Conferência da Associação
Portuguesa do Veículo a Gás Natural
“O GÁS NATURAL E OS TRANSPORTES”
Lisboa, 30 de setembro de 2014
Pedro Cabral
Diretor-Geral da DGEG
AGENDA
Metas dos PNAEE e PNAER
Enquadramento Legislativo (GNV e GPL)
Gás Natural Veicular em Portugal
GN como Combustível de Veículos Terrestes
Projeto Europeu – LNG Blue Corridors
Futura Estratégia: Combustíveis Alternativos
The Portuguese Roadmap for LNG
O Futuro: Próximos Passos
METAS DOS PNAEE E PNAER
As Estratégias para a Eficiência Energética e para as Energias Renováveis
estabeleceram:
a dependência energética do País face ao exterior
1 Reduzir
• Passar de 79%, em 2011, para 74% em 2020
2
Reduzir o saldo importador energético com a energia produzida a partir de fontes endógenas
• O impacto na balança energética poderá significar uma poupança na ordem €2.657 M em 2020
3
Consolidar o cluster das energias renováveis em Portugal
• Criar mais 70.000 novos postos de trabalho (diretos ou indiretos), a acrescer aos 29.000 já
existentes
•
Objetivo geral de redução no consumo de energia primária de 25%
•
Objetivo específico para a Administração Pública de redução de 30%
•
Objetivo de 31% do consumo final bruto de energia e 10% da energia utilizada nos transportes
proveniente de fontes renováveis
Objetivos previstos:
Objetivos UE 2020
Objetivos Portugal 2020
31,0%
20%
FER no Consumo Final Bruto de Energia(1)
Peso das Renováveis
no consumo de
energia final
10%
FER nos Transportes(1)
20%
20%
Redução de gases Redução do consumo
de efeito de estufa de energia primária
20%
Redução do Consumo de Energia
Primária(2)
(Eficiência Energética)
9%
Redução do consumo de
energia final até 2016
25%
30%
Redução do Consumo de
Energia Primária(3)
Redução do Consumo de
Energia no Estado(3)
(1) Meta vinculativa da UE; (2) Redução sobre o consumo de energia primária em 2020 em relação ao Baseline2007 do PRIMES; (3) Meta do Governo de Portugal
GÁS NATURAL VEICULAR EM PORTUGAL
VANTAGENS
• Custo associado ao GNV é
significativamente inferior ao custo
do gasóleo e gasolina (cerca de
70% face ao gasóleo)
• Proporciona uma queima mais
limpa, logo a necessidade de
manutenção diminui
• Emissões de gases de efeito
estufa são muitos inferiores às dos
veículos movidos a gasóleo e
gasolina
• Os veículos abastecidos a GN são
tão ou mais seguros que os que
operam com combustíveis fósseis
tradicionais
NO ENTANTO:
Investimento é 20% mais caro que
nos transportes convencionais
Ainda são poucas as estações de
abastecimento em Portugal
Reduzido número de veículos a
gás natural a circular em Portugal
Necessidade de desenvolver
uma rede de infraestruturas e
harmonizar documentos
técnicos e normativos
ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO (GNV e GPL)
Lei 13/2013
Estabelece o regime jurídico para a utilização de gás petróleo liquefeito (GPL),
gás natural comprimido (GNC) e liquefeito (GNL) como combustível em veículos
Portaria
207-A/2013
Estabelece o regime a que devem obedecer as prescrições técnicas que visam
garantir um nível adequado de segurança e a identificação dos veículos que
utilizem GPL e GNC, bem como regime legal aplicável aos estabelecimentos e
entidades que exercem as atividades de fabrico, adoção e reparação de veículos
Portaria
366/2013
Estabelece o procedimento de atribuição de licença para exploração de postos de
enchimento de gás natural veicular (GNV), em regime de serviço público ou
privado, nas modalidades de GNC ou GNL
NOTA: Tendo em vista o desenvolvimento do GNV em Portugal, importava atualizar o regime jurídico do
licenciamento dos postos de enchimento de GNV, integrados no SNGN através do Decreto-Lei n.º 7/2000,
de 3 de fevereiro, que se encontrava disperso por diversos diplomas, substituindo-o por um regime mais
coerente. Neste sentido foi publicado a Portaria n.º 366/2013.
ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO (GNV e GPL)
Principais alterações
.
Aproximação do regime português do vigente noutros países europeus
Os componentes GPL e GN são aprovados e devem ser instalados nos automóveis de acordo com
as prescrições técnicas fixadas (Regulamento ECE/ONU n.º 67 ou no Regulamento ECE/ONU n.º
110).
Identificação dos veículos ligeiros mais discreta, eliminando o estigma a respeito do anterior dístico
GPL.
Os veículos anteriormente aprovados para a utilização de GPL ou GN podem manter-se em
circulação sem qualquer obrigação adicional. A respeito destes veículos é dada a opção de
realização da demonstração do cumprimento das prescrições técnicas dos regulamentos R67 / R110,
podendo passar a beneficiar do novo regime de identificação de veículos e de estacionamento em
parques fechados estabelecido na Lei n.º 13/2013, de 31 de janeiro.
As atividades de fabrico, adaptação e reparação de veículos automóveis movidos a GPL e GN só
podem ser efetuadas em estabelecimentos específicos para esse fim, controlados pelo Instituto da
Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.)
GN COMO COMBUSTÍVEL DE VEÍCULOS TERRESTRES
Em Portugal
Um dos desígnios do Governo é a promoção de políticas de mobilidade sustentável e uma das medidas
consiste na promoção do uso do gás natural como combustível alternativo, designadamente através de
uma aposta no segmento das frotas (transporte de mercadorias e passageiros) enquanto principal
responsável pelo consumo de combustível.
No contexto da política energética nacional, a mobilidade a
gás natural pode desempenhar um papel fundamental na
descarbonização dos transportes, surgindo como uma política
complementar da mobilidade elétrica - sendo esta uma
aposta de médio e longo prazo.
A Portaria 366/2013, de 23 de dezembro, veio estabelecer o
procedimento de atribuição de licenças para a exploração de
postos de enchimento de GNV, em regime de serviço público ou
privativo, nas modalidades de GNC e GNL.
Várias empresas estão a planear e a construir postos de
enchimento no território nacional, o que demonstra o sucesso
da iniciativa.
No âmbito programação do novo quadro comunitário 2014-20
está prevista a disponibilização de fundos para a promoção do
uso do gás natural nos transportes.
GN COMO COMBUSTÍVEL DE VEÍCULOS TERRESTRES
Na Europa
Fonte: NGVA Europe 2011
Total NGV population (other than ships, trains and aircraft)
Country
Portugal
Europe
Total
NGVs
586
1.848.511
LD+MD
+HD Vehicles
486
LD
Vehicles
46
MD+HD
Buses
MD+HD
Trucks
Date
% of total
LD+MD+H % of total
Other D vehicles NGVs in
in the
the area
country
354
86
100
0,01%
1.847.870 1.378.006 278.503
191.361
641
0,54%
* LD (Light Duty), MD (Medium Duty), HD (Heavy Duty)
Month
0,05% December
100,00%
L-CNG
stations
CNG stations
% of total
CNG
Year Total Public Private Planned
stations in
the area
2011
5
LNG
All
stations stations
Date
VRA **
Total
Total
Total
Month
1
4
1
0,2%
0
0
5
4.191 3.460
731
285
100,0%
39
44
4.274
Year
0 December 2011
1.212
**VRA (small Vehicle Refuelling Appliance)
PROJETO EUROPEU – “LNG Blue Corridors ”
Estabelecer o GNL como uma alternativa real
para o transporte de média e longa distância –
primeiro como um combustível complementar e
posteriormente como um substituto adequado
para o gasóleo
(site: http://lngbc.eu/)
Potenciais Rotas:
Definido um roadmap dos pontos de
enchimento de GNL ao longo de quatro
corredores
Fundo de 8 M€ da União Europeia, a
distribuir pelos Associados - Seventh
Framework Programme (FP7)
Participação de 29 de Empresas, de 11
países, entre as quais a Galp Energia, a
Gás Natural Fenosa e a Sonorgás
Projeto engloba 15 estações de
abastecimento GNL or GNC-L e 100
veículos pesados movidos a GNL
Portugal – Espanha para França, Holanda, Reino Unido e Irlanda
Portugal – Espanha para França, Alemanha, Dinamarca e Suécia
Arco Mediterrâneo para Itália, com um ramo para Croácia - Eslovénia
Irlanda – Reino Unido para a Áustria
FUTURA ESTRATÉGIA : COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS
COMISSÃO EUROPEIA:
Lançou em 2013 um Pacote relativo às Energias Limpas para os transportes
CLEAN POWER FOR TRANSPORT PACKAGE
OBJETIVO
MEDIDAS
Facilitar o desenvolvimento de um mercado único para os combustíveis alternativos
para o setor dos transportes na Europa
Inclui uma proposta de diretiva relativa à criação de uma infraestrutura para
combustíveis alternativos. Esta proposta já foi aprovada a 15/04/2014.
OS ESTADOS-MEMBROS:
Asseguram que seja instalado, até 31 de dezembro de 2025, um número adequado de pontos de
abastecimento de GNL nos portos marítimos ou interiores
Designam os portos marítimos e interiores que devem dar acesso aos pontos de abastecimento de GNL
Asseguram que seja instalado um número adequado de pontos de abastecimento de GNL acessíveis ao
público até 31 de dezembro de 2025, pelo menos ao longo da rede RTE-T de base existente, para garantir a
circulação de veículos pesados a motor movidos a GNL
Asseguram que esteja disponível no seu território uma rede de distribuição de GNL adequada, incluindo
instalações de carregamento para veículos-cisterna de GNL, a fim de abastecer os pontos de abastecimento.
Asseguram que seja instalado um número adequado de pontos de abastecimento de GNC acessíveis ao
público até 31 de dezembro de 2020, para garantir que os veículos a motor movidos a GNC possam circular
nas aglomerações urbanas/suburbanas e noutras zonas densamente povoadas
THE PORTUGUESE ROADMAP FOR LNG (I)
AÇÃO PROPOSTA
Desenvolver um plano de
ação integrada que inclui a
instituição de todas as
medidas politicas necessárias
para garantir uma estratégia
de diversificação de
combustíveis eficaz
OBJETIVO
Definir um quadro político
nacional no setor dos
transportes rodoviários para
acelerar a adoção do GNL,
como combustível alternativo,
para o transporte de
mercadorias em Portugal
ENTIDADE
COORDENADORA
ADENE – Agência para
a Energia
THE PORTUGUESE ROADMAP FOR LNG (II)
Submeteu
ADENE
à RTE-T
Call2013
LNG_PT - Fast tracking
the deployment of an
European low carbon
transport system
ADENE
e
Instituto Superior Técnico
(Parceiro Direto)
Estudo
Uma futura
estratégia para os
combustíveis alternativos,
em particular de gás
natural
Linha de apoio especificamente criada
para promover estudos e iniciativas
piloto que tenham como objetivo a
eliminação de barreiras à difusão de
novas tecnologias e promoção de uma
mobilidade de baixo carbono
PRÓXIMOS PASSOS para a promoção da utilização do GN nos
transportes
Planear uma rede de abastecimento a nível nacional
Harmonizar documentos técnicos e normativos
Promover a utilização do GNV e do GPL, tendo em conta que o GNV é uma solução de transição para a
mobilidade elétrica (Proposta da Comissão para a Reforma da fiscalidade verde)
Acompanhar o projeto europeu “COSTA”, com o objetivo de promoção do GN como alternativa de
combustível no transporte marítimo
Promover as candidaturas a apoios para o desenvolvimento de uma rede de abastecimento de GN (ao
abrigo do novo QREN)
Desenvolver cadernos de encargos que limitem as emissões e promovam a adoção de combustíveis
alternativos, no setor público
OBRIGADA PELA VOSSA ATENÇÃO