J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.495
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
POR DEMORISE FÁTIMA TISSOT NO PROC. 0010-14/
001888-0. DEMORISE FÁTIMA TISSOT (ADV(S)
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, ARTHUR
ORLANDO DIAS FILHO, PAULO CEZAR LAUXEN, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG, CARINE FICAGNA E
OUTROS), EMBARGANTE. RELATOR: DES. LUIZ FELIPE
SILVEIRA DIFINI.
O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “M”, RAFAEL
SPINELLI, MATRÍCULA 14512246 (ID. FUNC. 3388301),
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE DIRIGENTE DE PROCESSO, PADRÃO
2.2.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ANA BEATRIZ DA
SILVA FREITAS, MATRÍCULA 12628719 (ID. FUNC.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 4/2015-CORAD
3329330), NO PERÍODO DE 03-02-2015 A 14-02-2015,
TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS
PROCESSO Nº 0015-14/000020-6 - PORTO ALEGRE.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 10 DO PROCESSO Nº 6495-0300/09-4.
ASSUNTO: CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO. CONDE FEVEREIRO DE 2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04-02-2015.
CURSO PÚBLICO. SERVIÇOS NOTARIAIS E
REGISTRAIS. RECURSOS À PROVA ESCRITA E PRÁTIALICE DE AGUIAR DIEHL
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
CA. QUESTÃO TEÓRICA 02. INSCRIÇÕES NºS
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
1º VICE-PRESIDENTE.
311362865, 310333726, 310049279, 312442416,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
312061103, 310452968, 315179469, 313154255,
311055949, 312844804, 310146122, 313738136,
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
314332171, 313366544, 310593332, 310432123,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
313740573, 310696675, 314400304, 312320905,
313674887, 310350341, 310072329, 313926467,
310564309, 315887663, 314134461, 310365194,
310320119, 311931966, 314896499, 311886508,
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 05/2015-CGJ
310430250, 311338828, 314033385, 310946434,
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
310611944, 310445413, 311495127, 314046674,
BOLETIM Nº 36.108
311239978, 312508929, 314401194, 312002482, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUS313452328, 310189705, 312999205, 312063144, DA JUSTIÇA TASSO CAUBI SOARES DELABARY PROTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEM310772474, 313859764, 310982226, 310788401, FERIU A DECISÃO:
BARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
310088180, 310520573, 310951160, 311267727,
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
313350247, 311076270, 311062391, 310054613, PROC. Nº 0010-13/002691-0 – SÂO VALENTIM 1596/12-9 1- DESIGNAR A ARQUIVISTA, CL. “P”, JULIA
310196656, 310210596, RECORRENTES. COMISSÃO DO INTIMAÇÃO.
GOLTZ MUNIZ, ID. FUNC. 3636828, PARA EXERCER,
CONCURSO, RECORRIDA. DECISÃO: “POR MAIORIA,
EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONÃO
CONHECERAM
DOS
RECURSOS M. S. C., (ADV. CLÁUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES
ORDENADOR DO ARQUIVO JUDICIAL CENTRALIZAPROTOCOLADOS SOB OS NºS 2606, 2607, 2609, 2610, OAB-RS SOB Nº: 17.250. “JULGO PROCEDENTES OS
DO, PADRÃO 2.2.10, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE
2617, 2619, 2621, 2639, 2649, 2658, 2660, 2642 E 2647 E TERMOS DA PORTARIA Nº 014/2013-CGJ, APLICANDO À
LUCIANE BARATTO ADOLFO, MATRÍCULA 14786087 (ID.
NEGARAM PROVIMENTO A TODOS OS DEMAIS RECUR- SERVIDORA PENA DE SUSPENSÃO POR 60 DIAS. DUFUNC. 3414515), NO PERÍODO DE 23-02-2015 A 13-03SOS, VENCIDAS A RELATORA, DR.ª MUNIRA HANNA, E RANTE O TEMPO DE EXECUÇÃO DA PENA, A
2015.
A DR.ª MARILEI LACERDA MENNA, QUE NÃO CONHE- SERVIDORA NÃO FARÁ JUS AOS DIREITO E VANTA3116/99-1 2- DESIGNAR A AUXILIAR DE SERVIÇO, CL.
GENS
DECORRENTES
DO
EXERCÍCIO
DO
CARGO,
CERAM TAMBÉM DOS RECURSOS PROTOCOLADOS
“B”, ROSIMERY DA SILVA BRIANCE, MATRÍCULA 13207563
SOB OS NºS 2663, 2641 E 2646 E DERAM PROVIMENTO PERCEBENDO, APENAS, METADE DOS SEUS VENCI(ID. FUNC. 3354466), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIAOS RECURSOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS 2397, MENTOS”. PELA PRESENTE FICA INTIMADO O PROÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO
2399, 2401, 2615, 2623, 2626, 2627, 2628, 2629, 2630, CURADOR PARA OS EFEITOS LEGAIS.
DE COPA, PADRÃO 2.2.04, EM VIRTUDE DE LICENÇA2631, 2633, 2634, 2635, 2638, 2643, 2644, 2651, 2652,
PRÊMIO DE NEUSA MARIA GERHARDT, MATRÍCULA
2656, 2657, 2661, 2664, 2665, 2658, 2660 PARA ANULAR SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTI14064383 (ID. FUNC. 3373460), NO PERÍODO DE 07-01A QUESTÃO TEÓRICA Nº 2 DA PROVA ESCRITA DO ÇA, 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
2015 A 22-01-2015.
CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGASECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04-02-2015.
BELª ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
ÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESSECRETÁRIA.
TADO DO RIO GRANDE DO SUL. REDATOR PARA O
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
ACÓRDÃO O DR. CARLOS FRANCISCO GROSS”.
1º VICE-PRESIDENTE.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DAS COMISSÕES, 10 DE FEVEREIRO DE
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
2015.
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
SECRETARIA
DAS COMISSÕES
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
BEL.ª GABRIELA MORALES FONTANA
SECRETÁRIA
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 3/2015-COMAG
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO A REALIZAR-SE NO DIA
24/02/2015, OU NOS QUINZE DIAS SUBSEQUENTES A
ESSA DATA, A PARTIR DAS 14H, NA SALA DE SESSÕES
LOCALIZADA NO 12º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565, O SEGUINTE PROCESSO, ENTRE OUTROS ADMINISTRATIVOS:
PROC. Nº 0002-15/000005-3 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.103
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2076/93-8 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “O”, CARLYLE
TOUGUINHA LISBOA, MATRÍCULA 12846317 (ID. FUNC.
3340015), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO REVISOR, PADRÃO 2.2.08, EM VIRTUDE DE LICENÇA-SAÚDE FAMILIAR DE ILZA TERRA BURLANI, MATRÍCULA 12032417
(ID. FUNC. 3293599), POR 15 DIAS, A CONTAR DE 1011-2014.
3659/13-0 2- DESIGNAR O TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL.
“A”, JOÃO LUCAS DAMBROSI USTER, ID. FUNC. 3815196,
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08,
EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ELIS REGINA DE CARVALHO FAGUNDES, MATRÍCULA 14785790 (ID. FUNC.
3414248), POR 11 DIAS, A CONTAR DE 03-02-2015.
18193/03-6 3- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.127
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
8475/98-2 1- EXONERAR, A CONTAR DE 07-01-2015,
MARCELO PREDEBON PEREIRA, MATRÍCULA 14060140
(ID. FUNC. 3369633), DO CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, DO
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
TRIBUNAL.
1807/98-7 2- DISPENSAR, A CONTAR DE 21-01-2015, A
OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “N”, VALÉRIA
NAHAS FAGUNDES, MATRÍCULA 13988700 (ID. FUNC.
3367207), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10,
JUNTO AO GABINETE DO DES. UMBERTO GUASPARI
SUDBRACK, E DESIGNAR, A CONTAR DA MESMA DATA,
PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSES-
SOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV
900021000091, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO MESMO GABINETE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-02-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.129
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO
DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU:
- ENTRÂNCIA INICIAL:
7339/11-5 1- GIANA CULAU, ID. FUNC. 3609090, JUNTO
À 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GUAPORÉ, A
CONTAR DE 31-01-2015, POR MOTIVOS PARTICULARES.
- ENTRÂNCIA FINAL:
6288/14-0 2- MARIA INÊS SZCZECINSKI, ID. FUNC.
3840735, JUNTO AO 2º JUIZADO DA 11ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 0701-2015, POR MOTIVOS PARTICULARES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-02-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.131
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1605/93-4 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, AS DESIGNAÇÕES DOS JUÍZES
LEIGOS PARA ATUAREM NOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS COMO SEGUE:
1- DO 6º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO
REGIONAL DA TRISTEZA:
THAIS COSTA DA SILVA, A CONTAR DE 07-01-2015.
2- DO JEC DA COMARCA DE PELOTAS:
FERNANDA BOTELHO DOS SANTOS, A CONTAR DE 0912-2014.
3- DO JEC DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL:
RENATA BORBA RECKZIEGEL, A CONTAR DE 17-122014.
1605/93-4 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, A DESIGNAÇÃO DA CONCI-
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.495
LIADORA CÍVEL PARA ATUAR NO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL COMO SEGUE:
4- DO JECA DA COMARCA DE SANTANA DO LIVRAMENTO:
LUCIANA VEBER DA SILVA, A CONTAR DE 28-11-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-02-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.133
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
36-0300/86-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO,
DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO
COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA
COMARCA DE PASSO FUNDO, ENTRÂNCIA FINAL,
JAQUELINE ANA CHIODI IBRAHIM, MATRÍCULA Nº
12542733 (ID. FUNC. 3316742/1), COM PROVENTOS
MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 11 (ONZE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E
A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
10.098/94; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 80% (OITENTA POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76, 11.139/98 E
14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 04 DE
FEVEREIRO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.134
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
12815/05-7 1- DESIGNAR, A CONTAR DE 17-12-2014, A
BIBLIOTECÁRIA PESQUISADORA JUDICIÁRIA, CL. “R”,
ADRIANA DE BOER KORB, MATRÍCULA 14509806 (ID.
FUNC. 3387712), PARA EXERCER A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10,
RV 900034000020, DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-02-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.135
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3714/93-6 1- DESIGNAR O TÉCNICO EM ELETRÔNICA,
CL. “O”, MILTON LUIS GRANJA RODRIGUES, MATRÍCULA 13157272 (ID. FUNC. 3350703), PARA EXERCER,
EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PADRÃO 1.1.11, EM VIRTUDE DE FÉRIAS
DE LUÍS FELIPE SCHNEIDER, MATRÍCULA 14059282
(ID. FUNC. 3368831), POR 17 DIAS, A CONTAR DE 2801-2015.
2206/98-2 2- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 23 DIAS, A CONTAR DE 18-02-2015, A OFICIALA
SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “N”, ADRIANE LACERDA
MARTINS, MATRÍCULA 12786683 (ID. FUNC. 3334040),
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10,
EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ANA BEATRIZ
SANSEVERINO, MATRÍCULA 12521388 (ID. FUNC.
3313310), NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO FIRMADO NOS AUTOS DO EXPEDIENTE THEMISADMIN Nº
0177-08/000073-2.
2837/14-9 3- DESIGNAR A TAQUÍGRAFA FORENSE, CL.
“P”, ANA CRISTINA CHIARINI, ID. FUNC. 3916391, PARA
EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR, PADRÃO 2.1.07,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE SIMONE COELHO DE
BOLETIM Nº 36.141
VARGAS, MATRÍCULA 14058898 (ID. FUNC. 3368459),
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
POR 11 DIAS, A CONTAR DE 03-02-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-02-2015. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
639/15-1 1- NOMEAR JAIR DOS SANTOS, CLASSIFICA1º VICE-PRESIDENTE.
DO EM 5º LUGAR, PARA EXERCER, EM ESTÁGIO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PROBATÓRIO, O CARGO DE TÉCNICO EM ELETRÔNICA, CL. “M”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDIRETOR ADMINISTRATIVO.
DE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 31-05-2011.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06-02-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.137
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
11307/84-0 1- PRORROGAR ATÉ 31-12-2015, NOS TERMOS DA DECISÃO DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 09-12-2014, OS EFEITOS
DO ITEM 01 DO BOLETIM 34.188, DISPONIBILIZADO
NO DJE DE 21-03-2014, QUE AUTORIZOU A CEDÊNCIA
DO OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “R”, AMILCAR
FERREIRA, MATRÍCULA 12522252 (ID. FUNC. 2915570),
DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06-02-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
IDIART TOCCHETTO VASQUES, MATRÍCULA 12957747
(ID. FUNC. 3345904), ESTIVER EXERCENDO OUTRA
FUNÇÃO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-02-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.149
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5356/14-0 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 0801-2015, DAIANA CRISTINA CARDOSO PINHEIRO MACHADO, ID. FUNC. 4215354, DO CARGO DE OFICIAL
ESCREVENTE, PJ-G-I, DO QUADRO DE PESSOAL DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA
COMARCA DE VACARIA, POR MOTIVOS PARTICULARES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-02-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.142
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGAPRESIDENTE.
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1243/94-1 1- DESIGNAR, A CONTAR DE 15-01-2015, A
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “O”, CLÁUDIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
HELENA BREINDENBACH KLEIN, MATRÍCULA 13158996
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
(ID. FUNC. 3352307), PARA EXERCER A FUNÇÃO
1º VICE-PRESIDENTE.
GRATIFICADA DE PESQUISADOR JUDICIÁRIO, PAREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DRÃO 3.1.11, RV 900025000007, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.
BOLETIM Nº 36.150
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
7645/00-5 2- DESIGNAR, A CONTAR DE 26-01-2015, A
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TAQUÍGRAFA FORENSE, CL. “Q”, VIRGÍNIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGAMARTINEWSKI, MATRÍCULA 14067463 (ID. FUNC. DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
3376303), PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DE ENCARREGADO REVISOR, PADRÃO 2.1.08, RV 4731/93-9 1- PROMOVER, NOS TERMOS DO ATO REGIDEP. DE RECURSOS HUMANOS
900046000004, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMIS- MENTAL Nº 03/2001, OS OFICIAIS SUPERIORES JUDIBOLETIM Nº 36.138
SÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AU- CIÁRIOS, A SEGUIR:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
XILIARES DESTE TRIBUNAL.
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADA CLASSE “M”, PARA A CLASSE “N”:
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-02-2015.
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
- POR ANTIGUIDADE:
MATRÍCULA ID. FUNC.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
ANA LUIZA PARAGUASSÚ
13979973 3359646
APOSENTADORIA
PRESIDENTE.
MARQUES
913-0300/94-6 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
MARIA DE FATIMA
14062240 3371557
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
PEREIRA C. D. MARQUES
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADIRETOR ADMINISTRATIVO.
MARLISE ROSA VAZ
14062488 3371743
DOS COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA CO- POR MERECIMENTO:
MATRÍCULA ID. FUNC.
MARCA DE PELOTAS, ENTRÂNCIA FINAL, MARIA ALVENI
JÉFERSON LUÍS
14062879 3372081
TAVARES, MATRÍCULA Nº 13158880 (ID. FUNC. 3352196/
HONORIO BARCELLOS
1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUDEP. DE RECURSOS HUMANOS
RAFAEL SPINELLI
14512246 3388301
SIVE 07 (SETE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5%
BOLETIM Nº 36.145
(CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
12147575 3296636
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO JOÃO LUIZ
DE 15%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA- VANZELLOTTI MONTEIRO
COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DA CLASSE “N”, PARA A CLASSE “O”:
14.521/14.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 05 DE 8709/91-8 1- DESIGNAR A ASSESSORA SUPERIOR, - POR ANTIGUIDADE:
MATRÍCULA
ID. FUNC.
FEVEREIRO DE 2015.
PADRÃO 3.2.11, LUCIANE IDIART TOCCHETTO TAÍS HELENA
13207385 3354300
VASQUES, MATRÍCULA 12957747 (ID. FUNC. 3345904), WYPYCZYNSKI FAGUNDES
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO EM
13210564 3357082
PRESIDENTE.
COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, PA- LAURA DA ROCHA DUTRA
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DRÃO 2.2.12, EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO DE VANIZI - POR MERECIMENTO:
MATRÍCULA
ID. FUNC.
HERZOG MEURER, MATRÍCULA 14231212 (ID. FUNC.
LUIZ FERNANDO
12817929 3335720
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
3384454), POR FÉRIAS, NO PERÍODO DE 03-02-2015 A
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
04-03-2015, E LICENÇA À GESTANTE, SEM SOLUÇÃO FRANKEN SARDO
DE CONTINUIDADE.
DA CLASSE “O”, PARA A CLASSE “P”:
201/94-1 2- DISPENSAR, A CONTAR DE 09-02-2015, A
- POR ANTIGUIDADE:
MATRÍCULA
ID. FUNC.
OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “M”, LIANE TAS13157574 3350983
CA SEGALA, MATRÍCULA 13158694 (ID. FUNC. 3352021), ADRIANA SCHMIDT
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSES- ELISA MARIA BORTOLANZA
13158821 3352145
BOLETIM Nº 36.139
SOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, DO QUAMATRÍCULA
ID. FUNC.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES - POR MERECIMENTO:
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA- GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE JANICE JARDIM ZACCA
12954837 3345718
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. ORLANDO
DA CLASSE “P”, PARA A CLASSE “Q”:
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
HEEMANN JUNIOR.
201/94-1 3- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A - POR MERECIMENTO:
APOSENTADORIA
MATRÍCULA
ID. FUNC.
8253-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TER- OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “M”, LIANE TAS12546542 3317668
MOS DO ARTIGO 40, INCISO III, LETRA “A”, DA CONS- CA SEGALA, MATRÍCULA 13158694 (ID. FUNC. 3352021), CLÁUDIA EPPINGER
TITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO ANTERIOR À PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO - POR ANTIGUIDADE:
MATRÍCULA
ID. FUNC.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98, APLICÁVEL POR GRATIFICADA DE ASSESSOR SUPERIOR, PADRÃO
MARIA SUSANA LIRA
12920568 3343383
FORÇA DO ARTIGO 3º, § 2º, DA EMENDA CONSTITUCI- 3.2.11, A CONTAR DE 09-02-2015, ENQUANTO LUCIANE
ONAL Nº 41/03, COMBINADO COM O ARTIGO 40, § 9º,
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O TABELIÃO, PJ-J, DA
COMARCA DE FREDERICO WESTPHALEN, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, ADEMIR DOS SANTOS, MATRÍCULA
Nº 11260513 (ID. FUNC. 3282465/1), COM PROVENTOS
MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 12 (DOZE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO),
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 10.098/94, COMBINADO COM A LEI COMPLEMENSECRETARIA DAS COMISSÕES ...............................................................................................................
01
TAR Nº 10.845/96; A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
01
25%, NOS TERMOS DO ARTIGO 115 DA LEI COMPLECORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
01
MENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
01
TERMOS DA LEI Nº 9.201/91; E LEI Nº 14.521/14.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
03
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 05 DE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
03
FEVEREIRO DE 2015.
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
04
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
19
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
NESTA EDIÇÃO
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DA CLASSE “Q”, PARA A CLASSE “R”:
- POR ANTIGUIDADE:
MATRÍCULA
ROSANE MENEZES KERN
ID. FUNC.
12840114
3339017
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-02-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.151
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7466/86-0 1- PROMOVER, NOS TERMOS DO ATO REGIMENTAL Nº 03/2001, OS TAQUÍGRAFOS FORENSES, A
SEGUIR:
DA CLASSE “P”, PARA A CLASSE “Q”:
ID. FUNC.
MAURICE LIDIANE LAZZARETTI
3889025
ANA CRISTINA CHIARINI
3916391
- POR ANTIGUIDADE:
GEVAGO PRESCENDO
SUBSTITUTO: SAMUEL BORGES, DA 2ª VARA DE
CANGUÇU, ID. 3483290.
B) LICENÇA-SAÚDE FAMILIAR
ROSANE RAMOS DE OLIVEIRA MICHELS,
CONVOCADA PARA ATUAR NO TJ, ID. 3316289, 22 (VINTE E DOIS) DIAS, DE 07-01-2015 A 28-01-2015.
2) ASSUNÇÃO - ALTERAÇÃO
ALTERAR A DATA DE ASSUNÇÃO FIXADA PARA
CHARLES ABADIE VON AMELN, JUIZ DE DIREITO DA
6ª VARA CÍVEL REESP. EM INF. E JUVENTUDE DE CANOAS, ID. 3308871, PROMOVIDO PARA O CARGO DE
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, PARA 16-03-2015.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
- POR MERECIMENTO: NOME
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
3889440
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-02-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
PORTARIA Nº 01/2015 - OE, DE 1º DE FEVEREIRO DE
2015.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E “AD REFERENDUM” DO ÓRGÃO ESPECIAL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003-14/0000300),
RESOLVE:
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DO DOUTOR
RICARDO BERND, PARA ATUAR EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO JUNTO À 4ª CÂMARA CÍVEL, NOS TERMOS
DO ATO Nº 10/2014 - ÓRGÃO ESPECIAL, ATÉ O TÉRMINO DA LICENÇA-SAÚDE DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA EM 31 DE JULHO DE 2015.
PORTO ALEGRE, 1º DE FEVEREIRO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0021/2015-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) LICENÇAS – CONCESSÃO
CONCEDER AOS JUÍZES DE DIREITO, ABAIXO
RELACIONADOS, LICENÇA-SAÚDE E LICENÇA-SAÚDE
FAMILIAR (ART. 92 E 93 DO ESTATUTO DA MAGISTRATURA), COMO SEGUE:
A) LICENÇA-SAÚDE
ANABEL PEREIRA, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA
INICIAL, ID. 3891895, 02 (DOIS) DIAS, DE 15-01-2015 A
16-01-2015.
CLÓVIS GUIMARÃES DE SOUZA, DO 2º JDO. DA 5ª
VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO, ID. 3299260, 30 (TRINTA) DIAS, DE 20-01-2015 A 18-02-2015.
SUBSTITUTOS: SEBASTIÃO FRANCISCO DA ROSA MARINHO, DO 2º JDO. DA 4ª VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO, ID. 3358674, DE 20-01-2015 A 05-02-2015, E DALMIR
FRANKLIN DE OLIVEIRA JÚNIOR, DO JDO. REG. DA
INF. E JUVENTUDE DE PASSO FUNDO, ID. 3352374,
DE 06-02-2015 A 18-02-2015.
FERNANDO CARNEIRO DA ROSA ARANALDE, DE
PINHEIRO MACHADO, D.F. E JECA, ID. 3483274, 15
(QUINZE) DIAS, DE 06-01-2015 A 20-01-2015.
3) DESIGNAÇÕES
DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS PARA JURISDICIONAREM AS COMARCAS/
VARAS/JUIZADOS, COMO SEGUE:
CLÁUDIA JUNQUEIRA SULZBACH, DA VARA CRIMINAL DO F.R. DA RESTINGA, ID. 3354865, O 8º JEC
DA CAPITAL, DE 03-02-2015 A 05-02-2015, POR VAGA,
CESSANDO. NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO
DE ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR, DO 2º
JDO. DA VARA CÍVEL DO F.R. DA RESTINGA, ID.
3364224.
CRISTIANE BUSATTO ZARDO, SUBSTITUTA DE
ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3346480, A 10ª VARA CRIMINAL
DA CAPITAL, DE 06-02-2015 A 13-02-2015, POR CONVOCAÇÃO DO TITULAR PARA ATUAR NO TJ.
DALMIR FRANKLIN DE OLIVEIRA JÚNIOR, DO JDO.
REG. DA INF. E JUVENTUDE DE PASSO FUNDO, ID.
3352374, O 1º JDO. DA 5ª VARA CÍVEL DA MESMA COMARCA, DE 06-02-2015 A 18-02-2015, POR VAGA, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE
CLÓVIS GUIMARÃES DE SOUZA, DO 2º JDO. DA 5ª
VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO, ID. 3299260.
LILIAN ASTRID RITTER, DA 2ª VARA CRIMINAL DE
CACHOEIRA DO SUL, ID. 3323722, A 2ª VARA CÍVEL DA
MESMA COMARCA, DE 06-01-2015 A 11-01-2015, POR
LICENÇA-SAÚDE FAMILIAR, TORNANDO SEM EFEITO
A DESIGNAÇÃO DE AFONÇO CARLOS BIERHALS, DA
1ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL, ID. 3380351.
LILIAN ASTRID RITTER, DA 2ª VARA CRIMINAL DE
CACHOEIRA DO SUL, ID. 3323722, A 1ª VARA CÍVEL E
D.F. DA MESMA COMARCA, DE 07-01-2015 A 11-01-2015,
POR FÉRIAS, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A
DESIGNAÇÃO DE MIRNA BENEDETTI RODRIGUES, DA
2ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL, ID. 3419010.
LUÍS ANTÔNIO DE ABREU JOHNSON, DA VARA
DE FAMÍLIA DE LAJEADO, ID. 3337898, ARROIO DO
MEIO, JECA E D.F., DE 01-02-2015 A 05-02-2015, POR
LICENÇA-SAÚDE.
LUÍS GUSTAVO ZANELLA PICCININ, DA 1ª VARA
CÍVEL DE ERECHIM, ID. 3360660, A 3ª VARA CÍVEL
ESP. EM FAM. SUC. E INF. E JUVENTUDE DA MESMA
COMARCA, AP. DE 18-02-2015, POR VAGA.
MARCOS LUÍS AGOSTINI, DA 1ª VARA DE TRÊS
PASSOS, ID. 3392139, O JECA DA MESMA COMARCA,
AP. DE 01-01-2015.
MICHEL MARTINS ARJONA, DO 1º JDO. DA 3ª VARA
CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3378330, O JDO. REG. DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DA MESMA COMARCA, DE
15-02-2015 A 04-03-2015, POR VAGA.
ROGÉRIO DELATORRE, SUBSTITUTO DE
ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3371492, O 1º JDO. DA VARA
CÍVEL DO F.R. DA RESTINGA, DE 06-02-2015 A 08-022015, POR VAGA, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A
DESIGNAÇÃO DE ALAN TADEU SOARES DELABARY
JUNIOR, DO 2º JDO. DA VARA CÍVEL DO F.R. DA
RESTINGA, ID. 3364224.
ROSALI TEREZINHA CHIAMENTI LIBARDI, DE ESTÂNCIA VELHA, ID. 3340929, A 5ª VARA CÍVEL DE CANOAS, AP. DE 06-02-2015, POR VAGA, TORNANDO SEM
EFEITO A DESIGNAÇÃO DE LUIZ FELIPE SEVERO
DESESSARDS, DO 1º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE CANOAS, ID. 3363210.
SANDRO LUZ PORTAL, DA 8ª VARA CRIMINAL DA
CAPITAL, ID. 3353370, A 9ª VARA CRIMINAL DA MESMA
COMARCA, DE 09-02-2015 A 04-03-2015, POR VAGA,
CESSANDO, AP. DE 09-02-2015, A DESIGNAÇÃO DE
CARLOS FRANCISCO GROSS, DO 1º JUÍZO DO JDO.
REG. DA INF. E JUVENTUDE, ID. 3355055.
SEBASTIÃO FRANCISCO DA ROSA MARINHO, DO
2º JDO. DA 4ª VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO, ID.
3358674, O 1º JDO. DA 5ª VARA CÍVEL DA MESMA COMARCA, DE 20-01-2015 A 05-02-2015, POR VAGA, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE
CLÓVIS GUIMARÃES DE SOUZA, DO 2º JDO. DA 5ª
VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO, ID. 3299260.
STEFÂNIA FRIGHETTO SCHNEIDER, DO 1º JDO.
DA 2ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3380505, O
JDO. REG. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA MESMA
COMARCA, DE 01-02-2015 A 14-02-2015, POR VAGA.
TATIANA GISCHKOW GOLBERT, DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL, ID. 3371611, A 5ª VARA CRIMINAL
DA MESMA COMARCA, AP. DE 06-02-2015, POR VAGA.
VANESSA GASTAL DE MAGALHÃES, DA 1ª VARA
CRIMINAL DA CAPITAL, ID. 3344932, A 10ª VARA CRIMINAL DA MESMA COMARCA, AP. DE 14-02-2015, POR
CONVOCAÇÃO DO TITULAR PARA ATUAR NO TJ.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
Edição Nº 5.495 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO Nº 11/2015-DEC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2014-DEC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2014-DEC. PROCESSO
Nº 002939-0300/14-2. GERENCIADOR DA ATA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO PARA USO EM SALAS DE REUNIÕES.,
CUJA ATA INTEGRAL ESTÁ DISPONÍVEL EM
WWW.TJRS.JUS.BR, COM O SEGUINTE FORNECEDOR
COM PREÇO REGISTRADO PARA O ITEM 3, NO VALOR
TOTAL DE R$ 42.500,00: EXPERT COMPUTADORES –
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
LTDA., - EPP. PORTO ALEGRE, 10/02/2015. CLAYTON
REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
CORRETIVA MENSAL, NA MODALIDADE INTEGRAL,
COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA OS ELEVADORES EM PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE
COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETORGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, EM
WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A
EMPRESA NALC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME,
ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO
VALOR TOTAL DE R$ 210.000,00. O LOTE 1 RESTOU
DESERTO. PORTO ALEGRE, 10/02/2015. CLAYTON
REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 083/2015-DEC
PROCESSO Nº 0042-0300/15-5
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2015-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DESUMIDIFICADORES DE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
PAPEL.
PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 17/2015-DEC
SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
PREGÃO ELETRÔNICO 24/2015-DEC. OBJETO: FOR- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.4.4.90.52
NECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES DESTINADOS AO REPARO DO ELEVADOR INSTALADO NO PRÉ- ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1461/2015-DEC
DIO DO FORO DE ARROIO GRANDE. ABERTURA: 27/ CONTRATADA: LUIZ OTAVIO MENEZES & CIA LTDA. - ME
02/2015, ÀS 9H30MIN. PREGÃO ELETRÔNICO 25/2015- VALOR TOTAL: R$ 9.198,00
DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À
FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS GRÁFICOS (PAPÉIS PORTO ALEGRE, 10/02/2015. CLAYTON REBELLO DA
E ENVELOPES). ABERTURA: 05/03/2015, ÀS 9H30MIN. SILVA, DIRETOR DO DEC.
EDITAIS E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO
DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º
ANDAR, EM PORTO ALEGRE/RS E NO SITE
WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 10/02/2015.
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 084/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23/2015-DEC
PROCESSO Nº: 005720-0300/14-1. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2014-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA, TELEFÔNICA, DE TELECOMUNICAÇÕES E DE CFTV. DECISÃO:
O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA
REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA
INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO
VENCEDORAS AS EMPRESAS LUIZ OTAVIO MENEZES
& CIA LTDA. E REYNET CABEAMENTO ESTRUTURADO
LTDA., ADJUDICANDO-LHES
O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 5.400,00. OS ITENS 1,
2 E 4 RESTARAM NÃO ADJUDICADOS. PORTO ALEGRE, 10/02/2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
PROCESSO N º 3546-0300/14-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2014- DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE TOGAS PARA DESEMBARGADOR E JUIZ, TOGAS PARA OFICIAL DE JUSTIÇA E SECRETÁRIO DE
CÂMARA, E BORLAS PARA TOGAS.
PRAZO DE ENTREGA: 05 DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA
SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1475/2015-DEC
CONTRATADA: CASA MILITAR COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 280,00
PORTO ALEGRE, 10/02/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 085/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2013-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2012-DEC
PROCESSO Nº 5598-0300/12-3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24/2015-DEC
PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO 4975-14/000484-0
PROCESSO Nº: 7617-0300/14-5. MODALIDADE: PREGÃO CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
ELETRÔNICO Nº 12/2015-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO CONTRATADA: MOBRA – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E LTDA.
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
3
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.495
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, SIROTSKY GERSHENSON), EMBARGADO(A).
PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 28/02/2015, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
REFERENTE AO SERVIÇO TERCERIZADO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA AS 4ª, 5ª E 9ª REGIÕES DO ESTADO.
0006- 70062969308 (CNJ: 489493-25.2014.8.21.7000) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.JUIZADO ESPECIAL
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/31300541259) MARINES BRASIL MALDONADO , JOSE LUIZ PIRILO
PORTO ALEGRE, 10/02/2015. CLAYTON REBELLO DA MALDONADO (ADV(S) ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA,
PAULO HENRIQUE BRAGA PIRES), EMBARGANTE;
SILVA, DIRETOR DO DEC.
TELEFONICA BRASIL S/A (ADV(S) VIRGINIA
RODRIGUES DE FREITAS GALVAO), ZURICK MINAS
BRASIL SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 086/2015-DEC
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
REMUNERADA DE USO Nº 076/2013-DEC
CONVITE Nº 05/2013-DEC
PROCESSO Nº 4974-13/000003-8
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
RS.
CONTRATADA: LAURA DE CARVALHO BENITEZ - ME.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
POR 12 MESES, A CONTAR DE 28/05/2015, REFERENTE À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHERIA
NO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE IJUÍ/RS, MEDIANTE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DO ESPAÇO DESTINADO A TAL FINALIDADE.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PORTO ALEGRE, 10/02/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 258/15
INTIMACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0001- 70014563498 (CNJ: 2283-79.2006.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501376902) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, DANIELA
DINNEBIER, MARIO CELSO KELLERMANN, MARCIO
BURIN, ANTONIO GILBERTO ORTEGA HARTZ JUNIOR),
AGRAVANTE; VITOR HUGO DA SILVA PIRES (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0002- 70015150030 (CNJ: 2244-82.2006.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 113907373) BANCO ITAU S A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU), 001.
AGRAVANTE; MARIO AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS
(ADV(S) LUCIANA CRISTINA MENGUE), 002.
AGRAVADO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CONFORME REQUERIDO À FL. 134.
0003- 70021095609 (CNJ: 6889-19.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505258181) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FRANCISCO JOSE DA ROCHA, MARCUS VINICIUS
TECHEMAYER, LUCIANO CAETANO BRITES, THOMAS
MULLER, ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA),
AGRAVANTE; CASEMIRA PODGORSKI (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
CAUTELAR INOMINADA
0004- 70062924394 (CNJ: 485002-72.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG. TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/11400624240) - THOMAZ THOMPSON
FLORES NETO (ADV(S) ELISEU GOMES TORRES,
THOMAZ THOMPSON FLORES NETO), REQUERENTE;
AMELIA APARECIDA RANGEL CACERES FERREIRA DE
SOUZA , REQUERIDO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA PRESENTE CAUTELAR,
CONFORME REQUERIDO À FL. 65.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0005- 70062931977 (CNJ: 485760-51.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10700736151) - DAVI RIBAS PINTO , E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON, TAIS ROSSI DA SILVA, RENATA
BETTIN WAECHTER, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA,
CARLOS EDUARDO NETTO COSTA, GABRIELA
0007- 70063114706 (CNJ: 504033-78.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTA MARIA
(27/51300004320) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO, MARIA PATRICIA MOLLMANN, JOHN
DE LIMA FRAGA JUNIOR), EMBARGANTE; J.M.D. ,
MENOR IMPUBERE REPRESENTADO POR SUA
GENITORA, J.D.S.M. DEFENSOR PÚBLICO
EMBARGADO(A); M.D.S.M. (ADV(S) CLARISSA DUARTE
PILLAR), INTERESSADO(A).
ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA TORNAR SEM EFEITO AS DECISÕES DE FLS. 217/218
(AGRAVO REGIMENTAL) E 205/207 (DECISÃO DE
ADMISSIBILIDADE).
RECURSO ESPECIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LHERME DALLA ROSA OSORIO, GUILHERME GUL CARDOSO), RECORRIDO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
286/292.
0014- 70025782434 (CNJ: 10809-64.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10500416788) - UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA, JULIANO
RICARDO SCHMITT), RECORRENTE/RECORRIDO;
CALCADOS CORTESS LTDA , E OUTROS (ADV(S)
FRANK GIULIANI KRAS BORGES, MARK GIULIANI KRAS
BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR, LUCIANA MARIA
RUSKOWSKI DE CAMPOS), RECORRENTE/ RECORRIDO.
DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS AO PROCURADOR DE ITAÚ UNIBANCO S.A, BEM COMO A JUNTADA DA PROCURAÇÃO DE FLS. 469/471, DEVENDO AS
FUTURAS INTIMAÇÕES OCORRER EM NOME DO PROCURADOR DR. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11.985.
AINDA, AO BANCO PARA QUE SE MANIFESTE, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO DE
FL. 466, NA QUAL A EMPRESA CALÇADOS CORTESS
LTDA. REQUER A APRESENTAÇÃO, POR PARTE DA
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DO SALDO DEVEDOR ATUALIZADO E DA PROPOSTA DE ACORDO POR ESCRITO.
0015- 70025930603 (CNJ: 11959-80.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10700183631) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SANDRA
MUELLER, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; GISELE ADRIANE DA SILVA (ADV(S)
RICARDO LUIS GAUER), RECORRIDO(A).
DEFIRO O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM
COMO A JUNTADA DA PROCURAÇÃO E
SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 176/178.
0008- 70056722515 (CNJ: 396878-50.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200013790) - CIA DE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVEST RENAULT DO BRASIL
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), RECORRENTE; ALDO DA ROSA PEREIRA (ADV(S) JOEL VIDOR), RECORRIDO(A).
DESACOLHO
O
PRESENTE
PEDIDO
DE 0016- 70026823252 (CNJ: 19367-25.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CRIMINAL RECONSIDERAÇÃO.
MONTENEGRO (18/10700047925) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
0009- 70057510703 (CNJ: 475697-98.2013.8.21.7000) - SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA,
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 12.VARA CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ EDUARDO RAMOS (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COS11103532880) - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA TA), RECORRIDO(A).
GONCALVES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; DEFIRO O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM
BANRISUL (ADV(S) SONIA MICHEL ANTONELO PEREI- COMO A JUNTADA DA PROCURAÇÃO E
RA, JOAO PEDRO MOURA SILVEIRA DE AVILA - SEM SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 139/141.
PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).
CONSIDERANDO QUE A DEFENSORIA PÚBLICA PRESTA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS NECESSITADAS E QUE 0017- 70027983949 (CNJ: 32565-32.2008.8.21.7000) QUANDO DO DEFERIMENTO DA REABERTURA DO ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENPRAZO A QUESTÃO DA AJG NÃO TINHA SIDO DEFINI- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10701113468) - BV FINANDA, EFETIVAMENTE A DPE RESTOU IMPEDIDA DE IN- CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTERPOR RECURSO DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUI- TO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, ALINE
PERETTI FARINA, CRISTIANE BELINATI GARCIA
MENTO AO RECURSO ESPECIAL.
ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE REABERTURA DO PRA- LOPES), RECORRENTE; GILBERTO PACHECO DA COSTA (ADV(S) FERNANDO SOARES WITT, ANDRE VICENTE
ZO.
SCHALANSKI), RECORRIDO(A).
DEFIRO O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM
0010- 70058228982 (CNJ: 15461-17.2014.8.21.7000) - COMO A JUNTADA DA PROCURAÇÃO E
RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 249/251.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301190277) - BOA
VISTA SERVICOS S A (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRENTE; VILMAR JOAO AGRIMPHO 0018- 70029931532 (CNJ: 29721-75.2009.8.21.7000) (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702040820) - BV FINANRECORRIDO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS
163/181.
BOTTA, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; DIULLIAN PIERRE RODRIGUES DOS SANTOS
0011- 70062256144 (CNJ: 418177-49.2014.8.21.7000) - (ADV(S) GIANCARLO RODRIGUES DE SOUZA, GUSTAVO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL LEITE PEREIRA), RECORRIDO(A).
- CRUZ ALTA (11/10700009220) - ADINOR DIONISIO DEFIRO O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM
MARCHIONATTI & CIA LTDA. (ADV(S) IVO SIVIERO - COMO A JUNTADA DA PROCURAÇÃO E
SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, ELSO PEGORARO SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 218/220.
RUBIN, HUMBERTO DAUVE BRANDENBURG), RECORRENTE; ALTIVO GARDIN PREVEDELLO (ADV(S) GLENIO
DUTRA MARTINS, DIEGO ZANCHI PREVEDELLO), 0019- 70031464233 (CNJ: 73105-88.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SANTO
RECORRIDO(A).
ADINOR DIONISIO MARCHIONATTI & CIA LTDA ANGELO (29/10800052388) - BV FINANCEIRA S A CREPETICIONA À FL. 301 TRAZENDO DOCUMENTO QUE DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDALEGA DEMONSTRAR O EQUÍVOCO DA EXTINÇÃO DA NEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA,
EXECUÇÃO POR FALTA DE TÍTULO EXECUTIVO.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
CONSIDERANDO O ESGOTAMENTO DA JURISDIÇÃO ILDO WEIDMANN (ADV(S) JEFFERSON DE SOUZA
DESTA CORTE ESTADUAL, DIANTE DO JUÍZO DE INAD- SANTANA, LUIZ GUSTAVO SCHERER PEREIRA),
MISSIBILIDADE PROFERIDO, A COMPETÊNCIA PARA RECORRIDO(A).
EXAME DA PETIÇÃO É DO EGRÉGIO SUPERIOR TRI- DEFIRO O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM
BUNAL DE JUSTIÇA.
COMO A JUNTADA DA PROCURAÇÃO E
SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 154/157.
0012- 70062845441 (CNJ: 477107-60.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/ 11300026334)
- BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS (ADV(S) MICHELE
GERBER DORN, DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA,
TASSIANE ANDRESSA WIPRICH), RECORRENTE;
VERGILIO PAGNO (ADV(S) SANDRO LANGARO SOARES), RECORRIDO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
124/132, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 142/144.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0013- 70014826200 (CNJ: 1041-85.2006.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501084731) BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU), RECORRENTE; BERNARDETE ANGELA PARISE (ADV(S) GUI-
ALISSON FERRONATO DOS SANTOS, FELIPA
FERRONATO DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO.
ALINE APARECIDA OLIVEIRA BORGES PETICIONA ÀS
FLS. 474/475 REQUERENDO A UNIFICAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.
CONSIDERANDO O ESGOTAMENTO DA JURISDIÇÃO
DESTA CORTE ESTADUAL, DIANTE DO JUÍZO DE INADMISSIBILIDADE PROFERIDO, A COMPETÊNCIA PARA
EXAME DA PETIÇÃO É DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0022- 70062061494 (CNJ: 398712-54.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701803669) PAULO RICARDO TOMASI (ADV(S) JULIO CESAR PEREIRA DA CUNHA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
CONSTATADAS AS IRREGULARIDADES APONTADAS,
DEVE A PARTE RECORRENTE SER INTIMADA PARA
EFETUAR AS DEVIDAS CORREÇÕES, EM PRAZO DE
CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ARTIGO 511 DO CPC, SOB PENA DE DESERÇÃO.
0023- 70062213962 (CNJ: 413959-75.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - GARIBALDI (51/
11300015754) - DIANA SALVADORI BRANDELLI (ADV(S)
FELIPE ESTEVES GRANDO), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE GARIBALDI (ADV(S) NATALIA ADAMI
ZARO, LETICIA DAMIN), RECORRIDO(A).
À RECORRENTE DIANA SALVADORI BRANDELLI PARA
JUNTAR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS E DO
PORTE DE RETORNO DOS AUTOS, SOB PENA DE DESERÇÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0024- 70026515056 (CNJ: 47770-04.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600135021) - PREVI-CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO
BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
AGRAVANTE; JOSE VALDIR MAURANO (ADV(S) JOAO
LUIZ GONZAGA LEAL, MARCUS BEHRENSDORF
MENNA BARRETO LEAL, GABRIELA MULLER
CARVALHAL), AGRAVADO(A); JOAO LUIS GONZAGA
LEAL (ADV(S) JOAO LUIZ GONZAGA LEAL, MARCUS
BEHRENSDORF MENNA BARRETO LEAL, GABRIELA
MULLER CARVALHAL), INTERESSADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0025- 70051704807 (CNJ: 477076-11.2012.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL CANOAS (8/11100018072) - ALEXANDRE NEVES DE
PAULA (ADV(S) IEDA ISABEL DIHL), AGRAVANTE; VEJA
ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA
DE IMOVEIS LTDA (ADV(S) LEANDRO SANTOS LANG,
OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA, ANELISE
BURKE VAZ), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL.
0026- 70056699705 (CNJ: 394597-24.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100215247) - CREFISA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (ADV(S)
ELISIANA WALTRICK BRUM, CARLA LISIA PIAS
ARNHOLDT DA CAMINO), AGRAVANTE; ANDRE DA SILVA
(ADV(S) NILO DA ROCHA, FRANCISCO WEBER DA
ROCHA), AGRAVADO(A).
.. INDEFIRO O PEDIDO, NA MEDIDA EM QUE HÁ DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO ARE
801435, DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO, COM BASE NO ART. 543-B, CAPUT E § 1°, DO CPC.
ASSIM, OS AUTOS DEVEM AGUARDAR O JULGAMENTO DO PARADIGMA.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0020- 70033240888 (CNJ: 186124-72.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10700050968) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, ALINE PERETTI FARINA,
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
CARLOS ANDRE DA SILVA (ADV(S) RICARDO BORGES),
RECORRIDO(A).
DEFIRO O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM
COMO A JUNTADA DA PROCURAÇÃO E
SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 223/225.
0021- 70060006731 (CNJ: 193236-19.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200020285) - BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), RECORRENTE/RECORRIDO; ALINE APARECIDA OLIVEIRA BORGES (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 259/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063532444 (CNJ: 38622-22.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
FRANCISCO DE PAULA (66/11100005205) - BANRISUL
(ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE
CASSINI PETER, GONCALO CASSINI PETER), RECORRENTE; PAULO ROBERTO RICARDO (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.495 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015
5
RAFAEL CASELLI PEREIRA, MARCELO DA ROCHA FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; ALESSANDRA 0003- 70063536619 (CNJ: 39039-72.2015.8.21.7000) GONCALVES DIAS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, GEOVANA CAVALHEIRO DA SILVA (ADV(S) DILANI MARCIA LOMPA RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 11000091999) - HELLE
JUELG), RECORRIDO(A).
CHIOMENTO ANDREGHETTO), RECORRIDO(A).
NICE MARTINS MEIRELLES , EVANI PEIXOTO (ADV(S)
0002- 70063532501 (CNJ: 38628-29.2015.8.21.7000) JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL, JOSE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA 0013- 70063533384 (CNJ: 38716-67.2015.8.21.7000) - 0025- 70063533442 (CNJ: 38722-74.2015.8.21.7000) - GRESSLER, RAEL PESSIN, VALMI SANTOS DA CUNHA,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ JENAINA RAMOS GAUDERT, MICHELE GASPAR), RE10802910983) - MARIA DE FATIMA FLECK DA ROSA , E FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502825654) - 11200003603) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CORRENTE; GERMANO LUIZ WEBER , WERNO ANTOOUTROS (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, DEMIAN INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE NIO WEBER (ADV(S) JOAO OLAVO DALTROZO, MARSEGATTO DA COSTA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK, CELO ATAIDE BOCHI), RECORRIDO(A).
/ OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CECILIA MARILIA VIEIRA BUENO, LISIANE PENZ NEGRUNI),
PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ AMORIM (ADV(S) ALEXANDRE SANTOS DE GALISTEO, RECORRENTE; ADELAIDE ZAGO CEMBRANEL (ADV(S)
CONCEICAO, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA), RAFAEL BOZA MEDEIROS), RECORRIDO(A).
ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA 0004- 70063536791 (CNJ: 39057-93.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/11100071576) BUSANELLO), RECORRIDO(A).
HILARIO COLOMBO (ADV(S) ELISETE MARIA COLOMBO
LAZZARI), RECORRENTE; UNIMED VALES TAQUARI E
0014- 70063533632 (CNJ: 38741-80.2015.8.21.7000) 0003- 70063532535 (CNJ: 38631-81.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO 0026- 70063533491 (CNJ: 38727-96.2015.8.21.7000) - RIO PARDO - COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E
CONDOMINIO - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALE- SUL (10/11100033564) - DIONATAN PAULO DOS SANTOS SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ (ADV(S) LUIS FELIPE ELOY, SERGIO EVERTON PEREIGRE (1/ 11300227819) - CONDOMINIO EDIFICIO SAO LANFREDI (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORREN- 11200016261) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RA, CHRISTIANO VOLKEN NUNES, THIAGO FERRARINI
FRANCISCO (ADV(S) TATIANI VARGAS FRASSONI, TE/RECORRIDO; BANCO CIFRA S.A (ADV(S) JOSE (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE FABIAN), RECORRIDO(A).
NELCY DE LIMA PILAN), RECORRENTE; HABITASUL EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE/ ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA FATIMA DA SILVA
CREDITO IMOBILIARIO S A (ADV(S) JULIO CESAR RECORRIDO.
RODRIGUES (ADV(S) ELIZANE VEIGA, JULIANA
TRICOT SANTOS, SILVANIA ANDRIOTTI TRICOT SAN0005- 70063536817 (CNJ: 39059-63.2015.8.21.7000) WERBERICH), RECORRIDO(A).
TOS), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TRES DE MAIO (74/11100001393) - LUCIANA PERTILE
0015- 70063533731 (CNJ: 38751-27.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - 0027- 70063533566 (CNJ: 38734-88.2015.8.21.7000) - KIELING (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA0004- 70063532584 (CNJ: 38636-06.2015.8.21.7000) - PORTO ALEGRE (1/11400937524) - THAIS TEIXEIRA SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA BARPP (ADV(S) JACSON SIMON), RECORRENTE; 11200009113) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO CAROLINA SOARES MARTINS CORREA, CAMILA RI11300102668) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE GUIMARAES, ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR- BEIRO DE ABREU), RECORRIDO(A).
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA MELLO BUARQUE RIBEIRO), RECORRIDO(A).
RENTE; NESTOR DALLAGNESE (ADV(S) ANGELICA VON
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; SOLANGE HANSEN DE
BOROWSKY,
ANA
CLAUDIA
BUSANELLO),
LIMA (ADV(S) RICARDO ZINN DE CARVALHO),
0006- 70063536908 (CNJ: 39068-25.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
0016- 70063533780 (CNJ: 38756-49.2015.8.21.7000) MARCOS (128/10900009970) - ARB TERRAPLANAGEM E
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100381880) - BV FINANCEIRA S A CREDITO 0028- 70063533707 (CNJ: 38748-72.2015.8.21.7000) - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LUIS
0005- 70063532626 (CNJ: 38640-43.2015.8.21.7000) - FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ AUGUSTO BERTUOL DE MOURA, ADRIANA DOS SANSEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEA- 11200005037) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TOS PASQUALI, MARIA ISABEL ANGONESE
11300073560) - PIERINA CEMIN RUFFATO (ADV(S) QUELI DO, LUIZ HENRIQUE BONA TURRA), RECORRENTE; (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS MAZZOCCHI), RECORRENTE; BANCO DO ESTADO DO
CONTE, TOMAZIA DA SILVA GUSMAO), RECORRENTE; ANTONIO MARCOS DA SILVA (ADV(S) TELMO LUIS KOTHE HAGEMANN, LISIANE PENZ NEGRUNI), RE- RIO GRANDE DO SUL S. A (ADV(S) LUIS ALCINDO
CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) INGRID NEHLS DIAS, DINOR JOSE SIMON), RECORRIDO(A). CORRENTE; OLDIO GOSENHEIMER (ADV(S) ANGELI- CARBONE COSTA, GILBERTO PEDROSO DA SILVA),
EMANUELE HOFFMANN, MARIANA MICHELON),
CA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0017- 70063533822 (CNJ: 38760-86.2015.8.21.7000) 0007- 70063536965 (CNJ: 39074-32.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SANTANA
0006- 70063532659 (CNJ: 38643-95.2015.8.21.7000) - DO LIVRAMENTO (25/11200033202) - BANCO
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO EXTRAORDINARIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000013279) - NOVO HAMBURGO (19/10500594686) - OI S A (ADV(S) CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; CIN- 0029- 70063532857 (CNJ: 38663-86.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORREN- TIA DAIANE MAIOTTO CLIPES (ADV(S) MARCOS PAULO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ROCKENBACH, KARINA ROSA BRACK), RECORRENTE; JOSE NICOLAU LEHNEN , E OUTROS (ADV(S) DA SILVA ACOSTA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103397444) - TE; PAULO COSTA PRADO (ADV(S) JOSE VECCHIO FILOURENCO GASPARIN, VANESSA UTZIG, GUSTAVO
CRISTIANE
SACHETTI
(ADV(S)
MAURICIO LHO, NAIANA PACHECO BLEICKER), RECORRIDO(A).
MENEGHETTI), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
0018- 70063533905 (CNJ: 38768-63.2015.8.21.7000) - MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA 0008- 70063536981 (CNJ: 39076-02.2015.8.21.7000) 0007- 70063532683 (CNJ: 38646-50.2015.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG SARANDI POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 13.VARA CIVEL FORO CEN- 11200376111) - ITAIMBE JAPAN VEICULOS LTDA (ADV(S) RECORRIDO(A).
PORTO ALEGRE (1/10900812587) - FERNANDA MELLO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11101643910) - ROSANE BAR- AIRTON RIBEIRO DA SILVA, MARCELO STEFANI DA
DUTRA (ADV(S) RODRIGO NOGUEIRA MACHADO,
ROS DA SILVA (ADV(S) PRISCILLA SOUZA AGASSIS, COSTA), RECORRENTE; UNICONS - UNIAO NACIOANDRE BASSANI SQUEFF, CLARICE BRESLER
ADRIANA RODRIGUES CAMARGO - SEM PROCURA- NAL EM DEFESA DE CONSUMIDORES CONSORCIA- 0030- 70063532873 (CNJ: 38665-56.2015.8.21.7000) - ANTONELLO, LETICIA SILVA DOS SANTOS), RECORÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; BETTIOLESSE DOS (ADV(S) PAULO RENE ESTEVES SOARES, LUCIANO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RENTE; FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL LTDA
ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) MOYSES PACHECO CHEDID, ALBERTO LIMA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101697726) - (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI), RECORRIDO(A); MONDANIEL DEMARTINI, NICOLAS FRANCO BÖHMER - SEM WUNDERLICH), RECORRIDO(A).
LORENI RUTHILT SCHNEIDER (ADV(S) MAURICIO TREAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA (ADV(S)
PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE FELIPE SANCHOTENE TRINDADE, ALEXANDRE SERPA
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO TRINDADE, LUANA FERLAUTO, THALES PONTES
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE LEAO), RECORRIDO(A).
0008- 70063532725 (CNJ: 38650-87.2015.8.21.7000) ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA 0019- 70063532899 (CNJ: 38667-26.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202277005) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
0009- 70063537021 (CNJ: 39080-39.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SUL (35/11100056605) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER, SUL (ADV(S) LEANDRO DAUDT BARON, FLAVIA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 10800332559) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; FRANCINE SUSANA DE CESARO), RECORRENTE; LIGIA BEATRIZ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
KAREN MULITERNO DE ANDRADE (ADV(S) KAREN
XAUBET OLIVERA (ADV(S) ROBERTA SIRANGELO KARLING DA ROSA (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
MULITERNO DE ANDRADE, JANE PIZZONI, SIMONE
CAUDURO, ANTONIO MARCOS SOARES BORGES), DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
PAULSEN PANATO), RECORRENTE; PONTO ALTO ENLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
GENHARIA LTDA (ADV(S) CARLOS ALBERTO MACEDO
DIRETORA.
DE ALBUQUERQUE, MARIANA POLYDORO DE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
ALBUQUERQUE DIEFENTHÄLER, JORGE MARIO
0009- 70063532774 (CNJ: 38655-12.2015.8.21.7000) - 0020- 70063532915 (CNJ: 38669-93.2015.8.21.7000) ROSES MONTEIRO), RECORRIDO(A).
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 7.VARA SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100034667) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
11100289080) - PROLABHO DISTRIBUIDORA DE PRO- (ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
0010- 70063537047 (CNJ: 39082-09.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DUTOS PARA SAUDE LTDA (ADV(S) CLAUDIO LEITE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), RECORDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
PIMENTEL), RECORRENTE; CARLOS MOREIRA CAR- RENTE; EDI DE CAMPOS SILVEIRA (ADV(S) ROBERTA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 260/15
DOSO (ADV(S) TIAGO D‘AVILA ESMERALDINO, MARCIO ZANOTELLI MORAIS, CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS),
11400274533) - CARMEN UEZ SILVA , E OUTROS (ADV(S)
MACHADO IRION), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE OS- RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA DECIO LUIZ FRANZEN, GUSTAVO ANTONIO ROTT),
VALDO PACHECO GEYER , REPRESENTADO PELO
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
INVENTARIANTE, FERNANDO TONET DA SILVA SEM
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
0021- 70063533251 (CNJ: 38703-68.2015.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
11200016100) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0010- 70063532790 (CNJ: 38657-79.2015.8.21.7000) - (ADV(S) LEANDRO DAUDT BARON, TIAGO BONA), RE0011- 70063537062 (CNJ: 39084-76.2015.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CORRENTE; RUDI VANIA CARPENEDO BACCIN (ADV(S)
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL
SARANDI (69/11300014401) - ILSI SCHMITZ WINCK , LUIZ CARLOS GHISSELLI JUNIOR), RECORRIDO(A). 0001- 70063536049 (CNJ: 38982-54.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301678059) DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA WILSON RIBER HAMILTON DANTA , E OUTRA (ADV(S)
SARANDI (ADV(S) DIONE MARIA GREGIANIN),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302637399) - GUSTAVO BERNARDI), RECORRENTE; MULTIPLAN
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0022- 70063533269 (CNJ: 38704-53.2015.8.21.7000) - NELI TERESINHA SAUSEN MALMANN (ADV(S) JORGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (ADV(S)
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO AIRTON BRANDAO YOUNG, JEVERTON ALEX DE OLI- ANDRE LUIS NIEDERAUER SILVEIRO, RICARDO
SUL (35/11100056460) - ESTADO DO RIO GRANDE DO VEIRA LIMA, ANA CRISTINA HEERBACH, CLARISSA BORGES RANZOLIN, ELISA NIEDERAUER SILVEIRO,
BUENO, HENRIQUE ZANDONA), INTERESSADO(A).
SUL (ADV(S) FLAVIA SUSANA DE CESARO, VICTOR KOLLET BRENNER, RODRIGO SPIGOLON MONTANO, GUILHERME GUIMARAES, RICARDO BORGES FORHERZER DA SILVA), RECORRENTE; ROSANA CAROLINE DE CASSIA CADORA), RECORRENTE; ES- TES DE OLIVEIRA, VASCO MAESTRI TRINDADE,
APELLANIZ VOLKART (ADV(S) DENISE BALLARDIN, TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE RICARDO LEAL DE MORAES, IGOR BIMKOWSKI
0011- 70063532824 (CNJ: 38660-34.2015.8.21.7000) - JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, ROSSONI, LAURA WOLFF PLETSCH), RECORRIDO(A).
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
PELOTAS (22/10900225751) - NEIVA HESSLER UCKER
(ADV(S) VILSON FARIAS, LUCIANE DA COSTA CHA0012- 70063537070 (CNJ: 39085-61.2015.8.21.7000) VES, JACQUELINE ELLERT DE SOUZA), RECORREN- 0023- 70063533301 (CNJ: 38708-90.2015.8.21.7000) - 0002- 70063536551 (CNJ: 39033-65.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
TE; BANCO BMG S A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2.VARA FAZENDA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
AUTOS RECORRIDO(A); CREDISUL - CREDITO (109/11200030415) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303299985) - GILBERTO JOSE DA ROCHA (ADV(S)
COBRANCA E REPRESENTACOES LTDA , SEM REPRE- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS 10502706213) - HELMUT ULFEZER (ADV(S) RAFAEL GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANKOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; GEMANETE SCHEIBE, LISIANE BARRETO COGO), RECORRENTE; CO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ARMIGLIATO ANDREIS (ADV(S) EMANUELEN DALLASTA, ESPOLIO JACINTO PONCIO (ADV(S) LAURY ERNESTO CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
KOCH, LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER, MARIANA DE AVILA), RECORRIDO(A).
MAURICIO OLTRAMARI), RECORRIDO(A).
PORTO KOCH), RECORRIDO(A); MARIA THEODORA
DORNELLES DE ARAUJO PONCIO- INVENTARIANTE
0012- 70063533236 (CNJ: 38701-98.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- 0024- 70063533350 (CNJ: 38713-15.2015.8.21.7000) - (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH, MARIANA PORTO 0013- 70063537096 (CNJ: 39087-31.2015.8.21.7000) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300244152) - DEJAIR DUTRA SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUPANCIRETA (76/ KOCH), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SEGUROS - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RODRIGUES (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, 11100012452) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUL (ADV(S) KATHIA MENEGOL, ANASTAZIA NICOLINI ALEGRE (1/11301915425) - UNIMED PORTO ALEGRE MARCELO MULLER DE ALMEIDA), RECORRENTE; (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, LUIS CARLOS CORDELLA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A). SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
6
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.495
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; LUIS CANOAS (8/11200221309) - BANCO SANTANDER BRACARLOS SCHMDT RODRIGUES DUTRA (ADV(S) ANDRE SIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
FIGUEIREDO DE ASSIS), RECORRIDO(A).
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE;
DANIELA DE ANDRADE (ADV(S) MAIQUE BARBOSA DE
SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ, TITO CLAUDIO MOURA
0014- 70063537112 (CNJ: 39089-98.2015.8.21.7000) - MOREIRA), RECORRIDO(A).
SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11100030148) - DOMINGOS FERNANDO ZUCHI , DOICA CARMINATTI
ZUCCHI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
GIRONDI KOFF, MURILO BORTOLOSSO), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERA- 0025- 70063537963 (CNJ: 39174-84.2015.8.21.7000) TIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
AUGUSTO VIONE DA ROSA, GUILHERME WURTH 11300070803) - LUIZ ANTONIO DE COL , MARIA CARSIMON), 002. RECORRIDO(A).
MEN MUSSOI DE COL (ADV(S) ANDERSON ANDRE
COLOMBO, MELISSA DE OLIVEIRA), RECORRENTE/
RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
0015- 70063537310 (CNJ: 39109-89.2015.8.21.7000) - SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- NASCIMENTO MARTINS, FERNANDO TEDESCO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301832562) - WILLY STURM MATOZO), RECORRENTE/RECORRIDO.
(ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR), RECORRENTE; FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- 0026- 70063539910 (CNJ: 39369-69.2015.8.21.7000) CIO ZIR BOTHOME, CAMILA TICIANE ROSA), SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RECORRIDO(A); OI S A (ADV(S) FABIO MILMAN, ALEGRE (1/11202645829) - UNIMED PORTO ALEGRE BENONI CANELLAS ROSSI), INTERESSADO(A).
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, KARINA REGINATTO DOS SANTOS), 001. RECORRENTE/ RECORRIDO; AUREA LOPES
0016- 70063537476 (CNJ: 39125-43.2015.8.21.7000) - DE OLIVEIRA (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA KARLA SCHUMACHER VITOLA), 002. RECORRENTE/
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO.
10600075749) - DANIEL CHIKA (ADV(S) INAIA REIS
FIGUEIREDO BORGES, LARISSA MICHELE DRUM,
REINALDO COSER, EDUARDO HAAS, ELISANGELA
RECURSO EXTRAORDINARIO
PRAMIO, JOAO BATISTA JORNADA BRAGA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GUSTAVO 0027- 70063536833 (CNJ: 39061-33.2015.8.21.7000) FREITAS CARDOSO, MONICA GOES DE ANDRADE SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101915774) MONTEIRO, FLAVIA PEREIRA CARPES, LUCIMARA DA CRISTINA SCHUCH DE OLIVEIRA (ADV(S) MAURICIO
SILVA POLVORA), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
0017- 70063538466 (CNJ: 39224-13.2015.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 19.VARA CIVEL FORO CEN- BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201824339) - MERENICE BUENO), RECORRIDO(A).
PIRES CARDOSO (ADV(S) ECIR DA SILVA FIGUEIREDO,
MARCIA FIGUEIREDO KERSCH), RECORRENTE;
LUDMILLA BYRUCHKO (ADV(S) ALEXANDRE NUNES 0028- 70063536841 (CNJ: 39062-18.2015.8.21.7000) MACHADO), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE STANISLAW SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
BYRUCHKO (ADV(S) WILSON ROSSI FILHO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103418352) LURDES MARIA RODRIGUES CERICATO (ADV(S) MAURECORRIDO(A).
RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
0018- 70063538714 (CNJ: 39249-26.2015.8.21.7000) - MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANPOSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/ DE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
10600009623) - TRACTEBEL ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSE ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
MOACIR SCHIMIDT, PRISCILA LEITE ALVES PINTO),
RECORRENTE; TENO CARLOS BEUX (ADV(S)
EVERSON LUIZ PANDOLFI, EDUARDO BEUX), 0029- 70063536858 (CNJ: 39063-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102424448) NEUSA FATIMA FERNANDES DE AZEVEDO (ADV(S)
0019- 70063538979 (CNJ: 39275-24.2015.8.21.7000) - MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL DEWES DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI
- CARAZINHO (9/11200041315) - DARIA ELVIRA STEDILE RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
CARAZINHO (ADV(S) TARSO DEVINCENZI SILVEIRA, VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA, TAILINGUI
BARBOZA ANHAIA CULLMANN), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0030- 70063536874 (CNJ: 39065-70.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103194993) NEIDE TERESA OSMARI UHLMANN (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
0020- 70063539282 (CNJ: 39306-44.2015.8.21.7000) - LINDENMEYER
SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
ALEGRE (1/11103552881) - LEANDRO LUIZ MODENA , E DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
OUTROS (ADV(S) RODRIGO ZAMBONI VILLA, ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH),
FRANCESCA SCALCO), RECORRENTE; UNIMED FRAN- RECORRIDO(A).
CISCO BELTRAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ADV(S) LILIANE GRUHN PAGANI, SILVIO SANTOS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDE BOITA), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0021- 70063539514 (CNJ: 39329-87.2015.8.21.7000) DIRETORA.
PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203071370) - FUNDACAO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) MIRIAN
SCHAIDHAUER DA SILVA, ANDRE CARLO FORTUNA
RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), RECORRENTE; MARIA DE LOURDES DAL PAI (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES, KATIA FERREIRA DE ALMEIDA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
MOYSES), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 261/15
0022- 70063540181 (CNJ: 39396-52.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200545940) - SUCESSAO DE DELMAR
AMADOR DOS REIS , REPRESENTADA POR SEUS SUCESSORES, ELZIRA TEREZINHA DOS REIS, ELZIMAR
RICARDO DOS REIS DEBORA REIS FAGUNDES
(ADV(S) ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRENTE/
RECORRIDO; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA
DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, ANDRE
FRAGA DELLA MEA), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063525786 (CNJ: 37956-21.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102508234) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), RECORRENTE; JOSE ALEXANDRE
SCHLAICH JUNIOR (ADV(S) GERALDO CESAR
FREGAPANI,
MARCELO
FABIANO
IORRA),
RECORRIDO(A).
0023- 70063540355 (CNJ: 39413-88.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200052567) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; JOEL DE SOUZA SOARES ME
(ADV(S)
GLADEMIR
LOPES
CABEZUDO),
0002- 70063534978 (CNJ: 38875-10.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11003452974) - CAIXA
0024- 70063540520 (CNJ: 39430-27.2015.8.21.7000) - DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FLACH, JOSUE HOFF DA COSTA), RECORRENTE; FA- ALEGRE (1/11300897636) - NICE BRANDAO DE AVILA
BIO JOSE DA SILVA (ADV(S) ZAURI ANTONIO BOTTAN (ADV(S) LOURENCO OSTERMAYER DINIZ DA COSTA,
TAINA ZIMMERMANN RAMAYANA MENDES), RECORJUNIOR), RECORRIDO(A).
RENTE; UNIMED FESP - FEDERACAO DAS UNIMEDS
DO ESTADO DE SP (ADV(S) MARIA ESTHER KUNTZ
0003- 70063534986 (CNJ: 38876-92.2015.8.21.7000) - GALVAO DE BARROS), UNIMED PORTO ALEGRE - SOC
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002132143) - CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES),
ANA DORALISE GRACA ARAUJO (ADV(S) ADRIANO RECORRIDO(A).
GRZYBOWSKI, MARCOS LAGUNA PEREIRA,
GIANCARLO RODRIGUES DE SOUZA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA 0014- 70063535199 (CNJ: 38897-68.2015.8.21.7000) CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302919327) RECORRIDO(A).
LUIZ ACCORSI (ADV(S) FABIANO ANDRIGHETTI
ZAMBONI), RECORRENTE; GOLDSZTEIN EMPREENDI0004- 70063534994 (CNJ: 38877-77.2015.8.21.7000) - MENTOS LTDA (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA BIANCHI, GABRIEL BOGADO DOS SANTOS),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103467868) - RECORRIDO(A).
JOAO FRANCISCO PERRUDE (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ES- 0015- 70063535256 (CNJ: 38903-75.2015.8.21.7000) TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202470212) OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
ANTONIO CESAR GONCALVES FIGUEIREDO (ADV(S)
0005- 70063535009 (CNJ: 38878-62.2015.8.21.7000) - RODRIGO PITOMBO VITOLA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002510091) SUMARA LUCIA LANGE SILVA (ADV(S) ADRIANO 0016- 70063535264 (CNJ: 38904-60.2015.8.21.7000) GRZYBOWSKI, MARCOS LAGUNA PEREIRA, CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) GIANCARLO RODRIGUES DE SOUZA), RECORREN- EXECUCOES CRIMINAIS DE SANTA MARIA - SANTA
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA (27/673510) - MINISTERIO PUBLICO , RECORROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RENTE; RAFAEL DA SILVA (ADV(S) JESSICA SOUZA
TONIOLO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0006- 70063535033 (CNJ: 38881-17.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301106667) BOLOGNESI EMPREENDIMENTO LTDA (ADV(S) PAULO
CESAR RUTZEN, GISELE MOREIRA GIL, PATRICIA
ROSA DA SILVA, CRISTIANE DA SILVA BARBOSA, SIDNEI
LUIZ
MANHABOSCO),
RECORRENTE;
ALESSANDRO DA SILVA CARDOSO (ADV(S) OLIVAR
SCHNEIDER, BRUNA LIZZIE SCHNEIDER, VILSON
CESAR JONER), RECORRIDO(A).
0007- 70063535066 (CNJ: 38884-69.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801073506) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
LAURO SARAIVA TEIXEIRA JUNIOR, LEONARDO
KRAMER DO PRADO), RECORRENTE; AMAURI CENCI
(ADV(S) ARMILO ZANATTA, DIANA CASARIN ZANATTA),
RECORRIDO(A).
0008- 70063535082 (CNJ: 38886-39.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300101750) ANDREIA BORBA COVASKI (ADV(S) THIAGO
FERNANDO FASOLO BONES), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA CEEE D (ADV(S) SOLANGE DONADIO
MUNHOZ, HELIO STEIN JUNIOR, PATRICIA CRISTINA
MACHADO DE CASTRO, DEIVI TROMBKA, RAFAEL DE
ALMEIDA PUJOL), RECORRIDO(A).
0017- 70063535272 (CNJ: 38905-45.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200000796) - JORGE LUIZ
GONCALVES DO CARMO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
RECORRENTE; CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVEST RENAULT DO BRASIL (ADV(S) MARCOS LEANDRO PEREIRA), RECORRIDO(A).
0018- 70063535330 (CNJ: 38911-52.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502464210) SUCESSAO DE CARLOS DA SILVA NAZARETH (ADV(S)
WAGNER CHAGAS DA SILVA), RECORRENTE;
EVANDRO AUGUSTO VEIT (ADV(S) JOSE RENATO BOPP
MEISTER, LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT, CASSIANO
MENKE, LEONARDO TSCHOEPKE LUDWIG, JONAS
FELIPE SCOTTA), RECORRIDO(A); EDUARDO
AUGUSTO VEIT (ADV(S) JONAS FELIPE SCOTTA),
INTERESSADO(A).
0019- 70063535389 (CNJ: 38916-74.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902733986) ELLY SILVEIRA DA ROCHA , MARIA HELENA DOS SANTOS ROCHA (ADV(S) GUILHERME EDUARDO SIMAO
LISBOA), RECORRENTE; L AMBROSINI DA SILVEIRA
ME (ADV(S) SERGIO LUIZ MAINIERI PAULON),
RECORRIDO(A); BANCO SANTANDER BRASIL S. A.
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0020- 70063535405 (CNJ: 38918-44.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601711622) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ODETE PEREIRA
FERNANDES (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRIDO(A).
0009- 70063535090 (CNJ: 38887-24.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801600611) ARTUR MANERA PAIM (ADV(S) JOSE LUIS ZANCANARO,
ROBERTO PACHECO TAPIA, SUSANA MARIA
VACILOTTO TAPIA, ROSANGELA ERNESTINA
BALDASSO, ANA LUISA CERCAL BATISTA
FERNANDES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE (ADV(S) ALEXANDRE MOLENDA, EDMILSON
0021- 70063535439 (CNJ: 38921-96.2015.8.21.7000) TODESCHINI), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/10300067630) - FRANCISCO RIBEI0010- 70063535140 (CNJ: 38892-46.2015.8.21.7000) - RO TELECHEA (ADV(S) JOSE LUIZ TEIXEIRA
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA MARCANTONIO, ROBERTO SIDNEY DAVIS JUNIOR,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302448995) - RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS, PAULO AGRIFOGLIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DAVIS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)
RODRIGO
GOES
NICOLADELI),
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA GUSTAVO
BUENO), RECORRENTE; SILESIA MARIA ROSA RECORRIDO(A); COOPERATIVA DA FRONTEIRA OESCALLEGARO (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS), TE DE CARNES E DERIVADOS LTDA , MAURO DANTE
RECORRIDO(A).
AYMORE LOPES (ADV(S) MIGUEL SILVA NETO),
INTERESSADO(A); WILSON CESAR ANTUNES DA COSTA (ADV(S) MARCO AURELIO RODRIGUES DA COSTA),
0011- 70063535157 (CNJ: 38893-31.2015.8.21.7000) - DI- INTERESSADO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11300104764) - TEREZINHA
COELHO DA ROSA (ADV(S) LUCIANO DE OLIVEIRA
REYES - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, MARCELA 0022- 70063535496 (CNJ: 38927-06.2015.8.21.7000) DA COSTA BUENO, ALEXANDRA BANDAS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
MASCARENHAS), RECORRENTE; HERVAL ADMINIS- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401595511) TRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) ANGELA BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
KLEIN, ANA PAULA BENDER), RECORRIDO(A).
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; GUIDO JOSE
SCHERER (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, ANA PAULA
0012- 70063535173 (CNJ: 38895-98.2015.8.21.7000) - JUWER), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400155755) - MARCIO DANIEL AJALA (ADV(S) EVA
ROSILENE DA SILVEIRA), RECORRENTE; SERASA 0023- 70063535512 (CNJ: 38929-73.2015.8.21.7000) EXPERIAN S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAMPO BOM (87/
LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
11100033214) - BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), RECORRENTE; DANIEL DA CRUZ
0013- 70063535181 (CNJ: 38896-83.2015.8.21.7000) - (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ
SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0024- 70063535546 (CNJ: 38932-28.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL URUGUAIANA
(37/11100089352)
BANCO
PANAMERICANO S/A (ADV(S) DANIEL SANTOS BORIN,
SERGIO SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO
BUARQUE RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE; ONEIDE NARDELI SILVEIRA BATISTA (ADV(S)
RODRIGO COSTA THOME), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70063535025 (CNJ: 38880-32.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102292223) MARIA TERESA RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0030- 70063535124 (CNJ: 38890-76.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303329574) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DALVA BEATRIZ DO NASCIMENTO (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 262/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063519011 (CNJ: 37279-88.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002568901) IARA MARIA BARBOSA TRIBOLI (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, ANA
AMELIA PIUCO, ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA
DE AZEVEDO, LEON HENRIQUE BERLATTO FAO
FISCHER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0002- 70063519276 (CNJ: 37305-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002383570) NILZA AZAMBUJA ALCANTARA (ADV(S) ADRIANO
7
GRZYBOWSKI, MARCOS LAGUNA PEREIRA), RECOR- BURGO ALVES (ADV(S) ANIBAL DA ROSA GOMES FI- - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LHO, MOACIR DONATO ROSA DE OLIVEIRA), CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE CARVALHO, CANDIDA ANDRADE
RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
VOLPATO, GABRIEL DA SILVA DANIELI), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0003- 70063520688 (CNJ: 37446-08.2015.8.21.7000) - 0015- 70063531933 (CNJ: 38571-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103424085) - (133/11000001797) - VALDOI ALVES DA SILVA (ADV(S) 0026- 70063531818 (CNJ: 38559-94.2015.8.21.7000) ROSEMARI DA COSTA MARTINS (ADV(S) CAMILA MEN- MAURICIO POKULAT SAUER, FRANCISLAINE SEGUROS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/
DES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS TREVISAN BALESTRIN), RECORRENTE; BANCO DO 11200016703) - BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GEEDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ES- BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA RALDO NOGUEIRA DA GAMA), RECORRENTE; RENE
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), INACIO KIST , E OUTROS (ADV(S) LOURENCO
GASPARIN), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0025- 70063535827 (CNJ: 38960-93.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11000079410) - NILVANA KUNZ (ADV(S)
PATRICIA HOFFMANN DOS SANTOS), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S)
FERNANDO JOSE BASSO, SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI, NATALIA PAZ DE CARVALHO), 0004- 70063520746 (CNJ: 37452-15.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103447182) LOURDES MARLENE WESELOVSKI DA SILVA (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECOR0026- 70063535280 (CNJ: 38906-30.2015.8.21.7000) - RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
11200003506) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO(A).
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; CARMEM RAQUEL LORENZ RENZ 0005- 70063520886 (CNJ: 37466-96.2015.8.21.7000) (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ), PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11301360814) - TARECORRIDO(A).
NIA GABRINSKI (ADV(S) EDIMARA SALETE SALAME,
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CARINA DA CUNHA
0027- 70063535306 (CNJ: 38908-97.2015.8.21.7000) - SEDREZ), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11300002714) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO 0006- 70063520910 (CNJ: 37469-51.2015.8.21.7000) GUIMARAES, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK), 11300065244) - MARCIO BARTELT OZORIO (ADV(S) KATIA
RECORRENTE; MARIA REGINA SCARANTTI (ADV(S) ROSANA TYSKA LARRONDA), RECORRENTE; BANCO
ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA FIBRA S/A (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY,
BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ), JANAINA GIOZZA AVILA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0028- 70063535421 (CNJ: 38920-14.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200053582) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANE
MENEGAZ MERCANTE), RECORRENTE; DEONILA ANA
VIDALETTI (ADV(S) PABLO SABADIN CHAVES),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.495 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015
0016- 70063532246 (CNJ: 38602-31.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11201845107) - COOPERATIVA HABITACIONAL MARCOS KLASSMANN
(ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA, PETER BARBOSA YEO), RECORRENTE; ADEMIR CANALI FERREIRA
, E OUTROS (ADV(S) ADEMIR CANALI FERREIRA,
LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES, FABIANA FRANCO TRINDADE, MARA LUIZA TAMIOZZO, MARIA DE FATIMA
MADRUGA FARIAS MENDES, PETER BARBOSA YEO),
RECORRIDO(A); INVASORES , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0027- 70063531834 (CNJ: 38561-64.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524240551) - FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; JUSSARA MARIA GOULARTE SCHAVINSKI (ADV(S)
GUILHERME
DE
CASTRO
BARCELLOS),
RECORRIDO(A).
0028- 70063532519 (CNJ: 38629-14.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11100034179) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
0017- 70063532279 (CNJ: 38605-83.2015.8.21.7000) - BARON), RECORRENTE; MARIA JACIRA PORTELA
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA BRATTI (ADV(S) ROBERTA ZANOTELLI MORAIS,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100690051) - CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; LEONIDAS DA SILVA REIS (ADV(S) ED- 0029- 70063532600 (CNJ: 38638-73.2015.8.21.7000) SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
SON FABIO EUZEBIO), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11301765954) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE0018- 70063532428 (CNJ: 38620-52.2015.8.21.7000) - LO CORREA DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SANNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA FAZEN- TOS, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA, DOUGLAS
DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CUNHA RIBEIRO), RECORRENTE/RECORRIDO; JOAO
10502704075) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE ORLI DA SILVA (ADV(S) OLAVO WILIMAR WENTZ
DO SUL SA BANRISUL (ADV(S) FLAVIO KOFF COULON, JUNIOR), RECORRENTE/RECORRIDO.
RODRIGO CARVALHO KOFF COULON), RECORREN0007- 70063521041 (CNJ: 37482-50.2015.8.21.7000) - TE; AIRTON ADENIR BOEIRA (ADV(S) ANA PAULA CARRECURSO EXTRAORDINARIO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CEN- DOSO REIF), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001585268) - ALESSANDRO
0030- 70063531503 (CNJ: 38528-74.2015.8.21.7000) PEREIRA RIBEIRO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO CREDIBEL S A (ADV(S) NELSON 0019- 70063532477 (CNJ: 38625-74.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102654737) PASCHOALOTTO), 002. RECORRIDO(A).
- SOLEDADE (36/11200030876) - DINHA COMERCIO DE VANESSA KUHN (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
CALCADOS LTDA (ADV(S) MARIVONE HARDT BETIOLLO, BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
0008- 70063521090 (CNJ: 37487-72.2015.8.21.7000) - CAROLINA PEREIRA DE MORAES DA CRUZ), RECOR- RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - RENTE; MILLA ARTEFATOS DE COURO LTDA (ADV(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA
PORTO ALEGRE (1/11103521390) - CREDIFIBRA S/A - ISABEL BARBIZAN, SILVIA MARIA MANDELLI SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) TREVISAN), RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
PRESTES), 001. RECORRENTE; ANTERO DOS SANTOS SILVA (ADV(S) NICELEN JOAQUIM BAPTISTA, 0020- 70063532493 (CNJ: 38627-44.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEVIVIAN MACHADO PARDAL DE ARAUJO), 002. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401386750) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RBS ADMINISTRACAO E COBRANCAS LTDA (ADV(S)
DIRETORA.
LEONARDO SANTANA DE ABREU, KARLA FALAVIGNA
0009- 70063521199 (CNJ: 37497-19.2015.8.21.7000) - STRINGARI - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RE- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO CORRENTE; EMERSON GABRIEL DA SILVA (ADV(S)
SUL (10/11200091990) - FLAVIO TERRES (ADV(S) AMIEL FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A DRUMM), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JANAINA GIOZZA AVILA, CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0021- 70063532543 (CNJ: 38632-66.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 263/15
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
0010- 70063521264 (CNJ: 37504-11.2015.8.21.7000) - REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11300698463) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SANTA ROSA (28/ GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
11200027830) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- IMOBILIARIOS S.A. (ADV(S) FERNANDO NOAL APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SILVANA FEIJO DORFMANN, RENATO NOAL DORFMANN, JAIRO NOAL RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NOAL), RECORRENTE; LEONARDO KRAUS (ADV(S) DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RUY NERI ROBALOS DA ROSA, GIANCARLO DE CAR- CARMEN CAMINO, GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA
VALHO), RECORRIDO(A).
STRINGHINI), RECORRENTE; NEI COMIS GARCIA
RECURSO ESPECIAL
(ADV(S) NEI COMIS GARCIA), RECORRIDO(A).
0011- 70063521314 (CNJ: 37509-33.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300023402) - AUREA SOARES
DE ALMEIDA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0022- 70063519359 (CNJ: 37313-63.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200003964) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
BARON), RECORRENTE; LIANE BEATRIZ GIARETTA
(ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
0012- 70063521355 (CNJ: 37513-70.2015.8.21.7000) - BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ),
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202190112) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COS- 0023- 70063520563 (CNJ: 37434-91.2015.8.21.7000) TA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ALESSANDRA FLO- SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
RES WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- 11100034098) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TE; MARIA CONCEICAO SPERLING , E OUTRO (ADV(S) (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS ROCKENBACH), RECORRENTE; SANDRA ANTONIETA
TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
SOLDATELLI NUNES (ADV(S) ROBERTA ZANOTELLI
MORAIS, CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS),
RECORRIDO(A).
0013- 70063521389 (CNJ: 37516-25.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201624143) - 0024- 70063520811 (CNJ: 37459-07.2015.8.21.7000) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLO- 11200028286) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RES WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
TE; MARIA DE LOURDES TASSINARI LINHARES (ADV(S) ROCKENBACH), RECORRENTE; ANA LUCIA
DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI, FALCKEMBACK MORAIS CABRAL (ADV(S) ELIZANE
VEIGA, JULIANA WERBERICH), RECORRIDO(A).
GILSON HERMANN KROEFF), RECORRIDO(A).
0014- 70063531909 (CNJ: 38568-56.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - PINHEIRO
MACHADO (117/11100002501) - RIVAR ROCHEL ALVES
(ADV(S) DORVAL LUIZ PEREIRA LATORRES), RECORRENTE; PAULO ROBERTO BURGO ALVES , ROSA EMILIA
0025- 70063531594 (CNJ: 38537-36.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300087650) - OLANDA SCHUCK SCHENKEL , ARNI
SCHENKEL (ADV(S) ANA PAULA ANSCHAU BASSO),
RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS
0001- 70063530992 (CNJ: 38477-63.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303482747) - PLINIO LOPES
JUNIOR (ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR VERGARA
DE ALMEIDA MARTINS COSTA), RECORRENTE; PETROS
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) FERNANDA LOPES MARIANTE ALVES, GILDA
RUSSOMANO GONCALVES DOS SANTOS, TANARA
MEDEIROS MARKOSKI), RECORRIDO(A); PETROBRAS
- PETROLEO BRASILEIRO S/A (ADV(S) MARCUS
LUCYANO SIQUEIRA DE ARAUJO), RECORRIDO(A).
0002- 70063531008 (CNJ: 38478-48.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA IBIRUBA (105/11200010923) - DARI ERNESTO PETRY ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
QUINZE DE NOVEMBRO (ADV(S) JACQUELINE
BRANDENBURG GUNTZEL HERMES), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ANDREIA ÜBER ESPINOSA
DRZEWINSKI), INTERESSADO(A).
0003- 70063531016 (CNJ: 38479-33.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201792852) - GENY
DOS SANTOS TEIXEIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO CACIQUE S A
(ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS, DAISY NOROEFE DOS
SANTOS KLEINERT), RECORRIDO(A).
0004- 70063531040 (CNJ: 38482-85.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- TRES COROAS (164/11200008240) - BV FINANCEIRA S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
8
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.495
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ALEX SCHOPP DOS SANTOS, GEOVANA PALERMO
CARPES, SIMONE REGINA FAVERO, GABRIEL DA ROSA
VASCONCELOS), RECORRENTE; WANISA ROENNAU
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ADRIANO HARTER
LESSA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) EDERLI SIQUEIRA ANANA, FELIPE DE SOUZA
ANANA, PEDRO DE SOUZA ANANA), RECORRENTE;
RICARDO RAMOS CONSTRUTORA LTDA (ADV(S)
CARLOS ROBERTO DE AVILA DIAS, GUINTHER MACHADO ETGES, FLAVIA DIAS ETGES), RECORRIDO(A).
0005- 70063531065 (CNJ: 38484-55.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200081523) - CLARICE TERESINHA SOUZA DE OLIVEIRA (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA
SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE CANOAS - CDL (ADV(S)
GREICE FONSECA STOCKER, VIVIAN FONSECA
STOCKER), RECORRIDO(A).
0017- 70063532121 (CNJ: 38590-17.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
10700001993) - TRACTEBEL ENERGIA S/A (ADV(S) JOSE
MOACIR SCHIMIDT, PRISCILA LEITE ALVES PINTO),
RECORRENTE; VILMAR STRADA (ADV(S) RAQUEL DO
CARMO TONELLO DE ALMEIDA, DANUSA MACHADO
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0006- 70063531081 (CNJ: 38486-25.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300085157) - BERNADETE
KLAINER (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE; CREFISA S/ A CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) ALBA ELIZABETH PIAS COELHO
- SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).
0007- 70063531107 (CNJ: 38488-92.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPEJARA
(135/11200023339) - BANRISUL (ADV(S) FILETO JAYMER
CIRINO, ALVARO JAYME CYRINO, PRISCILA VALENTE), RECORRENTE; E. B. F. DE FARIAS LULLO ME
(ADV(S) RONALDO FIORENTIN), RECORRIDO(A); IMP
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA
(ADV(S) CAMILE PRADO RAMOS PICCOLI, EDECLEIA
VANESSA GUIZZO), INTERESSADO(A).
0008- 70063531123 (CNJ: 38490-62.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11300067056) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC
COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), RECORRENTE; ROSALI TEREZINHA
BARCELOS (ADV(S) EDUARDO MORAIS NEDEL),
RECORRIDO(A).
0018- 70063532147 (CNJ: 38592-84.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11300301946) - LEONARDO
GREIS (ADV(S) CRISTIANO BAGGIO, SANDY AURELIO
RODRIGUES PRATES, VALMOR JUNIOR BAGGIO), RECORRENTE;
ROSSI
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E EURIABE EMPREENDIMENTOS S/A ,
CALIANDRA INCORPORADORA LTDA (ADV(S) SAMIR
SQUEFF NETO, ALFREDO ZUCCA NETO),
RECORRIDO(A).
0019- 70063532154 (CNJ: 38593-69.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11000333701) - SELVINO DANIELI , WILMA MARIA
BELLEBONI DANIELI (ADV(S) JOCINARA RADAVELLI
DOS SANTOS), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE
RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA
CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE CARVALHO, ANA MARIA
GAUTERIO TAVARES), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0006- 70063539506 (CNJ: 39328-05.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302102134) - MANOEL
ODILON COUTO DE COUTO (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO
0028- 70063532204 (CNJ: 38598-91.2015.8.21.7000) - DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA S.A. (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202043772) - RECORRIDO(A).
F1 SOLUCOES CONSULTORIA E INFORMATIZACAO
LTDA (ADV(S) MIGUEL PRESSER DA SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) 0007- 70063539522 (CNJ: 39330-72.2015.8.21.7000) ANDREA MARIA DA SILVA CORREA, RICARDO SEGUROS - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11303191351) - UNIMED PORTO ALEGRE HOFFMANN MUNOZ), RECORRIDO(A).
SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTD
(ADV(S) RUTH DE FATIMA TEIXEIRA LOPES, MARCELO
CORREA DA SILVA, DIOGO ANTONIO PEREIRA
RECURSO EXTRAORDINARIO
MIRANDA, MARIANA PETRUCCI LUBBE, FERNANDA
0029- 70063530968 (CNJ: 38474-11.2015.8.21.7000) - MOTTA D‘AVILA, ALINE GEWEHR SPOHR), RECORRENSERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA TE; OLIDES JOSE COTICA (ADV(S) CASSIO DEMETRIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102650693) - RETAMOZO MARTINEZ, VICTOR HUGO DE MOURA
GEOFRANIA ALVES DA ROSA BREHM (ADV(S) MAURI- ANDRADE), RECORRIDO(A).
CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0008- 70063539548 (CNJ: 39332-42.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100164537) - BANCO DO BRASIL
BUENO), RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; ELIETE & IOLANDA COMERCIO DE
0030- 70063530976 (CNJ: 38475-93.2015.8.21.7000) - CONFECCOES LTDA. (ADV(S) GELSON DOS REIS),
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103205790) SIMONE PATRICIA LAUX (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0009- 70063539589 (CNJ: 39336-79.2015.8.21.7000) MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAXIAS DO SUL (10/11300062355) - CREDIFIBRA S.A.
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, CARMEN SUZANA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
PRESTES), RECORRENTE; PAULO FREITAS (ADV(S)
RECORRIDO(A).
JULIANE FARINEA), RECORRIDO(A).
SOCIAL ELETROCEEE (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
FONTOURA JUCHEM), RECORRENTE; CELENTINA
REIS DA SILVEIRA (ADV(S) JONATHAN AGUIAR DE
CARVALHO), RECORRIDO(A).
0020- 70063532220 (CNJ: 38600-61.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11300024323) - MARIA DE LOURDES PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDE QUADROS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MUNICIPIO DE CARAZINHO (ADV(S) TARSO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DEVINCENZI SILVEIRA, ESTEVAN KRUMMENAUER DA
SILVA, TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN),
DIRETORA.
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
0009- 70063531339 (CNJ: 38511-38.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LISIANE LERSCH),
SEGUROS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ INTERESSADO(A).
11100070710) - EXCELSIOR SEGUROS S/A (ADV(S) PAULA
FERREIRA ARAUJO), RECORRENTE; MARLI
WILLEMBERG (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, 0021- 70063532261 (CNJ: 38604-98.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
PAULO SERGIO MAZZARDO), RECORRIDO(A); FEDE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL RAL DE SEGUROS S/A (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA GUAIBA (52/11200012890) - BANCO BONSUCESSO S/A
NOTA DE EXPEDIENTE N. 264/15
(ADV(S) IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA,
BARCELLOS), INTERESSADO(A).
WILLIAM BATISTA NESIO, CELSO HENRIQUE DOS SAN- VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
TOS), RECORRENTE; CLENICE WOLFF (ADV(S) JANETE APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0010- 70063531370 (CNJ: 38515-75.2015.8.21.7000) - AIDIKAITIS PREVIDELLI, FERNANDA MACHADO ARA- RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL UJO SCHNEIDER), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200999607) FLAVIO FREDERICO ROESE (ADV(S) GUSTAVO
BERNARDI, FELIPE DE CASTRO MUCELIN), RECOR- 0022- 70063532303 (CNJ: 38608-38.2015.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL
RENTE; SISTEMA FACIL INCORPORADORA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
IMOBILIARIA PORTO ALEGRE I - SPE LTDA (ADV(S) (3/11200002940) - SANDRA REJANE DA SILVA PACHECO 0001- 70024869018 (CNJ: 5718-90.2008.8.21.7000) ROBERTO LOPES DA SILVA, JOSE WALTER FERREIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL HONDA S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA CANOAS (8/10600135495) - BANCO DO BRASIL S/A
JUNIOR), RECORRIDO(A).
ROSA, LUCIANA RIBEIRO FREITAS), RECORRIDO(A). (ADV(S) ANA MARIA LONGARAY, PAULO CESAR
RUSCHEL), RECORRENTE; MARCIO SCHAFER (ADV(S)
0011- 70063532014 (CNJ: 38579-85.2015.8.21.7000) - DIALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA, RENATA
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL 0023- 70063532311 (CNJ: 38609-23.2015.8.21.7000) - L DAMASCENO FERREIRA), 002. RECORRIDO(A); BB
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301804380) - 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - JULIO FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INBRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ DE CASTILHOS (56/21400012888) - MARION DOS SAN- VESTIMENTO , BB ADMINISTRADORA DE CARTOES
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), TOS AGUIRRE (ADV(S) ROBERTO DE SOUZA BARBO- DE CREDITO S/ A (ADV(S) PAULO CESAR RUSCHEL),
RECORRENTE; RAQUEL FERNANDES BITTENCOURT SA), RECORRIDO(A); ROBERTO DE SOUZA BARBOSA INTERESSADO(A).
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO , JUIZ DE DIREITO DA VAR JUD DA COM DE JULIO DE
CASTILHOS , RICARDO DE SIQUEIRA MARTINS ,
TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0002- 70058441387 (CNJ: 36701-62.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
0012- 70063532022 (CNJ: 38580-70.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203113790) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANBRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
DE (23/11200018138) - CARMEN ALDACI GARCIA (ADV(S)
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEICARMEN ALDACI LISBOA GARCIA), RECORRENTE; 0024- 70063531024 (CNJ: 38480-18.2015.8.21.7000) - RA MONTEIRO), RECORRENTE; GUILHERME OMAR
WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA SILVA TRINDADE , E OUTROS (ADV(S) RODRIGO
JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI, GUILHERME FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800654670) - TONIAL), RECORRIDO(A); VERA IARA SANTARIANO
KARENINNE TORRES PETRY , DENISE ALMEIDA TOR- SANT ANNA (ADV(S) PACIFICO LUIZ SALDANHA, PAUMAICHRZAK DE SOUZA), RECORRIDO(A).
RES POSSAPP (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VAS- LO ROMAN NOGUEIRA, RODRIGO ORTIZ SALDANHA),
CONCELOS, MARTINA ALVES DE MORAES), RECOR- RECORRIDO(A).
0013- 70063532055 (CNJ: 38583-25.2015.8.21.7000) - RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LOCACAO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ ANA CRISTINA TOPOR BECK, LIDIO ALBERTO VARGAS,
11300016441) - INJETOBRAS COMERCIO DE BOMBAS ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0003- 70063505903 (CNJ: 35968-62.2015.8.21.7000) INJETORAS LTDA (ADV(S) ENIO DA SILVA BARRETO),
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 14.VARA CIVEL
RECORRENTE; JOSE LUIZ ALMEIDA ROSTIROLA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302905474) - A
(ADV(S) EVANDRO BORGES DA SILVA), RECORRIDO(A). 0025- 70063531131 (CNJ: 38491-47.2015.8.21.7000) - A ESCOVAR ALFARO , AGOSTINHO ALTAIR ESCOVAR
SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALFARO (ADV(S) RODRIGO MARINHO CHRISTINI),
ALEGRE (1/11201515832) - UNIMED PORTO ALEGRE - RECORRENTE; LUCIANO SANCHES NUNES , E OU0014- 70063532063 (CNJ: 38584-10.2015.8.21.7000) - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE- TRA (ADV(S) FABIANO DE LIMA RIBEIRO),
SEGUROS - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11200163395) LO CORREA DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SAN- RECORRIDO(A).
- ADELINA SOARES MENDES (ADV(S) MARCELO SOA- TOS, CHRISTIAN PFEIFER KOELLN, KARINA REGINATTO
RES MENDES), RECORRENTE; UNIMED PELOTAS DOS SANTOS), RECORRENTE; JOSE PEDRO DA SILVA
(ADV(S) EDUARDO DOS SANTOS LOPES), (ADV(S) RODRIGO CUNHA MAESO MONTES, CARLOS 0004- 70063539449 (CNJ: 39322-95.2015.8.21.7000) GUSTAVO MIBIELLI SANTOS SOUZA), RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/10800287200) - GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS (ADV(S) RAFAEL FRAINER,
0015- 70063532071 (CNJ: 38585-92.2015.8.21.7000) - 0026- 70063531164 (CNJ: 38494-02.2015.8.21.7000) - HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR, VINICIUS COSTA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO VIDOR, PEDRO FIGUEIRO RAMBOR), RECORRENTE;
- CARAZINHO (9/11300091675) - ARLINDO CATARINO ALEGRE (1/11101617749) - UNIMED PORTO ALEGRE - SUSANA VIEIRA GUERREIRA (ADV(S) FELIPE DE LADOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE- VRA PINTO MORAES, GIOVANNA MAIOLI, SURIAN
MUNICIPIO DE CARAZINHO (ADV(S) TARSO LO CORREA DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SAN- VOGES DUTRA), RECORRIDO(A).
DEVINCENZI SILVEIRA, ESTEVAN KRUMMENAUER DA TOS, ANDRE FRAGA DELLA MEA), RECORRENTE;
SILVA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO HERIKA TRAPP FERREIRA (ADV(S) DAISSON SILVA
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH), PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA, RENNAN 0005- 70063539498 (CNJ: 39327-20.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA FARIA KRUGER THAMAY), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
PAROBE (157/10200020700) - COMERCIAL ELETRICA
BS LTDA (ADV(S) JULIO CEZAR, GINO RAFAEL
0016- 70063532113 (CNJ: 38589-32.2015.8.21.7000) - 0027- 70063532162 (CNJ: 38594-54.2015.8.21.7000) - VOLKART), RECORRENTE; MASSA FALIDA DE CALCAPROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL - PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - TORRES DOS VERA CRUZ LTDA (ADV(S) ADRIANA DE PAULA
PELOTAS (22/11300129008) - JANE DUARTE BASILIO (72/ 11100048214) - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE MACHADO MURADAS, GUSTAVO LUZ), RECORRIDO(A).
0010- 70063539647 (CNJ: 39342-86.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
11200008957) - CONDOMINIO EDIFICIO ALEXANDRIA
(ADV(S) NISETTY CAMPELLO PENNA REY), RECORRENTE; CONDOMINIO RESIDENCIAL QUEBRA-MAR
(ADV(S) MARILENA KARAM ZOGBI), RECORRIDO(A).
0011- 70063539670 (CNJ: 39345-41.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400751684) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) GUSTAVO GRANZOTTO
MANFRO), RECORRENTE; MAICON ROLLO
FERNANDES (ADV(S) JOAO ADAO CARDOSO AJALA),
RECORRIDO(A).
0012- 70063539688 (CNJ: 39346-26.2015.8.21.7000) LOCACAO - VARA - ESPUMOSO (46/10400009649) DALTRO CARDOSO (ADV(S) NAGIBE PORTELLA
MACIEL, MARCIANO DE MORAES), RECORRENTE;
NELCY MARIA BERTANI , MARIANGELA KUMMER
(ADV(S) ARILTON FABIO TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
0013- 70063539704 (CNJ: 39348-93.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11200047389) - ANTONIO ROGERIO
RAMBO (ADV(S) CRISTIANO MULLER, PRYSCILLA
HAUSEN RODRIGUES), RECORRENTE/RECORRIDO;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE/RECORRIDO.
0014- 70063539738 (CNJ: 39351-48.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300771454) - JACKSON
CARVALHO MELLO (ADV(S) ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
0015- 70063539746 (CNJ: 39352-33.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301349268) - THIAGO
DUARTE MARTINS MOREIRA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
0016- 70063539779 (CNJ: 39355-85.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301207056) CASSIA MALU LIMA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S/A (ADV(S) FLAVIO
SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CAROLINA
BACELLAR DA SILVA), RECORRIDO(A).
0017- 70063539787 (CNJ: 39356-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA JUDICIAL - TAPES (137/11000001440) - JOHN DEERE BRASIL LTDA (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA
ROSA, MATHEUS FRANCISCO SALDANHA NETO,
ADALGISA MARQUES, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO, PAMELA TRAMASOLI LANGELOH), RECORRENTE; ZINALDA SOUZA DE SOUZA SCHINOFF (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.495 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015
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GENESIO AMBOS MORAES - SEM PROCURAÇÃO NOS LO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES CORREA DE MOURA (ADV(S) VANDERLEI POMPEO DE
AUTOS, MARCIA VIEIRA MORAES - SEM PROCURA- FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECOR- MATTOS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
ÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).
RENTE; ALDO DA ROSA PEREIRA (ADV(S) JOEL VIDOR, RECORRIDO(A).
DIOGO DE BARROS VIDOR), RECORRIDO(A).
0018- 70063539795 (CNJ: 39357-55.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203072814) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; INICIATIVA PRODUCOES CINEMA E
VIDEO LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
KARINA VALESCA FERREIRA LINS, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS, RENATO SCHENKEL DA CRUZ,
JULIANA CHUNG - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS),
RECORRIDO(A).
0019- 70063539829 (CNJ: 39360-10.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL - CANOAS (8/10900013379)
- LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) CARLA
PINTO DA COSTA, JOANA RECH), RECORRENTE;
ALBERTO PADILHA , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
0020- 70063539860 (CNJ: 39364-47.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303031745) NEOLANGE CULAU BRANDAO (ADV(S) ELTON ALTAIR
COSTA), RECORRENTE; BUNGE FERTILIZANTES S A
(ADV(S) JORGE LUIS ZANON, VINICIUS DUARTE
BARNES, DOMENICA VIDOR PELINI, MILENI MONTEIRO
MACHADO), RECORRIDO(A).
0021- 70063539894 (CNJ: 39367-02.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102446743) CRIFFER INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA (ADV(S)
EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI
FAGUNDES, PEDRO OLIVEIRA JOBIM DEITOS, JULIANA
COSTA DA SILVEIRA, VITORIA BASTOS BERNARDI,
NATALIA WOLOSKI HÜBER), RECORRENTE; FABBRO
ENGENHARIA S/C LTDA (ADV(S) EDUARDO
GROSSMANN DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0028- 70063540207 (CNJ: 39398-22.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303360714) BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S/A (ADV(S) IVO WAISBERG, MARCIO ASBAHR
MIGLIOLI), RECORRENTE; INDUSTRIA DE PELES PAMPA
LTDA. (ADV(S) FABIO MAIER ALEXANDRETTI),
RECORRIDO(A).
0029- 70063541437 (CNJ: 39521-20.2015.8.21.7000) SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202563610) - UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTD
(ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, CARLOS
SPINDLER DOS SANTOS, FERNANDA MOTTA D‘AVILA,
FERNANDA PIVA GOMES), RECORRENTE; MARIA
CRISTINA BARTH MORE (ADV(S) TANISE QUADROS
FOCHESATTO, JAYME EDUARDO ROSA DE MIRANDA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70063539415 (CNJ: 39319-43.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11302077539) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SOLANGE MARIA ORTIGARA CANSAN (ADV(S) EUNICE
DIAS CASAGRANDE, JULIANE PIRES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0031- 70063539605 (CNJ: 39338-49.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100054419) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO, ROSELAINE
ROCKENBACH, OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE), RECORRENTE; HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA
E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) CLAUDIO LEITE
PIMENTEL, DEISE GALVAN BOESSIO), RECORRIDO(A).
0022- 70063539993 (CNJ: 39377-46.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.VARA CIVEL - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALVORADA (3/11400064345) - ALVACIR DUTRA DE MELO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ME - CASAS DE MADEIRA GENILDO (ADV(S) ANTONIO
DIRETORA.
VIANNA XAVIER, JACQUES VIANNA XAVIER, MARCOS
LONGARAY), RECORRENTE; VANESSSA DIAS DE OLI- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
VEIRA (ADV(S) JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA),
RECORRIDO(A).
0016- 70062911045 (CNJ: 483667-18.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11200125851) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA
DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES), RECORRENTE;
0006- 70062758750 (CNJ: 468438-18.2014.8.21.7000) - SUCESSAO DE BRASIL DE CAMPOS , REPRESENTADA
SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO POR, HELENA MARIA DORNELES DE CAMPOS (ADV(S)
ALEGRE (1/10802501854) - HOSPITAL NOSSA SENHO- JAIR BECK FILHO), RECORRIDO(A).
RA DA CONCEICAO S.A. (ADV(S) MARIO DE FREITAS
MACEDO FILHO, ANALUCIA TERRA PEIXOTO, MARIA
FERNANDA LONGHI SPONCHIADO, PAMELLA BELLONI 0017- 70062944038 (CNJ: 486966-03.2014.8.21.7000) GOLOMBIESKI, ANGELA BASSO PRETTO), RECORREN- DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMTE; ILTON MACHADO PEREIRA , NERCI CAIRUGA PE- BURGO (19/11100069795) - FIBRA S.A. INDUSTRIA E
REIRA (ADV(S) MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA, COMERCIO (ADV(S) DANIEL CARLOS TRENTIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RAQUEL BERNARDES), RECORRIDO(A).
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0007- 70062763412 (CNJ: 468904-12.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700464488) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; BEATRIZ AUGUSTA
DALL’AGO (ADV(S) OTAVIO LIMA IGLESIAS),
RECORRIDO(A).
0008- 70062763636 (CNJ: 468926-70.2014.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300002930) - ESPOLIO DE THEREZINHA DA ROSA
HELLER , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE,
ELIANE DA ROSA HELLER (ADV(S) ANTONIO JANYR
DALL AGNOL JUNIOR, ANTONIO GUILHERME TANGER
JARDIM, DEISE ADENI COCARO NICOLA TANGER JARDIM), RECORRENTE; AGROPASTORIL DO CONDE LTDA
, BERNARDI INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
(ADV(S) ALCINDO GOMES BITTENCOURT, GILVAN RIBEIRO CAMPESATO), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE
ELIZABETH DA ROSA HELLER , ELIANE DA ROSA
HELLER (ADV(S) GIULIANO CORREA DE BARROS
NUNES,
NICOLA
STRELIAEV
CENTENO),
INTERESSADO(A).
0018- 70062973920 (CNJ: 489955-79.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200532750) ALFREDO MELLO (ADV(S) MANFREDO ERWINO
MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
0019- 70063006043 (CNJ: 493167-11.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401170820) - FUHRELORENZ SUA ATACADISTA DE
ALIMENTOS LTDA , E OUTROS (ADV(S) VIRGINIA REIS
LOBATO FLORES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0020- 70063007835 (CNJ: 493346-42.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901421700) - VRG - LINHAS AEREAS
S.A (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI,
KARINA GROSS MACHADO), RECORRENTE; ANDEP ASSOCIACAO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS
DOS PASSAGEIROS (ADV(S) MARCELO DE OLIVEIRA
0009- 70062815139 (CNJ: 474076-32.2014.8.21.7000) - SANTINI, CLAUDIO CANDIOTA FILHO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO
JACUI (161/11100002187) - JOAO IBANEZ DA SILVA
(ADV(S) EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO, 0021- 70063019574 (CNJ: 494520-86.2014.8.21.7000) ALAN DIONI DAGORT), RECORRENTE; MUNICIPIO DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SALTO DO JACUI (ADV(S) RENAN BRAATZ), LAJEADO (17/11100054353) - ARXO INDUSTRIAL DO
BRASIL LTDA (ADV(S) CHARLES P. ZIMMERMMANN,
RECORRIDO(A).
SCHEILA FRENA KOHLER, FERNANDA SEARA), RECORRENTE; COMERCIO DE COMBUSTIVEIS G.S. LTDA
0010- 70062830492 (CNJ: 475612-78.2014.8.21.7000) - - ME (ADV(S) DARLAN MACHADO SANTOS),
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVEL RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100926705) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO
FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RE- 0022- 70063026264 (CNJ: 495189-42.2014.8.21.7000) CORRENTE; ALAIDE DIAS GONCALVES (ADV(S) REPRESENTACAO COMERCIAL - 4.VARA CIVEL - CADANIEL DEMARTINI, CHRISTIAN DUARTE PIRES, NOAS (8/11100230390) - SUSZEK & SUSZEK LTDA
NICOLAS FRANCO BÖHMER), RECORRIDO(A); LETICIA (ADV(S) PAULO RICARDO FETTER NUNES), RECORGONCALVES E OUTROS (ADV(S) DANIEL DEMARTINI, RENTE; SINIMPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CHRISTIAN DUARTE PIRES, NICOLAS FRANCO (ADV(S) FABIANA DE SOUZA RAMOS, ROBERTA DE
VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS), RECORRIDO(A).
BÖHMER), INTERESSADO(A).
0023- 70063540033 (CNJ: 39381-83.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100303368) NOTA DE EXPEDIENTE N. 266/15
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; LUIZ CARLOS DE MELO (ADV(S) CLAUDIO NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
MACIEL BERTOLDI, LUIZ FERNANDO GAMA DE PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0011- 70062853452 (CNJ: 477908-73.2014.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 10.VARA
RECURSO ESPECIAL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0024- 70063540058 (CNJ: 39383-53.2015.8.21.7000) 11202010793) - LENIO SERGIO CAMARGO MANCIO ,
DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - TRES CORO- 0001- 70057427791 (CNJ: 467406-12.2013.8.21.7000) - SCALA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA (ADV(S) PAUAS (164/10600006816) - ESTADO DO RIO GRANDE DO RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO LO LOURIVAL NOBLE CLAVE, PAULO LOURIVAL NOBLE
SUL (ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200788517) - SAMUEL CLAVE JUNIOR), RECORRENTE; LA PIZZA MIA LTDA ,
RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO, NEI CRISTIANO MERKEL (ADV(S) LISANDRO GULARTE CELOMAR WALTER SCHWALM (ADV(S) MARCIA
FERNANDO MARQUES BRUM, GUILHERME DE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES), RECORREN- ELIZABETE MACHADO, EDSON RODRIGUES DE
ESCOBAR GUASPARI), RECORRENTE; CALCADOS TE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALMEIDA), RECORRIDO(A).
LAUFLAMAR LTDA (ADV(S) LAURENCE BICA ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ),
MEDEIROS, GUSTAVO BOLZAN, LISANDRO DOS REIS), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); ADEMAR ALFREDO WILBERT ,
0012- 70062872833 (CNJ: 479846-06.2014.8.21.7000) CIRLEY ROSALI WILBERT (ADV(S) ZELI BENEDETTO,
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 10800055823)
MAGALI HELENA FLOCKE HACK, CAROLINA BECK), 0002- 70057851917 (CNJ: 509818-55.2013.8.21.7000) - - NILZETE DUARTE (ADV(S) VERA REGINA CORREA,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN- ELANA CORREA DA FONSECA), RECORRENTE/RERECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200664133) - MARCIA CORRIDO; SAS - SISTEMAS DE ADMINISTRACAO DE
CRISTIANE GOULART DOS SANTOS (ADV(S) WALTER SAUDE LTDA (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SIL0025- 70063540074 (CNJ: 39385-23.2015.8.21.7000) - DE OLIVEIRA MONTEIRO, MARIA EDUARDA DUTRA VA, GIORDANO CATUCCI BOZA), RECORRENTE/ REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; CAMARA DE DI- CORRIDO.
- SANTO ANGELO (29/10700028604) - CLENI MORAES RIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
PEIXOTO (ADV(S) ANTAO BATISTA DE BRUM, MAURO JAMILE TERRA OLIVEIRA, LAURA FIGUEIRO
AMARAL BRUM, CLAUDIO CAVALHEIRO, KATIELLI FERNANDES), RECORRIDO(A).
0013- 70062890389 (CNJ: 481601-65.2014.8.21.7000) ORTIZ DA CRUZ, DANIEL MAYER DE BRUM), RECORSERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO
RENTE; LUIZ ANDREAZZA (ADV(S) MARCELO
JACUI (161/11100002586) - ZENILDA DO CARMO COSTA
CACINOTTI COSTA, CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI 0003- 70058494915 (CNJ: 42054-83.2014.8.21.7000) - TERRAS (ADV(S) EUNICE HELENA PEREIRA DE CARJUNIOR), RECORRIDO(A); JORGE ALBERTO BECKER RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- VALHO, ALAN DIONI DAGORT), RECORRENTE;
,
SEM
REPRESENTAÇÃO
NOS
AUTOS TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301192733) - SERASA S/A MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI (ADV(S) RENAN
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORREN- BRAATZ), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
TE/ RECORRIDO; ALZIRA DE FATIMA OLIVEIRA
ANTUNES (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM,
0026- 70063540124 (CNJ: 39390-45.2015.8.21.7000) - MATHEUS VALENZUELA MOTA, SANDRO MARQUES 0014- 70062891486 (CNJ: 481711-64.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL ELIAS), RECORRENTE/RECORRIDO.
JACUI (161/11100002519) - BEATRIZ MARQUES RUTZEN
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202600213) (ADV(S) EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO,
TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA
IMOBILIARIA ALVORADA II- SPE LTD (ADV(S) LAURA 0004- 70062447149 (CNJ: 437277-87.2014.8.21.7000) - ALAN DIONI DAGORT), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
COUTO GRASSI, PABLO BERGER, JOSE WALTER DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JU- SALTO DO JACUI (ADV(S) RENAN BRAATZ),
FERREIRA JUNIOR), RECORRENTE; CAROLINA DICIAL - CANELA (41/11300016135) - VERCIDINO RECORRIDO(A).
KRIEGER MARANGONI (ADV(S) MATHEUS PETROVICH CORREA DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORVIDAL,
GABRIEL
ZIMMERMANN
MOURA), RENTE; MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) CARLA
RECORRIDO(A); RIAL IMOVEIS-LTDA (ADV(S) ARTUR FERNANDA CARVALHO THOEN, JERONIMO TERRA 0015- 70062910443 (CNJ: 483607-45.2014.8.21.7000) VAUCHER RODRIGUES, LEANDRO LUIS PEREIRA, ROLIM, GUSTAVO BAUERMANN, LETIZIA CASARIL), RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRANRECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE (23/11000154011) - ANTONIO DE CHRISTO FURTAADRIANA DE LEAO TOPAL), INTERESSADO(A).
(ADV(S) ALINE FAYH PAULITSCH, CAROLINE DA CAS DO GOMES JUNIOR , E OUTROS (ADV(S) RAFAEL
TREMPER LEONETTI, LESTER PIRES CARDOSO, BRUBIASI), INTERESSADO(A).
NO MUNOZ DA SILVA CONCEICAO), RECORRENTE;
0027- 70063540199 (CNJ: 39397-37.2015.8.21.7000) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200013790) - CIA DE CREDITO, 0005- 70062700042 (CNJ: 462567-07.2014.8.21.7000) - CORSAN (ADV(S) MIREILA LUIZ DA TRINDADE
EDUARDO
ORLANDINI),
FINANCIAMENTO E INVEST RENAULT DO BRASIL CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - STROSCHOEN,
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAU- VARA - SANTO AUGUSTO (123/21300001700) - EDEMAR RECORRIDO(A).
0023- 70063072300 (CNJ: 499793-46.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200166221) - ORDILANIO
PRESSER (ADV(S) VANDERLEI LUIS WILDNER,
ALBERTO DE MARCO DICK, FERNANDO PINTO VALIM
DE ANDRADE), RECORRENTE; CIRCULO OPERARIO
CAXIENSE (ADV(S) DURVAL LUZ BALEN, EDUARDO
BRIDI, MARCO ANTONIO MELERE, INGRID EMANUELE
HOFFMANN, MARIANA MICHELON), RECORRIDO(A).
0024- 70063072565 (CNJ: 499819-44.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901836129) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN), RECORRENTE; LUIS CARLOS DE
REZENDE BONAMIGO , E OUTROS (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH,
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRIDO(A).
0025- 70063073878 (CNJ: 499950-19.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA - FARROUPILHA (48/
10600001300) - CREDIGO FOMENTO MERCANTIL LTDA
(ADV(S) GILVANIA HOFFMANN STORMOVSKI TROES,
ANDRE VON BERG, JOSIANE INES CASA SOARES),
RECORRENTE; NA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (ADV(S) EDUARDO GUELFI ROMANI),
RECORRIDO(A).
0026- 70063076046 (CNJ: 500167-62.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA VERANOPOLIS (78/10900027530) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; J.
MELLO & CIA. LTDA , RICARDO PAULO PANISSON
(ADV(S) FERNANDO ANTONIO ZANELLA, MARCELO
BRAUN BURGER), RECORRIDO(A); JOSE JULIO DAL
PAI DE MELLO , INES MARIA ARBOIT DE MELLO (ADV(S)
TIAGO REY FARINA, VINICIUS FELTRACO, LUCIO
MARCO SOARES), INTERESSADO(A); ROSANE
FOCHESATTO PANISSON (ADV(S) FERNANDO ANTONIO ZANELLA, MARCELO BRAUN BURGER),
INTERESSADO(A).
0027- 70063103550 (CNJ: 502918-22.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10700257341) - LELIS CLENIR SILVEIRA (ADV(S)
ERCI MARCOS SABEDOT, DEISE VILMA WEBBER TRIN-
10
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.495
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DADE), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
(ADV(S) LAURI ROMARIO SILVA, PEDRO PEREIRA DE DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SOUZA, EDUARDO BERTOGLIO, LEONARDO DA RO- ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
CHA DE SOUZA, KARIN COMANDULLI GARCIA, FABRICIO BALBINOTTI FERRARI), RECORRIDO(A).
0038- 70062904602 (CNJ: 483023-75.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102187012) RENATI CLAUDETE PEITER BENTLIN (ADV(S) MAURI0028- 70055844260 (CNJ: 309053-68.2013.8.21.7000) - CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETU- MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
LIO VARGAS (50/11200014296) - BANCO DO BRASIL S/A RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECOR- ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RENTE; FRANCISCO SANA (ADV(S) ALEXANDRE VIANA RECORRIDO(A).
KICH), 002. RECORRIDO(A).
0039- 70062926415 (CNJ: 485204-49.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102637123) DARLENE BUENO DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
0030- 70062843644 (CNJ: 476927-44.2014.8.21.7000) - BUENO), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302595416) - FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) 0040- 70062930284 (CNJ: 485591-64.2014.8.21.7000) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORREN- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
TE; NELSI OLIVA BALEM (ADV(S) IRACI MARIA DALLA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103198255) VECCHIA), RECORRIDO(A).
PEDRO ARI GREINER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
RECURSO EXTRAORDINARIO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ADRIANA KRIEGER DE MELLO, PATRICIA
0031- 70042656512 (CNJ: 198445-71.2011.8.21.7000) - MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - PELOTAS (22/
20892) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUZ MARINA UHRY 0041- 70062930706 (CNJ: 485633-16.2014.8.21.7000) VIEIRA, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, EDUAR- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
DO TAVARES CASALINHO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103442792) CRISTINE SCHIAVI KAUFMANN), 002. RECORRENTE; PAULO RENATO CASTRO DE FRAGA (ADV(S) MAURIE.C.C.F. , REPRESENTADA PELA MÃE, M.C.D.S.C. CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
(ADV(S) ISABEL CRISTINA PEREIRA RAPETTO, MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
ROBERTA VALESKA SANTANA VIEIRA, MARCELO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
ALMEIDA GAMEIRO, FERNANDO ALBERTO CORREA ROCKENBACH,
HENNING, MARCELO ARAUJO BELLORA, LUIZ ANTO- RECORRIDO(A).
NIO BOGO CHIES, CLORIO ERASMO TRAESEL, DANIEL
BROD RODRIGUES DE SOUSA, GIOVANNI DIAS DE
OLIVEIRA ALCANTARA, CICERO LUIZ AFONSO 0042- 70062933049 (CNJ: 485867-95.2014.8.21.7000) HAICAL), RECORRIDO(A); M.D.P. (ADV(S) BRENDA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
REGINA COELHO GUARANY, DANIELA BALZ OTTO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101706261) REGINA MARIA GONCALVES ALVES (ADV(S) MAURI001. INTERESSADO(A).
CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
0032- 70062865712 (CNJ: 479134-16.2014.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102834182) ANANDA LEGRAMANTI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0043- 70062933999 (CNJ: 485962-28.2014.8.21.7000) MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103198522) (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ALCEU CRESTANI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
ROCKENBACH, ADRIANA KRIEGER DE MELLO), BARBIERI,
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANRECORRIDO(A).
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0033- 70062872965 (CNJ: 479859-05.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102650960) - 0044- 70062934864 (CNJ: 486049-81.2014.8.21.7000) SILVIA REGINA CARDOSO MESQUITA (ADV(S) MAURI- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103122933) RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO PATRICIA CIOCHETA ROBALLO (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE LINDENMEYER
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0029- 70062157318 (CNJ: 408294-78.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL - OSORIO (59/21300031081) - JAIR ROBSON SILVA
(ADV(S) VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA, CROACI ALVES
DA SILVA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A).
0034- 70062875851 (CNJ: 480148-35.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102835405) MARIA APARECIDA ALMANSA DIAS KLUSENER (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON),
RECORRIDO(A).
0035- 70062883756 (CNJ: 480938-19.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102650804) CLAIR KNAK (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0036- 70062883772 (CNJ: 480940-86.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102579190) GRACA DOLORES DE OLIVEIRA SILVA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON),
RECORRIDO(A).
0037- 70062888771 (CNJ: 481440-55.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103451120) ANGELA CRISTINA GRANDI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RO DPVAT (ADV(S) BELCHIOR LUIZ VALENTE SILVEIRA,
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PATRICIA ALEX SANDRO OLTRAMARI), RECORRENTE; ORNELIO
BINSFELD (ADV(S) ALVARO MAGNOS ENGEL),
MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0049- 70062953609 (CNJ: 487923-04.2014.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO REFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102551288) - CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
FRANCISCO CEZAR NASCIMENTO ABADE (ADV(S) RESP 1.246.432-RS E RESP 1.303.038-RS.
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0002- 70055706675 (CNJ: 295294-37.2013.8.21.7000) ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A).
11103104951) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
0050- 70062956354 (CNJ: 488198-50.2014.8.21.7000) - 002. RECORRENTE; CLAUDIO SALLA BORTOLAZ
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) CAROLINE LEITE, RICARDO ANDREIS), 001.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102339653) - RECORRIDO(A).
ANA MARIA GONCALVES DE ALMEIDA (ADV(S) MAURI- DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RESUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH), CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
RECORRIDO(A).
0051- 70062957139 (CNJ: 488276-44.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103528387) MARINA OLIVEIRA CANTERLE (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0052- 70062957881 (CNJ: 488351-83.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103185390) MAGALI MARIA ALVES BICA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
0004- 70062343280 (CNJ: 426891-95.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900955094) SOCIEDADE
TERRITORIAL
E
0053- 70062981758 (CNJ: 490738-71.2014.8.21.7000) - SOTURB
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA URBANIZADORA LTDA (ADV(S) JOSE LINNEU CRESFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102652750) - CENTE, FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA ALVES, ANA
VALDIR ALVES WEBBER (ADV(S) MAURICIO CRISTINA DE SOUZA PRESTES), RECORRENTE;
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) BETHANIA
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO REGINA PEDERNEIRAS FLACH), RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE EM FACE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPEROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), CIAL, TENDO EM VISTA O TEMA 122/STJ E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
RECORRIDO(A).
0054- 70062982541 (CNJ: 490817-50.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201645590) MARISA MOLLER (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0055- 70063239909 (CNJ: 9368-04.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400039342) - LUCI
NILCE COSTANZI (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
JAQUELINE KOLANKIEWICZ VIEGAS), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO, MILENE SCOP), RECORRIDO(A).
0056- 70063243026 (CNJ: 9680-77.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400085115) LUCIANE FELIN PERIPOLLI (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER), 001. RECOR0045- 70062952429 (CNJ: 487805-28.2014.8.21.7000) - RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101917181) JOSE EVAIR MARTINELI (ADV(S) MAURICIO 0057- 70063243364 (CNJ: 9714-52.2015.8.21.7000) - SERLINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENRESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400003356) - HELEDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE NA TERRES BONORINO (ADV(S) PAULO CEZAR
ROCKENBACH, RUBENS JONDRAL JUNIOR), LAUXEN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0046- 70062953278 (CNJ: 487890-14.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102549542) CECILIA INEZ SCHNEIDER ZIMMER (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0047- 70062953575 (CNJ: 487920-49.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101888602) MARIA CONCEICAO GONCALVES FIALHO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0048- 70062953591 (CNJ: 487922-19.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103139623) CARLA JANE BOHM HOLZ (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
0003- 70059779017 (CNJ: 170464-62.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/
10300043190) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ADMAR SEVERO NETO, ROSELAINE
ROCKENBACH, PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM
MARQUES), RECORRENTE; EMIRO MENEGOTTO
(ADV(S) ROMANO ROMANI, INES ANDREOLA, EDUARDO GUELFI ROMANI), RECORRIDO(A); INDUSTRIA DE
CALCADOS OSORIO LTDA (ADV(S) LEONARDO BOFF
BACHA), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RESP. N. 1.148.296/SP.
0058- 70063365076 (CNJ: 21885-41.2015.8.21.7000) - DL
3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - 2. VARA CRIMINAL - GRAVATAI (15/21200036548) - RAFAELA JANSEN
(ADV(S) PAULA DUARTE MACHADO), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0005- 70062545298 (CNJ: 447092-11.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101416425) CLAUDIA BEATRIZ BARBOSA MEDEIROS (ADV(S)
MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ),
RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO SANTANDER S
A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE CLAUDIA
BEATRIZ BARBOSA MEDEIROS.
- DENEGO O RECURSO DE CLAUDIA BEATRIZ BARBOSA MEDEIROS, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I,
DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL
1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0006- 70021279682 (CNJ: 6986-19.2007.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/10600011818) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, DIOGO STIEVEN
FLECK), RECORRENTE; VILSON CAZUNI SANCHES
(ADV(S) CLAUDIO GOELLNER), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0007- 70023073695 (CNJ: 47884-40.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501938889) BANCO BRADESCO S A (ADV(S) PAULO RICARDO
MARTINS), RECORRENTE; LAIR MARIA DA SILVA
ESTEVES (ADV(S) ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA
SILVA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0008- 70027630599 (CNJ: 28233-22.2008.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602368530) - ESTADO
DIRETORA.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA BEATRIZ
NUNES DE OLIVEIRA, NATALIA DE AZEVEDO MORSCH
JOU, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; SUCESSAO DE BERNARDO
KOMINSKY , REPRESENTADA POR, LEA IDALENCIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
PIRES (ADV(S) FERNANDO DE FREITAS E CASTRO
SMITH FILHO, MATHEUS LINCK BASSANI), RECORRENNOTA DE EXPEDIENTE N. 267/15
TE/RECORRIDO.
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
INTIMACOES
RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
RECURSO ESPECIAL
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
0001- 70047174412 (CNJ: 24031-60.2012.8.21.7000) - RE. N. 562.045/RS, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSEGUROS - 2. VARA - HORIZONTINA (104/10900017632) SO ESPECIAL DE ESPÓLIO DE MARIUS OSWALDO
- SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGU- COELHO SMITH APÓS JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0009- 70031762040 (CNJ: 86349-84.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702284797) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA
DINNEBIER, FABIANE REUTER, MARCIO BURIN, LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA), RECORRENTE; AURY OSCAR OLIVEIRA DA FONSECA , E OUTROS (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO,
ELISANGELA MOCELLIN DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0010- 70034891408 (CNJ: 76855-64.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10500490920) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) EMIR
FRANCISCO BOTHOME, EMIR FRANCISCO ZIR
BOTHOME, FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE;
ANA RITA LAUSER (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES,
ALESSANDRO SOUZA CASSER, MARIA CRISTINA
ZANETTI HORTA CASSER), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0011- 70035958842 (CNJ: 183599-83.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10800087721) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, LETICIA SCHUCH BOTHOME,
JOSUE HOFF DA COSTA, JOSE RENATO BORGES),
RECORRENTE; MANOEL JOSE PORTO (ADV(S) JORGE
ARIDES DE ARMAS SIQUEIRA, SHEILA FREITAS
BAQUINI, JORGE ANDRE BALD SIQUEIRA),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0012- 70036840999 (CNJ: 271814-35.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/10702853120) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; SOLANGE SCHENATTO (ADV(S) DIOGO
SCHENATTO IRION), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0013- 70037263910 (CNJ: 314106-35.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10600150456) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S)
MARCELO COELHO DE SOUZA, FABRICIO ZIR
BOTHOME, MARCELA CRISTIANE ALVES), RECORRENTE; REGINA IARA DA ROSA AZAMBUJA (ADV(S) SERGIO MIGUEL ACHUTTI BLATTES, ANGELA ZAMBERLAN,
VANIA DA ROSA AZAMBUJA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0014- 70037402435 (CNJ: 327958-29.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802557418) - CAPAF - CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA
AMAZONIA (ADV(S) RODOLFO MEIRA ROESSING),
RECORRENTE; SUCESSAO DE JUCARA DIAS SIMOES
(ADV(S) SAMUEL FIRMINO BALLESTER, JULIANA DIAS
SIMOES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0015- 70039056015 (CNJ: 493316-46.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601048869) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRENTE; ORIETA MARIA PANDOLFO FAVERO
(ADV(S) RODRIGO DA SILVA, ADRIANO DAVIS TIDRA),
RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
CARLOS ALBERTO JACOBSEN DA ROCHA, SANDRO
DIEHL), INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.495 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015
SIQUEIRA, JORGE ANDRE BALD SIQUEIRA), FICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP.
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RE- N. 1.406.296/RS.
CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0026- 70060349792 (CNJ: 227542-14.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
0018- 70042096768 (CNJ: 142470-64.2011.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701862274) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CEN- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10700909773) - CAIXA DE GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO CESAR KLEIN,
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; GILBERBRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECOR- TO SEVERINO DOS SANTOS (ADV(S) EDSON FABIO
RENTE; BERNADETE WENDT TUMELEIRO , E OUTROS EUZEBIO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, VICTOR DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS
HUGO RODRIGUES DA SILVA, DANIEL BERGER RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
DUARTE), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RE- SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
1.406.296/RS.
POR PERDA DO OBJETO.
0027- 70062135132 (CNJ: 406076-77.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11100003781) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) VICTOR
HERZER DA SILVA), RECORRENTE; EDERSON SOARES DORNELES (ADV(S) RODOLFO WILD, SUZICLEI
GLAUCIANE GELSDORF), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO O
APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE
0020- 70043615137 (CNJ: 294307-69.2011.8.21.7000) - AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO QUANPREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- TO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901872532) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S)
WLADEMIR LUIZ DE CENCO, ALEXANDRE LUIZ DE 0028- 70062293220 (CNJ: 421885-10.2014.8.21.7000) CENCO, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON, ALEXAN- RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
DRE BORINI), RECORRENTE; JOSE CARLOS COSTA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101788527) - RBS DA ROSA (ADV(S) LEO CARLOS VARGAS, ELISA GO- ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S/A (ADV(S)
MES TORRES, KAREN LERNER DILL KARNAS), FABIO MILMAN, KONRADO KRINDGES, DOUGLAS
PALAVRO MARQUES), RECORRENTE; EDUARDO PERECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RE- REIRA DE MELO , E OUTROS (ADV(S) ALESSANDER
CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DOS SANTOS ANTUNES, CAIRA BONET BURATTI),
POR PERDA DO OBJETO.
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE AO
0021- 70044027134 (CNJ: 335507-56.2011.8.21.7000) - PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, E, COM RELAÇÃO
PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- ÀS DEMAIS QUESTÕES, NEGO SEGUIMENTO AOS RETRAL - PORTO ALEGRE (1/10902378736) - FUNDACAO CURSOS.
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; LUIZ FERNANDO
SANT’ ANNA (ADV(S) RONALDO TRAPP), 0029- 70062846746 (CNJ: 477237-50.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SAO PEDRO DO SUL
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RE- (129/10100000991) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI, MAURICIO
POR PERDA DO OBJETO.
LEAL FAGUNDES, PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM
MARQUES), RECORRENTE; BOM PARCEIRO
INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA , ESPO0022- 70045759289 (CNJ: 508722-73.2011.8.21.7000) - LIO DE LUIS FELIPE ALMEIDA , REPRESENTADO POR
PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- SUA INVENTARIANTE, DAYSE MARIA GONCALVES
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601488184) - CAIXA DE ALMEIDA (ADV(S) JOSE ALEXANDRE BARBOZA
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO JUNQUEIRA), RECORRIDO(A); MOACYR ALVES
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECOR- RODRIGUES , VINICIOS ANDREOLLI , SEM REPRERENTE; NANCI TERESINHA GUZZON GARCIA (ADV(S) SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RODRIGO DA SILVA, ADRIANO DAVIS TIDRA), EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RERECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) CURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECURROBERTO PACHECO TAPIA), INTERESSADO(A).
SO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RE- PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, E NEGO SEGUICURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
POR PERDA DO OBJETO.
0019- 70043476340 (CNJ: 280428-92.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10800049856) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRENTE; CARLOS RUBEM PAZINATO
(ADV(S) LUIZ FERNANDO MACHADO FIORAVANTE,
JULIANE CINARA GAI, ADRIANA LONDERO
FIORAVANTE), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0023- 70058598079 (CNJ: 52370-58.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10803312354) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; CELIA MARIA ALBINO
MACIEL (ADV(S) JANISE KOEHLER RIBEIRO, JULIANA
FLAVIA MATTEI), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
1.406.296/RS.
0024- 70058615576 (CNJ: 54120-95.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502762431) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; GIOVANI FERREIRA MEDEIROS (ADV(S)
KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D‘AVILA),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
1.406.296/RS.
0016- 70041193970 (CNJ: 52191-32.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601909139) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
LETICIA SCHUCH BOTHOME, JORGE FRANCISCO
FAGUNDES D AVILA, JOSUE HOFF DA COSTA), RECORRENTE; ROBERTO GUERRA BALDINO (ADV(S)
PAULO LUIZ PEREIRA, JULIANE MARQUES AGUIAR),
RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EX- 0025- 70059103408 (CNJ: 102903-21.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
TRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702154931) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
0017- 70042092890 (CNJ: 142083-49.2011.8.21.7000) - PASTERNAK, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORPREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ RENTE; EDSON HENRIQUE BARBOSA (ADV(S) ROGE10900077493) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS RIO BATISTA, KAROLINE SILVA HOFFMANN),
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO
BRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; OSVALDO PREJUDICADO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAROCHA LIMA (ADV(S) JORGE ARIDES DE ARMAS ORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODI-
11
VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
0033- 70063238612 (CNJ: 9239-96.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300419577) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, ANDREA FLORES VIEIRA), RECORRENTE; ALMERINDO ZOE DA ROSA MARCELINO (ADV(S)
NARA PEREIRA DE OLIVEIRA, JEAN PARCIANELLO),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0034- 70063242572 (CNJ: 9635-73.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400047671) JACINTA BOHN (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
CLARISSA KOLLET BRENNER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/
MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS
DO RECURSO.
0035- 70063246144 (CNJ: 9992-53.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200513555) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; CARLOS
ALBERTO DE SOUZA DE SOUZA (ADV(S) DENISE
BALLARDIN), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NOS
TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E
NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0036- 70063253124 (CNJ: 10690-59.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300517463) VANILDE BORDIGNON (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LUCIANA MABILIA MARTINS, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/
MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS
DO RECURSO.
0037- 70063253280 (CNJ: 10706-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300414745) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; AIRO
JOSE MORAES ORTIZ , CLAUDIA MARIA PEGLOW
EHLERT , MARIA CRISTINE GASPARY (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NOS
TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E
0030- 70062886759 (CNJ: 481238-78.2014.8.21.7000) - NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001254032) - FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) 0038- 70063253561 (CNJ: 10734-78.2015.8.21.7000) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORREN- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FATE; ISIDORO DE SOUZA REZES (ADV(S) MARIA LUIZA ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300529178) VANDERLEIA RODRIGUES HOOD (ADV(S) PAULO
PEREIRA DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
CEZAR LAUXEN, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA,
ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL; - NÃO CLARISSA KOLLET BRENNER, FRANCISCO ALF DE
ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELA- CARVALHO E SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
ÇÃO AOS ARTS. 5°, LV, E 202 DA CF, E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- RECORRIDO(A).
RIO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/
0031- 70063024814 (CNJ: 495044-83.2014.8.21.7000) - MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DO RECURSO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302545982) HELENA ROBERTA ALMEIDA RODRIGUES (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0039- 70063262240 (CNJ: 11602-56.2015.8.21.7000) - DIMARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, - CRUZ ALTA (11/31300020823) - RIO GRANDE ENERCOM FUNDAMENTO NO RECURSO ESPECIAL GIA S/A-RGE (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI,
PARADIGMA N. 1.353.801/RS, E NÃO ADMITO O RE- MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER
CURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO DE VARGAS), 100. RECORRENTE; NEUZA TERESINHA
543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RUBERT RUBIN (ADV(S) RAUL RITTERBUSCH MELLO),
200. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXRECURSO EXTRAORDINARIO
TRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0032- 70063226971 (CNJ: 8075-96.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400039652) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA 0040- 70063297733 (CNJ: 15151-74.2015.8.21.7000) BUENO, MILENE SCOP), RECORRENTE; ROSELAINE RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DORNELES DE FREITAS (ADV(S) PAULO CEZAR - SAPUCAIA DO SUL (35/ 31300006584) - ROSANE
LAUXEN, CAROLINE DE CASSIA CADORA, EMERSON KNACKFUSS MARQUES (ADV(S) PATRICIA BRUZZA
STRAPAZON OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
RODRIGUES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- SAPUCAIA DO SUL (ADV(S) CAROLINE DANDREA DE
CURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO AI N. MEDEIROS, JOAO VITOR ROLIM RUPP),
791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NOS TERMOS DO RECORRIDO(A).
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTRE-
12
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.495
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/
MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS
DO RECURSO.
0010- 70063533772 (CNJ: 38755-64.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002784981) JACSON DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), AGRAVANTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA DE SOUZA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- OZORIO, LYS CARLYLE SCHUNEMANN, GABRIELA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MORAES), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 268/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0011- 70063533848 (CNJ: 38762-56.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103198859) RAQUEL CROCOLI LONGHI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), AGRAVANTE; ROBERTA MARTINS
DA SILVA (ADV(S) ANDERSON FURTADO PEREIRA,
DIRCEU ROCHA JUNIOR), AGRAVADO(A).
BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS
OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), AGRAVANTE; FATIMA MARIA PINHEIROS (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT, LEANDRO CAMPOS MACHADO), AGRAVADO(A).
0022- 70063536171 (CNJ: 38995-53.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302693299) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARINA GUATEMIM ARAUJO (ADV(S) TARSO LUIZ
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
HOFMEISTER), AGRAVANTE; FAI - FINANCEIRA AMEDIRETORA.
RICANAS ITAU S.A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B
DE AVILA), AGRAVADO(A); LOJAS AMERICANAS S/A
(ADV(S)
LUCIANA
MEDEIROS
BOTTA),
INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0023- 70063536239 (CNJ: 39001-60.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002946981) TREVICORP INCORPORACOES LTDA (ADV(S) MARCELO THOME KREUTZ), AGRAVANTE; CONDOMINIO
EDIFICIO TORRES DEL PAINE (ADV(S) ARIADNE SCAF
RESING, PAULA MEDEIROS), AGRAVADO(A).
0012- 70063533913 (CNJ: 38769-48.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701832626) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
FERNANDA CORREA OSORIO, RODRIGO TONIAL,
DANIEL SILVA ACHUTTI), AGRAVANTE; BRASIL
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
TELECOM / OI (ADV(S) ELISA CASAGRANDE MENDES,
MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, 0024- 70063536262 (CNJ: 39004-15.2015.8.21.7000) 0001- 70063532675 (CNJ: 38645-65.2015.8.21.7000) - WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, LUCIMARA DA SIL- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - TRES VA POLVORA), AGRAVADO(A).
FARROUPILHA (48/11300018680) - MALHARIA ARCARI
COROAS (164/11300006991) - EZEQUIEL CRISTOVAO
LTDA. EPP (ADV(S) LINO AMBROSIO TROES, ANGELA
COLOMBO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
BASEGGIO TROES, TIAGO BASEGGIO TROES), AGRASANGIOGO), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CRE- 0013- 70063535553 (CNJ: 38933-13.2015.8.21.7000) - VANTE; ITAU UNIBANCO S.A (ADV(S) HUMBERTO JARDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA DIM MACHADO), AGRAVADO(A).
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVADO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102814572) CELI ROLDO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK 0025- 70063536296 (CNJ: 39007-67.2015.8.21.7000) 0002- 70063532758 (CNJ: 38653-42.2015.8.21.7000) - MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRAN- RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO DE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202159797) - DEIVID DOS
PEDRO DO SUL (129/11000003334) - BANCO DO BRA- ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
SANTOS BUENO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
SIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; BANCO
RAINER PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE; GENTIL
IBI S A - BANCO MULTIPLO (ADV(S) CARLOS EDUARGAUZA CARLOTTO (ADV(S) JOSEMIR MERLIN, MARISA 0014- 70063535603 (CNJ: 38938-35.2015.8.21.7000) - DO GARCEZ BAETHGEN, CLAUDIO FLECK BAETHGEN,
MARTINAZZO MERLIN), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA CARINA DA CUNHA SEDREZ), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102835847) SILVANA APARECIDA RIBEIRO (ADV(S) FREDI RASCH,
0003- 70063532881 (CNJ: 38666-41.2015.8.21.7000) - GUILHERME MOREIRA TRAJANO), AGRAVANTE; ESTA- 0026- 70063536346 (CNJ: 39012-89.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN11100229936) - SONIA MARA MENEZES DA SILVA (ADV(S) SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, PATRICIA MALDANER TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201643466) - DENISE
MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO, LUIZ CARLOS CIBILS), AGRAVADO(A).
CONCEICAO DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILDIAS), AGRAVANTE; GETULIO LEMOS PEREIRA , E
VA SILVEIRA), AGRAVANTE; LOJAS AMERICANAS
OUTRO (ADV(S) CRISTIANE DA SILVA RAABE),
(ADV(S) LUCIANA MEDEIROS BOTTA), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0015- 70063535710 (CNJ: 38949-64.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
FRANCISCO DE PAULA (66/11200009482) - RIO GRAN- 0027- 70063536395 (CNJ: 39017-14.2015.8.21.7000) 0004- 70063533004 (CNJ: 38678-55.2015.8.21.7000) - DE ENERGIA (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - BENTO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FA- VALESKA HARTEMINK RIBEIRO), AGRAVANTE; MARIA GONCALVES (5/11300055410) - AYMORE CREDITO FIZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE ROSANA DA SILVA RIBEIRO (ADV(S) RAFAEL PADILHA NANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRAN(1/11200468873) - GUILHERME JANDREY LOPES (ADV(S) DA SILVA, VALESKA HARTEMINK RIBEIRO), CISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
PAULO KREITCHMANN JUNIOR, ANDRE SACRAMEN- AGRAVADO(A).
CASTALDELLO), AGRAVANTE; JONAS DA SILVA DA TRINTO SCHLEICH), AGRAVANTE; DMAE- DEPARTAMENTO
DADE (ADV(S) JOSE LUIS ARPINI BERNARDINI, ANA
MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS (ADV(S) PATRICIA
PAULA ARPINI BERNARDINI), AGRAVADO(A).
0016- 70063535835 (CNJ: 38961-78.2015.8.21.7000) DORNELLES SCHNEIDER), AGRAVADO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11000023088) - TRANSCONTINENTAL 0028- 70063536510 (CNJ: 39029-28.2015.8.21.7000) 0005- 70063533061 (CNJ: 38684-62.2015.8.21.7000) - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - GARIBALDI (51/
SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ DE C (ADV(S) FELIPE CHEMALE PREIS, EDUARDO DE 11400008539) - BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S)
11200086694) - PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE ARAUJO RIBEIRO FONYAT), AGRAVANTE; VALDEMAR LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR DORNELLES
LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN, BRUNA DORNELES DE OLIVEIRA , CATIA ANDREA DA SILVA TONELLO, MATHEUS SPERB), AGRAVANTE; GILSIANO
MATTE), AGRAVANTE; REYNALDO LONGHI (ADV(S) OLIVEIRA (ADV(S) FLAVIO MARTINS), AGRAVADO(A). CARLOS FOLLE (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
LEOMAR RENATO MENEGUZZI, ALAN JANTSCH),
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0017- 70063535967 (CNJ: 38974-77.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 4.VARA 0029- 70063536601 (CNJ: 39038-87.2015.8.21.7000) 0006- 70063533202 (CNJ: 38698-46.2015.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
SEGUROS - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10800018258) 11200544936) - SUCESSAO DE ANTONIO LOVATO , REP FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301806642) - SUCESSAO DE ROBERTO CARVALHO ATTI , REP POR, POR (ADV(S) ROBERTO RESTON, PAULA ADRIANA DOS BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
FABIANA FOLCHINI ATTI DA CAS (ADV(S) CARLOS SANTOS), GECI DOS SANTOS LOVATO , E OUTROS DA SILVA), AGRAVANTE; ANDRIELLI BRAGA SIMOES
ALBERTO MASCARENHAS SCHILD, JOAO PEDRO DOS (ADV(S) PAULA ADRIANA DOS SANTOS), AGRAVANTE; (ADV(S) KATIANE KOHUT, LEANDRO CAMPOS MACHASANTOS SCHILD, ALINE USZASKI DE SOUZA), AGRA- HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S/A (ADV(S) OTAVIA DO), AGRAVADO(A).
VANTE; ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E BAPTISTA MALLMANN, FREDERICO BAPTISTA
PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), MALLMANN, FREDERICO MORETTO LORENZON),
AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0030- 70063536775 (CNJ: 39055-26.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 3 VARA
CIVEL - SANTA MARIA (27/11300161647) - BIANCHINI
0007- 70063533483 (CNJ: 38726-14.2015.8.21.7000) - 0018- 70063535983 (CNJ: 38976-47.2015.8.21.7000) - INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) DIEGO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA MARTIGNONI), AGRAVANTE; PLASBONI INDUSTRIA DE
VIAMAO (39/11000019681) - BANCO DO BRASIL S/A FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103528506) - FORROS DE PVC (ADV(S) SONIA CARLOS ANTONIO),
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE TANIA GRACIELA PEREIRA PEREIRA (ADV(S) MAURI- AGRAVADO(A).
DA COSTA RIBEIRO), AGRAVANTE; ESPOLIO DE CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
MATHIAS AZAMBUJA VELHO , REPRESENTADO PELO RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
INVENTARIANTE, EDGARDO MARQUES DA ROCHA RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0031- 70063536890 (CNJ: 39067-40.2015.8.21.7000) VELHO E OUTROS (ADV(S) LUIZ ITACIR PEREIRA DA ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL
SILVA BACHINSKI), AGRAVADO(A); ASSIS LAIR DAUDT BARON), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303303940) SPIERING (ADV(S) LUIZ ITACIR PEREIRA DA SILVA
GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS
BACHINSKI), INTERESSADO(A).
IMOBILIARIOS S/A (ADV(S) BERNARDO DORFMANN,
0019- 70063536064 (CNJ: 38984-24.2015.8.21.7000) - GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI, GABRIEL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ BOGADO DOS SANTOS), AGRAVANTE; AYRTON OLI10500281651) - BANCO DO BRASIL (ADV(S) ELOI VEIRA MARCAL , BEATRIZ MENNA BARRETO MARCAL
0008- 70063533574 (CNJ: 38735-73.2015.8.21.7000) - CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVANTE; SIA (ADV(S) PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES,
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL TELECOM S A , NOVA DENOMINACAO DE IKRO S A FELIPE FERRI SILVA), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301818969) - (ADV(S) MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO),
STHEFANO RABAIOLI DE FREITAS (ADV(S) GILBERTO AGRAVADO(A).
0032- 70063537161 (CNJ: 39094-23.2015.8.21.7000) DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD
CONDOMINIO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORS/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), 0020- 70063536098 (CNJ: 38987-76.2015.8.21.7000) - TO ALEGRE (1/10600086724) - ISDRALIT INDUSTRIA E
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL - COMERCIO LTDA (ADV(S) RENATA MOURA DA CUNHA,
AGRAVADO(A).
BAGE (4/11200116836) - SUCESSAO DE PEDRO RENA- LEANDRO VILLELA CEZIMBRA), AGRAVANTE;
TO SANTOS LEON (ADV(S) EDGARD LOPES LUCAS), CONDOMINIO EDIFICIO MERCEDES (ADV(S) DOMIN0009- 70063533657 (CNJ: 38743-50.2015.8.21.7000) - AGRAVANTE; LUIS CARLOS GOMES (ADV(S) HERMINDA GOS DOS SANTOS BITENCOURT, VANESSA
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 10.VARA CIVEL ELIZABETE SALIBA DE SOUZA, MARCELO BRASIL BITENCOURT, JOAO AUGUSTO BITENCOURT),
AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301907589) - SALIBA, IUSSEFI BRASIL SALIBA), AGRAVADO(A).
ROSANA DE CUSSATI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; BOURBON ADM DE CARTOES DE CREDITO CO- 0021- 70063536130 (CNJ: 38991-16.2015.8.21.7000) - 0033- 70063537237 (CNJ: 39101-15.2015.8.21.7000) MERCIO E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) ADRIANE CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102861325) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302274725) - BANCO
MARIA FORTI SCHERER WAIT), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 269/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70063533624 (CNJ: 38740-95.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CARLOS
BARBOSA (144/11100002134) - DIVANILCE LAMES
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO), AGRAVADO(A).
0002- 70063533673 (CNJ: 38745-20.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAO BORJA (30/11100011693) - BANRISUL (ADV(S) JOSE
NEWTON ZACHERT BIANCHI, LEONARDO FABIO
CHAMORRO ZACHERT BIANCHI), AGRAVANTE; MARIA
ELENA TRINDADE DA CUNHA ME (ADV(S) ALDIRIO
VICENTE DALCOQUIO, JORGE FRANCISCO
GUIMARAES, MOACIR JOSE DALCOQUIO, HELTON
ANIOLA PIRES), AGRAVADO(A).
0003- 70063533764 (CNJ: 38754-79.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/
10900003530) - EDGAR ALFONSO REINHEIMER (ADV(S)
VANESSA KUPLICH KINDEL, ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO, FERNANDO KINDEL), AGRAVANTE;
SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA
SA (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), AGRAVADO(A).
0004- 70063533806 (CNJ: 38758-19.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302770498) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES, ALINE GEWEHR SPOHR), AGRAVANTE; LUIZ CARLOS
KERCHNER BAHLIS (ADV(S) OLGA MARIA MOITA
BAHLIS), AGRAVADO(A).
0005- 70063533921 (CNJ: 38770-33.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10800072854) - BOLOGNESI ENGENHARIA (ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN, AYRTON
LIMA FREITAS, GISELE MOREIRA GIL, PATRICIA ROSA
DA SILVA), AGRAVANTE; MARIA DO CARMO BORBA DA
ROSA , E OUTROS (ADV(S) MELHA ROZANA ANACLETO
SCHIMITT, ROSANGELA MARIA HEINECK),
AGRAVADO(A).
0006- 70063533988 (CNJ: 38776-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10500546754) - IGOR NIMO
MASLOFF (ADV(S) MARCELO AHRENDS MARANINCHI,
RACHEL BERGESCH, CRISTHIAN DALL AGNOL), AGRAVANTE; BERTIN LTDA (ADV(S) JAIR JOSE TATSCH,
CLAUDINEI LUCIANO KRANZ, CAMILE ELY GOMES,
KARIN REGINA RICK ROSA), AGRAVANTE; CURTUME
NIMO LTDA (ADV(S) OSMAR ARCIDIO MAGGIONI, ROGERIO VIEGAS VIANA), AGRAVADO(A).
0007- 70063536643 (CNJ: 39042-27.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103509560) GUILHERME CARVALHO MAIER (ADV(S) CARINA
TEIXEIRA JOHANSSON), AGRAVANTE; AMAZONAS DIGITAL S A (ADV(S) VANESSA MACHADO AMARAL),
AGRAVADO(A).
0008- 70063536668 (CNJ: 39044-94.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - IBIRUBA (105/11200012225) - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL PREVISUL (ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA,
LUCIO ROCA BRAGANCA, CARLOS SCHWAMBACH
FAZZIONI), AGRAVANTE; GILBERTO FERNANDO GUARDA (ADV(S) ALEX SAGGIN PIRES, TANELLI FIORIN DE
JESUS), AGRAVADO(A).
0009- 70063536718 (CNJ: 39049-19.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501530561) VIVIANE MOURA SLEIMON (ADV(S) LUIZ RENAUD PINTO CUNHA), AGRAVANTE; MENEGALLI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S C LTDA (ADV(S) LAERCIO
MACHADO JUNIOR), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0010- 70063536759 (CNJ: 39053-56.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL VACARIA (38/11200024348) - AMARO JUNIOR DE
ALMEIDA , E OUTROS (ADV(S) AMARO JUNIOR DE
ALMEIDA), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA
MOLINARI STEDILE), AGRAVADO(A).
0011- 70063536825 (CNJ: 39060-48.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
10900075489) - PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (ADV(S) FLAVIO BARCELOS DIEHL), AGRAVANTE; PRATICOS DA BARRA DO RIO GRANDE LTDA
(ADV(S) MARCO ANTONIO ESTIMA ANTONACCI,
VICENTE TOUGUINHA ANTONACCI), AGRAVADO(A).
0012- 70063537179 (CNJ: 39095-08.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301842002) ALEXANDRE TABORDA ALBRECHT , DOLORES IVANI
DE OLIVEIRA SARAIVA , ORTENILA PERRONI (ADV(S)
JULIO CESAR DE AZEREDO SA, LUCIANE REGINA
MADUREIRA, VIVIANE DE AZEREDO SA), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, MICHELSON WESNER MARQUES, PAULA
MALTZ NAHON, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA, CARLOS
EDUARDO NETTO COSTA), AGRAVADO(A).
0013- 70063537245 (CNJ: 39102-97.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ITAQUI
(54/11000020964) - ESPOLIO DE MARIA CANDIDA
MONTEIRO LIMA , MARIA CRISTINA MONTEIRO LIMA
(ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO
CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRAVADO(A).
0014- 70063537336 (CNJ: 39111-59.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE
DO NORTE (126/11100006930) - BANCO SANTANDER
MERIDIONAL S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; EVERTON RICARDO
NEBEL DE QUADRO (ADV(S) FABIO CRAVEIRO VIEIRA),
AGRAVADO(A).
0015- 70063537443 (CNJ: 39122-88.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200163015) - PORTOCRED S/A - CRED, FINANC E
INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVANTE; MARCIO LOPES DE SENA (ADV(S) JOSUE DE OLIVEIRA ALMEIDA), AGRAVADO(A).
0016- 70063537492 (CNJ: 39127-13.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11000154944) - JAIME
FERREIRA SANGER (ADV(S) ADRIANA KAFER DIAS,
ESTER VENITES GERHARDT), AGRAVANTE; HSBC BANK
BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG,
GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A);
MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO
LTDA (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA
CECILIA TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO), AGRAVADO(A); VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) JOSE THEODORO ALVES DE
ARAUJO), AGRAVADO(A).
0017- 70063537799 (CNJ: 39157-48.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200269808) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), AGRAVANTE; PAULO NELSON GARBINO
(ADV(S) ELVIO MENEZES DORNELES), AGRAVADO(A).
0018- 70063537930 (CNJ: 39171-32.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11200083004) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; EDALO TONDO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVADO(A).
0019- 70063538037 (CNJ: 39181-76.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
VALENTIM (152/11400000237) - JONAS SBARDELOTO ,
IDAMAR SBARDELOTO (ADV(S) IANE MARIA BREDA
CAMARA, TAISA LUCKMANN), AGRAVANTE; COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTEGRACAO
SOLIDARIA DE , SAO VALENTIM - CRESOL (ADV(S)
PAULO ZANONI, SIMONE DE SOUZA PANSERA),
AGRAVADO(A).
0020- 70063538268 (CNJ: 39204-22.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200782055) NILCE LUCI BIONDO (ADV(S) PRISCILA VELHO CABRAL,
DEISY BARCELLOS DOS SANTOS AZAMBUJA), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) CAMILO MANZONI FARIAS), AGRAVADO(A).
0021- 70063538649 (CNJ: 39242-34.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL - CANOAS (8/11100130646) LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) ANGELINO
LUIZ RAMALHO TAGLIARI), AGRAVANTE; ADEMIR
FONTOURA BASTOS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0022- 70063538698 (CNJ: 39247-56.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/10600079939)
- LIBERTY SEGUROS S.A. (ADV(S) ANGELINO LUIZ
RAMALHO TAGLIARI), AGRAVANTE; QUERINO FERRARI
, E OUTROS (ADV(S) EVERALDO JOAO FERREIRA, NAIA
DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.495 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
LUIZ ANTONIO MONTEIRO DE OLIVEIRA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA,
SILVANA WEBER), RECORRIDO(A).
0004- 70062843768 (CNJ: 476939-58.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA - VERA CRUZ
(160/20900012511) - C.C.D.S. (ADV(S) BRUNO MARTINEZ
MAHL, MARCO ANTONIO ISER, EZIO ANDRE
ZERBIELLI, LILIA MARIA KOCHENBORGER
MALHEIROS), RECORRENTE; M. P. , RECORRIDO(A).
0023- 70063538771 (CNJ: 39255-33.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10523569940) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; CARLOS
ALBERTO PORTELLA DOS SANTOS (ADV(S) CLEO MA- 0005- 70062923412 (CNJ: 484904-87.2014.8.21.7000) RIO PICON, JACKSON MARCELO PICON, RENAN SEGUROS - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS
MISSOES (150/11100008710) - COMPANHIA DE SEGUAUGUSTO SOCCOL), AGRAVADO(A).
ROS PREVIDENCIA DO SUL (ADV(S) LAURA
AGRIFOGLIO VIANNA, LUCIO ROCA BRAGANCA,
0024- 70063538896 (CNJ: 39267-47.2015.8.21.7000) - RODOLFO SERODIO GIMENES, MIGUEL VIANNA
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL ZEREU), RECORRENTE; LAVINIA MAIARA LASTA
- CANOAS (8/11200015806) - LOSANGO PROMOTORA (ADV(S) ODILO TADEU FANK), RECORRIDO(A).
DE VENDAS LTDA (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG,
GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVANTE; MARI DEISE 0006- 70062926399 (CNJ: 485202-79.2014.8.21.7000) NASCIMENTO (ADV(S) DIEGO AYRES CORREA, DIREITO TRIBUTARIO - VARA - ESTANCIA VELHA (95/
11200032433) - PADARIA E CONFEITARIA SCHARDONG
RAFAELA FERRON DAVILA), AGRAVADO(A).
LTDA (ADV(S) ANA PAULA FOFONKA PINHEIRO, CAMILA
DOS REIS PILENGHY), RECORRENTE; ESTADO DO
0025- 70063538961 (CNJ: 39274-39.2015.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - VERANOPOLIS (78/ ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, MARIANA
11300013633) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E SCHULTER VIECELI), RECORRIDO(A).
INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), AGRAVANTE; ANTONIO CARLOS ARAUJO BELARMINO (ADV(S) LARRI 0007- 70062974068 (CNJ: 489969-63.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
DOS SANTOS FEULA), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902756056) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PE0026- 70063539068 (CNJ: 39284-83.2015.8.21.7000) - REIRA GIONEDIS, RICARDO POLESELLO, ANDRE DA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - COSTA RIBEIRO, LUCIANE DUMKE), RECORRENTE;
CACHOEIRINHA (86/11300052941) - CARLA PATRICIA ILHA WRANGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE
MARTINS (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO CONFECCOES LTDA (ADV(S) ROBERTO BECKER DA
VACK, ALINE GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/ SILVEIRA), RECORRIDO(A).
A (ADV(S) JOAO ARTHUR BONORINO FILHO,
CRISTIANO SEIBEL ARANHA), AGRAVADO(A).
0008- 70063036057 (CNJ: 496168-04.2014.8.21.7000) CRIMES AMBIENTAIS - VARA - TAPEJARA (135/
0027- 70063539100 (CNJ: 39288-23.2015.8.21.7000) - 20900002392) - WILSON ZANATTA (ADV(S) CLAUDIO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL GAMA PIMENTEL, FERNANDO DE MORAES POUSAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200836970) - DA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
CLAUDEMIR DE LIMA ALMEIDA (ADV(S) JACSON RECORRIDO(A).
SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; RECOVERY
DO BRASIL - FUNDO DE INVESTIMENTO (ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA, EDUARDO 0009- 70063087530 (CNJ: 501316-93.2014.8.21.7000) HAERTEL LEAL), AGRAVADO(A).
USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/11000091740) - LECY FERRAZ DE OLIVEIRA (ADV(S) GIULIANO DE SOUZA ORSO, GUSTAVO
0028- 70063539167 (CNJ: 39294-30.2015.8.21.7000) - DE SOUZA ORSO), RECORRENTE; RUBEN MAURICIO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/ SAFRO (ADV(S) ABRAO JAIME SAFRO, ROGERS AN11200029869) - VANDERLEI HAHN (ADV(S) FELIPE TONIO CORSO), SUCESSAO DE SARAROCHIL GORSKI
FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, SAFRO (ADV(S) ROGERS ANTONIO CORSO),
RICARDO FERNANDES BOLSSON), AGRAVANTE; BV RECORRIDO(A).
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES), AGRAVADO(A).
0010- 70063110449 (CNJ: 503607-66.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10300063660) - VALCARENGHI
0029- 70063539357 (CNJ: 39313-36.2015.8.21.7000) - ROUPAS INDUSTRIAIS LTDA (ADV(S) CLADIMIR LUIZ
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - BAGE (4/11100023569) - BONAZZA, FABRICIO SCHAFFER, CAROLINE GIL FONSUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) TES SCHAFFER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
PAULO ANTONIO MULLER, CARLA PINTO DA COSTA), GRANDE DO SUL (ADV(S) NIEDJA GORETE DE
AGRAVANTE; RODRIGO PACHECO PINTO , E OUTROS ALMEIDA ROCHA KASP, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
(ADV(S) LOURENCO GASPARIN), AGRAVADO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA BERTOLIN,
MARILIA VIEIRA BUENO, LETICIA NUHRICH SEIBEL,
ERNESTO JOSE TONIOLO), RECORRIDO(A); OSMAR
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- VALCARENGHI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 270/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062839683 (CNJ: 476531-67.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO
JACUI (161/11100008509) - LAURI LUIZ ZIANI (ADV(S)
EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO, ALAN DIONI
DAGORT), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SALTO DO
JACUI (ADV(S) RENAN BRAATZ), RECORRIDO(A).
0002- 70062841481 (CNJ: 476711-83.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO
JACUI (161/11100002330) - LUIZ CARLOS DO AMARAL
VARGAS (ADV(S) EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO, ALAN DIONI DAGORT), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI (ADV(S) RENAN
BRAATZ), RECORRIDO(A).
0003- 70062841887 (CNJ: 476751-65.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400618801) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
13
0014- 70062733332 (CNJ: 465896-27.2014.8.21.7000) - L
8137/90 CR C/ORDEM TRIB ECON E REL CON - 2 VARA
EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/465038) - RITA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS
(ADV(S) RENATO ALMEIDA DO NASCIMENTO, ANDRE
LUIZ DA SILVA NASCIMENTO), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0015- 70062796503 (CNJ: 472213-41.2014.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
11300099588) - C.M.D.C. (ADV(S) MISEDI KUPSKE, ROSA
NARA DA SILVA, JOAO DELCIOMAR GATELLI), RECORRENTE; E.H.L. (ADV(S) ODINIR ANTONIO GARBINATTO,
RIANE DE ALMEIDA MUCHA, MAIKEL ANDRYOS
MACHT), RECORRIDO(A).
0016- 70063007157 (CNJ: 493278-92.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300569949) NABIL HASAN SALEH ISMAIL AHMAD JUNDI (ADV(S)
JULIO GABRIEL NARDAO), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0017- 70062673397 (CNJ: 459902-18.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - LAJEADO (17/
11300079775) - SULMAQ INDUSTRIAL COMERCIAL S.A.
(ADV(S) LAERCIO MARCIO LANER, VINICIUS LUNARDI
NADER, GUSTAVO NEVES ROCHA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CINTHIA
DAMIANI), RECORRIDO(A).
0018- 70062801154 (CNJ: 472678-50.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103121538) ANDREIA
SONAGLIO
(ADV(S)
MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON),
RECORRIDO(A).
0019- 70062870068 (CNJ: 479569-87.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101911035) MARIA HELOISA MACHADO SILVEIRA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0020- 70062875182 (CNJ: 480081-70.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103204875) ANA CRISTINA JUCHEM (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0021- 70062875596 (CNJ: 480122-37.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102406504) DAIANA PEREIRA TORRES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
0011- 70063224075 (CNJ: 7785-81.2015.8.21.7000) - BUENO), RECORRIDO(A).
SUCESSOES - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
11200018708) - ZELIA FRANCISCA SARAIVA GARCIA ,
ZULEIMA SARAIVA REKOS (ADV(S) NARA DONETE 0022- 70062883715 (CNJ: 480934-79.2014.8.21.7000) MACHADO DA ROCHA), RECORRENTE; SUCESSAO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
DE TEODORO SARAIVA , SUCESSAO DE DARCY FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646130) HONORATA DE MELLO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS RITA MARIA WELTER UMANN (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
AUTOS RECORRIDO(A); NELCI SARAIVA BRITOS , LINDENMEYER
CARMEM MARIA SARAIVA MELLO , JOSE DE MELLO RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
SARAIVA , SONIA MARIA DE MELLO SARAIVA , ENEIDA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SARAIVA DA SILVA , SUCESSAO DE ZILMAR DE MELLO ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SARAIVA , REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS,
IZOLINA SARAIVA DA SILVA , LUCIANA GOMES SARAIVA , ANTONIO ROBERTO PIRES SARAIVA (ADV(S) JOSE 0023- 70062888334 (CNJ: 481396-36.2014.8.21.7000) NEWTON ZACHERT BIANCHI, MARILENE CHAMORRO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101996154) BIANCHI), INTERESSADO(A).
MARIA CLAUDETE GOMES DO AMARAL ADAMS (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
0012- 70063236996 (CNJ: 9077-04.2015.8.21.7000) - DI- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
REITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200570503) - COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES ART LUCAS LTDA
(ADV(S) ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO, DANIEL 0024- 70062893052 (CNJ: 481868-37.2014.8.21.7000) REZENDE BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103253671) RECORRIDO(A).
OSCARINA MENDES FREITAS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ FERNANDO
LEMKE KRIEGER, LEANDRO DAUDT BARON),
0013- 70053808309 (CNJ: 105457-60.2013.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CANDELARIA (89/11000003308) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RE- 0025- 70062894571 (CNJ: 482020-85.2014.8.21.7000) CORRENTE; ARNO GELSDORF (ADV(S) ELIANE MA- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RIA KOCHENBORGER LEITAO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102656896) -
14
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.495
EDI MAZZURANA BARCAROLO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA
MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0036- 70062935937 (CNJ: 486156-28.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103122674) JACY JESUS MARIA GUERINO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0026- 70062895891 (CNJ: 482152-45.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102831418) ENIO GRACEZ DO ESPIRITO SANTO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0037- 70062953328 (CNJ: 487895-36.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103433882) ZELIA MARIA FERST TROMBETTA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
0027- 70062906045 (CNJ: 483167-49.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102972976) CARMEN REGINA PRIEBE JESKE (ADV(S) MAURICIO 0038- 70062956115 (CNJ: 488174-22.2014.8.21.7000) LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, MARCELO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
MEDEIROS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102355020) DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), SIMONE PENHA SERRANO (ADV(S) MAURICIO
RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0028- 70062910211 (CNJ: 483584-02.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON),
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102961699) LEONEL FARIAS DE FARIAS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0039- 70062957030 (CNJ: 488266-97.2014.8.21.7000) MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103195876) RECORRIDO(A).
EMERSON LUIS ORQUIZ FERREIRA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
0029- 70062912589 (CNJ: 483821-36.2014.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102836118) TERESINHA JOSETI DOS SANTOS CAMARGO (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, 0040- 70062970512 (CNJ: 489614-53.2014.8.21.7000) RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101707012) ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ANA GONCALVES ALVES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
0030- 70062912597 (CNJ: 483822-21.2014.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102551687) SERLY SANTOS DE SOUSA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0041- 70062980065 (CNJ: 490569-84.2014.8.21.7000) MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH, SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102665500) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA MARCELO HEISLER (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BARBIERI,
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANBUENO), RECORRIDO(A).
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0031- 70062912639 (CNJ: 483826-58.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102666840) - 0042- 70062980339 (CNJ: 490596-67.2014.8.21.7000) LEANDRO DA SILVEIRA MARTINS (ADV(S) MAURICIO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646726) MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH, ZULEICA ALVES DE AGUIAR (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO LINDENMEYER
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS), DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0032- 70062923701 (CNJ: 484933-40.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103119886) MARCIELA GABANA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA MALDANER CIBILS),
RECORRIDO(A).
0033- 70062925995 (CNJ: 485162-97.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101998408) SIMONE MORAES GAMBA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADRIANA KRIEGER
DE MELLO, LUIZ FERNANDO LEMKE KRIEGER, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0043- 70062983168 (CNJ: 490879-90.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101914840) DIVA MARIA GASTAL NEVES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103289560) EMILIANA MARIA BITTENCOURT JOHNSTON (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0005- 70016461634 (CNJ: 2351-29.2006.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501850965) - UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) UTILINA
VARLENE MUNHOZ DE QUADROS, RUBIA LOFF
CAPRETTI, ANDREIA PAIM RITTER), RECORRENTE;
BIRAJA RAMOS DA SILVA (ADV(S) VALDO MARQUES
DA SILVA JUNIOR, KATIA CRISTINA SEHN, SABRINA
SCHMIDT DE CASTRO, GUSTAVO QUEROTTI E SILVA),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0048- 70063027387 (CNJ: 495301-11.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103205120) LOURDES VALESAN REINKE (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0006- 70018656074 (CNJ: 6990-56.2007.8.21.7000) ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501714506) 0049- 70063072953 (CNJ: 499858-41.2014.8.21.7000) - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO CRISTO (124/ EVERTON MADEIRA GUSMAO RUANO, CLOVIS FRA11100018935) - MARIA SILERIA KERCHER STUMM GA SANT ANNA), 002. RECORRENTE; UBIRAJARA
(ADV(S) ANTONIO LUIZ LIMBERGER, JOSE SAVIO GRASS FERNANDES (ADV(S) LISANDRO GULARTE
HERMES, KARINA MIRANDA), 001. RECORRENTE; MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR MUNICIPIO DE SANTO CRISTO (ADV(S) SAMARA SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A);
MASSA INSOLVENTE DE MONTEPIO DOS
ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO , DE PORTO ALEGRE,
REPRESENTADA POR, DECIO GIANELLI MARTINS AD0050- 70063286835 (CNJ: 14061-31.2015.8.21.7000) - VOGADOS ASSOCIADOS S/C (ADV(S) EDUARDO CAMSERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- POS MACHADO, IOLANDO MAURICIO CAMPOS MAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300540627) - CHADO, ROBERTO MOREIRA NUNES, LUCIANA FARIMERIA GLAI RIBEIRO MELHADO (ADV(S) FABIANA AS), COOPERATIVA ECONOMIA CREDITO MUTUO SERSCHÜTZ LOPES), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO VIDORES PUBLICOS (ADV(S) WANDER RAMAGE,
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), CHARLES VOLNEI HAAS), 001. INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
002. RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0007- 70020254652 (CNJ: 6992-26.2007.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAMPO BOM (87/
10500019881) - HSBC BANK BRASIL S/A (ADV(S) LUIZ
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, DAIANA
DIRETORA.
STEIGLEDER RIBEIRO, CATERINE CHIES SEPPI), 002.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
RECORRENTE; DALVO AGUIRRE DA ROSA (ADV(S)
JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, GABRIEL
DINIZ DA COSTA), 001. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 271/15
INTIMACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0008- 70020790671 (CNJ: 6991-41.2007.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/10600043382) - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA,
RAFAEL NOGUEIRA SIMAS, CINDY ELIZA PEIXOTO,
CESAR MARTINS SCHÜNEMANN), RECORRENTE; MARIA JUSSARA LIMA (ADV(S) DANIELA FERREIRA DA
SILVA), 001. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0001- 70021218672 (CNJ: 6306-34.2007.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 3 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/20600079422) - MINISTERIO
PUBLICO , AGRAVANTE; ALISSON NEVES DE SOUZA
(ADV(S) FELIPE DOSSIN ALVES), AGRAVADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO 0009- 70021032941 (CNJ: 6989-71.2007.8.21.7000) SUPERVENIENTE DA DECISÃO RECORRIDA, EM CON- ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601173078) - BANCO BMG
FORMIDADE COM O PARADIGMA RE N° 591.563.
S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; CARLOS HENRIQUE CAMBOIM
(ADV(S) JURANDIR GONCALVES), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0002- 70057377236 (CNJ: 462350-95.2013.8.21.7000) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA
(90/ 10600009153) - AMANTINO MURARO (ADV(S) JOAO
CARLOS SCHMITT, GENEZIO RAMPON), RECORREN- 0010- 70034434571 (CNJ: 31172-04.2010.8.21.7000) TE; SICREDI IBIRAIARAS RS (ADV(S) MARCIA CATAPAN PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
POMATTI), RECORRIDO(A); KENDY MOVEIS LTDA 10600001710) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
(ADV(S) JOAO CARLOS SCHMITT, GENEZIO RAMPON), FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FAINTERESSADO(A); LINO MURARO (ADV(S) ODIRLEI BRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ANAIZA VAZ
BORDIGNON), INTERESSADO(A); ILIANE MARIA FERNANDES RICARDO , E OUTROS (ADV(S) LUCIO
PELIZZARO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS LAUSER MORAES), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O REPREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE POR PERDA DO OBJETO.
DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM
O PARADIGMA RESP N. 1.102.467/RJ.
0044- 70062993621 (CNJ: 491925-17.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102546780) LUIS CARLOS MAYER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH), 0003- 70059292474 (CNJ: 121810-44.2014.8.21.7000) RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). 1. VARA CRIMINAL - VACARIA (38/ 21100000789) - ANDRE
RECH DE ANDRADE (ADV(S) FERNANDO BADALOTTI
FERREIRA, REGINALDO BADALOTTI FERREIRA,
0045- 70063020804 (CNJ: 494643-84.2014.8.21.7000) - FRANCIELE PEDROSO FERREIRA), RECORRENTE/
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO; MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE/
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201246890) - RECORRIDO.
IRENA IVA WEBER (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DO MINISBARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK TÉRIO PÚBLICO E NÃO CONHEÇO O RECURSO ESPEMUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- CIAL ADESIVO (FLS. 383/385) INTERPOSTO POR ANDRÉ
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RECH DE ANDRADE.
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0034- 70062933833 (CNJ: 485946-74.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102947114) PAULA BOTELHO PINTO MAUSS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS),
0046- 70063021075 (CNJ: 494670-67.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103097114) MARCIA MICHELON GRAICZYK (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
0035- 70062933866 (CNJ: 485949-29.2014.8.21.7000) - LINDENMEYER
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102577988) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MARIA ALAIDES CORREA SILVA (ADV(S) MAURICIO ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), 0047- 70063022511 (CNJ: 494814-41.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0004- 70063380000 (CNJ: 23378-53.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11300088764) - MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO
SUL (ADV(S) NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES, LUIZ
GONZAGA SILVA ADOLFO, CLAUDIA CHRISTINE DA
ROCHA SOARES, FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA
PIRES, JOSE LUIZ TASSINARI, OSVANIA ROSICLER
CASSOL), RECORRENTE; MANOEL ANTONIO ROCHA ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA RESP 1.168.625/MG, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0011- 70034874578 (CNJ: 75172-89.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10700056575) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; TEREZINHA
LUCIA SANTINI ROGGIA (ADV(S) LUIZ FERNANDO
MACHADO FIORAVANTE, ADRIANA LONDERO
FIORAVANTE), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0012- 70035866771 (CNJ: 174392-60.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10700010700) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ADALBERTO
LUIZ ZUGLIANI E OUTROS , E OUTROS (ADV(S) LUCIO
LAUSER MORAES, ALESSANDRO SOUZA CASSER,
MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA CASSER),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO:
-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O PARADIGMA AI 586.453/SE.
-NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0013- 70036185775 (CNJ: 206292-61.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA JUDICIAL - CERRO
LARGO (43/10700000680) - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; INEZ
LUNKES GRIEBELER , E OUTROS (ADV(S) JAIME
FORTUNATO
CERVO,
GUSTAVO
CERVO),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0019- 70046539714 (CNJ: 586765-24.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TENENTE PORTELA (138/11000004747) - TEREZINHA DALOSTO
(ADV(S) ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO, JONAS
GUERINO PASQUALOTTO, ELIAMAR TEREZINHA
PIAZZA), RECORRENTE; PAULO DALOSTO (ADV(S)
ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO, JONAS GUERINO
PASQUALOTTO, ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
STEDILE), RECORRENTE/ RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO:
-ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE PAULO DALOSTO
E OUTRO;
-NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS APRESENTADOS PELO BANCO DO BRASIL S.A.
0020- 70062330725 (CNJ: 425635-20.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/10700004774)
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ
NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; FLORIZEU JOSE
COSTA ARBELO , E OUTROS (ADV(S) PAULA WERUSKA
DE FREITAS BRUM, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT
CORBELLINI, MARIO MARCONDES NASCIMENTO),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, § 7°, INCISO I,
15
DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS
TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E
NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), AGRAVANTE; OI S A
, NOVA DENOMINACAO DE, BRASIL TELECOM S A
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
0021- 70063180657 (CNJ: 3443-27.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11200112174) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PRODIMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPILILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TALARES LTDA. (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA),
DIRETORA.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
(ADV(S) LUCIANE BUTTINI), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS RESP 1.337.790/PR
E RESP 1.090.898/SP, NEGO SEGUIMENTO EM RELASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES, E NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 272/15
0010- 70063541668 (CNJ: 39544-63.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300374586) - PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), AGRAVANTE; DELMA RIGO BROLLO (ADV(S) DANIEL ANTONIO
BERTOLETTI, JOHVATA SOLDERA, PAULA DALMAS),
AGRAVADO(A).
0005- 70063541239 (CNJ: 39501-29.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300024896) PEDRO PAULO DA SILVA SOARES (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; CLARO S/A (ADV(S)
0025- 70063255954 (CNJ: 10973-82.2015.8.21.7000) - JULIO CESAR GOULART LANES, IGOR POGORZELSKI
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- KOLESNY DE VARGAS), AGRAVADO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300032362) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, EVANDRO LUIS 0006- 70063541387 (CNJ: 39516-95.2015.8.21.7000) DIAS DA SILVEIRA), RECORRENTE; LUCIANO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA
FONTOURA CARVALHO (ADV(S) DENISE BALLARDIN, PRATA (58/11200024640) - DANILO CAPELLARO , E OUDAIANE LETIELI DA ROCHA NAWROSKI), TROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALERECORRIDO(A).
XANDRE BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM /
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUCURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE AO ZA), AGRAVADO(A).
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NOS
TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E 0007- 70063541452 (CNJ: 39523-87.2015.8.21.7000) NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/10500023640) - CRHISTIAN SCHIMITZ
ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
(ADV(S) ROMILA MAROSO BRAMRAITER SCHMITZ,
0026- 70063296685 (CNJ: 15046-97.2015.8.21.7000) - CARLOS EDUARDO PINHEIRO, ELIANDRO DA ROCHA
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- MENDES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300382541) - RICARDO DE ASSIS BRASIL, SUSIMARI SILVA DE ASSANDRA MARA RAMOS RECH (ADV(S) PAULO CEZAR SIS BRASIL), AGRAVADO(A); EDITORA VENEZA DE
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, CAROLINE CATALOGOS (ADV(S) MARCELO SCHWARTZ MANICA,
DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO ERICA DE SOUZA MORAES, ELISANGELA QUEIROZ
E SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE CAVALCANTE), AGRAVADO(A).
DO SUL (ADV(S) LUCIANA MABILIA MARTINS,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTRE- 0008- 70063541528 (CNJ: 39530-79.2015.8.21.7000) MO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/ - SANTO ANGELO (29/11200091585) - DISSIRLEI
MT, E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS TERESINHA DUTRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE
DO RECURSO.
BENETTI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
AGRAVADO(A).
0027- 70063363857 (CNJ: 21763-28.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL
- SAPUCAIA DO SUL (35/ 31300006460) - MARLI QUADROS PRIETSCH (ADV(S) PATRICIA BRUZZA 0009- 70063541569 (CNJ: 39534-19.2015.8.21.7000) RODRIGUES), 001. RECORRENTE; MUNICIPIO DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
SAPUCAIA DO SUL (ADV(S) JOAO VITOR ROLIM RUPP, - SANTO ANGELO (29/11300067759) - ELISEU PEREIRA
GILMAR JOSE DUARTE), 002. RECORRIDO(A). DIANTE (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
0016- 70063545958 (CNJ: 39973-30.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100026740)
- CLAURI SAMPAIO DA SILVA , E OUTROS (ADV(S)
ROSALINO ZORZI), AGRAVANTE; SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA),
AGRAVADO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S) ALICE SCHWAMBACH), INTERESSADO(A).
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA
OS EDCL NOS EDCL NO RESP N. 1.091.363/SC, E,
QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES, NEGO SEGUIMENTO
AOS RECURSOS.
0014- 70036350635 (CNJ: 222778-24.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10600068418) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S)
MARCELO COELHO DE SOUZA, FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRENTE; ADILSON VERRI , E OUTROS (ADV(S) JAIME FORTUNATO CERVO, GUSTAVO
CERVO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RERECURSO EXTRAORDINARIO
CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0022- 70041172503 (CNJ: 50044-33.2011.8.21.7000) SUCESSOES - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/10700076539)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDA
0015- 70037426350 (CNJ: 330350-39.2010.8.21.7000) - FOERNGES), RECORRENTE; SEDENI VIEGAS MACHAPREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- DO , HERDEIRO DAS (ADV(S) VINICIUS BORGES DE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801596452) - FUNDACAO MORAES,
HEITOR
FERNANDES
VIEGAS),
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA RECORRIDO(A); SUCESSAO DE MARIA VIEGAS MADINNEBIER, MARIO CELSO KELLERMANN, FABIANE CHADO , SUCESSAO DE ATALINO DA SILVA MACHADO
REUTER, TANARA FERNANDES RODRIGUES, (ADV(S) VINICIUS BORGES DE MORAES, HEITOR
FERNANDO CAMPOS VARNIERI), RECORRENTE/RE- FERNANDES VIEGAS), INTERESSADO(A).
CORRIDO; DILETA VITORIA FELIPPE , JOAO LUIZ DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
MEDEIROS (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MAR- RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJECELO MULLER DE ALMEIDA, ANA IRES MOCELLIN), TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
RECORRENTE/RECORRIDO.
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
ANTE O EXPOSTO:
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
- DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL RS - TEMA 21 - STF.
E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA FUNDAÇÃO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL POR PERDA DO
OBJETO; E
0023- 70063243661 (CNJ: 9744-87.2015.8.21.7000) - SER- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE JOÃO LUIZ VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENMEDEIROS E DILETA VITORIA FELIPPE, NOS TERMOS DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300228763) - ESTADO ARTIGO 543-C, § 7°, I, DO CPC, COM RELAÇÃO À DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO LUIS
MATÉRIA ABRANGIDA PELO RESP 1.207.071/RJ; E DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RENEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUES- CORRENTE; MARIA SALETE FONSECA E GOMES ROSA
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
TÕES.
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE0016- 70040868721 (CNJ: 19666-94.2011.8.21.7000) - CURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE AO
PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NOS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901266608) - CAIXA DE TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROPREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO CESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E
BRASIL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), RE- NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
CORRENTE; JOAQUIM JOSE SEVERO MACHADO
(ADV(S) VIVIAN DAIZE DE VASCONCELOS),
0024- 70063252779 (CNJ: 10655-02.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RE- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FACURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400039326) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
POR PERDA DO OBJETO.
DIEL, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN),
RECORRENTE; MARIA CECILIA ARRUDA MONIZ
0017- 70043113927 (CNJ: 244186-37.2011.8.21.7000) - (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), MARIA
PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- CLARA VOLKWEIS BARRETO , SABRINA IGNACIO ,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902379031) - FUNDACAO SAMUEL DARLEI DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON),
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXAN- 004. RECORRIDO(A).
DRE LUIZ DE CENCO, ROSILAINE FLORES PINTO), DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RERECORRENTE; SERGIO ROBERTO GOMES (ADV(S) CURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NOS
RONALDO TRAPP), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RE- TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO CESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E
NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
POR PERDA DO OBJETO.
0018- 70045185642 (CNJ: 451358-46.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - SANTANA
DO LIVRAMENTO (25/10800014430) - PREVI - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL S (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; GOTARDO DALVA VARGAS SENSEVER (ADV(S)
WALTER DELCO DA SILVA SUAREZ), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
Edição Nº 5.495 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015
0011- 70063541759 (CNJ: 39553-25.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300020477) - IRENA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI
S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA SOUZA GALVAO, CARINA BELLOMO DA SILVA),
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- AGRAVADO(A).
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0012- 70063544381 (CNJ: 39816-57.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103534450) AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
DARA MARIA GAUTERIO DRUCK (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
0001- 70063539696 (CNJ: 39347-11.2015.8.21.7000) - LINDENMEYER
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103521374) - ILSE RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
TERESINHA PETRY (ADV(S) MARCOS LONGARAY, ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS),
CASSIANO CORDEIRO ALVES, GUILHERME ALVES AGRAVADO(A).
VITOR DA SILVA), AGRAVANTE; HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A (ADV(S) MARIO DE
FREITAS MACEDO FILHO, CAMILO GOMES DE MACEDO, 0013- 70063544712 (CNJ: 39849-47.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100046334)
ANGELA BASSO PRETTO), AGRAVADO(A).
- FRANCISCO VOLNEI RIBEIRO DA SILVEIRA , E OUTROS. (ADV(S) ROSALINO ZORZI), AGRAVANTE; SUL
0002- 70063539845 (CNJ: 39362-77.2015.8.21.7000) - AMERICA SEGUROS S/A (ADV(S) CARLA PINTO DA
ENSINO PARTICULAR - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL COSTA), AGRAVADO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- PORTO ALEGRE (1/11300961679) - TANIA MARIA FLO- (ADV(S) JOAO CARLOS MATAS LUZ, KARINE VOLPATO
RES RAMOS (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI), AGRAVAN- GALVANI), INTERESSADO(A).
TE; FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO
(ADV(S) TATIANA GOULART, MICHELI ROCHA ZANOTI,
0014- 70063544878 (CNJ: 39865-98.2015.8.21.7000) MARIANY HAYGERT MACHADO), AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
0003- 70063541031 (CNJ: 39481-38.2015.8.21.7000) - (1/11301919560) - FABIANO MULLER DA COSTA (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702475932) - RICARDO FERNANDES BOLSSON), AGRAVANTE; DAER
FLAVIO ROBERTO BECKER DILELIO (ADV(S) VALMIR - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE ROMARTINS BATISTA, INES CONCEICAO ANTUNES DAGEM (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
DILELIO, VINICIUS DORNELLES BATISTA), AGRAVAN- AGRAVADO(A).
TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, RODRIGO TAVARES GERHARDT), 0015- 70063545594 (CNJ: 39937-85.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL AGRAVADO(A).
ALEGRETE (2/10300076193) - SUCESSAO DE ARMANDO LUIZ SEGABINAZZI , E OUTROS (ADV(S) FABIO
0004- 70063541114 (CNJ: 39489-15.2015.8.21.7000) - BOEIRA DA COSTA, MARCO AURELIO PUENTE DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL SOUZA FILHO, ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302472179) - MILENE ANDARY), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO
DAMIANO DA SILVA VITORIA (ADV(S) GILBERTO DA SA (ADV(S) JORGE NEWTON DE SOUZA NUNES,
SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), AGRA- ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, ADALGISA MARVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NEL- QUES, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO, CLAUDIA
MARIA DE BARROS), AGRAVADO(A).
SON PILLA FILHO), AGRAVADO(A).
0017- 70063546071 (CNJ: 39985-44.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701932426) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI,
ERLITA FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, LUCIMARA
DA SILVA POLVORA), AGRAVADO(A); ALCIR SCUSSEL
E OUTROS (ADV(S) LUCIANA SCHAFER, OTAVIO LIMA
IGLESIAS, CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA),
INTERESSADO(A); GILMAR GABRIEL ARGENTA (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
INTERESSADO(A).
0018- 70063546261 (CNJ: 40004-50.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI
(69/11000003331) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), AGRAVANTE/ AGRAVADO; ESPOLIO DE
DORVALINO TONELLO , JOSE COTICA , PEDRINHO
RUPOLO (ADV(S) ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO,
JONAS GUERINO PASQUALOTTO, ELIAMAR TEREZINHA
PIAZZA), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0019- 70063546329 (CNJ: 40010-57.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302860322) ANA PAULA RIEGEL (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; CREDIARE S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , SUBSIDIARIA DAS LOJAS COLOMBO
16
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.495
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO, TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300299259) - SERASA S/A
PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI, ANTONIO (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENKRAMER NETO), AGRAVADO(A).
TE; MARINA FOLHARINI CLEZAR (ADV(S) PLINIO
GIRARDI, INDIRA GIRARDI, DIORGENES CANELLA),
RECORRIDO(A).
0020- 70063546568 (CNJ: 40034-85.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200304713) - BV FINANCEIRA S A CREDITO 0002- 70062145727 (CNJ: 407135-03.2014.8.21.7000) FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO
STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), AGRAVAN- LIVRAMENTO (25/11400013868) - PAULO FOSSATI
TE; JOSUE CORDEIRO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), DABREU (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA
AGRAVADO(A).
SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTANA DO
LIVRAMENTO (ADV(S) PATRICIA INDART OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0021- 70063546824 (CNJ: 40060-83.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800697573) - 0003- 70062608286 (CNJ: 453391-04.2014.8.21.7000) DAIANE BARTHOLOMEUS CAMPOS , E OUTRA (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.CIVEL REG 4. DISTRISHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN), AGRAVANTE; ESTA- TO - PORTO ALEGRE (1/10902755254) - CEASA - CENDO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
TOPOR BECK, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA (ADV(S) MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA,
KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA, LEONARDO
DIENSTMANN DUTRA VILA), RECORRENTE; SELTEC
VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA (ADV(S) MAURO
0022- 70063546972 (CNJ: 40075-52.2015.8.21.7000) - SILVA DONADIO), RECORRENTE; JORGE LUIS DA SILRESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS VA FONSECA (ADV(S) JOSE ROSSANO BORN DE BORN,
DO SUL (10/11200109511) - PAULO COLOMBO (ADV(S) EDGAR BORN JUNIOR), RECORRIDO(A).
LUIZ JOSE RECH, JAQUELINE MARI DE ROSS), AGRAVANTE; DIPESUL VEICULOS LTDA (ADV(S) CARLOS
DAHLEM DA ROSA, PABLO BERGER), AGRAVADO(A). 0004- 70062780143 (CNJ: 470577-40.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000227333) 0023- 70063547244 (CNJ: 40102-35.2015.8.21.7000) - CALDART & FEDERL LTDA (ADV(S) DIETER CHARLES
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
10500139282) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
FERNANDO BICCA MACHADO, LUCIANO MARTINS ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
PIRES), AGRAVANTE; BANCO ITAULEASING S.A. , BFB
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S)
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA 0005- 70062795943 (CNJ: 472157-08.2014.8.21.7000) LUCIA LINS CONCEICAO, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1. VARA
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER), CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
AGRAVADO(A).
20800811080) - ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO
(ADV(S) ANTONIO RICARDO CARONE GROSSI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A);
0024- 70063547376 (CNJ: 40115-34.2015.8.21.7000) - MARCIO SCOPEL (ADV(S) JULIO CESAR PEREIRA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - LOPES), RECORRIDO/ASSIS.AC..
PELOTAS (22/11100237133) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS, VANESSA URQUIOLA DO NASCI- 0006- 70062797857 (CNJ: 472348-53.2014.8.21.7000) MENTO), AGRAVANTE; BEATRIZ HELENA SEDREZ DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAGARCIA (ADV(S) HILDA HELENA DE BRITTO FORNI), ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
AGRAVADO(A); CARLOS RENATO PETER DA ROSA , (1/11303464064) - ODAIR JOSE DE LIMA (ADV(S) FELIPE
NEREIDA MAR BARBOSA DA ROSA (ADV(S) HILDA FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE; DEPARHELENA DE BRITTO FORNI), INTERESSADO(A).
TAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
0025- 70063547558 (CNJ: 40133-55.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11400034992) - PATRICIA CORREA DOS
SANTOS (ADV(S) GLACI LUIZA GROHS DE MORAIS, 0007- 70062805809 (CNJ: 473143-59.2014.8.21.7000) JORGE LUCIMAR GONCALVES MACIEL, DAFNE GROHS SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO
DE MORAIS MACIEL), AGRAVANTE; COOPSOL COOPE- JACUI (161/11100004740) - SENI DE FATIMA DALLA
RATIVA DE HABITACAO NASCER DO SOL LTDA (ADV(S) VECCHIA (ADV(S) EUNICE HELENA PEREIRA DE CARALCIDES FERNANDES DE ALMEIDA, PAULO RICARDO VALHO, ALAN DIONI DAGORT), RECORRENTE;
RODRIGUES SANTI, TESIO FERNANDO FERNANDES MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI (ADV(S) RENAN
BRAATZ), RECORRIDO(A).
DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
0026- 70063547723 (CNJ: 40150-91.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - FELIZ (146/
11400007231) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA (ADV(S)
EDUARDO LUIZ BROCK), AGRAVANTE; DECIO LUIZ
FRANZEN (ADV(S) DANIEL NIENOV, GUSTAVO ANTONIO ROTT), AGRAVADO(A).
0027- 70063547822 (CNJ: 40160-38.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11400049905) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), AGRAVANTE; RAUL LOURENZE (ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES), AGRAVADO(A).
0028- 70063547863 (CNJ: 40164-75.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11400051825) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), AGRAVANTE; RAFAEL SILVA DA ROSA
(ADV(S) LIANE BEATRIZ REINHARDT), AGRAVADO(A).
0008- 70062820444 (CNJ: 474607-21.2014.8.21.7000) FAMILIA - VARA DE FAMILIA - GRAVATAI (15/
11200173556) - A.J. (ADV(S) WALTER RODRIGUEZ),
RECORRENTE; V.M.F. (ADV(S) VALTER MACIEL FILHO),
RECORRIDO(A).
0009- 70062842513 (CNJ: 476814-90.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/
11000018294) - ARANI MARIA WESCHENFELDER
(ADV(S) LEANDRO NICHELE DOS SANTOS), RECORRENTE; MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA (ADV(S)
ROBERTO HAHN), RECORRIDO(A).
0010- 70062884168 (CNJ: 480979-83.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3. VARA - LAGOA VERMELHA
(57/ 11100022500) - ANSELMO AUGUSTO DE LIMA MACHADO (ADV(S) SALMAN KARTABIL, LEONARDO
CIRINO DALPAZ), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUCIANE BUAES DORNELES, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECURSO EXTRAORDINARIO
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; CELIA
THEREZA SILVA (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A). 0024- 70061961876 (CNJ: 388750-07.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600760220) 0014- 70062905484 (CNJ: 483111-16.2014.8.21.7000) - GIBRAN BUSATTO CHEDID (ADV(S) MARCIO ROBERTO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - DA SILVA, LEONARDO AUGUSTO POLETTO), RECORSANTA VITORIA DO PALMAR (63/ 11100001910) - MAURO RENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
LUIZ LESSA DE SOUZA (ADV(S) CLEO ARMENDARIS RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ACOSTA, MARCUS GODOLPHO AUCH AZAMBUJA), ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
LEONARDO SANTANA DE ABREU, RAFAEL HÖRLLE 0025- 70062801238 (CNJ: 472686-27.2014.8.21.7000) MENEGHETTI, JULIANO RODRIGUES MUNOZ), SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103182030) RECORRIDO(A).
ROSANIA SELL PEITER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
0015- 70062914676 (CNJ: 484030-05.2014.8.21.7000) - RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - TRIUNFO (139/ DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
11300012822) - FUNDACAO PETROBRAS DE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE
LUCCA TRAVERSO), RECORRENTE; ELY DOS SANTOS RODRIGUES (ADV(S) CICERO TROGLIO), 0026- 70062802079 (CNJ: 472770-28.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A); BRASKEM S/A (ADV(S) FABIO BRUN SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
GOLDSCHMIDT), INTERESSADO(A); PETROLEO BRA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102351793) SILEIRO S/A - PETROBRAS (ADV(S) WALTER DE OLI- CERIS DIANE OLIVEIRA DE MENEZES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
VEIRA MONTEIRO), INTERESSADO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA
0016- 70062924386 (CNJ: 485001-87.2014.8.21.7000) - MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400618801) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA 0027- 70062865969 (CNJ: 479159-29.2014.8.21.7000) FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
LUIZ ANTONIO MONTEIRO DE OLIVEIRA (ADV(S) JU- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103253256) LIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), MARLENE MACHADO DIAS DE OLIVEIRA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
RECORRIDO(A).
DE MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0017- 70063003081 (CNJ: 492871-86.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - VARA CAMPINA MISSOES CAMPINAS DAS MISSOES (150/11300000828) SUCESSAO DE DULCIDIO ANTONIO BACKES , REPRE- 0028- 70062869912 (CNJ: 479554-21.2014.8.21.7000) SENTADA POR, LUCIA HELENA BACKES SALLET ED- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
SON LUIZ BACKES (ADV(S) ELTON FRANCISCO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102653978) HINTERHOLZ), RECORRENTE; INSTITUTO DE CARMEN LUCIA KESSLER (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LINDENMEYER
(ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE, ROSELAINE RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
ROCKENBACH, RODRIGO LO-IACONO FIGUEIRO), DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0018- 70063004261 (CNJ: 492989-62.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11302349601) - MARCIRIO DE MORAES (ADV(S)
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0019- 70063044259 (CNJ: 496988-23.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400367302) - ANDERSON DIEGO LOPES HAHN
(ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL
FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL
RECHE BECKER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0029- 70062872544 (CNJ: 479817-53.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102658015) ADELAIDE VIDOR DE MEDEIROS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0030- 70062872734 (CNJ: 479836-59.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102298817) MEIBEL SESSEGOLO GOMES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0031- 70062875802 (CNJ: 480143-13.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102975703) HELENA MARI MACIEL DA SILVA LAMBRUSQUINI
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA MALDANER CIBILS),
0021- 70063380950 (CNJ: 23473-83.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - JULIO DE
CASTILHOS (56/11400005752) - VERA MARIA DOS SANTOS QUEVEDO (ADV(S) DARCILO ELMAR BOCK), RE- 0032- 70062890959 (CNJ: 481658-83.2014.8.21.7000) CORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103423135) ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
MARIA LUCIA MULLER VIEIRA DA SILVA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRIDO(A).
0022- 70062312087 (CNJ: 423771-44.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11200000909) - THOMAZ MALICHESKI VICTORIA (ADV(S) 0033- 70062890975 (CNJ: 481660-53.2014.8.21.7000) GUILHERME ACOSTA MONCKS, SERGIO LIPINSKI SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
BRANDAO JUNIOR), LUIZ RENATO PIEROBOM IRUME FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103448499) (ADV(S) GUILHERME ACOSTA MONCKS), RECORREN- BELONI MARGARIDA BRIXNER (ADV(S) MAURICIO
TE; MUNICIPIO DO CAPAO DO LEAO (ADV(S) ALZIRA LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
CORINA SILVEIRA, LUCIANA MARIANTE SOARES RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
REINHARDT), RECORRIDO(A); CARLOS ARY REIS DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
RODRIGUES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
INTERESSADO(A).
BUENO), RECORRIDO(A).
0020- 70063101117 (CNJ: 502674-93.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300662116) - ZELENIR
BERNADETE DE LIMA FONTANA (ADV(S) EDUARDO
VITORIA DORNELLES, MARIANA BISOL GRANGEIRO),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0011- 70062887765 (CNJ: 481339-18.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/20901031454) - JAIRO DOS SANTOS VAZ (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARCILENE BARYTY NOVO), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13A
0012- 70062893003 (CNJ: 481863-15.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300120976) - GOL - LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A (ADV(S) MÁRCIO VINÍCIUS COSTA
PEREIRA, EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECORRENTE; RAFAEL FARIAS DE MENEZES , E
OUTRO (ADV(S) DIEGO LOPES BERTHOLDO, DANI
NOTA DE EXPEDIENTE N. 273/15
ROSSONI, DIEGO PEDRUZZI), RECORRIDO(A).
0023- 70063236889 (CNJ: 9066-72.2015.8.21.7000) NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
- PORTO ALEGRE (1/11401052780) - JOSE ADILES
0013- 70062904651 (CNJ: 483028-97.2014.8.21.7000) - SILVEIRA DE ALMEIDA (ADV(S) CARLOS PINTO DA SILPREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES VA), RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701895288) - FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, ANA
0001- 70057147845 (CNJ: 439411-24.2013.8.21.7000) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO PAULA CAPITANI, JOAO GABRIEL SOARES GIL),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ, RECORRIDO(A).
0034- 70062891031 (CNJ: 481666-60.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102311562) ADRIANA LEGUISAMO LUCAS LENCINA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0035- 70062892674 (CNJ: 481830-25.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102914097) DAIANA DA SILVA CARPES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0036- 70062897186 (CNJ: 482281-50.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103456386) MARIA PAULA BOFF (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0037- 70062903067 (CNJ: 482869-57.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102299600) LIANE NATALINA VANNI FERREIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0038- 70062905732 (CNJ: 483136-29.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103453506) ROSANI KOZOROSKY PALMEIRO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0039- 70062911136 (CNJ: 483676-77.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102354997) ROSELI DE CAMARGO MACHADO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0040- 70062926183 (CNJ: 485181-06.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102961923) MARYNEI PETRY CASSAL (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.495 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101697947) CLERIA INEZ SOARES FREIRE (ADV(S) MAURICIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 274/15
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0047- 70062953542 (CNJ: 487917-94.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102451569) EMANUELLI DE MELLO BUENO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PATRICIA
MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
0048- 70062979968 (CNJ: 490559-40.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102403319) ZELMA ESCOLASTICA VARGAS DA SILVA DE ARAUJO
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON),
RECORRIDO(A).
0049- 70062981048 (CNJ: 490667-69.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102647293) IZABEL EMILIA BOSSLE LAHM (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0050- 70062997556 (CNJ: 492318-39.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102906990) MARA REGINA JACQUES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0051- 70062997606 (CNJ: 492323-61.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102215601) TEREZA LEITE CARDOSO MAGALHAES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS),
RECORRIDO(A).
0041- 70062926340 (CNJ: 485197-57.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101993864) JANICE TEREZINHA CARVALHO LAZZAROTTO (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0052- 70063022438 (CNJ: 494806-64.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103418832) ZENAIDE COLUZZI DE ALMEIDA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0042- 70062930268 (CNJ: 485589-94.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646408) MARINO CASALI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN
SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0053- 70063029052 (CNJ: 495468-28.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102403017) ANA RITA BRUN CAYE BOFF (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0043- 70062930946 (CNJ: 485657-44.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102553485) REGINA POVOAS GONCALVES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0054- 70063073100 (CNJ: 499873-10.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO CRISTO (124/
11100020590) - ROSELI KRAEMER (ADV(S) ANTONIO
LUIZ LIMBERGER, JOSE SAVIO HERMES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTO CRISTO (ADV(S) SAMARA
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0055- 70063229504 (CNJ: 8328-84.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - FREDERICO
WESTPHALEN (49/31300014030) - MUNICIPIO DE
PALMITINHO (ADV(S) FABRICIO ALBARELLO), RECORRENTE; HELIO FRANCISCO ZANCAN (ADV(S)
WALDRIANO GEMELLI, OBERTI PALUCHOWSKI, LUIS
SANDRO STANGHERLIN DA SILVA), RECORRIDO(A).
0044- 70062933825 (CNJ: 485945-89.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102800180) NEIDI COSTAMILAN MORELLATO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), 0056- 70063296487 (CNJ: 15026-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
RECORRIDO(A).
31300004088) - HELENARA OLIVEIRA SOUZA (ADV(S)
ANTAO ALBERTO FARIAS, JULIANA KRUG MACIEL),
0045- 70062933932 (CNJ: 485956-21.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) ALESERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA XANDRE BALESTRIN BUJES, ADAM LAUXEN),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102203069) - RECORRIDO(A).
ALINE VELOSO LEAL (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0046- 70062952387 (CNJ: 487801-88.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21C
17
BERENICE MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0013- 70062758065 (CNJ: 468369-83.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11200071952) - SILMAR FERNANDES
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
RECURSO ESPECIAL
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
0001- 70062564042 (CNJ: 448967-16.2014.8.21.7000) - (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL CAROLINA SOARES MARTINS CORREA, KATIA GORETTI
- IJUI (16/11300053150) - ALTAMIR ANTONINI (ADV(S) DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
0014- 70062758859 (CNJ: 468448-62.2014.8.21.7000) FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200089378) - MAURO KRAMER
0002- 70062569660 (CNJ: 449529-25.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
- SANTO ANGELO (29/11200094290) - NELSON MASO ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI RECORRIDO(A).
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
0015- 70062761002 (CNJ: 468663-38.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA GIRUA (100/11300010672) - MARIANA CLAISA NEUHAUS
0003- 70062590260 (CNJ: 451589-68.2014.8.21.7000) - DA SILVA (ADV(S) HENRY NAUMANN), RECORRENTE;
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
SANTA ROSA (28/11200072835) - ARNO BRUNO MOESCH), RECORRIDO(A).
GOETTEMS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES 0016- 70062761614 (CNJ: 468724-93.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
MOESCH), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11200073420) - ENEIDA
SCHNEIDER IANISKI , E OUTRO (ADV(S) ALEXANDRE
0004- 70062650023 (CNJ: 457565-56.2014.8.21.7000) - LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
DICIAL - MARAU (109/11300046186) - VALDIR ALVES ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXAN- RECORRIDO(A).
DRE BELTRAME, BRUNO ORTIGARA DELLAGERISI),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
0017- 70062777156 (CNJ: 470278-63.2014.8.21.7000) FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11300030689) - VICTOR AURELIO
0005- 70062650155 (CNJ: 457578-55.2014.8.21.7000) - ALVES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S)
- SANTO ANGELO (29/11200073773) - CLEMENTE JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A).
GLOWACKI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA 0018- 70062781844 (CNJ: 470747-12.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
SANTA ROSA (28/11200034160) - DARCI PEREIRA DA
SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
0006- 70062693916 (CNJ: 461954-84.2014.8.21.7000) - DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN- (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
TO CRISTO (124/11300010415) - ROMEU ALBERTO RECORRIDO(A).
STEFFEN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES 0019- 70062785563 (CNJ: 471119-58.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA MOESCH), RECORRIDO(A).
TUCUNDUVA (153/11300009085) - GABRIEL
MARTENEXEN (ADV(S) MARCOS ANTONIO ALPE), RE0007- 70062694526 (CNJ: 462015-42.2014.8.21.7000) - CORRENTE; OI S/A (ADV(S) TERESA CRISTINA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11200063573) - MARGARIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; 0020- 70062803077 (CNJ: 472870-80.2014.8.21.7000) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200052652) - FABIO
FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
GRZYWINSKY DE FREITAS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA
0008- 70062698725 (CNJ: 462435-47.2014.8.21.7000) - FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300092737) - SELMO ARNILDO
TIMM (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO 0021- 70062803606 (CNJ: 472923-61.2014.8.21.7000) DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), TUCUNDUVA (153/11400005057) - ALTEVIR VICENTE
BOZZETTO (ADV(S) DELMAR ZIMMERMANN, MARCOS
RECORRIDO(A).
ANTONIO ALPE), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
MARINA DE CAMPOS SANZ RONCHI), RECORRIDO(A).
0009- 70062719208 (CNJ: 464483-76.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300102813) - LOURDES AITA 0022- 70062822598 (CNJ: 474822-94.2014.8.21.7000) THOMAS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM - SANTO ANGELO (29/11300016674) - MARCOS DOS
/ OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), SANTOS ZIEMBOWICZ (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0010- 70062720164 (CNJ: 464579-91.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300070679) - CLENIA
VALDOMIRA RECK (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0023- 70062824826 (CNJ: 475045-47.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11300078355) - LIDIA BIN CAPRA
(ADV(S) MARCOS ANTONIO ALPE), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE
ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
0011- 70062741269 (CNJ: 466689-63.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA HORIZONTINA (104/11300016790) - DULCE PIRES
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0024- 70062824867 (CNJ: 475049-84.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300056345) - JOSE VALACIR CAVALHEIRO
DE GODOY , E OUTRO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL,
RAFAEL COUTO KLEIN), RECORRIDO(A).
0012- 70062753421 (CNJ: 467905-59.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CATUIPE (91/11300004584) - VANDERLEI LEMES DA
ROSA (ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN,
0025- 70062827415 (CNJ: 475304-42.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300037663) - LORENA PEREIRA RAMOS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
18
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 / Edição Nº 5.495
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) - SANTO ANGELO (29/11300056927) - CIRLEI SILVA DE
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), LIMA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
RECORRIDO(A).
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0026- 70062840228 (CNJ: 476585-33.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300018044) - ELSA SCHULTZ (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
ANDRE ARNALDO PEREIRA), RECORRENTE; OI S A
(ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL),
RECORRIDO(A).
0064- 70063082986 (CNJ: 500861-31.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200094266) - SUCESSAO DE
SALVADOR GUTIRRES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0027- 70062841101 (CNJ: 476673-71.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300093380) - VANDERLEI JUSWIAK (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0028- 70062865910 (CNJ: 479154-07.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11300018832) - LEOMAR TESCHE
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI
SILVA DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
0029- 70062885744 (CNJ: 481137-41.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11100051704) - ANSELMO DAMA (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0030- 70062915038 (CNJ: 484066-47.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200094240) - LEDI MAURER
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0051- 70063025308 (CNJ: 495093-27.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300031606) - EMILTON FERRAO
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA
0039- 70062995014 (CNJ: 492064-66.2014.8.21.7000) - BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300034295) - LUIZA GRZIBOWSKI FONTANA
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI 0052- 70063025431 (CNJ: 495106-26.2014.8.21.7000) BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300040341) - MARTIN SCHUNEMANN
SILVA DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
0040- 70062995592 (CNJ: 492122-69.2014.8.21.7000) - CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200089343) - ZIFRIDO PATAN
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI 0053- 70063025720 (CNJ: 495135-76.2014.8.21.7000) BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), - SANTO ANGELO (29/11300050457) - AVALACIR
DEZENGRINI DE SOUZA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
RECORRIDO(A).
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
0041- 70062999347 (CNJ: 492497-70.2014.8.21.7000) - MOESCH), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200074176) - OSMAR GILBERTO TIEFENSEE (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, 0054- 70063028120 (CNJ: 495375-65.2014.8.21.7000) FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), - SANTO ANGELO (29/11200068168) - GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
RECORRIDO(A).
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
0042- 70062999727 (CNJ: 492535-82.2014.8.21.7000) - PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA BELLOMO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DA SILVA), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300069050) - BORTOLO
PIZZOLOTTO E FILHOS LTDA EPP (ADV(S) ALEXANDRE
LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALI- 0055- 70063032908 (CNJ: 495853-73.2014.8.21.7000) NE BENETTI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), - SANTO ANGELO (29/11200094029) - SERGIO MOISES
RECORRIDO(A); MARIA MARILENE PIZZOLOTTO DE MACHADO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
CONTI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
BIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
INTERESSADO(A).
DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA BELLOMO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0065- 70063087738 (CNJ: 501336-84.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400011763) - ROSA FLORENTINA
MUMBACH (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, THIAGO
RAUL COSTA DE LIMA, KATIA GORETTI DIAS
VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0066- 70063087936 (CNJ: 501356-75.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11300034650) - IEDA IARA PINTO SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: DIGITALIZAÇ
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 275/15
0031- 70062915210 (CNJ: 484084-68.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11200040690) - EDSON ELOIR BRITZKE
MUMBACH (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0032- 70062948807 (CNJ: 487443-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300013241) - IGLACI MARIA
DALSIN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0033- 70062969670 (CNJ: 489530-52.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300040761) - LUIS RENI SOUZA
MACHADO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0034- 70062971254 (CNJ: 489688-10.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300016895) - VALDOMIRO
STEINHORST (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0035- 70062982871 (CNJ: 490850-40.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300098840) - AMANDO DALLA
ROSA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, TATIANE
BELLOMO DA SILVA, FELIPE SOUZA GALVAO, CARINA
BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0036- 70062994124 (CNJ: 491975-43.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300005184) - SUCESSAO DE
CARMELINDO DONADEL (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH), RECORRIDO(A).
0037- 70062994272 (CNJ: 491990-12.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300092562) - SUCESSAO DE ANGELINO
LUIZ MERCONI , REPRESENTADA POR SUA ESPOSA
NAHYR MARIA MERCONI, E OUTROS (ADV(S) FABIO
DAVI BORTOLI, RAFAEL DE QUADROS ZIMMERMANN,
ANDRE ARNALDO PEREIRA), RECORRENTE; OI S A
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A);
NAHYR MARIA MERCONI E OUTROS (ADV(S) FABIO
DAVI BORTOLI, RAFAEL DE QUADROS ZIMMERMANN),
INTERESSADO(A).
0043- 70063005128 (CNJ: 493075-33.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11400005408) - BRUNO TISCHER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; OI S.A. (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0044- 70063005193 (CNJ: 493082-25.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300019991) - IVA FERRARI
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
0045- 70063005300 (CNJ: 493093-54.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300080149) - PAULINA RIBEIRO CAVALHEIRO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
0046- 70063005862 (CNJ: 493149-87.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300057443) - REGINA MARIA
MACHADO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0047- 70063006654 (CNJ: 493228-66.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200038390) - JOSE MARQUES
DE VASCONCELLOS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0048- 70063007124 (CNJ: 493275-40.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300012741) - TAIS DE MOURA
BERNARDI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH), RECORRIDO(A).
0049- 70063007215 (CNJ: 493284-02.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300063546) - JOAO CARLOS SOUZA (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI
DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0050- 70063007280 (CNJ: 493291-91.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300081072) - GILBERTO OLIVEIRA DOS
SANTOS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S.A. (ADV(S)
0038- 70062994405 (CNJ: 492003-11.2014.8.21.7000) - TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
0056- 70063063317 (CNJ: 498894-48.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300040753) - RITA DE CASSIA
ROSA ESCOBAR (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0057- 70063070569 (CNJ: 499619-37.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300110484) - BOHRZ CIA LTDA
EPP (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA
BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0058- 70063071898 (CNJ: 499752-79.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11200039137) - NILSO NATALINO BRUN
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA SOARES
MARTINS CORREA), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70051862589 (CNJ: 492856-88.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102459993) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE/AGRAVADO; BONFANTE E
CIA LTDA (ADV(S) FABIANO SCHIZZI ZANIN, PABLO
PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL, IURI
BOLESINA), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0002- 70063546113 (CNJ: 39989-81.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101144760) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA CORREA
OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI, NATHALIA BEDUHN
SCHNEIDER), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
AGRAVADO(A).
0059- 70063073217 (CNJ: 499884-39.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300056919) - MARIA LOURDES
SANTOS BRUM (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH), RECORRIDO(A).
0003- 70063546527 (CNJ: 40030-48.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/11000103946) - VIVIANE SILVA
ANTUNES (ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA),
001. AGRAVANTE; CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S)
HUGO ANTONIO DE BITENCOURT, IRAN JAMES
PALICER CAIROS, ROSAURA MARIA DE MARCHI,
0060- 70063073266 (CNJ: 499889-61.2014.8.21.7000) - CRISTIANE LIMA DOS SANTOS, MANOELA DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL BITENCOURT), 002. AGRAVADO(A).
- IJUI (16/11300033388) - ELAINE VIECILI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) 0004- 70063546675 (CNJ: 40045-17.2015.8.21.7000) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, THIAGO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
RAUL COSTA DE LIMA, KATIA GORETTI DIAS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
11303450977) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM
S/A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0061- 70063077176 (CNJ: 500280-16.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300067074) - EVA TERESINHA 0005- 70063546998 (CNJ: 40077-22.2015.8.21.7000) STRAUB (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
BIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECOR- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, 11200712235) - VALDIR VIEIRA SIMAS (ADV(S) ARTUR
DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
0062- 70063077226 (CNJ: 500285-38.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11300013555) - NEUSA MARIA DA
COSTA SCHMIDT (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH), RECORRIDO(A).
0006- 70063547061 (CNJ: 40084-14.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA TEUTONIA (159/11100022590) - BANRISUL (ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI PETER,
GONCALO CASSINI PETER), AGRAVANTE; JOSE ALOISIO KUHN ME , E OUTROS (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO MENEZES, RAFAEL CASELLI PEREIRA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS), AGRAVADO(A).
0063- 70063077986 (CNJ: 500361-62.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL 0007- 70063547178 (CNJ: 40095-43.2015.8.21.7000) - SANTO ANGELO (29/11400013120) - SIMONE DIAS NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL VIANA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- SAO LEOPOLDO (33/11100018298) - BANCO SANTANDER
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; POSTO PHOENIX LTDA (ADV(S) CRISTIANE
HELOISA FELDMANN, JONAS MUNARINI GOLIN),
AGRAVADO(A).
0008- 70063547319 (CNJ: 40109-27.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202932836) COMERCIAL LOVISON LTDA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, JULIANA CHUNG),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
0009- 70063547350 (CNJ: 40113-64.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201270708) PAULO ROBERTO DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), AGRAVANTE; CASAS
BAHIA COMERCIAL LTDA (ADV(S) MARCELO TOSTES
CASTRO MAIA, CARLOS EDUARDO PALINKA NEVES),
AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0019- 70063548846 (CNJ: 40262-60.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA MOSTARDAS (111/10900008451) - EDUARDO ZIEGLER
REIS (ADV(S) CAROLINE LIMA E SILVA MAZZOLA
PANICHI), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE TAVARES
(ADV(S) EDINEI SOUZA MACHADO), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.495 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
PROCESSO CRIME Nº. 144-17.2014.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: ANTÔNIO CESAR DA CUNHA SILVA (p.p. João Carlos Alves Prestes, OAB/RS 85.369).
INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa do seguinte DESPACHO:
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 352/2014
“Digam as Partes acerca da testemunha não encontrada.”;
bem como da juntada nas fls. 158/163 da Carta Precatória
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presiden- nº 080/2014, cumprida negativa.
te do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão ordinária do dia 19/02/2015, ou nas subsequentes, a PROCESSO CRIME Nº. 3988-09.2013.9.21.0003. AUTOR:
partir das 14 horas, no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Justiça Pública. RÉU: ROBERTO MOISÉS VIEIRA DOS
Ribeiro, na Avenida Praia de Belas nº 799, 2º andar, nesta SANTOS (p.p. Diego Flores de Oliveira, OAB/RS 60.824).
Capital, será(ão) julgado(s) o(s) seguinte(s) processo(s) INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa para fins do art. 428, do
cível(is):
CPPM.
0020- 70063548960 (CNJ: 40274-74.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI
(69/11000003919) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRAVANTE;
HILDO CELSO PIAZZA (ADV(S) ISAC CIPRIANO
PASQUALOTTO, JONAS GUERINO PASQUALOTTO,
ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA), AGRAVADO(A).
Agravo de Instrumento nº 3056-93.2014.9.21.0000
(Proc. nº 436-08.2014.9.21.0002). Rafael Domingues
Nunes. Advogados: Silvio E. Martins Pinto, OAB/RS nº
0021- 70063549000 (CNJ: 40278-14.2015.8.21.7000) 71.688 e Francine S. Almeida, OAB/RS nº 86.504. AgraDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
vante. Estado do Rio Grande do Sul. Procuradores do
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
Estado: Lisiane Sampaio Troglio, OAB/RS nº 17.153 e
(21/11100213734) - NOEMY TEREZINHA KEMMERICH ,
Sérgio Gualdi Ferreira da Silva, OAB/RS nº 14.810.
DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
Agravado. Relator: Juiz-Cel. Paulo Roberto Mendes
ERNESTINA (ADV(S) ALEX BILHAR, IRIS CRISTINA
Rodrigues.
DIEFENTHAELER), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
Pelo presente, ficam as partes intimadas para toCAROLINE SCHUSTER, LISIANE LERSCH),
dos os efeitos legais.
INTERESSADO(A).
0022- 70063549034 (CNJ: 40281-66.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA TAPERA (136/11300009571) - SELMA PAULINA BERTOLDI
, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
COLORADO
(ADV(S)
LORIANE
GORGEN),
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA, ROSELAINE
PODER JUDICIÁRIO
ROCKENBACH, LUIZ GUSTAVO BORGES CARLOSSO),
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
0011- 70063547517 (CNJ: 40129-18.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
VALENTIM (152/11400000245) - JONAS SBARDELOTO ,
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 353/2014
E OUTROS (ADV(S) IANE MARIA BREDA CAMARA, 0023- 70063549091 (CNJ: 40287-73.2015.8.21.7000) LUANA BREDA BETELLA), AGRAVANTE; COOPERATIVA LOCACAO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
DE CREDITO RURAL COM INT. SOLIDARIA DE S. ALEGRE (1/11202966862) - JOAO EGIDIO COUTO DA
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-PresidenVALENTIM- CR (ADV(S) PAULO ZANONI, SIMONE DE CRUZ (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS), AGRA- te do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sesSOUZA PANSERA), AGRAVADO(A).
VANTE; EVE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS (ADV(S) são ordinária do dia 19/02/2015, a partir das 14 horas, no
ALINE CORREA DE FREITAS), AGRAVADO(A).
Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro, na Avenida Praia
de Belas nº 799, 2º andar, nesta Capital, será(ão) julgado(s)
0012- 70063547582 (CNJ: 40136-10.2015.8.21.7000) o(s) seguinte(s) processo(s) criminal(is):
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL 0024- 70063549141 (CNJ: 40292-95.2015.8.21.7000) - SAO BORJA (30/11200001223) - INES DE FATIMA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - Apelação Criminal nº 217-61.2015.9.21.0000. 3º Sgt.
ZANDONA MENDES , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVAN- TUPANCIRETA (76/10600000218) - IRACEMA DE FATIMA Gelson Gilnei Carvalho da Rosa. Advogado: Valmor
TE; MUNICIPIO DE SAO BORJA (ADV(S) RENATO DE PILECO PIROTTI (ADV(S) EDSON LUIS KOSSMANN, Tronco, OAB/RS nº 32.118. Apelante. Ministério PúbliPAULA REBES FILHO), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO THALES VARGAS PERUZZO), AGRAVANTE; MUNICIPIO co. Apelado. Relator: Juiz Dr. Amilcar Fagundes Freitas
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, DE TUPANCIRETA (ADV(S) LUIS CARLOS PATIAS), Macedo. Revisor: Juiz-Cel. Fábio Duarte Fernandes.
IVO PEDRO CAPPELARI, VITOR HUGO SKRSYPCSAK), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO(A).
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, GABRIELA
Pelo presente, ficam as partes intimadas para toLEOPOLDO CARVALHO), INTERESSADO(A).
dos os efeitos legais.
0025- 70063549182 (CNJ: 40296-35.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/10600049061)
- CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA
PINTO DA COSTA), AGRAVANTE; ELOY ANTUNES DA
SILVA , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI
MANICA), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0014- 70063547830 (CNJ: 40161-23.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(9/10900013642) - BANCO BMG S.A. (ADV(S) ANDRE
DIRETORA.
LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER), AGRA- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14A
VANTE; IVETA ARENDT (ADV(S) ADILSON LUIS
CERUTTI, FABRICIO LUIS SANDRI), AGRAVADO(A).
0015- 70063548010 (CNJ: 40179-44.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JAGUARI (107/11200004454) - CRISTIANE BONOTTO
GAVIOLI , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
0016- 70063548275 (CNJ: 40205-42.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702879936) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) GIOVANI
KERBER JARDIM, EDUARDO GOMES TEDESCO,
ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA), AGRAVANTE; BANCO DAIMLER CHRYSLER S/A (ADV(S) RAFAEL DIAS
TOFFANELLO), AGRAVADO(A).
PORTARIA Nº 02/2015 - CGJM
TJM
O Juiz-Corregedor-Geral da Justiça Militar, no uso
das atribuições previstas no art. 245 da Lei nº 7.356/80
(COJE), c/c os incisos IV e XIII do art. 14 do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio
Grande do Sul, na forma do art. 270 da Lei nº 7.356/80 e
considerando o interesse do serviço;
RESOLVE:
0017- 70063548556 (CNJ: 40233-10.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11200070603) - ELI JOSE ARAUJO (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), AGRAVANTE; MUNICIPIO
DE CACHOEIRINHA (ADV(S) ADLER DOS SANTOS
BAUM, CARLOS DA SILVA RAMIRES), 002.
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH), 001.
INTERESSADO(A).
Designar o Dr. Francisco José de Moura Müller,
Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria Militar de Porto Alegre,
para exercer, cumulativamente, a jurisdição plena na 2ª
Auditoria Militar de Porto Alegre, no período de 06/02/2015
a 11/02/2015, em razão da Dra. Dione estar de férias e a
Dra. Maria Emília ter assumido no TJM, e o Dr. Alexandre
Aronne de Abreu retornar da indisponibilidade em
12.02.2015;
Publique-se.
0018- 70063548788 (CNJ: 40256-53.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - QUARAI (61/11000004884) - JOAO
JACINTO PAIVA , E OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA
VIEIRA BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO), AGRAVANTE; FEDERAL DE SEGUROS S.A (ADV(S) ROSANGELA
DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA
BARCELLOS), AGRAVADO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR CARDOSO ARAGAO),
INTERESSADO(A).
PROCESSO CRIME Nº. 602-34.2014.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: GILNEI ALVES FERREIRA (p.p
Quélen Kopper, OAB/RS 55.593 e Luciana dos Santos
Paiva, OAB/RS 50.368). INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa de
que se encontra aberta vista para que diga a respeito da
testemunha, arrolada pelo MP, não encontrada; bem como
da juntada do CD da audiência realizada no dia 27/01/15,
nesta Auditoria, na fl. 143.
PROCESSO CRIME N.º 2718-47.2013.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: EMÍLIO SCARAMUSSA DA ROSA
(p.p João Carlos Alves Prestes, OAB/RS 85.369) e outro.
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar, em 10/ INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa da determinação de expedição de Carta Precatória para inquirição das testemunhas
02/2015.
arroladas, bem como para que, querendo oferte quesitos
Aline Sanches
no prazo legal; e de que a Carta Precatória para inquirição
Secretária de Plenário
do Sr. Fábio Eduardo Fischer foi remetida pela Comarca
de São Borja/RS à Comarca de Santo Antônio das Missões/RS, em caráter itinerante.
0010- 70063547483 (CNJ: 40126-63.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303375347) - THIAGO DE
OLIVEIRA DAMASCENO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO A. J. RENNER S.A.
(ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR
DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB),
AGRAVADO(A).
0013- 70063547772 (CNJ: 40155-16.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA PALMARES DO SUL (151/11200005743) - SANDRA REGINA PADILHA SOBROZA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL (ADV(S)
VALDECI DA SILVA LOPES), AGRAVADO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, GUILHERME DE SOUZA FALLAVENA),
INTERESSADO(A).
19
Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2015.
Cel. PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES
Juiz-Corregedor-Geral da JME
TJM, Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2015.
DIRNEI VIEIRA DE VIEIRA
Diretor-Geral do TJM
INTIMAÇÃO – PROCESSO CÍVEL
Nos termos do artigo 12 da OS 02/11
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 1355-25.2013.9.21.0003. REQUERENTE: JOÃO CARLOS MACIEL IBALDI (p.p. Marta
Aparecida Mainardi de Souza, OAB/RS 92.792). REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Rossana
Schuch Boeira, OAB/RS 42.789 – Procuradora do Estado).
DESPACHO: “Vista às Partes, para Memoriais.”.
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 3009-13.2014.9.21.0003. REQUERENTE: JORGE ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO NETO
(p.p. Igor Nascimento de Oliveira, OAB/RS 74.361). REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (sem
representação nos autos). DECISÃO: “O presente feito
vem a esta especializada em face de competência declinada pelo juízo da Justiça Comum (...). Tal decisão declinou da competência por entender que o autor discute procedimento da Administração que lhe impôs sanção em
decorrência de ato disciplinar. Ocorre, porém, que não é
isto o que se extrai da narrativa e dos fundamentos apresentados pelo autor. (...) Assim, entendo inepta a petição
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar, em 10/ inicial, pois da narrativa dos fatos não decorre logicamente
02/2015.
a sua conclusão: não há ato administrativo punitivo demonstrado e não se sabe a que se refere o desconto
Aline Sanches
mencionado em suas alegações do qual, aliás, sequer faz
Secretária de Plenário
prova. Assim, com suporte no artigo 295, I e parágrafo
único, II do Código de Processo Civil, indefiro a presente
petição inicial. (...)”.
AUDITORIA
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 529-62.2014.9.21.0003. AUTOR:
SANTO MACHADO DA SILVA (p.p. Vania Barreto, OAB/RS
29.783, Shaianne De Gregori, OAB/RS 92.465). RÉU:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Juliana Forgiarini
PODER JUDICIÁRIO
Pereira, OAB/RS 49.939 - Procuradora do Estado). DECIJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
SÃO: “DIANTE DO EXPOSTO, em confirmando os efeitos
AUDITORIA DE SANTA MARIA
da antecipação e tutela concedida, julgo PROCEDENTE o
Nota de Expediente nº. 003/15
pedido deduzido (...), para declarar a nulidade do PADM DE
NOTIFICAÇÃO DISCIPLINAR Nº 4810/PADM/2012, desINTIMAÇÃO – PROCESSO CRIME
de a notificação da sua solução. Diante do que dispões o
Nos termos do artigo 11 da OS 02/11
art. 20, parágrafo 3º do CPC, fixo os honorários do patrono
PROCESSO CRIME N.º 397-05.2014.9.21.0003. AUTOR: do Autor em R$ 1.000,00 (um mil reais). Isentado o Estado
Justiça Pública. RÉUS: FABRÍCIO STAUDT ALVES e ou- do pagamento de custas, forte no art. 11, parágrafo único,
tro (p.p. Diego Flores de Oliveira, OAB/RS 60.824 e Diego da Lei Estadual n. 8121/85. (...)”.
Strassburger, OAB/RS 62.645). INTIMAÇÃO: Intimo a
MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 2959Defesa de que foi designado o dia 19 de março de 2015,
84.2014.9.21.0003- Requerente: RONAN FERNANDES
às 14h, para sessão de julgamento.
DINIZ, (p.p. Diego Palhano Strassburger, OAB/RS 62.645
e Diego Flores de Oliveira, OAB/RS 60.824) Requerido:
PROCESSO CRIME Nº. 3449-43.2013.9.21.0003. AUTOR:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (sem representação
Justiça Pública. RÉU: DAGOBERTO CORREA MACHAnos autos). Intimo dos seguintes DESPACHOS: 1)“(...)
DO (p.p. Marco Aurélio Vilanova Audino, OAB/RS 16.067).
Recebo a inicial e sua emenda, porém deixo de conceder
INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa: 1) para fins do art. 427, do
a liminar postulada, porquanto à compreensão do pleito
CPPM; 2) da juntada da Carta Precatória nº 141/2014, e
reputo necessárias as informações a serem prestadas
degravação nas fls. 363/370; 3) da certidão de fl. 372
pela Autoridade Coatora no decêndio legal. (...) determino
(dando conta de que não foi encaminhado o seja notificada pessoalmente para tal finalidade, bem como,
substabelecimento determinado na ata de fl. 338, juntada na forma da nova lei do Mandado de Segurança, seja
da notificação do réu para regularização da Defesa e au- citada/notificada a Pessoa Jurídica indicada. Defiro ao
sência de revogação da procuração juntada na fl. 183).
autor o benefício da AJG (...)”; 2)“As informações e documentos juntados pela autoridade coatora não alteraram o
PROCESSO CRIME Nº. 3473-71.2013.9.21.0003. AUTOR: panorama que orientou o indeferimento da liminar à fl. 16.
Justiça Pública. RÉU: LENO JOSEMAR DOS SANTOS (...) Com isso, não é o caso de suspensão do ato impugMERA (p.p. Diego Flores de Oliveira, OAB/RS 60.824, Ana nado de forma liminar, porquanto não demonstrou o autor,
Carolina de Àvila, OAB/RS 61.251 e Diego Palhano pelo menos por ora, fundamento relevante que o justifiStrassburger, OAB/RS 62.645). INTIMAÇÃO: Intimo a que. Intimem-se. (...)”; bem como da juntada de documenDefesa de que foi reaberto o prazo para fins do art. 427, do tos por parte da autoridade coatora nas fl.s 20/76.
CPPM, em razão do cumprimento da Carta Precatória.
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 1131-53.2014.9.21.0003PROCESSO CRIME Nº. 413-56.2014.9.21.0003. AUTOR: Requerente: LAURÍCIO MENEZES CHAVES, (p.p. Vânia
Justiça Pública. RÉU: ROCAILLE GUNDEL COELHO Barreto, OAB/RS 29.783 e Shaianne Lourenço de Gregori,
FOGAÇA (p.p. Daniel Figueira Tonetto, OAB/RS 58.691) e OAB/RS 92.465) Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE
outra. INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa para fins do art. 428, DO SUL (Juliana Forgiarini Pereira, OAB/RS 49.939 do CPPM.
Procuradora do Estado). DESPACHO: “Recebo os
memoriais do Autor. Intime-se o Demandado para que
PROCESSO CRIME Nº. 2199-72.2013.9.21.0003. AUTOR: apresente os memoriais.”.
Justiça Pública. RÉU: JUAREZ LOPES (p.p. João Carlos
Alves Prestes, OAB/RS 85.369). INTIMAÇÃO: Intimo a Santa Maria, 10 de fevereiro de 2015.
Oficiala Ajudante designada: Quizie de Alves Lima
Defesa para fins do art. 428, do CPPM.