VI Encontro Nacional de Escolas e
Centros Formadores em Saúde
Pública/Coletiva
José Inácio Jardim Motta
BUSCANDO O CONHECIMENTO
• “Depois da euforia cientificista do século XIX e a
conseguente aversão à reflexão filosófica,
chegamos a finais do século XX possuídos pelo
desejo quase desesperado de completarmos o
conhecimento das coisas com o conhecimento
do conhecimento das coisas, isto é, com o
conhecimento de nós próprios.”
•
Boaventura Souza Santos
Recorte da Pesquisa
1. Explora a noção de Vida de Escola no âmbito das
Escolas de Saúde Pública/Coletiva no país.
2. Identificar as especificidades das demandas e das
ofertas locais e regionais.
3. Fornecer bases para o fortalecimento de uma Rede
de Formação para o SUS.
Trajetória Metodológica
Universo de 18 Instituições
Trajetória Metodológica
Pesquisa de Campo
 Visita Institucional
Aplicação de Questionário
• Bloco I – Identificação da Instituição e Perfil do Gestor
• Bloco II- Estrutura da Escola
• Bloco III- Organização e Planejamento Político Pedagógico
• Bloco IV- Perfil dos Profissionais
• Bloco V- Diálogo entre Oferta e Demanda
• Bloco VI- Estratégias de Comunicação e Divulgação
Resultados da Pesquisa
Tempo de existência das Escolas
Faculdade de Saúde Pública (USP) – 1925
Escola de Saúde Pública de Minas Gerais – 1946
ENSP – 1954
Escola de Saúde Pública do Paraná – 1958
Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul – 1961
55% das Escolas têm até 10 anos de fundação
O SUS passou a privilegiar a formação de quadros
como ação estratégica e organizada, com uma
significativa concentração de esforços em torno da
organização do novo sistema de saúde.
Tempo de existência das Escolas
Surgimento das Escolas e Centros Formadores
em Saúde Pública a partir de 1987
Região
Número
Norte
03
Nordeste
05
Sul
01
Centro-Oeste
04
Total
13
Fonte: Pesquisa "Projeto REGESUS: Questionário para
levantamento de informações nas Escolas de Saúde
Pública".
Gestão Orçamentária e Financeira
A
maioria das instituições possui Orçamento Próprio e
conta com Recursos Externos
 Metade
das Escolas possui Capacidade para Ordenar
Despesas por meio de:
• Emissão de Empenhos
• Autorização de Pagamento
•Suprimento ou Dispêndio de Recursos
Gestão Orçamentária e Financeira
Dificuldades encontradas pelas Escolas
para as transferências financeiras
Atraso na liberação dos recursos
27,3%
Gestão financeira inadequada
22,7%
Redução do montante em relação ao
orçamento acordado
18,2%
Insuficiência de recursos
9,1%
Falta de autonomia orçamentária
4,5%
Falta de autonomia financeira
4,5%
Duas instituições informaram que
não enfrentam dificuldades
Gestão Orçamentária e Financeira
 Todas as Escolas captam Recursos Externos
 Ministério
da Saúde aparece como Principal instituição
Financiadora (direta e indireta)
 Os Gastos financiados com Recursos de Fontes Externas
são destinados principalmente:
•Elaboração de material didático;
•Compra de material de consumo;
•Despesas com pessoal;
•Compra de material permanente.
Gestão Orçamentária e Financeira
Principais Dificuldades
 Atrasos nas Transferências Financeiras
 Indefinição Orçamentária
 Redução
do Montante Acordado no Planejamento
Orçamentário
 Falta de Autonomia em Relação ao Orçamento
Infra-Estrutura

Há uma grande Diversidade quanto a infra-estrutura nas
Escolas.
 Todas indicam possuir as seguintes Estrutura:
Salas de coordenação pedagógica
Apesar de as Escolas
apresentarem boa infraSalas de reuniões
estrutura as
Salas de professores
Secretarias
Salas de aula
Acadêmicas não estão
Salas de leitura
organizadas e/ou
Sala multiuso
informatizadas
sala de TV e vídeo
Auditório
Biblioteca e videoteca
Laboratórios de informática e de saúde
Apoio logístico, como almoxarifado e copa
Secretaria Acadêmica
Vinculação à Missão Institucional
 Definição da missão pelas Escolas
 Adesão de seus profissionais à missão definida
Missão
X
Demanda do SUS
Vinculação à Missão Institucional
 A vocação das Escolas está agrupada em cinco grandes áreas:
• Ensino lato sensu;
• Ensino stricto sensu;
• Pesquisa, desenv. tecn.e Inovação;
• Cooperação Técnica para o SUS;
• Serviços de Referência
Todas as instituições
dedicam-se ao ensino lato sensu.
A maioria das Instituições combina Pesquisa
Desenv. Tecnológico
Inovação
Cooperação Técnica
Principais Respostas ao SUS
Respostas às demandas para o SUS:
• Oferta de cursos Lato sensu;
• Articulação com aparelhos formadores para organização
da demanda coerente com as necessidades locais.
Parcerias Institucionais
Articulação com os aparelhos formadores dos estados e
municípios pode desempenhar um papel preponderante na
organização da demanda Relação das Escolas e
Tipos de instituições/programas que já trabalharam em parceria com a
Escola na oferta de cursos
100
Centros Formadores
com a gestão do SUS
ainda pode ser melhor
estreitada,
principalmente no que
se refere aos
planejamento das
ações.
80
60
40
20
0
Unidades da administração pública (direta e indireta) federal, estadual ou municipal (MS, MEC, SES/SMS, etc.)
Instituições colegiadas do SUS (CIT, CIB, CONASEMS, CONASS etc.)
Entidades de representação profissional (COFEN, COREN, ABEN, ABEM, Sindicatos etc.)
Organizações da sociedade civil (ONG, OSCIP, OS)
Instituições de ensino (universidades, centros de formação de recursos humanos etc.)
Organismos de cooperação internacional (OMS, OPAS, UNESCO, BID, BIRD etc.)
Instituições de saúde privadas (hospitais, clínicas, laboratórios etc.)
Projeto Político Pedagógico
• O projeto político pedagógico constitui as bases,
filosóficas, políticas e metodológicas que pautam a ação
educacional de uma escola. Constitui um guia orientador
por onde todos os processos pedagógicos institucionais
devem caminhar. Deve estar em consonância com os
enunciados da missão institucional e corroborar para a
definição dos fenômenos educativos produzidos na
escola, já que um de seus elementos constitutivos são
as idéias pedagógicas, que são expressas pelo projeto
político pedagógico.
• Mais da metade das escolas possuem Projeto Político
Pedagógico elaborado ou em processo de elaboração.
Entretanto, 27,8% não possuem nem estão em processo
de elaboração dos seu PPP.
Projeto Político Pedagógico
 Pluralidade de representações institucionais na
construção do PPP
 Dentre
os atores envolvidos no processo de construção do
PPP, destacam-se:
• Corpo docente;
• Áreas de recursos humanos;
• Áreas de gestão da educação das Secretarias de Saúde;
•Equipes técnicas de outras áreas da saúde e educação;
•Participação de consultores/especialistas externos.
Projeto Político Pedagógico
 Necessidade de integração de atores atualmente pouco
contemplados, inclusive os discentes e a comunidade em
geral
 Instrumento valorizado pelas Escolas, mas ainda carece
de ampliação em seus mecanismos de produção e de
divulgação
ESP como Escolas de Formação dos Trabalhadores do SUS
• Espaços privilegiados de construção de necessidades
de formação
• Leituras dos problemas do trabalho no âmbito do
sistema de saúde
• Espaços de produção e difusão de conhecimento
• Repostas no campo educacional às políticas públicas
de todas as esferas de governo
OFERTAS POR CATEGORIAS (2006-2008)
• Atenção a Saúde: notadamente saúde da família e
temas do cuidado relacionados a organização da
atenção básica
• Gestão: diferentes níveis de gestão/gerência
• Vigilância em Saúde
INDUÇÃO DE POLÍTICAS MINISTERIAIS?
Modalidades de Formação
MESTRADO
+
DOUTORADO
MESTRADO
PROFISSIONAL
OFICINAS
SEMINÁRIOS
ESPECIALIZAÇÃO
+
RESIDÊNCIAS
CURSOS DE
CURTA DURAÇÃO
2006
APERFEIÇOAMENTO
2007
ATUALIZAÇÃO
Processos Educacionais: O cotidiano da Escola
• Modelos curriculares
• Métodos Pedagógicos
• Meios/espaços de mediação no processo ensino
aprendizagem.
CURRÍCULO
“O currículo é lugar, espaço, território.O currículo
é relação de poder.O currículo é trajetória,
viagem, percurso. O currículo é autobiografia,
nossa vida, curriculum vitae: no currículo se
forja nossa identidade. O currículo é texto,
discurso, documento. O currículo é documento
de identidade”
Tomaz Tadeu da Silva
Os achados:
do que falamos e do que compreendemos
• Pulverização de modelos curriculares: de currículos disciplinares
as construções por competências
• Baixa ou nula utilização de currículos integrados e integrados por
competências:pouca utilização de modelos interdisciplinares
• Boa avaliação do processo de utilização das escolhas curriculares
feita em cada escola
• Reconhecimento que os processos de aprendizagem são menos
potentes quando se utiliza currículos mais tradicionais como os
disciplinares ou modulares. Para os atores da investigação as
melhores opções curriculares em termo de aprendizagem são as
que apontam uma perspectiva mais interdisciplinar em sua
construção e, são ainda pouco utilizadas no cotidiano da escola.
FICA UMA QUESTÃO
DE QUE INTERDISCIPLINARIEDADE ESTAMOS FALANDO
Os achados:
do que falamos e do que compreendemos
• Escolas plurais capazes de compor e operar diferentes
alternativas curriculares com diferentes significados e
possibilidades
• Fragilidades na definição e compreensão das diferentes
teorias de currículos, bem como a sua tradução em
organizações curriculares
• Indicativo: instituir programas de qualificação docente,
considerando os diversos aportes do campo educacional
e potencializando os programas de educação permanente
em processo de implantação nos estados e municípios.
METODOS PEDAGÓGICOS
As questões ontológicas (relativas à constituição e
estrutura da natureza da realidade), as questões
epistemológicas (relativas às condições de limites
estruturais que sustentam o processo de
conhecimento, a relação entre sujeito e objeto e a
origem, limites e natureza do conhecimento humano)
e as questões metodológicas, são interligadas. A opção
metodológica depende do caminho epistemológico que
por sua vez, é ancorado em uma dada ontologia.
Optando por caminhos
Reconhecendo Fragilidades
• Métodos pedagógicos enquanto elementos mobilizadores da relação
educação-trabalho, da interdisciplinariedade e da aprendizagem
significativa;
• Organização em grupos de trabalho: muito utilizada de fácil
execução, mas pouco dinamizadora dos elementos acima
pontuados;
• Problematização e Ensino Baseado em Problemas de média a alta
utilização;
• Desenvolvimento de trabalhos interdisciplinares de reconhecida
importância mas pouco operado pelo conjunto;
Optando por caminhos
Reconhecendo Fragilidades
• As opções pedagógicas referidas são compreendidas como
potentes para os resultados de aprendizagem. Porém o
conjunto de dirigentes apontam uma ausência de
instrumentos ou mesmo sistemas integrados de avaliação
dos processos educacionais no âmbito das escolas.
• Indicativo: programa de qualificação em modelos de
avaliação educacional. Instituição de um sistema de
acreditação pedagógica
MEIOS DE APRENDIZAGEM
Utilização da rede de bibliotecas virtuais e acervo
da biblioteca escolar, utilização de vídeos, filmes,
laboratórios ou tecnologias da informação e
comunicação dentre outros
Eu Tenho, Logo Acesso...
• Forte uso de vídeos educativos, filmes e acervo de
bibliotecas locais. Potencializando aquilo que possuo.
Reconhecendo que há uma variedade de produções
fílmicas de fácil acesso pelo conjunto das escolas
• Média a baixa utilização da rede de bibliotecas
virtuais. O que significa?
Dificuldades para colocar a escola nessa dimensão
tecnológica, deficiências de pessoal qualificado
dentre outras possibilidades
Perfil dos Profissionais
Distribuição dos Docentes do quadro próprio e externos, Predominante o nível de
por qualificação
Especialização
nos
docentes
do
quadro
próprio,
seguidos
em
escala decrescente dos
profissionais
com
mestrado, doutorado e
pós-doutorado.
500
450
400
350
300
250
Quadro próprio
200
Quadro externo
150
100
Pós-Doutorado
Doutorado
Mestrado
Especialização
Superior
0
Técnico
50
Perfil dos Profissionais
 Alto índice de docentes não vinculados formalmente às Escolas;
Lotação insuficiente;
Docentes sazonais;
Modelos complexos;
Cooperação externa e interna às secretarias;
Docentes, do quadro próprio ou externo, atuam em outras unidades de
ensino e/ou assistência no campo da saúde;
Falta de mecanismos de captação de docentes titulados vinculados ao
SUS e outras instâncias de governo;
 Falta de implicação do corpo docente na “Vida de Escola”.
A insuficiência de docentes não retira da Escola o seu papel de
gestora de processos de formação.
Perfil dos Profissionais
Principais dificuldades na contratação docente
• Múltiplas formas de contrato dentro das Instituições (licitação, seleção
pública, contratos temporários, estatutários e serviços autônomos)
• A distância dos docentes das Instituições
• Falta de quadros qualificados na região e a morosidade no pagamento
dos docentes faz com que estes não queiram permanecer ou retornar às
Instituições
• Dificuldades para pagamento de hora/aula
• Baixo valor da remuneração dos docentes e dificuldade de encontrá-los
para os cursos descentralizados, além da morosidade.
• Recursos financeiros limitados e dificuldade de encontrar docentes sem
vinculação para serem absorvidos pelas Escolas
Principais dificuldades relacionadas aos docente
• Não investimento na capacitação dos docentes
• Pequena capacidade de absorver novos quadros de forma
regular
• Busca pela melhoria da capacitação dos dirigentes indicada
pelo quadro de titularidade
• Consciência dos dirigentes quanto à necessidade de produzir
melhoras no processo de gestão, apesar de ainda não assumir
dimensão estratégica
Estratégias de Qualificação
 Insuficiências nas estratégias de qualificação de docentes
 Baixo investimento na capacitação dos docentes

 Capacitação pouco alinhada às necessidades loco-regionais
Processo de seleção e contratação
Pré-requisitos utilizados para a seleção dos docentes
 Formação compatível, com a titulação no nível de especialização,
mestrado e doutorado na área de atuação do docente
 Vinculação com a rede de serviços de saúde
 Não vêem como fator relevante para a seleção de seus docentes a
perspectiva pedagógica
 Processo de seleção do corpo docente:
• Entrevistas;
• Análise curricular;
• Defesa de memorial.
As instituições não consideram
relevante, em seus processos de
seleção, a formação específica para
a docência. Esse fator pode levar à
escolha de docentes
descontextualizados das diretrizes
da instituição na qual lecionam.
Monitoramento e Avaliação
• Fragilidade no sistema de acompanhamento dos alunos
• Processos
avaliativos mais vinculados aos processos de
gerência do que às atividades fim
•Avaliação
docente,
do
processo
pedagógico
acompanhamento de egressos residual ou inexistente
e
Interlocução interna e externa da Escola
•Relação das Escolas e Centros Formadores com a gestão
do SUS ainda pode ser melhor estreitada, principalmente
no que se refere aos planejamento das ações
•Poucas
Escolas utiliza mecanismos
interinstitucional e intersetorial.
de
divulgação
•O maioria divulga usualmente seus processos educacionais
nas secretarias de saúde , estabelecimentos de
instâncias colegiadas do SUS
saúde e
UMA PEQUENA SÍNTESE
• Idéia força “vida de escola”. Escola do SUS
engajada e com funcionalidade em relação ao
ensino, às políticas de saúde e a seus
processos internos;
• Pesquisa de caráter exploratório;
• Boa receptividade dos dirigentes do conjunto
das escolas;
UMA PEQUENA SÍNTESE II
• Baixa autonomia dos dirigentes para o processo de gestão das
escolas, mesmo quando há orçamento próprio→ dificuldades em
organizar uma programação regular;
• Baixo investimento na capacitação docente, baixa capacidade de
absorver novos quadros, secretarias acadêmicas com fragilidades –
necessidades de aumentar a capacidade de gestão da educação;
• Quadros dirigentes cada mais qualificados expressos por uma
maior titularidade de seus ocupantes
• Boa iniciativas no âmbito do planejamento em saúde devendo ser
expandida e potencializada;
• Aumentar os instrumentos de informação e comunicação
potencializando os espaços de interlocução da Escola com outros
atores do sistema de saúde, do sistema educacional e com a
sociedade em geral.
• Baixa cultura de avaliação de processos educacionais e de
acompanhamento de egressos.
DEVEMOS EM REDE SEGUIR EXPLORANDO
NOSSAS POTENCIALIDADES
• “Os homens primeiramente sentem o
necessário. Depois cuidam do útil. A
seguir, do conveniente. Mais adiante,
deleitam-se no prazer, dissolvendo-se no
luxo. E por fim, endoidecem ao dissiparem
as coisas essenciais”. Vico