Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial Logística no Rio de Janeiro comunica a rescisão unilateral, em
04/12/2015, do Contrato 4838/2015, processo administrativo nº.
7074.01.2385.01/2013, firmando em 11/02/2015, com a empresa MINEORO
INDÚSTRIA
ELETRÔNICA
LTDA,
CNPJ
87.374.229/0001-74, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento e instalação de 300 portas giratórias e 50 semigiratórias
para unidades da CAIXA circunscritas nos Estados do Rio de Janeiro
e do Espírito Santo. Enquadramento Legal: Art. 79, Inciso I, da Lei
8.666/93.
LUIS HENRIQUE RIBEIRO DANTAS
Coordenador
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR - BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 7075.01.5743.02/2012. CONTRATADA: TEIXEIRA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços
de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de
contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR referente ao Residencial Colina de São
Paulo, na cidade de Jequié, no Estado da Bahia. ADITIVO: Terceiro
Termo de Aditamento para prorrogar, em mais 06 (seis) meses, a
contar de 29/03/2016. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93, bem como nas cláusulas do contrato
originário. Compromisso 427/2013-SA. DATA DE ASSINATURA:
07.12.2015.
Processo 7075.01.5743.01/2012. CONTRATADA: TEIXEIRA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços
de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de
contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR referente ao Residencial Mirante do
Candeias, na cidade de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.
ADITIVO: Terceiro Termo de Aditamento para prorrogar, em mais 06
(seis) meses, a contar de 13/02/2016. ENQUADRAMENTO LEGAL:
Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93, bem como nas cláusulas do
contrato originário. Compromisso 3970/2012-SA. DATA DE ASSINATURA: 07.12.2015.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO - SP
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garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em
unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR)
Baixada Santista; Processo nº 7062.01.3070.01/2015; Contrato nº
12.298/2015;Modalidade: Pregão Eletrônico nº 061/7062-2015; Enquadramento Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450 de
31/05/2005, e Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993; Valor Global estimado:
R$ 10.320.000,00; Assinatura: 04/12/2015; Vigência: 24 (vinte e quatro)meses a partir de 15/12/2015.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Processo: 7062.01.1881.1/2015; Ata de Registro de Preços:
11335/2015; Contrato: 11335.048.2015.008; Contratada: ALARMTEK ELETRÔNICA EIRELI; Objeto: fornecimento e instalação de
equipamento de restrição de visibilidade por meio de neblina espessa
para unidades da CAIXA localizadas no âmbito da GISEG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico: 048/7062-2015; Enquadramento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto
nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 327.717,39; Item Orçamentário: 3106-01; Data da Assinatura: 27/11/2015; Prazo de fornecimento: 20 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da
CAIXA, destinado à Agência Borda do Campo, no endereço Av.
Álvaro Guimarães, 307 - Cj. Hab. Trevo, Planalto - São Bernardo do
Campo/SP pelo período de 04/01/2016 a 03/01/2021 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/1993.
Processo: 7076.01.080.0/2004. Valor Mensal do aluguel:
R$26.270,00. Locador: Arcobaleno Administradora de Imóveis Próprios ou de Terceiros Ltda - ME. Data de assinatura: 04/11/2015.
Rubrica: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
GERÊNCIA DE FILIAL MARKETING CULTURAL
SÃO PAULO-SP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EQS Engenharia Ltda. (CNPJ: 80.464.753/0001-97); Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
ambientes, compreendendo toda a infraestrutura predial, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e
equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de
peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA:
Welton de Oliveira Mello - ME. OBJETO: Patrocínio do projeto
"CHORINHO BOM - TRIBUTO AO MESTRE PIXINGUINHA".
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR
R$117.500,00(Cento e dezessete mil e quinhentos reais); AUTORIZAÇÃO: AP 006145/2015.
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ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL DE MARKETING
CULTURAL CURITIBA - PR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: DAVID MOTTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI. OBJETO: Patrocínio para a exposição "A VIAGEM PITORESCA - Bruno Miguel". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 117.960,00 (Cento e dezessete mil, novecentos e sessenta
reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 5179/2015.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OSASCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Agência
Vila Dirce/SP (4053) e da Superintendência Regional Osasco/SP
(3727), comunica a revogação compulsória da permissão para Comercialização das Loterias Federais, na categoria Casa Lotérica, ocorrida em 15/12/2015, da Unidade Lotérica D&D Loterias Ltda, CNPJ
nº 05.099.570/0001-02, código 21.015.020-3, localizada na Avenida
Inocêncio Seráfico nº 4489, Vila Dirce, Carapicuíba, SP, CEP 06.343410, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa nº 621/2013 de 19 de abril de 2013.
FLAVIA SILVA NOGUEIRA
Superintendente
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Escola de Administração Fazendária - ESAF e Serviço
Federal de Processamento de Dados (SERPRO)
Objeto: Promoção de ações de cooperação para disseminar o conhecimento e o uso da tecnologia da informação e comunicação em
ações conjuntas, visando à racionalização de meios e à seleção e
formação de recursos humanos estratégicos no âmbito da Administração Pública, possibilitando a aplicação desse conhecimento na integração de sistemas públicos de informação.
Vigência: 26 de novembro de 2015 a 25 de novembro de 2016,
prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses.
Data de assinatura: 26 de novembro de 2015
Assinaturas: Alexandre Ribeiro Motta, Diretor-Geral da ESAF e Marcos Vinicius Ferreira Mazoni, Diretor-Presidente do SERPRO.
EDITAL N o- 88, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições e, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 006819566.2014.4.01.3400 em trâmite na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal e, em acolhimento ao pronunciamento da Comissão constituída para Avaliação de documentos da Sindicância de Vida Pregressa
do concurso público para provimento de cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, regulado pelo Edital ESAF nº 18, de 07/03/2014 (DOU de 10/03/2014) resolve, em consequência:
I - DIVULGAR o Resultado Final do concurso público supracitado, exclusivamente para a candidata abaixo indicada:
Insc.
428014786
Class.
210-B
Nome
Martha Paes Bormann
D1
19
D2
6
D3
5
D4
9
D5
8
D6
4
P1
51
D7
22
D8
14
D9
36
D10
10
D11
22
P2
104
N. Obj.
155
N. Disc.
46,75
Nota Final
201,75
II - DECLARAR APTA na Sindicância de Vida Pregressa, para os efeitos do disposto no subitem 13.4 do Edital ESAF nº 18/2014, a candidata a que se refere o item I acima, por ter atendido os requisitos
estabelecidos no § 3º do art. 3º da Lei nº 10.593/2002, alterado pelo art. 9º da Lei nº 11.457/2007, para ingresso em cargo da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.
III - INCLUIR, na condição sub judice, a candidata Martha Paes Bormann, no Anexo I do Edital ESAF nº 63, de 02/07/2014, que homologou o Resultado Final do certame (publicado no DOU de 03/07/2014
e retificado por meio do Edital ESAF nº 65/2014, DOU de 17/07/2014).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
RETIFICAÇÃO
No Edital ESAF nº 76, de 04/12/2015, publicado no Diário
Oficial da União de 07/12/2015, Seção 3, páginas 99 a 109:
onde se lê: "1.2.6 - Cargo de Nível Superior - ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 5 - REQUISITO: ..., acrescido de licença de piloto de linha aérea ou de
piloto de linha de helicóptero, com Certificado Médico Aeronáutico
(CMA) válido ou Certificado de Capacitação Física (CCF) válido e
Certificado de Habilitação Técnica (CHT)." leia-se: 1.2.6 - Cargo de
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2015
A DRF/Cuiabá/MT torna público o resultado do pregão nº
10/2015: Grupo 01, itens 01 a 07, cancelados na aceitação.
Nível Superior - ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO
ZENIL ALVES DE ARRUDA SILVA
Chefe do SEPOL
Substituto
CIVIL - ÁREA 5 - REQUISITO: ..., acrescido de licença de piloto de
linha aérea nas categorias avião ou helicóptero, com Certificado Médico Aeronáutico (CMA) válido.
(SIDEC - 16/12/2015) 170010-00001-2015NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015121700095
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 170109
Número do Contrato: 00025/2013, subrogado pelaUASG: 170109 DRF-DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL C.GRANDE/MS.
Nº Processo: 13161720642201351.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado
: CLARO S.A. -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº
25/2013, referente à prestação de serviço móvel pessoal SMP, na modalidade local (VC1), compreendendo ligações
tipo móvel-móvel e móvel-fixo, com fornecimento de aparelhos móveis digitais, em regime de comodato, para atender
a DRF/DOU/MS, de 02/12/2015 a 01/12/2016, no valor total
de R$ 7.734,00 e informar a dotação orçamentária para o
período de 02/12/2015 a 31/12/2015, no valor de R$ 644,50.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/12/2015 a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.