APOSTILA DE DISCIPLINA
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
CURSO: Tecnólogo em Petróleo e Gás
DISCIPLINA: DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS E LUBRIFICANTES
PROFESSOR: PAULO SERGIO DO CARMO
Esta apostila tem por finalidade servir de guia para o aluno estudar e
acompanhar as aulas, sendo que se complementa através de anotações de
aulas, palestras e livros referenciados na apostila
1
HISTÓRIA DA DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL
1912 Tem início a distribuição sistemática de derivados de petróleo no
Brasil, realizada em latas e tambores
1922 Entrada no mercado brasileiro da Atlantic Refining Company of Brazil,
em 07 de julho
1934 Entra em funcionamento a Destilaria Rio Grandense S.A. em
Uruguaiana, Rio Grande do Sul, que deu origem em 1937 a primeira
Refinaria de Petróleo do país.
1938 Criado o Conselho Nacional do Petróleo, pelo Decreto-Lei nº 395, de 29
de abril de 1938, com o objetivo de, dentre outros, regular e fiscalizar as
atividades de exploração, refino, importação, distribuição e
comercialização de petróleo e seus derivados.
1941 Criação da Associação Profissional do Comércio Atacadista de
Minérios e Combustíveis, que deu origem em 1960 ao Sindicato do
Comércio Atacadista de Minérios e Combustíveis Minerais do Estado da
Guanabara, passando a representação nacional em 1964 com a
denominação de Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Minérios
e Combustíveis Minerais, hoje SINDICOM - Sindicato Nacional das
Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes
2
HISTÓRIA DA DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL
1953 Estabelecido o monopólio da União sobre a lavra, refinação e transporte
marítimo do petróleo e seus derivados, sendo criada a Petrobrás para
exercê-lo, de acordo com a Lei nº 2004, de 3 de outubro de 1953.
1975 É lançado o Programa Nacional do Álcool - Proálcool, e as
Distribuidoras começam a adaptar suas instalações e bombas para o
novo combustível.
1988 Consagrado o monopólio da União sobre o petróleo e seus derivados,
através da Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988.
1990 Criado o Programa Federal de Desregulamentação. Estabelecido o
critério de preços máximos nos postos revendedores e liberados os
preços do querosene iluminante e dos lubrificantes automotivos. Criação
do Departamento Nacional de Combustíveis com a extinção do Conselho
Nacional do Petróleo.
1991 São inaugurados no Rio de Janeiro e em São Paulo os primeiros
postos de abastecimento de veículos leves (taxis) movidos a gás natural.
Ainda nesse ano os combustíveis aditivados são introduzidos no
mercado brasileiro.
3
HISTÓRIA DA DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL
1995 Os preços dos combustíveis são desequalizados, com a inclusão do
valor dos fretes de transferência/coleta (Álcool) na formação do preço.
1996 Liberação dos preços, a partir da Refinaria, da gasolina, do álcool
hidratado e do querosene de aviação.
1997 Aprovada pelo Congresso Nacional a Lei 9478, de 6 de agosto de 1997,
que regulamenta a flexibilização do monopólio. Ainda no ano de 1997, foi
lançada a gasolina premium no mercado brasileiro.
1998 Criação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
e conseqüente extinção do Departamento Nacional de Combustíveis, pelo
Decreto nº 2455, de 14 de janeiro de 1998.
1999 Autorizada a importação de Óleos Combustíveis e exportação de
Petróleo.
2000 Autorizada a produção de Gasolina pelas Centrais Petroquímicas.
Portaria ANP 116/2000: Regulamenta o exercício da atividade de revenda
varejista de combustível automotivo.
2001 Reforma tributária nos combustíveis (Emenda Constitucional 33 e Lei
10.336 - CIDE). Liberação do preço do Óleo Diesel.
4
HISTÓRIA DA DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL
2002 Fim do período de transição para a liberação do mercado, com a livre
formação de preços nas refinarias e liberdade para importação de
Gasolina e Óleo Diesel.
2003 Redução da alíquota de ICMS no Álcool Hidratado no Estado de São
Paulo.
2004 Criação do Programa Nacional do Biodiesel.
2005 Marco regulatório do Programa Biodiesel com a regulamentação da Lei
11.097/05, que estabelece percentuais mínimos de mistura do novo
produto ao diesel.
2006 Obrigatoriedade da adoção do corante no álcool anidro, instituída pela
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP, a fim
de inviabilizar a fraude neste combustível.
2007 Publicada a Resolução ANP nº 07/2007, que proíbe a venda pelas
distribuidoras a postos de outras bandeiras e restringe a venda entre
distribuidoras em até 5%.
2008 A partir de 1o de janeiro passa a ser obrigatória a adição de 2% de
biodiesel a todo óleo diesel comercializado no Brasil. (Resolução
05/2007 - CNPE), em julho essa obrigatoriedade passou a 3%.
5
CADEIA DO PETRÓLEO
DOWNSTREAM
UPSTREAM
- EXPLORAÇÃO &
PRODUÇÃO
- REFINO
- TRANSPORTE
- DISTRIBUIÇÃO
- COMERCIALIZAÇÃO
LIGAÇÃO COM :
- GÁS NATURAL
CARACTERÍSTICA BÁSICA:
- GERAÇÃO DE ELETRICIDADE
•INTEGRAÇÃO DAS EMPRESAS
- PETROQUÍMICA
•VERTICALIZAÇÃO
6
PRINCIPAIS MODAIS DE DISTRIBUIÇÃO
+ 300
USINAS
14 REFINARIAS
FORNECEDORES
RODOVIA/DUTO/CABOTAGEM
OLEODUTO
CABOTAGEM
RODOVIA
FERROVIA
HIDROVIA
RODOVIA
FERROVIA
HIDROVIA
DISTRIBUIDORAS
TERMINAIS
RODOVIÁRIO
BASES
MERCADO
RODOVIÁRIO
CLIENTES
7
35.912 POSTOS
GRANDES CONSUMIDORES: INDÚSTRIAS, TRANSPORTES, AVIAÇÃO
LOGÍSTICA DA DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL
Refinarias
Postos
Revendedores
Centrais
Petroquímicas
Usinas e
Destilarias
Automobilistas
Caminhoneiros
Bases das
Distribuidoras
Transportador
Produtores de
Biodiesel
Importadores
Revendedor
Retalhista
(TRR)
Pequenas Empresas
consumidoras
Produtores Rurais
Grandes
Consumidores
8
LOGÍSTICA DA DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL
Produção
Distribuição
014 Refinarias
003 Centrais Petroquímicas
317 Usinas de Álcool
022 Produtores de Biodiesel (Leilão
Trimestral)
214 Importadores
208 Distribuidoras (Líquidos)
Varejo
Consumidor
35.912 Postos Revendedores
472 T.R.R. (Transportador Revendedor
Retalhista)
Grandes Consumidores
Consumidores Rurais
Pequenas Empresas Consumidoras
Caminhoneiros
Automobilistas
DADOS MAIO/2009
9
BASES E TERMINAIS
Uma base de distribuição é a instalação com facilidades necessárias ao recebimento
de combustíveis, ao armazenamento, mistura, embalagem e distribuição, em uma
dada área de mercado. As bases de distribuição representam os centros de
distribuição de combustíveis, e assume o papel da armazenagem de produtos das
distribuidoras.
A distinção entre Bases Primárias e Secundárias está no ponto de origem do produto.
Caso a fonte supridora seja uma Refinaria ou Terminal, a base é classificada como
Primária. Se a fonte de suprimento for uma Base Primária da Distribuidora, a base é
classificada como Secundária. Geralmente as Bases Primárias estão localizadas perto
das fontes supridoras diretas, ou seja, as Refinarias ou Terminais. A função das
Bases Secundárias é atender mercados distantes dos pontos de oferta, de maneira a
atender ao mercado ao menor custo.
A função dos terminais de armazenagem é viabilizar a movimentação de petróleo e
seus derivados, e compreende o conjunto de instalações utilizadas para o
recebimento, expedição e armazenagem de produtos da indústria de petróleo
podendo ser classificado em marítimo, lacustre, fluvial ou terrestre.
Os terminais são de extrema importância principalmente na internalização de
produtos para as regiões Centro – Oeste, Norte e Nordeste. Como tais regiões
possuem uma produção de derivados de petróleo muito baixa, ou inexistente, a
chegada de produtos só pode ser viabilizada através dos terminais. Para o caso de
importação de produtos, os terminais marítimos representam o ponto de entrada dos
derivados no Brasil. (Anexo – Terminais autorizados ANP)
10
11
EXERCÍCIO 1 - DISTRIBUIÇÃO E MERCADO DE DERIVADOS
24/04/2008 – Folha de São Paulo
“A Cosan fechou ontem o contrato para aquisição dos ativos na Esso no
Brasil pelo valor de US$ 826 milhões. Além dos 100% do capital social da
Esso Brasileira de Petróleo, a aquisição inclui os ativos de distribuição e
comercialização de combustíveis bem como de produção e
comercialização de lubrificantes”
•Em grupo de alunos, discutir a estratégia da Cosan em entrar no mercado de Distribuição.
–Quais os riscos assumidos?
–Qual foi o planejamento estratégico assumido?
–Como vocês fariam a comunicação da compra aos acionistas?
–Quais os principais erros e acertos?
12
DIFERENÇAS CORE BUSINESS E&P REFINO X DISTRIBUIÇÃO
CARACTERÍSTICAS
E&P / REFINO
DISTRIBUIÇÃO
NATUREZA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO
MERCADO
OLIGOPÓLIO
COMPETITIVO
SEGMENTO
UPSTREAM/MIDSTREAM
DOWNSTREAM
FUNÇÃO PRINCIPAL
PRODUÇÃO
MARKETING (VAREJO)
PLANEJAMENTO
DETALHADO
AD HOC
TOMADA DE DECISÃO
ELABORADA
RÁPIDA
VARIÁVEIS RELEVANTES
EXTERNAS (preço internacional do
petróleo, política externa.)
INTERNAS (mercado local, mercado
nacional, etc.)
PREVISÃO INV. 2009/13 – US$
TIPOS DE PROJETOS
148 BILHÕES
PLATAFORMAS, REFINARIAS,
OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS,
AUTOMAÇÃO, MEIO AMBIENTE,
ETC.
3 BLHÕES
POSTOS NOVOS, REFORMA DE
POSTOS, INST. CLIENTES
GRANDES CONSUMIDORES, UAAs,
TERMINAIS/BASES
VALOR DE UM PROJETO – US$
3 BI (E&P)/ 300 MILHÕES(ABAST)
400/500 MIL
PRAZO DE UM PROJETO
> 30 ANOS (E&P)
5 ANOS (REFINO)
6 MESES/1 ANO
FORNECEDORES
CLIENTES
MUITOS
POUCOS (DISTRIBUIDORAS)
POUCOS (PETROBRAS)
MUITOS (POSTOS, GRANDES
CONS., CIAS. DE AVIAÇÃO)
13
MERCADO DISTRIBUIÇÃO NO BRASIL
Aspectos
–Margens baixas
–Competição acirrada
–Saída dos grandes players internacionais do mercado (distribuidoras)
–Grandes distribuidoras buscam compras de postos
–Função do operador
Necessidade
–Agregar valor com outros serviços (lojas conveniências e outros)
–Treinamento
–Redução número distribuidoras (ideal 100 a 150)
Problemas
–Adulteração
–Supermercados – problema que quebrou a rede da Argentina e predominante em
alguns países europeus (França/Portugal)
–Posto self-services (comum EUA)
–Rigidez normas Conama 273
–Canabalização (número excessivo de postos)
–Discussão matriz GNV
14
PRINCIPAIS PLAYERS ATUAIS (TOTAL COMBUSTÍVEIS)
15
PERFIL POSTO REVENDEDOR
•Posto bandeirado: Quando optar por exibir a marca comercial de um
distribuidor, o posto deverá vender somente combustíveis fornecidos pelo
distribuidor detentor da marca comercial exibida aos consumidores;
•Posto bandeira branca: Quando optar por não exibir marca comercial de
nenhuma distribuidora, o posto deverá identificar, de forma destacada e de
fácil visualização pelos consumidores, em cada bomba abastecedora, o
distribuidor fornecedor do respectivo combustível.
•O revendedor varejista somente poderá adquirir combustíveis
automotivos de pessoa jurídica que possua registro de distribuidor e
autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis
líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis
automotivos. O registro e a autorização são concedidos pela ANP.
•O Posto Serviço tem que possuir um operador. A legislação apenas não o
exige nos Postos Escolas (limitados por lei), cujo objetivo é de capacitação
e treinamento
16
PERFIL MERCADO REVENDEDOR
•Cerca de 35.000 Postos
•Faturamento anual de mais de R$ 162 bilhões
•Arrecadação de tributos na ordem de R$ 52 bilhões/ano
•Investimentos anuais de R$ 800 milhões
•Gerador de mais de 330 mil empregos diretos e indiretos
17
PERFIL POSTO URBANO
Tipo Combustível
Volume
Médio
Vendido
– em l
(A)
Preço
Médio
Venda
- R$/l
(B)
Gasolina – 80%
160.000
2,50
Álcool – 20% tot.
40.000
Lubrificantes
Gas. + Alc.
-0,5%
Total
Faturamento
Bruto – R$
Margem
Bruta -R$
(E)=(A) x
(D)
400.000,00
0,13
52.000,
31.200,
20.800,
1,60
64.000,
0,09
5.760,
3.456,
2.304,
1.000
7,00
6.000,
2,50
15.000,
9.000,
6.000,
201.000
-
470.000,
-
72.760,
43.656,
29.104,
(C)=(A)x (B)
Despesas
Administ.
(F) =
60% *(E)
Lucro Líquido –
R$
(G)= (D)–(F)
Margem
Unitária
Bruta –
R$/l (D)
6,0%
11/5/2015
18
EXERCÍCIO 2 - DISTRIBUIÇÃO E MERCADO DE DERIVADOS
Analisar em grupo os seguintes pontos:
•Por que as grandes multinacionais estão abandonando o setor?
•Qual a sua visão para a tendência do mercado nos próximos 05 anos?
•Quais os pontos positivos e negativos da concentração nas mãos da BR?
•A qualidade continuará a ser um problema?
•O que deve ser feito para melhoria das margens atuais na distribuição?
19
ADULTERAÇÃO
•Álcool molhado
•Álcool teor de água acima do especificado
•Gasolina com teor alcoólico acima do especificado
•Gasolina misturada com solvente
•Gasolina misturada com óleo diesel
•Combustível comum vendido como se fosse aditivado
•Óleo diesel misturado com óleo vegetal
•Combustíveis sem qualidade
20
ADULTERAÇÃO ETANOL
•Hidratação do anidro (“álcool molhado”). Não recolhimento de
ICMS, PIS/COFINS
•Sonegação de ICMS e PIS/COFINS por distribuidoras
•Venda direta de hidratado do produtor para o posto revendedor
(ou através de atravessador/TRR) com sonegação integral de ICMS
e PIS / COFINS da distribuidora
•“Operação Pelicano”: Álcool hidratado com NF de anidro
•Venda pelo produtor sem Nota Fiscal ou com reutilização da Nota
Fiscal (sonegação integral de ICMS e PIS/COFINS do produtor e
distribuidora)
•Falsa operação de venda interestadual de hidratado pelo produtor,
com alíquota de ICMS reduzida (para 12% ou 7%)
•Venda “casada” álcool / gasolina, alavancando vendas de gasolina
dos sonegadores
21
EFEITOS DA ADULTERAÇÃO
A adulteração dos combustíveis gera problemas de qualidade e de
sonegação fiscal, impactando toda a cadeia de comercialização:
• Competição – inviabilizada
• Investimentos – Desestimulados
• Consumidores - problemas nos motores (redução de
desempenho, depósitos, entupimentos, etc.);
• Estado - sonegação de tributos federais (CIDE e PIS/COFINS) e
estaduais (ICMS);
• Cidades - aumento na poluição atmosférica (combustíveis
impróprios agridem o meio ambiente);
• Produtores – perda de competitividade;
• Distribuidores - concorrência desleal;
• Posto Revendedores – concorrência desleal.
22
PROGRAMA MONITORAMENTO ANP
•Instituído em 1998, o PMQC foi ampliado até alcançar
todas as unidades da Federação, em 2005. Coordenado
pela Superintendência de Biocombustíveis e de
Qualidade de Produtos (SBQ)
•A cada mês são coletadas mais de 16 mil amostras de
gasolina, etanol hidratado (álcool combustível) e diesel
em postos revendedores escolhidos por sorteio.
•O PMQC conta para sua execução com uma rede de 21
instituições e centros de pesquisas.
•Os resultados obtidos no PMQC são publicados no
Boletim Mensal da Qualidade dos Combustíveis
Líquidos Automotivos Brasileiros.
•Todo e qualquer solvente produzido ou importado no
país é assinalado com um marcador
23
O ETANOL
•Pro-álcool década 70 (aprendizado com erros);
•Base energética mais viável ao petróleo (elétrica –
Reservas Litium; Hidrogênio – Cara);
•Pesquisas em substituição de toda cadeia de petróleo
(plástico, cadeia primária e secundária);
•Logística distribuição já implantada;
•Área plantada hoje é de 3% da disponível;
•Segunda geração deve ocorrer nos próximos 05 anos;
•Sucesso dos veículos flex;
24
O BIODIESEL
•O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel
(PNPB) é um programa interministerial do Governo
Federal criado em 2005;
•Criação do Selo Social;
•Especificação e legislação pela ANP;
•Julho 2009 – 4%;
•24 produtores, sendo 03 da Petrobras Biocombustíveis;
•A compra é feita pela Petrobras através de leilões
regulados pela ANP
•A Petrobras Abastecimento regula a compra das Ups e
venda para Distribuidoras;
•1,4 bilhões de litros em julho de 2009
25
TRIBUTAÇÃO NO BRASIL
ICMS
Gasolina
25% a
31%
Diesel
12% a
17%
Álcool
12% a
30%
R$ 0,2616/litro
R$ 0,1480/litro
R$ 0,12 (R$ 0,048
sobre o produtor e
R$ 0,072 sobre a
distribuidora)
R$ 0,18/litro
R$ 0,03/litro
não incide
sobre o álcool
PIS/COFINS
CIDE
26
O MERCADO DOS EUA
•Apenas os veículos particulares “bebem” 250 bilhões de litros de
gasolina e óleo diesel;
•Os americanos dirigem mais de 4 trilhões de quilômetros por ano em
automóveis, caminhonetes e utilitários, de acordo com um relatório da
(Motor and Equipment Manufacturers Association);
•Os Estados Unidos consomem em média 20 milhões de barris de
petróleo por dia, de acordo com o Departamento de Energia dos EUA
(o Brasil consome 1,9 milhões);
•Alguns Estados têm leis de margem de comercialização proibindo
que os postos de gasolina cobrem menos que uma determinada
porcentagem sobre a nota fiscal do atacadista. Estas leis são feitas
para proteger os pequenos proprietários de postos de gasolina
porque as grandes cadeias têm fôlego financeiro suficiente para
promover grandes reduções de preço em determinadas localidades.
27
O MERCADO DOS EUA
•Os preços da gasolina também variam de Estado para Estado por
várias razões. Os impostos são provavelmente o maior fator nos
diferentes preços. Além disso, a concorrência entre os postos de
gasolina locais pode levar os preços a baixarem. A distância das
refinarias de petróleo também pode afetar os preços. Postos de
gasolina mais próximos ao Golfo do México, onde muitas refinarias
estão localizadas, têm preços mais baixos devido ao custo mais baixo
de transporte (147 Refinarias em produção);
•A Exxon Mobil anunciou recentemente sua saída do mercado de
distribuição dos EUA (2200 postos);
•Principais players mercado EUA:
•www.energy.gov (U.S Department of Energy).
28
TRIBUTOS GASOLINA EUA
29
Preços históricos da gasolina nos EUA
(ajustados pela inflação)
Ano
Preço por galão (3,785 l)
1950
US$ 1,91
1955
US$ 1,85
1960
US$ 1,79
1965
US$ 1,68
1970
US$ 1,59
1975
US$ 1,80
1980
US$ 2,59
1985
US$ 1,90
1990
US$ 1,51
1995
US$ 1,28
2001
US$ 1,66
2002
US$ 1,31
2003
US$ 1,52
2004
US$ 1,79
2005
US$ 2,28
2006
US$ 2,62
2007
US$ 2,61
2008
US$ 4,11
2009
US$ 1,40/2,0
30
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Descreva o seu entendimento do mercado de Distribuição de derivados
Qual o paralelo com o mercado internacional?
O que poderia ser replicado do mercado dos USA ao Brasil?
Como o mercado de derivados é regulado no Brasil?
Quais os prejuízos da adulteração de combustíveis?
O que é necessário para melhorar a logística de distribuição no Brasil?
Quais os impactos do preço do óleo Brant nos derivado no Brasil? E nos
EUA?
8. Faça um resumo das obrigações de um Posto revendedor.
9. Quais os direitos do consumidor junto ao Posto Revendedor?
10. O que é o PMQC da ANP?
11. O que fazer para aumentar a rentabilidade de um posto revendedor?
12. Quais os principais modais de distribuição logístico na cadeia de petróleo?
13. Quais os principais marcos no mercado de distribuição?
14. Qual a principal característica do mercado de distribuição americano e
europeu?
31
ATIVIDADE COMPLEMENTAR
APRESENTAÇÃO SEMINÁRIO (40% da Avaliação)
TEMA 1: Propostas de regulamentação do mercado de Distribuição de
Combustíveis com objetivos de melhoria da performance do setor.
TEMA 2: Estudo de medidas para diminuir a adulteração de combustíveis
no Brasil.
TEMA 3: O papel da ANP. Melhorias de atuação, investimentos
necessários, ajustes.
TEMA 4: O impacto dos biocombustíveis no mercado de distribuição.
TEMA 5: Perfil do Histórico do mercado de distribuição, desde a criação do
DNC até os dias de hoje.
32