Período Regencial
(1831-1840)
*Formação da Regência Trina (Provisória)
-Governou apenas 2 meses. Readmitiram o ministério brasileiro,
deposto por D. Pedro I, anistiaram prisioneiros políticos,
exoneraram oficiais portugueses e suspenderam a aplicação do
Poder Moderador.
*Formação da Regência Trina (Permanente)
-Eleita em junho de 1831, governou o Brasil até 1835.
Entretanto, esse período foi marcado pela disputa política entre
três grupos.
*Liberais moderados - representavam os interesses da aristocracia
rural do Sudeste. Tinham como principal líder o padre Diogo
Antônio Feijó. Eram conhecidos como “chimangos”.
*Liberais exaltados - reuniam proprietários de terras e de escravos
do Nordeste e do Sul. Queriam a abolição definitiva do poder
moderador, a extensão do direito do voto. Mais que tudo, queriam
o fortalecimento dos poderes locais. Foram apelidados de
“farroupilhas”.
*Restauradores ou caramurus - absolutistas convictos, propunham
a volta de D. Pedro I. O grupo era composto por alguns nobres do
período joanino (D. João), altos funcionários e comerciantes
portugueses. Esse grupo se dissolveu com a morte de dom Pedro
I, em 1834, em Portugal.
Obs: A mais importante decisão do período foi a escolha do padre
Diogo Antônio Feijó para o Ministério da Justiça.
Feijó criou a Guarda Nacional em 1831, que funcionava como uma
força paralela ao exército.
Em 1832, o padre tentou dar um golpe e transformar-se no único
regente com plenos poderes. Fracassado em seu intento e
pressionado pela oposição, Feijó viu-se obrigado a renunciar ao
cargo de ministro.
Guarda Nacional
*Ato Adicional de 1834
- Cresciam as divergências políticas entre os exaltados e
moderados.
-Objetivando de diminuir as tensões políticas, foi elaborado, em
1834, o Ato Adicional à Constituição, determinando algumas
alterações à Carta outorgada de 1824, destacando-se:
•a criação das Assembleias Legislativas provinciais;
•maior autonomia para as províncias brasileiras;
•o estabelecimento da Regência Una, determinando a eleição do
regente por voto popular para quatro anos de mandato.
•Obs: A primeira eleição para a Regência Una realizou-se a 7 de
abril de 1835 e quem venceu foi o Padre Feijó.
Regência Una de Feijó (12/10/1835 a 19/09/1837)
-Durante seu governo, o grupo moderado
dividiu-se em progressistas, favoráveis à
manutenção da autonomia provincial das
assembleias, e regressistas, defensores
de maior centralização para enfrentar e
acabar com as rebeliões provinciais.
-Em 1837, no meio do mandato, Feijó
renunciou ao cargo de regente, incapaz
de conter a expansão das revoltas no
Pará e Rio Grande do Sul e o crescimento
da oposição regressista.
Regência Una de Araújo Lima(1837-1840)
-Com a renúncia de Feijó, assumiu o governo o presidente da
Câmara, Araújo Lima, partidário dos conservadores.
-Criou o Colégio Dom Pedro II (Rio de Janeiro), o Arquivo Nacional
e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, entre outros.
-Os conservadores criaram a Lei de
Interpretação do Ato Adicional, em
1840. Esse dispositivo praticamente
invalida as medidas descentralizadoras
estipuladas pelo Ato Adicional de 1834.
-Araújo Lima foi “derrubado” pelo Golpe
da Maioridade em 1840, quando D. Pedro II
foi coroado imperador.
Araújo Lima
Rebeliões do Período Regencial
-Divergências entre os partidos conservadores e liberais.
-A cobrança de inúmeros tributos instituídos pelo Rio de Janeiro e
a situação de miséria que se encontrava a maior parte da
população brasileira, provocaram a eclosão de diversas revoltas
em diferentes partes do território brasileiro.
-As principais revoltas foram: Cabanagem (Pará 1835-1840),
Sabinada (Bahia 1837-1838), Balaiada (Maranhão (1938-1941) e a
Guerra dos Farrapos (Rio Grande do Sul 1835-1845).
Cabanagem (Pará) – 1835-1840
Os moradores de cabanas à beira dos rios deram nome a essa
revolta.
O ponto de partida da revolta foram as disputas locais em torno da
nomeação do presidente da província pelo governo regencial que
dividiram a elite paraense, envolvendo boa parte de seus
habitantes.
Na luta contra o governo central, os cabanos juntaram-se aos
fazendeiros e comerciantes locais, esperando conseguir melhores
condições de vida.
A elite, fazendeiros e comerciantes, queriam que um deles fosse
eleito presidente do Pará. Já os cabanos lutavam por comida, casa
e trabalho.
Em 1835 os cabanos invadiram a cidade de Belém e assumiram o
governo provincial. Mas a traição de vários participantes e a
indefinição quanto aos rumos do governo da província
provocaram um esvaziamento da revolta, que acabou por ser
sufocada em 1840 pelas tropas governamentais aliadas a
mercenários europeus.
Guerra dos Farrapos (Rio Grande do Sul) – 1835-1845
Os farroupilhas (exaltados) queriam reformas sociais e
econômicas, além da maior liberdade para as províncias. No
entanto, em 1835, o governo regencial e a presidência da província
do Rio Grande do Sul estavam nas mãos dos moderados, que
eram contra qualquer reforma e a favor do controle das províncias
pelo governo central.
Essas divergências entre os exaltados e os moderados somaramse a reivindicação pela redução dos impostos sobre o charque
gaúcho e o sal, que devido aos altos preços não tinha como
competir em situação de igualdade com o charque platino.
A revolução farroupilha teve início em 1835 quando Bento
Gonçalves tomou a cidade de Porto Alegre, depondo o presidente
da província. No ano seguinte, os revoltosos proclamaram a
República Rio-Grandense, com sede na Vila Piratini.
Logo a revolta se espalhou pelo Sul do país atingindo até Santa
Catarina onde foi proclamada a República Juliana, com o auxílio
de Davi Canabarro e Giuseppe Garibaldi.
A paz na região Sul só foi estabelecida em 1845, já no governo de
Dom Pedro II. Para acabar com a revolução Farroupilha o governo
imperial enviou tropas comandadas por Luís Alves de Lima e Silva.
David Canabarro e Bento Gonçalves
As sucessivas derrotas frente às forças imperiais levaram os
revoltosos a assinar, em 1845, um acordo de paz chamado Paz de
Ponche Verde, obtida mediante algumas concessões feitas pelo
governo central aos revoltosos. Eram elas:
*anistia para todos os revolucionários;
*incorporação dos oficiais farroupilhas ao Exército Imperial, no
mesmo posto que ocupavam no exército do Farrapos;
*devolução a seus donos de todas as propriedades ocupadas ou
confiscadas durante a guerra;
*libertação de todos os escravos que tinham lutado ao lado dos
Farrapos;
*taxação de 25% sobre o charque platino;
Os farroupilhas aceitaram as concessões e a paz voltou a região.
Sabinada (Bahia) – 1837-1838
Foi uma revolta militar apoiada pela camada média da população.
Os militares reclamavam contra seus baixos salários e contra o
governo que queria mandá-los para o sul afim de lutarem na
guerra contra os farrapos que teve início em 1835.
Iniciou-se assim uma revolta contra a turbulência do governo, que
resultou na conquista do poder na Bahia e a proclamação da
República Bahianense que deveria durar até que o príncipe D.
Pedro II subisse ao trono. Mas nem isso durou.
Liderados por Francisco Sabino, professor de medicina, a revolta
durou cerca de um ano, que teve fim quando a regência enviou
tropas que aliaram-se aos senhores de engenho e cercaram a
cidade de Salvador. Mais de 2 mil pessoas morreram, foram feitos
milhares de prisioneiros e seus líderes foram executados.
Balaiada (Maranhão) – 1838-1841
A Balaiada contou com a participação da população em sua
maioria constituída pelos mais pobres da província. Esses
encontravam-se indignados pelos privilégios da elite portuguesa.
Em 1838 três setores da sociedade encontravam-se em situação
insustentável. Eram eles: os fazedores de balaio, os vaqueiros e
cerca de 3 mil escravos fugitivos chefiados pelo negro Cosme.
Exigiam a demissão de todos os portugueses que estavam no
governo e no exército.
A vitória mais importante conquistada pelos revoltosos foi a
tomada da vila de Caxias em 1839.
A regência, pressionada, resolveu então substituir o presidente da
província e nomeou para o cargo o coronel Luís Alves de Lima e
Silva.
Em 1840, o novo presidente concedeu
anistia à todos que entregassem suas
armas, cerca de 2.500 “balaios”
renderam-se imediatamente. Os que
não o fizeram foram derrotados no
início do ano seguinte tendo seus
principais líderes mortos.