I ENCONTRO DE GESTÃO DE CUSTOS DO
SETOR PÚBLICO: Disseminação de Custos e
Qualidade do Gasto
APRESENTAÇÃO DO INFRASIG SICGESP DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB)
Marilson Dantas
Legislação e Regulamentação relacionada a informação de Custos
• Lei 4.320/64
•Decreto-Lei 200/67
• Lei 8.112/90
•Lei Complementar 101/00(LRF)
•Lei 10.180/01
•Normas do CFC (NBCT 16)
•Portaria da STN
•Recomendações dos Órgãos de Controle
• IPSAS
Desafios Conceituais e Metodológicos
Para ser útil, a informação precisa representar com
fidedignidade o objeto se propõe a mensurar.
É IMPRESCINDÍVEL que a informação de custos seja
comparável, verificável, tempestiva e compreensível.
Um sistema de informação de custos deve ser apoiado
três elementos essenciais :
• Sistema de Acumulação;
• Método de Custeio; e
• Modelo de Mensuração
em
Condições ambientais e Estratégica de implementação
Dimensão Cultural – inexistência de uma cultura de custos
no âmbito da Administração Pública Federal
Abrangência – Administração Direta e Indireta
Diversidade - Órgãos e Entidades atuando em diversas áreas
– Educação, Defesa, Saúde ...
GRADUALISMO – Estratégia de Modelagem do Sistema de
Informação de Custos de forma Sistêmica e Concomitante:
1ª etapa – Dedutiva: A partir dos Órgãos Centrais via sistemas
estruturantes para a base de dados do SIC
2ª etapa – Indutiva: A partir da base de dados do SIC para
Unidades Administrativas via INFRASIG
Implementação de Sistemas de Custos aplicado ao Setor público
COMPARABILIDADE
COMPARABILIDADE
(Regra
(Regracomum)
comum)
COMPARABILIDADE
(Regra comum)
Infrasig
COMPARABILIDADE
(Regra comum)
Incorpora e Trata
dados vindos dos
Sistemas Internos
(Folha, Patrimônio, Material, etc)
Seccional
Impactos esperados da Informação de Custos
•Possibilitar a comparação dos custos das diversas
estruturas operacionais exercidas pelo Setor Público;
•Melhorar o processo de tomada de decisão do gestor
público;
•Melhorar a qualidade dos gastos;
•Avaliar a eficiência da aplicação dos recursos
públicos;
•Estabelecer uma medida comparável de avaliação
sistêmica das atividades do Setor Público.
Estrutura Conceitual Metodológica do Sistema de Custos do Governo Federal
Modelo
Conceitual
Modelo
Legal
Modelo
Operacional
Estrutura do Sistema de Custos do Governo Federal
COMPARABILIDADE
(Regra comum)
RCASPRelatório
de Custos
Aplicado ao
Setor Público
(Gera informação
Comparável
dos Programas
e
Unidades
Administrativas)
Infrasig
COMPARABILIDADE
(Regra comum)
Incorpora e Trata
dados vindos dos
Sistemas Internos
(Folha, Patrimônio, Material, etc)
Seccional
Modelo Conceitual
A Lei nº 10.180/2001, que organiza e disciplina os sistemas de planejamento,
orçamento, administração, contabilidade e controle interno do Governo Federal,
determina que o sistema de contabilidade deve evidenciar a informação de custos
dos programas e das unidades da Administração:
“Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os
atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e
patrimonial da União e evidenciar:
(...)
V - os custos dos programas e das unidades da
Administração Pública Federal;”
DW do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal
Acesso ao Sistema de custos:
www.tesouro.fazenda.gov.br
DW do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal
Acesso ao Sistema de custos: www.tesouro.fazenda.gov.br
Modelo Operacional do Sistema de Informação de Custos – DW SIC
Modelo Operacional do Sistema de Informação de Custos – DW SIC
SIAFI
SIAPE
a partir de 2013
SIOP
Modelo Operacional do Sistema de Informação de Custos – DW SIC
Estrutura do Sistema de Custos do Governo Federal
COMPARABILIDADE
(Regra comum)
RCASPRelatório
de Custos
Aplicado ao
Setor Público
(Gera informação
Comparável
dos Programas
e
Unidades
Administrativas)
Infrasig
COMPARABILIDADE
(Regra comum)
Incorpora e Trata
dados vindos dos
Sistemas Internos
(Folha, Patrimônio, Material, etc)
Geração de Informação de Custos Comparável
RELATÓRIO – CUSTO TOTAL POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
Grupo Semelhante de Unidade Administrativa
Período: Mês/Ano
UA= Unidade administrativa
UA1
+$200.000,00
+$100.000,00
UA6
UA4
UA7
UA2
UA8
UA3 UA5
σ – Desvio padrão
UA9
UA11
-$100.000,00
UA17
UA12
UA13
-$200.000,00
UA14
UA15
UA = Unidade Administrativa qualquer
UAx = Valor do desvio de x em relação a
média (
) , representada por ( x )
=Valor Médio
$1.000.000,00
UA16
UA18
UA19
σ – Desvio padrão
Modelo Operacional do Infrasig SICGESP
INFRASIG (WWW.SICGESP.UNB.BR)
Modelo Operacional do Infrasig SICGESP
RELATÓRIO DO INFRASIG SICGESP (WWW.SICGESP.UNB.BR)
RCASP - Relatório de Custos Aplicado ao Setor Público
Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União- CCONT
Coordenação de Suporte às Informações Fiscais e de Custos - CSINC
Gerência de Informações Fiscais e de Custos – GEINC
Tel: (61) 3412.2699
Fax: (61) 3412.1459
E-mail Institucional: [email protected]
Acesso ao Sistema de custos:
www.tesouro.fazenda.gov.br
www.sicgesp.unb.br