O Arauto
Serviço de Biblioteca e Documentação
SBD
n. 2
mar. 2014
Neste mês, destacamos o Dia Mundial da Infância
A data
“Para ser franca, não consigo imaginar
como alguém poderia dizer "Eu sou
fraco" e continuar assim. Se você sabe
isso ao seu respeito, por que não luta
contra, por que não desenvolve o
caráter?”
O Diário de Anne Frank
O dia 21 de março foi declarado pela Unicef (Fundo
das Nações Unidas para a Infância) como o Dia
Mundial da Infância. A data é uma oportunidade para
refletir sobre as condições de vida e a garantia de
direitos de crianças e adolescentes, que, segundo
estimativas recentes da Unicef, representam 31% da
população mundial, totalizando cerca de 2,2 bilhões de
indivíduos. É o momento para lembrar que, em todo o
mundo, mais de 1 bilhão de crianças vivem em zonas
de conflito armado, que entre 500 milhões e 1,5 bilhão
de crianças são afetadas pela violência, que cerca de
150 milhões de crianças entre 5 e 17 anos encontramse em situação de trabalho infantil, que mais de 1
bilhão de crianças vivem em situação de extrema
pobreza, que existem cerca de 18 milhões de crianças
refugiadas, que cerca de 1,2 milhão de crianças foram
traficadas por ano desde 2000, que de 5 a 10% das
crianças são vítimas de abuso sexual, que mais 1
bilhão de crianças estão detidas pela justiça –
estimativas da Unicef.
No entanto, é também a oportunidade de lembrar de
crianças e adolescentes que, diante da omissão dos
adultos, fizeram como Anne Frank, a judia vítima do
Holocausto aos 15 anos e cujas palavras abrem esta
edição: encontraram na esperança a sua força e, com
ela, foram capazes de defender, por si, seus direitos e
os de milhares de outras crianças e adolescentes.
Iqbal Masih
O paquistanês Iqbal Masih foi oferecido por sua mãe como garantia em
um empréstimo junto ao dono de uma fábrica de tapetes quando tinha apenas 4
anos. Aos 6 anos, quando sua mãe não pode saldar o débito, Iqbal viu-se em regime de
escravidão por dívida. Por anos, suportou uma jornada de 12 a 14 horas de trabalho, seis
dias por semana, e uma rotina de maus-tratos.
Aos 10 anos, após saber que a escravidão por dívida fora declarada ilegal no Paquistão,
Iqbal fugiu e tentou denunciar a situação à polícia. No entanto, ao invés de fazerem
cumprir a lei, policiais corruptos preferiram o suborno oferecido pelo dono da fábrica de
tapetes e devolveram Iqbal a ele.
Iqbal só conquistaria a liberdade aos 12 anos, com o apoio do sindicato dos pedreiros.
Desde então, Iqbal atuou junto à Frente de Libertação do Trabalho Forçado, ajudou a
libertar mais de 3 mil crianças paquistanesas em regime de escravidão, palestrou em
defesa dos direitos da criança e contra o trabalho forçado em outros países e chegou a
receber um prêmio em reconhecimento aos seus esforços em defesa dos direitos
humanos. Ao retornar ao Paquistão, em 1995, com 12 anos, foi assassinado a mando de
exploradores de escravos.
Em 2000, Iqbal foi postumamente agraciado com o Prêmio das Crianças do Mundo. A
Organização Internacional do Trabalho estima que, ainda hoje, 5,5 milhões de crianças
encontram-se em regime de trabalho forçado no mundo.
Malala Yousafzai
Malala Yousafzai tinha apenas 10 anos quando o Vale de Swat, no Paquistão, foi
dominado pelo Talibã. Filha do dono de uma escola, ela sempre teve consciência da
importância da educação para o futuro de seu país, imerso no conflito armado.
Em 2008, o Talibã ordenou a suspensão das aulas ministradas às meninas na região.
Desde então, junto de seu pai, Malala passou a militar abertamente pelo direito de
meninas à educação, foi convidada pela BBC a escrever anonimamente um blog sobre a
educação e seu cotidiano no Paquistão, participou de um documentário produzido pelo
New York Times e ganhou notoriedade internacional.
Em 2012, então com 15 anos, sofreu um atentado a mando do Talibã, foi transferida
para um hospital no Reino Unido para receber o tratamento adequado e, contrariando as
mais pessimistas expectativas, sobreviveu. Hoje, Malala vive e estuda no Reino Unido,
discursa e milita pelo direito das crianças à educação em diversos países. Concorreu ao
Prêmio Nobel da Paz em 2013 e, embora não tenha sido agraciada, concorre novamente
neste ano. Concorre também à edição de 2014 do Prêmio das Crianças do Mundo.
Crianças e Adolescentes no Brasil
menores de 18 anos, um total de
28% por
55.435.000 crianças e adolescentes. *
é a parcela da população brasileira composta
6%
dos cerca de 42 milhões de brasileiros
entre 5 e 17 anos estão fora da pré-escola e
da escola, 2.523.000 nessa faixa etária. *
dos cerca de 42 milhões de brasileiros
8,5% entre 5 e 17 anos trabalham, um total de
3.517.000 crianças e adolescentes. *
356
5
mil
crianças e adolescentes, em média, foram
vítimas de violência por dia em 2012. **
menores de 10 anos foram vítimas de
abuso sexual em 2011. Esse foi também o
segundo tipo de violência mais comum contra
menores de 15 anos no mesmo ano. ***
8.686 homicídio em 2010. ****
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
No Brasil, a legislação que reúne os direitos de crianças e adolescentes é o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em 1990 pela Lei nº
8.069. Embora tenha sido instituído há mais de 20 anos, o ECA é ainda pouco
conhecido por grande parte da população. Muitos pais e educadores ainda o veem
como instrumento de legitimação da insubordinação de seus filhos e alunos, o que
mostra o quão distante está a sua efetiva apropriação por crianças e adolescentes.
Para conhecer mais sobre o ECA e os direitos da criança e do adolescente, não
deixe de conferir as seguintes obras disponíveis em nosso acervo:
CURY, Munir; SILVA, Antônio Fernando do Amaral e (Org.). Estatuto da criança
e do adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais. 12. ed. São Paulo:
Malheiros Editores, 2013. 1248 p.
SANTOS, Ronaldo Lima dos. Dignidade humana da criança e do adolescente e
as relações de trabalho. Boletim Científico, Brasília, v.6, n. 24/25, p. 11-38,
jul./dez. 2007.
DALLARI, Dalmo de Abreu. A dignidade da criança na sociedade. Gazeta
Mercantil, São Paulo, p. A13, 28 e 30 out. 2005.
menores de 19 anos foram vítimas de
* Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2012
** Fonte: Denúncias registradas no Disque 100
*** Fonte: Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) do
Ministério da Saúde
**** Fonte: Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil
Parabéns a todos os bibliotecários!
No último dia 12 de março, comemoramos o Dia do Bibliotecário.
Parabenizamos, portanto, todos os profissionais da área por seus
esforços pela preservação e disponibilização do conhecimento.
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