FINANCIAMENTO
DA
SAÚDE
NO
BRASIL
gilson carvalho
1
ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR
GILSON CARVALHO
MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA
E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER
USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR
QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO
DO AUTOR.
TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO,
CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA
GILSON CARVALHO
RUA SAUL VIEIRA 84
JARDIM DAS COLINAS
CEP 12242140
São José dos Campos - SP
TEL. 0 –XX- 12- 39217874
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gilson carvalho
2
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
2006
gilson carvalho
3
MINISTÉRIO DA SAÚDE- 2006
TOTAL: R$ 44,3 BI
MENOS:
INATIVOS:R$ 3,3 BI
DÍVIDA:R$ 0,3 BI
LÍQUIDO ASS-EC-29:
R$ 40,8 BI
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4
MINISTÉRIO SAÚDE-2006
LÍQUIDO ASS-EC-29:
R$ 40,8 BI
DEVIDO PELA EC-29:
R$ 40,5 BI
SUPERAVIT DO
EMPENHADO: R$ 289 MI
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5
MINISTÉRIO SAÚDE-2006
LÍQUIDO ASS-EC-29:
R$ 40,8 BI
DESPESAS INDEVIDAS:
F.POPULAR: 163 MI
SAÚDE SERVIDORES:218 MI
ARRECAD.DIRETA:337 MI
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6
MINISTÉRIO SAÚDE-2006
LÍQUIDO ASS-EC-29:
R$ 40,8 BI
DESPESAS INDEVIDAS:
TOTAL: 718 MI
SUPERAVIT: 289 MI
DÉBITO REAL 2006:
R$ 429 MI
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7
MINISTÉRIO SAÚDE-2006
RESTOS A PAGAR: 4,3 BI
SERÃO PAGOS?
CANCELADOS?
ESTÃO DISPONÍVEIS NO
FUNDO?
SIOPS: SE NÃO ESTIVER
NO FUNDO NÃO CONTA...
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8
MINISTÉRIO SAÚDE-2006
DESPESAS A SEREM EXPLICADAS:
FP, S.SERV., ARRECADA DIRETA
COMPARATIVO 2005-2006:
CARÊNCIAS NUTRICIONAIS: 14 – 20 MI
PUBLICIDADE: 100 MI CADA ANO
SANGUE: 46 (2005)-78(2006)
OUTROS PROGRAMAS: 272-631
PROESF: 72-30
MEDICAMENTOS: 869-841
ERRADICAÇÃO AEDES: 406-228
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9
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
2007
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10
MINISTÉRIO SAÚDE-2007
PLOA (AGO-DEZ)
AUTÓGRAFO CONGRESSO (DEZ)
FINALMENTE SANCIONADA
A LEI 11. 451 EM 7-2-2007
PRATICAMENTE
INALTEROU O APROVADO
NO CONGRESSO
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11
MINISTÉRIO SAÚDE-2007
DECRETO 6064 – 22-2-2007 – CONTINGENCIAMENTO -
DEVIDO PELA EC QUAL O VALOR?
APURADO EM 2006=40,750 BI
CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB
3,67+2,9 = 6,57%
VALOR EC PARA 2007= R$ 43,428 BI
CONGRESSO DEU R$ 2,378 A MAIS
GOVERNO FEDERAL: CONCORDOU COM O
CONGRESSO E NA LEI 11.451
CONFIRMOU O VALOR BRUTO DE
R$ 49,7 BI
E O VALOR LÍQUIDO DE
R$ 45,806 BI
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12
MINISTÉRIO SAÚDE-2007
R$ 49,7 BI BRUTO
SUBTRAIR:
INATIVOS: 3,6 BI
DÍVIDA: 350 MI
LÍQUIDO ASS EC-29 AUTÓGRAFO
R$ 45,8 BI
(R$ 2,4 bi a mais que mínimo exigido
pela EC-29 R$ 43,4 BI)
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13
MINISTÉRIO SAÚDE-2007
FONTE RECURSOS:
CSSLL = 21,5 BI (46%)
CPMF = 15,2 BI (32%)
COFINS = 7,9 BI
TESOURO = 1,8 BI
DPVAT = 1,5 BI
OUTRAS = 1,8 BI
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MINISTÉRIO SAÚDE-2007
ÁREAS QUE PERDERAM
ENTRE PLOA E :
LEI 11.451
FIOCRUZ = 12 MI
GHCONCEIÇÃO = 1,9 MI
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15
MINISTÉRIO SAÚDE-2007
PISO ATENÇÃO BÁSICA:
R$ 2,97 BI (LEI 11.451)
PAB-PC
2007: 15,7 REAIS
2006: 13,6 REAIS
CRESCIMENTO 2006-07: 17%
CRESCIMENTO 2005-06: 8,9%
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16
MINISTÉRIO SAÚDE-2007
SANEAMENTO BÁSICO
EXIGE ESTUDOS:
2005 = 938 MI
2006 = 1.147 MI
2007 = 1.458 MI
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17
MINISTÉRIO SAÚDE-2007
MEDIC. EXCEPCIONAIS
2005 = 1,147 BI
2006 = 1,387 BI
2007 = 1,580 BI PLOA
1.585 BI DA LEI 11451
PRESSÃO ACRESCENTOU:0,3%
CONASS PEDIU: 1,966 BI
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MINISTÉRIO SAÚDE-2007
MAC
2005 = 15,512 BI
2006 = 17,630 BI
2007 = 16,995 BI – PLOA
2007 = 18,194 BI – L.11451
3% MAIS QUE 2006
CONASS = 21,4 BI
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MINISTÉRIO SAÚDE-2007
A EXPLICAR:
F.POPULAR: 227 MI
SAÚDE SERVIDORES: 254 MI
SANEAMENTO?
846 MI
ALIM.NUTRIÇÃO?
179 MI
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20
MINISTÉRIO SAÚDE-2007
CONTINGENCIAMENTO
DO ORÇAMENTO 2007
DECRETO 6064 – 22-2-2007
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21
DECRETO 6064 – 22-2-2007 – CONTINGENCIAMENTO - R$BI
TOTAL SAÚDE LEI 11.451 (49,699)
49,761
+ CRÉDITOS-INVERSÕES(61,7MI)
EXCLUIR: INATIVOS – GASTO NÃO PERMITIDO
EXCLUIR:JUROS-AMORT.DÍVIDA – NÃO PERMITIDO
RECURSOS OFICIALMENTE ACEITOS PELA EC-29
GASTO PESSOAL ATIVO (NÃO CONTINGENCIÁVEL)
GASTO OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO E CAPITAL
CONTINGENCIAMENTO DO DECRETO 6046
-3,603
-0,351
45,806
-5,102
40,704
5,878
RECURSOS LÍQUIDOS COM PERMISSÃO DE USO
PARA OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO E CAPITAL
34,826
DEDUZIR
DESPESAS
CONTINGENCIÁVEIS
29,521
DEDUZIR
OBRIGATÓRIAS
NÃO
AÇÕES FINANCEIRAS
VALOR QUE SOBRA PARA PAGAMENTO DE TODAS
AS DEMAIS DESPESAS (R$11,061 BI)
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FONTE: LEI 11.451 + MS-SPO + ESTUDOS GC
0,066
5.249
22
MINISTÉRIO SAÚDE-2007
DECRETO 6064 – 22-2-2007 – CONTINGENCIAMENTO
DESCUMPRIU A EC:
DOS R$ 45,806
CONTINGENCIOU 5,8 BI
RESTANDO 39,9 BI
O MÍNIMO DEVERIA SER
R$ 43,4
ROMPE COM A EC-29
EM R$3,5 BI
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23
MINISTÉRIO SAÚDE-2007
DECRETO 6064 – 22-2-2007 – CONTINGENCIAMENTO
Para estas despesas estão previstos na Lei 11.541 o
valor de R$29,521 bi e nada pode ser contingenciado
destas despesas obrigatórias:





Média e Alta complexidade.
Atenção Básica: PAB-FIXO; PACS-PSF;
PAB-V.SAÚDE; PAB-MAC-VISA;
Alguns programas especiais: DST-AIDS (só
incentivo a), De Volta para Casa, PROESF.
Assistência Farmacêutica: Medicamentos
Excepcionais, DST-AIDS, Farmácia Básica;
Servidores: Vale Transporte e Vale
Alimentação.
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24
MINISTÉRIO SAÚDE-2007
DECRETO 6064 – 22-2-2007 – CONTINGENCIAMENTO
De outro lado, existem “despesas órfãs” nas quais se vai
contingenciar R$5,878 bi (53% DO TOTAL
R$11,061 BI
saneamento, vacina, medicamentos
estratégicos, hospitais próprios do RJ,
estruturação da rede, Pioneiras Sociais,
saúde dos povos indígenas, fator VIII e IX
(tratamento de coagulopatias) farmácia
popular, atenção à saúde DST-AIDS, saúde
bucal, QUALISUS, manutenção
administrativa, assistência média odontológica
dos servidores, fomento à pesquisa, outras
despesas (R$2,290 bi) e com destaque no
volume de recursos as Emendas
Parlamentares (R$2,487 bi).
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25
GASTO
SAÚDE
ESTADOS
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26
GASTO DOS ESTADOS BRASILEIROS
COM SAÚDE
% DA RECEITA PRÓPRIA ANO 2005
VARIÁVEIS
VALORES
TOTAL BRASIL
R$ 17,230 BI
ESTADOS =>12%
7 ESTADOS
ESTADOS <12%
20 ESTADOS
RECURSOS A MENOS
R$3,451 BI
RECURSOS A MAIS
R$ 0,571 BI
MÉDIA BRASIL
10,28%
FONTE: MS-SCT-DES-SIOPS SEG. 322 CNS
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27
INDICADORES DE GASTO SAÚDE –
ESTADO DE SÃO PAULO - 2002-2005 - SIOPS
RECEITA
SAÚDE
POR
HAB.
PESSOAL
MEDICAMEN
TOS
2002
117,74
38,47%
7,95%
22,85%
5,03%
14,18%
2003
143,11
33,64%
9,66%
22,49%
2,16%
21,21%
2004
194,27
27,83%
10,46%
21,36%
3,49%
28,19%
2005
203,78
27,77%
12,09%
19,77%
6,00%
30,23%
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SERVIÇOS
TERCEIROS
INVESTIMENTOS
TRANSFE
RÊNCIAS
28
INDICADORES DE GASTO SAÚDE
ESTADO SÃO PAULO - 2002-2005 SIOPS
% RECEITA PRÓPRIA
(EC-29)
ANO
2002
2003
2004
2005
gilson carvalho
11,76%
12,38%
13,74%
12,95%
29
GASTO
SAÚDE
MUNICÍPIOS
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30
MUNICÍPIOS COM DADOS DE
FINANCIAMENTO PÚBLICO ENTREGUES
AO SIOPS - BRASIL
ANOS 2002 2003 2004 2005
TOTAL
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5.488 5.383 5.295 5.263
31
GASTO DOS MUNICÍPIOS
BRASILEIROS
COM SAÚDE
% DA RECEITA PRÓPRIA
ANOS
% RECURSOS
PRÓPRIOS
2000
13,68
2001
14,82
2002
16,54
2003
17,02
2004
17,99
2005
19,00
FONTE: MS-SCT-DES-SIOPS
gilson carvalho
32
% RECURSOS PRÓPRIOS GASTOS EM SAÚDE PELO PORTE
POPULACIONAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - SIOPS
17,78
2004
17,90
2005
19,57
15,37
17,19
17,18
17,19
16,99
18,32
18,28
18,42
17,54
18,61
18,24
18,26
18,27
19,62
19,74
19,65
De 50.001 a 100.000 hab
De 100.001 a 200.000 hab
De 200.001 a 400.000 hab
17,45
18,05
17,88
17,97
19,16
18,54
17,84
18,71
18,41
19,38
19,83
20,30
Acima de 400.001
17,75
16,76
17,26
19,41
Faixa Pop
2002
2003
TOTAL
17,47
Até 5.000 hab
De 5.001 a 10.000 hab
De 10.001 a 20.000 hab
De 20.001 a 50.000 hab
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33
% RECURSOS PRÓPRIOS GASTOS EM SAÚDE PELO PORTE
POPULACIONAL DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS - SIOPS
Faixa Pop
2002
2003
2004
2005
TOTAL
19,01
17,49
17,98
20,26
Até 5.000 hab
17,49
18,88
18,44
19,02
De 5.001 a 10.000 hab
19,33
19,74
19,31
20,53
De 10.001 a 20.000 hab
19,40
20,38
19,35
20,59
De 20.001 a 50.000 hab
19,04
19,75
18,78
20,51
De 50.001 a 100.000 hab
19,37
19,59
18,68
20,00
De 100.001 a 200.000 hab
19,27
19,70
18,32
20,20
De 200.001 a 400.000 hab
19,36
20,56
19,85
22,34
Acima de 400.001
18,81
14,99
16,93
19,76
gilson carvalho
34
GASTO HABITANTE – RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - POR ESTADO – BRASIL - 2002-2005 – SIOPS (I)
UF
TOTAL
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
gilson carvalho
2002
2003
2004
2005
74,17
60,20
31,21
56,16
80,82
35,57
37,58
67,18
40,11
44,89
50,79
62,82
39,64
42,63
42,10
47,08
44,98
83,26
64,71
45,51
65,06
42,71
42,58
41,99
76,17
43,68
46,44
56,48
72,21
49,59
50,31
52,06
53,14
52,17
94,49
73,24
59,48
76,15
80,28
49,04
52,57
91,32
45,87
53,27
59,15
81,39
57,42
56,11
57,88
63,38
63,72
116,45
86,43
63,06
80,31
112,45
62,97
57,97
104,67
66,28
62,62
77,25
98,25
76,35
69,20
71,94
71,45
75,50
35
GASTO POR HABITANTE – RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS POR ESTADO – BRASIL - 2002-2005 - SIOPS
UF
TOTAL
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do
Sul
Mato Grosso
Goiás
gilson carvalho
2002
74,17
73,71
2003
83,26
83,22
2004
94,49
91,35
2005
116,45
119,04
70,93
89,74
115,92
74,52
79,70
111,86
118,97
88,39
98,68
117,15
135,93
98,52
117,77
142,82
169,04
117,31
72,98
74,05
86,61
87,77
104,22
100,79
124,69
121,07
80,28
90,76
109,17
128,68
79,88
56,15
90,97
65,89
108,58
74,06
131,92
95,75
36
GASTO POR HABITANTE – RECURSOS SUS TRANSFERIDOS-2002-2005 SIOPS
UF
2002
2003
2004
2005
TOTAL
57,12
62,36
79,11
82,92
Rondônia
59,48
57,13
67,63
74,56
Acre
39,00
33,10
41,71
52,72
Amazonas
29,76
29,99
37,12
46,14
Roraima
66,61
104,65
62,22
71,17
Pará
62,89
67,30
84,81
83,89
Amapá
36,59
40,07
43,39
48,67
Tocantins
50,93
51,04
69,81
82,62
Maranhão
69,45
77,75
96,04
104,91
Piauí
71,18
75,07
98,41
115,62
Ceará
66,05
77,85
92,29
98,66
Rio Grande do Norte
64,99
65,49
90,49
97,97
Paraíba
59,12
73,93
105,48
123,41
Pernambuco
46,19
48,35
61,50
67,67
Alagoas
75,22
75,37
90,99
100,80
Sergipe
52,59
66,32
98,16
109,54
Bahia
38,57
41,16
56,72
67,44
gilson carvalho
37
GASTO POR HABITANTE – RECURSOS SUS
TRANSFERIDOS-2002-2005 - SIOPS
UF
TOTAL
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
M. Grosso Sul
Mato Grosso
Goiás
gilson carvalho
2002
2003
2004
57,12
71,58
37,25
82,60
40,18
61,96
53,29
62,95
77,63
64,07
72,05
62,36
75,83
39,31
87,75
48,65
66,88
60,94
56,45
88,41
70,47
81,27
79,11
90,14
48,92
97,49
70,06
79,61
75,47
73,05
114,56
93,14
99,92
2005
82,92
98,54
55,55
79,32
71,17
86,64
83,16
76,02
129,24
102,31
99,00
38
RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
POR HABITANTE POR PORTE POPULACIONAL 2002-2005 SIOPS
Faixa Pop
2002
2003
2004
2005
TOTAL
74,17
83,26
94,48
116,37
122,76
148,83
173,55
216,71
De 5.001 a 10.000 hab
82,03
95,51
109,66
135,52
De 10.001 a 20.000 hab
65,85
76,60
86,19
107,31
De 20.001 a 50.000 hab
57,82
68,84
77,21
95,54
De 50.001 a 100.000 hab
60,30
69.72
77,93
95,98
De 100.001 a 200.000 hab
71,47
85,64
94,46
109,78
De 200.001 a 400.000 hab
71,96
81,47
90,91
109,67
Acima de 400.001
88,11
91,35
105,12
132,14
Até 5.000 hab
gilson carvalho
39
TRANSFERÊNCIAS SUS A MUNICÍPIOS.
POR HABITANTE POR PORTE POPULACIONAL 2002-2005 SIOPS
Faixa Pop
TOTAL
Até 5.000 hab
De 5.001 a 10.000 hab
2002
57,12
50,71
41,92
2003
62,36
45,24
40,66
2004
79,11
63,75
54,28
2005
82,92
74,14
64,48
De 10.001 a 20.000 hab
De 20.001 a 50.000 hab
De 50.001 a 100.000 hab
40,11
41,73
48,87
39,59
42,45
54,27
52,43
54,21
67,88
62,13
60,06
75,80
De 100.001 a 200.000 hab
De 200.001 a 400.000 hab
Acima de 400.001
63,71
58,52
76,00
68,85
66,23
86,02
83,28
80,98
108,78
81,03
86,60
107,34
gilson carvalho
40
PERCENTUAL DE DESPESAS MUNICIPAIS POR ÁREA,
POR PORTE MUNICIPAL – BRASIL 2004 - SIOPS
Faixa Pop
% PESSOAL
% MEDI% SERV.
CAMENTERCEIROS
TOS
% INVESTIMENTOS
TOTAL
45,80
10,07
27,88
4,12
Até 5.000 hab
49,34
15,28
12,13
6,62
De 5.001 a 10.000 hab
51,27
16,10
11,32
5,61
De 10.001 a 20.000 hab
52,97
14,70
11,46
6,14
De 20.001 a 50.000 hab
50,79
13,51
16,70
5,17
De 50.001 a 100.000 hab
49,49
10,45
22,98
4,15
De 100.001 a 200.000 hab
45,87
10,29
31,45
5,03
De 200.001 a 400.000 hab
47,23
5,40
31,76
4,23
Acima de 400.001
40,14
8,17
37,74
2,62
gilson carvalho
41
A ESTIMATIVA POSSÍVEL DO GASTO
COM SAÚDE BRASIL 2006
PÚBLICO:
FEDERAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
&
PRIVADO
gilson carvalho
42
ESTIMATIVA DE GASTOS COM SAÚDE – BRASIL – 2006 (R$ bi)
PÚBLICO
FEDERAL
51,7%
40,78
47%
ESTADUAL
23,7%
18,69
MUNICIPAL
24,6%
19,44
TOTAL PÚBLIO 100%
PRIVADO
PLANOS SEGUROS
78,91
51,3%
44,88
DESEMBOLSO DIRETO 18,7%
16,41
53%
MEDICAMENTOS
30%
26,25
TOTAL PRIVADO
100%
87, 54
PÚBLICO-PRIVADO
TOTAL BRASIL
166,45
FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC53
gilson carvalho
43
GASTOS SAÚDE BRASIL 2006
R$166,45 BI
POP.186.770.000
PC-SAÚDE: R$891,20
US$410,69 (CÂMBIO)
US$1.154 (DÓLAR PPC)
USA ESTIMATIVA 2006:
US$7.500
gilson carvalho
44
gilson carvalho
45
DIMINUIÇÃO DAS RECEITAS DA SAÚDE:
(DRU-DRE-DRM)
DESVINCULANDO
RECURSOS ANTES DE ATRIBUIR À SAÚDE
(HOJE GRAVE NOS ESTADOS – RISCO
UNIÃO E MUNICÍPIOS)
DESPESAS NÃO SAÚDE NA CONTA SAÚDE:
BOLSA FAMILIA – FARMÁCIA POPULAR SAÚDE SERVIDORES - SANEAMENTO –
MEIO AMBIENTE – MERENDA (MS-20002007=R$6,4 BI)
gilson carvalho
46
FARMÁCIA POPULAR: CO-PAGAMENTO
1) FP NO PÚBLICO
2) SUBSIDIO A FARMÁCIAS PRIVADAS
(MS-2000-2007= R$484 MI)
RENÚNCIA FISCAL: DINHEIRO
PÚBLICO PARA PLANOS PRIVADOS DE
SAÚDE:
SUBSIDIO A PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE
(CERCA DE 30% DO GASTO - R$12 BI ANO) ;
PROJETOS DE BUSCA DE MAIS SUBSÍDIOS PARA
PLANOS;
47
gilson carvalho
FILANTROPIA DIFERENCIADA PARA ELITE:
MAIOR FAVORECIMENTO PARA OS MENOS
PARCEIROS
DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DO
FINANCIAMENTO:
LEI DA INÉRCIA… NÃO TEM JEITO, NÃO VAI DAR CERTO…
NEM SE CUMPRE, NEM SE FAZ NADA PARA MUDAR…
APENAS
SE MUDA ILEGALMENTE
MAIS UMA VEZ O PACTO FACILITA E APENAS CONSOLIDA
A ILEGALIDADE DO FINANCIAMENTO: NO MONTANTE, NAS
FORMAS DE TRANSFERÊNCIA, NO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
OBS:
APROVAÇÃO DO PLC-01-03 NÃO MUDA ESTAS QUESTÕES
gilson carvalho
48
RECURSOS HUMANOS (O POVO DA SAÚDE):
PRECARIZAÇÃO DOS CONTRATOS (ACS-PSF
E OUTROS); TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL
ESTIMULADA DE MÃO-OBRA-FIM; ALGUNS
PSF IMPLANTADOS COMO FORMA DE
MELHORAR REMUNERAÇÃO; ILEGALIDADE
DO CÓDIGO 7;
DINHEIRO PÚBLICO PARA PLANOS
PRIVADOS DE SAÚDE PARA SERVIDORES:
REINVENÇÃO DO SUS-DA-PARTE PARA
SERVIDORES (MS-2000 A 2007=R$ 1,5 BI)
gilson carvalho
49
PROJETOS DO “BEM” EM TRAMITAÇÃO
NO CONGRESSO:
PLP-01-2003 - REGULAMENTAÇÃO EC
CÓDIGO RESPONSABILIDADE
SANITÁ RIA
DIREITOS DOS USUÁRIOS
AUMENTO LIMITE DA LRF PARA
GASTO COM PESSOAL DA SAÚDE
(PROJETOS: RG-JF E OUTROS)
gilson carvalho
50
PROJETOS DO MAL EM TRAMITAÇÃO NO
CONGRESSO:
PL- 6482-2002 - DINHEIRO ESTRANGEIRO
EM ÁREAS “NOBRES” DA SAÚDE: ENTREGA
DOS SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE AO
CAPITAL PRIVADO ESTRANGEIRO
PL- 3268-2004 - REMUNERAÇÃO POR FORA
PARA HOSPITAIS E PROFISSIONAIS: SUS
PPM & SUS PRN
PL– 4332-2004 - TIQUETE CONSULTA
gilson carvalho
51
OS CINCO BOMBARDEIOS 2007
BOMBARDEIO I – PLP-01-03
 MS – AUSENTOU-SE DA DISCUSSÃO
EM 2003
 COMISSÃO SEGURIDADE: ORDEM
NÃO DAR QUORUM
 PRESSÃO PARA ENTRAR NA PAUTA:
SEM APOIO LÍDER
 PLANEJAMENTO: CONTRA
 PAC TINHA PROPOSTA DE TURAR
REFERÂNCIA DO PIB.
gilson carvalho
52
OS CINCO BOMBARDEIOS 2007
BOMBARDEIO II –DELFIM NETO
Delfim NETO- ENTREVISTA Á REVISTA VEJA EM JAN.07
“Veja o caso da vinculação constitucional obrigatória. No
Brasil ela existe para a saúde, para a educação, para
tudo. Toda corporação, quando pode, cria uma. Suas
conseqüências são desastrosas. Decide-se jogar uma
determinada quantia numa área ainda que se saiba que
o dinheiro está sendo jogado no lixo da ineficiência ou
da corrupção. Com isso, o servidor não só perde o
estímulo à produtividade como ganha um incentivo à
roubalheira. Vê-se que os indicadores de saúde são
piores no Brasil do que em países com níveis
semelhantes de gastos e renda. A vinculação também
explica, em parte, a sucessão de escândalos na área da
saúde. Costumo dizer que ela é a avó da vagabundagem.”
gilson carvalho
53
OS CINCO BOMBARDEIOS 2007
BOMBARDEIO III –MEMORIAL DOS GOVERNOS
ESTADUAIS PARA PLP-01-03
 PERDA POR DIMINUIÇÃO DO PERCENTUAL DO ESTADO DE 12% PARA





10% (16,67% A MENOS) = CERCA DE 4 BI
PERDA PELO PAGAMENTO DE INATIVOS COM DINHEIRO DA SAÚDE =
CERCA DE 2 bi (10% do orçamento, variando de estado a estado)
PERDA PELA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE OUTRAS ÁREAS COMO HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS, SAÚDE NO
SISTEMA PENAL = CERCA DE 2 BI (10%)
PAGAMENTO DE SISTEMAS DE SAÚDE DE SERVIDORES = CERCA DE
R$ 100 MILHÕES
PAGAMENTO DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL = VALOR DE
PERDA IMPREVISÍVEL, MAS, POSSÍVEL
ESTOU FAZENDO UMA ESTIMATIVA PRIMEIRA DE CERCA DE RISCO
DE PERDA DE UM TOTAL DE 10 BILHÕES DE REAIS DE
DESFINANCIAMENTO E SUB-FINANCIAMENTO PROVOCADOS PELOS
GOVERNADORES DOS ESTADOS.
gilson carvalho
54
OS CINCO BOMBARDEIOS 2007
BOMBARDEIO IV – DECRETO 6064 – 22-22007 – CONTINGENCIAMENTO
DESCUMPRIU A EC:
DOS R$ 45,806
CONTINGENCIOU 5,8 BI
RESTANDO 39,9 BI
O MÍNIMO DEVERIA SER 43,4
ROMPE COM A EC-29
EM R$3,5 BI
gilson carvalho
55
OS CINCO BOMBARDEIOS 2007
BOMBARDEIO V – PAC-ESTADOS
Somando os disparates todos, a saúde perde com a DRE
nos Estados, cerca de R$2 bi. Perde mais com inclusão
de saneamento, pagamento de inativos, bolsa
alimentação e outros objetos de desejo dos
governadores, explícitos no documento de negociação e
não citados acima, como redução de 12% para 10% do
percentual da receita de gasto obrigatório com saúde.
São cerca de 10 bilhões de perda ou quase 50% do que
gastam hoje os estados com saúde. Lembremo-nos que
existe a possibilidade dos municípios mimetizarem a
idéia. Virão logo atrás, com a mesma reivindicação e
são mais 10 bi, a menos para a saúde!
gilson carvalho
56
SAÍDAS PARA O FINANCIAMENTO
DA SAÚDE NO BRASIL:
1.AUMENTAR RECURSOS
2.COMBATER CORRUPÇÃO
3.MUDAR O MODELO
4. EFICIÊNCIA GASTOS
5.TRANSFORMAR O
BRASIL
gilson carvalho
57
Martin Luther King
"O que mais preocupa não
é o grito dos violentos, dos
corruptos, dos desonestos,
dos sem-caráter, dos semética.O que mais preocupa é
o silêncio dos bons"

gilson carvalho
58