A PERCEPÇÃO DE DOCENTES E CONTABILISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA
NA CONDUTA DA ÉTICA PROFISSIONAL
Área Temática VIII: Outras abordagens relacionadas à temática central
Resumo
As atribuições de um profissional contábil são de grande relevância, visto que com o passar
do tempo, informações gerenciais, contábeis, financeiras passaram a ser desempenhas pela
classe. Desta forma, a correta conduta ética profissional e o conhecimento dos direitos e
deveres constantes no CEPC - Código de Ética Profissional do Contador deverão sempre se
correlacionar. O objetivo principal desta pesquisa consistiu em verificar a percepção de
docentes e contabilistas do estado da Paraíba quanto a questões relativas à ética na profissão
contábil, bem como demonstrar uma visão da relevância da mesma para a sociedade, tornando
mais eficiente a escolha de profissionais éticos e com responsabilidade de dirimir de forma
eficaz a prestação de serviços, especialmente no meio empresarial, onde suas informações
poderão ser vitais para a continuidade das organizações, definindo estratégias e objetivos a
serem seguidos pelas áreas competentes. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva e de
campo, onde os dados foram coletados por meio da aplicação, por conveniência, de um
questionário semiestruturado junto a contabilistas registrados no Conselho Regional de
Contabilidade (CRC-PB), que atuavam na cidade de João Pessoa-PB, e junto a professores do
curso de graduação em Ciências Contábeis do Campus IV – LN (Litoral Norte) da UFPB,
localizado no município de Mamanguape. A amostra do estudo caracterizou-se como não
probabilística, pois foram entrevistados 45 contabilistas. Além destes, conseguiu-se aplicar o
questionário junto a 05 professores (de um universo de 11), todos com graduação em Ciências
Contábeis. De posse dos dados, os mesmos foram analisados quantitativamente através de
técnicas de estatística descritiva, como distribuição de frequências absoluta e relativa. Ao
término da pesquisa, verificou-se, com relação aos contabilistas, que a maior parte dos
entrevistados atua na área financeira, com tempo de atuação na profissão de até 10 anos.
Pode-se notar também que, de modo geral, os profissionais consideram que a base familiar
interfere diretamente na postura do ser humano, seja no convívio pessoal ou profissional. Tais
profissionais avaliam como sendo bom o nível de conhecimento sobre o Código de Ética
Profissional do Contador e afirmam que não estão se deparando com situações de
constrangimento ou efetuando procedimentos que venham comprometer a ética profissional.
No entanto, julgam que as ações promovidas pelo CRC-PB e CFC são insuficientes nos
aspectos que regem a ética na profissão contábil. Para eles, faz-se preciso a realização de
novas ações de conscientização e normatização da ética na profissão, e julgam que as normas
descritas no CEPC não são suficientes para impedir ações de profissionais antiéticos, pois não
é viável definir diversas normas se não há uma efetiva fiscalização.
Palavras-chave: Ética. Código de Ética do Contador. Profissional Contábil. Docentes.
THE FACULTY OF PERCEPTION AND ACCOUNTANTS OF THE STATE IN
PARAÍBA OF ETHICS CONDUCT
Abstract
1
The duties of an accounting professional are of great importance, since over time,
management, accounting, financial became desempenhas by the class. In this way, the correct
professional ethical conduct and knowledge of rights and duties contained in the CEPC Code of Ethics of the Professional Accountant should always correlate. The main objective of
this research was to verify the perception of teachers and state accountants of Paraiba for
matters relating to ethics in the accounting profession and demonstrate a vision of the
relevance of it to society, making more efficient the choice of ethical and professional
responsibly to resolve effectively the provision of services, especially in the business world,
where your information may be vital to the continuity of organizations, defining strategies and
objectives to be followed by the relevant areas. To this end, we carried out a descriptive and
field research, where data were collected through the application, for convenience, a semistructured questionnaire to accountants registered with the Regional Accounting Council
(CRC-PB), who worked in the city of João Pessoa, and next to undergraduate course teachers
in Accounting Campus IV - LN (North Coast) UFPB, located in the municipality of
Mamanguape. The study sample was characterized as non-probabilistic, because respondents
were 45 accountants. In addition, it was possible to apply the questionnaire to 05 teachers (of
a universe of 11), all with a degree in Accounting. With this data, they were analyzed
quantitatively by techniques of descriptive statistics, such as distribution of absolute and
relative frequencies. At the end of the survey, it was found, with respect to accounting
officers, the majority of respondents works in finance, with work experience in the profession
for 10 years. It can also be noted that, in general, professionals believe that the family based
directly affects the posture of the human being, whether in personal or professional contact.
These professionals assess as being good level of knowledge about the Code of Ethics of the
Professional Accountant and say they are not faced with embarrassment situations or
performing procedures that may compromise professional ethics. However, think that the
actions promoted by the CRC and CFC-PB are insufficient in aspects governing ethics in the
accounting profession. For them, it is necessary to carry out new actions to raise awareness
and standardization of ethics in the profession, and think that the rules established in CEPC
are not enough to prevent actions unethical professionals, it is not feasible to set different
rules if there is no effective oversight.
Keywords: Ethics. Counter Code of Ethics. Accounting professional. Teachers.
1. Introdução
Nos últimos anos, as empresas vêm competindo por um lugar de destaque no mercado
de trabalho e, consequentemente, as exigências atribuídas aos profissionais que desempenham
as funções contábeis vêm aumentando, os quais são responsáveis por preservar o patrimônio
destas.
Assim, pode-se dizer que essas exigências provêm da sociedade e dos usuários das
informações, que buscam verificar as situações econômica e financeira das empresas, sua
capacidade de gerar lucros e, consequentemente, oferecer retornos financeiros para acionistas
e investidores em forma de dividendos. Além disso, não se pode deixar de mencionar o
Governo que é o responsável pela arrecadação dos tributos e dita as regras da política
monetária, que na maioria das vezes contraria os empresários devido a alta carga tributária,
podendo influenciar na sonegação de impostos.
2
Segundo informações publicadas por Assis (2015) no jornal Valor Econômico “o
Brasil tem a maior carga de impostos da América Latina e também supera aquela dos países
ricos na média. Foi o único país da região que arrecadou mais que as nações ricas em 2013”.
Destarte, nota-se que por ter uma das maiores cargas tributárias entre os países no mundo seu
valor representa quase 40% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo informações do mesmo
jornal.
Refletindo sobre o ponto de vista histórico, Holland (2001) comenta que, antes da
revolução industrial ocorrida no Brasil por volta de 1955, da expansão empresarial na década
de 70 e do retorno da democracia política nos anos 80, a família, a igreja, as associações e as
escolas tinham um papel preponderante na formação do indivíduo. Contudo, esses espaços
estão sendo ocupados, atualmente, por instituições que buscam lucros, pelo governo, pela
mídia escrita e falada que acabam por influenciar cada vez mais o comportamento da
sociedade.
Devido a esses múltiplos interesses, o profissional contábil depara-se com inúmeras
situações conflitantes e problemas que exigem presteza na escolha de tomada de decisão que
seja ética e não atinja os seus princípios moral. Dessa forma, torna-se necessário destacar que
a contabilidade tem seus princípios, suas leis e normas elaboradas ao longo dos anos e que
devem ser observadas pelos profissionais da classe. Para Fortes (2002, p. 89) “a ética é a
grande responsável pela vinculação das boas ações do ser humano”. Nesse sentido, pode-se
afirmar que cada profissional que atue na área contábil, seja ele contador, técnico, auditor,
perito ou professor é responsável pelos seus atos.
Além de desempenhar seu papel para com a sociedade, o profissional deverá cumprir
um conjunto de elementos, como: deveres legais, normativos e positivos e as regras de boa
conduta no trato com as pessoas. Este conjunto a ser cumprido denomina-se de código de
ética. Contudo, na área contábil o profissional deve seguir o Código de Ética Profissional do
Contador (CEPC), criado pelo Conselho Federal de Contabilidade segundo a Resolução CFC
nº 803/1996, alterado pela Resolução CFC 1.307/2010, trazendo segurança para a classe.
De acordo com Lisboa (1997, p. 24) “o código de ética profissional do contador
contém os princípios éticos aplicáveis a sua categoria profissional que dizem respeito a sua
responsabilidade diante da sociedade e deveres da profissão”. Dessa forma, significa dizer que
a criação deste código auxilia os profissionais no exercício da profissão, na sua preservação
como profissional resguardando os interesses de seus clientes e/ou empregados e o respeito
aos colegas da classe. É nesse sentido que surge o seguinte problema de pesquisa: Qual a
3
percepção dos docentes e contabilistas do estado da Paraíba no que concerne a questões
relativas à ética na profissão contábil?
Visando responder ao problema de pesquisa exposto, este trabalho teve como objetivo
geral verificar a percepção dos docentes e contabilistas do estado da Paraíba no que concerne
a questões relativas à ética na profissão contábil. Para tanto, procurou-se demonstrar as
diferenças e semelhanças de percepção entre os contabilistas e docentes quanto à conduta
ética na classe contábil, num esforço de estabelecer assim, um comparativo entre os dois
grupos que participaram da pesquisa.
Assim, é interessante evidenciar que Arruda (2002) analisou 17 (dezessete) códigos de
empresas originadas no Brasil, com base num modelo de análise e comparação de códigos de
conduta proposto pelos pesquisadores holandeses Tulder e Kolk (2001) onde destaca que os
principais componentes se reportam à ética como comportamento correto com as pessoas, à
obediência a requisitos legais, aos interesses do consumidor e aos interesses comunitários.
Nash (2001) também realizou uma análise em proporção superior ao de Arruda, com
mais de 200 (duzentos) códigos, destacando os seguintes valores que movem o idealismo do
indivíduo: a honestidade, a integridade, a família, a realização, a confiabilidade, a justiça, a
lealdade, a credibilidade, o respeito pelos outros e o respeito por si próprio.
Porém, no levantamento bibliográfico realizado durante a elaboração deste artigo
percebeu-se que há poucos estudos ou o que parece ser os únicos disponíveis sobre a temática
mencionada, sobretudo, quando se considera as pesquisas já realizadas pelos alunos do curso
de Ciências Contábeis da UFPB. Tal temática é indispensável na contabilidade, pois a
prestação de serviços fornecida pelos profissionais contábeis deverão apresentar confiança e
idoneidade. Em termos sociais, a população poderá estar informada do comportamento dos
docentes e, principalmente, contabilistas. A presente pesquisa torna-se importante, ainda,
quanto aos direitos e deveres supracitados no Código de Ética Profissional do Contador
(CEPC), demonstrando uma maior segurança na condução de assuntos relacionados à classe e
a conduta profissional.
2. Referencial Teórico
2.1 A Ética e a Moral: Há Divergências?
Apesar de terem conceitos associados, a ética surgiu desde a antiguidade na Grécia,
onde Platão foi o primeiro filósofo grego que utilizou este tema, discutido até os dias atuais. A
palavra ética originou-se do grego “ethos”, que significa caráter, índole e é descrita como a
ciência da moralidade, do dever e da obrigatoriedade, que rege a conduta humana (MORAES;
4
BENEDICTO, 2003). Por outro lado, em se tratando da moral, Passos (2004) afirma que a
palavra deriva do latim “mores”, cujo significado é relativo a costume e conduta. Seu conceito
abrange a reunião de diversos fatores que entusiasmam o comportamento do ser humano de
um modo geral, entre eles: a educação, a religião e a cultura. Os princípios ligados a moral
dizem respeito à honestidade, bondade, respeito e virtude.
Para Gouvêa (2002, p.13) “se desobedecer aos preceitos e não conseguir seguir os
padrões de conduta, a pessoa vive na imoralidade”. Dessa maneira, pode-se afirmar que essa
pessoa pode ser chamada de “amoral”, pois os padrões a serem seguidos tornam-se
irrelevantes. Sung e Silva (2000, p. 13) ao fazer a distinção entre moral e ética relatam que
“quando todos aceitam os costumes e valores morais estabelecidos na sociedade, não há
necessidade de muita discussão sobre eles”. Todavia, os mesmos autores questionam a
validade de determinados valores ou costumes vividos de uma forma prática.
Murgel, Silva e Neves (2006) reforçam ao salientar que a ética dita a conduta das
pessoas de acordo com preceitos que fazem destas atitudes humanas compatíveis com a
concepção geral do bem e da moral. A moral tem um sentido próximo ao de ética, mas
coloca-se no campo da prática ao impor regras, normas e princípios de comportamento.
De acordo com os conceitos supracitados, distingue-se a ética da moral, pois a ética se
associa ao conjunto de normas e valores morais que norteiam a boa conduta do ser humano
para viver em sociedade, enquanto a moral são os costumes designados por cada sociedade,
no entanto, ambas buscam o bem estar social.
2.2 Ética Profissional
É na profissão onde o ser humano inicia sua caminhada para o êxito no mercado de
trabalho, pois o indivíduo demonstra sua capacidade, habilidade, inteligência e o interesse em
ultrapassar obstáculos a serem enfrentados no seu cotidiano. Mas, para obter uma carreira
bem sucedida, não bastam apenas virtudes e desempenhos que almejem resultados, mas uma
postura capaz de levar a uma conduta que preze pela ética e respeito.
Para Silva et al (2003, p.18) “os profissionais deverão imbuir-se de uma postura ética
perante as organizações, não se deixando manipular por atitudes inescrupulosas que venham,
mais tarde, prejudicar a sua carreira profissional”. Ou seja, o profissional deve zelar pela
prestação dos seus serviços não sendo corrompido por atitudes que comprometam seu caráter
e seu valor, tanto de forma individual quanto coletiva.
5
Desta forma, o profissional no início de sua carreira pode necessitar de um
determinado tempo para adaptar-se ao mercado de trabalho estando exposto a diversos fatores
que venham a testar sua conduta ética, como por exemplo, o fato de concorrentes utilizarem
estratégias antiéticas para atrair clientes e manipular resultados, criando números fictícios e
contratando pessoas não qualificadas com baixos honorários. Porém, para aumentar a carteira
de clientes, não significa dizer que a conduta de um profissional deverá ser modificada, pois
as vantagens temporárias atribuídas a esta prática poderá acarretar em ônus. Logo, seguindo o
raciocínio de Sá (1996, p.161) são apresentadas no quadro 1 algumas virtudes essenciais e
comuns ao desempenho de quase todas as profissões, a saber:
Quadro 1: Virtudes essenciais e comuns para o desempenho de profissões
Honestidade
Trata-se de uma conduta, não de um costume, pois irá acarretar o respeito e a
lealdade para com o seu patrimônio e de terceiros;
Parte de uma responsabilidade ou cuidado direcionado a alguma coisa ou
Zelo
pessoa;
Sigilo
Assume papel de algo que é confiado e obrigatório à preservação do silêncio;
É colocar em prática todos os conhecimentos adquiridos, de modo que saiba
Competência
reconhecer suas limitações, para que não ocorram erros que prejudiquem a si
próprio, nem ao cliente;
Prudência
Humildade
Imparcialidade
Uma virtude que foca em um bom julgamento da ação, zelo e cautela no
momento de decidir;
É de suma importância esta virtude, para reconhecimento dos erros
cometidos e perceber que não há ninguém superior ao outro;
Onde preconceitos, mitos, verdadeiros valores sociais e éticos, são decididos
de maneira justa e neutra.
Fonte: Elaboração própria a partir da leitura de Sá (1996, p.161).
Ao analisar o quadro 1 pode-se afirmar que essas práticas podem ajudar os
profissionais no exercício do seu trabalho, contribuindo para que eles apresentem um
diferencial, agregando valor aos seus serviços, bem como evitando atitudes antiéticas perante
seus clientes, equipe de trabalho dentro da organização e a sociedade em si.
2.3 Conduta Ética dos Contabilistas
Diversos fatores ilícitos interferem no desempenho de um profissional contábil, ou
seja, atitudes fraudulentas são artifícios para satisfação do seu ego ou necessidade. As fraudes
contábeis referem-se aos atos intencionais relacionados à manipulação de resultados refletidos
6
nas demonstrações contábeis, o que afronta os princípios fundamentais da contabilidade,
(conforme Resolução CFC 986/2003, NBC TI 01-Auditoria Interna).
Segundo Iudícibus (2007), o objetivo da contabilidade é “prestar informação
organizada de cunho econômico financeiro com a finalidade de demonstrar o grau de saúde da
empresa aos usuários internos e externos da entidade objeto da contabilidade”. Destarte, para
que o profissional contábil coloque em prática tal objetivo é de suma importância que adote
uma conduta ética correta, exercida com zelo e baseada em princípios, de modo a cumprir o
seu papel na sociedade.
Lopes et al (2006) ressalta que o contabilista não deve deixar de lado a conduta ética
ao exercer a profissão, sendo capaz de integrar o conhecimento técnico, apesar da elevada
competitividade. Alves (2005) destaca que a classe contábil deve manter padrões éticos junto
a sociedade, sendo uma questão de responsabilidade e sobrevivência perante esta.
2.4 Código de Ética Profissional do Contador
De acordo com Alves et al (2007, p.59) “o código de ética profissional é utilizado
como um guia que descreve os princípios éticos conhecidos e aceitos pela sociedade. Estes
códigos possuem caráter coletivo”, ou seja, apresentam padrões de conduta que devem ser
seguidos pela classe profissional e regras que devem ser respeitadas.
Então, com a finalidade de nortear o indivíduo e a classe contábil de um modo geral a
seguir princípios e posturas éticas, o Conselho Federal de Contabilidade, através da resolução
CFC 803/1996, alterado pela Resolução CFC 1.307/2010, aprovou o Código de Ética
Profissional do Contador (CEPC) que tem por objetivo formar profissionais capazes de
exercer a profissão contábil com dignidade, responsabilidade, honestidade e zelo.
É importante salientar que o artigo 2º do CEPC menciona os deveres e as proibições
do contabilista, destacando como deveres zelar pela profissão e guardar sigilo sobre o que
souber em razão do exercício profissional lícito, inclusive no âmbito do serviço público; e
como proibições, assumir, por exemplo, direta ou indiretamente, serviços de qualquer
natureza, com prejuízo moral ou desprestígio para a classe, auferir qualquer provento em
função do exercício profissional que não decorra exclusivamente de sua prática lícita e assinar
documentos ou peças contábeis elaboradas por outrem, alheios à sua orientação, supervisão e
fiscalização.
Assim sendo, caso o profissional não siga o que determina o Código de Ética, é
possível que, conforme sua percepção, além de não gerar punição, o descumprimento passe a
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ser uma prática recorrente em suas ações, transformando-se num guia de conduta e
reconhecimento de maneira espontânea, como um importante aspecto da atividade
profissional (ALVES, 2005).
3. Procedimentos Metodológicos
Para desenvolver este estudo, foi necessário realizar uma pesquisa de campo, de
natureza descritiva, visando-se descrever a percepção de dois determinados grupos da área
contábil, quais sejam: docentes e contabilistas. Sobre a natureza descritiva, Gil (2008, p. 28)
acrescenta que é o tipo de estudo que tem como objetivo primordial a descrição das
características de determinada população ou fenômeno. A pesquisa envolveu ainda um
levantamento bibliográfico por meio da leitura de artigos em periódicos científicos e de anais
de congressos, de livros, monografias e dissertações, em meio eletrônico e impresso. Para
obter os dados necessários à análise, recorreu-se à aplicação de um questionário
semiestruturado. O método de pesquisa adotado foi o indutivo.
Com relação ao universo da pesquisa, foi solicitado ao Conselho Regional de
Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB), no final do ano de 2014, o contato dos
escritórios contábeis registrados ou o cadastro ativo dos contabilistas do Estado da Paraíba,
para que fosse analisado e, em seguida, decidido onde a pesquisa seria realizada. O órgão da
classe informou por meio do ofício Nº400/2014/DIR que existiam 346 escritórios cadastrados,
mas não poderia disponibilizar os contatos detalhados.
Diante da situação, optou-se por realizar uma pesquisa por conveniência, ou seja, o
pesquisador aplicar o instrumento de coleta de dados onde tivesse acesso. Assim, a amostra
do estudo caracterizou-se como não probabilística, pois foram entrevistados 45 contabilistas
localizados em João Pessoa-PB. Além dos contabilistas, conseguiu-se aplicar o questionário
junto a 05 professores (de um universo de 11) do curso de Ciências Contábeis da UFPB, do
campus do Litoral Norte (Mamanguape), todos com graduação em Ciências Contábeis,
conforme mostra a tabela 1.
Universo
Professores
Ciências
Quantidade
Tabela 1: Universo e Amostra
%
Amostra
de
Contábeis
do campus IV da
Quantidade
%
5
45,45%
Professores de Ciências
11
100%
Contábeis do campus
IV da UFPB
UFPB
8
Amostra Não Probabilística
Contabilistas
45
-
Total de Questionários Aplicados
Total de Entrevistados
50
Fonte: Elaboração própria a partir da pesquisa de campo (2015).
Ao analisar a tabela 1 percebe-se que a quantidade de professores que responderam ao
questionário, isto é, 05 participantes, correspondeu a 45,45% do universo existente, e como a
amostra dos contabilistas foi de 45 entrevistados, totalizou-se assim, a aplicação de 50
questionários. Deve-se ressaltar que os questionários foram aplicados pessoalmente, um a um,
onde o pesquisador visitava os escritórios de contabilidade aos quais tinha acesso na cidade de
João Pessoa-PB. Quanto aos professores, o instrumento de coleta de dados foi aplicado junto
aos que estavam presentes na universidade no dia da coleta.
É importante evidenciar que a coleta de dados foi feita por meio de um questionário
semiestruturado, ou seja, contendo perguntas objetivas e subjetivas, que buscavam identificar
a percepção dos contabilistas da cidade de João Pessoa-PB e dos docentes do curso de
Ciências Contábeis do campus IV da UFPB, sobre a conduta da ética contábil, com base nas
premissas exigidas pelo CEPC (Código de Ética do Profissional Contábil), simulando-se
cenários. Para Lakatos e Marconi e (2008) “a palavra questionário é definida como um
instrumento de coleta de dados, formado por um conglomerado de perguntas ordenadas, as
quais foram respondidas por escrito”.
De posse dos dados, os mesmos foram analisados quantitativamente através de
técnicas de estatística descritiva, como distribuição de frequências absoluta e relativa, cujos
resultados foram apresentados em tabelas e gráficos. Segundo Reis (2008, p. 58), “a pesquisa
quantitativa caracteriza-se pelo uso da quantificação na coleta e no tratamento das
informações por meio de técnicas estatísticas”. Ao organizar os dados em tabelas e gráficos,
procurou-se demonstrar as diferenças e semelhanças de percepção entre os contabilistas e
docentes no que concerne à conduta ética na classe contábil, num esforço de estabelecer
assim, um comparativo entre os dois grupos que participaram da pesquisa.
4. Apresentação e Análise dos Resultados
Nesta seção são expostos os resultados da pesquisa sobre o perfil geral dos
profissionais contábeis (contabilistas e docentes) no que diz respeito à idade, gênero, área de
atuação, tempo de atuação na área, grau de conhecimento sobre o Código de Ética do
9
Profissional Contábil (CEPC), situação de constrangimento relacionada à ética, opinião sobre
a base familiar, ações promovidas pelo CRC e as normas descritas pelo CEPC. Torna-se
fundamental destacar que para elaborar as tabelas e gráficos recorreu-se à estatística
descritiva, FA (Frequência Absoluta) e FR (Frequência Relativa).
Assim, quanto à faixa etária, observa-se de acordo com a tabela 2, que a maioria dos
contabilistas (71,1%) tem de 20 a 40 anos de idade, demonstrando uma classe de profissionais
com idade relativamente jovem no exercício da sua função. Já entre os professores, a maioria
(60,0%) tem de 41 a 60 anos.
Tabela 2: Faixa etária
Contabilistas
Faixa etária
Professores de Contabilidade
FA
FR
FA
FR
De 20 a 40 anos
32
71,1%
2
40,0%
De 41 a 60 anos
12
26,7%
3
60,0%
A partir de 61 anos
1
2,2%
0
0,0%
TOTAL
45
100%
5
100%
Fonte: Elaboração própria a partir da pesquisa de campo (2015).
Entretanto, considerando-se a amostra da pesquisa em conjunto, se pode dizer que,
quando se compara com a quantidade de profissionais com 61 anos ou mais de idade,
observa-se a representação de apenas 01 (um), o que significa dizer que o mercado de
trabalho está com profissionais cada vez mais jovens. Já na tabela 3 verificou-se um equilíbrio
quanto ao gênero dos respondentes, sendo (48,9%) dos contabilistas do sexo feminino, contra
uma relativa superioridade do sexo masculino (51,1%). Por sua vez, no grupo dos professores
de contabilidade, houve a inversão dos resultados, onde o gênero feminino (60,0%) superou o
gênero masculino (40,0%,).
Gênero
Tabela 3: Gênero
Contabilistas
Professores de Contabilidade
Quantidade
(%)
Quantidade
(%)
Feminino
22
48,9%
3
60,0%
Masculino
23
51,1%
2
40,0%
TOTAL
45
100%
5
100%
Fonte: Elaboração própria a partir da pesquisa de campo (2015).
10
De acordo com o gráfico 1, pode-se observar que a amostra da pesquisa contemplou
profissionais de diversas especialidades da classe contábil, os quais contribuíram com suas
opiniões sobre a conduta ética do seu cotidiano, como também com sugestões de possíveis
ações para aperfeiçoamento durante a prestação dos serviços à sociedade e melhoramento das
ações do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB). Nesse sentido, obteve-se
um total de 23 questionários respondidos por contadores da área financeira, 06 auditores
internos, 05 professores, 05 contadores da área pública, 02 auxiliares fiscais, 01 perito e 08
dos demais setores contábeis, o que corresponde respectivamente a 46,0%, 12,0%, 10,0%,
10,0%, 4,0%, 2,0% e 16,0% da amostra.
Gráfico 1: Área de atuação
Demais setores
contábeis
Perito
Auxiliares
fiscais
2%
Contadores da
área financeira
16%
4%
46%
Contadores da
área pública
10%
10%
Professores
12%
Auditores
internos
Fonte: Elaboração própria a partir da pesquisa de campo (2015).
Com relação aos demais setores que foram mencionados pelos respondentes,
destacam-se os profissionais do setor pessoal, analista de contabilidade, gestor administrativo,
auxiliar contábil e controle interno. Convém ressaltar a significativa participação dos
contadores da área financeira que trabalham com empresas privadas, representando 46% do
total da amostra. Em contrapartida, dos profissionais que participaram da pesquisa apenas 01
(um) era perito, o que corresponde a 2% da amostra.
No que concerne ao tempo de atuação profissional, verifica-se no grupo dos
contabilistas que a maior concentração com experiência na área vai de 0 a 10 anos (66,7%) e a
menor concentração, acima de 30 anos (4,4%). Quanto aos professores de contabilidade, há
uma paridade no tempo de atuação de 11 a 20 anos e de 21 a 30 anos, ambos com 40,0%, não
possuindo representação acima de 30 anos de atuação (0,0%). Esses dados podem ser
visualizados na tabela 4.
11
Tempo de Atuação
Tabela 4: Tempo de atuação
Contabilistas
Professores de Contabilidade
Quantidade
(%)
Quantidade
(%)
De 0 a 10 anos
30
66,7%
1
20,0%
De 11 a 20 anos
10
22,2%
2
40,0%
De 21 a 30 anos
3
6,7%
2
40,0%
Acima de 30 anos
2
4,4%
0
0,0%
TOTAL
45
100%
5
100%
Fonte: Elaboração própria a partir da pesquisa de campo (2015).
Percebe-se que novos profissionais contabilistas estão ingressando no mercado de
trabalho e/ou outros com certo período de atuação, adquirindo novas experiências e
responsabilidades, elevando, por conseguinte, seu nível de conhecimento.
Quanto às informações relacionadas ao grau de conhecimento dos contabilistas e
professores de contabilidade sobre o CEPC (Código de Ética do Profissional Contábil), cujos
dados são apresentados na tabela 5, verificou-se que a maioria dos profissionais possui um
bom conhecimento sobre o referido código, dos quais 34 são contabilistas (75,6%) e três
professores (60,0%).
Conhecimento do CEPC
Tabela 5: Grau de conhecimento do CEPC
Contabilistas
Professores de Contabilidade
Quantidade
(%)
Quantidade
(%)
Excelente
2
4,4%
2
40,0%
Bom
34
75,6%
3
60,0%
Regular
7
15,6%
0
0,0%
Ruim
2
4,4%
0
0,0%
TOTAL
45
100%
5
100%
Fonte: Elaboração própria a partir da pesquisa de campo (2015).
Convém ressaltar que existem profissionais com responsabilidade e que se dedicam a
ter conhecimento das atribuições que o código fornece, evitando atos inidôneos.
Questionados se a base familiar exerce alguma influência sobre a conduta ética do
profissional, a maioria dos contabilistas (82,2%) e os professores de contabilidade em sua
totalidade (100%) acredita que a base familiar interfere diretamente no perfil ético de um
profissional, ao considerar que sua conduta inicia-se na educação familiar, sendo a grande
12
responsável e o alicerce de toda estrutura ética, moral e comportamental do indivíduo. Essas
informações são expostas no gráfico 2.
Gráfico 2: Interferência da base familiar
100%
45
40
82,2%
35
30
25
20
15
10
100%
5
15,6%
100%
0%
2,2% 0%
0
SIM
NÃO
TALVEZ
TOTAL
Contabilistas
37
7
1
45
Prof Contabilidade
5
0
0
5
Fonte: Elaboração própria a partir da pesquisa de campo (2015).
Os respondentes acrescentaram ainda que a conduta começa a ser constituída com a
família em união, educação e paz, o que refletirá no seu trabalho futuramente. Ou seja, uma
boa formação familiar refletirá no caráter e escolhas da atuação profissional e durante a
existência do ser humano. Divergindo destas afirmações, sete contabilistas (15,6%) acreditam
que a base familiar não interfere no perfil de um profissional, pois a família pode até servir de
exemplo, no entanto, a decisão de ser ético depende somente do caráter profissional, ou seja,
quando se tem ética e valores, nada intervém na conduta de um ser humano, sendo
estritamente pessoal fazer o certo ou errado.
Questionados sobre alguma situação que presenciou ou o estimulou a ferir a ética
profissional, 37 contabilistas (82,2%) e 04 professores (as) de contabilidade (80%) não
presenciaram situações desagradáveis que ferissem o código de ética. Entretanto, 08
contabilistas (17,8%) e 01 professor (a) de contabilidade (20%) já se depararam com situações
constrangedoras no que concerne a atos ilícitos, cujas circunstâncias não quiseram comentar.
Com relação às ações desenvolvidas pelo CRC e CFC, observa-se através da tabela 6
que a maioria dos participantes da pesquisa, ou seja, (53,3%) dos contabilistas e (60%) dos
professores de contabilidade avaliam como insuficiente a atuação dos conselhos, uma vez que
além das ações de conscientização sobre a importância da ética na profissão, os mesmos
deveriam fiscalizar e punir severamente aqueles que denigrem a imagem da classe contábil
com atitudes ilícitas. E acrescentam ainda que é necessário ampliar a grade do
13
desenvolvimento profissional relacionando o assunto por meio de comunicações e outras
veiculações.
Tabela 6: Ações promovidas pelo CRC e CFC sobre os aspectos éticos da profissão
Contabilistas
Professores de Contabilidade
Ações dos Conselhos de Classe
Quantidade
(%)
Quantidade
(%)
SUFICIENTES
7
15,6%
0
0%
INSUFICIENTES
24
53,3%
3
60%
NÃO TEM CONHECIMENTO DO CRC
12
26,7%
0
0%
NÃO TEM CONHECIMENTO DO CFC
2
4,4%
2
40%
TOTAL
45
100%
5
100%
Fonte: Elaboração própria a partir da pesquisa de campo (2015).
Quanto às sugestões de melhoria nas ações desempenhadas pelos Conselhos, os
contabilistas e professores de contabilidade indicaram as seguintes ações: vídeos
institucionais para a comunidade acadêmica e a sociedade em geral, visitas do próprio órgão
nas instituições de ensino e instituições contábeis, apresentações de trabalhos com estudos
éticos de procedimentos ilegais com as punições devidas, aumento das fiscalizações e uma
maior união da classe.
Em se tratando das normas do CEPC, constata-se através do gráfico 3 que (55,6%) dos
contabilistas e (60%) dos professores de contabilidade não acreditam que as normas descritas
no código são suficientes para coibir as ações ilícitas, e ratificam que há uma deficiência nas
fiscalizações e não existe uma ampla divulgação do código, o que facilita o surgimento de
novas ações e condutas ilegais de profissionais da área contábil.
Gráfico 3: Avaliação sobre a suficiência das normas do CEPC para inibir ações de más profissionais
100%
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Contabilistas
Prof Contabilidade
55,6%
44,4%
100%
60%
40%
SIM
20
NÃO
25
TOTAL
45
2
3
5
Fonte: Elaboração própria a partir da pesquisa de campo (2015).
14
Por outro lado, os (44,4%) dos contabilistas e os (40%) dos professores de
contabilidade que consideram as normas descritas pelo CEPC como suficientes, apoiam-se na
percepção de que estas são rígidas e eficazes, e que a deficiência na verdade é na
conscientização dos próprios contabilistas que não agem com integridade, onde a ambição e o
oportunismo se sobressaem.
No que tange à opinião dos respondentes sobre o fato de um recém-formado na área
receber honorários para efetuar procedimentos ilegais de modo a atender ao pedido de alguém
do seu meio social, verifica-se através da tabela 7, que 40 contabilistas (88,9%) e todos os
professores de contabilidade (100%) discordam totalmente desta prática utilizada pelo jovem.
Primeiramente, pelo fato de estar iniciando sua carreira profissional. E acrescentam que, em
hipótese alguma, um profissional deverá efetuar procedimentos contábeis ou até mesmo em
outras áreas de maneira ilegal para satisfazer conhecidos, pois os procedimentos adotados
deverão ter legalidade e transparência, evitando qualquer prejuízo futuro de ambas as partes.
Tabela 7: Quanto a um recém-formado que recebe honorários para efetuar procedimentos
ilegais
Contabilistas
Professores de Contabilidade
Atitudes antiéticas
Quantidade
(%)
Quantidade
(%)
CONCORDO TOTALMENTE
0
0,0%
0
0%
CONCORDO PARCIALMENTE
2
4,4%
0
0%
INDIFERENTE
0
0,0%
0
0%
DISCORDO TOTALMENTE
40
88,9%
5
100%
DISCORDO PARCIALMENTE
3
6,7%
0
0%
TOTAL
45
100%
5
100%
Fonte: Elaboração própria a partir da pesquisa de campo (2015).
Quando questionados sobre a prática de atitudes antiéticas devido à falta de
recebimento de honorários (tabela 8), (64,4%) dos contabilistas e os (100%) dos professores
discordaram totalmente deste ato, uma vez que a atitude tomada estará sujeita a diversas
consequências, como por exemplo, impactar negativamente na reputação, na credibilidade e
no respeito. Nesse caso, o que deveria ser feito era entrar com um processo judicial, que é
mais seguro e eficaz, apesar de levar certo tempo.
Tabela 8: Quanto ao profissional que teve atitudes antiéticas por falta de recebimento de
honorários
Contabilistas
Professores de Contabilidade
Atitudes antiéticas
Quantidade
(%)
Quantidade
(%)
15
Concordo totalmente
2
4,4%
Concordo parcialmente
6
13,3%
Indiferente
0
0,0%
Discordo totalmente
29
64,4%
Discordo parcialmente
8
17,8%
TOTAL
45
100%
Fonte: Elaboração própria a partir da pesquisa de campo (2015).
0
0
0
5
0
5
0%
0%
0%
100%
0%
100%
O gráfico 4 reúne informações sobre os motivos que levam um profissional a ter
atitudes ou práticas inidôneas. Para a maioria dos contabilistas (73,3%) e dos professores de
contabilidade (80,0%) o principal motivo refere-se à existência de pensamentos ambiciosos.
Os contabilistas e os professores de contabilidade ressaltam que muitos profissionais não
estão preocupados com a qualidade dos serviços prestados, onde haja honestidade,
transparência e responsabilidade, mas sim, com a aquisição de benefícios e vantagens.
Gráfico 4: Quanto ao motivo que leva o profissional a tomar atitudes ou práticas inidôneas
100%
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
73,3%
80%
0% 0%
Grande
concorrênci
a no
mercado de
trabalho
Contabilista
0
Prof Contabilidade
0
15,6%
0%
11,1%
20%
100%
Pensament
os
ambiciosos
Imposição
dos cliente
Outros:
TOTAL
33
4
7
0
5
1
45
5
Fonte: Elaboração própria a partir da pesquisa de campo (2015).
Por fim, no que diz respeito ao posicionamento dos respondentes sobre o fato de um
profissional recém-formado efetuar procedimentos ilícitos por possuir apenas um único
cliente, nota-se, através da tabela 9, que 39 contabilistas (86,7%) e todos os professores de
contabilidade (100%) afirmaram que não se deve aceitar em hipótese alguma que se efetuem
procedimentos ilegais, por mais que seu cliente o deixe, pois um cliente pode ser temporário,
entretanto, a credibilidade e transparência do profissional serão permanentes no mercado de
trabalho.
16
Tabela 9: Quanto a um profissional recém-formado que efetua procedimentos ilícitos por possuir
apenas um único cliente
Contabilistas
Professores de Contabilidade
Atitudes antiéticas
Quantidade (%)
Quantidade
(%)
Deve aceitar a solicitação, haja vista que o solicitante
é sua única fonte de renda
0
0%
0
0%
1
2,2%
0
0%
fique sem cliente
39
86,7%
5
100%
Outros
5
11,1%
0
0%
TOTAL
45
100%
5
100%
Deve aceitar, contanto que esta prática seja realizada
apenas esta vez
Não deve aceitar em hipótese alguma, mesmo que
Fonte: Elaboração própria a partir da pesquisa de campo (2015).
Em se tratando da opção outros, destacam-se cinco contabilistas (11,1%) afirmando
que antes de aceitar ou não efetuar procedimentos ilícitos, o profissional deverá reunir-se com
o cliente para deixa-lo ciente dos riscos que poderão ser ocasionados ao mesmo e ao
profissional. Em seguida, aceitaria mediante formalização detalhada da solicitação dos ajustes
a serem realizados no balanço da empresa.
5.Considerações Finais e Recomendações
Nesta pesquisa buscou-se verificar a percepção dos docentes e contabilistas do estado
da Paraíba sobre questões relativas à ética na profissão contábil, haja vista que a conduta ética
é de suma importância na vida do profissional contábil, contribuindo na prestação de serviços
de qualidade à sociedade, priorizando a honestidade, a obtenção de respeito, a atuação no
mercado de trabalho com transparência e, principalmente, com credibilidade.
Para realizar o estudo optou-se pela adoção de uma pesquisa de campo e descritiva, de
natureza quantitativa, cujos dados foram coletados através da aplicação de um questionário
semiestruturado junto a 45 contabilistas da cidade de João Pessoa-PB, e junto a 05 professores
da área de Ciências Contábeis lotados no campus IV da UFPB, Litoral Norte. Ao coletar os
dados optou-se por organizá-los em tabelas e gráficos utilizando-se a estatística descritiva
(frequência absoluta e relativa).
Assim, quanto ao perfil dos respondentes, os resultados revelaram que a maior parte
dos contabilistas atua na área financeira e tem tempo de atuação na profissão de até 10 anos.
Pode-se notar também que, de modo geral, os profissionais consideram que a base familiar
17
interfere diretamente na postura do ser humano, seja no convívio pessoal ou profissional. Tais
profissionais avaliam como sendo bom o nível de conhecimento sobre o Código de Ética
Profissional do Contador (CEPC) e afirmam que não estão se deparando com situações de
constrangimento ou efetuando procedimentos que venham comprometer a ética profissional.
Quanto às questões subjetivas, os profissionais (contabilistas e professores) julgam
que as ações promovidas pelo CRC-PB e CFC são insuficientes nos aspectos que regem a
ética na profissão contábil. Para eles, faz-se preciso a realização de novas ações de
conscientização e normatização da ética na profissão, e julgam que as normas descritas no
CEPC não são suficientes para impedir ações de profissionais antiéticos, pois não é viável
definir diversas normas se não há uma efetiva fiscalização.
Por fim, quando observado o Código de Ética e aplicando-o na prática, verifica-se que
os contabilistas e professores acreditam que por mais que o cliente esteja inadimplente com os
honorários, não é correto reter documentos para que o mesmo efetue os pagamentos; estipular
preços diferenciados por desconsiderarem o tempo necessário à realização dos serviços
relativos à declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física e Jurídica; e não se deve aceitar
em hipótese alguma que efetuem ajustes contábeis indevidos para obter melhores resultados,
independente de qualquer circunstância.
No que concerne às recomendações, considera-se interessante expandir a pesquisa,
pois a mesma ficou restrita aos profissionais de João Pessoa-PB e aos professores da UFPB,
campus IV-Litoral Norte. Sabe-se que o pesquisador tende a enfrentar muitas dificuldades na
realização de pesquisa de campo, podendo-se citar como exemplo a insuficiência de
disponibilidade de tempo, os altos custos envolvidos, além da dependência de cadastros
(banco de dados).
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