XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP - Campinas - 2012
O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO NA PRODUÇÃO ACADÊMICOCIENTÍFICA BRASILEIRA: O ESTADO DO CONHECIMENTO
Maria Josefa de Souza Távora-UEPA
Arlete Marinho Gonçalves-UFPA
Resumo
O presente trabalho consistiu na elaboração do Estado da Arte, ou seja, na análise da
produção acadêmico-científica brasileira sobre Projeto Político-Pedagógico, tendo como
principal objetivo investigar qual tem sido a abordagem sobre Projeto PolíticoPedagógico predominante. Foi identificada, a presença das seguintes abordagens:
Gestão Democrática, Currículo e Autonomia. Após levantamento das publicações que
compõem o “corpus” (teses, dissertações, livros, artigos e trabalhos apresentados em
eventos), foram estabelecidas as categorias de análise (incluindo as abordagens), a partir
das quais, cada texto foi analisado. Isso levou-nos à formulação do primeiro
questionamento fundamental: Qual tem sido a Abordagem sobre Projeto PolíticoPedagógico predominante na produção científica brasileira? Outros dados, lacunas ou
problemas observados na primeira leitura da maioria das publicações, apontaram para
outras interrogações, tais como: Quais são as conceituações sobre Projeto PolíticoPedagógico assumidas e quais terminologias adotadas? Quais as áreas científicas que
mais têm se empenhado em contribuir para esta temática? Quais têm sido os tipos de
Pesquisa/Estudo freqüentemente mais desenvolvidos?.Conclui-se que o potencial
dinamizador do projeto político-pedagógico poderá ser explorado em toda a sua
extensão, se for aliado a um trabalho de instrumentação que pretenda inscrever a escola
na ordem das mudanças sociais que se impõem na contemporaneidade. Para tal, deve
estruturar-se em dois eixos básicos dialeticamente determinantes: A intencionalidade
política que se pretende imprimir à prática educativa; o paradigma epistêmicoconceitual que dá sustentação à organização e a dinâmica curricular, orientando o
processo metodológico de construção/veiculação do conhecimento. Cabe então
perguntar: Qual é o modelo de escola que se tem? Tem-se uma estrutura administrativoburocrática, organizada segundo o modelo Taylorista de organização da produção que,
ao legar a divisão social do trabalho à escola, fez do professor um técnico “treinado”
para o manejo de classe, excluindo-o da tarefa de pensar e planejar a ação educativa na
sua dimensão de totalidade.
Palavras-Chave: Projeto político-pedagógico; Estado do conhecimento; produção acadêmica
científico-brasileira.
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INTRODUÇÃO
Ao procurar um pouco a idéia de Projeto encontrou-se, ainda nadécada de
80, através dos programas grupais que eram desenvolvidos pela SESU juntamente com
as universidades, pela primeira vez, a colocação do termo projeto pedagógico.
Estimulada pelo Programa de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Superior
(PADES), da Secretaria de Educação Superior (SESU), a idéia deProjeto Pedagógico
começou a ser discutida nas Instituições de Ensino Superior, numa abordagem
vinculada à noção de reestruturação da universidade e de revitalização do ensino de
graduação. A expressão Projeto Pedagógico e seu sentido no contexto do PADES
significava a organização interna da instituição na busca de sua identidade,
especialmente em relação ao ensino de graduação, à definição de uma política de ensino
explícita, clara e global e que envolvesse todos os segmentos da comunidade acadêmica,
considerada “como o caminho mais adequado para uma intervenção eficiente na
qualidade de ensino” (HORTA, 1993, p. 6).
Segundo Silva, a referência ao Projeto Pedagógico surge pela primeira vez
na Resenha n. 03 do PADES, em dezembro de 1983: “a existência da equipe local do
PADES assume relevância na medida em que estiver vinculada aos interesses do
Projeto Pedagógico da IES” (1997, p. 15).
Essa expressão teve inspiração em trabalho realizado em 1981, na Pontíficia
Universidade Católica de Campinas sob a coordenação dos professores Newton César
Balzan, Moacir Gadotti, Corinta Maria GrisóliaGeraldi e Bernadete Angelina Gatti. O
trabalho objetivava a definição da identidade institucional através da discussão e
implementação de um Projeto Pedagógico orientador de suas ações de ensino, pesquisa
e extensão, de infra-estrutura acadêmica, administrativa e pedagógica.
Em 1989, a Profa. Alzira Leite Carvalhais Camargo publica Dissertação de
Mestrado intitulada “O processo de reestruturação da PUCCAMP – contribuição ao
projeto pedagógico (1981-1984)”, na qual sistematiza e relata o processo de
reestruturação da PUCCAMP, bem como, os caminhos percorridos em sua dinâmica de
construção.
A compreensão do conceito de Projeto Pedagógico, sua construção como
um processo e como referência a uma proposta de trabalho mais ampla para o ensino da
graduação, foram pontos fundamentais na ação do PADES, de 1982 a 1989,
interrompido no governo Collor, em 1990.
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Na década de 90, encontrou-se o discurso colocado, novamente, pelo
próprio Ministério da Educação no Programa de Educação para Todos. Como se
percebe, o Projeto Político-Pedagógico tem sido alvo de estudos para professores,
pesquisadores e instituições educacionais em nível nacional, estadual e municipal, em
busca da melhoria da qualidade do ensino.
Ainda na década de 90, a professora Ilma Passos Alencastro Veiga esteve
em Londrina no Colégio de Aplicação a convite da Universidade para discutir a questão
do Projeto Político-Pedagógico da Escola Cidadã, que era um programa desenvolvido
pela Secretaria de Educação do Estado do Paraná.
Essa trajetória dos principais eventos em nosso País, tratoufreqüente e
intensivamente do termo Projeto Pedagógico, com a dispersão semântica com que vem
sendo utilizado, e até mesmo com a distorção com que é usado, desvirtuando o seu
sentido.
O desejo de iniciar esta pesquisa surgiu de uma grande inquietação gerada
pela prática escolar, enquanto professora da rede pública estadual e da rede privada
desde 1975, lecionando ou desempenhando atividades como Orientadora Educacional,
no ensino de 1o. e 2o. grau e no Ensino Superior.
Em função dessas e de outras experiências significativas, em tantos anos de
magistério, somadas ao contato com diferentes teorias, e, como ponto de partida, fez-se
o seguinte questionamento: Qual a questão, dentro da área de pesquisa sobre Projeto
Político-Pedagógico que, no momento, é prioritária que seja investigada, para que se
faça avançar a produção científica sobre o assunto?
Relendo a maior parte das publicações brasileiras sobre esta temática,
percebeu-se que se faz necessária uma parada, para a retomada do conhecimento
construído pelos estudiosos e pesquisadores até o presente momento.
Reconheceu-se que isto poderia constituir-se num quadro demonstrativo da
situação da produção desse conhecimento, que serviria então, como ponto de partida
para os pesquisadores no estabelecimento de novas diretrizes de pesquisa e,
conseqüentemente, no estabelecimento de uma melhor solidez do corpo teórico da
referida temática.
A leitura inicial das publicações científicas brasileiras sobre Projeto
Político-Pedagógico suscitou muitas questões. Primeiramente, percebeu-se que posturas
variadas estavam sendo adotadas pelos autores, quanto à maneira de encarar o Projeto
Político-Pedagógico, o que refletia diferentes concepções filosóficas, pedagógicas e
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metodológicas.
Então, logo de início, foi possível identificar várias abordagens sobre
Projeto Político-Pedagógico, a saber: Gestão Democrática, Currículo e Autonomia.
Isso levou à formulação do primeiro questionamento fundamental: Qual tem
sido a Abordagem sobre Projeto Político-Pedagógico predominante na produção
científica brasileira?
Outros dados, lacunas ou problemas observados na primeira leitura da
maioria das publicações, apontaram para outras interrogações, tais como: Quais são as
conceituações sobre Projeto Político-Pedagógico assumidas e quais terminologias
adotadas? Quais as áreas científicas que mais têm se empenhado em contribuir para esta
temática? Quais têm sido os tipos de Pesquisa/Estudo freqüentemente mais
desenvolvidos?
Todas as interrogações emergidas, bem como a identificação da ausência de
um trabalho amplo e profundo que avalie a produção científica sobre a temática aqui
tratada, apontaram para a necessidade e importância desta pesquisa.
Foi assim que decidiu-se pela elaboração do Estado da Arte sobre Projeto
Político-Pedagógico no Brasil.
Considerando a relevância da presente pesquisa, reconheceu-se que era
imprescindível uma revisão crítica da produção do conhecimento sobre Projeto PolíticoPedagógico que abrangesse as publicações científicas advindas de outras áreas que
também tivessem contribuído para a compreensão desse conhecimento, como por
exemplo: Medicina, Enfermagem, Psicologia, etc.
Esta pesquisa compõe-se de quatro capítulos fundamentais. A Introdução
explica o objetivo fundamental e esclarece o porquê de se trabalhar o Estado da Arte
sobre Projeto Político-Pedagógico. O Capítulo I, intitulado O Projeto PolíticoPedagógico e a Construção da Identidade da Escola, apresenta reflexões sobre a teoria
e a prática da Educação e, conseqüentemente, da Escola, bem como, as ambigüidades e
expectativas em torno da produção científica sobre a temática em estudo. O Capítulo II
apresenta a fundamentação teórica de cada Abordagem sobre Projeto PolíticoPedagógico, explicitando, de forma sucinta e, possivelmente satisfatória, a
fundamentação filosófica e/ou pedagógica que definem a estrutura básica de cada uma
delas.
O Capítulo III corresponde ao Procedimento, onde estão delineados os
critérios de seleção do “corpus” e as categorias de análise.
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Finalmente, o Capítulo IV refere-se aos Resultados e Discussão. Espera-se
que os apontamentos feitos na Discussão, a partir dos resultados obtidos na elaboração
deste Estado da Arte, possam contribuir para o avanço da produção científica sobre
Projeto Político-Pedagógico e assim, influir também, no progresso da prática cotidiana
dos educadores.
A presente pesquisa teve como objetivo a elaboração do Estado da Arte
sobre Projeto Político-Pedagógico no Brasil, a partir da análise dos vários tipos de
Pesquisa/Estudo sobre o assunto.
Identificar qual tem sido a Abordagem sobre Projeto Político-Pedagógico
predominante, dessa produção científica, foi uma das propostas fundamentais.
Para tanto, ficou decidido que fariam parte desse Estado da Arte os textos
que falam e discutem sobre Projeto Político-Pedagógico – excluindo os textos, tais
como: guias, e textos explicativos.
Considerou-se Projeto Político-Pedagógico como ação intencional com um
sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente, instaurador de uma
forma de organização do trabalho pedagógico que supere os conflitos, buscando
eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias, que permeiam as relações
no interior da escola.
Evidentemente, esse conceito foi assim delimitado, para fins de critério de
seleção do material bibliográfico que integrou o Estado da Arte sobre Projeto PolíticoPedagógico, ou seja, que deveria compor o corpus.
No que concerne ao período abrangido pela pesquisa, para a elaboração do
Estado da Arte a partir da década de noventa, justifica-se pelo fato de se ter constatado
que o início da mesma é marco significativo da efusão de publicações acadêmicas e
científicas sobre o tema Projeto Político-Pedagógico.
Se se tomar como ponto de partida a história política e econômica do Brasil,
ver-se-á que a escassez de publicações na década de 70, tendo reflexos na década de 80,
justifica-se pelo período forte de repressão político-cultural por que passou a sociedade
brasileira, sob a total dependência da ditadura militar.
Foi, na verdade, após o golpe de 64, onde então, assumiu a presidência o
general Castelo Branco, que começou a se dar o abalo dos governos populistas,
culminando em inúmeras lutas e confrontos na década de 60 e que, prosseguiram
inclusive na década de 70 (HABERT, 1992).
O autoritarismo e a repressão ao exercício da cidadania se fizeram sentir na
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perseguição aos movimentos populares e a todas as forças envolvidas na luta por
reformas sociais.
Vários acontecimentos políticos, autoritários e repressivos desse período,
afetaram diretamente o ritmo das experiências na área de Educação.
A determinação oficial da censura de livros e jornais afetou, não apenas a
implantação de programas de Educação, como contribuiu para o não fluir das
publicações científicas sobre o tema, nessa década.
Analisando os Planos Nacionais de Desenvolvimento (PND) dos governos
militares e os Planos Setoriais de Educação e Cultura (PSEC) – todos emergidos no
período de 1972 a 1985 – com o objetivo de apreender a representação social da
educação contida em cada política pública, Oliveira (1989) concluiu que nesses
programas de governos militares, encontram-se bastante estruturadas as representações
da educação redentora e educação empresarial, onde, de forma geral, o
desenvolvimento econômico é o ponto crucial.
Embora se saiba que os problemas econômicos, educacionais, sociais e
políticos das décadas anteriores (60 e 70) não se eliminaram, apesar do fim da ditadura
militar e da criação de novos planos, é significativo saber que o espaço para o exercício
da cidadania está aberto, o que, enquanto representa uma condição favorável para o
desenvolvimento de estudos é, ao mesmo tempo, um chamamento para o compromisso
político de pesquisadores, educadores e estudiosos, bem como de toda a sociedade, para
o envolvimento em movimentos sociais, experiências e pesquisas que contribuam para a
transformação social.
DESENVOLVIMENTO
1 Seleção do “corpus”
Foram selecionados, para fazer parte deste estudo, os seguintes materiais:
livros, dissertações, teses, artigos e textos de trabalhos apresentados em eventos
científicos. Todo o conjunto de publicações selecionadas e analisadas constituem-se no
que se denomina de “corpus”.
Os levantamentos bibliográficos pautaram-se nos seguintes termos-chave:
Projeto político-pedagógico, Projeto pedagógico, Proposta pedagógica, Proposta
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educacional, Plano diretor.
Muitos e variados foram os procedimentos utilizados na tentativa de
identificação do maior número possível de textos. Citam-se as consultas a:
a) referências bibliográficas dos textos que falam sobre projeto políticopedagógico;
b) fontes bibliográficas impressas.
c) acervo de Bibliotecas:

busca direta ao acervo da biblioteca;

solicitação, por correspondência de levantamento bibliográfico junto
a: Universidades do País; Instituições ligadas à pesquisa; Editoras;
outras instituições ou órgãos.
De um conjunto de correspondências enviadas pela Biblioteca Central
da Universidade Estadual Paulista para 30 instituições universitárias do
País, foram recebidas 17 respostas. Também de um conjunto de 13
correspondências enviadas para editoras, foram recebidas 7 respostas.
d) catálogos de editoras;
e) livrarias: da USP, Distribuidora Vozes, Cortez e livrarias da cidade de
São Paulo;
f) autores: foram enviadas correspondências para vários autores com
publicação sobre o tema em estudo, na tentativa de levantar todos os
trabalhos publicados pelos mesmos.
Esforços foram empreendidos, na tentativa de se obter exemplares
completos dos textos, uma vez que alguns artigos, bem como resumos de trabalhos
apresentados em eventos, eram sucintos demais.
Para a definição de categorias de análise, inicialmente, foram registrados os
principais dados de identificação do texto: data, autor, título do texto, título da obra,
conceito, nomenclatura utilizada, idéias principais.
Posteriormente, após as várias leituras, procurou-se classificar os textos
segundo as categorias que compõem os instrumentos de análise.
2 Definição de categorias de análise
Utilizaram-se algumas idéias do modelo de categorias usado por Figueiró
(1995) em sua dissertação de Mestrado, Educação Sexual no Brasil: Estado da Arte de
1980-1993.
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
ÁREA: área do conhecimento em que foi produzida a pesquisa/estudo. É
identificada através do conteúdo do texto publicado.

TIPO DE PESQUISA/ESTUDO:o texto pode ser classificado segundo o
tipo de pesquisa/estudo (P/E) em:
a) explanação teórica;
b) análise histórica;
c) análiseavaliatória.

ABORDAGEM: os textos analisados foram classificados como estando
comprometidos com uma ou mais das seguintes abordagens do projeto
político-pedagógico:
a) Gestão Democrática;
b) Currículo;
c) Autonomia.
Embora um mesmo texto possa apresentar alguns pontos pertinentes a mais
de uma abordagem, ele foi classificado segundo a abordagem predominante.
NÍVEL DE ENSINO: foi investigado se o autor analisou os textos, levando
em consideração os níveis de ensino: Ensino Fundamental, Ensino Médio e
Ensino Superior. Há autores que fazem referência a dois níveis de ensino
num mesmo texto.

TERMINOLOGIA: como o autor define projeto político-pedagógico?
Qual a terminologia utilizada? Estabelece alguma relação e/ou diferença
entre os termos?
3 Conversa com alguns autores
O propósito do presente é o de conversar com alguns autores e não o de
fazer a clássica revisão bibliográfica, pois achou-se mais produtivo escolher alguns
interlocutores que se inserem nas abordagens que quer-se tratar neste estudo.
Ao proceder a seleção dos autores, levou-se em consideração alguns
critérios:
a)
a vinculação dos mesmos a uma perspectivas crítica da educação e do
ensino;
b)
seu envolvimento com a temática do Projeto Político-Pedagógico e da
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organização do trabalho pedagógico;
c)
a participação destes como divulgadores de perspectivas com um certo
grau de estabilidade em livros e em eventos científicos;
d)
serem autores nacionais.
Pelo fato de não se tratar de uma revisão bibliográfica, o que se procurou
fazer foi tomar determinados autores como representantes de determinadas posições
entre os estudiosos do campo do Projeto Político-Pedagógico.
Os agrupamentos procuram refletir a percepção de se desenvolver com base
nas fontes aqui citadas, circunscritas às abordagens identificadas naprodução científica.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Há aspectos relevantes que precisam ser reconsiderados com maior ênfase,
para que se faça avançar a produção científica sobre Projeto Político-Pedagógico e,
conseqüentemente, a atuação do educador no contexto escolar.
Os aspectos são: o processo de sistematização e continuidade; o processo de
integração e o potencial dinamizador sobre projeto político-pedagógico.
Um dos pontos apreendidos neste Estado da Arte é que um número
significativo de pesquisadores e/ou educadores consideram que o projeto políticopedagógico é um documento escrito, em que os responsáveis apresentam uma proposta
de trabalho para melhorar o processo ensino-aprendizagem na escola.
Os temas relacionados ao projeto político-pedagógico são, pois, ricos, no
sentido de “abrir caminhos” para o desenvolvimento da criticidade nos educadores e
para a conquista da democracia.
O potencial dinamizador do projeto político-pedagógico poderá ser
explorado em toda a sua extensão, se for aliado a um trabalho de instrumentação que
pretenda inscrever a escola na ordem das mudanças sociais que se impõem na
contemporaneidade. Para tal, deve estruturar-se em dois eixos básicos dialeticamente
determinantes:

A intencionalidade política que se pretende imprimir à prática
educativa;

o paradigma epistêmico-conceitual que dá sustentação à organização e
a dinâmica curricular, orientando o processo metodológico de
construção/veiculação do conhecimento.
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Cabe então perguntar: Qual é o modelo de escola que se tem? Na ótica de
Santiago (1994), tem-se uma instituição fundamentada no paradigma da ciência,
positivista, com um currículo linear, compartimentalizado em disciplinas isoladas e
conteúdos fragmentados. Tem-se uma estrutura administrativo-burocrática, organizada
segundo o modelo Taylorista de organização da produção que, ao legar a divisão social
do trabalho à escola, fez do professor um técnico “treinado” para o manejo de classe,
excluindo-o da tarefa de pensar e planejar a ação educativa na sua dimensão de
totalidade.
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Junqueira&Marin Editores
Livro 3 - p.004815