Era Vargas
1930 - 1945
Governo Provisório
1930 - 1934
Governo Provisório
Revolução de 30

Junta pacificadora:
Tasso Fragoso
Isaías Noronha
Mena Barreto

poder para Getúlio Vargas
Forças na Revolução de 30:


Tenentes
Oligarquias Regionais
 Camadas Urbanas
 Burguesia Industrial
Governo Provisório

Decreto 19.398  Getúlio Vargas
Lei Orgânica:
# Dissolução do Congresso Nacional
# Dissolução das Casas Legislativas
Estaduais e Municipais
# Interventores nos Estados (Menos MG)
Forças Políticas:
# Oligarquias tradicionais (perda do poder)
# Tenentes (fascismo)
# Militares Legalistas
(manutenção da ordem)

Tenentes: Poder ditatorial
medidas econômicas
nacionalistas
X

Oligarquias Regionais: Realização de
eleições
(volta ao poder)

Empréstimos estrangeiros (crise 29)
Medidas de Caráter Social:
# Ministério Educação e Saúde
# Ministério do Trabalho, Indústria e
Comércio
Governo Provisório
Problemas Econômicos:
 Queda nos valores do café
 Diminuição do comércio exterior
 Desvalorização da moeda





Ação do Governo para resolver a crise
econômica:
 Valorização do café
 Conselho Nacional do café
 Adiamento para pagamento das
dívidas dos produtores e
comerciantes
 Compra pelo governo de 17.500.000
sacas
 Queima de 78.217.000 sacas
(1931-1944)

Medidas:
20% da Produção a preços simbólicos
Impostos sobre novos cafezais
Imposto para saca exportada
Fim do Liberalismo clássico
Intervencionismo Estatal na economia
Governo Provisório
Populismo manipulação das
massas trabalhadoras
Legislação Trabalhista:
 Proibição das diferenças
salariais para mesmo trabalho
 2/3 empregados brasileiros
 Sindicatos
 Regulamentação do Trabalho
da mulher e da criança
 Proteção às grávidas
 Jornada de 08 horas/dia
 D.S.R
 Salário Mínimo
 Férias
 Indenização ao trabalhador na
demissão sem justa causa
Governo Provisório
Revolução Constitucionalista (1932)
Causas:








Marginalização política da Oligarquia
Paulista
Dificuldades econômicas
Descontentamento do P.D. (São Paulo)
Descontentamento popular
Nomeação de interventores (João Alberto
e Pedro de Toledo)
Descontentamento de Oligarquias
regionais com o Governo centralizador
Nova Constituição e Eleições
M.M.D.C. (23/05/1932)
Características:




Revanchista
Constitucionalista
Separatista
09/07/1932  Eclode a Revolução
Governo Provisório
Líderes:






Civis: Pedro de Toledo e
Francisco Morato
Militares: Isidoro Dias Lopes e
Bertoldo Klinger (MT)
Apoio inicial de Minas, que não se
concretizou
03 meses de luta
FIESP  produção de armas
insuficiente
Rendição: falta de Infra-estrutura
bélico-militar
Conseqüências:


Fracasso militar
Vitória moral: Vargas convoca
eleições e nova Constituição
Governo Provisório
Assembléia Constituinte (1933):
 214 deputados estaduais
 40 deputados sindicais
 16/07/1934: Promulgação da 2ª
Constituição Republicana

Constituição de 1934:
 Inspirada na Constituição Alemã de
Weimar
 Federalismo
 Presidencialismo
 Liberal e Centralizadora
 Independência dos 03 poderes
 03 poderes com ênfase para o
executivo
 Eleições diretas universais com voto
secreto para alfabetizados com
idade igual ou superior a 18 anos
 Voto Feminino
 Extingue-se a Vice-Presidência








Deputados Classistas
(representantes dos Sindicatos)
eleitos indiretamente
Divisão entre Câmara (04 anos) e
Senado (08 anos): n.º proporcional
ao n.º de habitantes do Estado
Justiça do trabalho
Imigração: 2% sobre as
nacionalidades existentes no país
Propriedade nacional do subsolo
Medidas nacionalistas e estatizantes
Ensino primário obrigatório e
gratuito (04 anos)
Mandado de Segurança
Incorporação da Legislação
Trabalhista
17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a
eleição indireta contra Borges de
Medeiros
 Início do Governo Constitucional
Governo Constitucional
1934 - 1937
Governo Constitucional

17/07/1934: Vargas eleito
presidente de forma indireta
Crise Econômica fruto de 29:



Aumento do desemprego
Diminuição dos salários
Miséria, fome, conflitos sociais
Lutas políticas internacionais:

Fascismo (e Nazismo)
X
 Comunismo

Clima político de Polarização
Ideológica
Governo Constitucional
Ação Integralista Brasileira (AIB):









Movimento de extrema direita
Estado Corporativo
Governo Ditatorial
Nacionalismo Exagerado
“Deus, Pátria, Família”
Camisas Verdes (Anauê)
Anticomunista
Altas camadas sociais, alto
clero, cúpula militar e parte das
camadas médias descontentes
com as oligarquias
Plínio Salgado
(manifesto a Nação Brasileira)
Governo Constitucional
Aliança Nacional Libertadora (ANL):


Movimento de esquerda
Terceira Internacional
(Komintern)
 Comunismo Soviético
 Partido Comunista Brasileiro
 Democracia (governo popular)
 Antiimperialismo
(nacionalização de Empresas
estrangeiras)
 Proteção a pequenos e médios
proprietários
 Antifascismo
 Adesão popular (1600 núcleos)
(400.000 filiados)
 Luís Carlos Prestes
Governo Constitucional


Reação contra frente popular:
Lei de Segurança Nacional
11/07/1935  Fechamento da ANL e
prisão dos líderes repressão policial
Intentona Comunista (23/11/1935):






Reação do PCB a prisão de Prestas e
a Repressão Policial
Natal: Comitê Popular Revolucionário
(Soldados)
Recife e Olinda: 25/11/1935
(Cabos)
Rio de Janeiro: 27/11/1935
(Sargentos)
Repressão rápida e eficaz do Governo
Prisões
(Graciliano Ramos – Mem. do Cárcere)

Estado de Sítio (Ditadura)
Governo Constitucional
Sucessão Presidencial:

Armando Sales de Oliveira:
oligarquias paulista e mineira e parte
de outros estados

José Américo de Almeida:
Setores do RS, alguns paulistas,
governo de Minas e maioria das
oligarquias nordestinas

Plínio Salgado: Apoiado pela AIB

Vargas apóia José Américo
(mas quer continuar no poder)

Precisa do apoio dos militares
(GOLPE)
Góes Monteiro
Eurico Gaspar Dutra
Governo Constitucional
Golpe de 1937:


Plano Cohen:
nome código de um suposto
plano comunista para tomar o
poder no país


Divulgação nos jornais e rádios
para criar pânico entre setores
dominantes, classes médias e
camadas populares

Congresso decreta Estado de
Guerra
Poderes ditatoriais para o
Presidente
Intervenção nos Estados


Continuísmo de Vargas aparece
como “Salvação Nacional”
10/11/1937:
Fechamento do Congresso
Golpe de Estado
Estado Novo
1937 - 1945
Estado Novo
Medidas para implantação do
Estado Novo:




Comandos militares substituídos.
Governos Estaduais: Interventores
Nova Constituição Outorgada
Supressão de todos os partidos
políticos (12/1935)
Características do Novo Período:





Identificação da Nação com o líder
Centralização
(político-administrativa)
Fim da autonomia dos Partidos
Políticos
Censura (DIP)
Princípios fascistas, mas o
Regime era Vargas
Casa de Pedra - Itatiaia
Estado Novo
Constituição de 1937 (“Polaca”)










Francisco Campos (“Chico Ciência”)
10/11/1937:
Outorgada a Constituição
Fascismo e Nacionalismo
(Carta del Lavoro e Const. Polonesa)
Centralização no Executivo
Anulada a autonomia dos Estados
(Fim das Bandeiras Estaduais)
Intervenção do Estado
(campo político, social e econômico)
Fim dos direitos individuais e de
greve
Corporativismo
(eliminar independência sindical)
Censura (DIP)
Pena de morte (golpe integralista)






Eleições indiretas
Fim dos partidos políticos
(decreto 12/1937)
Conselho Nacional (Senado)
Parlamento Nacional
(Câmara dos Deputados)
Mandato Presidencial: 06 anos
Aprovação da Constituição por
Plebiscito (nunca aconteceu)
Estado Novo
Golpe Integralista 1938:






Inconformados com a dissolução
da AIB
Líderes:
Belmiro Valverde
Severo Fournier
11/05/1938  civis, marinheiros
e fuzileiros navais
Ataque ao Palácio da Guanabara
Ataque ao Ministério da Marinha
Repressão do Governo
 Fim do movimento
 Exílio dos líderes
Estado Novo
Administração do Estado Novo:
DASP
(Departamento Administrativo do
Serviço Público)
 Aparelho burocrático
 Racionalizar e Modernizar a
Administração Pública
 Recrutamento do funcionalismo
 Desenvolvimento Técnico
 Concursos públicos
DIP




(Departamento de Imprensa e
Propaganda)
Controle e repressão
Censura (Meios de Comunicação)
Controle ideológico
“evitar perigo comunista”



Propaganda do Presidente
(“Pai dos Pobres”)
Hora do Brasil
Jornal: A Noite
Estado Novo
Administração do Estado Novo:
Polícia Secreta:




Filinto Müller
Repressão ao Pensamento diferente
e ao comunismo
Violência, tortura,
desaparecimentos.
“Evitar indivíduos nocivos à ordem
pública”
Trabalhismo:




Controle dos sindicatos (neutralizar
a informação pública do operariado)
Corporativismo e Peleguismo
Justiça do Trabalho
Salário Mínimo (1942)



Proibição de greves
Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT – 1943)
Imposto Sindical (Gov. gerencia)
Estado Novo
Economia do Estado Novo:

Imigrantes + Fim da Escravidão:
# aumento de mão-de-obra
# aumento do M. Consumidor

Monocultura Exportadora em Crise

1ª Guerra Mundial:
Estímulo à Indústria

Crise de 29:
# Crise do Café
# Novo estímulo à Indústria

Valorização do Café:
# “Principal Produto de Exportação”
# Novos empréstimos e Queima
# Adiamento da catástrofe final

Desenvolvimento Industrial:
# Auxílio com a da 2ª G. Mundial
# Capital Estatal + Privado
Estado Novo
Plano qüinqüenal para Desenvolvimento
da Indústria (1939)







Estímulo a Diversificação da
Produção
Política cambial protecionista
Incentivos fiscais e tributários
Sistema de créditos (Banco Brasil)
Criada a SUMOC
Reforma monetária (Cruzeiro)
Criação de Empregos pelo Governo

Empresas Estatais:
# Cia Siderúrgica Nacional (CSN)
# Fábrica Nacional de Motores (FNM)
# Cia Nacional de Álcalis (CNA)
# Vale do Rio Doce

Conselho Nacional do Petróleo
Educação:
# Reforma do Ensino (1942)
# Criação do Senai
Estado Novo
Cangaço:

Fatores:
# Crise dos coronéis no NE
# Miséria e Fome

Características:
# Banditismo Social
# Terror no interior do NE
# Interesses do Bando
# Cangaceiros X Volante (Polícia)


Antônio Silvino (1914)
Virgulino Ferreira da Silva (Lampião)
(1916 –1938)
Perseguição e execução de Lampião
na Fazenda dos Angicos em Sergipe
(08/07/1938)
Corisco (até 1940)

Estado Novo
Brasil na 2ª Guerra Mundial (1942-1945):

Início da Guerra:
# Neutralidade
# mas proximidade com o Eixo

Matéria - Prima, Alimento, Vestuário

Pressão Norte-Americana:
# Bases Estratégicas (NE)
# Patrulhamento no Atlântico
# Abastecimento p/ o N da África

Vários ataques a navios brasileiros
(18 navios e 607 mortos)
“Negociações” para a entrada na
2ª. Guerra


Declaração de Guerra (21/08/1942)
“A Cobra vai Fumar”
Brasil na Segunda Guerra
Estado Novo
1944: Itália




FEB (“Pracinhas”)
23.334 soldados
Mascarenhas de Moraes
Incorporação ao 5º Exército
Norte-Americano
Canção do Expedicionário
Monte Castelo, Montese, Porreta,
Pistóia (Cemitério)
Conseqüências:





Estímulo á Industrialização
Reservas Monetárias (US$ 709 bi)
Crise das Idéias Fascistas
Crise do Estado Novo
Redemocratização
Estado Novo
Redemocratização

1943 – Manifesto dos Mineiros

Brasil na Guerra:
# Ao lado das Democracias
# Contra os Regimes Totalitários


Convocação das Novas Eleições
Anistia aos presos políticos

Formação dos Partidos Políticos:
PSD, UDN, PTB, PSB, PCB

Queremismo

Golpe militar derruba Vargas
(29/10/1945)
Fim do Estado Novo
