Programa Nacional de
Microcrédito Produtivo Orientado
PNMPO
A experiência do Programa Nacional de Microcrédito PNMPO
Montevideo - 2010
E o que é Microcrédito?
• Inserido nas Microfinanças.
• Crédito de baixo valor (ou empréstimo para quem não
tem acesso ao crédito tradicional).
• Para atender principalmente atividades produtivas de
pequeno porte.
• É o “banco” que se dirige ao cliente, por meio do
Agente de Crédito.
• Garantias solidárias – sem conta, sem registro e sem
avalista.
LEIS E DECRETOS
Reivindicações do Setor.
Sensibilidade do Governo Federal.
Medida Provisória nº. 226/04.(DOU de 31/11/2004)
Lei nº. 11.110/05.
Decretos 5.288/2004; 6.607/2008 e Resoluções 511/2006- CODEFAT e
3.422/2006 – CMN/BACEN
Programa finalístico, com ações na LOA/PPA.
Estrutura de Operacionalização do Programa
Repasse
BANCOS
Financiamento
FUNDO
PÚBLICO
(FAT)
Mandato
IMPOs
EMPREENDEDORES
ORÇAMENTO
PÚBLICO
Recursos por meio de editais
Números do
Programa de Microcrédito
Introdução -Evolução do Microcrédito
 O próximo slide apresenta os dados consolidados desde a criação
do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, em abril
de 2005. A partir de então, já foram realizadas, até o 2º trimestre de
2010, mais de 6,2 milhões de operações de microcrédito que
representam a concessão de um volume total de crédito acima de R$
7,9 bilhões em termos nominais.
 Os dados consolidados para todo o ano de 2009 do Programa de
Microcrédito, fechados em 31 de dezembro de 2009,conforme tabela
abaixo, revelam que foram realizados 1.605.515 operações de
Microcrédito Produtivo Orientado, com mais de 745.000 clientes
ativos e 1.629.373 clientes realizados, representando a concessão
de R$ 2.283.955.244,22, com média trimestral de R$ 570.988.811,06
e superando em 26,39% o do ano anterior. Por fim, o valor médio
concedido de crédito foi de R$ 1.422,57.
Evolução do Microcrédito
Ano
Operações de
microcrédito
(em unidade)
Índice¹
Valor nominal
concedido em
Reais² (R$)
Índice³
Valor real concedido
em Reais4 (R$)
2005
632.106
100,00
602.340.000,00
100,00
458.303.452,18
2006
828.847
131,12
831.815.600,80
138,10
661.110.018,36
2007
963.459
152,42
1.100.375.829,94
182,68
939.578.626,77
2008
1.274.296
201,60
1.807.071.717,91
300,01
1.669.074.156,82
2009
1.605.515
253,99
2.283.955.244,22
379,18
2.206.676.428,16
2010*
919.787
Total
6.224.010
-
1.301.820.320,65
7.927.378.713,52
-
1.288.126.999,32
7.222.869.681,62
¹ Índice da Quantidade de Operações de Microcrédito Produtivo Orientado.
² Valores Nominais.
³ Índice do Volume de Crédito Concedido para Microcrédito Produtivo Orientado. Ano Base 2005 = 100,00.
4
Valores Reais. Base: 2° Trimestre. 2010 = 100, Deflator Implícito INPC/IBGE.
* Dados referentes ao 1º e 2º trimestre de 2010.
Clientes Ativos – Banco de Dados
Gênero
Masculino
Feminino
Total*
2007
188.287 36,7%
324.745 63,3%
513.032
2008
230.561 36,0%
409.887 64,0%
640.448
2009
301.016 40,4%
444.717 59,6%
745.733
2010
276.026 36,3%
483.836 63,7%
759.862 **
Ocupação
Formais
Informais
Total*
2007
21.753 4,2%
491.279 95,8%
513.032
2008
23.248 3,6%
617.200 96,4%
640.448
2009
24.673
3,3%
721.060 96,7%
745.733
2010
30.818
4,1%
729.044 95,9%
759.862 **
Atividade
2007
2008
Comércio
398.215 77,6%
571.920 89,3%
Serviços
74.595 14,5%
46.112 7,2%
Indústria
25.498
5,0%
17.933 2,8%
Agricultura
8.670
1,7%
1.281 0,2%
Outros
6.054
1,2%
3.202 0,5%
Total*
513.032
640.448
Fonte: PNMPO/MTE
* Posição em 31/12
** Posição Ref ao 2º Trimestre de 2010
2009
646.448
86,7%
71.543
9,6%
17.715
2,4%
2.251
0,3%
7.776
1,0%
745.733
2010
671.861 90,1%
63.728
8,5%
20.405
2,7%
2.110
0,3%
1.758
0,2%
759.862 **
Comparação com o Mercado de
Crédito Tradicional
Mercado Tradicional de Crédito X Microcrédito:
Concessões de Crédito
Mercado de Crédito Tradicional
R$ bilhões
1.400,00
1.200,00
1.000,00
800,00
600,00
400,00
200,00
-
1.201,81
1.122,91
656,25
603,04
2008'
Pessoa Física
Gráfico: PNMPO/MTE
Fonte: Banco Central
2009'
Pessoa Juridica
Variações:
Pessoa Física: +8,82%
Pessoa Jurídica: – 6,57%
Mercado Tradicional de Crédito X Microcrédito:
Concessões de Crédito
Microcrédito
2,28
R$ bilhões
2,50
1,80
2,00
1,50
1,10
1,00
0,50
2007
Gráfico: PNMPO/MTE
Fonte: Banco Central
2008
2009
Variação:
2008/2009 Crescimento de 26,67% no microcrédito
As Concessões de Microcrédito Crescem e
o Número de Clientes Ativos Também
Concessões de Microcrédito
( Em bilhões)
2,50
Evolução Clientes Ativos
(Em Unidades)
2,28
2,00
745.733
800.000
1,80
640.448
700.000
600.000
1,50
513.032
500.000
1,10
400.000
1,00
300.000
0,50
200.000
100.000
-
0
2007
2008
2009
2007
Variações:
2007/2008 24,84%
2008/2009 16,44%
Gráfico: PNMPO/MTE
Fonte: Banco de dados do PNMPO
2008
2009
Principais Ações Desenvolvidas
Segmento não entrou em crise
Pode ter atendido clientes excluídos do crédito tracional pós-crise
Projetos de Desenvolvimento Institucional(PDI) para fomentar as
instituições de Microcrédito nas mais diversas áreas tais como:
Capacitação de agente de crédito, Marketing, Promoção de Eventos,
Transporte e logística, Estudos e Apoio à Constituição de Novas
organizações e etc.
Realização de 20 mil operações de microcrédito junto aos beneficiários
do Bolsa Família.
Principais Ações Desenvolvidas
Apoio ao desenvolvimento institucional
de 10 organizações de
Microcrédito, sendo 9 em andamento e uma em processo final para
realização de convênio.
Realização de seminários anuais para debater gargalos e propostas.
Criação do Banco de Dados sobre o Microcrédito no país.
Inclusão da profissão de agente de crédito na Classificação Brasileira de
Ocupações (CBO), beneficiando milhares de funcionários de organizações
de microcrédito.
Principais Ações Desenvolvidas
Projeto “estimulando a formalização do microempreendedor”, a partir
de Acordo de Cooperação entre o MTE/MPS/INSS, que irá capacitar
2.000 agentes de crédito e 70.000 Micro-empreendedores.
Projeto
Planseq-Microcrédito
que
Microempreendedores em 10 Estados.
capacitou
mais
de
3.400
No marco da Cooperação entre o MTE e governo do Timor Leste, o
Programa Nacional de Microcrédito apresentou à Agência Brasileira de
Cooperação (ABC) projeto de capacitação de microempreendedores
timorenses em gestão de pequenos negócios.
Premissas da parceria PBF/Microcrédito
• Integração de políticas públicas (transferência de renda e
crédito);
• Aproximação de dois segmentos: público de baixa renda
identificado e mapeado pelo BF e rede de atendimento do
microcrédito;
• Descentralização de ações por meio da rede de
atendimento (proximidade);
• Emancipação do beneficiário.
Desafios
 Aprofundar o desenvolvimento do marco legal (Para celebrar
parcerias com estados e muncipios, limites de juros, de
rendimentos dos micro e pequenos negócios.
 Fortalecer as pequenas unidades produtivas por meio do acesso ao
microcrédito produtivo orientado;
 Aumentar o acesso aos recursos de exigibilidade por parte das
IMPOs;
 Fortalecer a rede de atendimento do Programa de Microcrédito do
MTE, ampliá-la de forma sustentável e elevar o alcance da rede;
 Firmar o Programa de Microcrédito do MTE como órgão de fomento
do Microcrédito Produtivo Orientado;
 Estimular a formalização das unidades produtivas, bem como
assegurar direitos trabalhistas e previdenciários aos proprietários e
seus funcionários.
Perspectivas e Sugestões
Conforme se percebe, nos dados do microcrédito, o crescimento
é pujante e, face a isso, uma nova estrutura se faz necessária. Dessa
forma, apresentamos as seguintes sugestões para atender, a contento,
esse segmento econômico tão importante para a economia do país:
Criação da Secretaria Nacional
o Microcrédito ( Microempreendor).
de
Oportunidades para
Autonomia orçamentária.
Criação de um fundo garantidor para as operações de
microcrédito envolvendo atores como o Fundo de Amparo ao
Trabalhador – FAT, BNDES, Ministério da Fazenda, Bancos
Públicos e etc.
Gerência e ingerência sobre os 2% dos depósitos à vista, o
chamado compulsório feito pelos bancos junto ao banco central
sobre os quais o ministério/PNMPO possa destinar as suas ações
de fomentos, programas desenvolvimento e etc.
Facilidades de Acesso ao Crédito
Atendimento sobre microcrédito pelo 0800 do MTE:
0800 610101 - para as regiões Sul e Centro-Oeste, e os estados do Acre,
Rondônia e Tocantins; e,
0800 2850101 - para as regiões Sudeste, Nordeste e Norte, exceto os estados
do Acre, Rondônia e Tocantins.
Solicitação direta de empréstimo pelo microempreendedor:
Formulário de solicitação disponível na página do Programa na internet:
www.mte.gov.br/microcredito/emprestimos.
Divulgação das ações e da rede do microcrédito:
Publicação de projetos; dados e artigos sobre o setor na imprensa
Cartaz do Programa
Criação da Logo e confecção de folders do Programa e projetos em execução.
Site do Programa: www.mte.gov.br/pnmpo
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado
Esplanada dos Ministérios
Ed. Sede, Bloco F, sala 547
70.059-900, Brasília – DF
(61) 3317-6701
[email protected]
http://www.mte.gov.br/microcredito
Muchas Gracias!