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Nº 73, sexta-feira, 17 de abril de 2015
ISSN 1677-7069
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EXTRATO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO N o- 15/2015
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
autarquia sob regime especial vinculada à Secretaria de Portos da
Presidência da República, instituída com base na Lei n o- 10.233, de 5
de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei n o- 12.815, de 5 de junho de 2013 e
consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor
portuário nacional, em vista dos requerimentos protocolados, torna
público que receberá até 19 de maio de 2015, pedidos de autorização
para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do
Sul.
Os requerimentos que ensejaram a abertura do presente
Anúncio, bem como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ (www.antaq.gov.br), também
podendo ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada em Brasília/DF, no SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2015 UASG 399005
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n o- 11/2015. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará CDC. CONTRATADA: D.M.4 Decoração e Montagem Eireli - EPP.
RESUMO DO OBJETO: Montagem de stand e aluguel de equipamento audiovisual e mobiliário para a Feira Intermodal South América 2015. FUNDAMENTO: No processo n o- 20150139, na Autorização do Diretor Comercial, datada de 17.03.2015 e no Art. 24, I,
c/c § 1º da Lei n o- 8.666/93. VALOR: R$ 14.100,00. PRAZO DE
EXECUÇÃO: De 07 a 09 de abril de 2015. DATA DE ASSINATURA: 01.04.2015. Processo Administrativo n o- 20150139.
o-
Espécie: Termo Aditivo N 018/2015. Processo: PE: 1051/2011. REF:
Contrato N o- 047/2011. Partes: Companhia Docas do Espírito Santo CODESA e ISJB- CESAMES- Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador. Objeto: Acréscimo do valor de R$ 51.661,71 (cinqüenta e
um mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos),
sobre o valor vigente de R$ 524.924,17 (quinhentos e vinte e quatro
mil novecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos) correspondente ao reajuste do salário mínimo, ao contrato N o- 047/2011.
Valor: R$ 576.585,88 ( quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e
oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos. Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA); Raul Moura de Sá (Diretor
de Administração e Finança da CODESA) e, Marcelo Vicente de
Paula (representante legal da contratada). Data da Assinatura: 16 de
novembro de 2014.
Processo n o- 907/2015. Objeto: Pregão Eletrônico- Registro de preços
para aquisição uniforme destinado à Guarda Portuária da Companhia
Docas do Pará CDP, de acordo com termo de referência e demais
condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 17/04/2015 de 08h00
às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas N o- 41 - Centro Campina BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2015 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/04/2015
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital
Gratuito
LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/04/2015) 399005-39814-2015NE242200
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
PREGÃO N o- 17/2015 UASG 399005
AVISO DE LICENÇA
Processo n o- 944/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para serviços de execução de novo abrigo para gerador do
Terminal Petroquimico de Miramar, em conformidade com edital, sua
especificação técnica e demais anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/04/2015 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Presidente Vargas N o- 41 - Centro Campina - BELEM
- PA. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/05/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gatuito.
A Companhia Docas do Estado de São Paulo-CODESP torna
público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a RETIFICAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO n o- 961/2013, com validade até 19 de
agosto de 2015, para as dragagens de manutenção do canal de acesso
ao Porto Organizado de Santos (trechos I a IV, com 15 metros de
profundidade e largura aproximada de 220 metros), dos berços de
atracação e respectivas áreas de acesso.
Santos-SP, 16 de abril de 2015
ANGELINO CAPUTO E OLIVEIRA
Diretor-Presidente
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Supervisor Administrativo
(SIDEC - 16/04/2015) 399005-39814-2015NE026784
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se encontrar o interessado em local incerto e
não sabido, fica a OLIVEIRA MARINI SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. intimada tomar ciência da lavratura do Auto de Infração - AI indicado:
Interessado
Processo
Oliveira Marini Serviços Auxiliares de 00065.166551/2013-11
Transporte Aéreo Ltda.
Auto de Infração
13227/2013
Capitulação
Art. 289 da Lei nº 7.565 (CBA), c/c a Instrução de Aviação Civil (IAC) nº 107-1008 RES, Item 4.1, Letra "a" e Resolução ANAC nº 25, Anexo
III, Tabela III (Segurança da Aviação Civil - Empresas de Serviços Auxiliares e Outros Concessionários Aeroportuários), item (DCI) 01.
Fica ainda a autuada a tomar ciência de que, querendo apresentar defesa em relação a esse AI, possui prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação do presente edital. A defesa deve ser endereçada
à Gerência de Fiscalização Aeroportuária da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (GFIS/SIA), situada na Av. Presidente Vargas, n° 850, 7° andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ). Vista aos autos do processo
administrativo sancionador pode ser obtida no mesmo endereço. Informações adicionais podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected] .
RODRIGO OTÁVIO RIBEIRO
Gerente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2015
Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2015, destinado à contratação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, sistema de
gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças,
componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de
insumos originais, exceto papel. Empresa Vencedora: SIMPRESS
COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Valor total: R$
1.378.000,00. (Um milhão, trezentos e setenta e oito mil reais).
WALLACE MOREIRA BASTOS
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0027-SL/2015/0065
Contratada: Limpe Top Serv. Adm. LTDA-EPP, CNPJ
05.408.502/0001-70. Obj. Resumido: Contr. de Empr. para executar os
serv. contínuos de limp., hig., conserv. e desinfec. das áreas do Aer. de
Jacarepaguá-RJ. Valor: R$ 385.679,07. Processo: Pg Eletr. nº 025/LABR/SBJR/2015. Orç.: 065.31105001-8.20110-5. Duração: 12 meses.
Objeto: Concessão de uso de área medindo 6,00 m² localizada no
Aeroporto de Ilhéus/Bahia - Jorge Amado, destinada a instalação de
quiosque para fins de exploração comercial da atividade de ótica.
Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Abertura:
30/04/2015, as 9h. Informações: [email protected], fone
(61)3312-1893/3550.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN;
Coordenadora de Licitação de Concessão de Áreas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/LABR/SEDE/2015
Objeto: Prestação do serviço de pesquisas e investigações para levantamento de patrimônio e todos os bens, além de coleta de informações para a comprovação e fraudes e identificação de ativos,
pelo Sistema de Registro de Preços. Abertura: 09hs, 04/05/2015, no
site www.licitacoes-e.com.br (581446). Edital: www.infraero.gov.br
no ícone Licitações. Informações: [email protected], (61) 33123825 ou fax (61) 3312-3214.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0023-EG/2015/0001
2º TA do TC Nº 0112-EG/2013/0001. Contratada: CONSÓRCIO CONENGE-SC/ALVES RIBEIRO, formado por: Conenge Construções e
Engenharia Ltda, CNPJ 75.554.030/0001-49, e Alves Ribeiro, empresa
estrangeira, registro comercial de Lisboa nº 500018936. Objeto: Alteração do percentual de BDI; alteração (acrésc. e supressão) de quantitativos de serviços e quantidades na planilha de preços; prorrogação do
prazo contratual em 88 dias passando o final do prazo de execução p/
17/07/2015 e de vigência p/ 15/10/2015; inclusão de cláusula de responsabilidade da Contratada discriminada no subitem 1.5; todos conf.
detalhamentos contidos na Cláusula Primeira do TA. Valor do TA: R$
2.218.584,51. Fonte de Recursos: Plano de Investimentos - Item: 57298.
Fund. Legal: Conforme discriminado na Cláusula Quarta do TA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/LABR/SBIL/2015
FRANCISCO IVANI M. SOARES
Coordenador de Licitação de Serviços em Geral
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/LABR/SEDE/2015
Objeto: Prestação de serviços de chaveiro, pelo Sistema de Registro de
Preços. Abertura: 09hs, 30/4/2015, no site www.licitacoes-e.com.br.
Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Informações: [email protected], (61) 3312-3748 ou fax (61) 3312-3214.
ALEXANDRE RAMOS VERÍSSIMO
Coordenador de Licitação de Bens e Suprimentos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015041700003
ARP N° 019/LABR/CSBR/2015. Processo: PG_e nº 022/LABR/SEDE/2015, Vencedora: Hellen Jarjour - ME, CNPJ nº 10.934.430/0001-34,
Lote 01, R$ 186.250,00, Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Inform.: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3550.
RÔMULO TÔRRES BRAZ
Superintendente de Logística Administrativa
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
DE INVESTIMENTOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/LABR/SBSP/2015
Abertura: 30/04/2015 às 9h. Informações: www.infraero.gov.br no
ícone Licitações, www.licitacoes-e.com.br, [email protected] e
(61) 3312-3266.
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Coordenador de Licitações de Obras e Serviços de
Engenharia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.