GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR
SUBCOORDENADORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL-SUEF
Ensino Fundamental no RN
Panorama e Perspectivas
Prof. Francisco das Chagas Fernandes
Secretária de Educação(UFRN/SEEC/RN)
Prof. Marcos Kleber
Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar (SEEC/RN)
Prof. Arandi Robson Martins Câmara
Subcoordenador do Ensino Fundamental (SEEC/RN)
Base Legal
Histórico do
ordenamento político legal
para efetivação da ampliação
do Ensino Fundamental de 8
(oito) para 9 (nove) anos:

Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 - Estabelecia 4 (quatro) anos
de Ensino Fundamental.

Acordo Punta del Leste e Santiago - Compromisso de estabelecer 6
(seis) anos para o Ensino Fundamental até 1970.

Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971 - Obrigatoriedade do Ensino
Fundamental de 8 (oito) anos.

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – admite a matrícula no Ensino
Fundamental de 9 (nove) anos, a iniciar-se aos 6 (seis) anos de idade.

Lei nº 10. 172, de 9 de janeiro de 2001 - Aprovou o Plano Nacional de
Educação/PNE. O Ensino Fundamental de 9 (nove) anos se tornou meta
progressiva da educação nacional.

Lei nº 11. 114, de 16 de maio de 2005 – torna obrigatória a matrícula das
crianças de 6 (seis) anos de idade no Ensino Fundamental.

Emenda Constitucional nº 59, de 11 de Novembro de
2009
Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir
do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das
Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à
manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art.
212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e
VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do
ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência
dos programas suplementares para todas as etapas da
educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao
§ 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção
neste dispositivo de inciso VI.
Outras normas expedidas pelo CNE/CEB que
regulamentam a ampliação do Ensino Fundamental
para 9 (nove) anos de duração:

Parecer CNE/CEB nº 24/2004, de 15 de setembro de
2004 (reexaminado pelo Parecer CNE/CEB6/2005):
Estudos visando ao estabelecimento de normas nacionais
para a ampliação do Ensino Fundamental para 9 (nove)
anos de duração.

Parecer CNE/CEB nº 6/2005, de 8 de junho de 2005,
reexame do parecer CNE/CEB nº24/2004, que visa o
estabelecimento de normas nacionais para a ampliação do
Ensino Fundamental para 9 (nove) anos de duração.

Resolução CNE/CEB nº 3/2005, de 3 de agosto de
2005: Define normas nacionais para a ampliação do Ensino
Fundamental para 9 (nove) anos de duração.

Parecer CNE/CEB nº 18/2005, de 15 de setembro de
2005: Orientações para a matrícula das crianças de 6
(seis) anos de idade no Ensino Fundamental obrigatório,
em atendimento à Lei nº 11.114/2005, que altera os arts.
6º, 32 e 87 da Lei nº 9.394/96 - LDB.

Parecer CNE/CEB nº 39/2006, de 8 de agosto de 2006:
Consulta sobre situações relativas à matrícula de crianças
de 6 (seis) anos no Ensino Fundamental.

Parecer CNE/CEB nº 41/2006, de 9 de agosto de 2006:
Consulta sobre interpretação correta das alterações
promovidas na Lei nº 9.394/96 pelas recentes Leis nº
11.114/2005 e nº 11.274/2006.

Parecer CNE/CEB nº 45/2006, de 7 de dezembro de
2006: Consulta referente à interpretação da Lei Federal nº
11.274/2006, que amplia a duração do Ensino
Fundamental para 9 (nove) anos, e quanto à forma de
trabalhar nas séries iniciais do Ensino Fundamental.

Parecer CNE/CEB nº 5/2007, de 1º de fevereiro de
2007 (reexaminado pelo Parecer CNE/CEB nº7/2007):
Consulta com base nas Leis nº 11.114/2005 e n°
11.274/2006, que tratam do Ensino Fundamental de 9
(nove) anos e da matrícula obrigatória de crianças de 6
(seis) anos no Ensino Fundamental.

Parecer CNE/CEB nº 7/2007, de 19 de abril de 2007:
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 5/2007, que trata da
consulta com base nas Leis nº 11.114/2005 e n°
11.274/2006, que se referem ao Ensino Fundamental de 9
(nove) anos e à matrícula obrigatória de crianças de 6
(seis) anos no Ensino Fundamental.
Conhecendo o
Ensino Fundamental no
Rio Grande do Norte
Ensino Fundamental
O Ensino Fundamental constitui a segunda
etapa da Educação Básica.
É obrigatório e gratuito na escola pública, com
duração de 9 (nove) anos, iniciando-se aos 6
(seis) anos de idade, em conformidade ao art.
3° da LDB/96, organizado em anos inicias e
anos finais.
Objetivo
O Ensino Fundamental tem por objetivo a
formação integral do indivíduo para o exercício
pleno da cidadania, pautando-se nos princípios
da igualdade, da liberdade, do reconhecimento
e respeito à diversidade.
Missão
Assegurar uma educação que garanta o
acesso,
permanência
estudantes,
como
condições para o
integral.
e
sucesso
também
dos
propiciar
seu desenvolvimento
Estabelecimentos de Ensino do Rio Grande do
Norte por Dependência Administrativa
Estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio,
segundo Dependências Administrativa no RN
3.840 - Ano 2013
Estadual
666
Urbana: 571
Rural: 95
Municipal
2.516
Federal
20
Particular
638
Urbana: 992
Rural: 1.524
Fonte: INEP/SEEC/ATP/GAEE
Estabelecimentos de
Ensino Fundamental
no Rio Grande do Norte – Ano 2013
Escolas de Ensino Fundamental no RN
2.942 - Ano 2013
Estadual
541
Municipal
1.894
Federal
01
Privada
506
Fonte: INEP/SEEC/ATP/GAEE
Escolas de Ensino Fundamental da Rede Estadual em
2013
ESCOLAS
PERCENTUAL
Total de Escolas: 541
Escolas com anos iniciais: 158
29,2 %
Escolas com anos finais: 160
29,2 %
Escolas com anos iniciais e finais: 223
41,2 %
Escolas com o Ensino Fundamental e
Médio: 187
34,5%
Matrícula, taxa de aprovação,
reprovação, abandono e
distorção idade/ano
MATRÍCULA INICIAL DO 1º AO 9º ANO POR
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA ( 2010 A 2013)
350000
300000
306.140
297.182
291.962
285.348
250000
200000
150000
142.409
136.328
2010
2011
126.010
122.964
2012
2013
100000
50000
0
FEDERAL
ESTAUAL
MUNICIPAL
PARTICULAR
EVOLUÇÃO DA MATRÍCULA DO ENSINO
FUNDAMENTAL NO RN
540.000
530.000
520.000
510.000
501.916
500.000
490.000
480.000
2010
2011
2012
2013
MATRÍCULA
EVOLUÇÃO DA MATRICULA INICIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
DA REDE ESTADUAL ( 2010 a 2013)
160.000
140.000
142.409
136.328
126.010
120.000
122.964
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
2010
ANOS INICIAIS
Fonte: INEP/SEEC/ATP/GAEE
2011
ANOS FINAIS
2012
2013
TOTAL DE MATRÍCULA
Taxa de aprovação de E.Fundamental de 4º ao 9º ano da Rede
Estadual do RN (2012 e 2013)
90
76,9
80
70
8º
9º
58,6
58,59
60
82,1
68,3
67,8
65,11
80,4
50
40
30
20
10
0
4º
5º
6º
7º
2012
8º
9º
4º
5º
6º
7º
2013
Taxa de abandono de E. Fundamental da Rede Estadual por ano de
escolaridade ( 2012 e 2013)
12
11,15
10
8,4
8
7,3
5,76
6
4
2
0
4º
5º
6º
7º
2012
8º
9º
4º
5º
6º
7º
2013
8º
9º
Distorção Idade/ano segundo
dependência administrativa 1º ao 9º ANO 2013
91.168
48.700
6.210
4
FEDERAL
ESTADUAL
FONTE DOS DADOS: ATP/SEEC
MUNICIPAL
PARTICULAR
Distorção idade/ano da Rede Estadual
ANO 2013
12.752
ALUNOS
9.639
6.843 6.488
5.205 5.373
385
710
1.305
1º ANO 2º ANO 3º ANO 4º ANO 5º ANO 6º ANO 7º ANO 8º ANO 9º ANO
FONTE DOS DADOS ATP/SEEC
AVALIAÇÕES EXTERNAS
IDEB ENSINO FUNDAMENTAL ( 2005 a 2013)
4,5
3,9
4
3,5
3,1
3
2,5
IDEB ANOS INICIAIS
2
IDEB ANOS FINAIS
1,5
1
0,5
0
2005
2007
2009
2011
2013
ANA
AVALIAÇÃO NACIONAL DA ALAFABETIZAÇÃO
A ANA, avalia os níveis de proficiência em:
 LEITURA
 ESCRITA
 MATEMÁTICA
NÍVEL DE PROFICIÊNCIA EM
LEITURA/%
NÍVEL
RN
Nível 1: Desempenho até
36.02
425 pontos
Ler palavras dissílabas,
trissílabas e polissílabas com
estruturas silábicas canônicas,
com base em imagem. Ler
palavras dissílabas, trissílabas e
polissílabas com estruturas
silábicas não canônicas, com
base em imagem.
NÍVEL DE PROFICIÊNCIA EM LEITURA/%
NÍVEL
RN
Nível 2: Desempenho maior que 425 até 525
pontos
Identificar a finalidade de textos como convite, cartaz,
texto instrucional (receita) e bilhete. Localizar
informação explícita em textos curtos (com até cinco
linhas) em gêneros como piada, parlenda, poema,
tirinha (história em quadrinhos em até três quadros),
texto informativo e texto narrativo. Identificar o
assunto de textos, cujo assunto pode ser identificado
no título ou na primeira linha em gêneros como
poema e texto informativo. Inferir o assunto de um
cartaz apresentado em sua forma estável, com letras
grandes e mensagem curta e articulação da
linguagem verbal e não verbal.
34.77
NÍVEL DE PROFICIÊNCIA EM LEITURA/%
NÍVEL
RN
Nível 3: Desempenho maior que 525 até 625
pontos.
Inferir o assunto de texto de divulgação científica
para crianças. Localizar informação explícita, situada
no meio ou final do texto, em gêneros como lenda e
cantiga folclórica. Identificar o referente de um
pronome pessoal do caso reto em gêneros como
tirinha e poema narrativo. Inferir relação de causa e
consequência em gêneros como tirinha, anedota,
fábula e texto de literatura infantil. Inferir sentido
com base em elementos verbais e não verbais em
tirinha. Reconhecer significado de expressão de
linguagem figurada em gêneros como poema
narrativo, texto de literatura infantil e tirinha.
23.85
NÍVEL DE PROFICIÊNCIA EM LEITURA/%
NÍVEL
RN
Nível 4: Desempenho maior que 625 pontos
5.36
Inferir sentido de palavra em texto verbal.
Reconhecer os participantes de um diálogo
em uma entrevista ficcional. Inferir sentido
em texto verbal. Reconhecer relação de
tempo em texto verbal. Identificar o
referente de pronome possessivo em poema
NÍVEL DE PROFICIÊNCIA EM ESCRITA /%
NÍVEL
RN
Nível 1: Desempenho até 400 pontos
36.02
Neste nível, foram agrupados desde
os alunos que, em geral, são capazes
de:
- Escrever palavras com sílabas
canônicas (consoante e vogal) e não
canônicas, com alguma dificuldade,
pela omissão e/ou troca de letras;
até os que são capazes de:
- Escrever ortograficamente palavras
marcadas pela presença de sílabas
canônicas.
NÍVEL DE PROFICIÊNCIA EM ESCRITA /%
NÍVEL
Nível 2: Desempenho maior que 400 até 500
pontos
Escrever ortograficamente palavras com
sílabas não canônicas;
Escrever textos incipientes apresentados na
forma de apenas uma frase;
Produzir textos narrativos, a partir de uma
dada situação, que apresentam ausência ou
inadequação dos elementos formais
(segmentação, pontuação, ortografia,
concordância verbal e concordância nominal)
e da textualidade (coesão e coerência),
evidenciando ainda um distanciamento da
norma padrão da língua
RN
34.77
NÍVEL DE PROFICIÊNCIA EM ESCRITA /%
NÍVEL
RN
Nível 3: Desempenho maior que 500 até
580 pontos
Escrever textos narrativos com mais de uma
frase, a partir de uma situação dada;
Produzir textos narrativos com poucas
inadequações relativas à segmentação,
concordância verbal e concordância nominal,
embora com algum comprometimento dos
elementos formais e da textualidade,
evidenciando uma aproximação à norma
padrão da língua.
23.85
NÍVEL DE PROFICIÊNCIA EM ESCRITA /%
NÍVEL
RN
Nível 4: Desempenho maior que 580
pontos
5.36
Produzir textos narrativos, a partir de
uma situação dada, atendendo
adequadamente ao uso de elementos
formais e da textualidade,
evidenciando o atendimento à norma
padrão da língua.
NÍVEL DE PROFICIÊNCIA EM ESCRITA /%
NÍVEL
RN
Sem pontuação
NÃO FORAM
COMPUTADOS
PERCENTUAIS
Cadernos de prova que não foram
pontuados por conter a escrita de
palavras sem relação semântica
com a imagem apresentada ou
escrita incompreensível.
NÍVEL DE PROFICIÊNCIA EM MATEMÁTICA %
NÍVEL
RN
Nível 1: Desempenho até 425 pontos
Reconhecer
representação
de
figura
geométrica plana ou espacial em objetos de
uso cotidiano; maior frequência em gráfico de
colunas; planificação de figura geométrica
espacial (paralelepípedo); horas e minutos em
relógio digital. Associar objeto de uso cotidiano
à representação de figura geométrica espacial;
Contar objetos dispostos em forma organizada
ou não; Comparar medidas de comprimento em
35.47
objetos do cotidiano.
NÍVEL DE PROFICIÊNCIA EM MATEMÁTICA %
NÍVEL
RN
Nível 2: Desempenho maior que 425 até 525
pontos
Reconhecer nomenclatura de figura geométrica plana;
valor monetário de cédula; figura geométrica plana em
uma composição com várias outras. Associar a escrita
por extenso de números naturais com até três
algarismos à sua representação simbólica; valor
monetário de uma cédula a um agrupamento de moedas
e cédulas; Completar sequência numérica crescente de
números naturais não consecutivos. Comparar números
naturais com até três algarismos não ordenados. Estimar
uma medida entre dois números naturais com dois
algarismos; Resolver problema de adição sem
reagrupamento.
37.21
NÍVEL DE PROFICIÊNCIA EM MATEMÁTICA %
NÍVEL
RN
Nível 3: Desempenho maior que 525 até 575
pontos
Reconhecer frequências iguais em gráfico de colunas;
composição de números naturais com até três
algarismos, apresentada por extenso Completar
sequência numérica decrescente de números naturais
não consecutivos. Calcular adição de duas parcelas com
reagrupamento; Associar valor monetário de um
conjunto de moedas ao valor de uma cédula; a
representação simbólica de números naturais com até
três algarismos à sua escrita por extenso; Resolver
problema de subtração, com números naturais de até
dois algarismos, com ideia de comparar e retirar e
problema de divisão com ideia de repartir.
14.55
NÍVEL DE PROFICIÊNCIA EM MATEMÁTICA %
NÍVEL
RN
Nível 4: Desempenho maior que 575 pontos
Reconhecer composição e decomposição aditiva de
números naturais com até três algarismos; medidas de
tempo em relógios analógicos; informações em gráfico
de barras. Calcular subtração de números naturais com
até três algarismos com reagrupamento. Associar
medidas de tempo entre relógio analógico e digital.
Resolver problema de subtração como operação inversa
da adição¸ com números naturais; problemas com a
ideia de comparar números naturais de até três
algarismos; problema de multiplicação com a ideia de
proporcionalidade; problema de multiplicação com a
ideia de combinação; problema de divisão com ideia de
proporcionalidade e problema que envolve medidas de
tempo (dias de semanas).
12.76
Metas,
Eixos Estruturantes e
projetos desenvolvidos na
Subcoordenadoria de Ensino Fundamental
Metas:
Universalizar o ensino
fundamental de 9 anos para toda
a população de 6 a 14 anos e
garantir que pelo menos 95% dos
alunos concluam essa etapa na
idade recomendada, até o último
ano de vigência do Plano
Estadual de Educação - PEE.
Alfabetizar todas as crianças, no
máximo, até os 8 anos de idade,
durante os primeiros cinco anos
de vigência do PEE; no máximo,
até os 7 anos de idade, do sexto
ao nono ano de vigência do
plano; e até o final dos 6 anos de
idade, a partir do décimo ano de
vigência do plano.
Metas:
Ampliar a prática de
formação continuada em
serviço para 90% das
escolas do ensino
fundamental.
Oferecer educação em tempo
integral em, no mínimo, 50%
das escolas públicas, de
forma a atender, pelo menos,
25% dos alunos da educação
básica.
FORMAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO
PEDAGÓGICO
REDEFINIÇÃO
CURRICULAR DO
ENSINO
FUNDAMENTAL /RN
Ensino
Fundamental
PROPOSTA DE
EDUCAÇÃO
INTEGRAL
Eixos estruturantes
ASSESSORAMENTO
PEDAGÓGICO ÀS
ESCOLAS
GRUPO DE
ESTUDOS
PSE
PROGRAMA MAIS
EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO
INTEGRAL
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
PARCERIAS:
. Prog. Ed. Viária
. Prog. Ed. Para o
Trânsito
ENSINO
FUNDAMENTAL
PROJETOS/PROGRAMAS/ AÇÕES
PROGRAMA
NACIONAL PELA
ALFABETIZAÇÃO NA
IDADE CERTAPNAIC
. Bombeiro Mirim
PROJETO
CORREÇÃO DE
FLUXO ESCOLAR
ESCOLAS
MEDIADORAS DE
LEITURA
Programa: Pacto Nacional pela Alfabetização na
Idade Certa-PNAIC (1° ao 3° ano)
Implantação e
implementação
Orientadores de
Estudo
Professores
Alfabetizadores
Nº de alunos
beneficiados
2013
46
970
23.950
2014
42
950
18.946
O Pacto é um compromisso formal assumido pelo governo
federal, o Distrito Federal, os estados e os municípios de
assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até
os oito anos de idade, ao final do 3° ano do ensino
fundamental.
Projeto: Mediadores de Leitura (1° ao 9° ano)
Implantação
e
implementação
Nº de
escolas
beneficiadas
Dired
Municípios
Docentes
Estudantes
beneficiadas
2007 a 2014
338
16
167
1.932
53.672
Objetivo: Aumentar, entre os alunos e professores o grau de interesse pelo universo
dos livros e da leitura; melhorar os níveis de compreensão da prática leitora e escritora
e, sobretudo, canalizar um maior interesse entre os professores em realizar momentos
voltados para a promoção da leitura como instrumento de formação do leitor para o
exercício da cidadania.
Programa: Mais Educação – Ed. Integral
Implantação e
implementação
Nº de escolas
beneficiadas
Municípios
Nº de alunos
beneficiados
2008
45
01
10.704
2009
137
04
45.964
2010
168
04
51.506
2011
194
19
48.746
2012
328
96
62.401
2013
442
146
70.244
2014
489
167
???????
Objetivo: Elevar a taxa de alfabetização da população, reduzindo o
.
analfabetismo absoluto e funcional, garantindo as aprendizagens e o
desenvolvimento dos estudantes, através das atividades e metodologias
diferenciadas
de
caráter
inovador,
proporcionando
ainda,
o
desenvolvimento da personalidade dos estudantes como cidadãos críticos
na sociedade do Século XXI.
Programa: Correção de Fluxo – 6º e 7º anos
Implantação e
implementação
Escolas
beneficiadas
DIRED
Docentes
Alunos
beneficiados
2006 a 2014
121
16
2.273
19.160
Objetivo: Corrigir a distorção idade/ano de alunos a partir
dos 13 anos de idade, marcados
pela repetência,
proporcionando a retomada do percurso regular da sua
escolarização num período de 2 anos de aprendizagem.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PARTICIPANTES
(Técnicos
SEEC/DIRED,
gests, profs e
alunos)
Implantação e
implementação
DIRED
Municípios
Escolas
beneficiadas
2003
16
116
369
101.039
2005/2006
16
140
433
100.490
2008/2009
16
137
450
115.509
2012/2013
16
115
391
109.480
Objetivo:
O Núcleo de Educação Ambienta - NEA, instituído pela Portaria Nº. 494 em
30/03/2006 está incorporado ao organograma da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura,
contemplando todos os níveis e modalidades de ensino. O NEA tem por finalidade: promover a
educação ambiental na rede estadual de ensino através da discussão, gestão, coordenação,
acompanhamento, avaliação e implementação das atividades de educação ambiental, observando
os pressupostos legais e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. A maioria das ações
realizadas pelo NEA é fomentada pelo Programa “Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas”.
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE
Implantação e
implementação
2013
Escolas beneficiadas
DIRED
Alunos
beneficiados
2.511
16
331.974
O Programa Saúde na Escola (PSE), Política Intersetorial dos Ministérios da Saúde e
da Educação, foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286. As políticas
de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da
educação pública brasileira se unem para promover o desenvolvimento pleno desse
público, aproveitando o espaço privilegiado da escola para práticas de promoção,
prevenção da saúde e construção de uma cultura de paz . A articulação entre Escola
e Rede Básica de Saúde é, portanto, fundamental para o PSE, o mesmo é uma
estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e
a qualificação das políticas brasileiras
.
Proposições Pedagógicas

Promover estudos, reflexões e discussões sobre
os resultados das avaliações, ressaltando a
situação real, as conquistas, os desafios e as
metas a serem seguidas.
Proposições Pedagógicas

Planejar baseado nos Descritores e habilidades
avaliadas na Provinha Brasil, Avaliação Nacional da
Alfabetização e Prova Brasil - diretrizes
curriculares, direitos de aprendizagem (PNAIC),
tendo-os um caminho a ser seguido para a melhoria
da qualidade do Ensino na sua Escola.
Proposições Pedagógicas

Toda comunidade escolar deve estar comprometida em prol da
aprendizagem com qualidade.
Diretores
Equipe
pedagógica
Professores
O desafio é...
Conhecer e
analisar os
resultados
da sua
escola na
Prova Brasil.
Utilizar esses
resultados no
aprimoramento das
ações pedagógicas.
Traduzir os resultados em
prioridades na área
organizacional e pedagógica,
redefinido práticas.
Iniciando a Reflexão
As habilidades avaliadas foram
ensinadas?
As atividades desenvolvidas em aula foram eficientes para indicar se
os alunos estavam aprendendo?
O resultado global da escola é coerente com os resultados
observados no desempenho dos alunos?
Perspectivas do Ensino Fundamental

Garantir um ensino de qualidade;

Garantir o acesso, a permanência e o direito à aprendizagem e
desenvolvimento na faixa etária de 6 a 14 anos;

Ampliar ações de superação da distorção idade-ano.

Implementar escola em Tempo Integral;

Construir um proposta curricular que atenda as expectativas do ensino
fundamental de nove anos;

Possibilitar formação continuada em serviço aos educadores para
promover a inovação e mudança de paradigma;

Propiciar a ampliação de horas de trabalho para os professores para
torná-los com dedicação exclusiva numa única escola de tempo integral.
Referencias
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Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961.
Acordo Punta del Leste e Santiago.
Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Lei nº 10. 172, de 9 de janeiro de 2001.
Lei nº 11. 114, de 16 de maio de 2005.
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Emenda Constitucional nº 59, de 11 de Novembro de 2009.
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Parecer CNE/CEB nº 24/2004.
Parecer CNE/CEB nº 6/2005.
Resolução CNE/CEB nº 3/2005.
Parecer CNE/CEB nº 18/2005.
Parecer CNE/CEB nº 39/2006.
Parecer CNE/CEB nº 41/2006.
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Parecer CNE/CEB nº 45/2006.
Parecer CNE/CEB nº 5/2007.
Parecer CNE/CEB nº 7/2007
Site do INEP: www.inep.gov.br
Educação Básica/ Prova Brasil
Programa de Educação da Secretaria Estadual de Educação – 2011/2014.
Assessoria Técnica de Planejamento ATP. SEEC/RN. 2014.
Subcoordenadoria de Avaliação Escolar - SUAVE/SEEC-RN 2014.
Natal, dezembro de 2014
Arandi Robson Martins Câmara
Subcoordenador do Ensino Fundamental