CAMILA MARES GUIA BRANDI E-mail: [email protected] Exame diagnóstico: Tomografia computadorizada Aparelho: implante coclear Procedimento: laparoscopia Prevenção: vacinação infantil Medicamento: insulina para diabetes Tecnologias em saúde são medicamentos, equipamentos, procedimentos e os sistemas organizacionais e de suporte dentro dos quais os cuidados com a saúde são oferecidos. DEMANDA POR CUIDADOS DE SAÚDE RECURSOS DISPONÍVEIS • Mudanças demográficas (envelhecimento) •Transição epidemiológica • Incorporação de novas tecnologias • Variabilidade na prática médica • Restrição orçamentária Kobelt G. Health Economics: an introduction to economic evaluation. London: OHE, 2002 O que avaliar? procedimentos, equipamentos e medicamentos, envolvendo aspectos de segurança, efetividade, eficácia, factibilidade e indicações para uso, custo, custo-efetividade, bem como consequências sociais, econômicas e éticas de qualquer ação em saúde. Portanto, possui um enfoque interdisciplinar Tomada de decisão quanto ao abandono ou incorporação Área do conhecimento interdisciplinar que estuda as implicações médicas, econômicas, sociais e éticas para desenvolvimento, difusão e uso de tecnologia em saúde. Tecnologia leve das relações saberes estruturados, normas, protocolos, conhecimentos Tecnologia dura Tecnologia leve-dura equipamentos Fonte:Merhy, (1997) Medicamentos Equipamentos Tecnologia Biomédica Procedimentos Tecnologia Médica Tecnologia de atenção à Saúde Sistema de suporte Organizacional No setor da saúde Fora do setor da saúde Tecnologia em Saúde O que estabelece a Constituição Federal de 1988? Acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde, garantido mediante políticas públicas... (art. 195) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. Reflexão necessária neste contexto: Atendimento integral não significa incorporar todas tecnologias disponíveis no mercado, mas avaliar a oferta segundo: › Necessidade social › Evidência científica › Prioridades da política nacional de saúde › Disponibilidade de recursos • Após a 2ª Guerra Mundial, os gastos com a saúde aumentaram significativamente desenvolvidos em consequência desenvolvimentos tecnológico; nos do países grande • A contenção de gastos implica a necessidade de se avaliar os custos decorrentes do uso dessas tecnologias; Foi realizada uma comparação das recomendações terapêuticas de um livro texto de 1927 com as de outro de 1975. Resultados: • 60% dos medicamentos recomendados em 1927 eram perigosos, duvidosos; • apenas 3% eram efetivos; • observou-se que número de medicamentos cresceu sete vezes e os duvidosos reduziram em dois terços nas recomendações de 1975. Fonte: Beeson (apud Banta , 2003) “Quando foi lançado, em 1999, o Vioxx foi anunciado como um dos remédios mais eficazes para tratar a dor das vítimas de artrite.” “Em 2006 essa história de sucesso foi interrompida. O motivo: o consumo diário de 25 miligramas do remédio, por mais de dezoito meses, dobra os riscos de infartos e derrames. “ Fonte: Revista Veja: 20/08/2006 Surgiu sistema como uma de saúde resposta de às melhor necessidades do compreender as consequências da mudança tecnológica no processo de cuidado à saúde ATS é uma ferramenta de auxílio aos formuladores de política nas decisões relacionadas à tecnologia médica O gestor deve decidir sobre a alocação de recursos limitados frente a uma demanda cada vez maior de intervenções. Atendendo a princípios de equidade, deve considerar: • Quem irá se beneficiar; • Quem deveria arcar com os custos envolvidos; • Quem ficaria sem cobertura para seu problema de saúde. • Os economistas em saúde desenvolveram métodos sistemáticos de associar efetividade e eficiência; • Inclusão da variável custo no processo de decisão; • Os custos ocupam um papel importante no processo de alocação de recursos; • Objetivo social é maximizar a saúde da população com equidade; • Nem tudo que é tecnicamente possível (seguro e eficaz) é útil (efetivo e eficiente) e conduz a melhoria na saúde individual e coletiva; • Controlar custos sem arbitrariedade reduz o acesso aos cuidados de saúde e implica em conhecer sobre: o Segurança; o Efetividade; o Uso apropriado de tecnologias em saúde. Em 2003, o Ministério da Saúde (MS) organizou uma oficina para elaborar uma proposta para ATS no âmbito do SUS. Objetivos: • Priorizar as ações de ATS no âmbito do MS; • Focalizar as avaliações nas tecnologias em processo de incorporação na tabela de procedimentos financiados pelo SUS; • Organizar a monitoração de tecnologias (emergentes, novas e em uso) no âmbito do SUS; • Atuar de forma coordenada e colaborativa com a SAS/MS e demais secretarias do MS. Foi publicada a Portaria MS nº 1.418, de 24/07/2003, instituindo o Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, que tem como atribuição: “VI. Definir diretrizes e promover a avaliação tecnológica visando à incorporação de novos produtos e processos pelos gestores, prestadores e profissionais dos serviços no âmbito do SUS.” (BRASIL, 2003) Foi criado em novembro de 2003, o Grupo de Trabalho de Avaliação de Tecnologias em Saúde. A partir daí, uma série de ações foram feitas pelo Decit/MS em colaboração com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para fomentar a pesquisa em saúde no sentido de subsidiar o processo de incorporação e monitoramento de tecnologias em uso no SUS. Quanto à natureza material: • Medicamentos • Equipamentos e suprimentos: ventilador, marcapassos cardíacos, luvas cirúrgicas, kits de diagnóstico, etc; • Procedimentos médicos e cirúrgicos; • Sistema de suporte: bancos de sangue, sistema de prontuário eletrônico, etc; • Sistema gerenciais e organizacionais: sistema informação, sistema de garantia de qualidade, etc. de Quanto ao propósito: • Prevenção: visa proteger os indivíduos contra uma doença ou limitar a extensão de uma sequela (vacinas); • Triagem: visa detectar a doença, anormalidade, ou fatores de risco em pessoas assintomáticas (mamografia, exame Papanicolau); • Diagnóstico: visa identificar a causa e natureza ou extensão de uma doença com sinais clínicos ou sintomas (eletrocardiograma, raio X); • Tratamento: visa melhorar ou manter o estado de saúde, evitar uma deterioração maior ou atuar como paliativo; • Reabilitação: visa restaurar, manter ou melhorar a função de uma pessoa com uma incapacidade física ou mental. Quanto ao estágio de difusão: • Futura: em estágio de concepção ou nos estágios iniciais de desenvolvimento; • Experimental: quando está submetida a laboratório usando animais ou outros modelos; testes em • Investigacional: quando está submetida a avaliações clínicas iniciais (humanos); • Estabelecidas: considerada pelos provedores como um enfoque padrão para uma condição particular e difundida para uso geral; • Obsoleta: sobrepujada por outras tecnologias ou foi demonstrado que elas são ineficientes ou prejudiciais. TIPO I (investimento com retorno garantido) • Tecnologia Madura com potencial de retorno financeiro positivo independentemente da essencialidade TIPO II (reposição de tecnologia operacional) • Tecnologia Essencial ao Processo, Independente do Retorno Financeiro da Atividade ser Positivo ou Negativo TIPO III (inovação tecnológica) • Tecnologia Inovadora em Medicina cuja Aplicabilidade Prática ou Potencial de Uso ainda não foram totalmente Estabelecidos TIPO IV (infra-estrutura) • Tecnologia Necessária à Manutenção de Padrões de Segurança Minimamente Aceitáveis no Ambiente Assistencial • Poucas tecnologias se mostram como uma resposta definitiva para um problema de saúde; • Cada vez mais surge novas tecnologias; • Um conjunto complexo de mecanismo inter- relacionados é posto em movimento a partir do momento em que ela se difunde e é utilizada; • Eventualmente ela será abandonada por uma série de razões. Inovação – Ideia inicial, pesquisa básica, pesquisa aplicada, desenvolvimento, testes clínicos; Difusão – divulgação pelo meio médico; Incorporação – reconhecimento da eficácia da nova tecnologia; Utilização – utilização plena da nova tecnologia; Abandono – com o surgimento de novas tecnologias ocorre o abandono de outras. Escolha Decisões Determinam a utilização e a alocação de recursos; Trade-offs (gastar mais em alguma coisa, nos deixa com menos para gastar em outras); • Em alguns setores barateia custos e aumenta a eficiência, substituindo empregos; • Na saúde, esta incorporação não descarta a anterior e se sobrepõe a ela; • Custos crescentes. Comparam duas ou mais estratégias alternativas de intervenção para prevenção, diagnóstico ou tratamento de determinada condição de saúde. Usado para comparar alternativas que competem entre si (Ex: escolha entre 2 anti-hipertensivos). Não atribui valor monetário aos impactos das intervenções. Unidades de medição: nº de doenças evitadas, internações prevenidas, casos detectados, nº de vidas salvas. Razão de custo-efetividade: CE 12 = Custo2 – Custo1/ Efetividade 2 – Efetividade1 Relação entre os custos totais de cada intervenção e os benefícios diretos e indiretos gerados. É a forma de análise mais abrangente Custos e benefícios são relatados usando uma métrica comum - atribui-se valor monetário aos benefícios ou impactos de uma ação. “É socialmente rentável investir no projeto x?” Limitação: transformação monetária do benefício clínico. Atribuir valores monetários a impactos para a saúde difícil e controverso: › “Quanto vale salvar uma vida?” › “Qual a disposição da sociedade a pagar para reduzir a probabilidade de morte?” ACB é de máxima utilidade nos casos de programas de saúde que têm efeitos importantes no desenvolvimento econômico. ACE é útil para avaliar diferentes métodos de luta contra a doença. Medidas dos efeitos de uma intervenção considera a medição de qualidade de vida relacionada com a saúde. Utilizado para estudos comparar diferentes aplicados. Unidade de medida em Anos de Vida Ajustados por Qualidade (AVAQ). destinados a tratamento Preocupações com a elevação dos gastos em saúde têm aumentado as pressões sobre os gestores nas decisões sobre a alocação de recursos; • • Os fabricantes estão sendo cada vez mais exigidos na demonstração dos benefícios de suas tecnologias; • Observa-se significativo incremento no número de avaliações econômicas na literatura, bem como tem existido um refinamento dos métodos envolvidos com sua execução. Promover estudos de ATS para subsidiar a tomada de decisão no SUS. Subsidiar as decisões de incorporação e utilização de tecnologias em saúde, com base em critérios de segurança, eficácia, efetividade, impacto econômico e social, ética e equidade. Monitorar a utilização de tecnologias já incorporadas no SUS e as emergentes. Capacitar os gestores e profissionais de saúde. Disseminar resultados de ATS para gestores. Os três principais elementos de um uso eficiente dos recursos são: 1° - Não desperdiçar recursos; 2° - Produzir cada produto/intervenção de saúde ao seu menor custo; 3° - Produzir os tipos e quantidades de produto/ intervenções de saúde que tem mais valor (no sentido, de necessários) para as pessoas. Análise Econômica em Saúde Custos Maior Benefícios Maior Igual Menor Menor Avalia-se Aceita Rejeita Aceita Rejeita Avalia-se • Identificar demanda: paciente, médico e público; • Analisar população alvo e potencial de consumo; • Estabelecer programas de trabalho e de operação; • Elaborar cenários de retorno do investimento e/ou qualquer outra técnica de avaliação que implique em mensuração da relação custo/benefício; • Classificar opções para decisão / priorizar recursos. • Aumento da capacidade resolutiva; • Indução à redução do tempo de internação; • Ênfase em tecnologias que previnam doenças e permitam a reabilitação e reinserção social; • Redes e sistemas de informação médica; • Desenvolvimento de “linguagens” de uso comum para transmissão de dados e imagens. Custos e benefícios oriundos de uma intervenção em saúde Fonte: Adaptado de Greenhalgh (1997). Medicamento Custo para Tratar 100 pacientes Número de vidas salvas/100 pacientes Razão custo-efetividade (custo por vida salva) A R$ 30.000,00 10 R$ 3.000,00 B R$ 20.000,00 4 R$ 5.000,00 C R$ 18.000,00 18 R$ 1.000,00 Grande vantagem de C em relação a todos os demais produtos: • Salvando mais vidas a um custo absoluto e relativo menor; • Isolando-se apenas A e B, vemos que B tem um menor custo absoluto, mas um maior custo na relação custo-efetividade (R$ 5.000,00 contra R$ 3.000,00 de A). Simulação de uma análise de minimização para dois antibióticos com perfis de eficácia e segurança equivalentes para uma mesma indicação Item de Custo Eficácia Tempo de resposta Preço de 1 fr/ampola Posologia Custo do medicamento Custo de internação Custos de exames Custos de infusão Custos totais Antibiótico A 96% 5 dias R$ 59,00 1 fr/ampola a cada 4 horas (6 aplicações/dia) R$ 59,00 × 6 aplicações × 5 dias = R$ 1.770,00 R$ 100,00 × 5 dias = R$ 500,00 1 hemograma/dia a R$ 5,00/exame = R$ 25,00 R$ 10 × 6 aplicações × 5 dias= R$ 300,00 R$ 2.595,00 Antibiótico B 95% 7 dias R$ 56,00 1 fr/ampola a cada 6 horas (4 aplicações/dia) R$ 56,00 × 4 aplicações × 7 dias = R$ 1.568,00 R$ 100,00 × 7 dias = R$ 700,00 1 hemograma/dia a R$ 5,00/exame = R$ 35,00 R$ 10 × 4 aplicações × 7 dias = R$ 280,00 R$ 2.583,00 • Percebe-se que o antibiótico B leva a uma economia de R$ 12,00 por paciente tratado. • Se a infecção a ser combatida afetasse um milhão de indivíduos a cada ano, o uso deste produto representaria uma economia de 12 milhões de reais em relação ao Antibiótico A. • Utilização incipiente, sem impacto no processo de decisão de incorporação de tecnologias; • Reconhecimento da necessidade de se considerar critérios econômicos na alocação de recursos; • Busca por homogeneização e padronização de metodologias empregadas na produção de resultados; • Criação do Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde (BRATS) como mecanismo fundamental de disseminação das informações entre a pesquisa e a gestão de tecnologias; • Ministério da Saúde tem se estruturado para adotar a ATS como um instrumento de gestão tecnológica. Produzir informações relevantes, confiáveis, em tempo real e com linguagem adequada ao público alvo; Mudar a cultura, baseada em princípios: éticos, social, ambiental e responsabilidade humana; Trabalhar com a pluralidade metodológica; Transformar o processo de aprendizagem e de conhecimento para aprender a conhecer, aprender a saber e aprender a ser. “A principal limitação, freqüentemente apontada pelos autores das avaliações, é a falta de estudos econômicos para todas as tecnologias, além da qualidade e validade questionável dos estudos existentes.” Avaliação econômica em saúde – MS / 2008 “As técnicas de avaliação econômica dos serviços de saúde vêm gerando sobre a maior parte dos profissionais desta área sentimentos de amor e ódio.” Maria A. Dominguez Ugá, ENSP/Fiocruz