REUNIÃO GRUPO PARITÁRIO
Este documento relata os principais temas e definições abordados na reunião
do Grupo Paritário, realizada na sede do IPERGS, no dia 2 de julho de 2015.
A abertura da reunião foi feita pelo presidente do IPERGS, José Parode, que
abordou os principais aspectos da minuta que apresenta mudanças na atual legislação do
IPE-Saúde. Os contratos com municípios passarão por uma análise prévia para verificar se
os municípios têm condições básicas de ingressar na rede sem comprometer a sua
sustentabilidade. A questão dos dependentes dos segurados é bastante delicada, porém
necessária para garantir a qualificação da rede, onde o objetivo é manter a sobrevivência do
plano.
O presidente falou que em conversa com o secretário da Saúde, foi aberta a
possibilidade de parceira para abrir possibilidade de convênio com os hospitais no interior,
para fortalecer o atendimento.
Alcides Pozzobon, em nome da AHRGS, vê com dificuldade receber os custos
das empresas que prestam assistência, mas reiterou que todos estão preocupados e que
podem contar com a parceria. “Nós queremos contar com o presidente como parceiro para
atender as justas reivindicações, como os incentivos”, enfatizou Pozzobon. Considera justo a
participação dos dependentes como meio de manter o plano.
Antônio de Pádua, diretor de Saúde do IPERGS, informou que a questão dos
convênios com os municípios vai passar a acontecer da maneira seguinte, vai ser exigido que
a prefeitura ou câmara, ofereça rede assistencial de referência e contra-referência, visando o
fortalecimento dos prestadores. Os médicos credenciados, hoje recebem por consultas
médicas R$ 47,00 em consultório e nas emergências R$ 48,00. A ideia é igualar os valores,
criando a possibilidade de os médicos se cadastrarem como pessoa jurídica. Nesse sentido,
o valor pago ao INSS será revertido para ajustar o valor pago ao médico. O estudo é que o
valor fixe em R$ 60,00 para ambas consultas, consultório e emergência. Reforçando que os
novos valores valem para o médico que se credenciar como pessoa jurídica e a pessoa física
permanece com os valores atuais, já mencionados. Essa possibilidade já foi aprovada pela
diretoria executiva e ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Deliberativo do IPERGS. Esse
valor não é um reajuste, e sim o valor do INSS patronal que o IPERGS repassa para a união
referente ao pagamento dos médicos (pessoa física).
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Presidência
Avenida Borges de Medeiros, 1945 – 90.110-900 – Porto Alegre – RS
51 3210-5616 / 5613
[email protected]
www.ipe.rs.gov.br
Área da previdência: Pádua informou que os médicos credenciados no Instituto
na área da saúde e que tenham interesse em fazer perícia médica para beneficiários da
previdência, poderão se cadastrar no site do IPERGS e receberão o dobro da consulta, sejam
eles pessoa física ou jurídica. O termo correto é laudo técnico. O médico poderá atender no
seu horário no consultório.
Informou ainda que será feito um estudo conjunto com a Câmara Técnica em
relação a diária global, como vai ser distribuída e como serão pagas as taxas. Isso será
deliberado para posterior decisão sobre os novos valores.
A Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e
Filantrópicos do Estado do Rio Grande do Sul solicitou que sejam comunicados sobre as
reuniões da Câmara Técnica. O presidente, Francisco Ferrer, fala sobre a dificuldade com o
sistema privado, e também público no que tange as relações de negociação. As diárias e
taxas estão com valores defasados. O presidente abordou sobre o acordo, o qual a Federação
não assinou em janeiro deste ano, por não haver, de acordo com o seu entendimento, a
atualização dos valores das diárias. E, ainda, que a migração dos medicamentos para as
diárias não representa melhoria. Levanta a questão de remuneração de diárias e taxas e
afirma que existe um desequilíbrio na base de cálculo e por isso a Federação não julgou
pertinente assinar o acordo.
O presidente, trouxe um texto para levar para a Assembleia dos Hospitais, a se
realizar nos próximos dias, considerando a possibilidade de adesão ao acordo, que das 6
entidades componentes do Grupo Paritário, apenas 2 assinaram (FEHOSUL e AHRGS). Dr.
Jorge Eltz (SIMERS), salienta que as entidades médicas não assinaram o referido acordo por
não constar nenhuma melhoria para a categoria médica. Afirma também que apesar do
IPERGS ter avançado na implantação da CBHPM, ainda necessitam avanços, e reconheceu
a importância da decisão da diretoria do IPERGS em não tornar obrigatória a adesão à pessoa
jurídica pelos médicos. Por fim, solicita que o IPE informe na próxima reunião do Grupo
Paritário quem são os prestadores que possuem contratação global com o Instituto e os
demais.
O documento trazido pelo presidente da Federação das Santas Casas, onde é
pedido a reavaliação da migração dos medicamentos para taxas e diárias e reformulação na
base de cálculo, para posterior assinatura do acordo, encontra-se anexo.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Presidência
Avenida Borges de Medeiros, 1945 – 90.110-900 – Porto Alegre – RS
51 3210-5616 / 5613
[email protected]
www.ipe.rs.gov.br
Em resposta às reivindicações propostas pela Federação das Santas Casas, o
assessor da diretoria de Saúde do IPERGS, Paulo Ricardo Gnoatto, leu as respostas, que
seguem anexas a este documento. Gnoatto abordou as questões das glosas, que em 25 de
junho foram pagos R$ 5milhões referente a recursos e que em 25 de julho serão pagas as
notas fora de prazo, do período de 2010 a 2014 e que não tinham sido transmitidas e não
autorizadas de ambulatório, pronto atendimento e procedimento complementar.
Participaram da reunião, representando o IPERGS, o presidente, José Parode,
o diretor da Saúde, Antônio de Pádua, o assessor da diretoria de Saúde, Paulo Ricardo
Gnoatto; do SIMERS – Simone Justo Hahn, Cristiana Menezes e Dr Jorge Eltz; da Federação
das Santas Casas, Patrícia Galli, José Clóvis Soares, Sandra Weiler, Cristiane Paim,
Cassiano Macedo, Jairo Tessari, Francisco Ferrer; da AMRIGS, Maria da Graça Schneider;
da AHRGS, Alcides Pozzobon e da FEHOSUL, Shirlei Frigo Gazane.
Porto Alegre, 02 de julho de 2015.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Presidência
Avenida Borges de Medeiros, 1945 – 90.110-900 – Porto Alegre – RS
51 3210-5616 / 5613
[email protected]
www.ipe.rs.gov.br