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Nº 227, segunda-feira, 24 de novembro de 2014
O candidato convocado pelo presente EDITAL que não comparecer no local e período nele previstos, ou não se submeter aos
exames pré-admissionais, ou ainda, que não apresentar a documentação exigida, será considerado desistente da vaga. Neste caso, será
convocado o candidato com classificação imediatamente posterior.
Só serão aceitos exames pré-admissionais realizados em estabelecimento credenciado pela CODEBA.
Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Concurso criada através da Portaria
DPR nº 061, de 26 de maio de 2010.
JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
Vitória, 21 de novembro de 2014.
LUIZ SCANDIAN
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 142-ST-2014-0001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2014 - UASG 399005
1º TA ao TC nº 0064-ST/2013/0001. CONTRATANTE: INFRAERO,
CNPJ Nº 00.352.294/0001-10. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE
SERVIÇO DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE PROCESSOS SDTP; CNPJ nº 05.021.674/0001-96. OBJETO: excluir do escopo do
contrato as EPTAs de SBVH e SBUA e inclusão de SBCM e SBJU.
RECURSOS: Item 60751, Programa 0121, Ação 2101, Plano de Ação
2014. ASSINATURA: 21/11/2014.
Nº Processo: 2493/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para suprir o estoque do
almoxarifado da Companhia Docas do Pará CDP, para uso no Edifício
Sede, nas unidades portuárias de Belém, Vila do Conde, Terminal Petroquímico de Miramar e Terminal de Outeiro, para um período de 12
(doze) meses de acordo com termo de referência e demais condições
estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00044.
Edital: 24/11/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro Campina - BELEM - PA. Entrega
das Propostas: a partir de 24/11/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/12/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital Gratuito
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/11/2014) 399005-39814-2014NE242200
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2014
Repetição
Processo Licitatório N o- 877/2014
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE PARA EFETUAR ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA CODERN SEDE EM NATAL/RN, GERÊNCIA DO
TERMINAL SALINEIRO EM AREIA BRANCA/RN E PORTO DE
MACEIÓ/AL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, através do
sistema Licitações-e do Banco do Brasil S.A. O Edital está disponível
no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de propostas a partir de
25/11/2014. Abertura e Disputa às 11hs00min (horário de Brasília/DF) dos dias 08/12/2014 e 09/12/2014, respectivamente. Informações adicionais pelo telefone (84) 4005-5359 ou e-mail [email protected].
ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA K. TAVARES
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/201 UASG 399003
Nº Processo: 63037/14-07 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa pra prestação de serviços de manutenção da
pavimentação em paralelepípedos e blocos intertravados em geral e
da rede de drenagem em áreas públicas, as margens do Porto de
Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com o
edital e Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
24/11/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.
Conselheiro Rodrigues Alves, S/n Macuco - SANTOS - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 24/11/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/12/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível exclusivamente pelo site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 21/11/2014) 399003-00053-2013NE532012
PREGÃO Nº 53/2014 UASG 399003
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2014
Processo nº 877/2014
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que por necessidade de correções no edital do certame, o referido
Pregão Eletrônico foi REVOGADO em 19/11/2014, conforme registro no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (84)
4005-5359, ou e-mail [email protected].
ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA K. TAVARES
Pregoeira
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 75/2014 - UASG 113214
Nº Processo: 36395/14-66 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
02 (dois) conjuntos de fornecimento ininterrupto de energia para
servidores, tudo em conformidade com o edital e seus apensos. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/11/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, S/n Macuco - SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
04/12/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível exclusivamente pelo site www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 00065129551201411 . Objeto: Participação dos servidores Alex da Silva Dantas e Fábio Baistrochi Cardoso no evento
de capacitação: Sikorky S-92A (GE CT7-8A) Familiarizaton 5 Day
Course - promovido pela Flight Safety International, no período de 01
a 05/12/2014, em West Palm Beach, Flórida, EUA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores. Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2014. SILVIA DE SOUZA
BARBOSA. Gerente de Logística Substituta. Ratificação em
21/11/2014. ARIOSTO ANTUNES CULAU. Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 43.924,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL.
(SIDEC - 21/11/2014) 399003-00053-2013NE532012
(SIDEC - 21/11/2014) 113214-20214-2014NE800001
PREGÃO Nº 55/2014 UASG 399003
Nº Processo: 68042/14-16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Migração e
aquisição de novas licenças de produtos Oracle versão 11 ou superior,
com serviço de suporte e atualização de versão, pelo periodo de 12
meses, tudo em conformidade com o edital e apensos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 24/11/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Av. Conselheiro Roidrigues Alves, S/n Macuco SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
05/12/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estara disponivel exclusivamente pelo site www.comprasnet.gov.br
LUIZ ORLANDO FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 21/11/2014) 399003-00053-2013NE532012
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COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2014
PE N° 3858/2014
A COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA, pelo Pregoeiro, designado pela Resolução Nº 047/2014, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a contratação de empresa especializada para proceder ao
Teste de Recuperabilidade dos ativos imobilizados, nos termos e
condições constantes no Termo de Referência - Anexo V do Edital.
Recebimento das propostas: a partir 10:00h de 25/11/2014.
Abertura das propostas: 08/12/2014 às 10:00 horas.
Inicio da disputa de preços: 08/12/2014 às 10:15 horas.
Formalização de Esclarecimentos: [email protected]
Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF
EDITAL: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição
dos interessados a partir de 25/11/2014, no site do Banco do Brasil
www.licitacoes-e.com.br, no site da CODESA www.codesa.gov.br e
na sala do Pregoeiro.
ISSN 1677-7069
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.2014.001.0003
Concedente: INFRAERO. Concessionária: Linktel Telecomunicações
do Brasil Ltda, CNPJ 02.945.663/0001-04. Objeto Resumido: Concessão de uso de área destinada para impl. da infraestrut.de telecom.
sem fio nos aeroportos adm. pela Infraero em regime de exclus.
Processo: PG Presencial Nº 038/DFLC/SEDE/2014. Valor Global: R$
25.200.000,00. Orçam.: Não há (contrato de receita). Vigência:
01/12/2014 a 30/11/2024.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014112400003
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 048/DFLC/SEDE/2014; Objeto: Credenciamento Instituições
Financeiras para conceder empréstimos a empregados da Infraero,
mediante consignação em folha de pagamento. Credenciada: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos - Aerocred - CNPJ Nº 05.292.849/0001-08.
Prazo Contratual: 60 meses. Fundamento: Caput do artigo 35 do
RLCI. Ratificação: Joselino Guilherme de Araújo, Superintendente de
Finanças. Informações: [email protected]. Fernando Cardoso
do Nascimento - Presidente Suplente da Comissão de Credenciamento.
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE
INVESTIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/DFLC/SEDE/2014
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de office-boy/girl e digitadores, nas instalações internas da
Infraero/Sede. Abertura às 9h, do dia 04/12/2014. Edital: www.infraero.gov.br no ícone licitações, http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected]; (61) 3312-3266.
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Coordenador de Licitações de Investimentos
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 86/DFLC/SEDE/2014
Situação: Revogado. Autoridade: Superintendente de Administração
Geral. Instrumento: Ato Administrativo nº 4474/DFAG/2014. Data:
21/11/2014. Informações: [email protected] e (61) 33123266.
ÍCARO MOISÉS FERREIRA DE MATOS
Pregoeiro
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
GERÊNCIA COMERCIAL E LOGÍSTICA DE CARGA
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS COMERCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Subconcessão n.º 02.2014.033.0006; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Campo de Marte - SBMT; Representante Legal:
Suzana Silvério - Superintendente; Concessionário: MASTER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. - CNPJ: 61.844.288/0001-75;
Representante Legal: Sérgio Zanchetta - Sócio Administrador; Objeto: Concessão de uso de área destinada, exclusivamente à operação
de escola de aviação, com serviços de hangaragem e manutenção de
aeronaves próprias ou próprias e de terceiros, localizada no Aeroporto
Campo de Marte/SP; Subconcessionário: MASTER OFICINA DE
MANUTENÇÃO DE HELICÓPTEROS LTDA. - EPP; CNPJ:
10.142.869/0001-24; Representante Legal: Sérgio Zanchetta - Sócio
Administrador; Objeto: Concessão de uso de área destinada para
manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros; Preço Fixo: R$
2.300,00; Vigência: 11/11/2014 a 10/11/2016; Data da Assinatura:
11/11/2014; Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial n.º
038/ADSP/SBMT/2014.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato n.º 011/14/(IV)0033; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência:
Aeroporto Campo de Marte - SBMT; Representante Legal: Suzana
Silvério - Superintendente; Concessionário: FRETAX TÁXI AÉREO
LTDA. - CNPJ: 03.138.374/0001-66 - Objeto do Contrato: Concessão
de uso de área destinada à comercialização de aeronaves, peças e
componentes aeronáuticos e escritórios de apoio às atividades, localizada no Aeroporto de Campo de Marte - SBMT - Representante
Legal: José Henrique Gracioso Moraes - Sócio Administrador; Objeto
do Termo: De comum acordo resolvem distratar o Contrato n.º
02.2012.033.0001, a partir de 18/11/2014; Data de assinatura:
17/11/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.