ISSN 1677-7050
Ano LV N o- 58
Brasília - DF, quarta-feira, 26 de março de 2014
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 11
Ministério da Defesa......................................................................... 11
Ministério da Educação .................................................................... 20
Ministério da Fazenda....................................................................... 46
Ministério da Integração Nacional ................................................... 50
Ministério da Justiça ......................................................................... 50
Ministério da Previdência Social...................................................... 51
Ministério da Saúde .......................................................................... 53
Ministério das Cidades...................................................................... 58
Ministério das Comunicações........................................................... 59
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 59
Ministério de Minas e Energia......................................................... 59
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 60
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 60
Ministério do Esporte........................................................................ 60
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 61
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 61
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 63
Ministério do Turismo ...................................................................... 64
Ministério dos Transportes ............................................................... 64
Ministério Público da União ............................................................ 65
Defensoria Pública da União............................................................ 68
Poder Legislativo............................................................................... 69
Poder Judiciário................................................................................. 70
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 76
Editais e Avisos................................................................................. 77
.
R
A
L
DE
RONALDO FRANÇA NUNES DA ROCHA, para exercer o cargo de
Assessor Especial da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
P
M
CASA CIVIL
Nº 178 - NOMEAR
IM
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
E
T
N
A
N
SI
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 176 - EXONERAR
IVANIR JOSÉ BORTOT do cargo de Assessor Especial da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, código DAS 102.5.
Nº 179 - EXONERAR, a pedido,
DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA do cargo de Diretor de
Programa da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, código
DAS 101.5, a partir de 28 de fevereiro de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de março de 2014
Processo no 00023.000058/2014-07. Afastamento do País do servidor
LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE no 6130139, Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais,
cargo de Natureza Especial, com ônus, no período de 30 de março a
05 de abril de 2014, inclusive trânsito, para participar da 49ª Reunião
do Comitê de Governança Pública, da Reunião da Rede de Gestão e
Emprego Público da OCDE e do Fórum de Alto Nível da OCDE
sobre Liderança Feminina na Vida Pública: incentivando a diversidade para o crescimento inclusivo, em Paris, França.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
A
S
N
PORTARIA CONJUNTA N° 6, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO e o MINISTRO DE
ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com base no art. 4°, da Lei
Complementar n° 73, de 10 de fevereiro de 1993, e no art. 14, § 2°,
da Lei n° 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o
disposto no art. 143 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo Administrativo n°
00406.000469/2014-90 e no Processo Administrativo Disciplinar n°
00406.002100/2012-50, resolvem:
Art. 1° Designar ALEXANDRE PENIDO DUQUE ESTRADA, Procurador Federal, matrícula Siape n° 6877589, em exercício na
Controladoria-Geral da União, CARLOS EDUARDO RESENDE
PRADO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula Siape n° 1586289, em exercício na Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República, e HÉLIO SARAIVA FRANCA,
Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape n° 01321754, em
exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, no Distrito
Federal, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração das
possíveis irregularidades de que trata o processo n°
00055.002169/2012-19, iniciados pela Comissão nomeada pela Portaria Conjunta AGU/SAC n° 1, de 24 de novembro 2012, publicada
no Diário Oficial da União n° 227, de 26 de novembro de 2012, bem
assim os fatos, ações e omissões outros que, no curso de seus trabalhos, surjam conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
W. MOREIRA FRANCO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
PORTARIA N o- 122, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria no 270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
NA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
E
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P
ELAINE MARIA GIANNOTTI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria
de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O
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C
DIOGO DE SANT'ANA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
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JOBSON AUGUSTO PACHECO, 1S SDE, para a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Comunicação Digital da
Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AS
Presidência da República
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X
E
DESIGNAR
Nº 177 - NOMEAR
Sumário
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Na Portaria nº 82, de 24 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 40, de 26 de fevereiro de 2014, Seção 2,
página 2, onde se lê: "... BERNARDO BATISTA DE ASSUMPÇÃO,
Advogado da União, matrícula Siape 1565327...", leia-se: "... BERNARDO BATISTA DE ASSUMPÇÃO, Advogado da União, matrícula Siape ?1980623... ."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
SECRETARIA DE PORTOS
g) Luis Carlos de Souza (titular) e Luiz Henrique Tessutti
Dividino (suplente), pelo Estado; e
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 621, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
tendo em vista o que consta no Processo nº 00190.002969/2014-39,
resolve:
Art. 1º Aposentar por invalidez, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, a servidora JEHOVANA STEMLER DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Finanças e
Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE n° 1098185, do
quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de
29 de março de 2012, e o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90.
CO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto
no artigo 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, nos artigos 36
e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e no artigo 4º da
Portaria SEP/PR nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Nº 59 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos
Reis - RJ relacionados a seguir:
I - representantes do Poder Público:
a) Domenico Accetta (titular) e Sérgio Vianna Teixeira Júnior (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República
(SEP/PR);
b) Leandro Rodrigo Alves Lima (titular) e Gilberto da Glória
Reis (suplente), pela Administração do Porto;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
ME
c) Alexandre Miguel da Silva (titular) e Renato Martins do
Valle (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
PORTARIA Nº 622, DE 25 DE MARÇO DE 2014
RC
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
tendo em vista o que consta no Processo nº 00190.005784/2014-86,
resolve:
IA
LIZ
Art. 1º Aposentar por invalidez, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, a servidora SARAH MARIA CÂNDIDO
BARROS, ocupante do cargo efetivo de Analista de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE n° 1049981, do quadro
de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,
e o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
h) João Ubirajara Lopes (titular) e Henrique Scarante (suplente), pelo Município;
II - representantes da classe empresarial:
a) Rivadávia Simão (titular) e Jorge Henrique Canizio Sampaio (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de
Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA;
b) Adriano Emerick (titular) e Cícero César Simião (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no
porto organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais
Portuários - ABTP;
c) Valdécio Antônio Bombonatto (titular) e Edson Luiz Amaral Nascimento (suplente), pelos representantes dos operadores portuários indicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
d) Paulo Roberto Pacholek (titular) e Nilson Hanke Camargo
(suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela Associação Comercial da localidade do porto e pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB respectivamente;
d) Niemer Gomes Rickmann (titular) e Luis Ferreira da Silva
(suplente), pela Autoridade Marítima;
e) Eder Braz Velludo (titular) e Guilherme Carvalho de Souza (suplente), pela Administração do Porto;
f) Delmo Manoel Pinho (titular) e Jorge Fernandes Cunha
Filho (suplente), pelo Estado; e
AÇ
h) Robson Marques de Souza (titular) e Luiz Antônio Nolasco de Freitas (suplente), pelo Município;
ÃO
II - representantes da classe empresarial:
a) Carlos Henrique da Rocha (titular) e Virmar Guimarães
Muzitano (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais Portuários - ABTP; e
PR
OI
b) Luiz Alexandre Silva Gomes (titular) e Alexandre Faour
(suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela Associação Comercial da localidade do porto e pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB respectivamente;
BID
A
III - representantes dos trabalhadores portuários:
III - representantes dos trabalhadores portuários:
a) Jean Rodrigues da Veiga (titular) e Gerson Ferreira Cruz
(suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva - FNE; e
b) Edenoir Batista e Charles Leandro Beck Gelatti (titulares)
e Aurélio Pereira dos Santos e André Luis Marquardt (suplentes),
pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela Federação
Nacional dos Portuários - FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 61 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Cabedelo PB relacionados a seguir:
I - representantes do Poder Público:
a) Maria Bernardette Pimentel da Costa (titular) e Eduardo
Mendonça Dowsley (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR);
PO
a) Jorge Jordão (titular) e José Maria da Silva (suplente),
pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos do porto
indicados pela Federação Nacional de Estiva - FNE;
b) Francisco das Chagas Alexandre de Assis (titular) e João
Carlos da Silva (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
b) Gerson da Fonseca Fagundes (titular) e Marco Antonio
Carvalho de Santanna (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional
dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas atividades portuárias - FENCCOVIB; e
c) Edson Arnaldo Cavalvante Loureiro (titular) e Jamir Mascena de Souza (suplente), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária
Internacional (Vigiagro);
c) João Mejdalani Filho e Nildes Sampaio da Silva (titulares)
e Wallace Villarmosa de Oliveira e Edmilson José Duarte (suplentes),
pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela Federação
Nacional dos Portuários - FNP.
e) Valdinei Ciola (titular) e Marcílio Almeida Marques (suplente), pela Autoridade Marítima;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 60 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Antonina PR relacionados a seguir:
RT
ER
CE
IRO
S
d) José Honorato de Souza (titular) e Mara Rúbia Alves
Correia (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
f) Wilbur Holmes Jácome (titular) e Antônio Ricardo de
Andrade (suplente), pela Administração do Porto;
g) Tatiana da Rocha Domiciano (titular) e Marcos José de
Araújo Procópio (suplente), pelo Estado; e
h) Wellington Viana França (titular) e Hugo Sobreira Braga
(suplente), pelo Município;
I - representantes do Poder Público:
II - representantes da classe empresarial:
a) Gustavo Piccinini Dullius (titular) e David Meister (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República
(SEP/PR);
b) Rodrigo Thomaz Alaver (titular) e Rogério Gonçalves Lopes
(suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
c) Eraldo Cavalcanti Sobrinho (titular), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro);
d) Jackson Luir Corbari (titular) e Gerson Zanetti Faucz
(suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
a) Alexandre Falcão (titular) e Francisco de Assis G. Silva
(suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias
no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA;
b) Luciano Correa Libório (titular) e Francisco de Assis
Gomes da Silva (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto organizado indicados pela Associação
Brasileira de Terminais Portuários - ABTP;
e) Amelio Alves de Martins Filho (titular) e Antonio Pacheco (suplente), pela Autoridade Marítima;
c) Manoel Francisco Brito (titular) e José Inaldo Lucena de
Souza (suplente), pelos representantes dos operadores portuários indicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
f) Delcides Felix de Oliveira (titular) e Maricy Meira da
Rocha (suplente), pela Administração do Porto;
d) Marcio Madruga (suplente), pelos representantes dos usuários indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
III - representantes dos trabalhadores portuários:
a) Luiz Carlos Batista (titular) e Carlos Alberto da Silva Carneiro (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva - FNE; e
b) José Ramos Gomes Viana e José Fernandes Pinto (titulares) e Carlos Antonio da Costa Alves e Francisco Aroldo Brasileiro (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 62 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Fortaleza CE relacionados a seguir:
c) Sílvio Menezes dos Santos (titular) e Cláudia Inez Pereira
Lima (suplente), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro);
b) Cesar Augusto Maas (titular) e Welington Soares Santos
(suplente), pelos representantes dos operadores portuários indicados
pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
d) Miguel Castro dos Santos Junior (titular) e Osmar Expedito Madeiro Junior (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
c) Antonio José Barcelar Teixeira (suplente), pelos representantes dos usuários indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB;
e) Claudio Ricardo Gomes Sanches (titular) e Severino dos
Santos Pedrosa (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) José Muniz Rebouças (titular) e Newton Ferreira Dias
(suplente), pela Administração do Porto;
g) Carlos Augusto Costa (titular) e Jorge A. Brito Farias
(suplente), pelo Estado; e
h) Carlos Machado de Andrade Filho (titular) e Isaac Albagli
de Almeida (suplente), pelo Município;
I - representantes do Poder Público:
b) Raniele Ferreira de Lima (titular) e Manoel Dias da Fonseca Neto (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa);
c) Leopoldo Araújo Bertini (titular) e Zenóbia Lima Matos
(suplente), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional
(Vigiagro);
d) Silvestre Gomes da Silva Neto (titular) e José de Jesus
Ferreira (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Paulo Sergio Silva Santos (titular) e José Alexandre de
Oliveira Barbosa (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Paulo André de Castro Holanda (titular) e Mário Lima Jr.
(suplente), pela Administração do Porto;
g) Raimundo Josino Pontes (titular) e Fábio Abreu Freitas de
Souza (suplente), pelo Estado; e
a) Matheus Oliva de Souza (titular), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto organizado indicados
pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados ABTRA;
b) Regilmar Azevedo Costa (titular) e Gustavo Perufo Guasso (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de
Terminais Portuários - ABTP; e
c) Libério Menezes Filho (titular) e Dayse Christina Guelman (suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela Associação Comercial da localidade do porto e pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil - AEB respectivamente;
III - representantes dos trabalhadores portuários:
II - representantes da classe empresarial:
a) Carlos José Castro da Silva Maia (titular) e Alexandre
Silveira (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA;
b) Alexandre Jardim (titular) e Claudio Borges T. Gaspar
Oliveira (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais Portuários - ABTP;
c) Bruno Iughetti (titular) e Merly Godinho Raymond (suplente), pelos representantes dos operadores portuários indicados pelo
sindicato dos operadores portuários do porto; e
IM
b) Gildásio Oliveira Campos (titular) e Jorge Ivan Rodrigues
Araújo (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários
avulsos do porto indicados pela Federação Nacional dos Conferentes
e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas atividades
portuárias - FENCCOVIB; e
c) Cristiano Melgaço do Amaral e José Eduardo de Oliveira
(titulares) e Dalmir Ribeiro de Figueiredo e Gilberto Rodrigues de
Oliveira (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 64 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaguaí - RJ
relacionados a seguir:
I - representantes do Poder Público:
d) Paulo Sousa Barbosa (titular) e Francisco José Lima Matos (suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela Associação Comercial da localidade do porto e pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil - AEB respectivamente;
III - representantes dos trabalhadores portuários:
a) Paulo Renato da Silva Regis (titular) e Antônio Candido
Oliveira Filho (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva
- FNE; e
b) José Ribamar dos Santos Filho e Antonio Ernani Oliveira
de Melo (titulares) e Aderson Silveira Aragão e Fernando de Paula
Andrade de Araújo (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários
locais indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 63 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Ilhéus - BA
relacionados a seguir:
I - representantes do Poder Público:
a) Graziela de Castro Oliveira Gualberto (titular) e Isabela
Alves Pereira Oliveira (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR);
b) Marzio Azaro D´Lippi (titular) e Tania Maria Alves Monte Amado de Souza (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa);
a) Ernani Florencio Duarte (titular) e Marcelo da Silva Lima
(suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva - FNE; e
b) José Djalma da Silva Filho e Itamar dos Anjos (titulares)
e Ricardo da Silva Brandão e Francisco Moura Costa Soares (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela
Federação Nacional dos Portuários - FNP.
Nº 65 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Itaquí - MA
relacionados a seguir:
L
A
N
I - representantes do Poder Público:
a) Paulo Ho (titular) e José Ribamar Tavares Júnior (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República
(SEP/PR);
O
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C
NA
b) Carlos Alberto Boumann Ferreira (titular) e Domingos
Raimundo da Silva (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa);
A
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c) Altamiro Sousa de Lima Ferraz Júnior (titular) e José
Antônio Silvestre Fernandes (suplente), pelo Sistema de Vigilância
Agropecuária Internacional (Vigiagro);
E
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P
a) Geraldo Assunção Lima do Sacramento (titular) e Janes
Carvalho Moura (suplente), pelos representantes dos trabalhadores
portuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional de
Estiva - FNE;
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A
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EX
h) João Salmito Filho (titular) e Robinson Passos de Castro
e Silva (suplente), pelo Município;
III - representantes dos trabalhadores portuários:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II - representantes da classe empresarial:
a) Martinho Candido Velloso dos Santos (titular) e Ciro Marques Arruda (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da
República (SEP/PR);
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ISSN 1677-7050
d) Alexandre Magno Ferreira e Souza (titular) e Antonio
Braga Sobrinho (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Jair dos Santos Oliveira (titular) e Ricardo Guimarães
Barbosa (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Luciana Ferreira Kuzolitz (titular) e José Antônio Alves
Magalhães (suplente), pela Administração do Porto;
g) David Braga Fernandes (titular) e Ubiratan Pinto da Silva
(suplente), pelo Estado; e
h) José Cursino Raposo Moreira (titular) e Milton Lima
Calado (suplente), pelo Município;
II - representantes da classe empresarial:
a) Antonio José Jansen Pereira (titular) e George Alberto
Takahashi (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA;
b) Claudio Borges T. Gaspar Oliveira (titular) e Silvio
Aguiar (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais Portuários - ABTP;
a) José Newton Barbosa Gama (titular) e Claudia Aguiar de
Siqueira (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR);
c) Jailson Macedo Feitosa Luz (titular) e Adriano Dutra
Emerick (suplente), pelos representantes dos operadores portuários
indicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
b) Márcio Valério Soares de Oliveira (titular) e Miriam Neves de Aquino (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
d) Gustavo Martins Marques (titular) e José Clementino da
Silva Junior (suplente), pelos representantes dos usuários indicados
pela Associação Comercial da localidade do porto e pela Associação
de Comércio Exterior do Brasil - AEB respectivamente;
c) Edson Mattos Gesteira (titular), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro);
d) Alexandre Miguel da Silva (titular) e Renato Martins do
Valle (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Victor Enrique Evangelista Prieto (titular) e Bruno Nunes
Mendes (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Alexandre das Neves Pereira (titular) e Carlos Eduardo
Augusto (suplente), pela Administração do Porto;
g) Alexandre Castanhola Gurgel (titular) e Luiz Antonio de
Almeida e Silva (suplente), pelo Estado; e
h) Elaine Cristina Pernes de Oliveira (titular) e André Luiz
Ernesto de Oliveira (suplente), pelo Município;
II - representantes da classe empresarial:
a) Carlos Alberto Auffinger (titular) e Luciano Ferreira (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no
porto organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais
Portuários - ABTP;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
III - representantes dos trabalhadores portuários:
a) Apolinário José Mendes Pereira (titular) e Joel das Mercês
Pereira Silva Junior (suplente), pelos representantes dos trabalhadores
portuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional de
Estiva - FNE;
b) Francisco de Assis Costa Diniz (titular) e Carlos Magno
Maia Castro (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários,
Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas
atividades portuárias - FENCCOVIB; e
c) Eduardo José Santos Souza e Reinaldo Andrade de Souza
(titulares) e João Luiz Diniz Nogueira e Lusivaldo Moraes dos Santos
(suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados
pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 66 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Macapá AP relacionados a seguir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
I - representantes do Poder Público:
a) Rogerio Amado Barzellay (titular) e Rafael Costa Morgado Soares Braga (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR);
b) João Carlos dos Santos Rocha (titular) e Odoelson de
Jesus Barbosa (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
c) Alberto Shinta Kuroda (titular) e Adelmo Freires Gomes
(suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
d) Carlos Rodrigo Neves de Oliveira (titular) e Paulo Antonio Carlos (suplente), pela Autoridade Marítima;
e) Edival Cabral Tork (titular) e Wilton Ribamar da Silva
Machado (suplente), pela Administração do Porto;
f) Bruno Manoel Rezende (titular) e José Adeilton Barbosa
Leite (suplente), pelo Estado; e
CO
g) Hilton Rogerio Maia Cardoso (titular) e Charles Achcar
Chelala (suplente), pelo Município;
ME
II - representantes da classe empresarial:
a) Thiago Miranda Pereira (titular) e Adelino da Costa Araújo Neto (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais Portuários - ABTP; e
RC
IA
b) Jurandil dos Santos Juarez (titular) e José Mesquita dos
Santos (suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela
Associação Comercial da localidade do porto e pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil - AEB respectivamente;
LIZ
III - representantes dos trabalhadores portuários:
c) Francisco das Chagas Porcino Costa (titular) e Nivaldo
Carlos Zanardi (suplente), pelos representantes dos usuários indicados
pela Associação Comercial da localidade do porto e pela Associação
de Comércio Exterior do Brasil - AEB respectivamente;
III - representantes dos trabalhadores portuários:
a) João Epifanio dos Santos (titular) e Sydns Fernades Costa
(suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva - FNE; e
b) Milton Jorge da Silva e Jabson Levino Silva (titulares) e
Léo Galdino de Souza e Clóvis Pereira Calheiros (suplentes), pelos
demais trabalhadores portuários locais indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 68 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Manaus AM relacionados a seguir:
b) José Maria Silva Neto e Geovanny Rodrigues da Silva
(titulares) e Claudio Messias Feitosa e Vilma Lucia Nunes Cunha
(suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados
pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I - representantes do Poder Público:
a) Ricardo Tadeu Gonzaga de Campos (titular) e José Ribamar Tavares Júnior (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR);
b) Albanita Maria Bezerra (titular) e Edilza Maria de Araújo
(suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
c) Alexandre Cesar Alves Silva (titular), pelo Sistema de
Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro);
d) Marcos Hubner Flores (titular) e Francisco Aurélio de
Albuquerque Filho (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Alexander Neves de Assumpção (titular) e Erijansen de
Souza Maciel (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Pedro Terceiro de Melo (titular) e Tassyla Talyne Nunes
Barbosa (suplente), pela Administração do Porto;
g) Sílvio Torquato Fernandes (titular) e Francisco Antonio
Bezerra (suplente), pelo Estado; e
h) Maria Virgínia Ferreira Lopes (titular) e Fernando Bezerril
de Araújo (suplente), pelo Município;
I - representantes do Poder Público:
a) Jorge Ernesto Sanchez Ruiz (titular) e Sônia Cristina Mariano (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR);
b) Oseas Reis da Costa (titular) e Inê Nascimento Taveira
(suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
c) Anderson Resende Almeida (titular), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro);
AÇ
a) Jarbas Gomes Pereira (titular) e José Passos dos Santos
(suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva - FNE; e
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
II - representantes da classe empresarial:
a) Airton Paulo Torres (titular) e Fabiano da Nóbrega Batista
(suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias
no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP; e
b) Itamar Manso Maciel Júnior (titular) e Alcides Figueiredo
Mitidieri (suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela
Associação Comercial da localidade do porto e pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil - AEB respectivamente;
d) Osmar Félix de Carvalho (titular) e Julio Sergio Ferreira
Cabrales (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
ÃO
e) Paulino Antonio de Paula (titular) e Cleuton Alexandre da
Silva (suplente), pela Autoridade Marítima;
PR
f) Luiz Gonzaga da Silva Junior (titular) e George Gomes de
Oliveira (suplente), pelo Estado; e
OI
g) David Valente Reis (titular) e Alexandre Marinho de Moraes (suplente), pelo Município;
BID
III - representantes dos trabalhadores portuários:
a) Lenilton Fonseca Caldas (titular) e Eleiton de Santana
(suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva - FNE; e
b) Silvano Barbosa Bezerra Antas e Márcio Gomes de Albuquerque (titulares) e Georgino Barros e Jairton da Silva (suplentes),
pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela Federação
Nacional dos Portuários - FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II - representantes da classe empresarial:
A
a) Marcio Gualberto Miranda (titular) e Robervaldo Pinheiro
Cavalcante (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA;
Nº 70 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Paranaguá PR relacionados a seguir:
a) Luiz Ricardo Konarski (titular) e Ednilson Oliveira Ferreira (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República
(SEP/PR);
b) Anderson Pitzer (titular) e Marco Venicius da Silva Freitas
(suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias
no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP;
a) Wilson do Egito Coelho Filho (titular) e Rodrigo Mendonça de Lima (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da
República (SEP/PR);
b) Eronildes Rodrigues de Oliveira (titular) e Maria Gorete
da Silva Nascimento (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa);
c) Alessandro Bronze Toniza (titular) e Wilson Correia (suplente), pelos representantes dos operadores portuários indicados pelo
sindicato dos operadores portuários do porto; e
c) Aloísio Inácio Vanderley (titular) e Francisca Rodrigues
dos Santos Lapa (suplente), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária
Internacional (Vigiagro);
d) Ismael Bicharra Filho (titular) e João Ronaldo Melo Mota
(suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela Associação Comercial da localidade do porto e pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB respectivamente;
Nº 67 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Maceió - AL
relacionados a seguir:
I - representantes do Poder Público:
d) Leopoldo de Sousa Lima Neto (titular) e Antonio Braga
Sobrinho (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Levi Alves da Silva (titular) e Luiz Carlos Mendes Juvenal (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Rosiana Lima Beltrão Siqueira (titular) e Roberto Leoni da
Costa (suplente), pela Administração do Porto;
g) André Toledo de Paffer (titular) e João Paulo Moura
Monte (suplente), pelo Estado; e
h) Cláudia Cristina Vasconcelos Pessoa (titular) e Adriana
Vilela Toledo Pedrosa (suplente), pelo Município;
II - representantes da classe empresarial:
a) Luciano Brito (titular) e Luciano Luiz Acioli Barreto (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no
porto organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais e
Recintos Alfandegados - ABTRA;
b) Hugo Leonardo Nunes dos Santos (titular) e Luciano Luiz
Acioli Barreto (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto organizado indicados pela Associação
Brasileira de Terminais Portuários - ABTP; e
PO
III - representantes dos trabalhadores portuários:
a) Claudovaldo Farias Barreto (titular) e Elias Natividade Brasil (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva - FNE;
b) Percival Guerreiro Correa (titular) e Paulo Sergio Ibernon
da Silva (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários
avulsos do porto indicados pela Federação Nacional dos Conferentes
e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas atividades
portuárias - FENCCOVIB; e
c) Rui Martinho Teixeira Johnson e Josefina Gomes Dantas
(titulares) e Aldenor Carvalho Thiago e Luiz Jorge Martins do Nascimento (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
I - representantes do Poder Público:
RT
ER
CE
IRO
S
b) Rodrigo Thomaz Alaver (titular) e Rogério Gonçalves Lopes
(suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
c) Gil Bueno de Magalhães (titular) e Ana Rita Barbosa
(suplente), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional
(Vigiagro);
d) Jackson Luir Corbari (titular) e Gerson Zanetti Faucz
(suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Antonio Pacheco (titular) e Avelino Freitas (suplente),
pela Autoridade Marítima;
f) Lourenço Fregonese (titular) e Luiz Teixeira da Silva Junior (suplente), pela Administração do Porto;
g) Luiz Henrique Tessutti Dividino (titular) e Paulinho Dalmaz (suplente), pelo Estado; e
h) Edison de Oliveira Kersten (titular) e Antonio Saad Gebran Sobrinho (suplente), pelo Município;
II - representantes da classe empresarial:
a) Rivadávia Simão (titular) e Jorge Henrique Canizio Sampaio (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de
Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
b) Régis Gilberto Prunzel (titular) e Juarez Moraes e Silva
(suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias
no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP;
Nº 69 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Natal e
Areia Branca - RN relacionados a seguir:
c) Edson Cezar Aguiar (titular) e Marco Aurélio Chapaval
(suplente), pelos representantes dos operadores portuários indicados
pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
d) Cláudio Fernando Daudt (titular) e Zulfiro Antônio Bósio
(suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela Associação Comercial da localidade do porto e pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB respectivamente;
III - representantes dos trabalhadores portuários:
a) Heber Soares de Freitas (titular) e Dirceu Pereira (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos do
porto indicados pela Federação Nacional de Estiva - FNE; e
I - representantes do Poder Público:
II - representantes da classe empresarial:
a) Leonardo Lanna Guillén (titular) e Gustavo Piccinini Dullius (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República
(SEP/PR);
b) Paulo Sérgio Nobre de Carvalho (titular) e Joel Silva Pavão
(suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
c) Antônio Paulo Carpes Antunes (titular) e José Osvaldo
Ramos Sayago (suplente), pela Administração do Porto;
b) Orlei de Souza Miranda e Maria do Perpétuo Socorro
Oliveira Macário da Cruz (titulares) e Wilson Moraes da Silva e
Carlos Alberto Martins da Costa (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela Federação Nacional dos
Portuários - FNP.
d) Antônio Carlos Valdez (titular) e Gastão Tonding (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
f) Arlindo Bonete Pereira (titular) e Cláudio José das Neves
(suplente), pela Administração do Porto;
Nº 71 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Pelotas - RS
relacionados a seguir:
I - representantes do Poder Público:
e) Carlos Henrique de Lima Zampieri (titular) e Darcy da
Cunha Dalbon (suplente), pela Autoridade Marítima;
g) João Luis de Matos (titular) e Rosemeri Trevisan (suplente), pelo Estado; e
h) Edemar Tutikian (titular) e Carlos Vicente Bernadoni
Gonçalves (suplente), pelo Município;
II - representantes da classe empresarial:
a) João Affonso Dêntice da Silva (titular) e José Alfredo de
Albuquerque e Silva (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR);
b) Pedro Homero Flores Obelar (titular) e Bruno Gonçalves
Almeida (suplente), pela Administração do Porto;
c) Lindomar de Freitas Lopes (titular), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro);
d) Ricardo de Souza Moreira (titular) e Maria Regina Gomes
Lobo (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Nilson Seixas dos Santos (titular) e Leonardo de Oliveira
Sodré (suplente), pela Autoridade Marítima;
a) Mario Roberto Rodrigues Lopes (titular) e Marco Antônio
Folly Lugon (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP;
b) Paulo Roberto Machado Moreira (titular) e Paulo Luciano
de Macedo (suplente), pelos representantes dos operadores portuários
indicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
g) Rosemeri Trevisan (titular) e Luiz Eduardo Scott Hood
Gautério (suplente), pelo Estado; e
h) Paulo Ricardo Brito Morales (titular) e Paulo Fernando
Curi Estima (suplente), pelo Município;
II - representantes da classe empresarial:
a) Ático Remigo Scherer (titular), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto organizado indicados
pela Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP;
b) Ivan Rodrigues Faria (titular) e Diego da Silva Ribeiro
(suplente), pelos representantes dos operadores portuários indicados
pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
c) Carlos Mário de Almeida Santos (titular), pelos representantes dos usuários indicado pela Associação Comercial da localidade do porto;
III - representantes dos trabalhadores portuários:
a) Gilnei Lopes Freire (titular) e Clovis Viana da França
(suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva - FNE;
b) Antonio Roberto Nunes Medeiros (titular) e Julio Cesar
Ramires Silva (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários,
Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas
atividades portuárias - FENCCOVIB; e
c) Marco Antonio de Oliveira e Antonio Carlos Alves Ferreira (titulares) e Jorge Luiz Barbosa Terra e José Germano Brayer
(suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados
pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 72 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Porto Alegre
- RS relacionados a seguir:
IM
III - representantes dos trabalhadores portuários:
a) Dolores Barofaldi (titular) e Osmar Ruani (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP; e
b) Robisson Eugênio Dorner (titular) e Denis Roberto Baú
(suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela Associação Comercial da localidade do porto e pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB respectivamente;
III - representantes dos trabalhadores portuários:
a) Antonio José da Silva Barbosa (titular) e Nataide Raulim da
Silva (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários
avulsos do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva - FNE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 74 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Recife - PE
relacionados a seguir:
L
A
N
I - representantes do Poder Público:
a) Reginaldo Lafayete da Silva Abreu (titular) e Igor Mattos
Pordeus (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR);
O
I
C
b) Adriana Aquino Barbosa (titular) e Olimar Cardoso dos Santos (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
NA
c) Ricardo Freire Emery (titular), pelo Sistema de Vigilância
Agropecuária Internacional (Vigiagro);
A
S
N
d) Luciana Maria Gomes Mendonça (titular) e Antonio Braga Sobrinho (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
E
R
P
c) Fernando Ferreira Becker (titular) e Arno Gleisner (suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela Associação
Comercial da localidade do porto e pela Associação de Comércio
Exterior do Brasil - AEB respectivamente;
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
f) Darci Jorge Martins Cunha (titular) e Cleomar Pereira
Ribeiro (suplente), pela Administração do Porto;
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ISSN 1677-7050
a) Marco Antônio Oliveira de Araújo (titular) e Antonio
Ribeiro dos Santos (suplente), pelos representantes dos trabalhadores
portuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional de
Estiva - FNE;
e) Claudio Grilli (titular) e Dario Galdino da Silva (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Carlos do Rêgo Vilar (titular) e Schebna Machado de
Albuquerque (suplente), pela Administração do Porto;
g) Carlos do Rêgo Vilar (titular) e Schebna Machado de
Albuquerque (suplente), pelo Estado; e
h) Jader Toscano Lins e Silva (titular) e Gustavo André
Costa Barbosa (suplente), pelo Município;
II - representantes da classe empresarial:
b) Eduardo Antonio Rech (titular) e Paulo Gilberto Rodrigues de Lima (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários,
Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas
atividades portuárias - FENCCOVIB; e
c) Telmar Corrêa da Silva e Roberto Fernandes da Silva
(titulares) e Adner Rogério da Silva Monteiro e Everton Carvalho
Lopes (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 73 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Porto Velho
- RO relacionados a seguir:
I - representantes do Poder Público:
a) Fabio Saboya Salles Junior (titular), pelos titulares de
arrendamentos de instalações portuárias no porto organizado indicado
pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados ABTRA;
b) Carlos Eduardo Bessa (titular) e Marcelo Rodrigues de
Araújo (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais Portuários - ABTP;
c) Manoel Carvalho Ferreira da Silva Junior (titular) e João
Emmanuel Poggi de Lemos Neto (suplente), pelos representantes dos
operadores portuários indicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
d) João Mario Pinto de Albuquerque Melo (titular) e Marcelo
Cavalcanti Guerra (suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela Associação Comercial da localidade do porto e pela
Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB respectivamente;
III - representantes dos trabalhadores portuários:
a) João Alexandre Rios dos Reis (titular) e Patrícia Pinto
Gonçalves (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da
República (SEP/PR);
a) Mário Ferreira da Silva (titular) e Valdir Ferreira da Silva
(suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva - FNE; e
b) Raimundo Jonas de Sá (titular) e Antônio da Silva Brito
(suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
b) Antonio Augusto Amorim Pereira de Oliveira e Enilda Virginia da Silva Melo (titulares) e Clécio Florêncio dos Santos e Nilson
Barbosa Nunes (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
c) Gilberto Carvalho de Castro (titular), pelo Sistema de
Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro);
d) Claudiney Cubeiro dos Santos (titular) e Raquel Patrício
da Silva (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Luiz Reginaldo de Macêdo (titular) e Luiz Claudio de
Lima (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Gilson Castro de Moraes (titular) e Edemir Monteiro Brasil Neto (suplente), pela Administração do Porto;
g) José Ribamar da Cruz Oliveira (titular) e Maria Emília da
Silva (suplente), pelo Estado; e
h) Carlos Guttemberg de Oliveira Pereira (titular) e Carlos
Guimarães de Souza (suplente), pelo Município;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 75 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Rio Grande
- RS relacionados a seguir:
I - representantes do Poder Público:
a) José Alfredo Albuquerque e Silva (titular) e João Affonso
Dêntice da Silva (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência
da República (SEP/PR);
b) Adail Fernando Soares Umpierre (titular) e Rosângela
Farias Weska (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
c) Lindomar de Freitas Lopes (titular), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro);
d) Marco Antônio de Almeida Medeiros (titular) e Paulo Francisco Miranda Martins (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Nilson Seixas dos Santos (titular) e Leonardo de Oliveira
Sodre (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Ademir Giambastiani Casartelli (titular) e Luis Gustavo
Pacheco Garima (suplente), pela Administração do Porto;
g) Alexandre Vilmar Jacoby Stolte (titular) e Rosemeri Trevisan (suplente), pelo Estado; e
h) Eduardo Arthur Lawson (titular) e Cleide Torres Rodrigues (suplente), pelo Município;
II - representantes da classe empresarial:
a) Leonardo Vanzin (titular) e Ademir Bazzotti (suplente),
pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto
organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA;
CO
b) Paulo Roberto Telesca Bertinetti (titular) e Guilhermo
Henrique Dawson Junior (suplente), pelos titulares de arrendamentos
de instalações portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP;
ME
RC
c) Vidal Áureo Mendonça (titular) e José Fernando Marchiori (suplente), pelos representantes dos operadores portuários indicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
IA
LIZ
d) Antônio Carlos de Carvalho Bacchieri Duarte (titular) e
Maria Angélica Eslabão Oliveira (suplente), pelos representantes dos
usuários indicados pela Associação Comercial da localidade do porto
e pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB respectivamente;
III - representantes dos trabalhadores portuários:
b) Ronaldo Donath (titular) e Carlos Eduardo Barbosa Campos (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de
Terminais Portuários - ABTP;
c) Guilherme do Amaral Távares e Robson Apolinário (titulares) e Everandy Cirino dos Santos e Pedro Luiz Pacheco (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela
Federação Nacional dos Portuários - FNP.
c) Ricardo de Andrade Fernandes (titular) e Marcelino Cavalcante da Silva Neto (suplente), pelos representantes dos operadores portuários indicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
d) Reginaldo Barbosa da Maia Ávila (titular) e Vanderlei
Silva de Ataides (suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela Associação Comercial da localidade do porto e pela
Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB respectivamente;
III - representantes dos trabalhadores portuários:
a) José Wilson dos Santos (titular) e Marcos dos Santos Souza (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva - FNE;
b) Nazareno Ribeiro da Silva (titular) e Valdeci Araujo de
Freitas (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários
avulsos do porto indicados pela Federação Nacional dos Conferentes
e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas atividades
portuárias - FENCCOVIB; e
c) Francinei Ferreira Brito e Raimundo Rodrigues do Espírito
Santo Junior (titulares) e Arthur Picanço Guimarães e Claudio Anderson Teixiera Batista (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 77 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santos - SP
relacionados a seguir:
AÇ
a) Gilnei Lopes Freire (titular) e Clovis Viana da França
(suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva - FNE;
b) Rogerio Porto Veleda (titular) e Jose Ronaldo Dapuzzo
Spotorno (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários
avulsos do porto indicados pela Federação Nacional dos Conferentes
e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas atividades
portuárias - FENCCOVIB; e
c) Rui Eduardo da Fonseca Mendes e Clênio Fagundes Nunes (titulares) e Luiz Carlos Vieira Bicca e Cláudio Roberto Xavier
Gonçalves (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais
indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 76 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santarém PA relacionados a seguir:
I - representantes do Poder Público:
ÃO
a) Antonio Mauricio Ferreira Neto (titular) e Eduardo Nina
Pinheiro Perez (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da
República (SEP/PR);
PR
b) Patrícia Pereira da Silva de Freitas (titular) e Carina
Mayumi Yamashita (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa);
OI
c) Nilson da Silva Vieira (titular), pelo Sistema de Vigilância
Agropecuária Internacional (Vigiagro);
d) Lourdes Maria Carvalho Tavares (titular) e Welson Nogueira da Silva (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) José de Fátima Oliveira de Andrade (titular) e Roberto
Mendonça Ferreira (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Olivio Antonio Palheta Gomes (titular) e Patrick Heverton
da Cruz Barros (suplente), pela Administração do Porto;
g) Abraão Benassuly Neto (titular) e Hugo Penna Hachem
(suplente), pelo Estado; e
h) Alexandre Raimundo de Vasconcelos Wanghon (titular) e
Walber Palheta de Matos (suplente), pelo Município;
II - representantes da classe empresarial:
a) Caio Marcelo Morel Correia (titular) e Adonis Fernandes
Garcia (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA;
I - representantes do Poder Público:
a) Vagner José Costa (titular) e Vinícius Luciano Toledo dos
Santos (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR);
b) Adriano Truffi de Lima (titular) e Andre Luis Rocha
Pierobom (suplente), pela Administração do Porto;
c) Luciana de Castro Khoury Medeiros (titular) e Fernando
de Almeida Tozzi (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
d) Marcelo de Oliveira Sá (titular) e Abraão Azulai de Souza
(suplente), pela Autoridade Marítima;
e) Alfredo Mariano Bricks (titular) e Carlos Alberto Tavares
Carmona (suplente), pela Administração do Porto;
f) Casemiro Tércio dos Reis Lima Carvalho (titular) e João
Henrique Poiani (suplente), pelo Estado; e
g) Ernane Bilotte Primazzi (titular) e Sebastião Gonçalves de
Sant´ana (suplente), pelo Município;
II - representantes da classe empresarial:
a) Matheus Testini de Melo Miller (titular), pelos titulares de
arrendamentos de instalações portuárias no porto organizado indicado
pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados ABTRA;
b) Claudio Santos Oliveira (titular) e Francisco das Chagas P.
Marques (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais Portuários - ABTP;
c) Luiz Felipe da Costa Santana (titular) e Luiz Guilherme
Bosisio Taddeu (suplente), pelos representantes dos operadores portuários indicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
d) Cleiton Alves dos Santos João Simões (titular) e Akiyoshi
Omizu (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
d) Eduardo Cimino Carvalho (titular) e José Roberto Mello
(suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela Associação Comercial da localidade do porto e pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB respectivamente;
BID
A
PO
e) Ricardo Fernandes Gomes (titular) e James Batista (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Renato Ferreira Barco (titular) e Paulino Moreira da Silva
Vicente (suplente), pela Administração do Porto;
g) João Henrique Poiani (titular) e Casemiro Tércio dos Reis
Lima Carvalho (suplente), pelo Estado; e
h) José Eduardo Lopes (titular) e José Ribamar Belizário
Brandão (suplente), pelo Município;
II - representantes da classe empresarial:
b) Artur Picanço Guimarães (titular) e Ismail Pinto Delgado
(suplente), pela Administração do Porto;
Nº 78 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Sebastião - SP relacionados a seguir:
c) Daniel Gustavo Braz Rocha (titular) e Adriano Perrelli
Pestana de Castro (suplente), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro);
I - representantes do Poder Público:
a) Rodrigo Mendonça de Lima (titular) e Wilson do Egito
Coelho Filho (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da
República (SEP/PR);
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
a) Antônio Carlos Duarte Sepúlveda (titular) e José Edgard
Laborde Gomes (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto organizado indicados pela Associação
Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA;
b) Henry Robinson (titular) e José Di Bella Filho (suplente),
pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto
organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP;
c) Flávio Eduardo Pinto Rodrigues (titular) e Querginaldo Alves de Camargo (suplente), pelos representantes dos operadores portuários indicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
d) Martin Alexandre Aron (titular) e Carlos Eduardo Bueno
Magano (suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela
Associação Comercial da localidade do porto e pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil - AEB respectivamente;
III - representantes dos trabalhadores portuários:
a) Rodnei Oliveira da Silva (titular) e João Carlos de Oliveira
Ribeiro (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários
avulsos do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva - FNE;
b) Marco Antonio Tadeu Deniz Sanches (titular) e Josimar
Bezerra de Menezes (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional
dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas atividades portuárias - FENCCOVIB; e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
III - representantes dos trabalhadores portuários:
RT
ER
CE
IRO
S
a) Robson Wilson dos Santos (titular) e Lindolpho Tavares
Filho (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários
avulsos do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva - FNE;
b) Juan Francisco de Oliveira (titular) e Reinaldo Alves Moreira (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários
avulsos do porto indicados pela Federação Nacional dos Conferentes
e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas atividades
portuárias - FENCCOVIB; e
c) Agnaldo Rodrigues da Silva e Sérgio José Salomão (titulares) e Ibiracy Pereira da Cruz e Márcia Alves dos Santos (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela
Federação Nacional dos Portuários - FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 79 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Suape - PE
relacionados a seguir:
I - representantes do Poder Público:
a) Sônia Cristina Mariano (titular) e Eduardo Henrique Pinto
Bezerra (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR);
b) Maria José Pereira de Almeida (titular) e Maria Tereza
Lapa Moreira (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
c) Antonio Moreira da Silva (titular), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro);
d) Carlos Eduardo da Costa Oliveira (titular) e Antonio Braga Sobrinho (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Claudio Grilli (titular) e Dario Galdino da Silva (suplente), pela Autoridade Marítima;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
f) Leonardo Cerquinho Monteiro (titular) e Pedro Roberto
Amora Maciel (suplente), pela Administração do Porto;
g) Márcio Stefanni Monteiro Morais (titular) e Caio Cavalcanti Ramos (suplente), pelo Estado; e
h) Pedro Henrique Santana de Souza Leão (titular) e Pedro
Peixoto Cansanção Filho (suplente), pelo Município;
II - representantes da classe empresarial:
a) Ricardo Rodrigues Oshiro (titular) e Gustavo Freitas (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no
porto organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais e
Recintos Alfandegados - ABTRA;
b) Rodrigo Aguiar da Costa Pinto (titular) e Helano Pereira
Gomes (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais Portuários - ABTP;
c) Ricardo Luiz Von Sohsten (titular) e Edson José Gomes da
Fonseca (suplente), pelos representantes dos operadores portuários
indicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
d) João Mario Pinto de Albuquerque Melo
Angelo Gonzales (suplente), pelos representantes
dicados pela Associação Comercial da localidade
Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB
(titular) e Derick
dos usuários indo porto e pela
respectivamente;
III - representantes dos trabalhadores portuários:
a) Josias Martins Santiago (titular) e Ronaldo Ferreira dos Santos (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva - FNE; e
III - representantes dos trabalhadores portuários:
I - representantes do Poder Público:
a) Valério Alex Rodrigues Mendonça (titular) e Nelson Gonçalves Cardoso (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva
- FNE; e
b) Izaias José Passareli de Carvalho e Marcia Vieira Dutra
(titulares) e Geraldo Magela Esteves dos Reis e Amauri Carlos de
Faria (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 81 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Belém e
Vila do Conde - PA relacionados a seguir:
a) Eduardo Henrique Pinto Bezerra (titular) e André Pinheiro
Francimat (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da
República (SEP/PR);
c) Carlos Alberto Cordeiro Batista (titular) e Ailton Bento de
Oliveira (suplente), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro);
d) Sérgio Luiz Noronha Fraiha (titular) e Benedito José Azevedo (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Sérgio Ricardo Duarte Nunes (titular) e Sérgio Ventura da
Paixão (suplente), pela Autoridade Marítima;
h) Maísa Sales Gama Tobias (titular) e Marco Aurélio Lima
dos Nascimento (suplente), pelo Município;
c) Marcelo Ryudi Komeno (titular) e Leonardo Lanna Guillén (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República
(SEP/PR);
d) Fernando José Rocha Velho (titular) e João Amaro da
Silva Dias (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) João Guilherme Dantas Mendes (titular) e Pedro Leonardo
Marcon (suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Rodrigo Sebastian Fonseca Cardoso da Costa (titular) e
Victor Lemos de Almeida Teixeira (suplente), pela Administração do
Porto;
g) Dulce Ângela A. Procópio de Carvalho (titular) e Augusto
Sérgio do Espírito Santo (suplente), pelo Estado; e
h) Walter Lúcio Pinheiro Cardoso (titular) e Carlos Antônio
Alcântara de Souza Corrêa (suplente), pelo Município;
II - representantes da classe empresarial:
a) Marcia Lopes Gomes Heeren (titular) e Roberto Bongiovanni (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais Portuários - ABTP; e
b) Ricardo Valentim de Azevedo (suplente), pelos representantes dos usuários indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB;
P
M
I
g) Abraão Benassuly Neto (titular) e Hugo Penna Hachem
(suplente), pelo Estado; e
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
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b) Luciene dos Santos Silva (titular) e Thaylla Pessôa Orçai
(suplente), pela Administração do Porto;
c) Ernesto José Menezes Bezerra (titular) e Sandra Soares de
Oliveira (suplente), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro);
d) Luciano Freitas Maciel (titular) e Raphael Albuquerque de
Souza (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) André Novis Montenegro (titular) e Edson Lima Cordeiro
(suplente), pela Autoridade Marítima;
f) Antonio Carlos Marcial Tramm (titular) e Alfredo Vita
Neto (suplente), pela Administração do Porto; e
L
A
N
g) José Sergio Gabrielli de Azevedo (titular) e Paulo Henrique de Almeida (suplente), pelo Estado;
II - representantes da classe empresarial:
O
I
C
a) Roberto Zitelmann de Oliva Júnior (titular) e Antônio
Carlos da Rosa Pereira (suplente), pelos titulares de arrendamentos de
instalações portuárias no porto organizado indicados pela Associação
Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA;
NA
b) Demir Lourenço Júnior (titular) e Renato Cardoso Rego
Filho (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de
Terminais Portuários - ABTP;
A
S
N
RE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
a) José Roberto Bastos Fernandes (titular) e Luis Eduardo
Barreiro de Jesus (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência
da República (SEP/PR);
b) Eulália Costa Perrone (titular) e Marcos Antonio de Assunção Bonfim (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
b) Patricia Cristina Antunes Sebastião (titular) e Pedro Basílio Vale de Souza (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa);
f) Maria do Socorro Pirâmides Soares (titular) e Aníbal Valentim Costa Dias (suplente), pela Administração do Porto;
I - representantes do Poder Público:
a) Luis Cláudio Menezes de Andrade (titular) e Vinícius
Luciano Toledo dos Santos (suplente), pela Secretaria de Portos da
Presidência da República (SEP/PR);
I - representantes do Poder Público:
c) Severino Francisco dos Santos Filho e Antonio de Pádua
Lourenço Alves (titulares) e Valdomiro Vieira de Queiroz Filho e
Edivan Luiz França de Andrade (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
Nº 80 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Forno - RJ
relacionados a seguir:
7
ISSN 1677-7050
II - representantes da classe empresarial:
c) Gilberto Morais Moura Costa Filho (titular) e Elizabeth
Akemi Ishii Kodato (suplente), pelos representantes dos operadores
portuários indicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
d) Carlos Antônio Borges Cohin Silva (titular) e Hamilton
Passos (suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela
Associação Comercial da localidade do porto e pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil - AEB respectivamente;
III - representantes dos trabalhadores portuários:
a) Caio Marcelo Morel Correia (titular) e Adonis Fernandes
Garcia (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA;
a) Ney Espossel de Paiva Xavier (titular) e Antônio Correia
de Santana (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva
- FNE; e
b) Wilton M. Costa (titular) e Ricardo Cerqueira (suplente),
pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto
organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP;
b) Luiz Borba Souza e Ulisses Oliveira Junior (titulares) e
Domingos Valdenir de Souza e Gilmar Chagas da Fonseca (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
c) Ricardo de Andrade Fernandes (titular) e Marcelino Cavalcante da Silva Neto (suplente), pelos representantes dos operadores portuários indicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
d) Kléber Ferreira de Menezes (titular) e Clóvis Armando
Lemos Carneiro (suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela Associação Comercial da localidade do porto e pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB respectivamente;
III - representantes dos trabalhadores portuários:
a) Edivaldo do Nascimento Batalha (titular) e Raimundo
Nazareno Moraes Azevedo (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva - FNE;
Nº 83 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Vitória e
Barra do Riacho - ES relacionados a seguir:
I - representantes do Poder Público:
a) Limber Ocampo (titular) e Tiago Lima Tarocco (suplente),
pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR);
b) Carlos Aristides Alves dos Santos (titular) e Marcial Cortes Lemos (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa);
b) Nazareno Ribeiro da Silva (titular) e Lucio Pinho da Silva
(suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de
Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas atividades portuárias - FENCCOVIB; e
c) José Daniel Mussi (titular) e Lourenço Marques Júnior
(suplente), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional
(Vigiagro);
c) Ronald Williams Medeiros Correa e Raimundo Rodrigues
do Espírito Santo Junior (titulares) e Rodrigo Vilhena Rabelo e Claudio
Anderson Teixiera Batista (suplentes), pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
e) Marcos Antonio Ismael Trovão de Oliveira (titular) e
Marcos da Cunha Borges (suplente), pela Autoridade Marítima;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 82 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Salvador
e Aratu - BA relacionados a seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
d) Flávio José Passos Coelho (titular) e Jaques Mauro de
Moraes (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
f) Enildo Moreira Ferreira (titular) e Altino Marchesi (suplente), pela Administração do Porto;
g) Valdir Antônio Uliana (titular) e Cristina Vellozo Santos
(suplente), pelo Estado; e
h) Regina de Fátima Wigeneron Gimenes (titular) e Cristiane
Locatelli (suplente), pelo Município;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
ISSN 1677-7050
II - representantes da classe empresarial:
a) Sidemar de Lima Acosta (titular) e Anderson da Silva de
Carvalho (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações
portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira
de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA;
b) Suedson Freire (titular) e Watson Valamiel (suplente),
pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto
organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP;
c) Pedro Paulo Fatorelli Carneiro (titular) e Paulo Ricardo
Schida Corrêa (suplente), pelos representantes dos operadores portuários indicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
d) Sergio Luiz Bonelle (titular) e Luiz Roberto Cogo (suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela Associação
Comercial da localidade do porto e pela Associação de Comércio
Exterior do Brasil - AEB respectivamente;
III - representantes dos trabalhadores portuários:
a) José Adilson Pereira (titular) e Cicero Benedito Gonzaga
(suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva - FNE; e
CO
ME
b) Ernani Pereira Pinto e Paulo Cesar Bermudes Giovavinni
(titulares) e Vidimar de Oliveira e Sandy Roberts Junior (suplentes),
pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela Federação
Nacional dos Portuários - FNP.
RC
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
LIZ
Nº 84 - Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos do Rio de
Janeiro e Niterói - RJ relacionados a seguir:
I - representantes do Poder Público:
b) Miriam Neves de Aquino (titular) e Sheila Rejane Nascimento Silva (suplente), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
c) Hélder Tostes Coimbra (titular), pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro);
d) Ricardo Lomba Villela Bastos (titular) e Fernando José
Rocha Velho (suplente), pela Secretaria da Receita Federal;
e) Fernando Ranauro Cozzolino (titular) e Marcos Augusto
de Castro Silva (suplente), pela Autoridade Marítima;
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1º, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nº 30 - NOMEAR
THIAGO GEHRE GALVÃO para exercer o cargo de Assessor no
Gabinete da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS
102.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ANA CAROLINA MIRANDA LAMY para exercer o cargo de Assistente Técnico no Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS
102.1, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 32 - NOMEAR
Nº 33 - DESIGNAR
ÃO
III - representantes dos trabalhadores portuários:
a) Ernani Florencio Duarte (titular) e Marcelo Dias da Silva
(suplente), pelos representantes dos trabalhadores portuários avulsos
do porto indicados pela Federação Nacional de Estiva - FNE; e
b) Sergio Magalhães Giannetto e Luiz Francisco de M. Barbosa (titulares) e Ange Biniou e Renato Teixeira Lacerda (suplentes),
pelos demais trabalhadores portuários locais indicados pela Federação
Nacional dos Portuários - FNP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 36, DE 21 DE MARÇO DE 2014
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de março de 2014
PR
Processo Ipea nº. 03012.000084/2014-44. Afastamento do País de
CLEANDRO HENRIQUE KRAUSE, Coordenador, em exercício na
Diretoria de Estudos Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com ônus, no
período de 07 a 11 de abril de 2014, inclusive trânsito, em Medellin/Colômbia, para participar do 7º Fórum Urbano Mundial, para
desenvolvimento da atividade, compreendendo "Side Event" intitulado "City Changer" e o "Networking event" intitulado: "Corridors of
Development: Using BRT and TOD to Leverage Economic Development and Equity". Autorizo.
OI
BID
A
MARCELO CORTES NERI
Interino
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
d) Milton Ferreira Tito (titular) e Carlos Eduardo Moreira
Portella (suplente), pelos representantes dos usuários indicados pela
Associação Comercial da localidade do porto e pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil - AEB respectivamente;
MARCELO CORTES NERI
MARCELO CORTES NERI
h) Alberto Gomes Silva (titular) e Marco Antonio Dile Robalinho (suplente), pelo Município;
c) Robedo Gioia (titular) e Roberto Bomgiovanni (suplente),
pelos representantes dos operadores portuários indicados pelo sindicato dos operadores portuários do porto; e
a servidora FLAVIA DE HOLANDA SCHMIDT SQUEFF, Matrícula
SIAPE Nº 1742441, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, código DAS 101.4, da Diretoria de
Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura
- DISET.
MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA para exercer a função
de Assistente, código GR IV, no Gabinete da Secretaria Executiva da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
b) Rogerio Caffaro (titular) e Fernando Sergio Martins Fontes (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de
Terminais Portuários - ABTP;
a partir de 21 de março de 2014, o servidor LUIZ RICARDO MATTOS TEIXEIRA CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº 1651860, do
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Estudos e Políticas
Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, código
DAS 101.4, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação,
Regulação e Infraestrutura - DISET.
Nº 33 - NOMEAR
LUCIANA SALIM SILVEIRA para exercer o cargo de Assistente
Técnico no Gabinete da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código
DAS 102.1.
g) Solange Graça Junior (titular) e Sergio José Teixeira (suplente), pelo Estado; e
a) Luiz Henrique de Vasconcellos Carneiro (titular) e Adácio
Carlos Pourchet de Carvalho (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no porto organizado indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA;
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Nº 32 - EXONERAR, a pedido,
f) Danilo de Souza Luna (titular) e Luis Antônio da Costa
Kremer (suplente), pela Administração do Porto;
II - representantes da classe empresarial:
Nº 31 - Anular a publicação das Portarias nºs. 19 e 20 , no Diário
Oficial da União de 11 de março de 2014, Seção 2, página 3, por ter
sido publicada indevidamente.
Nº 31 - NOMEAR
AÇ
a) Ricardo de Almeida Maia (titular) e Leandro Soares Vargas (suplente), pela Secretaria de Portos da Presidência da República
(SEP/PR);
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
Nº 245 - EXONERAR
o servidor LUIS CLAUDIO KUBOTA, Matrícula SIAPE Nº
1459747, do cargo em comissão de Coordenador de Estudos em
Instituições e Governança Internacional - COGIN, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Pesquisa em Relações Econômicas e Políticas Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos, Relações
Econômicas e Políticas Internacionais -DINTE.
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 37, DE 21 DE MARÇO DE 2014
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA, com fundamento na Portaria IPEA nº 315, de 23 de
outubro de 2012, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012,
resolve:
Alterar a Portaria nº 018, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 02, para
onde se lê: incluir o art 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, publicada no DOU
de 30 de março de 2012, leia-se: incluir o artigo 190 da Lei nº
8.112/90, a partir de 06/10/2012, conforme Laudo expedido pela
Junta Médica Oficial em 20/12/2013, de acordo com a Orientação
Normativa nº 5, de 15/07/08 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Acórdão nº 278 do TCU, de 09/03/07. (Processo
nº 10518.001438/94-83).
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Nº 246 - NOMEAR
o servidor FABIO MONTEIRO VAZ, Matrícula SIAPE nº 1458853,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Estudos em
Instituições e Governança Internacional - COGIN, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Pesquisa em Relações Econômicas e Políticas Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos, Relações
Econômicas e Políticas Internacionais - DINTE, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Nº 247- NOMEAR
o servidor FELIX GARCIA LOPEZ JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
1705296, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à
Pesquisa e à Administração - DVAPA, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
Converter em pecúnia dois meses de licença-prêmio por assiduidade adquirida e não gozada pelo ex-servidor/instituidor de pensão JOSÉ MAURO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 776918, em
favor do beneficiário de pensão PEDRO MARCO DE OLIVEIRA
FERREIRA (filho menor), matrícula SIAPE nº 05792185, com fundamento no § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.112/1990 (processo nº
03012.000045/2014-47).
PO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IV, do art. 1º, da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de
outubro de 2012, resolve:
MARCELO CORTES NERI
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
confere os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 679 - DESIGNAR
FÁBIO LIPPARELLI PIOVESAN, matrícula SIAPE nº 1586710, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
Nº 680 - DESIGNAR
Nº 691 - NOMEAR
CARLOS FELIPE TOGNOLI DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1650866,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Gerente Técnico de Padrões Operacionais do Rio de Janeiro,
código CGE IV, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da
Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RAFAEL KEGELE LIGNANI, matrícula SIAPE nº 1815336, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria
Técnica desta Agência, em Brasília/DF, ficando exonerado do Cargo
Comissionado que atualmente ocupa.
Nº 692 - NOMEAR
ALEXANDRE HENRIQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1649499, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT
IV, na Gerência Técnica de Aeronavegabilidade de Brasília, da Gerência de Engenharia de Manutenção, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, ficando exonerado do Cargo Comissionado que
atualmente ocupa.
Nº 681 - DESIGNAR
LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO, matrícula SIAPE nº 1771688, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Artigos Perigosos, código
CGE IV, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo
- 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência,
no período de 5 a 13 de abril de 2014, em virtude do afastamento do
País do titular e do substituto previamente designado.
Nº 693 - NOMEAR
JAIRO SCHERRER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1772576, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência
de Engenharia de Produto, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta
Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São
Paulo e São José dos Campos (SP).
Nº 682 - DESIGNAR
ALÉDIO BRAZ GOMES, matrícula SIAPE nº 1706673, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Suporte e Infraestrutura, código CGE IV, da Gerência de
Infraestrutura Tecnológica da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Nº 683 - DESIGNAR
LAWRENCE JOSUÁ FERNANDES COSTA, matrícula SIAPE nº
1768015, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Gerente Técnico de Aeronavegabilidade de Brasília,
código CGE IV, na Gerência de Engenharia de Manutenção, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência
de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
.
ALEXANDRE MARQUES BENTO, matrícula SIAPE nº 2793085,
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Recrutamento, Seleção, Desempenho e Qualidade de Vida, da
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de
Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília/DF.
JORGE ALVES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1609642, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência-Geral de Certificação de Produto
Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 686 - EXONERAR, a pedido,
EDUARDO DIAS DIAZ CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1553326,
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Procuradoria
desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a
contar de 24 de março de 2014.
Nº 687 - NOMEAR
KELLY CRISTINA MEIRA PASSAMANI AGLE MACHADO, matrícula SIAPE nº 1686440, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Recrutamento, Seleção,
Desempenho e Qualidade de Vida, da Gerência de Desenvolvimento
de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência,
em Brasília/DF.
Nº 250 - Designar MARCELO SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº
1537312, para exercer o encargo de substituto do Coordenador do 7º
Distrito de Meteorologia, código DAS 101.3, do Instituto Nacional de
Meteorologia no Estado de São Paulo, nos seus afastamento e impedimentos legais e regulamentares.
Nº 251 - Designar ADRIANA CARLA FLORESTA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 2328794, para exercer o encargo de substituta do
Superintendente, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Tocantins, nos
seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
L
A
N
NA
Nº 252 - Designar EDJANE DE LIMA LINS, matrícula SIAPE no
23661, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo
FG-1, da Coordenação-Geral de Agrometeorologia, do Instituto Nacional de Meteorologia.
A
S
N
E
R
P
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2o, inciso III, do Decreto no 4.734, de 11 de junho
de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 12 subsequente, e
tendo em vista o que conta do Processo no 21034.000657/2014-63,
resolve:
Nº 242 - EXONERAR, a pedido, a partir de 12 de março de 2014,
VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS, matrícula SIAPE nº
17490634, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS
102.3, do Gabinete do Ministro.
Nº 255 - EXONERAR, a pedido, a partir de 17 de fevereiro de 2014,
EDSON LUIZ FRANCIOSI, matrícula SIAPE nº 1359105, do cargo
efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
E
T
N
DA
IM
Nº 243 - EXONERAR, a pedido, a partir de 18 de março 2014,
OLIVIA MARIA VIANA PINHEIRO SAMPAIO, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Executiva.
A
N
SI
Nº 685 - EXONERAR
Nº 249 - DISPENSAR, a partir de 01 de março de 2014, FRANSCIELLY APARECIDA MARQUARDT, matrícula SIAPE nº
1544968, do encargo de substituta do Coordenador do 7º Distrito de
Meteorologia, código DAS 101.3, do Instituto Nacional de Meteorologia no Estado de São Paulo.
O
I
C
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
Nº 684 - EXONERAR
Nº 248 - Designar ANDRESSA ALMEIDA AMARAL DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1797333, para exercer o encargo de substituta de Leonardo Abreu de Oliveira, Coordenador, código DAS
101.3 da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente
exerce.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2o, inciso I, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04 de março de
2010, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
9
ISSN 1677-7050
Nº 244 - Nomear FABRÍCIO DANIEL DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1537309, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de
Agrometeorologia, do Instituto Nacional de Meteorologia.
Nº 245 - Exonerar ANDRÉ BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1573309, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina.
Nº 246 - Nomear LUCAS FIUZA DE MORAES, matrícula SIAPE nº
1632437, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Fiscalização de Insumos Pecuários, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Santa Catarina, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.
Nº 688 - NOMEAR
Nº 258 - Exonerar, a pedido, LORENA CRISTINA ESMERALDO
LEITE, matrícula SIAPE nº 1814871, do cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
RAFAEL FONTENELE NEVES, matrícula SIAPE nº 1738878, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Assessoria Técnica desta Agência, em Brasília/DF, ficando exonerado
do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
Nº 259 - Nomear ANDRESSA ALMEIDA AMARAL DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1797333, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 689 - NOMEAR
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere
pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em cumprimento à decisão judicial da Reclamação Trabalhista nº 00440058.1992.5.10.0008, constante nos autos do Processo nº
21000.004605/2012-91, resolve:
Nº 256 - Art. 1º Tornar pública a prorrogação do contrato de trabalho
de MARIA DO SOCORRO MELO, do extinto Banco Nacional de
Crédito Cooperativo - BNCC, tendo sua dispensa alterada de 01 de
junho de 1990 para 20 de fevereiro de 1991, devido ao período de
estabilidade assegurada pela alínea "b" do inciso II do art. 10 do Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias, refletindo na composição e atualização das parcelas remuneratórias da empregada desde o
seu retorno ao serviço público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em cumprimento
à decisão judicial exarada nos autos do Processo nº
21000.004605/2012-91, resolve:
Nº 257 - Art. 1º Revogar a Portaria Ministerial nº 1.215, de 29 de
novembro de 2013, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União
de 02 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NERI GELLER
CINTIA DE OLIVEIRA BIZARRIA, matrícula SIAPE nº 1762794,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na
Gerência Técnica de Aeronavegabilidade de Brasília, da Gerência de
Engenharia de Manutenção, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta
Agência.
Nº 690 - NOMEAR
DICSON AMORIM OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1553132, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Procuradoria desta Agência, em Brasília/DF.
Nº 247 - DISPENSAR, a partir de
CRISTINA ESMERALDO LEITE,
encargo de substituta de Leonardo
código DAS 101.3 da Secretaria de
Cooperativismo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
18 de março de 2014, LORENA
matrícula SIAPE nº 1814871, do
Abreu de Oliveira, Coordenador,
Desenvolvimento Agropecuário e
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIA Nº 73, DE 24 DE MARÇO DE 2014(*)
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve:
Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor desta
CEPLAC, LUCÍLIO MIRANDA BASTOS, ocorrido em 05 de fevereiro de 2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
1 - pensão vitalícia a MIRIAN CASAS BASTOS, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado, desta Ceplac, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e no
artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 21084.000072/2014-58).
HELINTON JOSÉ ROCHA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 57, de 25-3-2014, Seção 2,
pág. 4, com incorreção no original.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 65, DE 25 DE MARÇO DE 2014
CO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE
AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada
no DOU de 14 de Junho de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Sra. NANCY DORIA AMARAL, na qualidade de cônjuge do Sr. MARCO ANTÔNIO CONRADO DO AMARAL, ocupante do cargo de Engenheiro, Matrícula
SIAPE nº 0025982, Classe "S", Padrão "III", falecido em 28/02/2014,
nos termos do art. 215 c/c art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90.
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS E SOUSA
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
RAFAEL ZAFALON, Especialista Superior em Estratégia
Nuclear da INB, participação no workshop sobre Aplicação do
Software RESRAD para modelagem matemática de dispersão de radionuclídeos no ambiente, em Lemont/EUA, no período de 29.03 a
07.04.2014, com ônus para a INB. Art. 1º, inciso V.
ANTONIO ROBERTO FORMAGGIO, Pesquisador Titular
III do INPE, realizar encontros técnicos com pesquisadores do European Commission/JRC Joint Research Centre, visando construir
projeto de cooperação científica na área de monitoramento da agricultura brasileira, utilizando conhecimentos e metodologias já desenvolvidas no JRC, dentro de acordo de cooperação entre MCTI
(Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) brasileiro e o Joint
Research Centre, em Ispra/Itália, no período de 30.03 a 06.04.2014,
com ônus para o CNPq (Projeto de Apoio à Pesquisa). Art. 1º, inciso
V.
ROGÉRIO PIMENTA MOURÃO, Tecnologista da CNEN,
participar em reunião do Comitê Técnico Internacional de Rejeito
Radioativo (WATEC), representando o Brasil, em Viena/Áustria, no
período de 30.03 a 06.04.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
LEANDRO TOSS HOFFMANN, Tecnologista Pleno II do
INPE, participar de reuniões técnicas na INVAP para acompanhamento dos testes ambientais dos modelos de voo das unidades computacionais de Controle de Atitude (ACE) e Supervisão de Bordo
(OBDH) do Satélite Amazonia-1, na qualidade de responsável técnico
pelo software do Equipamento de Suporte de Solo (EGSE), em San
Carlos de Bariloche/Argentina, no período de 30.03 a 10.04.2014,
com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
RONAN ARRAES JARDIM CHAGAS, Tecnologista Júnior
do INPE, participar, na qualidade de Analista de Missão, Modelagens
e Desempenho do Controle de Atitude do Satélite Amazonia-1, de
Reuniões Técnicas na INVAP, em San Carlos de Bariloche/Argentina,
no período de 30.03 a 05.04.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º,
inciso V.
FABRÍCIO DE NOVAES KUCINSKIS, Tecnologista Pleno I
do INPE, participar, na qualidade de Responsável Técnico pelo
Software de Gerenciamento de Bordo (OBDH), de reuniões técnicas
na INVAP, em San Carlos de Bariloche/Argentina, no período de
30.03 a 24.04.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
ARTUR ZIVIANI, Tecnologista Pleno do LNCC, participação em workshop (oficina) de projeto de cooperação internacional
CAPES/STIC - AmSud na Universidad de Buenos Aires (UBA), em
Buenos Aires/Argentina, no período de 30.03 a 02.04.2014, com ônus
para a CAPES. Art. 1º, inciso V.
MÁRCIO ROJAS DA CRUZ, Analista em C&T do MCTI,
participar do workshop de treinamento do Centro e a Rede de Tecnologia de Clima (CTCN), parte do Mecanismo Tecnológico da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC), em Lima/Peru, no período de 31.03 a 04.04.2014, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO, Tecnologista em
C&T do MCTI, participar do workshop de treinamento do Centro e a
Rede de Tecnologia de Clima (CTCN), parte do Mecanismo Tecnológico da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima (CQNUMC), em Lima/Peru, no período de 31.03 a
04.04.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 289, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo 5º do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de
2005, e do art. 15 do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005,
resolve:
Art. 1º - Designar EDIVALDO DOMINGUES VELINI, como Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança CTNBio, em substituição a Flavio Finardi Filho.
Art. 2º - Designar MARIA LÚCIA ZAIDAN DAGLI, para
exercer a função de substituta do Presidente da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança - CTNBio, em substituição a Maria Lúcia
Carneiro Vieira.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
BID
A
Min. CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ELITA FONTENELE URANO DE CARVALHO, Tecnologista III da CNEN, participação na Conferência Europeia de Reatores
de Pesquisa RRFM 2014 (European Research Reactor Conference
2012), em Ljubljana/Eslovênia, no período de 28.03 a 05.04.2014,
com ônus para a FINEP. Art. 1º, inciso V.
GIOVANNI DE LIMA CABRAL ROMEIRO CONTURBIA, Tecnologista Pleno I K III da CNEN, participar do 18º Encontro
em Gerenciamento de Combustível Nucleares em Reatores de Pesquisa (RRFM), em Liubliana/Eslovênia, no período de 28.03 a
05.04.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
EDUARDO FIGUEIRA DA SILVA, Tecnologista Sênior da
CNEN, participar da segunda reunião da "World Nuclear University"
(WNU), em Oak Ridge, Tenessee/EUA, no período de 29.03 a
06.04.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARCELINO VICENTE DE ALMEIDA DANTAS, Especialista Superior em Estratégia Nuclear da INB, participação no
workshop sobre Aplicação do Software RESRAD para modelagem
matemática de dispersão de radionuclídeos no ambiente, em Lemont/EUA, no período de 29.03 a 07.04.2014, com ônus para a INB.
Art. 1º, inciso V.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 35, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO INTERINO, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei n° 11.356, de outubro de 2006,
no Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria n° 85,
de 17 de abril de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP e na Portaria MCT n° 678, de 30 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2011,
resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ANTÔNIO FONSECA NETO,
Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 00671797-7, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, nível superior, da Administração Central.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
PORTARIA Nº 36, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - INTERINO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria MCT
nº 166, de 16 de abril de 2003, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de novembro de 1991, e na
alínea "b", inciso I, do item 2, da IN SAF nº 10, de 30 de novembro
de 1993, resolve publicar a requisição, autorizada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, da servidora deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: LILIANE ALECRIM RIBEIRO
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Pleno 1,
Padrão I
Matrícula: 2008528
Para: Secretaria-Geral da Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo Legal: Inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01200.000775/2014-03
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA Nº 66 AEB, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto n.º 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Nomear FRANCISCO MESQUITA DO AMARAL, CPF nº
248.171.391-53, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Presidência da Agência Espacial Brasileira - AEB.
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de
14/03/2013, complementada pela Portaria CNEN nº 88, de
17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor EMANOEL NASCIMENTO BISPO DOS SANTOS, RG nº 1.311.776, CPF nº 011.776.588-01,
matrícula SIAPE nº 0669099, ocupante do cargo permanente de Técnico, classe M, padrão III, nível intermediário, vaga nº 419104, do
quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
(Processo CNEN/IPEN nº 01342000211/2014-48).
PO
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de março de 2014
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
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JOSÉ CARLOS BRESSIANI
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.239 de 04 de
dezembro de 2013, delegando as competências previstas na Portaria
nº 407 de 20 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de
2006, resolve:
N° 21 - Designar, ADENILSON RANIERY SARGES PONTES,
SIAPE nº 2047398, CPF nº 560.444.702-10, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares o Titular do Serviço de
Tecnologia da Informação, código DAS 101.1, do Museu Paraense
Emílio Goeldi.
N° 22 - Designar, BENEDITA DA SILVA BARROS, SIAPE nº
0672494, CPF nº 282.571.462-34, para substituir nos impedimentos
ou afastamentos regulamentares o Titular da Coordenação de Administração, código DAS 101.3, do Museu Paraense Emílio Goeldi.
NILSON GABAS JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA N o- 13, DE 11 DE MARÇO DE 2014
RETIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NA BAHIA, no uso de suas competências que lhe são atribuídas pela Portaria
nº 673 de 16/10/2009, publicada no DOU, de 20/10/2009 do Presidente do IPHAN e, tendo em vista o disposto no Artigo 51 da Lei
8666/93, resolve:
I - Constituir Comissão Especial de Licitação no âmbito da
Superintendência do Estado da Bahia destinada a cumprir os procedimentos licitatórios das obras do PAC das Cidades Históricas, nos
termos das disposições legais vigentes.
II - Designar para compor a Comissão, os servidores abaixo
indicados, sob a presidência do primeiro:
- Alessandro Roberto Silva de Oliveira, Matrícula SIAPE nº
2078459 - Presidente; - Fabíola Brito da Costa e Silva, matrícula
SIAPE n° 1910644 - Membro; - Leila Marina Silva Botelho, matrícula SIAPE nº 1832209 - Membro; - Ana Carla Bispo da Silva
Santos , matrícula SIAPE nº 2088529 - Membro;
III - O Presidente da Comissão, nos seus impedimentos legais, temporários e eventuais, será substituído por outro membro da
Comissão, obedecida a ordem sequencial da designação;
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada a Portaria nº01, de 10/01/2014, publicada no DOU
de 13/01/2014.
Na Portaria nº 25 de 19/02/2013, publicada no DOU Nº 36
de 20/02/2014, Seção 2, página 6, onde se lê: Portaria nº 25 de 19 de
fevereiro de 2013, leia-se: Portaria nº 41 de 13 de março de 2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA N o- 87, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. I - Designar, Edson Luiz Gandra dos Santos, Analista I,
matrícula SIAPE nº 1963510, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, na Coordenação de Tecnologia da Informação, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. II - Esta portaria conta seus efeitos a partir de 05 de
março de 2014, ficando convalidados os atos praticados. Processo nº
01415.004358/2013-25.
CARLOS ANTONIO PEREIRA AMORIM
ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS
MUSEU IMPERIAL
.
Ministério da Defesa
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
GABINETE DO MINISTRO
O Diretor do Museu Imperial, Unidade Integrante do Instituto Brasileiro de Museus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 130, de 07/08/2009, da Presidência do Ibram,
Resolve:
RETIFICAÇÃO
O Diretor do Museu Imperial, Unidade Integrante do Instituto Brasileiro de Museus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 130, de 07/08/2009, da Presidência do Ibram
e tendo em vista o disposto no Art. 51, da Lei 8.666/1993 e alterações
posteriores, na Lei 10.520/2002 e no Decreto 5.450/2005, resolve:
N o- 4 - I. Nomear o servidor Fabricio Von Seehausen, matrícula
1821429 para exercer a função de pregoeiro do Museu Imperial,
tendo como equipe de apoio os servidores Giovana Fonseca da Silva
Santos, matrícula 1819504, Vaderli Cardoso de Oliveira, matrícula
223347, Henrique Armbrust, matrícula 223358 e Analeandra Santiago
G. dos Santos, matrícula 1739533.
II. A autoridade imediata superior ao Pregoeiro é o Diretor
do Museu Imperial.
III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
O Diretor do Museu Imperial, Unidade Integrante do Instituto Brasileiro de Museus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 130, de 07/08/2009, da Presidência do Ibram
e tendo em vista o disposto no Art. 51, da Lei 8.666/1993 e alterações
posteriores, na Lei 10.520/2002 e no Decreto 5.450/2005, resolve:
N o- 5 - I. Nomear a servidora Giovana Fonseca da Silva Santos,
matrícula SIAPE 1819504 para exercer a função de pregoeiro do
Museu Imperial, tendo como equipe de apoio os servidores Fabricio
Von Seehausen, matrícula 1821429, Vaderli Cardoso de Oliveira, matrícula 223347, Henrique Armbrust, matrícula 223358 e Analeandra
Santiago G. dos Santos, matrícula 1739533.
II. A autoridade imediata superior ao Pregoeiro é o Diretor
do Museu Imperial.
III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario
MAURÍCIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR
IM
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 161/MB, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 106/MB, de 26 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 27
de fevereiro de 2014, Seção 2, página 12, alterada pela Portaria nº
148/MB, de 20 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União nº 55, de 21 de março de 2014, Seção 2, página 8, a designação de militares para participarem do 7º Voo de Apoio Logístico
à OPERANTAR XXXII para o transporte de pessoal e de material,
objetivando prestar apoio logístico à Estação Antártica Comandante
Ferraz, conforme a seguir:
Incluir:
Capitão-de-Corveta (IM) FELIPE MOREIRA FERRÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 162/MB, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar da Viagem de Avaliação em apoio ao
Contingente Brasileiro no Líbano.
Local - Beirute - Líbano.
I - Pessoal:
Contra-Almirante MARCIO MAGNO DE FARIAS FRANCO E SILVA;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
Capitão-de-Fragata PAULO ANTONIO SANTOS SIQUEIRA; e
Capitão-de-Corveta GUILHERME BARROS MOREIRA.
Período - 13 a 28 de abril de 2014, com os seguintes pernoites: na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 13 e 27 de abril de 2014,
na cidade de Las Palmas - Gran Canária, nos dias 14 e 26 de abril de
2014, na cidade de Pisa - Itália, nos dias 15 e 25 de abril de 2014, e
na cidade de Beirute - Líbano, de 16 a 24 de abril de 2014.
II - Pessoal:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-FN) MARIO JORGE DE
MENEZES ARAUJO; e
2ºSG-ES 95.0270.84 VALMIR BORDIN.
Período - 12 a 29 de abril de 2014, com os seguintes pernoites: na cidade do Rio de Janeiro - RJ, nos dias 12 e 28 de abril de
2014, na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 13 e 27 de abril de 2014,
na cidade de Las Palmas - Gran Canária, nos dias 14 e 26 de abril de
2014, na cidade de Pisa - Itália, nos dias 15 e 25 de abril de 2014, e
na cidade de Beirute - Líbano, de 16 a 24 de abril de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c, inciso II, do art.
3º, e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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JULIO SOARES DE MOURA NETO
O
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PORTARIA Nº 163/MB, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Alterar, no art. 1º, da Portaria nº 352/MB, de 20 de
julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 24 de
julho de 2012, Seção 2, página 5, alterada pela Portaria nº 359/MB,
de 4 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 129,
de 8 de julho de 2013, Seção 2, página 9, referente às designações do
Capitão-Tenente (FN) DIEGO NELSON SABÁ CAVALCANTE e do
Capitão-Tenente ANDERSON SPEDINI DE OLIVEIRA, conforme a
seguir:
onde se lê:
IV - 4ª Fase - AVTRA T-45C T/S STRIKE FLT
Local - CTW-2 Kingsville - Texas - EUA.
Período - de 26 de março de 2013 a 21 de março de 2014,
devendo retornar ao País até o dia 22 de abril de 2014.
leia-se:
IV - 4ª Fase - AVTRA T-45C T/S STRIKE FLT
Local - CTW-2 Kingsville - Texas - EUA.
Período - de 26 de março de 2013 a 30 de maio de 2014,
devendo retornar ao País até o dia 29 de junho de 2014.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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Na Portaria nº 583/MD, de 13 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 52, Seção 2, página 7, de 18 de março
de 2014, onde se lê "Capitão-de-Fragata ADALMIR FERNANDES
DE OLIVEIRA, Assistente Militar da Secretaria de Produtos de Defesa", leia-se : "Capitão-de-Fragata ADALMIR FERNANDES DE
ALMEIDA, Assistente Militar da Secretaria de Produtos de Defesa".
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N o- 3 - I. Constituir Comissão Permanente de Licitação do Museu
Imperial, para o exercício de 2014, integrada pelos seguintes membros:
Fabricio Von Seehausen matrícula 1821429 Presidente
Giovana Fonseca da Silva Santos matrícula 1819504 Membro
Henrique Armbrust matrícula 223358 Membro
Fernando Ferreira Barbosa matrícula 223802 Membro
Analeandra Santiago G. dos Santos matrícula1739533 Membro
Artaxerxes Vieira da Silva matrícula 223360 Membro
II. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação será
substituído, em seus impedimentos legais, por Giovana Fonseca da
Silva Santos.
III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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ISSN 1677-7050
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 164/MB, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, resolve:
Art. 1º Alterar os incisos I, II e III do art. 1º da Portaria nº
107/MB, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União nº 41, de 27 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 12, que
designou militares para participarem do 6º Voo de Apoio Logístico à
OPERANTAR XXXII para o transporte de pessoal e de material,
objetivando prestar apoio logístico à Estação Antártica Comandante
Ferraz, conforme a seguir:
I - onde se lê, no inciso I:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) ATHILA DE FARIA OLIVEIRA;
Período - de 9 a 13 de março de 2014, incluindo o trânsito.
leia-se:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) ATHILA DE FARIA OLIVEIRA.
Período - de 9 a 17 de março de 2014, incluindo o trânsito.
II - onde se lê, no inciso II:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) WAGNER CORRÊA DOS
SANTOS; e
1ºSG-FN-IF 86.2602.51 CLÁUDIO PEREIRA MACÊDO.
Período - de 8 a 16 de março de 2014, incluindo o trânsito.
leia-se:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) WAGNER CORRÊA DOS
SANTOS; e
1ºSG-FN-IF 86.2602.51 CLÁUDIO PEREIRA MACÊDO.
Período - de 8 a 19 de março de 2014, incluindo o trânsito.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
III - onde se lê, no inciso II:
Capitão-de-Fragata RICARDO LHAMAS GUASTINI;
Capitão-de-Fragata MOZART JUNQUEIRA RIBEIRO; e
Capitão-de-Fragata SÉRGIO TADEU LEÃO ROSÁRIO.
Período - de 8 a 16 de março de 2014, incluindo o trân-
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
1ºSG-CO 86.4265.32 CLOVIS GUILHERME PEREIRA.
Período - de 9 a 16 de março de 2014, incluindo o trân-
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
sito.
leia-se:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-IM) PAOLO STANZIOLA
sito.
leia-se:
Capitão-de-Fragata RICARDO LHAMAS GUASTINI;
Capitão-de-Fragata MOZART JUNQUEIRA RIBEIRO; e
Capitão-de-Fragata SÉRGIO TADEU LEÃO ROSÁRIO.
Período - de 8 a 17 de março de 2014, incluindo o trânsito.
IV - Onde se lê, no inciso III:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-IM) PAOLO STANZIOLA
NETO;
SO-MA 81.1804.71 JOEL NOVAES DA FONSECA;
SO-GR 85.2586.87 ELIZABETH FERREIRA DE MELO
ARAUJO;
SO-RM1-FN-MO 82.0945.60 JAILSON RODRIGUES DOS
ANJOS;
SO-RM1-EP 78.2048.79 PAULO PEIXÔTO ALVES; e
CO
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ISSN 1677-7050
NETO;
SO-MA 81.1804.71 JOEL NOVAES DA FONSECA;
SO-GR 85.2586.87 ELIZABETH FERREIRA DE MELO
ARAUJO;
SO-RM1-FN-MO 82.0945.60 JAILSON RODRIGUES DOS
ANJOS;
SO-RM1-EP 78.2048.79 PAULO PEIXÔTO ALVES; e
1ºSG-CO 86.4265.32 CLOVIS GUILHERME PEREIRA.
Período - de 9 a 19 de março de 2014, incluindo o trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIA Nº 180/CPESFN, DE 28 DE FEVEREIRODE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais,
resolve:
Art.1ºConsignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício de
Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
JULIO SOARES DE MOURA NETO
I)ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De Reformado Por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez:
Nº
1
ME
NIP
Posto/
Grad.
SO-RefºFN-MO
55.1126.68
RC
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
SEBASTIÃO DE JESUS
A partir de 17ABR2013 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.38610, de 29OUT2013, da JRS1/CPMM, homologado mesma data
pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
Nº
NIP
Posto/
NOME
Grad.
1
67.0055.60
2ºSG-Refº-FN-MO
JOSÉ CARLOS SEVERO
2
68.0082.61
IA
LIZ
ex-3ºSG-Refº-FN-AT
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
DERLI PAULINO DA SILVA
A partir de 18SET2013 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.44435, de 04DEZ2013, da JRS1/CPMM, homologado mesma data
pela JSD/CPMM.
A partir de 25FEV2013 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.23563, de 20JUN2013, da JRS1/CPMM, homologado mesma data
pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ:
Nº
NIP
1
67.0055.60
AÇ
Posto/
Grad.
2ºSG-Refº-FN-MO
ÃO
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
JOSÉ CARLOS SEVERO
A partir de 18SET2013 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.44435, de 04DEZ2013, da JRS1/CPMM, homologado mesma data
pela JSD/CPMM.
2
68.0082.61
ex-3ºSG-Refº-FN-AT
DERLI PAULINO DA SILVA
No período de 25FEV2013 a 01JUL2013 (data do seu falecimento) - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.23563, de 20JUN2013,
da JRS1/CPMM, homologado mesma data pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterada pela Lei 12.702, de
7 de agosto de 2012.
PR
OI
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
BID
A
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
PO
PORTARIA Nº 181/CPESFN, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
RT
ER
CE
IRO
S
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea h do inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e, em conformidade com o inciso II do Art. 104; alínea c, inciso I do Art. 106 e Art. 107, da Lei 6.880, de 09DEZ1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23DEZ1986
e Medida Provisória nº 2.215-10 de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307 de JUL2002, resolve:
Art.1ºReformar no posto em que se encontra e com os proventos que percebe, o Primeiro-Tenente (RM1-AFN) 70.1909.68 LUIZ CARLOS ROBERTO FERREIRA, por ter atingido a idade-limite de
permanência na Reserva Remunerada da Marinha, em 11MAR2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 182/CPESFN, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea h do inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e, em conformidade com o inciso II do Art. 104; alínea b, inciso I do Art. 106 e Art. 107, da Lei 6.880, de 09DEZ1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23DEZ1986
e Medida Provisória nº 2.215-10 de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307 de 18JUL2002, resolve:
Art.1ºReformar nos postos em que se encontram e com os proventos que percebem, os Oficiais abaixo, que atingiram a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada da Marinha, nas datas declaradas
ao lado de seus nomes:
CMG (RM1-FN)
CMG (RM1-FN)
CMG (RM1-FN)
CMG (RM1-FN)
CMG (RM1-FN)
CMG (RM1-FN)
CMG (RM1-FN)
CMG (RM1-FN)
CMG (RM1-FN)
CMG (RM1-FN)
CMG (RM1-FN)
CMG (RM1-FN)
CMG (RM1-FN)
CF (RM1-FN)
CC (RM1-FN)
66.0052.13
66.0033.18
68.0095.18
66.0075.18
66.0078.10
66.0012.18
66.0040.12
67.0157.19
67.1004.14
69.1018.17
69.1046.11
69.1068.19
69.1072.11
67.0136.19
76.9044.82
CARLOS EDUARDO GARCIA BRANDÃO
SERGIO MARQUES SOARES
JOSÉ DO LAGO ROCHA
ROBERTO CHAVES DE ALMEIDA
ALADIM BARBOSA RIBEIRO
ROBERTO NUNES DE CARVALHO
LUIZ ROBERTO DE MORAES PASSOS
SÉRGIO GONÇALVES MACIEL
CLEBER DE ALMEIDA MARIM
PAULO ROBERTO GONÇALVES MARQUES
JOSÉ LUCIO PEREIRA BRAGA
SAMUEL FRYDMAN
DILSON FERREIRA DA SILVA
LEONE HERMANO DANTAS VALENÇA
OMAR FRANCO DE GODOY
10/02/2013
08/05/2013
07/12/2013
21/08/2013
18/04/2013
18/05/2013
07/03/2013
16/08/2013
21/01/2013
23/06/2013
24/12/2013
26/04/2013
06/08/2013
02/02/2013
02/08/2013
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
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2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
PORTARIA Nº 183/CPESFN, DE 28 DE FEVEREIRODE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido na alínea h do inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e,
em conformidade com o inciso II do Art. 104; alínea d, inciso I do
Art. 106 e Art. 107, da Lei 6.880, de 09DEZ1980, alterada pela Lei
nº 7.580, de 23DEZ1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002,
resolve:
Art.1ºReformar nas graduações em que se encontram e com
os proventos que percebem, as Praças que atingiram a idade-limite de
permanência na Reserva Remunerada da Marinha, nas datas declaradas ao lado de seus nomes:
SO-RM1FN-CN
SO-RM1FN-IF
SO-RM1FN-IF
SO-RM1FN-EG
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SO-RM1FN-EF
SO-RM1FN-ES
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SO-RM1FN-MO
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SO-RM1FN-IF
SO-RM1FN-IF
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SO-RM1FN-MU
SO-RM1FN-IF
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SO-RM1FN-MU
SO-RM1FN-EF
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SO-RM1FN-MO
SO-RM1FN-MO
SO-RM1FN-MU
SO-RM1FN-EG
SO-RM1FN-IF
SO-RM1FN-MU
SO-RM1FN-IF
SO-RM1FN-AT
75.0027.61 ADIZIO LUDOVICO DA
S. MARCONDES
76.0117.63 ALZIRO DE OLIVEIRA
MELO
75.0933.67 ANTONIO JOAQUIM DE
LIMA JUNIOR
76.0127.60 ARMANDO MENDONÇA GARCIA
75.0834.69 CELSO CELESTINO
FERNANDEZ
77.0235.61 CELSO LUIZ COUTINHO
75.1064.69 CRUSVALDINO CIPRIANO CRUZ
78.0825.61 DAMIÃO DA PAIXÃO
PINHEIRO
76.1206.35 DAVID CARDOSO DE
ARAÚJO
75.1120.60 DAVID JOAQUIM DE
SOUZA
77.0610.63 DEDIEL NERINA MAMEDE
75.0455.67 DOMINGOS EMILIO
75.1070.66 EDMAR FRANCISCO
DAS NEVES
76.0599.61 EDMAR MARINHO DE
OLIVEIRA
77.0226.61 ÉLCIO TAVARES
75.3047.32 ELINALDO GOMES DE
OLIVEIRA
77.0231.61 ELIOMAR MARQUES
DAMASCENO
75.1046.61 EMANOEL RENAN PINHEIRO DA SILVA
75.0766.67 FERNANDO ANCELMO
ALVES RUBIM
75.0843.68 FLÁVIO DE AQUINO
15/12/2013
26/10/2013
07/11/2013
24/12/2013
28/07/2013
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26/09/2013
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03/08/2013
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24/05/2013
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3ºSG-RM1FN-IF
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75.0449.60 MIZAEL DOS SANTOS
SILVA
75.0499.61 NELSON CUSTÓDIO
PINTO
75.0201.65 ORANDIR CARDOSO
DA COSTA
76.0113.64 PAULO ROBERTO DOS
SANTOS PEREIRA
76.0021.61 PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA
75.1055.60 PEDRO RIBEIRO DA
SILVA
75.1061.67 PEDRO SILVA PEREIRA
23/03/2013
82.1130.41 REGINALDO BEZERRA
DOS SANTOS
74.0665.61 RENAN DA SILVA
MOURA
75.1076.60 RENE SABINO DOS
SANTOS
76.0583.61 RODISNEY LIMA DO
NASCIMENTO
75.1069.65 ROSALVO CORRÊA
DOS SANTOS
76.0104.65 SEBASTIÃO RODRIGUES DE S. LIMA
75.0832.64 SERGIO GONÇALVES
DA SILVA
75.0018.61 WALDIR ALBUQUERQUE DE MORAES
75.0516.64 WELLINGTON CAVALCANTI PORTELA
77.0064.61 ABILIO ANDRADE NETO
76.0614.69 ANTONIO LIBERATO
LOPES SOBRINHO
74.0785.69 EDSON ESTEVES DE
SOUZA
75.0511.68 EDSON LOPES SOARES
13/03/2013
75.0022.64 ELIAS ROBERTSON
DOS SANTOS
75.0483.61 HERMES ALVES CARVALHO
76.0012.61 JOÃO FERREIRA DOS
SANTOS FILHO
74.0776.60 JORGE SABINO DA
SILVA
74.0138.66 JOSÉ FLÁVIO TORRES
DA CRUZ
75.0433.60 PAULO CEZAR MARQUES
74.0222.61 PAULO DION NOGUEIRA DE SOUZA
75.0767.64 ROBERTO DA SILVA
BAPTISTA
76.0611.67 ROBINSON AICORÉ Z.
BARBOSA
76.0106.60 ARNALDO DA SILVA
RAMOS FILHO
73.0919.61 AURENI RANGEL
MONTEIRO
77.0121.60 CLAUDIO ANACLETO
DA SILVA
74.0035.69 EDVALDO DE JESUS
SANTOS SILVA
75.0994.62 FERNANDO BORGES
DOS SANTOS
76.3298.36 JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO
75.0830.60 NOLCY CLETO BARRETO
76.0587.60 ADEMIR DE SOUZA
ALVARENGA
75.0664.67 ALMIR FERREIRA FILHO
76.0013.69 ALADINO MOLINA DO
NASCIMENTO
76.0090.68 ALUIZIO SOUZA DE LIMA
77.0484.66 ANTONIO BEZERRA
LOIOLA
75.0783.68 ANTONIO CARLOS LEMOS DE JESUS
75.0842.61 CARLOS CESAR FREITAS DE ARRUDA
74.0793.61 CARLOS ROBERTO EUPHEMIO
76.0126.62 CEZAR MOREIRA GONÇALVES
76.0101.63 COSME JOSÉ VIANNA
20/07/2013
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75.0923.61 FRANCISCO ALBERTO
DE M. MACHADO
75.0339.68 FRANCISCO BATISTA
NETO
75.1049.62 FREDERICO MARCON
NETO
78.0161.69 GILMAR DE SOUZA
75.1115.60 HEITOR FREITAS DE
SOUZA
76.0450.64 HELIO RIBEIRO FERNANDES DA SILVA
75.0482.64 HENZO ALVES CARVALHO
76.0121.66 HILDEBERTO JOAQUIM
DE SANTANA
76.5017.36 ISVALDO BARBOSA
75.0836.63 OZIDORO FERREIRA
DA COSTA
75.0606.63 JOÃO JORGE DE OLIVEIRA
75.0929.64 JOÃO MARIA SUCUPIRA DA COSTA
75.0764.62 JOSÉ ANIBAL NUNES
DA SILVA
76.0581.66 JOSÉ CARLOS BARROS
FERREIRA
75.3186.36 JOSÉ CARLOS DE LIMA
76.0116.66 JOSÉ DE ARAUJO MEIRA
75.0651.69 JOSÉ EDILSON DIAS
MENDES
76.3511.31 JOSEMAR NUNES DE
FIGUEIREDO
76.0585.65 JOSÉ VITORINO FARIAS FILHO
75.0067.66 JORGE TAILOR ELIZALDE BELLEZA
74.0777.67 JORGE LUIZ BARROS
75.1068.68 JULIO CEZAR BARRETO
75.0450.61 LIBNI PIMENTEL DE
OLIVEIRA
77.0233.66 LUIZ CARLOS BASTOS
FRAGA
75.0613.68 LUIZ DE SOUZA FILHO
75.0015.60 MANOEL DA SILVA
MARTINEZ
75.1057.64 MARCELO JORGE T.
DE CARVALHO
76.0050.62 MARTINHO PINHEIRO
RODRIGUES
28/03/2013
09/06/2013
11/12/2013
05/09/2013
06/07/2013
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20/02/2013
15/07/2013
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15/02/2013
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27/02/2013
07/03/2013
21/10/2013
29/01/2013
28/08/2013
30/03/2013
22/11/2013
19/02/2013
04/11/2013
24/03/2013
17/06/2013
10/04/2013
01/01/2013
05/08/2013
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20/09/2013
21/07/2013
09/10/2013
16/10/2013
29/06/2013
27/08/2013
21/01/2013
31/12/2013
16/03/2013
08/11/2013
10/06/2013
09/06/2013
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10/11/2013
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16/12/2013
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03/11/2013
09/11/2013
15/12/2013
24/04/2013
75.0617.67 EDSON PAULO ALBINO
DA SILVA
74.0347.66 ELIAS PEREIRA
13/09/2013
78.0169.67 ELIEGIL DOS SANTOS
FERREIRA
75.0844.65 ERASMO PEREIRA PADINHA
75.0461.64 GILBERTO IVAN DE
OLIVEIRA
74.0253.68 HERCULES GOES DOS
SANTOS
75.0512.65 ITAMAR MOURÃO
BAPTISTA
76.0105.62 IVALDO PORTES DA
COSTA
77.0480.67 IVANILSON FERREIRA
DA SILVA
76.0330.66 JACKSON PEREIRA DA
CRUZ
76.0115.69 JAIME DE ALBUQUERQUE BARRETO
77.0112.61 JARBAS BARRETO DA
SILVA
16/12/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
3ºSG-RM1FN-IF
3ºSG-RM1FN-EG
3ºSG-RM1FN-CN
3ºSG-RM1FN-EG
3ºSG-RM1FN-IF
3ºSG-RM1FN-ES
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3ºSG-RM1FN-CN
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3ºSG-RM1FN-CN
3ºSG-RM1FN-AT
3ºSG-RM1FN-IF
3ºSG-RM1FN-IF
3ºSG-RM1FN-ES
3ºSG-RM1FN-CN
CB-RM1FN-ES
CB-RM1FN-ES
CB-RM1FN-IF
CB-RM1FN-QS
CB-RM1FN-QS
25/02/2013
12/12/2013
28/04/2013
08/04/2013
03/11/2013
10/06/2013
16/05/2013
08/10/2013
21/10/2013
24/09/2013
75.0920.69 JORGE LUIZ DE LIMA
15/08/2013
75.1124.69 JOSÉ AMÉRICO TEIXEIRA FAUSTINO
74.0426.61 JOSÉ LUIZ GOMES DE
MORAES
75.1040.67 JOSÉ ROBERTO DA
SILVA
76.0222.69 JOSIAS VIANA DA SILVA
75.0678.62 LUCIMAR DANTAS
JUSTO
76.0008.69 LUIZ BARBOSA DA
SILVA
76.0051.60 MIGUEL FONSECA DA
SILVA
75.0200.68 MILTON FERREIRA DA
SILVA FILHO
75.0840.66 NEILTON DO NASCIMENTO ESTEVES
76.0602.68 PAULO ROBERTO PESSOA DOS SANTOS
75.0756.61 RENE LUIZ CALLEGARO
77.0927.67 VANDERLEI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
74.0248.68 WALTER OLIVETTI
GONÇALVES
76.0016.61 WANDERLEY FRANÇA
DE CASTRO
75.0024.69 ADIMIR ALVES DE
SOUZA
77.0949.64 ALOIZIO ALVES MACHADO
77.0029.62 EVALDO PEREIRA
09/12/2013
17/03/2013
10/03/2013
17/04/2013
26/03/2013
17/03/2013
08/05/2013
21/07/2013
18/10/2013
14/08/2013
02/03/2013
06/02/2013
22/02/2013
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75.0660.68 NILSON DOS SANTOS
RAMOS
75.0456.64 PAULO ROBERTO DE
CASTRO
73.0920.61 RENE CASTRO DOS
SANTOS
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RE
31/01/2013
13
ISSN 1677-7050
14/07/2013
02/10/2013
28/05/2013
01/09/2013
01/10/2013
16/04/2013
20/02/2013
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
PORTARIA N° 211/CPESFN, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido no inciso XVII do art. 3o da Portaria no 136, de 18SET2013,
do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art.1ºAlterar a fundamentação legal do ato de reforma do
1ºSG-Refº-FN-MU 76.3426.38 SEVERINO ALEXANDRINO DA
SILVA, inicialmente estabelecida pela Portaria nº 0311, de
15MAR1999, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, publicada
no D.O.U. nº 54, de 22MAR1999, para nos termos do presente ato,
considerá-lo reformado nos moldes do inciso II, do art. 104, inciso II,
do art. 106, inciso VI, do art. 108 e inciso I, do art. 111, da Lei no
6.880 de 09DEZ1980, a partir 15MAR1999, em cumprimento à decisão judicial, conforme transcrito abaixo:
DECISÃO JUDICIAL
Processo nº: 0000778-56.2004.4.02.5102
Juízo originário: 4º Vara Federal de Niterói
Data da Sentença: 19/02/2008
Data do Voto do Relator: 18/10/2011
Tipo: Ação Ordinária
I - Voto do Relator acompanhado pela 6ª Turma Especializada TRF 2ª Região, por unanimidade.
(...)
II - EFEITOS DA SENTENÇA
( Entende-se como efeitos da Sentença)
REFORMAR:
(...)
Art.2º Os valores atrasados serão pagos na forma do artigo
100 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Art. 3º Esta Portaria gera efeito financeiro.
Art. 4º Este Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE
MATTOS
CMG (FN) ROBERTO ROSSATTO
PORTARIA Nº 230/CPESFN, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais,
resolve:
Art.1ºConsignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício de
Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De Reformado Por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para
Reformado por Invalidez:
Nº
1
NIP
47.0289.63
Posto
1ºTen (Refº-FN-MU)
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art.
Nº
NIP
Grad.
1
53.3006.61
1ºSG-Refº-FN-IF
2
59.3072.69
1ºSG-Refº-FN-MU
3
49.0490.62
2ºSG-Refº-FN-IF
4
56.3028.60
2ºSG-Refº-FN-IF
5
74.0685.63
3ºSG-Refº-FN-EF
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art.
CO
NOME
ISNOEL CORREIA MIRANDA
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
A partir de 21OUT2013 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.45104, de
10DEZ2013, da JSD/CPMM.
108, inciso V; e Art. 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980.
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
JOSÉ BEZERRA DE ALMEIDA A partir de 01AGO2012 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.43597, de
19NOV2013, da JRS1/HNRE, homologado em 25NOV2013, pela
JSD/Com3ºDN.
AMARO RAMOS RIOS
A partir de 20MAR2012 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.45182, de
24JUL2013, da JRS1/HNRE, homologado em 25NOV2013, pela JSD/Com3ºDN.
SEVERINO VILARINDO LIMA A partir de 30ABR2012 - Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.5703, de
11JUL2013, da JRS/HNBRA, homologado em 26SET2013, pela JSD/Com7ºDN.
EUZEBIO ALVES DA SILVA
A partir de 08FEV2013 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.43595, de
28AGO2013, da JRS1/HNRE, homologado em 25NOV2013, pela
JSD/Com3ºDN.
SILAS DE OLIVEIRA
A partir de 08ABR2013 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.45161, de
04DEZ2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM.
108, inciso V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
PORTARIA Nº 222/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ORMEZINDA MARIA DELGADO, 14.0625.93, CPF 597.066.19615, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-B-II,
13.9833.51 PEDRO DELGADO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
0961677, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 30 de outubro de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
01921/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ:
Nº
ME
NIP
Posto/
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
A partir de 21OUT2013 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.45104, de
10DEZ2013, da JSD/CPMM.
2
49.0490.62
2ºSG-Refº-FN-IF
SEVERINO VILARINDO LIMA A partir de 30ABR2012 - Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.5703, de
11JUL2013, da JRS/HNBRA, homologado em 26SET2013, pela JSD/Com7ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterada pela Lei 12.702, de 7 de agosto de 2012.
Nº
NIP
Grad.
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1
85.0490.93
CB-Refº-FN-EF
RENATO VIEIRA DE SOUZA
A partir de 11OUT2007 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.35643, de
11SET2013, da JRS/EAMSC, homologado em 25SET2013, pela JSD/Com5ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002
e Lei nº 11.421, de 21DEZ2006, alterada pela Lei 12.702, de 07AGO2012, devendo observar a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
1
47.0289.63
Grad.
1ºTen (Refº-FN-MU)
RC
ISNOEL CORREIA MIRANDA
IA
LIZ
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
AÇ
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
ÃO
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
OI
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
VALTENCIR BORGES, 14.0625.77, CPF 396.756.707-97, viúvo da
Técnico de Laboratório, NI-S-III, 21.9366.09 MARLY MONTEIRO
BORGES, matrícula SIAPE 0967804, de acordo com o art. 215 c/c a
alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, com vigência a partir de 21 de janeiro de 2014, data do
falecimento da instituidora, no valor correspondente à totalidade dos
seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da
Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 01916/2014, da DPCvM).
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 212/DPCVM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A
PORTARIA Nº 224/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ZILVA PAULA MAGALHÃES, 11.1541.28, CPF 455.408.377-20,
viúva do Artífice de Mecânica, NI-S-I, 19.6080.71 MANOEL ROCHA MAGALHÃES, matrícula SIAPE 0965799, de acordo com o
art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 21 de janeiro de 2014,
data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 01916/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 211/DPCVM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
BID
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abrilde 2012, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a
MÔNICA DE SOUZA, 14.0685.91, CPF 062.641.037-13, filha inválida do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-B-IV,
21.5401.01 SEBASTIÃO ELOY DE SOUZA, matrícula SIAPE
0966570, de acordo com o parágrafo único, art. 219, c/c a alínea a,
inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
com vigência a partir de 25 de junho de 2013, no valor correspondente
à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela
excedente a esse limite (Processo nº 02218/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 210/DPCVM, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ZILDA DA SILVA SIQUEIRA, 14.0625.69, CPF 468.691.237-72,
viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III,
10.6221.36 CERILDO FERNANDO DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE 0970495, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso
I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a
partir de 26 de janeiro de 2014, data do falecimento do instituidor, no
valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência
Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo
nº 01916/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 223/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a NEUSA
SILVA DA ROCHA, 14.0625.85, CPF 248.510.862-53, viúva do Motorista
Oficial, NI-S-II, 74.0061.26 JOÃO BATISTA DA ROCHA, matrícula SIAPE
0957005, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, com vigência a partir de 2 de fevereiro de 2014, data do falecimento do
instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social
de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da
parcela excedente a esse limite (Processo nº 01906/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 225/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 215/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
DILCE FERNANDES DE ARAUJO, 14.0623.48, CPF 518.844.29734, companheira do Agente Administrativo, NI-S-III, 21.6505.27
JOÃO DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE 0968154, de acordo com
o art. 215, c/c a alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando o parágrafo único, art. 6º- A, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março
de 2012, com vigência a partir de 16 de janeiro 2014, data do
falecimento do instituidor (Processo nº 01916/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a ROSA MARIA DE SOUZA TENORIO, 14.0610.91, CPF 375.153.147-53, viúva do Motorista Oficial, NI-C-I, 10.2205.34 DAVID SOARES TENORIO, matrícula
SIAPE 0959147, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, com vigência a partir de 4 de fevereiro de 2014, data do falecimento do
instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social
de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da
parcela excedente a esse limite (Processo nº 01921/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
15
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 226/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 230/DPCVM, DE 24 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 600/DPMM, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
INEZ MASCOTE BARRAL, 14.0610.82, CPF 170.197.882-20, viúva
do Artífice de Mecânica, NI-S-I, 10.6286.31 DULTEVIR DA CUNHA BARRAL, matrícula SIAPE 0956936, de acordo com o art. 215
c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2014, data
do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade
dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 01913/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Cancelar a pensão temporária, na cota parte 1/6,
relativa a MARILZA DE ARAUJO GUARACIABA, matrícula SIAPE 00947792, CPF 455.515.377-49, Benefício do INSS nº 104822759/B22, na condição de filha maior solteira, sem cargo público permanente, do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-B-III,
OCTACILIO GUARACIABA, matrícula SIAPE 0994629, a partir de
27 de outubro de 2001, por ter contraído matrimônio, de acordo com
a Certidão de Casamento nº 17409, Livro nº B-0048, Folha nº 240,
expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 1º
Distrito, São Gonçalo - RJ, em 4 de dezembro de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-AV-MV 83.2269.07 JOÃO CARLOS MOREIRA DA
COSTA;
SO-AV-CV 84.1224.39 MARCIO BAPTISTA ROCHA;
SO-AV-MV 85.0378.93 RICHADSON DOS SANTOS;
SO-AV-MV 85.8781.38 JOSÉ CARLOS DE CARVALHO;
e
SO-AV-CV86.0840.54 CLAUDIO ANTONIO PEREIRA
DOS SANTOS.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 227/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA DO SOCORRO ALCANTARA DE MENDONÇA,
14.0488.76, CPF 098.121.637-43, viúva do Auxiliar de Operacional
de Serviços Diversos, NI-B-I, 21.6000.58 GELON VARELA DE
MENDONÇA, matrícula SIAPE 0966589, de acordo com o art. 215
c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, com vigência a partir de 24 de janeiro de 2014, data
do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade
dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 01923/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 2.323/DPMM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art.
1º, inciso V, alínea x, do Anexo B da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009 e pela Portaria nº 40, de 25 de abril de 2013, todas da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto
no art. 94, inciso II, art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108,
inciso V, § 2º, art. 109 e art. 110, § 1º e § 2º, alínea c, combinado
com o art. 114, inciso V da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), e em conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.30706, de 12 de agosto de 2013, da Junta
Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar o GR-EF 10.0190.49 LUCIEN RUIZ DOS
SANTOS DE OLIVEIRA, a partir de 12 de agosto de 2013, na
graduação que ocupava quando na ativa, com os proventos calculados
na graduação de Terceiro-Sargento, observando o previsto no art. 10,
incisos I e II e § 1º, inciso I da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31
de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação do militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria Entra em vigor na presente data.
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CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 229/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
LUIZA ALVES DE CARVALHO, 14.0626.07, CPF 597.589.967-20,
viúva do Auxiliar de Operacional de Serviços Diversos, NA-S-I,
78.5015.04 ORLANDO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0955328,
de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 9 de
janeiro de 2014, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
01916/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 601/DPMM, DE 25 DE MARÇO DE 2014
NA
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do
Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG-ET 85.0465.40 NEWTON MOMBRINI DE BRITO,
em 25 de março de 2014, por atingir a idade limite de permanência
no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos
art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 596/DPMM, DE 25 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 602/DPMM, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 56, parágrafo único; art. 94, inciso
II; 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso VI; e 111, inciso I, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 014.000.2328, de 18 de novembro de 2013, da Junta Regular de
Saúde da Base Naval do Rio de Janeiro, homologado em 11 de
dezembro de 2013, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar o 2ºSG-MA 97.1066.07 HERMANY FAGNER DOS SANTOS CANECA, a partir de 11 de dezembro de 2013,
com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10,
incisos I, II, III, IV, § 1º, inciso II; e 30 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG-AV-VN 84.0669.71 EDMILSON PACHECO MONTEIRO, em 25 de março de 2014, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIA Nº 228/DPCVM, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Professor do Magistério Superior, MAG-401, Classe C, Adjunto, Nível 4, 80.5123.05 ALBERTINO DE JESUS PEREIRA, matrícula SIAPE 0968852, Código de Vaga 0556943 (Processo nº 02341/2014, da DPCvM/EGN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
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CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
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V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 599/DPMM, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-MA 81.3285.32 LUÍS ANTÔNIO DA SILVA;
SO-ES 82.2060.07 MARCOS AUGUSTO DA SILVA; e
2oSG-EL 82.5062.30 DILSON ROSALES DA SILVA.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
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V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 247, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF) a fim de exercer a função de
Assessor Militar junto ao Ministério das Relações Exteriores, a contar
de 24 de março de 2014, o Cel Art MAURÍLIO MIRANDA NETTO
RIBEIRO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PORTARIA Nº 248, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010; o inciso I do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do
Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e
em conformidade com o § 1º do art. 5º do Estatuto da Fundação
Habitacional do Exército, aprovado pela Portaria do Comandante do
Exército nº 741, de 28 de novembro de 2011, resolve:
RECONDUZIR
o General de Brigada R/1 TARCISO ALVES DA ROCHA,
nomeado pela Portaria do Comandante do Exército nº 154, de 6 de
março de 2012, para a função de membro do Conselho de Administração da Fundação Habitacional do Exército - FHE, com mandato de dois anos, a contar de 6 de março de 2014.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
CO
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com a alínea
"a", inciso II, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de
100% (cem por cento), a ANDRÉ PIAZZA VOROS, filho, beneficiário do ex-servidor ANDRAS KAROLY VOROS, matrícula SIAPE nº 0079687, falecido em 23 de dezembro de 2013, aposentado,
tendo como referência atual o cargo de professor do ensino básico
técnico tecnológico, código SISAC/TCU 332402, com vigência da
pensão a partir de 23 de dezembro de 2013, data do óbito do exservidor (5ª RM-5ª DE).
PORTARIA Nº 10-DGP/DCIPAS, DE 21 DE MARÇO DE 2014
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 34-CMT 10ª RM, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.023-Comandante
do Exército, de 10 de outubro de 2013 e Portaria nº 239-DGP, de 21
de outubro de 2013 e, ainda, conforme parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
CONCEDER ao Terceiro Sargento Reformado (Idt
106643891-0-ME) RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS FILHO, a
contar de 19 de junho de 2013, o benefício previsto no § 1° do art.
110 da Lei nº 6.880, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme a
sessão nº 61, de 19 de junho de 2013, do MPGu II/Teresina (PMGuTSA).
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Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 40-DAPROM/DGP, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 479, de
11 de agosto de 2004, do Comandante do Exército, em cumprimento
à Portaria Normativa nº 657/MD, de 25 de junho de 2004, do Ministro de Estado da Defesa, e nas condições determinadas pela Portaria nº 3884, de 27 de dezembro de 2013, do Ministro de Estado da
Justiça, resolve:
PROMOVER na condição de anistiado político, ao posto de
Coronel, o anistiado ANTONIO IDELVAR DE BARROS DA PONTE, CPF: 018.166.247-72.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Resp. p/ Departamento
PORTARIA Nº 36-DA PROM/DGP, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
cumprindo determinação judicial exarada nos autos do processo n°
0626-55.2013.4.01.3506, da Vara Única da Subseção Judiciária de
Formosa-GO, resolve
PROMOVER post mortem, à graduação de Cabo, a contar de
16 de agosto de 2011, o Soldado LUCIANO PEREIRA DOS REIS,
para fins de Pensão Militar concedida à Senhora ANA PEREIRA DA
ROCHA, CPF: 742.107.771-53, genitora do militar, representada por
ANDRÉIA PEREIRA DA ROCHA, CPF: 009.568.841-21.
AÇ
Cel. GIL ESMERALDO ROLIM
Resp. p/ Comando da 10ª Região Militar.
PORTARIA N o- 35- CMT 10ª RM, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.023-Comandante
do Exército, de 10 de outubro de 2013 e Portaria nº 239-DGP, de 21
de outubro de 2013 e, ainda, conforme parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
CONCEDER ao Primeiro Tenente Reformado (Idt
090768930-1) GILENO DA CUNHA SILVA, a contar de 25 de
novembro de 2013, o benefício previsto no §1° do art. 110 da Lei nº
6.880, no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001 e art. 1° da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto
de 2012, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e
permanente ao paciente", conforme a sessão nº 170, de 25 de novembro de 2013, do MPGu II/Fortaleza (HGeF).
Cel. GIL ESMERALDO ROLIM
Resp p/ Comando da 10ª Região Militar.
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PR
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Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Resp. p/ Departamento
BID
PORTARIA Nº 38-DA PROM/DGP, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com o inciso II do art. 34 do R196, resolve
PROMOVER post mortem, à graduação de 1° Sargento, a
contar de 10 de setembro de 1980, o 2° Sgt Art ANTONIO PEREIRA
DA ROCHA FILHO, para fins de Pensão Militar concedida à MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO ROCHA (010398831-7), viúva do
militar.
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Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Resp. p/ Departamento
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 7-SSIP/2, DE 24 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 44-DAPROM/DGP, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Temporária, de acordo com a Lei nº
8.112/90, artigo 217, inciso II, alínea "a", a MILZA APARECIDA
DA SILVA, filha maior inválida do ex-servidor civil LUIZ GOMES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.064.584, falecido aos 15 de maio
de 2013, aposentado no cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia,
código ART-0705, com vigência da pensão a partir de 15 de maio de
2013, data do óbito do ex-servidor. (2ª RM-5º BIL).
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com a alínea "b" do art. 1º do Decreto nº 57.272, de 16 de
novembro de 1965, combinada com o art. 1º da Lei nº 5.195, de 24
de dezembro de 1966 e Portaria n° 1.360/SC-1/FA-12, de 28 de maio
de 1999, do Estado-Maior das Forças Armadas, resolve
PROMOVER post mortem, ao posto de 1° Tenente e a Capitão, a contar de 29 de outubro de 2013, o 2º Ten QAO Adm G
(119616332-1) JOÃO ALBERTO AGUIAR.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Resp. p/ Departamento
PORTARIA Nº 41-DAPROM/DGP, DE 17 DE MARÇO DE 2014
Gen Div JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 240 - SSIP/5, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR - 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 08 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve:
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea "b" do art. 1º do
Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, alterado pelo Decreto
nº 64.517, de 15 de maio de 1969 e com o art. 1º da Lei nº 5.195, de
24 de dezembro de 1966, resolve
PROMOVER post mortem, à graduação de 3° Sargento, a
contar de 24 de outubro de 2011, o Cabo (02127208474-6) UELINTOM REZENDE DA CRUZ.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Resp. p/ Departamento
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
1 - NOMEAR,
por proposta do Comandante Militar do Sul, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 035898500-0) RENATO SÓLON
INDÁ, Prec-CP: 96 1367747, no Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (URUGUAIANA-RS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria
Jurídica, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de março de 2014.
por proposta do Comandante Logístico, o Major da Reserva
Remunerada (Idt 062321304-8) SÉRGIO PAULO DE OLIVEIRA,
Prec-CP: 96 1663483, no Comando Logístico (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico na Divisão Administrativa, pelo
prazo de 26 meses, a contar de 1º de março de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Planalto, o Capitão
Reformado (Idt 030189962-1) ARNO FRANCISCO QUINTANA DE
FREITAS, Prec-CP: 96 1553510, na Base de Administração e Apoio
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de
Pessoal, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de março de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 038610562-1) EDISON GONÇALVES
DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1659093, no Comando da 2ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada (URUGUAIANA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Administrador do
Campo de Instrução da Guarnição de Uruguaiana, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0149520132) ADYR DE PAULA, Prec-CP: 96 1656909, no Colégio Militar do
Rio de Janeiro (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente nas Disciplinas Sociologia e História, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, o Coronel
da Reserva Remunerada (Idt 041436282-2) BOANERGES LAVRA
JÚNIOR, Prec-CP: 96 1631035, no Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea (GUAJURÁ-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão para Assuntos
Relacionados a Comunicação Social, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 027593462-0) MARIO FERNANDO DE ALMEIDA RIBEIRO, Prec-CP: 96 1679349,
na Indústria de Material Bélico do Brasil (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 027580622-2) RONALDO DA CRUZ, Prec-CP: 96 1641919, na Indústria de Material
Bélico do Brasil (JUIZ DE FORA-MG), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Assuntos de
Segurança Patrimonial; para Analisar, Emitir Relatórios, Propor Mudanças, Implantações e Implementações; e Elaborar Projetos no que
concerne a Segurança Patrimonial Física, Orgânica e de Informações,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 094316752-8) PAULO SÉRGIO
ARÉVALOS, Prec-CP: 96 1638089, no Centro de Controle Interno do
Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Auditoria de
Pessoal, de Gestão e de Fiscalização, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de abril de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 094275402-9) JOSÉ ODENIL DA
SILVA, Prec-CP: 96 1655133, no Centro de Pagamento do Exército
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo ao Pagamento,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, o Capitão
da Reserva Remunerada (Idt 015006902-9) MOYSES JOÃO REINERT JUNIOR, Prec-CP: 96 1680180, no 2º Batalhão de Infantaria
Leve (SÃO VICENTE-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer as tarefas de Gerente para as contas das Organizações
Civis de Saúde e Prestadores de Serviço Autonomo Contratadas/Credenciadas, do Posto Médico da Guarnição da Guarnição da Baixada
Santista e Controlenos Serviços de Auditorias Médicas do Posto Médico da Guarnição, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, o Subtenente Reformado (Idt 044073222-0) VINÍCIUS ROGES DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1505890, no Colégio
Militar de Juiz de Fora (JUIZ DE FORA-MG), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Monitor de Alunos, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril
de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, o Subtenente Reformado (Idt 017074791-9) JORGE ALVES DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1532589, no Centro de Controle Interno do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Auditoria de Pessoal, de Gestão e de Fiscalização, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
por proposta do Comandante Militar do Sul, o 3º Sargento
Reformado (Idt 036748291-6) NILTON LUIZ PAIM PERDOMO,
Prec-CP: 96 1355619, no Comando da 3ª Divisão de Exército (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Recepcionista, Encarregado da Manutenção e Ajardinamento do Hotel de Trânsito da
Guarnição de Santa Maria-RS, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º
de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 016651682-3)
CLÁUDIO PEREIRA FERNANDES, Prec-CP: 96 1610211, no Centro Tecnológico do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Atender às
Autoridades que Recepcionarem o Centro Tecnológico do Exército,
bem como ser o Responsável pelo Refeitório do Comando, pelo prazo
de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 018835932-7) ROBERTO DE SOUZA
MONTES, Prec-CP: 96 1640788, no Comando da 1ª Região Militar
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Análise de
Processos de Inativos e Pensionistas da Seção de Inativos e Pensionistas/1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 011009172-5) ITAMAR DE SOUZA GUIMARÃES, Prec-CP: 96 1536010, na Indústria
de Material Bélico do Brasil (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Fábrica Estrela (IMBEL), Rio de Janeiro-RJ, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 085845033-1) JORGE ANTONIO DA
SILVA FREIRE, Prec-CP: 96 1653849, no 2º Batalhão de Infantaria
de Selva (BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 085762353-2) MARCIO LÚCIO BRASIL BARROS, Prec-CP: 96 1615673, no Hospital Geral de Belém
(BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 094437583-1) EDIVALDO RODRIGUES PESSOA, Prec-CP: 96 1630375, no 9º Batalhão de Engenharia
de Combate (AQUIDAUANA-MS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer tarefas Técnicas e Especializadas na Área
de Construção Civil (Edificações) do 3º Grupamento de Engenharia,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
2 - PRORROGAR,
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, a nomeação do 3º Sargento Reformado (Idt 026033871-0) WILSON ELIAS, Prec-CP: 96 1501386, no Gabinete do Comandante do
Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Mão-de-Obra Técnico Especializada na Seção de Manutenção e Transporte, pelo prazo
de 13 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, a nomeação do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 042025893-1)
NIVALDO HENRIQUE TOLEDO, Prec-CP: 96 1613611, no Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (PORTO VELHO-RO),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Administrador da Área de Lazer dos Subtenentes e Sargentos da
Guarnição de Porto Velho-RO, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º
de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011496763-1) MARCUS
VINICIUS CARAM DE CASTRO, Prec-CP: 96 1538560, no Hospital Central do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Serviço de Anestesia, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de
março de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 013130882-7) JOÃO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO, Prec-CP: 96 1550979, no Comando da
1ª Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas da Seção de Inativos e Pensionistas/1, pelo
prazo de 13 meses, a contar de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 0120774617) PAULO ROBERTO DE SOUZA CORRÊA, Prec-CP: 96 1411321,
na Academia Militar das Agulhas Negras (RESENDE-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Comando, Chefia e Liderança,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 051857350-6) FRANCISCO SIQUEIRA FILHO, Prec-CP: 96 1513050, no Centro de Controle Interno do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assistente da Assessoria Jurídica, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º
de abril de 2014.
por proposta do Secretário-Geral do Exército, a nomeação do
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020136893-3) RICARDO
ALONSO DE SOUSA, Prec-CP: 96 1625219, na Secretaria-Geral do
Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessorar o Secretário-Geral do Exército nos
Assuntos Referentes às Entidades Vinculadas, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
022480002-9) MÁRIO MIGUEL DOS SANTOS FONTES, Prec-CP:
96 1603463, na Diretoria de Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Identificação do Exército, para Gerenciar o Projeto
da Nova Carteira de Identidade, pelo prazo de 26 meses, a partir de
1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 010394311-4) JOSÉ ANTONIO HERNANDES ALVAREZ, Prec-CP: 96 1504612, no Comando do Comando Militar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades de Logísticas, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 071743622-4) VALDENIO BARROS DA ROCHA, Prec-CP: 96 1603489, no Comando
do Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador da
Operação Pipa no Comando do Comando Militar do Nordeste, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
010387031-7) RUBENS BOTELHO DA SILVA, Prec-CP: 96
1499177, na Academia Militar das Agulhas Negras (RESENDE-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina Química, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 036200562-1) JOSÉ RENATO BRUM, Prec-CP: 96 1605641, no Comando da 1ª Região
Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 026805012-7) CARLOS ALBERTO DE MORAES CAVALCANTI, Prec-CP: 96
1526821, no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (RIO
DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico no Assessoramento à Seção de
Doutrina, Acompanhamento e Pesquisa, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a nomeação do Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0385941323) JOSÉ PEDRO PEREIRA ANDRADE, Prec-CP: 96 1624501, na
10ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (FORTALEZA-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Coordenação das Atividades de Tecnologia da Informação,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 047312301-6) JOSÉ ERNANI AMARAL
MESSIAS, Prec-CP: 96 1436575, no Hospital Militar de Área de
Campo Grande (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico no Controle de Pessoal na Seção de Perícias Médicas,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 017991871-9) JOSÉ SOUZA FILHO,
Prec-CP: 96 1494509, no Hospital Geral do Rio de Janeiro (RIO DE
JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Junto ao Sistema
de Assistência Médica aos Militares do Exército e Fundo de Saúde do
Exército (SAMMED/FuSEx), pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 091765352-9) MARCOS
ANTONIO ANDREOTTI E SILVA, Prec-CP: 96 1534262, no Comando do Comando Militar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Planejamento, Análise e Execução de Processos Administrativos, Relativos à Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt
036190932-8) JUSCELINO KILIAN, Prec-CP: 96 1602721, no Departamento de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para
Implantação do Projeto do Setor Cibernético no Exército, pelo prazo
de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 045591412-7) FERNANDO RODRIGUES DA COSTA, Prec-CP: 96 1594464, no Centro de Controle Interno do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades de Auditoria e Fiscalização, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 108380432-6) ANÍGER JOSÉ COSTA LIMA, Prec-CP: 96 1623800, na 11ª Inspetoria
de Contabilidade e Finanças do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico em Auditoria e Fiscalização, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de abril de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a nomeação do Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 077099632-0)
NIVALDO SABINO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1476738, na 7ª
Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (RECIFE-PE),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico como Auxiliar da 2ª Seção, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de abril de 2014.
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ISSN 1677-7050
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, a nomeação do Subtenente Reformado (Idt
015839380-1) PEDRO SÉRGIO DE SOUZA MANDARINO, PrecCP: 96 1366236, no Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Auxiliar da
Seção de Relações Públicas e na Realização de Eventos, Projetos
Culturais e Museológicos, pelo prazo de 6 meses, a partir de 1º de
abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Subtenente Reformado (Idt 096538621-2) EDSON CAFURE
MELGAREJO, Prec-CP: 96 1328533, no Comando da 9ª Região
Militar (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico no Controle de Pagamento de Militares Inativos e Pensionistas na Seção de Inativos e Pensionistas/9, pelo prazo de 13 meses,
a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 090705833-3) JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1514405, no Comando da
9ª Região Militar (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico nos Trabalhos de Concessão de Benefícios aos Inativos e Pensionistas na
Seção de Inativos e Pensionistas/9, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do 1º Sargento Reformado (Idt 093694841-3) MANOEL DE SOUZA,
Prec-CP: 96 1320332, no Comando da 9ª Região Militar (CAMPO
GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico
no Pagamento de Militares Inativos e Pensionistas na Seção de Inativos e Pensionistas/9, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril
de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 020551471-4) EDISON DE SOUZA BASTOS, Prec-CP: 96 1354281, no Instituto Militar de Engenharia (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer Tarefas Administrativas, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022478932-1) CARLOS
DIONÍSIO TOMALEZA, Prec-CP: 96 1536028, no Comando do
Comando Militar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio na Coordenação e Assessoramento às Atividades de Assistência ao Pessoal,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023685272-9) MARCELO
EXEL MOREIRA DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1530591, no Comando da 9ª Região Militar (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento
Técnico nas Atividades da Seção de Inativos e Pensionistas/9, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 038629612-3) KLAUSS
ERICH KLEIN, Prec-CP: 96 1624030, no Comando do Comando
Militar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador da Implantação de Projetos Estratégicos no Âmbio do Comando Militar do
Oeste, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 013484512-2) MARCOS
COSTA DE VASCONCELLOS, Prec-CP: 96 1522556, no Hospital
Central do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo Junto ao Gabinete do Diretor, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, a nomeação do Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt
023134983-8) RAFAEL ÂNGELO DE AZEVEDO GULART, PrecCP: 96 1611466, no Centro de Inteligência do Exército (BRASÍLIADF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Gerente de Educação/Ensino à Distância da Escola de Inteligência
Militar do Exército, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 049338381-4) ANTONIO HELENO DA
COSTA, Prec-CP: 96 1546530, no Comando da 1ª Região Militar
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades de Processamento do Pagamento de Inativos e Pensionistas no Posto da Seção de Inativos e Pensionistas/1 - Niterói-RJ,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt
018982562-3) ROBERTO DA SILVA CARDOSO, Prec-CP: 96
1627058, na Diretoria de Fabricação (RIO DE JANEIRO-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico e Administrativo no Controle Patrimonial e Financeiro do
Projeto da Família de Blindados Médios Sobre Rodas, pelo prazo de
13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt
019270581-2) WILSON FERREIRA DE AZEVEDO, Prec-CP: 96
1574268, no Instituto Militar de Engenharia (RIO DE JANEIRO-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
Técnico Administrativa, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
maio de 2014.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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a nomeação do Subtenente Reformado (Idt 017193681-8)
RONALDO DA ROCHA, Prec-CP: 96 1465566, na Diretoria de
Saúde (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Adjunto da Subseção
de Legislação e Orientação da Seção de Regulação, da Subdiretoria
de Apoio a Saúde, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do 1º Sargento Reformado (Idt 094277512-3) ANTÔNIO GILBERTO
DA SILVA, Prec-CP: 96 1543644, no Comando da 9ª Região Militar
(CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessoramento
Técnico nas Atividades de Gestão, Controle Financeiro e Movimento
de Hóspedes dos Hotéis de Trânsito da Guarnição de Campo GrandeMS (Hotel de Trânsito de Oficiais e Hotel de Trânsito de Subtenentes
e Sargentos), pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
3º Sargento Reformado (Idt 033866191-1) RUBEM NEI DE VARGAS VIEGA, Prec-CP: 96 1099837, no Comando da 3ª Divisão de
Exército (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo do Hotel de Trânsito da Guarnição de Santa Maria-RS,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, a nomeação do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
114343293-6) JULIO CESAR ALVES DE SOUSA, Prec-CP: 96
1656099, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Gabinete Pessoal da
Presidenta da República, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 098173232-4) ANTONIO PEREIRA DE CASTRO, Prec-CP: 96 1540897, no Comando da
4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (DOURADOS-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefia do
Pelotão de Obras, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
027582312-8) LUÍS FERNANDO FRANCO DE ALMEIDA, PrecCP: 96 1591114, no Centro de Avaliações do Exército (RIO DE
JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenação do Plano de Comunicação Social e
Assessoramento à Chefia Junto ao Público Externo do Centro de
Avaliações do Exército, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Tenente-Coronel Reformado (Idt 010296541-5) MAURÍCIO DE
SOUZA LIMA, Prec-CP: 96 1514066, na Odontoclínica Central do
Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico ao Sistema de Cobrança do Sistema de Atendimento Médico
do Exército (SAMED)/Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), por
Radiotransmissão, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de
2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a nomeação do Major da Reserva Remunerada (Idt 062311154-9) FERNANDO ANTÔNIO SCHMIDT FILHO, Prec-CP: 96 1524602, na 5ª
Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (CURITIBA-PR),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico na Coordenação das Atividades de Pessoal das Unidades Gestoras Vinculadas à 5ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho
de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 010073801-2) MANOEL PEREIRA GOMES, Prec-CP: 96 1486349, no 20º Batalhão Logístico Paraquedista
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Gestor do Complexo
Desportivo da Brigada de Infantaria Paraquedista, pelo prazo de 7
meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Planalto, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 012330432-1) ARISTENSIR GIL
PORTELA, Prec-CP: 96 1531375, no Hospital Militar de Área de
Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Gestor de Proteção
Radiológica da Clínica Radiológica, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 097009193-0) LUCIO
DIAS DA SILVA, Prec-CP: 96 1571546, no Comando da 4ª Brigada
de Cavalaria Mecanizada (DOURADOS-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefia da Carpintaria,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
3 - EXONERAR,
a pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
014883013-6) RICARDO RAMOS, Prec-CP: 96 1658061, do Comando da 1ª Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), a contar de 28
de fevereiro de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria
nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
ex officio, o Coronel Reformado (Idt 018148571-5) RUBEN
NUNES GUIMARÃES, Prec-CP: 96 1099589, do Hospital Central
do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a contar de 1º de março de
2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da Portaria
nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
CO
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
ex officio, o Coronel Reformado (Idt 024239930-1) MARCOS VIEIRA, Prec-CP: 96 1270578, da Comissão Regional de
Obras/1 (RIO DE JANEIRO-RJ), a contar de 1º de março de 2014, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
031396622-8) CÉSAR AUGUSTO SILVA BEHEREGARAY, PrecCP: 96 1523711, do Comando do 2º Grupamento de Engenharia
(MANAUS-AM), a contar de 1º de março de 2014, de acordo com o
inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel Reformado (Idt 014232791-5) CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA CERQUEIRA, Prec-CP: 96
1351766, do Comando da 1ª Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ),
a partir de 1º de abril de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0115141038) OTÁVIO LUIS RAMOS MONTEIRO, Prec-CP: 96 1664515, do
Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de
abril de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
022479092-3) EDISON MEZZOMO, Prec-CP: 96 1604271, do Comando do Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE), a partir de 1º
de abril de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º,
da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
017183141-5) NESTOR DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1470327,
do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de abril de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 2º Tenente Reformado (Idt 034627911-0) JOÃO
CLAIBER BARRETO PINEIRO, Prec-CP: 96 1352269, do Centro de
Pagamento do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de
2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex,
de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
014577653-0) ROMILDO SOARES DOS SANTOS, Prec-CP: 96
1654227, do Centro Tecnológico do Exército (RIO DE JANEIRORJ), a partir de 1º de abril de 2014, de acordo com o inciso I, do art.
8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
023476231-8) JOÃO CARLOS CANÉPPELE, Prec-CP: 96 1432434,
do Comando do Comando Militar do Oeste (CAMPO GRANDEMS), a partir de 30 de abril de 2014, de acordo com o inciso I, do art.
8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o 3º Sargento Reformado (Idt 101925022-2) ANTONIO EDNARDO SILVA ALENCAR, Prec-CP: 96 1481407, do
Comando da 10ª Região Militar (FORTALEZA-CE), a partir de 1º de
maio de 2014, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
4 - EXONERAR E NOMEAR:
4.1 - EXONERAR,
ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
112441463-0) CLÁUDIO DE LIMA, Prec-CP: 96 1623453, do Gabinete do Comandante do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de
março de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel Reformado (Idt 020441892-5) JOSÉ
MARCOS DE ALMEIDA NEVES, Prec-CP: 96 1499169, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha) (JUIZ DE FORA-MG), a partir de 1º de abril de 2014, de acordo com a alínea b),
do inciso II, do art. 8, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de
2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
049497431-4) CLAYTON DUTRA DOS REIS, Prec-CP: 96
1511963, da Diretorial de Saúde (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de
abril de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Subtenente Reformado (Idt 127923091-4)
MARCUS CORRÊA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1363779, da 29ª
Circunscrição de Serviço Militar (MANAUS-AM), a partir de 1º de
abril de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
028818951-7) JÚLIO CEZAR PEREZ MAZÓ, Prec-CP: 96 1621234,
do Comando da 9ª Região Militar (CAMPO GRANDE-MS), a partir
de 1º de maio de 2014, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art.
8, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
4.2 - NOMEAR,
por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, o 3º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112441463-0) CLÁUDIO DE
LIMA, Prec-CP: 96 1623453, no Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Aprovisionamento do EstadoMaior do Exército, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de março
de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, o Coronel
Reformado (Idt 020441892-5) JOSÉ MARCOS DE ALMEIDA NEVES, Prec-CP: 96 1499169, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria
Leve (Montanha) (JUIZ DE FORA-MG), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico na Gerência de Projetos da 4ª Brigada de Infantaria
Leve (Montanha), pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de
2014.
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049497431-4)
CLAYTON DUTRA DOS REIS, Prec-CP: 96 1511963, na Diretoria
de Saúde (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Subseção de Legislação e
Orientação da Seção de Regulação, da Subdiretoria de Apoio à Saúde, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o Subtenente Reformado (Idt 127923091-4) MARCUS CORRÊA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1363779, na 29ª Circunscrição de Serviço Militar (MANAUS-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo ao Almoxarifado, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º
de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 028818951-7) JÚLIO CEZAR PEREZ MAZÓ, Prec-CP: 96 1621234, no Comando do Comando Militar do
Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Logística do Comando do
Comando Militar do Oeste, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
maio de 2014.
ISSN 1677-7050
ME
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Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Rsp. p/ Chefia do Departamento-Geral do Pessoal
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 32 - DCIPAS.32.3, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ (gab Cmt Ex),
de 05 de outubro de 2012,resolve:
ASSEGURAR, a alteração da base de cálculo da pensão
militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente,
nos termos do Art 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, a contar de 18 de março de 2009 - aplicada prescrição quiquenal referente à data deste ato - aos beneficiários do exintegrante da FEB (Idt 2G-83.686 EB), SEBASTIÃO RIBEIRO GUIMARÃES, falecido na condição de reformado com amparo na Lei nº
2.579, de 23 de agosto de 1955, conforme Portaria nº 405-DIP/FEB,
de 28 de maio de 1976, publicada no DOU de 28 de junho de
1976.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº3-DCIPAS/SPC.44, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal por meio da Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista o disposto no Artigo
17-A, da Lei nº 9.657, de 03 de junho de 1998, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, resolve
ENQUADRAR, no Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar, a contar de 1º de fevereiro de 2006, os servidores aposentados,
abaixo relacionados:
MATR
SIAPE
80.871
83.600
SIT
NOME
ADELAIDE TEIXEIRA DE SOUZA FILHA
BENEDITO DOMINGOS DA CONCEIÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
Apos
Apos
SITUAÇÃO FUNCIONAL
CAT FUNCIONAL
Auxiliar de Laboratório
Ag Serv Engenharia
CÓDIGO
NM-1005
NM-1013
RM
1ª
9ª
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
PORTARIA Nº 149 - DCIPAS/31.3, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, o 2º
Ten QAO Adm G (Idt 049752723-4) GERALDO MENEZES DE
FARIAS, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 34 - DCIPAS.32.5, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR, em caráter definitivo, a contar de 24 de fevereiro de 2006, a pensão especial de que trata o inciso II, do artigo
53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988,
regulamentada pela Lei nº 8.059/1990, ao ex-combatente do litoral
ETELVO MELO RAMOS (CPF 054.006.947-72), em cumprimento
ao trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos do
processo nº 2006.50.01.002438-2, impetrado junto a 5ª Vara Federal
Cível de Vitória-ES.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
o-
PORTARIA N 104-DCIPAS/SPC, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o inciso
I do artigo 33 e artigo 34 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2014,
a Servidora JACQUELINE MARIA DE SOUSA, matrícula SIAPE no
1175550, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "DIII", nível 4, lotada no Colégio Militar de Fortaleza, ficando vago o respectivo cargo.
N 156 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada, a
contar de 17 de março de 2014, o Cb QM 02-01 (Idt 036982673-0)
ALDEMAR PEREIRA DA SILVA FILHO, com a remuneração a que
faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001.
N o- 159 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada, a
contar de 15 de fevereiro de 2014, o Cb QM 10-55 (Idt 0672792934) ANTONIO CARLOS RAMOS FARIAS, com a remuneração a que
faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N o- 160 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
QE
QE
QE
QE
QE
QE
QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
025305413-4)
075989933-9)
014754683-2)
019323713-8)
085864713-4)
047732093-1)
018323263-6)
ANTONIO CARLO ARTERO GUEVARA;
JOSÉ ELEILDO LEITE DE MENDONCA;
JOSÉ LUCIO GADELHA DA SILVA;
PAULO SÉRGIO GOMES PINTO;
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS;
SAMUEL JOSE PIMENTA NETO; e
SÉRGIO MURILO MARIANO DA MOTA.
2º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
Cb QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
016628922-3)
018582473-7)
085881383-5)
025662403-2)
014854453-9)
030512724-3)
PORTARIA Nº 157 - DCIPAS/31.5, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ANULAR, a transferência a pedido para a reserva remunerada do 2º Ten QAO Adm G (059921301-4) LOURIVAL GOLL,
constante da Portaria nº 311 - DIP/RESERVA, de 12 de março de
2003, publicada na página nº 6, Seção 2, do Diário Oficial da União
nº 53, de 18 de março de 2003.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 158 - DCIPAS/31.5, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a contar de 1º de abril de 2003, o 2º Ten QAO Adm G (Idt 059921301-4)
LOURIVAL GOLL, com a remuneração a que faz jus, observados os
art. 10 e 34 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS - DCIPAS/31.2, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N o- 154 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE
3º Sgt QE
(Idt 076198833-6)
(Idt 085865053-4)
JOÃO SOUZA DOS SANTOS; e
ADEMIR GOMES DO NASCIMENTO.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
IM
WILSON BASTOS DO NASCIMENTO;
ANTONIO DA SILVA RODRIGUES FILHO;
MATEUS CHAVES DE ARAÚJO;
ALMIR LEMES GABRIEL;
HIRAN MENDES; e
JOÃO SETEMBRINO LOPES DOS SANTOS.
N o- 162 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE
3º Sgt QE
(Idt 018376793-8)
(Idt 018796093-5)
AMAURI DIAS DOS SANTOS; e
JAIRO SILVA DE OLIVEIRA.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N o- 163 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada, a
contar de 17 de fevereiro de 2014, o 3º Sgt QE (Idt 072465454-6)
CLAUDI FLORENCIO DE ANDRADE, com a remuneração a que
faz jus, observados o inciso III do art. 50, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001.
N o- 164 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada o Sd
QM 07-01 (Idt 092556354-6) EDSON PENHA BARBOSA, com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
N o- 165 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada o 3º
Sgt QE (Idt 105082833-2) JOSÉ ROBERTO DA SILVA, com a
remuneração a que faz jus, observados o inciso III do art. 50, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N o- 166 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o 2º
Sgt QE (Idt 036957433-0) JAIR OBEN DE OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
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PORTARIA Nº 720/EMCFA, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
AUTORIZAR afastamento do país do Capitão-de-Mar-eGuerra PAULO HENRIQUE STUMPF LESSA, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para participar da 16ª Reunião de Chefes do
Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), a ser realizada na
cidade de Lisboa - Portugal, com afastamento no período de 4 a 11 de
abril de 2014, incluindo o trânsito, com ônus Total para o Ministério
da Defesa no período de 7 a 11 de abril do corrente ano.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art.
3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo Decreto nº
6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907, de 21 de
julho de 2009.
L
A
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Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
A
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PORTARIA Nº 732/EMCFA, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, de acordo com os art. 3º e 7º da Portaria Normativa nº 456/MD, de 20 de maio de 2003, resolve:
Art. 1º Designar militares para comporem a Comissão de
Estudos de Alimentação para as Forças Armadas (CEAFA).
Art. 2º A CEAFA terá a seguinte composição:
I - Ministério da Defesa:
Subchefia de Integração Logística (SUBILOG)
- CMG (IM) Luis Henrique Ribeiro Campos - Presidente;
e
- Maj QCO Vet Fernanda Carvalho Peixoto - Secretário.
II - Comando da Marinha:
- CF (IM) Wolmer Alexandre Alves - Representante;
- CF (IM) Ricardo Morcilo - Suplente;
- CC (S) Paula Meirelles dos Reis Barbosa Lima - Assessor
Técnico; e
- 1o Ten (RM2-S) Paula de Oliveira Dart - Assessor Técnico.
III - Comando do Exército:
- Cel Int Paulo Guilherme Ribeiro Fernandes - Representante;
- 2ª Ten OTT Nut Nádia Matos dos Santos - Suplente;
- Ten Cel QCO Vet Beatriz Helena Felício Fuck Telles Ferreira - Assessor Técnico;
- Maj QCO Vet Luisa Rossana Amaral DÁmore - Assessor
Técnico;
- Maj QCO Vet Leonardo Rodrigo Fonseca Tigre Maia Assessor Técnico;
- Cap QCO Vet Renata de Lima Antunes - Assessor Técnico;
- Cap QCO Vet Vitor Abreu - Assessor Técnico;
- Cap QCO Vet Marcia de Holanda Cavalcanti - Assessor
Técnico; e
- Cap QCO Vet Adriana Mendonça Galloti - Assessor Técnico.
IV - Comando da Aeronáutica:
- Ten Cel Int Helder Alexandre de Ávila Farias - Representante;
- Cel Int José Machado Barbosa - Suplente;
- Ten Cel QFO Nut Denise de Augustinis Noronha Hernandez - Assessor Técnico;
- 1o Ten QCOA Nut Neusa de Alcântara Sabô - Assessor
Técnico;
- 1o Ten QCOA Nut Marcela Ramalho Rodrigues de Oliveira
- Assessor Técnico; e
- 1o Ten QCOA Nut Fernanda Elisabete Hilgenberg - Assessor Técnico.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2.914/EMCFA, de 29 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 30
de setembro de 2011, Seção 2, Página 13.
E
R
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N o- 161 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
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EX
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
N o- 155 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada, o 3º
Sgt (Idt 031745793-5) LUIZ VALDEZ PEREIRA, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
o-
19
ISSN 1677-7050
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
PAULO SPELLER, Secretário de Educação Superior, de 26
a 29.03.2014, trânsito incluso, para participar do Congresso para a
inauguração do Instituto de Educação em Direitos Humanos, em
Bogotá - Colômbia, com ônus SESU (50% das diárias), processo nº
23000.003601/2014-83
N o- 195 Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1 (um) ano:
Servidora: MARIA LETICIA OLIVEIRA DE AZEREDO COUTINHO
Mat. SIAPE: 0041004
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Para: Senado Federal
Função/cargo: Assistente Parlamentar Pleno, Símbolo APSF07
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de dezembro
de 1990)
Processo: 23123.004646/2013-06
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 730 /SEPESD, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e considerando o disposto no Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
o inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pela Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve
autorizar a cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, de servidora pertencente
ao Quadro de Pessoal do Comando do Exército, na forma a seguir
indicada:
Servidora: JOSILENE CARDOSO DA SILVA
Matrícula SIAPE nº: 1100856
Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe
"S", Padrão III
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Cargo a ser ocupado: Chefe de Setor de Apoio Administrativo, código FC-03
Amparo legal: inciso III do art. 8º da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993 Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Processo nº: 64536.005848/2014-73
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar a servidora
ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu Órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
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JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N o- 9, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO NÚCLEO PARA ASSUNTOS DISCIPLINARES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto nos arts. 133, 140 e 143, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no uso das competências delegadas por meio da Portaria MEC
no 788, de 23 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de agosto de 2013; em conformidade com a designação
contida na Portaria MEC no 890, de 16 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2013; e
considerando os elementos constantes dos Processos nos
23000.006148/2012-03 e 23123.000064/2014-23, bem como a solicitação contida no Memorando CPAD/NAD-MEC no 12/2014, resolve:
Art. 1o Fica prorrogado por quinze dias o prazo estabelecido
para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída
por meio da Portaria NAD/MEC nº 3, de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de janeiro de 2014, contado do término do
prazo fixado na Portaria NAD/MEC nº 7, de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2014, último ato de
recondução da comissão, para conclusão da apuração de eventuais
irregularidades administrativas de que tratam os processos mencionados no caput.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PORTOCARRERO MENEZES
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
AÇ
PORTARIA Nº 731/SEPESD/SG-MD, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e considerando o disposto no Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
o inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve autorizar a requisição de servidora pertencente ao Quadro de
Pessoal do Comando do Exército, na forma a seguir indicada:
Servidora: ROSIMEIRE SILVA
Matrícula SIAPE nº : 0078514
Cargo: Agente de Portaria, Classe S, Padrão III
Para : Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV
Amparo legal: art. 2o da Lei no 9.007, de 17 de março de
1995
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Processo nº : 60000.016800/2013-05
Art. 1º Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu Órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao Órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
o-
PORTARIA N 277, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da
Portaria no 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 subsequente, e de conformidade
com o artigo 4o, do Decreto no 4.734, de 11/06/2003, resolve:
Nomear, FELIPE AUGUSTO DE CASTRO VASCONCELOS, Matrícula SIAPE no 1664885, para exercer o cargo de Coordenador de Prestação de Contas, código DAS-101.3, da Coordenação de Prestação de Contas - CPC, da Coordenação-Geral de Execução Financeira, Orçamentária e de Contabilidade, da Diretoria de
Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
ÃO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
PR
OI
BID
N o- 193 Servidor(a): ALEXANDRE SANTOS DA COSTA
Mat. SIAPE: 1820560
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Unidade São Francisco de
Paula/RS, Floresta Nacional São Francisco de Paula (FLONA)
Processo: 23051.017864/2013-93
Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 495, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I - Dispensar:
EDILSON HELIO SANTANA, matrícula SIAPE 2650783,
da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Produção de Moda, campus Divinópolis, FCC-01.
MATEUS JUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE 1568965,
da Função Gratificada de Coordenador de Laboratórios do Departamento de Engenharia Civil, FG-03.
LUCIANA PEIXOTO AMARAL, matrícula SIAPE
1808233, da Função Gratificada de Coordenadora de Laboratórios do
Departamento de Ciência e Tecnologia Ambiental, FG-03.
LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1353868, do
cargo de Direção do Departamento de Ensino, campus Divinópolis,
CD-04.
II - Designar:
MARIA DOS ANJOS BEIRIGO CUNHA, matrícula SIAPE
2311281, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso
Técnico em Produção de Moda, campus Divinópolis, FCC-01.
SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA VIERNO, matrícula
SIAPE 1342924, para a Função Gratificada de Coordenadora de Laboratórios do Departamento de Engenharia Civil, FG-03.
FREDERICO KEIZO ODAN, matrícula SIAPE 2092847,
para a Função Gratificada de Coordenador de Laboratórios do Departamento de Ciência e Tecnologia Ambiental, FG-03.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PO
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da Quarta Vara Federal de Campo Grande da Primeira Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, nos autos do
Mandado de Segurança nº 0011039-60.2013.403.6000, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
N o- 194 Servidor(a): CAIO NOGUEIRA HOSANNAH CORDEIRO
Mat. SIAPE: 3335039
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo: 23104.000637/2014-47
Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
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pelo código 00022014032600080
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
RT
ER
CE
IRO
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MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização do MEC nº 20130205.1244,
resolve:
N o- 2.459 - Autorizar o afastamento do país da servidora LEDA
CRISTINA DE FREITAS MIRANDA PARENTES ALÓ, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
participar da Conferência Internacional "Necessidades Educativas Especiais Abraçando Abordagens Inclusivas", em Braga, Portugal, no
período de 12 a 20 de julho de 2014, com ônus limitado para o
Colégio Pedro II (diárias e passagens). Processo nº
23040.000794/2014-44.
N o- 2.460 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
APARECIDA ETELVINA IVAS LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar da
Conferência Internacional "Necessidades Educativas Especiais Abraçando Abordagens Inclusivas", em Braga, Portugal, no período de 12
a 20 de julho de 2014, com ônus limitado para o Colégio Pedro II
(diárias e passagens). Processo nº 23040.000794/2014-44.
N o- 2.461 - Autorizar o afastamento do país do servidor EVALDO
CHAUVET BECHARA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para participar da Conferência Internacional "Necessidades Educativas Especiais Abraçando Abordagens Inclusivas", em Braga, Portugal, no período de 12 a 20 de julho
de 2014, com ônus limitado para o Colégio Pedro II (diárias e passagens). Processo nº 23040.000794/2014-44.
N o- 2.462 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
CÉLIA SOARES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar da Conferência
Internacional "Necessidades Educativas Especiais Abraçando Abor-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
dagens Inclusivas", em Braga, Portugal, no período de 12 a 20 de
julho de 2014, com ônus limitado para o Colégio Pedro II (diárias e
passagens). Processo nº 23040.000794/2014-44.
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 2.472 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2331 de 18 de março de
2014, publicada no D.O.U. de 21/03/2014, Seção 2, página 14, que
autoriza o afastamento do país dos servidores LUIZ ALMÉRIO
WALDINO DOS SANTOS e JACQUELINE BATHOMARCO CORREA, no período de 22 a 26 de junho de 2014.
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 2.458, DE 21 DE MARÇO DE 2014
N o- 47 - Designar JESSICA SCARASSATI MARQUES, SIAPE
1009470, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador de Projetos, DAS 101.3, da Coordenação de Projetos CPR, da Coordenação-Geral de Bolsas e Projetos, da Diretoria de
Relações Internacionais.
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 06 subsequente, e pela Portaria CAPES
nº 164, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de setembro de 2011, resolve:
N o- 48 - Dispensar PEDRO MARCOS ROMA DE CASTRO, SIAPE
1283806, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador
de Projetos, DAS 101.3, da Coordenação de Projetos - CPR, da
Coordenação-Geral de Bolsas e Projetos, da Diretoria de Relações
Internacionais.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIA N o- 2.475, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a FÁTIMA CORDEIRO DE SOUZA ALMEIDA, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação D-I, Padrão de Vencimento 16, matrícula
SIAPE nº 265286, do Quadro Permanente desta Autarquia, de acordo
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, publicada no D.O.U. de 6 de julho de 2005. Fica assegurada a
gratificação de 14% (quatorze por cento) a título de adicional por
tempo de serviço. Processo nº 2340.000750/2014-14.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA N o- 59, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando a solicitação contida no Memorando DIMCA nº 02/2014, de 18 de março de 2014, resolve:
Dispensar, a contar de 17 de março de 2014, FRANCISCO
ANTÔNIO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0435161, do encargo de
substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Conservação do Campus Apipucos, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, Recursos
Logísticos e Inovação Institucional desta Fundação; Designar ALDIS
DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0435131, para o encargo
de substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Conservação do Campus Apipucos, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, Recursos
Logísticos e Inovação Institucional desta Fundação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.329 de 18 de março de 2014, publicada no
D.O.U. 19 de março de 2014, Seção 2, página 18; que concedeu
aposentadoria a FRANCISCO MANOEL PEIXOTO RODRIGUES,
no cargo de Vigilante, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 265690; onde se lê: Fica
assegurada a gratificação de 13% (treze por cento) a título de adicional por tempo de serviço, leia-se: Fica assegurada a gratificação de
14% (quatorze por cento) a título de adicional por tempo de serviço.
Processo nº 2340.000644/2014-31.
P
M
I
PORTARIA N 60, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando o disposto no Mem.
CGECMM nº 04/2014, de 18 de março de 2014, resolve:
Dispensar HÉRRISSON FÁBIO DE OLIVEIRA DUTRA,
matrícula SIAPE nº 1562103, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral do Espaço
Cultural Mauro Mota, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e
Arte desta Fundação; Designar MARIA JOSÉ GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1562099, para o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral do Espaço
Cultural Mauro Mota, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e
Arte desta Fundação;
FERNANDO JOSÉ FREIRE
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N o- 657, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
06/03/2012, e pela Portaria CAPES nº 164, de 31/08/2011, publicada
no Diário Oficial da União de 16/09/2011, resolve:
N o- 46 - Rescindir o Contrato nº 08/2012, firmado com RICARDO
ALEXANDRE ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE nº 1952081, para
a prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo
efetivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, referido na alínea "j" do inciso VI do artigo
2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada
Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, no posto de trabalho de
Gerente de Telecomunicações, para desempenho de atividades técnicas de complexidade gerencial, de tecnologia da informação e de
engenharia sênior (inciso V, art.8º, Decreto nº 4.748/2003), tornando
a medida efetiva a partir de 04 de abril de 2014.
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 06 subsequente, e pela Portaria CAPES
nº 164, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de setembro de 2011, resolve:
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.06.2013,
resolve:
Designar o servidor LUIZ CARLOS CARVALHO SENA,
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a função gratificada, FG-1, Coordenador
de Manutenção do Instituto de Ciências Humanas e Letras.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
o-
PORTARIA N 739, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
Declarar a vacância, por posse em outro cargo inacumulável,
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B de Assistente,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva- DE, ocupado por CARLOS ALEXANDRE SANTOS QUERINO, lotado no Instituto de
Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá, a partir de
24.03.2014, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o art. 2º da Lei n. 9.007/1995 e o art. 3º
da Portaria MEC n. 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
N o- 445 - Autorizar a cessão da servidora Cássia Ferreira de Sousa,
matrícula SIAPE n. 1905572, ocupante do cargo de Secretário-Executivo do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília,
para que fique à disposição da Presidência da República a fim de
exercer suas atividades na Secretaria de Administração e perceber a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE-NS), com ônus para a origem e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do
cargo.
L
A
N
N o- 447 - Conceder aposentadoria à servidora Glória Pacita Fraguas
Vazquez Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1190613, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, código de vaga n.631514,
classe Assistente, nível 2, com Mestrado, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e
Tradução, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea B, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n. 41/2003. Os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei
n. 10.887/2004.
O
I
C
A
S
N
NA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.002136/2014-85,
resolve:
RE
FERNANDO JOSÉ FREIRE
o-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.001561/2014-57,
resolve:
FÁBIO DE PAIVA VAZ
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA DE LOURDES BARBOSA SANTOS, no cargo de Auxiliar Operacional, Nível de Classificação/Capacitação A-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 436763, do Quadro Permanente desta Autarquia, de acordo
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, publicada no D.O.U. de 6 de julho de 2005. Fica assegurada a
gratificação de 14% (quatorze por cento) a título de adicional por
tempo de serviço. Processo nº 23040.000653/2014-21.
21
ISSN 1677-7050
N o- 448 - Conceder aposentadoria à servidora Maria José Moreira
Serra da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 404833, ocupante do cargo
de Bibliotecário-Documentalista, código de vaga n.314970, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005,
publicada no DOU de 6/7/2005, acrescido da vantagem do art. 62 da
Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas Ato Reitoria n.º 1.089, de 26 de dezembro de 2013, publicado
no DOU n.º 253, de 31 de dezembro, e de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 585, de 14 de
junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de junho de 2013, r
esolve:
N o- 852 - Dispensar a servidora Kênia Mara Baiocchi de Carvalho,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador de Pós-Graduação em Nutrição Humana do Departamento de Nutrição (FCC)a partir de 01/03/2014.
N o- 853 - Designar a servidora Marina Kiyomi Ito, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Nutrição Humana do Departamento
de Nutrição (FCC).
N o- 892 - Dispensar a servidora Kátia Agusta Curado Pinheiro Cordeiro da Silva, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Pedagogia Diurno da
Faculdade de Educação (FCC).
N o- 902 - Dispensar o servidor André Costa Drummond, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
do Curso de Engenharia de Computação do Departamento de Ciência
da Computação (FCC).
N o- 903 - Designar o servidor Ricardo Zelenovsky, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação do Departamento
de Ciência da Computação (FCC).
N o- 907- Dispensar o servidor Ricardo Moreno Lima, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
do Curso de Bacharelado Diurno da Faculdade de Educação Física
(FCC).
N o- 908 - Designar a servidora Julia Aparecida Devidé Nogueira,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado Diurno da Faculdade de Educação Física (FCC).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
N o- 910 - Dispensar o servidor Alfredo Feres Neto, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador do
Curso de Licenciatura da Faculdade de Educação Física (FCC).
N o- 911 - Designar o servidor Daniel Cantanhede Behmoiras, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Licenciatura da Faculdade de Educação
Física (FCC).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
onceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais,
ao servidor LUIZ ALÍPIO DE MORAES NUNES, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 604, Matrícula
SIAPE n.º 1151983, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União.
Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
ALINE ANDRÉIA NICOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
o-
PORTARIA N 661, DE 17 DE MARÇO DE 2014
o-
PORTARIA N 689, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c", do Regimento
Geral, e o que consta no processo 23107.001682/2014-99, resolve:
Dispensar o servidor ANDERSON DA SILVA SANTOS,
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 202, Matrícula SIAPE n.º 1914902, da função de Coordenador de Legislação e Orientação Normativa, Símbolo FG-002, a contar de 01 de março de
2014.
CO
MINORU MARTINS KINPARA
ME
o-
PORTARIA N 671, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o que consta no processo
nº 23107.004917/2014-02, resolve:
RC
IA
LIZ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.005259/2014-68,
Resolve:
Autorizar o afastamento do servidor MANOEL CORACY
SABÓIA DIAS, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 604, Matrícula SIAPE n.º 0414818, lotado no Centro
de Filosofia e Ciências Humanas, com ônus para esta Instituição, para
participar de ações do Projeto Erasmus Mundus, na cidade de Cuzco,
Peru, no período de 29 de março a 07 de abril do corrente ano.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o Art. 17º, Inciso XIII, do
Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá e tendo em vista
o que consta no Memorando nº 083/2014 - PROGRAD de 14 de
Março de 2014. Resolve:
N o- 399 - Art. 1º - Dispensar a servidora Naucirene Correa Coutinho
Figueiredo, matrícula SIAPE 1125798, ocupante do cargo efetivo de
Bibliotecário, desta Universidade, da função de Diretora da Biblioteca
Central, CD-04.
Art. 2º - A presente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 14 de Março de 2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 400 - Art. 1º - Designar a servidora Izabel Maria Barral Teixeira,
matrícula SIAPE 1676113, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-documentalista, para exercer a função de Diretora da Biblioteca
Central, CD-04, desta Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º - A presente Portaria tem seus efeitos administrativos
e financeiros a contar de 14 de Março de 2014.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 410, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no Memo. nº 036/2014 - DAP/PROGEP/UNIFAP de 18 de Março de 2014.
Resolve:
AÇ
Art. 1º - Retificar conforme anexo os termos da Portaria nº 271 de 20 de Fevereiro de 2014, publicada no DOU nº 38 de 24 de Fevereiro de 2014, seção 2, páginas 13 e 14, que nomeou os candidatos aprovados
em concurso público para o cargo efetivo do Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 013/2013 para exercício nos diversos campi desta Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Onde se lê:
NOME DO CANDIDATO
MONICA SILVIA RODRIGUES
MARIANA JANAINA DOS SANTOS
ALVES
RODRIGO ALVES SOARES CRUZ
JOSE SAVIO BICHO DE OLIVEIRA
CILENE CAMPETELA
GELSAMA MARA FERREIRA DOS
SANTOS
FELIPE MONTEIRO
MELISSA SOUSA SOBRINHO
FLAVIO DA SILVA COSTA
ÃO
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
ANEXO
PR
OI
ÁREA DE CONHECIMENTO
Fisioterapia para Grupos Populacionais
Língua Francesa e suas respectivas literaturas.
BID
Química Geral, Físico-Química, Química Orgânica, Bioquímica I e Bioquímica II
Física - Ciências Exatas e da Terra / Ensino de Física
Letras - Linguística - Línguas Indígenas
Educação - Fundamentos de Educação Escolar Indígena
A
FLAVIO DA SILVA COSTA
Origem
Criação de Cargos
Criação de Cargos
Titulação
Auxiliar I com Especialização
Auxiliar I com Especialização
0926723
0926742
0926736
0926743
Criação
Criação
Criação
Criação
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
de
de
de
de
Cargos
Cargos
Cargos
Cargos
I
I
I
I
com
com
com
com
Especialização
Especialização
Especialização
Especialização
PO
Criação de Cargos
Criação de Cargos
Assistente I com Mestrado
Auxiliar I com Especialização
Criação de Cargos
Auxiliar I com Especialização
ÁREA DE CONHECIMENTO
Fisioterapia para Grupos Populacionais
Língua Francesa e suas respectivas literaturas.
Código de vaga
0923287
0926738
Origem
Criação de Cargos
Criação de Cargos
Titulação
Adjunto A com Doutorado
Assistente A com Mestrado
Química Geral, Físico-Química, Química Orgânica, Bioquímica I e Bioquímica II
Física - Ciências Exatas e da Terra / Ensino de Física
Letras - Linguística - Línguas Indígenas
Educação - Fundamentos de Educação Escolar Indígena
0926723
0926742
0926736
0926743
Criação
Criação
Criação
Criação
Cargos
Cargos
Cargos
Cargos
Assistente A com Mestrado
Assistente A com Mestrado
Adjunto A com Doutorado
Adjunto A com Doutorado
Criação de Cargos
Criação de Cargos
Assistente A com Mestrado
Adjunto A com Doutorado
Criação de Cargos
Assistente A com Mestrado
Sistemas de Energia e Controle e Automação
0923380
Ciências Biológicas: Anatomia e Fisiologia Vegetal. Ecologia e Meio Ambiente. Botânica. 0926747
Prática Pedagógica.
Ciências Agrárias: Fundamentos de Agricultura. Fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas. 0926748
Irrigação e Drenagem de Solos. Legislação Agrária e Ambiental. Pratica Pedagógica.
Leia-se:
NOME DO CANDIDATO
MONICA SILVIA RODRIGUES
MARIANA JANAINA DOS SANTOS
ALVES
RODRIGO ALVES SOARES CRUZ
JOSE SAVIO BICHO DE OLIVEIRA
CILENE CAMPETELA
GELSAMA MARA FERREIRA DOS
SANTOS
FELIPE MONTEIRO
MELISSA SOUSA SOBRINHO
Código de vaga
0923287
0926738
Sistemas de Energia e Controle e Automação
0926768
Ciências Biológicas: Anatomia e Fisiologia Vegetal. Ecologia e Meio Ambiente. Botânica. 0926747
Prática Pedagógica.
Ciências Agrárias: Fundamentos de Agricultura. Fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas. 0926748
Irrigação e Drenagem de Solos. Legislação Agrária e Ambiental. Pratica Pedagógica.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
Nº 272 - I - Designar a servidora BIANCA CEGATI OZUNA, Matrícula/SIAPE nº 1979054, Jornalista, para substituir a Assessora de
Comunicação Social e Relações Públicas/Reitoria, (CD-4), Graziela
Moura de Souza, nos casos de afastamentos e impedimentos legais;
II - Designar a servidora THAYSA FREITAS FIGUEIREDO, Matrícula/SIAPE nº 1968213, Jornalista, para substituir a Assessora de Comunicação Social e Relações Públicas/Reitoria, (CD-4),
Graziela Moura de Souza, nos casos de afastamentos e impedimentos
legais da substituta imediata da titular.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei
nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
Nº 274 - Dispensar o servidor PAULO ALVES SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1824664, Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle de Produtos Químicos da
Coordenadoria de Gestão Patrimonial/PRAD, (FG-4).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 202, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
MEMO ELET. GAB/PROEN N.º 74/2014, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
RT
ER
CE
IRO
S
de
de
de
de
Dispensar a pedido, a servidora IZABELLA DOS SANTOS
JANSEN FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF 960.145.043-20, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º
1483890, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe de Gabinete da PróReitoria de Ensino, desta Universidade.
ANTONIO JOSE SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 203, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
OFÍCIO GAB/PROEN N.º 11/2014, resolve:
Designar o servidor JHONATAN UELSON PEREIRA SOUSA DE ALMADA, CPF 894.833.593-68, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º
1988722, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe de Gabinete da Pró-Reitoria de Ensino, desta Universidade.
ANTONIO JOSE SILVA OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
PORTARIA N o- 199, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o artigo 187 da Lei n.º 8.112/90 e em face ao contido
no Processo n.º 23115.002775/2014-86, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 03 de
março de 2014, o servidor ADRIANO ROSENO GOMES, ocupante
do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE 0407096, Classe "D", Nível
de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Segurança da
Prefeitura de Campus, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II
da Constituição Federal de 1988, publicada no DOU de 05/10/1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, publicada
no DOU de 31/12/2013, c/c a Lei n.º 10.887/2004, publicada no DOU
de 21/06/2004, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N o- 214, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no processo n.º 23115.004145/2014-00, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 16 de março de 2014 o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 020/2013-GR, datado de 24 de
janeiro de 2013, de CRISTIANO TEIXEIRA MOSTARDA, matrícula
SIAPE 1992278, Professor Visitante do Departamento de Educação
Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
o-
PORTARIA N 216, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012, alterada pela Lei n.º
12.863 de 24.09.2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.013913/2013-27, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
180/2013, de 30.07.2013, publicado no DOU nº 147, de 01.08.2013,
seção 3, páginas 69/70, retificado pelos Editais PROEN n.º 185/2013
(DOU N.º 151, de 07.08.2013, seção 3, pág. 44) e 193/2013 (DOU
N.º 162, de 22.08.2013, seção 3, pág. 44) com resultado homologado
pelo Edital PROEN nº 11, de 20.01.2014, publicado no DOU n° 14,
de 21.01.2014, seção 3, página 47, CLAUDIANE SANTOS ARAÚJO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de
Dedicação Exclusiva, na área de Libras, junto à Coordenação do
Curso de Licenciatura em Ciências Naturais do Centro de Ciências
Sociais, Saúde e Tecnologia, sob o código de vaga 0921416.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA N o- 469, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar a servidora AUREA REGINA POEPPING DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Editais e Apoio Administrativo da Coordenadoria de Projetos e Programas, da Pró-Reitoria
de Graduação, percebendo FG-2, considerando os termos do Memorando GR/UFPEL nº 67, de 28 de fevereiro de 2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA N o- 312, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.000464/2014-05, resolve:
Autorizar o afastamento do País, da Professora ELENA MARIA BILLIG MELLO, SIAPE 1804889, de 11 a 19 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins
de participação e apresentação de trabalho no "IV Congresso Ibero
Americano de Política e Administração da Educação", na cidade de
Porto, Portugal. A servidora realizará também Reunião Técnica com
o Reitor e Vice-Reitor Acadêmico da Universidade de Aveiro, para
tratar de ações, a partir do convênio entre a UNIPAMPA e a Universidade de Aveiro, na cidade de Aveiro, Portugal. Também está
agendada Reunião Técnica na Universidade de Lisboa com a reitoria,
para tratativas do convênio entre a Universidade de Lisboa e a UNIPAMPA, na cidade de Lisboa, Portugal.
ULRIKA ARNS
N o- 559 - Dispensar a servidora TANIZIA BENDER da função de
Chefe do Núcleo e Saúde e Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, considerando os termos do Memorando nº 087, de
18 de março de 2014.
N o- 560 - Dispensar a servidora ROBERTA FUNARI BACELO da
função de Chefe da Seção de Benefícios, Aposentadorias e Pensões,
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, considerando os termos do
Memorando nº 088, de 18 de março de 2014.
N o- 565 - Designar a servidora ROBERTA FUNARI BACELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Benefícios, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, percebendo FG-1, considerando os termos do Memorando
GR/UFPel nº 088, de 18 de março de 2014.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIA N o- 504, DE 13 DE MARÇO DE 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Acrescentar à Portaria nº 376, de 24 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU de 07/03/14, referente à dispensa de DANIELA
MIGUEL COELHO, a seguinte expressão: "a contar de 14 de fevereiro de 2014", conforme os termos do Memorando ICH nº 087, de
20 de fevereiro de 2014.
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais;
Resolve:
L
A
N
N o- 546 - Autorizar a cessão do servidor LAURO LOURIVAL LOPES
FILHO, lotado no Centro de Ciências da Saúde, para o Hospital
Universitário do Piauí, até 31/12/2014.
O
I
C
N o- 547 - Autorizar a cessão do servidor ADRIANO CARVALHO
TUPINAMBÁ RODRIGUES, lotado no Centro de Ciências da Saúde,
para o Hospital Universitário do Piauí, até 31/12/2014.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990,
Considerando o Processo UFPel, protocolado sob o
23110.010647/2011-69,
Considerando a declaração de desistência da candidata VANIZE MACKEDANZ LÜDTKE, habilitada em Concurso Público,
para o cargo de Técnico em Laboratório/Área Química/ NI, Classe/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais, resolve:
NA
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2014
A
S
N
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
E
R
P
IM
N o- 536 - Tornar sem efeito a Portaria nº 454, de 05 de março de
2014, publicada no DOU de 17 de março de 2014.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NATALINO SALGADO FILHO
23
ISSN 1677-7050
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
Considerando as Portarias Interministeriais nº 440, de 17 de
outubro de 2011 e nº 182, de 20 de maio de 2013, publicadas respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
Considerando o Edital CGIC nº 043/2012, sua Retificação
s/nº, o Edital CGIC nº 074/2012 e o Edital de Prorrogação nº
008/2014, publicados, respectivamente, no DOU de 29/03/2012,
10/04/2012, 20/06/2012 e 16/01/2014, resolve:
N o- 555 - Designar IVONETE MOURA CAMPELO, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenadora do Curso de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde,
com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 12.03.2014. (considerando
o Processo nº. 23111.007384/2014-43).
N o- 560 - No Ato da Reitoria n°. 204/14, de 28.01.2014, publicano do
D.O.U. de 29.01.2014, referente à designação de FRANCISCA VERÔNICA CAVALCANTE, como coordenadora do Programa de PósGraduação em Antropologia/CCHL, onde se lê: Biênio 2014-2016;
leia-se: Biênio 2012-2014. (considerando o Processo nº.
23111.007470/2014-56).
N o- 563 - Designar WAGNER LEAL DE MOURA, para exercer a
Função Gratificada FG-1 de Chefe do Departamento de Patologia e
Clínica Odontológica, do Centro de Ciências da Saúde, para o biênio
2014/2016, a partir de 29.03.2014. (considerando o Processo n°.
23111.006242/2014-69).
N o- 565 - Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade
Federal do Piauí, LETÍCIA TAVARES PEREIRA, Assistente em Administração D 1 01, lotada no Campus "Professora Cinobelina Elvas",
na cidade de Bom Jesus, a partir de 12.02.2014. (considerando o Artigo
nº. 34, da Lei nº. 8.112/90; o Processo n°. 23111.004969/2014-10).
N o- 537 - Nomear, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.010647/2011-69, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em
Laboratório / Área: Química /NI, Nível/Padrão D-101, no regime de
40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de
Pelotas, DIEGO PEREIRA SIQUEIRA, habilitado em Concurso Público, na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
Pablo Machado Mendes, através da Portaria nº 289, de 06/02/2014,
publicada no DOU de 10/02/2014, código de vaga: 0329087.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o Artigo 7°, Inciso
I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei
n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP - 614/13,
artigo 8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 UFPI, publicado no D.O.U. de 02.09.2013; Aprovado para o Campus
de Parnaíba e nomeado para o Campus "Senador Helvídio Nunes de
Barros". a Homologação publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº. 23111.006978/2014-37; Resolve:
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 571 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, GILBERTO SANTOS CERQUEIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Anatomia Humana,
junto ao Curso de Nutrição, do Campus "Senador Helvídio Nunes de
Barros", na cidade de Picos/PI, Código de Vaga nº. 0926560. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União.
N o- 542 - Dispensar a servidora DENISE MARCOS BUSSOLETTI da
função de Diretora da Editora e Gráfica Universitária, da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura, considerando os termos do Memorando
GR/UFPEL nº 86, de 17 de março de 2014.
N o- 543 - Designar a servidora MARIÂNGELA SILVEIRA BAIRROS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função
de Diretora da Editora e Gráfica Universitária, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, percebendo CD-3, considerando os termos do
Memorando GR/UFPEL nº 86, de 17 de março de 2014.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 558 - Designar a servidora SILVIA CARLA BAUER BARCELLOS, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função
de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoal, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, percebendo CD-4, considerando os termos do
Memorando GR/UFPel nº 085, de 17 de março de 2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 238, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; Resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 14.02.2014, o Contrato de
Trabalho de CARLA DANIELLE RIBEIRO LAGES, contratado (a)
para exercer a função de Professor Substituto, TI - 40 (quarenta)
horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Departamento de Enfermagem/Centro de Ciências da Saúde. (considerando
o processo nº 23111.006037/2014-01).
LAURO OLIVEIRA VIANA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
DESPACHO DA REITORA
Em 25 de março de 2014
PORTARIA N o- 824, DE 24 DE MARÇO DE 2014
N o- 3 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo 23118.000735/2014-25, resolve:
Autorizar o afastamento do País ao servidor FLÁVIO DE
SÃO PEDRO FILHO, ocupante do cargo de Professor Efetivo da
Fundação Universidade Federal de Rondônia, no período de
28/03/2014 a 06/04/2014 (incluindo trânsito), a fim de participar da
THE TWENTY-NINTH INTERNATIONAL CONFERENCE ON
SOLID WASTE TECHNOLOGY AND MANAGEMENT, com apresentação de artigos de co-autoria e orientação do referido docente,
intitulados "Social Technologies Applied in Exploration of Solid Waste from the Amazon Forest" e " Deconstruction of the Sanitary Landfill Concept and the Management of Solid Waste in
Western Amazon", na cidade de Philadelphia, Pensilvânia,
Estados Unidos da América. Com ônus limitado.
CO
ME
RC
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
IA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
LIZ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, da Função Gratificada FG-1, de
Diretor da Rádio UFS, o Programador Visual, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 12, MARCOS
ANTÔNIO ARAÚJO CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 6426646, lotado na Rádio Universitária da Pró-Reitoria de Extensão, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 825, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, o Professor Adjunto, Nível 04,
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº
3316721, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no
Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências
Humanas-DCS/CECH, do Cargo de Direção CD-4, de Coordenador
do Núcleo de Editoração e Audiovisual - NEAV.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
PORTARIA N o- 172, DE 25 DE MARÇO DE 2014
AÇ
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 2,
do DOU de 29/02/2012, no uso de suas atribuições, considerando o
que constam nos Processos nºs. 00018.000388/2013-82 e 000358806.2013.401.4200, Resolve.
Prorrogar a partir de 02 de janeiro de 2013, concedida através da portaria 022/GR de 04 de janeiro de 2012, publicado no D.O.U
em 09de janeiro de 2012, a seguinte cessão:
Servidor : THIAGO GEHRE GALVAO - matrícula SIAPE nº
1549209
Cargo : Professor do Magistério Superior
Origem : Universidade Federal de Roraima
Para : Presidência da Republica
Função/Cargo: Auxiliar Código GR-1- Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Republica Ônus : Órgão Cedente
(previsto no art.93, § 1º, da Lei 8112/90)
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao termino da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
termino na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
JOÃO DOS REIS SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Educação/CECH desta
IFES, no período de 01/08/2014 a 31/07/2015, para desenvolver pesquisa na Arizona State University, School of Social Transformation,
em Arizona, EUA, com ônus limitado (Processo nº
23112.000705/2014-79).
MARIA DA GRAÇA GAMA MELÃO, ocupante do cargo
de Professor Associado, lotada no Departamento de Hidrobiologia/CCBS desta IFES, atualmente investida na função de Chefe do
Departamento, no período de 09/05/2014 a 17/05/2014, para participar do "SETAC Europe 24th Annual Meeting", em Basiléia, Suiça,
com ônus FAPESP (Processo nº 23112.000778/2014-61).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
Art.1º - Nomear o Professor Adjunto, Nível 03, MESSILUCE DA ROCHA HANSEN, Matrícula SIAPE nº 2345003, lotado
no Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação e
Ciências Humanas - DCOS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Coordenador do Núcleo de Editoração e Audiovisual - NEAV.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 871, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/90; o disposto no
Decreto nº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. em 20/07/2010, na Portaria Interministerial nº 461
dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação,
de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013; o que consta no
Processo de nº. 23113.021296/11-20. resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, DECIO CAVALCANTI
GUERRA, para o cargo de Técnico em Radiologia, Classe "D", em
regime de trabalho de 24 horas semanais, aprovado na 4ª colocação
do referido cargo, no Concurso Público para Técnico-Administrativo
da UFS, objeto do Edital nº 023/2012, publicado no D.O.U. de
25/06/2012 e homologado através da Portaria nº 3.525, de
19/12/2012, publicada no D.O.U. de 20/12/2012, seção 1, páginas 74
a 77, com código de vaga nº 228021.
Art. 2º - O servidor será lotado no Campus Universitário
Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 826, DE 24 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 875, DE 24 DE MARÇO DE 2014
ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, o Professor Adjunto, Nível 03,
MESSILUCE DA ROCHA HANSEN, Matrícula SIAPE nº 2345003,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação e Ciências
Humanas - DCOS/CECH, do Cargo de Direção CD-4, de Chefe da
Assessoria de Comunicação Social-ASCOM.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
PR
OI
BID
A
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 827, DE 24 DE MARÇO DE 2014
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 828, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Art. 9º, II, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art. 1º - Nomear o Programador Visual, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 12, MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO CARDOSO, Matrícula SIAPE nº
6426646, lotado na Rádio Universitária da Pró-Reitoria de Extensão,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer
o Cargo de Direção CD-4, de Chefe da Assessoria de Comunicação
Social-ASCOM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 829, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no
artigo 40, § 1°, I, da Constituição da República Federativa do Brasil,
com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003,
publicada no D.O.U. de 31/12/2003, em seu novo artigo 6º-A e
Parágrafo único, incluídos pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
70 de 29/03/2012, publicada no D.O.U. de 30/03/2012, Considerando
o que consta do Processo nº 23113.025961/13-88/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria permanente, com proventos
integrais, ao servidor EDNALDO SILVA DE MENESES, matrícula
SIAPE nº 1213913, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 07, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
lotado na Divisão de Máquinas e Equipamentos, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, observado o disposto no
artigo 186, I, § 1º, da Lei n° 8.112/90, publicada no D.O.U. de
11/12/1990.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art.1º - Nomear o Professor Adjunto, Nível 04, PÉRICLES
MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 3316721,
lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação
e Ciências Humanas - DCS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Assessor do Reitor.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de março de 2014
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
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ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 876, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o
caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o que consta do
Processo nº. 23113.002140/14-54/UFS; resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 10/03/2014, o servidor LUCAS OLIVEIRA FREIRE, do cargo efetivo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 01, matrícula SIAPE n.º 1999614, lotado na
Divisão Operacional do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia
Filho - CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º - Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido
no art. 1º da presente Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 877, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União de
26/08/2002, Considerando o disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, combinado com o artigo 2º, I, da
Lei 10.887, de 18/06/2004, Considerando o disposto nos artigos 215
e 217, inciso II, alínea "a", da Lei 8.112, de 11/12/1990, Considerando o que consta do Processo nº 23113. 003860/14-37/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Temporária a KARLA SUZANNE
BRANDÃO DOS SANTOS e FELLIPE MATHEUS BRANDÃO
DOS SANTOS, filhos do ex-servidor Antonio Carlos dos Santos,
matrícula SIAPE nº 0425850, do Quadro de Pessoal Ativo desta
Universidade, falecido em 24 de fevereiro de 2014, correspondente a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
25% (vinte e cinco por cento) para cada dependente, totalizando 50 %
(cinquenta por cento) dos proventos do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 878, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União de
26/08/2002, Considerando o disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, combinado com o artigo 2º, II, da
Lei 10.887, de 18/06/2004, Considerando o disposto nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112, de 11/12/1990, Considerando
o que consta do Processo nº 23113.003860/14-37/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a ANA D'ARC BRANDÃO DOS SANTOS, viúva do ex-servidor Antonio Carlos dos Santos, matrícula SIAPE nº 0425850, do Quadro de Pessoal Ativo desta
Universidade, falecido em 24 de fevereiro de 2014, correspondente a
50 % (cinquenta por cento) dos proventos do cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 377 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ALOISIO DA SILVA PINTO,
matrículas 5775-4/UFV e 0429396-0/SIAPE, ocupante da vaga no
337855 do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado I,
com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3o,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o referido cargo.
(Processo 003236/2014)
N o- 381 - Designar a servidora ALICE REGINA PINTO PIRES,
matrículas 8639-8/UFV e 1573935-2, para ocupar a função gratificada de Chefe de Seção - Catalogação, FG-7, da Biblioteca Central,
da Pró-Reitoria de Ensino. (Processo 004857/2014)
N o- 384 - 1. Exonerar, por término de mandato, o Professor ROBSON
LUIZ SANTOS, matrículas 10046-3/UFV e 1704334-7/SIAPE, da
função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Física, FUC-001, do Campus UFV Florestal; 2. designar a Professora
NATÁLIA REZENDE LANDIN, matrículas 10204-0/UFV e
1769638-3/SIAPE, para ocupar a função comissionada de que trata o
item anterior. (Processo 004691/2014)
o-
N 385 - 1. Exonerar, a pedido, o Professor IDAMAR SIDNEI COBIANCHI NIGRO, matrículas 10017-X/UFV e 1719161-3/SIAPE, da
função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia de Produção, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas; 2. designar a Professora JAQUELINE AKEMI SUZUKI, matrículas 11133-3/UFV e 2971965-1/SIAPE, para ocupar a
função comissionada de que trata o item anterior. (Processo
003198/2014)
Nº 468 - Art. 1° - Dispensar a Função Gratificada (FG-5), da servidora KATYA LACERDA FERNANDES, matrícula nº 2524686,
Pedagoga, lotada na Reitoria.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 12 de fevereiro
de 2014.
Nº 469 - Art. 1º - Conceder FG-5 ao servidor JOÃOMAR ALVES
BEZERRA FILHO, matrícula nº 15247414, Assistente em Administração, lotado no Câmpus Universitário de Gurupi, em razão do
exercício da função de Secretário Acadêmico do Câmpus Universitário de Gurupi.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
resolve:
N o- 375 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ TEMOTEO QUINTAS,
matrículas 5002-4/UFV e 0428933-4/SIAPE, ocupante da vaga no
337440 do cargo de Auxiliar de Mecânica, nível de classificação B,
nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3o,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido
cargo. (Processo 003376/2014)
N o- 376 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GERALDO MARTINS DOS
SANTOS, matrículas 3490-8/UFV e 0428374-3/SIAPE, ocupante da
vaga no 336941 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de
classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 000803/2014)
IM
N o- 378 - 1. Exonerar, a pedido, a servidora DIONE DE MARCHI,
matrículas 10269-5/UFV e 1790107-6/SIAPE, ocupante do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, classe C, denominação
Adjunto, nível 02, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga
872568, a contar de 21 de março de 2014; 2. declarar vago o referido
cargo.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando as Portarias do Ministério da Educação nos 404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,
publicada no DOU de 11/04/2012, resolve
N o- 379 - Autorizar o Afastamento, do País, do Professor Assistente
OSVALDO COSTA MOREIRA, matrículas 10319-5/UFV e
1805410-5/SIAPE, no período de 28 de março de 2014 a 27 de março
de 2015, para realizar o doutorado em Ciencias de la Actividad Física
y el Deporte na Universidade de León, Espanha, com ônus CAPES.
(Processo 23114.016142/2013)
N o- 380 - Autorizar o Afastamento, do País, da Professora Assistente
CLÁUDIA ELIZA PATROCINIO DE OLIVEIRA, matrículas 86916/UFV e 2603745-1/SIAPE, no período de 28 de março de 2014 a 27
de março de 2015, para realizar o doutorado em Ciencias de la
Actividad Física y el Deporte na Universidade de León, Espanha,
com ônus limitado. (Processo 23114.016141/2013)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que consta do Processo 003453/1992, com fundamento na Súmula 74 do Tribunal de Contas da União, resolve
N o- 383 - Alterar a aposentadoria do ex-servidor SÉRGIO ALBERTO
BRANDT, matrículas 1456-7/UFV e 0427329-2/SIAPE, aposentado
no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, com Mestrado,
em regime de dedicação exclusiva, concedida pela Portaria no
586/1992, de 11/05/1992, publicada no DOU de 14/05/1992, de proventos integrais para proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta
trinta e cinco avos), nos termos do artigo 40, inciso III, alínea "c", da
Constituição Federal e do artigo 186, inciso III, alínea "c", da Lei no
8.112, de 11/12/1990, a partir de 12/02/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 132, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012,resolve:
Dispensar PATRICIA BARRETO HILDEBRAND, do encargo de substituta eventual de RICARDO ALCEBÍADES FERREIRA, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar
de 3 de fevereiro de 2014.
ROMEU CAPUTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
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PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O
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O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
NA
N o- 207 - Dispensar o servidor WEMERSON FITTIPALDY DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 17967782, da Função Gratificada da Coordenação de Administração, Manutenção e Infraestrutura, código
FG-02, do Câmpus Avançado da Baixada do Sol, a partir de 18 de
março de 2014.
A
S
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E
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P
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o disposto no artigo 34 da Lei no 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo
004866/2014, resolve
A
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ISSN 1677-7050
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
N o- 208 - Dispensar a servidora CRISTIANE DA PENHA NASCIMENTO NOGUEIRA, matricula SIAPE 20387695, da Função
Gratificada da Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão, código
FG-02 do Câmpus Avançado da Baixada do Sol, a partir de 18 de
março de 2014.
N o- 209 - Designar o servidor WEMERSON FITTIPALDY DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 17967782, para Função Gratificada de Diretor de Administração, Manutenção e Infraestrutura, código FG-01,
do Câmpus Avançado da Baixada do Sol, a partir de 18 de março de
2014.
N o- 210 - Designar a servidora CRISTIANE DA PENHA NASCIMENTO NOGUEIRA, matricula SIAPE 20387695, para Função Gratificada de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-01,
do Câmpus Avançado da Baixada do Sol, a partir de 18 de março de
2014.
N o- 211 - Designar o servidor LUCIANO PEREIRA DE NEGREIROS, matrícula SIAPE 1795964, para Função Gratificada da Coordenação de Pós Graduação, código FG-02, do Câmpus Avançado da
Baixada do Sol, a partir de 18 de março de 2014.
N o- 212 - Designar a servidora CAROLINA DE LIMA CABRAL,
matrícula SIAPE 1794734, para Função Comissionada de Coordenação do Proeja, código FCC, do Câmpus Avançado da Baixada do
Sol, a partir de 18 de março de 2014.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
N o- 217 - Designar o servidor Raimundo Nonato da Silva Júnior,
matrícula SIAPE nº 1900544, para a função de Diretor de Administração, Manutenção e Infraestrutura, código FG-01, do Câmpus
Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre-IFAC.
N o- 218 - Designar a servidora Ana Paula Carneiro Pinheiro, matrícula
SIAPE nº 2013887, para a função de Coordenadora de Estágio, código FG-02, do Câmpus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC.
N o- 219 - Designar a servidora Daiana da Silva Sampaio Araújo,
matrícula SIAPE nº 1617473, para a função de Coordenadora do
NAPNE, código FG-02, do Câmpus Tarauacá, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
N o- 220 - Dispensar, a servidora IUSSENY DO NASCIMENTO SOARES VIEIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1796215, da função
gratificada de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em
Química, código FG-02, do Câmpus Xapuri, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
N o- 221 - Designar, a servidora IUSSENY DO NASCIMENTO SOARES VIEIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1796215, para a função gratificada de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura
em Química, código FCC, do Câmpus Xapuri, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
o-
N 222 - Dispensar, o servidor PEDRO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 1936328, da função gratificada de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria,
código FG-02, do Câmpus Xapuri, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
N o- 223 - Designar, o servidor PEDRO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 1936328, para a função gratificada
de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria,
código FCC, do Câmpus Xapuri, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
N o- 224 - Dispensar, o servidor JOSE MARCIO MALVEIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1794728, da função gratificada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, código
FG-02, do Câmpus Xapuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
N o- 675 - Dispensar, a pedido, o servidor GESUALDO MENEZES
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Contador do Instituto Federal
de Alagoas, Matrícula SIAPE nº 1916566, da função de Coordenador
de Patrimônio, código FG-02, vinculada à Diretoria de Suprimentos
da Reitoria, a partir de 01 de abril de 2014.
N o- 34 - Dispensar o servidor RUY ALBERTO MELGUEIRO, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1749324, da função de Coordenador de Gestão da Pesquisa - Substituto, Código FG01.
ISSN 1677-7050
N 225 - Designar, o servidor JOSE MARCIO MALVEIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1794728, para a função gratificada de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, código FCC, do Câmpus Xapuri, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
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N o- 226 - Designar, o servidor RONILDO REZENDE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1909136, para a função gratificada de Coordenador do Protocolo Setorial, código FG-02, do Câmpus Xapuri, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
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O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 11/2014-DSUP/PROAD/IFAL,
de 19/03/2014, resolve:
N o- 677 - Designar o servidor VANDERLAN FERNANDO ROCHA
SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Instituto
Federal de Alagoas, Matrícula SIAPE nº 1999030, para exercer a
função de Coordenador de Patrimônio, código FG-02, vinculada à
Diretoria de Suprimentos da Reitoria, a partir de 01 de abril de
2014.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 31/2014/DGCM/IFAL, de 19/03/2014, resolve:
N o- 689 - Dispensar a servidora ANA LUIZA ARAÚJO PORTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1812886, da função de Coordenadora
de Ciências Humanas, código FG-02, vinculada ao Departamento
Acadêmico de Formação Geral do Campus Maceió.
AÇ
N o- 228 - Dispensar, o servidor JONES WILLIAN SOARES DE
QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1897370, da função gratificada de
Coordenador de Cursos de Graduação e Pós-Graduação, código FCC,
do Câmpus de Ensino à Distância do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, a partir de 01/03/2014.
BRENO CARRILLO SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 31/2014/DGCM/IFAL, de 19/03/2014, resolve:
ÃO
OI
N o- 671 - Dispensar a servidora NATASHA NAVARRO PEDROSA,
ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, Matrícula SIAPE
2591529, da função de Coordenadora da Coordenação de Contabilidade, código FG-02, vinculada ao Departamento de Administração
do Campus Arapiraca.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 37/2014-Campus Arapiraca/IFAL, de 18/03/2014, resolve:
N o- 672 - Designar o servidor CARLOS GUSTAVO PAIVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE
2085550, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de
Contabilidade e Finanças, código FG-02, vinculada ao Departamento
de Administração do Campus Arapiraca.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 34/2014-Campus Arapiraca/IFAL, de 17/03/2014, resolve:
N o- 674 - Designar o servidor EDUARDO BERNARDO BARBOSA,
ocupante do cargo de Administrador do Instituto Federal de Alagoas,
Matrícula SIAPE 1968781, para exercer a função de Chefe de Gabinete, código FG-04, vinculada à Direção- Geral do Campus Arapiraca.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 11/2014-DSUP/PROAD/IFAL,
de 19/03/2014, resolve:
BID
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 37/2014-Campus Arapiraca/IFAL, de 18/03/2014, resolve:
PR
N o- 690 - Designar o servidor JACKSON PINTO SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1984834, para a função de Coordenador de Ciências
Humanas, código FG-02, vinculada ao Departamento Acadêmico de
Formação Geral do Campus Maceió.
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N o- 487, DE 24 DE MARÇO DE 2014
N o- 36 - Dispensar o servidor MARCIO ANTÔNIO LOURENÇO
MOTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2007991, da função de Coordenador do Ensino Superior, Código FG-01.
N o- 37 - Dispensar o servidor TIAGO FRANCISCO DIOCESANO,
Auxiliar de Biblioteca, Matricula SIAPE 1612184, da função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação - STI, código FG-05.
N o- 39 - Designar o servidor EDILSON MARCONDES MARCELINO, Carpinteiro, matrícula SIAPE 1105387, para exercer a função
de Chefe do Setor de Patrimônio, código FG-02.
N o- 40 - Designar o servidor NAIRSON BRAZÃO QUEIROZ, Assistente em Administração, Matricula SIAPE 1612134, para exercer a
função de Coordenador de Planejamento Institucional, código FG01.
N o- 41 - Designar o servidor RUY ALBERTO MELGUEIRO, Técnico
em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1749324, para exercer a
função de Coordenador de Gestão da Pesquisa, Código FG-01.
N o- 42 - Designar o servidor TIAGO FRANCISCO DIOCESANO,
Auxiliar de Biblioteca, Matricula SIAPE 1612184, para exercer a
função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação - STI, código
FG-04.
A DIRETORA GERAL INTERINA DO IFAM/CAMPUS
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais
delegada pela Portaria nº 29, de 24/03/2014, e tendo em vista o
contido no Mem. 52/GAB-DG, resolve:
N o- 45 - Designar a servidora DIUNES DE ARAÚJO CEZAR, Artífice de Artes Gráficas, Matricula SIAPE 1101822, para exercer a
função comissionada FCC - Coordenadora de Cursos de Jovens e
Adultos.
N o- 46 - Designar o servidor MARCIO ANTÔNIO LOURENÇO
MOTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2007991, para exercer a função comissionada FCC Coordenador de Cursos de Graduação.
N o- 47 - Designar a servidora LETÍCIA ALVES DA SILVA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2605510,
para exercer a função comissionada FCC - Coordenadora de Cursos
de Extensão.
PO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria N.º
1.370, do Gabinete Ministerial da Educação, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o romano XII, do art. 42 do Regimento Geral do
Instituto Federal do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da Portaria
MEC N.º 187 de 6 de março de 2014, publicada no DOU de
07.03.2014, seção 1, página 12. Resolve:
I. Nomear, a partir de desta data, o servidor ROQUELANE
BATISTA DE SIQUEIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 268104, para exercer o cargo de
direção de Diretor Geral Pro Tempore do Campus Eirunepé, código
CD-02.
II. Tornar sem efeito as disposições em contrário.
Esta portaria entrar em vigor a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União.
JOÃO MARTINS DIAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014.
A DIRETORA GERAL INTERINA DO IFAM/CAMPUS
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais
delegada pela Portaria nº 29, de 24/03/2014, e tendo em vista o
contido no Mem. 52/GAB-DG, resolve:
N o- 31 - Dispensar a servidora JACIRENE MARIA GADELHA DOS
ANJOS, Cozinheira, Matricula SIAPE 1213499, da função de Chefe
do Setor de Patrimônio, Código FG-04.
N o- 32 - Dispensar o servidor NAIRSON BRAZÃO QUEIROZ, Assistente em Administração, Matricula SIAPE 1612134, da função de
Coordenador de Planejamento Institucional, código FG-02.
N o- 33 - Dispensar a servidora ROBERTA ENIR FARIA NEVES DE
LIMA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula
SIAPE 2654482, da função de Coordenadora de Gestão da Pesquisa,
Código FG-01.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
N o- 35 - Dispensar a servidora MIRIAM DE PAULA BRITO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1541346, da função de Coordenadora do Ensino Técnico de Nível
Médio e Educação de Jovens e Adultos, Código FG-05.
KATIA SILVA MACHADO
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 35/2014/Diretoria
Geral/Campus Porto Seguro, datado de 10/03/2014, resolve:
N o- 495 - Art. 1 - Designar o servidor SATIRO OKADA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 2612014, CPF
666.310.848-49, para exercer a função de Assistente do Departamento
de Ensino do Campus Porto Seguro, UORG 45, FG-02.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 38/2014/Diretoria
Geral/Campus Porto Seguro, datado de 12/03/2014, resolve:
N o- 496 - Art. 1 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCELLO
FERNANDES LEITE, SIAPE 1853006, CPF 088.474.567-89, da função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos do Campus
Porto Seguro, UORG 45, FG-02, a partir de 17/03/2014, para a qual
foi designado através da Portaria n 434 de 14/03/2013.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 38/2014/Diretoria
Geral/Campus Porto Seguro, datado de 12/03/2014, resolve:
N o- 497 - Art. 1 - Designar o servidor LUCIANO DA SILVA LIMA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 2694702,
CPF 971.189.235-91, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Alimentos do Campus Porto Seguro, UORG 45, FG02.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 39/2014/Diretoria
Geral/Campus Porto Seguro, datado de 12/03/2014, resolve:
N o- 498 - Art. 1 - Dispensar, a pedido, a servidora DANIELLE FÉLIX
SANTOS, SIAPE 1729770, CPF 927.887.425-68, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Biocombustíveis do Campus Porto
Seguro, UORG 45, FG-02, a partir de 17/03/2014, para a qual foi
designada através da Portaria n 432 de 14/03/2013.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 39/2014/Diretoria
Geral/Campus Porto Seguro, datado de 12/03/2014, resolve:
N o- 499 - Art. 1 - Designar a servidora THYANE VIANA DA CRUZ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
1964539, CPF 006.319.425-21, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Biocombustíveis do Campus Porto Seguro, UORG 45, FG-02.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 046/2014/Diretoria Geral/Campus Salvador, datado de 18/03/2014, resolve:
N o- 500 - Art. 1 - Designar o servidor FERNANDO OSVALDO
REAL CARNEIRO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1900977, CPF 920.501.665-91, para exercer a função de Assistente da Diretoria Adjunta do Ensino Superior do Campus Salvador, UORG 20, FG-02.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2º, Parágrafo Único, do Decreto nº. 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU de 23/09/2011,
considerando o resultado final do concurso público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, de que trata o
Edital nº. 91, de 23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012, homologado através do Edital nº. 148, de 05/09/2012, publicado no DOU de
06/09/2012, e considerando o disposto no subitem 15.4 do edital de abertura do referido concurso público, e o teor do Ofício nº.
266/2013/GAB/REITORIA/IFBA, de 17/12/2013, e do Ofício nº. 011/2014/IF Baiano/GAB, de 08/01/2014, resolve:
N o- 523 - Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo TécnicoAdministrativo em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, sob a égide da Lei nº. 8.112/90
e suas alterações.
LOTAÇÃO
Reitoria
NOME
Fenelon Bispo Pereira de Souza
CARGO
Engenheiro Civil
CLASSE
E
NÍVEL
1
PADRÃO
01
VAGA
0828352
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 013/2014/Diretoria Geral/Campus Valença, datado de 20/02/2014, resolve:
N o- 517 - Art. 1 - Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA MENDES BRITO, SIAPE 1877751, CPF 031.120.905-00, da função de
Coordenadora da Coordenação de Apoio aos Estudantes do Campus
Valença, UORG 38, FG-04, para a qual foi designada através da
Portaria n 1678 de 16/10/2013.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 018/Diretoria
Geral/Campus Valença, datado de 18/03/2014, resolve:
N o- 521 - Art. 1 - Designar a servidora SYLMARA FERREIRA DE
ANDRADE, Contadora, SIAPE 1692502, CPF 666.600.175-34, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Orçamento do Campus
Salvador, UORG 19, FG-02.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 019/Diretoria
Geral/Campus Valença, datado de 18/03/2014, resolve:
N o- 519 - Art. 1 - Designar o servidor LUAN SOUSA DAS NEVES
OLIVEIRA, Técnico da Tecnologia da Informação, SIAPE 2821908,
CPF 025.261.035-09, para exercer a função de Coordenador de Manutenção do Campus Valença, UORG 37, FG-02.
Art. 2 - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador da Seção de Serviços Auxiliaraes - CGTI do Campus
Valença, UORG 37, FG-04, para o qual foi designado através da
Portaria n 1675 de 16/10/2013.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 047/Diretoria
Geral/2014/IFBA/Campus Salvador, datado de 19/03/2014, resolve:
N o- 520 - Art. 1 - Designar o servidor PAULO CEZAR BASTOS
DIAS, Assistente em Administração, SIAPE 0394130 , CPF
093.907.155-04, para exercer a função de Diretor Adjunto de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Campus Salvador, UORG 19,
CD-04.
Art. 2 - Em consequência, dispensá-lo da função de Chefe do
Departamento de Orçamento e Finanças do Campus Salvador, UORG
19, CD-04, para o qual foi designado através da Portaria n 756 de
15/06/2010.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
E
T
N
NA
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art. 7º,
do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
I
S
S
N o- 518 - Art. 1 - Designar a servidora MARIANE COUTINHO
OLIVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1051597, CPF
628.924.015-34, para exercer a função de Assistente do Departamento
de Administração do Campus Valença, UORG 37, FG-01.
Art. 2 - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Manutenção do Campus Valença, UORG 37, FG-02,
para a qual foi designada através da Portaria n 1752 de 29/10/2013.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
DA
P
M
I
Nível 1 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
Nº 460 - Exonerar, a pedido, servidora AURELUCI ALVES DE
AQUINO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1106585, da substituição do titular do cargo de
Diretor Geral, código CD-02, Campus Guanambi.
Nº 461 - Nomear o servidor ALEXSANDRO DOS SANTOS BRITO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1821919, para substituir o titular do cargo de Diretor Geral, código
CD-02, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, Campus Guanambi.
Nº 462 - Exonerar a servidora ROSA ALVES DOS SANTOS CARVALHO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0051738,
da substituição do titular do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas,
código CD-03, Reitoria.
L
A
N
Nº 463 - Designar a servidora CAROLINE TOURINHO MATOS,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2050186, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Ingresso, código FG-02,
Reitoria.
O
I
C
Nº 464 - Designar o servidor ANTONIO VINICIUS DOS SANTOS
PEREIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1887788, para exercer a função de Coordenador de Dados e Informações Institucionais, código FG-01, Reitoria.
SA
N
E
R
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 047/Diretoria
Geral/2014/IFBA/Campus Salvador, datado de 19/03/2014, resolve:
N o- 522 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação nos campi abaixo discriminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
CAMPUS SALVADOR
MARCOS ALMEIDA SOUSA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de GEOGRAFIA: GEOGRAFIA FÍSICA, em vaga
identificada pelo código nº 0935730.
27
ISSN 1677-7050
NA
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 451, de 24/03/2014, publicada no DOU de 25/03/2014,
seção 2, p.18, onde se lê: "código FG-01", leia-se: "código FG-02".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012,resolve:
Nº 606 - Art. 1º - EXONERAR a servidora BRUNEI DE OLIVEIRA
MAIOCHI MALFATTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula nº 1786309, como Substituta do Cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Processos Administrativos Disciplinares - COOPAD, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Reitoria.
Nº 607 - Art. 1º - NOMEAR a servidora BRUNEI DE OLIVEIRA
MAIOCHI MALFATTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula nº 1786309, como Substituta do Cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Procedimentos Administrativos
Disciplinares - COOPAD, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Reitoria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 553, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o processo nº. 23278000620/201406, resolve:
N o- 525 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar do dia 07 de março de
2014, o servidor SAYONARA MEDEIROS BORGES LIMA, Matrícula SIAPE nº 1095695, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 104, em vaga identificada pelo código
nº. 0211141.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23159.000175/2014-22,
resolve:
Designar LUCIENE TOREZANI ALVES, matrícula SIAPE
1900729, CPF nº 002.886.377-12, para exercer a Função Gratificada
código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia deste
Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 554, DE 24 DE MARÇO DE 2014
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n 470, de 17 de março de 2014, publicada no
DOU de 19 de março de 2014, Seção 2, Página 22, onde se lê:
"NADIJA DESSA COSTA", leia-se: "NADIJA DESSA SÃO PEDRO".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23159.000181/2014-81,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
Dispensar CHISLEI BRUSCHI LOUREIRO, matrícula SIAPE 1964278, CPF nº 031.870.537-00, da Função Gratificada código
FG-4, de Chefe do Setor de Estágios e Acompanhamento de Egressos, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha deste Ifes,
para a qual foi designada pela Portaria nº1.281, de 12.08.2013, publicada no D.O.U. de 16.08.2013.
Dispensar ODILON CORREA DA SILVA, matrícula SIAPE
1794495, CPF nº 034.601.256-24, da Função de Coordenador de
Curso - FCC, do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Estrutura Administrativa do Campus
Santa Teresa deste Ifes, para o qual foi designado pela Portaria nº
2.002, de 03.12.2013, publicada no D.O.U. de 05.12.2013.
ISSN 1677-7050
Dispensar ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA,
matrícula SIAPE 2613435, CPF nº 112.139.047-14, da Função Gratificada código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa do Campus Nova
Venécia deste Ifes, para o qual foi designado pela Portaria nº 516, de
15.05.2012, publicada no D.O.U. de 19.05.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
DENIO REBELLO ARANTES
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 555, DE 24 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 565, DE 24 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 574, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23159.000181/2014-81,
resolve:
Designar ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA,
matrícula SIAPE 2613435, CPF nº 112.139.047-14, para exercer a
Função Gratificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria
de Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa do Campus
Nova Venécia deste Ifes.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23187.000081/2014-16, resolve:
Designar CHISLEI BRUSCHI LOUREIRO, matrícula SIAPE 1964278, CPF nº 031.870.537-00, para exercer a Função Gratificada código FG-04, de Coordenadora da Coordenação de Estágios
e Relações Empresariais da Estrutura Administrativa do campus Vila
Velha deste Ifes.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.000449/2014-12, resolve:
Nomear VITOR LOYOLA PREST matrícula SIAPE
1913963, CPF nº 138.413.467-07, para exercer o Cargo de Direção
código CD-4, de Diretor de Administração Estrutura Administrativa
do campus Montanha deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo.
CO
DENIO REBELLO ARANTES
DENIO REBELLO ARANTES
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 560, DE 24 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 566, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000083/2014-13,
resolve:
Dispensar LEONARDO LIMA RODRIGUES matrícula
SIAPE 1790597, CPF nº 090.823.617-44, da Função Gratificada código FG-2, de Chefe de Setor de Registros Escolares da Estrutura
Administrativa do Campus Vila Velha deste Ifes, para o qual foi
designado pela Portaria nº 2.100, de 04.12.2012, publicada no D.O.U.
de 06.12.2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000084/2014-51,
resolve:
Dispensar CAROLINNE SIMÕES FÁVERO, matrícula SIAPE 1479740, CPF nº 074.181.547-80, da Função Gratificada código
FG-2, de Chefe do Setor de Laboratórios, da Estrutura Administrativa
do Campus Vila Velha deste Ifes, para a qual foi designada pela
Portaria nº 2.099, de 04.12.2012, publicada no D.O.U. de
06.12.2012.
ME
RC
IA
LIZ
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 561, DE 24 DE MARÇO DE 2014
AÇ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000083/2014-13,
resolve:
Designar LEONARDO LIMA RODRIGUES matrícula SIAPE 1790597, CPF nº 090.823.617-44, para exercer a Função Gratificada código FG-2, de Coordenador da Coordenação de Registros
Acadêmicos, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha deste
Ifes.
ÃO
PORTARIA Nº 575, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23153.000214/2014-41,
resolve:
Dispensar FABRÍCIO MORAES CUNHA, matrícula SIAPE
1483010, CPF nº 077.285.467-08, da Função Gratificada código FG4, de Coordenador da Coordenadoria de Licitação e Compras da
Estrutura Administrativa do Campus Colatina deste Ifes, para o qual
foi designado pela Portaria nº 1.571, de 02.10.2013, publicada no
D.O.U. de 04.10.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 567, DE 24 DE MARÇO DE 2014
PR
PORTARIA Nº 576, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000082/2014-61,
resolve:
Designar CAROLINNE SIMÕES FÁVERO, matrícula SIAPE 1479740, CPF nº 074.181.547-80, para exercer a Função Gratificada código FG-2, de Coordenadora da Coordenação de Laboratórios, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha deste
Ifes.
OI
BID
A
DENIO REBELLO ARANTES
DENIO REBELLO ARANTES
PO
PORTARIA Nº 562, DE 24 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 568, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000086/2014-49,
resolve:
Dispensar ELIZABETH RODRIGUES RANGEL RORIZ,
matrícula SIAPE 0270500, CPF nº 424.618.556-68, da Função Gratificada código FG-1, de Coordenadora da Coordenação Geral de
Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha deste Ifes,
para a qual foi designada pela Portaria nº 2.096, de 04.12.2012,
publicada no D.O.U. de 06.12.2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000085/2014-02,
resolve:
Dispensar VINÍCIUS CAVATTI CANCELIERI, matrícula
SIAPE 1483672, CPF nº 091.842.057-35, da Função Gratificada código FG-1, de Coordenador da Coordenação Geral de Administração
e Finanças da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha deste
Ifes, para o qual foi designado pela Portaria nº 2.097, de 04.12.2012,
publicada no D.O.U. de 06.12.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 563, DE 24 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 569, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000086/2014-49,
resolve:
Designar ELIZABETH RODRIGUES RANGEL RORIZ,
matrícula SIAPE 0270500, CPF nº 424.618.556-68, para exercer a
Função Gratificada código FG-1, de Coordenadora da Coordenação
Geral Acadêmica, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha
deste Ifes.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23187.000085/2014-02, resolve:
Designar VINÍCIUS CAVATTI CANCELIERI, matrícula
SIAPE 1483672, CPF nº 091.842.057-35, para exercer a Função Gratificada código FG-01, de Coordenador da Coordenação de Licitações
e Compras Acadêmico da Estrutura Administrativa do campus Vila
Velha deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
DENIO REBELLO ARANTES
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23153.000215/2014-96,
resolve:
Designar FABRÍCIO MORAES CUNHA, matrícula SIAPE
1483010, CPF nº 077.285.467-08, para exercer a Função Gratificada
código FG-2, de Chefe de Setor de Licitação e Compras da Estrutura
Administrativa do Campus Colatina deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 577, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23153.000216/2014-31,
resolve:
Dispensar RENATO FRANCISCO BECEVELI, matrícula
SIAPE 1669601, CPF nº 072.349.367-77, da Função Gratificada código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio da Estrutura Administrativa do Campus Colatina deste Ifes, para o qual foi
designado pela Portaria nº 882, de 07.05.2012, publicada no D.O.U.
de 09.05.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 578, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23153.000217/2014-85,
resolve:
Designar RENATO FRANCISCO BECEVELI, matrícula
SIAPE 1669601, CPF nº 072.349.367-77, para exercer a Função Gratificada código FG-2, de Chefe de Setor de Patrimônio da Estrutura
Administrativa do Campus Colatina deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 564, DE 24 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 572, DE 25 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 579, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000081/2014-16,
resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23156.000236/2014-81,
resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23152.000191/2014-85,
resolve:
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pelo código 00022014032600080
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
Dispensar BRUNO FAÉ, matrícula SIAPE 1654369, CPF nº
088.587.027-19, da Função Gratificada código FG-4, de Coordenador
da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica deste Ifes, para o qual foi designado pela
Portaria nº499, de 17.05.2010, publicada no D.O.U. de 20.05.2010.
Dispensar MÁRIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
1795601, CPF nº 077.406.877-90, da Função Gratificada código FG4, de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Serviços Auxiliares da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica deste Ifes,
para o qual foi designado pela Portaria nº 408, de 15.03.2013, publicada no D.O.U. de 19.03.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 580, DE 25 DE MARÇO DE 2014
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o Memorando nº 023/2014/GAB/IFG/ITUMBIARA,
resolve:
I - Designar o servidor WILLIAMAR PRAZERES SOUZA,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1947944, para, em substituição, exercer o cargo de Coordenador de
Apoio Administrativo e Manutenção do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Goiás, código FG-02, UORG - 230, no período 01 a
30 de abril de 2014, em virtude de férias do titular.
PORTARIA Nº 586, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23152.000192/2014-21, resolve:
Designar BRUNO FAÉ, matrícula SIAPE 1654369, CPF nº
088.587.027-19, para exercer a Função Gratificada código FG-02, de
Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Estrutura
Administrativa do campus Cariacica deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
DENIO REBELLO ARANTES
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23152.000189/2014-14,
resolve:
Dispensar REGINA CÉLIA NEVES GERALDO, matrícula
SIAPE 1547822, CPF nº 009.683.447-12, da Função Gratificada código FG-4, de Coordenadora de Biblioteca da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica deste Ifes, para a qual foi designada pela
Portaria nº 2.063, de 12.12.2013, publicada no D.O.U. de
17.12.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 582, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23152.000190/2014-31,
resolve:
Designar REGINA CÉLIA NEVES GERALDO, matrícula
SIAPE 1547822, CPF nº 009.683.447-12, para exercer a Função Gratificada código FG-2, de Coordenadora de Biblioteca da Estrutura
Administrativa do Campus Cariacica deste Ifes.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAÍ
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23152.000185/2014-28,
resolve:
Dispensar PATRÍCIA RAINHA, matrícula SIAPE 1854555,
CPF nº 072.499.337-10, da Função Gratificada código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica deste Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 199, de 20.02.2013, publicada no D.O.U. de
21.02.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 584, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23152.000189/2014-72,
resolve:
Designar PATRÍCIA RAINHA, matrícula SIAPE 1854555,
CPF nº 072.499.337-10, para exercer a Função Gratificada código
FG-2, de Coordenadora de Coordenadoria de Apoio ao Ensino da
Estrutura Administrativa do Campus Cariacica deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 585, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23152.000187/2014-17,
resolve:
PORTARIA N° 599, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
E considerando o Memorando nº 053/GAB/IFG/URUAÇU/2014, resolve:
I - Designar o servidor ALMIR ZANDONÁ JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1983859, para exercer a função de Coordenador da Coordenação Acadêmica do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código
FG-01, UORG-206.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
L
A
N
O
I
C
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 113, DE 25 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N° 601, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a delegação de
competência conferida pela Portaria n° 27 de 18/01/2012, publicada
no DOU de 19/01/2012, e pela Portaria n° 28 de 18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, tendo em vista o disposto no Decreto
n° 7.311, de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010 e conforme consta no
Processo nº 23216.000045/2013-87, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527/97, o candidato aprovado em Concurso Público, conforme Edital nº 2, de 25/02/2013, publicado no DOU de 26/02/2013, homologado pelo Edital nº 4 de 04/06/2013, publicado no DOU de
05/06/2013, na categoria de Técnico Administrativo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante no Anexo desta
Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
E considerando o Memorando nº 054/GAB/IFG/URUAÇU/2014, resolve:
I - Designar o servidor HUGO BARROS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº
1948666, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de
Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG215.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TE
N
A
N
DA
IM
ANEXO
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 596, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - Dispensar a servidora WILMA JOAQUIM DA SILVA,
ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, Matrícula SIAPE
nº 0271177, da função de Coordenadora da Coordenação de Biblioteca do Campus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, código FG-04, UORG-187.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 597, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - Designar a servidora WILMA JOAQUIM DA SILVA,
ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, Matrícula SIAPE
nº 0271177, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação
de Biblioteca do Campus Jataí do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG-187.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 598, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
A
S
N
NA
E
R
P
THATIANA LOPES DE OLIVEIRA, 0982944, vaga criada
pela Portaria nº 111 de 07/02/2014, Nutricionista, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01.
I
S
S
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 583, DE 25 DE MARÇO DE 2014
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23152.000188/2014-61,
resolve:
Designar MÁRIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
1795601, CPF nº 077.406.877-90, para exercer a Função Gratificada
código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e
Serviços Auxiliares da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica
deste Ifes.
PORTARIA Nº 581, DE 25 DE MARÇO DE 2014
29
ISSN 1677-7050
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 602, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Designar a servidora CARLA PRISCILA PANTALEÃO
GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1578551, para, em substituição, exercer o cargo de
Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos do
Instituto Federal de Goiás, código CD-03, UORG-115, no período de
26 a 28 de março de 2014, em virtude da participação do titular na
12ª Reunião Ordinária do Fórum de Dirigentes de Gestão de Pessoas
- FORGEP, em Aracaju-SE.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 606, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04/09/2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe/nível D I 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva (D.E.), nos termos do artigo 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto n.º 7.312, de 22.09.2010, publicado no Diário Oficial da
União de 23.09.2010, do artigo 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de
11.12.1990, publicada no Diário Oficial da União de 12.12.1990;
artigos 112 e 113 da Lei n.º 11.784, de 22.09.2008, publicada no
Diário Oficial da União de 23.09.2008; art. 1º, § 2º e demais dispositivos pertinentes da Lei n.º 12.772, de 28.12.2012, publicada no
Diário Oficial da União de 31.12.2012; e legislação complementar em
que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos
inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público,
conforme a seguir:
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:
Nome
Área/Disciplina
Cleyton Peixoto dos Informática II
Reis Junior
Maxwell Severo da Química-Geral
Costa
Ricardy Carneiro de Construção CiOliveira
vil I
Edital de Homologação
Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013
Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013
Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013
Câmpus de Código da
Lotação
Vaga
Luziânia
0941820
Luziânia
0941808
Uruaçu
0941821
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 772, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando
a
solicitação
constante
no
Processo
nº
23249.002054/2014-14, resolve
Dispensar o servidor João Reinaldo Silva Meireles, Técnico
em Contabilidade, Campus São Luís/Monte Castelo, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, Código
FG-1, a partir da data da publicação desta portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 4, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art.
8º, do Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, publicado no D.O.U
de 24.08.2009, Seção 1;
considerando o que dispõe o inciso VIII, Art. 8º do Estatuto
supramencionado; e,
considerando ainda, o que consta do Processo nº
23249.011870.2014-19; resolve:
Nomear para integrar o Conselho Superior do Instituto Federal do Maranhão como representantes dos Docentes, os seguintes
membros para um mandato de 02 (dois) anos:
Titular
Flávia Alexandra Pereira Pinto
Suplente
Márcio da Silva Vilela
PORTARIA Nº 800, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.010498/2014-15, resolve
Designar o servidor Ronaldo Fonseca Guimarães, Contador,
Campus São Luís/Monte Castelo, para desempenhar a função de
Coordenador da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, Código
FG-1, a partir da data da publicação desta portaria no DOU.
CO
ME
RC
IA
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
CONSELHO SUPERIOR
LIZ
PORTARIA Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2014
Suplente
Pedro Carvalho Freire
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 2, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art.
8º, do Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, publicado no D.O.U
de 24.08.2009, Seção 1;
considerando o que dispõe o inciso VIII, Art. 8º do Estatuto
supramencionado; e,
considerando ainda, o que consta do Processo nº
23249.011870.2014-19; resolve:
Nomear para integrar o Conselho Superior do Instituto Federal do Maranhão como representantes dos Docentes, os seguintes
membros para um mandato de 02 (dois) anos:
Titular
Suplente
Ximena Paula Nunes Bandeira Maia da Silva
Esperança Maria de Jesus Barbosa
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art.
8º, do Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, publicado no D.O.U
de 24.08.2009, Seção 1;
considerando o que dispõe o inciso VIII, Art. 8º do Estatuto
supramencionado; e,
considerando ainda, o que consta do Processo nº
23249.011870.2014-19; resolve:
Nomear para integrar o Conselho Superior do Instituto Federal do Maranhão como representantes dos Docentes, os seguintes
membros para um mandato de 02 (dois) anos:
Titular
Keyll Carlos Ribeiro Martins
PORTARIA Nº 5, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art.
8º, do Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, publicado no D.O.U
de 24.08.2009, Seção 1;
considerando o que dispõe o inciso VIII, Art. 8º do Estatuto
supramencionado; e,
considerando ainda, o que consta do Processo nº
23249.011870.2014-19; resolve:
Nomear para integrar o Conselho Superior do Instituto Federal do Maranhão como representantes dos Docentes, os seguintes
membros para um mandato de 02 (dois) anos:
AÇ
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art.
8º, do Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, publicado no D.O.U
de 24.08.2009, Seção 1;
considerando o que dispõe o inciso VIII, Art. 8º do Estatuto
supramencionado; e,
considerando ainda, o que consta do Processo nº
23249.011870.2014-19; resolve:
Nomear para integrar o Conselho Superior do Instituto Federal do Maranhão como representantes dos Docentes, os seguintes
membros para um mandato de 02 (dois) anos:
Titular
Rebeca Reis Carvalho
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
Suplente
Cláudio Leão Torres
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
Titular
José Castro de Souza
ÃO
Suplente
Luís Maciel Batista Serra
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PR
PORTARIA Nº 6, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art.
8º, do Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, publicado no D.O.U
de 24.08.2009, Seção 1;
considerando o que dispõe o inciso VIII, Art. 8º do Estatuto
supramencionado; e,
considerando ainda, o que consta do Processo nº
23249.011870.2014-19; resolve:
Nomear para integrar o Conselho Superior do Instituto Federal do Maranhão como representantes dos Técnico-Administrativos,
os seguintes membros para um mandato de 02 (dois) anos:
OI
Titular
Cleudenice Machado Pólvoa
BID
A
Suplente
Wandson Mendes Pessoa
PORTARIA Nº 7, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art.
8º, do Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, publicado no D.O.U
de 24.08.2009, Seção 1;
considerando o que dispõe o inciso VIII, Art. 8º do Estatuto
supramencionado; e,
considerando ainda, o que consta do Processo nº
23249.011870.2014-19; resolve:
Nomear para integrar o Conselho Superior do Instituto Federal do Maranhão como representantes dos Técnico-Administrativos,
os seguintes membros para um mandato de 02 (dois) anos:
Suplente
Guilherme de Jesus Ferreira Silva
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 8, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art.
8º, do Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, publicado no D.O.U
de 24.08.2009, Seção 1;
considerando o que dispõe o inciso VIII, Art. 8º do Estatuto
supramencionado; e,
considerando ainda, o que consta do Processo nº
23249.011870.2014-19; resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
Nomear para integrar o Conselho Superior do Instituto Federal do Maranhão como representantes dos Técnico-Administrativos,
os seguintes membros para um mandato de 02 (dois) anos:
Titular
Marlon Henrique Costa Santos
Suplente
Arllan Silva Matos
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 9, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art.
8º, do Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, publicado no D.O.U
de 24.08.2009, Seção 1;
considerando o que dispõe o inciso VIII, Art. 8º do Estatuto
supramencionado; e,
considerando ainda, o que consta do Processo nº
23249.011870.2014-19; resolve:
Nomear para integrar o Conselho Superior do Instituto Federal do Maranhão como representantes dos Técnico-Administrativos,
os seguintes membros para um mandato de 02 (dois) anos:
Titular
Izaura Silva
Suplente
Régis Pereira Alves
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 10, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art.
8º, do Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, publicado no D.O.U
de 24.08.2009, Seção 1;
considerando o que dispõe o inciso VIII, Art. 8º do Estatuto
supramencionado; e,
considerando ainda, o que consta do Processo nº
23249.011870.2014-19; resolve:
Nomear para integrar o Conselho Superior do Instituto Federal do Maranhão como representantes dos Técnico-Administrativos,
os seguintes membros para um mandato de 02 (dois) anos:
Titular
Silvana Maria Ribeiro Pereira
Suplente
Luís Maciel Batista Serra
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
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FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
Titular
Gulherme Andrade Lopes
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
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PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado
com alterações no Diário Oficial da União do dia 28 /06 /2014, Seção
1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011,
publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009,
resolve :
Nº 346 - Art. 1º Autorizar o afastamento do País, no período de 29 de
março a 12 de abril de 2014, trânsito incluso, ao servidor LUCAS
CARLÚCIO MAGALHÃES, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, exercendo a função de Pró-Reitor de Extensão, matrícula SIAPE nº. 0272568, lotado no IFMG - Câmpus Ouro Preto e
em exercício na Reitoria, para que o mesmo realize uma Missão de
trabalho no Canadá com o objetivo de realizar parceria com o CÉGEP de Trois-Rivières, CÉGEP de Abitibi-Témiscamingue, dentre
outros, com ônus ao IFMG.
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art.3º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
Nº 347 - Art. 1º Autorizar o afastamento do País, no período de 29 de
março a 12 de abril de 2014, trânsito incluso, à servidora LYDIA
ARMOND MUZZI, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, exercendo a função de Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e
Pós-Graduação, matrícula SIAPE nº. 1185560, lotado no IFMG Câmpus Ouro Preto e em exercício na Reitoria, para que a mesma
realize uma Missão de trabalho no Canadá com o objetivo de realizar
parceria com o CÉGEP de Trois-Rivières, CÉGEP de Abitibi-Témiscamingue, dentre outros, com ônus ao IFMG.
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art.3º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
Nº 348 - Art. 1º Autorizar o afastamento do País, no período de 29 de
março a 12 de abril de 2014, trânsito incluso, ao servidor WASHINGTON SANTOS DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, exercendo a função de Pró-Reitor de Ensino, matrícula
SIAPE nº. 1553273, lotado no IFMG - Câmpus Formiga e em exercício na Reitoria, para que o mesmo realize uma Missão de trabalho
no Canadá com o objetivo de realizar parceria com o CÉGEP de
Trois-Rivières, CÉGEP de Abitibi-Témiscamingue, dentre outros,
com ônus ao IFMG.
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art.3º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0938026, redistribuída
pela Portaria/MEC nº 360/2013, publicada no DOU de 26/04/2013.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 349 - Art. 1º Autorizar o afastamento do País, no período de 01 de
julho de 2014 a 30 de junho de 2015, trânsito incluso, ao servidor
LUCAS MAIA DOS SANTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1846191, lotado e em exercício
no IFMG - Câmpus Sabará, para que o mesmo participe do Doutorado Sanduíche na Universidade de Rutgers em New Jersey, Estados Unidos, com ônus limitado ao IFMG e bolsa CAPES.
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art.3º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 449, DE 24 DE MARÇO DE 2014
Nº 350 - Art. 1º Autorizar o afastamento do País, no período de 08 a
17 de abril de 2014, trânsito incluso, ao servidor FÚLVIO CUPOLILLO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 015134814, lotado e em exercício no IFMG, para
que o mesmo participe da 16ª Sessão da Comissão de Meteorologia
Agrícola (CAgM) da Organização Meteorológica Mundial (OMM),
que será realizada em Antalya, Turquia, com ônus ao IFMG.
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art.3º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado
com alterações no Diário Oficial da União do dia 28 /06 /2014, Seção
1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011,
publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve :
Nº 351-Art. 1º. Exonerar, a pedido, ANDRÉ CARLOS NOGUEIRA
DE MELLO, do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação pertencente ao quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal Minas Gerais - Reitoria, com fundamento no Art.34 da Lei
8.112/90.
Art.2º. Declarar vago o cargo supramencionado.
Art.3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art.4º. Que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo n.º 23051.003730/2014-76, resolve:
Art. 1º PRORROGAR a cessão da servidora DANIELLY DE
AGUIAR SOUSA, matrícula SIAPE nº1671305, ocupante do cargo
de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto para o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria
do Trabalho no Município de Marabá/PA.
Art. 2º Para efeito de controle de frequência e/ou reembolso,
esta portaria vigora no período compreendido entre 01 de janeiro de
2014 até a data de sua publicação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo n.º 23051.004844/2014-33, resolve:
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA Nº 352, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado
com alterações no Diário Oficial da União do dia 28 /06 /2014, Seção
1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011,
publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve :
Art. 1°. DECLARAR, a partir do dia 25 de março de 2014,
na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Minas Gerais,
ocupado até a presente data por DANIEL CALBINO PINHEIRO,
Matrícula SIAPE nº 01848303, tendo em vista a sua posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 262, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010 e Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, publicada no Diário Oficial de
06/02/2013 e, considerando o que consta do Processo nº
23414.000137/2014-10, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Câmpus Pirapora, nos termos do artigo 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA MOTA,
aprovado em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº
184/2012, publicado no DOU de 23/11/2012, prorrogado através da
Portaria nº 720/2013, publicada no DOU de 13/11/2013, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a
IM
Nº 451 -Art. 1º DISPENSAR o servidor EDSON PATRICK GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1813613, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de
Patrimônio do Câmpus Rural de Marabá deste Instituto, código FG
02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Assessor de Tecnologia da Informação do Câmpus Rural de Marabá
deste Instituto, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 452 -Art. 1º DESIGNAR o servidor SÁVIO COELHO ALVES,
matrícula SIAPE 1902151, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para exercer a função de Chefe do Departamento CâmpusComunidade do Câmpus Rural de Marabá deste Instituto, código FG
02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo n.º 23051.002771/2014-45, resolve:
Nº 453 -Art. 1º DISPENSAR o servidor RAIMUNDO NONATO
DAS MERCÊS MACHADO, matrícula SIAPE 273329, ocupante do
cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso de
Engenharia de Controle e Automação do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação do
Câmpus Belém deste Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 454 -Art. 1º DESIGNAR a servidora LENIRA DOS SANTOS
ROCHA, matrícula SIAPE 0273215, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, para exercer a função de Assistente da Diretoria
de Extensão e Integração do Câmpus Belém deste Instituto, código
FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo n.º 23051.002828/2014-14, resolve:
Nº 455- Art. 1º DISPENSAR o servidor NOÉ JOSÉ MESQUITA
RODRIGUES, matrícula SIAPE 0273334, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em Telecomunicações do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-04.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Telecomunicações do Câmpus
Belém deste Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º DESIGNAR a servidora HELENA DO SOCORRO
CAMPOS DA ROCHA, matrícula SIAPE 2464222, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais do Câmpus
Belém deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo n.º 23051.004618/2014-52, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA BETIANE MOREIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE 1668418, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Secretaria
Acadêmica do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
L
A
N
Nº 458 -Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSA MARIA ROCHA
MAGALHÃES, matrícula SIAPE 0273394, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Câmpus Belém deste Instituto, código FG01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O
I
C
NA
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo n.º 23051.003359/2014-42, resolve:
A
S
N
E
R
P
Nº 450 -Art. 1º DISPENSAR o servidor RALFH ALAN GOMES
MACHADO, matrícula SIAPE 1813767, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do Câmpus Rural Marabá deste
Instituto, Código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
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A
L
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31
ISSN 1677-7050
Nº 460 -Art. 1º DESIGNAR a servidora EDILENE LISBOA MARTINS, matrícula SIAPE 1853495, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, para responder pela Assessoria de Comunicação Social do Câmpus Belém deste Instituto no período de 24/02/2014 a
05/03/2014, por motivo de férias do titular, código CD-04.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 390, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, o que dispõe o caput do artigo 34 da Lei
nº 8.112/90, bem como o que consta no Processo nº
23381.001830.2014-26, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 26-03-2014, o servidor
CARLOS ALBERTO NOBREGA, Matrícula Siape nº 1646146, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, ocupante do cargo
efetivo de Auditor, Reitoria.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, o que dispõe o art. 93 da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 8.270//91, e regulamentado pelo Decreto nº 4.050/2001, o que consta do Ofício nº 027/2014-GR/IFSertão-PE, de 24-02-14, bem como o que dispõe o art. 6º da Portaria
nº 404/2009-MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU de 2404-09, resolve:
Nº 416 - I - autorizar a cessão do servidor JOSÉ RÔMULO GONDIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 0273731, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para ocupar o Cargo de Direção, Código CD-03, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, com ônus para o órgão cedente.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo
nº 23381.001509.2014-41, resolve:
Nº 417 - I - dispensar, a pedido, a servidora ANA MARIA MANGUEIRA SANTOS, CPF 187.386.642-91, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da Função de Coordenadora de Desenvolvimento e
Gerenciamento de Sistemas, Reitoria, Código FG-01.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
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ISSN 1677-7050
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo
n° 23381.001817.2014-77, resolve:
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o § 6º, do art.
13, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 419 - I - designar o servidor ANDERSON BRAULIO NOBREGA
DA SILVA, CPF 049.341.614-57, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função de Coordenador de Desenvolvimento e Gerenciamento de Sistemas, Reitoria, Código FG-01.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 422 - I - tornar sem efeito, a partir de 26-02-2014, a nomeação do
candidato, abaixo relacionado, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, através da Portaria nº 92/2014-Reitoria, de 24-01-2014, publicada no DOU nº 18, de 27-01-2014, seção
2, páginas 19 e 20:
Campus Monteiro
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
CLASSE
NÍVEL
DI
1
UCs de sociologia - Código 58 - Edital nº 27/2012
8º
HENRIQUE VIANA BRANDÃO - código de vaga - 0941541
Nº 423 - I - tornar sem efeito, a partir de 07-03-2014, a nomeação dos candidatos, abaixo relacionados, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, através da Portaria nº 140/2014-Reitoria, de 04-02-2014, publicada no DOU nº 25, de 05-02-2014, seção 2,
páginas 23 e 24:
Centro de Inclusão Digital de Belém do Brejo do Cruz
CO
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
UCs de Metodologia da Pesquisa Científica - Código 56 - Edital nº 27/2012
13º
ANGELICA ARAÚJO DE MELO MAIA - código de vaga - 0941560
ME
Campus Cajazeiras
RC
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
UCs de Controle e Processos Industriais - Código 29 (Perfil10) - Edital nº 27/2012
4º
JEAN SÍLVIO ARAÚJO DE SANTANA - código de vaga - 0941574
Campus Campina Grande
IA
LIZ
CLASSE
NÍVEL
DI
1
CLASSE
NÍVEL
DI
1
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
PORTARIA Nº 500, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário
Oficial da União - D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11;
a Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada
no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, Seção 1, página 89; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23421.009833.201494, de 20 de março de 2014, resolve
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 36/2011Reitoria/IFRN, de 01/12/2011, publicado no D.O.U. nº 231, de
02/12/2011, Seção 3, página 78, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 14/2012- Reitoria/IFRN, de 15/03/2012, publicado no
D.O.U. nº 53, de 16/03/2012, Seção 3, páginas 48 a 51, e de acordo
com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990,
a concursada a seguir relacionada:
KARINA ANGÉLICA DE SOUZA LIMA E OLIVEIRA,
para exercer, no Campus Mossoró, o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
205138, por ter sido tornada sem efeito a nomeação de Alcio da
Costa Pereira, conforme Portaria nº. 418/2014- Reitoria/IFRN, de
12/03/2014, publicada no D.O.U. nº. 50, de 14/03/2014, Seção 2,
página 22.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada em
exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o §
1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
UCs de Metodologia da Pesquisa Científica- Código 56 - Edital nº 27/2012
5º
ANA MARIA BRAGA DE OLIVEIRA - código de vaga - 0941561
AÇ
ÃO
CLASSE
NÍVEL
DI
1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 354, DE 25 DE MARÇO DE 2014
Centro de Inclusão Digital/Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica - Catolé do Rocha
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
UCs de Metodologia da Pesquisa Científica - Código 56 - Edital nº 27/2012
8º
ANDRÉA GIORDANNA ARAÚJO DA SILVA - código de vaga - 0941562
PR
CLASSE
NÍVEL
DI
1
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
OI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, republicada no DOU
de 07/05/2009, Seção 2, página 9, resolve:
PORTARIA Nº 449, DE 24 DE MARÇO DE 2014
Nº 435 - Autorizar o afastamento do país do servidor MÁRCIO
MAIA LIMA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1581187, Nível de Classificação D, Nível de capacitação IV, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar da VII
Reunião Técnica Regional do SGT nº 3 do Projeto ECONORMASMERCOSUL, na cidade de Assunção, no Paraguai, pelo período de
06 a 10 de abril de 2014, incluindo trânsito, com ônus para o IFPI.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a CREMILDA MARIA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº
075137, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
D-416, em regime de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, incorporando 22 % (vinte e dois por cento) de Anuênio (Art. 244, da Lei
nº 8.112/90), Lei nº 8.112/90), Processo nº 23294.002450.2014-98.
BID
A
PO
N° 436 - Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO
FERNANDES DE ARAÚJO NETO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1733503, Classe D I,
Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar
da VII Reunião Técnica Regional do SGT nº 3 do Projeto ECONORMAS-MERCOSUL, na cidade de Assunção, no Paraguai, pelo
período de 06 a 10 de abril de 2014, incluindo trânsito, com ônus
para o IFPI.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
Nº 438 - Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL
FERREIRA DA PONTE, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1373833, Classe D IV, Nível 3, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar da VII
Reunião Técnica Regional do SGT nº 3 do Projeto ECONORMASMERCOSUL, na cidade de Assunção, no Paraguai, pelo período de
06 a 10 de abril de 2014, incluindo trânsito, com ônus limitado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 494, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR as Portarias relacionadas no quadro a seguir, de modo que onde se lê: "[...] Código nº. 702001 [...]", leia-se: "[...] Código
nº. 707001 [...]".
PORTARIA
Portaria nº. 206/2014-Reitoria/IFRN, de 4 de fevereiro de 2014
Portaria nº. 339/2014-Reitoria/IFRN, de 25 de fevereiro de 2014
Portaria nº. 418/2014-Reitoria/IFRN, de 12 de março de 2014
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
D.O.U. Edição nº 25, 5 de fevereiro de 2014, Seção 2, p. 25
D.O.U. Edição nº 40, 26 de fevereiro de 2014, Seção 2, p. 18
D.O.U. Edição nº 50, 14 de março de 2014, Seção 2, p. 22
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato TIMOTEO
ALBERTO PETERS LANGE, aprovado em 1º Lugar em Concurso
Público conforme Edital de Abertura nº 11 de 04/11/2013, publicado
no D.O.U. em 05/11/2013 e Edital de Homologação nº 05 de
21/02/2014 publicado no D.O.U. em 26/02/2014 , para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Área INFORMÁTICA GERAL, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva e lotação no
Câmpus Osório, Código de Vaga: 937360.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
RT
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IRO
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CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 355, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato RÉGIO ANTONIO MICHELIN, aprovado em 2º Lugar em Concurso Público
conforme Edital de Abertura nº 11 de 04/11/2013, publicado no
D.O.U. em 05/11/2013 e Edital de Homologação nº 05 de 21/02/2014
publicado no D.O.U. em 26/02/2014 , para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Área INFORMÁTICA
GERAL, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva e lotação no Câmpus Osório, Código de Vaga: 937361.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
Nº 358 - Tornar sem efeito a Retificação da portaria nº 1738 de 28 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
março de 2014, referente à nomeação de função do servidor Jeferson
de Araujo Funchal, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1796645.
Nº 359 - Tornar sem efeito a portaria nº 341 de 21 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2014,
referente à exoneração de função do servidor Jeferson de Araujo
Funchal, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1796645.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Geral pró-tempore do Câmpus Farroupilha, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria n° 560/2013, resolve:
Nº 46 - Tornar sem efeito as portarias nº 41, 42, 43, 44 e 45
de 2014.
Nº 47 - DISPENSAR o servidor Nolvi Franscisco Baggio Filho,
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1934226, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica Código FG-02.
Nº 48 - DISPENSAR o servidor Carlos Eduardo Avelleda, Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1332243, da Função de coordenador do Curso Técnico em Metalurgia, Código FG-02.
Nº 49 - DISPENSAR o servidor Douglas Alexandre Simon, Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1870324, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Plásticos,
Código FG-02.
Nº 50 - DISPENSAR o servidor Matheus Antônio Corrêa Ribeiro,
Professor do Ensino Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1827964, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica, Código FG-02.
PORTARIA Nº 41, DE 25 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA RIO
GRANDE DO SUL - CÂMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 16, de 07 de janeiro de
2013, publicada no DOU de 08/01/2013, resolve:
DESIGNAR o servidor ANDREI NASSER WICHRESTINK, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1982091,
para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, código FG-0001..
ROBERTO SAOUAYA
PORTARIA Nº 42, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA RIO
GRANDE DO SUL - CÂMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 16, de 07 de janeiro de
2013, publicada no DOU de 08/01/2013, resolve:
DESIGNAR o servidor GABRIEL ANTONIO DALLA
COLLETTA DA COSTA, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE Nº 1669173, para exercer a função de Coordenador do Setor
de Registros Acadêmicos, código FG-0002.
ROBERTO SAOUAYA
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA Nº 108, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL do Câmpus RIO GRANDE, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 15/2013
de 07/01/2013, da Magnífica Reitora deste Instituto federal, publicada
no Diário Oficial em 08/01/2013, seção 2, página 11, resolve:
EXTINGUIR, a partir de 19 de março de 2014, o contrato de
professor substituto n.º 07/2013, por iniciativa do contratado LEANDRO CANDIDO DE LEMOS PINHEIRO.
LUIZ ANGELO SOBREIRO BULLA
Nº 52 - DESIGNAR o servidor Carlos Eduardo Avelleda, Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1332243, para a Função de coordenador do Curso Técnico em Metalurgia, Código FUC-01.
Nº 53 - DESIGNAR o servidor Douglas Alexandre Simon, Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1870324, para a Função de Coordenador do Curso Técnico em Plásticos, Código FUC-01.
Nº 54 - DESIGNAR o servidor Matheus Antônio Corrêa RIbeiro,
Professor do Ensino Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1827964, para a Função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica, Código FUC-01.
IVAN JORGE GABE
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA N° 74, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Bento
Gonçalves, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria n° 033/2014, resolve:
DISPENSAR o servidor DERLI SANTOS DA SILVA, VIGILANTE, Matrícula SIAPE nº 1096338, da Função de Coordenador
da Coordenadoria de Infraestrutura, código FG-0001.
MARCUS ANDRÉ KURTZ ALMANÇA
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIA Nº 40, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA RIO
GRANDE DO SUL - CÂMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 16, de 07 de janeiro de
2013, publicada no DOU de 08/01/2013, resolve:
DISPENSAR o servidor ANDREI NASSER WICHRESTINK, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1982091, da
função de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, código
FG-0002.
ROBERTO SAOUAYA
IM
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Edital nº. 59/13, publicado no D.O.U de
27 de agosto de 2013 e sua classificação final homologada através do
Edital nº. 04/2014, publicado no D.O.U. de 09 de janeiro de 2014,
resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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Nº 51 - DESIGNAR o servidor Nolvi Franscisco Baggio Filho, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1934226, para a Função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica Código FUC-01.
Nº 266 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MICHELE ROCHA CASTRO para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935791; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 267 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MONIQUE KORT-KAMP FIGUEIREDO para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935792; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 268 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ALINE MARIA DOS SANTOS TEXEIRA para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935793; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
L
A
N
Nº 269 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, FLAVIO PEREIRA SENRA para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935794; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O
I
C
NA
Nº 270 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, SÉRGIO RICARDO GONZAGA LEITE para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935795; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
A
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N
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
33
ISSN 1677-7050
Nº 260 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, EVERTON DE BRITTO POLICARPI para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935731; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 261 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARCELA LOPES MENEQUINI para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935732; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 262 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, JOÃO CARLOS SANTOS SILVA JÚNIOR para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935787; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 263 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, EVERTON TOMAZ DA SILVA para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935788; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 271 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, THIAGO CORDEIRO DA SILVA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935796; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 272 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, SHEILA KLEM RODRIGUES DAS NEVES para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível
1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935760; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 273 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, CARLA DE MEDEIROS SILVA para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935761; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 274 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LEANDRO TORRES DI GREGORIO para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935762; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 275 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, VALERIA DA SILVA VIEIRA para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935763; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 264 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LEANDRO GOUVEIA ALMEIDA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935789; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 276 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARIA CRISTINA DO AMARAL MOREIRA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível
1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935764; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 265 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, THIAGO MUZA AVERSA para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935790; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 277 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, DANILO BILATE DE CARVALHO para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935765; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
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pelo código 00022014032600080
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
Nº 278 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, RAFAELA DOS SANTOS MORAES para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935766; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 290 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, WEVERTON MAGNO FERREIRA DE CASTRO para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D
I", nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 935801; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Nº 299 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ALINE CAMILA LUZ FERREIRA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 845004; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 279 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LUISA LUZ MARÇAL para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime de
quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº.
935767; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 291 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARIÂNGELA AREAL GUIMARÃES para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935802; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 300 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, GABRIELA CONCEIÇÃO DE SOUZA para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 236415; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
ISSN 1677-7050
Nº 280 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ALEXANDRE VARGAS GRILLO para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935768; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
CO
Nº 281 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, JOSÉ VICENTE CIPRIANO DE SOUZA para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935769; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
ME
RC
IA
Nº 282 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARCUS VINICIUS GOMES LOPES para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935770; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
LIZ
Nº 292 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, BÁRBARA DE SOUZA FONTES para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935803; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 294 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LUCIANA GOMES FERREIRA para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935803; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 295 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, RENATO MESSIAS FERREIRA CALIXTO para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível
1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935804; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
AÇ
Nº 283 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, THIAGO MATOS PINTO para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935771; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 284 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, GENILDO NONATO SANTOS para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 939447; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 285 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LUIGGIA GIRARDI BASTOS REIS DE ARAUJO para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D
I", nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 939448; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Nº 286 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, RODRIGO CUNHA WANICK para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 842959; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 287 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ELICARDO ALVES DE SOUZA GONÇALVES para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D
I", nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 935798; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Nº 288 -1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, THIAGO FRANCO LEAL para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935799; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 289 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, CASSIA ISAC GONÇALVES DA SILVA para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935800; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
ÃO
Nº 296 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe
"D I", nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 935805; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
PR
OI
BID
Nº 297 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, FILIPE BARBOSA LITAIFF para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935753; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A
Nº 302 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, HEIDER ALVES FRANCO para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935774; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 303 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, RAFAEL MONTEIRO DE CASTRO para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935775; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 304 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ALEXANDRE ALBERTO VISENTIN RAMOS DE
ARAUJO para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime de quarenta horas semanais
com dedicação exclusiva, código de vaga nº. 935776; 2. Esta portaria
entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 305 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, JOÃO CARLOS ESCOSTEGUY FILHO para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935777; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
PO
Nº 298 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, FABIO CORATO DE ANDRADE para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935754; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23270.000153/2014-86,
Nº 293 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0292/DGP/REITORIA de
24 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 26 de março de 2014,
que trata da nomeação de BÁRBARA DE SOUZA FONTES para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D
I", nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 935803; 2. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Edital nº. 59/13, publicado no D.O.U de
27 de agosto de 2013 e sua classificação final homologada através do
Edital nº. 04/2014, publicado no D.O.U. de 09 de janeiro de 2014,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
Nº 301 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, FERNANDA PEREIRA TOSTE para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 842977; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RT
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CE
IRO
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Nº 306 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, HELENO ALVARES BEZERRA JUNIOR para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935778; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 307 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ANDERSON DA COSTA XAVIER para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935779; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 308 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, GERALDO PEREIRA JUNIOR para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935780; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 309 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, PRISCILA SILVA REZENDE para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935781; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 310 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ALINE JUNQUEIRA MAIA para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935782; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
Nº 311 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, SYLVIA REGINA VASCONCELLOS DE AGUIAR para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D
I", nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 939450; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Nº 323 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LÍCIA HELENA DE OLIVEIRA MEDEIROS para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível
1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935834; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 312 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, VINICIUS CARVALHO LIMA para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 939451; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 324 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ANNE CAROLINE CANDIDO GOMES para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935835; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 313 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARCIA REGINA DE ASSIS para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 845060; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 325 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, GUSTAVO PINHEIRO para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime de
quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº.
213489; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 314 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, BRUNO COSTA POLTRONIERI para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 810739; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 315 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LEONARDO VALESI VALENTE para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935824; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 316 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARCELLE CARVALHO QUEIROZ GRAÇA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível
1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935827; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 326 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, FABIO MACEDO DA COSTA para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935809; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 327 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ZILMA DAS GRAÇAS NUNES para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935810; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Nº 317 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ANA CAROLINA SANTOS DE SOUZA para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935828; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 329 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, GABRIELA BATISTA ALVES para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935812; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 318 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MICHELE RAMOS LOURENÇO para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935829; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 330 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LILIAN BECHARA ELABRAS VEIGA para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935813; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 319 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MAURICIO DE SANT'ANNA JUNIOR para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935830; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 331 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, SAMANTA VIEIRA PEREIRA para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935814; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 320 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, RICARDO GAUDIO DE ALMEIDA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935831; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 332 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARCELO DE AZEVEDO COUTO para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935815; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 321 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LUCIANA MOISÉS CAMILO para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935832; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 333 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, GUILHERME CRUZ DE MENDONÇA para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935816; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 322 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MAUREN LOPES DE CARVALHO para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935833; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 334 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LIVIA BAPTISTA NICOLINI para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935817; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
Nº 335 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARCELA ARAUJO SOARES COUTINHO para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível
1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935818; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 336 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, FABRICIA VIANA FONSECA para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935819; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 337 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, TUANE CRISTINE RAMOS GONÇALVES VIEIRA para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D
I", nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 935820; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
L
A
N
Nº 338 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, SUENI DE SOUZA AROUCA para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935821; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O
I
C
NA
Nº 339 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ROBERTA KUAN TCHUEN DE MELLO LOH para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D
I", nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 935822; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
A
S
N
RE
Nº 328 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, FLAVIA DE ALMEIDA VIEIRA para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935811; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
I
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ISSN 1677-7050
Nº 340 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, JOANNA REIS SANTOS DE OLIVEIRA para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935823; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 341 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, MARON GALLIEZ para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime de
quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº.
213419; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 342 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, RAQUEL SIMAS para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime de
quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº.
213690; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 344 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, ANA CRISTINA DE MELLO PIMENTEL LOURENÇO
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe
"D I", nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 213690; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Nº 345 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, PATRICIA DAVIES DE OLIVEIRA SARDELA para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D
I", nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 935738; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
Nº 346 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, LÍGIA RODRIGUES BERNABÉ NAVES para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935747; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 347 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, GLAUCO ANTONI DINIZ MONTEIRO para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935748; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 348 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, NELSON BARRELO JUNIOR para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 935749; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 350 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, WAGNER FRANKLIN BALTHAZAR para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935750; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 351 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, EDSON DE PAULA CARVALHO para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935751; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Nº 353 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, WALLACE PEREIRA NEVES DOS REIS para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935751; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
Nº 50 - Art. 1º Exonerar, a partir de 12/02/2014, a servidora Christiane Silvestrini de Morais, Professora de EBTT, SIAPE nº
1906714, da função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação
e Pós-Graduação substituta, Código CD - 03.
Nº 369 - Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO WILLIAMS DE
OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da
Informação, CPF nº 712.729.412-72, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação, FG-01, subordinado ao Departamento de Administração e Planejamento do Câmpus Novo Paraíso.
ISSN 1677-7050
Nº 354 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA ALVES para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935752; 2. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
ME
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IA
Nº 355 - 1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, RAQUEL GIFFONI PINTO para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga
nº. 939452; 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LIZ
Nº 51 - Art. 1º Nomear, a partir de 12/02/2014, a servidora Vanessa
Araújo de Oliveira, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE nº
2045866, para exercer, em substituição, nos afastamentos legais e
eventuais do titular, o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação, Código CD - 03.
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS PORTO VELHO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e e da
competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 105, de
17/02/2012, pelo magnífico Reitor, resolve:
Retificar a Portaria 051, de 18 de março de 2014.
onde se lê:
Nº 51 - Art. 1º Nomear, a partir de 12/02/2014, a servidora Vanessa
Araújo de Oliveira,
leia-se:
Nº 51 - Art. 1º Nomear, a partir de 18/03/2014, a servidora Vanessa
Araújo de Oliveira,
MARCOS ATILES APARECIDO MATEUS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS PORTO VELHO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e e da
competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 105, de
17/02/2012, pelo magnífico Reitor, resolve:
AÇ
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23270.000111/2014-45, resolve:
Nº 343 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0342/DGP/REITORIA de
25 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 26 de março de 2014,
que trata da nomeação de RAQUEL SIMAS para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 213690; 2. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23270.000115/2014-23, resolve:
Nº 349 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0348/DGP/REITORIA de
25 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 26 de março de 2014,
que trata da nomeação de NELSON BARRELO JUNIOR para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D
I", nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 935749; 2. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23270.000117/2014-12, resolve:
Nº 352 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0351/DGP/REITORIA de
25 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 26 de março de 2014,
que trata da nomeação de EDSON DE PAULA CARVALHO para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D
I", nível 1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº. 935751; 2. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
Nº 53 - Art. 1º Exonerar, a partir de 12/02/2014, a servidora Iza Reis
Gomes Ortiz, Professora de EBTT, SIAPE nº 1932028, da função de
Chefe do Departamento de Extensão Substituta, Código CD - 03.
ÃO
Nº 54 - Art. 1º Nomear, a partir de 20/03/2014, o servidor Rodrigo
Ruiz Brasil, Professor de EBTT, SIAPE nº 1936001, para exercer, em
substituição, nos afastamentos legais e eventuais do titular, o cargo de
Chefe do Departamento de Extensão, Código CD - 03.
PR
OI
Nº 55 - Art. 1º Exonerar, a partir de 12/02/2014, a servidora Nicole
de Moura, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2044429, da
função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento do Ensino
Substituta, Código CD - 03.
BID
Nº 56 - Art. 1º Nomear, a partir de 20/03/2014, a servidora Sara
Passos de Lima, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE nº
1678394, para exercer, em substituição, nos afastamentos legais e
eventuais do titular, o cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento do Ensino, Código CD - 03.
A
MARCOS ATILES APARECIDO MATEUS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS PORTO VELHO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e e da
competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 105, de
17/02/2012, pelo magnífico Reitor, resolve:
Nº 58 - Art. 1º Exonerar, a partir desta data, a servidora Elaine
Márcia Souza Rosa, Assistente de Alunos, SIAPE nº 1815426, da
função de Chefe do Departamento de Assistência ao Educando Substituta, Código CD - 03.
Nº 59 - Art. 1º Nomear, a partir desta data, a servidora Ingrid Suelen
Soares de Carvalho, Pedagoga/Orientadora, SIAPE nº 2046148, para
exercer, em substituição, nos afastamentos legais e eventuais do titular, o cargo de Chefe do Departamento de Assistência ao Educando,
Código CD - 03.
MARCOS ATILES APARECIDO MATEUS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS PORTO VELHO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e e da
competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 105, de
17/02/2012, pelo magnífico Reitor, resolve:
Nº 368 - Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS FELIPE ROCHA
CARNEIRO, ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da Informação, CPF nº 776.539.982-91, da função de Coordenador de
Tecnologia da Informação, FG-01, subordinado ao Departamento de
Administração e Planejamento do Câmpus Novo Paraíso.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o disposto no Artigo 143 da Lei nº 8112/90, resolve:
Nº 376 - Art. 1º Designar os servidores do quadro permanente do
Instituto Federal de Roraima, ORLANDO GUEDES RODRIGUES,
Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível Superior, ELIZABETE MELO NOGUEIRA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 0709569 e MARISTELA BORTOLON DE MATOS, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 0705817 para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância que concluirá a
análise da situação do docente Talles Dino Monteiro Figueiredo,
Matrícula SIAPE 2338123, quanto a existência de força maior ou
caso fortuito que justifique a ausência de conclusão do Programa de
Pós-Graduação Strictu Sensu em Informática da Universidade Federal
do Amazonas, tendo em vista o que consta no Despacho nº
92/2013/AGHU/PGF/PF-RR e Processo nº 23131.000047/2006-87,
sendo o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90, resolve:
Nº 377 - Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSOLATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000318/2013-03, sendo o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e com base no
art. 143 da Lei nº 8112/90, resolve:
PO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o que consta no Ofício nº 175/2014/GAB/IFRR/CAMPUS NOVO
PARAÍSO, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CÂMPUS PORTO VELHO
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
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Nº 378 - Art. 1º Designar os servidores, LIANE MARIA CONSOLATA DE AMORIM MATOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE 0054680, com formação de Nível Superior, LEILA MÁRCIA GHEDIN, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
0711584 e ORLANDO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Almoxarife, Matrícula SIAPE 0335682, com formação de Nível
Superior para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar os fatos constantes
no Processo nº 23231.000319/2013-40, sendo o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Designar o servidor JEFISON DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE 1792674, para Secretariar os trabalhos da referida comissão.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.240, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a portaria n° 1.143, de 17 de março de 2014,
publicada no DOU de 19 de março de 2014, seção 2, página 27,
onde se lê: "Nível de Classificação D"
leia-se: "Nível de Classificação C"
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
008/2014 - PRD/RET, de 24/03/2014, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
Nº 1.271 - Art.1º. - NOMEAR o servidor ALEXANDRE PEREIRA
CHAHAD, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para o cargo de Diretor-Geral (CD-3) do Campus Avançado de Sorocaba, a partir de 26/03/2014.
Art.2º. - CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor no exercício de funções de Diretor-Geral, a partir de
25/03/2014.
Nº 1.272 - Art.1º NOMEAR o servidor CEZAR LUIZ DE SOUZA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente Administrativo (CD-4) do Campus Avançado de Sorocaba, a partir de
26/03/2014.
Art.2º. - CONVALIDAR todos os atos praticados pelo servidor no exercício de funções de Gerente Administrativo, a partir de
25/03/2014.
Nº 1.273 - DISPENSAR a servidora JACQUELINE DE BLASI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Comissionada de Coordenação de Cursos da Área de Mecânica (FCC)
do Campus Hortolândia, a partir de 26/03/2014.
Nº 1.274 - NOMEAR a servidora JACQUELINE DE BLASI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de
Diretora-Geral (CD-3) do Campus Avançado de Mococa, a partir de
26/03/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23431.000033/2014-99,
resolve:
Nº 1.276 - EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) FABRICIO GARCIA DE ARAUJO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, matrícula SIAPE nº 2086224, código de vaga nº 0938766 do Quadro
Permanente deste IFSP, a partir de 18 de fevereiro de 2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23440.000027/2014-22,
resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23440.000036/2014-13,
resolve:
Nº 1.307 - DISPENSAR a servidora VALDINEIA GOMES MACIEL, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório -Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenadora de Área - Redes (FG-2) do Campus Boituva, a partir
de 26/03/2014.
Nº 1.281 -EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) VANILZA VALENTIM DOS SANTOS, ocupante do cargo de Pedagogo, Classe EI, Nível 01, matrícula SIAPE nº 2094499, código de vaga nº 0983739
do Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 19 de março de
2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Pedagogo.
Nº 1.308 - DESIGNAR a servidora VALDINEIA GOMES MACIEL,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório -Área, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Boituva, a partir
de 26/03/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
019/2014 - DRG/VTP, de 14/03/2014, resolve:
Nº 1.294 - EXONERAR o servidor OSVANDRE ALVES MARTINS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de
Gerente Educacional (CD-4) do Campus Votuporanga, a partir
26/03/2014.
Nº 1.295 - DISPENSAR o servidor DEVAIR RIOS GARCIA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenador de Extensão (FG-2) do Campus Votuporanga, a partir 26/03/2014.
Nº 1.296 - NOMEAR o servidor DEVAIR RIOS GARCIA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente Educacional (CD-4) do Campus Votuporanga, a partir
26/03/2014.
IM
Nº 1.297 - DISPENSAR o servidor EVANDRO DE ARAUJO JARDINI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Área de Informática (FG-2) do
Campus Votuporanga, a partir 26/03/2014.
Nº 1.277 - EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) SERGIO PAULO
DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe
D-I, Nível 01, matrícula SIAPE nº 2037704, código de vaga nº
0835665 do Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 10 de março
de 2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Técnico em Contabilidade.
Nº 1.298 - DESIGNAR o servidor EVANDRO DE ARAUJO JARDINI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC) do Campus Votuporanga, a partir 26/03/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23433.000015/2014-97, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
021/2014 - DRG/VTP, de 14/03/2014, resolve:
Nº 1.278 - DECLARAR VAGO, a partir de 19/03/2014, o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação III, Padrão 03, código de vaga nº 0215079, ocupado
pelo(a) servidor(a) DANIEL FERNANDO BOVOLENTA OVIGLI,
matrícula SIAPE nº 1817324, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado para
cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei 8.112, de 1990.
Nº 1.299- DESIGNAR o servidor ANDRE LUIS GOBBI PRIMO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Área - Informática (FG-2) do
Campus Votuporanga, a partir 26/03/2014.
Nº 1.279 - DECLARAR VAGO, a partir de 07/02/2014, o cargo de
Assistente de Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I, Padrão 01, código de vaga nº 0960067, ocupado pelo(a) servidor(a)
ALESSANDRO MANCUSO, matrícula SIAPE nº 2868144, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão
de ter sido nomeado para cargo público inacumulável.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade
prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo
29, da mesma Lei.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.001296/2014-61,
resolve:
Nº 1.280 - EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) HUMBERTO
LUIZ CUNHA CHAGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 01, matrícula SIAPE nº 2038985, código de vaga nº 0963349 do Quadro Permanente deste IFSP, a partir
de 18 de fevereiro de 2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Assistente em Administração.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
039/2014 - DIE/RET, de 20/02/2014, resolve:
Nº 1.303-DESIGNAR a servidora MARONY COSTA MARTINS
DUTRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenadora de Fiscalização de Obras de
Construção Civil (FG-2) do Departamento de Infraestrutura e Expansão, a partir de 26/03/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23431.500094/2014-51, resolve:
Nº 1.304 - DISPENSAR, a pedido, o servidor FRANCISCO CESAR
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Extensão (FG-2) do
Campus Boituva, a partir de 26/03/2014.
Nº 1.305 - DISPENSAR o servidor LUCIVALDO PAZ DE LIRA,
ocupante do cargo de Pedagogo - Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Apoio
ao Ensino (FG-1) do Campus Boituva, a partir de 26/03/2014.
Nº 1.306 - DESIGNAR o servidor LUCIVALDO PAZ DE LIRA,
ocupante do cargo de Pedagogo - Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de
Extensão (FG-2) do Campus Boituva, a partir de 26/03/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
Nº 1.309 - DESIGNAR o servidor SERGIO AUGUSTO GODOY,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Área - Redes (FG-2) do Campus
Boituva, a partir de 26/03/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
L
A
N
PORTARIA Nº 143, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no DOU de
09/10/2013, considerando o disposto no art. 3º, inciso I, do Decreto nº
4.050, de 12/12/2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112/90,
e ainda a subdelegação de competência prevista no art. 6º da Portaria
nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, Seção 2,
do Ministério da Educação, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um)
ano, a seguinte cessão:
Servidor: PATRÍCIA ANDRADE DE SOUZA - Matrícula
SIAPE nº 1977138
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sertão Pernambucano.
Destino: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais - Araxá - MG
Ônus: Instituição Cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
Processo nº: 23302.000049/2014-77
1 - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
2 - Fica convalidado o exercício do servidor no órgão cessionário no período de 27 de maio de 2013 até a data de publicação
desta Portaria.
3 - Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, à instituição cedente.
4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
O
I
C
A
S
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NA
E
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P
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
020/2014 - DRG/VTP, de 14/03/14, resolve:
A
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I
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23305.001295/2014-16, resolve:
37
ISSN 1677-7050
IVALDO JOSÉ DA SILVA
PORTARIA Nº 144, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Processo nº 23416.000050/2014-14, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor ADELSON DIAS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1781412, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 20 de março de 2014, conforme
estabelece o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
IVALDO JOSÉ DA SILVA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Memorando nº 03/2014- DGCPZR, resolve:
EXONERAR ou DISPENSAR os servidores abaixo relacionados do Cargo de Direção ou da Função Gratificada que ora ocupam, a contar de 19 de março de 2014, nos termos do artigo 35, da
Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
Nº da
Matr.
Portaria SIAPE
145 0053730
146
147
148
Servidores
Denominação da FG ou CD
Virgínio Abrahão Barreto Neto
1104874 Carlos Henrique Aquino
1220328 Fernando
Thomaz
Medina
Departamento de Administração do Campus
Zona Rural- CD-04
Coordenação de Apoio a Saúde do Campus
Zona Rural - FG-02
Coordenação de Formação Continuada e Ensino à Distância do Campus Zona Rural - FG01
1782018 Valdomiro
Andrade Coordenação de Tecnologia da Informação do
Mota de Moraes
Campus Zona Rural -FG-02
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
NOMEAR ou DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para o
Cargo de Direção ou a Função Gratificada que especifica, a contar da
publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da
Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
Nº da
Portaria
149
150
151
152
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
Nº 54 - Dispensar a pedido a servidora Poliana Mendes Avelino de
Carvalho, Matrícula SIAPE nº 2671931, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora da Coordenação de Cursos Técnicos - CCT, código
FCC.
ISSN 1677-7050
Matr.
Serv idores
SIAPE
1545085 Luis Fernando de
Souza Magno Campeche
1715620 Cristina Akemi Mogami
Denominação da FG
Departamento de Administração do Campus
Zona Rural- CD-04
Coordenação de Pesquisa, Inovação e PósGraduação do Campus Petrolina Zona Rural FG-01
1781592 Carla Samantha Ro- Coordenação de Formação Continuada e Endrigues Silva
sino à Distância do Campus Zona Rural - FG01
1818603 Milton Deivson Albu- Coordenação de Tecnologia da Informação do
querque Cavalcante
Campus Zona Rural - FG-02
PORTARIA Nº 218, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do
servidor LUID PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1899604, lotado no IF Sudeste MG - câmpus Santos Dumont, para
participar XI Congresso de Engenharia de Transporte e XVIII Congresso Panamericano de Engenharia de Trânsito, Transporte e Logística 2014, na cidade Santander, Espanha, no período de 07.06.2014
a 15.06.2014, com ônus para aquele câmpus; conforme autorização
MEC nº 20140213.1829, de 13 de fevereiro de 2014.
IVALDO JOSÉ
CO
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 153, DE 25 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 219, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Processo nº 23416.000044/2014-67, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus para esta
instituição, do servidor FERNANDO KENJI KAMEI, matrícula SIAPE nº 1897878, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, no
período de 05 de maio a 10 de maio de 2014, que tem como objetivo
Apresentar trabalho intitulado de : The Census of the Brazilian OpenSource Community, aprovado no 10th International Conference on
Open Source Systems(OSS), em São José - Costa Rica, de acordo
com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de
07/02/1995, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no
Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da
Educação.
ME
RC
IA
LIZ
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício na REITORIA, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a)
RODOLFO CAMARGO SANTIAGO, aprovado(a) em 11º lugar, em
Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em
17.04.2013, Seção 3, página 53, código de vaga nº 0976897.
AÇ
ÃO
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PR
OI
PORTARIA Nº 883, DE 25 DE MARÇO DE 2014
IVALDO JOSÉ DA SILVA
PORTARIA Nº 154, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Processo nº 23302.000135/2014-80, resolve:
DESIGNAR a servidora abaixo relacionada à Função Gratificada que especifica, a contar da publicação no Diário Oficial da
União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
Matr.
Servidora
Denominação da FG
SIAPE
2033101 Larissa de Souza Assessora de Comunicação da Reitoria- FG-02
Lins
IVALDO JOSÉ DA SILVA
CAMPUS PETROLINA
PORTARIA Nº 36, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Geral do Campus Petrolina do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 203, de 11/06/2010, publicada no DOU de
18/06/2010, resolve: DESIGNAR, os servidores abaixo para, sob a
presidência do primeiro, compor a Comissão Permanente de Licitação
e equipe de apoio aos pregoeiros deste Campus.
SERVIDOR
PAULO TAVARES MATIAS DE ANDRADE
EDNALDO DE ARAÚJO PEREIRA
CLEITON RODRIGUES DE SOUZA
REJANE CHAVES BATISTA
ERIVELTO ALMEIDA OLIVEIRA
SIAPE
1872359
1106177
1504771
1624826
1246297
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua emissão.
ARTIDÔNIO ARAÚJO FILHO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria de Nomeação nº 866, de 24/03/2014,
publicada no DOU em 25/03/2014, seção 2, página 22, conforme
segue:
onde se lê: "...homologado em 02/07/2014"
leia-se: "...homologado em 02/07/2010".
BID
A
DÉCIO DIAS DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 435 - I - Atender à requisição do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, autorizando, no período de 14/03/2014 a 31/12/2014, a
cessão do servidor SANDRO LÚCIO DA SILVA - Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1668447, do Quadro Permanente
de Pessoal do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Câmpus Uberaba, para prestar serviços junto ao Cartório da 326ª Zona Eleitoral de
Uberaba - MG, nos termos do processo 23199.000174/2014-10.
Nº 436 - I - Atender à requisição do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, autorizando, no período de 14/03/2014 a 31/12/2014, a
cessão da servidora ROBERTA TERRA MANZAN - Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1814243, do Quadro Permanente
de Pessoal do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Câmpus Uberaba, para prestar serviços junto ao Cartório da 347ª Zona Eleitoral de
Uberaba - MG, nos termos do processo 23199.000172/2014-12.
Nº 437 - I - Atender à requisição do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, autorizando, no período de 14/03/2014 a 31/12/2014, a
cessão da servidora FIDELINA MARIA CÂNDIDO PINTO - Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1668456, do Quadro
Permanente de Pessoal do Instituto Federal do Triângulo Mineiro Câmpus Uberaba, para prestar serviços junto ao Cartório da 347ª
Zona Eleitoral de Uberaba - MG, nos termos do processo
23199.000173/2014-67.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.
728/2013/REITORIA, de 18 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União dia 20 de dezembro de 2013 no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 128 -Art. 1º - Dispensar o servidor Mateus Dall' Agnol, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
matrícula SIAPE nº1984751, da função comissionada de Coordenador
do Curso Técnico Gerencia em Saúde, FCC/Nível Único, código
FUC-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins - Campus Araguaína.
Nº 131 -Art. 1º - Designar o servidor Willy Deivson Leandro da
Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico matrícula
SIAPE nº1835006, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Analises Clinicas, FCC/Nível Único,
código FUC-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins-Campus Araguaína.
CRISTIANO FERNANDES MATEUS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 350 de 30/06/2010, publicada no D.O.U. de 01/07/2010,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
Nº 55 - Designar a servidora Ana Gabriela Carvalho Rodrigues do
Nascimento, Matrícula SIAPE n.º 1531276, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenadora da Coordenação de Cursos Técnicos - CCT,
código FCC.
RT
ER
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Nº 440 - I - Exonerar, a partir de 25/03/2014, a servidora BRÍGIDA
APARECIDA SILVA TIAGO - Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 48326, do cargo de Substituta da Coordenadora Geral de
Gestão de Pessoas, Código CD-04, do IFTM - Campus Uberaba/Reitoria.
Nº 441 - I - Nomear, a partir de 25/03/2014, a servidora ALINE
APARECIDA DA SILVEIRA - Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1879274, para exercer o cargo de Substituta da
Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, Código CD-04, do IFTM
- Campus Uberaba/Reitoria.
II - Nomear, a partir de 25/03/2014, servidora FABIANE
COSTA LOPES - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1749335, para exercer o cargo de Substituta da Coordenadora Geral
de Cadastro e Produção da Folha de Pagamento, Código CD-04, do
IFTM - Campus Uberaba/Reitoria.Estas Portarias entram em vigor
nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
PORTARIA N° 90, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Ministerial no 1.436, de 21/12/2010, publicada no
DOU de 22/12/2010 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial no 323, de 08/04/2009, publicada
no DOU de 09/04/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA REGINA GRINER, matrícula SIAPE n° 0262449, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 404, com
fundamento legal no Artigo 6º da EC 41/03 combinado ao Parágrafo
5° do artigo 40 da CF/1988. (Processo Nº 23121.002206/2013-26).
Rio de Janeiro, 25 de março de 2014.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 128, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Designar DENYS CRISTIANO DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº 052.839.676-54, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, ocupado por
MARIA NADINA BETTY ANTUNES GONÇALVES, da Coordenação-Geral de Exames para Certificação, da Diretoria de Avaliação
da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
N o- 242-Autorizar a contratação de LIDIANE MARIA OMENA DA
SILVA para prestar serviços a esta Universidade como Professor
Substituto, Assistente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada no IF, com vigência inicial 60 (sessenta) dias, a
partir da data de assinatura do contrato, nos termos dos artigos 1º, 2º,
item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.008130/14-45)
N o- 244-Autorizar a contratação de REGINALDO JOSÉ PETROLI
para prestar serviços a esta Universidade como Professor Substituto,
Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotado na FAMED, com vigência inicial 60 (sessenta) dias, a partir
da data de assinatura do contrato, nos termos dos artigos 1º, 2º, item
IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.(Proc. nº
23065.008143/14-14)
SILVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE DE 25 DE MARÇO DE 2014
JOSÉ FRANCISCO SOARES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
PORTARIA Nº 11, DE 25 DE MARÇO DE 2014
N o- 817-Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 560, de
19 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 21 de fevereiro de
2014, fls. 28, Seção 2, considerando que o candidato Luiz Otávio
Gonçalves de Lima não tomou posse no cargo de Assistente em
administração no prazo previsto no § 1º, art. 13 da Lei nº 8.112/90.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
Art.1º - Designar ADRIANA RIGON WESKA e ANTONIO
SIMÕES SILVA da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior/SESu/MEC; CLÁUDIA MAFFINI GRIBOSKI do Instituto Nacional de Pesquisa Anísio Teixeira INEP; IZABEL LIMA PESSOA da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica da CAPES; CLEUNICE MATOS
REHEM, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES; PAULO ALVES DA SILVA e ÍTALO MODESTO
DUTRA, da Secretaria de Educação Básica - SEB; ISABEL IBARRA
CABRERA da Universidade Federal do Maranhão - UFMA; CARLOS JOSÉ MACHADO da Universidade Federal do Oeste do Pará UFOPA; TEREZINHA VALIM OLIVER GONÇALVES da Universidade Federal do Pará - UFPA; ELENA MARIA BILLING MELLO e DIANA PAULA SALOMÃO DE FREITAS da Universidade
Federal do Pampa - UNIPAMPA; CLAUDIA FINGER-KRATOCHVIL da Universidade Federal Fronteira Sul - UFFS; JOÃO VALDIR
ALVES DE SOUZA, da Universidade Federal de Minas Gerais UFMG; MARIA SALETI FERRAZ DIAS FERREIRA, da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT; DANIEL PAMPLONA, da
Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL e ADELAIDE FALJONIALARIO da Universidade Federal do ABC - UFABC, para sob a
presidência da primeira, constituírem o Grupo de Trabalho das Licenciaturas Interdisciplinares e Similares, para que num prazo de 90
(noventa) dias proponha à SESu subsídios para o ordenamento dos
referidos cursos.
Art.2º - O GT - LI's e Similares terá as seguintes atribuições:
I. Coletar e sistematizar as contribuições das IFES, em consonância com as diretrizes do REUNI e com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, para a elaboração
de referenciais regulatórios e de avaliação das Licenciaturas Interdisciplinares - LI's e Similares.
II. Articular coordenadamente com órgãos e colaboradores
para a institucionalização das LI's e Similares no marco regulatório
dos cursos superiores.
III. Produzir, com base nas contribuições das IFES e outros
entes educacionais, os referenciais que irão subsidiar o marco regulatório das LI's e Similares.
IV. Assessorar a SESu na estruturação, consolidação, difusão
e institucionalização desses cursos no país.
Art.3º - Poderão ser convidados a participar das reuniões do
Grupo de Trabalho e do desenvolvimento de suas atividades, representantes de outros Ministérios, Secretarias, Entidades e Universidades, bem como especialistas sobre o tema.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, resolve:
N o- 237-Autorizar a contratação de JOSÉ HENRIQUE ARAUJO LOPES DE ANDRADE para prestar serviços a esta Universidade como
Professor Substituto, Assistente, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado no IF, com vigência inicial 60
(sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato, nos termos
dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº
8.745/93. (Proc. nº 23065.008134/14-23)
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 25 de março de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País do seguinte servidor:
LUIZ CLÁUDIO DE ARAUJO MENDONCA, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Superintendência de Tecnologia da Informação no Departamento de Superintendência de Tecnologia da Informação desta Universidade, no
período de 30 de março a 03 de abril de 2014, pretende participar do
"Latin American IT Solutions Summit em Hillsboro/Oregon - Estados
Unidos, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.017971/14-90).
ANY BRITO LEAL IVO, ocupante do cargo de Professor
Auxiliar lotado na Faculdade de Arquitetura no Departamento de
Projeto de Arq Urbanismo e Paisagismo desta Universidade, no período de 05 a 12 de abril de 2014, pretende realizar apresentação de
trabalho no Fórum Urbano Mundial, a se realizado em Medelín Colômbia, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.018001/14-39).
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DORA LEAL ROSA
NA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA N o- 57, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e
com fulcro no, resolve:
Conceder afastamento a LUCIANO BAROSI DE LEMOS,
matrícula SIAPE nº 1492355-4, Professor Adjunto, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para no período de 19 a 27 de
Janeiro de 2014, participar do Evento Internacional "BETT POWERING LEARNING", em Londres - Reino Unido, sem prejuízo de
seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.052913/1309)
E
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O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições, resolve:
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N o- 819 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Anderson Pires dos Santos, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de homologação 012/2014, publicado no DOU de
29-01-2013, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Qua-
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PAULO SPELLER
dro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de
Caldas-MG, em vaga código SIAPE nº 0293603. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 818-Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 554, de
19 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 21 de fevereiro de
2014, fls. 28, Seção 2, considerando que a candidata Luana Isabel
Gonçalves de Lima não tomou posse no cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais no prazo previsto no § 1º, art. 13 da
Lei nº 8.112/90.
39
ISSN 1677-7050
VICEMÁRIO SIMÕES
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto pela
Portaria MEC 404/2009, resolve:
N o- 691- Autorizar a cessão da Servidora WALTESIA PERINI, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES, na forma abaixo indicada:
Cargo
Matricula SIAPE
Para
Cargo a ser ocupado
Amparo legal
Responsabilidade do ônus
Processo
Médico-Área
1173340
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Chefe do Setor de Urgência e Emergência/Divisão de Gestão do Cuidado/Gerência de Atenção à
Saúde do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes
Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Artigo 3º do Decreto nº 4050/2001 e Artigo 7º da Lei
12.550/11.
Órgão cedente
23068.002581/2014-49
II. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial.
o-
N 693- Autorizar a cessão da Servidora BIANCA SILVA OLIVEIRA MUNALDI, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES, na forma
abaixo indicada:
Cargo
Matricula SIAPE
Para
Cargo a ser ocupado
Amparo legal
Responsabilidade do ônus
Processo
Enfermeiro-Área
1173365
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Chefe do Setor de Hotelaria Hospitalar/Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar/Gerência
Administrativa do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes
Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Artigo 3º do Decreto nº 4050/2001 e Artigo 7º da Lei
12.550/11.
Órgão cedente
23068.002580/2014-02
II. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve:
N o- 672 - EDILSON ROMAIS SCHIMILDT, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, que está afastado para Pós-Doutorado no País, para realizar, pelo período de 02/06/2014 a
30/09/2014, com ônus limitado/UFES, atividades da sua pesquisa na
Universidade de Almería - Espanha. Processo nº 23068.009854/201303.
N o- 673 - PATRICIA DOCKHORN COSTA, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/04/2014 a
15/07/2014, com ônus limitado/UFES, para Licença Capacitação jun-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
to ao Department of Industrial Engineering and Business Information
Systems, na Universidade de Twente - Holanda. Processo nº
23068.002358/2014-00.
N o- 675 - LETICIA NASSAR MATOS MESQUITA, professora da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 11/04/2014 a
22/04/2014, com ônus limitado/UFES, para participar do Congresso
Mundial de Comunicação Ibero-americana, na cidade de Braga e
realizar visita técnica ao Museu Serralves, na cidade de Porto Portugal. Processo nº 23068.002885/2014-14.
REINALDO CENTODUCATTE
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de março de 2014
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
ISSN 1677-7050
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes servidores:
ALUÍSIO GOMES DA SILVA, Professor Associado, de 31
de março a 08 de abril de 2014, para apresentar trabalho, no Seminário "A Pesquisa qualitativa e o ensino em saúde - entre a academia e os serviços de saúde", na França, com ônus UFF/Fopesq
(diárias), conforme autorização do Ministério da Educação n°
20140319.1881; inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.0002346/2014-67).
ANA LÚCIA ABRAHÃO DA SILVA, Professor Titular, de
31 de março a 08 de abril de 2014, para apresentar trabalho no
"Séminaire - La recherche qualitative et la formation en santé entre
universités et services de soin", na França, com ônus UFF/FOPESq
(diárias), conforme autorização nº 20140319.1881, do Ministério da
Educação;
inc.
IV,
art.
1º,
do
Decreto
1.387/95.
(Proc.23069.002466/2014-64).
ANTONIO CARLOS AMANCIO DA SILVA, Professor Associado, de 18 de abril a 01 de maio de 2014, para apresentar trabalho
no "VII RUN - COART 2014" na China, com ônus UFF/PROGRAD
(passagens e diárias); conforme autorização de nº 20140319.1881 do
Ministério da Educação; inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.020804/2014-40).
ANTONIO HENRIQUE BERNARDES, Professor Adjunto,
de 2 a 15 de abril de 2014, para cumprir programa de intercâmbio
acadêmico em Portugal, com ônus UFF/Fopesq conforme autorização
n° 20140319.1881 do Ministerio da Educação; inc. IV, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.0002381/2014-86).
ELIANNE IVO BARROSO, Professor Adjunto, de 18 de
abril a 01 de maio de 2014, para apresentar trabalho no "VII RUN COART 2014" na China, com ônus UFF/ PROGRAD (passagens e
diárias); conforme autorização de nº 20140319.1881 do Ministério da
Educação, inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.020954/2014-53).
ETEL RODRIGUES PEREIRA GIMBA, Professor Adjunto,
de 03 A 11 de abril de 2014, para apresentar trabalho no "AACR Annual Meeting 2014", nos Estados Unidos da América, com ônus
UFF/FOPESq (diárias), conforme autorização nº 20140319.1881 do
Ministério da Educação; inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.085132/2014-18).
ISABEL CRISTINA CHULVIS DO VAL GUIMARÃES,
Professor Adjunto, de 30 de março a 02 de abril de 2014, para
apresentar trabalho no "I Encuentro Sudamericano del Vírus Papiloma Humano", no Chile, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc. 23069.0002763/2014-18).
JORGE LUIZ FERREIRA, Professor Titular, de 19 a 26 de
maio de 2014, para apresentar trabalho no "LASA 2014" nos Estados
Unidos da America, com ônus CNPq; § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc. 23069.020591/2014-56).
LILIAN KOIFMAN, Professor Associado, de 31 de março a
08 de abril de 2014, para apresentar trabalho, no Seminário "A Pesquisa qualitativa e o ensino em saúde - entre a academia e os serviços
de saúde", na França, com ônus UFF/Fopesq (diárias), conforme
autorização do Ministério da Educação n° 20140319.1881; inc. IV,
art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.0002347/2014-10).
LOURDES BRAZIL DOS SANTOS ARGUETA, Economista, de 30 de março a 24 de abril de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico-científico, na Suécia, com ônus limitado; inc.
V, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.0002678/2014-41)
MARCELA CRISTINA DE MORAES, Professor Adjunto,
de 11 a 17 de maio de 2014, para apresentar trabalho no "HPLC
2014" nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, § 1º, art.
1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.040726/2014-08).
MARILIA ETIENNE ARREGUY, Professor Adjunto, de 8 a
19 de abril de 2014, para apresentar trabalho no "Colóquio Zizek Viver perigosamente", em Portugal, e cumprir programa de intercâmbio acadêmico, na França, com ônus UFF/Fopesq (diárias), conforme autorização n° 20140319.1881 do Ministério da Educação; inc.
IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.020771/2014-38).
REGINA FERNANDES FLAUZINO, Professor Adjunto, de
31 de março a 08 de abril de 2014, para apresentar trabalho, no
Seminário "A Pesquisa qualitativa e o ensino em saúde entre a academia e os serviços de saúde", na França, com ônus UFF/Fopesq
(diárias), conforme autorização do Ministério da Educação n°
20140319.1881; inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.0002348/2014-56).
SILVIA HELENA TEDESCO, Professor Titular, de 15 de
abril a 05 de maio de 2014, para cumprir programa de intercâmbio
acadêmico-científico, no Canadá, com ônus UFF/FEC (passagens aéreas), conforme autorização do Ministério da Educação n°
20140319.1881; inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.020907/2014-18).
VITOR MANOEL MARQUES DA FONSECA, Professor
Adjunto, de 02 a 06 de abril de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico, no Uruguai, com ônus limitado, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.020573/2014-74).
CO
ME
RC
IA
LIZ
ROBERTO DE SOUZA SALLES
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 461 de 20
de novembro de 2013, publicada no DOU de 21 de novembro de
2013, resolve:
N o- 287 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CLEBERSON RIBEIRO
ISRAEL, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e
Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital 16/UFFS/2012, para o cargo de ADMINISTRADOR, Código
Siape nº 701001, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para o campus Realeza, em vaga decorrente da exoneração do cargo ocupado pela servidora Silvia Kikuchi Igaraschi, Portaria nº 282/GR/UFFS/2014 de 24 de março de
2014, publicada no DOU de 25 de março de 2014, seção 2, página
25, código de vaga: 875229;
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 288 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LUIS FERNANDO
LOCATELLI DOS SANTOS, aprovado no Concurso Público para
Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme Edital nº 16/UFFS/2012, para o cargo de
ADMINISTRADOR, Código Siape nº 701001, Classe E, Capacitação
I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
campus Passo Fundo*, em razão da redistribuição de Diego Soares
Alves, conforme Portaria/MEC Nº 388, publicada no DOU de
18/03/2014, seção 2, página 13, código de vaga 0899641.
*De acordo com o item 13.2 do Edital.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
AÇ
ÃO
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 461 de 20 de novembro de 2013, publicada no DOU de 21 de
novembro de 2013, resolve:
PR
OI
N o- 289 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, DAVID AUGUSTO
REYNALTE TATAJE, aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério
Superior, conforme Edital Nº 035/UFFS/2014, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001,
ÁREA DE CONHECIMENTO: PALEONTOLOGIA, ZOOLOGIA
DE VERTEBRADOS, FISIOLOGIA ANIMAL COMPARADA,
ECOLOGIA BÁSICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
Dedicação Exclusiva, para ter exercício no campus Cerro Largo, no
código de vaga nº 926928.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
BID
A
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N o- 1.388 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, IEGO FERNANDES PIRES, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Regional
Catalão, Área/Disciplina: Matemática, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/07/2014.( Processo nº 23070.000959/2014-21)
N o- 1.389 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, ANA LARISSA DAL PIVA ARGENTA,
como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON
nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Escola de Engenharia Civil, Área/Disciplina: Mecânica das Estruturas, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/07/2014. (Processo nº
23070.000366/2014-64)
N o- 1.390 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de15/02/2011, JÉSSIE REZENDE ARAÚJO, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade
de Letras, Área/Disciplina: Libras, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/12/2014. (Processo nº 23070.027604/2013-06)
PO
N o- 290 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, GILZA MARIA DE
SOUZA FRANCO, aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso
Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 035/UFFS/2014, para o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA
DE CONHECIMENTO: ECOLOGIA E ESTÁGIO CURRICULAR
SUPERVISIONADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
Dedicação Exclusiva, para ter exercício no campus Realeza, no código de vaga nº 926974.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 291 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, TATIANA CHAMPION, aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso Público para
Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital Nº 035/UFFS/2014, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: CLÍNICA MÉDICA DE ANIMAIS DE COMPANHIA,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva,
para ter exercício no campus Realeza, no código de vaga nº
927011.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 292 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, IUCIF ABRÃO NASCIF JÚNIOR, aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior,
conforme Edital Nº 035/UFFS/2014, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva,
para ter exercício no campus Realeza, no código de vaga nº
896197.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
N o- 293 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ANDRÉ LAZARIN
GALLINA, aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público
para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 035/UFFS/2014, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: FÍSICO-QUÍMICA, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no campus
Realeza, no código de vaga nº 927010.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.391 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, THAINA MIRANDA OLIVEIRA, como
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculade
de Letras, Área/Disciplina: Libras, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato nDiário Oficial da União, até
31/12/2014. (Processo nº 23070.027604/2013-06)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 391, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, resolve:
DESTITUIR, a partir desta data, o servidor CLÁUDIO DAS
NEVES FRANCO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 395181, da função de
Gerente de Implantação do Sistema Integrado de Gestão (SIG). Código FG-1.
DESIGNAR, a partir desta data, o servidor CLÁUDIO DAS
NEVES FRANCO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 395181, para exercer
a função de Coordenador Geral do Sistema Integrado de Gestão
(SIG). Código FG-1.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 268, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, e nos termos e para os fins do art. 25 do Estatuto da
UFJF; e, ainda: Considerando que estará em viagem de trabalho no
período de 11 a 14 de março de 2014; Então, resolve:
Art. 1º - Designar o Pró-Reitor de Planejamento, Prof. Carlos
Elízio Barral Ferreira, para, em substituição, responder pelo exercício
da Reitoria da UFJF durante o mencionado afastamento do Reitor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na presente data.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 326, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e nos
termos e para os fins do art. 25 do Estatuto da UFJF; e, ainda:
Considerando que estará em viagem de trabalho na data de 25 de
março de 2014; Considerando que o Senhor Vice-Reitor, Prof. Dr.
José Luiz Rezende Pereira, estará igualmente em viagem de trabalho;
Então, resolve:
Art. 1º - Designar o Pró-Reitor de Planejamento, Prof. Carlos
Elízio Barral Ferreira, para, em substituição, responder pelo exercício
da Reitoria da UFJF durante o mencionado afastamento do Reitor e
do Vice-Reitor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na presente data.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 271, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALCIDES MOINO JUNIOR, matrícula nº 140690, Professor Associado, lotado na PróReitoria de Pós-Graduação, para participar do "Symposium at University of Delaware", em Delaware/Estados Unidos, no período de 14
a 28/5/2014, com ônus da Capes, conforme Processo nº
23090.002049/2014-44.
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, ao servidor SEBASTIÃO PEREIRA LOPES, matrícula no
SIAPE nº 395828, ocupante do cargo de Professor Associado, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Engenharia, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da
CF/1988, c.c. o art. 6º-A e seu parágrafo único da EC 41/2003,
incluído pela EC 70/2012 e art. 186, inciso I, § 1º e 3º da Lei
8.112/1990, declarando, a vacância do cargo.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 290, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Memorando ME/18, de 12/3/201, da Pró-Reitoria de PósGraduação, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO HENRIQUE GROENNER BARBOSA, matrícula nº 1491602, ocupante do cargo de Professor Adjunto, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia de Sistemas, nível Mestrado/PRPG, fazendo jus à
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, autorizada
pela Lei nº 12.677, de 25/6/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 1.784-Alterar, em parte, a Portaria nº 1391, de 11/03/2014, publicada no DOU de 17/03/2014, Seção 2, página 39, que concedeu
aposentadoria à servidora ALCIONE ISABEL RODRIGUES FAGUNDES, inscrição UFMG nº 114138, matrícula SIAPE nº 0323619,
onde se lê: "nos termos do art. 40, § 1°, inciso I e § 3° da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41/2003" e "calculados nos termos do art. 1º da Lei 10.887/04";
leia-se: "nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal/88 e § 21, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional 70/2012 e art. 186, § 1° da Lei
8.112/90".
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M
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JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 283, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta nos Autos do Processo nº 23090.000500/2014-99, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor RUBEN DELLY VEIGA,
matrícula no Siape nº 6395825, ocupante do cargo de Professor Titular, fundamentado no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o § 18 do
art. 40 da Constituição Federal, incluindo a vantagem prevista no art.
62-A da Lei nº 8.112/90, declarando, assim, a vacância do referido
cargo.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 291, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FLÁVIA LUCIANA
NAVES MAFRA, matrícula nº 140685, Professora Adjunta, lotada no
Departamento de Administração e Economia, para participar do "5th
LAEMOS Colloquium Latin American and European Meeting on
Organization Studies", com apresentação de trabalho, em Havana/Cuba, no período de 30/3 a 6/4/2014, com ônus limitado, conforme
Processo nº 23090.000274/2014-46.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 299, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº 23090.001058/2014-18, resolve:
N o- 1.790- Autorizar o afastamento do país da servidora DAISY MOREIRA CUNHA, Professor Associado, no período de 05/04/2014 a
11/04/2014, para participar da "32ª Conferência Internacional sobre
Processo de Trabalho", em Londres/Inglaterra, com ônus limitado.
Processo nº 23072.010755/2014-88.
N o- 1.791- Homologar o afastamento do país da servidora DANIELA
MURADAS REIS, Professor Adjunto, no período de 10/03/2014 a
17/03/2014, que participou do "VIII Encuentro Internacional de Abogados Laboralistas y del Movimiento Sindical en Defensa del Derecho Laboral y la Seguridad Social", no Hotel Havana Libre, em
Havana/Cuba, com ônus limitado. Processo nº 23072.008979/201420.
N o- 1.792- Autorizar o afastamento do país da servidora ELIANA
AMARANTE DE MENDONÇA MENDES, Professor Titular, no período de 28/04/2014 a 08/05/2014, para participar do 1º Encontro
Ibero-americano de Retórica, em Porto/Portugal, com ônus, conforme
autorização nº 20140206.1822 do Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.009193/2014-20.
N o- 1.793- Autorizar o afastamento do país da servidora ERNA GEESSIEN KROON, Professor Associado, no período de 25/04/2014 a
02/05/2014, para participar da "30th Annual Clinical Virology Symposium", em Daytona Beach/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.010810/2014-30.
L
A
N
O
I
C
N o- 1.794- Autorizar o afastamento do país da servidora HELCIRA
MARIA RODRIGUES DE LIMA, Professor Adjunto, no período de
28/04/2014 a 08/05/2014, para participar do "I Encontro Ibero-Americano de Retórica", em Porto/Portugal, com ônus, conforme autorização nº 20140206.1822 do Ministério da Educação para concessão
de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.008409/201430.
A
S
N
NA
N o- 1.795- Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO
PENIDO FERREIRA DA SILVA, Professor Adjunto, no período de
03/05/2014 a 11/05/2014, para participar como membro do Júri do 1º
Concurso Iberoamericano de Arpa e dar Conceto de Arpa e Oboé
"Duo Capra", no Instituto Universitário Nacional de Arte, em Buenos
Aires, com ônus limitado. Processo nº 23072.004039/2014-61.
E
R
P
IM
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
N o- 1.776-Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Mário
Henrique França Mourthé, aprovado e classificado em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 178, de 06/03/2014, publicado no DOU de 07/03/2014, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
0695160, gerado pela exoneração de Rosaline Cristina Figueiredo e
Silva, para exercer suas funções junto ao Instituto de Ciências Agrárias, área de conhecimento: Bovinocultura de Leite, Reprodução Animal e Bioquímica aplicada a Ciências Agrárias, em regime de Dedicação Exclusiva.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais e estatutárias resolve:
N o- 1.786-tornar sem efeito a nomeação da candidata JULIANA
CRISTINA HILBERT, no cargo de DESENHISTA/PROJETISTA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, que se deu
através da Portaria nº 1018, de 20/02/2014, publicada no DOU de
21/02/2014, seção 2, página 30, em virtude de não ter tomado posse
no prazo previsto em Lei.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 1.787- Homologar o afastamento do país da servidora ANA ROSA PIMENTEL DE FIGUEIREDO, inscrição Professor Adjunto, no
período de 11/03/2014 a 17/03/2014, que participou do "IV Congreso
Iberoamericano de Oculoplástica y Órbita", em Lisboa/Portugal, com
ônus limitado. Processo nº 23072.008758/2014-51.
N o- 1.788- Autorizar o afastamento do país do servidor BRENO TEIXEIRA LINO, Médico-Área, no período de 31/03/2014 a 09/04/2014,
para participar do Congresso Mundial de Oftalmologia 2014, em
Tóquio/Japão, com ônus limitado. Processo nº 23072.006753/201494.
N o- 1.789- Autorizar o afastamento do país da servidora CLÁUDIA
MARIA FILGUEIRAS PENIDO, Professor Auxiliar, no período de
16/04/2014 a 03/05/2014, para fins de missão de pesquisa junto à
Universidade de Columbia em Nova Iorque/EUA, e participar de
simpósio junto à Universidade de Ottawa em Ottawa/Canadá, com
ônus limitado. Processo nº 23072.009612/2014-23.
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pelo código 00022014032600080
41
ISSN 1677-7050
N o- 1.796- Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO JOSÉ
BAETA PEREIRA, Professor Adjunto, no período de 27/03/2014 a
08/04/2014, para lançamento do livro "A Improvisação Integrada em
Dança" e participar do Simpósio "Entre e Através. Transferência
Cultural e Migração Artística" em Munique/Alemanha, com ônus
limitado. Processo nº 23072.005501/2014-48.
N o- 1.797- Autorizar o afastamento do país da servidora SANDRA
GESTEIRA COELHO, Professor Associado, no período de
07/04/2014 a 11/04/2014, para participar de "Viagem Técnica Ruter
2014", nas cidades de Santa Fé, Córdoba e Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23072.004099/2014-84.
N o- 1.798- Autorizar o afastamento do país da servidora SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA PIMENTA , Professor Associado, no período de
12/04/2014 a 21/04/2014, para participar "41º Congresso Internacional de Linguística Sistêmico-Funcional", em Mendoza/Argentina,
com ônus, conforme autorização nº 20140206.1822 do Ministério da
Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.008412/2014-53.
N o- 1.799-Homologar o afastamento do país da servidora WALÊNIA
MARÍLIA SILVA, Professor Adjunto, no período de 17/03/2014 a
24/03/2014, que participou do "The Organization of American Kodály Educators - 2014 OAKE National Conference", em Atlanta/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.009056/2014-95.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÕES
NA PORTARIA Nº 1506, DE 14 DE MARÇO DE 2014,
PUBLICADA NO DOU DE 18 de março de 2014, Seção 2, pág. 38,
que concedeu aposentadoria ao servidor PAULO DE OLIVEIRA,
inscrição UFMG nº 01052-9, matrícula SIAPE nº 0315734, onde se
lê: "(...) Nível 02"; leia-se: "(...) Nível 04".
a Portaria nº 1621, de 18/03/2014, publicada no DOU de
19/03/2014, Seção 2, pág. 35, que nomeou JÚLIO CÉSAR JEHA
para o cargo em comissão de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente, código CD-04, onde se lê: "...VicePresidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente..." leia-se:
"...Vice-Presidente "pro tempore" da Comissão Permanente de Pessoal Docente...".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de
junho de 2013, e a Portaria MEC Nº 756, de 14 de agosto de 2013,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
N o- 82 - DESIGNAR, a partir de 01 de abril de 2014, ANDERSON
CARNEIRO MASCARENHAS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1835256, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Avaliação e Desenvolvimento do Servidor, código FG-01,
vinculado à Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura desta Universidade.
N o- 83 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 01/04/2014, JOSEFA
RODRIGUES COSTA DE AQUINO, Administradora, matrícula SIAPE Nº 1611372, da função de Gerente de Recursos Humanos, código
FG-02, desta Universidade.
N o- 84 - DESIGNAR, a partir de 01 de abril de 2014, JOSEFA
RODRIGUES COSTA DE AQUINO, Administradora, matrícula SIAPE Nº 1611372, para exercer a função de Gestora do Núcleo de
Acompanhamento e Movimentação de Pessoal, código FG-01, vinculado à Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura desta Universidade.
N o- 85 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 10/02/2014, RENATO
MORAES MARTINS, Economista, matrícula SIAPE Nº 1582282, da
função de Gerente Financeiro, código FG-02, desta Universidade.
CO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 651 - Declarar a vacância, a partir de 19 de março de 2014, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, do cargo de Técnico em Contabilidade ocupado por OCICLEY
MACIEL VIDAL, código de vaga nº 0251030, lotado na Diretoria de
Planejamento Institucional desta Universidade, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
N o- 652 - Declarar a vacância, a partir de 19 de março de 2014, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, do cargo de Assistente em Administração ocupado por EVERTON LOPES DE SOUZA, código de vaga nº 0895533, lotado na
Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MILTON RENATO DA SILVA MELO
N o- 86 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 01/02/2014, PAULO
MÁRCIO HORA MACHADO DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1574958, da função de Coordenador
do Apoio Técnico em Informática, código FG-02, desta Universidade.
ME
RC
N o- 87 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 07/03/2014, PEDRO
CLÁUDIO DOS SANTOS VIEIRA, Professor Adjunto, matrícula
SIAPE nº 1445408, da função de Coordenador do Colegiado do
Curso de Engenharia Civil, código FCC, do Instituto de Ciências
Ambientais e Desenvolvimento Sustentável, desta Universidade.
o-
IA
LIZ
N 88 - DESIGNAR, a partir de 07/03/14, WANDERLEY DE JESUS
SOUZA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Matrícula Siape nº
1955874, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do
Curso de Engenharia Civil, código FCC, do Centro das Ciências
Exatas e das Tecnologias desta Universidade, para o biênio
2014/2016, tendo como Vice-Coordenador o Professor Pedro Claudio
dos Santos Vieira, Matrícula Siape nº 1445408.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.448 - Designar para função de Coordenadora Geral dos Cursos
Técnicos da Escola de Teatro e Dança, FG-1, do Instituto de Ciências
da Arte, ELEONORA FERREIRA LEAL.
N o- 1.455 - Designar, em caráter Pró-Tempore, para função de Diretora da Faculdade de Letras, FCC-Nível Único, do Campus Universitário do Marajó-Breves, a Professora do Magistério Superior
SANDRA MARIA JOB, dispensando da referida função o Professor
CELSO FRANCÊS JÚNIOR.
AÇ
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
ÃO
N o- 1.476 - Designar para função de Diretor da Faculdade de Engenharia da Computação, FCC-Nível Único, do Campus Universitário
de Tucuruí, HELENO FULBER.
PR
OI
N o- 1.477 - Nomear para o cargo de Diretor Adjunto, CD-4, do Núcleo
de Altos Estudos Amazônicos, ANA PAULA VIDAL BASTOS.
PORTARIA Nº 563, DE 13 DE MARÇO DE 2014
BID
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 1.169, de 5 de dezembro de 2013,
resolve:
Exonerar, a partir de 28 de março de 2014, EDSON FURTADO LOUZADA do cargo de Diretor de Compras e Serviços,
código CD-4, desta Universidade.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 451, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Considerar suspenso o prazo determinado pelo Art. 13, § 1º
da Lei 8.112/90, interposto nos autos dos processos administrativos
23204.001702/2014-23;
23204.001704/2014-12;
nos
23204.001705/2014-67; 23204.001706/2014-10; 23204.001725/201438 e 23204.001726/2014-82, que tratam da análise para investidura de
cargo público, regido pelo Edital de Concurso nº 1/2013, publicado
no Diário Oficial em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 3/2014
de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no Diário
Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014, nos termos do Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei nº 9.784/1999.
MILTON RENATO DA SILVA MELO
PORTARIA Nº 641, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Designar, a partir de 10 de março de 2014, o servidor MAICON BRUNO MAIA BENTES, Assistente em Administração, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Materiais de Consumo, código FG-1, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.
MILTON RENATO DA SILVA MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 25 de março de 2014
A
Fernando Lorenzini, ocupante do cargo de Médico, lotado no
Hospital Clínicas, no período de 14/05/2014 a 22/05/2014, para participar do Congresso Americano de Urologia, em Orlando/EUA, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.006470/2014-12).
Luiz Eduardo Soares de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de
20/05/2014 a 31/05/2014, para participar do "IV Workshop ISRA
Brasil - Intel Strategic Research Alliance" e participar de Missão de
Cooperação Acadêmica do Projeto com a "École de Technologie
Supérieure-Canadá", em Hillsboro/EUA e Montreal/Canadá, com
ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.007583/201435).
Maria Amélia Sabbag Zainko, ocupante do cargo de PróReitora de Graduação, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, no período de 10/04/2014 a 20/04/2014, para participar do IV Congresso
Ibero Americano de Política e Administração da Educação e de Reuniões Técnicas Unesco e Forges, em Porto/Lisboa e Paris/França, com
ônus CAPES. (Processo nº 23075.010644/2014-41).
Rogério Goulart da Silva, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de
01/09/2014 a 31/08/2015, para realizar pós-doutorado em Desenvolvimento Sustentável, Terceiro Setor e Redes Sociais, na Universidade
Técnica de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo
nº 23075.049592/2013-12).
Tacito Pessoa de Souza Junior, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no
período de 20/05/2014 a 01/06/2014, para realizar visita técnica à
"University of Central Flórida" e participar do Congresso Americano
de Medicina Esportiva, em Orlando/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075. 011035/2014-18).
Walter Antônio Pereira Boeger, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Zoologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de
22/05/2014 a 09/06/2014, para ministrar o curso "Ecological Fitting
and Evolution" no programa de mestrado em Ciências do Mar para a
sustentabilidade, na Estação de Biologia Marinha na Ilha de Magoodho, na Universidade de Milano-Biccoca, em Magoodho/Maldivas, com ônus limitado. (Processo nº 23075.008590/2014-54).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, PRORROGA o afastamento do País
do seguinte servidor:
Maurício Vaz Lobo Bittencourt, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no
período de 08/04/2014 a 06/08/2014, para concluir Pós-Doutorado em
Economia, com área de concentração em Comércio Internacional, na
"Ohio State University", em Columbus/EUA, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.007577/2014-88).
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Antônio Baldin Junior, ocupante do cargo de Médico, lotado
no Hospital Clínicas, no período de 01/05/2014 a 08/05/2014, para
participar do "Digestive Disease Week 2014", em Chicago/EUA, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.008339/2014-90).
Camila Domit, ocupante do cargo de Biólogo, lotada no
Centro de Estudos do Mar, Setor de Ciências da Terra, no período de
18/05/2014 a 18/08/2014, para realizar visita técnica de intercâmbio
cultural, análise integrada de dados e estabelecimento de parceria
científica para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão,
na "Fisheries Conservation Technology Unit", em Coffs Harbour/Austrália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.009532/2014-48).
Christiane de Mesquita Barros Almeida Leite, ocupante do
cargo de Nutricionista, lotada no Hospital de Clínicas, no período de
22/06/2014 a 22/10/2014, para realizar Doutorado Sanduiche em Medicina Interna na "Universitá Degli Studi di Roma Tor Vergata", em
Roma/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.042292/201311).
Eleonora Maria Gouveia Vasconcellos, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no
Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de
30/04/2014 a 08/05/2014, para participar do "Tour Vulcânico na Itália
Meridional 2014", em Nápoles e Catânia/Itália, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.007626/2014-82).
Felipe Francisco Bondan Tuon, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Clínicas, no período de 08/05/2014 a
15/05/2014, para participar e apresentar trabalho no 24° Congresso
Europeu de Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas, em Barcelona/Espanha,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23075.006249/2014-64).
Felix Charipov, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 18/04/2014 a
28/04/2014, para realizar visita técnica à Universidade Técnica de
Istambul, participar e apresentar trabalho no 4° Congresso Internacional de Física Aplicada e Ciências Materiais, em Istambul e Fethiye-Mugla/Turquia, com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo
nº 23075.007794/2014-78).
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pelo código 00022014032600080
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
ZAKI AKEL SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.468, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, alterada pela Medida Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013,
resolve:
Nomear JOSÉ CÍCERO DE CASTRO, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro Acadêmico do
Agreste - Núcleo de Gestão, cuja homologação ocorreu em
09.09.2013, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo
de Professor Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição
de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 852772. (Processo nº. 23076.019382/201390).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, RESOLVE:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
N o- 1.799 - LUCIANA PORCHER NEDEL, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Informática
Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar
do "IEEE Virtual Reality"; "IEEE 3D User Interfaces" e do "3D
Collaborative Virtual Environments", em Minneapolis - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 27 de março e 06 de
abril de 2014, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX. Solicitação nº 2283.
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor LUIZ
GONZAGA MENDES, matrícula SIAPE nº 284204, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade, no período de 11/04/2014 a 06/05/2014, para ministrar curso intensivo de
Micro e Macroeconomia na Universidade Pedagógica, em Moçambique - Nampula, com ônus limitado para a UFRB (processo nº
23007.004408/2014-08).
N o- 1.800 - SÉRGIO ROBERTO KIELING FRANCO, Professor do
Ensino Superior, lotado no Departamento de Estudos Especializados e
exercendo o cargo de Pró-Reitor de Graduação, com a finalidade de
participar da avaliação dos cursos de doutorado no Ministerio de
Educación y Cultura, em Montevidéu - Uruguai, no período compreendido entre 26 e 28 de março de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 2256.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 1.753, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CLAUDIA LIMA MARQUES, Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no
Departamento de Direito Público e Filosofia e do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar da "76ª Conferência
da Associação Internacional de Juristas", em Washington - Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 06 e 12 de abril
de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2030.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 921, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
CARLOS ALEXANDRE NETTO
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de nº 136 de
18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta no processo nº
23079.071096/2013-06, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente LILIANE SOARES
JORDANO, matrícula SIAPE nº. 0364708, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão:
15, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do 3º, incisos I, II e
III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a
da Lei nº. 8.112/1990, com a vantagem do Artigo 62-A da referida
Lei.
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
N o- 1.794 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a JOSÉ
RICARDO PINTO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 353307, no
cargo de Professor Adjunto, nível 4, da carreira do magistério superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Psiquiatria e
Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com proventos integrais.
(Processo nº 23078.000325/2014-06)
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
o-
N 1.795 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a MARIA
DE FÁTIMA OLIVEIRA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 357220, no
cargo de Professor Associado, nível 4, da carreira do magistério
superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva de trabalho, com exercício no Departamento de Astronomia
do Instituto de Física, com proventos integrais. (Processo nº
23078.200315/2014-61)
E
D
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P
M
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EX
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N o- 1.797- Retificar a Portaria nº 1286, de 25 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor WALTER JESUS PAUCAR CASAS, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, onde se
lê: com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias), leia-se:
com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias e passagens),
ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 2306.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 1.798 - ERICO ESTEVES DUARTE, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Economia e
Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a
finalidade de participar da "55th Annual Convention: Spaces and
Places: Geopolitics in an Era of Globalization", em Toronto - Canadá,
no período compreendido entre 26 e 29 de março de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1846.
E
T
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A
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SI
AS
N o- 1.796 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a MARICÊ MAGALI GUIMARÃES DE FRAGA, matrícula SIAPE nº
354178, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício na Divisão de Tombamento e Levantamento de Bens Móveis da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, com proventos
integrais. (Processo nº 23078.004290/2014-76)
DA
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N 2.929 -Contratar ARTHUR CAMPOS TAVARES FILHO na vaga
de professor substituto do/a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,
com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 17-março-14 à 05dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 007874/14-93
o-
o-
N 2.925- Contratar ADRIANO CELIO MAGALHAES SAMPAIO
na vaga de professor substituto do/a Instituto de Goeciências, com
salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 24-março-14 à 11junho-14, conforme processo nº. 23079. 068873/13-90
o-
N 2.926- Contratar LYANA RODRIGUES PINTO LIMA na vaga de
professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente
à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante o período de 24-março-14 à 11-junho-14, conforme processo
nº. 23079. 010225/14-70
N o- 2.927- Contratar VINICIUS RAMALHO ZANINI na vaga de
professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 24-março-14 à 31julho-14, conforme processo nº. 23079. 012015/14-16
N o- 2.928 -Contratar DIEGO MOREIRA NOGUEIRA na vaga de
professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com especialização, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 24-março-14 à 31dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 012013/14-27
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 2.947- Contratar PAULO VITOR SANCHES LIRA na vaga de
professor substituto do/a Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas,
com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 24-março-14 à 05dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 012496/14-60
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 330, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.004731/2014-51, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
Art. 1º - EFETIVAR a servidora NILZETE FERREIRA GOMES, Bibliotecária e Documentalista do quadro de pessoal desta
Universidade, matrícula nº 1849935, lotada na Superintendência da
Biblioteca-SB, tendo em vista sua aprovação em estágio probatório,
em conformidade com o art. 20, da Lei nº 8.112/90 e art. 4º, da
Resolução 24/2011-CONSAD, a partir de 10/03/2014.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
PORTARIA Nº 360, DE 13 DE MARÇO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.001908/2014-67, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento da Administradora
ALESSANDRA FORTUNATO DE ALMEIDA, matrícula nº
1701088, lotada na Pró-Reitoria de Administração e Finanças PROAF, para a Universidade Federal de Lavras - UFLA, a fim de
prestar colaboração técnica na condução do projeto "Programa de
Internacionalização da UFLA", pelo período (dois) anos, a partir de
26/03/2014, em conformidade com o art. 26-A, Parágrafo Único da
Lei 11.091/2005.
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PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
NA
PORTARIA Nº 384, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 147 - A, página 3, seção 2, de 01/08/2013, Edição
Extra, resolve:
Art. 1º- RESCINDIR por término, a partir de 24 de maio de
2013, o contrato de prestação de serviços de JOÃO FERNANDES
DA SILVA JUNIOR, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA,
matrícula SIAPE nº 2600530, Professor Temporário, que trata a Lei nº
8.745/93.
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PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
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ISSN 1677-7050
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 394 -DESIGNAR para a Função (FG-03) para Diretor da Divisão
de Projetos e Capitação (a) da UFRPE, o(a) servidor(a) EMERSON
MARINHO PEDROSA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
Matrícula SIAPE nº 383139 , ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, conforme Memo. nº 39/2014-GR, de 18.3.2014, constante da folha 1 do processo acima mencionado para referida função.
(Processo UFRPE Nº 23082.005977/2014-60).
N o- 416- CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade MIQUEAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0383602, ocupante do
cargo Mestre de Edificações e Infraestrutura, D-IV-16, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, Código de Vaga 297125 lotado(a)
no(a) Editora Universitária - EDU, aposentadoria voluntária por tempo integral de contribuição, com proventos correspondentes à última
remuneração e com direito à paridade total, com fundamento no art.
3º, caput, I, II e parágrafo único da EC nº 47/2005, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Em decorrência, declarar a vacância do cargo supra, na forma do art. 33,
VII, da Lei nº 8.112/90, conforme processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.003037/2014-36).
N o- 417- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) EMIDIO CANTIDIO DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0383900, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) DEPA/UFRPE, com ônus parcial para esta
Universidade, no período de 11 a 18 de maio de 2014, para participar
de visita técnica ao Crop and Soil Department da Texas A & M
University em College Station - EUA, conforme processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.005787/2014-42).
N o- 418 -AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) RAMON ENRIQUE RAMAYO GONZALEZ, Matrícula SIAPE nº 1804994, Professor do Magistério Superior,
lotado(a) no(a) DF/UFRPE, com ônus parcial para esta Universidade,
no período de 6 a 11 de maio de 2014, para participar do Congresso
Internacional en Ingenieria Clinica y Bioingenieria CCLIB 2014, Universidade Manuela Beltran em Bogotá - Colômbia, conforme Decisão
nº 3/2014 - CTA-DF, de 11.3.2014.(Processo UFRPE Nº
23082.004863/2014-01).
MARIA JOSÉ DE SENA
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N o- 248, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 78/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 10/02/2014, seção 2, pág. 30, que trata da
nomeação de ETHEL ANTUNES WILHELM, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, do Edital nº 008/DDP/2013, homologado pela Portaria nº
08/DDP/2014, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE.
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Dilceane Carraro, classificado(a) em 7º lugar no
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 1005/DDP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2013, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Departamento de Serviço Social, com código de
vaga 689947, decorrente da exoneração de Ivete Simionatto, por meio
da Portaria nº 183/DAP/2014, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
ISSN 1677-7050
N o- 435- CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade ANTONIO FERNANDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0382991, ocupante do cargo Auxiliar de Agropecuária, B-III-16, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, Código de Vaga 296657 lotado(a) no(a)
Departamento de Zootecnia - DZ, aposentadoria voluntária por tempo
integral de contribuição, com proventos correspondentes à última
remuneração e com direito à paridade total, com fundamento no art.
3º, caput, I, II, III e parágrafo único da EC nº 47/2005, a partir da
data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Em
decorrência, declarar a vacância do cargo supra, na forma do art. 33,
VII, da Lei nº 8.112/90, conforme processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082. 009890/2013-81).
N o- 436- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) IRENILDA DE SOUZA LIMA, Matrícula
SIAPE nº 6383248, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)
Departamento de Educação/UFRPE, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 11 a 18 de abril de 2014, para apresentar
trabalho no II Congresso Mundial de Comunicação IBERO-AMERICANA CONFIBERCOM 2014, Universidade Minho, em Braga Portugal, conforme Decisão nº 13/2014 - CTA - DEd , de 13.3.2014.
(Processo UFRPE Nº 23082. 005926/2014-38).
CO
ME
RC
N o- 437- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) HEBERT ÁLVARO ABREU DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1542788, Professor do Magistério Superior,
lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia/UFRPE, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 21 a 26 de abril de 2014,
para visita técnico-científica em Harpenden - Inglaterra, conforme
processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.
002831/2014-62).
IA
LIZ
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DESPACHOS DA REITORA
Em 24 de março de 2014
BERNADETE QUADRO DUARTE
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PORTARIA N 249, DE 24 DE MARÇO DE 2014
AÇ
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do País da Professora: JOANA MARIA PEDRO, Professora Titular do Departamento de História desta Universidade, no período de 31/03/2014 a 17/04/2014, para atuar como
Professora Visitante no Departamento de História da Université Paris
Diderot - Paris 7, com ônus limitado (Processo 23080.013547/201431).
Em 25 de março de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do País da servidora: MARISTELA HELENA ZIMMER BORTOLINI, ocupante do cargo de arquivista, e da
função de Pró-Reitora Adjunta de Extensão, lotada na Pró-Reitoria de
Extensão, no período de 07/04/2014 a 13/04/2014 para participar da
III Jornada de Extensión del Mercosur, com ônus UFSC (Processo
23080012596/2014-57).
ÃO
BERNADETE QUADRO DUARTE
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PORTARIA N 250, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.061710/2012-19 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Greicy Michelle Marafiga Conterato, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital nº 008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União,
de 1º de março de 2013, homologado através da Portaria n°
8/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro
de 2013, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior,
Classe A, Denominação Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Campus de Curitibanos,
com código de vaga 918433, redistribuida, por meio da Portaria nº
1.181/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
PR
OI
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 246, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 087/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 12/02/2014, seção 2, pág. 38, que trata da
nomeação de EDUARDO DE LIZ HAMPEL, no cargo de Engenheiro/Área - Elétrica, do Edital nº 35/DDP/2012, homologado pelo
Edital nº 87/DDPP/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
BERNADETE QUADRO DUARTE
o-
PORTARIA N 247, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 84/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 10/02/2014, seção 2, pág. 31, que trata da
nomeação de NELSON DE OLIVEIRA YOKOMIZO, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, Nível 1, do Edital nº 008/DDP/2013, homologado pela Portaria nº 1090/DDP/2013, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE.
BERNADETE QUADRO DUARTE
BERNADETE QUADRO DUARTE
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.061086/2012-41 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Eduardo Cerutti Mattei, classificado(a) em 7º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 1090/DDP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2013, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Departamento de Física, com código de vaga
688760, decorrente da aposentadoria de Luiz Alceu Geronimo, por
meio da Portaria nº 170/DAP/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de março de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BID
A
PORTARIA N 253, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.035473/2011-41 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, MARIA FERNANDA BAETA NEVES ALONSO
DE COSTA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de
provas e títulos, instituído pelo 130/DDPP/2011, publicado no Diário
Oficial da União, de 30/12/2011, homologado através da Portaria n°
004/DDP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 18/06/2012,
prorrogado por meio da Portaria nº 586/DDP/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 14/05/2013, no cargo de Professor da
Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com
exercício no Departamento de Enfermagem, com código de vaga
689230, decorrente da aposentadoria de Astrid Eggert Boehs, por
meio da Portaria nº 165/DAP/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 05/03/2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA N o- 69.878, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 69.753, de 13 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março
de 2014, seção 2, página 42, que dispensou da Função Gratificada a
servidora Angélica Skrebsky Richter, Matrícula SIAPE 1961445.
PO
BERNADETE QUADRO DUARTE
o-
PORTARIA N 251, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.049955/2012-60 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Elisangela Boing, classificado(a) em 3º lugar no
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 1070/DDP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2013, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Departamento de Psicologia, com código de vaga
689241, decorrente da aposentadoria de Rafael Raffaelli, por meio da
Portaria nº 124/DAP/2014, publicada no Diário Oficial da União de
18 de fevereiro de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N o- 252, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.057649/2012-05 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
o-
PAULO AFONSO BURMANN
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IRO
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o-
PORTARIA N 69.984, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112
de 11.12.90, Clarice Bastarz, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento Multidisciplinar/Unidade Descentralizada de Educação Superior da UFSM em Silveira Martins, na
Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação, em regime
de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0918556, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição, redistribuído pela Portaria N. 1.181, de 19/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 20/09/2012. (Processo n.
005209/2014-16)
PAULO AFONSO BURMANN
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
NILZA LUIZA VENTURINI ZAMPIERI, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO - ELC, de 03 de fevereiro de 2014à30 de maio de 2014
para realizar Doutorado Engenharia e Gestão Industrial, em Aveiro/Portugal Com ônus limitado. (Processo Nº 002286/2014)
JUAREZ CHIESA, Médico-Área do COORDENAÇÃO
CLÍNICA MÉDICA-HUSM, de 28 de maio de 2014à04 de junho de
2014 para participar de ASCO MEETING, em Chicago/Estados Unidos Com ônus limitado. (Processo Nº 002462/2014)
JUAREZ CHIESA, Médico-Área do COORDENAÇÃO
CLÍNICA MÉDICA-HUSM, de 28 de maio de 2014 à 04 de junho de
2014 para participar de ASCO MEETING, em Chicago/Estados Unidos Com ônus limitado. (Processo Nº 002463/2014)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
FELIPE MARTINS MULLER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE COMPUTAÇÃO APLICADA DCOM, de 14 de abril de 2014 à 19 de abril de 2014 para participar,
apresentando trabalho, de IV congresso Ibero Americano de Política e
Administração da Educação, em Porto/Portugal Com ônus. (Processo
Nº 002642/2014
CARLOS ANDRE AITA SCHMITZ, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. SAÚDE DA COMUNIDADE - SDC, de 21 de abril de 2014 à 25 de abril de 2014 para
participar de Análise de Viabilidade do Uso de Ferramentas de Telessaúde em Moçambique, em Maputo/Moçambique Com ônus limitado. (Processo Nº 002649/2014)
ROGEMAR ANDRE RIFFEL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE FÍSICA - FSC, de 02 de abril de
2014à06 de abril de 2014 para participar de 5th VVV Science Meeting, em Concón/Chile Com ônus limitado. (Processo Nº
002674/2014)
JANIO MORAIS SANTURIO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. MICROBIOLOGIA PARASITOLOGIA - MIP, de 29 de março de 2014à03 de abril de 2014 para
participar, apresentando trabalho, de Precongreso Científico IASA
2014 en el 63th Western Poultry Disease Conference, em Puerto
Vallarta/México Com ônus limitado. (Processo Nº 002675/2014)
GIULIANA REDIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DIREITO, de 14 de julho de 2014à19 de julho
de 2014 para participar, apresentando trabalho, de XV Conferência
IASFM,
em
Bogotá/Colômbia
Com
ônus.
(Processo
Nº
002691/2014)
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIA N o- 69.869, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Portaria n. 68.905, de 02/01/2014, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a ADÉLIO BATISTA MACHADO NETO, Matrícula SIAPE
379041, ocupante do cargo de Farmacêutico, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005. (Processo n. 000491/2014-45)
ordenador do Curso Técnico em Mecânica, Código FG-1.220, para a
qual foi designado pela Portaria n. 72 de 29/04/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de março de 2014, seção 2, página 28,
onde se lê: "Curso Técnico em Mecânica"; leia-se: "Curso de Mecânica".
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 201403-24, referente ao afastamento do país, da servidora AGUEDA PALMIRA CASTAGNA DE VARGAS,Matrícula SIAPE n. 378743, onde
se lê "no período de 23 de março de 2014 à 25 de março de 2014",
leia-se "no período de 23 de março de 2014 à 26 de março de 2014"
e onde se lê "Com ônus limitado", leia-se "Com ônus".
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E
EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela
Portaria n. 68.963, de 07 de janeiro de 2014-UFSM, no uso de suas
atribuições legais, em virtude da delegação de competência atribuída
pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:
DESIGNAR Pró-Tempore Robert Alan Burrow, Matrícula
SIAPE 2355245, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador
do Curso de Pós-Graduação em Química FCC.007 (FUC-0001), até
31 de março de 2014.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA ZANINI CECHIN.
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA
MARIA
PORTARIA N o- 188, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
exercendo a competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor,
com a Portaria n. 57.454, de 03 de maio de 2010, resolve:
DESIGNAR ADRIANO PERES DE MORAIS, Matrícula
SIAPE 1736458, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Eletrotécnica, Código FG-1.218.
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LUCIANO CALDEIRA VILANOVA.
PORTARIA N o- 4, DE 25 DE MARÇO DE 2014
N o- 69.974-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Ilse Brondani Bastiani, Matrícula SIAPE 381973, ocupante
do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
(Processo n. 018309/2013-21)
N o- 69.981-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33,
da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga a partir de
25 de fevereiro de 2014, no cargo de Auxiliar em Administração, no
lugar de Carolina Schneider Bender, Matrícula SIAPE 2044587, lotada no Departamento de Ciências da Comunicação/CCSH, do Quadro Único desta Instituição. (Processo n. 004607/2014-15)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA
MARIA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando
o Art. 95 da Lei 8112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97, Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº
404/09, resolve:
L
A
N
N o- 225-Autorizar a servidora SURAYA GOMES NOVAIS SHIMANO, Professor do Magistério Superior, Siape 1627915, a afastar-se do
país no período de 09/04/2014 a 11/04/2014, trânsito incluso, para
participar da III Jornada de Extensión del Mercosur, em Tandil Buenos Aires/Argentina, com ônus. (Processo 23085.000414/14-55)
O
I
C
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
182/13, publicada no DOU de 21/05/2013, o Edital nº. 37/2012,
publicado no DOU de 30/04/2012 e o Edital de Homologação nº.
57/2012, publicado no DOU de 06/07/2012, o Edital de Prorrogação
n. 41, publicado no DOU de 26/06/2013, resolve:
A
S
N
NA
RE
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Portaria n. 68.905, de 02/01/2014, resolve:
N o- 69.973-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Honório Rosa Nascimento, Matrícula SIAPE 380153, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CCSH, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.
47, de 05.07.2005. (Processo n. 003336/2011-38)
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
N 69.972-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Argentino José Aguirre, Matrícula SIAPE 382205, ocupante
do cargo de Professor Titular, Classe E, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Engenharia Rural/CCR, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005. (Processo n.
002578/2014-57)
N o- 880 - Designar, a servidora PROFª. ROSALI ISABEL BARDUCHI OHL, Matrícula SIAPE nº 1137619, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica da Escola
Paulista de Enfermagem, a partir de 21/03/2014 (FG-01).
PORTARIA N o- 35, DE 20 DE MARÇO DE 2014
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
o-
N o- 879 - Exonerar, a servidora PROFª. SOLANGE DICCINI, Matrícula SIAPE nº 1137629, da função de Chefe do Departamento de
Enfermagem Clínica e Cirúrgica da Escola Paulista de Enfermagem,
a partir de 20/03/2014 (FG-01).
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES
45
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E
DESPORTOS, nomeado pela Portaria n. 58.167/2010, no uso de suas
atribuições legais, em virtude da delegação de competência atribuída
pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:
DISPENSAR Matheus Francisco Saldanha Filho, Matrícula
SIAPE 380778, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da função de Coordenador do Curso de
Educação Física, assim designado pela Portaria n. 36/2013.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AURÉLIO DE F. ACOSTA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
o-
N 257 - Tornar sem efeito a Portaria n. 223, 11/03/2014, publicada
no DOU de 14/03/2014, Seção 2, pág. 37, que nomeia JULIANA
SILVA ANDRADE, tendo em vista Termo de Desistência de Posse
assinado pela candidata.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
182/13, publicada no DOU de 21/05/2013, o Edital nº. 62/2013,
publicado no DOU de 14/08/2013 e o Edital de Homologação nº.
16/2014, publicado no DOU de 12/03/2014, resolve:
N o- 258 - Tornar sem efeito a Portaria n. 208, 11/03/2014, publicada
no DOU de 14/03/2014, Seção 2, pág. 36, que nomeia TATIANA
PEREIRA ATHAYDE COSTA, tendo em vista Termo de Desistência
de Posse assinado pela candidata.
N o- 259 - Nomear CINTIA APARECIDA DE ASSIS, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de Psicólogo Área Organizacional,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0706869, em decorrência da vacância por
aposentadoria publicada no DOU de 03/09/2012.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 845, DE 18 DE MARÇO DE 2014
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, usando das
atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no artigo
93, da Lei n.º 8.112 de 11/12/1990, no inciso I do artigo 3º do
Decreto nº 4.050 de 12.12.2001, no artigo 26-A da Lei n.º 11.091 de
12/01/2005, bem como no artigo 3.º da Portaria MEC n.º 404, de
23/04/2009, resolve:
AUTORIZAR a colaboração técnica da servidora TEREZA
RAQUEL PESSOA DA ROCHA BRUNO, ocupante do cargo de
Farmacêutica, Matrícula SIAPE n.º 1356552, Nível E, Classe IV,
Padrão de Vencimento 08, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São Paulo, para a Universidade Federal da
Paraíba, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, Esta portaria entra em
vigor a partir da data de sua publicação. (Processo administrativo n.º
23089.035042/2014-48).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital nº. 05/2012, publicado no DOU de 30/01/2012, o Edital de
Homologação nº. 50/2012, publicado no DOU de 25/05/2012 e o
Edital de prorrogação n. 32, publicado no DOU de 29/04/2013, resolve:
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
RETIFICAÇÕES
N o- 877 - Exonerar, a servidora PROFª. ISABEL CRISTINA KOWAL
OLM CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1137638, da função de Chefe do
Departamento de Administração e Saúde Coletiva da Escola Paulista
de Enfermagem, a partir de 20/03/2014 (FG-01).
Na Portaria n. 170, de 06 de março de 2014, que dispensou
Cláudio Weissheimer Roth, Matrícula SIAPE 2506525, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Co-
N o- 878 - Designar, a servidora PROFª. ANELISE RIEDEL
ABRAHÃO, Matrícula SIAPE nº 1137728, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Administração e Saúde Coletiva da Escola
Paulista de Enfermagem, a partir de 21/03/2014 (FG-01).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
N o- 260 - Tornar sem efeito a Portaria n. 138, 26/02/2014, publicada
no DOU de 10/03/2014, Seção 2, pág. 34, que nomeia DESSIRRE
PRUDENTE BARBOSA DE MELO PIRES, tendo em vista Termo
de Desistência de Posse assinado pelo candidato.
N o- 261 - Art. 1º - Nomear STELA MARIANA DE MORAIS, habilitada no Concurso Público para o cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº. 0731567, publicado na Portaria MEC nº. 780, DOU de
22/08/2013, destinado ao campus Iturama.
Art. 2º - Até a implantação do campus citado, a servidora
exercerá suas atividades no campus Uberaba.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
RETIFICAÇÃO
Na portaria 226 de 12 de março de 2014, publicada no DOU
de 13 de março de 2014, Seção 2, página 38, referente ao afastamento
do país do servidor SHAMYR SULYVAN DE CASTRO, onde se lê:
no período de 08/04/2014 a 11/04/2014, leia-se: no período de
08/04/2014 a 14/04/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 520, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461, de 20 de novembro de
2013, e, ainda, considerando a aposentadoria do Professor João Batista Mendes ocorrida em 01 de março de 2012, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDILBERTO
BATISTA MENDES NETO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 150/2013, publicado no D.O.U.
em 25 de novembro de 2013, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, na Classe de Auxiliar nível 1, com Especialização, em Regime de Trabalho de 20 horas, lotado na Faculdade de
Ciências Contábeis-Campus Stª Mônica, desta Universidade. Código
da Vaga: 0322736.
.
CO
PORTARIA Nº 245, DE 25 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 249, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Paulo Venício Moreira de Pinho
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE
Cargo ocupado: Secretário Executivo, simbologia DG1, no
Instituto de Previdência do Município - IPM
Período da Prorrogação: 05.04.2014 a 04.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000227/2013-29
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Olga Maria Lenza Simão
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Maranhão
Cargo ocupado: Secretária de Estado da Cultura
Período da Prorrogação: 28.05.2014 a 27.05.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001245/2009-41
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 246, DE 25 DE MARÇO DE 2014
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
ME
Ministério da Fazenda
RC
GABINETE DO MINISTRO
IA
PORTARIA Nº 242, DE 25 DE MARÇO DE 2014
LIZ
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO no uso da atribuição que lhe confere
o inciso I do art. 1º da Portaria nº 343, de 29 de maio de 2013,
resolve:
Art. 1º Autorizar, sem ônus para a Administração, que o
servidor LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL, Analista de Finanças e Controle- AFC, Matrícula SIAPE nº 1699017, excepcionalmente, continue a ter exercício provisório na Superintendência de
Administração do Ministério da Fazenda em Sergipe- SAMF/SE, por
um ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nas data de sua publicação.
PORTARIA Nº 243, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Marcelo Zardo Brettas
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Prefeitura Municipal de Canoas/RS
Cargo ocupado: Diretor, na Secretaria Municipal das Relações Institucionais e Monitoramento
Período da Prorrogação: 12.03.2014 a 11.03.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000202/2013-25
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 244, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Jeferson Dantas Passos
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado de Sergipe
Cargo ocupado: Secretário de Estado, na Secretaria de Estado da Fazenda
Período da Prorrogação: 04.04.2014 a 03.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000025/2013-87
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: João Claudio Klautau Guimarães
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Prefeitura Municipal de Belém/PA
Cargo ocupado: Secretário, na Secretaria Municipal de Habitação
Período da Prorrogação: 12.03.2014 a 11.03.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000050/2013-61
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
ÃO
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
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PORTARIA Nº 247, DE 25 DE MARÇO DE 2014
OI
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Japyr de Andrade Pimentel Porto
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP
Cargo ocupado: Secretário de Finanças
Período da Prorrogação: 12.5.2014 a 11.5.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000015/2009-53
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BID
A
PORTARIA Nº 248, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar até 9 de abril de 2015, a seguinte cessão:
Servidora: Sandra Maria Ramos Gomes
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0131130
Do: Ministério da Fazenda
Para: Senado Federal
Função/Cargo: Assistente Parlamentar Pleno, Símbolo
APSF07
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Parágrafo único do
art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 9 de abril de 2014
Processo nº 10168.000089/2007-28
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Dara de Souza e Silva
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Autoridade Pública Olímpica - APO
Cargo ocupado: Superintendente, código CSP
Período da Prorrogação: 15.05.2014 a 14.05.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000412/2012-32
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 251, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Danielle Morais Rodrigues
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Autoridade Pública Olímpica - APO
Cargo ocupado: Supervisor, código CSU
Período da Prorrogação: 15.05.2014 a 14.05.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000413/2012-87
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 250, DE 25 DE MARÇO DE 2014
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ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 252, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Fernanda Melo Vieira dos Santos
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Autoridade Pública Olímpica - APO
Cargo ocupado: Assessor, código CA II
Período da Prorrogação: 15.05.2014 a 14.05.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000411/2012-98
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
PORTARIA Nº 253, DE 25 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 258, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Vânia Sueli Debrassi Francato
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Cargo ocupado: Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva
Período da Prorrogação: 22.03.2014 a 21.03.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000161/2013-77
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 572, de 24 de dezembro de 2013, da Secretaria
de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve prorrogar até 26 de abril de 2015, a seguinte requisição:
Servidora: Lilian Daniela de Sá Eirado
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 1052208
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - Cartório da 5ª Zona Eleitoral
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Decreto 4.050, de 12 de dezembro de 2001e Lei nº 6.999, de 07
de junho de 1982.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 19603.000014/2012-12
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requiisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 254, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar pelo
prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:
Empregada: Fernanda Gasperin Dian
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério dos Transportes
Cargo a ser ocupado: Assessor, código DAS 102.4, na Secretaria de Política Nacional de Transportes
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000093/2014-27
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 259, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de
julho de 2009, publicada no DOU de 16 de julho de 2009, resolve:
Nomear TALES ARAGÃO CAMPELO, Matrícula SIAPE
Nº 1096784, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, neste Gabinete.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 255, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar pelo
prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:
Empregado: Everton Chaves Correia
Origem: Banco do Nordeste do Brasil S.A
Para: Ministério da Integração Nacional
Cargo a ser ocupado: Diretor do Departamento Financeiro e
de Recuperação de Projetos, código DAS 101.5
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000092/2014-82
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 73, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM ALAGOAS-SUBSTITUTA, no uso
da delegação de competência atribuída pela Portaria SRF/MF nº
1.671, de 16/06/2005, publicada no DOU de 20/06/2005, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Célia Marinho
de Melo, matrícula SIAPE nº 0879421, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, lotado
na DRF/Maceió/AL, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda,
com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005. (Processo n.º
10410.000030/2014-51).
PORTARIA Nº 257, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Empregado: Marcelo de Souza Bastos
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
Alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Art. 2º
da Lei nº 9007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000179/2014-50
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
IM
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de
julho de 2009, publicada no DOU de 16 de julho de 2009, resolve:
Designar TALES ARAGÃO CAMPELO, Matrícula SIAPE
Nº 1096784, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe
de Divisão de Documentação - DIDOC, código 101.2, da Coordenação de Análise Técnica e Informação - COATI, da Assessoria
Técnica e Administrativa - ASTEC do Gabinete do Ministro, em seus
afastamentos ou impedimentos legais, temporários e eventuais.
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MARILDA SANTANA BEZERRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta., resolve:
N o- 215 -Art. I - Declarar Aposentada Compulsoriamente aos setenta
anos de idade, a servidora MARIA DO SOCORRO ROCHA DE
VASCONCELOS, CPF. nº 126.206.612-34, matricula SIAPE nº
1018424, a contar de 25/03/14, ocupante do cargo de Agente de
Limpeza e Conservação, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao
Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 28/30 (vinte e
oito trinta avos) mensais, embasada no fundamento legal do artigo
40º, §1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela
EC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, (Processo nº
16439.003408/2013-56), código de aposentação 041041.
N o- 216- Art. I - Retificar a Portaria nº 0208/INATIVOS/SAMF/AP, de
18/03/14, publicada no Diário Oficial da União nº 53, Seção 2,
quarta-feira, 19/03/14, que aposentou a servidora ROSA MARIA DE
SOUSA MELO, que leia-se também com a VPNI - Art. 62-A, Lei
8112/90-AP, ficando ratificado os demais termos do Processo nº
16439.000636/2014-55.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 88, da Portaria Ministerial nº 81/MF de 27
de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30
de Março de 2012, e o que consta no Processo nº
16439.000300/2014-92, resolve:
N o- 217- Declarar Aposentado Compulsoriamente aos setenta anos de
idade o servidor ARCELINO ZACARIAS BELMIRO DE SOUZA,
CPF. Nº 080.718.702-00, SIAPE nº 0158650 a contar de 16 março de
2014, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe "S",
Padrão III", pertencente ao Quadro de Pessoal da Procuradoria da
Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá,
com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição de 31/35
(trinta e um e trinta e cinco avos) mensais, embasada no fundamento
legal do artigo 40º, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com
redação dada pela EC. Nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04
(Processo nº 16439.000300/2014-92), código de aposentação
041041.
L
A
N
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I
C
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AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
A
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PORTARIA N o- 45, DE 21 DE MARÇO DE 2014
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ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 260, DE 25 DE MARÇO DE 2014
47
ISSN 1677-7050
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder pensão vitalícia á ADALBERTA COSTA ALVES
DOS SANTOS, viuva do ex-servidor aposentado Ismael Alves dos
Santos, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão
IV, matricula SAIPE nº 0881102, pela Tabela de Vencimento da Lei
nº 12.808/2013 e a Lei nº 10.88/2004, artigo 2º a partir de
17/12/2014, data do óbito. - Processo nº 10580.000269/2013-99.
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 17, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Nº. 81, de 27/03/2012, do Ministro
de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e processo
nº 10388.000029/2014-51, resolve:
Em cumprimento a decisão judicial (processo Ação Ordinária nº 56726-30.2013.4.01.3700) do Juiz 3ª Vara Cível, Clodomir
Sebastião Reis, da Seção Judiciária do Maranhão, Fica concedido
Pensão Vitalícia Judicial, em valor equivalente a 50% do provento, a
SEBASTIANA MARINHO, CPF; 028.983.573-91, na qualidade de
cônjuge do servidor ROLAND MAIA VIEIRA, matricula SIAPE
0889058, ocupante do cargo Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, falecido em 22/Agosto/2013, Fundamento legal: art. 217,
inciso I, letra 'c', da Lei 8.112/90, com redação dada pelo artigo 1º, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, DOU 31/12/2003.
LAURO LUIZ ARAÚJO CARVALHAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 102, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA LEIDA MARQUES
BONIARES, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" da lei
8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC
41/2003, a partir de 20 de dezembro de 2013, data do óbito de Alcino
Lúcio Boniares, matrícula SIAPE 134.412, servidor aposentado deste
Ministério, cargo de Inspetor de Café, NS, Classe Especial, Padrão
III, tendo em vista o que consta do processo nº: 15222000001/201421.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
PORTARIA Nº 103, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO DE
CASTRO OLIVEIRA, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea
"a" da lei 8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004
e EC 41/2003, a partir de 16 de fevereiro de 2014, data do óbito de
José Paulo de Oliveira, matrícula SIAPE 110.598, servidor aposentado deste Ministério, cargo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, NS, Classe Especial, Padrão III, tendo em vista o que
consta do processo nº: 10680.000266/2014-16.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
CO
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
revisão do Plano de Cargos e Salários e Políticas de Remuneração
aplicados aos funcionários do Banco do Brasil no Japão, que vem
sendo realizada entre BB Japão e Dipes, em Tóquio, Japão.
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
ISSN 1677-7050
ROBSON ROCHA
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CLAUDEMIR ANDREO ALLEDO, Assessor
Especial do Presidente, no período de 30 de março a 02 de abril de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da reunião
mensal do Diretório do Banco Patagônia, em Buenos Aires, Argentina. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão a cargo do Banco Patagônia.
PORTARIA Nº 80.528, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO
SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB n. 29.971, publicada no
Diário Oficial da União de 4/3/2005, e alterações posteriores, resolve:
- Fica designado o servidor MARCELO HAMILTON DE
CARVALHO MOTTA, matrícula nº 6.768.529-3, para exercer a função Comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência
Técnica de Belo Horizonte (DEORF/GTBHO/CORD4).
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALBERTO GOMES DA ROCHA
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
PORTARIA N º 62, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 12099.000005/2014-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a EDISON LUIZ
NICKEL, matrícula SIAPECAD nº 1235, matrícula SIAPE nº
116548, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil - NS - 236002, Classe S, Padrão IV, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ªRF, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional 47/2005.
ME
RC
IA
LIZ
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 41, DE 25 DE MARÇO DE 2014
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 25 de março de 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE PARTICIPAÇOES S.A., no uso da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil,
prevista na Portaria MF nº 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria
MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País de ÂNGELA
BEATRIZ DE ASSIS, Diretora da BB Seguridade Participações, no
período de 31 de março a 06 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de representar a BB Seguridade em evento de premiação da rede de agências do BB, realizado pelo Grupo Segurador
BB Mapfre, em Paris, França. As despesas com passagens aéreas,
hospedagens, alimentação e locomoção serão a cargo do BB Mapfre.
AÇ
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º da Portaria GMF no 392 e 393, de 14 de julho de 2009,
publicada no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
o-
N 216 - Exonerar, a pedido, JACKSON PAULO FACHINELLO,
procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1553000, do
cargo de procurador-seccional, Código DAS-101.2, da ProcuradoriaSeccional da Fazenda Nacional em Cascavel, no Estado do Paraná, a
partir de 21 de março de 2014.
N o- 217 - Nomear ODAIR EFRAIM KUNZLER, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1425363, para exercer o cargo
de procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Cascavel, no Estado do Paraná.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
Nº 218 - Exonerar, a pedido, ENÉIAS DE MEDEIROS, matrícula
SIAPE nº 1710791, do cargo em comissão de chefe de serviço,
Código DAS-101.1, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 219 - Designar LÍVIA LEAL MAIA QUIRINO, assistente técnico
administrativo, matrícula SIAPE nº 2072643, para exercer a Função
Gratificada - FG-1, do Gabinete desta Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 25 de março de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de LUIS GUSTAVO GONTIJO, Gerente de
Divisão e MARILIA GABRIELA TOLEDO DE OLIVEIRA, Assessora UE, no período de 27 de março a 12 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de atender demanda da Dinin para
ÃO
PR
OI
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de
11 de julho de 1977, e com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 17 de março de 2014, o cargo
efetivo de Agente Executivo, código de vaga nº 0483989, do quadro
de pessoal desta Autarquia, ocupado pela servidora FERNANDA
ALMEIDA CAMPOS DA SILVA SCUDINO, matrícula SIAPE nº
1745899, em virtude de sua posse em outro cargo público inacumulável.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
MARCELO AUGUSTO DUTRA LABUTO
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
BID
A
PORTARIA Nº 80.525, DE 25 DE MARÇO DE 2014
PO
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 51, inciso I do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Conceder a MARIA DE FATIMA SILVA pensão civil por
morte, a partir de 11 de março de 2014, como beneficiária do instituidor Sr. ROBERT DAS NEVES AVELAR, matrícula 8.628.684-6,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º, da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.
215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "b", todos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, tendo em vista o que consta do processo nº
1401593550.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA
PORTARIA Nº 80.529, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE
CONDUTA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria BCB nº 29.971,
de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora REGINA PENHA
FADEL RIOLINO, matrícula 8.502.548-8, do exercício da função
comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no Departamento de Supervisão de Conduta (Decon).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
ANDRÉIA LAIS DE MELO SILVA VARGAS
Nº 822 - Exonerar, a partir de 14/03/2014, ZUELTON FURTADO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
5290, do cargo em comissão de Presidente da Sexta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto
(SP), Código DAS-101.2, em virtude de sua aposentadoria.
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Nº 823 - Dispensar, a partir de 14/03/2014, ZUELTON FURTADO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
5290, do mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), em
virtude de sua aposentadoria.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 824- Dispensar MARIA DO CARMO DOS SANTOS MENDONÇA, Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 808688, da
Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/2 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Taubaté (SP), Código FG-2.
Nº 825 -Designar ELAINE POLITANO STANISCE, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 68480,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/2 - da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Taubaté (SP), Código FG-2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 826 -Exonerar JOSE RICARDO GONÇALVES GOMES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65157, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Operações
Aéreas da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira, em Curitiba (PR), da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS101.2.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
Nº 827 -Dispensar RICARDO DA SILVA LA CAVA Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571535, da
Função Gratificada de Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil
em Quaraí, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Uruguaiana (RS), Código FG-1, por ter sido nomeado para cargo em
comissão.
Nº 828-Nomear RICARDO DA SILVA LA CAVA Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571535, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Operações Aéreas
da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira, em Curitiba
(PR), da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 24, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPO GRANDE - MS, no uso das atribuições que lhes foram
conferidas pelo artigo 314, do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e alterações posteriores, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/02/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937 de 6/09/1979, e
alterações posteriores e Portaria SRRF01 nº 278, de 08/10/2009, publicada no DOU de 13/10/2009, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor HÉLIO CÉSAR
DE BARROS RIBAS - AFRFB - Matrícula Siapecad 0886152, para,
nos dias 26/03/2014 a 28/03/2014, praticar os atos que trata o art. 241
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, com exceção àqueles atos elencados
no art. 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na SAORT Seção de Orientação e Análise Tributária da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Campo Grande - MS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de
26/03/2014.
Art. 3º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
I - decidir sobre a revisão de ofício, a pedido do contribuinte
ou no interesse da administração, inclusive quanto aos créditos tributários lançados, inscritos ou não em Dívida Ativa da União (inciso
I do art. 302 da Portaria MF nº 203, de 2012);
II - decidir sobre a inclusão e exclusão de contribuintes em
regimes de tributação diferenciados (inciso II do art. 302 da Portaria
MF nº 203, de 2012);
III - decidir quanto à suspensão, inaptidão e regularização de
contribuintes nos cadastros da RFB (inciso III do art. 302 da Portaria
MF nº 203, de 2012);
IV - aplicar pena de perdimento de mercadorias e valores
(inciso IV do art. 302 da Portaria MF nº 203, de 2012);
V - expedir súmulas e publicar atos declaratórios relativos à
inidoneidade de documentos ou à situação cadastral e fiscal de pessoas físicas e jurídicas (inciso IV do art. 302 da Portaria MF nº 203,
de 2012);
VI - negar o seguimento de impugnação, manifestação de
inconformidade e recurso voluntário, quando não atendidos os requisitos legais (inciso XII do art. 302 da Portaria MF nº 203, de
2012);
VII - aprovar os planos de trabalho relativos à prestação de
serviços a serem contratados, autorizar a realização de licitações,
ratificar os atos de dispensa e os de reconhecimento de situação de
inexigibilidade de licitação, bem como aprovar contratos, convênios,
acordos e ajustes celebrados em sua unidade, quando couber (inciso II
do art. 314 da Portaria MF nº 203, de 2012);
VIII - publicar atos, avisos, editais e despachos nos órgãos
oficiais e na imprensa privada quando estes tiverem caráter normativo
(inciso VI do art. 314 da Portaria MF nº 203, de 2012).
Art. 2º. As decisões adotadas por delegação devem mencionar explicitamente esta qualidade e considerar-se-ão editadas pelo
delegado.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no meio oficial.
DOUGLAS FONSECA COUTINHO
FLÁVIO DE BARROS CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 151, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 1.463, de 28/09/2011,
publicada no DOU de 29/09/2011 e tendo em vista o que consta do
processo nº 10875-720648/2014-74 e de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RAIMUNDO PEREIRA
DOS REIS, matrícula SIAPECAD nº 01192445 e SIAPE nº 2419134,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe "A", Padrão
IV, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém PA, a partir de 11 de março de 2014.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL
EDUARDO GOMES - MANAUS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de
25.02.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17.09.1981 e considerando o
estabelecido nos Artigos 302 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14.05.2012, resolve:
Art. 1º - Delegar competência à servidora Lourdes Eiko
Nakamura, AFRFB, Mat. SIAPECAD nº 9.571, para, no período de
27 a 28/03/2014, praticar atos previstos nos artigos 302 e 314 do
regimento interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, na
ausência simultânea do Titular e Substituto da DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES.
Parágrafo único - Excetuam-se desta delegação, em consonância com o disposto no art. 13 da Lei nº 9.784/1999, os seguintes
atos:
IM
PORTARIA Nº 21, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA/ES, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no arts. 302 e 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203/2012, art. 6.º, XVI, da Lei n.º
8.666/93, e art. 6.° da Portaria RFB n.° 3.010/2011, resolve:
Art. 1.º Designar para compor a Comissão Especial de Leilão
de mercadorias apreendidas desta Alfândega os seguintes servidores:
Alexandre Barreto de Souza - CPF 875.586.027-34 Presidente
AFRFB, Matrícula Siapecad n.º 65212
Fábio Miranda Coradini - CPF 003.465.587-51 Substituto
AFRFB, Matrícula Siapecad n.º 20955
Antônio Comério Filho - CPF 659.029.987-00 Membro
ATRFB, Matrícula Siapecad n.º 18405
Jorge Cavalheiro Barbosa - CPF 031.067.907-92 Membro
ATRFB, Matrícula Siapecad n.º 187130
José Geraldo Bof - CPF 756.831.647-53 Membro
ATRFB, Matrícula Siapecad n.º 19295
Luiz Carlos Caou - CPF 719.831.717-00 Membro
Programador, Matrícula Siapecad n.º 18956
Art. 2.º Compete à comissão referida no art. 1.º praticar
todos os atos necessários à realização de licitações da modalidade
leilão, para pessoas físicas ou jurídicas, objetivando a venda de mercadorias objeto de aplicação de pena de perdimento, bem como aquelas com guarda formalizada por meio de Termo de Guarda Especial,
ou declaradas abandonadas nos termos da Portaria MF n.° 159/2010,
observados os respectivos procedimentos administrativos.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BARUERI
PORTARIA Nº 36, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BARUERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302, 307 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203 de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
Art. 1º - Delegar competência à servidora MARIA PILAR
SALINAS SALAS, AFRFB, SIAPECAD nº 1.573.106 e SIAPE nº
1.799.412, para, no período de 22 de abril de 2014 a 30 de abril de
2014, praticar os atos relativos às atividades de que trata o art. 243 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil e demais atribuições delegadas ao Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - SECAT - da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Barueri/SP, tendo em vista o afastamento simultâneo do
Titular e do Substituto Eventual.
ROBERTO GRACIANO CAPELLA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
PORTARIA Nº 31, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SOROCABA-SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314, inciso VI do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em vista
o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1987, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de
setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de
1981, resolve:
Delegar competência a servidora QUEILA CORREA FAGUNDES SPINDOLA, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrículas SIAPE nº 935.779 e SIAPECAD nº 865.480 , para praticar
os atos previstos no artigo 275 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012 e os atos
previstos no artigo 2º da Portaria do Delegado da Receita Federal do
Brasil em Sorocaba nº 55/2011 de 14 de março de 2011, publicada no
BS nº10 de 18/03/2011,no período de 25/03 a 28/03/2014, tendo em
vista a ausência do Chefe e do Substituto Eventual da Equipe de
Gestão de Pessoas-EGP da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Sorocaba-SP.
Em todos os atos praticados em função da competência ora
delegada, serão mencionados o número e a data desta Portaria.
Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor no uso
das atribuições acima delegadas até a publicação da presente portaria
no DOU.
L
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
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S
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EX
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ISSN 1677-7050
FRANCISCO JOSÉ BRANCO PESSOA
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
O BRASIL DE PESSOAS FÍSICAS
PORTARIA Nº 33, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PESSOAS FÍSICAS EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da
Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007,
publicada na edição extra do DOU de 02/05/2007,resolve:
Dispensar a servidora AMELIA YURICO GINOZA,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 00087558, da função gratificada de
Chefe da Seção de Tecnologia da Informação (SATEC) da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Pessoas Físicas em São
Paulo (SP), código FG-1.
SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY BURLO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No 5.773, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de
que trata a Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e
considerando o que consta no Processo Susep no 15414.001641/201310, resolve:
Art. 1o Alterar a Portaria Susep no 5.331, de 5 de junho de
2013, que aposentou compulsoriamente, a partir de 16 de junho de
2013, o servidor ANTONIO DE SOUSA BELTRÃO, matrícula Siape
no 1349891, ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe "S",
Padrão II, do quadro de Pessoal desta Autarquia, para modificar a
proporcionalidade para a razão de 15/35 (quinze trinta e cinco avos),
em virtude da apresentação de Certidão de Tempo de Contribuição
emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Art. 2o Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem ao dia
16 de junho de 2013.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO AMORELLI DE FREITAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
.
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ISSN 1677-7050
Ministério da Integração Nacional
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO 2014
GABINETE DO MINISTRO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
Nº 273 - Nomear SARA DE SOUSA COUTINHO para exercer o
cargo de Coordenadora do Comitê Nacional para os Refugiados da
Coordenação-Geral de Assuntos de Refugiados do Departamento de
Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.3,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
No
126 - EXONERAR, a pedido,SUZANA MARIA DE LACERDA
LEMOS do cargo de Assistente da Assessoria de Cerimonial do
Ministro de Estado da Integração Nacional, código DAS 102.2, a
contar de 5 de março de 2014.
Nº 274 - Nomear GRAZIELLA DO O ROCHA para exercer o cargo
de Assessora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça,
código DAS 102.4.
No 127 - NOMEAR
CÉLIA MARIA SERRATE para exercer o cargo de Assistente da
Assessoria de Cerimonial do Ministro de Estado da Integração Nacional, código DAS 102.2, deste Ministério, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 275 - Exonerar, a pedido, IZABELA BARBOSA MIGUEL do
cargo de Coordenadora do Comitê Nacional para os Refugiados da
Coordenação-Geral de Assuntos de Refugiados do Departamento de
Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.3.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
ME
No 128 - EXONERAR
IVO DE SOUZA BORGES do cargo de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, da Corregedoria-Geral deste Ministério.
RC
IA
No 129 - NOMEAR
DANIEL XAVIER LARA para exercer o cargo de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, da Corregedoria-Geral deste Ministério.
LIZ
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
DESPACHO DO GABINETE
Em 24 de março de 2014
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria nº 223 de 24 de março de 2014, de
designação de pregoeiros e equipe de apoio, publicada no Diário
Oficial nº 57, de 25 de março de 2014, página 33, no Artigo 4º
onde se lê "Art. 4º. Fica revogada a Portaria nº, de 13 de
janeiro de 2014.",
leia-se: "Art. 4º. Fica revogada a Portaria nº 13 de 8 de
janeiro de 2014".
Ministério da Justiça
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 272, DE 25 DE MARÇO 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea "b" do inciso I, item
2, da IN MARE nº 10/93, resolve efetivar a requisição da seguinte
servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Para
Cargo a ser ocupado
Amparo Legal
:
:
:
:
NARA MARTINS QUIRINO
Analista Técnico Administrativo
1796032
Controladoria-Geral da União da Presidência da República
: Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, art. 26 do Decreto nº 8.109, de 17
de setembro de 2013 e art. 20 da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo
: 08000.003577/2014-99
MARCIA PELEGRINI
Nº 276 - Exonerar, a pedido, o Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos PEDRO PAULO GALUCHO BAHIA do cargo de Assessor
Técnico do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, código DAS
102.3.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
AÇ
PROCESSO no 59000.000350/2014-22 ASSUNTO: Afastamento do País. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995 e Portaria no 306, de 5 de junho de 2012. DECISÃO: Na condição de Ministro de Estado da Integração Nacional,
Interino, autorizo o Afastamento do País de VITARQUE LUCAS
PAES COELHO, matrícula SIAPE no 2354754, ocupante do cargo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a Montevidéu, capital da República Oriental do Uruguai, para participar da
"V Missão Técnica Brasil-Uruguai Ovinos", no período de 30 de
março a 06 de abril de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para este
Ministério.
.
Dispensar
PATRÍCIA HELENA SHIMADA, Delegada de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Altamira/PA, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
CO
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
Nº 277 - Designar MAURO RONI LOPES DA COSTA para exercer
o encargo de substituto do Secretário Nacional de Políticas sobre
Drogas, código DAS 101.6, nos dias 27 e 28 de março de 2014, e no
período de 2 a 4 de abril de 2014, em virtude de ausência do titular
e substituto.
ÃO
PR
MARCIA PELEGRINI
RETIFICAÇÕES
OI
Na Portaria SE nº 240, de 13 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 50, de 14 subsequente, Seção 2, página
43, na linha em que se lê: " ...código DAS 101.2.", leia-se: " ...código
DAS 101.2, a partir de 5 de março de 2014".
BID
A
Na Portaria SE nº 241, de 13 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 50, de 14 subsequente, Seção 2, página
43, na linha em que se lê: "Nomear DANIELLE CÉSAR DA SILVA
MACEDO...", leia-se: "Nomear DANIELE CÉSAR DA SILVA MACEDO...".
PORTARIA Nº 62, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.
101, inciso XX, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal,
aprovada pela Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor
Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de agosto de 2007, e tendo em vista a competência delegada
pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio da Portaria nº 379, de 16 de março de 2011, resolve:
Art. 1º Nomear membros da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da 3ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal/MS, conforme abaixo relacionados:
Representantes da PRF:
Titular (Presidente): Luís Alberto Sakai
Suplente: Luís Eduardo Martins Portugal
Representantes com Conhecimento na Área de Trânsito:
Titular: Neide Teruya
Suplente: Eder Vera Cruz da Silva
Representante de Entidade Ligada à Área de Trânsito:
Titular: Thalison Zaramella dos Santos
Suplente: Adilson Barbosa de Oliveira
Art. 2º Designar Jairce Doretto para atuar como secretário da
referida JARI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO APARECIDO MORENO
PORTARIA Nº 63, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.
101, inciso XX, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal,
aprovada pela Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor
Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de agosto de 2007, e tendo em vista a competência delegada
pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio da Portaria nº 379, de 16 de março de 2011, resolve:
Art. 1º Nomear membros da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da 2ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal/MT, conforme abaixo relacionados:
Representantes da PRF:
Titular: Henrique José Santos Gomes
Suplente: Paulo Vieira de Melo
Representantes com Conhecimento na Área de Trânsito:
Titular (Presidente): Jamil Amorin de Queiroz
Suplente: Huanderson Fermino Duarte
Representante de Entidade Ligada à Área de Trânsito:
Titular: Adaílton Luttz Leite Bispo
Suplente: Antônio Bodnar
Art. 2º Designar Paulo Vieira de Melo para atuar como
secretário da referida JARI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
Na Portaria SE nº 269, de 20 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 55, de 21 subsequente, Seção 2, página
34, na linha em que se lê: " ...no período de 23 de março a 4 de abril
de 2014...", leia-se: " ...nos dias 25 e 26 de março de 2014...".
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 477, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, em cumprimento à decisão no Recurso Cível nº 005088785.2012.4.01.3400/DF - 1ª Turma Recursal da Justiça Federal, Seção
Judiciária do Distrito Federal, sob o protocolo nº 08064.001631/201417, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 217, de 29.01.2008,
publicada no D.O.U. nº 22, em 31.01.2008, na parte que concedeu ao
servidor ADERSON VIEIRA LEITE, ocupante do cargo de Delegado
de Polícia Federal, Matr. DPF nº 9.351, Matr. SIAPE nº 1363739,
progressão à Primeira Classe da Carreira Policial Federal, com efeitos
financeiros a partir de 1º.03.2008, e conceder nova progressão à
Primeira Classe, com efeitos a contar de 22.10.2007, ressaltando que
os valores devidos serão pagos pela via judicial, observada a prescrição qüinqüenal.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 480, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08360.000578/2014-92, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
RT
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MARCELO APARECIDO MORENO
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERALSUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 681 - Dispensar JOSE ANTUNES DA SILVA, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de
Chefe Interino da Seção de Policiamento e Fiscalização, código FG01, da 18ª Superintendência Regional, localizada no estado do Maranhão.
Nº 682 - Designar JOSE ANTUNES DA SILVA, CPF: 240.613.95300, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe da Seção de Policiamento
e Fiscalização, código FG-01, da 18ª Superintendência Regional, localizada no estado do Maranhão.
Nº 683 - Designar RAFAEL PINTO ALVIM, CPF: 052.837.337-42,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe da Seção de Policiamento e
Fiscalização, código FG-01, da 5ª Superintendência Regional, localizada no estado do Rio de Janeiro.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
Nº 684 - Designar MARCIO QUEIROZ, CPF: 921.792.669-87, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
para exercer a função do Núcleo de Administração de Pessoal, código
FG-03, da 7ª Superintendência Regional, localizada no estado do
Paraná.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIA Nº 74, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.013911/2014-15, resolve:
Art. 1º Aposentar compulsoriamente a servidora BERENICE
NANUMALO MAIUCA, matrícula nº 0444106, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional do Índio - FUNAI, lotada na Coordenação Técnica Local
em Paranatinga, subordinada a Coordenação Regional de Cuiabá com
fundamento no artigo 40, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e Lei n°
10.887/04, a partir de 17/03/2014.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHO
PORTARIA Nº 84, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011, do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011 e o SECRETÁRIO DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, conforme disposto
no art. 26, parágrafo único, da Portaria nº 112, de 08 de maio de
2013, que institui o Sistema Integrado de Comando e Controle de
Segurança Pública para Grandes Eventos - SICC, publicada no DOU
nº 90, Seção 1, de 13 de maio de 2013;resolvem:
Art. 1º - Designar o Coordenador e o Coordenador Adjunto
do Centro Integrado de Comando e Controle Regional do Estado do
Amazonas, sediado em Manaus, conforme a seguinte disposição:
I - Coordenador: Dan Camara - CEL. PM;
II - Coordenador Adjunto: Raimundo Ribeiro de Oliveira
Filho - CEL. PM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Secretário Extraordinário
PORTARIA Nº 75, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.019764/2014-97, resolve:
Art. 1º Aposentar compulsoriamente o servidor DEUZAMOR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0443404, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, lotado na Coordenação Técnica
Local em Borba, subordinada a Coordenação Regional de Manaus,
com fundamento no artigo 40, inciso II, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e Lei
n° 10.887/04, a partir de 28/02/2014.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 85, DE 21 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 76, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.073193/2013-55, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor ESTEVAO NASCIMENTO
CRUZ, matrícula nº 0443418, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio
- FUNAI, lotado na Coordenação Regional do Vale do Javari/AM,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHO
IM
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011, do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, conforme disposto no art. 26, parágrafo único, da Portaria nº 112, de 08 de maio
de 2013, que institui o Sistema Integrado de Comando e Controle de
Segurança Pública para Grandes Eventos - SICC, publicada no DOU
nº 90, Seção I, de 13 de maio de 2013;resolvem:
Art. 1º - Revogar o inciso III, do artigo 2º da Portaria nº
127/2013, publicada no DOU nº 112, de 13/06/2013.
Art. 2º - Designar o Coordenador e o Coordenador Adjunto
do Centro Integrado de Comando e Controle Regional do Estado de
Pernambuco, sediado em Recife, conforme a seguinte disposição:
I - Coordenador: Alexandre de Almeida Lucena - DPF;
II - Coordenador Adjunto: Ilídio Ferreira Vilaça Neto - TC
PM.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Secretário Extraordinário
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS
Secretário de Estado de Defesa Social de
Pernambuco
.
Ministério da Previdência Social
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo no 44000.000466/2014-94,
resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos calculados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar de 20 de fevereiro de 2014, 1 (uma) cota (100%) de
Pensão Vitalícia à Senhora CLARA ALVES DE CARVALHO, na
condição de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DOMINGOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0745901, aposentado no cargo de Serviçal GL102.6.B, do quadro de pessoal do então Ministério do Interior, transformado em Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "B",
Padrão VI, com ingresso na folha de pagamento deste Ministério em
1º/01/1996, falecido em 20/02/2014.
L
A
N
O
I
C
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
PORTARIA Nº 57, DE 25 DE MARÇO DE 2014
NA
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo no 44000.000065/2014-34,
resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "d",
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos calculados na forma do art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, a contar de 29 de outubro de 2012, 1 (uma) cota
(100%) de Pensão Vitalícia à Senhora KIMUE OKAMOTO SHIMANO, na condição de mãe da ex-servidora MARIA LUIZA SHIMANO, matrícula SIAPE no 6220223, ocupante do cargo de Psicólogo, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério,
falecida em atividade em 29/10/2012.
A
S
N
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 277 - Dispensar VALDEMAR MARTINS DE SOUZA, matrícula
nº 0.878.298, CPF nº 183.851.251-91, da Função Gratificada, código
FGR-3, no Gabinete da Presidência.
Nº 278 - Designar MAYRA CAROLINA BOLDRIN DE SIQUEIRA,
matrícula nº 1.780.700, CPF nº 301.323.348-60, para exercer Função
Gratificada, código FGR-3, no Gabinete da Presidência.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.480, DE 25 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 77, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.002449/2014-21, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora SONIA MARIA MAGALHAES, matrícula nº 0445873, no cargo de Assistente Administrativo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do
Índio - FUNAI, lotada na Coordenação Geral de Promoções dos
Direitos Sociais/CGPDS, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a" da Constituição Federal/1988, assegurado pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05.
PORTARIA Nº 56, DE 25 DE MARÇO DE 2014
E
R
P
PAULO ROBERTO VITAL DE MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
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A
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A
L
P
M
E
EX
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHO
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
51
ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 152 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por sessenta dias o prazo de que trata a
Portaria nº 2.285, de 22 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº 17, de
24 de janeiro de 2014, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, objeto do Processo nº
44000.001799/2013-50, em razão das justificativas apresentadas pelo
Presidente, nos termos do Memorando nº 15, de 17 de março de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
CARLOS EDUARDO GABAS
Na Portaria nº 218/PRES/INSS, de 12 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2014,
Seção 2, pág. 44, onde se lê: "ALTO ARAGUAIA", leia-se: "SINOP".
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIA Nº 5, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas
pelo Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, e de acordo com a Portaria nº. 800/INSS/PRES, publicada no
Diário Oficial da União nº. 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
Designar, a servidora MARIA GORETTI ANDRADE SANTANA PEREIRA, mat. nº 0898.878, Técnico do Seguro Social, para
exercer o encargo de Substituta Eventual da Chefia de Serviço de
Benefícios, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB,
DAS-101.1.
Conceder pensão vitalícia, com base nos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, c/c a EC nº 41 de 31/12/2003 e
Artigo 2º, inciso I da Lei 10887 de 18/06/2004, à GISLAINE APARECIDA CECCHINI CONRADO, cônjuge, do ex-servidor aposentado PAULO CONRADO, matrícula 0594257, ocupante do cargo de
Perito Médico Previdenciário, Classe "D", Padrão "III", do quadro de
pessoal do INSS, em decorrência do óbito em 09/03/2014.
ISSN 1677-7050
Designar Aline leal de Moura Lima Galindo, matrícula nº.
1.637.266 , CPF nº. 023.981.343-00, para exercer os encargos de
substituto eventual da Chefia da Divisão de Monitoramento da Rede
de Atendimento - DAS 101.2, da Coordenação -Geral de Suporte à
Rede, desta Diretoria, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular. Em consequência dispensar Átila Santos Magalhães, matrícula
0.878.046, CPF nº 398.683.201-78, dos encargos da referida função.
JOSÉ ANTONIO COÊLHO CAVALCANTI
CINARA WAGNER FREDO
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 34, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de
agosto de 2011, e tendo em vista a subdelegação de competência de
que trata o artigo 1°, inciso I da Portaria nº. 800/PRES/INSS, de 6 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União n°. 173, de
8 de setembro de 2011, resolve:Designar o servidor VALDEMAR
MARTINS DE SOUZA, matrícula n°. 0.878.298, CPF nº.
183.851.251-91, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos.
CO
ME
DANIEL RODRIGO MONÇÃO
PORTARIA Nº 22, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOÃO PESSOA-PB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM/Nº 296, de 09.11.09,
publicada no DOU/Nº 214, de 10.11.09 e tendo em vista o que consta
no Processo nº 35172.000136/14-36, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 13.03.14, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora
JOSINETE PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 0750.462, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão "IV",
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em
decorrência do óbito ocorrido em 13.03.14, com fundamento no art.
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, o cálculo do benefício
obedecerá o disposto no art. 2º, da Lei nº 10.887/04, conforme discriminação abaixo: Pensão Vitalícia: a) João Batista do Nascimento,
cônjuge, cota parte, 1/1.
LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO
RC
GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS Nº 52, DE 24 DE MARÇO DE 2014
IA
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Designar Mirela Lordelo Armentano Targino, matrícula nº
1.554.083, CPF nº 830.667.565-72, para a Função Gratificada de
Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Ribeirão Preto/SP.
LIZ
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 35, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU
nº 214 de 10 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 35001.000343/2014-52.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia e temporária, a partir de 25 de
fevereiro de 2014 , cuja cota - parte equivale a 100% (cem) por cento
dos proventos do servidor aposentado GUSTAVO RODRIGO REIS
SANTOS, MAT. SIAPE 1492785, no cargo de Técnico do Seguro
Social , Classe B Padrão I , em decorrência do óbito ocorrido em, 25
de fevereiro de 2014, com fundamentos no artigo 217, inciso I e II,
alínea "c" e "a" ambos da Lei nº 8.112/90, observada as disposições
da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA - PARTE
Marta Rebeca Simião Santos Gomes Companheira 01/03
PENSÃO TEMPORÁRIA
Letícia Maria Reis Gomes Filha 01/03
Gustavo Rodrigo Reis Santos Filho Filho 01/03
AÇ
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 140 - Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS GRACIANO SANTOS, matrícula Siape nº 0903338, CPF nº 453.342.184-91 do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Pina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
Nº 141 - Designar a servidora MARIA ALELUIA RABELO DOS
ANJOS, matrícula Siape nº 0902682, CPF nº 295.217.774-00 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Recife - Pina, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Recife/PE.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
PORTARIA Nº 19, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS, EM JOÃO PESSOA-PB, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 167, do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPS/Nº 296, de 09.11.09, publicada no DOU/Nº
214, de 10.11.09, o contido no Dec. nº 7.556, de 24.08.11, publicado
no DOU/Nº 164, de 25.08.11 e ainda na PT/PRES/INSS/Nº 800, de
06.09.11, publicada no DOU/Nº 173, de 08.09.11, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor NESTOR ELAL ALMEIDA,
mat. nº 0899.333, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto
Eventual da Chefia de Serviços de Benefícios, da Gerência Executiva
do INSS em João Pessoa-PB, DAS-101.1.
JOSÉ ANTONIO COÊLHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 20, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS, EM JOÃO PESSOA-PB, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 167, do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPS/Nº 296, de 09.11.09, publicada no DOU/Nº
214, de 10.11.09, o contido no Dec. nº 7.556, de 24.08.11, publicado
no DOU/Nº 164, de 25.08.11 e ainda na PT/PRES/INSS/Nº 800, de
06.09.11, publicada no DOU/Nº 173, de 08.09.11, resolve:
ÃO
PR
OI
BID
A
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 19, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GEX/SP/NORTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 171, da Portaria MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009,
Considerando o disposto no art.34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990;
Considerando o contido no processo nº 35460.000474/201422resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, a contar de 14/03/2014, o servidor
CESAR AUGUSTO PATTA, matrícula 2.041.451, do cargo de Perito
Médico Previdenciário, Classe "A ", Padrão "I ", do Quadro Permanente deste Instituto.
RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPOS
DOS GOYTACAZES
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPOS DOS
GOYTACAZES - RJ, no uso das atribuições estabelecidas no artigo
167, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e a competência atribuída pelo inciso II, artigo 3º, da PT/INSS/PRES nº 800,
de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011. resolve:
Nº 20- Dispensar a pedido o servidor JOSÉ MAURÍCIO FRAUCHES, Técnico do Seguro Social, matrícula 0921692, CPF nº
803330877-04, da função de Chefe do Setor de Benefícios, FGR-2,
da Agência da Previdência Social em Santo Antonio de Padua/RJ,
pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 21 - Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO COUTINHO DE
OLIVEIRA, Datilógrafo, matrícula 0917497, CPF nº 250410707-25,
para a função de Chefe do Setor de Benefícios, FGR-2, da Agência
da Previdência Social em Santo Antonio de Padua/RJ, pertencente a
Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 43, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Goiânia no uso da competência
conferida pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, Art. 171, item III
alínea "b", publicada no DOU-214, de 10/11/2009 e PT/INSS/DIRPRES-1.185/2005, publicada do DOU-91, de 13/05/2005, e tendo em
vista o que consta do processo nº 35069.000156/2014-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Elizabeth Guimarães de Menezes, matrícula SIAPE nº 887.929, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redutor de idade
em relação ao total de anos trabalhados, proventos integrais, acrescida
das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA
SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO, no uso das atribuições estabelecidas pelo artigo
171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, considerando o disposto no artigo 34 da Lei nº 8112 de
11 de dezembro de 1990 e o que consta do processo
35439.000126/2014-22, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO PAULO-NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RT
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S
DANIEL MUSSI MOLISANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CANOAS
PORTARIA Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CANOAS NO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições e considerando a
competência subdelegada de que trata o art. 3.º, inciso I da portaria
n.º 800/PRES/INSS de 06/09/2011, publicada no DOU n.º 173 de
08/09/2011. resolve:
Designar a servidora SONIA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
SIMÕES, matrícula SIAPE 00927934, CPF 463.068.380-15, para
exercer a Função de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da
Previdência Social em São Jerônimo- 19.021.07.0, FGR 0002, da
estrutura da Gerência Executiva de Canoas.
ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA Nº 62, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS n.º 264 de 03/07/2006 - DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS nº 296 - DOU de 10/11/2009, pela Portaria
INSS/PRES nº 1003 de 17/10/2008 - DOU de 21/10/2008 e pela
Portaria INSS/PRES n.º 800 de 06.09.2011 - DOU n.º 173 de
08.09.2011, Seção I, página 95,resolve:
Dispensar o servidor EDELSON JOSÉ HUNGER, matrícula
1558461, da função de Supervisor junto a Agência da Previdência
Social Novo Hamburgo - 19.024.070 - FG-3, desta Gerência Executiva.
NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA Nº 441, DE 25 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 150, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear FRACIMERE ALVES DE SOUZA para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS
101.1, nº 39.0278, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerada
do referido cargo MARIA TRINDADE RAMALHO DA CUNHA.
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC,
no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, considerando a subdelegação
de competência constante no inciso XII, do art. 8º do Regimento Interno da PREVIC, aprovado pela PT/ MPS no 183, de 26 de abril de 2010,
publicada no DOU de 27 de abril de 2010, resolve:
Art. 1º - Declarar vagos, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112/90, os cargos de Especialista em Previdência
Complementar do Quadro Permanente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ocupados pelos servidores constantes do
quadro abaixo, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Servidor
Matrícula
Processo
Marcus Vinícius Magalhães de
Lima
Rafael Rubim de Toledo
Roberto Mendes Altavilla
Luttner
William Correia Lima
Maurício Santos Silva
Pedro Maciel Capeluppi
1924991
Código
de vaga
A contar de
44011.000166/2014-86
Classe
e
Padrão
A-I
904604
17/03/2014
1510035
1622140
44011.000154/2014-51
44011.000174/2014-22
A-I
A-I
904666
904602
11/03/2014
19/03/2014
1915674
2023794
1809574
44011.000171/2014-99
44011.000160/2014-17
44011.000167/2014-21
A-I
Inicial - I
Inicial - I
904593
904642
904637
18/03/2014
12/03/2014
13/03/2014
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 442, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MARIA TRINDADE RAMALHO DA CUNHA,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas,
código DAS 101.1, nº 39.0280, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria Especial de Saúde Indígena,
ficando exonerada do referido cargo MARINA PINTO DE OLIVEIRA ROCHA.
L
A
N
ARTHUR CHIORO
Art. 2º - Considerando que os servidores não adquiriram estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 2012,
as vacâncias não geram direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
JOSÉ MARIA RABELO
PORTARIA Nº 151, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC,
no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591, de 29 de
setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência Social, resolve:
Designar RODRIGO COSTA SILVA JUNGSTEDT, CPF nº 104.725.287-26, para o encargo de substituto eventual do CoordenadorGeral para Alterações, código 101.4, da Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 433, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, PAULO DE TARSO MONTEIRO
ABRAHÃO do cargo de Coordenador-Geral da Força Nacional do
SUS, código DAS 101.4, nº 30.0056, do Departamento de Atenção
Hospitalar e de Urgência, da Secretaria de Atenção à Saúde.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 434, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear JIZA LOPES CEZAR, para exercer o cargo de Coordenadora Distrital de Saúde Indígena, código DAS 101.4, nº
39.0049, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
I
PORTARIA Nº 437, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear CLÁUDIO RODRIGUES, para exercer o cargo de
Coordenador Distrital de Saúde Indígena, código DAS 101.4, nº
39.0229, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 438, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear JOÃO PAULO FERREIRA, para exercer o cargo de
Coordenador Distrital de Saúde Indígena, código DAS 101.4, nº
39.0264, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerado do referido
cargo CLÁUDIO RODRIGUES.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 436, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ERIC DANIEL CANTUÁRIA, para exercer o cargo
de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, código DAS 101.4, nº
39.0240, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
A
S
N
NA
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 444, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar DALMO MANOEL DA SILVA do cargo de Chefe
da Casa de Saúde Indígena - Canarana, código DAS 101.1, nº
39.0249, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 445, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear JHONES MACARIO DA SILVA MUNEYMNE,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, código DAS 101.1, nº 39.0095, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena, ficando exonerado do referido cargo ALBERTO
BARROS DOS SANTOS.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 446, DE 25 DE MARÇO DE 2014
ARTHUR CHIORO
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear NÚBIA SILVA DEROSSI, para exercer o cargo de
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena, código DAS 101.4, nº
39.0217, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar VALDECI NAVES DO NASCIMENTO do cargo
de Chefe da Casa de Saúde Indígena - Sinop, código DAS 101.1, nº
39.0251, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 439, DE 25 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 435, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O
I
C
PORTARIA Nº 443, DE 25 DE MARÇO DE 2014
RE
P
M
JOSÉ MARIA RABELO
.
53
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear DIVINO SEBASTIÃO DE ANDRADE, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código DAS
101.1, nº 39.0177, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 440, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar MARCOS ANTÔNIO ALVES SIQUEIRA do cargo de Chefe da Casa de Saúde Indígena - Mâncio Lima, código DAS
101.1, nº 39.0048, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
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ARTHUR CHIORO
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear DANIEL IGNOCCHITI LACERDA, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral de Atenção Primária à Saúde Indígena,
código DAS 101.4, nº 39.0025, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ARTHUR CHIORO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3.280/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 251, de 27 de dezembro de
2013, Seção 2, página 30, onde se lê: "Código de vaga: 0110616",
leia se : "Código de vaga: 0370696".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
Nº 209 - Alterar para 15 de maio a 2 de novembro de 2013, o período
do afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 75,
de 19 de abril de 2013, Seção 2, página 35, da servidora ALCINA
FREDERICA NICOL DE OLIVEIRA, Tecnologista do Laboratório
Interdisciplinar de Pesquisas Médicas, da Fundação Oswaldo Cruz,
tendo em vista o que consta do Processo nº 25030.000349/2013-48.
Nº 210 - Alterar para 8 a 16 de novembro de 2013, o período do
afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 196, de
9 de outubro de 2013, Seção 2, página 40, do servidor FELIPE
FERRAZ FIGUEIREDO MOREIRA, Tecnologista em Saúde Pública
da Fundação Oswaldo Cruz, tendo em vista o que consta do Processo
nº 25030.000851/2013-59.
Nº 211 - Alterar para 23 de fevereiro a 3 de março de 2014, o período
do afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 31,
de 13 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 43, do servidor MANOEL BARRAL NETTO, Diretor do Centro de Pesquisa Gonçalo
Moniz, da Fundação Oswaldo Cruz, tendo em vista o que consta do
Processo nº 25383.000017/2014-44.
Nº 212 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União n° 13, de 20 de janeiro de 2014, Seção 2,
página 43, do servidor RODRIGO GUERINO STABELI, Tecnologista em Saúde Pública da Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência, da Fundação Oswaldo Cruz, tendo em vista o
que consta do Processo nº 25380.000010/2014-52.
CO
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
da União (DOU) nº 107 de 8 de junho de 2010, entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Saúde do Rio de Janeiro no Estado
do Rio de Janeiro, por intermédio da sua Secretária Municipal de
Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25057.000092/2013-26)
Nº 373 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Arquimedes no Estado de Rondônia/RO, com ônus para a
origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1472/2011, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Arquimedes, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia/RO
e a Secretaria Municipal de Saúde de Arquimedes no Estado de
Rondônia/RO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25008.000419/2014-26)
ISSN 1677-7050
ME
Nº 213 - Autorizar o afastamento do país do servidor CLÉLIO DE
OLIVEIRA CORRÊA LIMA NETO, Procurador Federal, Coordenador da Consultoria Jurídica, com a finalidade de participar de
reunião intitulada Avançando as iniciativas legislativas relacionadas à
saúde na América do Sul, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Lima, Peru, no período de 31 de março
a 3 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
nº 25000.045343/2014-38).
RC
IA
LIZ
Nº 214 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
DUARTE VELASCO, Chefe da Seção de Controle de Infecção do
Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde,
com a finalidade de participar do 24º Congresso Europeu de Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas, em Barcelona - Espanha,
no período de 8 a 15 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25410.000533/2014-02).
ANEXO
ANEXO
SIAPE
1536306
NOME
ADRIANA FERREIRA
DE SOUZA
CARGO
Enfermeiro
SIAPE
0489655
Nº 216 - Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA
SANTOS DE CARVALHO, Enfermeira do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, da Secretaria de
Atenção à Saúde, com a finalidade de participar do 19º Fórum Internacional Anual sobre Qualidade e Segurança em Cuidados de Saúde, em Paris - França, no período de 6 a 13 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado (SIPAR nº 25057.001054/201471).
Nº 217 - Autorizar o afastamento do país da servidora TÂNIA MARIA CAVALCANTE, Assistente do Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde,
com a finalidade de participar da Segunda Reunião do Grupo de
Trabalho sobre Medidas Sustentáveis para Fortalecer a Implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, em
Genebra - Suíça, no período de 31 de março a 5 de abril de 2014,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado
(Processo
nº
25410.000637/2014-17).
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 371 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Barro no Estado do Ceará/CE, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 1707/2012, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 120 de 22 de junho de 2012, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Barro, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Ceará/CE e a
Secretaria Municipal de Saúde de Barro no Estado do Ceará/CE, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25016.001112/2014-43)
Nº 374 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Vera Cruz no Estado da Bahia/BA, com ônus para a origem,
o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 0050/2006, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 148 de 03 de agosto de 2006,
prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 163 de 24 de agosto de 2011, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Vera Cruz, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia/BA e a
Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz no Estado da Bahia/BA,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25022.000970/2014-91)
ÃO
PR
OI
ANEXO
SIAPE
NOME
0511361 Otavio Augusto de Andrade Arraes
BID
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
CARGO
Agente de Saúde Pública
A
ANEXO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
ANEXO
Nº 218 -Designar LÚCIA FERRER LORENA DE MENEZES para
exercer a Função Gratificada de Assistente I - FG-01, código nº
05.0410, da Divisão de Convênios, do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde em Alagoas, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da
referida função HARLEI BARBIERI.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 370 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde do Rio de janeiro-RJ, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1156/2010, publicado no Diário Oficial
SIAPE
0602041
NOME
Manoel Amador Pereira
Filho
CARGO
Médico
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
SIAPE
0537424
PO
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 372 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São Paulo no Estado de São Paulo/SP, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 0863/2008, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 110 de 11 de junho de 2008,
prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2013, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 113 de 14 de junho de 2013, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Paulo, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo/SP
e a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo no Estado de São
Paulo/SP, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25004.012796/2013-67)
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
CARGO
Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
AÇ
Nº 215 - Autorizar o afastamento do país da servidora ISABELA
RIBEIRO SIMÕES DE CASTRO, Médica do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, da Secretaria de
Atenção à Saúde, com a finalidade de participar do 19º Fórum Internacional Anual sobre Qualidade e Segurança em Cuidados de Saúde, em Paris - França, no período de 6 a 13 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado (SIPAR nº 25057.001052/201482).
NOME
Irani da Cunha Santos
NOME
Lázaro Maurício Pereira
CARGO
Agente de Vigilância
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 19, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a validade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de prorrogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução
Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 3ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (96) 2101-1403, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Amapá, localizado na
Avenida Antônio Coelho de Carvalho 2517 - Santa Rita, Macapá-AP,
munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (96) 2101-1403.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: AP
Cargo
Classif. Inscrição
Administra5
10005404
dor
Candidato Nomeado
MALLU DE MENDONCA
BARROS
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA MONTEIRO FERNANDES
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 41, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em vista o que consta
do Processo SIPAR n. 25002.001389/2014-25, resolve:
Conceder, a partir de 22.02.2014, Pensão Vitalícia, prevista
nos Arts 215 e 216, parágrafo 1º e Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8.112/90, com fundamento no Art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da
Constituição Federal/1988, com a redação da EC 41/2003 e o disposto no inciso I, do art. 2º, da Lei 10.887/2004, a ADILSA PEREIRA DE FARIAS, cônjuge, no percentual de 100% (cem por
cento) da remuneração do instituidor CARLOS ALBERTO ALVES
DE FARIAS, SIAPE 0543798, Agente Administrativo, NI, classe S,
Padrão III, ex-servidor aposentado do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde/ES.
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 67, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Cargo
Administrador
Administrador
Administrador
Classif.
99
100
101
Analista Técnico-Administrativo - PGPE 1
27
E
R
P
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
IM
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804
de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº. 84, de 13 de abril
de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado no anexo da Portaria
GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP nº 552, de 8 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 23 subsequente, GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, GM/MP
nº 157 e 159, de 11 de abril de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, Ação Civil Pública nº 049016539.2012.4.02.5101 ajuizada pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
que prorroga a validade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de prorrogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da publicação desta portaria, por meio do telefone (51) 3213-2074, a inspeção
médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica) e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, localizado na Avenida Borges de Medeiros 536 - 4º Andar, Porto Alegre-RS, munidos
dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para conhecimento, por meio do telefone: (51) 3213-2074.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: RS
Cargo
Classif.
Inscrição
Candidato Nomeado
Administrador
8
10077817
LETICIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL
Administrador
9
10059473
JOSANE DOS SANTOS SILVEIRA
Analista Técnico-Administrativo - PGPE 1
7
10081688
DAIANE LONDERO
PORTARIA Nº 61, DE 25 DE MARÇO DE 2014
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
A
S
N
10082524
NA
PORTARIA Nº 99, DE 25 DE MARÇO DE 2014
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a SOLANGE DE FÁTIMA
ZRAIK, cônjuge do servidor aposentado ALI ZRAIK, matrículas
SIAPE 567118 e 6567118, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, falecido em 18/03/2014, de acordo com
os Artigos 216, §1º, 217, Inciso I, alínea "a" da Lei 8112/90 e artigo
40, § 7°e 18º da Constituição Federal de 1988, combinado com o
artigo 2º, inciso I da Lei 10887/04, com a redação da EC nº 41/2003,
correspondendo a 100% (cem por cento) do valor do benefício a
contar da data do óbito. (Processo n.º 25023.001973/2014-32)
O
I
C
Candidato Nomeado
JAQUELINE RIAVINSCHI SKABA
JULIO CESAR RIBEIRO
MAXIMILIANO CHLAMTAC JUNIOR
JONATHAN VIEIRA PASSOS
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
L
A
N
Inscrição
10046797
10070315
10029697
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a LIGIA CUNHA, na qualidade
de pessoa divorciada com percepção de Pensão Alimentícia, do exservidor FRANCISCO CARNEIRO BRAGA, matrícula SIAPE nº.
0563964, aposentado no cargo de Médico, Nível S, Classe "S", Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90,
combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º da Constituição
Federal de 05.10.88, com redação dada pela EC nº. 41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, § único, da Lei nº. 10.887/2004,
cabendo à beneficiária 50%(Cinquenta por cento) do valor do benefício, a partir de 01.03.2014. (Processo n.º 25018.000677/201493).
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a validade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de prorrogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução
Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (21) 3985-7478, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua México, 128 - Sobreloja - Centro, Rio de Janeiro-RJ,
munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (21) 3985-7478.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: RJ
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 65, DE 18 DE MARÇO DE 2014
55
ISSN 1677-7050
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAGDA ELISA DE ASSIS
PORTARIA Nº 100, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Retificar a Portaria DICON/RS Nº 484/2003, de 10106.2003,
publicada em DOU Nº 199, de 14.10.2003, que trata da aposentadoria
da servidora ANA LUCIA ROSA, matrícula SIAPE 0578563, Agente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
Administrativo, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, ....onde se lê .... "com fundamento no Artigo 186, inciso III da letra "a" da
Lei 8112/90 e Artigo 8º da EC Nº 20/98", ... leia - se ... com
fundamento no Artigo 8º, Incisos I, II e III, Alíneas "a" e "b" da EC
Nº 20/98, com proventos integrais. (Proc. nº 25025.004464/200399).
MAGDA ELISA DE ASSIS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
ISSN 1677-7050
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 56, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com fundamento no artigo 40,§ 1º, inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal/88, com redação dada pelo artigo 1º,§ 1º, da
Emenda Constitucional n.º 41/2003, à servidora DAYSE MARIA
MELLO SOARES, matrícula SIAPE n.º 064868-8, no cargo de Médico, Classe "S", Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste Ministério, com proventos integrais. (Processo n.º 25024.000530/201414)
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CO
PORTARIA Nº 14.639, DE 11 DE MARÇO DE 2013
ME
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
ULISSES MELONI, matrícula SIAPE nº 596030, ocupante do cargo
de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004.013567/2013-60).
RC
IA
LIZ
IONE MORETTI
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão,
com 19% (dezenove por cento) de adicional de tempo de serviço,
acrescidos da VPNI, Art.62-A da Lei nº 8112/90, com as vantagens
do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25004.001305/2014-33).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.656, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
CLEIDE BOSSA MENDES, matrícula SIAPE nº 602144, ocupante
do cargo de Agente de Serviços Complementares, nível intermediário,
classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º
47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta,
trinta avos) da referida classe e padrão, com 15% (quinze por cento)
de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001723/201421).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE
AUGUSTO FALGETANO MARQUES, matrícula SIAPE nº 595170,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.007240/201359).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ
EDUARDO LOUREIRO BETTARELLO, matrícula SIAPE nº
594578, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 6.º da E. C. n.º 41/03, com os proventos mensais
correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida classe e padrão, com 17% (dezessete por cento) de adicional de
tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.009812/2013-34).
AÇ
PORTARIA Nº 14.650, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JUSSARA KIMIE STELLA, matrícula SIAPE nº 602905, ocupante do
cargo de Enfermeiro, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão,
com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de serviço, com
as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.000034/2013-18).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LUZIMAR AVELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 604952, ocupante do cargo de Agente de Portaria, nível intermediário, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da
referida classe e padrão, com 13% (treze por cento) de adicional de
tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001507/2014-85).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA ANTONIA CARDOSO LUZ, matrícula SIAPE nº 604760, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal,
combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,
com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta
avos) da referida classe e padrão, com 13% (treze por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001265/201420).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.651 DE 18 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DIANA MARLI FRIES, matrícula SIAPE nº 593178, ocupante do cargo
de Farmacêutico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
ÃO
PR
OI
BID
IONE MORETTI
A
PORTARIA Nº 14.660, DE 21 DE MARÇO DE 2014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
PORTARIA Nº 14.662 DE 24 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LAIS
DE ARAUJO GIAJ-LEVRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
604200, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da
referida classe e padrão, com 13% (treze por cento) de adicional de
tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.007955/2012-21).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.664, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a validade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente, conforme Edital de prorrogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente e conforme Execução
Provisória de Sentença nº 0030295-94.2013.4.02.5101 da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (11) 3291-8814, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (pré-admissional) e
comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo, localizado na
Avenida 9 de Julho 611 - 7º Andar-Bela Vista-Centro, São Paulo-SP,
munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (11) 3291-8814.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: SP
PO
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
ELIANA BARSOTINI BARBOSA, matrícula SIAPE nº 593255, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, classe
"S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal,
combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,
com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta
avos) da referida classe e padrão, com 19% (dezenove por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001134/201442).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PEDRO LEITE CARRIJO, matrícula SIAPE nº 493048, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, nível intermediário, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e
cinco avos) da referida classe e padrão, com 18% (dezoito por cento)
de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.011271/201312).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSEMARY MENDES FRANCISCO, matrícula SIAPE nº 603269,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.007375/2013-14).
IONE MORETTI
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
Cargo
Clas- Inscrição
sif.
Administrador
8
10061430
Administrador
Administrador
9
10
Administrador
11
Candidato Nomeado
NORBERTO MATTOS DE
OLIVEIRA
10014962 GISSELA PEREIRA BEZERRA
10002278 ROSALIA CAROLINA MAGALHAES TRINDADE
10052500
JORGE LUIZ PIMENTEL
CANDIDO
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IONE MORETTI
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
Nº 357 -Nomear o servidor ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA,
matrícula Siape n° 1493296, para exercer o Cargo Comissionado de
Gerência-Executiva - CGE IV, de Gerente, da Gerência de Tecnologia
em Equipamentos, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para
a Saúde.
Nº 358 -Nomear o servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, matrícula
Siape n° 1494361, para exercer o Cargo Comissionado de GerênciaExecutiva - CGE IV, de Gerente, da Gerência de Produtos Diagnósticos de Uso In-Vitro, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
Nº 359 -Nomear o servidor LEANDRO RODRIGUES PEREIRA,
matrícula Siape n° 1476557, para exercer o Cargo Comissionado de
Gerência-Executiva - CGE IV, de Gerente, da Gerência de Tecnologia
de Materiais de Uso em Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de
Produtos para a Saúde.
Nº 360 -Dispensar o servidor ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula Siape n° 1493296, do encargo de substituto do Gerente, código CGE IV, da Gerência de Tecnologia em Equipamentos,
da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
Nº 361- Dispensar o servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, matrícula Siape n° 1494361, do encargo de substituto do Gerente, código
CGE IV, da Gerência de Produtos Diagnósticos de Uso In-Vitro, da
Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
Nº 362 -Dispensar o servidor LEANDRO RODRIGUES PEREIRA,
matrícula Siape n° 1476557, do encargo de substituto do Gerente,
código CGE IV, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em
Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso IX, do art. 13, do Regulamento da ANVISA,
aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao
que dispõem no inciso VII do art. 16 e o inciso IV do art. 53, c/c §
3º e o inciso IV, do art. 55, do Regimento Interno da ANVISA,
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº. 354, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
PORTARIA N° 365, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução
de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o disposto no inciso
VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 354, de 11 de agosto de 2006,
republicada no DOU de 21 de agosto de 2006 e tendo em vista a Portaria MP nº 23, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear de acordo com o inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para os cargos efetivos
de Técnico Administrativo e Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe A, Padrão I, os candidatos relacionados nos Anexos I e II,
aprovados no concurso público, cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 18, publicado no Diário Oficial da União de 04 de
dezembro de 2013.
Art. 2º A posse dos candidatos nomeados relacionados nos Anexos I e II, aprovados para exercício em Brasília, deverá ocorrer no prazo
de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, devendo apresentar-se no horário de
9 às 12 horas e de 14 às 17 horas, no Setor de Indústria e Abastecimento- SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Bloco D, Térreo, Brasília - DF,
desde que apresentada toda a documentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
ANEXO I
TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CLASSE "A" - PADRÃO "I"
LOCAL DE EXERCÍCIO: BRASÍLIA - DF
CLASSIFICAÇÃO
28
29
30
31
NOME
CÓDIGO DE VAGA
ISABELLA RADD PIRES DA SILVA
0784122
LUDMYLA OLIVEIRA CALMON MENDES
0784123
GESIANE RODRIGUES DE JESUS
0784427
FELIPE JACCOUD DE LIMA
0784451
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 14632, de 05/03/2014, publicada no DOU 45
de 07/03/2014, Seção 2, pág 40, na matrícula SIAPE 594946, onde se
lê LUIZ ANTONIO MIORIN PRADO leia-se: LUIZ ANTONIO
MIORIN 592839. (Processo n.º 25004.000796/2014-03).
Na Portaria nº 14615, de 17/02/2014, publicada DOU 38 de
24/02/2014, Seção 2, pág 48, na parte referente ao servidor ADERBAL ANGELO NASTRI, matrícula SIAPE 595089, passe a constar
aposentadoria voluntária integral a partir de 06.03.2014 (Processo n.º
25004.013314/2013-96).
PROVENIÊNCIA DA VAGA
Vacância
Vacância
Vacância
Vacância
TÉCNICO EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITARIA - CLASSE "A" - PADRÃO "I"
LOCAL DE EXERCÍCIO: BRASÍLIA - DF
CLASSIFICAÇÃO
97
98
99
100
101
102
103
A
S
N
NOME
CARLOS ALBERTO DA SILVA
GABRIEL RODRIGUES MANOLIO
KALIANDRA MORAES SOUZA QUEIROZ
FELIPE MACHADO RIBEIRO DE SOUSA
ADALBERTO PEREIRA MACHADO
RICARDO HENRIQUE DE BRITO E SOUSA
MAURICIO DE SOUSA BATISTA
E
R
P
IM
L
A
N
O
I
C
ANEXO II
NA
CÓDIGO DE VAGA PROVENIÊNCIA DA VAGA
0784133
Criada por Lei
0784136
Criada por Lei
0784142
Criada por Lei
0784149
Criada por Lei
0784152
Criada por Lei
0784155
Criada por Lei
0784196
Criada por Lei
PORTARIA N° 366, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 364-Art. 1º Nomear os membros do Grupo de Trabalho sobre
Métodos Microbiológicos Alternativos com a seguinte conformação:
1. Adriana Bugno - Instituto Adolfo Lutz
2. Alba Valéria Santos - Hospira Produtos Hospitalares Ltda.
3. André Luiz Jochen - Associação Brasileira dos Produtores
de Soluções Parenterais (ABRASP)
4. Cláudio Kiyoshi Hirai - Biolab Sanus Farmacêutica Ltda.
5. Clévia Ferreira Duarte Garrote - Universidade Federal de
Goiás (UFG) - Coordenadora
6. Denise Ferreira Leite- Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
7. Flávia Morais Flavio - Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
8. Ieda Sapateiro Torres - Universidade Federal de Goiás
(UFG)
9. Katia Andrea Domingues de Morais - Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa)
10. Liana Tieko Evangelista Kusano - Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa)
11. Ronaldo Lúcio Ponciano Gomes - Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa)
12. Silésia de Souza Amorim - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
13. Terezinha de Jesus Andreoli - Universidade de São Paulo
(USP)
Art. 2º Esta nomeação tem caráter retroativo a 25 de fevereiro de 2013.
57
ISSN 1677-7050
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução
de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o disposto no inciso
VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 354, de 11 de agosto de 2006,
republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados nos Anexos I e II, nomeados por meio da Portaria nº 182, de 12
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 31, seção 2, pág. 47, que não tomaram posse no prazo estabelecido, conforme
§ 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
ANEXO I
TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CLASSE "A" - PADRÃO "I"
LOCAL DE EXERCÍCIO: BRASÍLIA - DF
CLASSIFICAÇÃO
5º
6º
11º
18º
NOME
DIANA ELENA SCHMITT
NEYMENSON ARÃ DOS SANTOS
MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA
PABLO SCHEUER REIS
CÓDIGO DE VAGA
0784122
0784123
0784427
0784451
ANEXO II
TÉCNICO EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CLASSE "A" - PADRÃO "I"
LOCAL DE EXERCÍCIO: BRASÍLIA - DF
CLASSIFICAÇÃO
3º
6º
12º
19º
22º
25º
66º
NOME
HIPÁCIA MÍRIAM FONTES REHEM
SHEILA GIOVANA MORAIS ROCHA
RENAN CÉZAR DA SILVA
GUSTAVO REZENDE REIS
DOUGLAS DE ARAÚJO RAMOS BRAGA
FERNANDA SILVA DE FARIA
ALINE SANTANA ALVES
CÓDIGO DE VAGA
0784133
0784136
0784142
0784149
0784152
0784155
0784196
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
Nº 367 -Alessandro Magno Damasceno Belisario, Especialista em
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1505732, com
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
a finalidade de representar a Anvisa em Missão Multidisciplinar de
Cooperação Técnica organizada pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE, em Assunção, Paraguai, no período de 6 a
10/4/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 72/2014 (Processo
nº. 25351.131699/2014-80).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
2
ISSN 1677-7050
Nº 368 -Ana Maria Vekic, Gerente Geral de Toxicologia, matrícula
SIAPE nº. 1338208, com a finalidade de participar da Reunião da
Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento OECD, sobre Avaliação Global de Agrotóxicos e da 29ª Reunião do
Grupo de Trabalho sobre Agrotóxicos, em Paris, França, no período
de 29/3 a 5/4/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
autorização ad referendum (Processo nº. 25351.154265/2014-61).
Nº 369- Fabiane Resende Gomes, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1332084, com a finalidade de
participar da Reunião da Organização para Cooperação Econômica e
Desenvolvimento - OECD, sobre Avaliação Global de Agrotóxicos e
da 29ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Agrotóxicos, em Paris,
França, no período de 29/3 a 5/4/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº.
25351.154275/2014-83).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
CO
o-
PORTARIA N 86, DE 7 DE MARÇO DE 2014
ME
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria n° 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União n° 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
n° 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro de 1996 e de acordo com o que consta no
Processo n° 25140.001.847/2014-41, Resolve:
Art. 1º - Excluir o nome da servidora TERESA CRISTINA
PIMENTEL CRUZ, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE
0471295, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, do Anexo da Portaria nº 64, de 30 de janeiro de
2001, publicada no Diário Oficial da União nº 21-E, de 30 de janeiro
de 2001, que cedeu mencionada servidora à disposição do Município
de Pindoretama no Estado do Ceará.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
subsequente, com fundamento no artigo 215 da lei 8.112/90 combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da E.C 41/2003 e tendo em
vista o que consta no Processo nº 25160.001.199/1995-61. Resolve:
Art. 1 - CONCEDER pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES AZEREDO, Companheira do funcionário/ativo JOSE NASCIMENTO SANTOS FILHO, matrícula SIAPE Nº 02078074, correspondendo a 100% da remuneração se vivo fosse, de conforme o
artigo 217, inciso I, alínea 'C' e o artigo 219, parágrafo único da Lei
nº 8.112/90, observados os critérios estabelecidos na Lei 10.887/2004,
artigo 2º, inciso I, e Tutela Antecipada prolatada da ação nº 3449794.2013.4.01.3500, 8º Vara Federal do Estado de Goiás a partir de
11/12/2013.
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
PORTARIA Nº 43, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e a
competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 281 de 22
de abril de 1999, publicada no D.O.U, nº 76 de 23 subsequente, com
fundamento no artigo 215 da lei 8.112/90 combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, Incisos I da E.C 41/2003 e tendo em vista o que consta
no Processo nº 25.160.002.844/2014-97, Resolve:
Art. 1 - CONCEDER pensão vitalícia à ELIZABETH HIRATA, viúva do ex-servidor FIDELZIO COSTA, matrícula SIAPE Nº
0446412 inativo ex-ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem,
classe "S", padrão III, em conformidade com o artigo 217, inciso I,
alínea "A" da Lei nº 8.112/90, observados os critérios estabelecidos
na EC 41/2003 c/c artigo 7º da EC 41/03, a partir da data do óbito
12.03.2014.
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
PORTARIA Nº 99, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria n° 806, de 15 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial
da União n° 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
n° 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro de 1996 e de acordo com o que consta no
Processo n° 25140.002.405/2014, Resolve:
Art. 1º - Excluir o nome do servidor JOSÉ ALFREDO BARROS LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE 0471060, Classe "S", Padrão III, do Anexo da Portaria
nº 257, de 26 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da
União nº 60, de 30 de março de 1999, que cedeu mencionado servidor
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para a disposição do Município de Limoeiro do Norte no Estado do Ceará.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
PORTARIA Nº 103, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 6 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996, e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.002.635/2014-81. Resolve;
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora FATIMA DENISE ARAÚJO SILVA, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, matrícula Siape 0511275, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005;
Art. 2° - Declarar vago o cargo referido no Artigo 1°;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 44, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAUDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 281 de 22 de abril de 1999, publicada no D.O.U, nº 76 de 23
PORTARIA N o- 65, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da Funasa,
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19/10/2010, publicado no DOU
de 20/10/2010 e Portaria de nomeação 1.164, de 07 de outubro de
2013, publicada no DOU 195, de 08 de outubro de 2013, e tendo em
vista o que consta do processo nº 25235.002.957/2011-29, Resolve:
Art. 1º - Conceder, conforme Decisão Liminar proferida pelo
Ministro Luís Roberto Barroso, nos autos do MS 32.713, de
20/02/2014, comunicada através do Ofício 1446/2014-TCU/SEFIP, de
24/02/2014, pensão civil temporária à MARILENE MAYSA RODRIGUES GOMES, na qualidade de menor sob guarda do Instituidor
TEROLINO DA COSTA GOMES, Agente de Saúde Pública, Classe
"S", Padrão III, SIAPE 0492487, falecido em 27/09/2010, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, Órgão vinculado ao Ministério da Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 189/SAS/MS, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 17 de março de 2014,
Seção II, página 63,
Onde se lê:
Seção de Anestesiologia.
Leia-se:
Seção de Clínica Médica.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
AÇ
GERMANO ROCHA FONTELES
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
PORTARIA N o- 99, DE 24 DE MARÇO DE 2014
ÃO
. O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que
lhe confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335/2010, de 19/10/2010, publicada no DOU de 20/10/2010 e tendo
em vista o que consta do Processo nº 25200-003.315/2014-97, resolve:
Art. 1º - Conceder a partir de 10/03/2014, pensão a beneficiária do instituidor JOÃO BATISTA SOARES MARTINS, matricula SIAPE, 0498700, ex-ocupante do cargo de AGENTE DE
SAÚDE PUBLICA Classe "S", Padrão III, de acordo com o Artigo
2º, inciso I, parágrafo único da Lei nº 10.887/2004 c/c com o Artigo
215, 217e 219, da Lei nº 8.112/90.
PR
OI
Beneficiários
ESMERALDA
DA SILVA MARTINS
Cota-Parte
1/1
BID
Tipo de Pensão
VITALÍCIA
A
PORTARIA N o- 37, DE 13 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 12/02/2014, a servidora Carmen Costa Borges, do cargo de Enfermeiro, matrícula 2.499.443, do
Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério.
(Processo nº 33408.001384/2014-12)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
PORTARIA Nº 38, DE 13 DE MARÇO DE 2014
PO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA COELI UCHÔA SARMANHO
Substituto
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 31/01/2008. resolve:
Conceder Vacância, para ocupar outro cargo inacumulável, a
partir de 26/02/2014, a servidora Gisele Valverde Porticelli de Souza,
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1.745.188, do Quadro
de Pessoal Ativo deste Ministério.
(Processo 33408.001669/2014-07)
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 374, de 07 de dezembro de 1999, publicada
no DOU nº 238, de 14 de dezembro de 1999, pag. 16, Seção 2,
processo nº 25225.000.851/1998-07, onde se lê: "... a partir de 25 de
agosto de 1997"..., leia-se: "... a partir de 21 de outubro de 1998".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PT/HFSE/MS/Nº 76, de 05/02/2014, publicada
no DOU/Nº 27 de 07/02/2014 o seguinte, Onde se lê: "...Classe "A",
Padrão "V"..."; Leia-se: "...Classe "B" Padrão "I"..." mantendo-se os
demais termos.
PORTARIA N o- 65, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da Funasa,
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19/10/2010, publicado no DOU
de 20/10/2010 e Portaria de nomeação 1.164, de 07 de outubro de
2013, publicada no DOU 195, de 08 de outubro de 2013, e tendo em
vista o que consta do processo nº 25235.002.957/2011-29, Resolve:
Art. 1º - Conceder, conforme Decisão Liminar proferida pelo
Ministro Luís Roberto Barroso, nos autos do MS 32.713, de
20/02/2014, comunicada através do Ofício 1446/2014-TCU/SEFIP, de
24/02/2014, pensão civil temporária à MARILENE MAYSA RODRIGUES GOMES, na qualidade de menor sob guarda do Instituidor
TEROLINO DA COSTA GOMES, Agente de Saúde Pública, Classe
"S", Padrão III, SIAPE 0492487, falecido em 27/09/2010, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, Órgão vinculado ao Ministério da Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
.
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 138, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
EXONERAR, a pedido, ÉLLEN DE CASTRO CASTELANE GONÇALVES, CPF nº 076.731.956-74, do cargo de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, do Departamento de Desenvolvimento
Institucional e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Habitação, a contar de 25 de março de 2014.
GILBERTO OCCHI
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
.
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 132, DE 25 DE MARÇO DE 2014
OS MINISTROS DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES e
DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 87,
parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto
na Portaria Interministerial no 472, de 22 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2012,
resolvem:
Art. 1o Dar nova redação ao inciso II do art. 1o da Portaria
Interministerial no 88, de 11 de abril de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de abril de 2013, para designar José Carlos de
Araújo ao Conselho-Executivo do Comitê Permanente de Contato
Postal e Aduana - CCPA, como suplente e representante do Ministério
da Fazenda, em substituição a Dario da Silva Brayner Filho, nos
seguintes termos:
"Art. 1o ......................................... .................................
II - pelo Ministério da Fazenda:
a)Ernani Argolo Checcucci Filho - Titular; e
b)José Carlos de Araújo - Suplente.
.............................................................................. "(NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
Ministro de Estado das Comunicações
GUIDO MANTEGA
Ministro de Estado da Fazenda
Nomear
FABIOLA DANTAS DE OLIVEIRA TOBIAS, matrícula
SIAPE nº 1478093, CPF nº 962.207.671-87, para exercer o cargo de
Chefe de Divisão de Administração de Compras e Cadastro, código
DAS 101.2, da Coordenação de Suprimento e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 144, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Designar
PAULA DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1786619,
para exercer a Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete do
Ministro deste Ministério, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 145, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Designar
ANDRÉA XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1788417, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
PORTARIA Nº 131, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e nº 7.446, de 1º de março de 2011, e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo n°.
53000.012108/2014-15, resolve :
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Secretário-Executivo GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO, para participar
da Conferência - "National Association of Broadcarters - NAB 2014",
a ser realizada, em Las Vegas, EUA, no período de 04 a 10 de abril
de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 146, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Designar
CELINA MARIA LINHARES PAIVA, matrícula SIAPE nº
1658686, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
A
D
E
T
N
A
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I
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A
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P
M
E
EX
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
2.355/87, de 27 de agosto de 1987, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 01/04/2014, do empregado pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT na forma abaixo indicada:
Nome: MANUEL SOUTO DIOGO FILHO
Cargo efetivo: Agente de Correios-Atendente Comercial
Matrícula nº: 8.175.519-8
Órgão Cessionário: Prefeitura Municipal de Nova Russas/CE
Função: Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Institucional e Articulação
Amparo Legal: Decreto nº 2.355/87
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.004237/2014-30
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 143, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
IM
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PAULO BERNARDO SILVA
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 10 de março de 2014
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 4º da Portaria MC nº 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no DOU 178, Seção 1, página 78, de 13 de setembro de 2013,
autoriza o Afastamento do País dos empregados:
VALTER LUIS MUHA, Gerente Corporativo, HEITOR MASAO UNO, Analista X e DURVAL CAVALCANTE FERREIRA,
Analista II, do Departamento de Automação e Tecnologia Operacional, para participarem de Reunião Técnica sobre Equipamentos de
Triagem Automática de Cartas, nas cidades de Tokyo e Misawa, no
Japão, no período de 04 a 13 de abril de 2014, trânsito incluído, com
ônus, nos termos do Art. 1º, Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995.
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
.
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 20, de 24 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2014, seção 2,
página 48, onde se lê: "...Analista de Relações Internacionais...", leiase: "...Economista..."
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº194, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria 1329 SEGEP/MP, de
02 de agosto de 2012, e pelo inciso ii, art. 3º, do Decreto nº 4.050, de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o disposto nos
ofícios-circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 31 de dezembro de 2014, a
seguinte cessão:
Servidor: MARIA ESTER GALVÃO DE CARVALHO
Matrícula SIAPE: 1054163
Cargo: Oficial de Chancelaria
Para: Governo do Estado de Goiás
Função/cargo: Assessor Técnico, código CDS-6, Presidente
do Conselho Estadual de Educação
Ônus: Cessionário (art.93, da Lei nº 8.112/90)
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JUNIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
L
A
N
Nº 195 - Designar SAIDE MARIA VIANNA SABOIA, Oficial de
Chancelaria, classe B, padrão III, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1053925, para exercer a
Função Gratificada, código FGR-3, no Instituto Rio Branco (IRBr).
O
I
C
Nº 196 - Dispensar TÚLIO DE ALMEIDA COSTA, Oficial de Chancelaria, classe B, padrão II, do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, Siape n° 1490409, de exercer a Função Gratificada, código FGR-3, no Instituto Rio Branco (IRBr).
A
S
N
E
R
P
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
59
ISSN 1677-7050
.
NA
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 127, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Exonerar MARINA BOTT GONÇALVES do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Monitoramento do Desempenho do
Sistema Elétrico, do Departamento de Monitoramento do Sistema
Elétrica, da Secretaria de Energia Elétrica, código DAS 101.4, a partir
de 24 de março de 2014.
EDISON LOBÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Ricardo de Gusmão Dornelles. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis. ÓRGÃO:
SPG/MME. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE: Participar da 73ª Reunião do Comitê Executivo do Acordo de Implementação de Bioenergia da Agência Internacional de Energia. PERÍODO: 18/05/2014 a 24/05/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do
Decreto no 1.387, de 1995.
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 3.049, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições regimentais,
consoante deliberação da Diretoria Colegiada, nos termos do inciso
IV do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com o art.
51 da Lei n. 8.666/93, Contrato de Empréstimo nº 8095 - BR (financiamento com o Banco Internacional para a Reconstrução e o
Desenvolvimento - BIRD) e Termo de Cooperação técnica e financeira nº 001/2012 MME-ANEEL, resolve:
Art. 1º Alterar a constituição da Comissão Especial para
seleção, aquisição e contratação com recursos oriundos do empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, a qual passa a ser composta pelos servidores a seguir
relacionados:
a) Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e
Convênios - SLC:
Arnaldo José Fernandes Junior - presidente
Bruno Minoru Akimoto - suplente
b) Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
2
ISSN 1677-7050
Leonardo Mendonça Oliveira de Queiroz - titular
Pedro Mello Lombardi - titular
Renato Eduardo Farias de Sousa - suplente
Diego Luís Brancher - suplente
c) Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR:
Raphaela Monique C. de Rezende - titular
Larissa Mamed Bomfim Brandini - suplente
Art. 2º A Comissão terá a atribuição de coordenar e operacionalizar a licitação decorrente do Termo de Cooperação técnica e
financeira nº 001/2012 MME-ANEEL - Projeto META.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência de um ano.
Art. 1° Nomear o candidato relacionado abaixo para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "A",
Padrão "I", do quadro de pessoal da ANEEL.
Técnico Administrativo - Área 2
10003837 - HUDSON COUTO E SILVA - 79,32 - 17º
Art. 2º Divulgar o nome da servidora cuja vacância deu
origem à nomeação acima:
JULIANA PINHEIRO GOMES - código de vaga nº
785940
Art. 3º Comunicar ao nomeado que as informações e documentação necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio
da internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.050, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO, matrícula SIAPE 1500187, para exercer o Cargo de Gerência
Executiva CGE IV na Assessoria da Diretoria ficando, na mesma
data, exonerado do cargo comissionado que ocupa atualmente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ROMEU DONIZETE RUFINO
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PORTARIA Nº 3.051, DE 18 DE MARÇO DE 2014
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear JULIO LOUZADA RIBEIRO MENDES,
matrícula SIAPE 2109661, para exercer o Cargo de Comissionado
Técnico CCT III na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de
Geração ficando, na mesma data, exonerado do cargo comissionado
que ocupa atualmente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.055, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, por motivo de perda de prazo, a
nomeação do candidato relacionado abaixo para o cargo de Técnico
Administrativo, Classe "A", Padrão "I", no quadro de pessoal da
ANEEL.
Técnico Administrativo - Área 2
10006046 - FILIPE MIGUEL RIBEIRO - 79,37 - 16º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.056, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 98, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nomear a servidora HELANE MEDEIROS ALMEIDA
BARROS, CPF nº 010.206.574-80, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Consultoria Jurídica,
deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 73, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar SUESLEY LINS ROCHA CAROLINO,
CPF: 727.408.841-68, Delegada, código DAS 101.3, da Delegacia
Federal de Desenvolvimento Agrário no Distrito Federal, para substituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo,
a Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério.
Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria MDA/SPOA nº 143, de
20 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de
21 de junho de 2013, Seção 2, página 61.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BID
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.052, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear TITO RICARDO VAZ DA COSTA, matrícula SIAPE 1665552, para exercer o Cargo Comissionado Técnico
CCT IV na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
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ROMEU DONIZETE RUFINO
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
A
PORTARIA N o- 5, DE 25 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N o- 34, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e tendo em
vista o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar a seguinte cessão:
Servidora: ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI
Matrícula SIAPE: 1552780
Cargo: Agente Administrativo
Para: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos
Humanos do Estado do Rio de Janeiro
Função/Cargo: Assessor, símbolo DAS-8
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112, de
1990)
Prazo: até 19/04/2015
Processo: 71000.093738/2011-11
IONE CRISTINA FRANÇÕES
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O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no DOU de 09 de agosto de 2000, Resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a VALMIRA DO NASCIMENTO
ALMEIDA, viúva do ex-servidor JOSE CONSTANTINO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula SIAPE nº 0719864, ocupante do cargo
de Assistente de Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em razão de seu falecimento ocorrido em 07 de março de 2014, no
valor dos proventos a que fazia jus o de-cujos, para Pensão Vitalícia,
com fulcro no artigo 215, 217, incisos I, alíneas "a", da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir da data do óbito, a
vista das informações constantes do Processo INCRA/SR-03/ N.º
54140.000307/2014-49.
LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA
.
Ministério do Esporte
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 56, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar JAILTON PASTANA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento deste Ministério,
código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº12, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de
2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 seguinte,
resolve:
I - Exonerar a pedido a partir de 31 de março de 2014,
ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Administração , matrícula SIAPE n° 0722238, dos
encargos de Chefe Substituto do Serviço de Desenvolvimento Humanos, código DAS. 101.1, da Superintendência Regional de São
Paulo - SR-08, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
.ALDO REBELO
PORTARIA Nº 57, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar ANA MARIA PRESTES RABELO do cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Educação e Prevenção do Departamento de Informação e Educação da Autoridade Brasileira de
Controle de Dopagem deste Ministério, código DAS 101.4, a contar
de 21 de março de 2014.
ALDO REBELO
WELLINGTON DINIZ MONTEIRO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
DIRETORIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições conferidas
pelo inciso XI do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Quinta do
contrato de consórcio público celebrado pela Lei Federal nº 12.396,
de 21 de março de 2011, pela Lei Estadual nº 5.949, de 13 de abril de
2011 e pela Lei Municipal nº 5.260, de 13 de abril de 2011 e nos
termos do art. 3º, inciso IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2012, resolve:
Art. 1º Designar o Pregoeiro Equipe de Apoio e compor a
Comissão Permanente de Licitação, da Autoridade Pública Olímpica,
conforme abaixo:
I - Pregoeiro:
Marcus Vinicius da Silva Esteves - Matrícula SIAPE 020999852
II - Equipe de Apoio de Pregão:
Anderson de Oliveira Ferreira - Matrícula 2092128;
Nelson Araújo dos Santos - Matricula SIAPE 2239124; e
Wilson José da Silva - Matrícula SIAPE 54488;
III - Comissão Permanente de Licitação - CPL:
Anderson de Oliveira Ferreira - Matrícula 2092128;
Nelson Araújo dos Santos - Matricula SIAPE 2239124
Wilson José da Silva - Matrícula SIAPE 54488; e
Parágrafo único - A Comissão Permanente de Licitação será
presidida pelo Servidor Marcus Vinicius da Silva Esteves e na sua
ausência pelo Servidor Wilson José da Silva.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 03 de 25 de março de
2013.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
.
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 282, de 28 de julho de 2011, e Portaria nº 436,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e
considerando o constante do Processo nº 02070.000431/2014-81 resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, à servidora MARIA MAGNÓLIA BARROS LINS LIMA,
matrícula nº 050390, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, lotada na Coordenação de Educação Ambiental/DF, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda
Constitucional n° 47/2005.
II - Declarar vacância da vaga nº 16791, do referido cargo.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA
ARAUJO
.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria
nº. 464 de 26/11/2013, publicada no Diário Oficial da União, de
27/11/2013, e conforme Decreto nº. 7353 de 04/11//2010, publicado
no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2010 que aprovou
a Estrutura Regimental do IBAMA, e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº. 262, de 11/04/2008, publicada no Diário
Oficial de União de 14/04/2008
N° 7- Art. 1º - Incluir os servidores FELIPE DE PALMA LIMA,
matrícula nº 1716646, Analista Ambiental e RONIVALDO LOPES
DE OLIVEIRA, matrícula nº 1904771, Analista Administrativo, na
Portaria nº. 39/2013 de 1º/10/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
publicação.
N° 8- Art. 1º - Designar Pregoeiros do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Superintendência Estadual em Minas Gerais, os servidores FLÁVIO ANTÔNIO DINIZ,
matrícula nº. 680089, Analista Administrativo e MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº. 680436, Técnico
Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
publicação.
MARCO TÚLIO SIMÕES COELHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Nº120 - Dispensar DAMIÃO RABELO DA SILVA, CPF
302.294.484-53, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de
Conservação II, Código FG-1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº121 - Designar JULIO ROSA DA SILVA, CPF 827.635.506-49,
para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de
Conservação II, Código FG-1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
N o- 301- Conceder complementação de pensão a ENEDIR MIRIAN
WEBER, benefício INSS 166.791.909-9 correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ROGÉRIO HENRIQUE WEBER, no cargo de Assistente de Tração, Nível 234, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove
por cento) de anuênios, a partir de 21.1.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.001516/2014-65)
N o- 302- Conceder complementação de pensão a MARISTELA DA
CONCEICAO ROSA, benefício INSS 162.267.405-4, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, DIONIZIO
ROSA, no cargo de Operador de Máquinas Auxiliares, Nível 220, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um
por cento) de anuênios, a partir de 13.12.2013, data do óbito. (processo nº 05586.001515/11
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GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 92, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo no
03400.000262/2014-63, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO
MARCHESINI NETO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da
"CXXXV Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do MERCOSUL - CCM", em Montevidéu - URUGUAI, no período de 26 a
29 de março de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 304- Conceder complementação de pensão a NICOLINA GERALDA DE PAULA, benefício INSS 151.775.746-8, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO DE
PAULA SEGUNDO, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível
231, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 33% (trinta
e três por cento) de anuênios, e retribuição de função que o instituidor
da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
12.12.2013, data do óbito. (processo nº 05586.000854/2014-80)
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MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
N o- 296- Conceder complementação de pensão a EDIR NOBRE SANTORO, benefício INSS 166.564.048-8, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, REYNALDO EMILIO
SANTORO, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 232, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 4% (quatro por
cento) de anuênios, a partir de 14.1.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.001363/2014-56)
N o- 297- Conceder complementação de pensão a MARIA DAS GRACAS FELTRIM QUINTANA, benefício INSS 166.890.926-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
FLÁVIO GONÇALVES QUINTANA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 233, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, e retribuição de
função que o instituidor da pensão vinha percebendo por decisão
administrativa, a partir de 16.1.2014, data do requerimento. (processo
nº 05586.001522/2014-12)
N o- 298- Conceder complementação de pensão a MARIA ILZA FERREIRA DE ALMEIDA, benefício INSS 158.349.301-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTÔNIO RIBEIRO DE ALMEIDA, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 16% (dezesseis por cento) de anuênios, a partir de 20.1.2014, data
do requerimento. (processo nº 05586.001276/2014-07)
N o- 299- Conceder complementação de pensão a BENEDICTA DE
JESUS TOLEDO, benefício INSS 163.106.345-3, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LUIZ DE
SOUZA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento)
de anuênios, a partir de 20.1.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.001023/2014-25)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
N o- 300- Conceder complementação de pensão a ALZIRA MONTEIRO DA COSTA, benefício INSS 156.271.166-8, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ASTROGILDO FONSECA DA COSTA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 231, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 35% (trinta e três por cento) de anuênios, a partir de 13.12.2013,
data do requerimento. (processo nº 05586.015302/2013-95)
N o- 303- Conceder complementação de pensão a MARIA DA CONCEICAO ANTUNES, benefício INSS 162.918.436-2, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO
EVANGELISTA ANTUNES, no cargo de Assistente de Manutenção,
Nível 235, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32%
(trinta e dois por cento) de anuênios, e retribuição de função que o
instituidor da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a
partir de 1.10.2013, data do óbito. (processo nº 05586.000851/201446)
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
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PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
61
ISSN 1677-7050
N o- 305- Conceder complementação de pensão a ABGAIL MARIA
DOS SANTOS LIMA, benefício INSS 165.749.109-6, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA, no cargo de Artífice de Manutenção,
Nível 226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25%
(vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de 6.2.2014, data do
requerimento. (processo nº 05586.001658/2014-22)
N o- 306- Conceder complementação de pensão a MARIA DE LOURDES DE MORAES LEITE DIAS, benefício INSS 166.980.096-0,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, HELIO DIAS DA SILVA, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 233, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 29% (vinte e nove por cento) de anuênios, e retribuição de função
que o instituidor da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de 22.12.2013, data do óbito. (processo nº
05586.001659/2014-77)
N o- 307- Conceder complementação de pensão a HILDA MERCANTE, benefício INSS 163.679.497-9, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, FELIX MERCANTE, no
cargo de Agente de Estação, Nível 228, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, e
retribuição de função que o instituidor da pensão vinha percebendo
por decisão administrativa, a partir de 15.12.2013, data do óbito.
(processo nº 05586.000365/2014-28)
N o- 308- Conceder complementação de pensão a MARIA DIVA APARECIDA, benefício INSS 158.746.137-1, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO LEITE, no
cargo de Assistente de Via Permanente, Nível 221, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte e quatro por
cento) de anuênios, a partir de 23.4.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.003966/2013-10)
N o- 309- Conceder complementação de pensão a ALTINA PEREIRA
DA SILVA, benefício INSS 157.101.654-3, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LUIZ CORREIA
DA SILVA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por
cento) de anuênios, a partir de 11.4.2013, data do óbito. (processo nº
05586.001591/2014-26)
N o- 310- Conceder complementação de aposentadoria a CARLOS
ALBERTO PEREIRA BASTIAN, benefício INSS 160.180.214-2, no
cargo de Técnico de Manutenção, Nível 224, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de 22.10.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.014092/2013-18)
N o- 311- Conceder complementação de aposentadoria a ANTONIO
CELESTINO DE PONTES, benefício INSS 140.592.054-5, no cargo
de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de 1.8.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.009495/2013-45)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 312- Conceder complementação de aposentadoria a JOÃO BATISTA ALVES, benefício INSS 134.994.924-5, no cargo de Maquinista, Nível 228, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de 1.8.2013,
data do requerimento. (processo nº 05586.009478/2013-16)
N o- 313- Conceder complementação de aposentadoria a HILVANDO
DE MATOS SOUZA, benefício INSS 141.429.172-5, no cargo de
Artífice de Via Permanente, Nível 216, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, a
partir de 1.8.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.009498/2013-89)
N o- 314- Conceder complementação de aposentadoria a ADEMIR
AMARO DA COSTA, benefício INSS 141.429.174-1, no cargo de
Artífice de Via Permanente, Nível 216, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, a
partir de 1.8.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.009514/2013-33)
N o- 315- Conceder complementação de aposentadoria a GILBERTO
ALVES DA SILVA, benefício INSS 141.429.379-5, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, a
partir de 1.8.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.009489/2013-98)
CO
ME
RC
N o- 316- Conceder complementação de aposentadoria a JOSE DO
REGO FALCAO, benefício INSS 028.678.645-1, no cargo de Artífice
de Manutenção, Nível 224, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de
30.10.2013, data do requerimento. (processo nº 05586.013258/201389)
IA
LIZ
N o- 317- Conceder complementação de aposentadoria a ANTONIO
BARBOSA DE FRANCA, benefício INSS 140.364.574-1, no cargo
de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de 1.8.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.009499/2013-23)
N o- 326- Conceder complementação de aposentadoria a FRANCISCO
DE ASSIS BEZERRA, benefício INSS 147.448.811-8, no cargo de
Artífice de Via Permanente, Nível 218, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a
partir de 1.8.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.009484/2013-65)
MARIA CLARA MARRA
PORTARIA Nº 328, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e com fundamento no
inciso II do art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001, Resolução do Senado Federal nº 35, de 1999,
resolve:
Alterar de 16% (dezesseis por cento) para 18% (dezoito por
cento), o percentual devido a título de Adicional por Tempo de
Serviço ao ex-servidor EZAU LAURIANO FILHO, matrícula Siape
nº 436328, a contar de 15 de junho de 1998, observada a prescrição
quinquenal. (Processo nº 04569.003720/2012-02)
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 102, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de
3 de agosto de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II, do art. 3º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar
por mais um (01) a partir de 8 de abril de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: ARISTEVAL FREDERICO DOS SANTOS
Matrícula SIAPE : 1283488
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar - CD-CC-SP-25
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
Processo: 03000.000921/2007-45
Art. 1º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º - A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º - Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 318- Conceder complementação de aposentadoria a FRANCISCO
FERREIRA DA SILVA, benefício INSS 028.633.125-0, no cargo de
Artífice de Via Permanente, Nível 213, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a
partir de 28.11.2012, data do requerimento. (processo nº
05586.009299/2013-71)
N o- 319- Conceder complementação de aposentadoria a ALOISIO
GOMES, benefício INSS 162.276.850-4 no cargo de Maquinista,
Nível 229, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 18%
(dezoito por cento) de anuênios, a partir de 5.12.2013, data do requerimento. (processo nº 05586.014640/2013-18)
N o- 320 -Conceder complementação de aposentadoria a ANTONIO
SULPINO DE SA, benefício INSS 120.415.214-1, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 215, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de anuênios, a partir
de
27.11.2013,
data
do
requerimento.
(processo
nº
05586.014812/2013-45)
N o- 321- Conceder complementação de aposentadoria a REJANE MARIA HOFFMAN, benefício INSS 128.089.234-7, no cargo de Telefonista, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 19% (dezenove por cento) de anuênios, a partir de 22.10.2013,
data do requerimento. (processo nº 05586.014626/2013-14)
N o- 322- Conceder complementação de aposentadoria a JOSÉ HERCULANO DIAS, benefício INSS 148.298.080-8, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 235, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a
partir de 6.2.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.001589/2014-57)
N o- 323- Conceder complementação de aposentadoria a CARLOS
CESAR BARCELLOS NETO, benefício INSS 166.842.988-5, no
cargo de Engenheiro, Nível 326, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, a
partir de 10.1.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.000207/2014-78)
N o- 324- Conceder complementação de aposentadoria a JOÃO SILVINO DOS SANTOS, benefício INSS 100.208.128-6, no cargo de
Artífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de anuênios, a partir de
18.11.2013, data do requerimento. (processo nº 05586.013955/201330)
N o- 325- Conceder complementação de aposentadoria a VALDI FELIX DA SILVA, benefício INSS 105.991.299-3, no cargo de Maquinista, Nível 229, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 21% (vinte e um por cento) de anuênios, a partir de 13.12.2013,
data do requerimento. (processo nº 05586.015018/2013-19)
ÃO
PR
OI
BID
A
PORTARIA N o- 103, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela
Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2010, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve efetivar a seguinte cessão:
Servidor: LORENA CRISTINA MARTINS BATISTA
Matrícula SIAPE: 1819649
Cargo: Analista de Infraestrutura, Classe A, Padrão I
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP
Órgão cessionário: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Função/cargo: Técnico Comissionado V (CCT-V)
Ônus: Órgão cedente (§ 1º art. 93, da Lei no 8.112/90)
Processo: 03100.000183/2014-37
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N o- 388 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente
desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, GABRIELA
CHAGAS DORNELLES, CPF no 980.861.461-20, matrícula no
1548967, no cargo inacumulável de Analista Técnico em Políticas
Sociais, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente do Ministério da
Saúde, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no
8.112/90, a partir de 10/03/2014.
N o- 389 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante,
ELIAS ANDRADE TIBÚRCIO, CPF no 074.607.936-20, matrícula
no 1630256, no cargo inacumulável de Agente Fiscal de Rendas, do
Quadro Permanente da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90,
a partir de 11/03/2014.
N o- 390 - Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão II, do Quadro
Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante,
LIGIA BETTINI NOVAS, CPF no 037.887.879-45, matrícula no
1938046, no cargo inacumulável de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal Catarinense, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no
8.112/90, a partir de 18/03/2014.
N o- 391 - Nomear, em caráter efetivo, SABRINA MIRANDA DE
ARAUJO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486542.
N o- 392 - Nomear, em caráter efetivo, AYRAN OLIVEIRA SOARES
VIEIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486533.
N o- 393 - Nomear, em caráter efetivo, THIAGO SILVA E SILVA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486545.
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ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
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N o- 394 - Nomear, em caráter efetivo, BRUNO DE OLIVEIRA SERRAO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486549.
N o- 395 - Nomear, em caráter efetivo, IVALDO DE SOUZA SANTOS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486572.
N o- 396 - Nomear, em caráter efetivo, CARLOS FERNANDO DE
MELO E SILVA, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código 0486600.
N o- 397 - Nomear, em caráter efetivo, PEDRO JOSE FREIRE NETO,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486631.
N o- 398 - Nomear, em caráter efetivo, SHIRLENE TEIXEIRA LOPES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486688.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
DESPACHOS DA PRESIDENTA
Em 25 de março de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
EDUARDO CORRÊA GONÇALVES, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para realizar "Estágio de Doutoramento, através do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche
no Exterior, como parte do Curso de Doutorado em Ciência da Computação do Instituto de Computação da Universidade Federal Fluminense - IC/UFF", que terá lugar na Universidade de Kent, no Reino
Unido, no período de 1º de maio a 31 de agosto de 2014, incluído o
trânsito, com ônus limitado para o IBGE e ônus para a CAPES
(Processo nº 03603.000067/2011-12).
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
ELIANE MARIA DE ALMEIDA FERNANDES, Analista
em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, para participar do evento "IV Congresso Ibero
Americano de Política e Administração da Educação/ VII Congresso
Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação", promovido pelo Fórum Europeu de Administração Educacional da Espanha,
Associação Nacional de Política e Administração da Educação, Fórum Português de Administração Educacional, Fórum Internacional
de Política e Administração da Educação, na cidade do Porto, em
Portugal, no período de 12 a 18 de abril de 2014, incluído o trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 03604.001345/2014-83).
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
SUZANA MARTA CAVENAGHI, Pesquisadora em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da "47ª Sessão da
Comissão em População e Desenvolvimento (CPD)" promovida pela
Divisão de População das Nações Unidas, em Nova Iorque, nos
Estados Unidos da América, no período de 2 a 13 de abril de 2014,
incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
03607.000154/2014-74).
Nome
Diego Victor Alves de
Souza Melo
Gabriel de Araújo Lima
Daniel Bittencourt
Ulisses Cavalcanti Martins Lino Silva
Caline Dias de Alencar
Ribeiro
Órgão de Exercício
Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério da Saúde
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 83, DE 21 DE MARÇO DE DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria MP nº 30, de
16 de março de 2000, e tendo em vista o estabelecido no Decreto nº
7.675, de 20 de janeiro de 2012 combinado com o disposto no art. 27,
inciso XVII, na alínea "j" da Lei nº 10.683 de maio de 2003, considerando o estabelecido no art. 6º do Decreto nº 99.266, de 28 de
maio de 1990, art. 2º do Decreto nº 470, de 9 de março de 1992, a
decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 006612533.2010.4.01.0000, e tendo em vista os elementos presentes no Processo Administrativo nº 00600.014410/87-11, resolve:
Art. 1º Notificar LÚCIO BELLO DE ALMEIDA NEVES,
ocupante de imóvel residencial funcional de propriedade da União,
para manifestar à Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, seu interesse na aquisição do
imóvel funcional situado na SQS 112, bloco "B", Aptº 606 - Brasília/DF, pelo valor de R$ 1.074.000,00, consoante laudo de avaliação
elaborado pela Caixa Econômica Federal - CEF, bem como firmar o
respectivo contrato de compra e venda até o trigésimo dia, a contar da
terceira publicação desta Portaria, considerando-se o silêncio ou a não
assinatura do instrumento contratual como renúncia à preferência, nos
termos do art. 6º do Decreto nº 99.266/1990.
§ 1º O ocupante preencherá o formulário de manifestação
pela compra diretamente na Superintendência do Patrimônio da União
no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, localizada
no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes, 2º andar.
§ 2º Caberá ao interessado providenciar a documentação que
comprove estar em dia com as obrigações financeiras relativas à
ocupação, observando-se o contido na Portaria/SAF nº 226, de 10 de
abril de l99l, e na Instrução Normativa/SAF nº 11, de 5 de outubro de
l994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PATRYCK ARAÚJO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 76, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe confere o art. 26, do Anexo I, do Decreto nº
8.189, de 21 de janeiro de 2014, das previstas no Decreto nº 67.326,
de 5 de outubro de 1970, que cria o Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal, em cumprimento à decisão judicial, transitada
em julgado, exarada nos autos da Ação Ordinária nº 001432581.2010.4.05.8300, da 12ª Vara Federal de Pernambuco, considerando
os termos do Parecer de Força Executória, elaborado pela Procuradoria Regional Federal - 5ª Região, em 23 de dezembro de 2013, do
Memorando nº 03/2014-COJUD/PFE/IBAMA-SEDE/PGF/AGU, de
03 de janeiro de 2014, da Nota Informativa nº 12/2014/DILEP/CGGP/SPOA/SECEX/MMA, de 25 de fevereiro de 2014, do
Despacho n. 41/2014/DIPJU/CGPJU/DENOP/SEGEP/MP e o que
consta do Processo Administrativo nº 02001.004505/2010-49, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SRH/MP nº 2.066, de 13
de julho de 2010, publicada no Diário Oficial de 14, seguinte, seção
2, página 57, que redistribuiu o cargo de Analista Ambiental, ocupado
pelo servidor LESLIE NELSON JARDIM TAVARES, Matrícula SIAPE 1364915, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, para o Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade-ICMBio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LÚCIA AMORIM DE BRITO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 14, DE 25 DE MARÇO 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília - DF, dos Analistas em Tecnologia da Informação - ATI, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, conforme tabela abaixo, a contar da
publicação desta Portaria:
.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N o- 377 - Dispensar JOSÉ KALICKI, CPF nº 534.673.458-91, matrícula Siape nº 254752, da função de Gerente Regional do Trabalho
e Emprego em São Paulo 4 Oeste, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo,
deste Ministério, a contar de 22 de dezembro de 2013, em virtude de
falecimento.
N o- 378 - Designar LINCOLN CHISIN UYEZU, CPF nº 384.163.44868, matrícula Siape nº 1174477, para exercer a função de Gerente
Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo 4 Oeste, símbolo FG01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de São Paulo, deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
N o- 379 - Dispensar, a pedido, EDICLEI JOSÉ DE ALMEIDA, CPF
nº 041.369.138-18, matrícula Siape nº 151453, da função de Gerente
Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba, símbolo FG-01, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São
Paulo, deste Ministério.
N o- 380 - Designar VALQUÍRIA CAMARGO CORDEIRO, CPF nº
625.684.348-72, matrícula Siape nº 254947, para exercer a função de
Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba, símbolo FG01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de São Paulo, deste Ministério.
N o- 381 - Dispensar CARLOS ALBERTO ANGELINI, CPF nº
056.302.588-34, matrícula Siape nº 258937, da função de Gerente
Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo 1 Norte, símbolo FG-
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pelo código 00022014032600080
N o- 382 - Designar MÁRCIA HENRIQUES FERNANDES, CPF nº
076.424.538-41, matrícula Siape nº 1175149, para exercer a função de
Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo 1 Norte,
símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério.
N o- 383 - Dispensar RENATO HIDEHO YOSHIDA, CPF nº
176.535.738-19, matrícula Siape nº 1584886, da Função Gratificada,
símbolo FG-03, da Secretaria Executiva, deste Ministério, a contar de
10 de fevereiro de 2014.
L
A
N
N o- 384 - Designar RENATA MAIA BARBOSA NAMEKATA, CPF
nº 635.563.593-91, matrícula Siape nº 1897365, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-03, da Secretaria Executiva, deste Ministério, com exercício na Secretaria de Inspeção do Trabalho.
O
I
C
ANDRÉ MENEGOTTO
RETIFICAÇÃO
NA
Na Portaria GM/MTE nº 345, de 20 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 21 de março de 2014,
Seção 2, página 45, onde se lê: "...a contar de 19 de março de
2014...", leia-se: "...a contar de 18 de março de 2014..."
A
S
N
RE
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de São Paulo, deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2014, em
virtude de aposentadoria.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
LORENI F. FORESTI
I
63
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de
2006, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
N° 86 - Dispensar, a pedido, RONDINELLE CRISTINO DE AMORIM, CPF nº 005.298.821-08, matrícula Siape nº 1733764, da Função
Comissionada Técnica, código FCT-6, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de
07 de março de 2014, em virtude de exoneração do cargo efetivo.
N° 87 - Designar DANIELLY VIEIRA FEITOSA, CPF nº
690.622.421-20, matrícula Siape nº 2000749, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-6, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 85 - Designar RAFAEL MOREIRA COSTA, CPF nº 007.829.18107, matrícula Siape nº 1977639, para exercer a Função Comissionada
Técnica, código FCT-6, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, deste Ministério.
Nº 84 - Dispensar ILGA GERTRUDES HOFFMANN, CPF nº
450.323.009-34, matrícula Siape nº 260261, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Paraná, deste Ministério, a contar de 03 de
fevereiro de 2014, em virtude de aposentadoria.
Nº 83 - Designar FABIANA TASSONI DE LEÃO, CPF nº
901.598.450-68, matrícula Siape nº 1102357, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-12, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, deste
Ministério.
NILTON FRAIBERG MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 15, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, no uso da competência que lhe foi Subdelegada pela alínea "b"
do inciso I do artigo 1°, da Portaria SE/MT E/ nº. 473, de 24 de julho
de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de julho de
2008, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a JOSEFA DA FONSECA TELES FARIAS, esposa, por falecimento do ex-servidor aposentado
TERENCIO BOMFIM FARIAS , matricula 0257108, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, nos termos dos Artigos 215, 216,
§ 1º, 217 - I alínea "a", da Lei 8.112/90, com redação dada pela EC
nº. 41/2003 e Lei 10.887/2004, a partir de 12 de março de 2014, data
do óbito. (Processo nº. 46221.001957/2014-83).
CELUTA CRUZ MORAES KRAUSS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
Ministério do Turismo
.
PORTARIA Nº 58, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o da Portaria no 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Designar
RAFAEL AUGUSTO LUISI DE OLIVEIRA, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Assessoria Especial de Relações
Internacionais, do Gabinete do Ministro, código DAS 101.5, no período de 3 a 17 de abril de 2014.
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA
.
Ministério dos Transportes
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o seguinte afastamento do País:
- Marcelo Sampaio Cunha Filho, Diretor do Departamento
de Informações em Transportes, da Secretaria de Política Nacional de
Transportes desta Pasta, com destino à Austrália (Adelaide, Camberra
e Brisbane), a fim de realizar visitas técnicas organizadas pela Australian Rail Track Corporation Ltd., com o objetivo de conhecer as
melhores práticas na implementação do modelo Open Access de exploração ferroviária, no período de 28 de março a 06 de abril de
2014, incluído o trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº
91.800/85, art. 1º, inciso I.
Considerando os termos do Parecer nº 01/2013/CONJURMT/CGU/AGU:CGJP /mfsc, aprovado pelo despacho nº
01/2013/CONJUR-MT/CGU/AGU:GAB/vtdr, resolve:
Art. 1º A alínea "a" do art. 1º da Portaria SE/MT nº 012, de
29.04.2003, publicada no Diário Oficial da União de 30.04.2003,
passa a vigorar com a seguinte redação:
a) designar servidores para constituir comissões de processos
administrativos, licitações, pregoeiros, inventários, avaliações a alienações de bens;"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 83, DE 25 DE MARÇO DE 2014
ME
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único da
Constituição Federal, c/c o artigo 143 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores EVERTON CORREIA DO
CARMO, matrícula SIAPE nº 2540622, EDNA DA ROCHA LOPES,
matrícula SIAPE nº 1098702, e NEURIMAR FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 660801, para, sob a presidência do primeiro,
dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria/GM-MT nº 66, de 14/04/2011, publicada no DOU nº 73 de
15/04/2011, referente ao Processo nº 50000.070762/2009-98.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
RC
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LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o seguinte afastamento do País:
- Fábio Coelho Barbosa, Assessor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), com destino à Austrália (Adelaide, Camberra e Brisbane), a fim de realizar visitas técnicas com o objetivo de
conhecer a experiência australiana na implementação do modelo
Open Access de exploração ferroviária, no período de 27 de março a
06 de abril de 2014, incluído o trânsito, com ônus, conforme disposto
no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza os seguintes afastamentos do País:
- Paulo Sérgio Passos e Ely Arima Takasaki, respectivamente
Diretor-Presidente e Assessora da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), com destino à França e ao Panamá, a fim de participarem do Fórum Mundial de Transporte e Logística, em Paris, e
do Fórum Econômico Mundial - América Latina, na Cidade do Panamá, no período total de 29 de março a 03 de abril de 2014, incluído
o trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art.
1º, inciso I.
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CÉSAR BORGES
PORTARIA Nº 84, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 17 de março de 2014, THAISA FERREIRA PALMEIRA, Advogada da União, CPF nº
092.965.837-05, do cargo de Chefe da Divisão Jurídica de Serviços
Contínuos, Atos Normativos e Controle Interno, código DAS 101.2,
da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Administrativos, da Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes.
HERBERT DRUMMOND
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 3º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Nº 85 -Dispensar, MARIA CECÍLIA PULLEN PARENTE BADAUY, CPF nº 214.105.771-04, do encargo de substituto eventual do
Diretor do Departamento de Informações em Transportes, código
DAS 101.5, da Secretaria de Política Nacional de Transportes do
Ministério dos Transportes.
Nº 86 -Designar, WAGNER DE LIMA OLIVEIRA, CPF nº
405.730.797-49, matrícula SIAPE nº 1366282, para exercer o encargo
de substituto eventual do Diretor do Departamento de Informações
em Transportes, código DAS 101.5, da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais.
HERBERT DRUMMOND
ÃO
OI
BID
PORTARIA Nº 62, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o item 6-6.2
Nº 357 do anexo da Resolução nº 357/10 do CONTRAN, publicada
no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2010, que estabelece
as diretrizes para Elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, resolve:
Art. 1º - Reconduzir os membros integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, nomeados através da
Portaria nº 381, de 13 de dezembro de 2011, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado Rondônia e Acre, conforme disposto no art. 16 da Lei nº 9.503/97, na Resolução 357, de
02/08/2010, do CONTRAN e na Portaria Nº 994 do Regimento Interno das JARI/DNIT, com a seguinte composição.
Representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes - DNIT:
Presidente: Sebastião Ximenes Aires
Suplente: João Nicácio Rodrigues Neto
Representante da Área de Trânsito
Membro: João Maria de Medeiros
Suplente: Vlamir Oliveira Munhoz
Representante da entidade representativa da sociedade ligada
à área de trânsito
Membro: Dimarco Dalsasso
Suplente: Joel Miranda de Oliveira
Art. 2º - O mandato dos Membros da será de 02 (dois) anos
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CONJUNTA N o- 8, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT nº 163,
de 02/07/2012, publicada no DOU nº 127, de 03/07/2012, c/c a
Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212,
de 1º/11/2012, e a Portaria/GM-MT nº 90, de 09/07/2013, publicada
no DOU nº 131, de 10/07/2013, e o CORREGEDOR SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº
5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de
28/04/2006 e, e nos termos dos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolvem:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido na Portaria
Conjunta DNIT/CORREG-MT de recondução nº 02, de 22/01/2014,
publicada no DOU nº 17, de 24/01/2014, referente ao Processo nº
50600.009179/2009-16 e seus apensos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
Corregedor do Ministério dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor do DNIT
Substituto
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 539, DE 21 DE MARÇO DE 2014
PO
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELA
PORTARIA Nº 63, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e
subdelegadas pela Portaria Ministerial nº 4, de 12 de janeiro de 1995,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 1995, e
Considerando o que consta do Decreto nº 7.717, de 04 de
abril de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do
Ministério dos Transportes;
Considerando a Portaria nº 250, de 31 de outubro de 2012,
que aprovou os Regimentos Internos das unidades administrativas
integrantes da Estrutura Regimental do Ministério dos Transportes;
e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
CORREGEDORIA
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 25 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza os seguintes afastamentos do País:
- Marcelo José Barbosa Amorelli e André Luis Oliveira de
Melo, ambos Especialistas em Regulação da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT), com destino à Austrália (Adelaide,
Camberra e Brisbane), a fim de realizarem visitas técnicas com o
objetivo de conhecerem a experiência australiana na implementação
do modelo Open Access de exploração ferroviária, no período de 28
de março a 06 de abril de 2014, incluído o trânsito, com ônus,
conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.
PR
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE, viúva do exservidor MARIO PAIVA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº.
0779522, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 13 de janeiro de 2014, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A",
Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.006968/2014-21)- PE.
RT
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IRO
S
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 474, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50612.000368/2014-51, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, nível intermediário, ocupado pelo servidor ADEMIR BATISTA CASTORINO, matrículas SIAPE nº
1492384 e DNIT nº 3253, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
a partir de 24/02/2014.
MARIO DIRANI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
PORTARIA Nº 475, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.017493/2014-30, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Administrativo, nível intermediário, ocupado pela servidora ANA CAROLINA
MARTINS DE SANTANA, matrículas DNIT nº 4835 e SIAPE nº
1711459, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de
07/03/2014.
MARIO DIRANI
NIOR, Mat. DNIT nº 4185-8, para comporem Comissão Permanente
de Licitação, no âmbito desta Superintendência, devendo adotar as
providências de análise, julgamento, classificação das propostas e
publicidade dos atos, de acordo com o edital aprovado e os ditames
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Art. 2º - A comissão funcionará com o quorum mínimo de
03 (três) membros, incluindo o presidente, sempre definidos pelo
Superintendente a cada certame licitatório.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a de nº 033 de 19/03/2013, publicada no
DOU de 21/03/2013.
HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 476, DE 25 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 206, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50616.000847/2009-71, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, de acordo com o
Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, os servidores JULIO CÉSAR KAISER, matrículas DNIT nº 3230 e SIAPE n° 1493491; MARY ANGELA
MARQUES LEITE, matrículas DNIT n° 4241 e SIAPE n° 1891827
e RAFAEL SILVA DUVANEL RODRIGUES matrículas DNIT n°
3226 e SIAPE n° 1547488.
Art. 2° Designar como integrantes da equipe de apoio os
seguintes servidores: ANA BEATRIZ SENNA, matrículas DNIT n°
5290 e SIAPE n° 1886213; ADRIANO JOSÉ FERREIRA, matrículas
DNIT n° 4237 e SIAPE n° 1891908; GERMANO GIRÃO DE ALMEIDA, matrículas DNIT n° 3224 e SIAPE n° 1549497; GUIDO
PAULO SIMM JÚNIOR, matrículas DNIT n° 4026 e SIAPE n°
1741902; GUSTAVO ISOPPO, matrículas DNIT n° 3214 e SIAPE
n°; JUCILENE FERNANDES DA SILVA, matrículas DNIT n° 3262
e SIAPE n°1547230; UGO MOURÃO, matrículas DNIT nº 4027 e
SIAPE nº 1742247 e VANESSA MORAIS LUIZ, matrículas DNIT nº
5316 e SIAPE nº 2065848.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional no Estado de Santa Catarina.
Art. 4º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto na Lei nº 8.666/93, resolve:
1.Alterar a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO instituída pela Portaria nº 041, de 30/01/2013, alterada
pela Portaria nº 420, de 12/08/2013, pela Portaria nº 548, de
23/10/2013, e pela Portaria nº 128, de 20/02/2014, com o objetivo de
receber e julgar as propostas relativas às licitações efetuadas no âmbito da empresa.
2.Designar os membros abaixo, todos lotados em Brasília/DF, para compor a Comissão, sob a presidência do primeiro, que
será substituído segundo a ordem de nomeação, no caso de suas faltas
e impedimentos:
Pedro Paulo Silva Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1228914,
vinculado à SULIC/PRESI;
Carolina de Oliveira Serafim Martins, matrícula SIAPE nº
1784471, vinculada à SULIC/PRESI;
José Luiz D'Abadia Júnior, matrícula SIAPE nº 2028093,
vinculado à ASJUR/PRESI;
Maria Cecília Mattesco Gomes da Silva, matrícula SIAPE nº
19765705, vinculada à SULIC/PRESI;
Peniel Gomes de Sousa, matrícula SIAPE nº 16630017, vinculado à SULIC/PRESI;
Luciana Cristina Brito, matrícula SIAPE nº 2073243, vinculada à SULIC/PRESI;
Marcelo Cicerelli Silva, matrícula SIAPE nº 20678215, vinculado à SULIC/PRESI;
Helder Antonio de Sá Nascimento, matrícula SIAPE nº
1944956, vinculado à SULIC/PRESI;
Neydler Capdeville Fajardo, matrícula SIAPE nº 1987578,
vinculado à SULIC/PRESI.
Thaís de Aragão Oliveira Araripe, matrícula SIAPE nº
1995523, vinculada à DIPLAN;
Jair Campos Galvão, matrícula SIAPE nº 1352602, vinculado à PRESI.
3.Revogar as disposições em contrário.
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MARIO DIRANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPIRITO SANTO
PORTARIA Nº 52, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas
atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 550 de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada
no D.O.U. de 23/05/2006, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores ALFREDO CARDOSO
SANTOS, Mat. DNIT nº 3269-7, ALINE ZAVARIZE OLIOSI, Mat.
DNIT nº 3271-9, ALMIR PAULO EFFGEN, Mat. DNIT nº 1611-0,
ANA PAULA FERNANDES MIRANDA, Mat. DNIT nº 3301-4,
BRUNO BARBIERO MORAES, Mat. DNIT nº 4548-9, CAMILA
ARAÚJO BUSNARDO, Mat. DNIT nº 4607-8, DÉBORA MARCIA
PERES, Mat. DNIT nº 3993-4, DÉBORA PACHECO DOS REIS,
Mat. DNIT nº 4577-2, FABÍOLA GONÇALVES DE OLIVEIRA,
Mat. DNIT nº 3280-8, FREDERICO ARAÚJO FAUSTINI, Mat.
DNIT nº 4183-1, GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES, Mat.
DNIT nº 4589-6, HELDER JOSÉ EFFGEN, Mat. DNIT nº 1880-5,
HUMBERTO FERNANDES MOÇA VASCONCELLOS, Mat. DNIT
nº 3977-2, IGOR ALVES BRANDÃO, Mat. DNIT nº 4605-1, JORGE LUIZ DE ALMEIDA, Mat. DNIT nº 1619-5, JULIANA CLETO
FERREIRA CARDOSO, Mat. DNIT nº 4541-1, JÚLIO MARIA CAZARIM, Mat. DNIT nº 091-4, LEANDRO JOSÉ GROBBÉRIO
FRANCHINI E SILVA, Mat. DNIT nº 4597-7, LUIZ CARLOS DOS
SANTOS RODRIGUES, Mat. DNIT nº 2124-5, LUIZ FERNANDO
VIEIRA CALDELLAS, Mat. DNIT nº 4181-5, MARITA RAQUEL
PARIS CAVASSANI CURBANI, Mat. DNIT nº 4184-0, MIRIENE
CRISTINA LIBERATO, Mat. DNIT nº 3300-6, OSMAR MIRANDA
SILVA, Mat. DNIT nº 1629-2, PENHA APARECIDA DADALTO
ZAMPA, Mat. DNIT nº 4600-0, REGINALDO LÍRIO MORELATO,
Mat. DNIT nº 384-0, RENAN RIBEIRO GUZZO, Mat. DNIT nº
4182-3, RENOZIGOMAR RODRIGUES MANSO, Mat. DNIT nº
1630-6, RICARDO LYRIO DOS SANTOS, Mat. DNIT nº 3605-6,
RODRIGO VICENTE LEITE, Mat. DNIT nº 3754-0, ROGER TRISTÃO PÁDUA FRIZZERA, Mat. DNIT nº 388-3, SYNARA DE
SOUZA SALES, Mat. DNIT nº 3302-2 e ULYSSES GUSMAN JÚ-
Pela Secretaria de Política Nacional de Transportes - SPNT
Francisco Luiz Baptista da Costa - Matrícula SIAPE nº
2173983 (titular)
Ricardo Toledo Borges - Matrícula SIAPE nº 1666511 (suplente)
Pela ANTT
Luciano Jorge Garcia Pepe - Matrícula SIAPE nº 1474409
(titular)
Antonio Sérgio Rodrigues - Matrícula SIAPE nº 1493319
(suplente)
Pela VALEC
Luiz Carlos de Almeida Júnior - Matrícula SIAPE nº
2663919 (titular)
Eduardo Lima Molino - Matricula SIAPE nº 1965526 (suplente)
Art.2º A Comissão atuará subsidiariamente à EPL na análise
dos respectivos relatórios a serem apresentados pela INECO nas diversas fases previstas no Plano de Trabalho, devendo cada órgão
manifestar-se quanto à adequação dos documentos produzidos, em até
05 (cinco) dias úteis, contados da data de entrega.
Art. 3º Os membros da comissão deverão conjuntamente
promover a orientação e acompanhamento dos estudos a serem empreendidos no âmbito do Projeto.
Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
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O
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HELIO MAURO FRANÇA
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NA
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
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N
PORTARIA N o- 187, DE 24 DE MARÇO DE 2014
E
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IM
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA
S/A
PORTARIA Nº 45, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 13/013 - Proposição de Modelos de Gestão
da Melhora de Eficiência Econômica, Social e Ambiental para o
Planejamento do Sistema de Transportes Brasileiro, no uso de suas
atribuições e considerando os estudos técnicos que serão realizados
pela empresa espanhola INECO - Ingeniería y Economía del Transportes relativos ao novo modelo de exploração ferroviária em implantação no Brasil; e
Considerando a necessidade de integração do Ministério dos
Transportes - MT, da Empresa de Planejamento e Logística - EPL,
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Engenharia,
Construções e Ferrovias S.A - VALEC no processo de gerenciamento
e acompanhamento dos trabalhos a cargo da INECO, resolve:
art. 1º. Constituir comissão composta pelos servidores indicados abaixo, de acordo com a designação dos respectivos `rgãos e
sobre a presidência do primeiro, visando ao acompanhamento dos
resultados contemplados no Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 13/013 relativos ao novo modelo de exploração
ferroviária:
Pela EPL
Fábio Coelho Barbosa - Matrícula SIAPE nº 1282513 (titular)
Anderson Lessa Lucas - Matrícula SIAPE nº 1510837 (suplente)
Pelo MT
Pela Secretaria de Fomento para Ações de Transportes SFAT
Dino Antunes Dias Batista - Matricula SIAPE nº 1559983
(titular)
Jefferson Vasconcelos Santos - Matrícula SIAPE nº 1664502
(suplente)
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ISSN 1677-7050
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação da Conselheira
Relatora no processo CSMPF nº 1.00.001.000037/2014-86, resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções institucionais, com ônus limitado, da Procuradora da República CRISTINA NASCIMENTO DE MELO, lotada na Procuradoria da República em Teixeira de Freitas, Bahia, para participar da "Oficina de
Elaboração do Plano Nacional para a Conservação dos Ambientes
Coralíneos (PAN CORAIS)", a ser realizada em Arraial D'Ajuda/BA,
nos dias 8 e 9 de abril de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
N o- 150, - 1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de FERNANDO PINTO FERRET, no cargo de
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro
de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SAO PAULO, constante da Portaria SG nº 84, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2014 subsequente.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de HEIDI ANTUNES FIGUEIREDO, no cargo
de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SAO PAULO,
constante da Portaria SG nº 84, de 14 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2014 subsequente.
3. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de MARIA CECILIA LOCCI RODRIGUES, no
cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SAO
PAULO, constante da Portaria SG nº 84, de 14 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2014
subsequente.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
N o- 151 - 1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de MARILIA QUEIROZ SILVA, no cargo de
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na
Unidade da Federação: AMAZONAS, constante da Portaria SG nº 86,
de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de
17 de fevereiro de 2014 subsequente.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de PAULO VICTOR DE OLIVEIRA VIEIRA,
no cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO,
NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: AMAZONAS, constante da Portaria
SG nº 86, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de fevereiro de 2014 subsequente.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
CO
ME
N o- 152 - 1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de DANIELA DUARTE SALIMEN, no cargo
de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL, constante da Portaria SG nº 87, de 14 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de
2014 subsequente.
RC
IA
LIZ
ANEXO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
2
10056937
FREDERICO MARCIO ARAUJO
OLIVEIRA
ES
PR-ES (VITÓRIA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO
DE 2010.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve:
N o- 156 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e nas respectivas lotações
do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o preenchimento das vagas tornadas sem efeito por meio da Portaria
SG/MPU n° 149, de 24 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2014, seção 2, página 55.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS. INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA
3
10020723
GLEIPHYSON SANTANA DE LIMA
RJ PRR2ª REGIÃO (RIO
DE JANEIRO)
10022331
WILLY LINDENBLATT KATOPODIS
RJ PR-RJ (RIO DE JANEI- LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE
RO)
2010.
AÇ
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
N o- 153 - 1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de MARIA GERENILDA DA SILVA PINHEIRO, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
PARA, constante da Portaria SG nº 93, de 14 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2014
subsequente.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
N o- 154 - 1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de FABRICIO AIRES SANTOS SILVA, no
cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: RONDONIA, constante da Portaria
SG nº 89, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de fevereiro de 2014 subsequente.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de FABIA KATELINE FERREIRA DA SILVA,
no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RONDONIA, constante da Portaria SG nº 89, de 14 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2014
subsequente.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art.
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve:
N o- 155 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado
em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação
do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria,
visando o preenchimento da vaga tornada sem efeito por meio da
Portaria SG/MPU n° 146, de 24 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de março de 2014, seção 2, página
54.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
4
ÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PR
2. Retificar a Portaria SG/MPF nº 225, de 24 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de fevereiro de
2014, seção 2, fl. 82, referente a WESLEY MOREIRA DE SOUSA,
matrícula nº 25489, onde se lê: "Assessor-Chefe Nível V, CC-5,...",
leia se: "Assessor Nível V, CC-5...".
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
OI
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 62 e 35 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
o-
BID
A
N 354 - 1 Dispensar DANILO CASQUEIRO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 25355, da função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador Geral, Doutor Moacir Guimarães Morais Filho.
2. Designar DANILO CASQUEIRO DE ARAUJO, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 25355, para exercer a função de confiança de
Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador Geral, Doutor Moacir Guimarães Morais Filho.
3. Designar FABIANO AUGUSTO LIMA NERY, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 26012, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador Geral, Doutor Moacir Guimarães Morais Filho.
N o- 355 - Reverter a cota de 1/6 (um sexto) dos proventos a que fazia
jus WAGNER GOMES DA SILVA, beneficiário de pensão temporária instituída pelo ex-servidor Manoel Gomes da Silva, a contar de
28/02/2014, data de implemento de sua maioridade, perdendo a condição de beneficiário, em favor de GUSTAVO GOMES DA SILVA e
de KAMILLA GOMES DA SILVA, co-beneficiários da pensão temporária, que passarão a perceber a cota-parte correspondente a ¼ (um
quarto) cada um, de acordo com o disposto nos artigos 222, inciso IV,
e 223, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
N 356 - 1. Retificar a Portaria SG/MPF nº 1.022, de 31 de julho de
2013, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de agosto de 2013,
seção 2, fl. 75, referente a RAFAEL LORENZONI ALCANTARA,
matrícula nº 24564, onde se lê: "Assessor Nível V, CC-5...", leia se:
"Assessor-Chefe Nível V, CC-5...".
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LAURO PINTO CARDOSO NETO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA N o- 25, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo art. 3º, V, do
Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução
CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009), resolve:
Art 1º - Designar os Procuradores Regionais da República
Onofre de Faria Martins, Bianca Matal, Maurício da Rocha Ribeiro e
Flávio Paixão de Moura Júnior, e os Procuradores da República
Sidney Pessoa Madruga da Silva e Carlos Vinicius Soares Cabeleira
para, sob a presidência do Corregedor-Geral do Ministério Público
Federal, compor a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro e nas Procuradorias da
República nos Municípios de Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro d'Aldeia, Teresópolis e Volta Redonda, a realizar-se no período de 5 a 16 de maio
de 2014, cujo fim é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e
a pontualidade do Membro do Ministério Público Federal no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais (art. 236
da LC 75/93), bem como levantar as dificuldades e necessidades da
unidade, com objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas
aos Órgãos Superiores do Ministério Público Federal.
Art. 2º - No procedimento da correição ordinária será observado o Ato Ordinatório CMPF nº 1, de 7 de fevereiro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
PO
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo PGR n.º 0.00.000.002311/2000-66, resolve:
o-
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE
2010.
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HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.004179/2014-22, resolve:
N o- 84 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 24 de fevereiro de2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e
Comunicação, classe B, padrão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ADEMAR LATORRE JUNIOR, matrícula nº 21871, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.004182/2014-46, resolve:
N o- 85 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 24 de fevereiro de2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MARCOS JUNIOR TORRES ALMEIDA, matrícula nº 21657, nos termos do art. 33, inciso 21657, da Lei nº8.112,
de 11/12/1990.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.03.000.000402/2014-51, resolve:
o-
N 86 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 12 de março de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora ISABELA MICHELAN BERALDO, matrícula nº
21583, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.33.000.000895/2014-90, resolve:
N o- 87 - Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 21 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão 3, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CAIO MARTINS, matrícula nº 20320, nos termos do art. 34, da
Lei nº8.112, de 11/12/1990.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.003890/2014-60, resolve:
N o- 88 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 17 de março de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
7, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora JOANA DARC DE FARIA, matrícula nº 17659, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
I - Dispensar a servidora CECILIA COSTA LEMOS, matrícula 4426, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Estágio, FC02, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
II - Designar o servidor TELMO CASTRO DA SILVA, matrícula 3522, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Estágio,
FC-02, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
III - Designar a servidora CECILIA COSTA LEMOS, matrícula 4426, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de confiança de Chefe do Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento Funcional, FC-03, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
o-
PORTARIA N 41, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, e no art.
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de
2011, resolve:
I - Exonerar, a contar de 24/03/2014, FERNANDA ARAUJO FONTENELE, matrícula 19124, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do
Gabinete de Procurador Regional da República, Doutor Luiz Fernando Voss Chagas Lessa, da Procuradoria Regional da República da
2ª Região.
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
PORTARIA N o- 42, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,
resolve:
I - Designar a servidora ANA BALBINA DE CARVALHO
E SILVA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 11851, para a função de confiança de Secretário
Nível - II, FC-2, do Gabinete de Procuradora Regional da República,
Doutora Gisele Elias de Lima Porto Leite, da Procuradoria Regional
da República da 2ª Região.
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N o- 89 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 24 de fevereiro de2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e
Comunicação, classe B, padrão 6, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor WILSON PEREIRA
MACHADO JUNIOR, matrícula nº 20014, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.004183/2014-91, resolve:
N o- 90 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 11 de março de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor FERNANDO BELINATI PICCIRILLO, matrícula nº
21532, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11/12/1990.
JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
I
S
S
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.004184/2014-35, resolve:
DA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
N o- 71 - Dispensar, a partir de 25 de março de 2013, o servidor
SERGIO AUGUSTO ALVARIZA DOS REIS, matrícula nº 21298-9,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 4, da Função de Confiança de Chefe da Seção de
Contratações e Gestão Contratual - FC-2, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso
do Sul.
N o- 72 - Designar a servidora ROSIANE FUCHS LAGEANO NOGUEIRA, matrícula nº 6383-5, Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, Classe C,
Padrão 13, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de
Contratações e Gestão Contratual - FC-2, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso
do Sul, dispensando-a, em consequência, do encargo de substituta
eventual do Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual FC-2, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES
DE OLIVEIRA
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 32, DE 18 DE MARÇO DE 2014
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
do MPF e pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e
considerando o teor da ATA DE REUNIÃO DO 6º OFÍCIO, de14 de
fevereiro de 2014, Resolve:
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N o- 37 - Art.1º Dispensar o servidor DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 21373,
da Função de Confiança - FC-02, de Assessor - Nível I, de Gabinete
de Procurador da República da Procuradoria da República no Estado
de Rondônia.
Art. 2º Designar o servidor SÉRGIO FERNANDES DE
ABREU JUNIOR, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 23542, para a Função de Confiança - FC-02, de Assessor - Nível
I, de Gabinete de Procurador da República da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA - PR/RO, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF,
aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, e
pela Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 38 - Art. 1º Exonerar, a partir do dia 27 de março de 2014, o
servidor GABRIEL FERREIRA SCHMAEDECK, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 24623,
do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de
Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
Art.
2º Nomear KARLA RAFAELA BRAGA BARBETO
WESTPHAL, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de
Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da
República no Estado de Rondônia, a partir de 27 de março de
2014.
Art. 3º Dispensar o servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 21788, da Função de Confiança, FC-1,
de Chefe do Setor de Patrimônio, Suprimentos e Almoxarifado da
Procuradoria da República no Estado de Rondônia, a partir de 27 de
março de 2014.
Art. 4° Designar o servidor GABRIEL FERREIRA SCHMAEDECK, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 24623, para o encargo de titular da Função de
Confiança, FC-1, de Chefe do Setor de Patrimônio, Suprimentos e
Almoxarifado da Procuradoria da República no Estado de Rondônia,
a partir de 27 de março de 2014.
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ISSN 1677-7050
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WESLEY MIRANDA ALVES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
N o- 395 - I. Dispensar a servidora RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA
SOVATTI, Matrícula nº 3329-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
13, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Manutenção, FC1, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
II. Nomear a servidora supracitada para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual,
CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
N o- 396 - Designar a servidora RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA SOVATTI, Matrícula nº 3329-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
13, para o encargo de substituo do Coordenador da Coordenadoria de
Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo, no período de 24/03/2014 a 11/04/2014, por motivo de férias
da chefia efetiva e ausência de substituto eventual.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 365, de 19 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, Seção 2, página 58.
onde se lê:
" I. Dispensar o servidor CESAR FREIRE CAVALCANTE,
Matrícula nº 3850-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança de Chefe Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo."
leia-se:
"I. Dispensar o servidor CESAR FREIRE CAVALCANTE,
Matrícula nº 3850-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança de Chefe Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Araraquara."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
2
ISSN 1677-7050
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DG n°91, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU nº 56 de 24/3/2014, Seção 2, página 57, onde se lê: "ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, " leia-se: "ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito".
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 42, DE 25 DE MARÇO DE 2014
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) Designar a Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho para
atuar na audiência de mediação, dia 27/03/2014, perante a SDC do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
b) Determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX
da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que a Procuradora ora
designada, atue na audiência, acompanhando-a até o encerramento,
ficando responsável nas eventual prorrogação, antecipação ou adiamento da mesma.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
PORTARIA N o- 92, DE 25 DE MARÇO DE 2014
FABIANO HOLZ BESERRA
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I - Designar a servidora HELLEN CRISTINA DA COSTA
VALENTE, matrícula 6005616-9, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para a Função de Confiança, código
FC-1, na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, dispensando da Função de Confiança, código FC 02, que ocupa atualmente.
II - Designar o servidor ELSON LIMA MUNIZ, matrícula
6004760-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Tecnologia da Informação, para a Função de Confiança, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª
Região/AM, dispensando-o da Função de Confiança, código FC 01,
que ocupa atualmente.
III - Dispensar o servidor JEAN RICARDO LIMA DE
QUEIROZ, matrícula 6005799-8, ocupante do cargo Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, da Função de Confiança, código FC 01,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM.
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SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA N o- 25, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
a) Designar os Membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões de julgamento perante o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no período de 12/03 a
28/03/2014.
b) Determinar, para os efeitos dos artigos 1° e 83, incisos II
e VII, da Lei Complementar n° 75, de 20/05/93, que os Senhores
Procuradores, ora designados, atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis,
também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das
mesmas.
Dia/Mês
12/03/2014
12/03/2014
12/03/2014
12/03/2014
13/03/2014
13/03/2014
13/03/2014
13/03/2014
13/03/2014
13/03/2014
14/03/2014
17/03/2014
18/03/2014
18/03/2014
19/03/2014
19/03/2014
19/03/2014
19/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
21/03/2014
25/03/2014
25/03/2014
26/03/2014
26/03/2014
26/03/2014
26/03/2014
27/03/2014
27/03/2014
27/03/2014
27/03/2014
27/03/2014
27/03/2014
28/03/2014
Turma
7ª Turma
6ª Turma
1ª Turma
3ª Turma
4ª Turma
8ª Turma
10ª Turma
2ª Turma
5ª Turma
11ª Turma
SDI-I
SDC
9ª Turma
SEEX
7ª Turma
6ª Turma
1ª Turma
3ª Turma
4ª Turma
8ª Turma
10ª Turma
2ª Turma
5ª Turma
11ª Turma
Pleno
9ª Turma
SEEX
7ª Turma
6ª Turma
1ª Turma
3ª Turma
4ª Turma
8ª Turma
2ª Turma
5ª Turma
10ª Turma
11ª Turma
SDI-II
PORTARIA N o- 40, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 8º da Portaria 008/PGJM, de 28 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União 20, de 29 de
janeiro de 2014, Seção 2, página 57, designando a Doutora ARILMA
CUNHA DA SILVA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para
oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar,
no dia 25 de março de 2014, em substituição a Doutora ANETE
VASCONCELOS DE BORBOREMA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Procurador
Dra. Adriane Arnt Herbst
Dra. Denise Maria S. Fernandes
Dr. Leandro Araújo
Dra. Zulma Hertzog Fernandes Veloz
Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
Dra. Zulma Hertzog Fernandes Veloz
Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
Dra. Silvana Ribeiro Martins
Dr. Cristiano Bocorny Corrêa
Dra. Maria Cristina S. Gomes Ferreira
Dr. André Luís Spies
Dra. Beatriz de Holleben J. Fialho
Dra. Denise Maria S. Fernandes
Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
Dr. Victor Hugo Laitano
Dr. André Luís Spies
Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
Dra. Adriane Arnt Herbst
Dra. Silvana Ribeiro Martins
Dra. Maria Cristina S. Gomes Ferreira
Dra. Ana Luiza Alves Gomes
Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
Dr. Leandro Araujo
Dr. Fabiano Holz Beserra
Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
Dra. Adriane Arnt Herbst
Dr. André Luís Spies
Dra. Silvana Ribeiro Martins
Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
Dr. Leandro Araujo
Dra. Maria Cristina S. G. Ferreira
Dr. Victor Hugo Laitano
Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
Dra. Zulma Hertzog Fernandes Veloz
Dr. Cristiano Bocorny Corrêa
Dr. André Luís Spies
Dr. Cristiano Bocorny Corrêa
ROBERTO COUTINHO
ÃO
N o- 355 - Designar o servidor BRUNO PIANTINO GIONGO, matrícula 3756-7, Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público
da União, para substituir, no período de 02 a 11/04/2014, o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Inteligência Eletrônica Centro de
Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC02.
N o- 356 - Dispensar, a contar de 06/03/2014, o servidor DAVI GEIER,
matrícula 3103-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, do
encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Material e Patrimônio do Departamento de Apoio Administrativo,
código CC-02.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
AÇ
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
N o- 357 - Designar a servidora MARY ELICE HERZOG, matrícula
2254-3, Técnico Especialista de Nível Médio do quadro do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Secretário Executivo do Departamento de Apoio Administrativo, código CC-03, dispensando, a contar de 17/3/2014, a servidora NÍVIA
TELES DE ARAÚJO, matrícula 3917-9.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Defensoria Pública da União
.
PORTARIA N o- 41, DE 24 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 153, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
124, inciso XIII, alínea "c" e inciso XX da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar, com prejuízo de suas demais atribuições legais, a
Doutora ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA, Promotora de Justiça
Militar, lotada na Procuradoria da Justiça Militar no Distrito Federal
- 2º Ofício para atuar no 1º Ofício da referida Procuradoria, nos dias
25 a 27 de março 2014, tendo em vista a necessidade do serviço.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, em conformidade
com a Resolução nº 46, de 1º de setembro de 2010, do Conselho
Superior da Defensoria Pública da União;
Considerando a Portaria nº. 127, de 11 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014;
Considerando os pedidos de desistência da investidura no
cargo de Defensor Público Federal, inseridos nos Processos Administrativos SEI n.º. 08038.032813/2012-95, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos aprovados no 4º Concurso Público para provimento do cargo de Defensor
Público Federal de Segunda Categoria, da Carreira da Defensoria
Pública da União, em virtude de terem apresentado o Termo de
Desistência da investidura no cargo, conforme Processos Administrativos a seguir discriminados:
PR
OI
BID
ROBERTO COUTINHO
A
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
PO
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
N o- 501 - Retificar a Portaria/DG nº 373, de 07 de março de 2014,
publicada no DOU nº 46 de 10/03/2014, da seguinte forma:
Onde se lê: "...da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC02."
Leia-se: "...da função de confiança de Chefe do Serviço de Análise
Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos Especiais
Criminais, Violência Doméstica, Militares, Delitos de Trânsito e Acidentes do Trabalho da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília II, código FC-02.".
N o- 505 - Nomear o servidor MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 795-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do
Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Aquisições de TI do Departamento de Tecnologia
da Informação, código CC-01, exonerando, em consequência, o servidor ELDER LOUREIRO DE BARROS CORREIA, matrícula
3873-3.
N o- 507 - Designar o servidor HÉRCULES CARVALHO LIMA, matrícula 3712-5, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira
do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança
de Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e
Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões e Violência
Doméstica da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia,
código FC-02, dispensando, em consequência, o servidor SÉRGIO
RICARDO DESIDERIO DA SILVA, matrícula 3893-8.
FABIANO HOLZ BESSERA
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pelo código 00022014032600080
LIBANIO ALVES RODRIGUES
RT
ER
CE
IRO
S
Nome:
Código de
Vaga
Processo Administrativo
LUIZ RAMOS REGO FILHO
0558226
08038.019101/2010-19
SILVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE
BRITO
0889357
08038.014812/2010-50
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 155, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; resolve:
Art. 1º - Designar o servidor AIRTON VIEIRA RODRIGUES, Matricula SIAPE 2002089, Contador, classe S, padrão I,
CRC-DF 9.901, CPF nº 553.957.911-91, titular da Divisão de Acompanhamento Contábil, para exercer o encargo de Contador responsável da Defensoria Pública da União - DPU.
Art. 2º - Designar a servidora ANDRÉA DOS SANTOS
MARQUES, Matricula SIAPE 1930623, Contadora, classe S, padrão
II, CRC-DF 22.153, CPF nº 019.590.011-16, para exercer o encargo
de Contador responsável-substituto da Defensoria Pública da União DPU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
PORTARIA Nº 157, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, VII e XIII
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,Considerando
a solicitação de dispensa do cargo de Secretário de Atuação Itinerante
da Defensoria Pública da União formulada pelo Dr. Jair Soares Júnior
por intermédio do Memorando nº 22 - DPGU/SGAI DPGU/SIT DPGU (Processo SEI nº 08038.003299/2014-42) e de mensagem eletrônica, ambos datados de 24.3.2014, Considerando a sugestão de
atendimento ao pedido supracitado, proferida pelo Secretário-Geral de
Articulação Institucional da DPGU, datada de 25.3.2014; resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr.
JAIR SOARES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1555486, do cargo de
Secretário de Atuação Itinerante da Defensoria Pública da União a
partir 26.3.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 158, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, VII e XIII
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,Considerando
a Portaria DPGU nº 109, de 1.2.2012, publicada no DOU de
2.2.2012, seção 2, pág. 33, por meio da qual se nomeou o Dr.
Alexandre Benevides Cabral como Presidente da Comissão de Defesa
das Prerrogativas dos Defensores Públicos Federais; Considerando a
solicitação de dispensa do cargo de Presidente da Comissão de Defesa
das Prerrogativas dos Defensores Públicos Federais formulada pelo
Dr. Alexandre Benevides Cabral, por intermédio de mensagem eletrônica datada de 21.3.2014; resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr.
ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL, matrícula SIAPE nº
1293157, do cargo de Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Defensores Públicos Federais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
.
Nº 1.386 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, MARCOS
ATAIDE CAVALCANTE, ponto n.º 182872, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO GADELHA.
Nº 1.400 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, RAFAEL
HENRIQUE BARZOTTO, ponto n.º 242597, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ASSIS DO
COUTO.
Nº 1.387 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, IVANI
PAZ DE LIMA, ponto n.º 182873, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO
GADELHA.
Nº 1.401 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, ANGÉLICA DA VEIGA CARDOSO, ponto n.º 242883, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSE STEDILE.
Nº 1.388 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, RAIFF
OTONIEL CARNEIRO, ponto n.º 182890, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO
GADELHA.
Nº 1.402 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, INÊS
MARIA DE LIMA ROSA, ponto n.º 243079, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WELLINGTON FAGUNDES.
Nº 1.389 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, EDUARDO RIBEIRO PIMENTEL BRASIL, ponto n.º 207467, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RICARDO TRIPOLI.
Nº 1.403 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, ROZILENE DE SOUZA CALDAS OLIVEIRA, ponto n.º 243125, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) LEONARDO GADELHA.
Nº 1.390 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, JOSELI
RAIMUNDO DA SILVA, ponto n.º 209358, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO
GADELHA.
Nº 1.404 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALINE FERREIRA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VANDERLEI SIRAQUE, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.391 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, LETICIA
GOBBI, ponto n.º 224577, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ASSIS DO COUTO.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PARLAMENTAR
IM
Nº 1.393 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, ALISSON
COSTA DE FARIA, ponto n.º 233208, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL
CHALITA.
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 1.394 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, PHILLIPE
CABRAL BERTIN, ponto n.º 234524, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBE.
Nº 1.381 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, LUNAS
SOUZA SANTOS JUNIOR, ponto n.º 167201, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BENJAMIN MARANHAO.
Nº 1.395 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, KÁTTIA
DANIEL RODRIGUES, ponto n.º 238577, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO
GADELHA.
Nº 1.382 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, MARIA
SONEIDE RIBEIRO DA SILVA, ponto n.º 174994, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LEONARDO GADELHA.
Nº 1.396 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, NÁTHALY ELOI FERREIRA, ponto n.º 238585, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO GADELHA.
Nº 1.383 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, ZENAIDE
CRISTINA COSTA BARROS MAGALHÃES DE ALMEIDA, ponto
n.º 177370, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO GADELHA.
Nº 1.397 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, WESLEY
CASTILHO DE OLIVEIRA, ponto n.º 239229, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WALTER TOSTA.
Nº 1.384 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, ROBERTO RIBEIRO CABRAL, ponto n.º 181276, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LEONARDO GADELHA.
Nº 1.398 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, JOSÉ
LUIZ DE OLIVEIRA, ponto n.º 240241, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO
GADELHA.
Nº 1.385 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, ALINA
RIBEIRO BARBOZA, ponto n.º 182251, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO
GADELHA.
Nº 1.399 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, KAREN
CARDOSO ALVES, ponto n.º 241884, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO BITTAR.
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Nº 1.405 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HERBERT ALEXANDRE para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
E
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Nº 1.392 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de março de 2014, GETULIO
BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, ponto n.º 232339, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
REINALDO AZAMBUJA.
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EX
Poder Legislativo
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ISSN 1677-7050
Nº 1.406 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, THIAGO BRENNER DE JESUS SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.407 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VIVIANE GONÇALVES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.408 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WAGNER FRANCISCO DA SILVA
DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE STEDILE, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.409 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUZIA REIS DA SILVA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) FATIMA PELAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.410 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1339 de 24 de
março de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 21 de
março de 2014, que nomeou MARILZA SALETE VIAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ASSIS DO COUTO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.411 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRO TENORIO BARROS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AGUINALDO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.412 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NICE HELENA POLESI SOBREIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL CHALITA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.002893/2014-85, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 648 - Declarar vago, a partir de 19 de março de 2014, o cargo
efetivo de Analista Legislativo, Especialidade Comunicação Social,
Nível III, padrão 39, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por PEDRO BARREIRA SILVA DA ROCHA, matrícula nº
227198, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº.
8.112, de 11/12/1990.
Matrícula
S049330
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.002805/2014-45, resolve:
S048903
Nº 649 - Declarar vago, a partir de 10 de março de 2014, o cargo
efetivo de Consultor Legislativo, Especialidade Assessoramento em
Orçamentos, Nível III, padrão 41, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, ocupado por LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 227484, em virtude do disposto no art. 33, inciso
VIII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3°, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora n° 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo n°
00200.002810/2014-58, resolve:
CO
ME
Nº 650 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 405 de
2014, que nomeou EDILBERTO CARLOS PONTES aprovado no
concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral n° 2.501,
publicado no Diário Oficial da União n° 147, Seção 1, de 31 de julho
de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral n° 663 de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho
de 2013, para o cargo de Consultor Legislativo, Especialidade Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão 41, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal.
RC
IA
LIZ
Poder Judiciário
S047575
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 13 de março de
2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor JOÃO VITOR DA SILVA OLIVEIRA, em virtude de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cargo em comissão
Assessor de Ministro,
nível CJ-3
Secretário de Controle
Interno, nível CJ-3
Assessor de Ministro,
nível CJ-3
Assessor de Ministro,
nível CJ-3
Min. FELIX FISCHER
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 53, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, a partir
de 20 de abril de 2014, da servidora KARINA YOSHIMURA ALVARENGA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Organização
e Normatização, nível CJ-2.
Min. JOAQUIM BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIA Nº 161, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar Rafael Nagime Barros Aguiar para substituir a Secretária-Geral da Presidência, Nível CJ-4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 146, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
1.322/2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2015, o prazo de cessão
dos servidores deste Tribunal abaixo relacionados, para continuarem
exercendo cargo em comissão no Tribunal Superior do Trabalho.
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 192, DE 21 DE MARÇO DE 2014
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N o- 154, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 2465/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Maria Hermice dos Santos Borges, matrícula S014723, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, III, b e §§ 3º e 17 da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e nos arts. 1º e 15 da Lei
n. 10.887, de 18 de junho de 2004, alterada pela Lei n. 11.784, de 22
de setembro de 2008.
Min. FELIX FISCHER
o-
PORTARIA N 155, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula S049527, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do
Gabinete do Ministro Ari Pargendler em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2º Revogar, com efeitos a partir de 24 de março de
2014, a designação de substituição de DANIELA ALVES FERNANDES CINTRA, matrícula S055624, objeto da Portaria GDG n. 469 de
6 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia
10 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAS
.
S024478
Servidor
Aline de Carvalho
Barros
Humberto Bosco Lustosa Barreira
Mariana de Souza Rocha
Paulo Vinícius Matias
Soares
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
ÃO
PR
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BID
Min. FELIX FISCHER
A
PORTARIA N o- 156, DE 25 DE MARÇO DE 2014
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 195, DE 21 DE MARÇO DE 2014
PO
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA DE CARVALHO, matrícula
S024451, para substituir a Secretária, código CJ-3, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo comissionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de FLÁVIA
CERQUEIRA CAPELLA, matrícula S045033, objeto da Portaria STJ
n. 693 de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União do dia 23 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N o- 157, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LÍVIA RIBEIRO COSTA, matrícula
S059433, para substituir a Assessora Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Relações Internacionais, no período de 1º a 5 de abril de
2014, em virtude do afastamento da titular e do substituto eventual
por motivo de missão no exterior.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min.FELIX FISCHER
o-
PORTARIA N 158, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 291/2007,resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a partir de 21 de março de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SÉRGIO ALMEIDA LOPES, do cargo em comissão de Coordenador da Comissão Permanente de Licitação, código CJ-2, da
Secretaria de Administração e Finanças, em virtude de sua posse em
outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990:
RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR, matrícula
S021312, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, da
Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração e
Finanças;
CÍCERO CELSO DE SOUSA, matrícula S025652, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do
Diretor-Geral.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR, matrícula
S021312, para o cargo em comissão de Coordenador da Comissão
Permanente de Licitação, código CJ-2, da Secretaria de Administração e Finanças, na vaga decorrente da exoneração de Sérgio Almeida Lopes.
Art. 4º Designar CÍCERO CELSO DE SOUSA, matrícula
S025652, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração e Finanças, na vaga decorrente da dispensa de Rahchel Bremgartner Alencar.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ADRIANO PAMPLONA TORRES para o
cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, da Assessoria Jurídica do Gabinete do Diretor-Geral, na vaga decorrente da exoneração de Diogo Lima Rodrigues.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 196, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada do Gabinete do
Ministro Ari Pargendler:
CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula S049527, Assistente IV, código FC-4;
CLAUDETE MILANI PEGADO, matrícula S055390, Assistente II, código FC-2.
Art. 2º Designar para função comissionada do Gabinete do
Ministro Ari Pargendler:
CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula S049527, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Daniela
Alves Fernandes Cintra;
CLAUDETE MILANI PEGADO, matrícula S055390, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Claudia
Nunes de Oliveira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
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ISSN 1677-7050
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 180, DE 24 DE MARÇO DE 2014
ATO Nº 183, DE 25 DE MARÇO DE 2014
ATO Nº 104, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,considerando o constante do memorando nº 15, de
21/3/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Fernando Eizo Ono,
resolve:
Designar a servidora LIVIA MENDONÇA COELHO, código 53695, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região-MG, removida para esta Corte,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Fernando Eizo Ono, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Cleudson Gomes de Oliveira.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,considerando o constante dos memorandos nºs 48 e
50, datados de 21 e 24/3/2014, respectivamente, da Secretaria-Geral
Judiciária, resolve:
1 - Dispensar o servidor ROBSON PACHECO, código
26562, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Construção Civil, do encargo de substituto legal e eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos Extraordinários, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Recursos.
2 - Dispensar o servidor LUIZ ADONIZETE PEREIRA,
código 13420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de
substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Petições, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Recursos.
3 - Designar a servidora ADELITA DE OLIVEIRA, código
735, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo
de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da
Seção de Recursos Extraordinários, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Recursos, em seus afastamentos
e impedimentos legais e/ou eventuais.
4 - Designar o servidor WASHINGTON LUIZ DIAS DE
SOUSA AMORIM, código 18130, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de
Petições, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Recursos, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
Designar a servidora ROSANNE CRISTINA COLOMBELLI GONTIJO, código 54306, requisitada do Ministério Público Federal, para exercer a função comissionada de assistente 4, nível FC4, da tabela de funções comissionadas da Coordenadoria de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em
vaga decorrente da dispensa do servidor RAFAEL ALVES BELLINELLO.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
SECRETARIA
ATO Nº 178, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 21, de
24/3/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado
Valdir Florindo;
considerando o constante do memorando nº 18, de
20/3/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa
da Veiga, resolve:
1 - Dispensar a servidora AMANDA LUCAS GOMES, código 49404, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
2 - Dispensar a servidora REJANE VENDRAMINI RODRIGUES DA CUNHA, código 22939, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa
da Veiga.
3 - Dispensar, a pedido, o servidor MARLON MATOS DOS
SANTOS, código 40347, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Valdir Florindo.
4 - Designar a servidora REJANE VENDRAMINI RODRIGUES DA CUNHA, código 22939, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Amanda Lucas Gomes.
5 - Designar o servidor MARLON MATOS DOS SANTOS,
código 40347, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio
Silva Corrêa da Veiga, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Rejane Vendramini Rodrigues da Cunha.
6 - Designar a servidora AMANDA LUCAS GOMES, código 49404, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva
Corrêa da Veiga, em vaga decorrente da dispensa do servidor Paulo
Roberto Ishihara.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 181, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 47, de
21/3/2014, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:
1 - Designar a servidora ALLINE BARBOSA LOPES, código 53480, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Carla Denise Ribeiro.
2 - Designar a servidora IRA YASCARA FERNANDES,
código 53908, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Márcia Fernandes dos Santos.
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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 188, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do OFÍCIO.GDGSET.GP.Nº 94, de 19/2/2014, resolve:
Designar a servidora MARIA ANGELINA SIMEI, código
54315, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região-MS, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho,
em vaga decorrente da dispensa da servidora Denise Bozzo.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 179, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 16, de
21/3/2014, da Coordenadoria de Rádio e TV, resolve:
Dispensar o servidor ROBERVAL MARTINS SANTOS, código 47544, Datilógrafo, requisitado do Ministério do Esporte, da
função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência, com efeitos a contar
de 24 de março de 2014.
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante dos memorandos n.os 48 e 50,
datados de 21 e 24/3/2014, respectivamente, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora ADELITA DE OLIVEIRA, código 735, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos Extraordinários, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Recursos.
2 - Dispensar o servidor ROBSON PACHECO, código
26562, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Construção Civil, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Recursos.
3 - Dispensar o servidor WASHINGTON LUIZ DIAS DE
SOUSA AMORIM, código 18130, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Recursos.
4 - Dispensar o servidor LUIZ ADONIZETE PEREIRA,
código 13420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Recursos.
5 - Designar o servidor ROBSON PACHECO, código 26562,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Construção
Civil, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de
Recursos Extraordinários, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Recursos, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Adelita de Oliveira.
6 - Designar o servidor LUIZ ADONIZETE PEREIRA, código 13420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Recursos, em vaga decorrente da dispensa da servidora Maria Ângela Caldas e Almeida de
Araújo.
7 - Designar a servidora ADELITA DE OLIVEIRA, código
735, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Recursos, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Robson Pacheco.
8 - Designar o servidor WASHINGTON LUIZ DIAS DE
SOUSA AMORIM, código 18130, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Recursos, em vaga decorrente da dispensa do servidor Luiz Adonizete Pereira.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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pelo código 00022014032600080
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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 184, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 306, de
24/3/2014, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros;
considerando o constante dos memorandos nºs 10 e 11, de
24/3/2014, da Secretaria da 7ª Turma, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora MARGARETE FERREIRA DE SOUZA BRITO, código 27309, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Copa e Cozinha, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Apoio aos Ministros.
2 - Dispensar o servidor RAFAEL SCHNEIDER MENDES
SILVA, código 39963, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma.
3 - Designar a servidora MARGARETE FERREIRA DE
SOUZA BRITO, código 27309, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Copa e Cozinha, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma, em vaga decorrente da dispensa da servidora Tatiana Sandy Tiago.
4 - Designar o servidor RAFAEL SCHNEIDER MENDES
SILVA, código 39963, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma, em vaga decorrente da dispensa do servidor David Amaral Santos.
E
R
P
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 182, DE 25 DE MARÇO DE 2014
L
A
N
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 185, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,considerando o constante do Processo TST nº
501.330/2014-0, resolve:
Dispensar a servidora PATRICIA VASCONCELOS SOARES, código 43563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas, com efeitos a
contar de 12 de março de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 186, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,considerando o constante do memorando nº 5, de
24/3/2014, da Secretaria da 4ª Turma; considerando o constante do
memorando nº 51, de 21/3/2014, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO
DE MELO SANTOS, código 24100, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Enfermagem, da função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da
Secretaria da 4ª Turma.
2 - Designar a servidora MARIA DO SOCORRO DE MELO
SANTOS, código 24100, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Recursos, em vaga decorrente da dispensa da servidora Ione Seixas Cardoso.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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72
2
ISSN 1677-7050
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
ATO Nº 187, DE 25 DE MARÇO DE 2014
ATO N o- 492, DE 21 DE MARÇO DE 2014
ATO N o- 461, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 5, de
24/3/2014, da Secretaria da 4ª Turma, resolve:
Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO DE MELO
SANTOS, código 24100, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do encargo de substituta legal e
eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de
Tramitação de Processos, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 4ª Turma, com efeitos a contar de 24 de
março de 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.115/2014, resolve:
NOMEAR o servidor CIRO AUGUSTO RODRIGUES SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da
Bahia, à disposição da Seção Judiciária do Estado de Roraima, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor da Secretaria Administrativa dessa Seccional, em decorrência da exoneração de Jose Marcelo da Silva.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 1.773/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe, "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 e com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei
9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 464, DE 24 DE MARÇO DE 2014
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO N o- 497, DE 21 DE MARÇO DE 2014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
ATO N o- 453, DE 20 DE MARÇO DE 2014
CO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 1.673/2014 - TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor PAULO VICTOR DE
OLIVEIRA VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 02, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do
Amazonas, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de
31/01/2014.
ME
RC
IA
LIZ
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 356, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 2.118/2014-TRF, resolve:
EXONERAR o servidor THALES CHALUB CERQUEIRA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 02, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Santarém,
nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 09/12/2013.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 419, DE 24 DE MARÇO DE 2014
o-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 126/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor GILBERTO
BARBOSA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Nível Intermediário, Classe,
"C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira
Instância, Seção Judiciária do Estado do Acre, com fundamento nos
arts. 6º, incisos I a IV e 7º da Emenda Constitucional 41/2003, e arts.
2º e 5º da Emenda Constitucional 47/2005, com a vantagem prevista
no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.
AÇ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 1.499/2014-TRF, resolve:
NOMEAR o servidor GUSTAVO LINO DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Goiás, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor
de Secretaria da 16ª Vara Federal daquela Seccional, em decorrência
da exoneração de Vanar Carlos Guedes.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 489, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.114/2014, resolve:
EXONERAR o servidor JOSE MARCELO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, à
disposição da Seção Judiciária do Estado de Roraima, do Cargo em
Comissão, Código CJ-03, de Diretor da Secretaria Administrativa
daquela Seccional.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 490, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.114/2014, resolve:
EXONERAR o servidor CIRO AUGUSTO RODRIGUES
SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
da Bahia, à disposição da Seção Judiciária do Estado de Roraima, do
Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª
Vara Federal dessa Seccional.
ÃO
PR
OI
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 1.587/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MARIA JOSÉ SOBRAL SANTOS SANTANA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe, "C", Padrão 13, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária
do Estado da Bahia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 e com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei
9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
BID
o-
ATO N 487, DE 24 DE MARÇO DE 2014
ATO N 420, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 505/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor JOSIAS SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível Intermediário, Classe, "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira
Instância, Seção Judiciária do Estado do Pará, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com a vantagem prevista
no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.
A
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 422, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 1.467/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora RITA MARLY SENA SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe, "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de
Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
47/2005 e com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97
e art. 62-A da Lei 8.112/90.
ATO N o- 426, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 1.586/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora CLEUZA
MARIA BENTO, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, Nível Superior, Classe, "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Estado de Minas Gerais, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional 47/2005, com a vantagem prevista no art. 15,
§ 1º, da Lei 9.527/97, art. 62-A e art. 193 (redação original) da Lei
8.112/90.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 1.855/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora VILMA MACHADO DOMINGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe, "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
47/2005 e com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97
e art. 62-A da Lei 8.112/90.
PO
ATO N o- 491, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.114/2014, resolve:
NOMEAR o servidor JOSE MARCELO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, à
disposição da Seção Judiciária do Estado de Roraima, para exercer o
Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª
Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da exoneração de
Ciro Augusto Rodrigues Silva.
ATO N 465, DE 24 DE MARÇO DE 2014
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 694/2014 - TRF1, resolve:
APOSENTAR a servidora VERANICE MARIA MARTINS
DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado de Goiás, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o
art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional 70/2012 e art. 186, inciso I, da
Lei 8.112/90, com a vantagem do art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97, art.
62-A da Lei 8.112/90 e do art. 193 (redação original) da Lei
8.112/90.
RT
ER
CE
IRO
S
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 496, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 1.666/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MÁRCIA
GUERRA SOARES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "C", Padrão
13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância,
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional 47/2005, com as vantagens previstas no
art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97, art. 62-A da Lei 8.112/90 e art. 16 da
Lei 11.416/2006.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATO N
o-
172, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
dispensar o servidor Marcelo Vervloet do exercício da função
comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Coordenadoria
de Folhas de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir
de 22.03.2014;
dispensar o servidor Wagner Toscano de Brito do exercício
da função comissionada de Assistente II - FC.2, com lotação na
Coordenadoria de Folhas de Pagamento, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a partir da publicação deste Ato;
designar o servidor Wagner Toscano de Brito para o exercício da função comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na
Coordenadoria de Folhas de Pagamento, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a partir da publicação deste Ato.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
dispensar, com efeitos retroativos a 17 de março de 2014, a
servidora MARIA DO SOCORRO GUILHERME DE CARVALHO
TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programador de Sistemas, matrícula nº 177, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de
Assistente I (FC-1), do Gabinete da Coordenadoria de Desenvolvimento e Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação.
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições conferidas pelas Resoluções nº 873/2011/TRE-MG e nº
803/2009/TRE-MG, alterada pelas Resoluções nº 836/2010/TER-MG
e nº 905/2012/TRE-MG, resolve:
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
o-
N 191 - Designar ROSA NERES DOS SANTOS, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe
de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 166ª Zona Eleitoral, de Manga
- MG, a partir de 24/2/2014, em virtude da inexistência de servidor
do Quadro de Pessoal deste Regional lotado naquela Zona Eleitoral,
nos termos do PAD n.º 6008835/2011.
RETIFICAÇÃO
N o- 212 - Designar UBANISE DE MIRANDA MOTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe
de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 148ª Zona Eleitoral, de Januária
- MG, a partir de 15/1/2014, nos termos do PAD n.º 1200504/2012.
Na Portaria nº 0403/2014, publicada no D.O.U. nº 51, Seção
02, página 83, de 13/03/2014, onde se lê: "da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas da Coordenadoria de Desenvolvimento e Infraestrutura", leia-se: "do Gabinete da Coordenadoria
de Desenvolvimento e Infraestrutura."
N o- 222 - Designar RHARANA RIBEIRO MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe
de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 177ª Zona Eleitoral, de Minas
Novas - MG, a partir de 28/2/2014, nos termos do PAD n.º
6005672/2011.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
N o- 258 - Designar FABIANO PEREIRA ALVES, servidor do Quadro
de Pessoal do TRE-SP, removido para este Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na
115ª Zona Eleitoral, de Francisco Sá - MG, a partir de 17/2/2014, nos
termos do PAD n.º 6003215/2011.
A DESEMBARGADORA ELAINE HARZHEIM MACEDO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
com fundamento no artigo 16, inciso VIII, do Regimento Interno do
Tribunal,resolve,
com base no art. 37, inciso II, da Constituição da República,
de 5 de outubro de 1988, no art. 9º, inciso I, e art. 10, ambos da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416,
de 15 de dezembro de 2006:
N o- 69-NOMEAR MARCIO RUI CANTOS, aprovado em concurso
público, em 21º lugar, para exercer o cargo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
N o- 264 - Designar MARIENE PEVIDOR LANÇA JÓRIO MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 169ª Zona
Eleitoral, de Mantena - MG, a partir de 17/2/2014, nos termos do
PAD n.º 1200621/2012.
Des. GERALDO AUGUSTO DE ALMEIDA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 14.213, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à
vista da decisão exarada no expediente protocolado sob o nº
7.241/2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, nos termos do
art. 1º, III, da Lei nº 10.842/2004 e art. 13 da Resolução TSE nº
21.832/2004, a servidora requisitada ELISSANDRA MARIA FERREIRA MARTINS, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Cartório, nível FC-1, da 14ª Zona Eleitoral - Viseu, até a designação
de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo deste Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 413, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a indicação contida no memorando Nº 25/2014-GAB-STI,
documento PAD nº 10977/2014,resolve
E
T
N
N o- 71-Art. 1º CEDER a servidora JULIA BARROS SCHIRMER,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Regional, à Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 27-4-2014 a 30-6-2014, em conformidade com o
artigo 103-B, § 5º, III, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 8º,
VII, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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A
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N o- 269 - DESIGNAR EDSON VITOR DE MIRANDA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe
de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 231ª Zona Eleitoral, de Raul
Soares-MG, a partir de 29/01/2014, nos termos do PAD nº
1202826/2012.
IM
A Desembargadora ELAINE HARZHEIM MACEDO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 254 - DISPENSAR EUCLIDES JOSÉ RANGEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório
Eleitoral, nível FC-01, na 272ª Zona Eleitoral, de Três Corações-MG,
nos termos do PAD nº 1202623/2012.
N o- 255 - DESIGNAR LEANDRO GARCIA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 272ª Zona Eleitoral, de Três Corações- MG, nos termos do PAD nº 1202623/2012.
DA
ELAINE HARZHEIM MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 143, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais;resolve:
Art.1ºNomear LUIZ GUILHERME BACELLAR RODRIGUES FERNANDES CHAVES, para ocupar o cargo em comissão de
Assessor Especial - Nível CJ-2, da Presidência do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 144, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais; resolve:
Art.1ºNomear RAQUEL BOUÇAS CARDOSO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal desta Corte, para ocupar o cargo em
comissão de Assessor Administrativo - Nível CJ-2, do Gabinete da
Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando
consequentemente exonerada do Cargo em Comissão de Assessor
Técnico, Nível CJ-1, da Assessoria Administrativa desta Presidência.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
ATO Nº 146, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo nº
24.709/2014;resolve:
Art.1ºDispensar TEREZA CLARICE BARROS RIBEIRO,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-04, da 185ª
Zona Eleitoral / Praça Seca, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 147, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo nº
24.709/2014;resolve:
Art.1ºDesignar TEREZA CLARICE BARROS RIBEIRO,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-02, da DiretoriaGeral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
Des. BERNARDO GARCEZ
NA
ATO Nº 148, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo nº
24.709/2014;resolve:
Art.1ºDesignar RAFAEL MARTINS DA TRINDADE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-04, da
185ª Zona Eleitoral / Praça Seca, do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
N o- 70-NOMEAR CAMILA DOZZA ZANDONAI, aprovada em concurso público, em 90º lugar, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições conferidas pelas Resoluções nºs 873/2011/TRE-MG e
803/2009/TREMG, alterada pelas Resoluções nºs 836/2010/TRE/MG
e nº 905/2012/TRE-MG, resolve:
73
ISSN 1677-7050
Des. BERNARDO GARCEZ
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 149, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo nº
28.805/2014;resolve:
Art.1ºDesignar ISABELLA ALVARIZ BARBOSA DE LUCENA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, da
Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVIII do art.
22 do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847,
de 12 de dezembro de 2011), resolve:
N o- 64 - Tornar sem efeito, em razão de desistência formal da vaga, a
Portaria P n. 40, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de fevereiro de 2014, que nomeou ADELAR
DONATO SALVADOR, em virtude de habilitação e classificação em
concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o
cargo da Categoria Funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária
-, na 75ª Zona Eleitoral - São Domingos.
N o- 67 - Tornar sem efeito, com base no § 6º do art. 13 da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria P n. 41, de 17 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2014, que nomeou LEANDRO MARTINS DE ANDRADE, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da
Categoria Funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária -, na 81ª
Zona Eleitoral - Papanduva -, vago em decorrência do falecimento do
servidor Wagner de Oliveira Piedade.
Des. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
2
ISSN 1677-7050
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 387, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 20.648/2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora BENEDITA SAMORAES MATOS DE SOUSA, matrícula
128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as
vantagens previstas art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art.
6º da Lei n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da
Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 388, DE 24 DE MARÇO DE 2014
CO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 20.750/2012,
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor Carlos Vaz de Sousa, Matrícula nº 309.459, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer no
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, função comissionada
FC-02, pelo prazo de 1 (um) ano, até 4/4/2015, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
ME
RC
IA
LIZ
DesDÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 96, DE 25 DE MARÇO DE 2014
Des. DÁCIO VIEIRA
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATO Nº 131, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do quadro único de pessoal da
secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela servidora TICIANE CARDOSO SOUZA DE JESUS com
efeitos a contar de 24/02/2014, em razão de posse em cargo inacumulável.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 133, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da
Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da
Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007,
artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de
31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010,
resolve:
I - Remover FRANCISCO RAVEL DA SILVA, servidor
deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região,
com efeitos a partir de 26/03/2014, em permuta com o servidor
AUGUSTO CÉSAR DA SILVA SANTOS, da mencionada Corte,
ambos ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário/Apoio Especializado/Tecnologia da Informação.
II - Conceder trânsito de 15 (quinze) dias ao servidor FRANCISCO RAVEL DA SILVA, com efeitos a partir de 26/03/2014, com
base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº
110/2012.
ÃO
PR
OI
BID
A
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e
o contido nos Ofícios CAF/SRFS Nº 014/2014, deste Tribunal, e
Ofício nº 008/2014-CIFS/SFPEPI, oriundo do TRT da 15ª Região,
resolve
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 173 - Dispensar, com efeitos a contar de 26/3/2014, a servidora
TAMIRES LIMA BOMFIM, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 6ª Região, removida por permuta para este Tribunal, da Função Comissionada de CALCULISTA (FC-4) da 4ª Vara
do Trabalho de Aracaju.
Nº 174 - Designar, com efeitos a contar de 26/3/2014, o servidor
RICARDO DO PRADO SOUZA, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de CALCULISTA
(FC-4) da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 160, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta do PROAD Nº 782/2014,
resolve:
Designar LIRISNEI GOMES DE SOUSA, 308.21.1109,
ANALISTA JUDICIÁRIO, para substituir o titular da função comissionada de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS do(a) SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no período de 24/03/2014 até 28/03/2014.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 433, DE 21 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 161, DE 21 DE MARÇO DE 2014
PO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que consta no processo nº
0952.94.00156-35, resolve
DECLARAR que a servidora aposentada SEMÍRAMES
AMPARO CONCEIÇÃO TAVARES faz jus, a contar de 18/9/2013, à
integralização de proventos, nos termos do artigo 190 da Lei nº
8.112/90.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta do PROAD Nº 782/2014,
resolve:
Designar LIRISNEI GOMES DE SOUSA, 308.21.1109,
ANALISTA JUDICIÁRIO, para substituir o titular da função comissionada de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS do(a) SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no período de 31/03/2014 até 04/04/2014.
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Des.JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 174, DE 25 DE MARÇO DE 2014
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 03.915/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 04, do Quadro de
Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a
partir de 26/2/2014, em virtude de sua ocupante, Fernanda Sesconetto
Borges Rulli, matrícula 316804, haver tomado posse em outro cargo
público inacumulável.
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 39, DE 17 DE MARÇO DE 2014
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA PRE/CDPES Nº 131/2014, de 24 de março
de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25 de
março de 2014, página 64, no que se refere ao servidor CLAUDIO
LUIS GONÇALVES GARCIA, onde se lê: "...Código CJ-01...", leiase "...Código CJ-03...".
Desª MARIA DORALICE NOVAES
PORTARIA Nº 38, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 03.733/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Nível Intermediário, Classe
"A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 24 de fevereiro de 2014,
em virtude de seu ocupante, Marcelo de Paula Sampaio, matrícula
318822, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
rorrogar por um ano, a partir de 26/03/2014, a cessão da
servidora ELIANE RODRIGUES, matrícula nº 53554, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região.
AÇ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. N. 05.080/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao Juiz de Direito ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS, matrícula
nº 309.810, com fundamento no artigo 3º Emenda Constitucional n.
47, de 05 de julho de 2005.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 196, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista deliberação do mesmo Tribunal em sessão de 11.03.2014 (Resolução nº 000074/2014 Processo TRT nº 0000104-84.2014.5.07.0000), resolve
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com
proventos integrais, paridade plena, de acordo com o artigo 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com todas as
vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, inclusive a
parcela denominada "opção pela remuneração do cargo efetivo",
acrescidos do valor da função comissionada de Coordenador de Serviço FC-04, prevista no art. 18, § 2º e constante do Anexo VIII da Lei
nº 11.417/2006, por ter atendido os pressupostos temporais estabelecidos no art. 193 da Lei 8.112/90, nos termos do Acórdão nº
1.567/2006 - Plenário da Colenda Corte de Contas e da Resolução
TRT 7 nº 284/2009;
à servidora CÁSSIA CARNEIRO PORTO ALMEIDA, matrícula nº 3087135, com a remuneração do cargo efetivo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta do PROTOCOLO TRT
015.696/2014, resolve:
Designar TELÊMACO CÉSAR DE OLIVEIRA JUCÁ,
308.21.0759, TÉCNICO JUDICIÁRIO, para substituir o titular do
cargo em comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR do(a)
GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA MARIA AUXILIADORA
BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar da publicação da Portaria.
Des.JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 176, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, a reunião realizada nesta Presidência com a Exma. Sra. Juíza Titular da 5ª Vara do
Trabalho de Natal; resolve:
Dispensar REGINA COELI DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 308.21. 9226, da funcão comissionada de Assistente (Fc-02)
da 5ª Vara do Trabalho de Natal, designando-a para ocupar a função
comissionada de Assistente (Fc-02) do Gabinete da Presidência, com
efeitos a contar da publicação desta Portaria.
Des.JOSÉ RÊGO JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
PORTARIA Nº 178, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV,
do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD 776/2014,
Considerando, finalmente, os termos do Ofício GJAR nº 007/2014
(Protocolo TRT nº 015.696/2014), formulado pela Exma. Juíza Convocada Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues; resolve:
Dispensar TELÊMACO CÉSAR DE OLIVEIRA JUCÁ,
Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
matrícula nº 308.21.0759, da função comissionada de Assistente de
Juiz (Fc-05) da 7ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a contar da
publicação desta Portaria.
Des.JOSÉ RÊGO JÚNIOR
39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, resolve:
I - Nomear a candidata habilitada no Polo 01, ANDRESSA
AUXILIADORA BATISTA, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº
12.660/2012, publicada no DOU de 06/06/2012, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP - 00039/2014, publicado no DOU, que tornou sem
efeito, por decurso do prazo legal para posse, a nomeação do candidato Bruno Hiroshi Kuae Neves.
II - A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
PORTARIA Nº 181, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; resolve:
Dispensar RAFAEL JOSÉ BARBOSA ANDRADE, matrícula nº 308.21. 1107, da funcão comissionada de Assistente (Fc-02)
do Gabinete da Presidência designando-o para ocupar a função comissionada de Assistente de Gabinete (Fc-05) do Gabinete do Desembargador José Rêgo Junior com efeitos a contar da publicação
desta Portaria.
Des.JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 185, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta do Memo. TRT/SCR Nº
083/2014, resolve:
Designar
NATALI
LOURENÇO
DE
ALMEIDA,
308.21.1135, ANALISTA JUDICIÁRIO, para substituir a titular do
cargo em comissão de SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA - CJ03
em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar da
publicação desta Portaria.
Des.JOSÉ RÊGO JÚNIOR
ATO Nº 41, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto no Capítulo XIII, item 2, do Edital de Abertura
de Inscrições do Concurso Público, resolve:
Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para posse, a nomeação do candidato do Polo 01, AUGUSTO RODRIGUES MUNHOZ,
aprovado em concurso público realizado por este Tribunal para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
criado pela Lei n. 10.770/2003, publicada no DOU em 24/11/2003, constante
no ATO TRT/DG/GP - 0019/2014, publicado no DOU em 13/02/2014.
PORTARIA Nº 187, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 36 da Lei
8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, artigos 7º, 13 e 27 da
Resolução nº 110/2012 do CSJT; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 142/2014 deste Tribunal e a anuência do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região (Oficio Nº 0311/2014
GP/SGP);resolve
REMOVER, a pedido, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o servidor AUGUSTO CÉSAR DA
SILVA SANTOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, mediante permuta, para este Regional, com o
servidor FRANCISCO RAVEL SILVA, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, conferindo
ao primeiro 15 (quinze) dias de trânsito, com os efeitos a partir da
publicação.
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 39, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO DE
SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d",
do Regimento Interno, e Considerando o contido no Processo TRT n.
105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto no Capítulo
XIII, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público, resolve:
Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para posse, a
nomeação do candidato do Polo 01, BRUNO HIROSHI KUAE NEVES, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem
Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, criado pela Lei n. 12.660/2012, publicada no DOU em
06/06/2012, constante no ATO TRT/DG/GP - 0024/2014, publicado
no DOU em 13/02/2014.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 40, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
ATO Nº 45, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, resolve;
I - Nomear a candidata habilitada no Polo 06, ARIAJEANIE
LUKASCEK DE FARIAS, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
da Lei nº 8.430/1992, em decorrência do Ato TRT/DG/GP 0044/2014, publicado no DOU, que tornou sem efeito, por decurso do
prazo legal para posse, a nomeação da candidata Larissa Martins
Valente.
II - A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 47, DE 20 DE MARÇO DE 2014
L
A
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O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Memorando n. 02/2014/GDRB, de 18/março/2014, resolve:
Exonerar a servidora GINA LAURA DE SOUZA FORTUNATO (G031-8), Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.658, do Cargo em Comissão CJ 03 Assessor de Juiz do Gabinete do Desembargador Roberto Benatar, a
partir de 07/abril/2014.
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C
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ATO Nº 48, DE 20 DE MARÇO DE 2014
ATO Nº 42, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Memorando n. 02/2014/GDRB, de 18/março/2014, resolve:
I - Nomear a servidora RHAYANI FÁTIMA SÊMPIO SOUZA DA MOTA (R122-5), Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem
Especialidade, matrícula n. 308.23.1228, para exercer o Cargo em
Comissão CJ 03 - Assessor de Juiz, do Gabinete do Exmo. Desembargador Roberto Benatar, a partir de 07/janeiro/2014.
II - Cessar, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria
TRT/DG - 3066/2013.
E
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O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, resolve:
I - Nomear o candidato habilitado no Polo 01, RENATO
FERREIRA DA SILVA LOBO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº.
10770/2003, publicada no DOU de 24/11/2003 em decorrência do
Ato TRT/DG/GP 0041/2014, publicado no DOU, que tornou sem
efeito, por decurso do prazo legal para posse, a nomeação do candidato Augusto Rodrigues Munhoz.
II - A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
IM
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 43, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, resolve:
I - Nomear o candidato habilitado no Polo 01, LEANDRO SEIJE NAGASAWA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.420/2011, publicada no DOU em 15/06/2011,
em decorrência do Ato TRT/DG/GP - 0034/2014, publicado no DOU em
19/03/2014, que exonerou, a pedido, a servidora Lucimar da Silva Santos Dias.
II - A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 44, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto no Capítulo XIII, item 2, do Edital de Abertura
de Inscrições do Concurso Público, resolve:
Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para posse, a
nomeação da candidata do Polo 06, LARISSA MARTINS VALENTE,
aprovada em concurso público realizado por este Tribunal para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8430/1992, constante no
ATO TRT/DG/GP - 0023/2014, publicado no DOU em 13/02/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
NA
EDSON BUENO DE SOUZA
EDSON BUENO DE SOUZA
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
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ISSN 1677-7050
EDSON BUENO DE SOUZA
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 49, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39 do Regimento Interno, e Considerando o contido nos e-mails da
Secretaria de Gestão de Pessoas, datados de 19/março/2014, bem
como no expediente protocolizado sob o n. 008058/2013, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor RODRIGO QUINDERÉ MOURA
TEIXEIRA, por motivo de posse em outro Cargo Público Inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a
contar de 17/março/2014.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 50, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando a informação constante no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas/CDPe, de 24/março/2014, resolve:
Retifica o ATO TRT/DG/GP - 0032/2014, publicado no
DOU, Seção 02, pág. 86, do dia 17/03/2014, para fazer excluir o item
III.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 51, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, resolve:
I - Nomear a candidata habilitada no Polo 01, MARARUBIA
DE OLIVEIRA ALMEIDA, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº.
8.430/1992, em decorrência de Renúncia à Posse apresentado pelo
candidato Waldir de Vasconcelos Spinelle Júnior.
II - A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
2
ISSN 1677-7050
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE SÃO PAULO
PORTARIAN o- 128, DE 19 DE ABRIL DE 2012
Nomear SÍLVIA AÍDA RODRIGUES DA CUNHA para
exercer cargo de livre provimento - Gerente na Gerência Técnica.
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Nomear ROLDÃO LIMA JÚNIOR para exercer cargo de
livre provimento de Gerente na Gerência de Relacionamentos Institucionais.
o-
PORTARIA N 11, DE 17 DE MARÇO DE 2014
JOSÉ TADEU DA SILVA
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São
Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 35, incisos
III da Lei 12.378/2010, e, considerando o disposto no artigo 22, alínea
"o" do Regimento Interno do CAU/SP, e ainda, considerando o disposto
nos artigos 24, §1º e 34, VIII, da Lei 12.378/2010; considerando o disposto nos artigos 2º e 9º, da Resolução nº 22 do CAU/BR; considerando
o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado firmado em 17 de fevereiro de 2014, bem como o Termo de Reti-Ratificação de Contrato por
Prazo Determinado firmado em 17 de março de 2014; resolve:
Artigo 1º - Delegar a LARISSA PIRES DE ARRUDA, brasileira, casada, arquiteta e urbanista, portadora da cédula de identidade
RG nº 40.755.690-4, SSP/SP e CPF/MF nº 331.320.738-30, os poderes necessários ao cumprimento da função de agente de fiscalização
do exercício profissional da arquitetura e urbanismo do CAU/SP.
Artigo 2º - Deverá o Sr. Agente Fiscal, no exercício de suas
funções, guiar-se pelos princípios éticos e de natureza educativa,
visando prioritariamente a orientação e fiscalização da atuação dos
profissionais, em atendimento à legislação vigente.
Artigo 3º - A presente delegação terá a mesma duração do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado firmado em 17 de fevereiro de 2014, e suas eventuais alterações/prorrogações.
Artigo 4º - A presente Portaria entra em vigor à partir da
data de sua assinatura.
CO
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AFONSO CELSO BUENO MONTEIRO
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA
PORTARIA N o- 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2012
JOSÉ TADEU DA SILVA
PORTARIA N o- 88, DE 16 DE MARÇO DE 2012
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Nomear MARCO ANTÔNIO PARANHOS - a partir de 02
de maio de 2012, para exercer cargo de livre provimento - Assessor
III.
JOSÉ TADEU DA SILVA
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2012
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
o-
N 94 - Nomear ÉRICA TENILLE BRITO FERREIRA para exercer,
cumulativamente, cargos de livre provimento - Procuradora Jurídica e
Corregedora na Procuradoria Jurídica.
N o- 96 - Nomear FLÁVIO HENRIQUE DA COSTA BOLZAN para
exercer cargo de livre provimento - Gerente na Gerência de Conhecimento Institucional.
N o- 98 - Nomear PRÍCILA MARIA FRAGA FERREIRA para exercer, cumulativamente, cargos de livre provimento - Gerente na Gerência de Planejamento e Projeto.
JOSÉ TADEU DA SILVA
o-
PORTARIA N 101, DE 26 DE MARÇO DE 2012
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Nomear JOSÉ GILBERTO PEREIRA DE CAMPOS a partir
de 02 de abril de 2012, para exercer cargo de livre provimento Assessor do Gabinete da Presidência.
JOSÉ TADEU DA SILVA
o-
PORTARIA N 155, DE 27 DE ABRIL DE 2012
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Nomear FLÁVIO HENRIQUE DA COSTA BOLZAN para
exercer, cumilativamente, cargos de livre provimento - Gerente na
Gerência de Conhecimento Institucional e da Assessoria Internacional.
JOSÉ TADEU DA SILVA
PORTARIA N o- 179, DE 25 DE MAIO DE 2012
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Nomear FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS para
exercer, interinamente, cargo de livre provimento- Gerente da Corregedoria.
JOSÉ TADEU DA SILVA
JOSÉ TADEU DA SILVA
o-
PORTARIA N 454, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Nomear EDISON FLÁVIO DE MACEDO a partir de 05 de
novembro de 2012, para exercer cargo de livre provimento - Assessor
III no Gabinete da Presidência.
JOSÉ TADEU DA SILVA
o-
PORTARIA N 495, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Nomear EUNICE FRANCISCA DA SILVA para exercer cargo de livre provimento - Gerente na Ouvidoria.
JOSÉ TADEU DA SILVA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2012
N o- 1 - Exonerar WALDIR RONALDO RODRIGUES do cargo de
livre provimento - Assessor III no Gabinete da Presidência.
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
N o- 2 - Exonerar ÉRICA TENILLE DE BRITO FERREIRA do cargo
de livre provimento - Gerente da Procuradoria Júridica.
AÇ
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Nomear CLECIA MARIA DE ABRANTES MOREIRA para
continuar a exercer cargo de livre provimento de Assistente de Mesa
Diretora do Plenário, até 31 de dezembro de 2012.
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
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Nº 276 - Nomear LUÍS FERNANDO LUCATO para exercer cargo de
livre provimento - Superintendente na Superintendência Administrativa e Financeira.
PR
OI
Nº 277 - Nomear ROLDANIELLE GOMES DE LIMA para exercer
cargo de livre provimento -Gerente na Gerência de Contabilidade.
BID
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
N o- 3 - Nomear BRUNO CHACON MACIEL VALENÇA a partir de
10 de janeiro de 2013, para exercer cargo de livre provimento Gerente na Procuradoria Jurídica.
JOSÉ TADEU DA SILVA
JOSÉ TADEU DA SILVA
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2012
A
o-
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
PORTARIA N 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
PO
Nº 294- Nomear FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS para
exercer cargo de livre provimento - Gerente na Auditoria do Sistema.
Nº 296 - Nomear JÚLIO CESAR GONÇALVES DE MIRANDA para
exercer cargo de livre provimento -Gerente na Gerência Financeira.
Nº 297- Nomear ELISETE D`ABADIA SILVA para exercer cargo de
livre provimento - Gerente na Ouvidoria.
JOSÉ TADEU DA SILVA
o-
PORTARIA N 354, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Nomear FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS para
exercer cargo de livre provimento - Gerente da Controladoria.
JOSÉ TADEU DA SILVA
PORTARIA N o- 363, DE 30 DE AGOSTO DE 2012
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Nomear ANGELO JOSÉ FÁBIO para exercer cargo de livre
provimento - Assessor II na Superintendência de Integração do Sistema.
JOSÉ TADEU DA SILVA
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Exonerar JANAÍNA FONSECA ARAÚJO do cargo de livre
provimento - Gerente da Gerência de Planejamento e Gestão.
RT
ER
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JOSÉ TADEU DA SILVA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
N o- 38 - Exonerar ANGELO JOSÉ FÁBIO do cargo de livre provimento - Assessor II.
N o- 41 - Exonerar IGOR DE MENDONÇA FERNANDES do cargo
de livre provimento - Assessor II.
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
N o- 39 - Nomear CLAUDIA REGINA MACHADO para exercer o
cargo de livre provimento - Assessor II na Superintendência de Integração do Sistema.
N o- 40 - Nomear FÁBIO HENRIQUE GIOTTO MERLO para exercer
o cargo de livre provimento - Assessor II na Superintendência de
Integração do Sistema.
JOSÉ TADEU DA SILVA
PORTARIA N o- 441, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012
PORTARIA N o- 52, DE 27 FEVEREIRO DE 2013
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014032600080
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
Nomear ANTONIO CARLOS ALBÉRIO a partir de 04 de
março de 2013, para exercer cargo de livre provimento - Chefe de
Gabinete no Gabinete da Presidência.
JOSÉ TADEU DA SILVA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
PORTARIA N o- 201, DE 25 DE JULHO DE 2013
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Nomear JOSÉ CLEMERSON SANTOS BATISTA a partir
de 5 de agosto de 2013, para exercer o cargo de livre provimento Gerente na Gerência Regional Norte.
JOSÉ TADEU DA SILVA
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N o- 55 - Nomear FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA a partir de 1º
de março de 2013, para exercer cargo de livre provimento - Assessor
II no Gabinete da Presidência.
N o- 56 - RENÊ ALENCAR DORNELLES a partir de 1º março de
2013, para exercer cargo de livre provimento - Assessor II no Gabinete da Presidência.
JOSÉ TADEU DA SILVA
PORTARIA N 229, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Nomear ANTONIO CARLOS THEREZO MATTOS a partir
de 21 de agosto de 2013, para exercer cargo de livre provimento Assessor III no Gabinete da Presidência.
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Exonerar ROLDÃO LIMA JÚNIOR do cargo de livre provimento - Gerente na Gerência de Relacionamentos Institucionais.
JOSÉ TADEU DA SILVA
Editais e Avisos
.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Nomear HIDEKI MATSUDA para exercer cargo de livre
provimento - Gerente na Gerência Regional Sudeste.
JOSÉ TADEU DA SILVA
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Nº 107- Exonerar ADILSON JOSÉ DE LARA do cargo de livre
provimento - Gerente da Gerência de Infraestrutura.
Nº 112- Exonerar ANA FABÍOLA COSTA TORRES do cargo de
livre provimento - Gerente da Gerência de Administração Pessoal.
JOSÉ TADEU DA SILVA
PORTARIA N o- 275, DE 21 DEOUTUBRO DE 2013
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Nomear IDALINO SERRA HORTÊNCIO para exercer cargo de livre provimento - Gerente na Gerência Regional Centro Oeste.
DA
PORTARIA N 310, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N 91, DE 12 DE ABRIL DE 2013
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Nomear TÂNIA CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA a
partir de 12 de abril de 2013, para exercer cargo de livre provimento
- Gerente na Gerência de Comunicação.
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Nomear PABLO LEITE KRAFT para exercer cargo de livre
provimento - Assessor II no Gabinete da Presidência.
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JOSÉ TADEU DA SILVA
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O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Nº 105 - Nomear MARCELO VASCONCELOS DE OLIVEIRA para
exercer o cargo de livre provimento - Gerente na Gerência de Infraestrutura.
Nº 106 - Nomear PAULA BEATRICE GOMES para exercer o cargo
de livre provimento - Gerente na Gerência Financeira.
Nº 125 - Nomear CARLA CAMILA ALVES ROCHA para exercer o
cargo de livre provimento - Gerente na Gerência de Conhecimento
Institucional.
JOSÉ TADEU DA SILVA
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PORTARIA N 156, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Exonerar, a pedido, PAULO EDUARDO DE GRAVA do
cargo de livre provimento - Superintendente na Superintendência de
Estratégia e Gestão, a partir de 30 de junho de 2013.
JOSÉ TADEU DA SILVA
PORTARIA N o- 164, DE 25 DE JUNHO DE 2013
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de
2006; Resolve:
Exonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS ALBÉRIO do cargo de livre provimento - Assessor no Gabinete da Presidência, a partir
de 30 junho de 2013.
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JOSÉ TADEU DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.484, DE 17 DE MARÇO DE 2014
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia e; CONSIDERANDO
que o Conselho Regional de Enfermagem trata-se de uma autarquia,
subordinando-se ao regime da lei que estabelece normas para licitações e contratos administrativos; CONSIDERANDO a Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
incluindo alterações posteriores; CONSIDERANDO a necessidade de
realizar a abertura de processos licitatórios no âmbito deste conselho
regional; CONSIDERANDO a Decisão Coren-GO nº 63, de 10 de
fevereiro de 2010, que institui o quadro geral de cargos na jurisdição
do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Goiás; resolve:
Art.1º Nomear a Comissão de Licitação do Conselho Regional
de Enfermagem do Estado de Goiás, a qual será composta pelos funcionários Edilar Fernandes da Silva, Camila Ferreira Iatarola Barbosa e
Ernandes Alves Neves, presidido pelo primeiro e secretariado pela segunda. Art. 2º As atribuições da Comissão de Licitação, do Pregoeiro e
da Equipe de Apoio são as previstas na legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei nº 10.520 de
17 de julho de 2002, incluindo alterações posteriores. Parágrafo primeiro
O Presidente da Comissão de Licitação, comprovada capacitação para o
desempenho do encargo, poderá atuar como Pregoeiro, e, os demais integrantes da Comissão servirão como membros da equipe de apoio, nas
hipóteses de realização de licitação pela modalidade pregão". Art.3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições contrárias, e a Portaria nº 1.371 de 02 de janeiro de 2014.
MARIA SALETE SILVA PONTIERI NASCIMENTO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 56, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato
Grosso - COREN-MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
asseguradas nos incisos II, III, VIII, XIII do art. 15 da Lei n.º
5.905/73. Considerando a Resolução COFEN nº 355/2009 que aprova
o Código Eleitoral do Sistema COFEN/Conselhos Regionais. Con-
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EDITAL
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011, considerando o disposto na Portaria MP no 8, de 07/01/2013, e na Orientação Normativa SEGEP/MP no 1, publicada no DOU de 14/01/2013,
bem como o que consta do Processo 004667/2014, resolve:
1. tornar pública a suspensão do pagamento do benefício de
pensão da Sr.a ELEN DA SILVA MARTINS, matrícula
05343542/SIAPE, instituído em função do falecimento do servidor
aposentado JORGE LUIZ MARTINS, matrícula 0748707-2/SIAPE,
em virtude do não atendimento à convocação para realizar, no mês de
outubro de 2013, o recadastramento anual obrigatório; 2. a suspensão
do pagamento será efetivada na folha de pagamento referente a março/2014; 3. o restabelecimento do pagamento do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal da interessada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Viçosa, portando a documentação estabelecida
nos artigos 5o e 6o da ON SEGEP/MP no 1/2013.
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JOSÉ TADEU DA SILVA
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JOSÉ TADEU DA SILVA
ELEONOR RAIMUNDO DA SILVA
PORTARIA N o- 257, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
siderando a publicação do Edital nº 01/2014 que trata do Processo
Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso em
2014, resolve:
Art. 1.º - Designar a Enf. Dra. Rita Christina Martins Borges,
Coren/MT nº. 40.084-ENF, Presidente, Enf. Dr. Hozanah Nunes de
Souza, Coren/MT nº. 131.648-ENF, Secretário, e o Enf. Dr. Euclides
Xavier de Souza, Coren/MT nº 322.898-ENF, Vogal. Para constituírem a Comissão Eleitoral que executará os atos estabelecidos no
art. 20 do Código Eleitoral do Cofen aprovado pela Resolução COFEN nº 355/2009.
Art. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura devendo ser publicada na Imprensa Oficial.
JOSÉ TADEU DA SILVA
PORTARIAN o- 78, DE 27 DE MARÇO DE 2013
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ISSN 1677-7050
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DEMETRIUS DAVID DA SILVA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 25 DE MARÇO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência
Executiva do INSS em São Luis/MA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea "a" e "b" do Regimento Interno
do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/09, publicado no DOU nº
214, de 10/11/09 e na forma do contido no Decreto nº 7862/2012 e no disposto
do art. 11, alínea "a", da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1, de 10 de janeiro
de 2013/SGP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
1-Tornar pública a relação de aposentados, que terão o pagamento dos proventos suspenso por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês de aniversário:
NOME
ROSALINO SOARES NUNES
CPF
025.405.253-34
2-O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal da interessada na Seção Operacional da Gestão de Pessoas, sito
à Av. dos Holandeses, quadra 31, nº 32 - 1º andar - Calhau - São
Luis/MA, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º
da ON SEGEP Nº 1, de 10/01/2013 e o crédito será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
ALANDICKSON FRAZÃO LAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1/2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SANTOS,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 171 da
Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 e, tendo em vista as penalidades de suspensão aplicadas
através dos processos nº 35664.000615/2010-97 (20 dias, conforme
Portaria MPS 106, de 05/03/2013) e nº 35664.000219/2012-21 (60
dias, conforme BS nº 5, de 08/01/2014); resolve
Notificar, com base no artigo 163 da Lei 8112/90, Alexandre
Riscalla Cassis, Matrícula 1554907, Perito Médico Previdenciário,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre a necessidade de
cumprimento de penalidade disciplinar de suspensão de 80 (oitenta)
dias, a este aplicada, no período de 26/02/2014 a 16/05/2014.
KELLY CRISTINA SILVA
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