HISTÓRIA DA ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL: DO ENSINO DAS PRIMEIRAS LETRAS À PSICOGÊNESE DA LÍNGUA ESCRITA Juliana Brito de Araújo Cavalcante UESPI/ São Raimundo Nonato-PI. E-mail: [email protected] RESUMO É recente o interesse de pesquisadores pelo estudo sobre a história da alfabetização, segundo Maciel (2008). A temática apresentada para este breve estudo, tem como objetivo conhecer ao longo do processo histórico, como se apresenta a preocupação pelo ensino das primeiras letras na história da alfabetização no Brasil, e após o processo de universalização da escola, a alfabetização através dos métodos de ensino e a introdução dos estudos da Psicogênese no Brasil, no final do século XX, enfatizando a influência da teoria no ensino da alfabetização no país. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de cunho historiográfico. O período é justificado por tratar-se de um estudo inicial o qual deve ter continuidade, entendendo-se que no cenário da História da Educação brasileira, foram grandes as transformações ocorridas ao longo dos séculos até os dias atuais, momentos em que ocorreram grandes reformas no cenário da educação brasileira, no contexto da alfabetização e as discussões entre o tradicional e o moderno persistem até os dias atuais. Através do estudo historiográfico, observa-se, como em momentos diferentes da História, vão se configurando novas forma de ensino da leitura e da escrita, e que há uma grande transformação no pensamento sobre o início do processo de escolarização, conhecido a partir do século XX como alfabetização, sendo esta influenciada por diferentes métodos e diferentes teorias ao longo do tempo. Palavras - chave: História da Alfabetização . Métodos. Psicogênese da Língua Escrita. Abstract Is the recent interest of researchers for the study of the history of literacy, according to Maciel (2008). The theme presented for this brief study aims to know over the historical process, as shown concern for the education of the first letters in literacy history in Brazil, and after school universalization process, literacy through methods teaching and the introduction of Psychogenesis studies in Brazil, in the late twentieth century, emphasizing the influence of the theory in the teaching of literacy in the country. It is a literature of historiographical nature. The period is justified because it is an initial study which should be continued, it being understood that the scene of the history of Brazilian education, were the major transformations over the centuries to the present day, times when there were major reforms in the scenario of Brazilian education in the context of literacy and discussions between the traditional and the modern persist to the present day. By historiographical study, it is observed, as in different moments of history, will be setting new form of reading and writing teaching, and that there is a major transformation in thinking about the beginning of the schooling process, known from century XX as literacy, which is influenced by different methods and different theories over time. Key - words: Literacy history. Methods. Psychogenesis of written language. Introdução O problema do analfabetismo sempre esteve presente no contexto histórico do Brasil, sendo considerado um dos fatores de subdesenvolvimento, por vezes denominado como uma chaga, uma doença que impedia o desenvolvimento econômico do país. O presente artigo tem como objetivo, conhecer ao longo do processo histórico, como se apresenta a preocupação pelo ensino das primeiras letras na história da alfabetização no Brasil, e após o processo de universalização da escola, a alfabetização através dos métodos de ensino e a introdução dos estudos da Psicogênese no Brasil, no final do século XX. É recente o interesse pelo estudo da história da alfabetização, visto que inicialmente, os trabalhos centravam-se no analfabetismo e no tratamento estatístico do número de analfabetos no país. Estudo realizado por Maciel (2008), sobre “História da alfabetização: perspectivas de análises”, nos traz informações relevantes sobre essa temática, demonstrando através do seu trabalho que a história da alfabetização tem sua especificidade, e é também um campo interdisciplinar que não se esgota somente na análise diacrônica dos métodos de alfabetização, mas também no repertório das cartilhas didáticas, nas políticas de alfabetização de massa, na relação direta de alfabetização e escolarização, alfabetização e desenvolvimento econômico. Segundo esta autora, As últimas décadas do século XX marcaram um crescimento bibliográfico e acadêmico na área da alfabetização. Até meados da década de 1980, estudo e pesquisas sobre essa temática, voltavam-se quase exclusivamente para os aspectos psicológicos e pedagógicos, ou seja, quase exclusivamente para os processos por meio dos quais o indivíduo aprende a ler e escrever, os aspectos fisiológicos e neurológicos, os pré-requisitos para a alfabetização e para os métodos de alfabetização. (MACIEL, 2008, p.229) Esta afirmação demonstra como vem se apresentando o estudo historiográfico da alfabetização, uma vez que os estudos não estavam voltados apenas para a análise histórica do surgimento da alfabetização na História do Brasil, tendo como maior preocupação os métodos de alfabetização e os dados estatísticos, e os aspectos por meio dos quais a criança aprende a ler e escrever. Percebendo-se, portanto, a complexidade do processo, ainda, segundo Maciel (2008), os estudos direcionam-se para uma análise mais crítica dos aspectos sociológicos, antropológicos, econômicos e políticos do processo de alfabetização ao longo da História da alfabetização. Em seu trabalho, esta autora toma como referência os resultados de pesquisas de autores brasileiros que vêm desenvolvendo trabalhos sobre a aprendizagem inicial da leitura e da escrita, através de teses e dissertações que fazem parte do acervo do CEALE (Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita), um órgão da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sendo trabalhos que fazem uma abordagem histórica na área de alfabetização. A partir da leitura do trabalho de Maciel (2008), entendemos que a preocupação dos historiadores passa a ser enfatizado na história cultural, na ampliação de uso das fontes primárias, que traz como possibilidade de aproximarmos dos usos e funções sociais do aprendizado da escrita em diferentes contextos sociais e, desse modo, recuperar práticas culturais relativas à leitura e suas sociabilidades, segundo Chartier (1996). Atualmente, compreende-se o processo de alfabetização como uma prática complexa, que deve ser contextualizada, partindo do cotidiano do aluno, ou seja, deve está associada ao letramento, que conforme Soares (2001), é o estado ou condição de quem não apenas sabe ler e escrever, mas cultiva e exerce as práticas sociais de leitura e de escrita. A alfabetização dissociada do letramento não atende as exigências sociais em relação ao ler e escrever, pois na contemporaneidade há uma diversidade textual muito ampla. Assim professor terá que trabalhar para que os alunos adquiram habilidades para atender as demandas atuais da leitura e escrita. No entanto, propomos neste trabalho um estudo inicial sobre o surgimento da alfabetização, inicialmente, como o estudo das primeiras letras, nas escolas criadas pelos padres jesuítas no período colonial, e após este período no momento de tentativa de secularização do ensino, durante o século XIX e o desenvolvimento de métodos de alfabetização através das cartilhas e a influência da Psicogênese da Língua Escrita no final do século XX, cuja influência foi significativa no processo de ensino no contexto da alfabetização de crianças. O Brasil colonial e o ensino de primeiras letras. Analisando o período histórico do Brasil, a partir da colonização, no século XVI, com a vinda dos jesuítas em 1549, percebemos que nesse período, inicia-se no Brasil o processo de alfabetização, ou seja, o ensino de primeiras letras, dos nativos e dos filhos dos colonos. Com a educação jesuítica, a preocupação era estabelecer escolas e ensinar as crianças a ler, escrever, a contar e a cantar. Segundo Azevedo (1976), quinze dias depois de chegarem os jesuítas, já funcionava uma escola de ler e escrever, início daquela sua política de instrução, que eles haviam de manter inalterável através dos séculos de abrir sempre uma escola onde quer que se erigissem uma igreja. Nesse sentido, o objetivo da alfabetização dos jesuítas era cateczar os índios e promover o processo de aculturação dos mesmos, incutindo sobre estes a cultura européia e a religião cristã. Estes tiveram o monopólio da educação colonial durante 210 anos, difundindo a fé entre os pagãos através da alfabetização. Posteriormente, segundo Paiva (2000), a certa altura da catequese dos índios, os próprios jesuítas vão julgá-las desnecessárias. E os colégios se voltam para os filhos dos colonos, sendo os jesuítas responsáveis pela educação das elites da colônia durante dois séculos seguintes. Mesmo que os jesuítas tenham concentrado sua política educacional na educação de uma elite religiosa, eles iniciaram com a alfabetização dos filhos dos índios e dos colonos. Dessas atividades surgiram dois tipos de escolas: a escola de ler e escrever e o colégio. A escola de ler e escrever limitava-se a ensinar aos meninos boas maneiras e a técnica da leitura e da escrita. O colégio era o seminário, e ensinava-se principalmente Moral, Filosofia e Línguas Clássicas. Depois, podia-se estudar Teologia, Direito ou Medicina na Universidade de Coimbra, dirigida pelos jesuítas. Essa orientação do sistema educacional, segundo Berger (1972), destinava-se a oferecer aos filhos das famílias influentes uma educação clássica, humanística, acadêmica e abstrata, que era o ideal para aquela época. O financiamento e a administração do sistema escolar eram feitos pelos jesuítas, segundo a Ordem. As diretrizes pedagógicas baseavam-se nas prescrições ortodoxas do radio studiorum. Sobre a terminologia de instrução de alfabetização, Maciel (2008) afirma que, No decorrer de todo o século XIX e nas primeiras décadas do século XX, o termo mais comum para designar o ensino das primeiras letras, como também todo o processo de escolarização, era instrução. O autor afirma que a instrução atendo aos princípios da instrução primária, proposta no século XIX, visto que o verbete não significa nem discrimina quais os conhecimentos e a habilidades a serem adquiridas pelos alunos, inferindo portanto, que na concepção de instrução estava implícita a alfabetização como uma das habilidades a serem adquiridas (MACIEL, 2008, p.243). O termo instrução inicialmente era utilizado para designar o ensino de primeiras letras e, posteriormente, no século XX designava todo o processo de escolarização, o que evidencia uma mudança no sentido da terminologia. Segundo o dicionário da Língua Portuguesa, alfabetização é o ato ou efeito de alfabetizar, de ensinar as primeiras letras; processo de aquisição de códigos alfabéticos e numéricos; ato de propagar o ensino ou difusão das primeiras letras. Para Soares (2009), alfabetização é a ação de alfabetizar, de tornar alfabeto. Alfabetizar é ensinar a ler e a escrever, é tornar o indivíduo capaz de ler e escrever. Conforme Freire (1983), a alfabetização é a criação ou a montagem da expressão escrita da expressão oral. Os métodos de alfabetização A história da alfabetização no Brasil concentra-se no registro sobre os altos índices de analfabetismo, no fracasso escolar nos primeiros anos de escolarização, além de focalizar a avaliação dos métodos de ensino da leitura e da escrita. Neste entorno, conforme Mortatti (2000), o transcurso da história da alfabetização é marcado por disputas entre os métodos tradicionais e os modernos, enfatizados pelas orientações metodológicas para o ensino da leitura e da escrita no combate ao analfabetismo. Segundo Mortatti (2015), com a universalização do ensino, na segunda metade do século XIX, as práticas de ensino foram sendo sistematizadas através de métodos e de cartilhas, as quais foram utilizadas com uma variedade de métodos que eram adotados. Conforme Mortatti (2000), o transcurso da história da alfabetização é marcado por disputas entre os métodos tradicionais e os modernos, enfatizados pelas orientações metodológicas para o ensino da leitura e da escrita no combate ao analfabetismo. A discussão em torno dos paradigmas da alfabetização articula-se aos estudos e análises sobre os diferentes métodos do ensino da língua escrita. Atualmente, os métodos tradicionais são alvos de críticas quanto ao seu aspecto mecânico e positivista, por enfatizarem apenas os processos de codificação e decodificação, utilizando a língua escrita como ferramenta didático-pedagógica. Neste cenário de discussões sobre alfabetizar existem querelas entre diferentes tipos de métodos. Com advento dos estudos de Ferreiro e Teberosky (1999) sobre a psicogênese da escrita, essas querelas se fortaleceram fundadas em críticas ao construtivismo e desmetodologização do ensino da língua escrita. Por exemplo, no contexto escolar, em diferentes regiões do Brasil, o método fônico tem ganhado espaço. Entendemos que as discussões sobre métodos de alfabetização devem ter como eixo os métodos analíticos e sintéticos. Esses dois métodos assentam-se em pressupostos diferentes, notadamente no que concerne ao ponto de partida para o processo de alfabetização. Os métodos sintéticos direcionam o ensino partindo das partes para o todo, valorizando a correspondência entre som e grafema. São exemplos de métodos sintéticos: soletração, silabação e método fônico. Segundo Carvalho (2007), no método de soletração, também denominado alfabético ou ABC, o ensino decorre da combinação entre letras e sons, baseando-se na associação entre estímulos visuais e auditivos, voltados para a memorização das sílabas e para formação de palavras isoladas. O método de silabação, ainda em uso, é desenvolvido através de processo semelhante ao método da soletração, com ênfase excessiva nos mecanismos de codificação e decodificação, apelo à memorização e às famílias silábicas formando palavras e frases. A principal diferença entre estes métodos é que no método de soletração não aparecem frases, só palavras soltas. No método fônico, a ênfase é no desenvolvimento da consciência fonológica no processo de alfabetização, valorizando as contribuições linguísticas e as relações entre fonema e grafema. Os defensores deste método acreditam que se deve ensinar os sons das letras para formar palavras e utilizam uma variedade de recursos didáticos e sentenças descontextualizadas. O método fônico utilizado no sistema de ensino, sendo alvo de críticas por tratar-se de um processo mecânico de aquisição do código escrito, distanciado das exigências de um ensino na perspectiva do letramento. A preocupação inicial é com o processo de decodificação em detrimento do processo de compreensão e de construção de significados. Morais (2010), ao criticar o método fônico, afirma que este método apresenta várias limitações e que não se justificam as explicações de seus defensores acerca do princípio alfabético e da consciência fonológica utilizados como princípio básico que o justificam. Afirma ainda, que a fonetização não é suficiente para levar a criança a compreender o funcionamento da escrita para conquistar um aprendizado consistente na construção de conhecimento sobre a escrita. No que concerne aos métodos analíticos ou globais (palavração, sentenciação e métodos de conto), estes se caracterizam pelo reconhecimento global das palavras. O ensino da escrita tem início a partir de unidades significativas como palavras, sentenças e contos. Segundo Mendonça (2004), os métodos globais surgiram com o intuito de partir do contexto mais próximo do aluno. Existem ainda os métodos que envolvem os dois tipos citados, os chamados analíticos, ecléticos ou mistos. Os métodos ecléticos são descritos por Carvalho (2007) como métodos que enfatizam a compreensão do texto desde o início da alfabetização e identificam simultaneamente as relações entre fonema-grafema, características dos métodos sintéticos. Os métodos sintéticos e analíticos, apesar de suas peculiaridades e das diferenças, apresentam semelhanças no tratamento dispensado à leitura e à escrita. Em relação a este aspecto, Braggio (1992, p. 11) afirma que “[...] em síntese, a leitura e a escrita são tratadas como mera aquisição da técnica de ler e escrever, com ênfase no componente grafofônico da língua, como um fim em si mesmas, circunscritas às quatro paredes da sala de aula [...]”. A polêmica em torno dos métodos de alfabetização sobre a eficiência de um ou de outro método, a chamada “querela dos métodos”, caracteriza-se pela disputa entre os métodos, entre os defensores dos métodos sintéticos e analíticos. Atualmente, a disputa não está tão explícita, devido à rejeição que algumas abordagens teóricas fazem dos métodos de alfabetização, principalmente, os tradicionais. Porém, o método fônico, em voga no contexto atual, é alvo de muitas críticas. A alfabetização no final do século XX: a Psicogênese da língua escrita A Psicogênese da língua escrita surge no contexto educacional, na década de 1980, segundo Mortatti (2000), como uma revolução conceitual em relação às concepções de alfabetização, fundamentando-se numa perspectiva psicológica e psicolingüística. Esta teoria considera a alfabetização como um processo de aquisição da língua escrita, entendida como objeto de conhecimento. A escrita é concebida como um sistema de representação e sua aquisição remete à formação de conceitos sobre a representação da língua escrita pela criança, sujeito que interage com o objeto do conhecimento, denominado como cognoscente. Os estudos de Ferreiro e Teberosky (1999) contribuíram sobremaneira para o desenvolvimento de uma nova epistemologia acerca da aquisição da língua escrita. Porém, cria-se no cenário educacional um questionamento sobre os métodos tradicionais de alfabetização e a desmetodização do processo de alfabetização, segundo Mortatti (2015), questionando o uso das cartilhas. O construtivismo foi muito difundido no país, decorrente dos estudos sobre a psicogênese da escrita, é considerado um marco na história da alfabetização, não só no Brasil, mas em vários países da América Latina. A teoria psicogenética desenvolveu reflexões acerca da alfabetização, definido-a como processo de aquisição da língua escrita e considerando a escrita como objeto cultural. O impacto da teoria psicogenética no processo de aquisição da língua escrita provocou o fortalecimento de novas concepções sobre alfabetização, situando os aprendizes como sujeitos que constroem seus próprios conceitos acerca da língua escrita, sem depender dos métodos de ensino. De acordo com a teoria psicogenética, os métodos por si mesmos não produzem aprendizagens. O processo de alfabetização, nesta perspectiva, considera os conhecimentos prévios que as crianças possuem sobre a língua escrita, ativando-os no decorrer do processo de alfabetização, a partir dos níveis de escrita desenvolvidos pelos alunos. A teoria psicogenética apresenta importantes reflexões sobre a alfabetização e, de modo especial, propõe ideias para repensar a prática escolar da alfabetização de crianças, com o propósito de contribuir com o redimensionamento da intervenção pedagógica no campo da alfabetização. O foco das discussões sobre a aprendizagem da leitura e da escrita, antes dos estudos sobre a psicogênese da escrita, concentrava-se na avaliação dos métodos de ensino. A partir da psicogênese da língua escrita, as discussões situam-se em torno da aprendizagem do sujeito, focalizando como a criança aprende a ler e a escrever, considerando a alfabetização como um processo e a escrita como um objeto cultural. Sintetizando, a psicogênese da escrita mostra que a alfabetização não depende exclusivamente do método usado pelo professor. É, em contrapartida, um processo que envolve o aprendiz como sujeito que produz conhecimento sobre a escrita, interagindo com este objeto sociocultural. A concepção da aprendizagem (entendida como um processo de obtenção de conhecimento inerente à psicologia genética supõe, necessariamente, que existam processos de aprendizagem do sujeito que não dependem dos métodos (processos que, poderíamos dizer, passam através dos métodos). O método (enquanto ação específica do meio) pode ajudar ou frear, facilitar; porém, não pode criar aprendizagem. (FERREIRO; TEBEROSKY, 1999, p. 31). Com base na Psicologia Genética, compreendemos que os métodos de alfabetização não criam aprendizagens, mas podem auxiliar no processo de construção do conhecimento. Compreendemos, também, que essa abordagem não inviabiliza a utilização de um direcionamento metodológico, ou seja, que a teria psicogenética não defende a desmetodização do processo de alfabetização. Os estudos de Ferreiro e Teberosky (1999) põem em questão o papel da escola na exclusão de alunos que não conseguem se alfabetizar, lembrando que as escolas não levam em consideração o fato de que as crianças têm experiências com a escrita, participando cotidianamente de diversas situações de interação com a língua escrita. Contudo, a partir dessa teoria, e da negação dos métodos tradicionais, ainda persistem os problemas referentes às dificuldades de ensino-aprendizagem da língua escrita nas escolas, o que revela a necessidade de sistematização do ensino. Considerações Finais A partir do estudo historiográfico sobre o ensino da leitura e da escrita, durante os séculos XVI ao século XX, realizou-se uma primeira aproximação sobre a temática no seu aspecto histórico, percebendo que o ensino das primeiras letras foi uma preocupação inicial no período colonial, que ocorria de forma assistemática e estava voltada às classes dominantes. Percebeu-se que durante este período os jesuítas dominaram o sistema educacional da colônia, criando um grande número de escolas de primeiras letras, destinadas à cateczação dos índios e aos filhos dos colonos inicialmente. Posteriormente, essa preocupação é substituída pelo interesse da companhia em formar as elites dominantes. Inicialmente, temos os termos ensino das primeiras letras e instrução para denominar o início do processo de escolarização da população da Colônia. Já no século XIX, com o processo de escolarização, sofrido a partir da tentativa de universalização do ensino e do processo de descentralização da educação, o qual passou a ter um ensino sistematizado através de diversos métodos de alfabetização analíticos e sintéticos, e de cartilhas, que foram sendo modificadas ao longo do tempo. No final do século XX, como o construtivismo ocorrem a negação dos métodos tradicionais e a desmetodização do processo de alfabetização, gerando discussões teório-metodológicas até os dias atuais. O que sabemos, é que ainda persistem as demandas sobre as dificuldades de ensino-a´prendizagem da leitura e da escrita nas classes de alfabetização, e como afirma Mortatti (2006), principalmente nas escolas públicas, e enfatizamos que há uma necessidade de conhecermos a história da alfabetização no país e verificarmos os avanços científicos que podem auxiliar para uma alfabetização de qualidade. O que vemos atualmente em nosso país é uma tentativa de repensar a prática pedagógica do professor alfabetizador, através de políticas de formação de professores, baseadas em metodologias que possam auxiliar na melhoria da alfabetização em nosso país. É necessário revisitarmos as nossas práticas e buscarmos avanços teóricosmetodológicos através do processo formativo e reflexivo para que as crianças tenham o direito de aprender a ler e a escrever com autonomia, seja qual for a sua classe social. REFERÊNCIAS ARANHA, M. L. A. História da educação e da pedagogia geral e do Brasil. 3 ed. São Paulo: Moderna, 2006. AZEVEDO, F. de. A transmissão da cultura. Parte 3 da 5 ed. da obra. São Paulo: Melhoramentos, 1976. BERGER, M. Educação e Dependência. 3. Ed. São Paulo: Difel, 1980. BRAGGIO, Silvia Lucia Bigonjal. Leitura e alfabetização: da concepção mecanicista à sociopsicolinguística. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992. BREGUNCI, Maria das Graças de Castro. Construtivismo: grandes e pequenas dúvidas. Belo Horizonte: Autêntica Editora; Ceale, 2009. CARVALHO, Marlene. Alfabetizar e letrar: um diálogo entre a teoria e a prática. 4 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. FERREIRO, Emilia; TEBEROSKY, Ana. Psicogênese da Língua escrita. Tradução de Diana Myriam Lichetenstein, Liana Di Marco, Mario Corso. Porto Alegre: Artmed, 1999. FREIRE, P. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 4 ed. São Paulo:Cortez, 1983. MENDONÇA, Onaide Schawartz. Alfabetização: método sociolingüístico: consciência social, silábica e alfabética em Paulo Freire. São Paulo: Cortez, 2004. MACIEL, F. I. P. História da Alfabetização: perspectivas de análise. In: VEIGA, C. G; FONSECA, T. N. L (Orgs). História e Historiografia da educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2008. MORAIS, Artur Gomes de. Concepções e metodologias de alfabetização: por que é preciso ir além da discussão sobre velhos “métodos”? Disponível em http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/alf_moarisconcpmetodalf.pdf. . Acesso em 05 maio 2010. MORTATTI, Maria do Rosário Longo. Os sentidos da alfabetização. São Paulo: Editora UNSP: CPNED, 2000. MORTATTI, Maria do Rosário Longo. História dos métodos de alfabetização no Brasil, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/alf_mortattihisttextalfbbr.pdf. Acesso em abril/2015. MORTATTI, Maria do Rosário Longo. Letrar é preciso, alfabetizar não basta... mais? In: ROSING, Tania M. K & SCHOLZE, Lia (Orgs.). Teorias e práticas de letramento. Brasília: INEP, 2007, p. 155-168. PAIVA, J. M. de. Educação jesuítica no Brasil colonial. In: LOPES, E. M. T, ; FARIA Filho, L. M; VEIGA, C. G. (Orgs). 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. ______. Alfabetização e letramento. 5 ed. São Paulo: Contexto, 2008.