REVISÃO: BRASIL – PRIMEIRO REINADO
PRIMEIRO REINADO

1822: D. Pedro
realiza a
independência do Brasil em 7 de
setembro de 1822.

D. Pedro passa de príncipe regente
a imperador e seu período de
governo ficou conhecido como
Primeiro Reinado (1822-1831).

Foi um período bastante agitado,
marcado
pela
crescente
impopularidade do Imperador.
O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA
 Os interesses econômicos de várias nações, sobretudo da Inglaterra,
influíram preponderantemente no reconhecimento da nossa
independência.
 Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecê-la, em 1824,
em virtude da Doutrina Monroe (A América para os americanos).
 Sob pressão inglesa, Portugal concordou com essa emancipação
completa em 1825, recebendo 2 milhões de libras esterlinas e o título
de imperador honorário e perpétuo do Brasil, concedido a D. João VI.
 A Inglaterra reconheceu a independência do Brasil em 1826,
mediante a renovação por mais 15 anos dos tratados de 1810 e
compromisso de extensão do tráfico negreiro.
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
 Imediatamente após a proclamação da independência
política,
manifestaram-se
graves
divergências
ideológicas entre brasileiros, divididos sempre entre
“radicais” e “conservadores”. Essa divisão se
aprofundou a tal ponto que permitiu aos portugueses
exercerem seu poder, pondo em risco a soberania
recém-proclamada ao país.
ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

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A Assembleia Constituinte, convocada em 3 de junho de
1822, instalou-se em 3 de maio do ano seguinte. Desde o
início, os constituintes chocaram-se com as tendências
absolutistas de D. Pedro I.
Na composição da Assembleia predominavam os
proprietários rurais, além de altos dignitários da Igreja e
juristas.
O anteprojeto da Constituição elaborada por Antônio
Carlos estava sendo discutido quando D. Pedro I ordenou o
cerco do prédio da Assembleia, reunida em sessão
permanente (Noite da Agonia), acabando por dissolvê-la em
12/11/1823.
A CONSTITUIÇÃO DE 1824
 A Constituição de 1824era, na realidade, uma simplificação da “Constituição
da Mandioca” de Antônio Carlos, mantendo-se fiel às mesmas inspirações e
princípios do pensamento político da aristocracia nativa.
ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

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As eleições seriam realizadas de forma indireta e
censitária em dois níveis: “eleitores de paróquia” e
“eleitores de província”, determinados por diferentes
níveis de renda – 100 e 200 mil réis para o primeiro e o
segundo grupo de eleitores, respectivamente, e 400 e
800 mil réis para os candidatos à Câmara e ao Senado.
As Províncias seriam governadas por presidentes e
conselhos nomeados pelo Poder Executivo central.
Era instituído o “Padroado”, regime que concedia ao
governo o direito de promover, transferir e afastar
clérigos; podendo ainda arbitrar sobre assuntos
religiosos em sua nação. Era a união entre a Igreja
Católica e o Império.
CONSTITUIÇÃO
Constituição de 1824:
 O Brasil era uma Monarquia Constitucional.
 Divisão de poderes: Executivo, Legislativo,
Judiciário e Moderador.
 Rio de Janeiro: capital administrativa do
governo central.

CONSTITUIÇÃO

D.Pedro I exercia diretamente o Poder
Executivo, controlando a administração pública.

O Senado controlava o Poder Legislativo – os
membros do senado tinham cargos vitalícios e
eram indicados pelo Imperador.

Deputados tinham um mandato de quatro anos.
CONSTITUIÇÃO

Voto somente para homens maiores de
25 anos e que tivessem uma renda
mínima de 100 mil réis.

A escravidão continuava a existir.

Teoricamente o poder era dividido, mas
na prática o Imperador interferia nos
demais poderes.
CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR

A concentração do poder nas mãos do
descontentamentos e a realização de rebeliões.
Imperador
provocou

A principal delas foi a Confederação do Equador que teve início em
Pernambuco, em 1824, e se estendeu a outras províncias.

Pernambuco continuava sendo importante reduto do “liberalismo
radical” alimentado de um lado pela propaganda política de veteranos
de 1817, como Frei Caneca e Cipriano Barata, e, por outro lado, pela
situação de quase total estagnação da economia primário-exportadora
do Nordeste.

Era grande a desconfiança dos pernambucanos em relação ao governo
de D. Pedro I, plenamente confirmada pelas decisões autoritárias da
dissolução da Constituinte e da outorga da Constituição.
CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR




Esse movimento rebelde era formado por membros de
grupos sociais diferentes e com interesses diferentes.
Fazendeiros: queriam a convocação de uma nova
Assembleia Constituinte que garantisse maior autonomia
administrativa as províncias. Reivindicavam uma política
econômica que garantisse a recuperação da produção
açucareira.
Homens livres pobres: combatiam o problema da fome;
lutavam por reformas sociais; defendiam o fim da
escravidão.
Esse movimento foi duramente combatido pelas tropas do
governo central.
Frei Caneca, um dos líderes da Confederação do Equador,
fuzilado pela repressão ordenada por D. Pedro I, já havia se
envolvido na Revolução Pernambucana de 1817.
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

Dependência econômica em relação a Inglaterra: durante o
período regencial foram assinados tratados que davam
vantagens aos produtos ingleses que entravam no Brasil.

D. Pedro I contraiu empréstimos com a Inglaterra
endividando o país. Essa situação ocasionou inúmeros
protestos.

A recorrência a empréstimos externos e a emissões
constantes de moeda geraram um endividamento crônico.
O Banco do Brasil chegou a falir e o país vivia uma alta
inflacionária.
GUERRA NA PROVÍNCIA DA CISPLATINA

Em 1825, alguns líderes separatistas, comandados
por Frutuoso Rivera e ganhando a adesão de
Lavalleja, proclamaram a independência da
Província Cisplatina. A Argentina resolveu incorporar
a região, o que levou o Brasil a declarar-lhe guerra.

Em 1828, deu-se a intervenção diplomática da
Inglaterra; Brasil e Argentina desistiram da Província
Cisplatina, que formou uma nação independente e
republicana: o Uruguai.
A QUESTÃO DA SUCESSÃO PORTUGUESA
Com a morte de D. João VI, em 1826, D. Pedro foi
aclamado rei de Portugal.
Diante das sucessivas manifestações no Rio de
Janeiro, D. Pedro renunciou ao trono português em favor de
D. Maria da Glória, sua filha, que ainda era criança.
Para governar como regente, D. Pedro indicou seu
irmão, D. Miguel, de tendência absolutista e que acabou se
apossando ilegitimamente do trono português.
Sempre sob suspeita dos brasileiros e apoiado pelos
constitucionalistas lusos, D. Pedro começou uma longa luta
contra o irmão, sustentada por recursos nacionais e pelos
empréstimos ingleses.
AS LUTAS INTERNAS
Todo o Primeiro Reinado caracterizou-se pelo antagonismo
entre a elite agrária que empresou a independência de D.
Pedro I.
Com a volta de D. Pedro I ao Rio de Janeiro, depois de uma
desastrosa viagem a Minas Gerais, verificou-se a Noite das
Garrafadas, luta de rua entre brasileiros e portugueses (12 a
14 de março de 1831).
ABDICAÇÃO
A oposição ao Imperador levou à formação de
dois grupos compostos por membros da elite:
 LIBERAIS MODERADOS: representantes dos
grandes proprietários de terras de Minas
Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Defendiam
a permanência do governo centralizado no Rio
de Janeiro, mas... QUERIAM AMPLIAR A
INFLUÊNCIA POLÍTICA DOS DEPUTADOS E
SENADORES.

ABDICAÇÃO




LIBERAIS EXALTADOS: exigiam o estabelecimento de uma
federação, com a DESCENTRALIZAÇÃO do poder e
MAIOR AUTONOMIA DAS PROVÍNCIAS.
Em 7 de abril de 1831, D. Pedro I abdicou em favor de seu
filho Pedro de Alcântara que na época tinha somente cinco
anos de idade.
Durante a menoridade do herdeiro do trono a Constituição
determinava que fosse estabelecido um governo provisório –
composto por regentes.
A abdicação também ficou conhecida como a Jornada dos
Logrados, uma vez que o povo e as tropas, instrumentos da
elite rural, não tiveram nenhuma reivindicação atendida pelo
novo governo que se instalava.
Transição até a maioridade de D. Pedro II.
Instabilidade política (agitações internas).
Organização das regências - Fases:
 Regência Trina Provisória (Abr / Jul 1831);
 Regência Trina Permanente (1831 – 1834);
 Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837);
 Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840).
Regência Trina Provisória: na sua composição assinalou-se,
sobretudo, uma tentativa de equilíbrio político. Os seus componentes
eram o Senador Campos Vergueiro, que representava as tendências
liberais, Carneiro de Campos, representando o conservadorismo, e
Francisco de Lima e Silva, representando a força militar no equilíbrio
das tendências.
Regência Trina Permanente: era composta por Bráulio Muniz, Costa
Carvalho e Francisco de Lima e Silva, tendo na pasta da Justiça o
Padre Feijó. Foram destaque a criação da Guarda Nacional que foi
responsável por conter os futuros conflitos.
Regências Unas: o período que se segue será chamado de
“experiência republicana”, pois apesar de ser formalmente uma
monarquia, os regressistas acusavam o novo governo de parecer-se
com o norte-americano.
PRINCIPAIS REVOLTAS DO PERÍODO
REGENCIAL
CABANAGEM - PARÁ (1835-1840)

CAUSAS: Isolamento da província, discordância dos
participantes com o governo de D. Pedro I.

OBJETIVOS:
Independência da
Proclamação de uma República.

LÍDERES: Félix Antônio Clemente Malcher; os
irmãos Vinagre (Francisco, Antônio e Manuel), o
padre João Batista Gonçalves Campos e Eduardo
Angelim, jornalista.

TERMINOU: Reação violenta do governo houve
entre 30 ou 40 mil mortos.
Província
e
CARACTERÍSTICAS
 Ampla participação popular (índios, negros,
mestiços, escravos ou livres, porém, todos sem
posses).
 Luta contra desigualdades.
 Sem programa político definido.
 Chegaram a tomar o poder mas foram traídos
(Antônio Malcher, Francisco Vinagre e Eduardo
Angelim).
 Por ser a mais popular das revoltas, foi a mais
severamente reprimida (30 mil mortos ou 25% da
população total da Província).
SABINADA BAHIA (1837-1838)
Bandeira da República Baiense,
proclamada durante a rebelião.
• CAUSAS: Oposição ao centralismo, renuncia de
Feijó e eleição de Araújo Silva
• OBJETIVO: Falta de propostas concretas, não
tinha caráter separatista (separatismo provisório).
• LÍDER: Francisco Sabino Álvares da Rocha
• TERMINOU: prisão ou morte.
CARACTERÍSTICAS
 Dificuldades econômicas da Província (causa
principal)
 Objetivo: República Provisória até a maioridade
de D. Pedro II.
 Adesão da classe média urbana.
 Líderes presos ou mortos e expulsos da Bahia.
BALAIADA - MARANHÃO 1838-1841

CAUSAS: crise econômica do algodão e divergências
entre grupos locais

OBJETIVO: Falta
antilusitanas.

LÍDER: Balaios: Raimundo Gomes (vaqueiro), Manuel
Francisco dos Anjos (artesão) e o Nêgo Cosme (exescravo).

TERMINOU: prisão e condenação
de
propostas
concretas
à morte.
e
CARACTERÍSTICAS
• Causas: pobreza generalizada, concorrência com
algodão dos EUA, privilégios de latifundiários e
comerciantes portugueses.
 Vinganças pessoais (sem projeto político).
 Desunião entre participantes.
Manipulados e traídos pelos liberais locais (“bem-tevis”).
 Reprimidos por Luís Alves de Lima e Silva (futuro
Duque de Caxias).
REVOLUÇÃO FARROUPILHA OU
GUERRA DOS FARRAPOS
RIO GRANDE DO SUL 1835-1845


Batalha de Farrapos. José Wasth
Rodrigues, PMSP.
A República de Piratini que
ocupou o espaço geográfico
dos atuais Estados de Santa
Catarina, Paraná e Rio
Grande do Sul, contou com a
participação dos escravos
nesse movimento separatista
proclamada
por
Bento
Gonçalves.

CAUSAS: impostos exigidos pela produção de
charque; discordância dos participantes com o
centralismo administrativo e político.

OBJETIVOS: Autonomia provincial, formação de
uma República independente.

LÍDER FARRAPOS: Bento Gonçalves,
Canabarro e Giuseppe Garibaldi.

TERMINOU: após 10 anos de guerra, assinada a
Paz de Ponche Verde; anistia os culpados
incorporando os farrapos às tropas do governo.
David
CARACTERÍSTICAS
A mais elitista e longa de todas as revoltas.
Causas:
 Altos impostos sobre o charque gaúcho;
 Baixos impostos de importação sobre o charque platino
(ARG e URU);
 Nomeação do Presidente de Província (governador) pelo
Rio de Janeiro, contrário aos interesses gaúchos.
 Proclamação da República do Piratini, ou República RioGrandense (RS, a partir de 1835) e da República Juliana
(SC, de jul-nov de 1839);
 Experiência de combate (guerras fronteiriças) e recursos
econômicos para manter a guerra (elite provincial);
 Não houve unanimidade: Porto Alegre apoiou o governo
central, bem como áreas de colonização germânica ou ligadas
ao comércio com a capital.
Acordo encerra conflito em 1845: “Paz de Ponche
Verde”
 Anistia dos envolvidos gaúchos;
 Incorporação dos farrapos no exército nacional;
 Permissão para escolher o Presidente de
Província;
 Devolução de terras confiscadas na guerra;
 Proteção ao charque gaúcho da concorrência
externa;
 Libertação dos escravos envolvidos (?);
“Surpresa de Porongos” (traição aos negros
– 14/11/1844)
Brasão de Porto Alegre: o
termo “ leal e valerosa” referese ao apoio prestado pela
cidade ao governo central (RJ).
Bandeira dos Farrapos
Bandeira da República Juliana