Painel Ciência e Tecnologia e
Saúde
Fórum Nacional de Ciência e Tecnologia
Natal, 25 e 26 de fevereiro de 2010
Fernando Cupertino
Assessor técnico do CONASS
Cenário
Contexto: Crise financeira mundial da Saúde
• Custos com crescimento muito rápido (custos crescentes das ações
de serviços de saúde, derivados das necessidades de investimento,
em equipamento e infra-estrutura, e do seu custeio).
• Em praticamente todos os países as demandas avançam mais
rapidamente que a disposição ou a capacidade de pagar por elas. O
aumento da oferta na prestação de serviços de saúde determina um
crescimento proporcional da demanda.
• Incorporação de novas tecnologias a custos, em geral, cada vez
maiores. Uma nova tecnologia não substitui a anterior. É
cumulativa.
(Contexto)
•Nos EUA, os custos anuais por erros de prescrição médica estão na
faixa de US$ 2 bilhões.
•Apesar de ser o país que mais gasta em Saúde, o desempenho dos
EUA é baixo (37º. lugar no ranking mundial).
•Há,nos EUA, 700.000 óbitos/ano por reações adversas a
medicamentos.
•Província de Ontário (Canadá): em 2011 gastará 50% de sua
arrecadação em Saúde; em 2017, 2/3 e em 2026, 100%...
(Contexto)
•Desperdício de recursos em casos de utilização inadequada de
produtos.
•Aumento dos gastos – envelhecimento populacional, mudança
da morbimortalidade da população.
•Conflitos de interesses / Influência de representantes de
interesses econômicos e segmentos distintos/ Necessidades
individuais e interesses coletivos.
•Decisões judiciais que obrigam a utilização de novas tecnologias,
ainda que de eficácia não comprovada/ Influência das decisões
judiciais na utilização das tecnologias.
A incorporação e a utilização das tecnologias em saúde dependem da
ativa atuação do Estado, responsável por sua regulação
Mecanismos Regulatórios: Delimitação de critérios e no desenvolvimento de
normas e instrumentos para o ciclo de vida das tecnologias.
No Brasil, as tecnologias são reguladas pelo Ministério da Saúde:
ANVISA – registro de produtos, monitoramento dos efeitos adversos
e regulação de mercado.
SAS – credenciamento para provisão de procedimentos e definição
de procedimentos cobertos pelos SUS.
SCTIE- avaliação de tecnologias em saúde
ANS – delimitação dos procedimentos a serem cobertos pelas
operadoras de plano de saúde.
Atualmente, existem iniciativas importantes, por parte do Ministério da Saúde e
dos Estados, visando à difusão das práticas e metodologias de Avaliação de
Tecnologias em Saúde.
Gestão de Tecnologias em Saúde: Área de conhecimento e atuação
setorial só muito recentemente debatida e sistematizada, ainda incipiente
nas SES.
• Relevância: Dilema persistente dos gestores das três esferas de governo
 as necessidades da população e os benefícios almejados X custos
crescentes da atenção à saúde.
•
Os gestores das três esferas de governo têm um papel
preponderante na gestão de tecnologias em saúde, entendida como o
“conjunto de atividades relacionadas aos processos de avaliação,
incorporação, difusão, gerenciamento da utilização e retirada de
tecnologias nos sistemas de saúde”. ¹
•
As atribuições de cada esfera de governo estão dispostas na Política
Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde e guardam relação
com as principais vertentes da ação estatal, correlacionadas a seguir
com as diversas etapas do “ciclo de vida das tecnologias em saúde”.
¹
¹ Conselho Nacional de Secretários de Saúde / CONASS. Gestão de Tecnologias em Saúde in
Ciência e Tecnologia em Saúde; volume 4 da Coleção PROGESTORES. Brasília: CONASS; 2007
Fases do ciclo de vida das tecnologias em Saúde:
I.Pesquisa e Desenvolvimento (P & D) e Inovação
ll.Difusão – compreende três fases:
1.
Adoção
2.
Uso
3.
Obsolescência
I. Pesquisa e Desenvolvimento (P & D) e Inovação
Nessas etapas, cabe aos gestores orientar as ações de
pesquisa e adequá-las às necessidades das políticas de
saúde, bem como induzir a transformação do conhecimento
novo em produto e / ou processo novo.
O Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais de Saúde
vêm aplicando recursos financeiros expressivos para essa
área há alguns anos, por meio, principalmente, do Programa
de Pesquisas Para o SUS – PPSUS.
II. Difusão – compreende três fases:
1) Adoção
Cabe aos gestores promover a articulação entre pesquisadores,
produtores e profissionais de saúde e assumir o controle de todo
o processo. Entre as suas atribuições estão as de providenciar
estudos para as avaliações técnica e econômica da nova
tecnologia, bem como sua aquisição e institucionalização regulação do uso por meio de registros, de estabelecimento de
preços, etc.
2) Uso
Cabe ao gestor promover
a regulação que oriente o acesso
de pacientes e defina a forma de
utilização das novas tecnologias. A
elaboração e implementação de
protocolos e de rotinas de
avaliação e fiscalização são
importantes para a saúde dos
usuários e para o uso racional de
recursos.
Observação: Cartoon traduzido e adaptado para esta apresentação
3) Obsolescência
Avaliações de tecnologias (ATS) devem ser realizadas
em todas as etapas do ciclo de vida e, se constatada a
superação de uma dada tecnologia, cabe também aos
gestores a iniciativa de retirá-la do sistema.
A persistência da utilização de equipamentos e
técnicas ultrapassados, concomitantemente aos mais novos e
eficazes, é tida como outro aspecto que contribui para o
desperdício de recursos (humanos e financeiros), além de
levar à inadequação da assistência dispensada.
Desafios:

Incentivar o processo de incorporação de metodologias utilizadas pela
avaliação tecnológica em saúde para orientar decisões estratégicas
de gestão.

Incrementar o trabalho conjunto das SES com as SECTIs e FAPs

Incorporar a avaliação tecnológica nos órgãos reguladores/subsídio
dos mecanismos de regulação.

Incentivar o processo de elaboração de diretrizes clínicas baseadas
em evidências.

Tornar transparentes os critérios para a avaliação de tecnologias e
seus resultados/ disseminação de informação.

Necessidade de capacitação permanente de recursos humanos novos conhecimentos.
(Desafios)
 A aquisição de produtos deve levar em conta a demanda prevista
de utilização, a capacidade de recursos humanos e a organização da
rede de serviços.
 Essa organização, de base regional, deve contemplar as
necessidades da população, a economia de escala, a disponibilidade
de recursos humanos qualificados para operar as novas tecnologias,
reduzindo tempo de espera para o usuário, melhorando a qualidade
dos serviços prestados e aumento o grau de resolução dos problemas
e de satisfação do usuário.
A Regionalização:
Organiza os serviços
Diminui os custos
Aumenta a capacidade de investimento
Pensa as soluções para os problemas regionais
Divide as responsabilidades com os diversos municípios e suas
populações
Favorece a fixação de recursos humanos qualificados
(Desafios)
 Implementar, nos casos de equipamentos, planos de manutenção
preventiva ou corretiva.
 Garantir fontes de financiamento (o custo da incorporação das
novas tecnologias não pode competir com outros gastos necessários ao
funcionamento e aperfeiçoamento do Sistema de Saúde).
 Necessidade de uma articulação intersetorial, envolvendo o setor público
e o setor privado (Saúde, Ciência e Tecnologia, Telecomunicações,
operadoras telefônicas, fabricantes de aparelhos...).
(Desafios)
Definição e implementação do cartão SUS.
 Capacitação dos utilizadores/operadores das novas tecnologias.
 Mecanismos que garantam a continuidade e conseqüência das ações.
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