Data: 05/02/2014 19:04:44. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 105/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro
Data de Publicação: quinta-feira, 6 de fevereiro
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IMPDO: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAGE Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministério
Público
002. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0064914-20.2013.8.19.0000 Assunto: Trabalho Externo / Pena Privativa de Liberdade /
Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0193877-14.2011.8.19.0001
Protocolo: 3204/2013.00524157 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: IGOR FABRICIO FERREIRA (RG: 20.463.542-9) ADVOGADO:
ADELSON TAVARES FERREIRA OAB/RJ-171718 Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministério
Público
003. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0001512-28.2014.8.19.0000 Assunto: Visita Periódica ao Lar / Saída Temporária / Pena
Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0467448-39.2008.8.19.0001
Protocolo: 3204/2013.00581197 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: SAID CAETANO DA SILVA - RG: 20342865-1 ADVOGADO:
DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministério Público e
Defensoria Pública
004. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0004458-70.2014.8.19.0000 Assunto: Visita Periódica ao Lar / Saída Temporária / Pena
Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0361711-13.2009.8.19.0001
Protocolo: 3204/2013.00599150 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: ELISABETH FERNANDES DA SILVA - RG: 11370156-9
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministério
Público e Defensoria Pública
005. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0027433-67.2011.8.19.0008 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio /
DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL Ação: 0027433-67.2011.8.19.0008 Protocolo: 3204/2013.00482586 RECTE: MINISTERIO PUBLICO RECORRIDO: LEANDRO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001
Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
006. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0060789-09.2013.8.19.0000 Assunto: Desobediência / Crimes Praticados por
Particular Contra a Administração em Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Ação:
0301913-82.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00485099 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO RECORRIDO: EDSON TONASSI DE
OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001
Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE
Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
007. APELACAO 0198567-23.2010.8.19.0001 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Origem: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL Ação: 0198567-23.2010.8.19.0001 Protocolo:
3204/2012.00788548 - APTE: DANIEL VIEIRA DIAS APTE: ESTEVAO VIEIRA DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA
OAB/DP-000001 APTE: RAPHAEL SOUZA ANTUNES OUTRO NOME: RAPHAEL DE SOUZA ANTUNES APTE: LUCIANO SACRAMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS OAB/RJ-032442 ADVOGADO: TARSIS REZEN FRANCA DE MELO
OAB/RJ-081934 APTE: JOSE RICARDO DOS REIS FERREIRA ADVOGADO: DR(a). ANASTÁCIO DALVO DE OLIVEIRA ÁVILA
OAB/MS-007463 APTE: LUDWIG MAX POCKEL ADVOGADO: DR(a). ALISIE POCKEL MARQUES OAB/MS-010740 APTE: ANDERSON
GONCALVES CARNEIRO ADVOGADO: ALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA CALDAS OAB/RJ-152354 APDO: MINISTERIO PUBLICO
CO-REU: LUIZ CLAUDIO FERREIRA CO-REU: JORGE MANOEL DE SOUZA SANTOS OUTRO NOME: JORGE MANOEL SOUZA SANTOS
CO-REU: THIAGO OLIVEIRA VAZ CO-REU: VALDEMAR KERKHOFF JUNIOR CO-REU: MARCELO FERNANDO PINHEIRO VEIGA CO-REU:
DIOGO DE SOUZA FEITOSA OUTRO NOME: DIOGO DE SOUZA FEITOZA CO-REU: DAVI MORAES DE SA Relator: DES. MARIA
SANDRA KAYAT DIREITO Revisor: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministério Público
008. APELACAO 0000575-51.2013.8.19.0065 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas / Crimes Pre Origem: VASSOURAS 2 VARA Ação: 0000575-51.2013.8.19.0065 Protocolo: 3204/2013.00455443
- APTE: PAULO VITOR SANTOS FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO
Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministério Público e
Defensoria Pública
009. APELACAO 0000624-68.2013.8.19.0073 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem:
GUAPIMIRIM VARA UNICA Ação: 0000624-68.2013.8.19.0073 Protocolo: 3204/2013.00475654 - APTE: JESSEBERG GUSTAVO
CÍCERO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. JOAO
ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
010. APELACAO 0000712-59.2013.8.19.0024 Assunto: Resistência / Crimes Praticados por Particular Contra a Administração
em Geral / DIREITO PENAL Origem: ITAGUAI VARA CRIMINAL Ação: 0000712-59.2013.8.19.0024 Protocolo: 3204/2013.00420419 APTE: WESLEI DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator:
DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministério Público e
Defensoria Pública
011. APELACAO 0000770-98.2013.8.19.0012 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas / Crimes Pre Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL Ação: 0000770-98.2013.8.19.0012 Protocolo:
3204/2013.00462910 - APTE: EVERSON DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 APDO:
MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE
Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
012. APELACAO 0000937-92.2011.8.19.0010 Assunto: Grave / Lesão Corporal / DIREITO PENAL Origem: BOM JESUS DO
ITABAPOANA 2 VARA Ação: 0000937-92.2011.8.19.0010 Protocolo: 3204/2013.00459787 - APTE: JEAN BARRETO DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA
Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
013. APELACAO 0002467-44.2011.8.19.0039 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros /
Crimes do Sistema Nacional de Armas Origem: PARACAMBI VARA UNICA Ação: 0002467-44.2011.8.19.0039 Protocolo:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.