Diário Oficial do Município de Boquira - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 924 | 19 de Março de 2015
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 026-A DE 10 DE MARÇO 2015
LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2015 - CONTRATADO: UBIRAJARA DE ALMEIDA ARAUJO
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2015 - CONTRATADO: UBIRAJARA DE ALMEIDA ARAUJO
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2015 - CONTRATADO: OSNI DE OLIVEIRA FERREIRA
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2015 - CONTRATADO: OSNI DE OLIVEIRA FERREIRA
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2015 - CONTRATADO: TAINAN VERENA RODRIGUES SILVA
TEODORO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2015
CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 066/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2015 - CONTRATADA: DIGINET
INFORMÁTICA BAHIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 052/2015 - CONTRATADO: OSNI DE OLIVEIRA FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 053/2015 - CONTRATADO: OSNI DE OLIVEIRA FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 054/2015 - CONTRATADO: TAINAN VERENA RODRIGUES SILVA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 055/2015 - CONTRATADO: UBIRAJARA DE ALMEIDA ARAUJO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 057/2015 - CONTRATADO: JOÃO CARLOS EPIFANIO DOS SANTOS PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 058/2015 - CONTRATADO: UBIRAJARA DE ALMEIDA ARAUJO
Gestor:
Secretário:
Marco Túlio Vilasboas
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
Aéssio Almeida Soares
ACESSE
Editor:
Joelton Pereira de Oliveira
www.boquira.ba.gov.br
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HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2015 - CONTRATADO: JOÃO CARLOS EPIFANIO DOS
SANTOS PEREIRA
2
QUINTA- FEIRA
19 DE MARÇO DE 2015
ANO VII – Nº 924
PORTARIAS
AS
PORTARIA nº. 026-A de 10 de Março 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA, no uso de suas atribuições
legais;
Art. 1º - Designar a Servidora deste município de Boquira, Srª. Elisângela
Maria de Souza, matrícula nº 089, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 066/2015, firmado pela
Prefeitura Municipal de Boquira, com a empresa DIGINET INFORMÁTICA BAHIA LTDA, CNPJ.
07.395.462/0001-02, que tem por objeto o Fornecimento de sinal de internet com manutenção e assistência
técnica, para atender a várias secretarias deste município de Boquira - Ba.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 10 de Março 2015.
Marco Túlio Vilasboas
Prefeito Municipal
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RESOLVE:
3
QUINTA- FEIRA
19 DE MARÇO DE 2015
ANO VII – Nº 924
LICITAÇÕES
AS
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Processo Administrativo
032/2015
Contratante:
Prefeitura Municipal de Boquira/Fundo Municipal de Saúde
Contratado:
JOÃO CARLOS EPIFANIO DOS SANTOS PEREIRA
CPF:
163.509.015-68
Objeto:
Prestação de serviços como médico plantonista, destinados ao atendimento no
HOSPITAL MUNICIPAL DE BOQUIRA. (DURANTE A SEMANA)
Base Legal:
Art. 24, da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores e parecer do
Assessor jurídico.
Valor Total:
R$ 8.470,00 (oito mil, quatrocentos e setenta reais).
Período:
30 (trinta) dias
Boquira, 02 de Fevereiro de 2015.
Marco Túlio Vilasboas
Prefeito Municipal
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HOMOLOGAÇÃO
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QUINTA- FEIRA
19 DE MARÇO DE 2015
ANO VII – Nº 924
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Processo Administrativo
033/2015
Contratante:
Prefeitura Municipal de Boquira/Fundo Municipal de Saúde
Contratado:
UBIRAJARA DE ALMEIDA ARAUJO
CPF:
435.689.985-72
Objeto:
Prestação de serviços como médico plantonista, destinados ao atendimento no
HOSPITAL MUNICIPAL DE BOQUIRA. (DURANTE A SEMANA)
Base Legal:
Art. 24, da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores e parecer do
Assessor jurídico.
Valor Total:
R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais).
Período:
30 (trinta) dias
Boquira, 02 de Fevereiro de 2015.
Marco Túlio Vilasboas
Prefeito Municipal
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HOMOLOGAÇÃO
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QUINTA- FEIRA
19 DE MARÇO DE 2015
ANO VII – Nº 924
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Processo Administrativo
034/2015
Contratante:
Prefeitura Municipal de Boquira/Fundo Municipal de Saúde
Contratado:
UBIRAJARA DE ALMEIDA ARAUJO
CPF:
435.689.985-72
Objeto:
Prestação de serviços como médico plantonista, destinados ao atendimento no
HOSPITAL MUNICIPAL DE BOQUIRA. (DURANTE OS FINAIS DE SEMANA)
Base Legal:
Art. 24, da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores e parecer do
Assessor jurídico.
Valor Total:
R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais).
Período:
30 (trinta) dias
Boquira, 02 de Fevereiro de 2015.
Marco Túlio Vilasboas
Prefeito Municipal
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HOMOLOGAÇÃO
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QUINTA- FEIRA
19 DE MARÇO DE 2015
ANO VII – Nº 924
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Processo Administrativo
035/2015
Contratante:
Prefeitura Municipal de Boquira/Fundo Municipal de Saúde
Contratado:
OSNI DE OLIVEIRA FERREIRA
CPF:
454.650.617-15
Objeto:
Prestação de serviços como médico plantonista, destinados ao atendimento no
HOSPITAL MUNICIPAL DE BOQUIRA. (DURANTE A SEMANA)
Base Legal:
Art. 24, da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores e parecer do
Assessor jurídico.
Valor Total:
R$ 5.390,00 (cinco mil, trezentos e noventa reais).
Período:
30 (trinta) dias
Boquira, 02 de Fevereiro de 2015.
Marco Túlio Vilasboas
Prefeito Municipal
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HOMOLOGAÇÃO
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QUINTA- FEIRA
19 DE MARÇO DE 2015
ANO VII – Nº 924
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Processo Administrativo
036/2015
Contratante:
Prefeitura Municipal de Boquira/Fundo Municipal de Saúde
Contratado:
OSNI DE OLIVEIRA FERREIRA
CPF:
454.650.617-15
Objeto:
Prestação de serviços como médico plantonista, destinados ao atendimento no
HOSPITAL MUNICIPAL DE BOQUIRA. (DURANTE OS FINAIS DE SEMANA)
Base Legal:
Art. 24, da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores e parecer do
Assessor jurídico.
Valor Total:
R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais).
Período:
30 (trinta) dias
Boquira, 02 de Fevereiro de 2015.
Marco Túlio Vilasboas
Prefeito Municipal
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HOMOLOGAÇÃO
8
QUINTA- FEIRA
19 DE MARÇO DE 2015
ANO VII – Nº 924
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Processo Administrativo
037/2015
Contratante:
Prefeitura Municipal de Boquira/Fundo Municipal de Saúde
Contratado:
TAINAN VERENA RODRIGUES SILVA TEODORO
CPF:
031.808.985-85
Objeto:
Prestação de serviços como médico plantonista, destinados ao atendimento no
HOSPITAL MUNICIPAL DE BOQUIRA. (DURANTE A SEMANA)
Base Legal:
Art. 24, da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores e parecer do
Assessor jurídico.
Valor Total:
R$ 5.390,00 (cinco mil, trezentos e noventa reais).
Período:
30 (trinta) dias
Boquira, 02 de Fevereiro de 2015.
Marco Túlio Vilasboas
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Boquira Estado da Bahia, Sr.º Marco Túlio Vilasbôas, usando de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com a aplicação
subsidiaria da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve Homologar o Processo
Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº. 004/2015 após receber o resultado pelo
Pregoeiro, para que procedam às formalidades legais.
Boquira - Ba, 10 de Março de 2015.
Marco Túlio Vilasbôas
PREFEITO MUNICIPAL
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HOMOLOGAÇÃO
9
QUINTA- FEIRA
19 DE MARÇO DE 2015
ANO VII – Nº 924
CONTRATOS
AS
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 066/2015.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2015.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
Contratada: DIGINET INFORMÁTICA BAHIA LTDA.
CNPJ: 07.395.462/0001-02
Endereço: Praça Nossa Senhora Abadia, Nº 86, Centro, Boquira – Bahia, CEP 46.530-00.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de sinal de internet com manutenção e
assistência técnica, para atender a várias secretarias deste município de Boquira - Ba, sob o regime de
empreitada por menor preço global,
Valor do Contrato (Global): R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais)
Data da Assinatura: 10.03.2015
Validade: 10 (dez) meses
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:
N.º 052/2015
Contratante:
Prefeitura Municipal de Boquira/Fundo Municipal de Saúde
Contratado:
OSNI DE OLIVEIRA FERREIRA
CPF:
454.650.617-15
Objeto:
Prestação de serviços como médico plantonista, destinados ao atendimento no
HOSPITAL MUNICIPAL DE BOQUIRA. (DURANTE OS FINAIS DE SEMANA)
Base Legal:
Art. 24, da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores e parecer do
Assessor jurídico.
Valor Total:
R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais).
Período:
30 (trinta) dias
Dotação Orçamentária:
Proj./Atividade 2.013/2.019 - Elemento de despesa 33.90.36.00.
Assinam:
P/ Prefeitura Municipal de Boquira, Marco Tulio Vilasboas; Fundo Municipal de
Saúde, Andrea Sousa Medeiros, P/ Osni de Oliveira Ferreira.
Boquira, 02 de Fevereiro de 2015.
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QUINTA- FEIRA
19 DE MARÇO DE 2015
ANO VII – Nº 924
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Contrato:
N.º 053/2015
Contratante:
Prefeitura Municipal de Boquira/Fundo Municipal de Saúde
Contratado:
OSNI DE OLIVEIRA FERREIRA
CPF:
454.650.617-15
Objeto:
Prestação de serviços como médico plantonista, destinados ao atendimento no
HOSPITAL MUNICIPAL DE BOQUIRA. (DURANTE A SEMANA)
Base Legal:
Art. 24, da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores e parecer do
Assessor jurídico.
Valor Total:
R$ 5.390,00 (cinco mil, trezentos e noventa reais).
Período:
30 (trinta) dias
Dotação Orçamentária:
Proj./Atividade 2.013/2.019 - Elemento de despesa 33.90.36.00.
Assinam:
P/ Prefeitura Municipal de Boquira, Marco Tulio Vilasboas; Fundo Municipal de
Saúde, Andrea Sousa Medeiros, P/ Osni de Oliveira Ferreira.
Boquira, 02 de Fevereiro de 2015.
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EXTRATO DE CONTRATO
11
QUINTA- FEIRA
19 DE MARÇO DE 2015
ANO VII – Nº 924
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Contrato:
N.º 054/2015
Contratante:
Prefeitura Municipal de Boquira/Fundo Municipal de Saúde
Contratado:
TAINAN VERENA RODRIGUES SILVA TEODORO
CPF:
031.808.985-85
Objeto:
Prestação de serviços como médico plantonista, destinados ao atendimento no
HOSPITAL MUNICIPAL DE BOQUIRA. (DURANTE A SEMANA)
Base Legal:
Art. 24, da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores e parecer do
Assessor jurídico.
Valor Total:
R$ 5.390,00 (cinco mil, trezentos e noventa reais).
Período:
30 (trinta) dias
Dotação Orçamentária:
Proj./Atividade 2.013/2.019 - Elemento de despesa 33.90.36.00.
Assinam:
P/ Prefeitura Municipal de Boquira, Marco Tulio Vilasboas; Fundo Municipal de
Saúde, Andrea Sousa Medeiros, P/ Tainan Verena Rodrigues Silva Teodoro.
Boquira, 02 de Fevereiro de 2015.
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EXTRATO DE CONTRATO
12
QUINTA- FEIRA
19 DE MARÇO DE 2015
ANO VII – Nº 924
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Contrato:
N.º 055/2015
Contratante:
Prefeitura Municipal de Boquira/Fundo Municipal de Saúde
Contratado:
UBIRAJARA DE ALMEIDA ARAUJO
CPF:
435.689.985-72
Objeto:
Prestação de serviços como médico plantonista, destinados ao atendimento no
HOSPITAL MUNICIPAL DE BOQUIRA. (DURANTE OS FINAIS DE SEMANA)
Base Legal:
Art. 24, da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores e parecer do
Assessor jurídico.
Valor Total:
R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais).
Período:
30 (trinta) dias
Dotação Orçamentária:
Proj./Atividade 2.013/2.019 - Elemento de despesa 33.90.36.00.
Assinam:
P/ Prefeitura Municipal de Boquira, Marco Tulio Vilasboas; Fundo Municipal de
Saúde, Andrea Sousa Medeiros, P/ Ubirajara de Almeida Araujo.
Boquira, 02 de Fevereiro de 2015.
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EXTRATO DE CONTRATO
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QUINTA- FEIRA
19 DE MARÇO DE 2015
ANO VII – Nº 924
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Contrato:
N.º 057/2015
Contratante:
Prefeitura Municipal de Boquira/Fundo Municipal de Saúde
Contratado:
JOÃO CARLOS EPIFANIO DOS SANTOS PEREIRA
CPF:
163.509.015-68
Objeto:
Prestação de serviços como médico plantonista, destinados ao atendimento no
HOSPITAL MUNICIPAL DE BOQUIRA. (DURANTE A SEMANA)
Base Legal:
Art. 24, da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores e parecer do
Assessor jurídico.
Valor Total:
R$ 8.470,00 (oito mil, quatrocentos e setenta reais).
Período:
30 (trinta) dias
Dotação Orçamentária:
Proj./Atividade 2.013/2.019 - Elemento de despesa 33.90.36.00.
Assinam:
P/ Prefeitura Municipal de Boquira, Marco Tulio Vilasboas; Fundo Municipal de
Saúde, Andrea Sousa Medeiros, P/ João Carlos Epifanio dos Santos Pereira.
Boquira, 02 de Fevereiro de 2015.
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EXTRATO DE CONTRATO
14
QUINTA- FEIRA
19 DE MARÇO DE 2015
ANO VII – Nº 924
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Contrato:
N.º 058/2015
Contratante:
Prefeitura Municipal de Boquira/Fundo Municipal de Saúde
Contratado:
UBIRAJARA DE ALMEIDA ARAUJO
CPF:
435.689.985-72
Objeto:
Prestação de serviços como médico plantonista, destinados ao atendimento no
HOSPITAL MUNICIPAL DE BOQUIRA. (DURANTE A SEMANA)
Base Legal:
Art. 24, da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores e parecer do
Assessor jurídico.
Valor Total:
R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais).
Período:
30 (trinta) dias
Dotação Orçamentária:
Proj./Atividade 2.013/2.019 - Elemento de despesa 33.90.36.00.
Assinam:
P/ Prefeitura Municipal de Boquira, Marco Tulio Vilasboas; Fundo Municipal de
Saúde, Andrea Sousa Medeiros, P/ Ubirajara de Almeida Araujo.
Boquira, 02 de Fevereiro de 2015.
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EXTRATO DE CONTRATO
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
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Código para verificação: 9FC8-6B0C-A27D-397F
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/03/2015 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 19/03/2015 17:16