3
Nº 128, quarta-feira, 8 de julho de 2015
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2015 ao Convênio Nº 813220/2014.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão:
00001. Convenente : CENTRO DEFESA DIR HUMANOS DE PRS GRUPO A JUSTICA E PAZ, CNPJ nº 27.219.757/0001-27. P.I.127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: R$ 422.083,84, Valor de Contrapartida: R$ 72.083,84, Vigência: 30/12/2014 a 21/06/2016. Data de Assinatura: 30/06/2015. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA /
GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ESTADO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2015 - UASG 399003
Nº Processo: 23120/15-16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
06 (seis) canhões monitores fixos para utilização no sistema de combate a incêndio do Terminal de Graneis Líquidos da Ilha Barnabé,
tudo em conformidade com o Edital e Termo de Referência Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 08/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Av Cons. Rodrigues Alves S/n Macuco SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
23/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICONV(PORTAL) - 07/07/2015)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2015 ao Convênio Nº 813269/2014.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001.
Convenente : INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACOES PRO-SOCIEDADE SAUDAVEL CEN, CNPJ nº 03.906.058/0001-97. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 366.499,99, Valor de Contrapartida: R$ 16.500,00, Vigência: 30/12/2014 a 21/06/2016. Data de Assinatura: 06/07/2015. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ESTADO.
(SICONV(PORTAL) - 07/07/2015)
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
PROCESSO: 00045.000571/2015-12. ESPÉCIE: Termo de Execução
Descentralizada nº 001/2015. ÓRGÃO REPASSADOR: Secretaria de
Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ nº
08.855.874/0001-32. ÓRGÃO RECEBEDOR: Universidade Federal
de Santa Catarina - UFSC. CNPJ nº 83.899.526/0001-82. OBJETO:
Elaboração de estudos visando o suporte à SEP/PR nas ações de
planejamento do setor portuário nacional e na implantação de Projetos
de Inteligência Logística Portuária. VALOR: R$ 29.872.640,00 (vinte
e nove milhões oitocentos e setenta e dois mil e seiscentos e quarenta
reais). PROGRAMA DE TRABALHO nº 26.121.2074.20B9.0001 e nº
26.122.2074.8785.0001. ND: 3390. Nº DA NOTA DE CRÉDITO:
2015NC000005, de 12/05/2015. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2015. SIGNATÁRIOS: Unidade
Repassadora: Edson Edinho Coelho Araújo, CPF nº 496.630.038-04.
Unidade Recebedora: Roselane Neckel, CPF nº 641.354.119-91.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
TIPO E NÚMERO - Contrato Nº 22/2015
Processo: PE: 3905/2014
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
SODEXO PASS do Brasil Serviços e Comércio S/A.
Objeto: Administração e fornecimento de Vale-Cultura, em consonância com a Instrução Normativa MinC nº 2 de 04/09/2013, por
meio de cartões eletrônicos magnéticos que permitam a aquisição de
Produtos/Serviços em estabelecimentos comerciais pelos empregados
da CODESA.
Valor: R$ 202.200,00 (duzentos e dois mil e duzentos reais)
Vigência: 12 (doze) meses.
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA);
Raul Moura de Sá (Diretor de Administração e Finanças), e Rodrigo
Salzano (Representante Legal da Contratada)
Data da Assinatura: 03 de julho de 2015.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 48543/13-78 - Pregão Eletrônico n° 17/2014. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 07/07/2015, ao Contrato DP/62.2014, datado de 04/11/2014, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de
São Paulo - CODESP e a DTA ENGENHARIA LTDA. Objeto do Termo: Acrescer R$ 78.736,25 (setenta e oito mil, setecentos e trinta e seis
reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 17,12% (dezessete inteiros e doze centésimos por cento) do valor contratual devido a necessidade de inclusão de estudos referentes a fauna e flora do objeto
contratado. Fundamentação: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e consoante
autorização da Diretoria Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1711ª Reunião Ordinária, realizada em 05/06/2015. Signatários: Sr. Angelino Caputo e Oliveira, Diretor-Presidente da CODESP
e o Sr. João Acácio de Oliveira Neto, Diretor-Presidente da contratada.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Expediente Administrativo nº 27232/15-91.
Por força do disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, fica autorizada a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, junto a CÉSAR AMARAL
ASSESSORIA E PERÍCIA CONTÁBIL - SOCIEDADE SIMPLES LTDA., objetivando a prestação de serviços de perícia contábil referente
ao processo nº 0051922-63.2011.8.26.0562, que tramita perante a 03ª Vara Cível de Santos, movido pela CONTEC - Construções e Revestimentos LTDA., no valor global de R$ 68.462,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e dois reais). Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
ANGELINO CAPUTO E OLIVEIRA
Diretor-Presidente
PEDRO HENRIQUE DE MELO BACCI
Pregoeiro
(SIDEC - 07/07/2015) 399003-00053-2014NE532012
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Contrato nº 26/2015; CONTRATANTE: Companhia Docas
do Pará - CDP; CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A;
OBJETO: Fornecimento de Serviço de Link de dados de 10Mbps para
o Prédio Sede da CDP (site backup Porto de Belém) e de 4 Mbps
para o Porto de Vila do Conde; PRAZO: 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$
81.958,32; DATA DA ASSINATURA: 07.07.2015; SIGNATÁRIOS:
Jorge Ernesto Sanchez Ruiz e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro
da CDP e André Luiz Lima Guimarães e Maria Waldenice Lobo dos
Santos, Procuradores da Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2015; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: HYH
Construção Civil e Equipamentos Ltda. - EPP; OBJETO: supressão
de serviços e redução de valor; VALOR GLOBAL ATUALIZADO:
R$-279.359,33; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93; DATA
DA ASSINATURA: 07.07.2015; SIGNATÁRIOS: Jorge Ernesto Sanchez Ruiz e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente
Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Alcirlando Andrade Neves, Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (Segundo) Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 051/2015, ao Contrato CSUPJUR Nº 047/2014. Processo Administrativo nº 17.587/2013.
CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIROCDRJ. CONTRATADA: EMPRESA CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
28.383.198/0001-59. Objeto: deste 2º (segundo) Termo Aditivo a
prorrogação do Contrato C-SUPJUR Nº 047/2014, pelo período de 12
(doze) meses, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993.
Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2014. Valor deste Termo Aditivo.
Valor: R$ 32.389,00 (trinta e dois mil trezentos e oitenta e nove
reais), ao ano. Rubrica orçamentária: 213215 - Número da reserva:
000663, realizadas em 29/05/2014. Assina pela CDRJ: ASS: Alexandre Porto Gadelha CAR: Diretor-Presidente, e pela. EMPRESA
CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Assina: Richard Secioso Guimarães. CAR: Sócio, 05/06/2015. Prazo: 12
(doze) meses.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2015
PROC. 315/2015
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em
07/07/2015. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE RÁDIOS
COMUNICADORES DIGITAIS. A empresa JOSE GERALDO DAINESI EPP, CNPJ nº 05.233.608/0001-80, venceu o LOTE 01 (UM),
ofertando proposta no valor global de R$ 64.300,00 (SESSENTA E
QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS).
ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA K. TAVARES
Pregoeira
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ARP N° 037/LABR/CSBR/2015
Processo: PG_e nº 059/LABR/SEDE/2015, Vencedora: Preveinfo Informática e Refrigeração LTDA, CNPJ nº 00.781.399/0001-95, item
03, R$ 40.519,64, Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.:
(61) 3312-3550.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015070800003
ISSN 1677-7069
3
ARP N° 034/LABR/SBSV/2015
Processo: PG_e nº 056/LABR/SBSV/2015, Vencedora: Sanear Saúde
Ambiental LTDA, CNPJ nº 12.187.302/0001-08, item 01, R$
48.000,60, Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 33123550.
RÔMULO TÔRRES BRAZ
Superintendente de Logística Administrativa
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
DE INVESTIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/LABR/SBLO/2015
Objeto: Contratação dos serviços de Vigilância Armada e Desarmada
no Aeroporto de Londrina. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Abertura: 20/07/2015, às 9h. Informações: [email protected], fone (61) 3312-3712.
FERNANDO CARDOSO DO NASCIMENTO
Coordenador de Licitação de Serviços em Geral
Em exercício (AA 330/RHBR/2015).
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2015
A INFRAERO comunica que a data de abertura do Pregão
Eletrônico nº 054/LABR/SEDE/2015, marcada para o dia 08/07/2015,
fica prorrogada para o dia 16/07/2015. Fundamento legal: subitem
19.4 do Edital. Inf.: (61) 3312-2575.
HÉRCULES A. DE OLIVEIRA
Pregoeiro
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO/GUARULHOS/
GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO
Desestatizado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2015
Processo: Pregão Eletrônico nº 050/LCSP/SBSJ/2015. Homologação:
Fracassado. Autoridade: Superintendente de Suporte Administrativo
de São Paulo.
Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações, www.licitacoes-e.com.br ou [email protected] e (11) 5033-6038.
São Paulo, 1 o- de julho de 2015
PAULA DE CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/LCSP/CSSP/2015
Objeto resumido: Fornecimento de combustíveis (Óleo Diesel S10 e
Gasolina Comum) para abastecimento da frota de veículos do Centro
de Suporte Técnico Administrativo de São Paulo - CSSP e Dependências vinculadas, pelo Sistema de Registro de Preços.
Abertura: 21 de julho de 2015, às 9h00. Edital: www.infraero.gov.br
no ícone Licitações ou www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected]; (11)5033-6078.
PAULA DE CARVALHO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROLESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 68/LABR/SBSV/2015
Objeto Resumido: Concessão de uso de área localizada no Aeroporto
Internacional de Salvador destinada à exploração da atividade de
artigos importados - não lojas francas. Edital: www.infraero.gov.br no
ícone Licitações. Abertura: 21/07/2015 às 09:00h. Informações: [email protected]; (71) 3204-1286/1764.
JOSIMAR ELDER DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.