DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO COM DEFICIÊNCIA MENTAL
NA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO
Autoras: Tatiana de Cardoso e Mendes Castro - Regional Santos/São Vicente; Renata Romanholi Eik - Regional São Carlos/Araraquara; Cinira
Conceição Longo Cardoso - Regional Bauru/Jaú.
Objetivo Institucional: A Defensoria Pública do Estado de São Paulo é uma instituição permanente cuja função, como
expressão e instrumento do regime democrático, é oferecer, de forma integral e gratuita, aos cidadãos hipossuficientes a
orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos
individuais e coletivos.
Centro de Atendimento Multidisciplinar: Os Centros de Atendimento Multidisciplinar, conforme previsão pela Lei
Complementar nº 988 de 2006, destinam-se a garantir um atendimento integral aos cidadãos que procuram a Defensoria
Pública. São majoritariamente compostos por profissionais de Psicologia e Serviço Social, que fornecem assessoria aos
Defensores.
Interdisciplinaridade
Integralidade
Efetividade
Perspectiva preventiva
e socioeducativa
Humanização
Objetivo da Pesquisa:
Apresentar as contribuições do CAM para a humanização do
atendimento ao usuário com deficiência mental na
Defensoria.
Metodologia da Pesquisa:
Estudo bibliográfico, documental e experiência prática
profissional.
Deliberação CSDP nº129/2011: Regulamenta as hipóteses de atendimento pela Defensoria Pública ao usuário em
sofrimento ou com transtorno mental.
Princípios do trabalho profissional:
Preceitos constitucionais da igualdade e do acesso à justiça
Livre circulação dos usuários
Intervenção imediata
Reconhecimento da diversidade
Atendimento conjunto e interdisciplinar: Defensores +
Enfrentamento de qualquer forma de discriminação
Agentes (Assistentes Sociais e Psicólogos)
Relação de confiança
Facilitação da comunicação
Capacitação constante da equipe
Facilitação da
comunicação
Encaminhamento
referenciado à
rede de serviços
Pessoa com
deficiência
mental
Familiares
Compreensão da
pretensão
jurídica pelo
Defensor
Sujeito de
Fortalecimento Direitos Entendimento da
dos vínculos
orientação
familiares e
jurídica pelo
comunitários
usuário
- Escuta
qualificada
Usuários
- Participação
ativa
- Humanização do
atendimento
Equipe
interdisciplinar