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Nº 24, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
757573/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA
ASSISTENCIA
SOCIAL
E
CIDADANIA,
CNPJ
nº
09.579.079/0001-21. Prorrogação de prazo por 16 meses.. Valor Total: R$ 206.210,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.910,00, Vigência:
30/12/2011 a 30/04/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.21091, Convenente : FRANCISCO GUEDES ALCOFORADO FILHO,
CPF nº 105.783.903-53.
(SICONV(PORTAL) - 01/02/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
757604/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DE CIDADANIA E TRABALHO, CNPJ nº
37.261.450/0001-48. Prorrogação do prazo de vigência constante na
Cláusula Décima Segunda do Convênio original, para até 21/12/2013.
Valor Total: R$ 111.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.400,00,
Vigência: 21/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 18/12/2012.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : DINEUVAN RAMOS DE OLIVEIRA,
CPF nº 558.047.301-00.
(SICONV(PORTAL) - 01/02/2013)
AVISO DE REVOGAÇÃO
Aviso de Revogação. Com fulcro no art. 17 da Portaria nº
268, de 05/10/2009, da Imprensa Nacional, ficam revogados os Extratos de Inexigibilidade de Licitação relativos aos Processos nº
2.830/2012 e 2.831/2012, publicados no Diário Oficial da União,
Seção 3, página 3, no dia 31/01/2013.
MURILO LIMA SIRIMARCO DELGADO
Gerente de Ajustes e Contratação Direta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 115406
Nº Processo: 3435/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de Serviços de Seguro Anual,
RCF Responsabilidade Civil Facultativa de Veículo, APP Acidentes
Pessoais de Passageiros, para cobertura de 04 (quatro) Veículos de
propriedade da EBC, lotados no Rio de Janeiro/RJ Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 04/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio 2000, Bl.
B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/02/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
Pregoeiro
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento da obra audiovisual de animação denominada "Love
Express", a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A.
- EBC e a A.A. Pellenz Produções Artísticas Ltda.. Fundamento
Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64,
inciso II. Comunicação de Inexigibilidade em 28/01/2013. Virgilio
Sirimarco. Diretor de Administração e Finanças. Ratificação de Inexigibilidade em 29/01/2013. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurídico, em razão de delegação de competência realizada por meio da
Portaria-Presidente nº 327-A/2011. Valor Global: R$ 3.680,00 (três
mil, seiscentos e oitenta reais). Processo nº 2494/2012.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento das obras audiovisuais denominadas "O triste fim de
Arsênio Godard" e "O Crime e o Burguês", a ser firmada entre a
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Gioconda Produções
Artísticas e Edições Culturais Ltda.. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, II. Comunicação de Inexigibilidade em 28/01/2013. Virgilio Sirimarco. Diretor
de Administração e Finanças. Ratificação de Inexigibilidade em
29/01/2013. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurídico, em razão de
delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente
nº 327-A/2011. Licenciamento sem ônus. Processo nº 3140/2012.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Prestação Serviços EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº
1140/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC.
Contratado: Internews Agência de Notícia Ltda. Objeto: prestação de
serviços de apresentação da série audiovisual intitulada "VER TV",
por meio exclusivamente do jornalista Laurindo Leal Filho. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, e o Decreto nº
6.505/08, art. 64, III. Valor Global: até R$ 266.523,24 (duzentos e
sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e quatro
centavos). Dados dos Empenhos: Programa de Trabalho:
04.722.2025.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Notas de Empenho:
2012NE003150 e 2012NE003351. Datas de Emissão: 06/12/2012 e
17/12/2012. Valores: R$ 20.000,00 e R$ 2.210,27. Vigência: 12 (doze) meses, com inicio a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
20/12/2012. Processo nº 3.496/2012.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Seguro de Veículos
EBC/COORD-CM/Nº 0004/2011. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Allianz Seguros S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência e reajustar o valor do seguro de veículos do Contrato Original. Do Novo Valor do Contrato Original: R$ 20.220,41.
Dos
Recursos
Orçamentários:
Programa
de
Trabalho:
24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota
de Empenho: 2013NE000072. Emissão: 07/01/2013. Valor: R$
20.220,41. Assinatura: 01/02/2013. Processo nº 1835/2010.
Espécie: Substitutiva ao Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Pesquisa de Mídia RDB/DJUR/Nº 092/2008. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Ibope
Pesquisa de Mídia LTDA. Objeto: Reajustar o valor mensal do Contrato. Novo valor mensal: R$ 88.399,62. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 04722202520B50001 (Fortalecimento
do Sistema Público). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2012NE001947.
Emissão: 20/08/2012. Valor: R$ 441.998,05. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/04/2012. Assinatura: 01/11/2012. Processo nº
0726/2008.
(SIDEC - 01/02/2013) 115406-20415-2013NE000092
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 7/2013
O Pregoeiro de EBC torna público para conhecimento dos
interessados que a licitação foi considerada deserta pela inexistencia
de interessados
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
ISSN 1677-7069
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Informa também que os autos do processo administrativo
correspondente continuam com vista franqueada aos interessados na
sala da CPL/CODESA, inclusive para os fins do artigo 109, da Lei
8.666/93. Caso não haja interposição de recurso administrativo no
prazo legal, a abertura da Proposta Técnica se dará às 10:00h do dia
15 de fevereiro de 2013, no mesmo local de recebimento das propostas.
Vitória- ES, 1º de fevereiro de 2013.
LUIZ SCANDIAN
Presidente da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 50292/12-00 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie:
Contrato DP/06.2013, datado de 31/01/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a UNISYS
BRASIL LTDA. Objeto : Prestação dos serviços de Atualização Tecnológica e Migração do Ambiente MCP do Mainframe Unisys e
respectivos serviços de migração do ambiente MCP45 para MCP54,
pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no valor global de R$
307.886,00. Fundamento Legal: art. 25, inciso I, "caput" da Lei
8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva nos termos do deliberado em sua 1567ª Reunião (ordinária), de 22/11/2012. Rubrica
Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco,
Diretor-Presidente da CODESP e o Sr. Agostinho Rocha, DiretorPresidente da Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 28005/11-31 - Concorrência nº 10/2011. Espécie: Segundo
Aditamento, datado de 18/01/2013, ao Contrato DP/05.2012, de
10/02/2012, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a MENDES-TUR CÂMBIO E TURISMO LTDA.
Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 12 meses,
no valor global de R$ 562.500,00. Fundamentação: art. 57, inciso II
da Lei nº 8.666/93 e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos
do deliberado em sua 1575ª Reunião (ordinária), de 17/01/2013. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e
Sra. Inês Barbosa Bellini, Sócia Administradora da Contratada.
(SIDEC - 01/02/2013) 115406-20415-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010. Contratante:
CODEBA. Contratado: Interagi Tecnologia Ltda-Me. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 013/2010. Prazo: 10 meses a partir
24/01/2013. Preço: R$137.280,00. Data da Assinatura: 24/01/2013.
Signatários: José Muniz Rebouças e Newton Ferreira Dias (Diretores
da CODEBA) e Regner da Silva Santos (Diretor Comercial da Contratada).
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 07/2013.
Contrato nº: 017/2011.
Processo nº: 3566/2009.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Liquiport Vila Velha S.A (anteriormente NASCON PARTICIPAÇÕES
LTDA)
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a denominação social da contratada para Liquiport Vila Velha S.A, conforme alteração do Estatuto Social aprovada pela assembléia Geral
Extraordinária de 23 de maio de 2012 e registrada na JUCCES em
28/06/2012 sob número 201120575108.
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas contratuais não alcançadas por este instrumento de aditivo contratual.
Valor: Sem ônus.
Vigência: De acordo com o contrato de passagem nº. 017/2011.
Assinam: Clóvis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); e
Hugo José Amboss Merçon de Lima (Diretor de Infraestrutura e
Operações da CODESA) e Antônio Carlos Morais Ramalho (Diretor
Presidente) e Haroldo Moussallem de Andrade Neri (Diretor Financeiro) - Liquiport Vila Velha S.A,
Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da fase de Habilitação da licitação TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2012 - PE N°4222/2011 em que foi HABILITADA a licitante
INTERMED SAÚDE SOLUÇÕES INTEGRADAS S/S LTDA CNPJ: 10.910.340/0001-03.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013020400003
Processo: 26196/07-76 - Concorrência nº 08/2008. Espécie: Quarto
Aditamento, datado de 31/01/2013, ao Contrato DP/05.2009, de
26/02/2009, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 12
meses, no valor global de R$ 1.665.543,65, ficando mantidas e inalteradas, no que não conflitar, todas as demais cláusulas do referido
contrato, bem como as dos aditivos que lhe seguiram. Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e autorização da DiretoriaExecutiva, nos termos do deliberado em sua 1572ª Reunião (ordinária), de 27/12/2012. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sra. Sonia Cristina Ribeiro Magalhães, Sócia-Diretora da Contratada.
EDITAL DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP,
Sociedade de Economia Mista, com sede na Avenida Conselheiro
Rodrigues Alves, s/nº, Macuco, Santos-SP, por intermédio do Coordenador da Comissão para o Concurso Público realizado pela VUNESP, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas
nos Edital nº 2, de 14 de janeiro de 2011, publicado na seção 3,
página 4, do Diário Oficial da União, CONVOCA, para Apresentação
dos Documentos Exigidos no Edital de Abertura e realização de
Exames Clínicos e Laboratoriais, os seguintes candidatos:
CARGO: AOP - Auxiliar Operacional Portuário
CLASSIFICAÇÃO N O M E
70
Guilherme dos Santos Sereno
71
Márcio da Silva Gonçalves
72
Daniela Gomes Santana
73
Luiza da Silva Costa
74
Jociene Valentim Rodrigues
75
Thiago Ferreira da Silva
76
José Geraldo dos Santos Pinto
77
Rogério Dourado Santos Silva
78
Elivelton Silva de Souza
79
Rogério Prado de Freitas
80
Jucelio Cipriano
81
Joyce Santos Silva
82
Ana Carolina Motta
83
Donato Soares de Farias
84
Charlston Benassi
85
Jorge Luiz Riachao Cipriano
86
Christiane Cravo
87
Jorge Valias de Souza
88
Cristiane Maria do Nascimento Alvarez
89
Carlos Alberto Pereira de Souza Filho
90
Daianne Mara Cunha dos Santos
91
Carlos Alberto de Araujo Costa
92
Roniusa Aparecida Alves Correa
93
Raphael Souza da Silva
94
Aloisio Santana dos Santos
95
Thiago Guglielmetti Andrade
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.