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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
ENCARGOS ESPECIAIS
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
0
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.05.00
OBJETIVO
Zelar pelo Pagamento das despesas decorrentes de obrigações tributárias, contribuições, sentenças judiciais e
outros encargos.
JUSTIFICATIVA
Cumprir as decisões judiciais em razão de condenação, devidas pelo município, assim como obrigações
decorrentes de indenizações e restituições. encargos financeiros. Contribuir para a formação do patrimônio do
servidor público. Tais tarefas não estão relacionadas direta ou indiretamente à execução de programa finalístico ou
à manutenção dos mesmos. (este programa abrange o Poder Executivo, o Poder Legislativo e DAAE
METAS
Cumprimento de Decisões Judiciais - Poder Executivo
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
100,00
Índice
Futuro
100,00
Pagamento de Indenizações e restituições- Poder Executivo
Cumprimento de Decisões Judiciais- Poder Legislativo
Encargos Especiais - DAAE
%
%
%
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Cumprimento de Decisões Judiciais - Poder Executivo
100,00
100,00
100,00
Pagamento de Indenizações e restituições- Poder Executivo
100,00
100,00
100,00
Cumprimento de Decisões Judiciais- Poder Legislativo
100,00
100,00
100,00
Encargos Especiais - DAAE
100,00
100,00
100,00
2013
100,00
100,00
100,00
100,00
Indicadores
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 43.814.568,25
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
PROCESSO LEGISLATIVO
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
01.01.01
OBJETIVO
Divulgação dos trabalhos legislativos; Estudos e pesquisas para subsidiar atividades políticas; Ampliação,
atualização e manutenção de equipamentos, sistemas informatizados e materiais permanentes; Modernização,
capacitação, ampliação e promoção de recursos humanos; Pagamento de subsídios, vencimentos e encargos
patronais; Oferecer estágio profissional para adolescentes.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar ao corpo de vereadores a infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades
parlamentares e de fiscalização do Poder Executivo, oferecer à população um atendimento de qualidade visando o
encaminhamento de soluções das mais variadas necessidades; Atender a Constituição Federal e o Estatuto da
Criança e do Adolescente.
METAS
Indicadores
Sessão ordinária
Sessão ordinária
Unidade
de Medida
und
Índice
Recente
44,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
44,00
44,00
44,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
44,00
2013
44,00
R$ 35.076.000,00
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
01.01.01
OBJETIVO
Garantir aos servidores e estagiários acesso à alimentação digna, regular e adequada a nutrição e manutenção da
saúde humana.
JUSTIFICATIVA
Cumprir a determinação contida na Resolução nº 213 de 27/06/1995, que instituiu o auxílio-alimentação
METAS
Índice
Recente
1080,00
312,00
0,00
Índice
Futuro
1428,00
372,00
144,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
1140,00
1140,00
1140,00
336,00
348,00
360,00
120,00
120,00
120,00
2013
1428,00
372,00
144,00
Indicadores
Servidores ativos
Servidores Inativos
Estagiários
Servidores ativos
Servidores Inativos
Estagiários
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
und
und
und
R$ 4.105.800,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009
PROGRAMA
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR À INATIVOS - PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Tipo: Lei
3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
01.01.01
OBJETIVO
Assegurar os benefícios previdenciários complementares legalmente estabelecidos aos servidores inativos.
JUSTIFICATIVA
As despesas com o pagamento complementar de proventos de aposentadorias e pensão não estão relacionados
direta ou indiretamente com a execução de nenhum programa finalístico ou de manutenção do Poder Legislativo
Municipal.
METAS
Indicadores
Aposentadoria
Pensão
Aposentadoria
Pensão
Unidade
de Medida
und
und
Índice
Recente
286,00
52,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
299,00
312,00
312,00
65,00
65,00
78,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
325,00
78,00
2013
325,00
78,00
R$ 5.068.200,00
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.01.00
OBJETIVO
Planejamento das Atividades Políticas do Gabinete do Prefeito.
JUSTIFICATIVA
Embasar as relações políticas administrativas do Gabinte do Prefeito com o Legislativo e com a Sociedade Civil
Organizada.
METAS
Índice
Recente
Índice
Futuro
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Agendas com Ministros, Secretários de Estado, Empresários, Vereadores
100,00 e a 100,00
População. 100,00
2013
100,00
Indicadores
Unidade
de Medida
Agendas com Ministros, Secretários de Estado, Empresários, Vereadores
e a População.
%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 4.200.000,00
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
CONTROLE INTERNO.
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.01.00
OBJETIVO
Avaliação da ação governamental e da gestão fiscal dos administradores municipais, por intermédio do controle
contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade,
razoabilidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas, e aplicação de quaisquer outros recursos.
JUSTIFICATIVA
Avaliar a execução dos Programas de Trabalho, tendo em vista a eficácia, a eficiência e a economicidade pelos
aspectos administrativos e financeiros, verificando a fiel observância da programação anual e plurianual do
Governo.
METAS
Indicadores
Verificações de Processos e Denúncias.
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Verificações de Processos e Denúncias.
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
2013
100,00
R$ 1.390.000,00
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
COMUNICAÇÃO PARA TODOS.
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.02.00
OBJETIVO
Promover e divulgar as ações do Governo através de Jornal, Informativo, Media Traning, Revista, Rádio e TV, para
a População e Servidores Municipais.
JUSTIFICATIVA
Levar a informação dos Projetos e Ações realizados pela Prefeitura aos Servidores e População criando um vínculo
de aproximação.
METAS
Indicadores
Jornal para a População
Informativo Interno para Servidores.
Media Training
Revista Início de Governo
Revista 4 anos
Prefeitura na TV - Projeto com as Escolas
Equipamentos de Comunicação
Programas aos moldes do Fala Prefeito
Programa de TV
Contratação de Pessoal
Unidade
de Medida
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
Índice
Recente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Índice
Futuro
600000,00
60000,00
2,00
60000,00
60000,00
12,00
11,00
720,00
192,00
2,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Jornal para a População
600000,00 600000,00 600000,00
Informativo Interno para Servidores.
60000,00 60000,00
60000,00
Media Training
2,00
0,00
2,00
Revista Início de Governo
60000,00
0,00
0,00
Revista 4 anos
0,00
0,00
60000,00
Prefeitura na TV - Projeto com as Escolas
12,00
12,00
12,00
Equipamentos de Comunicação
11,00
0,00
0,00
Programas aos moldes do Fala Prefeito
720,00
720,00
720,00
Programa de TV
192,00
192,00
192,00
Contratação de Pessoal
1,00
1,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
2013
600000,00
60000,00
0,00
0,00
0,00
12,00
0,00
720,00
192,00
0,00
R$ 6.000.000,00
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.03.00
OBJETIVO
Assistir, Assessorar, Coordenar e Promover a Representação Social e Política Governamental.
JUSTIFICATIVA
Coordenar e promover a representação social e política governamental do município, sob a orientação do Prefeito;
Assistir o Prefeito em suas relações com os órgãos da administração municipal, com o Poder Legislativo, Judiciário
e outras instituições públicas e privadas.
METAS
Indicadores
Atendimento a Funções Político-Administrativas
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Atendimento a Funções Político-Administrativas
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
2013
100,00
R$ 2.300.000,00
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.03.00
OBJETIVO
Levar os serviços prestados pelos diferentes órgãos da Prefeitura próximo da residência dos munícipes.
Democratizar a gestão pública através de consulta à população. Ampliar os canais de atendimento e ouvidoria da
população. Dimensionar cientificamente a real situação sócio-econômica de cada região da cidade. Incentivar a
organização social. Apoiar e organizar os diversos conselhos municipais. Atendimento à população e centralização
das ações de participação popular.
JUSTIFICATIVA
Com o crescimento da cidade, há a necessidade de descentralizar os inúmeros serviços prestados pela Prefeitura
Municipal de Araraquara, facilitando o acesso dos munícipes, e dinamizando o serviço ao público. Discutir com a
população a destinação dos recursos públicos é uma complementação indispensável à gestão moderna e
democrática da coisa pública. Ouvir a população e sentir as reais demandas e problemas do cidadão. Nortear as
política públicas e investimentos necessários. A sociedade bem organizada, é importante aliada do governo na
construção de uma cidade melhor. Todos os conselhos carecem de espaço e estrutura para desenvolver suas
atividades. Espaço físico para centralização das ações da Coordenadoria.
METAS
Índice
Recente
Índice
Futuro
6000,00
5000,00
50,00
30000,00
25000,00
250,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Quantidade de atendimento por ano - solicitações de serviços 15000,00 20000,00
25000,00
Quantidade de participantes por ano
10000,00 15000,00
20000,00
Quantidade de reuniões ano
50,00
100,00
150,00
2013
30000,00
25000,00
250,00
Indicadores
Quantidade de atendimento por ano - solicitações de serviços
Quantidade de participantes por ano
Quantidade de reuniões ano
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
und
und
und
R$ 2.150.000,00
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
ASSISTENCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.03.00
OBJETIVO
Assegurar implantação de Programas de Assistência Integral às pessoas com deficiência nas áreas da saúde,
educação e cultura, trabalho e capacitação, transporte e acessibilidade, esporte e lazer, visando minorar os déficits
acumulados ao longo dos tempos.
JUSTIFICATIVA
Minimizar as dificuldades oriundas da deficiência possibilitando a inserção, integração e reintegração no exercício
das atividades da vida diária.
METAS
Indicadores
Quantidade de Programas de Acesso Social
Unidade
de Medida
und
Índice
Recente
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Quantidade de Programas de Acesso Social
10,00
10,00
10,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
10,00
2013
10,00
R$ 530.000,00
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.03.00
OBJETIVO
O objetivo deste Projeto é o de superar o racismo, o preconceito de gênero e raça exitentes e disseminados no
conjunto de relações teológicas, culturais, ideológicas, políticas e econômicas, possibiltando maior visibilidade da
situação real em que vivem os negros de Araraquara e buscar desenvolver e apoiar ações concretas que visem a
justiça e a dignidade humana, principamente dos marginalizados como negros e afrodescendentes.
JUSTIFICATIVA
As conseqüências de políticas públicas equivocadas, ao longo de 509 anos, podem ser observadas no retrato cruel
da marginalização do negro no Brasil, refeltindo a ausência de educação, saúde, programas de geração de renda e
o conhecimento da sua história e cultura, fazendo com que os mesmos sejam abandonados à própria sorte.
Araraquara vem caminhando na conquista do sonho da igualdade, mas enfrenta dificuldades e diante dessa
realidade que coloco as sugestões de como acelerar o processo de igualdade.
METAS
Índice
Recente
Índice
Futuro
5000,00
2,00
2,00
100000,00
8,00
5,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Público alvo considerando os negros e afrodescendentes do município.
20000,00 30000,00
25000,00
Equipamentos Permanentes
8,00
0,00
0,00
Funcionários
5,00
0,00
0,00
2013
25000,00
0,00
0,00
Indicadores
Público alvo considerando os negros e afrodescendentes do município.
Equipamentos Permanentes
Funcionários
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
und
und
und
R$ 2.100.000,00
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18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES PARA A JUVENTUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.03.00
OBJETIVO
Inserir jovens nas políticas públicas de juventude e desenvolver programas voltados à juventude de 16 à 29 anos.
JUSTIFICATIVA
Incorporar políticas públicas para jovens na dinâmica das políticas sociais e culturais da Prefeitura, criando contato
permanente entre a juventude e Poder Público para um real exercício da cidadania, criando condições para que os
jovens sejam parte do processo decisório e interfiram na construção da Sociedade direcionada a completa
igualdade de oportunidades.
METAS
Índice
Recente
2000,00
1,00
0,00
Índice
Futuro
20000,00
8,00
1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Atendimento números de jovens
5000,00
10000,00
15000,00
Número de Funcionário da Assessoria de Juventude
4,00
1,00
1,00
Sede
1,00
0,00
0,00
2013
20000,00
1,00
0,00
Indicadores
Atendimento números de jovens
Número de Funcionário da Assessoria de Juventude
Sede
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
und
und
und
R$ 700.000,00
PÁGINA: 14 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009
PROGRAMA
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Tipo: Lei
12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.03.00
OBJETIVO
Definir Políticas de Interlocução entre as Secretarias para os Projetos de Governo. Prospectar e acompanhar os
Projetos de Governo junto aos Governos Federal e Estadual.
JUSTIFICATIVA
Ter um melhor acompanhamento dos Projetos de Governo.
METAS
Indicadores
Atendimento Projetos de Governo
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Atendimento Projetos de Governo
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
2013
100,00
R$ 541.000,00
PÁGINA: 15 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER E CASA ABRIGO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.03.00
OBJETIVO
Planejar, executar e desenvolver diversas atividades no Centro de Referência da Mulher e Casa Abrigo "Alaíde Ap.
Kuranaga".
JUSTIFICATIVA
Para implantar e melhorar a qualidade do trabalho no Centro de Referência da Mulher e Cas Abrigo "Alaíde Ap.
Kuranaga".
METAS
Índice
Recente
1000,00
Índice
Futuro
20000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Quantidade de Mulheres atendidas
5000,00
10000,00
15000,00
2013
20000,00
Indicadores
Quantidade de Mulheres atendidas
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
und
R$ 1.390.000,00
PÁGINA: 16 DE 152
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
PLANEJAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDIC
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.04.00
OBJETIVO
Execução das atividades processuais no âmbito administrativo e âmbito judicial em defesa do Poder Público
Municipal.
JUSTIFICATIVA
Cumprimento do ordenamento jurídico vigente.
METAS
Indicadores
Volume de processos administrativo
Volume de processos judiciais
Aquisição de bens e equipamentos
Unidade
de Medida
%
%
%
Índice
Recente
100,00
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Volume de processos administrativo
100,00
100,00
100,00
Volume de processos judiciais
100,00
100,00
100,00
Aquisição de bens e equipamentos
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
100,00
100,00
2013
100,00
100,00
100,00
R$ 6.400.000,00
PÁGINA: 17 DE 152
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
EXECUÇÕES FISCAIS
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDIC
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.04.00
OBJETIVO
Exercer controle administrativo, para apurar a liquidez e a cobrança de créditos tributários municipais.
JUSTIFICATIVA
Proposituras de execuções fiscais, para recebimento do remanescente de créditos tributários.
METAS
Indicadores
Ajuizamento de Créditos Tributários
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Ajuizamento de Créditos Tributários
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
2013
100,00
R$ 4.650.000,00
PÁGINA: 18 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
CODECOM
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORD. EXECUTIVA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.04.01
OBJETIVO
Melhorar o atendimento dos consumidores, desenvolvendo e capacitando os funcionários
JUSTIFICATIVA
Ampliação e melhoria no atendimento da população de Araraquara
METAS
Indicadores
Atendimento Mensal / Pessoas
Unidade
de Medida
und
Índice
Recente
600,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Atendimento Mensal / Pessoas
700,00
800,00
900,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
1000,00
2013
1000,00
R$ 1.400.000,00
PÁGINA: 19 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.05.00
OBJETIVO
Formular e executar a arrecadação de tributos municipais, com a melhoria contínua dos processos, possibilitando o
incremento da receita, sobretudo pela aquisição do software de inteligência fiscal e pela implantação da nota fiscal
eletrônica
JUSTIFICATIVA
Modernização da gestão tributária do município, através da racionalização e informatização dos processos,
aumentando a eficiência e a eficácia da arrecadação, agilizando os procedimentos adminsitrativos relativos à
tributação.
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Aumento da arrecad. c/ a implantação da nota fiscal eletrônica
%
0,00
15,00
Aumento da arrecad. c/ implantação de software inteligência fiscal
%
0,00
10,00
Aumento da arrecad. c/ aprimoramento e manuten.cadastro fiscal
%
0,00
5,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Aumento da arrecad. c/ a implantação da nota fiscal eletrônica
15,00
15,00
15,00
Aumento da arrecad. c/ implantação de software inteligência fiscal10,00
10,00
10,00
Aumento da arrecad. c/ aprimoramento e manuten.cadastro fiscal 5,00
5,00
5,00
2013
15,00
10,00
5,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 17.400.000,00
PÁGINA: 20 DE 152
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
ORDENAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E FINANCEIRO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.05.00
OBJETIVO
Incrementar, modernizar e melhorar a capacidade de gerenciamento e desempenho das finanças públicas, em seus
aspectos orçamentários, financeiros e contábeis para a melhora efetiva nas contas municipais, inclusive quanto a
sua liquidez no curto prazo e incremento nos seus investimentos.
JUSTIFICATIVA
Aumentar o montante dos recursos públicos a serem disponibilizados para os diversos programas e projetos
prioritários do município.
METAS
Implant. manut. software integ. sistemas tribut. financeiro
Unidade
de Medida
%
Implant. manut. software aprimoram. análises finan. públicas
%
Indicadores
Índice
Recente
0,00
Índice
Futuro
100,00
0,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Implant. manut. software integ. sistemas tribut. financeiro
100,00
100,00
100,00
Implant. manut. software aprimoram. análises finan. públicas
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
2013
100,00
100,00
R$ 41.046.000,00
PÁGINA: 21 DE 152
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009 Tipo: Lei
PROGRAMA
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.06.00
OBJETIVO
Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional e aos
munícipes.
JUSTIFICATIVA
O atendimento ao cidadão esta lento, havendo necessidades de implantar mecamismo para agilizar o atendimento e
a prestação de serviços.
METAS
Indicadores
Manutenção dos serviços administrativos
Atualização e normatização dos procedimentos
Otimização e qualificação do atendimento ao público
Implantação de sistemas de arquivos
Unidade
de Medida
%
%
%
%
Índice
Recente
100,00
50,00
50,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Manutenção dos serviços administrativos
100,00
100,00
100,00
Atualização e normatização dos procedimentos
65,00
80,00
95,00
Otimização e qualificação do atendimento ao público
65,00
80,00
95,00
Implantação de sistemas de arquivos
65,00
80,00
95,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
100,00
100,00
100,00
2013
100,00
100,00
100,00
100,00
R$ 61.225.076,00
PÁGINA: 22 DE 152
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009 Tipo: Lei
PROGRAMA
CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.06.00
OBJETIVO
Visa a expansão da estrutura administrativa, com o intuito de fornecer serviços com qualidade superior a população,
além de garantir melhoria na Gestão do Patrimônio Público.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma necessidade, pois a estrutura atual encontra-se obsoleta, exigindo ações que adequem a operação
administrativa da Coordenadoria ao contexto atual.
METAS
Reforma geral e modernização do Paço Municipal.
Adquirir terreno do Clube Araraquarense (desapropriação)
Unidade
de Medida
%
%
Acréscimo (construção do anexo na área desapropriada e apa.)
Reforma geral do antigo prédio do IAP para abrigar arquivo
%
%
0,00
0,00
100,00
100,00
Aparelhamento (equip.) para arquivo municipal, Paço e anexo
%
0,00
100,00
Construção de depósito para guarda e distribuição de bens
Aquisição de 01 veículo
%
und
0,00
0,00
100,00
30,00
Aquisição, ampliação e atualização de equip. de informática
Aquisição, ampliação e atualização de equip. de telefonia
Aquisição de 02 motos 125cc
%
%
und
50,00
50,00
0,00
100,00
100,00
2,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Reforma geral e modernização do Paço Municipal.
25,00
25,00
25,00
Adquirir terreno do Clube Araraquarense (desapropriação)
0,00
100,00
0,00
Acréscimo (construção do anexo na área desapropriada e apa.) 0,00
500,00
500,00
Reforma geral do antigo prédio do IAP para abrigar arquivo
0,00
0,00
100,00
Aparelhamento (equip.) para arquivo municipal, Paço e anexo
35,00
35,00
30,00
Construção de depósito para guarda e distribuição de bens
0,00
0,00
100,00
Aquisição de 01 veículo
2,00
1,00
0,00
Aquisição, ampliação e atualização de equip. de informática
25,00
25,00
25,00
Aquisição, ampliação e atualização de equip. de telefonia
100,00
0,00
0,00
2013
25,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25,00
0,00
Indicadores
Índice
Recente
0,00
0,00
Índice
Futuro
100,00
100,00
PÁGINA: 23 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Aquisição de 02 motos 125cc
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
0,00
2,00
0,00
0,00
R$ 5.914.840,00
PÁGINA: 24 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
SUBPREFEITURA DO SELMI DEI
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.06.00
OBJETIVO
Descentralizar os serviços, dando um melhor atendimento à população daquele bairro.
JUSTIFICATIVA
O Selmi Dei é um bairro populoso, muito distante do centro.
METAS
Indicadores
Construção de prédio para abrigar a Subprefeitura.
Aquisição de 01 veículo
Manutenção da Subprefeitura
Unidade
de Medida
%
und
%
Índice
Recente
0,00
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Construção de prédio para abrigar a Subprefeitura.
100,00
0,00
0,00
Aquisição de 01 veículo
1,00
0,00
0,00
Manutenção da Subprefeitura
100,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
100,00
100,00
2013
0,00
0,00
0,00
R$ 578.000,00
PÁGINA: 25 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO EM RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.06.00
OBJETIVO
Aferição da aptidão e da capacidade do servidor para o desempenho de sua atribuições. Desenvolvimento e
aprimoramento profissional dos servidores. Execução das Políticas Públicas. Revisão do Plano de Carrreira, Cargos
e Salários.
JUSTIFICATIVA
Aumento da eficiência do servidor no desempenho de suas atribuições. Melhoria da qualidade aos serviços públicos
municipais. Atendimento às necessidades da população. Adequação do Plano conforme as novas diretrizes
administrativas.
METAS
Indicadores
Avaliação de desempenho aos servidores municipais
Qualificação dos servidores municipais
Contratações
Unidade
de Medida
%
%
%
Índice
Recente
0,00
0,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Avaliação de desempenho aos servidores municipais
100,00
100,00
100,00
Qualificação dos servidores municipais
100,00
100,00
100,00
Contratações
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
100,00
100,00
2013
100,00
100,00
100,00
R$ 340.000,00
PÁGINA: 26 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
QUALIDADE DE VIDA - SESMT
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
23
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.06.00
OBJETIVO
Melhoria da qualidade de vida no trabalho aos servidores municipais.
JUSTIFICATIVA
Valorização do servidor municipal. Diminuição do absenteísmo. Melhoria na qualidade dos serviços.
METAS
Indicadores
Servidores atendidos (fibromialgia, depend. quím.)/ano
Servidores atendidos (PCMSO e PPRA)/ano
Unidade
de Medida
und
%
Índice
Recente
600,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Servidores atendidos (fibromialgia, depend. quím.)/ano
600,00
700,00
850,00
Servidores atendidos (PCMSO e PPRA)/ano
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
1000,00
100,00
2013
1000,00
100,00
R$ 379.000,00
PÁGINA: 27 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009
PROGRAMA
AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES - PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Tipo: Lei
24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.06.00
OBJETIVO
Fornecer benefício ao servidor.
JUSTIFICATIVA
Subsidiar as despesas com o transporte do servidor.
METAS
Indicadores
Servidores atendidos pelo auxílio
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Servidores atendidos pelo auxílio
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
2013
100,00
R$ 7.000.000,00
PÁGINA: 28 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
AUXÍLIO À SAÚDE DOS SERVIDORES - PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
25
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.06.00
OBJETIVO
Proporcionar benefício relacionado à saúde dos servidores.
JUSTIFICATIVA
Subsidiar as despesas relativas ao plano de saúde dos servidores.
METAS
Indicadores
Servidores que aderiram ao Plano
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Servidores que aderiram ao Plano
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
2013
100,00
R$ 1.450.000,00
PÁGINA: 29 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009
PROGRAMA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES - PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Tipo: Lei
26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.06.00
OBJETIVO
Proporcionar aos servidores ativos e inativos, acesso à alimentação adequada visando a manutenção da saúde
humana.
JUSTIFICATIVA
Subsidiar as despesas referentes à alimentação dos servidores ativos e inativos, através do auxílio-alimentação.
METAS
Indicadores
Servidores ativos e inativos
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Servidores ativos e inativos
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
2013
100,00
R$ 16.900.000,00
PÁGINA: 30 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009 Tipo: Lei
PROGRAMA
COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES AOS SERVIDORES - PODER
EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.06.00
OBJETIVO
Continuidade ao regime existente; Estruturar o fundo municipal de previdência e benefícios dos servidores públicos,
regime de caráter contributivo aos servidores públicos titulares de cargos efetivos, preservando-se o equilíbrio
financeiro e atuarial; Assegurar os benefícios previdenciários complementares legalmente estabelecidos aos
servidores inativos.
JUSTIFICATIVA
Garantir o pagamento dos proventos de aposentadoria e de pensão aos servidores públicos municipais.
METAS
Indicadores
Servidores inativos e pensionistas
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Servidores inativos e pensionistas
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
2013
100,00
R$ 24.300.000,00
PÁGINA: 31 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009 Tipo: Lei
PROGRAMA
REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO DE
SUPRIMENTOS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
28
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.06.00
OBJETIVO
Promover a reestruturação e modernização da Coordenadoria, através da melhoria das estruturas físicas e
capacitação e desenvolvimento dos profissionais do setor.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de adequar o funcionamento do setor, de forma permanente, ampliando assim sua capacidade de
gestão, com o intuito de atender a crescente demanda de trabalho.
METAS
Indicadores
Capacidade de atendimento e estoque do almoxarifado
Capacidade de alocação de produtos em estoque
Melhoria do sistema de distribuição do almoxarifado
Melhoria no fluxo dos trabalhos executados pela seção
Modernização da gestão de suprimentos
Agilizar o fluxo de informações entre os setores externos
Aumento do desempenho do setor nas tarefas realizadas
Eficiência e conservação das estruturas do setor
Unidade
de Medida
%
%
%
%
%
%
%
%
Índice
Recente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Capacidade de atendimento e estoque do almoxarifado
25,00
25,00
25,00
Capacidade de alocação de produtos em estoque
15,00
22,00
28,00
Melhoria do sistema de distribuição do almoxarifado
50,00
0,00
50,00
Melhoria no fluxo dos trabalhos executados pela seção
30,00
20,00
20,00
Modernização da gestão de suprimentos
10,00
30,00
30,00
Agilizar o fluxo de informações entre os setores externos
46,00
0,00
54,00
Aumento do desempenho do setor nas tarefas realizadas
25,00
25,00
25,00
Eficiência e conservação das estruturas do setor
21,00
24,00
26,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
2013
25,00
35,00
0,00
30,00
30,00
0,00
25,00
29,00
R$ 4.070.000,00
PÁGINA: 32 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009
PROGRAMA
AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Tipo: Lei
29
Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
02.06.00
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
OBJETIVO
Manter a frota do Município em funcionamento e dando maior eficiência no atendimento.
JUSTIFICATIVA
Há necessidades na aquisição dos equipamentos para dar maior rapides no atendimento e prestar suporte à área
operacional.
METAS
Manutenção, conservação e abastecimento da frota
Aquisição de equip. leves para manutenção da frota
Máquina p/ desmontar pneus de caminhões e máquinas
Elevador para veículos leves
Lava rápido para veículos leves
Lava rápido para ônibus
Unidade
de Medida
%
%
und
und
und
-
Compressor de ar c/ motor 20 HP p/ 1700 rpm, 454 lts., 175 li
und
Indicadores
Índice
Recente
100,00
50,00
0,00
0,00
0,00
Em Apuração
-
0,00
1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Manutenção, conservação e abastecimento da frota
100,00
100,00
100,00
Aquisição de equip. leves para manutenção da frota
50,00
70,00
85,00
Máquina p/ desmontar pneus de caminhões e máquinas
1,00
0,00
0,00
Elevador para veículos leves
1,00
0,00
0,00
Lava rápido para veículos leves
0,00
1,00
0,00
Lava rápido para ônibus
Compressor de ar c/ motor 20 HP p/ 1700 rpm, 454 lts., 175 li
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
100,00
1,00
1,00
1,00
2013
100,00
100,00
0,00
0,00
0,00
-
-
-
-
0,00
0,00
0,00
1,00
R$ 5.785.000,00
PÁGINA: 33 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
BUENO DE ANDRADA - DESENVOLVIMENTO PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
30
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMIN. DISTRITAL DE BUENO DE ANDRADA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.07.01
OBJETIVO
Construir, Reformar e Manter o Distrito de Bueno de Andrada.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de garantir aos moradores do Distrito de Bueno de Andrada, Assentamento Monte Alegre e Horto a
manutenção dos serviços públicos, visando gradativamente a otimização dos recursos existentes e ampliação dos
serviços para o desenvolvimento local. Necessidade de construção de espaço adequado ao desenvolvimento de
projetos na área de esporte e lazer inexistente no local.. Necessidade de criação de espaço apropriado para o
atendimento da demanda de comercialização dos produtos cultivados pelos moradores dos assntamentos Monte
Alegre e Horto.
METAS
Indicadores
Construção de sede própria da Subprefeitura
Construção de campo de bocha e malha
Construção de quiosques e barracas
Construção de mini campo e reforma
Construção de playground
Construção de piscina
Construção de vestiários
Construção de banheiros - masculino e feminino
Construção de passeio público
Construção de grades de proteção
Construção de bancos de concreto
Construção de passagem de nível
Contratação de funcionários
Iluminação
Manutenção de estradas e reforço de iluminação pública
Ampliação e reforma PSF
Aquisição de mobiliário
Aquisição de computadores
Aquisição e manutenção de veículos
Aquisição e manutenção de alarmes
Aquisição de hortifruti
Reforma e manutenção da sede do Horto Florestal
Unidade
de Medida
und
und
und
und
und
und
und
und
m²
m
und
m
und
und
km
m²
und
und
und
und
Colheitas
%
Índice
Recente
0,00
1,00
0,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3,00
0,00
5,00
0,00
40,00
150,00
7,00
1,00
2,00
1,00
0,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Índice
Futuro
1,00
3,00
40,00
2,00
1,00
2,00
2,00
2,00
2300,00
550,00
45,00
330,00
12,00
5,00
40,00
250,00
15,00
11,00
4,00
2,00
4,00
100,00
PÁGINA: 34 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Indicadores
Construção de sede própria da Subprefeitura
Construção de campo de bocha e malha
Construção de quiosques e barracas
Construção de mini campo e reforma
Construção de playground
Construção de piscina
Construção de vestiários
Construção de banheiros - masculino e feminino
Construção de passeio público
Construção de grades de proteção
Construção de bancos de concreto
Construção de passagem de nível
Contratação de funcionários
Iluminação
Manutenção de estradas e reforço de iluminação pública
Ampliação e reforma PSF
Aquisição de mobiliário
Aquisição de computadores
Aquisição e manutenção de veículos
Aquisição e manutenção de alarmes
Aquisição de hortifruti
Reforma e manutenção da sede do Horto Florestal
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
2010
0,50
1,00
40,00
1,00
1,00
0,50
0,50
0,50
1150,00
275,00
23,00
330,00
12,00
5,00
10,00
250,00
0,00
0,00
1,00
0,50
1,00
100,00
2011
0,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,50
0,50
0,50
1150,00
275,00
22,00
0,00
0,00
0,00
10,00
0,00
15,00
11,00
1,00
0,50
1,00
100,00
2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,50
1,00
100,00
2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,50
1,00
100,00
R$ 2.494.000,00
PÁGINA: 35 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
SUBPREFEITURA DO DISTRITO DA VILA XAVIER.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
31
Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMIN. DISTRITAL DA VILA XAVIER
02.07.02
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
OBJETIVO
Manutenção e Conservação do Distrito da Vila Xavier e Estruturação da Subprefeitura.
JUSTIFICATIVA
Descentralizar o acesso dos serviços públicos aos moradores do Distrito da Vila Xavier, para atender com
excelência as demandas da população, através de uma estrutura própria, com equipamentos adequados e
servidores capacitados.
METAS
Unidade
de Medida
und
%
und
-
Indicadores
Construção de prédio (sede)
Manutenção das atividades
Aquisição de veículos
Contratação de servidores
Índice
Recente
0,00
100,00
1,00
Índice
Futuro
1,00
100,00
6,00
Em Apuração
-
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Construção de prédio (sede)
1,00
0,00
0,00
Manutenção das atividades
100,00
100,00
100,00
Aquisição de veículos
2,00
1,00
1,00
Contratação de servidores
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
-
-
-
2013
0,00
100,00
1,00
-
R$ 6.000.000,00
PÁGINA: 36 DE 152
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009
PROGRAMA
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Tipo: Lei
32
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.08.00
OBJETIVO
Implantar Organização Gerencial no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde com Definição de Atribuições,
Responsabilidades e Competências de cada Gerência e Coordenadoria.
JUSTIFICATIVA
Melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido, agilizar as ações pertinentes a cada coordenadoria.
METAS
Indicadores
Serviços informatizados na SMS
Funcionários capacitados p/ exercer funções adm.
Unidade
de Medida
%
%
Índice
Recente
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Serviços informatizados na SMS
25,00
50,00
75,00
Funcionários capacitados p/ exercer funções adm.
25,00
50,00
75,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
100,00
2013
100,00
100,00
R$ 13.824.823,84
PÁGINA: 37 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA BÁSICA DE SAÚDE
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
33
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.08.00
OBJETIVO
Fortalecer a Rede Básica de Saúde proporcionando maior acesso da população ao serviço e melhor qualidade da
assistência aumentando o seu percentual de resolubilidade.
JUSTIFICATIVA
Aumentar a cobertura de consultas nas especialidades básicas, melhorar a produção de dados e a qualidade da
rede no atendimento integral à população.
METAS
Proporção de consultas em atenção básica
Unidades informatizadas
Melhora na qualidade da informação
Unidade
de Medida
Consultas
%
%
Prop. nascidos vivos de nães c/ 7 ou mais consultas pré-natal
Coeficiente de mortalidade de câncer de mama
Taxa de internação por AVC
Percentual de crianças c/ baixo peso p/ idade
%
/100.000
/10.000
%
86,83
24,37
8,62
0,00
90,00
10,00
8,00
2,00
Melhora na qualidade aquisição, estoc., dist. e dispens. medicamentos
Percentual de partos de adolescentes
%
%
25,00
0,00
80,00
13,50
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Proporção de consultas em atenção básica
1,80
1,90
2,00
Unidades informatizadas
25,00
50,00
75,00
Melhora na qualidade da informação
20,00
25,00
40,00
Prop. nascidos vivos de nães c/ 7 ou mais consultas pré-natal
87,00
87,50
88,50
Coeficiente de mortalidade de câncer de mama
24,00
20,00
15,00
Taxa de internação por AVC
8,50
8,40
8,20
Percentual de crianças c/ baixo peso p/ idade
2,00
2,00
2,00
Melhora na qualidade aquisição, estoc., dist. e dispens. medicamentos
25,00
50,00
75,00
Percentual de partos de adolescentes
0,00
13,50
13,50
2013
2,10
100,00
50,00
90,00
10,00
8,00
2,00
80,00
13,50
Indicadores
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Recente
1,74
0,00
15,00
Índice
Futuro
2,10
100,00
50,00
R$ 152.779.577,70
PÁGINA: 38 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 39 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
SAÚDE DA FAMÍLIA
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
34
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.08.00
OBJETIVO
Aumentar a Cobertura e a Resolubilidade do PSF Através do Aumento do Número de Unidades e da Implantação do
NASF.
JUSTIFICATIVA
A ampliação deste modelo de atenção permite oferecer atendimento abrangente e socialmente inclusivo com
revalorização dos vínculos entre o serviço de saúde e a comunidade.
METAS
Indicadores
População coberta pelo PSF
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
24,74
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
População coberta pelo PSF
30,00
40,00
50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
55,00
2013
55,00
R$ 13.384.764,92
PÁGINA: 40 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
35
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.08.00
OBJETIVO
Ampliar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde Visando a Promoção à Saúde.
JUSTIFICATIVA
Aumentar a cobertura do PACS.
METAS
Indicadores
Nº de equipes de agentes comunitários
Unidade
de Medida
Equipes
Índice
Recente
3,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Nº de equipes de agentes comunitários
5,00
10,00
10,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
13,00
2013
13,00
R$ 5.335.206,23
PÁGINA: 41 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
SAÚDE BUCAL
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
36
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.08.00
OBJETIVO
Diminuir a Prevalência de Doenças Bucais no Município de Araraquara Subsidiando Incremento aos Programas
Educativo-Preventivos e Ampliando a Assistência Odontológica no Município.
JUSTIFICATIVA
Aumentar a cobertura de primeiras consultas programáticas e cobertura de ações preventivas.
METAS
Indicadores
Cobertura de 1ª consulta odontológica programática
Cobertura de escovação supervisionada
Média de procedimentos odontológicos básicos
Proc. odontol. especial. em relação as ações odontol. ind.
Unidade
de Medida
%
%
CE
%
Índice
Recente
3,58
1,63
0,33
16,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Cobertura de 1ª consulta odontológica programática
7,00
7,00
7,00
Cobertura de escovação supervisionada
1,63
1,63
1,63
Média de procedimentos odontológicos básicos
0,00
0,00
0,00
Proc. odontol. especial. em relação as ações odontol. ind.
18,00
18,00
18,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
7,00
1,63
0,00
18,00
2013
7,00
1,63
0,00
18,00
R$ 28.402.944,35
PÁGINA: 42 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
CONTROLE DE AIDS E DST
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
37
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.08.00
OBJETIVO
Conscientizar a População quanto ao Risco de Contaminação em DST-AIDS, Garantindo a Possibilidade para
Aconselhamento e Realização das Sorologias através da Unidade Móvel do CTA e da Ampliação dos Treinamentos
para a Qualificação das Equipes de Atenção Básica para Execução dos Protocolos Implantados com Eficiência e
Eficácia.
JUSTIFICATIVA
Baixa adesão em determinadas áreas do Município para a realização das sorologias na unidade móvel do CTA.
Necessidade de qualificação da equipe de atenção básica para prevenção e tratamento das DST-AIDS.
METAS
Índice
Recente
1700,00
7,00
15,19
15,43
Índice
Futuro
4000,00
0,00
8,00
13,50
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Nº de exames coletados no CTA
2448,00
2900,00
3400,00
Nº de casos de sifilis congênita
6,00
4,00
2,00
Taxa de mortalidade por AIDS
14,00
12,00
10,00
Percentual de partos de adolescentes
15,00
14,50
14,00
2013
4000,00
0,00
8,00
13,50
Indicadores
Nº de exames coletados no CTA
Nº de casos de sifilis congênita
Taxa de mortalidade por AIDS
Percentual de partos de adolescentes
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
und
und
/100.000
%
R$ 4.879.749,72
PÁGINA: 43 DE 152
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
38
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.08.00
OBJETIVO
Viabilizar o aceite pelo Governo Federal de nossas UPAs e SEs, também objetiva melhoria no atendimento através
da implementação do NEP - Núcleo de Educação Permanente, descentralização da base do SAMU e criação de 02
salas de estabilização do NIS Selmi Dei IV e Iguatemi
JUSTIFICATIVA
Diminuição do tempo de intervenção e de chegada do atendimento pré-hospitalar.
METAS
Indicadores
Diminuição tempo chegada do atendimento pré-hospitalar
Unidade
de Medida
Escola
Índice
Recente
20,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Diminuição tempo chegada do atendimento pré-hospitalar
15,00
10,00
10,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
10,00
2013
10,00
R$ 40.426.854,56
PÁGINA: 44 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
FARMÁCIA POPULAR
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
39
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.08.00
OBJETIVO
Manter o Acesso da População a Medicamentos considerados de Alto Custo, para o Tratamento do Diabetes
Mellitus.
JUSTIFICATIVA
Atendimento personalizado realizado por profissionais qualificados tenso em vista o objetivo de manter os
indicadores de internação por diabetes.
METAS
Indicadores
Taxa de intern.diabetes Mellitus pop. acima de 30 anos
Unidade
de Medida
/1.000
Índice
Recente
0,47
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Taxa de intern.diabetes Mellitus pop. acima de 30 anos
0,47
0,47
0,47
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
0,47
2013
0,47
R$ 756.000,00
PÁGINA: 45 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
SAÚDE MENTAL
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
40
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.08.00
OBJETIVO
Aprimorar o Atendimento Oferecido aos Usuários de Araraquara e Região, Ampliando o Acesso e a Capacidade
Instalada, Visando o Aumento da Resolutividade da Assistência e da Qualidade de Vida dos Usuários. Manter a
Equipe Atualizada e Motivada. Implementar Programas de Acolhimento, Atendimento e Reinserção Social dos
Portadores de Transtorno Mental Visando seu Retorno à Comunidade Através de um Trabalho Intersetorial.
JUSTIFICATIVA
Altos índices de internação por transtornos mentais crônicos e transtornos devido ao uso de álcool e drogas.
METAS
Indicadores
Taxa de internação
Taxa de internação
Unidade
de Medida
/100.000
Índice
Recente
5,95
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
4,50
4,00
3,50
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
3,00
2013
3,00
R$ 2.370.040,99
PÁGINA: 46 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
41
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.08.00
OBJETIVO
Ampliar, Agilizar e Melhorar a Assistência Especializada Oferecida à População.
JUSTIFICATIVA
Redução da fila de espera para exames e consultas especializadas, diminuição do coeficiente de mortalidade infantil
precoce.
METAS
Indicadores
Coeficiente de mortalidade infantil
Coeficiente de mortalidade neonatal precoce
Unidade
de Medida
/1.000
/1.000
Índice
Recente
11,00
9,28
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Coeficiente de mortalidade infantil
10,80
0,50
9,90
Coeficiente de mortalidade neonatal precoce
8,70
8,60
7,20
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
9,70
7,10
2013
9,70
7,10
R$ 21.821.720,47
PÁGINA: 47 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
42
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.08.00
OBJETIVO
Manter Programas de Atendimento aos Transtornos Mentais Severos, Objetivando a Redução da Institucionalização
dos Portadores. Ampliar Atendimento Através da Implantação do CAPS.
JUSTIFICATIVA
Redução das internações psiquiátricas por transtornos mentais graves.
METAS
Indicadores
Taxa de cobertura CAPS
Taxa cobertura Programa Volta para Casa
Unidade
de Medida
/100.000
und
Índice
Recente
0,50
8,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Taxa de cobertura CAPS
0,50
0,50
0,50
Taxa cobertura Programa Volta para Casa
8,00
8,00
9,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
0,50
10,00
2013
0,50
10,00
R$ 3.240.850,55
PÁGINA: 48 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
CENTRO REGIONAL DE REABILITAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
43
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.08.00
OBJETIVO
Implantar os Programas de Acolhimento Atendimento e Reinserção Social dos Portadores de Doenças Mentais
Visando sua Integração na Comunidade.
JUSTIFICATIVA
Redução das internações em hospitais psiquiátricos.
METAS
Taxa intern. hospit. pessoas idosas por fratura de fêmur
Tempo medio permanencia hospitalar de idosos no SUS
Unidade
de Medida
/10.000
Media
Índice
Recente
15,74
8,60
Índice
Futuro
14,80
8,00
Cobertura vacinal Influenza em pessoas c/ 60 anos ou mais
Proporção de nascidos vivos c/ baixo peso ao nascer
Diminuição tempo chegada do atendimento pré-hospitalar
%
%
Escola
69,85
7,51
20,00
80,00
7,00
10,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Taxa intern. hospit. pessoas idosas por fratura de fêmur
15,50
15,40
15,20
Tempo medio permanencia hospitalar de idosos no SUS
8,50
8,30
8,10
Cobertura vacinal Influenza em pessoas c/ 60 anos ou mais
69,85
70,00
75,00
Proporção de nascidos vivos c/ baixo peso ao nascer
7,45
7,35
7,20
Diminuição tempo chegada do atendimento pré-hospitalar
0,00
10,00
10,00
2013
14,80
8,00
80,00
7,00
10,00
Indicadores
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 16.113.683,51
PÁGINA: 49 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Tipo: Lei
44
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.08.00
OBJETIVO
Manter, Adquirir, Controlar e Auditar todos os Serviços Públicos e Privado do Município.
JUSTIFICATIVA
Diminuir tempo de espera para procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade.
METAS
Índice
Recente
5,00
25,00
Índice
Futuro
10,00
70,00
0,00
16,00
25,00
18,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Número de serviços conveniados contratados
5,00
7,00
10,00
Grau de satisfação do usuário
25,00
50,00
60,00
Diminuição do tempo espera p/ procedimentos ambulatoriais e hospitalares
10,00
15,00
20,00
Proc. odontol. especial. em relação as ações odontol. ind.
0,00
18,00
18,00
2013
10,00
70,00
25,00
18,00
Indicadores
Número de serviços conveniados contratados
Grau de satisfação do usuário
Diminuição do tempo espera p/ procedimentos ambulatoriais e
hospitalares
Proc. odontol. especial. em relação as ações odontol. ind.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
und
%
%
%
R$ 116.023.070,29
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18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009 Tipo: Lei
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ATRAVÉS DE AÇÕES ESTRATÉGICAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
45
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.08.00
OBJETIVO
Manter, Adquirir, Controlar e Auditar todos os Serviços Públicos e Privado do Município.
JUSTIFICATIVA
Diminuir tempo de espera para procedimentos ambulatoriais e hospitalares através de ações estratégicas.
METAS
Índice
Recente
5,00
25,00
Índice
Futuro
10,00
70,00
0,00
25,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Número de serviços conveniados contratados
5,00
7,00
10,00
Grau de satisfação do usuário
25,00
50,00
60,00
Diminuição tempo de espera p/ procedimentos ambulatoriais e hospitalares
10,00
15,00
20,00
2013
10,00
70,00
25,00
Indicadores
Número de serviços conveniados contratados
Grau de satisfação do usuário
Diminuição tempo de espera p/ procedimentos ambulatoriais e
hospitalares
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
und
%
%
R$ 25.800.000,00
PÁGINA: 51 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
46
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.08.00
OBJETIVO
Readequar a Área Física e Manter Ações já Executados de Baixa, Média e Alta Complexidade, Incrementando
Ações de Média e Alta Complexidade e Implantar Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador, FármacoVigilância e Vigilância Ambiental, Através de Mudança de Área Física, Contratação de Funcionário de Nível
Superior, Aquisição de Veículos de Transporte e Viabilização de Treinamentos em Cursos Relacionados à sua Área
de Atuação.
JUSTIFICATIVA
Incrementar ações de média e alta complexidade e implantar a vigiçlância de saúde do trabalhador.
METAS
Índice
Recente
Índice
Futuro
62,50
80,00
89,64
0,00
100,00
100,00
90,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Serviços diagnóstico e tratamento de câncer de colo de útero e mama
75,00
75,00
100,00
Serviços de hemoterapia, diálise e nefrologia
85,00
90,00
100,00
Cadastrar estabelecimentos sujeitos ao controle da visa
89,70
89,80
89,90
Percentual de acidentes de trabalho fatais investigados
25,00
50,00
75,00
2013
100,00
100,00
90,00
100,00
Indicadores
Serviços diagnóstico e tratamento de câncer de colo de útero e mama
Serviços de hemoterapia, diálise e nefrologia
Cadastrar estabelecimentos sujeitos ao controle da visa
Percentual de acidentes de trabalho fatais investigados
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
%
%
%
%
R$ 5.311.176,71
PÁGINA: 52 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Data: 01/10/2009
Nº
Tipo: Lei
47
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.08.00
OBJETIVO
Desenvolver Ações que Proporcionem o Conhecimento, a Detecção Precoce ou Prevenção de Qualquer Mudança
nos Fatores Determinantes e Condicionantes de Saúde Individual ou Coletiva, c/ a Finalidade de Recomendar e
Adotar as Medidas de Prevenção e Controle das Doenças ou Agravos, Subsidiando o Planejamento, Organização e
Operacionalização dos Serviços de Saúde.Conscientizar a População quanto ao Risco de Contaminação em DSTAIDS, Garantindo a Possibilidade para Aconselhamento e Realização das Sorologias através da Unidade Móvel do
CTA e da Ampliação dos Treinamentos para a Qualificação das Equipes de Atenção Básica para Execução dos
Protocolos Implantados com Eficiência e Eficácia.
JUSTIFICATIVA
Aumentar em 36% as ações de eliminação de focos e/ou criadores de Aedes Aegypti e/ou Aedes Albopictus nos
imóveis. Baixa adesão em determinadas áreas do Município para a realização das sorologias na unidade móvel do
CTA. Necessidade de qualificação da equipe de atenção básica para prevenção e tratamento das DST-AIDS
METAS
Indicadores
Realizar ações de eliminação de focos e/ou criadores de Aedes Aegypti
e/ou Aedes Albopictus nos imóveis
Cobertura vacinal Tetravalente em menor de um ano
Percentual de cães vacinados
Nº de exames coletados no CTA
Nº de casos de sifilis congênita
Taxa de mortalidade por AIDS
Unidade
de Medida
%
%
%
und
und
/100.000
Índice
Recente
Índice
Futuro
64,00
97,00
81,18
1700,00
7,00
15,19
100,00
100,00
82,10
4000,00
0,00
8,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
2013
Realizar ações de eliminação de focos e/ou criadores de Aedes Aegypti
75,00 e/ou Aedes
85,00 Albopictus
95,00
nos imóveis
100,00
Cobertura vacinal Tetravalente em menor de um ano
98,00
98,50
99,00
100,00
Percentual de cães vacinados
81,50
81,90
82,00
82,10
Nº de exames coletados no CTA
0,00
4000,00
4000,00
4000,00
Nº de casos de sifilis congênita
7,00
0,00
0,00
0,00
Taxa de mortalidade por AIDS
15,19
8,00
8,00
8,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 15.552.433,42
PÁGINA: 53 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
ATENDIMENTO AO TRABALHADOR
CÓDIGO DO PROGRAMA
Data: 01/10/2009
Nº
Tipo: Lei
48
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.08.00
OBJETIVO
Manter o auxílio a alimentação e a assistência a saúde do funcionalismo.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar benefícios ao funcionalismo
METAS
Indicadores
Acidentes de trabalho fatais investigados
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Acidentes de trabalho fatais investigados
25,00
50,00
75,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
2013
100,00
R$ 15.605.841,49
PÁGINA: 54 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Tipo: Lei
49
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.09.00
OBJETIVO
Coordenação Geral, Supervisão e Controle das Atividades para Provisão dos Meios e Instrumentos Administrativos
Necessários às Ações de Ensino. Criação da Fundação para o Desenvolvimento da Educação Municipal.
JUSTIFICATIVA
Planejar, coordenar, supervisionar, controlar e executar as atividades relativas aos serviços de educação. Criação
da Fundação para viabilizar a execução das Políticas Educacionais definidas pela Secretaria Municipal da
Educação, implantando e gerindo programas, projetos e ações destinadas a garantir o bom funcionamento, o
crescimento e o aprimoramento.
METAS
Índice
Recente
59,00
2874,00
Índice
Futuro
82,00
4032,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Unidades educacionais
68,00
75,00
80,00
Funcionários
3248,00
3572,00
3852,00
2013
82,00
4032,00
Indicadores
Unidades educacionais
Funcionários
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
Escola
und
R$ 15.430.000,00
PÁGINA: 55 DE 152
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
AUXÍLIO À SAÚDE DO FUNCIONALISMO - PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
50
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.09.00
OBJETIVO
Fornecer o Benefício ao Servidor, com a Finalidade de Garantir, Assistência à Saúde, pela Faculdade de Acesso e
Atendimento.
JUSTIFICATIVA
Subsidiar as despesas, através de contrato coletivo, com plano de saúde ao servidor.
METAS
Indicadores
Total de servidores que optarem pelo benefício
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Total de servidores que optarem pelo benefício
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
2013
100,00
R$ 2.420.000,00
PÁGINA: 56 DE 152
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009
PROGRAMA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO FUNCIONALISMO - PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Tipo: Lei
51
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.09.00
OBJETIVO
Pagamento ao Servidor Público Municipal, para o Custeio de Despesas com Alimentação, por Dia de Trabalho.
JUSTIFICATIVA
Cumprir Legislação subsidiando as despesas com a refeição do servidor.
METAS
Índice
Recente
2874,00
Índice
Futuro
4032,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
3248,00
3572,00
3852,00
2013
4032,00
Indicadores
Funcionários
Funcionários
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
und
R$ 24.087.000,00
PÁGINA: 57 DE 152
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
PROVENTOS À INATIVOS
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
52
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.09.00
OBJETIVO
Assegurar os Benefícios Previdenciários Complementares, Estabelecidos aos Servidores Inativos.
JUSTIFICATIVA
Assegurar o pagamento dos proventos de aposentadorias e de pensões aos servidores públicos municipais.
METAS
Indicadores
Aposentadorias
Pensões
Aposentadorias
Pensões
Unidade
de Medida
und
und
Índice
Recente
460,00
60,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
463,00
491,00
521,00
64,00
69,00
74,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
556,00
79,00
2013
556,00
79,00
R$ 4.702.000,00
PÁGINA: 58 DE 152
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
53
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.09.00
OBJETIVO
Atender as Necessidades Nutricionais dos Alunos Durante sua Permanência em Sala de Aula, Contribuindo para o
Crescimento, o Desenvolvimento, a Aprendizagem e o Rendimento Escolar dos Estudantes, bem como Promover a
Formação de Hábitos Alimentares Saudáveis.
JUSTIFICATIVA
Constitui fator de cidadania e interfere nas relações pedagógicas entre indivíduos e nas transformações das
condições de vida. Busca-se atender e minimizar as carências nutricionais, aumentar a resistência às doenças e
contribuir para um melhor desempenho escolar. Elevação dos níveis alimentares e nutricionais dos estudantes,
visando à melhoria do rendimento e redução da evasão escolar. Desenvolver atividades educativas em nutrição,
visando a promoção da saúde, produção de conhecimentos e de aprendizagem na comunidade escolar.
METAS
Indicadores
Quantidade de agentes sociais p/ rede
Escolas atendidas
Unidade
de Medida
und
und
Índice
Recente
331,00
55,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Quantidade de agentes sociais p/ rede
351,00
374,00
395,00
Escolas atendidas
60,00
62,00
65,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
409,00
67,00
2013
409,00
67,00
R$ 31.580.000,00
PÁGINA: 59 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
54
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.09.00
OBJETIVO
Assegurar o atendimento educacional especializado e a inclusão nas turmas do ensino regular aos alunos com
dfeficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades / superdotação e transtornos funcionais
específicos. Prover o programa de condições para o pleno alcance de seus objetivos.
JUSTIFICATIVA
Atualmente o sistema municipal de ensino atende toda a demanda dos alunos com necessidades especiais
matriculados nas escolas de ensino regular e atendidos através de bolsas de estudo. É necessário dar continuidade
ao programa garantindo em todos os níveis, etapas e modalidades do ensino regular o atendimento educacional
especializado, os recursos e serviços necessários para a inclusão dos alunos com necessidades especiais, com
deficiência, trantornos globais de desenvolvimento, altas habilidades/superdotação e transtornos funcionais
específicos nas turmas comuns do ensino regular. Garantir o atendimento educacional especializado aos alunos
incluídos no contaturno dos sistemas públicos de ensino ou em instituições filantrópicas conveniadas, destinadas ao
atendimento educacional especializado. Dar continuidade ao oferecimento de bolsas de estudos até a implantação
de salas de recursos multifuncionais que atenda a esta clientela no sistema regular de ensino.
METAS
Indicadores
Atendimento Especializado / aluno
Bolsas de Estudo
Unidade
de Medida
Aluno
Aluno
Índice
Recente
400,00
21,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Atendimento Especializado / aluno
500,00
600,00
700,00
Bolsas de Estudo
31,00
36,00
41,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
800,00
46,00
2013
800,00
46,00
R$ 8.799.000,00
PÁGINA: 60 DE 152
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
TRANSPORTE ESCOLAR
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
55
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.09.00
OBJETIVO
Garantir a oferta de transporte escolar diário aos alunos da educação básica da rede pública municipal e estadual,
residentes em área rural e ou distantes da unidade de ensino; e alunos com necessidades especiais, em rigoroso
acordo com as normas de segurança, garantindo-lhes direito à educação (Resolução FNDE n.º 08, de 19 de março
de 2004)
JUSTIFICATIVA
1) Justifica-se esse atendimento por cumprimento e respeito aos direitos estabelecidos na Constituição Federal,
artigo 208, que garante a igualdade de condições de acesso aos alunos da educação, através de programas
suplementares como transporte. 2) Programa Federal Caminho da Escola, objetivo de renovar a frota de veículos
escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão
escolar.
METAS
Índice
Recente
8520,00
477150,00
705,00
25,00
100,00
4,00
Índice
Futuro
10757,00
568293,00
889,00
35,00
100,00
4,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Transporte fretamento
8520,00
9575,00
10150,00
Passes escolares
477150,00 505779,00 536125,00
Transporte próprio
747,00
792,00
839,00
Renovação frota própria
29,00
32,00
34,00
Manutenção dos serviços
100,00
100,00
100,00
Programa Federal Caminho da Escola
4,00
4,00
4,00
2013
10757,00
568293,00
889,00
35,00
100,00
4,00
Indicadores
Transporte fretamento
Passes escolares
Transporte próprio
Renovação frota própria
Manutenção dos serviços
Programa Federal Caminho da Escola
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
Aluno
Crédito
Aluno
Veículo
%
Veículo
R$ 46.473.000,00
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
56
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.09.00
OBJETIVO
Capacitar os servidores da Secretaria Municipal da Educação, possibilitando momento de reflexão, discussão,
ampliação de conhecimento, integração entre os profissionais e socialização das práticas pedagógicas.
JUSTIFICATIVA
1) Considerando-se a necessidade de prover aos servidores da Secretaria Municipal da Educação, ferramentas de
conhecimentos para garantir no serviço da educação pública, faz necessário desenvolver projetos de formação
continuada da educação, visando consolidar uma qualidade na educação; 2) Manutenção do Centro de
Desenvolvimento Profissional de Educadores Professor Paulo Freire, para garantir e consolidar práticas educativas
e pedagógicas.
METAS
Índice
Recente
4500,00
2,00
4,00
0,00
100,00
Índice
Futuro
16376,00
2,00
4,00
1,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Formações a profissionais
3714,00
4004,00
4244,00
Conferência Municipal (bianual)
0,00
1,00
0,00
Fórum Municipal (anual)
1,00
1,00
1,00
Sistema de Gestão Integrada
1,00
1,00
0,00
Manutenção do Centro de Formação
100,00
100,00
100,00
2013
4414,00
1,00
1,00
0,00
100,00
Indicadores
Formações a profissionais
Conferência Municipal (bianual)
Fórum Municipal (anual)
Sistema de Gestão Integrada
Manutenção do Centro de Formação
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
Hora
und
und
Projeto
%
R$ 5.032.547,24
PÁGINA: 62 DE 152
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
57
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.09.00
OBJETIVO
Assistência financeira às unidades escolares, para o ordenamento e execução de gastos rotineiros destinados à
manutenção e desenvolvimento do ensino.
JUSTIFICATIVA
1) Garantir autonomia de gestão financeira, em caráter suplementar, às unidades escolares, para melhora da
infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar nos planos financeiros, administrativo e didático e
a elevação dos índices de desempenho da educação básica; 2) Dar continuidade ao programa municipal Dinheiro
Direto na Escola, criando através da Lei Municipal n.º 6.676, de 20/12/2007 e regulamentado através do Decreto
Municipal n.º 8.883, de 27/06/2008.
METAS
Indicadores
Conselhos de escolas de C.E.R.
APMS e conselhos de escolas de E.M.E.F
Conselhos de escolas de C.E.C.
Unidade
de Medida
CE
APMS/CE
CE
Índice
Recente
33,00
13,00
4,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Conselhos de escolas de C.E.R.
36,00
38,00
40,00
APMS e conselhos de escolas de E.M.E.F
13,00
14,00
14,00
Conselhos de escolas de C.E.C.
4,00
4,00
5,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
42,00
14,00
6,00
2013
42,00
14,00
6,00
R$ 2.308.000,00
PÁGINA: 63 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
58
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.09.00
OBJETIVO
Informatizar a rede de ensino, portais, laboratórios de informática para capacitação das crianças, bem como sistems
de rede e manutenção.
JUSTIFICATIVA
1) Aquisição de recursos computacionais (hardware e software), nas escolas públicas municipais; 2) Inserir o aluno
no mundo da informática; 3) Inserção do computador no processo de ensino-aprendizagem e auxiliar no processo
de construção de conhecimentos; 4) Introduzir a informática educativa, para promover o contato com o computador,
com o objetivo a utilização dessa ferramenta como instrumento de apoio às matérias a aos conteúdos lecionados; 5)
Potencializar processos de trabalho coletivo, de troca afetiva, de produção e circulação de informações e 6)
Geração de serviços on-line, para potencializar as formar de organização de informações.
METAS
Indicadores
Centros de Educação e Recreação
Escolas Municipais Ensino Fundamental
Centros de Educação Complementar
Educação de jovens e adultos
Secretaria
Unidade
de Medida
CER
EMEF
CEC
NEJA
und
Índice
Recente
38,00
13,00
7,00
1,00
1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Centros de Educação e Recreação
41,00
43,00
45,00
Escolas Municipais Ensino Fundamental
14,00
14,00
14,00
Centros de Educação Complementar
12,00
17,00
20,00
Educação de jovens e adultos
1,00
1,00
1,00
Secretaria
1,00
1,00
1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
47,00
14,00
20,00
1,00
1,00
2013
47,00
14,00
20,00
1,00
1,00
R$ 16.689.000,00
PÁGINA: 64 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
59
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.09.00
OBJETIVO
Garantir à jovens e adultos que não tiveram acesso, em idade regular, à educação escolar, ou dela foram excluídos,
a aquisição das aprendizagens necessárias de modo a prepará-los e inseri-los nas exigências da sociedade
contemporânea.
JUSTIFICATIVA
Garantir a manutenção e a ampliação de vagas na EJA a fim de atender aos jovens e adultos, acima de 15 anos,
que, em número cada vez maior, buscam a modalidade EJA nas unidades escolares do município.
METAS
Indicadores
Número de alunos
Número de escolas
Número de alunos
Número de escolas
Unidade
de Medida
Aluno
Escola
Índice
Recente
670,00
5,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
700,00
800,00
900,00
5,00
7,00
8,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
1000,00
9,00
2013
1000,00
9,00
R$ 705.000,00
PÁGINA: 65 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
60
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.09.00
OBJETIVO
Erradicar o analfabetismo no município através de um programa de alfabetização de adultos oferecido em parceria
com ONG's e com o programa "Brasil Alfabetizado" do governo federal.
JUSTIFICATIVA
Considerando que o município de Araraquara possui 7.296 analfabetos (4,9%) segundo dados do IBGE, justifica-se
um programa que proporcione a esse público-alvo as seguintes ações: a) abertura de turmas de alfabetização em
bairros onde houver demanda; b) aquisição de material didático-pedagógico e c) pagamento de convênios.
METAS
Indicadores
Número de alunos
Número de alunos
Unidade
de Medida
Aluno
Índice
Recente
700,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
800,00
900,00
900,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
1000,00
2013
1000,00
R$ 206.000,00
PÁGINA: 66 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
61
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.09.00
OBJETIVO
Assegurar o atendimento as crianças e aos adolescentes, visando o seu desenvolvimento integral, nos aspectos
físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade, dando condições de
atendimento e acessibilidade as crianças do município.
JUSTIFICATIVA
1) Educação infantil: atualmente o município possui 35 unidades de educação infantil, destinadas ao atendimento de
crianças de 0 a 5 anos, em sistema de creche e pré-escola, para tanto é necessário ampliar gradativamente o
atendimento e a acessibilidade nos centros de educação e recreação, visando reduzir a demanda excedente por
vagas na educação infantil, além de construir novas unidades, em função do elevado crescimento urbano da cidade,
através do surgimento de novos bairros e núcleos residenciais, o que tem ocasionado forte demanda por vagas na
rede municipal de educação infantil; 2) Ensino fundamental: garantir a oferta do ensino fundamental à população
escolar pertencente a esse nível de ensino, de modo a assegurar sua obrigatoriedade; e 3) Educação
complementar: atender crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, em jornada ampliada e oposta ao ensino
fundamental, com oferta de serviços de educação em período integral.
METAS
Índice
Recente
10116,00
6500,00
2200,00
Índice
Futuro
11616,00
8000,00
5285,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
10116,00 10616,00
11116,00
7500,00
7500,00
8000,00
3345,00
4490,00
5355,00
2013
11616,00
8000,00
5385,00
Indicadores
Vagas em C.E.R.
Vagas em E.M.E.F.
Vagas em U.E.C.
Vagas em C.E.R.
Vagas em E.M.E.F.
Vagas em U.E.C.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
Aluno
Aluno
Aluno
R$ 376.824.452,76
PÁGINA: 67 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009
PROGRAMA
EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Tipo: Lei
62
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.09.00
OBJETIVO
Atender a demanda escolar, oferecendo ambiente adequado que favoreça o processo de desenvolvimento do
ensino e de aprendizagem. Adequar os espaços administrativos, oferecendo melhores condições de trabalho.
JUSTIFICATIVA
1) Atender a demanda escolar da educação básica, oferecendo ações integradas de educação e cuidado, através
da construção, instalação e da adequação de unidades escolares; 2) Adequação de espaço para instalação da sede
da Secretaria Municipal da Educação; 3) Adequação de espaço para instalação de almoxarifado central da
Secretaria Municipal da Educação; 4) Adequação de espaço para instalação do setor de transporte escolar; 5)
Adequação do Centro de Formação Professor Paulo Freire; e 6) Manter através de equipes SOS Escolas e/ou
contratação, os serviços de manutenção de prédios da rede municipal de ensino.
METAS
Indicadores
Construção de C.E.R.
Reformas de C.E.R.
Construção de E.M.E.F.
Reformas de E.M.E.F.
Construção de C.E.C.
Reformas de C.E.C.
SOS Escolas
Unidade
de Medida
CER
CER
EMEF
EMEF
CEC
CEC
Equipes
Índice
Recente
38,00
0,00
13,00
0,00
7,00
0,00
1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Construção de C.E.R.
3,00
2,00
2,00
Reformas de C.E.R.
10,00
11,00
7,00
Construção de E.M.E.F.
1,00
0,00
0,00
Reformas de E.M.E.F.
3,00
4,00
2,00
Construção de C.E.C.
4,00
5,00
3,00
Reformas de C.E.C.
5,00
0,00
2,00
SOS Escolas
3,00
3,00
3,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
47,00
33,00
14,00
14,00
19,00
7,00
3,00
2013
2,00
5,00
0,00
4,00
0,00
0,00
3,00
R$ 64.247.000,00
PÁGINA: 68 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
63
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.09.00
OBJETIVO
1) Cursinhos populares: oferecer curso preparatório p/ os vestibulares de univ. públicas, criando condições aos
alunos oriundos de famílias de baixa renda e concluintes de ensino superior; 2) CEFET (Centro Federal de
Educação Tecnológica): instituições de educ. superior, básica, profissional, pluricurriculares, especializados na
oferta de educ. profis. e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, c/ base na conjugação de
conhecimentos técnicos e tecnológicos c/ práticas pedagógicos.
JUSTIFICATIVA
1) Manutenção dos núcleos de cursinhos populares através de convênio com ONG's, as quais usarão os recursos
para a remuneração dos professores e provimento do espaço físico. Manutenção do financiamento de fichas
escolares e implantação de projeto de ensino à distância.2) Ofertar educação profissional e tecnológica, em todos
os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas a atuação profissional nos diversos
setores da economia, com ênfase no desenvolvimento sócio-econômico local, regional e nacional.
METAS
Indicadores
Vagas cursinho
Serviços Terceirizados - CEFET
Unidade
de Medida
Aluno
und
Índice
Recente
300,00
2,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Vagas cursinho
400,00
500,00
600,00
Serviços Terceirizados - CEFET
2,00
2,00
2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
600,00
2,00
2013
600,00
2,00
R$ 2.763.000,00
PÁGINA: 69 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
64
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.10.00
OBJETIVO
Rever estratégias de desenvolimento urbano. Capacitar e estruturara a Coordenadoria de Planejamento e todas as
suas gerências. Implantar Sistema de Informação Geográfica e gerar novas representações que auxiliem nas
tomadas de decisões. Implantar o Cadastro Multifinalitário.
JUSTIFICATIVA
Melhora dos serviços prestados à população através da ampliação da capacidade operacional da Coordenadoria de
Planejamento.
METAS
Indicadores
Capacitação e treinamento
Equipamentos ( Computadores / Software )
Contratação de mão-de-obra qualificada
Seminários
Viagens Técnicas
Aquisição de Veículos
Implantação de Cadastro Técnico Multifinalitário
Unidade
de Medida
%
und
%
und
und
und
%
Índice
Recente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Capacitação e treinamento
100,00
100,00
100,00
Equipamentos ( Computadores / Software )
3,00
2,00
0,00
Contratação de mão-de-obra qualificada
100,00
100,00
100,00
Seminários
1,00
0,00
0,00
Viagens Técnicas
5,00
5,00
5,00
Aquisição de Veículos
2,00
2,00
0,00
Implantação de Cadastro Técnico Multifinalitário
15,00
40,00
75,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
5,00
100,00
1,00
20,00
4,00
100,00
2013
100,00
0,00
100,00
0,00
5,00
0,00
100,00
R$ 4.027.400,00
PÁGINA: 70 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009 Tipo: Lei
PROGRAMA
REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E POLITICA URBANA AMBIENTAL DE ARARAQUARA
- PDPUA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
65
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.10.00
OBJETIVO
Rever as estratégias de desenvolvimento urbano ambiental de Araraquara, bem como, as normas contidas no
PDPUA.
JUSTIFICATIVA
A política urbana e as estratégias de planejamento que esta lei institui devem ser revistas no mínimo a cada período
de gestão administrativa, como instrumento de gestão estratégica e democrática, preferencialmente a cada quatro
anos e no máximo a cada dez anos, conforme estabelecido no parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
METAS
Indicadores
Processo de revisão do PDPUA
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Processo de revisão do PDPUA
50,00
50,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
2013
0,00
R$ 300.000,00
PÁGINA: 71 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009
PROGRAMA
A CIDADE DENTRO DA CIDADE - PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DOS BAIRROS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Tipo: Lei
66
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.10.00
OBJETIVO
Este projeto de estruturação de bairros tem por finalidade proporcionar integração e fortalecimento dos bairros,
através de marca do bairro, articulação viária, ciclovia, mapeamento de equipamentos urbanos e utilização destes.
JUSTIFICATIVA
Hoje, Araraquara possui muitos bairros desconectados, sendo necessária uma integração físico-espacial, sócioeconômica, isto é, conhecer as potencialidades de cada um. Também, se faz necessário pontuar marcos ou
elementos de identificação e valorização do bairro para criar a identidade e consequente conscientização de
preservação do mesmo.
METAS
Indicadores
Pesquisa
Mapa Estratégico/Ações
Unidade
de Medida
%
%
Índice
Recente
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Pesquisa
100,00
0,00
0,00
Mapa Estratégico/Ações
25,00
25,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
100,00
2013
0,00
0,00
R$ 300.000,00
PÁGINA: 72 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
67
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.10.00
OBJETIVO
Estruturar a Coordenadoria de Habitação para implementação do PLHIS - plano local de habitação de interesse
social.
JUSTIFICATIVA
Ampliar a capacidade Operacional da Coordenadoria.
METAS
Indicadores
Capacitação - Treinamento de pessoal
Contratação de Recursos Humanos
Unidade
de Medida
%
%
Índice
Recente
10,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Capacitação - Treinamento de pessoal
30,00
30,00
20,00
Contratação de Recursos Humanos
20,00
20,00
20,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
90,00
100,00
2013
20,00
40,00
R$ 3.237.824,00
PÁGINA: 73 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
MORADIA ECONÔMICA
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Data: 01/10/2009
Nº
Tipo: Lei
68
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.10.00
OBJETIVO
Minimizar o défict habitacional com a implementação de Projetos que atendam principalmente a população de baixa
renda, adotar medidas preventivas visando o não aparecimento de favelas, promovendo a erradicação de bolsões
de pobreza, em observância a Lei municipal nº 6443/2006, que trata do Programa de Locação Social.
JUSTIFICATIVA
Atendimento de uma demanda cadastrada - déficit habitacional apurado
METAS
Indicadores
Contratação de profissionais: engenheiros civis/arquiteto/desenhista
Manutenção do Programa
Aquisição de veículo
Unidade
de Medida
und
%
und
Índice
Recente
Índice
Futuro
0,00
0,00
0,00
3,00
100,00
1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Contratação de profissionais: engenheiros civis/arquiteto/desenhista
3,00
0,00
0,00
Manutenção do Programa
100,00
100,00
100,00
Aquisição de veículo
1,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
2013
0,00
100,00
0,00
R$ 700.000,00
PÁGINA: 74 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009
PROGRAMA
PROGRAMA - PROVISÃO DE MORADIA DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Tipo: Lei
69
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.10.00
OBJETIVO
Prover a estrutura necessária à produção de moradia.
JUSTIFICATIVA
Atendimento a uma demanda cadastrada - déficit habitacional apurado.
METAS
Indicadores
Habitações
Aquisição de lotes
Regularizações
Habitações
Aquisição de lotes
Regularizações
Unidade
de Medida
%
%
%
Índice
Recente
1,00
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
5,00
20,00
30,00
5,00
20,00
30,00
5,00
20,00
30,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
99,00
100,00
100,00
2013
45,00
45,00
45,00
R$ 3.600.000,00
PÁGINA: 75 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
70
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.10.00
OBJETIVO
Fornecer ao município projetos arquitetônicos, que atendam as várias secretarias com projetos novos e projetos que
permitam soluções e requalificação para uso do solo.
JUSTIFICATIVA
Necessita de levantamento e elaboração de projetos em vários segmentos das secretarias municipais,
reestruturando e equipando para vários tipos de uso.
METAS
Indicadores
Demanda de elaboração de projetos
Equipamentos de informática
Recurso humano
Capacitação técnica
Programa Software
Mobiliário
Palestras
Unidade
de Medida
und
und
und
und
und
und
und
Índice
Recente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Demanda de elaboração de projetos
15,00
15,00
15,00
Equipamentos de informática
8,00
2,00
0,00
Recurso humano
2,00
0,00
0,00
Capacitação técnica
28,00
28,00
28,00
Programa Software
8,00
0,00
0,00
Mobiliário
4,00
0,00
0,00
Palestras
2,00
2,00
2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
60,00
10,00
2,00
112,00
8,00
4,00
8,00
2013
15,00
0,00
0,00
28,00
0,00
0,00
2,00
R$ 775.000,00
PÁGINA: 76 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009
PROGRAMA
SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Tipo: Lei
71
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.10.00
OBJETIVO
Identificar e qualificar de forma precisa as obras particulares.
JUSTIFICATIVA
Dotar a Coordenadoria com informações sobre implantação e situação de obras paticulares.
METAS
Indicadores
Contratação de recuso humano
Manutenção do Programa
Aquisição de moto e veículo
Unidade
de Medida
%
%
und
Índice
Recente
0,00
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Contratação de recuso humano
100,00
100,00
100,00
Manutenção do Programa
100,00
100,00
100,00
Aquisição de moto e veículo
3,00
3,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
100,00
6,00
2013
100,00
100,00
0,00
R$ 225.000,00
PÁGINA: 77 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
APROVAÇÃO DE PROJETOS ON LINE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
72
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.10.00
OBJETIVO
Implementar a informatização e reformulação dos proced de aprov de proj,tendo c objetivo agilizar prazos de
licenciam.Tornar transparente as fases de aprov proj, permitindo à comunid e a classe técnica a verific dos prazos
de análise das decisões técnicas.Capacitar o pess da gerência de aprov de proj através de
treinamento,cursos,palestras.Melhorar espaço físico dos func e do atendimento com aquisição de mobiliário e equip.
adequados.Contratar profis habili.Produzir e divulgar mate orien usuario
JUSTIFICATIVA
Eliminação da tramitação física do processo nas secretarias envolvidas. Agilização da aprovação de projetos.
Transparência na democratização de dados e informações. Melhora da qualidade dos serviços prestados.
Integração das diversas instâncias de análise e aprovação. Utilização de tecnologia da informação como ferramenta
que possa ser acessado pela internet.
METAS
Indicadores
Informatização do sistema com software específico
Manutenção do sistema e abastecimento de informações
Software AutoCad para análise de projetos
Capacitação de pessoal
Estruturação física e aquisição de equipamentos periféricos
Contratação de profissionais para análise de projetos
Criação e divulgação de materais informativos e manuais específicos
para aprovação de projetos
Unidade
de Medida
%
%
und
%
%
und
%
Índice
Recente
0,00
0,00
0,00
0,00
Índice
Futuro
100,00
100,00
5,00
100,00
100,00
1,00
100,00
5,00
0,00
4,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Informatização do sistema com software específico
50,00
100,00
0,00
Manutenção do sistema e abastecimento de informações
100,00
100,00
100,00
Software AutoCad para análise de projetos
5,00
0,00
0,00
Capacitação de pessoal
100,00
100,00
100,00
Estruturação física e aquisição de equipamentos periféricos
100,00
100,00
100,00
Contratação de profissionais para análise de projetos
3,00
2,00
0,00
Criação e divulgação de materais informativos e manuais específicos
1,00para aprovação
1,00 de projetos
1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
2013
0,00
100,00
0,00
100,00
100,00
0,00
1,00
R$ 1.605.700,00
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 79 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
73
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.11.00
OBJETIVO
Tratar o turismo como política capaz de proporcionar retorno financeiro ao município. Implantar equipe técnica que
crie e gerencie programas de turismo. Implantar posto de informações turísticas e sistemas de dados. Criar
campanhas de markentig turístico que sirvam para os turistas e também para captação de novos eventos.
JUSTIFICATIVA
A administração do município não contemplava, em anos anteriores, o turismo como uma política capaz de gerar
negócios e lucros à iniciativa privada e ao município, assim, o trabalho de captação de eventos, a criação de postos
de atendimento ao turista, a formatação de uma equipe técnica, trarão o retorno financeiro esperado.
METAS
Indicadores
Implantação de políticas de fomento ao turismo
Reestruturação da equipe técnica
Programa de informações turísticas
Ações de Marketing Turístico e Eventos
Unidade
de Medida
und
und
%
und
Índice
Recente
0,00
0,00
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Implantação de políticas de fomento ao turismo
3,00
2,00
3,00
Reestruturação da equipe técnica
1,00
2,00
2,00
Programa de informações turísticas
6,00
4,00
2,00
Ações de Marketing Turístico e Eventos
30,00
30,00
30,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
10,00
2,00
12,00
120,00
2013
2,00
2,00
0,00
30,00
R$ 483.000,00
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Data: 01/10/2009
Nº
Tipo: Lei
74
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.11.00
OBJETIVO
Definir projetos operacionais de recuperação, revitalização e composição de espaços turísticos, no que tange a infraestrutura, captação de recursos ou adminsitração.
JUSTIFICATIVA
A recomposição de espaços de lazer sejam através de novos projetos, prédios históricos, vias de acesso,
sinalização, ou mesmo novas formas de gestão facilitam novos olhares turisticos ampliando assim, as condições de
aumento do fluxo de visitantes.
METAS
Indicadores
Projeto de Recuperação e Gestão do CEAR
Projeto de Revitalização do Mercado Municipal
Projeto de Revitalização da Sede da Fazenda Bela Vista
Projeto de Ampliação da Sinalização Turística
Projetos de Revitalização de Praças e Espaços Públicos
Projeto do Núcleo de Atrativos Turísticos - Área dos Trilhos
Projeto da Área de Eventos INDOOR-Pinheirinho-Viagens p/ Captação de
Eventos/ao ano
Projetos de Atividades de Ecoturismo, Lazer, Educação e Saúde no
Pinheirinho
Manutenção do Pinheirinho
Unidade
de Medida
und
und
und
und
und
Índice
Recente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Índice
Futuro
1,00
1,00
1,00
1,00
3,00
und
0,00
1,00
und
0,00
6,00
und
%
0,00
0,00
8,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Projeto de Recuperação e Gestão do CEAR
1,00
0,00
0,00
Projeto de Revitalização do Mercado Municipal
0,00
1,00
0,00
Projeto de Revitalização da Sede da Fazenda Bela Vista
1,00
0,00
0,00
Projeto de Ampliação da Sinalização Turística
1,00
0,00
0,00
Projetos de Revitalização de Praças e Espaços Públicos
1,00
1,00
1,00
Projeto do Núcleo de Atrativos Turísticos - Área dos Trilhos
0,00
1,00
0,00
Projeto da Área de Eventos INDOOR-Pinheirinho-Viagens p/ Captação
0,00 de Eventos/ao
6,00 ano 6,00
Projetos de Atividades de Ecoturismo, Lazer, Educação e Saúde no4,00
Pinheirinho2,00
2,00
Manutenção do Pinheirinho
100,00
100,00
100,00
2013
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6,00
0,00
100,00
PÁGINA: 81 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 720.000,00
PÁGINA: 82 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009
PROGRAMA
QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA OS SERVIÇOS EM TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Tipo: Lei
75
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.11.00
OBJETIVO
Criar programas de qualificação de mão-de-obras ao setor de turismo através de cursos de capacitação.
JUSTIFICATIVA
A qualidade do turismo receptivo é fundamental na implantação do mesmo como política pública, além de ser fator
decisivo no retorno dos turistas e aumentos do valor deixado no município.
METAS
Índice
Recente
0,00
Índice
Futuro
1,00
0,00
0,00
1,00
12,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Criar projetos de qualificação
0,00
1,00
0,00
Criar centro de qualificação da mão-de-obra para turismo, comércio
0,00
e serviço 1,00
0,00
Implantação de cursos de capacitação/ ao ano
12,00
12,00
12,00
2013
0,00
0,00
12,00
Indicadores
Criar projetos de qualificação
Criar centro de qualificação da mão-de-obra para turismo, comércio e
serviço
Implantação de cursos de capacitação/ ao ano
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
und
und
und
R$ 80.000,00
PÁGINA: 83 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
CENTRO DE INOVAÇÃO PARA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
76
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.11.00
OBJETIVO
Formar profissionais para desenvolvimento de atividades em Tecnologia de Informação
JUSTIFICATIVA
O Centro de Inovação é uma parceria da Prefeitura com a Microsoft p/ aprendizagem em TI, com softwares
disponibilizados gratuitamente.
METAS
Índice
Recente
0,00
Índice
Futuro
1500,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Nº de alunos capacitados ao ano
1500,00
1500,00
1500,00
2013
1500,00
Indicadores
Nº de alunos capacitados ao ano
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
und
R$ 636.000,00
PÁGINA: 84 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
CEFET
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
77
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.11.00
OBJETIVO
Formar profissionais para desenvolvimento de atividades em Tecnologia de Informação e Mecatrônica.
JUSTIFICATIVA
O CEFET é uma parceria da Prefeitura com o Governo Federal e formar cidadão para TI e Mecatrônica.
METAS
Índice
Recente
0,00
Índice
Futuro
1200,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Nº de alunos capacitados
600,00
1200,00
1200,00
2013
1200,00
Indicadores
Nº de alunos capacitados
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
und
R$ 404.000,00
PÁGINA: 85 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
INCUBADORA DE EMPRESAS
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
78
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.11.00
OBJETIVO
Construção de uma nova Incubadora de Empresas de base mista com infraestrutura.
JUSTIFICATIVA
Visando o empreendedorismo, empregabilidade e novas tecnologias, a construção e a instalação de uma
incubadora fortalece a economia local e diminui os custos atuais.
METAS
Indicadores
Novas empresas incubadoras /ao ano
Construção prédio p/ abrigar incubadora
Unidade
de Medida
und
und
Índice
Recente
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Novas empresas incubadoras /ao ano
0,00
30,00
30,00
Construção prédio p/ abrigar incubadora
1,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
30,00
1,00
2013
30,00
0,00
R$ 855.000,00
PÁGINA: 86 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
DISTRITOS INDUSTRIAIS
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
79
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.11.00
OBJETIVO
Criação de novo Distrito Industrial, Fiscalização dos Distritos existentes a fim de cumprir a Lei 5.119, prospectar a
instalação de novas empresas, aumentar a empregabilidade e atualização dos bancos dados "Araraquara em
números".
JUSTIFICATIVA
Fomentar a indústria e tecnologia no município, por meio de incentivos, geração de emprego e renda.
METAS
Indicadores
Novo Distrito
Prospeccção de novas empresas
Empregos gerados para os deficientes
Empregos gerados
Fiscalização das áreas
Estatística de indicadores local
Unidade
de Medida
und
und
und
und
und
und
Índice
Recente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Novo Distrito
1,00
0,00
0,00
Prospeccção de novas empresas
60,00
60,00
60,00
Empregos gerados para os deficientes
27,00
27,00
27,00
Empregos gerados
270,00
270,00
270,00
Fiscalização das áreas
180,00
180,00
180,00
Estatística de indicadores local
80,00
80,00
80,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
1,00
240,00
108,00
1080,00
180,00
80,00
2013
0,00
60,00
27,00
270,00
180,00
80,00
R$ 2.830.000,00
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
SALA DO EMPREENDEDOR
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
80
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.11.00
OBJETIVO
Desenvolver atividades junto aos empresários.
JUSTIFICATIVA
Agilizar os processos de alvarás de funcionamento.
METAS
Índice
Recente
1500,00
Índice
Futuro
2300,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Alvarás expedidos /ao ano
1700,00
1900,00
2100,00
2013
2300,00
Indicadores
Alvarás expedidos /ao ano
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
und
R$ 44.400,00
PÁGINA: 88 DE 152
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
PROMOÇÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
81
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.11.00
OBJETIVO
Consolidar a economia social e solidária como política pública de fomento a geração de trabalho e renda e
promoção de equidade social em Araraquara.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de incentivo a formas de associatividade e cooperativismo produtivo a fim de desenvolver
potencialidades da população em situação de desemprego.
METAS
Indicadores
Grupos incubados
Pessoas Beneficiadas Diretamente
Reforma de prédio para incubadora
Unidade
de Medida
und
Pessoas
und
Índice
Recente
9,00
292,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Grupos incubados
11,00
12,00
14,00
Pessoas Beneficiadas Diretamente
350,00
370,00
390,00
Reforma de prédio para incubadora
1,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
15,00
400,00
1,00
2013
15,00
400,00
0,00
R$ 1.121.000,00
PÁGINA: 89 DE 152
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
PROMOÇÃO DE COMÉRCIO E SERVIÇO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
82
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.11.00
OBJETIVO
Proporcionar aos pequenos e micro empresários, bem como os empreendimentos, crédito a juro de 1% ao mês a
fim de propiciar a manutenção e/ou ampliação de suas atividades.Gestar e financiar micro empreendimentos
prioritariamente à mulheres arrimo de família e/ou vitimizadas pela violência doméstica.
JUSTIFICATIVA
Se faz necessário a concessão de crédito para estímulo da economia local a fim de gerar trabalho e renda a
trabalhadores em situação de desemprego através da manutenção e/ou criação de seu próprio empreendimento.
METAS
Indicadores
Créditos Aprovados
Fundo de Microcrédito Municipal
Unidade
de Medida
und
und
Índice
Recente
83,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Créditos Aprovados
156,00
168,00
180,00
Fundo de Microcrédito Municipal
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
696,00
400,00
2013
192,00
100,00
R$ 1.194.000,00
PÁGINA: 90 DE 152
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR - CEAT
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
83
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.11.00
OBJETIVO
Efetivar parcerias com instituição de ensino no municipio afim de qualificar mão de obra.
JUSTIFICATIVA
Há necessidade de qualificação de pessoas dada a demanda por mão de obra qualificada e o grande numero de
desempregados não qualificados para o mercado.
METAS
Índice
Recente
2000,00
0,00
Índice
Futuro
17400,00
3,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Pessoas atendidas pelo Programa
4000,00
4100,00
4500,00
Equipamento Multimidia
3,00
0,00
0,00
2013
4800,00
0,00
Indicadores
Pessoas atendidas pelo Programa
Equipamento Multimidia
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
Pessoas
und
R$ 590.000,00
PÁGINA: 91 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
PRODUÇÃO DE ABASTECIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
84
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.11.00
OBJETIVO
Desenvolver ações continuas com vistas a captação, produção e distribuição regular permanente de alimentos de
forma a garantir a segurança alimentar da população em risco nutricional. Enviar alimentos pré-processados para a
alimentação escolar, instituições e restaurante popular. Capacitar e apoiar ações de geração de trabalho e renda.
JUSTIFICATIVA
Atendimento das demandas nutricionais da população socialmente vulnerável, evitando o desperdicio de alimentos
por meio da captação, processamento e doação. Facilitar o trabalho das merendeiras no preparo das refeições .
Fornecer estrutura física e técnica para atividades de geração de trabalho e renda.
METAS
Índice
Recente
72000,00
48000,00
0,00
0,00
0,00
180000,00
80,00
28,00
Índice
Futuro
351384,00
145530,00
159720,00
60,00
1089000,00
218295,00
200,00
120,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Produção de Leite de soja
264000,00 290400,00 319440,00
Pré-processamento de hortifruti
120000,00 132000,00 138600,00
Produção de Polpas de frutas
120000,00 132000,00 145200,00
Projeto - Pães com soja
60,00
0,00
0,00
Produção de pães com soja
0,00
900000,00 990000,00
Captação e Doação de alimentos (banco de alimentos)
180000,00 198000,00 207900,00
Eventos Capacitação de Manipuladores de alimentos
100,00
150,00
200,00
Apoio à geração de trabalho e renda
28,00
50,00
80,00
2013
351384,00
145530,00
159720,00
0,00
1089000,00
218295,00
200,00
120,00
Indicadores
Produção de Leite de soja
Pré-processamento de hortifruti
Produção de Polpas de frutas
Projeto - Pães com soja
Produção de pães com soja
Captação e Doação de alimentos (banco de alimentos)
Eventos Capacitação de Manipuladores de alimentos
Apoio à geração de trabalho e renda
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
L
kg
kg
m
und
kg
und
Benefic
R$ 3.634.000,00
PÁGINA: 92 DE 152
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ABASTECIMENTO INSTITUCIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
85
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.11.00
OBJETIVO
Alimentação Escolar : atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanencia em sala de aula,
contrib.para o crescimento, desenv., aprendizagem e rend.escolar, bem como promover a formação de hábitos
alimentares saudáveis. Alimentos Especiais: garantir a pop. carente aos alimentos necessarios naquela fase da vida
e/ou doença. Restaurante popular: assegurar a pop. o acesso a aliment. saudável com custo acessivel. Corpo de
Bombeiro: atender integralmente neces. nutric. trabalhador
JUSTIFICATIVA
Manter os convenios firmados entre o Estado, Municipio e União e garantir a população o acesso a alimentação
saudável.
METAS
Unidade
Índice
de Medida
Recente
und
3587000,00
und
6589800,00
Benefic
4000,00
Benefic
100,00
und
43200,00
und
342000,00
m
0,00
und
0,00
Índice
Futuro
4360021,00
8868253,00
5105,00
146,00
48621,00
415703,00
800,00
555660,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Alimentação Escolar na Educação Infantil
######## 3954668,00 4152401,00
Alimentação Escolar na Educação Fundamental
######## 7843767,00 8445956,00
Criança na Balança
4410,00
4630,00
4862,00
Alimentos Especiais
110,00
121,00
133,00
Corpo de Bombeiros
44496,00 45830,00
47205,00
Restaurante Popular
359100,00 377055,00 395907,00
Implantação do Novo Restaurante Popular
800,00
0,00
0,00
Funcionamento do Novo Restaurante Popular
480000,00 504000,00 529200,00
2013
4360021,00
8868253,00
5105,00
146,00
48621,00
415703,00
0,00
555660,00
Indicadores
Alimentação Escolar na Educação Infantil
Alimentação Escolar na Educação Fundamental
Criança na Balança
Alimentos Especiais
Corpo de Bombeiros
Restaurante Popular
Implantação do Novo Restaurante Popular
Funcionamento do Novo Restaurante Popular
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 42.753.000,00
PÁGINA: 93 DE 152
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009
PROGRAMA
AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTAVEL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Tipo: Lei
86
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.11.00
OBJETIVO
Elaborar e gerenciar programas e projetos relativos à produção e comercialização de alimentos, com
sustentabilidade.
JUSTIFICATIVA
Atender as necessidades básicas da população que se encontra em situação de insegurança alimentar e nutricional.
METAS
Progr. Direto do Campo - nº de produtores
PAA - nº de produtores
PAA - nº de beneficiarios
Unidade
de Medida
und
und
und
Programa de Microbacias - Projetos Individuais de propriedades
Patrulha agricola - lotes atendidos
Pro Estrada - Km de estrada conservadas ao ano
Horta Municipal - Kg de hortaliças
Oficinas de horticultura - unidades escolares atendidas
Fomento ao Biodiesel - litros de óleo
Aquisição de extratora de óleo
Projeto
und
km
kg
und
L
und
Indicadores
Índice
Recente
35,00
180,00
14000,00
Índice
Futuro
50,00
342,00
16000,00
12,00
30,00
30,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48,00
379,00
30,00
120000,00
50,00
2250000,00
1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Progr. Direto do Campo - nº de produtores
40,00
45,00
50,00
PAA - nº de produtores
342,00
342,00
342,00
PAA - nº de beneficiarios
14500,00 15000,00
15500,00
Programa de Microbacias - Projetos Individuais de propriedades 12,00
12,00
12,00
Patrulha agricola - lotes atendidos
379,00
379,00
379,00
Pro Estrada - Km de estrada conservadas ao ano
30,00
30,00
30,00
Horta Municipal - Kg de hortaliças
30000,00 30000,00
30000,00
Oficinas de horticultura - unidades escolares atendidas
10,00
15,00
30,00
Fomento ao Biodiesel - litros de óleo
0,00
500000,00 750000,00
Aquisição de extratora de óleo
0,00
0,00
1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
2013
50,00
342,00
16000,00
12,00
379,00
30,00
30000,00
50,00
1000000,00
0,00
R$ 2.933.200,00
PÁGINA: 94 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 95 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009 Tipo: Lei
PROGRAMA
EFICIENTIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
87
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.12.00
OBJETIVO
Eficientizar o Controle, Registro, Distribuição, Elaboração e Emissão dos Inúmeros Documentos que Tramitam na
Secretaria de Obras.
JUSTIFICATIVA
Dar melhor atendimento ao contribuinte e todas as Gerências da Secretaria de Obras.
METAS
Indicadores
Serviços administrativos e atendimento
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
50,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Serviços administrativos e atendimento
57,00
65,00
73,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
80,00
2013
80,00
R$ 4.195.000,00
PÁGINA: 96 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
88
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.12.00
OBJETIVO
Dar Apoio Necessário as Gerências da Secretaria de Obras e Perfeito Funcionamento.
JUSTIFICATIVA
Os serviços topográficos são de extrema importância para elaboração dos inúmeros projetos da Secretaria de
Obras.
METAS
Indicadores
Serviços topográficos em geral
Aquisição de veículo tipo perua
Unidade
de Medida
%
und
Índice
Recente
20,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Serviços topográficos em geral
26,00
34,00
42,00
Aquisição de veículo tipo perua
0,00
1,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
50,00
1,00
2013
50,00
0,00
R$ 1.200.000,00
PÁGINA: 97 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
DRENAGEM URBANA
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
89
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.12.00
OBJETIVO
Construção e Manutenção Geral das Redes de Águas Pluviais.
JUSTIFICATIVA
Melhorias na drenagem do meio urbano, conservar pavimento e evitar inundações e erosões.
METAS
Indicadores
Construção de redes de galerias de águas pluviais
Manutenção de redes de galerias de águas pluviais
Retroescavadeira traçada
Ônibus de transporte
Veículo tipo caminhoneta
Veículo tipo passageiro/automóvel
Unidade
de Medida
%
%
und
und
und
und
Índice
Recente
60,00
60,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Construção de redes de galerias de águas pluviais
65,00
70,00
75,00
Manutenção de redes de galerias de águas pluviais
67,50
75,00
82,50
Retroescavadeira traçada
0,00
1,00
1,00
Ônibus de transporte
0,00
1,00
0,00
Veículo tipo caminhoneta
0,00
0,00
1,00
Veículo tipo passageiro/automóvel
1,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
80,00
90,00
2,00
1,00
1,00
1,00
2013
80,00
90,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 4.188.000,00
PÁGINA: 98 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009
PROGRAMA
REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Tipo: Lei
90
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.12.00
OBJETIVO
Dotar as Edificações Públicas para sua Perfeita Utilização.
JUSTIFICATIVA
As edificações públicas necessitam de adequações, reparos, manutenção, ampliações para seu perfeito
funcionamento.
METAS
Indicadores
Reforma, ampliação e construção de edificações públicas
Aquisição de veículo tipo passageiro/automóvel
Unidade
de Medida
%
und
Índice
Recente
40,00
2,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Reforma, ampliação e construção de edificações públicas
48,00
56,00
64,00
Aquisição de veículo tipo passageiro/automóvel
1,00
0,00
1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
70,00
4,00
2013
70,00
0,00
R$ 4.200.000,00
PÁGINA: 99 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
MANUTENÇÃO GERAL DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
91
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.12.00
OBJETIVO
Dar a Devida Manutenção aos Próprios Municipais Visando o Bom Atendimento a População e Perfeito
Funcionamento.
JUSTIFICATIVA
Dotar de condições de utilização todos os próprios municipais.
METAS
Índice
Recente
Índice
Futuro
30,00
0,00
0,00
0,00
60,00
1,00
3,00
3,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Serviços manutenção geral de próprios municipais (hidráulica, elétrica,
35,00carpintaria,
46,00pintura) 51,00
Aquisição de caminhão carroceria 3/4
0,00
1,00
0,00
Aquisição de motocicleta 125cc
3,00
0,00
0,00
Aquisição de veículo tipo perua
0,00
2,00
0,00
2013
60,00
0,00
0,00
1,00
Indicadores
Serviços manutenção geral de próprios municipais (hidráulica, elétrica,
carpintaria, pintura)
Aquisição de caminhão carroceria 3/4
Aquisição de motocicleta 125cc
Aquisição de veículo tipo perua
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
%
und
und
und
R$ 2.470.000,00
PÁGINA: 100 DE 152
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009
PROGRAMA
CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Tipo: Lei
92
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.12.00
OBJETIVO
Capacitar Todo o Sistema Viário do Município de Melhores Condições de Uso.
JUSTIFICATIVA
Dar melhores condições de tráfego, escoamento de águas pluviais, e melhor qualidade de vida aos munícipes.
METAS
Indicadores
Serviços de manutenção, conservação do sistema viário
Assentamento de guias/sarjetas e pavimentação asfáltica
Construção de canaletas de concreto em cruzamentos
Pá carregadeira
Caminhão Basculante
Retroescavadeira
Caminhão carroceria
Motoniveladora
Trator esteira
Caminhão espargidor
Acabadora
Rolo compactador (pneu)
Rolo compactador vibratório (Pé de Carneiro)
Trator de pneu
Placa compactadora
Mini-rolo compactador
Caminhão pipa
Veículo passageiro/automóvel 1.0
Veículo tipo caminhoneta
Unidade
de Medida
%
%
%
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
Índice
Recente
40,00
80,00
40,00
0,00
5,00
1,00
1,00
1,00
0,00
1,00
1,00
0,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Serviços de manutenção, conservação do sistema viário
4,00
4,00
4,00
Assentamento de guias/sarjetas e pavimentação asfáltica
2,50
2,50
2,50
Construção de canaletas de concreto em cruzamentos
2,50
2,50
2,50
Pá carregadeira
1,00
1,00
0,00
Caminhão Basculante
5,00
2,00
2,00
Índice
Futuro
55,00
90,00
50,00
2,00
15,00
3,00
5,00
3,00
2,00
3,00
2,00
2,00
2,00
1,00
4,00
1,00
1,00
2,00
1,00
2013
3,00
2,50
2,50
0,00
1,00
PÁGINA: 101 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Retroescavadeira
Caminhão carroceria
Motoniveladora
Trator esteira
Caminhão espargidor
Acabadora
Rolo compactador (pneu)
Rolo compactador vibratório (Pé de Carneiro)
Trator de pneu
Placa compactadora
Mini-rolo compactador
Caminhão pipa
Veículo passageiro/automóvel 1.0
Veículo tipo caminhoneta
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
3,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,00
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
R$ 29.185.000,00
PÁGINA: 102 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
PRODUÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO E FERRO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
93
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.12.00
OBJETIVO
Dispor dos Materiais Necessários as Diversas Gerências da Secretaria de Obras.
JUSTIFICATIVA
Fabricação própria dos artefatos de concreto e ferro para atender as Diversas Necessidades da Secretaria de
Obras.
METAS
Índice
Recente
Índice
Futuro
30,00
80,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Fabricação de pré-moldados de concreto e serviços de serralheria48,00
59,00
72,00
2013
80,00
Indicadores
Fabricação de pré-moldados de concreto e serviços de serralheria
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
%
R$ 1.550.000,00
PÁGINA: 103 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
OBRAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
94
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.13.00
OBJETIVO
Dotar os cemitérios municipais (São Bento e das Cruzes) e velório municipal de perfeitas condições para o fim a que
se destina. Construção de sepulturas no Cemitério Municipal das Cruzes.
JUSTIFICATIVA
Eficientização na prestação de serviços e obras funerárias para receber os inúmeros sepultamentos ocorridos.
METAS
Serviços de cemitério e velório municipal.
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
60,00
Índice
Futuro
80,00
Construção de sepulturas no Cemitério Municipal das Cruzes
%
30,00
50,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Serviços de cemitério e velório municipal.
64,00
70,00
76,00
Construção de sepulturas no Cemitério Municipal das Cruzes
37,00
40,00
45,00
2013
80,00
50,00
Indicadores
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 4.345.000,00
PÁGINA: 104 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009
PROGRAMA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES E ARBORIZAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Tipo: Lei
95
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.13.00
OBJETIVO
Dar a devida manutenção nas áreas verdes e arborização do município.
JUSTIFICATIVA
Dotar o município de uma melhor qualidade de vida.
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Serviços de manutenção, conservação de áreas verdes e arborização
%
30,00
50,00
Caminhão equipado com guindaste tipo munck, cabine dupla
Caminhão carroceria
Caminhão pipa
Veículo tipo perua
Veículo tipo pickup
Trator traçado
Motocicleta 150 cc
und
und
und
und
und
und
und
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
4,00
1,00
2,00
1,00
1,00
2,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Serviços de manutenção, conservação de áreas verdes e arborização
35,00
42,00
47,00
Caminhão equipado com guindaste tipo munck, cabine dupla
0,00
1,00
0,00
Caminhão carroceria
1,00
1,00
1,00
Caminhão pipa
0,00
0,00
1,00
Veículo tipo perua
1,00
0,00
0,00
Veículo tipo pickup
1,00
0,00
0,00
Trator traçado
0,00
1,00
0,00
Motocicleta 150 cc
0,00
1,00
1,00
2013
50,00
0,00
1,00
0,00
1,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 20.300.000,00
PÁGINA: 105 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
GERENCIAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
96
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.13.00
OBJETIVO
Ampliar, eficientizar, melhorar e sustentabilizar de forma eficiente o sistema de iluminação pública dispondo forma
eficaz os serviços de manutenção preventiva, corretiva e emrgencial de todo o sistema.
JUSTIFICATIVA
Garantir à população o direito de dispor de um serviço de qualidade fundamental ao lazer, segurança pública,
gerando assim melhor qualidade de vida a toda população.
METAS
Indicadores
Serviços de Iluminação ( Ampliação, Eficientização, Melhoria,
manutenção e sustentabilidade do sistema de iluminação pública)
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
Índice
Futuro
80,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
2013
Serviços de Iluminação ( Ampliação, Eficientização, Melhoria, manutenção
85,00
e sustentabilidade
90,00
95,00
do sistema de
100,00
iluminação públic
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 41.425.000,00
PÁGINA: 106 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
LIMPEZA URBANA
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
97
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.13.00
OBJETIVO
Realizar todos os serviços de limpeza urbana necessários ao município ( coleta de lixo, coleta de resíduos sépticos
de saúde, capina de meio fio, varrição de vias públicas, roçada de terrenos, operação e manutenção de aterro
sanitário, operação e manutenção de incinerador de resíduos sépticos, manejo de área de depósito de resíduos da
construção civil)
JUSTIFICATIVA
Dar melhores condições na qualidade de vida dos munícipes e destinação final de resíduos
METAS
Indicadores
Serviços de limpeza urbana
Veículo tipo passageiro / automóvel
Unidade
de Medida
%
und
Índice
Recente
60,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Serviços de limpeza urbana
64,50
70,00
75,50
Veículo tipo passageiro / automóvel
1,00
1,00
1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
80,00
4,00
2013
80,00
1,00
R$ 37.288.000,00
PÁGINA: 107 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E DIVERSÕES PÚBLICAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
98
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.13.00
OBJETIVO
Oferecer condições de trabalho aos fiscais e pessoal de apoio e perfeito funcionamento
JUSTIFICATIVA
Melhora da qualidade dos serviços de fiscalização em cumprimento da Legislação Municipal
METAS
Indicadores
Fiscalização para cumprimento da Legislação Municipal
Aquisição de caminhoneta
Aquisição de veículo tipo automóvel
Aquisição de motocicleta 150 cc
Unidade
de Medida
%
und
und
und
Índice
Recente
50,00
0,00
2,00
1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Fiscalização para cumprimento da Legislação Municipal
53,00
63,00
68,00
Aquisição de caminhoneta
1,00
0,00
0,00
Aquisição de veículo tipo automóvel
2,00
1,00
0,00
Aquisição de motocicleta 150 cc
3,00
2,00
2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
70,00
1,00
3,00
7,00
2013
70,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1.556.000,00
PÁGINA: 108 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
99
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.14.00
OBJETIVO
Promover a administração dos Próprios Culturais do Município de Araraquara.
JUSTIFICATIVA
Manutenção dos serviços públicos, atendimento a usuários, organização de atividades e projetos de arte e cultura.
Subsídio para funcionamente dos diversos espaços culturais de Araraquara.
METAS
Pessoal e Encargos Sociais
Unidade
de Medida
%
Serviços e Manutenção dos Espaços Culturais do Município
Aquisição e Manutenção de Equip. Informática
Equipamentos e Mobiliários
Aquisição e Manutenção de Veículos (automóveis)
Aquisição de Material de Consumo
Divulgação e Comunicação
%
%
%
und
%
%
60,00
50,00
60,00
0,00
75,00
40,00
100,00
100,00
100,00
4,00
100,00
100,00
Implantar Barracões Culturais / Lonas de Circo nos Bairros
Construir Sede Teatro "Wallace Leal Valentin Rodrigues"
Implantar Sede das Oficinas Culturais Municipais
und
und
und
0,00
0,00
0,00
6,00
1,00
1,00
Implantar a sede própria para o Museu da Imagem e do Som
und
0,00
1,00
Indicadores
Índice
Recente
70,00
Índice
Futuro
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Pessoal e Encargos Sociais
80,00
100,00
100,00
Serviços e Manutenção dos Espaços Culturais do Município
100,00
100,00
100,00
Aquisição e Manutenção de Equip. Informática
70,00
90,00
100,00
Equipamentos e Mobiliários
80,00
90,00
100,00
Aquisição e Manutenção de Veículos (automóveis)
2,00
2,00
0,00
Aquisição de Material de Consumo
90,00
100,00
100,00
Divulgação e Comunicação
70,00
90,00
100,00
Implantar Barracões Culturais / Lonas de Circo nos Bairros
1,00
3,00
2,00
Construir Sede Teatro "Wallace Leal Valentin Rodrigues"
0,00
1,00
0,00
2013
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
PÁGINA: 109 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Implantar Sede das Oficinas Culturais Municipais
Implantar a sede própria para o Museu da Imagem e do Som
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 15.750.000,00
PÁGINA: 110 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
DIFUSÃO EM ARTE E CULTURA
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
100
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.14.00
OBJETIVO
Realizar projetos e atividades que propiciem inserção cultural através de ações educativas, fomento a produção
artística em sua diversidade de linguagens e desenvolvimento cultural
JUSTIFICATIVA
Diversidade e quantidade da produção artistica existente. Possibilidade de intercâmbio cultural nos diversos projetos
e atividades de difusão cultural, através das artes visuais, artes cênicas, dança, musica, memoria e literatura e
pluralidade cultural
METAS
Índice
Recente
2300,00
1,00
12,00
31000,00
55600,00
72000,00
82900,00
90000,00
Índice
Futuro
4000,00
6,00
35,00
43197,00
77755,00
100370,00
116886,00
127050,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Oficinas culturais
2700,00
3100,00
3800,00
Cursos Tecnicos - Artisticos Profissionalizantes
3,00
4,00
6,00
Cursos de iniciação/capacitação
20,00
25,00
35,00
Difusão em artes visuais - eventos/ano
34000,00 37400,00
41140,00
Difusão em artes cênicas - eventos/ano
61200,00 67320,00
74052,00
Difusão em artes musicais - eventos/ano
79000,00 86900,00
95590,00
Difusão em memoria e literatura - eventos/ano
92000,00 101200,00 111320,00
Difusão em pluralidade cultural
100000,00 110000,00 121000,00
2013
4000,00
6,00
35,00
43197,00
77755,00
100370,00
116886,00
127050,00
Indicadores
Oficinas culturais
Cursos Tecnicos - Artisticos Profissionalizantes
Cursos de iniciação/capacitação
Difusão em artes visuais - eventos/ano
Difusão em artes cênicas - eventos/ano
Difusão em artes musicais - eventos/ano
Difusão em memoria e literatura - eventos/ano
Difusão em pluralidade cultural
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
Aluno
und
und
publ.
publ.
publ.
publ.
publ.
R$ 4.858.023,00
PÁGINA: 111 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
101
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.14.00
OBJETIVO
Desenvolver as atividades e projetos culturais junto aos Museus, Arquivo Histórico, Pinacoteca e outros espaços,
além das atividades do COMPHARA.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de promover a manutenção e divulgação dos patrimônios histórico-culturais do município,
estabelecendo ações patrimoniais educativas, programas de visitação, restauração de bens móveis e imóveis,
tombamentos e demais atos de preservação patrimonial. Bem como promover as aquisições de acervos, materiais e
equipamentos necessários ás atividades e projetos.
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Aquisição e atualização de equip. de informática para preservação
%
20,00
100,00
Aquisição e instalação de climatizadores em espaços culturais
Aquisição de materiais para conservação. ampliação, manutenção e
restauro de acervos
Implantar Museu de Arte de Araraquara
%
20,00
100,00
%
und
30,00
0,00
100,00
1,00
Aquisição de equipamentos e mobiliários de acervos históricos
%
20,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Aquisição e atualização de equip. de informática para preservação70,00
80,00
100,00
Aquisição e instalação de climatizadores em espaços culturais
60,00
100,00
100,00
Aquisição de materiais para conservação. ampliação, manutenção
100,00
e restauro100,00
de acervos 100,00
Implantar Museu de Arte de Araraquara
0,00
1,00
0,00
Aquisição de equipamentos e mobiliários de acervos históricos 80,00
90,00
100,00
2013
100,00
100,00
100,00
0,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 841.400,00
PÁGINA: 112 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
ÁREAS ESPORTIVAS
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
102
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.15.00
OBJETIVO
Oferecer à população espaços públicos adequados para a pratica esportiva e lazer. Oferecer às equipes
competitivas local para treinamento e jogos. Oferecer aos atletas das equipes competitivas local adequado para
recuperação física.
JUSTIFICATIVA
Construção de praças esportivas polivalentes que possibilitem prática de diversas modalidades esportivas, em nível
de competição e lazer. Ampliação e reforma dos próprios municipais esportivos existentes, para que se adaptem as
exigências e normas dos regulamentos das diversas federações. Recuperar de mnaeira mais efetiva atletas
lesionados.
METAS
Indicadores
Campos de futebol
Áreas de lazer
Centro de Recuperação de Atletas
Unidade
de Medida
und
und
und
Índice
Recente
21,00
17,00
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Campos de futebol
23,00
25,00
27,00
Áreas de lazer
20,00
22,00
25,00
Centro de Recuperação de Atletas
0,00
1,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
29,00
27,00
1,00
2013
29,00
27,00
0,00
R$ 18.904.000,00
PÁGINA: 113 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
COORDENAÇÃO DA SECRETAIRA DE ESPORTES
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
103
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.15.00
OBJETIVO
Manter e ampliar a coordenação do atendimento dos serviços de esporte e lazer, contratando novos servidores para
atender a demanda de novas atividades, além da aquisição dos materiais necessários para o desenvolvimento de
suas atividades e manutenção.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de contratação de novos servidores em face da expansão de suas atividades, manutenção do quadro
de servidores da secretaria, manutenção e aquisição de equipamentos e bens em geral.
METAS
Indicadores
Número de servidores
Unidade
de Medida
Pessoas
Índice
Recente
74,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Número de servidores
80,00
90,00
110,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
120,00
2013
120,00
R$ 9.200.000,00
PÁGINA: 114 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009 Tipo: Lei
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
104
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUN. ASSIST. E DESENV. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.16.00
OBJETIVO
Estruturar e implementar todas as ações dos programas de Proteção Básica e Especial, bem como fomentar todos
os serviços realizados pela administração da Secretaria, necessários para o desenvolvimentos dos serviços e bens
prestados à população
JUSTIFICATIVA
Otimizar os serviços administrativos tanto da secretaria como das unidades descentralizadas uma vez que esses
estão direcionados mais para as questões internas, parte meio das ações, e não relacionados diretamente aos
usuários público final. Oferecer suporte para a execução de todos os bens e serviços que se fizerem necessários
para o desenvolvimento dos programas e agilidade nas ações.
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
%
%
Coordenação e supervisão
Manutenção das Atividades e Projetos da Secretaria
Construção, Reforma e ampliação de unidades descentralizadas
und
(Reciclando Vidas, CRAS, PSC, LA)
Melhorias das Unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Assist. e
und
Des Social
%
Apoio aos orgãos de controle social
Aquisição de veículos, equipamentos e material permanente
Ressocialização de Sentenciados - Mulheres
Frentes da Cidadania
Bolsa de Estudos para Especialização Cientificas
Transporte de Alunos Fora do Domicílio
%
Mulhe
Pessoas
Estud
Estud
Índice
Recente
100,00
100,00
Índice
Futuro
100,00
100,00
13,00
14,00
13,00
85,00
14,00
100,00
100,00
15,00
300,00
1,00
178,00
100,00
15,00
600,00
1,00
210,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Coordenação e supervisão
100,00
100,00
100,00
Manutenção das Atividades e Projetos da Secretaria
100,00
100,00
100,00
Construção, Reforma e ampliação de unidades descentralizadas (Reciclando
13,00
Vidas,
14,00 CRAS, 14,00
PSC, LA)
Melhorias das Unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Assist.
13,00 e Des Social
14,00
14,00
Apoio aos orgãos de controle social
90,00
100,00
100,00
Aquisição de veículos, equipamentos e material permanente
100,00
0,00
100,00
Ressocialização de Sentenciados - Mulheres
15,00
15,00
15,00
Frentes da Cidadania
300,00
600,00
600,00
2013
100,00
100,00
14,00
14,00
100,00
100,00
15,00
600,00
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18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Bolsa de Estudos para Especialização Cientificas
Transporte de Alunos Fora do Domicílio
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
1,00
178,00
1,00
210,00
1,00
210,00
1,00
210,00
R$ 21.236.786,00
PÁGINA: 116 DE 152
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
105
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.22.00
OBJETIVO
A proteção social basica tem como obj. prevenir situações de risco por meio do desenv. de potencialidade e
aquisições, e o fortalecimento de vinculos familiares e comun. Destina-se a popu. que vive em situação de
vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausencia de renda, precário ou nulo acesso aos servs. púb,
dentre outros) e,ou, fragilização de vinculos afetivos-relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias,
étnicas, de genero ou por deficiencias, dentre outros)
JUSTIFICATIVA
De acordo com o artigo primeiro da Lei Organica da Assistencia Social - LOAS, " assistencia social, direito do
cidadão e dever do Estado, é politica de seguridade social não contributiva, que preve os minimos sociais, realizada
atraves de um conjunto integrado de iniciativa publica e da sociedade, para garantir o atendimento as necessidades
básicas" . A proteção social deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivencia (de rendimento e
de autonomia); de acolhida; de convivio ou vivencia familiar.
METAS
Indicadores
CRAS
Centro de Convivência para Idosos
Renda Cidadã
Ação Jovem
Bolsa Familia
Bolsa de Estudos para Especialização Cientificas
Bolsa de Estudos para Alunos com Paralisia Cerebral
Beneficio de Prestação Continuada
Ressocialização de Sentenciados
Projovem Adolescente
Arco Iris
Kaparaó
Frentes da Cidadania
Programa de Atendimento Integral á Familia - Paif
Programa de Habitação para Idosos
Pac - Hortensias
Parceria com Entidades Assistenciais
Reciclando Vidas
Jovem Aprendiz
Dia do Brincar
Vila Dignidade
Habitação para Idosos
Unidade
de Medida
familias
Idoso
familias
Jovens
familias
Estud
Aluno
Benef
Mulhe
Jovens
familias
Pessoas
Pessoas
familias
Casas
familias
Cria/Ad
Cria/Ad
Jovens
Pessoas
Idoso
Idoso
Índice
Recente
11376,00
50,00
512,00
350,00
4687,00
1,00
8,00
2159,00
15,00
100,00
100,00
0,00
279,00
11500,00
33,00
1016,00
381,00
120,00
70,00
0,00
0,00
0,00
Índice
Futuro
12000,00
150,00
1000,00
600,00
5000,00
2,00
20,00
3000,00
15,00
500,00
100,00
2000,00
600,00
15000,00
33,00
1200,00
455,00
180,00
100,00
5000,00
28,00
33,00
PÁGINA: 117 DE 152
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Família/Criança
familias
0,00
115,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
CRAS
11500,00 11500,00
12000,00
Centro de Convivência para Idosos
50,00
100,00
150,00
Renda Cidadã
450,00
600,00
800,00
Ação Jovem
400,00
450,00
500,00
Bolsa Familia
4687,00
4830,00
4900,00
Bolsa de Estudos para Especialização Cientificas
2,00
2,00
2,00
Bolsa de Estudos para Alunos com Paralisia Cerebral
15,00
17,00
19,00
Beneficio de Prestação Continuada
2370,00
2580,00
2790,00
Ressocialização de Sentenciados
15,00
15,00
15,00
Projovem Adolescente
250,00
300,00
350,00
Arco Iris
100,00
100,00
100,00
Kaparaó
1000,00
1300,00
1500,00
Frentes da Cidadania
600,00
600,00
600,00
Programa de Atendimento Integral á Familia - Paif
12375,00 13250,00
14125,00
Programa de Habitação para Idosos
33,00
33,00
33,00
Pac - Hortensias
1016,00
1100,00
1200,00
Parceria com Entidades Assistenciais
381,00
381,00
455,00
Reciclando Vidas
120,00
140,00
160,00
Jovem Aprendiz
70,00
80,00
90,00
Dia do Brincar
0,00
5000,00
5000,00
Vila Dignidade
0,00
28,00
28,00
Habitação para Idosos
0,00
33,00
33,00
Família/Criança
0,00
115,00
115,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
2013
12000,00
150,00
1000,00
600,00
5000,00
2,00
20,00
3000,00
15,00
500,00
100,00
2000,00
600,00
15000,00
33,00
1200,00
455,00
180,00
100,00
5000,00
28,00
33,00
115,00
R$ 27.793.254,00
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
106
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.22.00
OBJETIVO
Proporcionar ao usuário da Assistência Social, serviços de proteção, motivação social especial no âmbito do
Sistema Único de Assistência Social como modalidade de atendimento assistencial destinado às famílias e
individuos cujos direitos tenham sido violados e/ou ameaçados e que se encontram em situação de risco pessoal e
social.
JUSTIFICATIVA
Os serviços de proteção social especial se justiicam quando as situações de desigualdade, pobreza e concentração
de renda se potencializam diante das violencias e violações dos direitos humanos afetando as famílias, crianças,
adolescentes, idosos, pessoas em situação de rua, entre outros. Diante disto os serviços de proteção social especial
destinam-se ao combate da exlusão social por meio do fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios
rompidos ou fragilizados. Estes serviços de atenção protetiva especializada se caracterizam em média
complexidade (fragilidade de vinculos) e alta compelixidade, (ruptura de vinculos).
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
familias
Plantão Social
Drogradição Centro de Atendimento e Acompanhamento e Dependentes
(CAADS)
Pessoas
Centro de Referencia Especializado em Assistencia Social - CREAS
Girassois
Cria/Ad
Abrigo Provisorio Infanto Juvenil
Cria/Ad
Índice
Recente
10000,00
Índice
Futuro
10000,00
630,00
720,00
190,00
170,00
200,00
170,00
Liberdade Assitida - Medida Sócio-educacional, Art. 118, do ECA
Prestação de Serviço a Comunidade Artigo 117 do ECA
Atendimento ao Itinerante - Casa Transitoria
Casa de Acolhida e Atendimento Dia a População de Rua
Cria/Ad
Cria/Ad
Itiner
Pessoas
98,00
840,00
3600,00
840,00
98,00
900,00
3600,00
840,00
Assistencia Financ. a Entidades Assist. p/ atendimento ao Idoso
Idoso
230,00
230,00
Assistencia Financ. a Entidades Assist. p/ atendimento a crian/adoles
Assistencia Financ. a Entidades Assist. p/ atendimento a Pessoa com
deficiencia
Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Centro de Referência à População em Situação de Rua
Bolsa de Estudos para Alunos com Paralisia Cerebral
Centro Dia do Idoso
Cria/Ad
120,00
120,00
Port def
Cria/Ad
Pessoas
Aluno
Idoso
602,00
42,00
0,00
17,00
50,00
605,00
42,00
60,00
20,00
50,00
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Plantão Social
10000,00 10000,00
10000,00
Drogradição Centro de Atendimento e Acompanhamento e Dependentes
720,00 (CAADS)
720,00
720,00
Centro de Referencia Especializado em Assistencia Social - CREAS
200,00
Girassois200,00
200,00
Abrigo Provisorio Infanto Juvenil
170,00
170,00
170,00
Liberdade Assitida - Medida Sócio-educacional, Art. 118, do ECA 98,00
98,00
98,00
Prestação de Serviço a Comunidade Artigo 117 do ECA
900,00
900,00
900,00
Atendimento ao Itinerante - Casa Transitoria
3600,00
3600,00
3600,00
Casa de Acolhida e Atendimento Dia a População de Rua
840,00
840,00
840,00
Assistencia Financ. a Entidades Assist. p/ atendimento ao Idoso 230,00
230,00
230,00
Assistencia Financ. a Entidades Assist. p/ atendimento a crian/adoles
120,00
120,00
120,00
Assistencia Financ. a Entidades Assist. p/ atendimento a Pessoa 602,00
com deficiencia
605,00
605,00
Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
42,00
42,00
42,00
Centro de Referência à População em Situação de Rua
0,00
60,00
60,00
Bolsa de Estudos para Alunos com Paralisia Cerebral
0,00
20,00
20,00
Centro Dia do Idoso
0,00
50,00
50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
2013
10000,00
720,00
200,00
170,00
98,00
900,00
3600,00
840,00
230,00
120,00
605,00
42,00
60,00
20,00
50,00
R$ 13.879.440,00
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
AÇÕES VOLTADAS A SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Data: 01/10/2009
Nº
Tipo: Lei
107
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECR MUNIC DE COOP NOS ASSUNTOS SEG PÚB
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.17.00
OBJETIVO
Implementar ações prev. primaria e secund. a criminal. e viol. atraves de polit. públ. integr. a outras secr. munic. q
tenham interface com a seg. públ.; reduzir a defic. de rec. hum. na área de seg. públ.; melhorar qualid. servs. prest.
na área de seg. públ. pela educ., valoriz. dos profis. oper. de seg.; estabelecer padrões qualidade do atend. ao
cidadão; tornar mais efetivas ações de seg. públ. acomp. avaliando o impacto progr. seg; desenv. ações
preventivas, socor., assist. recup. def. civil
JUSTIFICATIVA
Existe a cobrança por parte da sociedade de soluções tempestivas, adequadas e continuadas na área de segurança
pública, as quais possam, não só diminuir e prevenir a crescente violencia e criminalidade que vem se instalando no
município, como também desenvolver uma cultura de paz, diminuindo a sensação do medo; evitar ou minimizar os
efeitos desastrosos decorrentes de acidentes naturais e/ou humanos.
METAS
Indicadores
Administração e Coordenação dos Recursos para realização efetiva das
atividades
Implantação e Manutenção da Guarda Mirim
Coordenação dos Recursos Financeiros p/ realização das atividades da
Defesa Civil
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
%
Gua. Mir
100,00
0,00
100,00
200,00
%
100,00
100,00
0,00
500,00
0,00
1,00
1350,00
2,00
Implantação do Centro de monitoramento, estratégico e operacional, com
a implantação de câmaras de segurança em pontos estratégicos, tais
und
como, nos corredores comerciais e saídas da cidade.
m
Construção e reforma da GCM
und
Implantação de postos comunitarios da GCM
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
2013
Administração e Coordenação dos Recursos para realização efetiva
100,00
das atividades
100,00
100,00
100,00
Implantação e Manutenção da Guarda Mirim
50,00
50,00
50,00
50,00
Coordenação dos Recursos Financeiros p/ realização das atividades
100,00
da Defesa
100,00
Civil
100,00
100,00
Implantação do Centro de monitoramento, estratégico e operacional,
1,00
com a implantação
0,00
de câmaras
0,00
de segurança
0,00
em pontos
Construção e reforma da GCM
0,00
0,00
850,00
0,00
Implantação de postos comunitarios da GCM
0,00
1,00
1,00
0,00
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 24.690.000,00
PÁGINA: 122 DE 152
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
108
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUN DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.18.00
OBJETIVO
Educar e conscientizar motoristas, passageiros e pedestres para o respeito às regras de circulação, reduzindo o
número de mortos e feridos no trânsito.
JUSTIFICATIVA
É competência dos Órgão de Trânsito segundo art. 24, parágrafo XV do CTB
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Palestras nas escolas / ano (Consetrans - Concuros Segurança no
Trânsito)
Campanhas Educativas / ano
und
und
300,00
6,00
375,00
8,00
Cursos de Capacitação de Educadores e Motoristas Profissionais / ano
und
5,00
6,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Palestras nas escolas / ano (Consetrans - Concuros Segurança no
375,00
Trânsito) 375,00
375,00
Campanhas Educativas / ano
8,00
8,00
8,00
Cursos de Capacitação de Educadores e Motoristas Profissionais /6,00
ano
6,00
6,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
2013
375,00
8,00
6,00
R$ 725.000,00
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
109
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUN DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.18.00
OBJETIVO
Executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar medidas administrativas cabiveis por infrações de trânsito.
JUSTIFICATIVA
É competencia dos Órgão de Trânsito segundo art. 24, parágrafos VI, VII, VIII e IX do CTB
METAS
Fiscalização / processamento de multas / ano
Unidade
de Medida
und
Aquisição de equipamentos de radio comunic. e informática
und
Indicadores
Índice
Recente
36000,00
Índice
Futuro
40000,00
0,00
80,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Fiscalização / processamento de multas / ano
40000,00 40000,00
40000,00
Aquisição de equipamentos de radio comunic. e informática
20,00
20,00
20,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
2013
40000,00
20,00
R$ 8.632.000,00
PÁGINA: 124 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009 Tipo: Lei
PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
110
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUN DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.18.00
OBJETIVO
Reforma e ampliação da Secretaria de Trânsito e Transportes, aquisição de equipamentos e viaturas para melhoria
das condições de trabalho.
JUSTIFICATIVA
Permitir o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, pois nossas instalações,
equipamentos e viaturas são insuficientes.
METAS
Reforma e ampliação da SMTT
Aquisição de novas viaturtas
Manutenção de novas viaturas
Unidade
de Medida
m²
und
%
Índice
Recente
0,00
0,00
0,00
Índice
Futuro
300,00
10,00
100,00
Aquisição de equipamentos de informática e novos softwares
Material de escritório / telefonia / energia elétrica
und
%
0,00
100,00
10,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Reforma e ampliação da SMTT
300,00
0,00
0,00
Aquisição de novas viaturtas
5,00
5,00
0,00
Manutenção de novas viaturas
100,00
100,00
100,00
Aquisição de equipamentos de informática e novos softwares
4,00
2,00
2,00
Material de escritório / telefonia / energia elétrica
100,00
100,00
100,00
2013
0,00
0,00
100,00
2,00
100,00
Indicadores
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 1.990.000,00
PÁGINA: 125 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009
PROGRAMA
CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PATIO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Tipo: Lei
111
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUN DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.18.00
OBJETIVO
Aplicar medidas administrativas cabíveis por infrações de transito, locação, gerenciamento do patio.
JUSTIFICATIVA
É competencia do Orgão de Transito segundo art 24, paragrafos VI, VII, VIII e IX do CTB
METAS
Infraestrutura/manutenção/ ao ano
Unidade
de Medida
%
Locação de espaço físico, mobiliario e equipamentos de segurança
%
Indicadores
Índice
Recente
100,00
Índice
Futuro
100,00
0,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Infraestrutura/manutenção/ ao ano
100,00
100,00
100,00
Locação de espaço físico, mobiliario e equipamentos de segurança
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
2013
100,00
100,00
R$ 1.550.000,00
PÁGINA: 126 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRANSITO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
112
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUN DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.18.00
OBJETIVO
Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de transito e suas causas
JUSTIFICATIVA
É competencia dos orgãos de transito segundo art.24, páragrafo IV do CTB
METAS
Indicadores
Capacitação e reciclagem de funcionários/ano
Unidade
de Medida
und
Índice
Recente
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Capacitação e reciclagem de funcionários/ano
10,00
10,00
10,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
10,00
2013
10,00
R$ 400.000,00
PÁGINA: 127 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
SINALIZAÇÃO DE TRANSITO
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
113
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUN DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.18.00
OBJETIVO
Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário
JUSTIFICATIVA
È competencia dos Orgãos de Transito segundo art 24, paragrafo III do CTB
METAS
Índice
Recente
3000,00
10000,00
130,00
Índice
Futuro
20000,00
50000,00
160,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Sinalização Vertical
5000,00
5000,00
5000,00
Sinalização Horizontal
12500,00 12500,00
12500,00
Sinalização Semaforica
160,00
160,00
160,00
2013
5000,00
12500,00
160,00
Indicadores
Sinalização Vertical
Sinalização Horizontal
Sinalização Semaforica
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
und
m²
und
R$ 7.450.000,00
PÁGINA: 128 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
AMPLIAÇÃO DA REDE CICLOVIAS
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Data: 01/10/2009
Nº
Tipo: Lei
114
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUN DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.18.00
OBJETIVO
Planejar, projetar e operar o transito de ciclistas visando sua segurança
JUSTIFICATIVA
É competencia dos orgãos de Transito segundo art.24, paragrafo II do CTB
METAS
Índice
Recente
2200,00
Índice
Futuro
7200,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Construção de Ciclovias
1250,00
1250,00
1250,00
2013
1250,00
Indicadores
Construção de Ciclovias
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
Ml
R$ 1.390.000,00
PÁGINA: 129 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009
PROGRAMA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES - PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Tipo: Lei
115
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUN DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.18.00
OBJETIVO
Proporcionar aos Servidores ativos e inativos, accesso à alimentação adequada visando a manutenção da saúde
humana
JUSTIFICATIVA
Subsidiar as despesas referentes à alimentação dos servidores ativos e inativos, atráves do auxílio alimentação
METAS
Indicadores
Servidores ativos e inativos
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Servidores ativos e inativos
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
2013
100,00
R$ 420.000,00
PÁGINA: 130 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
AUXILIO A SAUDE DOS SERVIDORES
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
116
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUN DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.18.00
OBJETIVO
Proporcionar benefício relacionado à saúde aos servidores
JUSTIFICATIVA
Subsidiar as despesas relativas ao plano de saúde dos servidores
METAS
Indicadores
Servidores que aderiram ao plano
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Servidores que aderiram ao plano
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
2013
100,00
R$ 18.000,00
PÁGINA: 131 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
GESTÃO AMBIENTAL
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
117
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.19.00
OBJETIVO
Planejar, coordenar e supervisionar ações de gestão ambiental no âmbito municipal
JUSTIFICATIVA
Atender a demanda no âmbito ambiental do municipio
METAS
Índice
Recente
1300,00
150,00
71000,00
2100,00
100,00
Índice
Futuro
2000,00
1000,00
81000,00
3000,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Fiscalização ambiental - nº de autuações
1450,00
1600,00
1750,00
Licenciamento Ambiental Municipal - nº de solicitações
500,00
600,00
800,00
Programa de Recuperação de Mata Ciliar - nº de mudas
73500,00 76000,00
78500,00
Controle de Fauna - nº de animais
2350,00
2600,00
2850,00
Desenvolvimento Administrativo
100,00
100,00
100,00
2013
2000,00
1000,00
81000,00
3000,00
100,00
Indicadores
Fiscalização ambiental - nº de autuações
Licenciamento Ambiental Municipal - nº de solicitações
Programa de Recuperação de Mata Ciliar - nº de mudas
Controle de Fauna - nº de animais
Desenvolvimento Administrativo
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
und
und
und
und
%
R$ 3.951.000,00
PÁGINA: 132 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
118
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.19.00
OBJETIVO
Planejar, coordenar e supervisionar ações de educação e conscientização ambiental no âmbito municipal
JUSTIFICATIVA
Atender a demanda de conscientização e educação ambiental da população
METAS
Indicadores
Centro de educação ambiental
Campanhas de educação e conscientização ambiental - nº de
campanhas
Conscientização ambiental para adultos
Unidade
de Medida
und
und
und
Índice
Recente
4000,00
Índice
Futuro
6000,00
5,00
0,00
5,00
3000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Centro de educação ambiental
4500,00
5000,00
5500,00
Campanhas de educação e conscientização ambiental - nº de campanhas
5,00
5,00
5,00
Conscientização ambiental para adultos
750,00
1500,00
2000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
2013
6000,00
5,00
3000,00
R$ 640.000,00
PÁGINA: 133 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS SOLIDÁRIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
119
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.20.00
OBJETIVO
Atender as necessidades e problemas sociais locais priorizando as parcerias com a iniciativa privada, mobilizar a
comunidade, buscar articular as diferentes secretarias e orgãos do governo, proporcionar a capacitação e a
qualificação profissional, reduzir as diferenças sociais, promovendo a busca pelo ser social integral.
JUSTIFICATIVA
Investir na formação e qualificação das pessoas para reduzir as diferenças sociais, estimulando a participação
solidária e consciente, valorizando a solução para os problemas sociais locais
METAS
Indicadores
Nº solicitações/nº atendimentos
Nº inscrições/nº participações- Padarias Artesanais
Nº entidades/nº voluntários
Nºinscritos/nº vagas
% População
Nº alunos/nº participantes
Pessoas Inscritas
Nº entidades cadastradas/nº entidades participantes
Nº entidades cadastradas/nº voluntários participantes
Nºentidades cadastradas/n° entidades participantes
Nº Inscrições / Nº Participantes - Oficinas de Bordado
Unidade
de Medida
%
Pessoas
Pessoas
Pessoas
%
%
%
Ent.
Pessoas
Pessoas
Pessoas
Índice
Recente
50,00
60,00
120,00
160,00
50,00
30,00
50,00
60,00
50,00
50,00
45,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Nº solicitações/nº atendimentos
10,00
10,00
10,00
Nº inscrições/nº participações- Padarias Artesanais
60,00
60,00
70,00
Nº entidades/nº voluntários
130,00
140,00
140,00
Nºinscritos/nº vagas
160,00
170,00
180,00
% População
20,00
10,00
10,00
Nº alunos/nº participantes
20,00
20,00
20,00
Pessoas Inscritas
20,00
10,00
10,00
Nº entidades cadastradas/nº entidades participantes
26,00
20,00
20,00
Nº entidades cadastradas/nº voluntários participantes
20,00
20,00
20,00
Nºentidades cadastradas/n° entidades participantes
20,00
20,00
20,00
Nº Inscrições / Nº Participantes - Oficinas de Bordado
45,00
45,00
45,00
Índice
Futuro
90,00
260,00
560,00
680,00
100,00
100,00
100,00
146,00
146,00
146,00
180,00
2013
10,00
70,00
150,00
180,00
10,00
10,00
10,00
20,00
16,00
16,00
45,00
PÁGINA: 134 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 1.793.600,00
PÁGINA: 135 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
120
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.20.00
OBJETIVO
Atender aos jovens em situação de vulnerabilidade social, promovendo a educação para a cidadania e formação
para o trabalho, o ensino musical, minimizando a desigualdade social.
JUSTIFICATIVA
Atender a demanda dos jovens por meio de projetos especificos proporcionando o desenvolvimento de suas
potencialidades
METAS
Indicadores
Manutenção Banda Marcial Olavo Felippe
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Manutenção Banda Marcial Olavo Felippe
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
2013
100,00
R$ 137.250,00
PÁGINA: 136 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
ATENÇÃO AO IDOSO
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Data: 01/10/2009
Nº
Tipo: Lei
121
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.20.00
OBJETIVO
Valorizar a terceira idade por meio de confraternização, jogos esportivos, visando a integração do idoso e sua
socialização
JUSTIFICATIVA
Araraquara é um municipio que possui um numero elevado da população acima de 60 anos.
METAS
Índice
Recente
0,00
Índice
Futuro
1,00
210,00
240,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Realização dos jogos municipais do idoso
1,00
0,00
0,00
Participação Jogos do Idoso (regional e estadual) e do dia Internacional
210,00do idoso
220,00
ao ano 230,00
2013
0,00
240,00
Indicadores
Realização dos jogos municipais do idoso
Participação Jogos do Idoso (regional e estadual) e do dia Internacional
do idoso ao ano
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
EVEN.
Pessoas
R$ 133.000,00
PÁGINA: 137 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
122
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.21.00
OBJETIVO
Zelar pelo acatamento dos direitos da criança e do adolescente
JUSTIFICATIVA
Atender crianças e adolescentes cujos direitos forem ameaçados ou violados; Atender pais ou responsáveis;
Ampliar equipe de apoio; Melhorar estrutura de atendimento com a aquisição de equipamentos e materiais
permanentes; Realizar manutenção nas instalações do referido conselho
METAS
Indicadores
Manutenção Atividades
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Manutenção Atividades
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
2013
100,00
R$ 1.620.000,00
PÁGINA: 138 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009 Tipo: Lei
PROGRAMA
TRANSFERENCIA DE RECURSOS CAPTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
123
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.21.00
OBJETIVO
Execução da politica especial a criança e ao adolescente, atraves de financiamento de projetos que poderão ser
implementados mediante programas de entidades governamentais e não governamentais, aprovados pelo conselho
municipal
JUSTIFICATIVA
Destinação dos recursos captados, atraves da dedução do imposto de renda e transferencia de entidades
governamentais e não governamentais, destinados a projetos especiais, para a infância e ao adolescente.
METAS
Indicadores
Manutenção atividades
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Manutenção atividades
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
2013
100,00
R$ 1.390.000,00
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
124
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SUPERINTENDENCIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
03.01.00
OBJETIVO
Modernizar a estrutura administrativa
JUSTIFICATIVA
Proporcionar maior eficiencia e qualidade aos serviços prestados á população
METAS
Índice
Recente
100,00
Índice
Futuro
100,00
%
%
0,00
81,00
100,00
100,00
%
70,00
100,00
%
%
95,00
76,00
97,00
84,00
Indice da qualidade da agua fornecida, percebido pelo usuario
Acrescimo no Saldo da Divida Ativa
Indice de redução de gastos com manutenção de veículos
Indice de crescimento financeiro do Almoxarifado
Indice de economia obtido em licitações
Indice de satisfação dos servidores com a autarquia
Indice de satisfação dos funcionarios em relação a tecnologia da
informação disponivel na Autarquia
%
%
%
%
%
%
85,00
58,00
0,00
23,00
13,00
65,00
89,00
25,00
14,00
5,00
25,00
90,00
%
80,00
90,00
Índice de Cobrança Judicial de Débitos Inscritos em Dívida Ativa
Índice de Apoio a Eventos.
Índice de Produção de materiais de comunicação interna
%
%
%
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Indice de centros de custos apurados
100,00
100,00
100,00
Indice de processos avaliados que serão apresentados ao controle25,00
externo 50,00
75,00
2013
100,00
100,00
Indicadores
Indice de centros de custos apurados
Indice de processos avaliados que serão apresentados ao controle
externo
Indice de Indicadores apurados
Indice de adequação de equipamentos e materiais permanentes do
Sistema de agua
Indice de disponibilidadde dos equipamentos eletricos e mecânicos na
planta
Indice de aprovação de atendimento ao público
Unidade
de Medida
%
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Indice de Indicadores apurados
85,00
90,00
95,00
Indice de adequação de equipamentos e materiais permanentes do
80,00
Sistema de90,00
agua
100,00
Indice de disponibilidadde dos equipamentos eletricos e mecânicos
96,00
na planta 96,00
97,00
Indice de aprovação de atendimento ao público
78,00
80,00
82,00
Indice da qualidade da agua fornecida, percebido pelo usuario
86,00
87,00
88,00
Acrescimo no Saldo da Divida Ativa
40,00
20,00
25,00
Indice de redução de gastos com manutenção de veículos
2,00
1,00
11,00
Indice de crescimento financeiro do Almoxarifado
20,00
15,00
10,00
Indice de economia obtido em licitações
15,00
18,00
20,00
Indice de satisfação dos servidores com a autarquia
72,00
79,00
86,00
Indice de satisfação dos funcionarios em relação a tecnologia da informação
85,00
disponivel
85,00
na Autarquia
90,00
Índice de Cobrança Judicial de Débitos Inscritos em Dívida Ativa 0,00
100,00
0,00
Índice de Apoio a Eventos.
0,00
100,00
0,00
Índice de Produção de materiais de comunicação interna
0,00
100,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
100,00
100,00
97,00
84,00
89,00
25,00
14,00
5,00
25,00
90,00
90,00
0,00
0,00
0,00
R$ 89.171.500,00
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
GESTÃO FINANCEIRA
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
125
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GERÊNCIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
03.07.00
OBJETIVO
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros, buscando o equilíbrio das contas públicas.
JUSTIFICATIVA
Cumpre à Autarquia a elaboração e execução do seu planejamento orçamentário e financeiro, constituído por: Palno
Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Portanto, é mister a
adoção de sistemas, procedimentos e metodologias devidos.
METAS
Indicadores
Resultado da execução orçamentária
Resultado da execução financeira
Unidade
de Medida
%
%
Índice
Recente
90,00
64,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Resultado da execução orçamentária
100,00
100,00
100,00
Resultado da execução financeira
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
100,00
2013
100,00
100,00
R$ 5.699.000,00
PÁGINA: 142 DE 152
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
SISTEMA DE ÁGUA
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
126
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GERÊNCIA DE PROJ. E PLANEJ. ESTRATÉGICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
03.02.00
OBJETIVO
Aprimorar o Sistema de Abastecimento de Água
JUSTIFICATIVA
Assegurar a distribuição de água com qualidade a 100% da população
METAS
Indicadores
Índice de captação
Índice de reservação
Índice de abastecimento de água
Índice de perda na distribuição
Unidade
de Medida
%
%
%
%
Índice
Recente
79,00
65,00
100,00
33,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Índice de captação
82,00
84,00
85,00
Índice de reservação
70,00
72,00
75,00
Índice de abastecimento de água
100,00
100,00
100,00
Índice de perda na distribuição
31,00
31,00
29,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
85,00
80,00
100,00
29,00
2013
85,00
80,00
100,00
29,00
R$ 131.999.000,00
PÁGINA: 143 DE 152
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
SISTEMA DE ESGOTOS
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
127
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GERÊNCIA DE PROJ. E PLANEJ. ESTRATÉGICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
03.02.00
OBJETIVO
Aprimorar o Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto.
JUSTIFICATIVA
Garantir o lançamemto de efluentes sanitários dentro dos padrões vigentes
METAS
Indicadores
Índice de atendimento de esgoto
Índice de tratamento de esgoto
Índice de eficiência da ETE Araraquara
Índice de eficiência da ETE Bueno de Andrada
Unidade
de Medida
%
%
%
%
Índice
Recente
98,00
100,00
80,00
98,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Índice de atendimento de esgoto
100,00
100,00
100,00
Índice de tratamento de esgoto
100,00
100,00
100,00
Índice de eficiência da ETE Araraquara
80,00
80,00
80,00
Índice de eficiência da ETE Bueno de Andrada
98,00
98,00
98,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
100,00
80,00
98,00
2013
100,00
100,00
80,00
98,00
R$ 36.049.500,00
PÁGINA: 144 DE 152
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
128
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
03.13.00
OBJETIVO
Manter e ampliar as atividades de operação do Sistema de Tratamento e disposição Final dos Resíduos Sólidos.
JUSTIFICATIVA
Garantir o manejo e a disposição adequada de resíduos, evitando dano ao meio ambiente.
METAS
Disposição final de resíduos sólidos domiciliares
Unidade
de Medida
ton/ano
Índice
Recente
150,00
Índice
Futuro
160,00
Tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde
kg/dia
1130,00
981,00
ton/ano
t
66,00
150,00
112,00
156,00
t
38,00
42,00
Indicadores
Quantidade de resíduos de construção e demolição e resíduos
volumosos coletada nos PEVs e pontos de deposiçã
Material triado e preparado para venda / ao mês
Quantidade de resíduos especiais com adequado tratamento e
disposição final./ mes
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
2013
Disposição final de resíduos sólidos domiciliares
152,00
155,00
157,00
160,00
Tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde 934,00
950,00
966,00
981,00
Quantidade de resíduos de construção e demolição e resíduos volumosos
107,00 coletada
109,00nos PEVs
110,00
e pontos de112,00
deposiçã
Material triado e preparado para venda / ao mês
149,00
151,00
153,00
156,00
Quantidade de resíduos especiais com adequado tratamento e disposição
40,00 final./
41,00
mes
42,00
42,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 28.580.000,00
PÁGINA: 145 DE 152
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Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
129
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
04.01.00
OBJETIVO
Administrar, restaurar, conservar e modernizar as instalações e equipamentos das oficinas e teatros do município.
JUSTIFICATIVA
O grande crescimento da demanda de usuários das oficinas e público nos projetos e atividades. Impulsionar o
desenvolvimento cultural do município.
METAS
Indicadores
Administração e funcionabiolidade
Restauração, conservação e modernização
Unidade
de Medida
%
%
Índice
Recente
45,00
50,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Administração e funcionabiolidade
75,00
90,00
100,00
Restauração, conservação e modernização
65,00
80,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
100,00
2013
100,00
100,00
R$ 821.000,00
PÁGINA: 146 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
DIFUSÃO CULTURAL
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
130
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
04.01.00
OBJETIVO
Realizar e ampliar os projetos e atividades culturais.
JUSTIFICATIVA
Projetos realizados em parceria com a Secretaria de Cultura que visam atender aos anseios da população,
aumentando assim o nível intelectual e cultural.
METAS
Índice
Recente
295700,00
2300,00
75000,00
Índice
Futuro
400000,00
3300,00
100000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Fomento a projetos culturais
325200,00 357720,00 375720,00
Oficinas Culturais
2500,00
2750,00
3000,00
Fomento a atividades culturais
85000,00 95000,00
100000,00
2013
400000,00
3300,00
100000,00
Indicadores
Fomento a projetos culturais
Oficinas Culturais
Fomento a atividades culturais
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
Pessoas
Pessoas
Pessoas
R$ 5.676.000,00
PÁGINA: 147 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
PROJETOS ESPORTIVOS
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
131
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICIP
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
05.01.00
OBJETIVO
Incentivar a pratica esportiva a toda criança e adolescente, proporcionando-lhe vida mais saudável. Formar equipes
competitivas por atletas do munic Incentivo esporte de base; Oferecer treinamento na modalid. de natação c/objetivo
de o município ser referencia na modalidade. Incentivar a prática de exerc. físicoos, ginástica geral e ginástica
terapêutica chinesa. Oportunizar a prática esposrtiva aos portadores de necessidades especiais, visando o seu
desnv. atlético e disputa de competições.
JUSTIFICATIVA
As atividades esportivas devem estar presentes no cotidiano de toda a população, pois além dos benefícios físicos,
traz consigo benefícios no campo social. Dessa forma, é necessário oferecer programas esportivos aos diversos
grupos populacionais ( crianças, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais)
METAS
Índice
Recente
5000,00
1500,00
80,00
30,00
Índice
Futuro
10000,00
2500,00
100,00
70,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Escolinhas de esportes - participantes
7000,00
8000,00
9000,00
Saúde nas praças - participantes
1800,00
2000,00
2200,00
Pratas da Casa - Atletas do município
85,00
90,00
95,00
Esportes adaptados - participantes
40,00
50,00
60,00
2013
10000,00
2500,00
100,00
70,00
Indicadores
Escolinhas de esportes - participantes
Saúde nas praças - participantes
Pratas da Casa - Atletas do município
Esportes adaptados - participantes
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
crianças
Pessoas
%
Pessoas
R$ 3.245.000,00
PÁGINA: 148 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
PROGRAMA
EVENTOS E ORGANIZAÇÕES ESPORTIVAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
132
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICIP
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
05.01.00
OBJETIVO
Fomentar os eventos esportivos e aqueles que se fazem necessário à representação do município, como Copa São
Paulo de Futebol Jr, Jogos Abertos da Juventude, Jogos Regionais, Jogos Abertos do Interior, Jogos Colegiais de
Araraquara, Josgos da Primavera, Corrida de Sasnto Onofre, Atletismo Escolar Municipal, Agita Saúde, Festivais
das Escolinhas de Esportes. Fomentar novos eventos a serem cvriados. Apoiar as ligas e associações esportivas
em campeonatos por elas organizados.
JUSTIFICATIVA
A prática de atividades físicas, por meio de eventos esportivos favorecem o entendimento de aspectos sociais
importantes, na aceitação de valores legitimados socialmente, como: solidariedade, respeito, reponsabilidade e
aceitação das difererenças e limitação de rendimentos. Propiciar também o acesso aos equipamentos esportivos
existentes.
METAS
Indicadores
Número de eventos
Número de ligas / associações apoiadas
Unidade
de Medida
und
und
Índice
Recente
10,00
4,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Número de eventos
11,00
12,00
14,00
Número de ligas / associações apoiadas
5,00
7,00
9,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
16,00
11,00
2013
16,00
11,00
R$ 2.430.000,00
PÁGINA: 149 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
INTERNET PARA TODOS
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Data: 01/10/2009
Nº
Tipo: Lei
133
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.06.00
OBJETIVO
Promover a Inclusão Digital oferecendo os serviços da rede mundial de computadores a toda população de
Araraquara gratuitamente.
JUSTIFICATIVA
Democratizar o acesso a informação digital no município de Araraquara.
METAS
Indicadores
Percentual da População Beneficiada
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Percentual da População Beneficiada
30,00
70,00
70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
2013
100,00
R$ 4.960.000,00
PÁGINA: 150 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 7105
Data: 01/10/2009
PROGRAMA
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Tipo: Lei
134
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.12.00
OBJETIVO
Construção de prédio para abrigar a Câmara Municipal de Araraquara
JUSTIFICATIVA
Proporcionar aos Vereadores e servidoresa infra-estrutura necessária para o desenvolvimento das atividades
parlamentares e de fiscalização, bem como oferecer um melhor atendimento à população em geral.
METAS
Índice
Recente
Índice
Futuro
0,00
1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Construção de prédio para abrigar a Câmara Municipal de Araraquara
1,00
0,00
0,00
2013
0,00
Indicadores
Construção de prédio para abrigar a Câmara Municipal de Araraquara
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
und
R$ 4.000.000,00
PÁGINA: 151 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
SERVIÇOS DE PEDÁGIO
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
135
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.18.02
OBJETIVO
Serviços de pedágio
JUSTIFICATIVA
Custeio das despesas de manutenção e melhorias realizadas na Estrada ARA 080
METAS
Indicadores
Manutenção e Melhorias da Estrada ARA 080
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Manutenção e Melhorias da Estrada ARA 080
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
2013
100,00
R$ 3.800.000,00
PÁGINA: 152 DE 152
18/05/2010 09:44
Prefeitura do Municipio de Araraquara - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2010 à 2013
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Fundamento Legal: 7105
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
Data: 01/10/2009
Tipo: Lei
9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
02.05.00
OBJETIVO
Fazer face ao equilibrio orçamentário.
JUSTIFICATIVA
Servir de fonte de cancelamento para abertura de creditos adicionais ao longo do exercício. Atender passivos
contingentes. Suprir os riscos e ou eventos fiscais imprevistos.
METAS
Indicadores
Reserva de Contingência
Unidade
de Medida
%
Índice
Recente
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
Reserva de Contingência
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Índice
Futuro
100,00
2013
100,00
R$ 37.790.000,00