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Nº 97, segunda-feira, 24 de maio de 2010
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 33/2010
O Pregoeiro da EBC comunica aos interessados que a empresa TÉCNICAS ELETRO MECÂNICAS TELEM S/A foi a vencedora do certame para os lotes 1 e 2.
ROBERTO CAVALCANTE BARBOSA
(SIDEC - 21/05/2010) 115406-20415-2010NE000001
PREGÃO Nº 34/2010
A EBC informa que sagrou-se vencedora do certame a empresa TICKET SERVIÇOS S/A.
JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA BINICHESKI
Pregoeira
(SIDEC - 21/05/2010) 115406-20415-2010NE000001
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo nº 1047/2010. Objeto: conceder licença de uso de programa de computador desenvolvido pela WEBLINK Informática Ltda. por meio do qual são disponibilizados recursos para o gerenciamento de Sistema de Pregões Presenciais a serem realizados pela
EBC, viabilizando o cálculo do diferencial de alíquota do ICMS Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, para fins de julgamento dos certames.
Fundamento Legal: artigo 63, "caput", do Regulamento Simplificado
para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens da EBC, aprovado
pelo Decreto nº 6.505, de 2008, c/c o artigo 25, caput, da Lei nº
8.666, de 1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2010. Karina
Amorim Sampaio Costa. Gerente Executiva de Administração. Ratificação em 19/05/2010. Ricardo de Almeida Collar. Secretário-Executivo. Valor mensal: R$ 1.040,00 (hum mil e quarenta reais). Contratada: Weblink Informática Ltda - ME.
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2010
Contratação de empresa especializada para fornecimento de
cinco licenças de uso do Sistema Operacional Windows Server Enterprise 2008 Open R2 para os servidores da CODEBA, de acordo
com as especificações estabelecidas no Caderno de Encargos e Especificações Técnicas. A descrição detalhada do objeto da presente
licitação consta do anexo 3 do Edital. Disponibilização do Edital e
Entrega das Propostas: a partir de 25/5/2010, às 15h30min, no site
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas em 09/6/2010, às
09h30min, e Início da Sessão de Lances em 09/6/2010, às 10h, no site
www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones (71) 3320-1313
ou 3320-1250, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h, ou
pelo endereço eletrônico [email protected].
Salvador, 21 de maio de 2010.
IVAIR ALVES SANTOS
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 001/2010. CEDENTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CESSIONÁRIA: Superintendência da
Polícia Federal no Ceará. RESUMO DO OBJETO: Cessão de área
localizada na Estação de Passageiros do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No processo nº 20091977, na Resolução da Direxe nº
121/2010, datada de 14.05.2010, e na Lei nº 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 21.05.2010. Processo Administrativo nº 20091977.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2008. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: CJS Serviços de Manutenção Industrial e Representações Ltda.. RESUMO
DO OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 03 meses. FUNDAMENTO: No processo nº 20080502, na proposta da Contratada, na
Resolução da Direxe nº 099/2010, datada de 22.04.2010, e na Lei nº
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27.04.2010. Processo Administrativo nº 20080502.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento da Proposta Comercial da licitação TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2010 - PE N° 6407/2009. As propostas comerciais das licitantes DTA ENGENHARIA LTDA; ORIENTA
CONSULTORIA, ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA; PLANAVE
S.A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA e EMBRAVAL
ENGENHARIA CONSULTIVA S/S foram CLASSIFICADAS com
pontuação respectivamente igual a 100 pontos; 96,50 pontos; 73,11
pontos e 70,60 pontos.
A Classificação Final das licitantes após o julgamento das
propostas técnicas e comerciais é:
1º lugar: DTA ENGENHARIA LTDA com pontuação final
de 93,70 e proposta comercial no valor de R$ 45.480,25 (quarenta e
cinco mil e quatrocentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos).
2º lugar: PLANAVE S.A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA com pontuação final de 85,63.
3º lugar: EMBRAVAL ENGENHARIA CONSULTIVA S/S
com pontuação final de 84,88.
4º lugar: ORIENTA CONSULTORIA, ENGENHARIA E
NEGÓCIOS LTDA com pontuação final de 74,45.
Informa também que os autos do processo administrativo
correspondente continuam com vista franqueada aos interessados na
sala da CPL/CODESA, inclusive para os fins do artigo 109 da Lei
8.666/93.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2010
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento da Proposta Comercial da licitação TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2010 - PE N° 6406/2009. As propostas comerciais das licitantes DTA ENGENHARIA LTDA; ORIENTA
CONSULTORIA, ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA; PLANAVE
S.A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA e EMBRAVAL
ENGENHARIA CONSULTIVA S/S foram CLASSIFICADAS com
pontuação respectivamente igual a 100 pontos; 96,49 pontos; 73,12
pontos e 69,98 pontos.
A Classificação Final das licitantes após o julgamento das
propostas técnicas e comerciais é:
1º lugar: DTA ENGENHARIA LTDA com pontuação final
de 93,70 e proposta comercial no valor de R$ 45.488,15 (quarenta e
cinco mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos).
2º lugar: PLANAVE S.A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA com pontuação final de 85,63.
3º lugar: EMBRAVAL ENGENHARIA CONSULTIVA S/S
com pontuação final de 84,69.
4º lugar: ORIENTA CONSULTORIA, ENGENHARIA E
NEGÓCIOS LTDA com pontuação final de 80,04.
Informa também que os autos do processo administrativo
correspondente continuam com vista franqueada aos interessados na
sala da CPL/CODESA, inclusive para os fins do artigo 109 da Lei
8.666/93.
Vitória, 21 de maio de 2010.
LUIZ SCANDIAN
Presidente. da CPL
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
TIPO E NÚMERO CONTRATO - SUBLOCAÇÃO DE ÁREA Nº
496.
PE -1914/2010
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo.
IBP- Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustível.
Objeto: Sublocação da área de 30m2, anexo4- estante 03 para que a
sublocatária o utilize para a colocação de estande para a divulgação e
comercialização de sues bens e serviços na exposição denominada
Rio Oil & Gás Expo 2010, que será realizada no período de 13 a
16/09/2010 no Riocentro.
Prazo: 13 a 16/09/2010
Preço: R$ 21.850,00/GLOBAL
Assinam: Danilo Roger Marçal Queiroz - Diretor de Planejamento e
Desenvolvimento da CODESA.
Ana Maria Guedes - IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e
Bicombustíveis. Data da assinatura: 20 de abril de 2010.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, convocados a comparecer à reunião das
Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem às
09:00 horas do dia 17 de junho de 2010, em sua sede social, na
Avenida Getúlio Vargas, 556, Centro, na Cidade de Vitória, Estado do
Espírito Santo, a fim de deliberar sobre a seguinte
ORDEM DO DIA:
I- Aumento de Capital da CODESA, mediante a incorporação de créditos de acionistas
II- Deliberação de assuntos de interesse da Administração.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010052400003
Vitória 17 de maio de 2010.
JOSÉ RICARDO RUSCHEL DOS SANTOS
Presidente do Conselho da CODESA
ISSN 1677-7069
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COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 13542/05-21 - Concorrência nº 03/2006. Espécie: Sexto
Aditamento, datado de 10/05/2010, ao Contrato DP/35.2006, de
09/11/2006, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto
do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 6 meses, no valor
global de R$ 5.955.278,28. Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos
termos do deliberado em sua 1428ª Reunião (ordinária), de
06/05/2010. Signatários: Sr. José Roberto Correia Serra, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Marcos André Botelho, Procurador da
Contratada.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 4/2010
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do
art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar o resultado do
julgamento da Proposta de Preços apresentada na referida licitação,
considerando como vencedora a firma FABIANA TRANSPORTES
MARÍTIMOS LTDA., com preço global de R$ 1.817.637,50, pelo
prazo de 12 meses. Processo Administrativo nº 39047/09-29.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2010
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Tomada de
Preços nº 03/2010, nos termos do art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93,
vem comunicar o resultado do julgamento do certame licitatório,
considerando como vencedora a proposta da empresa LSI - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. - EPP, no valor global de R$ 98.200,00, pelo prazo
de 90 dias corridos. Processo nº 907/10-41.
Santos-SP, 21 de maio de 2010
CARLOS ALBERTO DA SILVA
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n.º02/09; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e ENTECO ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.571.762/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazo por
mais 90 (noventa) dias; Término: 27/07/2010; Signatários: Emerson
Fernandes Daniel Junior, Hanna Yousef Emile Safieh, pela Contratante e Manoel de Oliveira Cavalcanti Neto, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 18/2008
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de n.º18/08; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e ENTECO ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.571.762/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazo por
mais 90 (noventa) dias; Término: 01/08/2010; Signatários: Emerson
Fernandes Daniel Junior, Hanna Yousef Emile Safieh, pela Contratante e Manoel de Oliveira Cavalcanti Neto, pela Contratada.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO A PESQUISA
AVISODE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA
IPEA/PNPD Nº 43/2010
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Simplificada IPEA/PNPD nº 043/2010Programa de Pesquisa Para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto
"Acompanhamento e Avaliação do Impacto do PAC sobre a Infraestrutura
de Transportes no Brasil"-PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA
PÚBLICA: 24/05/10; DATA FINAL PARA O ENVIO: 09/06/10; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 21/06/10. A presente Chamada
encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço
SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF.
GEOVÁ PARENTE FARIAS
Coordenador-Geral
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA IPEA/PROING Nº 1/2010
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA RESOLVE prorrogar o prazo para envio das propostas da
Chamada Pública Simplificada IPEA/PROING nº 001/2010 até
28/05/2010, e o prazo para divulgação dos resultados a partir do dia
de 07/06/2010.
MARCIO POCHMANN
Coordenador-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.