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ISSN 1677-7069
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 82/2013
AVISO DE RESCISÃO
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/12/2013, para 16/12/2013, às 09h30 , no
seguinte Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio 2000, Bl.
B-50/60_1 o- Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF. Objeto: Aquisição de
Material Elétrico e Eletrônico, para estoque de Almoxarifado e para o
atendimento das necessidades da EBC, em Brasília/DF, por um período de 12 (doze) meses, adotado pelo Sistema de Registro de
Preços
Fica rescindido a partir de 21/01/2014, o Termo de Cooperação Técnica realizado entre a Defensoria Pública da União e a
Faculdade Baiana de Direito e Gestão, visando a promoção de estágio
curricular obrigatório não remunerado, publicado no D.O.U. Do dia:
21/10/2013, Seção 3, Página: 127.
GISLEIDE ALVES DE JESUS
Coordenadora
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão. Objeto: Adesão da Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC ao Polo Nacional Brasileiro do IV Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Latino-Americano - DOCTV LA IV, programa da CACI - Conferência
de Autoridades Audivisuales y Cinematográficas de Iberoamerica,
sob a coordenação executiva da Secretaria Ejecutiva de la Cinematografia Iberoamericana - SECI e do Instituto del Cine y Audiovisual del Uruguay - ICAU. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93,
artigo 116. Valor da Adesão: US$ 10.000,00 (dez mil dólares americanos), equivalentes em 18/11/2013 a R$ 22.822,00 (vinte e dois mil
e oitocentos e vinte e dois reais), referentes à contrapartida de contribuição da EBC para a produção do documentário brasileiro, e mais
a metade dos custos inerentes aos trabalhos da comissão de seleção
do concurso nacional do programa. Dados do Empenho: Programa de
Trabalho: 24.722.2025.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Público
de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE004734. Data de Emissão: 21/11/2013. Valor: R$ 22.822,00.
Vigência: a partir da data de assinatura. Assinatura: 22/11/2013. Processo n o- 1.953/2013.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo Aditivo n o- 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
Especializados em Tecnologia da Informação e Gerenciamento de
Conexões à Infovia Brasília EBC/COORD-CM/N o- 0041/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Serviço
Federal de Processamento de Dados - Serpro. Objeto: Incluir e alterar
itens da tabela da Cláusula Quarta, alterar endereços das localidades
onde serão instalados os pontos contratados indicados no Anexo I,
alterar o valor mensal, incluir item à Cláusula Quinta, e prorrogar o
prazo de vigência do Contrato Original. Recursos Orçamentários:
Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE003996. Emissão:
24/09/2013. Valor: R$ 164.850,00. Vigência: 03/10/2013 a
02/10/2014. Assinatura: 02/10/2013. Processo n o- 1959/2012.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DIPRO/CONTRATO/N o- 1060/2013, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação
S.A. - EBC e a Filmes do Equador Ltda. Objeto: prestação de serviços pela Contratada, de produção e entrega da 3ª (terceira) temporada da série audiovisual denominada "Oncotô?, a partir de agora
denominada Série. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei n o- 8.666,
de 1993, c/c o inciso I do art. 64 do Decreto n o- 6.505, de 2008. Valor
Total: R$ 1.500.000,00, em 10 (dez) parcelas, nos termos acordados
neste Contrato. Vigência: início em 22/11/2013 e término em
22/11/2014. Assinatura: 22/11/2013. Processo n o- 2739/2013.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de produção e apresentação do programa radiofônico intitulado "Acervo Origens", exclusivamente por meio do
músico Cacai Nunes, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Beco da Coruja Produções Culturais Ltda
- ME. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, art. 25, caput, e o Decreto
n o- 6.505/08, art. 64, I. Comunicação de Inexigibilidade em
03/12/2013. Taís Ladeira de Medeiros. Gerente de Rádio Regional de
Brasília da Diretoria de Conteúdo e Programação. Ratificação de
Inexigibilidade em 03/12/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por
meio da Portaria-Presidente n o- 434/2013. Valor Global: R$ 70.613,40
(setenta mil e seiscentos e treze reais e quarenta centavos). Processo
n o- 2.630/2013.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de produção de conteúdo e apresentação da
série radiofônica "Concerto das Américas", exclusivamente por meio
do profissional José Schiller, a ser firmado entre a Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC e a Bem-Te-Vi Produções Artísticas Ltda.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, art. 25, caput, e o Decreto n o6.505/08, art. 64, III. Comunicação de Inexigibilidade em 03/12/2013.
Ricardo Fermiano Soares Diretor de Conteúdo e Programação. Ratificação de Inexigibilidade em 03/12/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada
por meio da Portaria-Presidente n o- 434/2013. Valor Global: R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Processo n o- 1.830/2013.
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
Nº 235, quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Informa também que os autos do processo administrativo
correspondente continuam com vista franqueada aos interessados na
sala da CEL/CODESA, inclusive para os fins do artigo 109, da Lei
8.666/93. Caso não haja interposição de recurso administrativo no
prazo legal, a abertura da Proposta Técnica se dará às 10:00h do dia
12 de dezembro de 2013, no mesmo local de recebimento das propostas.
Vitória-ES, 3 de dezembro de 2013.
ANDRÉ FEDERICI MENDES
Presidente da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
(SIDEC - 03/12/2013) 115406-20415-2013NE000092
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 73/2013
O Pregoeiro da EBC torna público que a empresa Compusotware Informática Ltda foi a vencedora do Certame, itens
01,02,03 e 04, respectivamente.
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
(SIDEC - 03/12/2013) 115406-11540-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Termo de Autorização n o- 690ANTAQ, de 2 de Setembro de 2010. Processo n o- 50306.001095/201001. Objeto: Adita o Termo de Autorização n o- 690-ANTAQ, de
2/9/2010, que passa a vigorar na forma e condições fixadas em seu 2 oTermo Aditivo, em decorrência de alteração do esquema operacional
e alteração da natureza jurídica. Data de assinatura: 3/12/2013.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n o- 013/2010. Contratante:
CODEBA. Contratado: Interagi Tecnologia Ltda-Me. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira. Prazo: 06 meses. Data da Assinatura:
24/11/2013. Signatários: José Muniz Rebouças e Newton Ferreira
Dias.(Diretores da CODEBA); Regner da Silva Santos (Diretor Comercial da Contratada).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013
A Comissão Julgadora do procedimento licitatório epigrafado torna público o resultado do julgamento da habilitação, considerando habilitadas as empresas CONCREPOXI ENGENHARIA
LTDA.; CONSTRUTORA J VICENTE LTDA.; e EMPRENGE
CONSTRUTORA LTDA.; e inabilitadas as empresas MAZZA ENGENHARIA LTDA. e PATROL CONSTRUÇÕES LTDA. Na forma
da Lei, os autos do Processo encontram-se à disposição dos interessados.
Salvador, 3 de dezembro de 2013.
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013
Objeto: execução de serviços de controle, monitoramento e fiscalização ambiental e arqueológica da dragagem de manutenção do
Porto de Ilhéus - Bahia, conforme Caderno de Encargos e Especificações Técnicas. Sagrou-se vencedora a empresa BMA BIOMONITORAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA., CNPJ n o42.397.505/0001-81, que apresentou proposta de menor preço, no
valor global de R$ 1.147.069,62 (um milhão, cento e quarenta e sete
mil, sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Na forma da
Lei, os autos do Processo encontram-se à disposição dos interessados.
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
no
3705/13-85 - Dispensa de Licitação. Espécie: Termo
Expediente:
de Suspensão de Prazo da Carta-Contrato DI-ED/166.2013, celebrada
em 21/02/2013, publicada no D.O.U. n o- 59, de 27/03/2012, seção 3,
página 2, que firmam a Companhia Docas do Estado de São Paulo CODESP, e a HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
Objeto: Suspender o prazo contratual pelo prazo máximo de 120
(cento e vinte) dias, a partir do dia 06/12/2013. Fundamentação:
artigos 57, § 1 o- Inciso III da Lei n o- 8.666/93, e 78, inciso XIV do
mesmo diploma legal, conforme Parecer da Superintendência Jurídica
da CODESP, datado de 02/12/2013 . Signatários: Sr. Paulino Moreira
da Silva Vicente, Diretor de Infraestrutura e Execução de Obras da
CODESP e o Sr. Augusto Dantas Sampaio, Sócio-Diretor da contratada.
PAULINO MOREIRA DA SILVA VICENTE
Diretor de Infraestrutura e Execução de Obras
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 05 ao Contrato n° 35/2011; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: VIDICON - Serviços de Vigilância Ltda.; OBJETO: Pagamento de
R$366.229,11(trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e nove
e onze centavos), em decorrência da lei n o- . 12.740, de 8 de dezembro
de 2012, que alterou o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho,
para incluir as atividades dos profissionais de segurança pessoal ou
patrimonial, (art.193,II-CLT), incidindo desta forma o adicional de
periculosidade no percentual 30%; DATA DA ASSINATURA:
02.12.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio
Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor
Administrativo-Financeiro da CDP e Sidney Costa de Loureiro, Sócio
Administrador da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/2013
Processo Licitatório n o- 1223/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, em regime de Registro de
Preço, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A CODERN, lotes remanescentes do PE 056/2013
Processo 1025/2013. O Edital será disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br. O recebimento de propostas ocorre a partir de
05/12/2013. A abertura e disputa acontecerão em 17/12/2013, às
11hs00 e 16hs00, respectivamente, ambos pelo horário de Brasília/DF. Informações no (84)4005-5359 ou <[email protected]>.
Assinado em 03/10/2013.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2013 - UASG 113601
N o- Processo: 03019000328201267. PREGÃO SRP N o- 20/2012. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
CNPJ Contratado: 04936559000189. Contratado : MULTIPLENA
COMERCIO DE MOVEIS E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93. Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total:
R$57.704,00. Data de Assinatura: 26/11/2013.
(SICON - 03/12/2013) 113601-11302-2013NE800067
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
AVISOS
REABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA N o- 71/2013
A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado
da fase de Habilitação da licitação CONCORRÊNCIA N o- 002/2013PE N° 3291/2012 em que foram HABILITADAS as licitantes: PLANAVE S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, CONSÓRCIO NETUNO, CONSÓRCIO ENECON - ENGEPAVI, CONSÓRCIO ECR - FALCÃO BAUER - CAPUABA E CONSÓRCIO
ATP- EICOMNOR-ATALAIA.
Seleção de Candidatos para Concessão de Bolsas
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA INFORMA que ficam reabertas as inscrições a fim de possibilitar um processo mais competitivo da Chamada Pública
IPEA/PNPD n o- 71/2013, Projeto "Pesquisa Avaliativa do processo
Participativo na Área Cultural". PRAZOS: REABERTURA DA
CHAMADA PÚBLICA: 04/12/2013; DATA FINAL PARA O EN-
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