Compensações por Serviços Ambientais
para Comunidades do Vale do Ribeira, São
Paulo
Rubens Born & Sergio
Talocchi
Vitae Civilis
Instituto para o
Desenvolvimento,
Meio Ambiente e
Paz
www.vitaecivilis.org
.br
1
Vale do Ribeira
2

Características e importância: 15.600 km2; quase 20% do
remanescente de Mata Atlântica nacional (aprox. 7,5%) – muitas UCs,
comunidades quilombolas, rurais, tradicionais; etc. Região mais pobre
de SP

Desafios para conservação e sustentabilidade local

Ameaças: UHE – usinas hidrelétricas, degradação / exploração
gradual.
Vale do Ribeira
3
Abordagem para Compensações por
Serviços Ambientais




4
perspectivas dos atores sociais locais (especialmente comunidades rurais,
extrativistas etc.)
integridade ambiental do território
Estudo e livro (2002): Proteção do Capital Social e Ecológico por Meio de
Compensações por Serviços Ambientais
4 casos, escalas territoriais diferentes, par avaliar complexidade de articulação
do capital social e institucional para uso de instrumentos que promovam AS –
serviços ambientais
Compensações por Serviços Ambientais
Serviços ambientais
(valoração)
Territórios e
Ecossistemas
Sociedade
Atividades antrópicas
(valorização)
5
Compensações por Serviços Ambientais


6
Principio: protetor/recebedor - diferente de
usuário/pagador e poluidor/pagador
Três enfoques de gestão ambiental
–
Liberal: foco no mercado
–
Comando e controle: foco no Estado
–
Gestão participativa: foco na sociedade
Compensações por Serviços Ambientais
Estudo considerou diferentes instrumentos econômicos
existentes que mesmo não sendo principio protetor recebedor
poderiam ser usados para alguma forma de compensação por
serviços ambientais
–
–
–
–
–
–
7
ICMS ecológico (foco: conservação de áreas protegidas – alguns tipos
de UCs): recursos vão para cofres municipais, uso “livre”segundo
orçamento municipal
Cobrança pelo uso de água: recursos alocados em projetos,
aprovados pelo Comitê de Bacia Hidrográfica
Fundos e programas especiais: recursos para certos custos de
projetos, apresentados por organizações habilitadas (FNMA, PRONAF,
Fehidro etc.)
Mercado de carbono: Regime de Mudança de clima / Protocolo de
Quioto não dispõem de instrumento para proteger florestas em pé
Proambiente (Amazônia)
Lei Chico Mendes (AC)
Instrumentos não monetários para CSA
a) Empoderamento e formação (capacitação) técnica e organizacional




-
assistência provida por ONGs, fundações, universidades etc
formação
Criação de cooperativas, associações
desenvolvimento de novas atividades
b) Agregação de valor e estratégias de inserção de produtos /
serviços antrópicos



- aprimoramento de qualidades
- planos de negócio
- certificação, comércio justo, economia solidária
c) Superação de ameaças


8
- titulação de terras (resolução de pendências fundiárias)
- status especial: reservas extrativista, comunidade quilombolas
Perspectivas de Comunidades
Formas de contribuição para a produção ou preservação de serviços ambientais
Reflorestamento com espécies nativas, agricultura orgânica, educação ambiental, manejo
adequado, recuperação de mata ciliar, proteção contra degradação, capacitação, resgate
de conhecimentos tradicionais, cuidar de esgotos, evitar êxodo rural
Atores que deveriam receber os recursos ou compensações:
Pequeno produtor que preserva, associações comunitárias e cooperativas, prefeituras,
posseiros, ONGs, escolas
Formas de participação na gestão
Gestão por processos participativos, administrado pelo terceiro setor (ONGs, associações,
cooperativas), formação de conselhos locais para a gestão, diretrizes construídas nas
bases, cobrar governos, participar em colegiados que tratem destes temas (comitês de
bacias)
9
Perspectiva das Comunidades
Opções de alocação dos recursos e oportunidades
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
10
Capacitação técnica para manejo correto
Projetos de desenvolvimento e políticas públicas sustentáveis
Agroecologia
Divulgação e educação ambiental
Pagamento direto ou crédito ao agricultor
Investimentos e infra-estrutura
Saúde e educação ambiental
Reduzir custos e impostos de produção e comercialização
Não deveria ocorrer ressarcimento para “não fazer nada com a área de floresta”
principalmente em áreas grandes
Diminuição da burocracia relacionada à conservação
Policiamento ambiental
Manutenção do emprego no campo
Despoluição de rios e saneamento básico
Estabelecer critérios de “pontuação” por serviços ambientais prestados
Incentivo a “novas” atividades e não apenas compensar quem já faz
Perspectiva do Vitae Civilis e ONGs
parceiras
Ações e medidas para melhorar a participação de comunidades rurais em
mecanismos de CSA
–
–
–
–
–
–
–
–
11
Conscientização e difusão de informação e conhecimento
Geração de informações e bases de dados relevantes
Criação e fortalecimento de diferentes formas de organização social e associativismo
Formação e capacitação técnica de lideranças, principalmente quanto à gestão
administrativa, negociação comercial e aspectos técnicos dos mecanismos
Aprimoramento da estrutura institucional
Regularização fundiária
Construção de propostas de alterações no marco legal
Viabilização ampla de atividades positivas para serviços ambientais
Questões e desafios
–
Multifuncionalidade do território e valorização de atividades que conservam serviços
ambientais
–
Questão de “timing” para sustentabilidade e “surgimento” de efeitos e de
percepções positivas sobre efeitos do uso de instumentos de CSA
–
UCs: “ilhas de qualidade ambiental”. Participação de comunidades limitada aos
Conselhos. Desafio é fazer das UCs um instrumento de melhoria social e ambiental do
entorno
–
Uso de remanescentes de Mata Atlântica: manejo sustentável e extrativismo
estão prejudicados pela característica dos fragmentos. Necessidade de “estancar” a
degradação e pauperização dos fragmentos, mas também recuperar e “enriquecer”.
Criação de RPPNs, corredores ecológicos, apoio a planos de manejo etc.
–
Intervenções potenciais e impactos na bacia do Ribeira de Iguape




12
Usina Hidrelétrica Tijuco Alto
Transposição de águas dos Rios Juquiá e São Lourenço
Expansão urbana descontrolada da RMSP
Ecoturismo: potencial para geração de renda e conservação
com engajamento de população local e empreendedorismo