Minas Gerais - Caderno 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado
de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL PRODEMGE N.º 01/2011
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
– Prodemge torna pública a decisão dos recursos contra as questões
da prova objetiva de múltipla escolha e do gabarito relativos ao Edital
Prodemge nº 01/2011:
Foram deferidos 2 recursos:
1- Anulação da questão 7 - prova de Língua Portuguesa(Cadernos 1
e 2)
2- Retificação do gabarito da questão 16 – prova de Raciocínio Lógico
de “C” para “B” (Cadernos 1 e 2).
Todos os demais recursos foram indeferidos.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2011
Isabel Pereira de Souza
Diretora-Presidente
30 213847 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S/A
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. solicita o comparecimento do Senhor, Leonardo Dias Lellis portador da CTPS nº
00099041, Serie 00134, à Avenida Getúlio Vargas, 1420 – 5º Andar,
Bairro Funcionários – Belo Horizonte, no Setor da Comissão de Processo Administrativo, para justificar suas ausências no prazo de 48
horas, sob pena de caracterização do abandono de emprego previsto no
artigo 482, alínea “I”. da CLT”.
30 213739 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Expediente
Ato do Secretário
ATO Nº 2.558
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, torna sem efeito,
o ato nº 2.540, de justificativa para atribuição GTE-2, publicado
em 29/06/2011, do servidor BRUNO PEREZ FERREIRA, MASP
752.284-0.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Paulo Márcio Claro Pastorin
Aviso nº 329
O Superintendente de Recursos Humanos/SRH, no uso da sua competência delegada pelo inciso VI do art 1º da Resolução nº. 3.510, de
04 de março de 2004, juntamente com o Superintendente Regional da
Fazenda I/Divinópolis, tornam público que estão abertas as inscrições
para Processo Seletivo destinado à seleção de servidores para participar
de Curso de Formação Gerencial, com duração de dois anos, no âmbito
da SRF I/Divinópolis.
Do Número de Vagas
- Participarão do Curso de Formação Gerencial todos os servidores aprovados nas duas etapas deste Processo Seletivo, sempre que
convocados.
2. Dos Critérios para a Seleção
2.1. Das condições:
2.1.1. O servidor deverá encontrar-se no efetivo exercício do cargo de
Gestor Fazendário - GEFAZ, do Grupo de Atividades de Tributação,
Fiscalização e Arrecadação a que se refere a Lei Estadual nº. 15.464
de 2005.
2.1.2. O servidor deverá estar lotado na SRF I/ Divinópolis, em exercício na Regional ou em outra Unidade da SEF; ou estar apenas em
exercício na SRF I/ Divinópolis, mesmo estando lotado em outra unidade da SEF.
2.1.3. O servidor deverá ter curso superior completo até a data de inscrição, concluído em estabelecimento reconhecido pelo Ministério de
Educação.
2.1.4. O servidor não poderá ter sofrido pena disciplinar nos últimos
03 (três) anos.
2.1.5. O servidor deverá ter as competências e habilidades previamente
avaliadas segundo os critérios de Identificação dos Perfis de Competências Individuais dos Servidores Fazendários. Caso o servidor não
tenha sido submetido a esse procedimento, deverá ser avaliado em data
a ser definida pelos técnicos da Diretoria de Gestão do Desempenho e
Desenvolvimento de Pessoas (DGDP/SRH) e comunicada aos candidatos ao término da 1ª etapa do Processo Seletivo.
2.1.6 - O servidor deverá ter disponibilidade para mudança de domicílio
e viagens, de acordo com as necessidades estabelecidas pela Regional,
sob pena de ser excluído do curso de formação.
2.2. Da forma e do local das inscrições:
2.2.1 As inscrições serão realizadas no período de 01 / 09 / 2011 a 16
/ 09 / 2011.
2.2.2 O servidor deverá elaborar requerimento em meio eletrônico,
endereçado ao Superintendente da SRH, solicitando sua inscrição no
Processo Seletivo e declarando que satisfaz a todas as condições do
Aviso. Esse requerimento deve ser encaminhado, também por meio
eletrônico, ao Superintendente Regional ou ao Diretor de Unidade da
Capital onde estiver em exercício, anexando seu Curriculum Vitae com
as informações atualizadas referentes à formação escolar, aos cursos
de atualização, aperfeiçoamento, especialização e explanação sobre as
experiências profissionais relevantes dentro e fora da SEF .
2.2.3 O Superintendente Regional ou o Diretor de Unidade da Capital
onde o servidor estiver em exercício deverá postar o “de acordo” no
requerimento recebido por e-mail e proceder a seu encaminhamento,
com certificação digital, juntamente com o currículo anexo, para o
endereço [email protected] .
2.2.4 Toda informação incorreta, verificada em qualquer época, implicará na anulação da inscrição e dos atos decorrentes, ficando o candidato excluído do Processo Seletivo.
Dos Conhecimentos e Experiências desejáveis
3.1 -Área Tributária:
- Legislação Tributária, atualizada até a data da publicação deste aviso.
- Constituição Federal de 1988.
- Código Tributário Nacional.
- Lei Complementar 87/96,
- RICMS (Decreto 43.080/02).
- RIPVA (Decreto 43.709/03).
- RITCD (Decreto 43.981/05).
- RPTA (Decreto 44.5747/08).
- Regulamento das Taxas Estaduais (Decreto 38.886/97).
- Lei Complementar 123 e alterações (Simples Nacional)
3.2- Gestão Estratégica:
- Acordo de Resultados.
- Gestão Estratégica da SEF.
- Planejamento Estratégico.
- Mapas Estratégicos.
- Indicadores.
- Gestão por Competências (Informações disponíveis no Portal da Gestão Estratégica).
- Plano Anual do Fisco Estadual – PAFE/2011 (disponível na intranet).
3.3- Avaliações de Desempenho por Competências e para fins de GEPI/
GDI.
3.4. Educação Fiscal.
Informática (Windows, Word, Excel, Intranet).
Boa comunicação escrita e verbal.
Rotinas e Procedimentos das Administrações Fazendárias
4. Do Processo Seletivo
- O Processo Seletivo constará de duas etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
4.1 – 1ª Etapa – Prova
quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 – 17
Diário do Executivo e Legislativo
- Prova escrita com 50 questões de múltipla escolha, no valor de 02
pontos cada, totalizando 100 pontos, versando sobre o conteúdo especificado no item 4 deste Aviso. A prova será realizada no dia 04/10/2011,
no período da tarde, com início às 14h e término às 18h, em Divinópolis, à Rua Mato Grosso, nº 600, 4º andar.
4.1.1. Somente os candidatos que alcançarem o mínimo de 50% de
acerto na prova passarão para a etapa seguinte.
4.1.2. A elaboração e a correção da prova estarão a cargo da unidade
requisitante, sob assessoramento dos técnicos da DGDP/SRH.
4.1.3. Durante a prova, será permitido consulta de material sob responsabilidade do candidato, exclusivamente impresso. Não será permitido
portar nenhum equipamento eletrônico durante a prova, como computadores, tablets e outros.
4.1.4. O resultado da primeira etapa será publicado no “Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais - DOE/MG” e no @fazenda, em ordem alfabética, juntamente com o gabarito da prova.
4.2 – 2ª Etapa – Consulta ao Mapeamento de Competências
Individuais
4.2.1. Pareceres elaborados e repassados ao requisitante, com base na
Identificação das Competências Individuais dos Servidores, resultantes
de análise individual e comparativa dos dados mapeados, levando-se
em conta os perfis dos candidatos, a análise dos currículos enviados
pelos candidatos, as atribuições e o perfil gerencial básico demandado.
5. Do Resultado Final
5.1. O resultado final com os nomes dos candidatos será publicado
no “Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOE/MG” e no @
fazenda.
6. Da Bibliografia
- Legislação Tributária, atualizada até a data da publicação deste
aviso: Constituição Federal de 1988. CTN. Lei Complementar 87/96.
Lei 6.763/75. RICMS (Dec. 43.080/02). Lei 14.937/03. RIPVA (Dec.
43.709/03). Lei 14.941/03. RITCD (Dec. 43.981/05). RPTA (Dec.
44.747/08). Reg. das Taxas Estaduais (Dec. 38.886/97). Lei Complementar nº 123/06 e alterações (Simples Nacional).
- Gestão Estratégica da SEF: Acordo de Resultados, Planejamento
Estratégico, Mapas Estratégicos, Indicadores, Gestão por Competências, PAFE/2011.
- Legislações atualizadas: Estatuto dos Servidores Públicos (Lei nº
869/52). Lei de Carreiras (Lei nº 15464/2005). Avaliação de Desempenho por Competências (Decreto nº 44.986/2008 – Decreto nº
44.559/2007 – Decreto nº 43.764/2004 e Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF nº 7473/2010).
7. Sobre o Curso de Formação Gerencial
7.1. Treinamento técnico dos candidatos, com foco nos conhecimentos
necessários para exercício das funções gerenciais. Será realizado por
equipe da Regional, com assessoramento da DGDP/SRH.
7.2. Treinamento comportamental dos candidatos, com foco nas competências gerenciais e essenciais. Será realizado pelos técnicos da DGDP/
SRH, com acompanhamento de representantes da Regional.
7.3. Participação dos candidatos em atividades especiais, sempre que
convocados, visando à melhor formação:
- Reuniões Gerenciais da Regional.
- Substituição temporária de Chefias nas Administrações Fazendárias
de 3º nível da Regional, de acordo com a necessidade da Administração
da SRF, respeitando o rodízio entre os candidatos.
-Treinamentos oferecidos pela Instituição, sempre que houver número
de vagas suficiente.
- Estudos de casos apresentados pela equipe da SRF.
- Leitura de artigos e livros oferecidos pela equipe da SRF e da SRH.
- Outras atividades correlatas.
7.4. Os servidores que participarem do Curso de Formação serão avaliados durante os treinamentos e em cada atividade realizada, tendo
suas notas registradas para fins de aprovação.
8. Das Disposições Gerais
8.1. Toda publicação que se fizer necessária, referente a este Processo
Seletivo, será realizada no “Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
- DOE/MG”.
8.2. A presente seleção terá a validade de 02 (dois) anos, a contar da
data da publicação do resultado final.
8.3. Os treinamentos técnico e comportamental a que se referem os
itens 7.1 e 7.2 terão duração de aproximadamente um ano. Seus cronogramas serão divulgados após a finalização do processo seletivo e
publicação do resultado.
8.4. A participação nas atividades a que se refere o item 7.3 abrangerá
os dois anos de validade do processo seletivo.
8.5. A participação do servidor no Processo Seletivo de que trata
este aviso não enseja pagamento de diárias, correndo à custa do candidato o ônus das despesas realizadas com hospedagem, transporte e
alimentação.
8.6. A participação do candidato nos treinamentos do Curso de Formação, quando realizados fora do local de exercício do servidor, ensejará
pagamento de diária.
8.7 Os candidatos deverão estar no local estabelecido para a realização
da atividade citada no item 4.1 dentro do horário determinado para início. A tolerância máxima para atraso será de 15 (quinze) minutos.
8.8. A entrega dos trabalhos requeridos nas atividades previstas no item
7.3, dentro do prazo, e a participação nos treinamentos, salvo em caso
de justificativa legalmente aceita, é obrigatória para todos os classificados, os quais assinarão um termo de responsabilidade ao ingressar no
Curso de Formação, ficando sujeitos à exclusão do Curso de Formação
em caso de não cumprimento.
8.9. Caberá recurso fundamentado contra a prova técnica, no prazo de
03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do resultado da 1ª
etapa.
8.10. Para fins de elaboração do recurso mencionado no item 8.9, o
servidor deverá solicitar, por meio eletrônico, à Diretoria de Gestão
do Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas – DGDP/SRH, vista
da prova corrigida. Não será permitido o envio da prova - o servidor
deverá comparecer pessoalmente em dia, horário e local agendado a
partir de sua solicitação, sendo o ônus das despesas realizadas para esta
finalidade por conta do servidor.
8.11. Após conhecimento da correção da prova, o recurso devidamente
fundamentado deverá ser protocolado junto à Diretoria de Gestão do
Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas – DGDP/SRH.
8.12. Não será aceito recurso que não estiver devidamente
fundamentado.
8.13. Informações complementares poderão ser obtidas na DGDP/SRH,
pelos telefones (031) 3915-6283, 3915-6602, 3915-6502 e 3915-6509,
ou na SRF/Divinópolis, pelos telefones (037) 3301-2194 e 3301-2195.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 30 de agosto
de 2011.
PAULO MÁRCIO CLARO PASTORIN
Superintendente/SRH/SEF
LUIZ PEDRI
Superintendente Regional de Fazenda I/Divinópolis
Aviso nº 330
O Superintendente de Recursos Humanos/SRH, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução nº. 3510, de 04 de março de 2004, juntamente com o Superintendente da Superintendência de Fiscalização/
SUFIS, tornam público o resultado da primeira etapa do Processo Seletivo destinado ao provimento do cargo em comissão de Assessor Fazendário III, Código AS-8, Símbolo F-5, Grau A, no âmbito da Diretoria
de Planejamento e Avaliação Fiscal/DIPLAF/SUFIS,com os nomes dos
candidatos publicados em ordem alfabética, bem como data, horário e
local de realização das atividades correspondentes à 2ª etapa do Processo Seletivo.
Reiteramos aos servidores aprovados que, conforme item 4.1.4 do
Aviso que rege este Processo Seletivo, os candidatos deverão ter suas
competências e habilidades previamente avaliadas segundo os critérios
do Mapeamento de Competências dos Servidores Fazendários. Caso
algum candidato não tenha sido avaliado, deverá entrar em contato com
o representante de RH de sua Unidade para que seja inserido em turmas
de Mapeamento, em tempo hábil.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
NOMES
ADAÍZA JULIANA BARBOSA DE SOUZA
ALBERTO VIZZOTTO
ALEXANDRE DE MAGALHÃES LONGO
ALINE MOREIRA ALMEIDA
BRUNO DE CASTRO SANTOS
BRUNO DEMATTOS
BRUNO VALÉRIO FENATI PASSOS
MAGSON DE OLIVEIRA G.
08 CRISTIANO
SILVA
BRAGA VALACI PONTES
09 DANIELLE
FERRARI
10 ELIANA ROSA FONSECA CABRAL
MASP
669.960-7
752.236-0
669.178-6
669.681-9
669.569-6
752.389-7
668.984-8
669.599-3
752.182-6
336.326-4
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
FÁBIO RICARDO GONÇALVES
BERNARDO
FERNANDA MOREIRA ANDRADE
FERNANDA ROSAES VIGATO
HELBERT FARIA DOS SANTOS
LECIMAIRE ALZIRA SENRA SOARES
LUCIANA ASSUNÇÃO BATISTA
MARCELO DELÃO DA SILVA
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA
MARLI FERREIRA DA SILVEIRA
SCHUWARTEN
MAURINÉIA PINTO DE SOUSA
OSVALDO ROBERTO DE PAULA
RODOLFO MARQUES CALDEIRA
RONALDO MOREIRA DUARTE
ROSÂNGELA DE ABREU MESSEDER
SPENCER LOPES PINTO
VANDA HELENA CAMPOS RODRIGUES
C. NAVES
669.574-6
752.392-1
668.865-9
669.176-0
663.589-0
668.779-2
669.662-9
669.592-8
669.799-9
669.633-0
361.453-4
668.922-8
669.948-2
668.996-2
669.188-5
669.238-8
A 2ª (segunda) etapa do Processo Seletivo constará de Entrevista Coletiva e será realizada em Belo Horizonte, na Rua da Bahia, nº 1.816, 8º
andar, sala 06, na seguinte data e horários:
Dia: 20/09/2011.
- Horário: das 9h às 12h.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
NOMES
ADAÍZA JULIANA BARBOSA DE
SOUZA
ALBERTO VIZZOTTO
ALEXANDRE DE MAGALHÃES
LONGO
ALINE MOREIRA ALMEIDA
BRUNO DE CASTRO SANTOS
BRUNO DEMATTOS
BRUNO VALÉRIO FENATI PASSOS
CRISTIANO MAGSON DE OLIVEIRA G. SILVA
DANIELLE BRAGA VALACI PONTES FERRARI
ELIANA ROSA FONSECA CABRAL
FÁBIO RICARDO GONÇALVES
BERNARDO
FERNANDA MOREIRA ANDRADE
FERNANDA ROSAES VIGATO
MASP
669.960-7
752.236-0
669.178-6
669.681-9
669.569-6
752.389-7
668.984-8
669.599-3
752.182-6
336.326-4
669.574-6
752.392-1
668.865-9
Dia: 20/09/2011.
- Horário: das 14h às 17h.
Nº
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
NOMES
HELBERT FARIA DOS SANTOS
LECIMAIRE ALZIRA SENRA SOARES
LUCIANA ASSUNÇÃO BATISTA
MARCELO DELÃO DA SILVA
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA
MARLI FERREIRA DA SILVEIRA
SCHUWARTEN
MAURINÉIA PINTO DE SOUSA
OSVALDO ROBERTO DE PAULA
RODOLFO MARQUES CALDEIRA
RONALDO MOREIRA DUARTE
ROSÂNGELA DE ABREU MESSEDER
SPENCER LOPES PINTO
VANDA HELENA CAMPOS RODRIGUES
C. NAVES
MASP
669.176-0
663.589-0
668.779-2
669.662-9
669.592-8
669.799-9
669.633-0
361.453-4
668.922-8
669.948-2
668.996-2
669.188-5
669.238-8
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo
Horizonte, aos 30 de agosto de 2011.
PAULO MÁRCIO CLARO PASTORIN
Superintendente/SRH/SEF
LUIZ FERNANDO SIQUEIRA PINTO
Superintendente da Superintendência de Fiscalização
30 213863 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANO
Paulo Márcio Claro Pastorin
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei Nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras:
-Masp 668.319-7, Josislane Beatriz Pereira de Souza, a partir de
13/8/2011;
-Masp 668.835-2, Patrícia Amélia Montanari, a partir de 12/8/2011;
-Masp 752.148-7, Claudia Sinara Moreira, a partir de 17/8/2011.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
-Masp 668.806-3, José Antônio do Carmo Júnior, a partir de
17/8/2011;
-Masp 669.684-3, Eduardo Bernardo de Souza, a partir de 1/8/2011.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor Samuel de Barros Fernandes, Masp 669.985-4 a
partir de 22/7/2011.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 5 dias, ao servidor Milton Tavares Campos, Masp 241.877-0 a partir de 25/7/2011.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 7 dias, a servidora Shirlene Passareli Cruz Carvalho, Masp 906.099-7 a partir de
9/8/2011.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, a servidora Glaucia Maria de Almeida Amaral Rodrigues, Masp 340.403-5,
a partir de 15/8/2011.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, aos servidores:
-Masp 260.839-6, Jorge Henrique Schmidt, AFRE, por 1 (um) mês
referente ao 3º qüinqüênio, a partir de 20/12/2011;
-Masp 276.969-5, Flávio Bartoli da Silva Júnior, AFRE, por 1 (um) mês
referente ao 5º qüinqüênio, a partir de 15/8/2011;
-Masp 296.710-7, Neide Avelino de Almeida, GEFAZ, por 1 (um) mês
referente ao 4º qüinqüênio, a partir de 31/8/2011;
-Masp 351.803-2, Simone Maria França de Andrade Dolabella, TFAZ,
por 1 (um) mês referente ao 3º qüinqüênio, a partir de 16/8/2011;
-Masp 351.806-5, Vanilda Márcia Reis, TFAZ, por 1 (um) mês referente ao 3º qüinqüênio, a partir de 2/8/2011;
-Masp 359.704-4, Maria Aparecida Bellato Lavall, AFAZ, por 1 (um)
mês referente ao 4º qüinqüênio, a partir de 8/8/2011;
-Masp 668.398-1,Maria de Fátima Silva Leal, AFRE, por 1 (um) mês
referente ao 2º qüinqüênio, a partir de 21/8/2011.
30 213754 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PAULO MÁRCIO CLARO PASTORIN
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 254.913-7, Juarez Sans de Aguiar, GEFAZ III, referente ao 9º
quinquênio, a partir de 15.08.2011.
Masp 262.535-8, Evaldo Luiz Goulart de Mattos, GEFAZ IV, referente
ao 6º quinquênio, a partir de 31.08.2011.
Masp 262.881-6, Helena Dias Pontes, AFRE III, referente ao 6º quinquênio, a partir de 22.08.2011.
Masp 276.853-9, Paulo Roberto Amendola, AFRE III, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 30.08.2011.
Masp 278.495-7, Ricardo Ferreira de Carvalho, GEFAZ IV, referente
ao 5º quinquênio, a partir de 17.08.2011.
Masp 285.645-8, Maria de Fátima da Silva, AFRE III, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 14.07.2011.
Masp 297.247-9, Weber Rodrigues Silva, AFRE III, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 29.08.2011.
Masp 307.319-4, Adriana Sousa Santos Cardinali,j GEFAZ IV, referente ao 7º quinquênio, a partir de 23.08.2011.
Masp 331.829-2, Carlos Augusto de Miranda Machado, GEFAZ III,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 27.08.2011.
Masp 331.934-0, Dorinha Fernandes Paula Teixeira, GEFAZ III, referente ao 6º quinquênio, a partir de 17.08.2011.
Masp 339.847-6, Valdivina Aparecida Malaquias, GEFAZ IV, referente
ao 6º quinquênio, a partir de 16.08.2011.
Masp 347.679-3, Wanda Luiza Fiorita da Silva, TFAZ III, referente ao
7º quinquênio, a partir de 25.08.2011.
Masp 356.703-9, Edson Rogério da Silva, AFAZ IV, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 17.08.2011.
Masp 357.392-0, Geraldo Fernando Barbosa, TFAZ III, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 27.08.2011.
Masp 358.201-2, João Luiz dos Santos, TFAZ III, referente ao 7º quinquênio, a partir de 23.08.2011.
Masp 360.807-2, Mario Veloso Filho, TFAZ III, referente ao 7º quinquênio, a partir de 29.08.2011.
Masp 365.789-7, José Carlos de Freitas, Oficial de Serviços Operacionais II, referente ao 5º quinquênio, a partir de 25.08.2011.
Masp 367.360-5, Magno Simões de Brito, AFAZ IV, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 16.08.2011.
Masp 387.751-1, Antônio Carlos Felix Torres, AFRE III, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 19.08.2011.
Masp 387.757-8, André de Freitas Ferreira Alves, AFRE III, referente
ao 3º quinquênio, a partir de 26.08.2011.
Masp 387.769-3, Luis Eduardo de Miranda Lopes, AFRE III, referente
ao 3º quinquênio, a partir de 25.08.2011.
Masp 387.779-2, Gilmar Soares Barbosa, AFRE III, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 24.08.2011.
Masp 387.780-0, Jefferson Roesberg, AFRE III, referente ao 3º quinquênio, a partir de 27.08.2011.
Masp 387.782-6, Paulo Cesar Silveira Soares, AFRE III, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 23.08.2011.
Masp 387.784-2, Selma Dias Mourão Athayde, AFRE III, referente ao
3º quinquênio, a partir de 18.08.2011.
Masp 387.823-8, Fernando Dyma Martins, AFRE III, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 31.08.2011.
Masp 387.831-1, Marcos Valério da Frota Barreto, AFRE III, referente
ao 3º quinquênio, a partir de 25.08.2011.
Masp 388.317-0, Marcelo Bernardi, AFRE III, referente ao 3º quinquênio, a partir de 16.08.2011.
Masp 668.321-3, Ricardo Arthur de Moura Neves, AFRE III, referente
ao 3º quinquênio, a partir de 11.08.2011.
Masp 668.331-2, Oswaldo Fernando Arbex, AFRE II, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 25.08.2011.
Masp 668.339-5, Amarildo Irlan de Rezende, AFRE III, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 19.08.2011.
Masp 668.348-6, Rômulo Rodrigues Queiroz, AFE II, referente ao 2º
quinquênio, a partir de 30.07.2011.
Masp 668.350-2, Sandra Maria de Azevedo, AFRE III, referente ao 4º
quinquênio, a partir de 07.08.2011.
Masp 668.408-8, Benedito Munhoz Mendonça, AFRE III, referente ao
2º quinquênio, a partir de 15.08.2011.
Masp 668.411-2, Luis Cláudio Macedo Pinto, AFRE II, referente ao 2º
quinquênio, a partir de 15.08.2011.
Masp 668.413-8, Valéria Martinez Pacheco, AFRE II, referente ao 2º
quinquênio, a partir de 15.08.2011.
Masp 668.414-6, Leônidas Marcos Torres Marques, AFRE II, referente
ao 2º quinquênio, a partir de 15.08.2011.
Masp 668.416-1, Gisele Aparecida de Pádua Lizareli, AFRE III, referente ao 2º quinquênio, a partir de 15.08.2011.
Masp 668.417-9, Ademar Vieira de Carvalho, AFRE II, referente ao 2º
quinquênio, a partir de 18.08.2011.
Masp 668.419-5, Edson Roberto de Jesus Bioto, AFRE III, referente ao
2º quinquênio, a partir de 18.08.2011.
Masp 668.420-3, Jackeline Felix Rodrigues, AFRE III, referente ao 2º
quinquênio, a partir de 18.08.2011.
Masp 668.423-7, Marcia Aparecida de Sousa Braga, AFRE III, referente ao 2º quinquênio, a partir de 21.08.2011.
Masp 668.425-2, Orlando Mauricio Viggiano Neves, AFRE III, referente ao 2º quinquênio, a partir de 20.08.2011.
Masp 668.426-0, Paulo Roberto Chize, AFRE II, referente ao 2º quinquênio, a partir de 25.08.2011.
Masp 668.433-6, Kátia Cristina Keller Schreiber, AFRE II, referente ao
2º quinquênio, a partir de 22.08.2011.
Masp 668.434-4, João Luiz Pereira de Medeiros, AFRE II, referente ao
2º quinquênio, a partir de 25.08.2011.
Masp 668.436-9, Fabricia Frederico Senra, AFRE II, referente ao 2º
quinquênio, a partir de 19.08.2011.
Masp 668.438-5, Denise Maria Oliveira Ajub, AFRE III, referente ao 2º
quinquênio, a partir de 20.08.2011.
Masp 668.439-3, Célia Regina Galves, AFRE III, referente ao 2º quinquênio, a partir de 25.08.2011.
Masp 668.441-9, Aparício Lopes Mappa, AFRE III, referente ao 2º
quinquênio, a partir de 28.08.2011.
Masp 668.442-7, Daniel Ferreira da Silva, AFRE II, referente ao 2º
quinquênio, a partir de 29.08.2011.
Masp 668.445-0, Marcelo Rupp Paiva, AFRE III, referente ao 2º quinquênio, a partir de 27.08.2011.
Masp 892.064-7, Adriane das Graças Brandão, AFRE II, referente ao 4º
quinquênio, a partir de 15.08.2011.
Masp 904.587-3, Elton do Sacramento, TFAZ IV, referente ao 5º quinquênio, a partir de 31.08.2011.
Masp 929.445-5, Mercia das Mercês Wenceslau, TAZ III, referente ao
5º quinquênio, a partir de 17.08.2011.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CR/1988, aos servidores:
Masp 262.535-8, Evaldo Luiz Goulart de Mattos, a partir de 31.08.2011,
referente ao cargo de GEFAZ IV.
Masp 262.881-6, Helena Dias Pontes, a partir de 22.08.2011, referente
ao cargo de AFRE III.
Masp 331.829-2, Carlos Augusto de Miranda Machado, a partir de
27.08.2011, referente ao cargo de GEFAZ III.
Masp 331.934-0, Dorinha Fernandes Paula Teixeira, a partir de
17.08.2011, referente ao cargo de GEFAZ III.
Masp 339.847-6, Valdivina Aparecida Malaquias, a partir de 16.08.2011,
referente ao cargo de GEFAZ IV.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 234.974-4, André Luiz Gomes dos Santos, GEFAZ III, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.08.2011.
Masp 260.802-4, Sérgio Torres Moreira Penna, AFRE III, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 15.08.2011.
Masp 262.942-6, Josane Duarte Lobo, GEFAZ IV, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24.08.2011.
Masp 272.408-6, Maria Beatriz Cruvinel Navarro, GEFAZ IV, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23.08.2011.
Masp 278.495-7, Ricardo Ferreira de Carvalho, GEFAZ IV, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17.08.2011.
Masp 278.531-9, Osvaldo Gomes Cordeiro, Oficial de Serviços Operacionais IV, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28.08.2011.
Masp 278.558-2, Márcio Parreiras Gomes, AFRE III, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 20.08.2011.
Masp 285.701-9, Perpetua Imaculada Santos Bigão, Oficial de Serviços Operacionais IV, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 19.08.2011.