Expediente
Membros do Conselho Técnico da FAPERN
Ananias Monteiro Mariz
Arnon Alberto Mascarenhas de Andrade
Aécio Cândido de Souza
Dory Hélio Aires de Lima Anselmo
Flávio José Cavalcanti de Azevedo
Francisco das Chagas de Mariz Fernandes
Francisco José da Silva
Gilvam Carlos
José Lacerda Alves Felipe
Josivan Barbosa Menezes
Josoniel Fonseca da Silva
Leideana Galvão Bacurau de Farias
Manoel Pereira dos Santos
Rinaldo Claudino de Barros
Atenção!
Revista da FAPERN
abre chamada.
Robson de Macedo Vieira
FAPERN
José Lacerda Alves Felipe
Diretor Presidente
Rinaldo Claudino de Barros
Diretor Científico
Maria do Socorro Reis de Faria
Diretora Administrativa – Financeira
Everton Maciel Costa
Coordenador de Avaliação de Projetos
Marcos José Moura Fernandes
Coordenador de Análises de Projetos
Katharina de Medeiros Lins
Assessora Jurídica
Aristotelina P. Barreto Rocha
Secretária Geral
Lúcia de Fátima Freitas Machado Barbosa
Chefe da Unidade Administrativa
João Josino do Forte Neto
Chefe da Unidade Financeira
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Wilma Maria de Faria
Governadora
Antônio Thiago Gadelha Simas Neto - Secretário
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
José Lacerda Alves Felipe - Diretor Presidente
Fundação de Apoio à Pesquisa do
Estado do Rio Grande do Norte
Editoria de Jornalismo Científico
Marta Guerra - DRT RN 297
Danielle de Paula Galvão da Mota Pires
Projeto Gráfico e Diagramação
Diorama Editora Ltda
Impresso na Gráfica RN Econômico
Natal/RN - 2.000 exemplares
A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande
do Norte (FAPERN) abriu a chamada para o 4° número
da sua Revista Científica. Os pesquisadores interessados
deverão enviar seus trabalhos até 30/05/2006 para a
sede da FAPERN, no Centro Administrativo, de acordo
com as seguintes instruções
Editorial
A ciência e a tecnologia no Rio Grande do Norte deixaram de ser assunto
isolado do desenvolvimento e hoje interessam às mais diversas áreas das
atividades humanas, pois a pesquisa – enquanto processo de produção do
conhecimento científico – une-se à tecnologia na tentativa de melhorar a vida
das pessoas, quer seja através dos avanços no campo da saúde, dos processos
de produção industrial, do agronegócio, do turismo e dos indicadores sociais
que vão nortear as políticas e ações de governo.
Pautada por estes objetivos a FAPERN no ano de 2004 celebrou convênio com
a FINEP para o Programa de Apoio à Pesquisa na Empresa – PAPPE, que objetiva
aproximar os empresários e os acadêmicos, na tentativa desta parceria atender as
demandas por ciência, tecnologia e processos inovadores das nossas empresas.
Em 2005 celebramos com o Ministério da Saúde um convênio para financiamento de pesquisas na área de saúde.
Os temas foram escolhidos em conformidade com o Ministério e com a Secretaria Estadual de Saúde.
Nas atividades ligada ao Agronegócio, estamos com duas ações que vão contribuir com o desenvolvimento econômico do nosso Estado. Trata-se do Centro Tecnológico do Camarão – Pedecar, cujos laboratórios estão sendo montados na Fazenda Samisa no município de Extremoz e no Dept. de Biologia Marinha da UFRN. O Pedecar atuará na
produção de conhecimento e de processos inovadores, que garantam de forma racional e sustentável as atividades
da carcinicultura no nosso Estado.
Mais recentemente tivemos aprovado pela FINEP, o projeto de criação de Centro Tecnológico do Agronegócio, cujos laboratórios serão instalados na UFERSA e aglutinarão as pesquisas dessa Instituição com as da Emparn, Embrapa e UFRN, oferecendo através dos resultados das mesmas, novos conhecimentos para as atividades inseridas no agronegócio Potiguar.
Outro fato promissor ocorrido no panorama da formação de recursos humanos para a pesquisa no Rio Grande do
Norte, é o Programa de bolsas, aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado pela Governadora Wilma de Faria.
Esse programa viabiliza uma sintonia entre a produção acadêmica e o conhecimento que precisa ser gerado, para
garantir o desenvolvimento do nosso Estado. Com essas ações a FAPERN atende as demandas por ciência e tecnologia
e processos inovadores emanadas da academia e dos setores empresariais e coloca o Rio Grande do Norte na relação
direta onde o conhecimento gera desenvolvimento e este induz a redução de pobreza e a exclusão social.
José Lacerda Alves Felipe
4
Entrevista | O IDEMA e a Carcinicultura
6
Novos Centros Tecnológicos | Centro Tecnológico do Camarão
8
Opinião | Rinaldo Barros “O homem e a Biosfera”
10
Ciência em Revista
O Agronegócio da Carcinicultura no RN
Implantação de projetos de carcinicultura familiar
Ameaça às águas Potiguares
13
Suplemento de Divulgação Científica
21
Natal se transforma na capital da carcinicultura
22
Números da Carcinicultura no Rio Grande do Norte
23
Ética na pesquisa: apenas uma questão bioética?
POR ÚLTIMO
Sumário
Diretor Presidente da FAPERN
ENTRE V I S TA S
O IDEMA e a Carcinicultura
Existe uma legislação federal sobre a utilização de
ção desta lei. Entre essas sugestões temos por exemplo o
áreas costeiras e interiores para a carcinicultura?
instituto da Compensação Ambiental (a sociedade deve
A Resolução 312/02 do CONAMA dispõe apenas sobre as zonas costeiras. No que se refere à carcinicultura,
em linhas gerais, a Resolução trata dos procedimentos de
licenciamento para a atividade nessas zonas, da classificação dos empreendimentos de acordo com o seu porte,
ser compensada pela utilização ou degradação de recursos ambientais e seu respectivo proveito econômico), que
a nosso ver deve ser devidamente conceituado deixando
claro que essa compensação deverá ser exclusivamente
voltada a ações de melhoria do meio ambiente.
estabelece os tipos de licenças e os procedimentos para
Por enquanto, estamos executando políticas com base
obtê-las, indica os estudos ambientais que devem ser fei-
no resultado do Diagnóstico Preliminar Emergencial (DPE)
tos, a concentração mínima necessária para a instalação
realizado de outubro a dezembro de 2003, à partir de fo-
dos empreendimentos etc.
tografias aéreas (1997), fotografias por satélite (2004) e
E quanto à legislação estadual, ela existe? Quais os
seus pontos principais?
dados com utilização de GPS (Global Positioning System).
Este diagnóstico já está praticamente concluído no que se
refere ao litoral oriental e estamos utilizando as ortofoto-
Ainda não temos uma lei específica para a carcinicul-
cartas (1988) que é o material de que dispomos no mo-
tura em nosso Estado. No ano passado foi aprovada pela
mento para elaborar o diagnóstico do litoral norte. Essa
Assembléia Legislativa a lei 272, que por ferir vários pon-
técnica de inspeção aérea é pioneira no nordeste e um dos
tos da Política Estadual do Meio Ambiente foi vetada pela
Procuradores do Estado a levou para um Encontro Nacio-
governadora. A nosso ver, alguns dispositivos dessa lei se
nal de Procuradores do Meio Ambiente, onde ela causou
mostram incompletos, outros podem dar margem a uma
sucesso e já está sendo seguida por outros estados.
dupla interpretação. Assim é que para contribuir na resolução do impasse o IDEMA levou proposta ao CONEMA
(Conselho Estadual de Meio Ambiente) com uma série de
sugestões que objetivam o aprimoramento e a adequa-
Que políticas são essas?
O Zoneamento Ecológico Econômico dos Estuários do
Estado, já aprovado pelo Conselho Estadual do Meio
Ambiente (CONEMA), com vistas ao ordenamento da
Itan cunha de Medeiros, Engenheiro Agrônomo e Técnico em
licenciamento e fiscalização, Terezinha Lucia dos Santos, bióloga
e Técnica em licenciamento, Ivanoska Rocha Miranda, Bióloga
e Coordenadora de Meio Ambiente, e todos do Instituto de
Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente do Rio Grande do
Norte (IDEMA).
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ocupação dos estuários pela atividade; o levantamento,
A exemplo do Ceará, o RN também tem cultivo de ca-
análise, observação do manejo e diagnóstico dos empre-
marão em águas interiores?
endimentos de carcinicultura existentes no RN, objeti-
Existe, sim, cultivo de camarão de água doce próximo
vando a sua regularização em termos de política de meio
a açudes e rios interiores. Os rios Ceará Mirim e Araraí
ambiente; a criação de um Banco de Dados e a obten-
são exemplos disto, e os açudes Trairí e Campo Grande
ção da malha da carcinicultura na qual se possa obser-
também. Há cultivo de camarão até com abastecimento
var a situação dos empreendimentos no que se refere ao
através de poços tubulares, como em Mossoró, Dix-Sept
desmatamento dos mangues e à ocupação de áreas de
Rosado e Felipe Guerra.
preservação permanente de mananciais hídricos, com
as respectivas propostas de ajustamento de conduta à
Considerando que a humanidade hoje está sendo
legislação ambiental.
forçada a compreender que a questão do meio
Além disso, o IDEMA já realizou 3 oficinas técnicas
envolvendo órgãos públicos e privados
ambiente não é apenas algo politicamente correto,
mas uma questão mesmo de sobrevivência das
gerações futuras,
afetos a questão da carcinicultura,
oficinas estas que envolveram também
o cluster do camarão, a Associação
Brasileira dos Criadores de Camarão
(ABCC), o Ministério Público estadual
e federal, o IBAMA, a Secretaria de
Agricultura, o SEBRAE etc. O objetivo
dessas oficinas é discutir propostas de
adequação dos empreendimentos às
normas ambientais vigentes, estimular
a
aqüicultura
orgânica,
promover
medidas de recirculação e de incentivo
“O pequeno produtor é
qual o impacto
ambiental da carcinicultura no RN
e o que o IDEMA tem como política
responsável por 65% do
pública para evitar ou minimizar os
cultivode camarãono RN.
O IDEMA investiu R$1.06 milhão
riscos daí decorrentes?
Isto exige do IDEMA um
para promover o Zoneamento Ecoló-
tratamento específico,
neamento é um instrumento de plane-
gico-Econômico do litoral do RN. O zo-
sensível à questão da
jamento, uma forma de ordenamento
carcinicultura familiar.”
nição dos usos potenciais dos estuários.
Cada estuário tem suas áreas passíveis
às tecnologias limpas etc., porque o
de serem utilizadas mas tem também
IDEMA acredita que o cultivo de animais
marinhos pode e deve ser sustentável. Neste sentido,
estamos propondo a revisão da Lei Complementar 272
para nela incluir artigos que vão incentivar as tecnologias
limpas. A propósito, somos também pioneiros no nordeste
em discutir e propor soluções para uma carcinicultura
sustentável.
Além dessas políticas “técnicas”, o IDEMA tem também políticas sociais em relação à carcinicultura?
O pequeno produtor é responsável por 65% do cultivo
de camarão no RN. Isto exige do IDEMA um tratamento
específico, sensível à questão da carcinicultura familiar.
Nossos técnicos orientam o pequeno produtor em relação às áreas potenciais, evitando que eles se estabeleçam em locais inviáveis e assim tenham prejuízos que
para uma pequena economia podem ser irrecuperáveis.
das zonas costeiras para orientar a defi-
áreas onde a capacidade de suporte, a
capacidade de renovação do ecosistema, sua sustentabilidade já se esgotou, como é o caso do estuário do Ceará
Mirim. O IDEMA quer ordenar a ocupação das áreas passíveis de serem utilizadas para evitar o esgotamento da
sua capacidade de suporte, mas quer também proteger
as regiões saturadas. Quem quiser começar algo nessas
regiões, vai ter que obedecer a critérios bem rigorosos
de uso dos recursos naturais, como por exemplo a recirculação das águas para impedir o depósito de efluentes
nocivos que possam alterar ainda mais as características
do meio ambiente. O próprio cluster já verificou que sem
certos cuidados e com o aumento exagerado da densidade, há prejuízos econômicos pois os camarões adoecem.
Evitar que isto aconteça é um dos maiores benefícios do
zoneamento.
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Entrevista com a Governadora
Wilma Maria de Faria
Qual a importância da Ciência e Tecnologia para o
desenvolvimento do país e principalmente para o Rio
Grande do Norte?
Os grandes pensadores do mundo contemporâneo
atribuem a Ciência e Tecnologia um dos principais fatores
para a política de desenvolvimento econômico e social. A
nova sociedade mundial: a da economia, a da ciência e da
informação, são os grandes esteios para desenvolvimento
de qualquer Estado, de qualquer região ou País. Principalmente, se atrelados a uma política positiva de educação
e saúde.
Por isso, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte
criou a FAPERN – Fundação de Apoio à Pesquisa, e pretende fortalecer ainda mais essa área estratégica, talvez ampliando e organizando a Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
Observando essa importância, nosso Governo pretende melhorar o apoio e a qualidade do investimento governamental, destacando a importância da educação e da ciência através de um Plano de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico do Rio Grande do Norte, em sintonia com
os Planos Regionais de Desenvolvimento, os quais já estão sendo construídos, de forma participativa, buscando a
melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH.
Penso em acelerar esse processo de formação, sem
perder qualidade, utilizando novas tecnologias de ensino.
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Como aplicar a Ciência e a Tecnologia no nosso cotidiano e dar acesso à população mais carente, que
necessita e não tem informação e conhecimento de
sua importância?
No momento em que se utiliza uma rede de comunicação e informação capaz de chegar a comunidades em
locais mais distantes, estamos levando a informação da
importância da C&T para o desenvolvimento e, também,
a importância da prática, fazendo com que a população
participe de novos processos tecnológicos. Nosso Governo cuidou da interiorização do Ensino Superior, criou o
CVT – Centro Vocacional Tecnológico, em Pau dos Ferros,
e as Oficinas de Inclusão Digital.
É fundamental se implementar a consciência de que
as ações dentro dos Arranjos Produtivos Locais - APLs são
o caminho para que a sociedade consiga resolver seus
problemas de inclusão social, emprego e renda.
A capacitação através da tecnologia faz com que as
pessoas sobrevivam na sua própria região, com o aproveitamento das riquezas naturais locais, gerando emprego, renda e também a consciência de cidadania.
A FAPERN é um órgão estratégico em seu Governo?
Sim. Porque o mundo acredita, e eu estou convencida, que a saída para o desenvolvimento está na Ciência
e Tecnologia. Orientados por essa concepção, estamos
criando e fortalecendo os APLs. Para tanto, estamos montando o Centro Tecnológico do Queijo, em Currais Novos;
o Centro de Carcinicultura, em Extremoz; e estamos com
projeto aprovado, na FINEP, para o Centro Tecnológico
do Agronegócio, em Mossoró.
A C&T é estratégica porque contribui com capacitação tecnológica para os arranjos produtivos, modernizando a economia e vinculando o desenvolvimento com
a educação.
Nesse sentido, é possível afirmar que o estado de
responsabilidade social e de desenvolvimento não pode
prescindir da Ciência e da Tecnologia, como núcleo importante e estratégico, fundamental para o governo e
para a sociedade.
vando que vale a pena investir na formação de pessoas.
Estamos com uma ferramenta funcional, o Programa de
Bolsas, mostrando que é possível promover a inclusão
social, no momento em que a Universidade disponibiliza
para todas as classes (professores, estudantes e empresários), a educação, a ciência, a tecnologia e a informação,
incluindo a todos no processo de ensino e pesquisa. Vamos estreitar a parceria com o Governo Federal, na busca
de mais recursos para viabilizar e fortalecer a base tecnológica de nossas Universidades e de nossas Empresas.
A realidade constata a UERN e a FAPERN, articuladas
com as demais universidades e com a sociedade civil organizada, construindo o processo de desenvolvimento
do Rio Grande do Norte.
Qual a importância da educação profissional para o
Rio Grande do Norte?
Hoje o Brasil já tem conhecimento que a Educação
Profissional faz parte de uma política governamental,
que é o resultado de uma política maior, do Governo Federal. Já existe a consciência de que o Ensino Profissional
é a grande saída para o Ensino Médio no país.
No Rio Grande do Norte, temos milhares de jovens
em idade de cursar o ensino médio, e não temos como
absorver todos no mercado de trabalho. O que fazer com
esses jovens? Temos que fazer igual ao que os países desenvolvidos fazem. Dar a mesma importância para o Ensino Técnico Médio e para o Ensino Superior.
é notícia...
Fundações de Amparo à Pesquisa
Foi criado, nos dias 23 e 24 de março de 2006, durante o Seminário Técnico das Fundações de Amparo à Pesquisa, o Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap). No
Seminário, realizado em Cuiabá (MT), também foi eleita a primeira
Nosso Governo está atento a essa transformação.Daí,
o nosso apoio a instalação de três novas unidades do CEFET, em Currais Novos, em Ipanguassu e na Zona Norte
de Natal.
diretoria da instância. De acordo com o secretário-executivo da en-
Um sonho e uma realidade?
ta pelos seguintes membros: presidente - Jorge Bounassar Filho
O sonho é ver a Universidade do Estado - UERN,
articulada com a sociedade, promovendo a sua qualificação.
Integrando o nosso projeto de desenvolvimento, estando
presente nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, com
ensino, pesquisa e extensão. De forma a mostrar para o
mundo que é possível mudar a forma de ensinar, não só
nas universidades, mas nas escolas, no ensino à distância,
universalizando a inclusão digital e a pesquisa.
Este é o caminho, fazendo com que o conjunto do
Governo e a população entendam que a pesquisa científica é muito importante e fundamental para o desenvolvimento. Isso é o sonho.
A realidade é também a Universidade do Estado caminhando e construindo o nosso futuro. Estamos mostrando que é possível fazer. Temos dados concretos pro-
tidade, Alberto Peverati Filho, a principal mudança a partir da transformação do fórum em Conselho é a própria institucionalização da
entidade. “Isso é resultado do amadurecimento das reuniões do
Fórum das FAPs”, explica. A primeira diretoria do Confap é compos(Fundação Araucária - PR); e vice-presidente - Alexandre Paupério
(Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia). O Conselho
Fiscal é representado por Wellington Corsino (Fundação de Apoio
à Pesquisa do Distrito Federal); Fábio Costa (Fundação de Apoio e
de Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado do
Mato Grosso do Sul); e José Carlos Vieira Wanderley (Fundação de
Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco). Como
suplentes foram eleitos Odenildo Teixeira Sena, da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; José Vitorino de Souza, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico
e Tecnológico; e José Lacerda Alves Felipe, da Fundação de Apoio
à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern). O seminário contou
com a participação dos representantes das FAPs dos Estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Maranhão,
Ceará, Bahia, Sergipe, Piauí, Maranhão, Santa Catarina, Pernambuco, Amazonas, Distrito Federal, e Rio Grande do Norte.
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Natal na rota dos estudos
do cérebro e da mente
Desenvolvimento científico e
transformação social
O cientista brasileiro Miguel NICOLELIS, que trabalha
na Universidade de Duke, nos Estados Unidos tem um
projeto singular: ele deseja colocar o investimento científico a serviço da transformação econômica e social dos
países menos favorecidos. Juntamente com seus colegas
Sidarta Ribeiro e Cláudio V. de Mello (neurologistas), pretende fazer funcionar no Rio Grande do Norte o Instituto Internacional de Neurociências de Natal (IINN).
O projeto prevê a combinação de um Centro de Pesquisas de ponta com uma ação social bem diversificada
que inclui uma Escola-Modelo para crianças carentes (com
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previsão de atendimento a 1.000 crianças), um Centro de
Saúde Mental infanto-juvenil (com previsão de atendimento a toda a região nordeste), um Museu Interativo
para o ensino das ciências, um Centro Poli-Esportivo (para
atendimento a 5.000 crianças) e uma reserva ecológica.
A idéia-base é reunir no IINN toda a cadeia de produção,
disseminação e aplicação do conhecimento, com vistas ao
desenvolvimento social e econômico integrado.
Os colaboradores
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN, colaboradora do projeto, doou 100 hectares de
terra em uma planície adjacente ao vale do Rio Jundiaí
para as instalações da complexa infra-estrutura necessária ao desenvolvimento das pesquisas e que constituirão
o parque científico do Instituto, e uma porção considerável da área florestal ao redor será destinada exclusivamente para pesquisa de campo e conservação ambiental. A idéia é oferecer um ambiente dinâmico e atrativo
para os cientistas e estudantes interessados, atraindo
para o RN os mais brilhantes da área.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, compreendendo a importância estratégica do Instituto já se comprometeu em apoiar o projeto, notadamente no que se
refere à infra-estrutura de acesso, iluminação e telefonia.
Além dos apoios locais, o projeto tem também o suporte de diversas instituições científicas como as universidades Duke e Vanderbilt, o Instituto Mente e Cérebro,
da Suíça, e o Instituto MaxPlanck, da Alemanha.
O Instituto
O Instituto terá um edifício-sede que abrigará as áreas comuns, as administrativas, as salas de conferências,
um auditório com capacidade para 200 pessoas, uma
cafeteria, salas de aulas e almoxarifado para os equipamentos dos laboratórios.
Ao redor da unidade central serão instalados quinze
laboratórios devidamente equipados para as necessidades peculiares das diversas linhas de pesquisa. Haverá também um vivarium para os animais de laboratório
utilizados em neurociências, que deverá observar os padrões internacionais dos direitos dos animais.
Todo o complexo contará com uma rede de computadores com tecnologia de ponta, conexão de internet
de alta velocidade, computadores pessoais e um supercomputador para análise de dados.
Haverá também edifícios anexos para a hospedagem
de convidados nacionais e internacionais.
O Cientista
Nicolelis, que nasceu em São Paulo, é um cientista
respeitado na comunidade acadêmica internacional. Tornou-se conhecido do público leigo por coordenar um estudo que revelou a capacidade de macacos controlarem
com a mente os movimentos de um braço mecânico. O
êxito da pesquisa serviu para demonstrar que nosso cérebro é tão adaptativo que pode incorporar as ferramentas que usamos para interagir com o ambiente e as suas
estruturas como se fossem extensões do nosso corpo. Os
resultados do experimento propiciaram mudanças em
muitas das concepções correntes sobre o funcionamento do cérebro.
Baseado em seus estudos, o cientista afirma que “o limite
do corpo não é a pele”.
Ele tornou-se conhecido do público leigo no início do
início do século ao coordenar um estudo que revelou a
capacidade de macacos controlarem com a mente os movimentos de um braço mecânico. O êxito do experimento
serviu para demonstrar qeu a plasticidade do cérebro é
tamanha que ele pode incorporar as ferramentas que usamos para interagir com o ambiente e as suas estruturas
como se elas fossem meras extensões do nosso corpo.
Esta conquista abriu caminho para a criação de braços
robóticos controlados pela “força do pensamento” e fez
de Nicolelis uma das mais respeitadas autoridades mundiais em neuropróteses, ou interfaces cérebro-máquina
– que podem levar ao desenvolvimento de prótese neurais para reabilitação de pacientes que sofrem de paralisia corporal severa. Suas linhas de pesquisa abrangem:
Gravações de grupos de neurônios em animais em ação,
Processo distributivo de informações táteis, Plasticidade
Sensorial, Função tálamo-cortical, Desenho neuroprotético, Aprendizado motor condicionado e Processamento
gustativo através de grupos de neurônios.
Curtas 1
soberania das nações
>> A grande questão da soberania das nações no futuro do
século 21 vai ser, basicamente, o domínio da tecnologia e
da ciência. Realmente, a dependência de um país a outro
não vai ser mais simplesmente por questões econômicas claras. Ela vai ser definida pela habilidade de um país
desenvolver suas próprias tecnologias e se manter independente dos grandes poderes tecnológicos do mundo.
As formas de dominação hoje são sutis. Você não precisa ter ‘marines’ invadindo seu país para ser dominado.
Miguel Nicolelis, da Duke University em entrevista para a
revista eletrônica da Sociedade Brasileira para o Progresso
da Ciência (SBPC).
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ENTRE VISTAS
NOVAS TEC NO LO G I A S
Centro Tecnológico
será uma realidade
Ezequias Viana de Moura
(Coordenador do CTC/EMPARN)
É de consenso geral que o camarão marinho é um im-
o governador Cortez Pereira, criou o “Projeto Camarão”
portante item da culinária do estado do Rio Grande do
e o incumbiu de estudar a viabilidade tecnológica e
Norte. Essa característica despontou ao longo da história
econômica de produzir camarão marinho em salinas de-
de seu povo, estando inclusive ligada diretamente aos
sativadas e, com base nisto, absorver a respectiva mão-
índios potiguares, que habitavam uma larga faixa litorâ-
de-obra desempregada. Essa ação pioneira, embora não
nea do seu território (“Potiguar” - do tupi potï’war, sig-
tenha mudado o perfil econômico do estado, deixou
nifica “Comedor de camarão” -, é outro designativo para
uma marca indelével em sua paisagem e plantou a base
norte-rio-grandense). Pela toponímia da região, também
para a expressiva expansão da atividade a partir de 1999,
se percebe a importância desse crustáceo para o povo
quando o mercado internacional, em decorrência de di-
da terra, já que o termo Potengi, que se refere ao princi-
versos fatores favoráveis, se abriu para o camarão produ-
pal rio que banha a capital do estado, Natal, significa em
zido no Brasil.
tupi, “Rio de camarões”.
Um pouco antes, em 1993, havia sido proposto pela
Em época mais recente, foi exatamente o Rio Potengi
EMPARN a estruturação de um centro de pesquisa para
que serviu de cenário para as primeiras ações no senti-
dotar a carcinicultura nacional de uma base de conheci-
do de transformar o potencial do estado como criatório
mento adequado ao seu contínuo desenvolvimento. No
natural de camarão em atividade econômica. Em 1973,
entanto, foi apenas em 2003 que os pré-requisitos para
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a sua implementação foram estabelecidos, com o início
Ao mesmo tempo, importantes ações de pesquisa
das negociações entre o governo do estado e o Ministé-
estão sendo desenvolvidas, sob os auspícios do con-
rio da Ciência e Tecnologia – MCT. Essa aliança, que apor-
vênio assinado entre o governo estadual e o MCT. Tais
tou R$ 2,0 milhões (R$ 1,5 milhões do MCT e R$ 500 mil
pesquisas trabalham com definições de áreas para pro-
do governo do estado) possibilitou iniciar a estruturação
dução de camarão, estudos de efluentes e seu tratamen-
do Centro Tecnológico da Carcinicultura do RN – CTC e
to, aumento de produtividade através de fertilização de
um conjunto mínimo de pesquisas, a partir de 2005.
viveiros, estudo de doenças e de estresse dos camarões
Esse período coincidiu com um momento delicado
para a carcinicultura nacional, que passou a enfrentar
expressivas quedas de produtividade e lucratividade, de-
e melhoramento genético. Essas ações, que deverão ter
ser resultados divulgados brevemente, já fundamentam
a existência do próprio CTC.
corrente, entre outros fatores, da ocorrência de doenças e
Como ações que já integram a realidade do CTC, no-
da inexistência de um conjunto sistematizado de conheci-
vos recursos da ordem de R$ 300 mil foram obtidos no
mento científico e tecnológico ajustado às condições am-
início de 2006 junto à Secretaria Especial de Aqüicultura
bientais de nossas áreas produtivas (fatos que justificam,
e Pesca, da Presidência da República. Tais recursos que
por si só, o acerto da decisão de se criar o CTC).
servirão para a construção da área de treinamento do
O CTC se constitui em uma ação conjunta da EMPARN
e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
centro, foram negociado pela UFRN junto à essa fonte
financiadora.
– UFRN e tem como parceiros a Fundação de Apoio à
Pesquisa do Rio Grande do Norte – FAPERN, a Secretaria
de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a Fundação
Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e
o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico.
Centro Tecnológico do Agronegócio
é confirmado para Mossoró (RN)
O CTC tem como missão “gerar, adaptar e difundir conhecimentos e tecnologias, visando o desenvolvimento
sustentável da cadeia produtiva da carcinicultura”. Por intermédio de um ciclo virtuoso, o centro deverá, após identificar as demandas da cadeia produtiva e dotá-las de so-
>> A parceria entre os governos federal e estadual,
além da UFERSA, que vai doar o terreno, vai permitir ao Rio Grande do Norte a possibilidade de um
luções práticas, com o uso de conhecimentos específicos
maior desenvolvimento no agro-negócio. “A parce-
gerados por pesquisas de cunho científico e tecnológico,
ria vai suprir a ausência da Embrapa e isso significa-
transferir tais conhecimentos aos produtores, técnicos e
rá muito para o empresário do agronegócio local.
operários com o uso de unidades demonstrativas e de trei-
Vale lembrar que nós somos os primeiros exporta-
namentos em suas próprias instalações ou de terceiros.
Para atender aos fins acima, o CTC será dotado de
dores de melão e banana, sem falar em outros tipos
de frutas que exportamos. O agro-negócio precisa
de pesquisas para crescer mais ainda”.
Viveiros de Pesquisa, Laboratório de Análise de Água e
O Centro Tecnológico do Agro-negócio deverá ser
Setor de Treinamento, localizados na Fazenda SAMISA, à
instalado em Mossoró e está orçado em 2,5 milhões
margem direita do Rio Ceará-Mirim, em Extremoz, além
de reais. A Finep vai financiar 2 milhões e o Governo
de um Laboratório de Larvicultura, localizado no De-
do Estado entra com 500 mil reais.
partamento de Oceanografia e Limnologia, na Praia do
A FAPERN – Fundação de Apoio à Pesquisa do Es-
Meio, em Natal (ambos os terrenos pertencem à UFRN).
tado do Rio Grande do Norte é a Proponente do
O início de funcionamento dessa estrutura está previsto
projeto junto à FINEP.
para o primeiro semestre de 2006, com a inauguração da
área dos Viveiros de Pesquisa. As demais estruturas deverão ter suas atividades iniciadas até o final deste ano.
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OPIN I ÃO
Rinaldo Barros
O Homem e a Biosfera
T
emos um só planeta. Todavia, é grande a diversidade da vida existente na Biosfera. Da mesma
forma, são muitos e diversos os interesses e as
necessidades entre os seres humanos, formados ao longo da história da humanidade.
do ar, devem ter uma efetiva proteção legal segura, e ser
fiscalizadas, para garantir a integridade dos ecossistemas
nas zonas exploradas.
É importante ressaltar que a abordagem meramente
técnica da relação Ser Humano/Natureza, que considera
a sociedade humana como uma unidade, é equivocada,
não alcançando seus conflitos de interesses e, menos
ainda, sua diversidade cultural e social.
Seu gerenciamento deve ser um trabalho conjunto
permanente, fundado na legislação ambiental, de instituições governamentais, não governamentais, empresas
e centros de pesquisa.
Diferentemente de outras espécies animais, os seres
humanos, divididos econômica e culturalmente, em grupos étnicos, classes sociais, segmentos rurais, urbanos e
da floresta, não podem ser considerados como uma unidade, principalmente quando são analisadas as suas relações (desiguais) no interior da Biosfera, porção da Terra
onde a vida se faz presente.
Essas relações são mudanças ambientais essencialmente antrópicas, isto é, resultantes da ação dos seres
humanos, ao se relacionarem para viver, trabalhar e produzir, consumindo ou utilizando os recursos naturais.
Dois são os equívocos a serem superados: 1) considerar os recursos naturais como infinitos, portanto, passíveis de exploração sem reposição ou reciclagem e; 2)
considerar os seres humanos como uma unidade, como
se fora apenas técnica a sua relação com a Natureza.
É indispensável vontade e ação política para que essa
diretriz se torne realidade.
Por sua vez, as Áreas de Pesquisa devem ter por finalidade a realização de experimentos que visem a obtenção
das melhores formas de manejo da flora, da fauna, das
áreas de produção e dos recursos naturais, bem como o
incremento e a recuperação da diversidade biológica e
dos processos de conservação. Registra-se, aí, a ocorrência de endemismos, espécimes raros de importante valor
genético e lugares de excepcional interesse científico.
Muitas questões necessitam ainda de debates mais
objetivos e esclarecedores, com base em conceitos científicos, sendo prudente evitar as querelas alimentadas
por opiniões fundadas no senso comum (baseadas no
achismo), ou acirradas por conflitos emocionais.
Contextualizando, aqui no Rio Grande do Norte, por
exemplo, está em pauta o debate sobre a importante
atividade econômica da carcinicultura e seus impactos
sobre a dinâmica dos ecossistemas marinhos.
Os recursos naturais são finitos, e a relação Ser Humano/Natureza é fundamentalmente política. Nosso futuro
deve ser construído politicamente.
Esta polêmica potiguar, para se tornar clara, precisa de
maior difusão para a opinião pública sobre os conceitos envolvidos e utilizados como argumentos por ambas as partes.
Ou seja, para que a vida continue existindo no planeta, as atividades econômicas, o uso da terra, da água e
Ou seja, é preciso que se estabeleça a diferenciação
clara entre os componentes dinâmicos dos sistemas eco-
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lógicos da região compreendida entre os níveis
extremos da preamar e da baixa-mar. Falo de fundamentar os argumentos com as definições científicas e normas, já existentes, sobre o que são
manguezais, apicum, salgados, vázeas de marés,
praias, marismas temperados, entre outros.
Onde e de que forma, na verdade, a atividade
econômica da carcinicultura resulta na destruição
das condições de reprodução da vida marinha?
Na medida em que surgir a compreensão clara sobre o tipo de vegetação, a salinidade do solo,
o papel funcional na exportação ou acumulação
de materiais, detritos e nutrientes, e sua importância para a manutenção da vida, certamente,
surgirão também as soluções e procedimentos
adequados, tanto para o incentivo da produção
e da geração de emprego e renda, quanto para a
preservação dos ecossistemas e seus componentes bióticos e abióticos.
Esta premissa conceitual imprimirá maior objetividade aos debates e, certamente, permitirá
uma visão mais clara para a tomada de decisões,
em favor do desenvolvimento sustentável.
Em contraponto à análise meramente técnica, o olhar da Ciência para essa questão é político, e exige uma abordagem teórica informada
pela visão pragmática, considerando o Ser Humano como centro da vida no planeta, seja em
termos de potencial relativo de contaminação
hídrica, seja do impacto sócio-econômico local.
Curtas 2
saúde do planeta
>> O mais amplo estudo científico sobre ecossistemas mostra que a saúde do
planeta Terra não anda nada bem e que isso vai refletir na vida de cada um.
Um grupo formado por 1.350 cientistas do mundo todo produziu o diagnóstico mais completo já feito sobre saúde dos ecossistemas e sua relação
com a vida humana. E as conclusões da avaliação ecossistêmica do milênio
não são nada animadoras: a humanidade está acabando rapidamente com
a capacidade do planeta de fornecer peixe e água, reciclar nutrientes do
solo, minimizar o impacto de desastres naturais e controlar o clima. Os resultados não surpreenderam os pesquisadores: 60% dos ecossitemas são
super-explorados. Dos 24 itens analisados, apenas quatro mostraram a capacidade de aumentar os benefícios às populações humanas. Flávia Lippi
(TV Cultura)
sAÚDE DO CORAÇÃO
>> O riso faz bem ao coração, enquanto a depressão aumenta os riscos de
problemas cardíacos e de mortalidade, indicam dois estudos apresentados
no congresso anual da Sociedade Americana de Cardiologia (ACC) em 2005.
Ambos os estudos, realizados por pesquisadores das universidades
de Maryland e da Carolina do Norte, assinalam a influência direta
dos fatores psicológicos na saúde humana. Isso não significa, porém,
que o riso seja um substituto do exercício físico regular para manter
a saúde cardiovascular. “Trinta minutos de exercício, três vezes por
semana, e 15 minutos de riso todos os dias são muito bons para o
Ou seja, do ponto de vista científico, o desenvolvimento sustentável não significa a eliminação de atividades humanas potencialmente
impactantes (todas são), mas significa a co-existência da exploração econômica aliada à prevenção dos impactos negativos, com manejo
adequado, proteção legal segura e fiscalização.
sistema vascular”, afirma Michael Miller, da Universidade de Maryland.
O objetivo é criar um sistema de conservação amplo e resiliente o bastante para amenizar
mudanças globais, acomodar uma melhoria nos
padrões da economia e vida das populações locais, conservar a biodiversidade e garantir os benefícios ecológicos que as matas, rios e oceano
nos fornecem como uma dádiva.
pesquisadores falaram pela primeira vez da existência de uma síndrome
Significa assegurar para as gerações futuras
a vida plena do Homem e da Biosfera.
(Agência Lusa).
O outro estudo, coordenado por Wein Jiang, da Universidade de Duke,
na Carolina do Norte, concluiu que a depressão --causadora muitas
vezes de um estilo de vida nocivo à saúde (tabagismo, álcool e abuso
de medicamentos)-- aumenta em 44% os riscos de mortalidade.
A revista “New England Journal of Medecine” publicou estudo em que
cardíaca especificamente ligada a uma emoção forte, designada por
“síndrome do coração destroçado”. Ainda não é clara a razão, mas os pacientes
com depressão abstêm-se em geral de fazer exercícios físicos ou de tomar os
seus medicamentos de forma adequada. Da mesma forma, esses pacientes
também tomam decisões nocivas à saúde, nomeadamente em relação à
dieta ou ao consumo do tabaco, afirma Jiang.
(*) Rinaldo Barros é professor doutor em Meio Ambiente
e Desenvolvimento pela UFPR e Diretor Científico da FAPERN [email protected]
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Obras do Parque Eólico
de Rio do Fogo - RN
As obras do maior parque eólico da América Latina,
atualmente em construção no município de Rio do Fogo
(RN), a 60 quilômetros de Natal, foram visitadas pela governadora Wilma de Faria, que convidou, para acompanhá-la, empresários do setor que estão em Natal para
participar de um encontro internacional de energia eólica. Orçada em 85 milhões de dólares, a instalação do parque numa área de 860 hectares é um empreendimento
da Enerbrasil (Energias Renováveis do Brasil), controlada
pela Iberdrola, que vai gerar 49,3 megawatts de energia/
mês para o Rio Grande do Norte, o equivalente a 3.000
horas de geração de energia por ano.
A previsão é de que o parque esteja funcionando até
julho de 2006. Iniciada em maio passado, a obra está gerando cerca de 400 empregos, entre diretos e indiretos.
De acordo com Maia, a visita ao canteiro de obras da
EnerBrasil em Rio do Fogo está revestida de importância pela presença, em Natal, de grupos de fornecedores e
investidores do mundo inteiro que irão conhecer as potencialidades do Rio do Grande do Norte na geração de
energia por meio dos ventos, podendo despertar novas
oportunidades de negócios.
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O parque eólico do Rio Grande do Norte é o primeiro
a ser colocado em funcionamento dentro do Programa
de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
(Proinfa), criado pelo governo federal para garantir a sustentabilidade energética brasileira. A unidade será, portanto, a primeira experiência efetiva de geração comercial de energia eólica no Brasil. A Iberdrola é líder mundial
em energias renováveis, com presença na Espanha, Itália,
França, Grécia, México, Inglaterra e Portugal.
Além destes parques eólicos, outra obra que irá mudar a matriz energética do Rio Grande do Norte é Usina
Termelétrica Vale do Açu (Termoaçu), em fase de construção pela Petrobras em Alto do Rodrigues e que vai
gerar 342 megawatts por mês. Estes empreendimentos,
quando entrarem em operação, irão transformar o Rio
Grande do Norte de importador em exportador de energia elétrica, tornando-o auto-suficiente na geração de
energia a partir de 2006.
Banco de Teses e Dissertações
A FAPERN está contactando as Universidades do Estado com o objetivo de firmar Acordos de Cooperação
no sentido de reunir em um só local as teses e dissertações produzidas no Estado. A idéia é criar na
FAPERN um Banco de Teses e Dissertações por área de concentração, tema, autor e orientador, em formato
PDF, para difusão em meio magnético; e através de cópias dos documentos para catalogar na biblioteca
da Fundação.
Será um importante mecanismo para os interessados em contatar autores de trabalhos defendidos e
arquivados nas universidades do Rio Grande do Norte,ou em fase de preparação final pelos autores;
Assim, quando estiver implantado para verificar trabalhos já defendidos, o usuário poderá utilizar o site da
FAPERN, hospedado na homepage do Governo do Estado, ou buscar cópia do documento diretamente na
sede da Fundação, no Centro Administrativo, em Natal.
No mesmo site, o usuário poderá também acessar outros links de bancos e bibliotecas digitais sobre
teses e dissertações de universidades nacionais e estrangeiras.
Para tanto, a Diretoria da FAPERN firmará convênio de cooperação com as Instituições de Ensino
Superior existentes no Rio Grande do Norte, notadamente com a UERN, UFERSA, UFRN, UNp e CEFET
estabelecendo um fluxo permanente de atualização do acervo, incluindo informações sobre trabalhos
em fase final de elaboração.
Meio ambiente sadio é direito fundamental
garantido pela constituição federal
O Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2006 (pág.0014) publicou o julgamento de Medida Cautelar na Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) de n°3540-1-DF, que trata da preservação do meio ambiente em face das relações entre os direitos
fundamentais, a economia e a ecologia.
Com a relatoria do Ministro Celso de Mello, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que o direito à preservação
do meio ambiente é um direito fundamental garantido pelo artigo 225 da Constituição Federal, prerrogativa esta qualificada por
seu caráter de metaindividualidade, que consagra o postulado da solidariedade.
O STF afirma nesse julgamento que é um dever inarredável do Estado e uma obrigação irrenunciável da coletividade defender
e preservar, em benefício das presentes e futuras gerações, esse direito coletivo e de caráter transindividual. “A atividade econômica não pode ser exercida em desarmonia com os princípios destinados a tornar efetiva a proteção ao meio ambiente”, afirma o
Ministro. Isto porque ela está subordinada, dentre outros princípios gerais, àquele que privilegia a defesa do meio ambiente (CF,
art. 170, VI) compreendido no seu sentido mais amplo, que inclui o meio ambiente natural, o meio ambiente cultural, o meio ambiente artificial (espaço urbano) e o meio ambiente laboral.
Com esta decisão a Corte brasileira iguala-se à União Européia, que dá primazia ao princípio do desenvolvimento sustentável.
Celso de Mello explica que tal princípio, além de impregnado de caráter eminentemente constitucional, se legitima pelos compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro e representa fator de obtenção do justo equilíbrio entre as exigências da
economia e as da ecologia, sem esvaziar o conteúdo de um dos mais significativos direitos fundamentais: o direito à preservação
do meio ambiente, que é bem de uso comum da generalidade das pessoas e deve ser resguardado em favor das presentes e futuras gerações.
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C I ÊNCIA EM RE VISTA
Águas do Semi-árido Potiguar têm a cor da poluição
responsabilidade de quem?
O
s pesquisadores Ivaneide Alves Soares da Costa
(Coordenadora), Amanda Palhares dos Santos,
Adriano Augusto Silva, Sheila Gomes de Melo,
Juska dos Santos Mendonça, Renata de Fátima Panosso
e Magnólia Fernandes Florêncio Araújo desenvolvem
desde 2003 uma pesquisa que se dedica a investigar
a qualidade da água de importantes reservatórios do
semi-árido do Estado. O “Projeto CIANOTOX” é um projeto interinstitucional desenvolvido no Laboratório de Ecologia e Toxicologia de Microorganismos Aquáticos (LETMA) do Departamento de Microbiologia e Parasitologia
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
e conta com a colaboração de outros pesquisadores do
Centro de Biociências (Deptos. De Ecologia e Oceanografia e Limnologia) e pesquisadores de outras instituições
tais como a Universidade Potiguar (UNP), Companhia
de Águas e Esgotos do RN (CAERN), Instituto Técnico de
Polícia (ITEP/PE), Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ) e Universidade de São Paulo (USP). Tem ainda a
participação de alunos bolsistas de iniciação científica e
de apoio técnico, patrocinados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do RN (FAPERN) e do Conselho Nacional de
Pesquisas (CNPq), e também alunos de graduação e de
pós-graduação.
O diagnóstico ambiental obtido nesses dois anos de
pesquisa demonstra um alto grau de poluição dos reservatórios investigados, com elevadas concentrações de
nitrogênio e fósforo, alta turbidez da água e florações
freqüentes de microorganismos (cianobactérias) potencialmente tóxicos, podendo causar desde uma gastroenterite até câncer de fígado dependendo da concen-
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tração de cianotoxinas e do uso continuado das águas
contaminadas. Assim, a pesquisa aponta a necessidade
urgente de monitoramento dessas águas, visando não só
a proteção dos recursos hídricos mas também a proteção
da saúde humana. Em alguns casos, não só a ingestão da
água deve ser evitada, mas até o banho.
Do ponto de vista acadêmico, a pesquisa já rendeu
duas dissertações de mestrado e duas monografias de
bacharelado em ciências biológicas na UFRN. Outros trabalhos estão em andamento. Do ponto de vista prático, a
pesquisa tem contribuído para uma maior conscientização das autoridades sobre a urgência de se adotar políticas públicas de conscientização da população e de monitoração e tratamento das águas do semi-árido. Algumas
medidas preventivas e corretivas, mesmo incipientes, já
foram adotadas e estão em fase de implantação. A companhia de águas e esgotos do Rio grande do Norte (CAERN) já tomou a iniciativa de capacitar profissionais para
coleta e identificação desses microrganismos, e adotou
algumas medidas na tentativa de resolver o problema.
Implantação de projetos
de carcinicultura familiar
A
pesquisadora Cynthia Romariz DUARTE desenvolve metodologia utilizando sistemas de informações geográficas, mapa geológico, pedológico, de infra-estrutura e de uso e ocupação de solos, bem
como modelo digital de elevação e outros buscando a
caracterização geoambiental do litoral norte do RN com
o objetivo de identificar áreas apropriadas para implantação de fazendas de carcinicultura bem como áreas passíveis de restrições para tal atividade em face de vulnerabilidade natural e ambiental.
A pesquisadora visa selecionar áreas distantes das
regiões de conflito ambiental que sejam propícias à implantação de projetos de carcinicultura como agronegócio familiar. Uma vez integrados, os estudos permitirão a
elaboração do zoneamento da região e a implantação de
um sistema de monitoramento que possa fornecer da-
dos contínuos sobre a evolução do uso e ocupação do
solo e demais parâmetros necessários para o controle
ambiental da região.
Além disso, seu trabalho visa também induzir a geração
e a consolidação de uma base científica e tecnológica que
possa gerar, adaptar, transferir e difundir conhecimentos
e tecnologias, em nível nacional e internacional, capazes
de aprimorar instrumentos de gestão da carcinicultura, do
monitoramento e da gestão ambiental e estimule a cooperação interinstitucional e multidisciplinar na região NE,
aprimorando a capacitação da pesquisa de ponta brasileira, inserindo-a no cenário competitivo internacional.
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O Agronegócio da
carcinicultura no RN
aspectos necessários a uma competitividade sustentável a médio e longo prazo
A
pesquisadora Mariana Baldi, da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, estuda a cadeia da carcinicultura no RN. Seu objetivo é analisar a estruturação da cadeia mundial desse cultivo nela
inserindo o RN, visando a proposição de mecanismos de
gestão que garantam a competitividade do cluster a médio e longo prazo. Deste modo, ela enfoca não apenas
o produto final, mas toda a cadeia de produção desde
os insumos, máquinas e equipamentos até a transformação agroindustrial, a governança1 e a comercialização. A
importância da rastreabilidade do produto em todos os
pontos da cadeia de produção é ressaltada como forma
de adequá-lo às exigências dos compradores.
do tipo de melhoramento do produto (upgrade) e do seu
processo produtivo e funcional, bem como na inovação
em áreas de maior valor agregado.
A pesquisadora acredita que seu trabalho venha a
permitir uma maior conscientização dos elos da cadeia
no que se refere à sua posição na carcinicultura local e
mundial, bem como venha a influenciar programas públicos e privados que permitam ao cluster do camarão no
RN uma inserção que assegure a sua competitividade.
- As pesquisas realizadas pela Organização para a Cooperação e o
Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a importância da governança
corporativa para o crescimento sustentado da produtividade no mundo
em desenvolvimento, bem como as mesas-redondas regionais da OCDE
na Ásia, na América Latina, na Eurásia, no Sudeste Europeu e na Rússia,
mostraram que atualmente em todo mundo em desenvolvimento a
qualidade da governança corporativa local é de fundamental importância
para o sucesso dos esforços de desenvolvimento a longo prazo.
– Charles OMAN e Daniel BLUME, in Governança Corporativa: Desafio
do desenvolvimento, disponível em http://usinfo.state.gov/journals/
ites/0205/ijep/oman.htm, acesso em 20/02/2006.
1
A pesquisadora parte da premissa de que no RN se
dá grande importância ao desenvolvimento técnico do
produto e à agregação de valor ao mesmo, sem maiores
preocupações com a gestão da cadeia. Nesse contexto, a
questão da governança (gestão) é de primordial importância na medida em que organizações líderes na cadeia
global exercem um papel fundamental na determinação
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SUPLEMENTO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA
SUMÁRIO
Águas do Semi-árido Potiguar têm a cor da poluição: responsabilidade de quem?
18
20
22
R. Fapern
Ivaneide Alves Soares da Costa, Amanda Palhares dos Santos, Adriano Augusto Silva, Sheila Gomes de Melo, Juska dos Santos Mendonça, Renata de
Fátima Panosso, Magnólia Fernandes Florêncio Araújo.
Seleção de Áreas no Litoral Norte do RN, Visando a Implantação de Projetos de Carcinicultura Familiar.
Cynthia Romariz Duarte
Estruturação da Carcinicultura Potiguar e sua Inserção Internacional: aspectos necessários a uma competitividade sustentável
Mariana Baldi
Natal
v.1
n.2
p.1-36
Set/out. 2005
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Águas do Semi-árido Potiguar têm a cor da poluição:
responsabilidade de quem?
Ivaneide Alves Soares da Costa, Amanda Palhares dos Santos, Adriano Augusto Silva,
Sheila Gomes de Melo, Juska dos Santos Mendonça, Renata de Fátima Panosso, Magnólia
Fernandes Florêncio Araújo.
RESUMO
O projeto CIANOTOX (cianobactérias tóxicas) investiga a qualidade de água de importantes reservatórios do semi-árido potiguar com base na ocorrência
de cianobactérias (microrganismos tóxicos) e os resultados já revelam índices preocupantes. O diagnóstico ambiental denuncia o intenso processo de
eutrofização dos reservatórios do semi-árido e o risco permanente de cianotoxinas (toxinas de cianobactérias) na água para abastecimento humano.
É essencial e urgente o monitoramento desses microorganismos visando à proteção dos recursos hídricos e da saúde humana.
Palavras-chave (Key words): eutrofização, cianobactérias, cianotoxinas.
INTRODUÇÃO
Trata-se de uma pesquisa com duração de três anos (2003
a 2006) que objetiva fazer um diagnóstico e monitoramento
de florações tóxicas de cianobactérias em importantes
reservatórios destinados ao abastecimento de água para
consumo humano, além de estuários e viveiros de camarão
de água doce e salobra no Estado do Rio Grande do Norte.
A pesquisa é desenvolvida no Laboratório de Ecologia
e Toxicologia de Microrganismos Aquáticos (LETMA) do
Depto. de Microbiologia e Parasitologia da UFRN e conta
com o apoio de colaboradores deste laboratório, de outros
pesquisadores do Centro de Biociências (Deptos. de Ecologia
e Oceanografia e Limnologia), além de pesquisadores de
outras instituições tais como a UNP, CAERN, ITEP/PE, UFRJ e
USP. O projeto conta ainda com a importante participação de
alunos bolsistas FAPERN/CNPq (dois de iniciação científica
e um de apoio técnico) e também de alunos de graduação e
pós-graduação. Com os resultados obtidos até o momento,
já foram concluídas duas dissertações de mestrado e duas
monografias de bacharelado em ciências biológicas, na
UFRN. Outros trabalhos ainda estão em andamento.
Qualidade da água dos açudes do semi-árido e
suas conseqüências para a saúde humana
A O diagnóstico ambiental obtido a partir dos resultados
em dois anos de pesquisa denuncia a intensa eutrofização
artificial dos reservatórios do semi-árido. Foram encontradas
elevadas concentrações de nitrogênio e fósforo, alta turbidez
e ocorrência freqüente de florações de cianobactérias
(proliferação de microrganismos potencialmente tóxicos)
e cianotoxinas (toxinas produzidas por cianobactérias) em
importantes reservatórios, como é o caso da Barragem
Armando Ribeiro, e dos açudes Gargalheiras, Pau dos Ferros,
Passagem das Traíras, dentre outros. Evidenciamos até
setenta mil células desses microrganismos por mililitro de
água tratada e a presença de microcistina (hepatoxina = um
tipo toxina que afeta o fígado) em níveis acima do permitido
para consumo (≤ 30 ≥172 µg/L). Estes reservatórios são
utilizados principalmente para abastecimento doméstico e
pesca, dentre outros usos, sendo a presença de microcistina
um fato preocupante, visto que podem causar sérios danos
à saúde humana – desde uma gastroenterite até câncer de
fígado. As pessoas podem se contaminar bebendo a água
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ou comendo o pescado (peixe ou camarão) contendo a
toxina. O limite máximo aceitável para consumo humano
é de vinte mil células de cianobactérias por mililitro para
água sem tratamento e um micrograma por litro (µg/L) de
microcistina, conforme estabelecido na Portaria no 518/2004
do Ministério da Saúde. Essa legislação também proíbe
expressamente o uso de algicidas (substâncias químicas
que matam algas) e a pré-cloração (etapa de tratamento) em
águas que contêm acima de vinte mil células por mililitro,
devido ao risco de liberar grandes quantidades de toxinas
na água quando as células morrem. A toxina dissolvida é
mais difícil e honerosa para ser tratada e também não é
inativada pela fervura. É importante salientar que os níveis
de microcistinas foram detectados em águas com florações
antes de receber tratamento, indicando uma “possibilidade”
de redução pós tratamento. A avaliação de microcistinas na
água da barragem de Assu realizada em 2000, mostrou uma
redução 8 µg/L na água bruta (sem tratamento) para menos
de 1 µg/L após ser tratada, ficando abaixo do valor máximo
permitido para consumo humano. No entanto, os valores
diagnosticados nesta pesquisa são em média 85% maiores
(mais potentes) do que os referidos anteriormente. Isso
indica menor possibilidade de êxito na redução desses níveis
de microcistina no sistema de tratamento atual das estações
de tratamento de água (ETAs) da região. Mesmo assim,
devemos levar em consideração que existe uma grande
parcela da população - geralmente em locais com grande
escassez de água, ou distante da rede de abastecimento,
além da população ribeirinha - que utiliza-se da água sem
tratamento para consumo diário.
Somam-se a este panorama, concentrações acima do
permitido para consumo humano de metais pesados tais
como chumbo, níquel, zinco, manganês, cádmio e ferro em
pelo menos 50% dos reservatórios do semi-árido (segundo
a resolução nº 357/2005 do CONAMA). Metais pesados,
além de afetarem a biota aquática, oferecem riscos à saúde
humana. O alumínio, por exemplo, pode afetar as brânquias
de peixes, além de estar relacionado com a incidência
do mal de Alzheimer em humanos. Essas informações
estão contidas no diagnóstico ambiental dos principais
reservatórios da região Seridó realizado pelo LETMA/UFRN
e estão disponíveis no site www.cb.ufrn/~letma.
Estes resultados são preocupantes e, por isso, autoridades
e população devem ser alertadas sobre o problema. A
exposição das populações locais às cianotoxinas, seja através
do consumo da água e/ou do pescado, representa uma
ameaça constante. Os ambientes que apresentam florações
tóxicas devem ser monitorados e interditados, caso excedam
os limites máximos permitidos pela legislação.
Consciência e Responsabilidade
Diante do exposto, de quem é a responsabilidade? De todos
nós. A preocupação com a degradação e a conseqüente
escassez dos recursos hídricos deixou de ser somente uma
bandeira de luta de ambientalistas, passando a representar
um sério problema de saúde pública. Assim, a população é
responsável, quando, por exemplo, despeja lixo doméstico ou
industrial nos mananciais. Todavia, a maior responsabilidade
pode ser atribuída à falta de adoção de políticas públicas que
procurem conceber mecanismos de gestão mais eficientes
no planejamento ambiental e sócio-econômico do estado.
Orientações e Sugestões para o problema
Neste contexto, o que deve ser feito? Essencial e urgentemente, a
implantação de uma política eficaz de gestão, recuperação e conservação
dos recursos hídricos do estado, especialmente do semi-árido potiguar,
contemplando as seguintes medidas:
1. Identificação, controle e fiscalização de fontes poluidoras, com a finalidade
de reduzir os níveis de entrada de nutrientes;
2. Construção e/ou ampliação de redes de saneamento;
3. Mudança do local da captação de água no reservatório para outros mais
adequados, ou seja, mais turbulentos e profundos. Nesta condição o número
de células diminui consideravelmente;
4. Adaptação e/ou construção de um sistema de tratamento eficiente para
remoção de cianobactérias e cianotoxinas da água, como por exemplo, a
implementação de carvão ativado em todas as estações de tratamento
(ETAs) do semi-árido;
5. Destino e tratamento adequado de águas residuárias provenientes da
retrolavagem das ETAs. Isso diminui a oferta de células de cianobactérias
viáveis para os corpos aquáticos, diminuindo a incidência de florações;
6. Manejo adequado para águas com florações de cianobactérias (floculação
e tempo de filtração);
7. Monitoramento ambiental permanente, cumprindo as determinações da lei;
8. Fiscalização do cumprimento da legislação para controle de cianobactérias
e cianotoxinas, pela vigilância sanitária estadual e municipal;
9. ncentivar e fomentar pesquisas para investigação da capacidade suporte
dos ambientes aquáticos, como também estudos sobre as interações entre
as populações de organismos aquáticos (peixes, zooplâncton e fitoplâncton),
visando o desenvolvimento de técnicas para o controle do crescimento de
cianobactérias;
10. Avaliar a capacidade suporte dos reservatórios, com base em
conhecimentos técnico e científico, antes da aprovação e implementação de
projetos de aqüicultura
Conclusões, Considerações e Perspectivas.
Apesar da situação, não há motivos para pânico, uma
vez que algumas medidas preventivas e corretivas, mesmo
insipientes, já foram adotadas e estão em fase de implantação.
A companhia de águas e esgotos do Rio grande do Norte
(CAERN) já tomou a iniciativa de capacitar profissionais para
coleta e identificação desses microrganismos, e adotou as
medidas 5 e parte das 6 e 7, descritas acima, na tentativa de
resolver o problema na Barragem de Assu. No entanto, este
é apenas um dos inúmeros reservatórios do semi-árido.
Ainda é necessária a participação conjunta de instituições,
governo e população para uma solução apropriada do
problema causado pelas cianobactérias no semi-árido
do estado. Existem diferentes dimensões (econômica,
social, política e institucional) em níveis crescentes de
complexidade a serem consideradas na definição de uma
solução efetiva e emergencial. A compreensão das relações
entre saúde pública, saneamento e meio ambiente constitui
etapa inicial e importante no desenvolvimento de um modelo
de planejamento de sistemas de abastecimento de água e
esgotamento sanitário.
Pretendemos com a continuidade desta pesquisa alcançar
algumas metas que possam contribuir para esta questão,
como trabalhos em educação ambiental nas áreas mais
afetadas, investigação de cianotoxinas no pescado (peixe
e camarão) e experimentos laboratoriais de ecotoxicidade,
na tentativa de esclarecer os mecanismos de controle das
florações. Por fim, será confeccionado um Atlas sobre
cianobactérias que permita sua identificação e quantificação
de forma prática e simplificada, de utilidade para professores
e estudantes universitários e do ensino fundamental e,
principalmente, à companhia de saneamento de águas e
esgotos e aos produtores de camarão do estado.
Considerando que a qualidade da água é um fator limitante
para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande
do Norte, a dominância de cianobactérias representa uma
ameaça constante e, por isso, o monitoramento desses
organismos deve ser permanente, visando à proteção
da saúde humana e dos recursos hídricos, garantindo a
integridade desses ambientes para esta e futuras gerações
do povo potiguar.
ABSTRACT
CIANOTOX Project investigates the water quality of important reservoirs
of the semi-arid region of Rio Grande do Norte state (Brazil), on the basis
of the occurrence of cyanobacteria (toxic microorganisms). The results of
the study have showing the intense eutrophication process of the reservoirs
situated in this region and the permanent risk of cyanotoxins (toxyns of
cyanobacteria) occurence in the water, that is used for human supplying. It
is essential and urgent the monitoring of these microorganisms aiming to
the protection of the hidrological resources and the health human.
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Seleção de Áreas no Litoral Norte do RN, Visando a Implantação
de Projetos de Carcinicultura Familiar.
Cynthia Romariz Duarte
Resumo
Este trabalho desenvolve metodologia para identificar áreas apropriadas para implantação de fazendas de carcinicultura em Pedra Grande (RN) utilizando
sistemas de informações geográficas, onde são apresentados mapas temáticos organizados conforme sua importância em empreendimentos de aqüicultura,
tais como mapa geológico, pedológico, de infra-estrutura (estradas, povoados), de uso e ocupação dos solos, modelo digital de elevação, entre outros.
Mapas com as restrições ambientais (vulnerabilidade natural e ambiental) também estão sendo inseridos no sistema, de modo a indicar as áreas onde não
podem ser implantados projetos por atingirem áreas com restrições ambientais. Este estudo mostra que o modelo de avaliação do uso e ocupação do solo
é útil para identificar áreas adequadas à implantação de empreendimentos de carcinicultura, distantes das zonas de conflito ambiental.
Palavras-chave (Key words): eutrofização, cianobactérias, cianotoxinas.
Introdução
A carcinicultura tem se firmado como uma importante
fonte de renda ao Estado do Rio Grande do Norte e a
diversas famílias que vivem nas regiões litorâneas, que tem
nesta pecuária sua principal atividade econômica.
Entretanto este tipo de agronegócio exige um excelente
conhecimento do meio físico quando de sua implantação.
Para tanto se pretende proceder à elaboração e aplicação
de um sistema de diagnóstico, monitoramento e gestão
ambiental do litoral norte do Rio Grande do Norte, a partir
da caracterização e cartografia dos recursos naturais e uso
e ocupação do solo ali presentes, buscando a caracterização
geoambiental da região.
A partir de dados levantados em mapeamentos temáticos
pelo proposto deste projeto e bolsistas envolvidos, serão
empregadas metodologias adequadas para a elaboração
e construção de bancos de informação (solos, geologia,
vegetação, recursos hídricos, infra-estrutura, sócioeconomia, entre outros), criando assim um sistema de
informações geográficas (SIG) que auxilie no diagnóstico
e seleção de áreas para implantação dos programas de
carcinicultura familiar, tanto do ponto de vista ambiental
quanto do ponto de vista sócio-econômico.
O objetivo maior deste projeto é identificar e selecionar as
melhores áreas, localizadas em zonas ou sítios específicos
da zona rural (“Zona de Tabuleiro”) e distantes das regiões
de conflito ambiental dos estuários e manguezais, buscando
caracterizar os ambientes mais adequados para um plano de
implantação de projetos de carcinicultura como agronegócio
familiar.
O objetivo geral do projeto de pesquisa aqui proposto é
selecionar áreas sem conflito ambiental para ali implantar
novos sítios de carcinicultura. Como este projeto tem como
objetivo principal elaborar bases de informação para a
implantação destes projetos de carcinicultura, os objetivos
específicos tem como principal meta à concepção de
níveis de informação ligados às áreas técnicas envolvidas:
levantamento de dados pré-existentes sobre a área de
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interesse; levantamentos plani-altimétricos; levantamentos
de infra-estrutura; levantamentos de recursos hídricos;
levantamento dos recursos naturais (geomorfologia,
pedologia, geologia, vegetação); sensoriamento remoto;
sistemas de informações geográficas e formação de
recursos humanos e transferência de tecnologia.
A geração de uma base de dados de geo-informações
territoriais básicas, temáticas, sócio-econômicas e sócio
ambientais para o monitoramento e gestão dos projetos
a serem implantados, com base em geoprocessamento,
levantamentos ambientais, geografia física, cartografia
digital e sistemas de informações geográficas, visa a
realização de um monitoramento voltado à classificação de
regiões segundo índice de vulnerabilidade e sensibilidade
ambiental quanto aos impactos decorrentes das ações
naturais e antrópicas ligadas a carcinicultura, buscando
identificar e selecionar as melhores áreas para a implantação
de projetos de carcinicultura familiar, disponibilizando,
na medida do possível, novas áreas propícias a este tipo
de empreendimento, distantes das áreas estuarinas e
dos manguezais, que são áreas que têm gerado grandes
conflitos ambientais que cerceiam o desenvolvimento da
carcinicultira no Estado do Rio Grande do Norte.
Área de estudo
A área piloto, para desenvolvimento da metodologia
de análise do meio físico visando à seleção de áreas para
implementação de empreendimentos de carcinicultura, foi
selecionada no município de Pedra Grande, litoral setentrional
do Estado do Rio Grande do Norte entre as coordenadas
35°55’ e 35°48’ W e 5°03’ e 5°10’ S, definida em função da
proximidade com o oceano e também da presença de lagoas
de água salobra e substrato calcário. Trata-se de uma área
com aproximadamente 144 km2 que engloba duas lagoas, a
saber, Canto de Baixo e Cuia, separadas do oceano por um
cordão de dunas móveis.
Metodologia
O projeto será executado em etapas de caracterização,
diagnóstico, zoneamento e elaboração do sistema de
informações geográficas (SIG).
Mais especificamente a metodologia empregada seguirá
as seguintes etapas: levantamento e organização dos dados
existentes (bibliográficos, cartográficos, entre outros);
levantamento dos dados planialtimétricos para elaboração
da base de dados que servirá de base para os demais
dados do projeto; levantamento dos recursos naturais
(geológicos, geomorfológicos, pedológicos, hidrográficos,
uso e ocupação do solo, entre outros) tendo como auxílio
os recursos de sensoriamento remoto e de processamento
digital de imagens de sensoriamento remoto; cartografia
das informações obtidas nestes levantamentos para
posterior inserção no banco de dados criado para o projeto;
concepção, elaboração e desenvolvimento do sistema de
informações geográficas (SIG) e modelagem tridimensional
baseada na cartografia temática e multitemporal da área,
adequado ao monitoramento desta microrregião, buscando
oferecer uma ferramenta eficaz ao apoio da Gestão do
Agronegócio e ao monitoramento e prevenção de impactos
ambientais; formação de recursos humanos e transferência
de tecnologia, contemplando alunos da graduação através
da concessão de bolsas de iniciação científica, formando
recursos humanos na utilização das ferramentas e
metodologias de sensoriamento remoto e sistemas de
informações geográficas, bem como na análise criteriosa
do meio ambiente.
Abstract
This study was conducted to identify appropriate sites for shrimp farming
development in Pedra Grande (RN) using geographical information
systems (GIS), through thematic maps like geologic, pedologic, land use,
infrastructure, digital elevation model and others. This study shows that
the land evaluation model is useful for identifying suitable areas for shrimp
farming and for allocating land for efcient income generation, effective
conservation,and sustainable land management. Vulnerability natural and
environmental maps will be insert in GIS to provide information to further
political and environmental issues.
Desde modo os estudos temáticos, uma vez integrados,
permitirão a elaboração do zoneamento e implantação
do sistema de monitoramento, fornecendo assim dados
contínuos sobre evolução do uso e ocupação do solo e
demais parâmetros necessários ara o controle ambiental da
região. O trabalho deverá ser efetuado na escala 1:50.000,
entretanto estima-se que para áreas específicas a escala
poderá ser de detalhe, buscando uma caracterização ainda
mais precisa (escala 1:10.000), para tanto será empregada
imagem de satélite de alta resolução (IKONOS II).
Resultados esperados
Como resultados diretos espera-se a definição de
novas áreas para implantação de projetos de carcinicultura
distantes das áreas de conflito ambiental; geração de cartas
de uso e ocupação do solo, mapas temáticos e mapas de
vulnerabilidade ambiental empregados no planejamento
de políticas públicas e ambientais; geração de um sistema
especialista, capaz de proceder análise e seleção de áreas
de acordo com critérios de favorabilidade estabelecidos;
desenvolvimento e integração de um sistema de ferramentas
de apoio a decisão de gestão, diagnóstico e ações de
controle ambiental; prevenção de acidentes de agressão
ao meio físico; diagnóstico rápido e preciso de problemas
ambientais, com exata determinação de sua dimensão e
localização; indução a geração e a consolidação de uma base
científica e tecnológica com finalidade de gerar, adaptar,
transferir e difundir conhecimentos e tecnologias, em nível
nacional e internacional, de modo a aprimorar instrumentos
de gestão da carcinicultura, do monitoramento e de gestão
ambiental e estimular a cooperação interinstitucional e
multidisciplinar na região NE, aprimorando a capacitação
da pesquisa de ponta brasileira, inserindo-a no cenário
competitivo internacional.
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Estruturação da Carcinicultura Potiguar e sua Inserção Internacional:
aspectos necessários a uma competitividade sustentável
Mariana Baldi
RESUMO
Este artigo apresenta o projeto financiado pela FAFERN/CNPq, cujo objetivo é analisar a estruturação da cadeia de carcinicultura mundial e do RN visando à
proposição de ações que garantam a competitividade do cluster a médio e longo prazo.
Palavras-chaves (Key-words): laços da rede (network ties) – posição na rede (network postion) – arquitetura da rede (network architecture)
INTRODUÇÃO
Este artigo apresenta a importância da análise da
estruturação da carcinicultura mundial e potiguar para
garantir a competitividade do cluster. Ou seja, busca contribuir
através da proposição de ações para o aperfeiçoamento dos
mecanismos de gestão, potencializando os avanços técnicos
da carcinicultura. Este aspecto é importante tendo em vista
que a capacidade competitiva de um setor não se restringe à
sua eficiência técnica mas também aos aspectos sociais e de
gestão. A ação econômica não ocorre num vácuo social mas
antes é construída socialmente pelos diferentes atores.
Se, no período de 2001 a 2003, as exportações do
produto apresentaram um crescimento de cerca de 180%,
o comparativo de janeiro/2006 com janeiro/2005, sinaliza
uma elevada queda de 53% O crescimento do setor pode
ser considerado decorrente das ações empreendidas
tanto pelo empresariado como pelo Estado. Entretanto, a
competitividade é influenciada fortemente pela estrutura
de governança preponderante (SIFFERT FILHO; FAVERET
FILHO, 1998), ou seja, pelos mecanismos de coordenação
entre os diferentes elos da cadeia. Esta estrutura é
resultante não apenas de questões relativas à eficiência
mas também da posição das organizações frente às demais.
Pode-se acrescentar que a capacidade competitiva da
cadeia é influenciada pelo poder diferencial dos atores e
pela sua capacidade de efetivar ações que promovam uma
competitividade sustentável.
Souza e Baldin (2004) salientam que a existência de
grandes empresas alimentares no Brasil, cria mercados
altamente concentrados, dificultando a sobrevivência dos
atores com menor poder de barganha, e concluem que não
basta ter vantagem competitiva mas deve-se também adotar
uma posição estratégica para sustentar essa vantagem.
Esta concentração pode ser observada em estudo realizado
pelo Departamento de Pesca do Ministério da Agricultura
e 2001, o qual apontou que, aproximadamente, 50% das
exportações do camarão cultivado brasileiro tiveram como
destino os EUA, sendo que a participação deste no mercado
americano foi de apenas 3,63%; os 50% restantes foram
enviados à Europa, sendo que 80% destes foram destinados
à França e à Espanha; e, finalmente, o camarão brasileiro,
depois da China, é o que obteve os menores níveis de preço
no mercado americano, tendo como preço médio US$ 5,68/
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Kg e a China obtendo US$ 5,42/Kg. Equador, Honduras e
Tailândia obtiveram respectivamente, US$ 6,65/Kg, US$
6,31/Kg, US$ 5,89/Kg (ABCC, 2004).
Estes aspectos revelam a concentração da carcinicultura
brasileira e vai ao encontro de vários autores que chamam
a atenção para a crescente concentração dos canais de
comercialização (SIFFERT FILHO; FAVERET FILHO, 1998;
SOUZA; BALDIN, 2004).
A relevância do projeto, ora em execução, centra-se no
fato de que estudos dessa natureza ainda são incipientes,
principalmente, no Brasil. O desenvolvimento téoricoempírico deste tipo de estudo é recente e vai ocorrer
somente a partir da retomada do conceito de imersão social
de Polanyi (1944; 1947) por Granovetter (1985).
IMERSÃO SOCIAL - o mecanismo estrutural
O artigo clássico de Granovetter (1985) tem grande
influência na utilização do termo mecanismo estrutural.
Para o autor a imersão social é uma construção que tanto
organiza a atividade econômica como também ressalta os
fatores sociais na atividade de mercado.
Como Granovetter (1992) destaca, imersão social referese às relações diádicas dos atores e à estrutura da rede de
relações como um todo, que afeta a ação econômica e suas
conseqüências. Instituições econômicas são socialmente
construídas, então, elas são conseqüência das ações
tomadas por indivíduos em redes de relações pessoais.
Essas redes de relações pessoais têm objetivos nãoeconômicos, bem como econômicos. Para compreender
por que instituições são constituídas de tal maneira, é
necessário um entendimento do seu processo de construção.
Organizações são compostas por diversos laços e podem
diferir se elas possuem laços fortes ou fracos e de acordo
com o que flui através deles (recursos, informações e
afeição) (GRANOVETTER, 1973).
Além dos tipos de laços, a posição ocupada numa rede
pode influenciar tanto a facilidade para acessar informação,
como a visibilidade e a atratividade de uma firma em relação
às outras. Hargadon e Sutton (1997) enfatizam como a
posição afeta tanto a ação como as oportunidades e suas
conseqüências. Os autores salientam a necessidade de
se investigar como certos arranjos estruturais produzem
benefícios e oportunidades.
O trabalho de Burt (1992) oferece importante
contribuição neste aspecto. Para o autor, capital social
é mais importante do que capital financeiro e humano
ou, no mínimo, é tão importante quanto os outros dois,
sendo um condutor para acessar informação, produzindo
benefícios. Capital social é diferente de capital humano e
financeiro, pois não é possuído integral ou parcialmente por
uma única pessoa, mas é possuído conjuntamente pelas
partes do relacionamento. Eles são também diferentes em
termos do investimento feito: capitais financeiro e humano
são investidos para criar capacidades produtivas enquanto
capital social oferece a oportunidade de transformar estas
capacidades em lucro (Burt, 1992).
A estrutura de rede e a localização dos contatos na
estrutura social da arena competitiva criam vantagem
competitiva. Burt (1992) destaca que a forma que um
jogador é conectado dentro da estrutura social pode guiar o
entendimento de como contatar recursos.
Os resultados do projeto permitirão conscientizar os
atores de como se está construindo a cadeia mundial de
carcinicultura não apenas focando aspectos técnicos e
econômicos mas, principalmente, aspectos relativos à
gestão no nível da rede que têm importantes efeitos sobre
a ação econômica. A proposição de ações coletivas que
potencializem os benefícios mas, principalmente, que
evitem os limites que estes aspectos acarretam, também é
um dos resultados esperados.
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ABSTRACT
This paper presents the project supported by FAPERN/CNPq, whose main
purpose is to analyze the structuring of the carciniculture sector – global
chain and Potiguar chain. This aim to recommend/suggest actions for
improving the cluster’s competitively in long and middle term as well.
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Sobre os autores
Cynthia Romariz Duarte - Graduada em Geologia pela UNESP – Universidade Estadual Paulista; Mestre (1997) e Doutora
(2002) em Geociências pela UNESP – Universidade Estadual Paulista, Atualmente atuando como professora associada ao
Departamento de Geologia da UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em projetos de caracterização e gestão
ambiental através do emprego de sensoriamento remoto e sistemas de informações geográficas. Bolsista DCR Convênio
CNPq-FAPERN.Demais informações no Curriculo Lattes.
Ivaneide Alves Soares da Costa | [email protected] - Dra.em Ecotoxicologia de Cianobactérias pela UFSCar/SP
Pesquisadora bolsista FAPERN/CNPq, Profa. Associada ao DMP/UFRN (Depto. de Microbiologia e Parasitologia) e integrante
do grupo de pesquisa do LETMA/DMP/UFRN (Lab. de Ecologia e Toxicologia de Microorganismos Aquáticos.
Mariana Baldi - Pesquisadora bolsista da FAPERN/CNPq, Doutora em Administração pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul; Professora do Programa de Pós-graduação em Administração – PPGA/UFRN. Suas áreas de interesse são
redes inter-organizacionais, imersão social, cultura e poder.
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Fenacam sucesso nos negócios da carcinicultura
A
3a. Fenacam, que ocorreu no Pavilhão de Exposições do Centro de Convenções do RN entre
os dias 21 e 24 de março último foi um sucesso
que gratificou seus organizadores.
Durante a feira houve grandes oportunidades comerciais e a meta dos R$50 milhões em negócios fechados
foi atingida. De uma maneira geral, os 135 expositores
que receberam um público diário de 10 mil pessoas entre interessados no cultivo de camarão, carcinicultores,
estudantes e empresários do ramo da alimentação se
declararam satisfeitos com a sua participação na feira e a
participação do público no evento, que reuniu em Natal
64 grupos empresariais nacionais e estrangeiros.
Três eventos paralelos, também de grande importância para os carcinicultores, ocorreram simultaneamente à
feira : a Rodada de Negócios encabeçada pelo Sebrae, o
VI Simpósio Internacional Sobre a Indústria do Camarão
Cultivado e a Feira gastronômica.
O Eurocentro (unidade filiada à Comunidade Européia),
através da Fiern, trouxe compradores daquele continente
para o fechamento dos negócios. Para facilitar as negociações, um software foi utilizado para cruzar as informações
entre as empresas que ofereciam produtos/serviços e as que
possuíam demanda pelos mesmos. O Sebrae, grande parceiro da Fenacam, além de encabeçar a rodada de negócios
também proporcionou aos participantes do evento dois dias
de cursos sobre noções de preparo e cultivo do camarão.
No VI Simpósio Internacional Sobre a Indústria do Camarão Cultivado foram discutidos os aspectos mercadológicos
e técnicos da atividade, além de questões relacionadas à
biossegurança na criação do crustáceo, assunto que está
em alta na atualidade sobretudo porque muitos compradores condicionam suas compras à observação do carcinicultor às exigências de conservação do meio ambiente.
Durante o Simpósio foram proferidas 30 palestras com
assuntos que variaram da Gestão com qualidade para uma
carcinicultura sustentável até um painel sobre a legislação
ambiental, que abordou a competência, os conflitos e os
entraves para o licenciamento da carcinicultura. Este é um
tema sensível na área porque muitos carcinicultores vêm
nessa legislação um empecilho para a criação do crustáceo,
queixando-se inclusive da demora na liberação das licenças.
Essa questão foi também objeto de debates técnicos, científicos e econômicos porque já é consenso no meio a necessidade de se assegurar uma gestão ambiental de qualidade
nas fazendas de camarão não apenas por uma questão de
preservação ambiental, mas também como único meio de
sustar a ocorrência e a propagação de doenças, garantindo-se assim a excelente qualidade do camarão potiguar, já
reconhecido como um dos melhores do mundo. Assim, a
intenção do Simpósio ao abordar esse tema foi mostrar as
novidades da tecnologia e da ciência relacionadas à carcinicultura com vistas a auxiliar os produtores a seguirem caminhos ambientalmente corretos no cultivo do camarão.
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Mantendo a tradição dos dois eventos anteriores, a
Fenacam 2006 ofereceu ao público um espaço especial
para lazer e degustação de pratos à base de camarão,
proporcionados pelo Festival Gastronômico. Neste espaço aconteceu também um concurso gastronômico, e o
restaurante potiguar “Paçoca de Pilão” produziu o melhor
prato entre os restaurantes participantes.
Novidades
Uma outra novidade no ramo da carcinicultura foi a
mudança da sede da Associação Brasileira de Criadores
de Camarão (ABCC) de Recife (PE) para Natal (RN). Esta
mudança, segundo informações da associação, se deu
devido à importância que o Rio Grande do Norte adquiriu como referência nacional na produção do camarão. O
Estado é hoje o maior produtor de camarão em cativeiro
no país, com aproximadamente 280 produtores cadastrados na Associação Brasileira de Criadores de Camarão,
entre pequenos, médios e grandes produtores.
O camarão é hoje o principal produto na pauta de
exportação do Rio Grande do Norte. Sozinho, representa
um terço das exportações do estado, destinadas
principalmente aos Estados Unidos e à Europa. Em todo
o Nordeste, o camarão cultivado é o segundo principal
produto na pauta de exportações do setor primário, atrás
somente do açúcar de cana.
Dados da ABCC mostram o Rio Grande do Norte como
o maior produtor do país, e dono da maior área destinada à implantação de viveiros: 6.281 hectares, de um total
de quase 16.598 existentes em todo o Brasil. Em 2004, a
produção chegou a 30.807 toneladas, 40,6% do total produzido em todo o Brasil (75.904 toneladas). Deste modo, a
criação de camarões é a atividade que mais cria empregos
no setor primário no Rio Grande do Norte, com uma média de 3,75 empregos diretos por hectare cultivado.
Durante a Fenacam a ABCC também apresentou seu
selo de qualidade, para que os carcinicultores dentro dos
padrões estabelecidos de higiene, de biossegurança, etc,
possam recebê-lo e terem carta branca para a exportação e importação do produto.
Esta edição da Fenacam serviu também para mostrar
aos carcinicultores a necessidade de se criar uma Associação Mundial de produtores da área para sua melhor inserção no mercado globalizado. Ficou decidido que no próximo mês de maio, em Bruxelas, este assunto será retomado
durante um encontro internacional sobre pesca.
Números da Carcinicultura no Rio Grande do Norte
Fazendas de Camarão:
No Estado do RN existem 486 fazendas de carcinicultura, sendo
167 empreendimentos com até 3 hectares;
145 entre 3 e 10 hectares;
142 entre 10 e 50 hectares;
32 acima de 50 hectares.
Fonte: revista do IDEMA ano I n°1, fev. 2006.
Geração de Empregos:
A atividade gera 60.000 empregos.
Fonte: IDEMA e ANCC.- revista do IDEMA ano I n°1, fev. 2006.
Incentivos Fiscais Concedidos Aos Carcinicultores no RN
Há três tipos de incentivos fiscais que beneficiam os produtores de camarão no RN:
• Isenção de ICMS para operações internas e interestaduais por 6 meses;
• Isenção de imposto sobre óleo diesel para embarcações;
• Isenção de impostos sobre as saídas de pós-larvas de camarão.
Fonte: revista do IDEMA ano I n°1, fev. 2006.
Produção em 2005
25 mil toneladas, representando cerca de 40% da produção nacional. O Ceará, 2° colocado, produziu cerca de 25%
da produção nacional.
Fonte: revista do IDEMA ano I n°1, fev. 2006.
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Ética na pesquisa,
apenas uma questão bioética?
Por Marta Guerra
O caso
Nos primeiros dias deste ano os brasileiros foram surpreendidos por uma revelação que chocou pelo menos
as pessoas mais sensíveis: a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal visitou comunidades ribeirinhas
no Amapá para averiguar denúncias do uso de cobaias
humanas naquela região. Descobriu que desde 2003 cerca de 40 pessoas naquelas comunidades estavam sendo
usadas em pesquisas sobre a malária.
A comissão apurou que estas pessoas foram solicitadas a reunir diariamente cem mosquitos transmissores
da malária, colocando dentro de um copo 25 insetos de
cada vez e submetendo-se a quatro sessões diárias de
picadas, encostando o copo no corpo para que os mosquitos chupassem o seu sangue até caírem saciados.
Estes insetos eram em seguida entregues aos pesquisadores. Pelo deslocamento, os participantes recebiam de
R$12,00 a R$20,00 reais por dia. O objetivo da pesquisa,
ao que parece, seria testar a eficácia das medidas preventivas contra a malária adotadas na região.
O projeto, no valor de um milhão de dólares, começou em maio de 2003 e era financiado pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, sendo coordenado
pela Universidade da Flórida. Os parceiros brasileiros
eram a Fiocruz (Fundação Instituto Oswaldo Cruz), a USP
(Universidade de São Paulo) e a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde). A previsão era de que ele se prolongasse até abril deste ano, mas o Conselho Nacional de
Saúde mandou suspendê-lo em dezembro último, após
as denúncias.
A falha
No Brasil existem normas rigorosas para que se evite
este tipo de coisa. Elas foram consubstanciadas na Resolução 196/96 do Ministério da Saúde e, entre as exigências que se deve obedecer, está a de que todo protocolo
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de pesquisa envolvendo seres humanos seja submetido
à aprovação de um Comitê de Ética institucional. Quando a pesquisa envolve também uma instituição estrangeira, como é o caso, esse protocolo deve ser analisado
não apenas pelos Comitês de Ética das instituições envolvidas mas também pela Conep (Comissão de Ética em
Pesquisa) do Ministério da Saúde.
Outro ponto fundamental sem o que nenhuma pesquisa envolvendo seres humanos pode ser realizada em
solo pátrio é a exigência de que todos os sujeitos de pesquisa sejam devidamente informados de todo e qualquer procedimento a que serão submetidos, dos riscos
e dos benefícios para si e para a comunidade daí decorrentes e que sejam também devidamente informados de
que em caso de qualquer evento adverso (ao que parece,
50% dos envolvidos terminaram contraindo a malária) o
pesquisador e a instituição patrocinadora se responsabilizarão por oferecer o melhor tratamento existente para
curar ou pelo menos minimizar os prejuízos, além de indenizar pelos danos causados.
Estas exigências não são apenas da Resolução
196/96-MS, mas também das Diretrizes Internacionais
para a revisão ética de estudos epidemiológicos (1991) e
das Diretrizes Éticas internacionais para a pesquisa biomédica com seres humanos (1993), do Conselho das Organizações Internacionais de Ciências Médicas (CIOMS) e
da Organização Mundial da Saúde (OMS), adotadas pelo
Brasil. Deste modo, e para que fique claro o cumprimento dessa exigência, o pesquisador deve juntar ao protocolo a ser examinado pelos Comitês de Ética um Termo
de Compromisso Livre e Esclarecido (TCLE) escrito em
linguagem clara e acessível e devidamente assinado pelo
sujeito da pesquisa.
A Fiocruz teria alegado em sua defesa que a tradução
do TCLE do inglês para o português teria sido mal feita, e
em conseqüência a versão em português omitiu a informação fundamental: “Você será solicitado como voluntário
para alimentar 100 mosquitos no seu braço ou perna para
estudos de marcação-recaptura. Isso ocorrerá duas vezes
ao ano.” Mas ao que parece, nenhum dos Comitês de Ética das 3 instituições brasileiras participantes da pesquisa
e nem tampouco a Conep tiveram a preocupação ou o
cuidado de ler o documento na sua versão original em
inglês, que obrigatoriamente também deve acompanhar
o protocolo de pesquisa. Assim, os nossos cidadãos desamparados terminaram sendo indevidamente expostos
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para gerarem lucros futuros para o laboratório que vier a
desenvolver a vacina ou o tratamento eficaz.
As conseqüências
No início da década de 70 (1972) uma comissão do
senado norte-americano investigou uma pesquisa (Estudo Tuskegee) conduzida no Estado de Alabama entre
1932 e 1972 na qual os sujeitos de pesquisa eram negros
pobres, incultos e portadores de sífilis. O objetivo era
aprender sobre as fases de desenvolvimento da doença, e os sujeitos da pesquisa eram atraídos com a falsa
promessa de tratamento. Com a denúncia no senado de
que esta pesquisa prosseguia há décadas sem oferecer
qualquer tratamento aos pesquisados, apesar de no decorrer da mesma ter sido descoberta a penicilina (1940),
cuja adoção teria curado muitos dos sujeitos de pesquisa e evitado que eles infectassem suas mulheres e que
a doença se propagasse naquela comunidade miserável,
o governo norte-americano designou uma comissão
(1974) para elaborar regras para pesquisas com seres
humanos. O resultado foi o Relatório Belmont (1978) que
estabeleceu os princípios de respeito pelas pessoas (hoje
chamado de princípio de autonomia), de beneficência e
não maleficência e o princípio de justiça para nortearem
as pesquisas envolvendo seres humanos naquele país.
Estes princípios são conhecidos hoje em todo o mundo
sob o nome de “Trindade Bioética”, por servirem de princípios norteadores dessa nova disciplina.
Ora, no Brasil estes princípios integram a Resolução
196/96, mas nossas autoridades alegam que nós não
temos tipificação do crime de uso de cobaias humanas.
Eles também integram a Declaração de Helsinque, sendo o Brasil signatário dessa declaração como foi dito há
pouco. Falou-se também na época em realizar uma Audiência Pública no Senado entre fevereiro e março com
o Ministro da Saúde, o Ministro da Ciência e Tecnologia,
integrantes do Ministério das Relações Exteriores etc.,
mas março já está terminando e ninguém ouviu mais falar nisto. Aparentemente, tudo o que se fez até agora foi
tão somente mandar suspender a pesquisa. Um resultado ínfimo, diante da enormidade do caso.
O que pode ser feito
Mesmo que o uso de cobaias humanas não esteja tipificado no Código Penal Brasileiro, um dos princípios fundamentais da nossa Constituição é a dignidade da pes-
soa humana. E entre os direitos e garantias fundamentais
está a inviolabilidade do direito à vida. É evidente que
tanto a instituição estrangeira patrocinadora quanto as
instituições brasileiras envolvidas violaram tal preceito
da nossa Carta Magna. É evidente também que tanto os
pesquisadores quanto as instituições têm responsabilidade diante dos sujeitos de pesquisa, responsabilidade
esta estabelecida na Resolução 196/96-MS. Deste modo,
o mínimo que se pode exigir delas, além da suspensão
da pesquisa, é o tratamento adequado dos doentes e a
sua devida indenização pelos danos sofridos.
A banalização do mal
Hannah Arendt, filósofa alemã que se refugiou nos
Estados Unidos na segunda guerra mundial e aí construiu uma sólida carreira acadêmica estudou a fundo o
nazismo tentando entender como toda uma população
– aí incluídos intelectuais de peso, como Yung e Habermas – pôde aderir à loucura de Hitler, transformando-a
numa loucura coletiva da sociedade alemã. Ela chegou
à conclusão que isto só foi possível pela “banalização do
mal” ocorrida naquele tempo. Evidente que o mundo
não é dicotômico e que as noções de bem e mal vão mudando ao longo do tempo, acompanhando as mudanças
da sociedade. Contudo, em qualquer época, a banalização do mal impede o discernimento claro porque torna
comum, trivial mesmo, o ilícito. E a perda de parâmetros
se torna um perigoso fenômeno coletivo que termina
por ameaçar a própria sobrevivência da sociedade. No
Brasil por exemplo, a banalização da corrupção tende a
transformá-la numa “virtude”, a dos “vivos”, dos “sabidos”
e dos “inteligentes”. E a banalização da violência já não
nos indigna mais como deveria.
por isso que ao lado das grandes descobertas da ciência
encontramos também grandes violações da dignidade
humana, como nos experimentos do período nazista.
É evidente que a ciência necessita de experimentos e
que sem eles ela não progride. Mas esse progresso não
pode se dar às custas alheias, nem muito menos violar
a dignidade intrínseca dos seres humanos. A conciliação
da liberdade com a responsabilidade é a garantia do respeito às leis e à própria condição humana. Deste modo, a
ética na pesquisa deixa de ser uma questão apenas bioética para tornar-se uma questão mesma de significação
dos seres humanos, sem a qual a própria vida perderia
significado. (M.G.)
é notícia...
Estímulo a jovens pesquisadores
Agência FAPESP - Estão abertas as inscrições para o Prêmio Destaque do Ano na Iniciação Cientifica, promovido pelo Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O prêmio é concedido aos bolsistas de iniciação científica (IC) da
agência que se destacaram durante o ano. A universidade participante
do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) com
o maior índice de egressos titulados na pós-graduação também é premiada, na categoria Mérito Institucional.
Segundo o CNPq, as inscrições serão realizadas diretamente nas
universidades. Devem ser individuais e encaminhadas pelos bolsistas
às pró-reitorias de pesquisa e pós-graduação ou órgão similar, até o
dia 21 de agosto.
Caberá às instituições a seleção de três bolsistas, um por grande área
do conhecimento, apresentando-os ao CNPq como candidatos ao prêmio. Podem concorrer os bolsistas de IC com pelo menos 12 meses de
bolsa e que estejam em processo de renovação. Para a categoria Mérito
A liberdade da ciência
Se transpusermos essa banalização do mal para o
campo da ciência sob a falácia da absoluta liberdade
desta, estaremos isentando os pesquisadores de toda e
qualquer responsabilidade por seus atos. E eles não são
semi-deuses nem muito menos deuses para se isentarem
da responsabilidade por suas ações. No Direito moderno,
a desobediência civil e até mesmo militar diante de afronta aos valores do agente não pode ser punida. A defesa
é a objeção de consciência. O cientista não pode erigir a
ciência como valor absoluto, em detrimento dos outros
valores humanos e dos valores dos seus semelhantes. É
Institucional, estarão inscritas, automaticamente, todas as instituições
que apresentarem bolsistas.
A premiação dos bolsistas, uma por área do conhecimento, compreende uma quantia equivalente a 12 meses de bolsa de iniciação
científica em dinheiro e bolsa de mestrado. O prazo para início da utilização da bolsa de mestrado não poderá ser superior a doze meses,
contados a partir da data da entrega do referido prêmio.
Os ganhadores receberão também passagem e hospedagem para
a participação na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso
da Ciência (SBPC), em 2007. A instituição vencedora receberá um troféu.
A entrega do Prêmio Destaque do Ano na Iniciação Científica será
realizada durante as comemorações da Semana Nacional de Ciência e
Tecnologia, em outubro.
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Ciência e tecnologia nacionais
José Geraldo de Freitas Drumond – www.sbpcpe.org/noticias
A
ciência e a tecnologia brasileiras têm tido um
desenvolvimento díspar. Em menos de meio
século, o Brasil conseguiu realizar uma grande
revolução ao se transformar no 14º país em todo o mundo a produzir conhecimentos. Hoje, somos responsáveis
por cerca de 2% de toda a produção de conhecimento
científico mundial. Se mirarmos apenas para a América
do Sul, a situação torna-se ainda mais favorável, pois respondemos por mais de 45% de todo o conhecimento no
continente. As medições realizadas por organismos internacionais nos situam entre os países de maior potencial
científico deste século. Isto é resultado de uma política
de formação de pessoal técnico de alto nível, que teve
início após a Segunda Grande Guerra, concomitante ao
processo de industrialização do Governo Vargas, quando
foram criadas aquelas que viriam a se consagrar como as
mais importantes instituições formadoras de uma elite
gia brasileira. Ou seja, somos competentes para produzir
conhecimento, mas incapazes, até agora, em transformar
a ciência em tecnologia que resulte em procedimentos e
produtos que geram riquezas e que possam tornar real
o salto de desenvolvimento socioeconômico que tanto
merecemos. Atualmente, a maior parte de nossa exportação se dá com produtos primários, de baixo teor em
tecnologia, ao contrário dos países ricos. Já somos reconhecidamente exportadores de processos tecnológicos
em indústria aeroespacial, em biotecnologia e exploração profunda de petróleo. Na genômica, estamos avançando rapidamente e, agora, entramos na disputa pela
tecnologia de células-tronco, pois já temos animais clonados. Na agricultura e na pecuária, ostentamos a maior
produção de grãos por área cultivada e o melhor e maior
rebanho bovino (não obstante a febre aftosa).
Atualmente, não obstante dificuldades conjunturais,
o Brasil forma cerca de 28 mil mestres e 8 mil doutores
anualmente. Trata-se, pois, de um sucesso sem precedentes, pois fomos capazes de formar um capital intelectual e um patrimônio científico dos mais invejáveis
em relativamente curto período de tempo. Crescemos
cerca de 3,5 vezes a média mundial de crescimento na
O que falta para termos semelhante sucesso na tecnologia e inovação? Uma maior conscientização do empresariado brasileiro no sentido de investir em pesquisa,
desenvolvimento e Inovação nas indústrias. Nos Estados
Unidos e na Alemanha, por exemplo, mais de 80% dos
doutores atuam na indústria, enquanto no Brasil, apenas
20% dos doutores que se formam, a cada ano, têm oportunidade nesse setor. O restante retorna à universidade e
fecha um ciclo vicioso, pois à universidade compete for-
produção científica, por artigos publicados em periódicos indexados. Por outro lado, purgamos uma grande
frustração devido ao baixo desenvolvimento da tecnolo-
mar o profissional e desenvolver pesquisa e, à indústria,
desenvolver tecnologia e inovação, gerando riquezas em
todo o lato sentido.
científica no continente: a Capes e o CNPq.
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COP8 Convenção da Diversidade Biológica
Cerca de cinco mil pessoas, representando 188 países, estiveram em Curitiba participando da COP8.
A Convenção da Diversidade Biológica - CDB prevê
reuniões a cada dois anos de seus integrantes, denominadas Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica – COP. Já aconteceram oito Conferências
das Partes da CDB desde sua criação em 1992.
A Conferência das Partes, reunindo Governos signatários da Convenção, acontece desde 1994, cada ano em
um país diferente, funcionando como o fórum que “governa” a implementação da Convenção.
A 8ª Conferência das Partes da CDB – COP-8 foi no
Brasil, em março de 2006, na cidade de Curitiba no Estado do Paraná.
Promovida pela ONU e organizada em conjunto com
o país anfitrião, a COP é o órgão supremo decisório no
âmbito da Convenção da Biodiversidade (CDB).
Ecologia reprodutiva...
Dra. Maisa Clari Farias Barbalho de Mendonça (DCR),
Profa. Dra. Simone Almeida Gavilan L. da Costa,
Mais de 100 ministros de Estado, ONGs, empresariado,
academias e ambientalistas participaram das reuniões oficiais e das dezenas de eventos que ocorreram em paralelo.
Na COP8 os principais temas em pauta foram: diversidade biológica de terras áridas e sub-úmidas; iniciativa
global sobre taxonomia (ciência que estuda a classificação dos seres vivos); educação e conscientização pública; progresso na aplicação do Plano Estratégico da CDB e
monitoramento do progresso rumo ao objetivo de 2010,
que trata da redução significativa das atuais taxas de perda de biodiversidade.
Para o Brasil, as questões mais importantes são as
negociações em torno de um regime internacional de repartição de benefícios resultantes do acesso aos recursos
genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados,
garantindo o respeito aos direitos soberanos dos estados
e das comunidades locais.
é notícia...
CARCINICULTOR OBTÉM DESMEMBRAMENTO DE ÁREA HIPOTECADA
Andréa Bezerra dos Santos, Antônio Luiz Nogueira de Moraes Segundo,
Danyelle Alves da Silva, Zilma Travassos
O Juiz da 9a. Vara Cível da Comarca de Natal reconheceu a um
Apesar dos recursos tecnológicos considerados de elevada modernidade e
eficiência, a pesca continua sendo uma atividade extrativista que necessita
ser tecnicamente orientada, a fim de que a sua pressão sobre as populações naturais de peixes não tenha um caráter exaustivo, especialmente no
que se refere à fauna íctica de água doce, que por diversos fatores está mais
sujeita à exaustão do que a marinha.
A Lagoa do Piató, um dos maiores reservatórios de água do Estado, recebe
água proveniente do rio Piranhas/Açu, através do canal do Piató, permitindo a manutenção de cerca de 600 famílias carentes que moram nas cinco
localidades às margens do lago e sobrevivem, em sua maioria, da pesca
artesanal, além de atividades ligadas à agricultura, que afetam grande
parte da população local.
carcinicultor de Macaíba o direito de desmembrar de uma área de
quase 50 hectares anteriormente hipotecada ao Banco do Brasil uma
determinada área para constituir nova garantia de hipoteca. A decisão
judicial mandou desmembrar dos 50 hectares originais uma parcela
suficiente para assegurar a justa e efetiva garantia da dívida antiga, de
modo que a área liberada pudesse ser ofertada em garantia de novo
financiamento solicitado ao mesmo banco pelo empreendedor.
Para formar seu juízo, o magistrado considerou a valorização do
terreno que havia sido ofertado inicialmente para garantia de um
empréstimo de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), reconhe-
Portanto, além de estudos biológicos, faz-se necessário a implementação
de cursos de educação ambiental, especificamente quanto ao uso racional
dos recursos pesqueiros, buscando conscientizar os pescadores quanto a
necessidade de implantação de medidas de preservação e manejo, de forma a garantir a manutenção dos estoques pesqueiros, evitando assim a
sua exaustão.
cendo que a instalação no local de uma fazenda de camarão com a
O presente projeto tem como objetivos gerais estabelecer aspectos da dinâmica reprodutiva e do crescimento das principais espécies ícticas da Lagoa do
Piató, a fim de gerar informações que venham a subsidiar um plano de manejo
sustentável do estoque pesqueiro, com o intuito de preservação e conservação
das espécies; avaliar a situação sócio-econômica das comunidades pesqueiras
artesanais, residentes na área do entorno da Unidade de Conservação, considerando-se a atividade pesqueira realizada pelos mesmos.
devedor do ônus excessivo e abusivo sobre seu patrimônio, per-
constante ampliação dos viveiros, sem falar na natural valorização
do preço da terra, elevou em várias vezes o valor do imóvel sobre o
qual recaía a hipoteca.
A sábia decisão protege de risco o agente financeiro e livra o
mitindo-lhe ampliar seu negócio. É a interpretação do direito à luz
do princípio da razoabilidade e em obediência ao princípio legal de
aplicação da lei atendendo aos fins sociais a que ela se dirige, e às
exigências do bem comum.
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Empresas realizam pesquisas
O
Rio Grande do Norte já avança com firmeza na
interação da Ciência com a atividade econômica. A FAPERN vem articulando o fomento de
projetos de pesquisa no interior de empresas locais.
1) Bloco de Concreto Celular de Alto Desempenho Térmico para
O Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas – PAPPE/RN, objetivando financiar atividades de pesquisa e
desenvolvimento (P&D) de produtos e processos inovadores, em fases que precedam os seus processos de comercialização, empreendidas por pesquisadores atuando
diretamente ou em cooperação com empresas de base
tecnológica, através de edital da FAPERN, selecionou doze
projetos para a sua primeira fase, ou seja, para o Estudo de
Viabilidade Técnica, Econômica e Comercial – EVTEC.
2) Tratamento de Superfície por Plasma de Viajantes e Fil. Têx-
No contexto deste Programa, entende-se por empresa de base tecnológica aquela na qual existem atividades
inovadoras, ou seja, constata-se um processo de desenvolvimento de novos produtos ou processos baseados na aplicação sistemática de conhecimentos científicos e tecnológicos e na utilização de técnicas avançadas e pioneiras.
Cada empresa contrata um pesquisador, uma pessoa
física com formação acadêmica de, no mínimo, terceiro
grau completo, que possa desenvolver ou coordenar o
projeto de pesquisa científica, submetido a FAPERN para
obtenção de apoio.
Em 2005, foram destinados recursos para este primeiro
edital na ordem de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), oriundos 50 % do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, através da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP e 50 % do Governo do Estado do Rio Grande
do Norte, através do Fundo Estadual de Desenvolvimento
Cientifico e Tecnológico – FUNDET, gerido pela FAPERN.
O Programa possui um comitê gestor que acompanha o seu desenvolvimento e avalia suas atividades,
composto pelos seguintes membros: Rinaldo Claudino
de Barros – Diretor Cientifico da FAPERN, Ananias Monteiro Mariz – Pró-reitor de Pesquisa da UFRN, Carlos Antônio Lopes Ruiz – Pró-reitor de Pesquisa da UERN, Gustavo
Pereira Duda – Pró-reitor de Pesquisa da UFERSA, Marcos
José Moura Fernandes – Coordenador de Estudos e Analises de Projetos da FAPERN e Otom Anselmo de Oliveira
– Professor Pesquisador da UFRN.
Dos doze projetos selecionadas para a fase EVTEC,
dez foram aprovados para a fase desenvolvimento da
Pesquisa, com início imediato:
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Conservação de Energia e Redução de custos, proponente:
George Santos Marinho – empresa: Dois A Engenharia e Tecnologia Ltda;
teis, Proponente: Clodomiro Alves Junior – empresa: PLASMATECH;
3) Estabelecimentos de Protocolos e Avaliação Genética de Mudas in vitro de Heliconias, Proponente: Paulo Hercílio Viegas
– empresa: Califórnia Biotecnologia Agrícola Ltda;
4) Nova Geração de Refrigeradores de Ar, Proponente: Carlos
Chesman – empresa: Fractal Industria, Comercio e Serviços
Ltda;
5) Desenvolvimento de uma Ferramenta Universal de Extração
Inteligente de Dados, proponente: Joaquim Elias Lucena de
Freitas – empresa: Oráculo – Sistema de Informações Gerenciais;
6) Extração e Caracterização do Óleo de VETIVER no Nordeste
do Brasil, proponente: Tereza Neuma de Castro Dantas – empresa: RAROS Agro-industria de produtos Aromáticos;
7) Desenvolvimento de Fitotérápicos à Base de Plantas da Região Nordeste, proponente: Túlio Acioly de Lima e Moura
– empresa: NUPLAN – UFRN;
8) Desenvolvimento de Formulação de Massa Inovadora para
Queima Rápida de Cerâmica Estrutural, Proponente: Rubens
Maribondo Nascimento – empresa: Cerâmica T. M. Ind. e Comercio Ltda ;
9) Sistema Inteligente de Identificação e localização de Pessoal
em Ambiente Fechado, proponente: Aarão Lyra e Larvicultura
– empresa: APEC – Associação Potiguar de Educação e Cultura;
10) C
ultivo e beneficiamento da Ostra Nativa e Utilização das
Sementes para tratamento dos efluentes no Estado do Rio
Grande do Norte, Proponente: Cibele Soares Pontes – empresa: Larvi Aqüicultura e Projetos Ltda.
A FAPERN está trabalhado em um novo edital do
PAPPE/RN para que se estenda a possibilidade de que
outras empresas potiguares e respectivos pesquisadores tenham acesso a esta solução inovadora patrocinada
pelo Governo do Estado.
Normas para Submissão e
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