“CIDADÃO, SUJEITO HISTÓRICO NA CONSTRUÇÃO DE SUA SAÚDE E BEM ESTAR (FELICIDADE) ” gilson carvalho 1 I – INTRODUZINDO SAÚDE-SUS II – CLAREANDO CONCEITOS: CIDADÃO, SUJEITO HISTÓRICO, ATOR III – PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE COMO INDIVÍDUO IV - PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE COMO COLETIVO NA GESTÃO PARTICIPATIVA gilson carvalho 3 I INTRODUZINDO SAÚDE SUS gilson carvalho 4 ONDE QUERO CHEGAR? BEM-ESTAR CF 193 ? ? INIQUIDADE: GERAL E DE SAÚDE ONDE ESTOU? gilson carvalho gilson carvalho GILSON CARVALHO 6 VIVER MAIS: … A LINHA DO TEMPO… VIVER MELHOR: … A LINHA DA QUALIDADE gilson carvalho 7 SAÚDE É VIVER BEM E MORRER BEM VELHINHO E, SE FICAR DOENTE, SARAR LOGO E SEM SEQUELAS gilson carvalho 8 SUS LEGAL TUDO PARA TODOS IGUAL E INTEGRAL COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE FAZENDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO gilson carvalho 9 SUS LEGAL SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIDADE E SUPLEMENTARIDADE DO PRIVADO – FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA CONDICIONANTES E DETERMINANTES ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO gilson carvalho 10 PRODUÇÃO DO SUS EM 2012 4 BI DE AÇÕES (11 MI POR DIA) 900 MI DE EXAMES 11 MI INTERNAÇÕES 3,3 MI CIRURGIAS gilson carvalho GILSON CARVALHO 11 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2012 R$ BI % PP % TOT %PIB FONTES 1,8 80 46 22 FEDERAL 1,0 26 12 ESTADUAL 45 1,2 28 14 MUNICIPAL 50 4,0 100 48 TOTAL PÚBLICO 175 2,1 50 26 PLANOS SEGUROS 93 0,7 15 8 GASTO DIRETO 29 1,5 35 18 MEDICAMENTOS 65 4,3 100 52 TOTAL PRIVADO 186 8,3 100 TOTAL BRASIL 361 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF - 2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;IPEA:PIB 2012 4,4 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE. gilson carvalho 12 GASTO PÚBLICO SAÚDE 2012 FEDERAL – 80 BI ESTADOS -45 BI MUNICÍPIOS – 50 BI TOTAL – 175 BI (3,9% DO PIB – R$902 PC) carvalho GILSON gilson CARVALHO 13 ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE - 2012 R$2,47 POR DIA carvalho GILSON gilson CARVALHO 14 II – CLAREANDO CONCEITOS: CIDADÃO, SUJEITO HISTÓRICO, ATOR, PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE gilson carvalho 15 gilson carvalho 16 TUDO COMEÇA PELO DEVER-DIREITO CONSTITUCIONAL: “TODO O PODER EMANA DO POVO QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS (Democracia Representativa) OU DIRETAMENTE” (Democracia Participativa) CF – ART.1 § ÚNICO gilson carvalho 17 “CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE” BETINHO gilson carvalho 18 gilson carvalho “TUDO O QUE ACONTECE NO MUNDO, NO MEU PAÍS, NA MINHA CIDADE OU NO MEU BAIRRO, ACONTECE COMIGO. ENTÃO EU PRECISO PARTICIPAR DAS DECISÕES QUE INTERFEREM NA MINHA VIDA. UM CIDADÃO COM SENTIMENTO ÉTICO FORTE E CONSCIÊNCIA DA CIDADANIA, NÃO DEIXA PASSAR NADA, NÃO ABRE MÃO DESSE PODER DE PARTICIPAÇÃO” HERBERT DE SOUZA - BETINHO gilson carvalho 19 gilson carvalho 20 SUJEITO HISTÓRICO CIDADÃO É, E DEVE SER CONSIDERADO: RAZÃO DE SER, SUJEITO E NÃO OBJETO... PROTAGONISTA, O QUE FAZ A AÇÃO E NÃO O QUE RECEBE A AÇÃO O QUE COMANDA A AÇÃO DO ESTADO: ESCOLHE OS GOVERNANTES, DEFINE O QUE FAZER E CONTROLA SE FEITO FOI gilson carvalho 21 ATOR PRINCIPAL OU COADJUVANTE? ATOR PRINCIPAL JAMAIS APENAS UM COADJUVANTE PARA COMPOR A CENA, MONTAR A CENA OU FIGURAR DE BOCA FECHADA SEM MANDO E SEMPRE COMANDADO, SUBMISSO... JAMAIS APENAS AQUELE QUE SÓ APARECE EM ALGUNS POUCOS QUADROS DA VIDA, COMO FIGURANTE, PARA FAZER NÚMERO ... COMO O DE VOTOS gilson carvalho 22 gilson carvalho 23 PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO MUNDO SE FAZ PELA: AÇÃO (O FAZER DO SER HUMANO: FAZER BEM O QUE SE TEM QUE FAZER) PROPOSIÇÃO (SER PROPOSITIVO: DESCOBRIR E MOSTRAR SAÍDAS) CONTROLE (CONTROLAR SOCIEDADE E ESTADO: PARA AMBOS SEREM A FAVOR DAS PESSOAS, DOS CIDADÃOS) gilson carvalho 24 FUNDAMENTO DA CIDADANIA MEIO CIDADÃO CIDADÃO PLENO CIDADÃO CHEIO BETINHO: “CIDADÃO É AQUELE QUE TEM DOS CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E DIREITOS... E PARTICIPA ATIVAMENTE QUANDO MUITO DA SOCIEDADE” APENAS COM DEVERES/DIREITOS: ALGUNS CONSCIÊNCIA DEVERES PARTICIPAÇÃO SECUNDÁRIOS ATIVA gilson carvalho 25 FUNDAMENTO DA PARTICIPAÇÃO MEIO CIDADÃO CIDADÃO PLENO PARTICIPA APENAS NO USUFRUTO DE DIREITOS... USURPA O DOS OUTROS gilson carvalho PARTICIPA ATIVAMENTE PELA AÇÃO PROPOSIÇÃO CONTROLE 26 CIDADÃOS E GOVERNOS GOVERNO RESULTADO IMAGINAR DA PARTICIPAÇÃO E GOVERNOS ESCOLHAS DA SOCIEDADE: POR GERAÇÃO ESPONTÂNEA PROGRAMA .... ELEGE APARECEM SEM A FINANCIA RESPONSABILIDADE DE PLANEJA NINGUÉM OU SÓ... FISCALIZA DOS OUTROS gilson carvalho 27 IMPÉRIO DA DEMOCRACIA DEMOCRATISMO ANÁRQUICO ALEGA-SE A CADA MOMENTO QUE TODOS TÊM DIREITO À VOZ MAS A PRÁTICA É DE QUE UNS USURPEM ESTE DIREITO E SEJAM ÚNICOS E PERMANENTES PROPRIETÁRIOS DA PALAVRA... EM NOME DA DEMOCRACIA ROMPEM COM AS REGRAS E COLOCAM O COLETIVO COMO SOBERANO A QUALQUER TEMPO PARA REFORMAR AS REGRAS. gilson carvalho DEMOCRACIA PARTICIPATIVA TODOS TÊM DIREITO À VOZ TODOS ESTABELECEM AS REGRAS E DEPOIS TODOS CUMPREM AS REGRAS 28 gilson carvalho 29 PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO MUNDO AÇÃO (O FAZER DO SER HUMANO: FAZER BEM O QUE SE TEM QUE FAZER) PROPOSIÇÃO (SER PROPOSITIVO: DESCOBRIR E MOSTRAR SAÍDAS) CONTROLE (CONTROLAR SOCIEDADE E ESTADO: PARA AMBOS SEREM A FAVOR DAS PESSOAS, DOS CIDADÃOS) gilson carvalho 30 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE “É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADORES NOS COLEGIADOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM QUE SEUS INTERESSES PROFISSIONAIS OU PREVIDENCIÁRIOS SEJAM OBJETO DE DISCUSSÃO OU DELIBERAÇÃO.” CF, ART.10 “COMPETE AO PODER PÚBLICO ORGANIZAR A SEGURIDADE SOCIAL COM BASE NOS SEGUINTES OBJETIVOS: ...CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE GESTÃO QUADRIPARTITE, COM PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES, DOS EMPREGADORES,DOS APOSENTADOS E DO GOVERNO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS.” CF 194,VII “AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DEVEM SER ORGANIZADOS, ENTRE OUTRAS COM A SEGUINTE DIRETRIZ:… PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE” CF198 gilson carvalho 33 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE INDIVIDUAL PARTICIPAÇÃO NA ATENÇÃO INDIVIDUAL DIREITO À INFORMAÇÃO E AUTONOMIA DE DECISÃO gilson carvalho COLETIVO CONSELHOS: UNIDADES, ESFERAS; CONFERÊNCIAS: PRÉ CONFERÊNCIAS (UNIDADE-REGIÃO) E MUNICIPAIS (REGIÃO) ESTADUAIS E NACIONAL 34 III PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA BUSCA DE SAÚDE INDIVIDUALMENTE gilson carvalho 36 CIDADÃO PRÓ-ATIVO PODE PERMANECER PRÓPASSIVO E SE NEGAR À PRÁTICA DE PARTICIPAR PROFISSIONAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE PODEM NEGAR E SE FECHAR À PARTICIPAÇÃO gilson carvalho 37 CIDADÃO PRÓ-ATIVO ATOR PRINCIPAL BUSCANDO PARTICIPAR CUIDANDO DE SUA SAÚDE SERVIÇOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONQUISTANDO O INDIVÍDUO PARA QUE PARTICIPE INDIVIDUAL E COLETIVAMENTE MÃO DUPLA: UMA BUSCA E OUTRA OPORTUNISA gilson carvalho 38 CIDADÃO: ATOR PRINCIPAL SERVIÇOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE gilson carvalho 39 CIDADÃO PARTICIPA INDIVIDUALMENTE COMO ATOR PRINCIPAL PRÓ-ATIVO: ACESSANDO AÇÕES E SERVIÇOS CONHECENDO, ENTENDENDO E RESPEITANDO AS REGRAS DE ACESSO (TEMPO, LOCAL, CONDIÇÕES) E PROPONDO NOVAS OU MODIFICAÇÕES RELATANDO SEU ESTADO DE SAÚDE COM O MÁXIMO DE PRECISÃO SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE SUA DOENÇA, SEUS EXAMES, SUA TERAPIA gilson carvalho 41 PROFISSIONAIS E SERVIÇOS OPORTUNIZAM A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: GARANTINDO TEMPO E LUGAR PARA: ACOLHIMENTO NA UNIDADE ATENDIMENTO SUFICIENTE E DE BOA QUALIDADE ACOLHIMENTO NO PONTO DE ATENDIMENTO DEIXAR À VONTADE CUMPRIMENTAR OUVIR A QUEIXA EXAMINAR PEDIR DETALHAMENTOS EXPLICAR EXAMES E TERAPIA COLOCAR-SE À DISPOSIÇÃO gilson carvalho 42 IV- PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE COMO COLETIVO NA GESTÃO PARTICIPATIVA gilson carvalho 43 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE (LEI 8142) CONSELHO CONFERÊNCIA CRIADO POR LEI PARITÁRIO (50% USUÁRIOS E 50% GOV/PREST/PROFIS.) REGIMENTO APROVADO NO CONSELHO (ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO) PERMANENTE NO MÍNIMO DE 4/4 ANOS PROPOSITIVO (FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS = PLANO) PROPOSITIVA (DIRETRIZES FORMULAÇÃO DA POLÍTICA) CONTROLADOR (DA EXECUÇÃO DA AVALIA SITUAÇÃO DE SAÚDE DELIBERATIVO (HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO) CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO OU PELO CONSELHO POLÍTICA INCLUSIVE NO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONSELHO ACOMPANHA E FISCALIZA O FUNDO) gilson carvalho 44 INSTRUMENTOS DE PROPOSIÇÃO E CONTROLE DO CONSELHO PROPOSIÇÃO CONTROLE ASSP FINANCIAMENTO PLANO DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PPA LDO LOA QDD ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ASSP FINANCIAMENTO EXECUÇÃO EXECUÇÃO DO AÇÕES E ORÇAMENTO SERVIÇOS RELATÓRIOS SAÚDE FINANCEIROS RELATÓRIOS DIÁRIOS, PONTUAIS, MENSAIS, MENSAIS, TRIMESTRAIS TRIMESTRAIS , RREO , QUADRIQUADRIMENSAIS MESTRAIS RAG BGU ESTUDOS - GC gilson carvalho 45 CONSENSOS & DISCENSOS NA PARTICIPAÇÃO DEMOCRATISMO ANÁRQUICO X DEMOCRACIA PARTICIPATIVA ONDE TODOS FAZEM/CUMPREM REGRAS COMPOSIÇÃO CONSELHO: 3 SEGMENTOS X 4 SEGMEN. CONSELHO APROVA e CONTROLA PLANO x GESTOR EXECUTA PRESIDENTE: GESTOR/PRESTADOR/PROFIS. x PRESIDENTE: O USUÁRIO CONSELHEIROS PERPÉTUOS X RODÍZIO DEMOCRÁTICO DESPACHANTE DE SUA TURMA X GUARDIÃO IGUALDADE ANIMOSIDADE X NEGOCIAÇÃO CONSELHO PARTIDÁRIO X CONSELHO DO TODO GESTOR PERMITE CONSELHO X GESTOR GARANTE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO. gilson carvalho 46 HISTÓRIA DA PARTICIPAÇÃO NA SAÚDE 2012 – LC 141 CONSELHO: APROVA APRECIA DELIBERA AVALIA EMITE PARECER CONCLUSIVO AUXILIA FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO gilson carvalho 47 CMS - CES -CNS APROVAM SANEAMENTO BÁSICO: DOMICÍLIOS E PEQUENAS COMUNIDADES - LC 3 NORMAS SUS PACTUADAS NA CIT (SÓ AQUELAS DE CONSÓRCIOS OU TODAS?) LC 21 PAS-PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PARA LDO – LC 36 §2 48 gilson carvalho CMS - CES -CNS APRECIAM PROGRAMA COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA FEDERAL EM RELAÇÃO: PROCESSO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, SIOPS, FUNDO E INDICADORES DE QUALIDADE DAS ASPS. LC 43 § 49 gilson carvalho 1 CMS - CES -CNS DELIBERAM SOBRE DIRETRIZES PARA O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES PARA O PPA, LDO,LOA E PLANOS DE APLICAÇÃO. LC 30 §4 50 gilson carvalho CMS - CES -CNS AVALIAM GESTÃO SUS NO ENTE RESPECTIVO A QUE GESTORES DARÃO AMPLA DIVULGAÇÃO INCLUSIVE EM MEIOS ELETRÔNICOS. LC 31,III RELATÓRIO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, REPERCUSSÃO DA LC 141 NAS CONDIÇÕES SAÚDE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ENCAMINHA AO CHEFE PODER EXECUTIVO INDICAÇÕES DE MEDIDAS CORRETIVAS. (MAIO/SETEMBRO/FEVEREIRO) LC 39 §5 51 carvalho gilson CMS - CES -CNS EMITEM PARECER CONCLUSIVO SOBRE O RG APRESENTADO PELO GESTOR ATÉ 30/MARÇO DO ANO SEGUINTE LC 36 §1 52 gilson carvalho CMS - CES –CNS AUXILIAM FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO SOBRE CUMPRIMENTO LC 141 COM ÊNFASE: EXECUÇÃO DE PPA; METAS DA LDO; TRANSFERÊNCIAS AOS FUNDOS; DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS ADQUIRIDOS COM DINHEIRO DO SUS LC 38 53 gilson carvalho CMS - CES –CNS SERÃO INFORMADOS DOS MONTANTES DAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS A ESTADOS E MUNICÍPIOS LC 17 §3 DOS MONTANTES DAS TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS A MUNICÍPIOS LC 19 §2 DAS IRREGULARIDADES SE DETECTADAS PELO MS LC 39 § 5 54 gilson carvalho CES - APROVAM METODOLOGIA PACTUADA NA CIB DOS MONTANTES A SEREM TRANSFERIDOS A MUNICÍPIOS QUE CONSTARÃO DOS PLANOS JUNTO COM RECURSOS MUNICIPAIS – LC 19 §1 CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIAS PELOS ESTADOS AOS FMS DIRETAMENTE DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA – LC 20 55 gilson carvalho CNS - APROVA METODOLOGIA PACTUADA NA CIT PARA DEFINIÇÃO DE MONTANTES A TRANSFERIR PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS – LC 17 §1 NORMAS DE CONSÓRCIO PACTUADAS NA CIT (OUTRAS ÁREAS???) – LC 21 MODELO RG – COMPLETO E REDUZIDO (<50 mil HAB) LC 36 §4 56 gilson carvalho GESTORES NACIONAL-ESTADUAL-MUNICIPAL DISPONIBILIZARÃO A CONSELHOS PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE (PRIORIDADE P/USUÁRIOS E TRABALHADORES) PARA QUALIFICAR A ATUAÇÃO DO CS NA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E NO EFETIVO CONTROLE SOCIAL - LC 44 ESCLARECIMENTO SE CS PODE SOFRER PUNIÇÕES SE INFRINGIR A LC 141 OU SÓ OS AGENTES PÚBLICOS? LC 46 57 gilson carvalho GESTORES NACIONAL-ESTADUAL-MUNICIPAL DEVERÃO FAZER RENOVAÇÃO CADASTRO SIOPS ANUALMENTE E INDICARÃO DATA RG APROVADO NO CS-36§3 DISPONIBILIZAR A CONSELHOS: PAS, PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE PARA APROVAÇÃO ANTES DO ENCAMINHAMENTO DA LDO 36 §2 58 gilson carvalho GESTOR NACIONAL E ESTADUAL (PODERÃO?) NÃO IMPEDE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO LC-141 Art.22,I 59 gilson carvalho NADA PODE ACONTECER NA SAÚDE QUE NÃO ESTEJA NO ORÇAMENTO; NADA PODE ESTAR NO ORÇAMENTO QUE NÃO ESTEJA NO PLANO; NADA PODE ESTAR NO PLANO SEM A APROVAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE gilson carvalho 60 cuidado com a terceirização da responsabilidade, culpa e solução... É cômodo e fácil somos a parte aparente do estado e a parte que faceia com o cidadão... Por pior que sejam os serviços não podemos nos refugiar nisto para JUSTIFICAR nosso descompromisso com a sociedade... DA nossa desumanização o culpado não pode ser o empregador NEM O CIDADÃO USUÁRIO gilson carvalho 61 A GRANDE SAÍDA: VIVER COMO GENTE TRATAR COMO GENTE SER FELIZ COM MAIS GENTE LUTAR LUTAR LUTAR gilson carvalho NÃO ESMORECER 62 gilson carvalho 63 “ De sonhação o SUS é feito. Com crença e luta o SUS se faz”. Ciranda cantada na XIV CNS-2011 gilson carvalho 64