Data: 10/12/2013 19:26:25. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 69/2013
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro
Data de Publicação: quarta-feira, 11 de dezembro
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057. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0066830-89.2013.8.19.0000 Assunto: Decorrente de Violência Doméstica /
Lesão Corporal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL Ação: 0097166-73.2013.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00543807 - SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 42ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO: JUIZO DE
DIREITO DO I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO:
RICARDO LIMA SIMOES Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministério Público
058. HABEAS CORPUS 0066875-93.2013.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas / Crimes Pre Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Ação: 0016282-73.2013.8.19.0028
Protocolo: 3204/2013.00568553 - IMPTE: GUSTAVO DAMASCENO VEIGA OAB/RJ-156689 IMPTE: SIOMARA SOUZA DOS SANTOS
OAB/RJ-159213 PACIENTE: LEONARDO MENEZES DO NASCIMENTO AUT.COATORA: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS
DOS GOYTACAZES CO-REU: DEIVISON RODRIGUES PEREIRA CO-REU: DIEGO BARRETO LIRIO CO-REU: HIGOR VALENTIM DA CRUZ
Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministério Público
*** QUARTA CAMARA CRIMINAL ***
059. HABEAS CORPUS 0066636-89.2013.8.19.0000 Assunto: Crime Continuado / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO
PENAL Origem: Central de Assessoramento Criminal - Cac Ação: 0062813-07.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00567635 IMPTE: WAGNER MARTINS GOMES OAB/RJ-180613 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CO-REU: SIGILOSO CO-REU:
SIGILOSO CO-REU: SIGILOSO CO-REU: SIGILOSO CO-REU: SIGILOSO CO-REU: SIGILOSO CO-REU: SIGILOSO CO-REU: SIGILOSO
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SIGILOSO CO-REU: SIGILOSO CO-REU: SIGILOSO CO-REU: SIGILOSO CO-REU: SIGILOSO CO-REU: SIGILOSO CO-REU: SIGILOSO
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SIGILOSO CO-REU: SIGILOSO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministério Público
060. INCIDENTE DE DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 0066644-66.2013.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado /
Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: MACAE VARA CRIMINAL Ação: 0010710-15.2008.8.19.0028 Protocolo:
3204/2013.00556249 - REQTE: ALZIMAR AZEVEDO DOS SANTOS ADVOGADO: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO
OAB/RJ-013393 ADVOGADO: ROBERTA ANDREANI REYNAUD OAB/RJ-111111 REQDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES.
GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público
061. HABEAS CORPUS 0066744-21.2013.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL
Origem: ITABORAI VARA CRIMINAL Ação: 0013874-61.2012.8.19.0023 Protocolo: 3204/2013.00570051 - IMPTE: DR. PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO OAB/RJ-174375 PACIENTE: WEVERTON FERREIRA DA SILVA AUT.COATORA: VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE ITABORAI CO-REU: JULIO CESAR DE CARVALHO REIS DA ROSA Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO
Funciona: Ministério Público
062. APELACAO 0005402-25.2009.8.19.0040 Assunto: Receptação Qualificada / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL
Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Ação: 0005402-25.2009.8.19.0040 Protocolo: 3204/2013.00513030 - APTE: ZANATA LUDOVINO
ADVOGADO: RICARDO FERRO COSTA OAB/RJ-052238 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA
Funciona: Ministério Público
063. APELACAO 0017070-50.2013.8.19.0008 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL
Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL Ação: 0017070-50.2013.8.19.0008 Protocolo: 3204/2013.00524966 - APTE:
ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator:
DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
064. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0232843-12.2012.8.19.0001 Assunto: Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO
PENAL Origem: CAPITAL 9 VARA CRIMINAL Ação: 0232843-12.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00508826 - RECTE: SANDRA
EULALIA LINS NETO ADVOGADO: GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES OAB/RJ-049991 RECORRIDO: ROSEMARY DE
SOUZA LINS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001
Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA
Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
065. APELACAO 0000498-21.2012.8.19.0051 Assunto: Concurso Material / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL
Origem: SAO FIDELIS J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0000498-21.2012.8.19.0051 Protocolo: 3204/2013.00540671 - APTE: SIGILOSO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 APDO: SIGILOSO Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA
Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
066. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000976-79.2012.8.19.0002 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida /
DIREITO PENAL Origem: NITEROI 3 VARA CRIMINAL Ação: 0000976-79.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2013.00527960 - RECTE:
JURANDYR DA SILVA FILHO RECTE: GERALDO DE LIMA THOMAZ ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 RECORRIDO:
MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministério Público e Defensoria
Pública
067. APELACAO 0037185-36.2012.8.19.0038 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL
Origem: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Ação: 0037185-36.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2013.00500357 - APTE: FLAVIO PEREIRA
DA ROCHA ADVOGADO: WALCIR RODRIGUES DA COSTA OAB/RJ-107381 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. JOAO
ZIRALDO MAIA Funciona: Ministério Público
068. APELACAO 0014790-86.2012.8.19.0026 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem:
ITAPERUNA 2 VARA Ação: 0014790-86.2012.8.19.0026 Protocolo: 3204/2013.00530647 - APTE: EDILSON DE PAULA TEIXEIRA
ADVOGADO: CESAR DE ANDRADE MALTA OAB/RJ-077322 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE
ASEVEDO Funciona: Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.