sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 – 11 Minas Gerais - Caderno 1Diário do Executivo ADILSON APARECIDO DIAS DE OLIVEIRA BRUNO OLIVEIRA SOUZA E SILVA HELEN REGINA PINHEIRO RODRIGUES LÚCIA MARIA DE ASSIS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE TEOFILO MAIZA ALVES DIAS OTONI MÁRCIA ELIZABETH ALVAES OTTONI MARIA AMÉLIA CARDOSO MARES PORTO MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA SILVA LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO TATIANA MACIEL LACERDA GONÇALVES AGUIDA MARIA ROSA FLORIANO ALINE MEIRA DE ASSIS MESQUITA DANIELA N. ANDRADE C. ABDANUR GISELE REMY R. DA CUNHA GUILHERME DE PAULA E S. SILVEIRA IRACI JOSÉ DE SOUZA NETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE UBERABA ISABEL CRISTINA C. DE PAULA PIRES JOCIMAR JERÔNIMO DA SILVA JOSÉ NATAL FRANÇA LUANA RIBEIRO TERADA MAURÍCIO DE OLIVEIRA MIRLEY MARIA DE AZAMBUJA ROGÉRIO DE CASTRO BALDUÍNO 917.684-3 1203741-2 1205885-5 386.798-3 918.134-8 367.679-8 914.910-3 376.533-6 1000076-8 669.465-7 914.563-2 1171575-2 1290665-7 1205981-2 1205923-4 1185998-0 376.607-8 914.393-4 914.327-2 1205760-0 349.541-3 383.982-6 1305952-2 AMANDA PEREIRA COSTA ANA PAULA TEIXEIRA DE CARVALHO DANIEL RODRIGO SANTOS DUARTE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE EDUARDO HENRIQUE ROSCOE GREICK LUIZ ELIAS UBERLÂNDIA JULIANA MENDONÇA GUERRA LUZIMAR ROSA ABRÃO DIB ISHIMURA MARLI DE FREITAS RIBEIRO DE SÁ NATHALY MAGALHÃES CARDOSO ALINE SOARES RIBEIRO ALUISIO FIRMINO DE OLIVEIRA ÉDER FAUSTO RODRIGUES LÍLIAN VALADÃO PIRES DIAS FURTADO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA LUIZ WAGNER SILVA MAYRA CORCETTI RATHSAN MONIQUE BORSATO SILVA FILARD PATRICIA DAS GRACAS RODRIGUES RAFAELE CAROLINE RIBEIRO BRAGA ALINE GRAZIELE FERNANDES CLARISSA DRUMOND MOREIRA CLÁUDIA SILVA FERREIRA GERALDO MAURICIO ALVIM FIGUEIREDO GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ITABIRA JOSÉ GERALDO FERREIRA MARIA AUXILIADORA MUCIDA MAURICIO GERALDO MARQUES TATIANA GOMES VIEIRA CINTHIA FERREIRA DE FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ITUIUTABA GILSON PERES MÁRCIA ESPIR FABRÍCIO GOMES DE OLIVEIRA IONÁ DE CARVALHO LISBOA MARIA REGINA DE OLIVEIRA MORAIS GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JANUÁRIA PRISCILA CÉLIDA MOTA DE OLIVEIRA ROSANGELA LIMA RABELO TAÍS PINTO COELHO DE OLIVEIRA 1203684-4 669.380-8 GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE LEOPOLDINA GERÊNCIA REGIONAL DE MANHUMIRIM GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE PEDRA AZUL GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE PIRAPORA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOAO DEL REY GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE UBÁ GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE UNAÍ DE DANIELA REZENDE COELHO DORA CAMILA ZANGIROLANI M. ALVES MARIA CLAÚDIA C. B. JUNQUEIRA FERRAZ MARIA DO CARMO COSTA FERREIRA MARIA EMÍLIA DE OLIVEIRA TAVARES ROMA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES SÉRGIO NOGUEIRA CAMACHO FILHO CLÁUDIA AARESTRUP ERNESTO FERREIRA GRILLO KARINA GAMA DOS SANTOS MARIA CRISTINA DUTRA MARIA DAS GRAÇAS BRANDAO PEREIRA MAURICIO NUNES DE AZEVEDO MONICA VICTOR DA SILVA MOREIRA VIVIAN ABI-SAMARA MARONI ALEKSANDRA TARGINI DE SOUZA ANDRÉA SOUZA UZEL PEREIRA FABIAN ANTUNES PINTO FLAMORION ALVES FONSECA KÁTIA PEREIRA DE FIGUEIREDO PINTO LUIZ ANTÔNIO MASCARENHAS LUEDY MARCELO DE SOUZA XAVIER PAULENIO RODRIGUES RONALDO PEREIRA DOS REIS CELSO EXPEDITO BARBOSA ORLANDINI EDUARDA SOUZA LAGE GIOVANA GONCALVES PEREIRA CARNEIRO KARINE SILVA VALE CARLA DENISE EVANGELISTA GOMES ROSANA BRETAS VIANA SILVANA GORETTI DIAS DA COSTA CLARA DAS DÔRES DE SOUSA CLÁUDIA JOVINA FERREIRA EDWALDA MARIA CARVALHO DE ASSUMPÇÃO FERNANDO JOSÉ DA SILVA FLÁVIO RAIMUNDO SOARES GISELLE BIANCA TÓFOLI JANE DAYSY DE SOUSA A. RESENDE PATRÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDI SÍLVIA MERCÊS DOS REIS ANA CRISTINA DIAS CUSTÓDIO ELIANA APARECIDA LIMA ADÁRIO FABIANA ÉRICA DE SOUZA LUIZ AFONSO RAMOS GALVÃO MARIA DE FÁTIMA ALDRED PINTO IASBIK PATRICIA MEICHILB BRAZ DE MIRANDA ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES ANA PAULA CABRAL FERREIRA OLIVEIRA CAMILA ARAÚJO CAMILO EVALDO ALCEBÍADES NETO MARIA ELENA COSTA ADJUTO ZENEIDE DE OLIVEIRA ELLERA 1204503-5 1175947-9 1257376-2 1254042-3 264.422-7 1049886-3 1197693-3 1204009-3 355.285-8 359.337-3 1204772-6 1194544-1 669.450-9 1207240-1 669.408-7 1267990-8 1203611-7 669.529-0 914.731-5 914.903-0 914.739-8 272.576-0 287.213-3 1205027-4 669.382-4 357.551-1 1214475-4 669.279-2 669.495-4 1075798-7 1191153-4 668.703-2 669.256-0 450.531-9 383.433-0 373.191-6 668.610-9 373.192-4 388.127-3 668.606-7 333.320-0 1212356-8 1159997-4 1211134-0 346.097-9 903.272-3 367.560-0 367.567-5 1305088-5 1008619-7 668.511-9 1007235-3 917.920-1 638.309-5 1206227-9 367.700-2 270.561-7 1171628-9 1254762-6 1205259-3 668.635-6 1034509-8 668.695-0 669.025-9 1337401-1 367.654-1 913.771-2 914.186-2 668.614-1 1129900-5 1202911-2 1205127-2 917.242-0 1204744-5 383.768-9 1204595-1 367.676-4 272.765-9 1092810-9 383.835-6 1192765-4 1204805-4 668.968-1 668.474-0 917.719-7 29 459858 - 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0377159-9, Maria Aparecida Nunes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 30/04/2011; Masp 0909884-9, Geraldo Antônio Leite, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 12/07/2003, 6º quinquênio adm., a partir de 10/07/2008 e 7º quinquênio adm., a partir de 09/07/2013. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0377159-9, Maria Aparecida Nunes, a partir de 30/04/2011; Masp 0909884-9, Geraldo Antônio Leite, a partir de 10/07/2008. ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0909884-9, Geraldo Antônio Leite, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 05/09/2012 com vigência em 07/08/1995, 2º quinquênio adm., publicado em 05/09/2012 com vigência em 05/08/2000, 3º quinquênio adm., publicado em 05/09/2012 com vigência em 04/08/2005 e 4º quinquênio adm., publicado em 05/09/2012 com vigência em 03/08/2010, conforme nota técnica nº. 926/2013. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0909884-9, Geraldo Antônio Leite, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 01/08/1990, 2º quinquênio adm., a partir de 01/08/1990, 3º quinquênio adm., a partir de 14/07/1993 e 4º quinquênio adm., a partir de 13/07/1998. 29 459861 - 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor Geral: Damião Mendonça Vieira CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 050/2013 O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do Edital de Credenciamento de Docentes e Tutores de 2012, que o resultado final do Processo de Credenciamento de Docentes para o CursoTécnico em Vigilância em Saúde, cargo: Docente de Conteudista,encontra-se disponível no site da ESPMG, através do endereço eletrônico http:// www.esp.mg.gov.br. 29 459714 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS EDITAL Nº. 01 /2012, de 18 de dezembro de 2012 A Presidente da Fundação Hemominas e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC tornam público após análise o resultado relativo ao deferimento e indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova de títulos, conforme abaixo: Inscrição 0540163-1 0547773-5 0544749-6 0554872-1 0540967-5 0550246-2 0534915-0 0537139-2 0530149-1 0542163-2 0553823-8 0555641-4 0551723-0 0553606-5 0538467-2 0538462-1 Nome JULIA APARECIDA DO NASCIMENTO CRISTINA SALGADO TAGLIATI THAYSY POLIANI RIBEIRO MELO GABRIELA DE ARAUJO MAGALHAES LEANDRO DUTRA BORGES DE ALMEIDA NATALIA CRISTINA SALES DE PAULA MARILIA DE CARVALHO MARDEGAN LILLIAN SILVA GOMES ROSIMAR GONCALVES XAVIER VIVIAN DE ALMEIDA COSTA TATIANA SILVA E DIOGO SAMMA CRISTINNE RABELO MARTINS AMANDA LEAL ROCHA VIRGILIO DA COSTA FARNESE LILIANA RODRIGUES FERREIRA ROBERTA OLIVEIRA DE PAULA E SILVA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS DESIGNAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, a servidora: Masp 1.049.592-7 – Maria Cristina Belletti Rodrigues, para o cargo em comissão DAÍ-15/CH1100162, de recrutamento amplo, para a Coordenação da Hematologia e Hemoterapia do Hemocentro Regional de Juiz de Fora da Fundação Hemominas. 29 459598 - 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 027 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 Direção do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG Objeto: Alterar os membros da Comissão de Sindicância designados no Art. 2º da Ordem de Serviço nº 21, de 18/07/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, do dia 06/08/2011, que passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos. Comissão Sindicante: Presidente: Marli de Fátima Braga. Membros: Solange Minarinni Alves e Cláudia Fernandes Madureira. 29 459320 - 1 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 025 DE 5 DE AGOSTO DE 2013 Direção do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG Sindicância Administrativa Investigatória Objeto: Apurar responsabilidades administrativas referentes a eventual irregularidade ocorrida no HRAD, conforme noticiado no Ofício datado de 28/06/2013, encaminhado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Patos de Minas, em razão de que o médico plantonista da UTI-Adulto estaria atuando simultaneamente como médico plantonista do ProntoSocorro (PS) do HRAD. Comissão Sindicante: Presidente: Carlos Moreira Silva. Membros: Lorena França Chagas Londe e Fernanda Cristina Assis Silva. 29 459321 - 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011, publicada em 19/4/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, aos servidores: Masp 1040810-2 Denilson Barbosa Lopes lotado na CSPD referente ao 4º quinquênio a partir de 30/8/2013 totalizando 5, cargo 1. Masp 1040639-5 Marli de Assis Toledo lotada no HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 30/8/2013 totalizando 5, cargo 1. Masp 1039123-3 Carlos Roberto da Silva lotado no HJXXIII referente ao 4° quinquênio, a partir de 21/4/2012 totalizando 7 cargo 1, decisão do CAP deliberação nº 26157/CAP/2013. RETIFICA o ato de concessão de 3º quinquênio administrativo totalizando 6, publicado em 6/5/2009, do servidor Carlos Roberto da Silva, MASP 1039123-3, lotado no HJXXIII, onde se lê: a partir de 15/3/2009, leia-se: a partir de 20/4/2007, cargo 1, Decisão do CAP deliberação nº 26157/CAP/2013. RETIFICA o ato de concessão de adicional por tempo de serviço, publicado em 6/5/2009, do servidor Carlos Roberto da Silva, MASP 1039123-3, lotado no HJXXIII, onde se lê: a partir de 15/3/2009, leia-se: a partir de 20/4/2007, cargo 1, Decisão do CAP deliberação nº 26157/CAP/2013. RETIFICA o ato de afastamento para gozo de ferias premio, publicado em 22/8/2013, da servidora Lais de Souza Pinto, MASP 1198376-4, lotada no HIJPII, onde se lê: a partir de 22/10/2013, leia-se: a partir de 6/11/2013, cargo 1. ANULA o ato de afastamento para gozo de ferias premio, publicado em 30/7/2013, do servidor Mauro José Pereira, MASP 1038608-4, lotado na CSSI, por motivo de necessidade do serviço, cargo 1. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, aos servidores lotados na ADC: Masp 1090406-8 Alysson de Melo Vieira por 2 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 16/09/2013 restando 2, cargo 2, Resolução nº 56 de 14/8/2009. no HJXXIII: Masp 0382069-3 Denise Tomazia da Cruz por 5 meses referente ao 4º e 5º quinquênios a partir de 1º/10/2013 restando 0, cargo 2, Resolução nº 56 de 14/8/2009. 29 459411 - 1 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 017 DE 12 DE AGOSTO DE 2013 Direção do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designados no Art. 2º da Ordem de Serviço nº 001/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, do dia 15/02/2011, que passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos. Comissão Sindicante: Presidente: Meire de Oliveira Silva. Membros: Grazielle Hipólito C. de Almeida e Edson Henrique Damasceno Cruz. 29 459322 - 1 Protocolo 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Situação INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO 29 459631 - 1 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011, publicada em 19/4/2011, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o (a) servidor (a): Roberta Perantoni, MASP 1206057-0, lotado (a) no (a) Adm. Central, Efetivo, TOS I B - Auxiliar Administrativo, a partir de (a) 30/08/2013, para o (a) HRJP, Admissão 1. 29 459603 - 1 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 026 DE 5 DE AGOSTO DE 2013 Direção do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG Processo Administrativo Disciplinar Processado: I.H.M., Masp 1297443-2, ocupante do cargo do cargo de Profissional de Enfermagem, nível IV, grau A, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG Comissão Sindicante: Presidente: Afonso Machado Coelho. Membros: Lígia Carla Domingos Ribeiro e Cláudia Fernandes Madureira. 29 459323 - 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego Secretário: José Silva Soares Expediente PORTARIA SETE N.º 002/2013, DE 29 DE AGOSTO DE 2013. Instaura Sindicância Administrativa, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego – SETE, a fim de apurar responsabilidades em face dos acidentes envolveando veículo oficial sob a responsabilidade da SETE. O Secretário de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, inciso LV, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, o art. 93, § 1º, inciso I da Constituição do Estado de Minas Gerais, os arts. 218 e 219 da Lei Estadual n.º 869, de 05 de julho de 1952, a Lei Estadual n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, o art. 57 do Decreto Estadual nº 45.242/2009 e considerando os termos da Comunicação Interna da Auditoria Setorial de n.º 024/2013, de 09 de julho de 2013; RESOLVE: Art. 1º - Determinar, nos termos do art. 218 da Lei Estadual n.º 869, de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar as causas e possíveis responsabilidades em face dos acidentes envolvendo o veículo placa HMH 1917, pertencente à frota da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego e conduzido à época do evento, pelo servidor L.C.A, ocupante do cargo de motorista. Art. 2º - Designar os servidores José Bonifácio Andrada Couto, MASP: 349.857-3, Ilcione Pereira da Silva, MASP: 959.739-4 e Gislaine Gonçalves, MASP 1.288.010-0 para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da publicação do extrato desta portaria, devendo apresentar relatório conclusivo ao Secretário de Estado de Trabalho e Emprego - SETE. Parágrafo único - Os membros da comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 29 de agosto 2013. DEPUTADO FEDERAL JOSÉ SILVASecretário de Estado de Trabalho e Emprego 29 459815 - 1 Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Presidente: José Murilo Resende ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 072 /2013 O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 45.740, de 22/09/2011, AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG n° 22 de 25/04/2003, ao servidor, Masp 1.130686-7, Gustavo de Linz Horta, Professor de Ensino Médio e Tecnológico,por (01) um mês, referente ao 1º quinquênio,conforme Lei complementar nº100/2007, publicada em 06/11/2007, a partir de 02/09/2013. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2013. José Murilo Resende – Presidente da UTRAMIG. 29 459602 - 1