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EXPERIÊNCIA PILOTO
FORMAÇÃO SOBRE TRABALHO DECENTE
Turim, 8 de maio de 2015
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TRABALHO DECENTE
 O conceito de Trabalho Decente aparece na segunda metade da década
dos anos 90.
 Diante do impacto negativo da globalização que se manifestou na Cimeira
Mundial para o Desenvolvimento realizada em Copenhague.
 Em 1999, a OIT estabeleceu como objetivo prioritário, o apoio nos países
membros à geração de Trabalho Decente (TD).
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Definição de trabalho decente segundo a OIT
Ocupação produtiva, justamente remunerada e que se exerce em
condições de liberdade, equidade, seguridade e respeito à dignidade
da pessoa humana. Desde então, e não estando isento dos seus altos
e baixos, o conceito começa a instalar-se como meta a ser cumprida
pelos governos e, um quadro para definir e criar políticas de emprego.
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CURSO e-FOREM sobre Trabalho Decente
 Promovido pela FOREM, com a estreita colaboração da OIT-ACTRAV.
 Duração de 40 horas, em modalidade de teleformação.
 Professora com experiência sólida na matéria e autora do conteúdo.
 Em 2014, 14 pessoas participaram numa primeira edição (50% homens e 50%
mulheres).
 Os formandos valorizaram positivamente o curso, apesar da sua curta duração.
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CURSO e-FOREM sobre Trabalho Decente
Objetivo
Conseguir que o conceito de TD se entenda como uma nova realidade e uma nova estratégia
para a ação sindical e os processos de negociação coletiva, no presente e no futuro.
Conteúdo
Módulo I. Introdução
Módulo II. O trabalho decente
Módulo III. Direitos e princípios fundamentais (particular atenção para a liberdade sindical e a
negociação coletiva)
Módulo IV. Não discriminação e transversalidade do género
 Módulo V. Emprego
Módulo V. Proteção social
Módulo VI. Diálogo social
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CURSO e-FOREM sobre Trabalho Decente
Principais conclusões
 Necessidade de realizar uma atividade importante de difusão e
sensibilização sobre este conteúdo, na formação sindical e na
formação profissional.
 Programar cursos de formação de formadores.
 Reforçar a formação em rede com a formação presencial.
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Módulos de Trabalho Decente
Nos planos de 2013, a FOREM incorporou nos seguintes dois cursos um módulo
transversal de trabalho decente, de seis horas:
 Negociação coletiva – Nível básico;
 Gestão e desenvolvimento de projetos europeus.
No Catálogo de 2014, este módulo foi incorporado em cinco ações – as duas
anteriores e as três seguintes:
 Criação de empresas: como lançar uma empresa.
 Curso básico de prevenção de riscos laborais. Básico.
 Empreendedorismo (nível básico).
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Módulos de Trabalho Decente
Objetivos:



Capacitar os trabalhadoras e trabalhadores de todos os setores produtivos, com diversos
níveis de qualificação, na aplicação das boas práticas de Trabalho Decente num contexto
de aprendizagem ao longo da vida.
Contribuir para a integração, transferência e reconhecimento do conceito de trabalho
decente na vida das pessoas (orientação e informação).
Identificar os princípios do Trabalho Decente num contexto determinado pela globalização,
pela mudança tecnológica e pelas transformações na organização do trabalho.
Conteúdo:
1. O Trabalho Decente
1.1 De que se trata um deficit de Trabalho Decente?
1.2 Eixos estratégicos do Trabalho Decente: Interrelação ou interdepêndencia
1.3 Alguns indicadores de Trabalho Decente
Pessoas formadas:44