AUDIÊNCIA PÚBLICA
COMISSÃO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO
E DESENVOLVIMENTO RURAL
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
MARIO SÉRGIO CUTAIT
Diretor-Adjunto Depto. Insumos
DEAGRO/COSAG FIESP
Presidente do Sindirações e da Feed Latina
Membro Board da IFIF
Brasília/DF
06.05.08
CONTEÚDO
1. ABORDAGEM FIESP/DEAGRO
a) PIB do Agronegócio
b) Balança Comercial do Agronegócio
2. ABORDAGEM SINDIRAÇÕES
a) Cadeia de Produção/Valor
b) Mercado de Alimentação Animal
c) Produção e Exportação do Complexo carnes
d) Ração e Sal Mineral – Composição e Custo
3. ABORDAGEM SETOR INSUMOS AGROPECUÁRIOS
a) Inflação dos Alimentos
b) OGM
c) Greves e Burocracia da Importação
d) Carga Tributária
PARTICIPAÇÃO DO PIB
AGRONEGÓCIO NO PIB TOTAL
A gronegóc io A gric ultura (% )
A gronegóc io P ec uária (% )
8,4%
7,9%
6,2%
1994
5,8%
6,1%
6,6%
7,1%
7,2%
17,8%
17,3% 15,9%
15,5% 15,3% 15,7% 15,8% 16,1%
1995
7,7%
7,5%
6,9%
20,5%
8,2%
1996
1997
Fonte: CEPEA/ESALQ/USP E IBGE
1998
1999
2000
2001
2002
20,4% 20,1%
2003
2004
6,8%
7,3%
18,2% 17,5% 17,9%
2005
2006
2007
PIB DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
VARIAÇÃO %
Insum o s
P ro d uto r R ura l
Ind ú stria
D istrib uiçã o
G lo b a l
1 4 ,1 8
1 2 ,9 9
1 2 ,4 9
1 1 ,4 9
1 2 ,1 8
1 1 ,8 5
8 ,3 7
7 ,8 9
7 ,2 1
6 ,8 3
6 ,5 3
5 ,3 9
4 ,7 3
5 ,0 5
4 ,0 4
4 ,1 5
4 ,3 5
3 ,4 2
2 ,8 6
1 ,8 5
1 ,6 2
2002
-0 ,6 5
2003
1 ,0 1
0 ,4 5
0 ,1 3
1 ,3 8 %
2001
2 ,8 1
2 ,5 5
2004
2005
2006
-0 ,8 6
-3 ,3 3
-4 ,6 5
-1 0 ,1 6
Fonte: CEPEA/ESALQ/USP
-9 ,7 8
-2 ,1 2
-2 ,6 8
2007
AGRONEGÓCIO
BALANÇA COMERCIAL (U$ bilhões FOB)
161
Im p Tot
E x p A gro
Im p A gro
138
121
119
97
91
74
73
58
51
48 49
63
60
55 56 58 56
47
48
58
6
6
5
4
Fonte: SRI/MAPA
5
5
9
7
5
2005
8
2004
8
31
2003
25
2002
24
2001
21
2000
20
1999
22
1998
1997
39
23
49
44
2006
53
60
2007
E x p Tot
BALANÇA COMERCIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS
E x p o rta ç õ e s d e In s u m o s d o A g ro n e g ó c io - U S $ , F O B
S e g m e n to
2004
D e fe n s iv o s Ag ríc o la s
2 5 2 .2 7 7 .7 0 3
2005
2 7 4 .4 0 1 .3 5 5
2006
2 7 6 .4 4 3 .6 0 2
F e rtiliz a n te s
2 0 5 .8 9 8 .9 3 0
2 0 7 .0 7 9 .8 8 6
2 0 3 .7 3 0 .9 2 3
M á q u in a s e Im p le m e n to s
9 2 7 .2 3 8 .4 4 4
1 .2 6 0 .2 6 2 .1 0 5
1 .1 8 0 .9 2 6 .2 1 1
Alim e n ta ç ã o An im a l
2 8 8 .7 1 6 .8 5 2
3 2 6 .5 6 0 .0 7 7
3 7 1 .1 0 3 .1 0 8
1 7 .0 2 6 .4 1 5
1 9 .5 8 6 .0 7 8
2 8 .8 6 0 .2 8 7
1 .6 9 1 .1 5 8 .3 4 4
2 .0 8 7 .8 8 9 .5 0 1
2 .0 6 1 .0 6 4 .1 3 1
V e te rin á rio s
T o ta l
Im p o rta ç õ e s d e In s u m o s d o A g ro n e g ó c io - U S $ , F O B
S e g m e n to
2004
2005
2006
D e fe n s iv o s Ag ríc o la s
1 .1 5 2 .0 9 4 .1 6 6
9 1 5 .9 5 3 .2 0 6
8 6 7 .2 7 0 .7 9 3
F e rtiliz a n te s
2 .8 0 1 .3 1 6 .8 6 6
2 .4 8 3 .0 3 0 .7 1 8
2 .5 6 4 .2 9 8 .5 8 3
M á q u in a s e Im p le m e n to s
5 5 7 .3 7 0 .5 0 8
6 1 0 .8 0 2 .3 6 9
6 8 3 .7 6 8 .7 1 1
Alim e n ta ç ã o An im a l
4 1 3 .6 8 4 .5 0 5
4 9 1 .0 8 5 .9 0 5
5 4 5 .1 9 0 .8 2 6
V e te rin á rio s
1 5 2 .6 5 0 .4 8 7
1 7 9 .3 2 4 .4 4 6
2 2 9 .2 6 5 .4 0 4
5 .0 7 7 .1 1 6 .5 3 2
4 .6 8 0 .1 9 6 .6 4 4
4 .8 8 9 .7 9 4 .3 1 7
T o ta l
S a ld o C o m e rc ia l d o s In s u m o s d o A g ro n e g ó c io - U S $ , F O B
S e g m e n to
D e fe n s iv o s Ag ríc o la s
F e rtiliz a n te s
2004
2005
2006
(8 9 9 .8 1 6 .4 6 3 )
(6 4 1 .5 5 1 .8 5 1 )
(5 9 0 .8 2 7 .1 9 1 )
(2 .5 9 5 .4 1 7 .9 3 6 )
(2 .2 7 5 .9 5 0 .8 3 2 )
(2 .3 6 0 .5 6 7 .6 6 0 )
M á q u in a s e Im p le m e n to s
3 6 9 .8 6 7 .9 3 6
6 4 9 .4 5 9 .7 3 6
4 9 7 .1 5 7 .5 0 0
Alim e n ta ç ã o An im a l
(1 2 4 .9 6 7 .6 5 3 )
(1 6 4 .5 2 5 .8 2 8 )
(1 7 4 .0 8 7 .7 1 8 )
V e te rin á rio s
(1 3 5 .6 2 4 .0 7 2 )
(1 5 9 .7 3 8 .3 6 8 )
(2 0 0 .4 0 5 .1 1 7 )
(3 .3 8 5 .9 5 8 .1 8 8 )
(2 .5 9 2 .3 0 7 .1 4 3 )
(2 .8 2 8 .7 3 0 .1 8 6 )
T o ta l
Fonte: MDIC Incomex, MDIC Aliceweb, Sindag, Sindan, Sindirações, Simprifert, ABIMAQ, ANFAVEA
DINÂMICA DA CADEIA DE
VALOR/PRODUÇÃO
“DO CAMPO À MESA”
Sustentabilidade
DISTRIBUIÇÃO
Fertilizantes
BPF Sindirações
Macro
Premix
Sementes
Adubos
Ração
Completa
Micro
FAMI-Qs
Rastreabilidade
“DA MESA AO CAMPO”
ALIMENTAÇÃO ANIMAL
PARTICIPAÇÃO MERCADO 2007
c ã e s /g a to s
aqua
3 ,4 %
0 ,4 %
e q u in o s
s u ín o s
0 ,8 %
2 5 ,5 %
s a l m in e ra l
fra n g o s
3 ,2 %
4 6 ,0 %
p o s tu ra
7 ,2 %
o u tro s
1 ,2 %
g a d o le ite
8 ,4 %
g a d o c o rte
3 ,9 %
Fonte: Sindirações
Produção de Carnes
Brasil
milhares de toneladas
10305
10100
10042
8100
6100
4100
3107
2100
100
1995
1996
1997
1998
bovina
Fonte : Abef e Revista Safras & Mercados
*Previsão
1999
2000
frango
2001
suína
2002
peru
2003
2004
peixe
2005
2006
carneiro
900
402
2007 2008*
BRASIL
CONSUMO CARNES/PER CAPITA
Kg/pessoa
120
100
96,2
80
60
38,1
40
37
20
0
1995
1996
1997
1998
bovina
Fonte: Safras & Mercados e CNPC
1999
frango
2000
suína
2001
peru
2002
2003
peixes
2004
2005
carneiro
2006
total
38
13,0
5,0
0,71,4
2007
CARNE FRANGO
PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO (mil tons)
P R OD U Ç ÃO
11335
E X P OR T AÇ ÃO
10246
9336
9297
8494
7843
7517
2 1 ,6 %
2002
2 5 ,0 %
2003
2 9 ,1 %
2004
3 0 ,6 %
2005
3 2 ,1 %
2 9 ,1 %
2006
2007
3 3 ,3 %
2008*
* Projeção
Fonte: ABEF
CARNE SUÍNA
PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO (mil tons)
3107
EX P O R T A Ç Ã O
P RO DUÇÃO
2990
2940
2872
2710
2700
2620
2 3 ,1 %
1 9 ,4 %
1 8 ,4 %
1 6 ,6 %
2002
Fonte: Abipecs
2003
2004
2 0 ,3 %
1 8 ,0 %
2005
2006
2007
2 1 ,0 %
2008*
* Projeção
COMPOSIÇÃO MÉDIA
RAÇÃO CO M PLETA
M A C R O IN G R E D IE N T E S
+
M ilh o
F a re lo d e S o ja
S o rg o
F a re lo d e T rig o
F a rin h a d e C a rn e e O s s o s
O u tro s M a c ro
F o s fa to B ic á lc ic o
A M IN O Á C ID O S
T re o n in a
L -L is in a
D L -M e tio n in a
+
V IT A M IN A S
V ita m in a A
V ita m in a D 3
V ita m in a E
V ita m in a B 1
V ita m in a B 2
V ita m in a B 6
V ita m in a B 1 2
V ita m in a C
B io tin a
Á c id o N ic o tín ic o
Á c id o P a n to tê n ic o
Á c id o F ó lic o
C lo re to d e C o lin a
+
M IN E R A IS
S u lfa to F e rro
S u lfa to C o b a lto
S u lfa to C o b re
Io d e to C á lc io
M o n ó x id o M a n g a n ê s
Ó x id o Z in c o
S e le n ito S ó d io
+
OUTROS
P a la ta b iliz a n te s
A d s o rv e n te s
A g lo m e ra n te s
C o c c id io s tá tic o s
E n z im a s
A n tio x id a n te s
P ro m . C re s c im e n to
S A L M IN E R A L
M A C R O IN G R E D IE N T E S
F o s fa to B ic á lc ic o
C a rb o n a to d e C á lc io
C lo re to d e S ó d io (s a l)
U ré ia
Ó le o s e o u tro s m a c ro
+
M IN E R A IS
S u lfa to C o b a lto
S u lfa to C o b re
Io d e to C á lc io
S u lfa to M a n a g ê s
Ó x id o d e Z in c o
S u lfa to d e Z in c o
Ó x id o M a g n é s io
S e le n ito S ó d io
Fonte: Sindirações – Formulação Hipotética Média
PRINCIPAIS INSUMOS
DEMANDA 2008 (milhões tons)
5 8 ,0
3 7 ,0
1 2 ,0
M IL H O
3 ,0
2 ,0
1 ,0
F A R EL O D E
F A R IN H A S
G O RDURAS
FO S FATO S
S O JA
O R IG EM
O R IG EM
S AL
A N IM A L
A N IM A L
M IN ER A L
Fonte: CONAB, ANDIFÓS, Claudio Bellaver – Embrapa/Concórdia
3 ,0
O UTRO S
RAÇÃO +
VARIAÇÃO % DE CUSTOS
Janeiro a Dezembro 2007
300
133
75
vit. A
100
vit. B2
Fosf. Bic*
Fonte: Sindirações, CEPEA
vit. E
60
69
farelo soja
frete Asia
56
milho
35
Colina
Frango Vivo (U$ centavos/kg)
Consumo interno (kg/habitante)
Custo Ração (U$ centavos/kg)
2005
U $ c e n ta v o s /k g
fra n g o v iv o
ra ç ã o
92
24
51
15
80
60
2007
d e z /0 7
d e z /0 6
%
U $ c e n ta v o s /k g
fra n g o v iv o
ra ç ã o
92
24
54
18
70
33
dec
nov
oct
sep
aug
jul
jun
may
apr
mar
fev
jan
dec
nov
out
set
ago
jul
jun
may
apr
mar
feb
jan
2006
d e z /0 7
fe v /0 5
%
Fonte: IBGE, UBA, Sindirações
dec
nov
oct
sep
aug
jul
jun
may
apr
mar
feb
94 92 92
92
100
89
90
85
90
74
73
73
80
67
67
67
63
63
63
70
62
60
57 58
58
55
54
53
60 51
52
50
48 45 51
46
46
46
50
42
38,1
37,2
36,4
35,8 38
40
24
30
18
16
15
20
10
0
Frango Vivo (U$ centavos/kg)
Custo Ração (U$ centavos/kg)
100
90
92
87
79
80
70
73
60
50
40
24
30
20
22
21
20
10
0
dez
2007
jan
fev
2008
U$ centavos/kg
frango
ração
mar/08
73
20
dez/07
92
24
%
-21
-17
Fonte: IBGE, UBA, Sindirações
mar
CURVAS DE TENDÊNCIA
Frango Vivo, Consumo interno, Custo Ração
100
25,00
90
80
20,00
70
60
15,00
50
40
10,00
30
20
5,00
0
jan
jan
feb
mar
apr
may
jun
jul
aug
sep
oct
nov
dec
jan
feb
mar
apr
may
jun
jul
ago
set
out
nov
dec
jan
fev
mar
apr
may
jun
jul
aug
sep
oct
nov
dec
jan
feb
mar
10
2004
Fonte: DIEESE
2005
2006
2007
2008
0,00
VARIAÇÃO DO CUSTO DA
RAÇÃO HIPOTÉTICA
DÓLAR
3 ,5 4
ÍNDICES EM R$ e U$
2 ,9 0
2 ,6 5
2 ,3 5
100
82
232,04
1 ,9 4
73
62
45
2003
2004
2005
2006
2007
128,9
100
100
2003
104,51
89,04
2004
120,48
109,75
81,54
77,43
2005
R$
2006
U$
2007
RAÇÃO PARA FRANGO DE CORTE
COMPOSIÇÃO % DO CUSTO
M IL H O
4 9 ,3 %
F AR E L O D E S O J A
2 5 ,0 %
O U T R O S M AC R O
1 6 ,1 %
P R E M IX
5 ,9 %
F O S F AT O S
1 ,9 %
AM IN O ÁC ID O S
1 ,8 %
T O T AL
1 0 0 ,0 %
Fonte: Sindirações – Composição Custo Hipotético
RAÇÃO PARA FRANGO DE CORTE
PRINCIPAIS INSUMOS (CUSTO %)
M A T É R IA S -P R IM A S
M IL H O (S A C O 6 0 K G S )
F A R E L O D E S O J A (T O N E L A D A )
P R E M IX
A M IN O Á C ID O S
FO SFAT O S
O U T R O S M AC R O
C U ST O T O T AL
Fonte: Sindirações – Ração formulação Hipotética
m a r/0 7
2 0 ,5 0
4 3 0 ,0 0
1 9 ,8 4
2 ,8 3
8 0 0 ,0 0
1 2 7 ,1 5
4 3 7 ,9 7
m a r/0 8
2 7 ,0 0
7 4 0 ,0 0
3 5 ,1 0
4 ,5 3
1 .8 7 0 ,0 0
1 3 9 ,9 0
5 9 3 ,0 0
%
3 1 ,7
7 2 ,1
7 6 ,9
6 0 ,1
1 3 3 ,8
1 0 ,0
3 5 ,4
SAL MINERAL
COMPOSIÇÃO % DO CUSTO
F o s fa to
M ic ro m in e ra is
Sal Com um
O u tro s M a c ro s
7 7 ,0 %
7 ,1 %
5 ,8 %
1 ,8 %
E m b a la g e m
1 ,8 %
Q u e b ra , A n á lis e s , o u tro s
2 ,2 %
M ã o d e O b ra
4 ,4 %
TO TAL
1 0 0 ,0 %
Fonte: ASBRAM – Composição Custo Hipotético
SAL MINERAL
VARIAÇÃO DE CUSTO (nov/07 a jun/08)
60 g P
n o v/0 7
ju n /0 8
%
R $ /to n
%
R $ /to n
%
ju n /0 8 a n o v/0 7
F o s fa to B ic á lc ic o
254
37
632
52
149
D e m a is in g re d ie n te s
145
21
199
16
37
E m b a la g e n s
15
2
15
1
0
C u s to o p e ra c io n a l
122
18
122
10
0
C u s to d e ve n d a
61
9
110
9
81
Im p o s to s
81
12
147
12
81
T o ta l
678
100
1225
100
81
90 g P
n o v/0 7
ju n /0 8
%
R $ /to n
%
R $ /to n
%
ju n /0 8 a n o v/0 7
F o s fa to B ic á lc ic o
381
44
927
57
143
D e m a is in g re d ie n te s
165
19
220
14
33
E m b a la g e n s
15
2
15
1
0
C u s to o p e ra c io n a l
122
14
122
8
0
C u s to d e ve n d a
78
9
146
9
88
Im p o s to s
104
12
195
12
88
T o ta l
865
100
1625
100
88
Fonte: ASBRAM – Composição Custo Hipotético
FERTILIZANTES
DEMANDA GLOBAL
DEMANDA
FERTILIZANTES
BIOCOMBUSTÍVEL
AGRICULTURA
CARNES
RAÇÃO
THE END OF CHEAP FOOD
FEED
FOOD
CORN
FIBER
FUEL
FOSFATOS - 2007
FLUXO DE PRODUÇÃO E GARGALOS
OFERTA
LIMITADA
ENXOFRE
ÁCIDO
SULFÚRICO
FÁBRICAS
PRODUÇÃO
ÁCIDO
90%
CAPACIDADE FOSFÓRICO
CALCINAÇÃO
ROCHA
FOSFÁTICA
AUMENTO
DA
DEMANDA
3,6 milhões tons
ÁCIDO
FOSFÓRICO
Brasil
10%
demanda
90%
demanda
FOSFATO
FERTILIZANTES
PECUÁRIO
FILTRAÇÃO
MINAS
AUMENTO
DO
PREÇO
FOSFATO
Fonte: IFA, CRU Group e Bunge Fertilizantes
FOSFATOS
DINÂMICA DOS PREÇOS
Em 1 ano o enxofre subiu de U$ 65.00 para U$ 450.00
Cada dólar de enxofre significa U$ 1.00 no custo do ácido fosfórico
A rocha fosfática subiu de U$ 70.00 para U$ 400.00
Cada dólar de rocha fosfática significa U$ 2.00 no ácido fosfórico
ENXOFRE E ROCHA FOSFÁTICA
PREÇO MÉDIO (U$/ton FOB)
400
450
ENXOFRE
TOP PERFORMING
COMMODITY
313% price increase
ROCHA FOSFÁTICA
185
90
47
2005
65
54
2006
50
2007
2008
2006
1o.se m 2007 2o. se m 2007
ja n/08
Fonte: Canada´s Scotiabank
DEMANDA FOSFATOS/BRASIL
SAL MINERAL E NÚCLEOS (mil tons)
1000000
b o vino s
o utro s
243289
189431
201163
196477
683854
654592
653814
684690
2007
2006
2005
2004
500000
0
Fonte: ANDIFÓS
ALIMENTAÇÃO ANIMAL
QUANTIDADE PRODUZIDA E
CUSTO RAÇÃO HIPOTÉTICA U$/ton
milhões de tons
Custo (U$/ton)
53,5
48,4
47,2
240,00
43,4
40,7
182,00
141,26
2003
154,64
147,26
2004
2005
2006
2007
RAÇÃO PRODUZIDA (U$ billion) e
IMPORTAÇÃO DE ADITIVOS (U$ million)
880
504
552
567
570
12,9
8,4
2003
8,9
8,0
9,0
2004
2005
2006
2007
ração
aditivos
ALIMENTAÇÃO ANIMAL 2007
EVOLUÇÃO MONTANTE (U$ bilhões)
1,2
1,4
12,9
1,5
8,8
2006
DesvalorizaçãoQuantidade
do dolar
adicional
Aumento
do custo
de MPs
2007
INFLUÊNCIA NO CUSTO
EXCETO QUANTIDADE ADICIONAL
Matéria-Prima
48%
Desvalorização
Dolar
52%
PAÍSES E REGIÕES
PRODUÇÃO RAÇÃO 2007
Milhões de tons
EUA
UE 27
CHINA
BRASIL
CANADÁ
MÉXICO
JAPÃO
RÚSSIA
CORÉIA
ÍNDIA
ARGENTINA
TAILÂNDIA
OUTROS
TOTAL
153
147
96
54
46
25
24
18
16
15
11
10
99
680
O u tro s
8%
Á s ia
A m . N o rte
27%
24%
A m . L a tin a
E u ro p a
22%
Fonte: World Feed Panorama – Feedinfo (Adaptado)
19%
PROJEÇÃO – PRODUÇÃO RAÇÕES 2008
m ilh õ e s d e to n e la d a s
2007
2008
%
A V IC U L T U R A
29704
31264
5 ,3
c o rte
25568
27025
5 ,7
p o s tu ra
4136
4239
2 ,5
S U IN O C U L T U R A
14195
14976
5 ,5
B O V IN O C U L T U R A
6458
7169
1 1 ,0
le ite
4419
4905
1 1 ,0
c o rte
2039
2264
1 1 ,0
CÃES e G AT O S
1849
1987
7 ,5
E Q U IN O C U L T U R A
441
485
1 0 ,0
A Q U IC U L T U R A
225
245
8 ,9
p e ix e s
168
185
1 0 ,0
c a m a rõ e s
57
60
5 ,0
OUTROS
682
709
4 ,0
T O T AL
53554
56835
6 ,1
S U P L E M . B o vin o s
1 ,8
1 ,9
5 ,6
ESTIMATIVA PARA 2010 = 70 milhões de toneladas
ORGANISMOS MELHORADOS
GENETICAMENTE - OGM
1) LIBERAÇÃO E IMPORTAÇÃO DEFINITIVA DOS EVENTOS
MELHORADOS GENETICAMENTE
a) PLANTIO
b) INDUSTRIALIZAÇÃO
c) CONSUMO
2) ELIMINAÇÃO DA IMPRESSÃO DO
NO RÓTULO
28/03/2008 - 14H16
UE permite milho transgênico importado, mas proíbe
cultivo
Fonte:
UOL
Bruxelas, 28 mar (Lusa) - A Comissão Européia (braço executivo da União Européia)
autorizou a importação de milho transgênico GA21, mas manteve a proibição do seu
cultivo no bloco.
Em comunicado, a UE informou que amplia a autorização da importação aos grãos do
milho geneticamente modificados GN21, sendo que já estava autorizada a compra de
alimentos e rações para animais com o produto.
Este tipo de milho transgênico é comercializado pela empresa suíça Syngenta e foi
autorizado pela Autoridade Européia de Segurança Alimentar. O organismo considerou que
a importação não implica riscos para a saúde humana e animal, nem é prejudicial para o
meio ambiente.
A questão já tinha sido analisada em outras oportunidades pelos Estados-membros do
bloco europeu, que nunca chegaram a um acordo sobre o assunto e delegaram uma
decisão na Comissão Européia.
A autorização de importação concedida é válida por dez anos e obriga a que a etiquetagem
de qualquer produto derivado do GA21 cumpra as normas européias.
ESCASSEZ DE INGREDIENTES
BULLETIN – China Shutdown Announcement
Empresas enfrentaram 442 dias de greve em três anos
Fonte: Gazeta Mercantil - 09.04.2008
GREVES
As empresas que operam na área de comércio exterior conviveram com 442 dias de paralisações de diversos segmentos
entre 2005 e 2007.
Esse total corresponde a cerca de 1 ano e 2 meses de greves que envolveram fiscais da Receita Federal, meio ambiente,
Marinha Mercante e vigilância sanitária. A paralisação dos auditores da Receita Federal, que completou ontem 22 dias,
compõe a rotina de prejuízos para empresas, importadores e exportadores brasileiros.
De acordo com José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a greve dos
auditores fiscais em curso tem reflexos importantes nas exportações, principalmente na dos manufaturados, que podem
ser substituídos por outros fornecedores no mundo.
A greve dos auditores deverá levar à paralisação, a partir de amanhã, da fábrica da Ford de Pacheco, Argentina. As peças
necessárias para a unidade estão nos caminhões parados há uma semana em Uruguaiana e São Borja (RS), Guarulhos
(SP) e Resende (RJ). Na Zona Franca de Manaus sobe para 17 o número de fábricas paradas por falta de insumos
importados.
Os números apurados pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) apontam que a indústria paulista
contabiliza prejuízos da ordem de US$ 450 milhões em mercadorias retidas nos portos e nos aeroportos.
A Associação Brasileira de Transportes Internacionais (ABTI) registrou 900 caminhões no terminal aduaneiro do porto
seco de Uruguaiana. O presidente da ABTI, Luiz Alberto Mincarone, estima que as perdas das empresas ultrapassem US$
10 milhões.
Os escritórios de advocacia representam o recurso viável para as empresas liberarem suas mercadorias. A advogada
Valdirene Lopes Franhani, do escritório Braga & Marafon, irá a Manaus nos próximos dias para atender a empresas em
dificuldades.
"Os prejuízos são altos e o impacto financeiro chega a dezenas de milhões de reais", afirma o advogado Paulo Henrique
Gomes de Oliveira, do Gaia, Silva e Rolim.
De acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal, soma R$ 1 bilhão o total de cargas retidas no Porto
de Paranaguá, no Paraná. Em todo o estado trabalham 600 auditores, sendo 400 na capital. Segundo o sindicato, 50%
dos auditores aderiram à greve.
IMPORTAÇÕES
BUROCRACIA DO DESEMBARAÇO
IMPORTAÇÕES
BUROCRACIA DO DESEMBARAÇO
CARGA TRIBUTÁRIA
PIS/COFINS – 9,25%
TAXA RENOVAÇÃO MARINHA MERCANTE – 25% sobre frete
IMPOSTO IMPORTAÇÃO
VITAMINAS PURAS (A, D3, B1, B2, B6, C) – 2%
VITAMINA B12 DILUÍDA – 8%
VITAMINAS PREPARAÇÃO – 8%
DL-METIONINA – 2%
L-LISINA – 12%
CLORETO DE COLINA – 8%
NICOTINAMIDA – 14%
ÁCIDO FOSFÓRICO – 10%
FOSFATO BICÁLCICO – 10%
CONVÊNIO CONFAZ 100 - ICMS
D.O.U. 09.04.08 - CONVÊNIO 24/2008 prorroga Convênio 100/97 até 31.12.2008
Porém o Convênio 29/2008:
"Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia e Sergipe e do Distrito Federal às disposições
do Convênio ICMS 74/07, que autoriza os Estados de Goiás, Rio Grande do Sul e Santa
Catarina a revogar benefício fiscal de ICMS previsto no Convênio ICMS 100/97, que dispõe
sobre benefícios fiscais nas saídas de insumos agropecuários."
Em síntese o convênio possibilita a adesão desses Estados citados ao convênio 74/07 que
autoriza expressamente:
"Autoriza os Estados de Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina a revogar benefício fiscal
de ICMS previsto no Convênio ICMS 100/97, que dispõe sobre benefícios fiscais nas saídas de
insumos agropecuários".
Isso quer dizer que apesar do convênio 100/97 estar prorrogado até 31.12.2008, os Estados de
Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Sergipe e Distrito Federal poderão revogar
os benefícios fiscais estabelecidos no convênio prorrogado.
Então, as empresas estabelecidas nesses Estados, ficam na mão dos Governos locais, sem a
proteção do convênio 100/97.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 29.04.08 – CONVÊNIO 53/2008 – Prorrogação
do Convênio 100/97 somente até 31.07.08
EXPECTATIVA DEAGRO
DIANTE DA FIESP/DEAGRO
DEAGRO
FIESP
- VISÃO DO AGRONEGÓCIO 2020
- INTEGRAÇÃO DA CADEIA DE PRODUÇÃO
- PROJETO LOGÍSTICO E MATRIZ PORTUÁRIA
- REFORMA TRIBUTÁRIA E ISONOMIA
- CONVÊNIO 100 – ICMS
- PIS/COFINS
- TAXA RENOVAÇÃO MARINHA MERCANTE
- PROCEDIMENTO LINHA VERDE
- DUPLA ANUÊNCIA (MAPA e ANVISA)
EXPECTATIVA SINDIRAÇÕES
DIANTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
SINDIRAÇÕES
MAPA
-FLEXIBILIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO NA
IMPORTAÇÃO (VIGIAGRO)
- MAIS RECURSOS PARA REGULAMENTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO
- AUMENTO DA REPRESENTATIVIDADE
ADIDOS AGRONEGÓCIO NAS PRINCIPAIS
EMBAIXADAS
CONCLUSÕES
SETOR COM CAPACIDADE PARA:
1. ATENDER A DEMANDA
2. GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR
DEMANDAS:
a) MAIS RECURSOS PARA O MAPA
b) UNIÃO DOS ELOS DA CADEIA DE VALOR
c) AGILIDADE NA INOVAÇÃO
(OGM, NANOTECNOLOGIA,
SUBSTITUIÇÃO IMPORTAÇÕES)
d) DESBUROCRATIZAÇÃO NAS IMPORTAÇÕES
e) CARGA TRIBUTÁRIA ZERO
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Fonte: Sindirações