MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
Processo nO1.3·5.000.000335/2011-18
Assunto: Licitação visando à contratação de empresa para construção da nova sede desta
PR/SE.
DESPACHO
1. Homologo a presente licitação e adjudico seu objeto à empresa
CONSTRUTORA
POTTENCIAL LTDA, consoante as razões expendidas no relatório
da Comissão Especial de Licitação (fls. 443/446v) e no Parecer de fls. 449/452.
2. Junte-se aos autos o extrato da consulta realizada no SICAF, nesta
data, sobre a CONSTRUTORA
3.
POTTENCIAL LTDA.
Determino que não se adote a providência prevista no item 9.11, do
edital, quanto ao envelope com a proposta apresentada' pela CONSTRUTORA
INCORPORADORA
e
EXATA LTDA, até a decisão definitiva proferida no Processo nO
0006605-11.2011.4.05.8500.
4.
Ordeno que se inclua nos assentamentos
funcionais dos seguintes
servidores menção elogiosa, pelos !rabalhos que desempenharam,
presente licitação, ou durante o certame relativo à elaboração
ou no curso da
do projeto: Flávio
Oliveira Barboza, Lúcio Mário Mendonça de Góis, Roberto Meneses Lucas, Antônio
Ferreira de Souza Neto, Eduardo Ferreira Bomfim, Aldo Luiz Menezes Dias, Dennis
Freire Vasques Martins, Maria de Fátima Almeida Santos e André de Oliveira Cortes.
5.
Envie-se,
ainda, expediente
ao Procurador-Geral
.solicitando idêntica providência em relação aos Procuradores
da República,
da República Eunice
Dantas Carvalho e José Rômulo Silva Almeida, bem como quanto aos servidores da
CENPGR, Alexandre Piomo Baltoré e Filadelfo Araújo Prat~ Júnior.
6. À CODAM, para adoção das providências complementares.
SILVIO AMORIM
Procurador-Chefe Su
OAB·
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2011 DF.SPACIIOS
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Despacho de Homologação - Procuradoria da República em Sergipe