Plano Territorial de Cadeia de Produção
Cooperativa: Mandioca
Território Médio Jequitinhonha
CEADES
Centro de Estudos e Assessoria ao Desenvolvimento Territorial
Emanuel Maia
Márcio Gomes da Silva
Junho de 2008
“Se farinha fosse americana
Mandioca importada
Banquete de bacana
Era farinhada” (Juraildes da Luz)
Sumário
Apresentação .................................................................................................................. iv
Glossário............................................................................................................................v
Resumo executivo ............................................................................................................1
Procedimentos Metodológicos ..........................................................................................3
Definição da cadeia prioritária e dos municípios envolvidos........................................3
Delimitação da Área de Abrangência do Estudo...........................................................4
Levantamento de Dados Secundários............................................................................4
Levantamento de Dados Primários................................................................................4
Metodologia para definição das metas ..........................................................................7
Breve caracterização do território......................................................................................8
Caracterização da cadeia produtiva da mandioca............................................................12
Usos e produtos da mandioqueira................................................................................12
Histórico da cadeia na região.......................................................................................13
Aspectos gerais da cadeia no território........................................................................15
Análise dos Subsistemas..................................................................................................18
Subsistema: Unidades Familiares de Produção ...........................................................18
A propriedade ..........................................................................................................18
A área de plantio......................................................................................................21
Mão de obra .............................................................................................................21
Variedades ...............................................................................................................22
Preparo do Solo .......................................................................................................23
Plantio .....................................................................................................................24
Tratos culturais ........................................................................................................25
Colheita e pós-colheita ............................................................................................25
Assistência técnica e crédito....................................................................................26
Custo de Produção ...................................................................................................28
Subsistema: Beneficiamento da mandioca ..................................................................32
Organização das fábricas .........................................................................................32
Produtos derivados do processamento.....................................................................33
Infra-estrutura ..........................................................................................................34
Insumos ...................................................................................................................36
Água ........................................................................................................................37
Mão de obra utilizada no processamento ................................................................38
Resíduos ..................................................................................................................39
Associativismo e Cooperativismo ...........................................................................39
Subsistema: Comercialização ......................................................................................40
Canais de comercialização.......................................................................................40
Venda direta ao consumidor: Feiras e comunidades rurais .....................................41
Venda para intermediários.......................................................................................42
Transporte para a comercialização .........................................................................44
Mercados alternativos - PAA ..................................................................................45
Análise do Ambiente Institucional da Cadeia Produtiva ................................................47
O desenvolvimento do Diagrama de Venn – o “jogo das bolas” e as relações
institucionais................................................................................................................47
i
i
Metas definidas para a cadeia produtiva da mandioca ....................................................55
Subsistema Produção...................................................................................................55
Subsistema beneficiamento ........................................................................................59
Subsistema de comercialização ...................................................................................63
Metas físicas e financeiras...........................................................................................67
A cadeia Produtiva da Mandioca no Desenvolvimento do Médio Jequitinhonha...........76
3
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Apresentação
Os Planos Territoriais de Cadeias de Produção Cooperativa (PTCPCs), a
serem realizados de forma participativa, com a integração entre equipe técnica,
articulador territorial, agricultores familiares e demais atores envolvidos no processo de
dinamização econômica do território, tem como principal objetivo traçar um desenho de
um plano de negócio para o desenvolvimento de cadeias produtivas prioritárias e sua
organização nos territórios. O ponto de partida são os eixos propostos nos PTDRS, no
sentido de aprofundá-los, e do planejamento de crédito e ATER no Plano Safra
Territorial. Assim, espera-se que os agricultores familiares possam ampliar seu grau de
governança sob tais cadeias através da formação de arranjos institucionais adequados
para a gestão social e a dinamização econômica das cadeias priorizadas.
Entende-se que o fortalecimento de certas cadeias produtivas nos territórios
rurais possa, além de qualificar novos investimentos e proporcionar novas
oportunidades para o uso do crédito, também possa gerar uma demanda derivada para o
fortalecimento e surgimento de outras cadeias produtivas nos territórios, principalmente
a partir das melhorias das infra-estruturas físicas, canais de comercialização e formação
de redes de ATER.
i
v
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Glossário
AMEFA – Associação Mineira de Escolas Famílias Agrícola
AMEJE – Associação dos municípios do Médio Jequitinhonha
ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural
ATES – Assistência Técnica, Social e Ambiental
BNB – Banco do Nordeste do Brasil
CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
CODETER – Colegiado de Desenvolvimento Territorial
CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento
CPT – Comissão Pastoral da Terra
CUT – Central Única dos Trabalhadores
DRP – Diagnóstico Rápido Participativo
EFA – Escola Família Agrícola
EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado de Minas Gerais
FETAEMG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais
FETRAF – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
FOFA – Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDENE – Instituto de Desenvolvimento do Nordeste
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
INCRA – Instituto de Colonização e Reforma Agrária
ITAVALE – Instituto dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Vale do Jequitinhonha
ITER-MG – Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais
MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário
MDS – Ministério do Desenvolvimento Social
MESOVALES – Agência de Desenvolvimento Integrado e Sustentável dos Vales do
Jequitinhonha e do Mucuri
PAA – Programa de Aquisição de Alimentos
PCPCR – Programa de Combate a Pobreza Rural
PDA – Plano de Desenvolvimento de Assentamentos
PDHC – Projeto Dom Helder Camâra
PJR – Pastoral da Juventude Rural
PNCF – Programa Nacional de Crédito Fundiário
PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PRONAT – Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais
PTCPC – Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa
PTDRS – Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável
SDT – Secretaria de Desenvolvimento Territorial
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
TMJ – Território do Médio Jequitinhonha
UFP – Unidade Familiar de Produção
v
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Resumo executivo
O Território do Médio Jequitinhonha é composto pelos municípios de Águas
Vermelhas, Angelândia, Araçuaí, Berilo, Cachoeira de Pajeú, Chapada do Norte,
Comercinho, Coronel Murta, Francisco Badaró, Itaobim, Itinga, Jenipapo de Minas,
José Gonçalves de Minas, Medina, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Pedra Azul, Ponto
dos Volante e Virgem da Lapa, num total de 19 municípios. Todavia internamente o
território opera sem o município de Águas Vermelhas, que está participando das
reuniões no Território Alto Rio Pardo.
O território apresenta condições climáticas adversas, tendendo para a semiaridez, com precipitações anuais abaixo de 1.000 mm, atingindo em alguns municípios
700 mm. Os solos apresentam fertilidade relativamente baixa para as principais culturas
agrícolas. A temperatura média anual situa-se na faixa de 21 a 24ºC. O rio
Jequitinhonha é o principal recurso hídrico da região, seguido pelo seu afluente o rio
Araçuaí. O relevo é formado, principalmente, por grandes chapadas planas recortadas
por grotas profundas, onde se encontram os recursos hídricos.
Segundo o Censo de 2000, a população do território Médio Jequitinhonha é de
277.694 habitantes e esta população está dividida entre o urbano e o rural, com 50,10%
vivendo em área urbana e 49,89% vivendo em área rural. O território do Médio
Jequitinhonha ocupa 3,05% da área total do estado e possui uma população de 1,55% à
população do estado. Deve-se salientar que, o número de pessoas pobres ultrapassa 60%
da população, e que em apenas 30% dos domicílios possuem uma média de anos de
estudo superior a quatro anos.
Economicamente o território é muito fragilizado, pois o território responde por
menos de 1% da renda total gerada no estado de Minas Gerais. A renda per capita
média do território é R$ 80,24/mês e o PIB per capita do Território equivale a pouco
mais de 25% do PIB per capita estadual. A principal atividade econômica no território é
a agropecuária e aproximadamente 40% da população são trabalhadores rurais. Calculase que 52,2% do Valor da Produção no território provêm da produção animal, outros
40,4% decorrem dos cultivos vegetais, enquanto a extração vegetal e a silvicultura
correspondem a somente 7,24%. A agricultura familiar participa com 64,7% do VAP,
apesar de ocupar aproximadamente 45% da área e ocupar 86% dos trabalhadores rurais.
Analisando aspectos do Valor da Produção (VAP), dentre os produtos cultivados, a
1
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
mandioca é preponderante na determinação do valor da produção arrecadando 39,2% do
VAP, seguido pelo milho com 20,5% e a cana-de-açúcar com 10,9%.
Pela sua importância cultural e econômica a cadeia produtiva da mandioca foi
escolhida para a elaboração do Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa
(PTCPC). Este plano tem como objetivo traçar um plano de desenvolvimento, a partir
dos entraves e propostas definidos de forma participativa entre os agricultores
familiares. Assim o PTCPC vem aprofundar um dos eixos propostos pelo Plano
Territorial de Desenvolvimento Territorial Sustentável e auxiliar no planejamento do
crédito e da assistência técnica indicados pelo Plano Safra Territorial.
As principais dificuldades encontradas no elo da produção passam pelos temas
de acesso a terra, assistência técnica e o crédito. As metas propostas para o elo baseiamse na construção de uma rede de ATER que utilize os alunos das escolas famílias
agrícolas, com o objetivo de facilitar e melhorar o desempenho das atividades agrícolas
e da circulação de informações. No elo do beneficiamento os entraves principais estão
associados à falta de condições adequadas para o processamento da raiz da mandioca
utilizando eficientemente a mão de obra disponível, assim como explorando outros
produtos além da farinha e da fécula (polvilho ou goma). O elo da comercialização foi o
mais discutido, visto que nele se materializam as expectativas dos agricultores. A
desorganização na comercialização foi colocada como o principal fator a depreciar os
rendimentos da atividade. O desejo de mudança pelos agricultores é claro, porém eles
consideram que é necessária a atuação de mediadores para consolidar os canais de
comercialização que sejam adequados à realidade de cada grupo de agricultores.
2
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Procedimentos Metodológicos
Definição da cadeia prioritária e dos municípios envolvidos
O início dos trabalhos se deu com a definição das prioridades para o programa.
Como ele almejou ser um programa a ser construído coletivamente no âmbito do
território, ocorreu um processo de sensibilização e mobilização dos atores sociais
através do próprio CODETER. Para tanto ocorreu uma reunião inicial de trabalho, com
duração de um dia, com a presença do Consultor responsável e a equipe técnica e os
membros do Colegiado, mais alguns convidados com o objetivo de:
•
Apresentar os objetivos do Plano Territorial de Cadeias de Produção
Cooperativa – PTCPC para o processo de dinamização econômica do território;
•
Apresentar informações sobre as principais cadeias de produção desenvolvidas
no território e definir qual cadeia seria objeto do plano.
•
Definir quais os municípios do território estariam incluídos no programa.
Nessa reunião foi definida a cadeia produtiva da mandioca a ser estudada e os
municípios incluídos no plano foram Araçuaí, Cachoeira do Pajeú, Comercinho,
Itaobim, Itinga, Medina, Padre Paraíso, Pedra Azul, Ponto dos Volantes e Virgem da
Lapa.
Os municípios foram escolhidos levando em consideração os seguintes critérios:
a) Com maior número de produtores familiares que se dedicam à atividade
selecionada e/ou com maior dimensão da mesma (área plantada, rebanho, produção
física, valor da produção, etc);
b) Com efetivo potencial para o crescimento da atividade, medido tanto em
termos das características do meio físico (solo, clima, recursos hídricos, etc), quanto de
fatores econômicos (especialmente aqueles ligados ao mercado).
Deve-se destacar que algumas dificuldades foram encontradas para realizar esta
reunião, entre elas: o período estipulado para realizar o plano foi muito curto, a época de
contratação ocorreu no final do ano e assim as festividades, recessos e o compromisso
dos agricultores com suas lavouras impediam o estabelecimento de uma data para a
reunião. Outra questão é que as atividades ocorreram entre o fim de um contrato do
articulador territorial e a nova contratação o que dificultava o contato com os atores
sociais do território.
3
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Delimitação da Área de Abrangência do Estudo
Para definição da área de abrangência do estudo foram amostrados seis
municípios dentro do território que enquadravam as diferenças existentes no território.
Assim os municípios onde houve investigação de campo pela equipe técnica foram
Araçuaí, Virgem da Lapa, Itaobim, Comercinho, Medina, Ponto dos Volantes.
Em cada município ficou definido que seriam pesquisados pelo menos três
comunidades rurais, ou assentamentos, que desenvolvessem atividades referentes à
cadeia de produção da mandioca.
Levantamento de Dados Secundários
Os dados secundários foram obtidos através de estudos já realizados sobre a
produção, processamento e comercialização da mandioca publicada por universidades,
IBGE, EMATER, e os estudos realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário,
especificamente os documentos elaborados via Secretaria de Desenvolvimento
Territorial/SDT, tais como Plano Safra Territorial e Estudos Propositivos para a
Dinamização Econômica do Território Médio Jequitinhonha. Também foram
consultados dados de secretarias de cada município visitado.
Levantamento de Dados Primários
A coleta de dados primários ocorreu em duas fases, a saber, a aplicação de duas
técnicas do Diagnóstico Rápido Participativo – DRP (trata-se do FOFA e do Diagrama
de Venn), e a coleta de dados acerca da cadeia através da aplicação de entrevistas semiestruturadas nos municípios amostrados.
No que concerne à primeira fase, esta se deu na Escola Família Agrícola (EFA)
de Itaobim. Em um primeiro momento foi feita uma reunião com os estudantes na qual
foram realizadas questões geradoras acerca da produção, procurando identificar os
problemas nesse elo da cadeia produtiva. Os estudantes da EFA também tiveram
participação na elaboração da metodologia da oficina. Essa estratégia foi utilizada como
forma de gerar uma apropriação do Plano pelos estudantes provocando um efeito
multiplicador da importância da atividade produtiva da mandioca para a dinamização
econômica no Território Médio Jequitinhonha. Outra contribuição dos alunos da EFA
Bontempo foi o fornecimento de dados dos planos de estudo realizados sobre a cultura
da mandioca.
4
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
As técnicas de DRP foram desenvolvidas em uma oficina, da qual participaram
oito estudantes da EFA (municípios de Medina, Virgem da Lapa, Ponto dos Volantes,
Cachoeira do Pajeú, Itaobim e Coronel Murta) e quatro produtores de mandioca, sendo
dois do município de Medina e dois do município de Virgem da Lapa. A oficina foi
mediada por dois técnicos e realizou-se com o apoio da SDT/MDA e das prefeituras de
Medina e Virgem da Lapa, que proporcionaram o transporte dos agricultores até a EFA.
O diagnóstico é uma metodologia e um método para obtenção e construção
coletiva de informações sobre uma determinada realidade. Ele é chamado de
participativo porque o processo de obtenção destas informações é feito de modo a
envolver as pessoas que vivem a situação diagnosticada, a elas a possibilidade de
construção, juntamente com os mediadores que coordenam a aplicação do DRP, o
conjunto de dados e informações que comporão o diagnóstico.
Como argumenta Trusen (2004), o DRP é uma metodologia que possibilita tanto
o diagnóstico quanto a construção coletiva de caminhos para estimular e apoiar a
participação e o desenvolvimento de grupos sociais. Este estímulo e o apoio se
fundamentam na delegação ao próprio grupo da capacidade de tomar decisões e fazer
escolhas entre alternativas possíveis ao seu futuro. É uma metodologia também bastante
apropriada à construção de relações horizontais entre os grupos e os profissionais que os
assessoram (Gomes et al., 2001).
O DRP, assim como os outros métodos utilizados nas metodologias
participativas, procura problematizar a realidade local, remetendo os problemas
identificados a realidades causais mais amplas, respeitando, no entanto, os valores da
cultura local (Verdejo, 2006). Através do DRP tenta-se avaliar os problemas e as
oportunidades de solução, identificando os possíveis projetos de melhoria dos
problemas mais destacados. Permite também colher dados de maneira ágil e oportuna,
permite que as pessoas da comunidade e/ou os grupos pensem sistematicamente em
seus problemas, nas possíveis soluções e em estratégias de ações futuras. Esta
metodologia põe em contato direto todos os envolvidos no processo, facilitando o
diálogo e promovendo a interação, facilitando assim a participação tanto de homens
como de mulheres e dos diferentes grupos.
O Diagrama de Venn consiste na apresentação gráfica, em forma de círculos ou
“bolas”, por parte dos agentes, com objetivo de avaliar as entidades ou organizações que
têm significado para eles em relação à cadeia produtiva no território. Pretendeu-se
estimular uma discussão sobre a percepção dos agentes em relação a cada organização
5
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
citada com respeito à sua importância para o desenvolvimento da cadeia produtiva e sua
relação de proximidade aos próprios agricultores. Através dessa técnica foi possível
coletar elementos de caráter qualitativo acerca do arranjo institucional e organizacional
do território relacionados à atividade produtiva da mandioca.
A técnica conhecida como FOFA (Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e
Ameaças) consiste em uma matriz que analisa a organização geral da cadeia produtiva
no território. Através do desenvolvimento dessa técnica buscou-se identificar, analisar e
visualizar a situação atual dos grupos para conseguir um fortalecimento organizativo,
começando por discutir as fortalezas, debilidades, oportunidades e ameaças que devem
ser levadas em conta para o planejamento do desenvolvimento da cadeia produtiva no
território. Através do desenvolvimento do FOFA foi possível obter elementos que
indicam as potencialidades e debilidades da cadeia produtiva da mandioca.
Na segunda fase, os questionários foram estruturados levando em consideração
os elos da cadeia, qual seja: produção, processamento e comercialização. Dessa forma
foram elaborados três questionários específicos, sendo um orientado ao agricultor
familiar que cultiva a mandioca, outro direcionado ao agricultor familiar que possui
fábrica individual ou processa a mandioca em fábricas comunitária, e um último
questionário orientado para o comércio, seja feirantes ou mercearias e supermercados.
Além do apoio da SDT/MDA, o desenvolvimento do trabalho também contou
com o apoio das prefeituras, por meio das secretarias de agricultura, que colaboram
dando apoio no transporte até as comunidades rurais; da EMATER, que contribui
fornecendo dados secundários sobre a cadeia produtiva da mandioca e no transporte, a
EFA Bontempo que forneceu a estrutura física para a realização da oficina e aos
estudantes que contribuíram na construção metodológica e participação nas oficinas. Os
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e ao ITAVALE, que mediaram à relação entre os
técnicos responsáveis em desenvolver o plano e os agricultores e instituições envolvidos
na coleta de dados.
Em todos os municípios foram realizadas visitas as comunidades rurais que
possuíam fábricas de farinha e produtores de mandioca. Todas as entrevistas foram
gravadas e transcritas posteriormente. Dessa forma, informações pertinentes à cadeia
produtiva que não estavam no roteiro, mas que eram levantados pelos agricultores foi
foco de investigação e se encontram descritas nas análises desse documento.
Entre as principais dificuldades de levantamento de dados primários encontradas
foram devido ao curto período para a sua execução e o deslocamento dentro do
território. Outro fator não esperado foi o lançamento do território da cidadania, que fez
6
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
com que a equipe técnica cancelasse reuniões previamente marcadas além de encerrar
qualquer possibilidade de atividade dentro do território.
Durante uma das avaliações do plano as duas principais questões que podem
comprometer o sucesso na elaboração do documento foram a época e o prazo para a sua
elaboração, visto que as duas dificultam o estabelecimento de um grupo de interesse e
uma rede de serviços que garantam sua execução.
Metodologia para definição das metas
Para a definição das metas foi realizada uma reunião no território com duração
de dois dias. Inicialmente fez-se uma breve apresentação do trabalho até então
realizado. Em seguida houve divisão em grupos para o aprofundamento das discussões
em relação aos problemas diagnosticados para cada elo da cadeia. Neste momento,
houve inclusão e exclusão de itens. Após a discussão nos grupos, foi realizada a
apresentação dos problemas, e das principais discussões realizadas em grupo.
Antes da definição das metas, foi realizada uma simulação de geração de meta,
junto à plenária, para capacitar todos os presentes a estabelecê-las conforme as
exigências definidas no documento de elaboração dos PTCPCs. Assim, para a definição
propriamente dita das metas foi realizado a divisão em grupos, com os presentes, e a
proposição de ações direcionadas a soluções dos problemas concernentes a cada elo da
cadeia produtiva da mandioca. Como método foi utilizado uma adaptação da técnica de
planejamento participativo (Coelho, 2005).
Após a elaboração da metas e da definição dos atores institucionais envolvidos,
os grupos voltaram à plenária e apresentaram as proposições. Na plenária houve a
inclusão, retificação e retirada de propostas de ações.
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Breve caracterização do território
O Território do Médio Jequitinhonha é oficialmente composto pelos municípios
de Águas Vermelhas, Angelândia, Araçuaí, Berilo, Cachoeira de Pajeú, Chapada do
Norte, Comercinho, Coronel Murta, Francisco Badaró, Itaobim, Itinga, Jenipapo de
Minas, José Gonçalves de Minas, Medina, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Pedra Azul,
Ponto dos Volante e Virgem da Lapa, num total de 19 municípios. Todavia
internamente o território opera sem o município de Águas Vermelhas, que está
participando das reuniões no território Alto Rio Pardo.
O território é fortemente marcado por condições climáticas adversas, tendendo
para a semi-aridez, com precipitações anuais abaixo de 1.000 mm, atingindo 700 mm
nos municípios de Itinga e Itaobim, que aliado às condições de fertilidade dos solos,
relativamente baixas para as principais culturas agrícolas, tornam a sobrevivência
difícil, especialmente no meio rural. A temperatura média anual acusa pouca variação,
situando-se na faixa de 21 a 24ºC. O rio Jequitinhonha é o recurso natural mais
importante da região. Outro importante recurso hídrico é o rio Araçuaí, principal
afluente do rio Jequitinhonha. O relevo é formado, principalmente, por grandes
chapadas planas com grotas profundas, onde nascem e correm as águas.
Segundo o Censo de 2000, a população do território Médio Jequitinhonha é de
277.694 habitantes e esta população está bem dividida entre o urbano e o rural, com
50,10% vivendo em área urbana e 49,89% vivendo em área rural. O território do Médio
Jequitinhonha ocupa 3,05% da área total do estado e possui uma população de 1,55% à
população do estado.
O IDH-M do território é de 0,651 e está abaixo do estadual que é de 0,773. Dos
três indicadores utilizados para compor o IDH-M, a renda é o indicador que apresenta
os valores mais baixos em todos os municípios. Os índices que indicam os domicílios
em situação de pobreza1 no território têm uma media de 46,7%, valor que está bem
acima do estadual, que é de 14,10%. Nove dos dezoito municípios que compõem o
território apresentam índices de pobreza acima de 50%. O número de pessoas pobres2
no território é de 66,68%, enquanto no estado esse número é de 29,8%. Outro ponto
1
Os domicílios em situação de pobreza são aqueles com saneamento inadequado e cujos
responsáveis têm renda de até um salário Mínimo por mês e freqüentaram escola por menos de quatro
anos.
2
Percentual de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 75,50, equivalentes a 1/2 do
salário mínimo vigente em agosto de 2000. O universo de indivíduos é limitado àqueles que vivem em
domicílios particulares permanentes (IPEA, 2000).
8
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
negativo é o fato de a taxa de analfabetismo do território ainda ser alta. Um indicador
das péssimas condições educacionais do território é a média de responsáveis por
domicílios com menos de 4 anos de estudo (69,15%), enquanto no estado à média é de
34,8%.
Os dados de saúde indicam altas taxas de mortalidade infantil, além de baixa
assistência médica e leitos hospitalares no território. As condições de saneamento no
território são precárias. Somente 59,77% dos domicílios do território possuem rede
geral, contra uma média estadual de 83%.
Com relação à economia do território, a primeira informação que chama a
atenção é a pequena renda gerada pelos municípios. O território responde por menos de
1% da renda total gerada em Minas Gerais. A renda per capita média do território é de
somente R$ 80,24/mês. O PIB per capita do Território equivale a pouco mais de 25% do
PIB per capita no estado, ou seja, é um valor muito baixo de produção em termos
econômicos.
Cerca de 40% dos habitantes do território do Médio Jequitinhonha são
trabalhadores rurais. Esta informação mostra a importância do trabalho rural para os
moradores do território, assim como a falta de oportunidades em outros setores da
economia. Segundo dados do censo agropecuário do IBGE em 1995/1996, a maior parte
da área dos municípios do território refere-se a pastagens (62,9%), seguido de matas e
florestas (20,9%). Por outro lado, a utilização da terra para culturas em lavouras
congrega apenas 5,9% do total, contudo apresenta grande importância ao
desenvolvimento do território, como será apresentado abaixo.
Calcula-se que 52,2% do Valor da Produção no território provêm da produção
animal, outros 40,4% decorrem dos cultivos vegetais, enquanto a extração vegetal e a
silvicultura correspondem a somente 7,24%. Dos valores de produção animal há maior
ênfase para a produção de animais de grande porte e em relação aos cultivos, as
atividades em lavouras temporárias (22,68%) e permanentes (16,51%). Analisando
aspectos do Valor da Produção, dentre os produtos cultivados, a mandioca é
preponderante na determinação do valor da produção arrecadando 39,2% do VAP.
Segundo produto é o milho, com 20,5% do total, seguido da cana-de-açúcar é com
10,9%.
Em torno de 40% dos estabelecimentos rurais têm menos de 10 hectares,
enquanto apenas 0,7% possuem mais de 1.000 hectares. Em estudo recente, Alcantara
Filho (2007) analisou a concentração de terras no Brasil, bem como nos seus estados
nos anos de 1992, 1998 e 2003 e concluiu que os níveis de concentração fundiária
9
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
permanecem quase que inalterados no Brasil, exceto na região Norte que obteve
algumas pequenas mudanças. No território há uma ampla predominância de pequenas
propriedades e de acordo com o censo de 1995, dos 18.081 estabelecimentos rurais,
somente 127 são ditos grandes. Embora o número de grandes propriedades seja muito
baixo (0,7%) estes estabelecimentos agregam 20,1% da área total ocupada, enquanto
que o total de estabelecimentos com menos de 10 hectares (40% do total) agrupam
somente apenas 2,8% da área. Considerando-se ainda o critério de pequenos
estabelecimentos (menores que 100 há), os 86,6% de estabelecimentos com menos de
100ha, possuem somente 26,9% da área total, logo, esta relação evidencia a situação de
concentração fundiária no território.
Outro aspecto é que o Território Médio Jequitinhonha têm uma característica de
agricultura familiar forte. Exemplo disso é a porcentagem de estabelecimentos
familiares no Território, 91,1%, proporção bem superior que a média estadual com
77,3%. Contudo, a parte da área que cabe a estes 91,1% de estabelecimentos familiares
é muito pequena, contendo menos 44% da área ocupada. Todavia com esta pequena
parcela da área total do território a agricultura familiar participa com 67,4% do Valor da
Produção e 86% de ocupação de trabalhadores.
Alguns programas e ações dos governos estadual e federal visando o
desenvolvimento sócio-econômico do Vale do Jequitinhonha foram citados, tais como:
os comitês de bacia hidrográfica e os programas sociais e com fins produtivos
coordenados pelo IDENE e EMATER-MG (inclusive programas com recursos federais,
cuja gestão é de responsabilidade do governo estadual); a Agenda 21 Local, ligada às
ações do Ministério do Meio Ambiente; o Plano de Desenvolvimento Integrado e
Sustentável da Mesorregião do Vales do Jequitinhonha e Mucuri (MESOVALES,
2005), implementado pela Secretaria de Programas Regionais do Ministério da
Integração Nacional, as ações do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério
do Desenvolvimento Agrário, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Territorial
e da Agricultura Familiar e do INCRA.
Em relação ao Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar –
PRONAF, houve um significativo aumento do número de contratos e valores
negociados durante esse período, embora tenha havido uma forte queda na passagem de
2001/2002 para 2002/2003. Porém, a importância relativa do território em relação às
operações do PRONAF em todo estado de MG diminuiu durante esses anos. Na safra
2001/2002, o montante negociado no território que correspondia a 1,6% do valor
estadual, e reduziu-se para apenas 0,8% em 2004/2005.
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
No Território Médio Jequitinhonha não houve contratos do PRONAF InfraEstrutura nos anos 2003 e 2004. Em 2005 ocorreram 3 projetos, nos municípios de
Comercinho, Itinga e Ponto dos Volantes, totalizando 14 metas. Os 3 projetos foram
para estruturar Escolas Família Agrícola (EFA) no território, e o valor total dos
contratos foi de R$763.678,00. Entretanto, segundo informações do monitoramento dos
projetos do MDA, apenas o projeto contratado com a Prefeitura Municipal de
Comercinho foi dado como satisfatório até o momento, os outros, de acordo com o
CODETER, estão em fase de implementação.
1
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Caracterização da cadeia produtiva da mandioca
A origem provável da mandioca (Manihot esculenta Crantz) está na região de
fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Atualmente a mandioca é cultivada em mais de 80
paises das Américas, África e Ásia, nas zonas tropicais e subtropicais. Do total da
produção mundial o Brasil representa mais de 15% da produção mundial (Alves &
Silva, 2003). A produção brasileira nos últimos anos vem apresentando crescimento
constante, totalizando no ano de 2006 mais de 27 milhões de toneladas (). No ano de
2005, os estados do Pará, Bahia, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo,
destacaram-se, com uma produção representando mais de 50% da produção nacional.
Atualmente, a indústria dos derivados da mandioca exporta mais de 4 bilhões de
dólares, onde a fécula representa mais de 80% deste valor.
Por ser um produto rico em carboidratos, a mandioca constitui um dos principais
alimentos energéticos para cerca de 500 milhões de pessoas, sobretudo nos países em
desenvolvimento, onde é cultivada em pequenas áreas com baixo uso de insumos e
baixo nível tecnológico. As raízes de mandioca possuem valor energético semelhante ao
milho e a parte aérea tem valor protéico semelhante aos das melhores forrageiras
(Cavalcante, 2002). O baixo valor protéico das raízes pode ser corrigido com a adição
de 2% de uréia quando as raspas são destinadas aos ruminantes
Além disso, a mandioca apresenta inúmeras características favoráveis ao cultivo
pela agricultura familiar, como por exemplo, alimentação humana direta e indireta,
alimentação animal, pode ser colhida em praticamente todos os meses do ano e
apresenta grande rusticidade, ou seja, pode ser cultivada com o uso de poucos insumos
externos.
Usos e produtos da mandioqueira
A mandioca tem inúmeras possibilidades de uso que são pouco difundidas e
utilizadas no Brasil, uma vez que a produção reduz-se basicamente a fécula e farinha.
Alguns dos produtos que poderiam ser explorados são apresentados abaixo (Simão,
2003):
A parte aérea da planta – as folhas, talos, etc. - são componentes para:
a) alimentação humana – adição de proteínas, enriquecendo farinha de mesa;
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
b) alimentação animal – com adição de raízes, com cascas, entrecascas e fibras,
(importante ração animal, tradicionalmente comercializada no mercado internacional,
notadamente Europa, USA e Ásia).
As raízes da planta são insumos para a produção de:
a) farinha de raspas secas – farinha de mesa;
b) fécula – polvilho doce e azedo, polvilho modificado;
c) raspas – insumo industrial para a fabricação de ração animal;
d) resíduos sólidos (cascas, entrecascas) – farelo para ração animal;
e) resíduos líquidos (manipueira) – fertirrigação e aproveitamento químico
subsidiário (biocidas), para controle biológico.
A fécula é considerada a substância nobre da raiz da mandioca. É obtida através
de processo de extração mecânica, concentração, drenagem em centrífugas e filtro a
vácuo. A fécula de mandioca pode ser usada em diversos processos industriais como
(Simão, 2003):
a) na forma de polvilho doce – é matéria-prima para produção de álcool fino,
utilizado em farmácias, bebidas, perfumes e cosméticos. Pode ser usado também pela
indústria de massas alimentícias, têxtil, papel e papelão e moveleira;
b) como polvilho azedo – é o insumo básico para a produção de pão de queijo,
biscoitos, produtos de confeitaria, sorvetes e chocolates;
c) na forma de fécula modificada, pode ser utilizado como catiônico para papel,
malto-dextrose, lucoze e xaropes, termoplástico (plástico biodegradável), sorbitol e
vitamina C, açúcares dietéticos, gelatinas e iogurtes.
Por outro lado, a farinha de mandioca pode ser utilizada diretamente no consumo
alimentar, prato tipo e tradicional no Brasil, geralmente associado a outros pratos como
a feijoada. É mais consumida pela população de menor poder aquisitivo, assim como
nas regiões Norte e Nordeste. Pode ser usado, também, como insumo nas indústrias de
cervejeira e mineração; ou na forma refinada, como componente da indústria de
panificação e de colas. A ração animal é produzida com os resíduos do processamento
industrial da raiz da mandioca – cascas, entrecascas, fiapos e fibras – adicionados das
partes aéreas da planta e que são transformados em pellets, um dos mais importantes
derivados de mandioca de larga aceitação no mercado internacional.
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Histórico da cadeia na região
Muitos agricultores consultados cultivam a mandioca por mais de 40 anos,
utilizando as mesmas variedades e seguindo os mesmos costumes ensinados pelos pais,
quando estes eram mais jovens. Assim como o cultivo, o beneficiamento e os destinos
dos subprodutos são os mesmo desde o “tempo dos antigos”.
Os agricultores relataram que as principais vantagens em se plantar a manaiva
ou maniva3 (cultivar a mandioca) são aspectos ligados à resistência da planta à seca, a
pragas e doenças, a alta produtividade e os diversos usos que a planta pode ter, seja na
alimentação humana ou animal. Alguns utilizam as folhas da mandioca como
complemento nutricional. A Escola Família Agrícola (EFA), nos últimos anos, tem uma
contribuição importante na difusão de informações sobre o aproveitamento da
mandioca, tendo em vista que para os agricultores que cultivam mandioca e possuem
filhos estudando nas EFA’s o aproveitamento da planta é maior do que aqueles que não
possuem. Outro ponto relevante relatado é a facilidade do cultivo, pois apresenta baixa
demanda insumos e pode ser cultivado junto com outras plantas (feijão, milho, café etc).
No território o processamento da mandioca é realizado em unidades de
beneficiamento chamadas de tendas ou farinheiras4. O principal produto é a farinha, que
pode apresentar diferentes padrões de cor, granulometria e porcentagem de goma
(fécula, ou polvilho).
Os derivados da mandioca (farinha, goma, beiju, biscoitos de goma) estão
presentes no cotidiano das famílias, sejam as das comunidades rurais ou do meio urbano
(Figura 1). Dessa forma, antes de ser uma fonte de renda e garantia de reprodução social
das famílias, o cultivo da mandioca é uma atividade que envolve um aspecto cultural
muito valorizado pelos agricultores do território Médio Jequitinhonha.
3
Nomes destinados ao seguimento de ramo da planta da mandioca utilizado como estrutura de
propagação (muda).
4
Neste documento o termo ‘farinheira’ será designado às unidades de beneficiamento de
mandioca do território, por melhor descrever a situação encontrada.
1
4
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Figura 1. Beiju produzido no território,
feito a partir da farinha da mandioca.
Aspectos gerais da cadeia no território
A cultura da mandioca no território tem sofrido pouca alteração em termos de
produção, alcançando em 2006 um total superior a 34 toneladas. No mesmo período,
entre os anos de 2002 a 2006; a produtividade, a área plantada e o número de
agricultores apresentaram a mesma tendência (Figura 2). Segundo os agricultores, os
principais aspectos que determinam à área de plantio são: o preço da farinha e a
quantidade de mão de obra disponível. Em relação à produtividade o principal fator é a
quantidade de chuvas ocorrentes no período de plantio e desenvolvimento inicial das
plantas. Todavia, observa-se que estes fatores estão relacionados, em certo grau, com o
nível tecnológico adotado para o cultivo que é dependente do número de técnicos de
ATER/ATES.
200,00
175,00
150,00
125,00
100,00
75,00
50,00
25,00
2006
2005
2004
Produtividade (t/ha)
2003
Área (ha)
2002
UFP
Figura 2. Produtividade, área plantada e unidades familiares de produção (UFP) que
cultivam a mandioca no território Médio Jequitinhonha no período de 2002 a 2006.
Fonte Emater – Relatório Sintético para Culturas Perene (2008).
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5
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Existem diferenças da importância do cultivo da mandioca entre os municípios
que compõe o território, entretanto o que mais chama a atenção é que foram encontradas
poucas comunidades com farinheiras comunitárias (Tabela 1), o principal meio de se
processar mandioca no território.
Tabela 1. Distribuição dos estabelecimentos rurais, associações e farinheiras
comunitárias entre os municípios priorizados.
Município
Araçuaí
Cachoeira do
Pajeú
Comercinho
Itaobim
Itinga
Número de
estabelecimentos
com área de
lavoura(1)
UFP(2)
2558
770
355
1477
1288
773
1206
309
236
800
Número de
comunidades
rurais(3)
Número de
associações
rurais(3)
Número de
Farinheiras
comunitárias(
67
25
54
17
6
20 (27)
40
28
35
12
48
18
11
2 (1 em
andamento)
2 (1 em
andamento)
(15)
1
9 (2 reforma)
- (11)
5
3,4)
Medina
824
393
40
21
Padre Paraíso
984
285
43 – 6
15
Pedra Azul
739
360
18
8
Ponto dos
1209
32
10
498
Volantes
Virgem da
1654
52
7
3 (5)
620
Lapa
Total
(1)
IBGE, Censo agropecuário 2006, resultados preliminares.
(2)
Estimativa calculada considerando-se a área média cultivada de mandioca por
unidade familiar de 0,5 ha
(3)
Estimativas consensuais realizadas durante a oficina de definição de metas ou por
consulta aos municípios.
(4)
O número entre parênteses representa uma aproximação do número de farinheiras
individuais em alguns municípios.
Historicamente no território, constatou-se que o número de técnicos de
ATER/ATES é baixo, observa-se os reflexos na redução de competitividade do setor
produtivo e nos acesso as políticas públicas de fomento a agricultura familiar. Esta
indicação é mais clara, quando se observa que entre os bens e equipamentos financiados
com recursos do PRONAT diretamente associados à cadeia produtiva da mandioca foi
somente uma casa de beneficiamento de mandioca em Comercinho que não estava em
funcionamento (Ruas, 2007 – comunicação pessoal). Por outro lado, segundo
informações dos técnicos da Emater, os contratos realizados na linha B do PRONAF
1
6
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
são destinados basicamente à cultura da mandioca. Atualmente tem se empregado
recursos do Programa de Combate a Pobreza Rural para a construção ou reforma das
farinheiras comunitárias. Observou-se que não houve acesso das linhas de crédito
disponível para a agroindustrialização ao nível da agricultura familiar.
A investigação realizada acerca da cadeia produtiva da mandioca evidenciou
elementos que podem ser caracterizados como entraves na cadeia produtiva da
mandioca, tais como o acesso a terra, falta de padronização na fabricação dos derivados
(farinha e goma), falta de profissionais suficientes para garantir uma assistência técnica
e capacitação aos agricultores que permita a criação de subprodutos provenientes da
mandioca entre outros.
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Análise dos Subsistemas
Subsistema: Unidades Familiares de Produção
“Quem vive da roça, tem que viver do que faz” (Agricultor Familiar)
A propriedade
A maioria dos agricultores entrevistados se considera proprietários da terra em
que cultivam a mandioca, entretanto é comum o caso onde os agricultores utilizam
terras de familiares, como dos pais, as quais não precisam dividir a produção. Por outro
lado, com menor freqüência, encontram-se os agricultores que são parceiros ou meeiros
que dividem a produção com proprietário Dentro da amostra de agricultores desse
trabalho, essa relação é de: 60% consideram proprietários e 40% trabalha em regime de
arrendamento. Entretanto, para os membros do CODETER, essa relação é bem
diferente, sendo a relação entre o número de proprietários menor do que o identificado
na amostra do estudo.
No levantamento de dados foi constatado que o acesso a terra, mesmo para
aqueles que são proprietários, é uma preocupação constante. Esta preocupação com a
questão fundiária dentro do território é o resultado de um processo histórico de luta pela
terra, no qual os sindicatos e movimentos sociais presentes no território tem plena
participação. Quando se observa os dados censitários a respeito da condição do produtor
observa-se que este número é menor, em torno de 7% dos estabelecimentos o produtor
não seria o proprietário (Tabela 2). Contudo, observa-se que estes dados são
relativamente antigos e que o grupo produtivo da mandioca pode ter um grande número
de agricultores que estão dentro deste percentual de produtores que não possuem o título
de posse ou propriedade da terra cultivada. Uma outra hipótese levantada é que a área
disponível para as atividades agropecuárias na qual o agricultor é proprietário não é
suficiente para a manutenção da família, visto que cerca de 40% das propriedades
possuem menos de 10 ha. Nestas duas hipóteses verifica-se a necessidade da
implantação de ações de regularização e reestruturação fundiária.
Outra preocupação é o caso de terras que estão sendo utilizadas por grandes
empresas (plantio de eucalipto) ou para a pecuária, as chapadas, que anteriormente eram
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8
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
cultivadas com a mandioca e outras lavouras de subsistência, áreas coletivas de plantio5
(Ribeiro et al., 2005).
5
As áreas de cultivo são coletivas, entretanto os cultivos são individuais. Nestas áreas há
manifestações de formas coletivas de trabalho, como os mutirões e troca de dias, contudo predomina o
uso do trabalho familiar.
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Tabela 2. Estabelecimentos rurais conforme a condição do produtor
Condição do Produtor
Total dos Estabelec.
Rurais
Arrendatário
Parceiro
Proprietário
Nº
Área
Estabel.
Área
Estabel.
Área
Estabel.
Área
Araçuaí
2.157
156.394
1.964
153.829
5
382
5
522
Berilo
1.708
32.998
1.660
32.231
10
52
9
98
Cachoeira de Pajeú
Comercinho
904
50.973
899
50.922
4
49
0
0
Coronel Murta
628
66.904
579
66.402
1
32
1
3
Francisco Badaró
2.415
43.292
2.315
42.220
5
11
24
48
Itaobim
648
39.439
514
38.336
3
27
18
65
Itinga
1.510
161.255
1.487
156.986
8
863
3
1.698
Jenipapo de Minas
José Gonçalves de Minas
Medina
678
95.319
631
93.285
7
94
10
646
Padre Paraíso
775
35.579
741
34.405
6
17
16
893
Pedra Azul
382
163.617
349
159.504
5
1.499
0
0
Ponto dos Volantes
Virgem da Lapa
1.329
51.456
1.120
47.584
2
850
46
1.665
Total do Território
13.134
897.226
12.259
875.704
56
3.876
132
5.638
Fonte: IBGE, 1995/1996, adaptado do Estudo Propositivo para a Dinamização Econômica do Território do Médio Jequitinhonha
Municípios
Ocupante
Estabel.
Área
183
1.661
29
617
1
2
47
467
71
1.013
113
1.011
12
1.708
30
1.294
12
264
28
2.614
161
1.357
687
12.008
2
0
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
A área de plantio
Predomina-se o cultivo em áreas pequenas, dificilmente ultrapassando um
hectare, com média em torno de 0,5 ha (Figura 3). Os agricultores que cultivam áreas
superiores fazem seus plantios em módulos, de forma que a área continua cultivada com
a mandioca seja de maneira geral inferior a um hectare.
Quando possível, os agricultores traçam estratégias para a escolha da área de
plantio como forma de obter maior beneficio para a família. Um caso interessante de ser
relatado é de uma família que possui duas áreas de cultivo, uma próxima a uma
barragem, que fica alagada durante a estação chuvosa (outubro a março). Esta é
cultivada na estação seca com variedades mansas, que possuem o ciclo mais curto e são
colhidas com seis meses. A outra área, nas terras altas, chamadas comumente de
chapadas, a família cultiva as variedades bravas, que possuem um ciclo mais longo e
são mais resistentes à seca.
Figura 3. Cultivo no médio
Jequitinhonha. A linha delimita a
área do cultivo.
Mão de obra
A mão de obra empregada é basicamente a familiar (a esposa, o marido e os
filhos mais novos). Nos casos em que os filhos não moram mais juntos com os pais, seja
por migração ou por constituição de uma nova família, são utilizadas outras formas
como a troca de dias ou os mutirões.
A migração, principalmente para o corte de cana em outros estados, é relatada
como o principal responsável pelo aumento dos custos de produção, seja da mandioca in
natura ou beneficiada. Apesar de na maioria dos casos toda a família ajudar no cultivo,
em alguns momentos de manejo, como a colheita e o transporte da mandioca até as
fábricas pode ser necessário o pagamento de dia de serviço para terceiros. Poucos são os
agricultores que contratam mão de obra para auxiliar no manejo do cultivo da
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1
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
mandioca, e quando o fazem é por períodos curtos e específicos como a destoca –
preparo da terra para o plantio, a “limpa” ou capina e a colheita. Outra questão
importante a ser observada é a idade dos agricultores que estão envolvidos na atividade
de cultivo da mandioca que é superior a 30 anos. Isso nos remete a refletir sobre a
sucessão rural e sobre a continuidade dessa atividade para a geração de renda e
reprodução social da agricultura familiar.
Logo quando se associa o problema de acesso a terra e as relações de geração,
tem-se um quadro que indica que a continuidade da atividade está fortemente ligada à
possibilidade de acesso a terra pelas novas famílias, visto que a área média das
propriedades não suporta economicamente a divisão em glebas menores.
Existem inúmeros estudos sobre o fenômeno da migração no Vale do
Jequitinhonha (Ribeiro & Galizoni, 1998; Galizoni, 2000; Maia, 2004 entre outros) e
entre os principais fatores identificados que influenciaram a migração estão os fatores
históricos de desagregação da sua cultura e de suas relações com a terra, dado a
exploração das áreas coletivas de cultivo por empreendimentos patrocinados pelo poder
público e num segundo momento, devido à escassez de recursos (entenda-se
principalmente pelo acesso a terra) a falta de oportunidades para conseguirem viverem
com dignidade nesta nova condição.
Variedades
Assim como as operações de cultivo, as variedades cultivadas é parte da tradição
do cultivo da mandioca. Diferentes variedades são cultivadas de acordo com o
município. Os agricultores as classificam em dois grupos: bravas e mansas. As bravas
são utilizadas para o beneficiamento (fabricação de farinha e goma) ou para a
alimentação animal indireta6, enquanto as mansas são utilizadas para o beneficiamento e
alimentação direta - humana e animal. Ambas são cultivadas na mesma área, cabendo a
diferenciação das variedades ao conhecimento dos agricultores no momento da colheita.
Os grupos e as principais variedades cultivadas são:
Mansas: Abóbora, Cacau, Camboquinha, Castela, Castelinha, Cramuquem,
Manteiga, Porto Seguro, Sabará.
Bravas: Lagoinha, Landim (João Correia), Mal, Mole, Pau Brasil, Piriquita,
Piriquitinha, Rei do Sonho.
6
O termo indireto refere-se o fato de que é necessário realizar procedimentos para eliminar
compostos que possam causar algum dano aos animais.
2
2
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Existem inúmeros nomes destinados às variedades existentes no território, estes
foram alguns dos exemplos mencionados durantes as entrevistas realizadas com os
agricultores. Todavia, são necessários estudos específicos para determinar a real
diversidade de variedades, assim como elencar as suas características agronômicas
(produção, resistência a pragas e doenças etc).
A escolha das variedades segue critérios baseados na experiência de cultivo de
cada família. Quando há troca de variedades entre diferentes municípios/comunidades
os agricultores observam características de crescimento, rendimento de raízes e de
produtos no beneficiamento.
Preparo do Solo
O preparo do solo para o plantio geralmente segue a seguinte ordem: limpa do
terreno (destoca), capina, juntada de cisco, aceiro, queima de mato, coveamento e
plantio. Nas áreas que foram cultivadas onde as práticas realizadas concentram-se na
“limpa” da área, no enleiramento dos restos culturais sem realizar a queimada. Na maior
parte dos casos essas atividades de preparo são feitas manualmente demandando grande
quantidade de mão de obra, a chamada roça de toco. Contudo, em algumas
comunidades há a utilização de maquinas agrícolas para o preparo do solo. Não são
realizadas operações de correção ou reposição de nutrientes.
Observou-se que houve a aquisição de tratores e implementos agrícolas para o
preparo das áreas de cultivos e transporte de produtos em vários municípios com
recursos do PCPR (Figura 4). Contudo, vale salientar que quando se compara às áreas
contínuas plantadas e a capacidade de trabalho do conjunto trator/implementos verificase um super-dimensionamento destes, o que poderá onerar os custos de operação e de
manutenção destes equipamentos.
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Figura 4. Trator agrícola com carreta de
transporte de produtos adquiridos com
recursos do Programa de Combate a
Pobreza Rural (PCPR).
Plantio
A época principal de plantio concentra-se nos meses de outubro e novembro.
Contudo a definição da data de plantio é função das chuvas que ocorrem a partir do mês
de setembro e da disponibilidade de mão de obra.
Como existe um descompasso entre a colheita e o plantio, por isso os
agricultores traçam diferentes estratégias para ter disponíveis as manivas necessárias ao
cultivo de novas áreas. A estratégia mais utilizada é a estocagem da rama inteira em um
local com sombra até o momento do plantio. Em casos extremos eles fazem à retirada
das manivas dos mandiocais que estão em fase de formação.
O cultivo da mandioca é predominantemente feito em consórcio com outras
culturas, como o feijão de corda, milho, abóbora etc (Figura 5). Nas terras onde há a
cafezais a mandioca é cultivada nas entrelinhas (Figura 6), e neste caso há preferências
por cultivares de menor porte, como a “Piriquitinha”. Dentro da lavoura, não se
emprega um critério técnico para definir o espaçamento entre as plantas,
proporcionando um baixo número de plantas por unidade de área, menor
aproveitamento dos recursos existentes e repercutindo em menor produtividade.
Todavia, este maior espaçamento entre as plantas de mandioca viabiliza o consórcio
com as demais espécies de plantas, por permitir um compartilhamento dos recursos
primários, como a luz, água e nutrientes.
São vários os pontos favoráveis ao plantio da mandioca consorciada com outras
lavouras, principalmente as anuais. Entre os benefícios deste tipo de consórcio pode-se
destacar: a melhor cobertura do solo durante o primeiro ano, comparar figuras 5 e 6,
uma maior eficiência na exploração dos recursos primários (água, luz, nutrientes) e a
redução na probabilidade do ataque de pragas (Gliesman, 2000).
2
4
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Figura
5.
Cultivo
de
mandioca
consorciada com hortaliças como abóbora
e quiabo. Ao fundo observa-se a farinheira
da comunidade.
Figura 6. Cultivo de café consorciado
com mandioca. Observa-se a superfície do
solo exposto, a capina havia sido realizada
recentemente.
Tratos culturais
Nas áreas tradicionais de cultivo da mandioca, não são empregados corretivos ou
fertilizantes no plantio e/ou cobertura. Em poucas comunidades estudadas era realizada
a prática da adubação para a cultura consorciada. Quando realizada a adubação não
eram empregados os critérios técnicos.
Muitos agricultores relataram que não utilizam fertilizantes por dois motivos. O
primeiro é o custo da operação (compra do adubo e da aplicação) em relação ao preço
final obtido pela farinha (principal produto comercializado), o segundo é o risco em se
perder a lavoura por causa da estiagem. O fato dos agricultores não utilizarem insumos
químicos não está relacionado com a preocupação com o meio ambiente, mas por
questões culturais e econômicas do cultivo da mandioca. Entretanto no município de
Medina o ITAVALE realizou alguns trabalhos de conservação de nascentes e
discussões sobre agroecologia.
O manejo do mato no mandiocal é realizado manualmente, demandando mão de
obra em grande quantidade, e por fluxos. Segundo o relato dos agricultores a “limpeza”
ou capina é realizada três vezes durante o primeiro ano da lavoura (período onde a
concorrência por recursos é maior, visto que a mandioqueira não cobriu o solo).
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5
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Pragas e doenças são incomuns nos cultivos de mandioca, visto que as condições
de plantio (consorciamento, baixa densidade de plantas, alto número de variedades por
área) reduzem a chance destas quando ocorrerem causarem dano significativo.
Colheita e pós-colheita
A colheita da mandioca mansa é realizada preferencialmente a partir dos seis
meses após o plantio, para evitar a formação do pavio, quando é destinada a
comercialização ou consumo in natura. Quando o plantio se destina à fabricação de
farinha a colheita é realizada num período que varia de 18 a 24 meses (ano e meio ou
dois anos). O período de colheita se dá preferencialmente nos meses entre abril e
agosto, onde há menor umidade no solo e nas raízes, refletindo assim, por exemplo, em
maior rendimento no beneficiamento. Regionalmente, quando a raiz encontra-se mais
hidratada, diz-se que ela está “ensoada”, e não está adequada para o beneficiamento.
Os agricultores não sabem precisar o rendimento do mandiocal em termos de
quantidade de raiz produzida. Alguns têm a estimativa em termos de quantidade de
farinha produzida, que pode variar entre 3 e 15 alqueires de farinha por hectare (180 a
900 kg de farinha por hectare). Segundo as informações da Emater (Relatório Sintético
para Lavouras Permanentes/Semi-permanentes) a produtividade de raiz varia entre 6 e
12 ton/ha nos municípios do território, com uma média histórica de 9 ton/ha (Figura 2).
O principal fator responsável por essa variação é a disponibilidade hídrica. Em períodos
longos de estiagem a produtividade diminui consideravelmente. Os danos podem ser
mais graves quando a estiagem ocorre no período de formação da lavoura (logo após o
plantio).
O transporte das raízes após a colheita é normalmente realizado com o auxílio de
animais de carga (como o burro e a mula, por exemplo). Segundo os agricultores há
uma preocupação na rápida utilização das raízes após a colheita, pois estas são muito
perecíveis (se perdem com facilidade). Por isso, não foram encontrados nenhum
agricultor que realizasse a estocagem das raízes.
Assistência técnica e crédito
A maior parte dos agricultores consultados recebeu algum tipo de assistência
técnica, seja via Emater (principal entidade de ATER no território) ou por organizações
não-governamentais, porém estas são restritas a poucos municípios e não realizam
trabalhos fora de seu município sede. Segundo os agricultores a principal atividade de
2
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
ATER está relacionada à elaboração de projetos, principalmente os relacionados ao
PRONAF. Segundo os técnicos da Emater consultados, cerca de 90% dos contratos do
PRONAF B são destinados a atividade da mandioca e a compra novilhas. Apesar do
número expressivo de agricultores que acessaram o PRONAF, a orientação sobre a
utilização do dinheiro não ocorreu.
As reais condições da oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER),
no território, estão bem aquém do que se poderia classificar como recomendável. O
número de técnicos é pequeno e a estrutura para trabalho (veículo, computador, material
de escritório, etc) é quase sempre precário, além do valor destinado ao custeio ser
insuficiente para o desenvolvimento das atividades. Dessa forma, os poucos técnicos se
sobrecarregam, no atendimento de várias comunidades e muitas vezes defrontam com
situações que fogem de sua formação profissional.
No Plano Safra Territorial (Schroeder, 2006), relatou-se que o “mais comum é
os técnicos visitarem uma comunidade e retornarem a ela somente em um período de
três ou quatro meses”, obrigando os agricultores a buscarem alternativas como “a
assistência técnica grupal, organização de grupos de produção, dias de campo e lavouras
experimentais”. Essa dificuldade impede também a disseminação de novas tecnologias
em meio aos agricultores, como a agroecologia, devido à falta de um acompanhamento
adequado.
Segundo recomendações da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, o número máximo de famílias a ser atendidas por técnico
deve ser, em média, 100 famílias. Porém, nenhum município chega sequer próximo a
essa média (Tabela 3). Os municípios de Berilo e Francisco Badaró encontram-se em
situação complicada, pois ambos possuem apenas um técnico disponível para mais de
1.000 estabelecimentos rurais. Em pior situação estavam dos agricultores de Padre
Paraíso, que até a realização do Plano Safra Territorial no segundo semestre de 2005,
não tinham a sua disposição nenhum técnico rural. Atualmente o município de Padre
Paraíso conta com um técnico, e no município de Virgem da Lapa há apenas um
técnico, ou seja, o quadro atual não difere do encontrado há três anos. Já no município
de Pedra Azul, que em 2005 apresentava dois técnicos (tabela 3), atualmente conta com
apenas um técnico.
De maneira geral, os agricultores relataram que além da falta de assistência
técnica, falta também tecnologia apropriada às condições edafoclimáticas do território.
As atividades de extensão ligadas ao convívio com o semi-árido se restringem à
construção de caixas de captação da água das chuvas e “barraginhas” (aumentar a
2
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
infiltração da água da chuva). Tecnologias de convívio ligadas propriamente ao setor
produtivo são praticamente inexistentes.
Uma possibilidade de assistência técnica que tem surgido com forte potencial no
território são os estudantes das Escolas Família Agrícola (EFA’s). A orientação dos
planos de estudos dos estudantes para o cultivo de mandioca (e de outros setores
produtivos) ou na orientação sobre a utilização do crédito pode ocupar a lacuna
existente no território no que se refere à assistência técnica. Essa medida não substitui a
contratação de mais técnicos para o território, mas ajuda a orientar as políticas que já
existem no território para ações conjuntas que podem ajudar a minimizar as fragilidades
encontradas na cadeia produtiva da mandioca e em outras atividades agropecuárias.
Tabela 3. Relação do quantitativo de técnicos de ATER nos municípios do Território
Médio Jequitinhonha – agosto de 2005.
Razão Técnico
Nº de Estabelec. N. Técnicos
Municípios
por Estabec.
rurais
EMATER
rural
02 engenheiro
Agrônomo (EA)
Araçuaí
2.157
431,4
01 Bem-estar social
02 Técnicos de nível
médio
Berilo
1.327
01 Técnico
1.327
Cachoeira de Pajeú
552
02 Técnicos
276
Comercinho
904
01 EA
904
Coronel Murta
628
01 Técnico
628
Francisco Badaró
1.572
01 Técnico
1572
01 Técnico
Itaobim
648
01 Bem-estar social
324
Itinga
831
01 Técnico
831
Jenipapo de Minas
843
01 Técnico
843
José Gonçalves de
381
01 Técnico
381
Minas
Medina
678
01 Técnico
678
Padre Paraíso
775
775
Pedra Azul
382
02 Técnicos
191
Ponto dos Volantes
679
02 Técnicos
339,5
01 EA
Virgem da Lapa
1.329
664,5
01Técnico
Total Território
13.666
23 técnicos
594,2
Adaptado de Schroeder (2006).
Custo de Produção
Os custos enquanto ferramenta da micro-economia constitui informação
essencial para o agricultor familiar melhor compreender seu processo produtivo e
2
8
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
aumentar a governabilidade na atividade produtiva. Assim, a apuração de custos tornase um elemento chave da definição da viabilidade e competitividade da produção,
quando se avalia processos de dinamização econômica. Como também em importante
informação para o agricultor decidir se economicamente é valido continuar produzindo.
A produção, adaptação da atividade produtiva da mandioca na região do semiárido, o papel da renda gerada aos agricultores, a intensidade da mão de obra, processo
de beneficiamento, o uso interno dos produtos e subprodutos e o valor obtido pela
produção mercados possíveis de comercialização definem a viabilidade de um
determinado cultivo.
Os custos podem ser classificados em: custos de produção, comercialização,
administração e tributários. Os custos aqui referidos serão sempre aos custos de
produção. Como atividade produtiva da mandioca enfrenta problemas estruturais e
institucionais que dificulta a definição de um custo de produção padrão. Entre outras
dificuldades em determinar custos, está na diversidade das formas de cultivo, desde
espaçamento e forma de coveamento até nas diferentes formas de comercialização e
escoamento da produção. A variação do ciclo de produção é de 1,5 até 2,5 ano de
acordo com a intensidade das chuvas e do objetivo do cultivo (consumo in natura ou
beneficiamento).
No território existem pelo menos três níveis tecnológicos adotados. O primeiro
onde não se utiliza máquinas agrícolas, conhecido como “roça de toco”. O segundo que
utiliza máquinas agrícolas para o preparo do solo e transporte; e um intermediário que
utiliza máquinas quando existe a para algumas etapas da produção. Para este estudo foi
realizado o levantamento do custo de produção de apenas da “roça de toco”, por ser o
mais comum, artesanal e característico da região. O fluxograma apresentado abaixo
apresenta as etapas empregadas na roça de toco e os custos para cada etapa são
apresentados na tabela 4.
1) Limpa do terreno (destoca) ou roçado;
2) Capina;
3) Juntada de cisco;
4) Aceiro;
5) Queima de mato;
6) Coveamento (preparo da covas);
7) Preparação de mudas;
8) Plantio;
2
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
9) Capinas, de uma a três vezes;
10) Colheita; e
11) Transporte da mandioca até a farinheira.
Tabela 4: Custo para Roça de Toco(1) por hectare.
Quantidade
Etapa
Unidade
Local 1
Local 2
Roçada
d/h
10
12
Aceiro(2)
d/h
2
2
(3)
Coveamento
d/h
2
3
Preparo de
d/h
3
3
Muda
(4)
m³
3
3
Mudas
Plantio
d/h
4
5
Capinas/
Reforço de terra
1°
d/h
15
15
2°
d/h
15
15
3°
d/h
15
15
Colheita
d/h
5
7
Transporte
d/a
24
24
Valor
unitário
20
20
20
Custo
Local 1
Local 2
200
240
40
40
40
60
20
60
60
0
20
0
80
0
100
20
300
300
20
300
300
20
300
300
20
100
140
20
480
480
Sub-Total 1.900
2.020
(1)
Há três tipos de roça. De Toco, Semi Mecanizada e Mecanizada. A roça de Toco é a
mais comumente utilizada.
(2)
O uso do aceiro é em razão da pratica da queimada.
(3)
O coveamento é no modo compasso
(4)
O transporte é feito em jacá-balaios. Duas cargas equivalem a mais ou menos 03
metros cúbicos. É suficiente para o plantio de 01 ha.
(5)
Os locais 1 e 2 foram utilizados para retratar as diferenças de uso da mão de obra no
território de acordo com a região.
A decisão de que tipo de ação será feita no terreno, depende do tipo de
vegetação da área. Normalmente o cultivo utiliza área com vegetação com espessura
menor que o círculo inferior ao fundo de copo “americano”. Nas demais situações
(quando espessura é maior) há necessidade de autorização do Ibama para fazer a roça.
O aceiro é feito para evitar que o fogo utilizado para queimar as “coivaras”
(feitas com o mato cortado e seco) ultrapasse a área de cultivo. Esta prática além de ser
considerada como parte da limpeza do terreno é comum nos cultivos do Médio
Jequitinhonha. A influência nos custos é indireta, pois a queimada provoca a redução da
matéria orgânica disponível causando conseqüentemente um maior “desgaste do solo”.
O coveamento (ou preparo das cova) é no ‘modo compasso’, o que significa que
não é utilizado um espaçamento padrão, além de indicar que a mandioca é a primeira
cultura a ser plantada. A limpa do terreno (capina) pode ser necessária em até três vezes,
oportunidade em que os agricultores aproveitam para chegar mais terra junto aos “pés
3
0
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
de mandioca” (amontoa). Esta etapa pode chegar a 47% dos custos total, se de fato
ocorrer a três capinas. Como o mais normal são duas capinas estes custos é de no
mínimo 31%.
O transporte da roça até a casa de farinha é um custo determinante para o custo
de produção da mandioca. Na verdade, o que está calculado como custo é o dia de
trabalho, mais o animal próprio para transporte que tem seu valor agregado ao dia de
trabalho humano. O que é contratado na verdade é o dia de serviço do animal. Este
custo corresponde a no mínimo 30% do custo de produção.
O valor do custo de produção calculado para o território é em torno de 50%
menor do que aos custos de regiões tipicamente produtoras de mandioca do sul (Santa
Catarina, R$ 3.798,00, 30 t/ha) e sudeste (Assis-SP, R$ 3.616,00, 33 t/ha), onde há o
emprego de insumos industrializados e alta demanda de máquinas agrícolas (IFNP
Agrianual, 2007). Essas diferenças no custo de produção se devem basicamente a
inserção nos custos de produção das despesas administrativas e utilização de insumos
para essas outras regiões.
O território produz menos de um terço do produzido nas regiões citadas
anteriormente. Essas diferenças representam uma elevação custo marginal7 (R$/t) e uma
menor competitividade em relação às demais regiões. Para ilustração, o custo marginal
do território considerando a produtividade média histórica de 9 t/ha e o valor médio do
custo de produção é 217,78. Este valor é praticamente o dobro do valor encontrado para
Assis, SP. Logo para que a atividade apresente competitividade, do ponto de vista
econômico, é recomendável que se criem estratégias para reduzir o custo marginal, que
podem se dar pela redução do custo de produção ou elevação da produtividade.
Enquanto atividade isolada a cultura da mandioca pode apresentar-se como não
competitiva. Contudo deve-se considerar que a atividade, sob os custos aqui levantados,
apresenta uma taxa de retorno do capital de quase 100% quando se considera a venda
para o compra direta, PAA (Tabela 5). Outras questões como o beneficiamento e outras
formas de agregação de valor podem representar em maiores retornos aos agricultores.
7
Custo marginal refere-se uma quantia monetária gasta para se produzir uma determinada
quantidade de produto (no caso a quantidade gasta em Reais para se produzir uma tonelada de raízes,
entregue na farinheira).
3
1
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Tabela 5. Balanço do cultivo da mandioca para o território do Médio Jequitinhonha
considerando a venda para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar (PAA – compra direta).
Valor
Receita
Custo Médio
Receita líquida
Produtividade
Comprador
Bruta
de Produção
unitário
kg/ha
(R$)
(R$/kg)
(R$)
(R$)
CONAB (in
0,41
9.000
3.690,00
1.960,00
1.730,00
Natura)
As estimativas do custo de produção levantadas são frágeis, dada às limitações
encontradas no presente estudo, todavia podem ser como ponto de partida para
avaliações mais rigorosas.
Finalmente as análises devem incluir os aspectos peculiares do cultivo da
mandioca no território do médio Jequitinhonha. A inclusão de outras espécies cultivadas
em consórcio com a mandioca (reduz o custo por produto), a integração com outros
sistemas produtivos, principalmente da criação de animais (aumenta o aproveitamento
da produção), por exemplo. Considerando outras dimensões além da econômica, tem-se
o retorno do ponto de vista da segurança alimentar, valorização da cultura local, entre
outros, demonstram que numa abordagem mais sistêmica, a cultura da mandioca
apresenta-se muito favorável ao desenvolvimento sustentável. Entretanto são necessária
ações para superar os gargalos anteriormente citados.
Subsistema: Beneficiamento da mandioca
“Se cabar as farinhas, o povo morre de fome.” (Agricultor Familiar)
Organização das fábricas
Grande parte das fábricas existentes no território é comunitária (cerca de 60
unidades de beneficiamento), e existem muitas farinheiras individuais, que em
determinadas situações operam em coletivo. O terreno no qual funcionam as fábricas
comunitárias, em sua maioria, foi doado por algum morador da comunidade para a
construção do prédio. A média de famílias que utilizam as fábricas comunitárias é de
aproximadamente 20, com extremos como no município de Comercinho, em que esse
número atinge 80 famílias. As comunidades estão organizadas em Associações
Comunitárias. Na maior parte dos casos, a existência dessas associações foi de
fundamental importância para a constituição de fábricas comunitárias.
Os recursos do Programa de Combate a Pobreza Rural estão sendo acessados por
algumas associações comunitárias e sendo investidos nas fábricas. Para acessar estes
3
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
recursos, as associações comunitárias contam principalmente com o auxilio da Emater
na elaboração dos projetos. Em alguns municípios as organizações não-governamentais
existentes auxiliam na elaboração de projetos e na captação de recursos (geralmente do
Fundo Cristão para Crianças). O registro das associações é uma forma de
descentralização das políticas públicas bem como um importante mediador entre o
poder público e os agricultores. O estreitamento das relações entre associações e poder
público pode potencializar as ações existentes no território relacionadas à questão
produtiva, bem como possibilitar o acesso às políticas que ainda não são acessadas.
A organização das fábricas funciona da seguinte maneira: cada família que
processa a mandioca, seja para fazer goma8 ou farinha, em sua maioria, deixa um valor
entre 4% a 15% da produção para a manutenção da fábrica. As famílias não-sócias
geralmente contribuem com valores superiores aos das famílias sócias. A gestão é feita
pelos próprios agricultores que utilizam das fábricas. Entretanto, a gestão está voltada
apenas para a manutenção da fábrica, ou seja, a gestão da propriedade, como os custos
gerados pela produção não são realizados pelos agricultores.
Em relação ao custo da produção, de todas as fábricas investigadas, nenhuma
possuía o controle dos custos do processamento da mandioca. Dado as limitações
técnicas para a realização do plano não foi possível realizar uma reunião com os
agricultores para avaliar estes custos associados ao processamento. Dessa forma, tornase difícil entender qual o fluxo financeiro das fábricas em questão.
Produtos derivados do processamento
Os derivados da mandioca encontrados no território, que apresentaram algum
tipo de comercialização são a farinha, polvilho, beiju, grolão, raspa da mandioca,
manipueira e biscoitos. A maior parte dos agricultores entrevistados produz farinha e
goma, sendo produzidos aproximadamente 10% de goma em relação do total de farinha
produzido. Muitos fazem à farinha e a goma apenas para o consumo da família, outra
parcela tem nesses produtos a principal fonte de renda. Contudo este é um percentual
difícil de ser estimado, porque nem os agricultores de uma comunidade sabem ao certo
quantas famílias cultivam a mandioca, ou utilizam à farinheira.
A utilização de produtos provenientes do processamento da mandioca pode ser
um importante fator de geração de renda para as famílias. De acordo com o plano de
estudos realizado pelos estudantes da EFA Bontempo (municípios de Medina, Coronel
Murta; Itinga; Almenara; Comercinho; Itaobim; Jequitinhonha Ponto dos Volantes;
8
Ou polvilho, tecnicamente é chamado de fécula.
3
3
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Felizburgo; Cachoeira do Pajeú, Virgem da Lapa e Berilo), os principais produtos
provenientes da mandioca nesses municípios são a farinha e a goma, correspondendo ao
observado na pesquisa de campo executada pela equipe técnica. Em alguns casos,
subprodutos, como a manipueira, são utilizados como inseticida; assim como os
resíduos da raspagem da mandioca utilizados como adubo ou como ração para os
animais.
A produção de um produto de qualidade pode aumentar o número de
consumidores, uma vez que existe um mercado consumidor expressivo dos derivados da
mandioca no Território do Médio Jequitinhonha. Os estudos da EFA Bontempo também
apontaram que a mandioca traz um retorno financeiro para o agricultor e que seus
derivados são bem aceitos no mercado. Entretanto, grande parte das fábricas encontra-se
em condições que não permitem o desenvolvimento de subprodutos da mandioca, além
da farinha e do polvilho.
Nos municípios analisados não se observa um padrão de qualidade dos produtos
processados nas fábricas e nem um aproveitamento do processamento na elaboração de
subprodutos provenientes da mandioca. As variações durante o processamento
dependem das encomendas dos clientes existentes (como a granulometria, ou a
porcentagem de goma na farinha) ou da facilidade de venda em alguns municípios.
Batalha et al (2005), em estudo realizado sobre a gestão integrada da agricultura
familiar afirma que grande parte dos estudos e pesquisas realizadas sobre novas
tecnologias para a agropecuária e agricultura familiar referem-se a processos de
produção e em segundo plano a geração de novos produtos, sendo negligenciada a
importância que esse fator tem na integração da agricultura familiar a mercados mais
dinâmicos.
Infra-estrutura
As condições das fábricas de processamento são diversas. No que se refere ao
prédio, grande parte encontra-se em condições regulares (Figura 7). No entanto, existem
fábricas em condições precárias, o que prejudica a qualidade dos produtos e o
rendimento da produção, uma vez que alguns produtos não podem ser processados na
fábrica. Esse cenário foi encontrado em todos os municípios que fizeram parte da
amostra desse estudo e segundo informações de técnicos e agricultores representam a
realidade dos demais municípios. Dessa forma, a mandioca não gera a quantidade de
produto e nem a quantidade que poderia por falta de equipamentos adequados.
3
4
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
b
a
c
d
e
f
Figura 7. Fachada (a, b, c) e vista interna (c, d, e) de farinheiras típicas do território do
Médio Jequitinhonha.
Grande parte das farinheiras possui energia elétrica, mas na maioria das vezes
não é suficiente para atender a demanda dos equipamentos, isso porque a energia
existente é dividida com as casas próximas, de forma que quando a mandioca está sendo
beneficiada ocorrem quedas no fornecimento de energia. Essa questão é importante,
pois existem fábricas com equipamentos novos e parados por falta de energia suficiente
para o seu funcionamento (Figura 8). Deve-se lembrar que as ligações realizadas pelo
“Programa Luz para Todos” não atende as necessidades da maior parte das máquinas de
uma farinheira, havendo a necessidade de ampliação da carga, o que pode acarretar em
necessidade de participação financeira por parte dos interessados.
3
5
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Figura 8. Transformador de 5 kva
utilizado no fornecimento de energia de
uma farinheira e das casas ao entorno.
Também existem fábricas com equipamentos subutilizados pelo fato das famílias
não produzirem o suficiente que o equipamento demanda no processamento. Um
exemplo comum esta na aquisição das torradeiras, Figura 9, por demandar uma elevada
quantidade de matéria para o funcionamento, os agricultores optam por utilizar a
tradicional taxa manual (Figura 10). Uma ação relacionada a esse problema não está
ligada diretamente ao aumento da produção, mas ao acompanhamento técnico mais
próximo no momento de aquisição dos equipamentos, para que a aquisição seja feita
levando em consideração a realidade produtiva dos agricultores. Sendo assim, mantendo
a produtividade e otimizando o processamento pode aumentar a qualidade e a
quantidade dos produtos e, conseqüentemente potencializar economicamente a cadeia
produtiva da mandioca. No território existe município, como o de Virgem da Lapa, que
já chegou a ter 45 fábricas constituídas e atualmente possuem três fábricas, segundo
informações do técnico da EMATER do município.
Figura 9. Torradeira elétrica subutilizada,
por
ter
sido
super-dimensionada
na
aquisição.
3
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Figura 10. Taxa manual de torração.
Insumos
Os insumos para o processamento da mandioca são basicamente a água, a lenha
e uma fonte de energia para os motores (que pode ser a energia elétrica ou o óleo
Diesel). A lenha utilizada para torrar a farinha é cortada nas proximidades das fábricas
(Figura 11) ou nas margens das estradas. Não existe o replantio de árvores no território
pelos produtores de farinha, sendo assim, com o incremento da atividade voltada à
produção comercial a extração de lenha nativa a um longo prazo pode vir a tornar-se um
problema para o exercício dessa atividade produtiva.
Figura 11. Ao fundo, área de
extração
de
lenha
para
o
processamento de mandioca.
Água
Na maioria dos casos analisados a água utilizada no beneficiamento é
proveniente de poços e nascentes e armazenada em caixas (Figura 12). Em alguns casos
a água é coletada diretamente dos rios. Algumas fábricas estão tendo dificuldade de
acesso á água e os agricultores afirmam que a água não vai existir por muito tempo.
Existem algumas medidas no território que minimizam os problemas causados pela seca
prolongada, tais como a construção de barraginhas que buscam alimentar os lençóis
freáticos e a construção de caixas de captação de água da chuva (Figura 13). Entretanto,
essas medidas são paliativas. Medidas como preservação de nascentes, plantio de
árvores e medidas de convivência com o semi-árido não foram identificados durante a
3
7
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
investigação. Essas medidas tornam-se essenciais para a dinamização econômica da
atividade produtiva, tendo em vista que o aumento da produção está diretamente
relacionado com o aumento no uso recursos naturais. Cabe ressaltar que, no que se
refere à ampliação das farinheiras ou na sua reestruturação é necessário que aconteçam
medidas conjuntas de preservação do meio ambiente, e as ações referentes à
preservação de nascentes deve ser uma delas. Não se pode pensar o sistema de
processamento sem levar em consideração os impactos ambientais causados por este.
Caso contrário, as medidas voltadas para o aumento da produtividade podem ter
resultados negativos sobre a sustentabilidade da atividade no longo prazo.
Figura 12. Caixa para o armazenamento
de água para o fornecimento da farinheira
localizada ao fundo.
Figura 13. Barragem construída para
aumentar a infiltração da água da chuva e
fornecer água para os animais.
Mão de obra utilizada no processamento
A mão de obra utilizada no processamento é de base familiar. Muitas fábricas
utilizam troca de dias de serviço ou sistema de mutirão no processamento. Mas também
existem fábricas em que são contratados pessoas para ajudarem a arrancar, descascar,
ralar e torrar a farinha. Segundo os agricultores entrevistados, nessa fase é que está
concentrada a maior parte dos custos da produção, apesar de não existir um controle de
quanto é gasto. A presença de ralador e torradeira elétrico reduzem os custos com
contratação temporária. O preço pago às pessoas que ajudam no processamento é de
3
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
aproximadamente R$ 20,00 a R$ 25,00. Muitas vezes o preço pago pelo saco de farinha
não cobre os custos da mão de obra empregada somente no seu beneficiamento.
Segundo os entrevistados, o que sobra é o suficiente para garantir a alimentação da
família. Alguns afirmam que com um melhoramento nos equipamentos e a inserção de
máquinas elétricas o custo de produção diminuirá, embora não tenha uma estratégia de
qualidade que agregue valor aos produtos e subprodutos derivados da mandioca, assim
como não há mecanismos de comercialização em conjunto.
Um problema levantado por grande parte dos agricultores foi o custo da mão de
obra. Parte desse custo pode ser explicada pelo fenômeno da migração de jovens filhos
de agricultores para o corte de cana nos estado de São Paulo, para a colheita de café no
Espírito Santo, e para o trabalho de vendedor ambulante no litoral da Bahia. Dessa
forma, além de cara, a mão de obra para algumas atividades, como para torrar a farinha,
por exemplo, é difícil de ser encontrada. Alguns agricultores afirmam não encontrar
mão de obra para o trabalho nas fábricas de farinha.
Resíduos
A maioria dos agricultores utiliza as cascas da mandioca (raspa da mandioca)
para a alimentação de animais. Em épocas de secas mais prolongadas, alguns chegam a
vender as cascas da mandioca para alimentação do gado. O grolão, parte da farinha que
não é vendida, também é utilizado com ração para animais. A manipueira, resíduo
proveniente da lavagem da mandioca, é jogada em fossas ou é jogada diretamente no
solo, em alguns casos, parte da manipueira é utilizada para combater pragas.
Associativismo e Cooperativismo
Nos municípios onde foram realizadas as investigações não foram identificadas
nenhuma cooperativa de produção. Apesar de existirem relações cooperativas, como foi
relatado nesse documento sobre a gestão das farinheiras, não existe uma organização
formal cooperativa que oriente as ações produtivas e normatize a atividade econômica
da cadeia produtiva da mandioca.
Em relação às associações, elas estão presentes em grande parte das
comunidades rurais. No município de Comercinho, por exemplo, existem 35
associações comunitárias, segundo informações da Emater. As associações são de
caráter comunitário, ou seja, não são organizações constituídas com vistas a orientar
uma atividade econômica. Em Virgem da Lapa, por exemplo, a EMATER está fazendo
3
9
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
um trabalho de reestruturação das associações como forma de promover o acesso às
políticas públicas aos agricultores, como é o caso da compra direta local, do Ministério
do Desenvolvimento Social. Nesse mesmo município, uma associação conseguiu um
trator por meio do Programa de Combate à Pobreza Rural.
Entretanto, as associações não desenvolvem trabalhos referentes à produção e a
comercialização. A organização e a cooperação se desenvolvem no sentido de acesso as
políticas públicas. Essa orientação é importante, na medida em que potencializa a
atividade produtiva da mandioca no que diz respeito ao acesso a equipamentos, mas
deixam fora do escopo às questões específicas como custos da produção, canais de
comercialização, entre outros problemas encontrados nos elos da cadeia. Dessa forma, a
abrangência da associação fica restrita a estrutura física da fabrica, deixando carentes os
aspectos referentes à organização da produção.
Subsistema: Comercialização
“Para comprar assim, eu compro é na vistunta lá no mandiocal. O Cabra fala: eu
quero tanto. Eu dou uma olhada assim, tanto eu não dou não, eu dou tanto senão eu
não ganho nada aqui. A gente tem uma experiência própria né, chega lá e dá uma
olhada, pelos pé da mandioca a gente sabe se tem mandioca ou não tem.” (Agricultor
Familiar)
Apesar do trabalho nas farinheiras ser comunitário e baseado na confiança e na
solidariedade, não existe uma estratégia de venda conjunta pelos seus membros. Cada
qual vende sua produção separadamente. Dessa forma, a rede de solidariedade criada
para o processamento não tem continuidade no elo da comercialização. Sendo assim,
essa rede solidária de processamento constitui uma estratégia de garantia da reprodução
social das famílias, tendo em vista que os problemas emergentes devido à falta de mão
de obra ou falta de equipamentos é suprida pela troca de dias de serviço e acesso a
alguns recursos via associações. No entanto, em relação aos problemas de
comercialização, a venda individual muitas vezes apresenta-se como uma única saída à
venda dos produtos, e muitas vezes por um preço mais baixo do que o pago pelo
mercado, caso contrário o agricultor volta com os produtos para a casa. Como foi
relatado por um agricultor, apesar de não dar lucro, “mais vale lamber do que cuspir”,
ou seja, a venda, mesmo que por um preço baixo garante a reprodução social das
famílias.
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Canais de comercialização
Foi verificado neste estudo que existem dois canais de comercialização dos
produtos da mandioca. O primeiro canal é o canal curto, qual seja à venda direta dos
produtos ao consumidor. O segundo canal é o longo, ou seja, a venda é feita a
intermediários, e destes aos consumidores.
Em relação ao primeiro canal, existem dificuldades no que se refere à infraestrutura de distribuição, mas especificamente, ao transporte do produto até o ponto de
comercialização. A condição das estradas em alguns casos se torna um entrave para o
escoamento da produção. Além dessas condições que podem ser resolvidas por
intervenção direta das instituições competentes que compõem o território, os
agricultores não possuem veículos para esse transporte. Foi identificada em alguns
municípios a disponibilidade do caminhão do PRONAT, entretanto, faz-se necessária
uma articulação entre os agricultores para que esse tipo de estrutura seja utilizado por
eles e, no entanto, seria insuficiente para atender a todos os agricultores em um
município.
Nesse canal curto a venda é feita em sua grande maioria nas feiras livres.
Praticamente em todos os municípios os principais canais de comercialização são as
feiras livres (canal curto) e os mercados municipais (canal longo). Em alguns
municípios como Araçuaí, a feira movimenta um fluxo grande de consumidores. Em
outros, como é o caso de Comercinho e Medina, as feiras estão em fase de
reestruturação ou não estão sendo feitos investimentos. Existem iniciativas de melhorar
as condições de infra-estrutura, higiene e conforto nas feiras, como por exemplo, a
aquisição de barraquinhas cobertas.
No que se refere ao canal longo, existem dois tipos de intermediários: os
mercados municipais e os supermercados e as mercearias. Os supermercados compram
uma maior quantidade dos produtos, no entanto, o preço pago por atacado gera um
montante menor de renda aos agricultores do que a venda a varejo na feira ou no
mercado. Entretanto, para alguns agricultores, a venda em quantidade maior é mais
vantajosa do que a venda na feira, pois não são despendidos custos para o transporte. O
outro intermediário existente no território é o mercadante9, que compra a farinha, goma
ou mandioca direto do produtor e vende a varejo. O agricultor, no entanto, fica
responsável pelo transporte da mercadoria do produto até o mercado municipal.
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São pessoas que tem como atividade o comércio nos mercados municipais.
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Venda direta ao consumidor: Feiras e comunidades rurais
A venda direta ao consumidor ocorre geralmente em feiras ou nas próprias
comunidades rurais, onde existem alguns moradores que não produzem a farinha e a
goma. Na comercialização pela feira é encontrada a venda da mandioca in natura e da
goma, ambas em menor escala em relação à farinha. Os agricultores chamam este tipo
de comercialização como à venda “prateada”.
Segundo os agricultores, esse canal de comercialização (direto ao consumidor)
apresenta algumas características peculiares. Nele o agricultor necessita dispensar um
dia de serviço à comercialização, o que para muitos agricultores consultados é um dos
principais problemas para sua utilização. Contudo, muitos agricultores conseguem obter
melhores resultados financeiros, pois passam a ter “fregueses” garantidos e o preço mais
elevado pelo “prato10” de farinha, como conseqüência das relações de confiança
firmadas pela freqüência de contatos e pela qualidade11 dos produtos. O preço obtido
normalmente pelo prato de farinha está em torno de R$ 2,00, e o da goma a R$ 4,00.
Porém, esse preço varia de acordo com a oferta da farinha em determinadas épocas do
ano. Em períodos em que a oferta é baixa, seja por falta de chuva ou por alguma doença
nas manivas, o preço é mais alto, em situações inversas pode se menor.
Para alguns agricultores a venda da mandioca in natura é mais vantajosa, pois
conseguem vender o quilo12 a R$ 2,00 (Figura 14). Todavia, neste tipo de
comercialização o agricultor deve priorizar o plantio de variedades mansas e de bom
cozimento, as quais geralmente apresentam menor produtividade. A feira de Araçuaí é
relatada como o melhor espaço para comercialização dos produtos no território, por
receber o maior número de visitante (cerca de 4 mil por dia13), também é onde os
produtores alcançam os melhores preços em todo território. Alguns agricultores
relataram que já participaram de feiras em outros municípios fora do território, e que a
aceitação dos produtos foi grande. Outros produtos como biscoitos e beiju são
encontrados nas feiras, não são produtos diretos da agricultura familiar. Geralmente
esses feirantes compram a goma ou a farinha e os processam (Figura 15).
10
A quantidade de produto contida em um prato é variável com o município, estando entre 2 a 3
litros, o que representa em média 1,3kg.
11
O termo qualidade aqui se refere aos padrões de cor, tamanho dos grãos e quantidade de goma
presente na farinha, pois os aspectos de legalização sanitária são desconsiderados.
12
O quilo aqui não se refere a uma quantidade definida de produto, mas a uma porção de
mandioca com cinco ou seis raízes.
13
Segundo informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Araçuaí.
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Figura 14. Comercialização de mandioca
in natura na feira livre de Araçuaí. A seta
aponta o “quilo”.
Figura 15. Comercialização do biscoito
de goma na feira livre de Araçuaí.
Venda para intermediários
Mercadantes
A venda para os mercadantes é realizada de duas formas. A primeira é quando os
agricultores vão “exclusivamente” para vender a farinha para esse intermediário. A
segunda é quando os agricultores vão vender diretamente aos consumidores (nas feiras
livres), e ao final do período vendem ao atacado os produtos restantes. Estas formas de
comercialização são praticadas por agricultores que produzem menor quantidade de
goma e de farinha, geralmente quantidades menores que 20 alqueires (1.200 kg). Esses
comerciantes vendem a farinha e a goma na forma prateada (Figura 16), geralmente
pelo mesmo preço praticado na feira livre (R$2,00 para farinha e R$4,00 para a goma).
Todavia foram encontrados mercadantes que estão embalando os produtos para
melhorar a apresentação destes, visto que na maior parte dos municípios as condições
estruturais são precárias.
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
a
Figura 16. Exposição típica dos derivados
da mandioca nos mercados municipais.
a)
comercialização
exclusivamente
a
granel;
b
b)
comercialização
com
produtos
embalados e a granel.
Mercearias e supermercados
Os agricultores que produzem maior quantidade de farinha em relação ao grupo
anteriormente citado têm como principal canal de comercialização a venda no atacado,
mercearias e supermercados. É comum observar que nesses comércios há o
fracionamento do produto e o empacotamento em unidades de um quilograma ou de um
prato. Neste caso o agricultor vende seu produto numa faixa de preço que varia entre R$
0,75 a R$ 1,60 o quilo da farinha. Enquanto nesses espaços o preço praticado varia entre
R$ 1,90 a R$ 3,00 o quilo da farinha. Quando se avalia a comercialização da goma
observa-se o mesmo quadro. Numa avaliação do significado destes valores, verifica-se
40 – 50 % do valor da produção retorna aos agricultores, que são responsáveis pela
produção e pelos maiores riscos (os devidos às intempéries climáticos). Essa
expropriação do capital gerado pela agricultura familiar favorece a manutenção deste
sistema que beneficia somente uma parte dos integrantes da cadeia. Contudo, deve-se
lembrar que a falta de organização dos agricultores para comercialização propicia este
tipo de relação comercial.
Por falta de recursos para cobrir os custos de produção (capital de giro) estes
agricultores necessitam vender seus produtos logo após o beneficiamento, acarretando
em uma oferta maior que a demanda e a queda dos preços. Aliado a este fato, por não
existir uma estratégia de comercialização em conjunto, os agricultores perdem o poder
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
de negociação junto aos intermediários14 no momento da transação, além de
fortalecerem sistemas de comercialização desfavoráveis às características da agricultura
familiar.
Entre os fatores que poderiam auxiliar os agricultores a melhorar o poder de
negociação junto aos intermediários encontra-se o planejamento da comercialização.
Fatores como o financiamento da produção, a sazonalidade de preços e de produção, a
coordenação da cadeia (as relações entre as quantidades demandadas e ofertadas), a
freqüência de operações de venda e a disponibilidade de informações sobre o produto;
devem ser estudadas caso a caso para definir a melhor estratégia de comercialização
para cada agricultor familiar ou para grupos de agricultores organizados (Azevedo &
Faulin, 2005).
Transporte para a comercialização
Em todas as situações, o transporte dos produtos até o local de comercialização é
responsabilidade do agricultor. Os meios de transporte são os mais diversos possíveis.
Os mais observados são o tradicional transporte realizado através de animais de carga
como o burro (Figura 17), e o transporte pelos ônibus que fazem as “linhas” nas
comunidades rurais. Nesse último caso, além do preço da tarifa do passageiro é cobrada
uma taxa adicional por saca de produto correspondente a metade do valor da tarifa do
passageiro. Outra forma de transporte observada em Virgem da Lapa é uma parceria
entre os donos de supermercados/mercearias com os agricultores. Nessa parceria os
agricultores efetuam as suas compras no supermercado que ofereceu o transporte, numa
relação de confiança.
Figura 17. Transporte realizado
por carroças com o auxílio de
animais de carga.
14
Neste documento o termo intermediário refere-se a quaisquer entidades ou pessoas que no
processo de comercialização situam-se entre o consumidor e o agricultor familiar.
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Mercados alternativos - PAA
Em alguns municípios atualmente existe a possibilidade da venda dos produtos
da mandioca ao Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA.
Segundo os técnicos da Emater, que realizam os projetos, eles preferem acessar as
linhas com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, porque os
formulários são mais fáceis de serem preenchidos e a compra é mais flexível do que a
operada os recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.
Os agricultores que realizaram a venda ao PAA estão satisfeitos, pois tiveram
garantia de preço e gastaram menos mão de obra para a comercialização. Uma outra
vantagem segundo os agricultores é que na venda para o PAA eles não precisam se
preocupar com o transporte, pois as prefeituras recolheram os produtos nas
comunidades. Essa política, no entanto, apresenta algumas dificuldades de acesso
devido à burocracia exigida aos agricultores, a formalização em associações e
cooperativas, por exemplo, o que dificulta em alguns casos o seu acesso.
Contudo, a maioria dos agricultores do território não teve acesso ao PAA, seja
por desconhecimento, por descaso das entidades dos municípios responsáveis em
realizar os contratos, ou por insuficiência de técnicos para realizar os contratos. Outra
questão importante é a dificuldade das informações chegarem aos agricultores, mesmo
nas comunidades onde existem associações estruturadas e em funcionamento. Entre os
fatores que influenciaram, pode-se destacar como principais aqueles associados ao
transporte e de comunicação. Quando se refere ao transporte, distingue-se os meios de
transporte, que são insuficientes, e as vias de acesso que são precárias, na maior parte
dos casos. No item comunicação, o principal meio observado é rádio, que tem um
importante papel de difusor de informações no Vale do Jequitinhonha, principalmente
nas comunidades onde ainda não há o acesso a energia elétrica. Todavia, observa-se que
não existem rádios comunitárias que poderiam facilitar a difusão de informações de
interesse dos agricultores em relação às rádios particulares existentes.
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Análise do Ambiente Institucional da Cadeia Produtiva
Como forma de coleta de dados acerca do ambiente institucional no território foi
desenvolvida uma técnica do Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) denominada
Diagrama de Venn. Essa técnica procura absorver as seguintes informações:
•
Quais as organizações e as instituições envolvidas na cadeia produtiva
da mandioca;
•
Qual o papel e a importância de cada uma nesse processo;
•
Qual a relação dessas instituições nas atividades da cadeia produtiva;
•
Quais instituições que também poderiam estar envolvidas.
O desenvolvimento do Diagrama de Venn – o “jogo das bolas” e as
relações institucionais.
A dinâmica do jogo inicia com uma listagem de todas as instituições que estão
envolvidas direta ou indiretamente com a atividade produtiva da mandioca. Essa
listagem foi feita pelos agricultores e estudantes da Escola Família Agrícola (EFA Bontempo). Como o número de pessoas que participaram da oficina foi pequeno,
algumas informações contidas nas análises a seguir são da oficina de validação do
estudo junto ao CODETER.
Instituições Listadas:
Consumidores
Emater
Sindicatos
Prefeitura
Associações
Itavale
Conab
Comunidades
Agricultores e agricultoras familiares
EFA
Governo Estadual
Governo Federal/PRONAF
Feira Livre
Igreja
Aprisco
Atravessador
CUT
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
CONSAD
CÁRITAS
FETAEMG
FETRAF
Consumidores:
O mercado consumidor dos produtos derivados da mandioca no território tem
um enorme potencial. No entanto, os agricultores não estão conseguindo se organizar de
forma a atender esse mercado consumidor. Uma estratégia utilizada que poderia mudar
esse cenário seria a produção de um produto com um padrão de qualidade mais apurado.
Esse fato pode ser constatado nos mercados, na medida em que existem muitos produtos
derivados da mandioca vendidos no território que são provenientes de outras regiões,
em alguns casos até do sul do Brasil.
A constituição de novas estratégias de mercado exige a organização dos
agricultores para atender a demanda pelo produto. Dessa forma, ao se pensar em
inserção de novos produtos no mercado deve-se pensar na forma que será organizado o
cultivo e o processamento da mandioca, para que o elo da cadeia produtiva
“comercialização” não seja comprometido.
Atravessador/intermediário:
O atravessador compra a farinha do produtor por um preço mais barato e vende
ao consumidor por um preço mais caro. Sem o atravessador o produtor pode vender o
seu produto direto ao consumidor. Entretanto, mesmo vendendo o produto para o
atravessador, o agricultor vende toda a produção. Dessa forma, o risco de voltar com
produto da feira de volta para a propriedade não existe. .
Sem o atravessador, o agricultor demora mais a vender a farinha, e muitas vezes
nem consegue vender. Se o agricultor conseguisse se organizar para fazer a venda
conjunta, não precisaria do atravessador, pois este só existe para comprar o produto de
quem não consegue vender direto ao consumidor.
Existem municípios em que a farinha vendida vem da Bahia, e não se encontra
farinha da região. Tem agricultores que conseguem armazenar a farinha até o mês de
junho, em que a oferta do produto é baixa. Dessa forma, eles conseguem um bom preço
pela farinha, variando entre R$ 1,90 e R$ 3,00 o prato (aproximadamente 1,3 kg),
enquanto o preço vendido para o atravessador em alguns municípios está em torno de
R$ 0,75.
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Antes de se pensar no atravessador como algo ruim para a comercialização,
deve-se pensar que muitas vezes a farinha só é vendida através dele. Cabe ressaltar que
outros problemas como de transporte, volume produzido, venda coletiva e
armazenamento têm que ser resolvidos antes para que os produtos sejam vendidos
diretos aos consumidores. A venda individual dificulta o armazenamento e a
distribuição dos produtos, uma vez que esses critérios implicam em aumento dos custos.
Emater:
A Emater possui uma relação direta com a atividade produtiva da mandioca,
uma vez que é uma das entidades responsáveis por elaborar os projetos técnicos do
PRONAF para os agricultores. Entretanto, a Emater não consegue disponibilizar os
serviços de assistência técnica aos agricultores familiares de todos os municípios.
Segundo os agricultores, os técnicos possuem muita qualidade, mas não conseguem
fazer um acompanhamento mais próximo das atividades. Todos os municípios do
Território possuem escritório da Emater, no entanto, os técnicos estão sobregarregados
de trabalho além de possuírem uma estrutura precária de trabalho. Essa falta de
assistência técnica pode estar relacionada com a baixa produtividade dos agricultores,
tanto no que se refere às técnicas de manejo da lavoura quanto a um acompanhamento
na fase de processamento da produção. Existe também uma certa resistência dos
agricultores para que a assistência técnica chegue em suas propriedades. Falta
participação mais efetiva da comunidade na construção dos seus projetos e também uma
descrença no poder público.
A aquisição de equipamentos adequados à quantidade produzida é um exemplo
disso. Em algumas fábricas foram adquiridos equipamentos que necessitam de uma
maior quantidade de produção para ser processada. Como a quantidade produzida não é
suficiente, o equipamento fica subutilizado refletindo em maiores custos de produção.
Se o equipamento fosse adquirido com um acompanhamento técnico que levasse em
consideração essas questões, alguns custos poderiam ser minimizados e o
processamento otimizado.
Sindicato:
O sindicato dos trabalhadores rurais (STR) é importante na medida em que está
próximo dos agricultores, seja em relações previdenciárias, seja discutindo políticas
que estão sendo elaboradas no território. Em alguns municípios do território, o STR tem
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
uma proximidade com a Emater e desenvolve atividades conjuntas. Entretanto, a Emater
se afasta em alguns projetos.
O STR cumpre um papel importante para a atividade produtiva da mandioca. A
proximidade com os agricultores e com outras instituições pode contribuir para a
elaboração de projetos e execução de programas mais próximos da realidade da
agricultura familiar na região. O trabalho conjunto com a Emater pode ser importante
principalmente no que se refere aos contratos do PRONAF, uma vez que o número de
técnicos não é suficiente para atender as demandas dos agricultores.
Os sindicatos precisam avaliar a sua forma de atuação, principalmente no que se
refere a formação de novas lideranças, alguns limitam-se aos trabalhos de previdência.
PRONAF/ Governo Federal
Existem atualmente várias políticas sendo implementadas para o agricultor
familiar, a de crédito, por exemplo, e a política de território que pode ser uma forma de
aproximar mais os programas dos agricultores. Apesar de existir um grande número de
contratos, algumas linhas do PRONAF são mais difíceis de acessar, um dos fatores que
pode explicar essa situação é a deficiência na regulamentação fundiária. Além dessas
questões, existe um acompanhamento deficiente e falta fiscalização por parte dos
agentes financiadores para comprovar a aplicação do crédito. Muitos estão endividados
e outros não aplicaram o dinheiro na produção. Para que os empréstimos do PRONAF
sejam investidos na produção e o retorno dessa aplicação se reflita no desenvolvimento
de todo o território é necessário que haja um acompanhamento mais próximo e
sistemático dos investimentos.
FETAEMG, FETRAF E CUT:
Segundo os presentes, as federações exercem um papel importante na articulação
com o governo. Essa articulação com o macroorganismo social se torna importante na
medida em que questões conjunturais que afetam as ações desenvolvidas no território
podem ser identificadas a tempo de se elaborar estratégias que possam minimizar os
impactos negativos no território. Também foi comentado que as atuações destas
entidades se dão no território através dos sindicatos, porém, sem uma interação das
mesmas.
Prefeitura:
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Em alguns municípios a prefeitura desenvolve ações diretamente relacionadas
com a atividade produtiva da mandioca, seja no fornecimento de transportes, na
arrumação das estradas, na elaboração de programas e projetos junto a outras entidades.
Entretanto, em outros a prefeitura está mais distante. A prefeitura é uma instituição de
muita importância para a atividade econômica, mas para que essa importância se
concretize em ações vai depender do comprometimento de quem está na administração.
Segundo as informações coletadas, para que uma política territorial seja
implementada é necessária uma relação entre os diversos setores, ou atores sociais, que
compõem o território. Quando essas ações convergem para um objetivo comum, o
resultado é a melhoria das condições de vida da população, ou o desenvolvimento
territorial. No entanto, onde não ocorre uma boa articulação entre as ações das
prefeituras com as outras instituições que compõem o território, existe uma lacuna na
cadeia produtiva que dificulta o alcance de resultados positivos para os agricultores, e,
consequentemente, compromete a estratégia de desenvolvimento territorial.
Os recursos dos territórios poderiam ser aplicados via organização da sociedade
civil ou via assembléia territorial. De acordo com os agricultores, a obrigatoriedade de
alguns recursos serem acessados somente por prefeituras dificulta a operacionalização
dos repasses ao PRONAT.
Associações:
As associações exercem um papel importante no território na medida em que
fazem uma articulação a nível comunitário. Através dessa articulação muitas
associações conseguiram captar recursos que melhoraram a infra-estrutura da
comunidade e das fábricas. A execução de outros programas que são desenvolvidos no
território também pode ser realizada através das associações, tais como (PAA, PCPR
etc). Dessa forma, o sucesso dos programas pode ser garantido por envolver toda a
comunidade atingida por ela.
Em alguns municípios, a existência de associações
comunitárias foi de fundamental importância para a constituição das fábricas de farinha.
CONAB/MDA – Compra Direta Local/MDS:
A compra direta (Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar,
operado pela CONAB) é uma política importante, mas em alguns municípios ela não foi
acessada, ou quando foi não teve continuidade. Os agricultores não sabiam explicar os
motivos da interrupção do programa. Nos municípios que acessaram a compra direta, a
avaliação foi positiva, pelo fato de minimizar os problemas enfrentados com a
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
comercialização. No entanto, ainda é pequeno o número de agricultores atendidos por
essa política no território. O processo de contratação da CONAB é lento e o pagamento
aos agricultores é muito moroso (até 90 dias).
Escola Família Agrícola - EFA:
A EFA está bem próxima dos agricultores e dos sindicatos, mas precisam se
estruturarem melhor, tanto no que se refere a capital humano quanto a infra-estrutura,
tendo em vista que o conhecimento técnico apreendido pelos alunos é de grande
importância para os agricultores familiares. Como comentado anteriormente, a
assistência técnica é muito frágil no território. As Escolas Família Agrícola poderiam
ser mais bem aproveitadas, ou seja, os grupos produtivos poderiam receber algum tipo
de apoio em algum elo da cadeia produtiva da mandioca através dos alunos da EFA.
Essa medida poderia minimizar alguns pontos fracos encontrados ao longo da cadeia.
Governo Estadual:
Segundo os agricultores, as políticas estaduais estão bem próximas das
prefeituras. O Programa de Combate a Pobreza Rural – PCPR é um exemplo, muitos
projetos já foram implantados nas comunidades. Entretanto, os programas não estão
sendo executados de forma conjunta, ou seja, não estão sendo feitos projetos comuns
para mais de uma comunidade. Os projetos são isolados, por comunidades. Isso pode
comprometer o desenvolvimento dos programas a nível territorial, mas é uma
importante medida, principalmente no que se refere à infra-estrutura das fábricas.
Feira:
A feira é o local no qual grande parte dos agricultores vende a farinha, entretanto
existe uma dificuldade de deslocamento da roça até a feira. Em alguns municípios esse
problema é minimizado com o apoio da prefeitura. A venda individual dificulta o
transporte. Mesmo em fábricas onde o processamento é coletivo, a venda é feita
individualmente. Em alguns municípios, a venda coletiva, ou a organização para o
transporte de produtos de vários produtores até a feira pode minimizar esse problemas.
Algumas políticas como a aquisição de caminhões via PRONAT podem ser utilizadas
no transporte desses produtos. Contudo, foi relatado que necessário realizar uma
organização dos agricultores para que o transporte possa ocorrer em conjunto, da
mesma forma que a gestão do caminhão necessita uma organização prévia para que
solucione o problema.
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Igreja:
Em alguns municípios a Igreja católica e evangélica desenvolvem trabalhos
através da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Pastoral da Juventude Rural (PJR) e
associações. A igreja tem um papel histórico de apoio à constituição de muitos
sindicatos. Essa relação pode se melhor aproveitada pelo grupo produtivo de mandioca.
Todas as comunidades possuem uma igreja que podem ser utilizadas como agente
mobilizador na comunidade, podendo ser utilizadas inclusive como espaço para
reuniões.
CMDRS:
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS possui vínculos com as prefeituras e através deles muitos recursos podem ser voltados
para o interesse dos agricultores. Em outros municípios existe uma dificuldade de
diálogo entre entidades que compõem o Conselho e o poder público. A participação no
conselho também é baixa em alguns municípios do território. Existem conselhos
manipulados pelo gestor municipal, mas a maioria tem uma independência nas decisões.
A apresentação das relações institucionais do território referente a cadeia produtiva da
mandioca pode ser observada na figura 19.
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Figura 19. Visualização das Relações Institucionais ao término da execução do
Diagrama de Venn.
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Metas definidas para a cadeia produtiva da mandioca
Para facilitar a elaboração das metas, estas foram separadas por subsistemas, ou
elos, a saber: Produção, Beneficiamento e Comercialização. A seguir serão apresentados
os grupos de ações para os problemas específicos de cada subsistema da cadeia.
Preferiu-se nesta primeira apresentar junto às metas, seus problemas geradores, para
facilitar a compreensão do processo aos leitores. Posteriormente serão apresentados os
resumos das metas com as respectivas demandas financeiras.
Subsistema Produção
Como verificado nas ações propostas para o subsistema da produção, as
principais questões são o acesso a terra, falta de assistência técnica e dificuldade de
acesso ao crédito, tabela 6.
Na elaboração das ações ao item “Acesso a terra”, foi discutido necessidade da
implementação de um sistema de vistoria de terras em todos os municípios do território.
Por que, considerando a opinião dos presentes, há existência de terras que
tradicionalmente eram utilizadas pelos agricultores familiares e que atualmente estão
cedidas a grupos empresariais que tem colaborado com a destruição do ecossistema
local, perda das formas tradicionais de produção além de sua subutilização.
Considerando as questões associadas à assistência técnica tem-se que a relação
entre o número de agricultores e o número de técnicos presentes nas instituições de
ATER/ATES é elevado, em média o valor é superior a 500:1. Portanto, seria desejado
que a primeira ação para solucionar este problema fosse aumentar o número de técnicos
de ATER/ATES. Foi abordado também que não somente é necessário ampliar o número
de técnicos, assim como aumentar os recursos de custeio as suas operações, visto que o
valor atual não é compatível com a demanda. Foi relatado também, que é necessário
criar uma rede de ATER na qual a inclusão das EFAs é de sumária importância, visto
que seus alunos são um importante agente difusor de informações e tecnologias no
território. Outro aspecto que esta rede poderia suprir com maior facilidade as lacunas de
apoio à organização da comercialização.
Considerando, as questões de assistência técnica, formas tradicionais de cultivo
e de convívio com o semi-árido, no item “Falta de acesso às variedades de mandioca”,
foram levantadas duas ações importantes, a primeira seria realizar eventos que
promovessem a troca de experiências bem sucedidas já existentes no território, através
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
de intercâmbios ou dias de campo; a segunda seria realizar parcerias com instituições de
pesquisa a fim de se implementar pesquisas direcionadas as necessidades locais.
Por fim, para atender as demandas de crédito, foi avaliado antes de qualquer
ação de incentivo de acesso ao crédito é necessário um acompanhamento mais próximo
dos agricultores que receberam crédito, a fim de evitar que os recursos não sejam
aplicados nos setores produtivos, assim como reduzir o percentual de inadimplência.
Por outro lado, vê-se que é necessária também uma maior sensibilização das gerências
bancárias para uma facilitação interna dos processos de contratação dos créditos do
PRONAF. Foi levantada também a necessidade da instalação de uma agência do Banco
do Nordeste do Brasil (BNB), visto que não há nenhuma no território.
Quanto ao número de produtores a serem atendidos anualmente, o consenso é
que todas as famílias envolvidas com a cadeia fossem beneficiadas no presente ano,
porém têm-se o conhecimento que não é possível realizar esta meta dada as condições
atuais. Assim uma indicativa levantada é que os agricultores sejam atendidos de acordo
com as iniciativas de fortalecimento e formação das associações em cada município,
tabela 7 (beneficiamento).
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Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Tabela 6. Principais problemas identificados, grupos de ações a serem realizadas, subespaços do território, período de execução e atores
institucionais envolvidos para o elo da produção.
Problemas identificados Grupos de Ações
Subespaços
Período
Atores envolvidos
STR, ITAVALE, INCRA,
(1) Vistoriar e desapropriar terras
Falta de acesso a terra
FETRAF, FETAEMG,
e/ou concentração de
Municípios
2008-2011
EMATER, EFA’s,
terras
Associações,
Agricultores,
(2) Legalizar terras
CUT, AMEJE, ITER-MG
(1) Aumentar o quadro de técnicos por
Emater, AMEFA, Itavale,
meio de convênios com empresas e
MDA
Falta de assistência
entidades de ATER;
Municípios
2008
–
2009/2010
técnica e tecnologia
(2) Ampliar o quadro de funcionários da
Emater
EMATER
Plantio irregular de
mandioca
Realizar acompanhamento técnico
Comunidades
2008-2011
Entidades de ATER
Desvio de recursos pelos
agricultores
(1) Orientar e fiscalizar por meio de
acompanhamento técnico
Comunidades
2008-2011
Entidades de ATER
Falta de acesso às
variedades de mandioca
(1) Realizar Intercâmbio/trocas de
experiências
(2) Parcerias com instituições como
EMBRAPA – EPAMIG -
Municípios
2008-2009
Agricultores, EFA, CMDRS,
STR
2008/02-2009
Embrapa, EPAMIG
Transporte da produção
(deslocamento)
Fortalecer o transporte público nos
municípios
Municípios
2009
Prefeituras, Associações,
STR, CMDRS
Municípios
2008 - 2009
Associações, STR, CMDRS
Poder público municipal e
estadual
Infra-estrutura Estadual e
Municipal (Recuperação
de estradas)
(1) Reivindicar e cobrar a recuperação de
estradas
(2) Mobilizar os moradores e agricultores
5
7
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Falta de associativismo e
cooperativismo dos
agricultores
Burocracia no acesso ao
crédito junto às agencias
bancarias
(1) Fortalecer e divulgar a
BIOCOOPVALE (cooperativa que está
sendo criada pelo MSTR)
(2) Capacitar os cooperados (assistência
técnica)
(1) Envolver as agências na produção
através de reuniões e planejamentos para
acessar o PRONAF
Municípios
2008
2008/02 - 2009
Território do Médio
Jequitinhonha
2008
Gerencia e Superintendência
dos Agentes Financeiros,
Assembléia Territorial,
Comissão Gestora do
Território
Junho 2008 a
Junho 2009
Gerência e Superintendência
dos Agentes Financeiros,
Assembléia Territorial,
Comissão Gestora do
Território
(1) Reunir MDA e Agentes Financeiros,
bem como a Superintendência dos Bancos
Falta de agencia Bancaria (1) Instalação de uma agencia do BNB
do BNB no Território MJ dentro do Território Médio Jequitinhonha
Território Médio
Jequitinhonha
STR, ITAVALE, INCRA,
FETRAF, FETAEMG,
Emater, EFA, Associações,
Agricultores, CUT,AMEJE
5
8
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Subsistema beneficiamento
Entre os principais grupos de ações definidos para este subsistema, verifica-se
que ações ligadas à infra-estrutura, como a aquisição de máquinas e a disponibilidade de
energia elétrica foram os mais discutidos e requisitados (tabela 7). Quando se pensa
sobre a aquisição de máquinas, deve-se lembrar que esta relacionada com o aumento da
eficiência da mão de obra disponível, visto que a migração reduziu o número de pessoas
disponíveis a trabalhar. Outra questão é que a migração ocorre entre os adultos mais
jovens, e assim reduz, também, a força disponível para executar as atividades mais
pesadas.
Com a clara compreensão que para acessar as políticas publicas de
fortalecimento da agricultura familiar é necessário que os agricultores estejam
formalmente organizados, a prioridade inicial é fomentar e auxiliar os processos de
organização nas comunidades rurais.
Visto que praticamente não há comercialização de raízes entre os agricultores
em relação ao total produzido, e que praticamente toda a produção é destinada ao
processamento, o transporte da produção das áreas de cultivo até a unidade de
beneficiamento (tenda ou farinheira) é considerado um entrave, pois este é geralmente
realizado com o auxílio de animais de carga. Durante a discussão de definição das
metas, surgiu a possibilidade de que se criasse um mecanismo de favorecimento do
transporte animal, por exemplo, com a aquisição de carroças. Contudo, ao final das
discussões, foi definido que a aquisição de pelo menos um caminhão por município
seria mais adequada, pois este poderia favorecer mais comunidades, pois atuaria
também em outras atividades produtivas.
A questão do acesso à água é muito clara na região, e as opções discutidas a
respeito deste tópico estão entre as mais polêmicas. Foi ressaltado que para cada
unidade de beneficiamento que for criada ou reformada é necessário fazer uma
avaliação das condições locais para determinar a melhor forma de abastecimento. A
opção de furar poços artesianos é uma opção de execução mais simplificada, contudo a
sustentabilidade ambiental poderia não ser garantida. Foi comentado que são
necessárias ações para a conservação das nascentes, assim como da implementação de
outras áreas de preservação ambiental, como as que aconteceram com o apoio do
ITAVALE. Uma opção de financiamento para as ações de preservação e educação
5
9
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
ambiental seria com a utilização de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente
(Ministério do Meio Ambiente).
Quanto à reforma e ampliação das farinheiras existentes e a construção de novas
farinheiras pode-se afirmar que estas ações necessitarão de um orçamento similar, pois
as condições da maior parte das farinheiras existentes não comportam o beneficiamento
em maior escala, pois estas foram criadas em meados da década de 1990 com o objetivo
de garantir a segurança alimentar das famílias. Contudo, o aspecto que levou a
separação em dois grupos foi à necessidade de ações de fortalecimento da organização
nas comunidades onde não existe a farinheira comunitária.
Nas farinheiras reformadas ou criadas recentemente observa-se que não existe a
oferta de energia elétrica, ou quando existe geralmente é insuficiente. O Programa Luz
para Todos não garante o fornecimento de energia para a operação das máquinas
utilizadas no beneficiamento automatizado (como a torradeira elétrica, por exemplo).
Por isso, foi relatada a necessidade de se regularizar esta situação. Há também a
necessidade de se garantir que nestas unidades de beneficiamento exista um motor a
diesel e uma taxa manual, porque se ocorrerem falhas no fornecimento de energia
elétrica durante o processamento a qualidade dos produtos não pode ser comprometida.
Deve-se estar bem definido nas ações de planejamento para cada comunidade
que, após a inauguração das novas unidades de beneficiamento de farinha é necessário
que sejam realizados cursos de capacitação na operação e manutenção dos
equipamentos, assim como para a produção de novos produtos derivados da mandioca.
A produção de resíduos durante o processo de beneficiamento, é dependente do
produto a ser elaborado. Verifica-se que o principal resíduo é a água de mandioca
(manipueira), que é altamente tóxica. Com as devidas orientações técnicas pode-se
aproveitá-la, deste inseticida natural a fertilizante. Outro produto que vem sendo
perdido são as cinzas, que poderiam ser utilizadas como fertilizantes.
Em praticamente todos os problemas relatados foi relatada a necessidade de um
acompanhamento técnico, seja no sentido de se propor inovações tecnológicas ou de
auxiliar no processo de organização, isto se deve novamente a “ausência” de
ATER/ATES no território.
6
0
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Tabela 7. Principais problemas identificados, grupos de ações a serem realizadas, subespaços do território, período de execução e atores
institucionais envolvidos para o elo do beneficiamento.
Problemas
Grupos de Ações
Período
Atores envolvidos
Subespaços
identificados
(1) Organizar os grupos nas comunidades
2008-2011
Agricultores, STR, Emater,
20% do número de CMDRS
Comunidade
Transporte de mandioca
comunidades por
Municípios
para a tenda
ano e município
(1) Aquisição de caminhão
Falta de água para
beneficiamento e
higiene adequada
Municípios
(1) Realizar tratamento de água onde for
necessário
(2) Perfurar poços artesianos (completos)
nas comunidades
Comunidade
(1) Realizar a ligação elétrica onde não
existe
Falta de energia elétrica, (2) Adequar o fornecimento de energia
2008-2011
20% do número de
comunidades por
ano e município
Agricultores/as, STR,
CMDRS
Associação, STR
2008-2011
20% do número de
comunidades por
ano e município
Associações, STR,
CMDRS
Comunidades
2008-2011
20% do número de
comunidades por
ano e município
Associações, Prefeitura,
CMDRS
Comunidades
2008-2011
15% do número de
comunidades por
ano e município
Associações, Prefeituras,
CMDRS
Comunidades
(3) Garantir a existência de motor a óleo e
da taxa manual
(1) Reformar os galpões/tendas existentes
Farinheiras necessitando
(2) Construir novos galpões ou salas
de reforma e/ou
apropriadas para armazenamento dos
ampliação
produtos
(1) Construção de farinheiras devidamente
Locais onde não
equipadas (completas)
existem as farinheiras
(falta de local de
beneficiamento)
A partir de 2008
6
1
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
(1) Orientar as famílias de agricultores –
capacitação na produção de demais
derivados
Aproveitamento de subprodutos e derivados da
mandioca
(1) Construir e adquirir estrutura adequada
para a produção de goma (polvilho)
(1) Construção de agroindústrias para a
produção de biscoitos e outros derivados
da mandioca
(1) Construir conjunto de reservatórios
para a água da mandioca
Destino da água da
mandioca e outros
resíduos
(2) Orientações para outros usos dos
resíduos do processamento (de acordo com
a necessidade da comunidade)
Municípios
Comunidades
Município
Comunidades
Comunidades
2008-2011
20% do número de
comunidades por
ano e município
2008-2011
20% do número de
comunidades por
ano e município
2008/2009 - 2011
2 por ano / por
município
2008-2011
20% do número de
comunidades por
ano e município
2008-2011
20% do número de
comunidades por
ano e município
Emater, ITAVALE,
Secretaria de Agricultura
Associações, STR,
CMDRS
Associação, STR, CMDRS,
Comunidades
Emater, ITAVALE,
Secretarias Municipais de
Agricultura
Emater, ITAVALE,
Secretaria de Agricultura
6
2
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Subsistema de comercialização
Observa-se que há preocupação com a execução de atividades de apoio a
organização, visto que os agricultores compreendem que é necessário criar estratégias
coletivas para a comercialização
(Tabela 8). Nos problemas
referentes
à
comercialização a nível municipal, ou seja, na feira livre e nos mercados municipais, os
problemas retomam as condições regulares de beneficiamento, e principalmente as
condições precárias de transporte. Ambas as situações foram relatadas como as
principais questões que favorecem a perda de qualidade dos produtos.
Em relação ao transporte deve-se pensar que existe a necessidade de um
transporte adequado para os agricultores e outro, para as mercadorias. Pois atualmente
as pessoas são transportadas junto com as mercadorias, que podem ser os derivados da
mandioca, outros produtos de origem vegetal e animais destinados à comercialização, e
em muitos casos estes estão expostos às condições climáticas, como chuvas e sol.
Nas feiras livre e nos mercados, por exemplo, a farinha é vendida a granel, ou
seja, o fracionamento é realizado no ato da compra, expondo o produto as condições
ambientais. No momento de definição das ações o grupo não conseguiu chegar a um
consenso sobre o que realizar para minimizar este problema. Para ilustrar as
possibilidades, a seguir são relatadas algumas iniciativas criadas no território que estão
obtendo sucesso. No município de Itaobim uma comunidade optou por realizar a venda
dos produtos embalados, em unidades de um quilograma e com um selo de
identificação, o que resultou em pouco tempo na formação de uma marca, que apresenta
demanda crescente e que paga um sobre preço pelos produtos. Esta opção é a mesma
realizada pelos supermercados do território que atuam como intermediários. Outras
iniciativas que vem sendo tomadas são as reformas dos mercados municipais e da
realização de projetos para compra de kits para os feirantes (como nos municípios de
Virgem da Lapa e Araçuaí). Segundo técnicos e agricultores estas ações, juntamente
com as ações de fomento a organização poderiam ser tomadas para auxiliar na melhoria
das condições de venda dos produtos nas feiras livres. A comercialização de outros
derivados da mandioca (como por exemplo, biscoitos de polvilho e beiju) foi relatada
como uma opção que poderia ser tomada para garantir maior renda para as famílias. No
município de Padre Paraíso existe uma unidade de produção de biscoitos de polvilho,
que fornece seus produtos a praticamente todas as cidades do território. Além desta
6
3
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
unidade, existem muitas famílias envolvidas no processo artesanal de produção de
biscoitos e beiju, que podem ser facilmente encontrados nas feiras municipais.
Foi levantada a necessidade de estudar a criação de uma central de
comercialização no território, pois esta poderia atuar como mais um canal de
comercialização. Contudo é necessário que para a criação desta central os agricultores
estejam organizados para a venda de seus produtos, para assegurar que estes possuam
maior governabilidade sobre este processo. Ao contrario do que se verifica para o
processo produtivo/beneficiamento onde os agricultores estão organizados e realizam
operações em conjunto o processo de comercialização é realizado individualmente. Esta
desorganização favorece a perda do poder de negociação dos agricultores resultando em
menores rendimentos financeiros. Por isso, foi verificada que é necessário que sejam
implantadas ações de fomento a organização com o objetivo de comercialização nas
comunidades, iniciando por aquelas em que já existe um processo de produção
organizado. Entre as alternativas pensadas para fortalecer os produtos da região está na
criação de uma identidade regional para a farinha. Para auxiliar neste processo seria
realizado um evento temático a nível territorial para a divulgação dos produtos e
intercâmbio de experiências.
A criação de uma fecularia a nível territorial foi levantada como um possível
mecanismo de regulação de preços, pois reduziria a oferta de farinha no período da
safra. Uma outra vantagem levantada é que de maneira geral a fécula (ou polvilho)
obtém melhores preços no mercado em relação à farinha. Contudo, foi abordado que
para a construção desta fecularia é necessário que os agricultores estejam realmente
envolvidos neste processo. Outra questão que pode ser considerada é que se as fábricas
construídas nas comunidades apresentassem um sistema de produção de goma (polvilho
ou fécula) adequado e eficiente, não seria necessária a construção desta fecularia, e sim
de um entreposto, que poderia receber também outros produtos.
O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (compra direta),
que conta com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDS e MDA), é relatado como um importante canal de
comercialização que necessita ser consolidado. Contudo no último ano muitos contratos
não foram aprovados, e muitos técnicos da Emater (que realizaram estes projetos) não
sabiam precisar os reais motivos, mesmo tendo entrado em contato com os responsáveis
nos respectivos ministérios.
6
4
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Tabela 8. Principais problemas identificados, grupos de ações a serem realizadas, subespaços do território, período de execução e atores
institucionais envolvidos para o elo da comercialização.
Problemas
Grupos de Ações
Atores envolvidos
Subespaços
Período
identificados
(1) Capacitar os produtores
STR, FETAEMG
Território Médio
2009
Falta de padrão de
Jequitinhonha
qualidade o que
(2) Definir um padrão de higiene
Farinheira/Mercado
2009
aumenta a concorrência
com produtos de outras (3) Definir tipo de produto derivado da
Feiras dos
2008
mandioca mais aceitável no mercado
regiões
municípios
Deslocamento de
(1) Acionar os municípios para que
Prefeituras e STR
agricultores e transporte possam providenciar transporte de
Municípios
2008
de farinha
qualidade
Infra-estrutura precária, Não houve consenso e uma indicativa de
quais ações deveriam ser tomadas
feiras com produtos
expostos no chão e
(1) Estudar a viabilidade de instalar uma
Associações, Cooperativa
manipulação com as
central de comercialização
2008-2009
(BIOCOOPVALE)
mãos.
Falta de organização
(1) Fomentar e auxiliar o processo de
Associações, Cooperativa
entre os agricultores
organização dos agricultores para a
(BIOCOOPVALE)
Comunidades
2008
para a venda dos
comercialização
produtos
(1) Definição de marca para os produtos
Prefeituras, ITAVALE,
derivados da mandioca
STR, Associações,
Falta de divulgação dos
Território Médio
2009
FETAEMG
produtos
Jequitinhonha
(2) Realizar evento regional que promova
Diversificar a produção
dos derivados da
mandioca
Impostos pagos pelos
produtos e sub-produtos
o elo da cadeia produtiva da mandioca.
(1) Estudar a viabilidade de instalar uma
fecularia no Território
Território Médio
Jequitinhonha
2008-2009
(1) Solicitar as autoridades competentes
para que a Agricultura Familiar tenha
isenção na Venda dos produtos
Território e
Assembléia
Legislativa
2008
Através da cooperativa que
está sendo implantada
(BIOCOOPVALE)
CMDRS, Prefeituras,
Território MJ, Assembléia
Legislativa
6
5
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Entraves na venda direta (1) Identificar os principais entraves
de produtos CONAB –
(2) Melhorar e ampliar o programa
PAA
Território Médio
Jequitinhonha
2008
CONAB, MDS, Prefeitura,
CIAT
6
6
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Metas físicas e financeiras
Antes de se definirem as metas físicas, as ações foram organizadas pelo
subespaço dentro do território, e então apresentadas algumas políticas públicas de
custeio e investimento que podem ser acessadas para a efetivação das atividades
previstas para a dinamização econômica da cadeia produtiva da mandioca (Tabela 9).
Devido a descompassos entre as previsões para início das atividades do planto e
a execução do cronograma elaborado pelo grupo de interesse, as estimativas dos
investimentos requeridos considerarão o ano de 2009 como ano inicial. Assim para
determinar as metas físicas, as propostas de ações definidas pelos agricultores do grupo
produtivo da mandioca foram agrupadas em nove categorias (Tabela 10) e estimadas a
demanda de atividades num intervalo de quatro anos conforme o número de ações
previstas no subsistema de beneficiamento (Tabela 7). As nove categorias são:
Atividades Agrícolas, Demanda de ATER, Capacitações, Intercâmbios, Organização,
Unidades de Beneficiamento, Transporte de produtos, Estudos e Apoio a atividades de
Economia Solidária.
Baseando-se nas metas físicas, foram estimados os investimentos necessários
para executar as metas previstas para a dinamização econômica da cadeia produtiva da
mandioca (Tabela 11). Os custos de implantação das unidades de beneficiamento
levaram em consideração as estimativas previstas nos perfis agroindustriais
disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Estas unidades têm
capacidade de beneficiamento de 3000 kg de raízes por dia, entretanto, deve-se salientar
que este valor deve ser ajustado conforme as características de cada comunidade, para
que não se observem erros de dimensionamento.
A demanda por ATER/ATES foi calculada a partir da média histórica de área
cultivada com mandioca, levando-se em consideração que cada unidade familiar de
produção cultiva uma área média de 0,5 ha. A necessidade de contratação anual
equivale a um quarto da necessidade total da demanda por técnicos, para as condições
acima relatadas. Entretanto, se houver acréscimo no número de unidades familiares na
atividade haverá a necessidade de ampliar o número de técnicos contratados.
6
7
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Tabela 9. Recorte Territorial, atividades previstas, políticas públicas de investimento e custeio e entidades envolvidas no planejamento e
execução das ações de dinamização econômica do território.
Políticas Públicas de
Subespaços
Atividades
ATER/ATES
Entidades envolvidas
custeio e investimento
Cultivo de mandioca (ha)
PRONAF
Emater/ EFA
Reforma agrária
(INCRA); PNCF
(SRA/MDA e Parceiros
Estaduais); Regularização
Fundiária (SRA)
INCRA, ITER
SRT, ITAVALE, FETRAF,
FETAEMG, EFA, Associações
(agricultores), CUT, AMEJE
INCRA, ITER
SRT, ITAVALE, FETRAF,
FETAEMG, EFA, Associações,
CUT, AMEJE
Sementes (Governo
Estadual); PRONAF;
Intercâmbios / trocas de experiências
Apoio a Preparo de Solos;
Garantia-Safra;
PROAGRO-Mais
Acompanhamento e orientação
(vinculado aos Créditos de
técnica dos recursos do PRONAF
Custeio).
Emater / EFA
Associações, SRT
EFA
Associações, STR, CMDRS,
EFA
Emater / EFA
Associações, STR, CMDRS
PCPR, PDAs e Similares;
PRONAF / Agroindústria;
PNCF
Emater, STR e
consultores
Associações, STR, Emater,
CMDRS
PCPR / DS, PNCF,
PRONAF / INFRA,
Governos
Municipal/Estadual
Emater, consultores
Associações, Emater, STR,
CMDRS, Prefeituras
Vistoriar, desapropriar propriedades
e assentar famílias
UFPs – Unidades
Familiares de
Produção
Legalizar a situação dos posseiros
Inovação tecnológica na produção
Comunidades rurais e
Auxiliar e fomentar a organização
áreas coletivas dos
dos grupos produtivos
assentamentos
Construir novas unidades de
beneficiamento de mandioca
6
8
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Subespaços
Políticas Públicas de
custeio e investimento
ATER/ATES
Entidades envolvidas
Reformar unidades de
beneficiamento de mandioca
PCPR / DS, PNCF,
PRONAF / INFRA,
Governos
Municipal/Estadual
Emater, consultores
Associações, Emater, STR,
CMDRS, Prefeituras
Disponibilizar água para o
beneficiamento da mandioca
PCPR, PDAs e Similares;
PRONAF / Agroindústria;
PNCF
Emater,
Associações, Emater, STR,
CMDRS, Prefeituras
Atividades
Capacitar grupos na operação das
novas unidades produtivas
Capacitar grupos na fabricação de
novos produtos
Capacitar grupos na utilização ou
destino correto para os resíduos
Ajustar a demanda por energia ou
realizar ligações elétricas
Municípios
Consultores, Emater
INCRA / SEBRAE
ATER; PRONAF /
Capacitação; PDHC (Dom
Helder); SENAR; Taxas Consultores, Emater
de Créditos de
Financiamentos
Consultores, Emater
Luz para Todos, Governos
Municipal/Estadual
Transporte (pessoas e produtos) nos
diferentes subsistemas da cadeia
PCPR / DS, PNCF,
PRONAF / INFRA,
Governos
Municipal/Estadual
Melhorar a infra-estrutura das feiras
PRONAF / INFRA;
PCPR, PRONAF /
Agroindústria.
Consultores,
CEMIG
Associações, Emater, STR,
CMDRS, Prefeituras
Associações, Emater, STR,
CMDRS, Prefeituras
Associações, Emater, STR,
CMDRS, Prefeituras
Associações, Emater, STR,
CMDRS, Prefeituras
Prefeituras, CMDRS,
Associações,
Emater, SEBRAE
Prefeituras, CMDRS,
Associações, STR
6
9
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Subespaços
Atividades
Fomentar e auxiliar a organização
dos agricultores para
comercialização
Políticas Públicas de
custeio e investimento
ATER/ATES
Entidades envolvidas
INCRA / SEBRAE
ATER; PRONAF /
Capacitação; PDHC (Dom
Helder);SENAR; Taxas de
Créditos de
Financiamentos
Emater, STR,
consultores,
BIOCOOPVALE
Associações, STR, Emater
Recuperação das estradas
(mobilização e reivindicação)
PCPR / DS, PNCF,
PRONAF / INFRA,
Governos
Municipal/Estadual,
outros.
Construir unidade de produção de
biscoitos e outros derivados
PCPR / DS, PNCF,
PRONAF / INFRA,
Governos
Municipal/Estadual
Consultores,
Emater, SEBRAE
Associações, STR, CMDRS,
Prefeituras
CONAB: MDS e MDA
Emater, CONAB,
MDS, CIAT,
Prefeituras
Associações, STR, Comissão
Gestora
Ampliar e consolidar o PAA
Aumentar o número de técnicos de
ATER/ATES
INCRA /PRONAF /
Capacitação; PDHC (Dom
Helder); Taxas de
Créditos de
Financiamentos.
Associações, STR, CMDRS,
Poderes públicos
SRT, ITAVALE, EFA, Emater,
MDA
7
0
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Subespaços
Atividades
Políticas Públicas de
custeio e investimento
ATER/ATES
Fortalecer e divulgar a
BIOCOOPVALE
PCPR, PDAs e Similares;
PRONAF / Agroindústria;
PNCF;
SRT, ITAVALE, FETRAF,
FETAEMG, EFA, Associações,
Emater, CUT, AMEJE
Capacitar os cooperados da
BIOCOOPVALE
INCRA / SEBRAE
ATER; PRONAF /
Capacitação; PDHC (Dom
Helder);SENAR; Taxas de
Créditos de
Financiamentos
SRT, ITAVALE, FETRAF,
FETAEMG, EFA, Associações,
Emater, CUT, AMEJE
PRONAF / INFRA;
Governos
Municipal/Estadual
Associações, CMRDS, STR
Aquisição de um caminhão por
município
Sensibilizar e reunir as gerências
bancárias a facilitar o acesso ao
PRONAF
Território
Entidades envolvidas
Assembléia territorial, Comissão
Gestora,
Instalação de uma agência do BNB
BNB, Governo
Federal/Estadual
Assembléia territorial, Comissão
Gestora,
Parcerias com entidades de pesquisa
(Embrapa e EPAMIG)
CNPq, CAPES,
FAPEMIG
Emater
Entidades conveniadas e
entidades locais: Emater, STR,
Associações
Estudar a viabilidade da construção
de uma fecularia no território
PRONAF / INFRA;
PRONAF / Agroindústria,
Governos
Municipal/Estadual
Emater,
BIOCOOPVALE
Associações, CMRDS, STR,
Assembléia territorial, Comissão
Gestora,
7
1
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Subespaços
Atividades
Estudar a viabilidade da construção
de uma central de comercialização
Evento de promoção dos produtos da
mandioca
Políticas Públicas de
custeio e investimento
ATER/ATES
PRONAF / INFRA;
Emater, SEBRAE,
PRONAF / Agroindústria.
consultores
Entidades envolvidas
Prefeituras, CMDRS,
Associações, STR
SRT, ITAVALE, FETRAF,
FETAEMG, EFA, Associações,
CUT, AMEJE
Governos
Municipal/Estadual
Tabela 10. Metas físicas estimadas para atender as atividades de dinamização econômica da cadeia produtiva da mandioca num horizonte de
investimento de quatro anos
Período
Grupo de ações
Atividades
Subespaços
Total
2008
2009
2010
2011
Atividades agrícolas Cultivo de mandioca (ha)
UFPs
4.200
4.200
4.200
4.200
16.800
Demanda ATER
Técnicos disponíveis
Municípios
9
10
9
10
38
Operação das novas unidades de
Comunidades
20
20
20
20
80
beneficiamento de mandioca
Capacitações
Intercâmbios
Organização
Fabricação de novos produtos (derivados)
Utilização ou destino correto para os resíduos
Gestão das unidades de beneficiamento
Intercâmbios / trocas de experiências
Auxiliar e fomentar a organização dos grupos
produtivos
Fomentar e auxiliar a organização dos
agricultores para comercialização
Fortalecimento de atividades cooperativistas
Gestão de associações e cooperativas
Comunidades
Comunidades
Comunidades
Municípios
20
20
20
1
20
20
20
1
20
20
20
1
20
20
20
1
80
80
80
4
Comunidades
30
30
30
30
120
Comunidades
30
30
30
30
120
Municípios
Municípios
30
30
30
30
30
30
30
30
120
120
7
2
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Unidades de
beneficiamento
Transporte de
produtos
Estudos
Apoio a atividades
de economia
solidária
Construir ou reforma das unidades de
beneficiamento de mandioca
Comunidades
20
20
20
20
80
Disponibilizar água para o beneficiamento da
mandioca
Comunidades
20
20
20
20
80
Ajustar a demanda por energia ou realizar
ligações elétricas
Comunidades
20
20
20
20
80
Municípios
2
2
2
2
8
Municípios
3
3
2
2
10
Construir unidade de produção de biscoitos e
outros derivados
Aquisição de um caminhão por município
Estudar a viabilidade da construção de uma
fecularia no território
Estudar a viabilidade da construção de uma
central de comercialização
Fomento a atividades de base solidária
Melhorias da infra-estrutura das feiras
Território
1
1
Território
1
1
Municípios
2
2
3
3
10
Municípios
2
2
3
3
10
7
3
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Tabela 11. Metas financeiras estimadas para atender as atividades de dinamização econômica da cadeia produtiva da mandioca num horizonte de
investimento de quatro anos
Período (valores x 1000)
Grupo de
Atividades
Subespaços
Total
ações
2008
2009
2010
2011
Atividades
Cultivo de mandioca (ha)
UFPs
8.232,00
8.232,00
8.232,00
8.232,00
32.928,00
agrícolas
Demanda
Técnicos disponíveis
Municípios
648,00
963,00
1.161,00
1.476,00
4.248,00
ATER
Operação das novas unidades de
Comunidades
140,00
140,00
140,00
140,00
560,00
beneficiamento de mandioca
Comunidades
140,00
140,00
140,00
140,00
560,00
Capacitações Fabricação de novos produtos (derivados)
Utilização ou destino correto para os
Comunidades
140,00
140,00
140,00
140,00
560,00
resíduos
Gestão das unidades de beneficiamento
Comunidades
140,00
140,00
140,00
140,00
560,00
Intercâmbios Intercâmbios / trocas de experiências
Municípios
10,00
10,00
10,00
10,00
40,00
Auxiliar e fomentar a organização dos
Comunidades
120,00
120,00
120,00
120,00
480,00
grupos produtivos
Fomentar e auxiliar a organização dos
agricultores para comercialização
Fortalecimento de atividades cooperativistas
Gestão de associações e cooperativas
Unidades de
Construir ou reforma das unidades de
beneficiament beneficiamento de mandioca
o
Disponibilizar água para o beneficiamento
da mandioca
Organização
Ajustar a demanda por energia ou realizar
ligações elétricas
Comunidades
120,00
120,00
120,00
120,00
480,00
Municípios
Municípios
120,00
120,00
120,00
120,00
120,00
120,00
120,00
120,00
480,00
480,00
Comunidades
2.800,00
2.800,00
2.800,00
2.800,00
11.200,00
Comunidades
400,00
400,00
400,00
400,00
1.600,00
Comunidades
200,00
200,00
200,00
200,00
800,00
7
4
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
Transporte de
produtos
Estudos
Apoio a
atividades de
economia
solidária
Construir unidade de produção de biscoitos
e outros derivados
Municípios
100,00
100,00
100,00
100,00
400,00
Aquisição de um caminhão por município
Municípios
360,00
360,00
240,00
240,00
1.200,00
Território
0
25,00
0
0
25,00
Estudar a viabilidade da construção de uma
fecularia no território
Estudar a viabilidade da construção de uma
central de comercialização
Fomento a atividades de base solidária
Território
0
25,00
0
0
25,00
Municípios
10,00
10,00
15,00
15,00
50,00
Melhorias da infra-estrutura das feiras
Municípios
20,00
20,00
30,00
30,00
100,00
13.820,00
14.185,00
14.228,00
14.543,00
56.776,00
Total
7
5
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
A cadeia Produtiva da Mandioca no Desenvolvimento do
Médio Jequitinhonha
Pensar o desenvolvimento em uma escala territorial significa utilizar a escala
local como uma estratégia de atingir todo o território. Necessita-se de uma combinação
de políticas governamentais (Federal, Estadual e Municipal) com iniciativas de
desenvolvimento que valorizem as potencialidades dos arranjos produtivos locais.
Sendo assim, pensar na cadeia produtiva como eixo estratégico do
desenvolvimento territorial é dar ênfase no fortalecimento das bases produtivas locais.
No caso específico do estudo em questão, a valorização da cadeia produtiva da
mandioca perpassa por algumas medidas que podem ser implantadas para minimizar a
fragilidade da cadeia, buscando uma maior dinamização econômica no território do
Médio Jequitinhonha. Ao definir um eixo estratégico, pressupõe a melhoria das
condições de infra-estrutura, a integração entre os arranjos produtivos locais, e a
integração entre os diversos atores sociais que compõem o território. Entretanto, através
das análises dos dados, percebe-se que é necessária uma articulação dos diversos atores
e uma inter-relação entre os diferentes agentes que se relacionam na cadeia produtiva
para que essa possa se desenvolver (aumentando a produção, distribuindo renda,
preservando o meio ambiente e valorizando a cultura local).
Alguns estudos, como os de Batalha et al. (2005), apresentam como mecanismos
de fortalecimento da agricultura familiar a agregação de valor aos seus produtos. Para
tanto, as principais formas de agregação estão no desenvolvimento e comercialização de
produtos que destaquem características peculiares da agricultura familiar, desde a forma
de produção e todas as pessoas envolvidas no processamento até chegar ao consumidor.
Dessa forma, essas medidas passam pela articulação e coordenação dos agricultores
para superarem a escala local e a formação de redes de cooperação para que não
aconteçam falhas em nenhum elo da cadeia. Ao se comparar o estudo apresentado por
Batalha et al. (2005) e o presente estudo, percebe-se que os desafios apresentados pela
agricultura familiar no território Médio Jequitinhonha são muitos, porém grande parte
destes desafios pode ser solucionada a curto e médio prazos. Antes de se pensar em
formação de redes e articulação entre os atores e agentes envolvidos na cadeia, existem
dificuldades apresentadas pelos agricultores como o acesso a terra para o
desenvolvimento da produção, ou seja, existem elementos levantados durante a coleta
que antecedem a questão produtiva em si, como a questão fundiária.
7
6
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
No território do Médio Jequitinhonha a discussão sobre as questões produtivas é
recente, visto que este território está fortemente envolvido em questões educacionais.
Deve-se entender que, por exemplo, as iniciativas em educação até o momento
realizadas no território poderão dar suporte para a dinamização econômica do território,
pois parte dos planos de estudo dos alunos consiste na observação e na proposição de
ações para o desenvolvimento das atividades produtivas locais. Assim, as escolas de
ensino profissionalizantes poderão contribuir na formação de redes de ATER, desde que
sejam criados mecanismos adequados. Outro aspecto é que a produção de tecnologias
voltadas para o desenvolvimento e comercialização de novos produtos torna-se um
desafio na medida em que o número de técnicos existentes atualmente no território não
é suficiente para atender a demanda dos agricultores. Somado a essa demanda, sabe-se
que são necessárias continuas intervenções de inovação tecnológica para a manutenção
dos mercados, mesmo que seja a nível local.
A orientação das políticas públicas existentes no território para a atividade
produtiva da mandioca somada às medidas coordenadas para os aspectos gerenciais,
produtivos e ambientais pode trazer benefícios para os agricultores. Resultados
econômicos que ultrapassem a escala local, configurando uma base social sob a qual
pode vir a emergir um processo e desenvolvimento sustentável em todo o território do
Médio Jequitinhonha. Todavia observar e procurar solucionar os problemas estruturais é
de suma importância para este processo. Como exemplo tem-se que a articulação entre
os agricultores de forma a monitorarem os elos da cadeia torna-se um desafio, visto que
no território o transporte e a comunicação são deficitários.
Ao nível comunitário observam-se relações muito interessantes e de sucesso. Por
exemplo, na gestão das fábricas de farinha, observa-se que esta se dá na organização
dos agricultores para utilização dos equipamentos e para o pagamento dos custos de
operação. A organização social das fábricas é riquíssima no que se refere ao capital
social, ou seja, “a capacidade em estabelecer laços de confiança interpessoal e redes de
cooperação com vista à produção de bens coletivos” (D’Araújo, 2003), tendo em vista
que nas fábricas comunitárias várias famílias desenvolvem o processamento realizando
mutirão e trocando dias de serviço. Aliado a essas questões organizacionais que
permeiam a agregação de valor aos produtos, o território apresenta muitas fábricas em
condições de infra-estrutura para garantir o sustento da família, mas que não suportam
uma produtividade padronizada e em escala maiores que possibilite uma integração com
o mercado para além da esfera das localidades predominantemente rurais. Através das
análises institucionais, pode-se inferir que a aquisição de equipamentos desvinculada de
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7
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
uma orientação técnica sobre a adequação dos equipamentos a quantidade produtiva de
cada comunidade dificulta ainda mais uma sinergia entre os elos da cadeia.
Em todos os subsistemas pôde ser observado que são necessários investimentos
para ampliar as organizações de “base” no território (como associações e cooperativas).
Até o presente momento foi observado que a formação de associações ou cooperativas
que envolvessem o tema produtivo é mínima. Logo, quando iniciar os processos de
organização destas entidades, o território e as comunidades envolvidas deverão
aprofundar as discussões a respeito das questões produtivas. O subsistema de
comercialização deve ser o que necessitará de maior número de atividades, visto que
nos outros subsistemas foram observadas ações coletivas de produção e de
beneficiamento. Para facilitar essas ações de organização social e de desenvolvimento
tecnológico é necessário que o quadro de técnicos de ATER/ATES no território sejam
revistos, pois a razão entre técnicos e agricultores atualmente é maior que 600:1.
As questões climáticas superam todas as questões anteriores. Aumentar a
produtividade, padronizar os produtos e desenvolver novos produtos provenientes da
mandioca não pode ser feito sem se pensar em um problema que é colocado pelos
agricultores como o principal: a falta de chuva no território. Apesar do cultivo da
mandioca apresentar certa resistência à seca e uma entrada baixa de insumos para ser
produzida seu processamento exige utilização de energia como lenha, e, principalmente,
água. Sendo assim, para que a cadeia produtiva seja potencializada e organizada é
necessário uma política bem definida de convívio com o semi-árido.
A produção da mandioca no Território Médio Jequitinhonha insere-se em
questões de segurança alimentar, pois por ser um alimento rico nutricionalmente pode
contribuir para a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente de
alimento de qualidade. O desenvolvimento dessa cadeia produtiva pode garantir que
esse acesso seja em quantidade suficiente. As ações de convívio com o semi-árido
podem proporcionar práticas promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural
e que seja ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentável.
Através deste estudo realizado junto à cadeia produtiva da mandioca, pode-se
inferir que em municípios onde existe uma articulação maior na execução de programas
e projetos elaborados por diferentes atores sociais os resultados são mais dinâmicos,
ocorre um maior envolvimento e uma maior apropriação da proposta de
desenvolvimento territorial pelos atores locais. Dessa forma, mesmo existindo conflitos
entre organizações diversas e em realidades distintas dentro do mesmo território, o
estabelecimento de um eixo estratégico de ações voltadas para a atividade econômica da
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8
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
mandioca pode fomentar as mudanças necessárias para se alcançar o processo de
dinamização econômica incitado por este instrumento planejado pela Secretaria de
Desenvolvimento Territorial – MDA.
7
9
Plano Territorial de Cadeias de Produção Cooperativa: Mandioca – Território Médio Jequitinhonha.
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