Jornada de Trabalho e Arranjos de
Tempo de Trabalho
1) Apresentação
2) As recomendações e o debate recente
3) A investigação das horas trabalhadas nas
pesquisas domiciliares do IBGE
4) Perspectivas
Jornada de Trabalho e Arranjos de
Tempo de Trabalho
1. Apresentação do tema

Relevância

Objetivos
Jornada de Trabalho e Arranjos de
Tempo de Trabalho
2. Recomendações e o debate recente
Resolução sobre estatísticas de horas de trabalho
adotada pela 10 ª Conferência Internacional de
Estatísticas do Trabalho (CIET): 1962
Recomendação 170 de 1985
Grupo de Paris
Proposta para 18ª CIET: 2008
Jornada de Trabalho e Arranjos de
Tempo de Trabalho
2. Recomendações e o debate recente
Resolução sobre estatísticas de horas de trabalho
adotada pela 10 ª CIET

Objetivos de um sistema de estatísticas de horas de
trabalho;
 Horas normais de trabalho e horas efetivamente
trabalhadas no que se refere aos empregados;
 Métodos para obtenção das informações: pesquisas de
estabelecimentos e pesquisas por amostra de
domicílios;
Jornada de Trabalho e Arranjos de
Tempo de Trabalho
Grupo de Paris
A) Sobre o grupo de Paris
B) O debate e o encaminhamento
 revisão sobre horas efetivas
 desenvolver outros conceitos sobre horas trabalhadas e
arranjos de tempo de trabalho,
 desenvolver definição internacional sobre horas anuais de
trabalho
C) A proposta para a 18ª CIET
D) Algumas experiências
A PROPOSTA PARA A 18ª CIET (2008)
 Definições:
 jornada de trabalho e arranjos de tempo de trabalho
 horas efetivamente trabalhadas, total de horas trabalhadas,
média das horas anuais trabalhadas
 Outros conceitos de horas trabalhadas: habituais, pagas,
normais e contratuais
 Horas extras
 Ausência de trabalho
 Medidas de arranjos de tempo de trabalho
Jornada de Trabalho e Arranjos de
Tempo de Trabalho
D) Algumas experiências
Canadá
EUA
Espanha
Jornada de Trabalho e Arranjos de
Tempo de Trabalho
3. A investigação das horas trabalhadas nas
pesquisas domiciliares do IBGE
 Economia Informal e Urbana
 Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
 Pesquisa Mensal de Emprego
ECINF: Distribuição das pessoas ocupadas (conta própria e
empregadores) segundo o número de horas habitualmente
trabalhadas por semana – Brasil: 2003
60,0
até 20 horas
50,0
mais de 20 a 40 horas
mais de 40 a 60
mais de 60 horas
40,0
sem declaração
30,0
20,0
10,0
0,0
Conta própria
Empregadores
ECINF: Distribuição das pessoas segundo o número
de dias de trabalho no mês – Brasil: 2003
80,0
70,0
60,0
conta própria
empregadores
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
menos de 15 dias
de 15 a 20 dias
de 21 a 30 dias
PNAD: Média das horas habitualmente trabalhadas por semana
- Brasil
45,0
44,2
44,1
44,2
44,6
41,3
41,0
40,5
40,4
44,3
44,6
40,8
40,7
44,3
44,6
44,5
44,4
44,3
40,3
40,1
39,9
40,8
40,2
40,0
35,0
30,0
1992
1993
1995
1996
1997
Pessoas Ocupadas
1998
1999
2001
2002
Empregados com carteira
2003
2004
PNAD: Distribuição das pessoas ocupadas segundo o número de horas
habitualmente trabalhadas por semana no trabalho principal
– 1992 a 2004
40
1992
1993
1995
1996
1997
1998
1999
2001
2002
2003
2004
35
30
25
20
15
10
5
0
Até 14
15 a 39
40 a 44
45 a 48
49 ou mais
PME: Evolução da média das horas trabalhadas por semana pelas
pessoas ocupadas no total das seis regiões metropolitanas
44,0
42,0
40,0
38,0
36,0
horas habituais do trabalho principal
34,0
horas efetivas do trabalho principal
32,0
mai/06
mar/06
jan/06
nov/05
set/05
jul/05
mai/05
mar/05
jan/05
nov/04
set/04
jul/04
mai/04
mar/04
jan/04
nov/03
set/03
jul/03
mai/03
mar/03
jan/03
nov/02
set/02
jul/02
mai/02
mar/02
30,0
PME: Média das horas trabalhadas por semana pelas pessoas
ocupadas que trabalharam efetivamente na semana de referência
44,0
42,0
40,0
38,0
36,0
horas habituais do TP para as pessoas que trabalharam efetivamente na semana de referência
34,0
horas efetivas do TP para as pessoas que trabalharam efetivamente na semana de referência
32,0
jun/06
mar/06
dez/05
set/05
jun/05
mar/05
dez/04
set/04
jun/04
mar/04
dez/03
set/03
jun/03
mar/03
dez/02
set/02
jun/02
mar/02
30,0
PME: Distribuição dos Empregados com carteira segundo o número
de horas efetivamente trabalhadas por semana
60,0
50,0
jun/02
40,0
jun/06
30,0
20,0
10,0
0,0
até 14 horas
de 15 a 39 horas
de 40 a 44 horas
de 45 a 48 horas
49 horas ou mais
Jornada de Trabalho e Arranjos de
Tempo de Trabalho
4) Perspectivas
Obrigada!
[email protected]