Apresentação
• A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte – SETRE está coordenando na Bahia a
replicação do Projeto “Ação Integrada”
voltado para a inserção social e profissional
dos resgatados do trabalho escravo e/ou
trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
HISTÓRICO
• Marco zero: Agenda Bahia do Trabalho Decente - 2007.
Erradicação do trabalho escravo eleita como prioridade.
TD inserido no PPA
Parceria entre BA e MT no tema Agenda de Trabalho Decente
• Criação da COETRAE-BA – 2009
Coordenada pela SJCDH; decorrente da ABTD
• 1º Encontro Nacional de COETRAE’S – 2011
• Seminário “MT-BA: Troca de experiências no combate ao
trabalho escravo” – 2012
Oficina de continuidade
• Resgate do trabalho degradante de quase 100
trabalhadores baianos de Araci e região em MG - 2012
HISTÓRICO
• Decisão em 2013 de iniciar o projeto na Bahia na
perspectiva de replicação da experiência de êxito
• Apresentação do projeto no Comitê Gestor da
ABTD e na COETRA/BA
• Desenvolvimento de um piloto MT-BA. Parceria:
SETRE – SRTE/MT - Prefeitura de Araci- SJCDH –
OIT – ODEBRECHT-MT
• Parceria com a SRTE/BA
• Criação do GTI por Portaria: SETRE-SJCDH-SEDES
• Apoio da OIT- consultora
• Envolvimento direito do NETP - BA
CONTEXTO
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Coordenação pelo Governo do Estado
Facilidade de articular políticas públicas
Facilidade de diálogo e parcerias
Reunião de mobilização com os empregadores
Visita a uma obra da Odebrecht (Estaleiro
Paraguaçu)
• Demanda oriunda dos NETP
• Dificuldade do fluxo de informações
SITUAÇÃO ATUAL
• Proposta de Protocolo de intenções entre SETRE e SRTE/BA
• Primeira abordagem
04 municípios: Serra do Ramalho, Brumado, Tanhaçu e
Aracatu (resgatados em MG; demanda do NETP)
• Capacitação da equipe de abordagem (para além do GTI)
• Capacitação das Polícias
Constatação da necessidade de preparação específica desse
público
• Funtrad – Fundo de Promoção do Trabalho Decente
• Agendas Municipais de Trabalho Decente
DESAFIOS
• Fortalecer o GTI e garantir a sua sustentabilidade
• Formalizar a parceria com os empregadores
• Estudo/sistematização sobre os trabalhadores
baianos resgatados (BA e Brasil)
• Estimular instituições para apresentarem projetos
que possam auxiliar o PAI-BA
• Acolhimento do trabalhador
• Recursos regulares próprios no PPA (aumentar os
recursos da SJCDH para esse tema específico)
OBJETIVO DO PROJETO AÇÃO
INTEGRADA NA BAHIA
PÚBLICO ALVO
• No primeiro momento, o público alvo inicial
serão os trabalhadores resgatados durante
ações fiscais.
• A expectativa é, em um segundo momento,
atender aos trabalhadores vulneráveis:
anteriormente resgatados ou que têm perfil
vulnerável ao trabalho em condições análogas
à de escravo.
ATIVIDADES A SEREM
DESENVOLVIDAS
• DIAGNÓSTICO E BANCO DE DADOS
• FORMAÇÃO DA REDE DE INFORMAÇÃO (fluxo de informação –
canais de comunicação entre as instituições)
• SENSIBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO DO CADASTRO DE EMPRESAS
PARCEIRAS
• VISITA DE ABORDAGEM E ESCUTA DESSES TRABALHADORES
(aplicação do formulário padrão)
• ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHADORES NO PROJETO
• ENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS
• AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÕES DE CIDADANIA
• ENCAMINHAMENTO PARA A EMPRESA
• ACOMPANHAMENTO DO TRABALHADOR INSERIDO E TAMBÉM DE
SUA FAMILIA
SUSTENTABILIDADE
• O Projeto Ação integrada na Bahia somente terá
sustentabilidade a médio e longo prazo se
institucionalizada como política de estado.
• Para tanto está sendo promovida a conformação de
uma estrutura própria dentro da SETRE-BA, em
parceria com outros atores chave do governo do
estado e fora deste, e a elaboração e assinatura de
instrumentos que viabilizem sua implementação a
curto, médio e longo prazo, garantindo que
processos de mudanças da política local não
signifiquem necessariamente um retrocesso em sua
implementação ou desenvolvimento.
Trabalho Decente
“Para muitos, é a via principal de superação da pobreza.
Para outros, trata-se de poder realizar aspirações
pessoais de sua vida cotidiana e de solidariedade com os
outros. E, em todos os lugares, e para todas as pessoas,
o trabalho decente se refere à dignidade humana.”
(OIT, 2005)
CONTATOS
Patrícia Lima
Assessora Especial
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE
Governo do Estado da Bahia
Agenda Bahia do Trabalho Decente
(71) 3115-1616
[email protected]