INFORMATIVO
SINDIPOSTOS
Informativo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo
ES
nº33 – junho/julho 2013
Site do Sindipostos
mais moderno e
funcional
Reuniões
itinerantes têm
formato readequado
Cláusulas sociais e
econômicas na
Convenção Coletiva 2013
Fique atento:
há novo golpe
na praça
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Editorial
Caro associado, é com muita satisfação que trazemos
às suas mãos mais uma edição do nosso informativo,
com importantes informações sobre a nossa atuação e sobre o mercado de combustíveis.
Quero destacar em primeiro lugar o nosso evento
anual, que neste ano ganha um novo formato e
nova data. Ele será realizado em novembro, nos
dias 07 e 08, quinta e sexta-feira. A feira passou
por mudanças no seu horário e será durante o
dia, das 10h às 18h. Isso porque no dia 08 faremos
a nossa festa de confraternização de fim de ano,
unindo duas grandes datas para você, revendedor, que vem de longe participar conosco.
Outro importante assunto que estamos tratando nesta edição é sobre o recadastramento
dos associados. Com essa ação, poderemos
conhecer melhor a revenda capixaba e ouvir dos
empresários a sua opinião sobre os serviços
prestados pelo Sindipostos.
Quero destacar a nossa reunião na Comissão de
Petróleo e Gás da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, onde fizemos uma apresentação sobre
o setor de combustíveis no Brasil e no Estado.
Queremos deixar claro para os órgãos públicos a
seriedade de nosso trabalho e a nossa contribuição
para um mercado mais saudável para revendedores e consumidores.
Isso e muito mais
você encontrará nas
próximas páginas.
Boa leitura.
Reuniões
itinerantes
ganham novo
formato
As tradicionais reuniões itinerantes realizadas pelo Sindipostos na Grande Vitória e em municípios do interior do Estado ganharam um formato diferente este ano. A partir de
encontros realizados em 2012 com revendedores de diversos municípios, a pauta das reuniões itinerantes será adequada à realidade e às necessidades de cada região.
Reuniões personalizadas
As duas primeiras reuniões, realizadas em Colatina e Linhares, trataram da nova assessoria ambiental, de questões trabalhistas e jurídicas afins à região. “Será dessa forma em todos os nossos encontros. Cada município, cada
revendedor, tem suas particularidades e vamos trabalhar
dessa forma voltados para cada necessidade”, explica o
presidente do Sindipostos, Nebelto Garcia.
Agenda de reuniões
Nebelto Garcia
Presidente do
Sindipostos-ES
SINDIPOSTOS
ES
Rua Vasco Coutinho, nº. 94
Santa Clara (Parque Moscoso)
Vitória-ES – Cep 29.018-210
Telefax: (27) 3322-0104
[email protected]
2
Santa Teresa – 17 de julho
Cachoeiro de Itapemirim – 14 de agosto (manhã)
Guarapari – 14 de agosto (tarde)
Venda Nova do Imigrante – 18 de setembro
Grande Vitória – 15 de outubro
DIRETORIA - Presidente: Nebelto Carlos dos Santos Garcia; 1º Vice-Presidente: Getúlio Gama; 1º Dir. Assuntos Econômicos e Sindicais: Antônio
Marcos Santana; 1º Diretor-Secretário: Denison Ferreira Pascoal; 2º Diretor-Secretário: Ademar Pascoal; 1º Diretor Financeiro: José Roberto
Zanoni; 2º Diretor Financeiro: Felício Poncio Sobrinho; 1º Diretor de Patrimônio: Mário José Pompei; 2º Diretor de Patrimônio: João Fábio Zandonadi;
1º Diretor Técnico: Deoclides Antônio Bastos de Oliveira; 2º Diretor Técnico: Nadir Batista de Mello; 1º Diretor Administrativo: Wellington
Gonçalves dos Santos; 2º Diretor Administrativo: Alexandre Marcondes de Souza; 1º Diretor Social: José Clarimundo Amorim; 2º Diretor Social:
Jones Dutra Silva; 1º Diretor de Comunicação: Fabrício Saiter; 2º Diretor de Comunicação: Paulo Rubens Gonçalves Milled Júnior; 1º Diretor de
Gás Natural Veicular: Marcelo Japhet Giurizatto; 2º Diretor de Gás Natural Veicular: Antônio Edmar Bourguignon; 1º Diretor de Loja de Conveniência:
Alex Oliveira Bourguignon; 2º Diretor de Loja de Conveniência: Deolindo Perim Junior; 1º Diretor de Postos de Estradas: Leonard Saiter Ceolin;
2º Diretor de Postos de Estradas: Fabiano Laviola Poncio. • CONSELHO FISCAL – Titular: Márcio Balestrero de Oliveira; Titular: Álvaro Luiz
Fontes Vilas; Titular: Ademar Pascoal Junior; Suplente: Carlos Renato Fabris; Suplente: Ana Venturim Porto; Suplente: Jean Carlos Marchetti
• DELEGADOS REPRESENTANTES NO CONSELHO DA FEDERAÇÃO - Efetivo: Nebelto Carlos dos Santos Garcia; 1º Suplente: José Roberto Zanoni. •
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Álvaro Vargas Filho (MTB901-99) • EDIÇÃO: Aldeia Comunicação (3215-1010) • EDITORAÇÃO: Club2 Design (3032-3605)
Informativo
SINDIPOSTOS-ES
Associados
Recadastramento faz radiografia
da revenda capixaba
O objetivo é fazer uma espécie de censo do segmento e ouvir
dos associados a avaliação dos serviços do Sindipostos
O Sindipostos está fazendo um grande levantamento
sobre os associados e o setor, que vai atualizar os dados de
todos os postos associados e ouvir deles a sua opinião
sobre os serviços disponibilizados pela entidade através
de suas assessorias e convênios.
Segundo o secretário executivo, Marcos Henrique Lopes,
os postos que não são associados também estão recebendo visita criteriosa. “Queremos demonstrar a importância de nos unir para enfrentarmos as dificuldades, e
ainda esclarecer as vantagens e benefícios de ser associado ao Sindipostos”, afirmou.
O empresário Leandro Chiabai, de 30 anos, tem seis postos
e quatro deles estão associados. “Facilita muito ter os postos todos associados. Tive um problema com uma multa da
ANP e estou recebendo a assessoria jurídica do Sindipostos”, falou o jovem que atua no ramo há 12 anos.
Confira as vantagens de ser associado:
Circulares: A revenda de combustível é altamente regulamentada e fiscalizada pelos órgãos reguladores, em
especial pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP). O Sindipostos informa ao associado todas as alterações na legislação que afetam o seu
negócio, evitando autuações por desconhecimento.
Convênios: Convênios contratados a preços inferiores ao
mercado de forma geral.
Convênio medicina ocupacional: três empresas conveniadas prestam serviços realizando o PPRA, PCMSO,
exames admissionais e demissionais e exames laboratoriais.
Convênio médico: Contrato com a Unimed e a Samp,
disponíveis para os proprietários e sócios do posto revendedor, e também para seus familiares diretos (cônjuge e
filhos). Também há possibilidade de contratação de planos
de saúde para os funcionários.
Informativo
SINDIPOSTOS-ES
Convênio seguro de vida para funcionário: O seguro de
vida para os funcionários que trabalham em postos de combustíveis é obrigatório, estabelecido em Convenção Coletiva
de Trabalho. O Sindipostos oferece uma apólice que atende
à referida Convenção Coletiva a preço abaixo do de mercado.
Assessoria ambiental: Essa assessoria é mantida pelo
Sindipostos e está à disposição dos associados para
prestar informações, orientações e esclarecer dúvidas na
obtenção de licenças ambientais, cumprimento de condicionantes, entre outras dúvidas.
Assessoria jurídica trabalhista: Assessoria na elaboração
de defesas em processos na área, e relações do trabalho.
Assessoria jurídica administrativa e comercial:
Orientação jurídica, análise de contratos e elaboração de
defesas administrativas por autuação de órgãos reguladores e fiscalizadores.
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Convenção
2013
Convenção Coletiva 2013 já
está em vigor
A convenção foi desmembrada em duas, uma com as
cláusulas sociais e a outra com as econômicas. Os prazos de
validade são diferentes
Um dos grandes destaques da Convenção Coletiva de
Trabalho 2013, firmada entre o Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Estado do
Espírito Santo (Sindipostos-ES), representante dos
empregadores, e o Sindicato dos Empregados em Postos
de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo no
Estado do Espírito Santo (Sinpospetro-ES) foi o seu
desmembramento em duas partes. Uma com cláusulas sociais e validade até dezembro de 2014 e outra com cláusulas econômicas e validade até o final deste ano.
“Mais uma vez, discutimos com o sindicato dos
trabalhadores avanço na melhoria de condições para
os nossos funcionários, porém, dentro da realidade da
revenda, sem prejudicar o revendedor. Acreditamos
nessa relação saudável entre empregado e empregador”,
ressalta o presidente do Sindipostos-ES, Nebelto Garcia.
O não cumprimento do estabelecido pela Convenção acarretará multa de 10% dos respectivos pisos
salariais da categoria, por empregado e por infração.
O valor será revertido em favor da parte prejudicada
(empregado/empregador).
• Retroatividade de pagamentos de diferenças
salariais a partir de janeiro deste ano;
• As empresas concederão aos seus empregados,
mensalmente, através de cartão específico,
o valor de R$100,00 mensais como vale-alimentação;
• Cesta assiduidade no valor de R$ 50,00 mensais
para os funcionários que não tiverem nenhuma
falta no mês, justificada ou não. O valor será
creditado no mesmo cartão no qual se credita
o valor referente à alimentação;
• Ajuste no prêmio do seguro de vida obrigatório
dos funcionários;
• Pagamento do ATS – Adicional por Tempo de
Serviço –, somente para os admitidos até
31/12/2012;
• Mantida a escala de trabalho no regime 12 x
36 horas.
Piso Salarial
Os pisos salariais válidos, com retroatividade para janeiro de 2013, serão os
relacionados abaixo:
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Frentistas e trocadores de óleo
R$ 720,00
Lavadores
R$ 680,00
Enxugadores de veículos e serviços gerais
R$ 680,00
Vigia
R$ 680,00
Atendente de loja de conveniência, mini mercado e afins
R$ 690,00
Auxiliar de escritório e atividades administrativas
R$ 690,00
Chefes de pista
R$ 850,00
Gerentes
R$ 960,00
Destaque:
O Sindipostos adequou a apólice de
seguro de vida dos funcionários para
atender às novas exigências de coberturas estabelecidas na Convenção
Coletiva. A um custo bem inferior ao
praticado no mercado em geral, assim,
os revendedores que possuíam o seguro
obrigatório pelo Sindipostos já estão
devidamente adequados às novas
coberturas. Mais informações pelo telefone
3347-3400, Ilha do Sol Corretora, ou entrar em contato com o seu sindicato.
Informativo
SINDIPOSTOS-ES
Benefícios
Convênio com cartãoalimentação Sindipostos
Após acordo estabelecido na Convenção Coletiva de
Trabalho, que estabeleceu um auxilio-alimentação
aos funcionários no valor de R$100,00 por mês, o
Sindipostos negociou um convênio com uma empresa que vai oferecer o serviço de cartão-alimentação
em condições especiais.
“Os postos associados não pagarão taxa de impressão do cartão nem qualquer valor para as recargas
mensais”, destacou o presidente do Sindipostos,
Nebelto Garcia.
Mais detalhes sobre esse serviço podem ser obtidos
pelo telefone, (27) 3322-0104.
Nova assessoria
ambiental vai
acompanhar andamento
de licenças
O Sindipostos está formalizando um novo contrato para
a gestão ambiental dos postos associados. Além da
consultoria, a empresa fará levantamentos ambientais e
administrará o vencimento das licenças ambientais e das
condicionantes, acompanhando de perto as necessidades
do posto nessa área.
“A empresa contratada fará também os orçamentos
para obras de adaptação, e todos os quesitos ambientais serão controlados por ela, desde a obtenção de
licenças ambientais até a análise da água da caixa
separadora. Além disso, a empresa ficará responsável por
preencher o relatório anual do IBAMA e atuará como
representante técnico no quesito resíduos exigido
no referido relatório”, afirmou o secretário executivo
Marcos Henrique Lopes.
Informativo
SINDIPOSTOS-ES
Ecardes é aceito em vários estabelecimentos
Assistência jurídica
ampliada
Numa negociação especial do Sindipostos junto ao
escritório Jurídico Motta Leal, que já presta assessoria
jurídica aos associados, novos serviços foram agregados
com valores diferenciados. Com essa parceria, será oferecida assistência jurídica na área administrativa, comercial,
ambiental e trabalhista. E um dos diferenciais será a confecção de
defesas e acompanhamentos em processos judiciais, tudo
acompanhado de perto pelo escritório, até o final do processo.
O pacote de serviços estará disponível, mediante pagamento de R$ 341,00 por posto. Para aqueles revendedores que
estão fora da Grande Vitória, uma negociação prévia
acontecerá a fim de garantir o deslocamento do advogado
que estará com o caso.
Com esse contrato, o posto revendedor terá total amparo
jurídico, seja nos processos administrativos ou judiciais,
por um custo que está sendo parcialmente subsidiado pelo
Sindipostos aos seus associados.
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Serviço
Novo site do Sindipostos trará
mais serviços e interação com
os associados
Além da reformulação gráfica do site, ele contará com nova
estrutura, mais moderna e atualizada, de acordo com as
necessidades dos associados
O site do Sindipostos ganhará nas próximas semanas
uma nova cara e formato. Ele está passando por uma
reformulação para se tornar uma ferramenta de comunicação com o associado ainda mais poderosa.
processo natural de comunicação da instituição
com seus associados e com a sociedade como um
todo. A logo atual tem um sentido e foi pensada de
acordo com a realidade de quando foi criada. A que
está sendo desenvolvida representa o hoje e o futuro.
Da mesma forma, o site. As necessidades de hoje são
diferentes de quando ele foi concebido, há cerca de
cinco anos. Por isso, está sendo reformulado”, ressalta
o assessor de Comunicação Estratégica do sindicato,
José Maria de Souza.
Outra importante mudança no novo site é a facilidade
de gestão do seu conteúdo. Com isso, ele poderá ser
atualizado com maior frequência, inclusive mais de
uma vez por dia. “Essa dinâmica é fundamental para
que o site se torne referência de consulta para o associado e para a sociedade”, destaca.
Gestão verde
Novo site, mais interativo
Essa mudança no site é também o início da nova
apresentação gráfica do Sindicato, com a logomarca
que está sendo modernizada. “Tudo isso faz parte do
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A mudança no site carrega outro projeto do
Sindipostos, ainda mais amplo. Trata-se da
redução do uso de papel na comunicação e no
relacionamento com o associado. “Usaremos
mais o e-mail e a publicação de informações no
site para comunicação com o associado. Isso vai
conferir agilidade ao processo e permitirá que
o associado tenha acesso aos comunicados e
circulares do sindicato a qualquer momento
e a qualquer hora, uma vez que elas ficarão
arquivadas no site. Com tudo isso, a redução do
uso do papel será significativa”, explica.
Informativo
SINDIPOSTOS-ES
Notícias
Autuações da ANP no
Espírito Santo entre
as menores do Brasil
A ANP fez 20.786 ações de fiscalização em 2012.
Dessas, quatro mil infrações foram encontradas
no mercado de abastecimento de combustíveis em
todo o Brasil. Mais de 800 estabelecimentos foram interditados e 1,9 milhão de litros de combustível líquido e 63,4 mil botijões de gás liquefeito de
petróleo (GLP) foram apreendidos.
Na Região Sudeste do país foram 7.997, e, no Espírito Santo, apenas cinco postos foram autuados.
Para o presidente do Sindipostos, Nebelto Garcia,
a fiscalização é um importante instrumento de regulação e contribui para um mercado mais saudável. “O resultado dessas fiscalizações confirma a
posição do segmento capixaba em nível nacional.
Aqui temos um mercado saudável, com empresários comprometidos com a qualidade do produto e
dos serviços prestados ao consumidor”, disse.
Entre as principais infrações encontradas pelos
fiscais da ANP no ano passado estão a oferta de combustíveis fora do padrão de qualidade
estabelecido, o não atendimento às normas de segurança, documentação vencida e irregularidades nas
bombas de abastecimento.
INMETRO credencia
empresas
As empresas que realizam os serviços de instalação e manutenção das bombas medidoras para os
postos de combustíveis devem, obrigatoriamente, ser credenciadas e autorizadas pelo Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO).
Desde janeiro de 2012, a nova portaria do instituto
estabeleceu novos critérios que devem ser atendidos de acordo com a Portaria n° 9/2011. Fique por
dentro de tudo acessando: (http://www.inmetro.
gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC001657.pdf).
Informativo
SINDIPOSTOS-ES
Alerta: golpe
do telefonema
da ANP
Alô, alô, associados! Fiquem atentos às supostas ligações de funcionários da Agência Nacional de Petróleo
(ANP). Alguns associados receberam ligações de uma
pessoa que se apresentava como funcionário da ANP,
cobrando taxas e formulando propostas de acordo
para redução de multas e impostos aos revendedores.
Para garantir a segurança dos associados, a Assessoria
Jurídica do Sindicato fez uma consulta formal à ANP, que
gerou uma resposta formal conforme descrita abaixo:
Se você também passou pela mesma situação, recolha
o máximo de informações e dados de quem está ligando, informe à ANP e à autoridade policial competente.
(Número do atendimento: 133.086)
“Em atendimento a sua manifestação,
esclarecemos que a ANP não realiza
cobranças por telefone, nem realiza
quaisquer tipos de cobrança de taxas dos agentes regulados da indústria do petróleo, gás natural e
biocombustíveis.
Os contatos realizados com este
fim, em nome da
Agência, devem
ser comunicados
à Central de Relações com o Consumidor, pelo telefone
0800-970-0267 (ligação gratuita), ou através da nossa página
eletrônica: www.anp.
gov.br/faleconosco”.
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Notícias
Sindipostos faz apresentação
para deputados estaduais
Em reunião na Comissão de Petróleo e Gás da Assembleia
Legislativa, Sindipostos faz uma apresentação sobre como funciona
o mercado de combustíveis do Brasil e no Espírito Santo
O Sindipostos foi convidado pelo presidente da Comissão de Petróleo e Gás da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos, para fazer uma
apresentação sobre o mercado de combustíveis no Espírito Santo.
O presidente do Sindicato, Nebelto Garcia, compareceu
acompanhado do secretário executivo, Marcos Henrique Lopes, e das assessorias de Comunicação, Imprensa e Jurídica. “É importante essa interlocução para que
possamos apresentar o nosso segmento, nossas particularidades e nossos desafios”, ressalta Nebelto.
A reunião teve início com uma apresentação do Sindipostos sobre o mercado de combustíveis, abordando os
agentes que formam a cadeia – refinarias, distribuidoras, postos e governo – a formação do preço, não conformidades, particularidades do segmento e a definição
de cartel.
Ao fim da apresentação, os deputados presentes, além do
presidente da Comissão, os deputados Euclério Sampaio,
José Esmeraldo e Jamir Malini, fizeram questionamentos,
que foram esclarecidos pelo Sindipostos. Um dos questionamentos feitos pela Comissão foi quanto à diferença de
preços da gasolina entre o município de Linhares e o restante do Espírito Santo. “Aquele momento do mercado em
Linhares dava a entender que o preço nos outros municípios estava alto e o de Linhares é que era o preço certo.
Por isso, foi uma grande oportunidade essa reunião porque
pudemos esclarecer que, na verdade, o preço de Linhares
é que merece uma atenção especial dos órgãos fiscalizadores”, disse Nebelto.
Estudos realizados pelo Sindipostos a partir das pesquisas semanais de preço da ANP mostram que, naquele
período, o consumidor de Linhares estava comprando
gasolina a partir de R$ 2,580. Esse valor era inferior
8
Bancada composta por membros da comissão de
petróleo e gás
ao menor preço de compra pelos postos de Colatina,
cidade próxima, que era de R$ 2,600. O preço médio
da gasolina em Linhares é o menor do Espírito Santo. O
segundo lugar ficou com Cariacica, que tem um preço
médio R$ 0,117 maior, de R$ 2,881.
O preço médio da gasolina em Linhares era R$ 2,764,
enquanto que em municípios próximos e com características muito semelhantes como Colatina (R$ 3,053) e
São Mateus (R$ 2,970) o preço era bem diferente. Uma
das razões para esse fato pode estar no preço praticado
pelas distribuidoras em Linhares. Enquanto os postos
compram a gasolina, em média, por R$ 2,368 naquele
município, na Grande Vitória o menor preço de compra
é na capital (R$ 2,556).
A Comissão de Petróleo e Gás da Assembleia Legislativa do
Espírito Santo ficou de convidar distribuidoras e revendedores de Linhares para avançar nos estudos sobre o comportamento do mercado de combustíveis no Estado.
Informativo
SINDIPOSTOS-ES