PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA 14/10/2015, ÀS 08:30 HORAS – PJE. DESEMBARGADOR LEONARDO TRAJANO (SALA LT) 001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROC. Nº 0130072-30.2014.5.13.0024 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO EMBARGANTE: MARIA DO CARMO ALVES DE LIMA EMBARGADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Advogado do Embargante: PATRICIA ARAUJO NUNES Advogados do Embargado: BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS e Outros 002 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130098-25.2014.5.13.0025 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: MARIA DO CARMO COSTA CRUZ RECORRIDOS: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CENTRO DE INCENTIVO A VIDA CARTER EMPREENDIMENTOS DE MÃO DE OBRA LTDA Advogado do Recorrente: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS 003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROC. Nº 0130109-05.2014.5.13.0009 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO EMBARGANTE: DAYANA LAURENTINO GALDINO DA SILVA EMBARGADO: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A Advogado do Embargante: JÚLIO CÉSAR PIRES CAVALCANTI Advogados do Embargado: JOAO LUIZ JUNTOLLI e Outros 004 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130122-04.2014.5.13.0009 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: MARCIA CRISTINA DINIZ BARROS RECORRIDO: CAMPINA GRANDE PREFEITURA Advogados do Recorrente: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO e Outros Advogado do Recorrido: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO 005 AGRAVO DE PETIÇÃO PROC. Nº 0130170-15.2014.5.13.0024 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO AGRAVANTE: HIGIENE CONS E LIMPEZA LTDA AGRAVADOS: MERIELE SILVA GONCALVES UNIÃO FEDERAL (PGF - Autarquias) Advogados do Agravante: ANDERSON DE OLIVEIRA VIANA e Outro Advogados do Agravado: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO e Outro 006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROC. Nº 0130497-96.2014.5.13.0011 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO EMBARGANTE: SOUZA CRUZ S/A EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CAMILO RODRIGUES Advogados do Embargante: MARCELLO PRADO BADARO e Outros Advogado do Embargado: HEBER TIBURTINO LEITE LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA 007 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130541-91.2014.5.13.0019 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: REGINALDO JUNIOR SEVERINO DA SILVA RECORRIDO: ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A Advogado do Recorrente: VALTER GONZAGA DE SOUZA Advogado do Recorrido: MAURICIO FLEURY PEREIRA LEITAO 008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROC. Nº 0130555-02.2014.5.13.0011 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO EMBARGANTE: SOUZA CRUZ S/A EMBARGADO: VANDERCLEIDE DE LIMA FERREIRA Advogado do Embargante: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e Outros Advogado do Embargado: HEBER TIBURTINO LEITE 009 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130599-94.2014.5.13.0019 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO RECORRIDO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogados do Recorrente: MATHEUS FIGUEIREDO ESMERALDO e Outro Advogado do Recorrido: DEBORA CAVALCANTE DE FALCONERI 010 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC. Nº 0130692-45.2014.5.13.0023 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: ALPARGATAS S.A RECORRIDO: ERINALDO DE MELO SILVA Advogado do Recorrente: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL e Outro Advogado do Recorrido: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE 011 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130700-61.2014.5.13.0010 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: ARARUNA PREFEITURA RECORRIDO: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA Advogado do Recorrente: ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES Advogado do Recorrido: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO 012 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130817-13.2014.5.13.0023 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A RECORRIDO: GEDEON VITORIO JUNIOR Advogados do Recorrente: ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR e Outros Advogados do Recorrido: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS e Outro LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA 013 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130832-76.2014.5.13.0024 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO LT, AM e MA RECORRENTES: ALEONARDO ASSIS DE MACEDO JUNIOR BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDOS: OS MESMOS SILVER DIME R.H., RECRUTAMENTO, SELECAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA Advogados do Recorrente/Reclamante: MARCELO DIAS ASSUNÇÃO e Outro Advogado do Recorrente/Reclamado: ITALO FREIRE CANTALICE e Outros 014 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130834-46.2014.5.13.0024 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA RECORRIDO: IVAN CLAUDINO DA SILVA Advogados do Recorrente: ALEXANDRE LAURIA DUTRA e Outro Advogados do Recorrido: JOSELITO RAMALHO COSTA e Outro 015 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130848-33.2014.5.13.0023 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: EDJANILSON SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Advogado do Recorrente: MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES Advogado do Recorrido: GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO e Outro 016 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130887-75.2014.5.13.0008 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: COTEMINAS S.A. RECORRIDO: MARIA DAS DORES GOMES DE ARAUJO Advogados do Recorrente: FERNANDO GONDIM RIBEIRO JUNIOR e Outro Advogados do Recorrido: MARLOS SA DANTAS WANDERLEY e Outro 017 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130909-33.2014.5.13.0009 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTES: ANA LUCIA DE SOUZA SILVA AEC CENTRO DE CONTATOS S/A RECORRIDOS: OS MESMOS Advogado do Recorrente/Reclamante: KAYO CAVALCANTE MEDEIROS Advogados do Recorrente/Reclamado: JOAO LUIZ JUNTOLLI e Outro 018 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130930-15.2014.5.13.0007 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: REFRESCOS GUARARAPES LTDA RECORRIDO: MARIA LUIZA SILVA COSTA Advogado do Recorrente: ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER Advogados do Recorrido: MARLOS SA DANTAS WANDERLEY e Outro LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA 019 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130939-71.2014.5.13.0008 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: LILIAN MARY ALVES VIGOLVINO Advogado do Recorrente: ISAAC MARQUES CATÃO Advogado do Recorrido: FULVIO DE QUEIROS COSTA e Outro 020 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0131069-52.2014.5.13.0011 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: ESTEFFA CARLA RAMOS PEREIRA RECORRIDO: GUARANI S/A Advogado do Recorrente: NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA Advogado do Recorrido: ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA 021 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0131134-53.2014.5.13.0009 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: BRF S.A RECORRIDO: FABRICIO DUTRA LUCENA Advogado do Recorrente: KELMA CARVALHO DE FARIA Advogado do Recorrido: JÚLIO CÉSAR PIRES CAVALCANTI 022 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0131167-49.2014.5.13.0007 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: KEITY MARRONE SILVA RECORRIDO: DURAPLAST INDUSTRIA DE INJETADOS TERMOPLASTICOS LTDA - ME Advogado do Recorrente: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA Advogado do Recorrido: WEBER JERONIMO DE SOUZA 023 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0131179-51.2014.5.13.0011 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTES: JOSE IRANILSON LAUREANO DA SILVA FONTE CONSTRUTORA METRON LTDA e OUTRAS RECORRIDOS: OS MESMOS Advogado do Recorrente/Reclamante:PIERSON HARLAN DANTAS FELIX Advogado do Recorrente/Reclamados: FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO 024 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0131188-71.2014.5.13.0024 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTES: GERALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR ALPARGATAS S/A RECORRIDOS: OS MESMOS Advogado do Recorrente/Reclamante: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE Advogados do Recorrente/Reclamado: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL e Outro LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA 025 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0131198-21.2014.5.13.0023 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: SEVERINA ZILMA DA SILVA SALU RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do Recorrente: ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS MAIA e Outro Advogados do Recorrido: ISAAC MARQUES CATÃO e Outro 026 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROC. Nº 0130016-48.2015.5.13.0028 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO EMBARGANTE: ANTUNES PALMEIRA LTDA EMBARGADO: PEDRO LUIZ PEREIRA Advogado do Embargante: EDSON CAVALCANTE DE QUEIROZ JUNIOR Advogado do Embargado: DIEGO CABRAL MIRANDA 027 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130016-60.2015.5.13.0024 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: ALPARGATAS S/A RECORRIDO: IRENALDO PEREIRA DA SILVA FILHO Advogados do Recorrente: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL e Outros Advogadas do Recorrido: FLAVIA FERREIRA PORTELA e Outra 028 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130048-22.2015.5.13.0006 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: MARCEL CARLOS EBRAHIM Advogado do Recorrente: RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ Advogados do Recorrido: PACELLI DA ROCHA MARTINS e Outro 029 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130051-71.2015.5.13.0007 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: ANTONIO CASSIMIRO DA SILVA RECORRIDOS: ROYAL CONSTRUCOES LTDA CONDOMINIO DO BOULEVARD SHOPPING CAMPINA GRANDE Advogados do Recorrente: TIBERIO ROMULO DE CARVALHO e Outros Advogado dos Recorridos: LUCYANNA CAVALCANTE SAMPAIO 030 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130066-28.2015.5.13.0011 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: IVANILDO FRISE DE ARAUJO RECORRIDOS: V.S CONSTRUCOES LTDA - ME CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S /A Advogado do Recorrente: PIERSON HARLAN DANTAS FELIX Advogados dos Recorridos: JOÃO EPIFANIO DOS SANTOS FILHO e Outro LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA 031 AGRAVO REGIMENTAL PROC. Nº 0130066-61.2015.5.13.0000 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Agravante: SERMANTEC SERVICOS E MANUTENCAO TECNICA LTDA - ME Agravado: WALTERLIM TRAJANO DA SILVA Advogado do Agravante: ANA CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO 032 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130068-07.2015.5.13.0008 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RECORRIDO: JOSE DE ANCHIETA ALVES AMORIM JUNIOR Advogados do Recorrente: GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO e Outro Advogados do Recorrido: RAFAEL ALENCAR DE LIMA e Outros OBS.: CONCEDIDO PRAZO AO RELATOR EM 14/07/2015 033 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130076-54.2015.5.13.0017 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA RECORRIDO: ZENILDA ARAUJO DA SILVA e Outros Advogado do Recorrente: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA Advogados do Recorrido: MAISA VITORIO DE OLIVEIRA 034 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130101-97.2015.5.13.0007 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTES: MARTHA DE LIMA SILVA GREGORIO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A RECORRIDOS: OS MESMOS Advogado do Recorrente/Reclamante: LEANDRO LUIZ DE SOUZA Advogado do Recorrente/Reclamado: JOAO LUIZ JUNTOLLI 035 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130114-72.2015.5.13.0015 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA RECORRIDO: SEVERINO JOAQUIM DE BRITO FILHO - ME Advogado do Recorrente: FELIPE CESAR LINS FERRER Advogado do Recorrido: DANILO DA SILVA MACIEL 036 AGRAVO DE PETIÇÃO PROC. Nº 0130123-10.2015.5.13.0023 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE DE FIGUEIREDO LEITÃO AGRAVADO: ANTONIEL SILVA CLEMENTE Advogado do Agravante: DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA Advogado do Agravado: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA 037 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130127-95.2015.5.13.0007 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO LT, AM e MA RECORRENTE: ALPARGATAS S/A RECORRIDO: JUNIOR CESAR MARINHO BEZERRA Advogado do Recorrente: MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ e Outro Advogado do Recorrido: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE 038 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130144-92.2015.5.13.0020 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO AGRAVANTE: LOURENCO SEVERINO DA SILVA AGRAVADO: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA Advogados do Agravante: LARA MELO LEAL e Outro Advogados do Agravado: CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIOR e Outro 039 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130152-11.2015.5.13.0007 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: CLEANTO HILDEBRANDO LISBOA DA COSTA Advogados do Recorrente: JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR e Outro Advogados do Recorrido: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS e Outro 040 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130154-27.2015.5.13.0024 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA RECORRIDO: ADRIANO DE LIMA Advogados do Recorrente: DANIEL SITONIO DE AGUIAR e Outro Advogados do Recorrido: RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE e Outro LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA 041 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130215-82.2015.5.13.0024 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO LT, AM e MA RECORRENTE: ALPARGATAS S/A RECORRIDO: JOSE BIZERRA IRMÃO Advogados do Recorrente: MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ e Outros Advogado do Recorrido: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE 042 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130228-75.2015.5.13.0026 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO LT, AM e MA RECORRENTE: IRENALDO BARBOSA MOREIRA RECORRIDO: CASA DO MARCENEIRO JP COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA - ME Advogados do Recorrente: BRUNO CAMPOS LIRA e Outro Advogado do Recorrido: ADELVAIR PEGO CORDEIRO 043 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130311-03.2015.5.13.0023 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: GIOVANNE DOS SANTOS SOUSA RECORRIDO: CONSTRUTORA SUCESSO S/A Advogado do Recorrente: JÚLIO CÉSAR PIRES CAVALCANTI Advogado do Recorrido: TARIK GOMES PEREIRA 044 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130363-96.2015.5.13.0023 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECORRIDO: LIDIMAR SOARES DA SILVA Advogados do Recorrente: ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO e Outros Advogados do Recorrido: HERACLITON GONCALVES DA SILVA e Outro 045 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130422-53.2015.5.13.0001 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: DEYSIENE ARAUJO SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Advogado do Recorrente: DANIEL BRITO FALCÃO 046 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130432-79.2015.5.13.0007 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTES: CLAUDINEI LAURINDO ITAGUAI E CIA LTDA - ME JOAO PAULO DE ARAUJO FERREIRA RECORRIDOS: OS MESMOS Advogado do Recorrente/Reclamado: IZABEL DANTAS DE ALMEIDA Advogado do Recorrente/Reclamante: ALISSON MENDONCA GUIMARAES 047 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130444-14.2015.5.13.0001 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTES: CHARLES MAX DA CUNHA PROCOPIO SÃO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS RECORRIDOS: OS MESMOS Advogado do Recorrente/Reclamante: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES Advogado do Recorrente/Reclamado: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO 048 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130524-06.2015.5.13.0024 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A RECORRIDO: ANDRE MURILO DE BARROS PAZ BEZERRA Advogado do Recorrente: WILSON BELCHIOR Advogado do Recorrido: ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA 049 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130541-42.2015.5.13.0024 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: PAULO ROBERTO GOMES DA COSTA RECORRIDO: VIA ENGENHARIA S. A Advogados do Recorrente: MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES e Outro Advogado do Recorrido: GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO 050 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130562-18.2015.5.13.0024 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: BRF S/A RECORRIDO: JULIATH FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado do Recorrente: IZABELITA GUIMARAES DE MELO SANTOS e Outro Advogado do Recorrido: JÚLIO CÉSAR PIRES CAVALCANTI LT, AM e MA LT, AM e MA 051 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130603-33.2015.5.13.0008 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO LT, AM e MA RECORRENTE: ALPARGATAS S/A RECORRIDO: WERBERSON RENATO FERREIRA COSTA Advogado do Recorrente: MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ e Outros Advogado do Recorrido: JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO 052 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130619-84.2015.5.13.0008 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: CLENILDO CLEMENTINO DE MEDEIROS RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do Recorrente: ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR e Outro Advogado do Recorrido: ISAAC MARQUES CATÃO 053 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130620-69.2015.5.13.0008 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A RECORRIDO: JOSE MACHADO DA SILVA SOBRINHO Advogado do Recorrente: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO Advogado do Recorrido: PATRICIA ARAUJO NUNES 054 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130648-37.2015.5.13.0008 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A RECORRIDO: ANA CAROLINA LIMA BARBOSA Advogado do Recorrente: JOÃO LUIZ JUNTOLLI Advogados do Recorrido: MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES e Outro LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA 055 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130731-05.2015.5.13.0024 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: MARCOS ANTONIO SILVA RECORRIDO: ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA Advogado do Recorrente: GELSON DE LIMA SOUSA Advogado do Recorrido: ANDERSON TEIXEIRA CORREIA 056 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130777-45.2015.5.13.0007 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: ERNANE DE ARAUJO ALVES RECORRIDOS: FARMACIA DIAS LTDA DELIVERY SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA - ME Advogado do Recorrente: MARIA GEANE ARAUJO TITO Advogado dos Recorridos: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA 057 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC. Nº 0130962-32.2015.5.13.0024 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: ALPARGATAS S/A RECORRIDO: WALISSON SILVA BATISTA Advogado do Recorrente: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL e Outro Advogado do Recorrido: EZEQUIEL DIEGO LIMA DE SOUZA LT, AM e MA LT, AM e MA LT, AM e MA DESEMBARGADOR LEONARDO TRAJANO (SALA LT- 2) 058 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC. Nº 0130192-15.2014.5.13.0011 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: WANDELMO ALEXANDRE FERREIRA RECORRIDO: PLANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado do Recorrente: PIERSON HARLAN DANTAS FELIX Advogado do Recorrido: HELDER MACIO DE CARVALHO MELO OBS.: VISTA REGIMENTAL A JUÍZA HERMINEGILDA MACHADO EM 11/08/2015. 059 AGRAVO DE PETIÇÃO PROC. Nº 0130941-90.2014.5.13.0024 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO AGRAVANTE: M I SWACO DO BRASIL - COMERCIO, SERVICOS E MINERAÇÃO LTDA AGRAVADO: SANDRO CARLOS Advogados do Agravante: CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS e Outro Advogado do Agravado: GILVAN PEREIRA DE MORAES OBS.: VISTA REGIMENTAL A JUÍZA HERMINEGILDA MACHADO EM 11/08/2015. 060 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130023-82.2015.5.13.0014 Relator: Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE: ANTONIO FERREIRA DE LIRA RECORRIDO: CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA Advogado do Recorrente: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA Advogado do Recorrido: CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO OBS.: VISTA REGIMENTAL A JUÍZA MARGARIDA ARAÚJO EM 07/07/2015. LT, HM e MA LT, HM e MA LT, HM e MA JUIZ HUMBERTO HALISON - LT (SALA HH) 061 AGRAVO DE PETIÇÃO PROC. Nº 0130323-96.2014.5.13.0008 Relator: Juiz HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A AGRAVADOS: RODRIGO RAIFF SILVA DE OLIVEIRA JCM TERCEIRIZACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA Advogado do Agravante: CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO Advogados do Agravado/Reclamante: WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES e Outro 062 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROC. Nº 0130470-62.2014.5.13.0028 Relator: Juiz HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA EMBARGANTES: SWIMEY SANTOS SALES ALPARGATAS S.A EMBARGADOS: OS MESMOS Advogados do Embargante/Reclamante: LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS e Outro Advogados do Embargante/Reclamada: RAFAEL ASQUINI e Outros 063 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC. Nº 0130637-33.2014.5.13.0011 Relator: Juiz HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA RECORRENTE: PAULO ANTONIO ALVES RECORRIDOS: CONSTRUTORA FORMICOTEC LTDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA GUARANY LTDA. Advogado do Recorrente: PIERSON HARLAN DANTAS FELIX Advogado do Recorrido: LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS 064 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130710-63.2014.5.13.0024 Relator: Juiz HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA RECORRENTE: JOSE TAVARES VIEIRA RECORRIDO: ALPARGATAS S/A Advogado do Recorrente: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE Advogados do Recorrido: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL e Outros 065 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130965-66.2014.5.13.0009 Relator: Juiz HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA RECORRENTE: DEOCLECIANO SEVERINO DA SILVA RECORRIDO: ALPARGATAS S/A Advogado do Recorrente: JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO Advogado do Recorrido: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL e Outros 066 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC. Nº 0130090-80.2015.5.13.0003 Relator: Juiz HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA RECORRENTE: FERNANDO DA COSTA SANTOS RECORRIDO: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A Advogado do Recorrente: JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO Advogado do Recorrido: MARCOS VALERIO PROTA DE ALENCAR BEZERRA e Outro HH, AM e MA HH, AM e MA HH, AM e MA HH, AM e MA HH, AM e MA HH, AM e MA 067 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130102-03.2015.5.13.0001 Relator: Juiz HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA RECORRENTES: GERSON PINHEIRO DA COSTA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDOS: OS MESMOS Advogados do Recorrente/Reclamante: MARCELO DIAS ASSUNÇÃO e Outro Advogado do Recorrente/Reclamado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI 068 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130176-33.2015.5.13.0009 Relator: Juiz HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA RECORRENTE: TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO Advogado do Recorrente: ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO e Outro Advogado do Recorrido: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE 069 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130184-04.2015.5.13.0011 Relator: Juiz HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA RECORRIDO: WAGNER BATISTA DE SOUZA Advogado do Recorrente: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA e Outro Advogado do Recorrido: FILENO DE MEDEIROS MARTINS 070 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130248-75.2015.5.13.0023 Relator: Juiz HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA RECORRENTE: REFRESCOS GUARARAPES LTDA RECORRIDO: MARIA LUIZA SILVA COSTA Advogado do Recorrente: ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER Advogado do Recorrido: MARLOS SA DANTAS WANDERLEY e Outro 071 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130252-54.2015.5.13.0010 Relator: Juiz HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA RECORRENTE: GUILHERME VERCOSA BARROS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do Recorrente: MARCELO DIAS ASSUNÇÃO Advogado do Recorrido: ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR 072 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC. Nº 0130321-59.2015.5.13.0019 Relator: Juiz HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA RECORRENTE: CLADINALDO ALVELINO DA SILVA LIMA RECORRIDOS: SMC PNEUMATICOS DO BRASIL LTDA MUTUAL CONSTRUÇÕES LTDA Advogado do Recorrente: SILVANA PAULINO DE SOUZA Advogados dos Recorridos: MARINA ROCHA SILVA e Outro HH, AM e MA HH, AM e MA HH, AM e MA HH, AM e MA HH, AM e MA HH, AM e MA 073 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130526-24.2015.5.13.0008 Relator: Juiz HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA RECORRENTE: WILLIAM AXL DINIZ CIBALDE RECORRIDO: TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do Recorrente: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE Advogados do Recorrido: ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO e Outros 074 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC. Nº 0130551-28.2015.5.13.0011 Relator: Juiz HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA RECORRENTE: CONSORCIO ACAUÃ RECORRIDO: PAULO DANTAS DE VASCONCELOS Advogado do Recorrente: DIEGO GUEDES DE ARAUJO LIMA Advogado do Recorrido: SHAENA GUEDES ROCHA HH, AM e MA HH, AM e MA 075 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130633-68.2015.5.13.0008 Relator: Juiz HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA HH, AM e MA RECORRENTE: SINDICADO DO COMERCIO VAREJISTA DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO RECORRIDO: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE CAMPINA GRANDE Advogado do Recorrente: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA Advogado do Recorrido: FRANCISCO PEDRO DA SILVA 076 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130639-27.2015.5.13.0024 Relator: Juiz HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA RECORRENTE: FERNANDA CARVALHO SULPINO RECORRIDO: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A Advogados do Recorrente: JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES e Outros Advogado do Recorrido: JOAO LUIZ JUNTOLLI 077 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC. Nº 0130789-08.2015.5.13.0024 Relator: Juiz HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA RECORRENTE: JOSE ANTONIO DE SOUZA RECORRIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado do Recorrente: KELLY CRISTINA BRAGA Advogado do Recorrido: GABRIELA DA COSTA CERVIERI 078 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130853-66.2015.5.13.0008 Relator: Juiz HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA RECORRENTE: JOSENILDO DE LIMA ARAUJO RECORRIDO: ACAUA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do Recorrente: PATRICIA ARAUJO NUNES Advogado do Recorrido: SUELLEN MENEZES COSTA VIDAL DE NEGREIROS HH, AM e MA HH, AM e MA HH, AM e MA DESEMBARGADORA ANA MADRUGA (SALA AM) 079 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0131126-34.2014.5.13.0023 Relatora: Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE: TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECORRIDO: CARLA RENALLY CAMPOS CUSTODIO Advogados do Recorrente: ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO e Outros Advogado do Recorrido: MONICA GONCALVES GOMES 080 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0131168-83.2014.5.13.0023 Relatora: Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE: HERMES ANTÔNIO DE OLIVEIRA RECORRIDO: REGINALDO DE SOUTO FERREIRA Advogado do Recorrente: VALDINEY HENRIQUE DA SILVA Advogado do Recorrido: REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR 081 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130234-36.2015.5.13.0009 Relatora: Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTES: ITAMAR VIEIRA MACIEL e Outros RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado dos Recorrentes: PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA Advogados do Recorrido: ADRIANO BORGES VILLARIM e Outro 082 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130256-21.2015.5.13.0001 Relatora: Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE: PORTOFINO CONSTRUÇÕES LTDA RECORRIDO: JOSE DA BATALHA MACHADO Advogados do Recorrente: CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO e Outro Advogado do Recorrido: AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO 083 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130314-03.2015.5.13.0008 Relatora: Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE: BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S/A RECORRIDO: DIEGO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Advogado do Recorrente: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO Advogado do Recorrido: RENAN SOARES DE FARIAS e Outro 084 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130487-48.2015.5.13.0001 Relatora: Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTES: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A NILIANA DE FARIAS ALVES EVANGELISTA RECORRIDOS: OS MESMOS Advogados do Recorrente/Reclamada: JOÃO LUIZ JUNTOLLI e Outros Advogado do Recorrente/Reclamante: JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA AM, MA e CC AM, MA e CC AM, MA e CC AM, MA e CC AM, MA e CC AM, MA e CC DESEMBARGADORA ANA MADRUGA (SALA AM - 2) 085 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0131192-14.2014.5.13.0023 Relatora: Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE: CHRISTIANO PEREIRA DE ALMEIDA NETO RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do Recorrente: ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS MAIA e Outro Advogado do Recorrido: ISAAC MARQUES CATÃO OBS.: VISTA REGIMENTAL AO DES. LEONARDO TRAJANO. 086 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130150-41.2015.5.13.0007 Relatora: Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE: HILDEBERTO HOLANDA ALVES COSTA RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do Recorrente: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS e Outro Advogados do Recorrido: JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR e Outro OBS.: VISTA REGIMENTAL AO DES. LEONARDO TRAJANO. AM, MA e LT AM, MA e LT JUÍZA HERMINEGILDA MACHADO(AM) - SALA HM 087 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130011-35.2014.5.13.0004 Relatora: Juíza HERMINEGILDA LEITE MACHADO RECORRENTES: ROSANGELA LOPES ALVES PAULO ROGERIO FAGUNDES - EPP RECORRIDOS: OS MESMOS Advogado do Recorrente/Reclamante: ANTONIO HERCULANO DE SOUSA Advogado do Recorrente/Reclamado: CELIO GONCALVES VIEIRA 088 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130839-59.2014.5.13.0027 Relatora: Juíza HERMINEGILDA LEITE MACHADO RECORRENTE: JOÃO HONORATO DE MELO RECORRIDO: COMPANHIA USINA SÃO JOÃO Advogados do Recorrente: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS e Outros Advogado do Recorrido: ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES OBS.: APÓS SUST. ORAL, FOI CONCEDIDO PRAZO A JUÍZA RELATORA. 089 CAUTELAR INOMINADA PROC. Nº 0130092-59.2015.5.13.0000 Relatora: Juíza HERMINEGILDA LEITE MACHADO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.A REQUERIDO: GEDEON VITORIO JUNIOR Advogado do Requerente: ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR Advogado do Requerido: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS HM, MA e CC HM, MA e CC HM, MA e CC JUÍZA HERMINEGILDA MACHADO(AM) - SALA HM – 2 090 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130075-60.2015.5.13.0020 Relatora: Juíza HERMINEGILDA LEITE MACHADO HM, MA e WM RECORRENTES: MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS ALCANTARA CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDOS: OS MESMOS Advogado do Recorrente/Reclamante: MARINEIDE LOPES DOS SANTOS Advogados do Recorrente/1º Reclamada: JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA e Outro Advogados do Recorrente/2º Reclamada: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS e Outro JUÍZA MARGARIDA ARAÚJO (SALA MA) 091 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130076-27.2014.5.13.0005 Relatora: Juíza MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA RECORRENTE: ANTONIO DE BRITO RECORRIDO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS Advogado do Recorrente: EMANUELLE GUEDES BRITO Advogado do Recorrido: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA OBS.: VISTA REGIMENTAL AO DES. LEONARDO TRAJANO (CERT.: MA, CC e LT). 092 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130468-92.2014.5.13.0028 Relatora: Juíza MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA RECORRENTES: MARIA EUNICE DA SILVA ALPARGATAS S.A. RECORRIDOS: OS MESMOS Advogados do Recorrente/Reclamante: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA e outro Advogados do Recorrente/Reclamado: RAFAEL ASQUINI e outro OBS.: VISTA REGIMENTAL AO DES. LEONARDO TRAJANO (CERT.: MA, CC e LT). MA, CC e LT MA, CC e LT JUÍZA MARGARIDA ARAÚJO (SALA MA2) 093 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROC. Nº 0130087-26.2014.5.13.0015 Relatora: Juíza MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA EMBARGANTE: JORGE FLAVIO SILVA MENEZES EMBARGADO: CRISTAL MINERACAO DO BRASIL LTDA Advogados do Embargante: ANTONIO GABINIO NETO e outro Advogado do Embargado: MYLENA VILLA COSTA OBS.: CONCEDIDO PRAZO À JUÍZA RELATORA (CERT.: MA, LT e AM). MA, LT e AM JUÍZA MARGARIDA ARAÚJO (SALA MA3) 094 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130341-57.2014.5.13.0028 Relatora: Juíza MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA MA, CC e HM RECORRENTE: JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO RECORRIDO: COMPANHIA USINA SAO JOAO Advogado do Recorrente: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS Advogado do Recorrido: ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES OBS.: VISTA REGIMENTAL À JUÍZA HERMINEGILDA MACHADO (CERT.: MA, CC e HM(am)). DESEMBARGADOR CARLOS COELHO (SALA CC) 095 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130102-37.2014.5.13.0001 Relator: Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE: EDUARDO FIRMINO DA COSTA RECORRIDO: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV Advogados do Recorrente: HELIO VELOSO DA CUNHA e outro Advogado do Recorrido: ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA 096 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130421-51.2014.5.13.0018 Relator: Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE: JOSE GILDO BATISTA DA SILVA RECORRIDO: N CLAUDINO & CIA LTDA Advogados do Recorrente: EDINANDO JOSE DINIZ e outro Advogados do Recorrido: DIEGO BRENDEL PESSOA e outro 097 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROC. Nº 0130553-90.2014.5.13.0024 Relator: Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE EMBARGANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA EMBARGADO: ROGERIO ARAUJO DE FREITAS Advogados do Embargante: CAMILA SOARES MONTEIRO e outros Advogado do Embargado: PATRICIA ARAUJO NUNES 098 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130610-96.2014.5.13.0028 Relator: Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE: EDSON MOREIRA DA SILVA RECORRIDO: ALPARGATAS S.A. Advogado do Recorrente: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA Advogados do Recorrido: RAFAEL ASQUINI e outros CC, HH e AM CC, HH e AM CC, HH e AM CC, HH e AM 099 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130759-95.2014.5.13.0027 Relator: Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE CC, HH e AM RECORRENTES: DIORGENES CORREIA DIAS ANTUNES PALMEIRA LTDA RECORRIDOS: OS MESMOS Advogado do Recorrente/Reclamante: DIEGO CABRAL MIRANDA Advogados do Recorrente/Reclamado: ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES e outros 100 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130132-66.2015.5.13.0024 Relator: Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO: BRUNO NASCIMENTO SILVA Advogados do Recorrente: KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ e outro Advogado do Recorrido: WEBER JERONIMO DE SOUZA 101 AGRAVO DE PETIÇÃO PROC. Nº 0130150-47.2015.5.13.0005 Relator: Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE AGRAVANTE: ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO COSTA AGRAVADOS: AMILSON MANOEL PAULINO DE PONTES e outros(3) RGM CONSTRUTORA LTDA Advogado do Agravante: VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR 102 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130297-85.2015.5.13.0001 Relator: Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA RECORRIDO: JAILSON AVELINO SOARES Advogado do Recorrente: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO Advogado do Recorrido: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR CC, HH e AM CC, HH e AM CC, HH e AM 103 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130348-78.2015.5.13.0007 Relator: Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE CC, HH e AM RECORRENTES: ROMULO GUIMARAES NOGUEIRA NEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA RECORRIDOS: OS MESMOS Advogados do Recorrente/Reclamante: ALEX NEYVES MARIANI ALVES e outro Advogados do Recorrente/Reclamado: CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO e outro 104 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130402-90.2015.5.13.0024 Relator: Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE CC, HH e AM RECORRENTE: ALPARGATAS S.A. RECORRIDO: ARTUR DA SILVA CRISPIM Advogados do Recorrente: MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ e outros Advogados do Recorrido: MARLOS SA DANTAS WANDERLEY e outro 105 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130445-27.2015.5.13.0024 Relator: Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: DJACY EUFRAUZINO DE SOUSA Advogados do Recorrente: ISAAC MARQUES CATAO e outro Advogado do Recorrido: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS CC, HH e AM DESEMBARGADOR CARLOS COELHO (SALA CC2) 106 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130412-19.2014.5.13.0009 Relator: Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE: DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA RECORRIDO: JORBELANDIA DE SOUSA DIAS PALMEIRA Advogado do Recorrente: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS Advogado do Recorrido:JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI OBS.: VISTA REGIMENTAL À DES. ANA MADRUGA (CERT.: CC, LT e AM). 107 RECURSO ORDINÁRIO PROC. Nº 0130546-13.2014.5.13.0020 Relator: Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTES: TIAGO BARBOSA MACENA BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDOS: OS MESMOS Advogado do Recorrente/Reclamante: ARTUR GALVAO TINOCO Advogados do Recorrente/Reclamado: RAPHAEL AUGUSTO SILVA DE CARVALHO e outro OBS.: VISTA REGIMENTAL AO DES. LEONARDO TRAJANO (CERT.: CC, LT e AM). CC, LT e AM CC, LT e AM OBS.: As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do Processo Judicial Eletrônico, serão realizadas no Auditório Ministro Fernando Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo, da sede em João Pessoa - PB. João Pessoa, 28 de setembro de 2015. JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Secretário da Primeira Turma
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