J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.630
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PROC. Nº 0002-15/000083-5 - ALVORADA, PORTO ALEGRE. RES. Nº 518/2005-COMAG - AUTORIZAÇÃO PARA
RESIDIR FORA DA COMARCA. DRA. VANESSA OSANAI
KRÁS BORGES, JUÍZA DE DIREITO, INTERESSADO(A).
DECISÃO: “AUTORIZARAM, EM CARÁTER PRECÁRIO,
TRIBUNAL PLENO
DRª. VANESSA OSANAI KRÁS BORGES A RESIDIR EM
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 69/2015-ADMINISTRATIVA
PORTO ALEGRE, SEM DISPENSA DO DEVER DE COMPARECIMENTO DIÁRIO À COMARCA, NOS TERMOS DA
PROC. Nº 025589-0300/14-3 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
DAISSON SILVA PORTANOVA E OUTROS (ADV(S) RES. Nº 518/2005-COMAG. UNÂNIME.”
ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA
PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL
CRISTINA TRAPP FERREIRA), AGRAVANTE. INSTITU- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERADO SUL (ADV(S) CAMILA BOABAID SOBROSA), NILDA ÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO
ROLIN MANSO E OUTROS (ADV(S) ANDRIZE LEITE SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO
CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO SCA- DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS,
RAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA, Nº 1565, 13º ANDAR, SALA 1302.05, POA/RS.
MAURICIO DE MELLO CASTELLANO), INTERESSADOS. SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 26
DECISÃO: APÓS O VOTO DE VISTA DO DESEMBARGA- DE AGOSTO DE 2015.
DOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, E DO VOTO DOS
DESEMBARGADORES LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI E
ALICE DE AGUIAR DIEHL
DENISE OLIVEIRA CEZAR ACOMPANHANDO O RELASECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
TOR, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ‘À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL’.
TRIBUNAL PLENO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 26 DE AGOSTO
DE 2015.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 61/2015-COMAG
PROC. Nº 007043-0300/87-0 - SÃO JERÔNIMO. RECURSO. APOSENTADORIA ESPECIAL. GIOVANI NARDELI
ZANELLA, OFICIAL DE JUSTIÇA, INTERESSADO(A). DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.”
PROC. Nº 4973-09/000010-7 - PORTO ALEGRE. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ATO REGIMENTAL Nº 01/99.
ADEQUAÇÃO À LEI ESTADUAL Nº 13.209/09. DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DIREÇÃO ADMINISTRATIVA, INTERESSADOS. DECISÃO: “ACOLHERAM
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 68 E 69 DO ATO
REGIMENTAL Nº 04/2009. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0010-15/002304-6 - GARIBALDI. PAGAMENTO
DE VANTAGENS DE SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE DISTRIBUIDOR-CONTADOR. RECURSO. CARLA BONATTO
CAPPELLARO, ESCRIVÃ, INTERESSADO(A). DECISÃO:
“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0002-15/000082-7 - PORTO ALEGRE,
CACHOEIRINHA. RES. Nº 518/2005-COMAG - AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA DA COMARCA. DRA. LÚCIA RECHDEN LOBATO, JUÍZA DE DIREITO,
INTERESSADO(A). DECISÃO: “AUTORIZARAM, EM CARÁTER PRECÁRIO, DRª. LÚCIA RECHDEN LOBATO,
JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CACHOEIRINHA, A RESIDIR EM PORTO ALEGRE, SEM
DISPENSA DO DEVER DE COMPARECIMENTO DIÁRIO
À COMARCA, NOS TERMOS DA RES. Nº 518/2005-COMAG.
UNÂNIME.”
EDITAL Nº 052/2015-COMAG
FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EM SESSÃO DE 25-08-15, AUTORIZOU A
REIMPLANTAÇÃO DE PROJETO REFORÇO
CARTORÁRIO, COM ÔNUS, NO CARTÓRIO DA 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA, NO PERÍODO DE
08-09-15 A 28-11-15, COM A DESIGNAÇÃO DE QUATRO
OFICIAIS ESCREVENTES INDICADOS PELA
MAGISTRADA DA UNIDADE JURISDICIONAL, PREFERENCIALMENTE DENTRE AQUELES SERVIDORES
QUE ATUAM NA PRÓPRIA SERVENTIA E QUE NÃO
SEJAM OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, PARA
CUMPRIMENTO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA TRÊS
VEZES POR SEMANA, DAS 18H15MIN ÀS 20H15MIN,
SENDO VEDADA A PRESTAÇÃO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA NO INTERVALO INTRAJORNADA, AOS
DOMINGOS, FERIADOS E NOS DIAS DAS SESSÕES
NOTURNAS DO JEC PARA AS QUAIS O SERVIDOR
TENHA SIDO DESIGNADO. EXCEPCIONALMENTE, A
EXECUÇÃO DO PROJETO PODERÁ SER REALIZADA
AOS SÁBADOS COM A PRESTAÇÃO DE QUATRO HORAS EXTRAORDINÁRIAS CONSECUTIVAS OBSERVANDO-SE O LIMITE SEMANAL DE SEIS HORAS. O DESCUMPRIMENTO DA JORNADA NA FORMA ESTABELECIDA IMPLICARÁ NÃO-PAGAMENTO DAS HORAS PRESTADAS. OS SERVIDORES CUMPRIRÃO PLANO DE
TRABALHO ELABORADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. CABERÁ À MAGISTRADA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE JUDICIÁRIA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES, ATESTAR A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, DEVENDO, AO TÉRMINO DO PROJETO, REMETER RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS À CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA, NOS TERMOS DOS PROVIMENTOS NºS.
026/2010-CGJ E 026/2015-CGJ (PROC. THEMIS ADMIN
Nº 0010-14/000040-0).
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 25
DE AGOSTO DE 2015.
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
SECRETÁRIA
EDITAL Nº 053/2015-COMAG
FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EM SESSÃO DE 25-08-15, AUTORIZOU A
REIMPLANTAÇÃO DE PROJETO REFORÇO
CARTORÁRIO, COM ÔNUS, NO CARTÓRIO DA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE TORRES, NO PERÍODO
DE 08-09-15 A 28-11-15, COM A DESIGNAÇÃO DAS
SERVIDORAS MICHELE HOFFMANN DE BARROS DE
OLIVEIRA, ADRIANE DE VIT LUNARDI, BEATRIZ BRITES
BEHM, CÁTIA BERETA DA SILVA E VANILDA SCHEFFER
FIRME, PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA TRÊS VEZES POR SEMANA, DAS 07H ÀS
09H, SENDO VEDADA A PRESTAÇÃO DA JORNADA
EXTRAORDINÁRIA NO INTERVALO INTRAJORNADA,
AOS DOMINGOS, FERIADOS E NOS DIAS DAS SESSÕES NOTURNAS DO JEC PARA AS QUAIS O SERVIDOR TENHA SIDO DESIGNADO. EXCEPCIONALMENTE, A EXECUÇÃO DO PROJETO PODERÁ SER REALIZADA AOS SÁBADOS COM A PRESTAÇÃO DE QUATRO
HORAS EXTRAORDINÁRIAS CONSECUTIVAS OBSERVANDO-SE O LIMITE SEMANAL DE SEIS HORAS. O
DESCUMPRIMENTO DA JORNADA NA FORMA ESTABELECIDA IMPLICARÁ NÃO-PAGAMENTO DAS HORAS
PRESTADAS. OS SERVIDORES CUMPRIRÃO PLANO
DE TRABALHO ELABORADO PELA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA. CABERÁ AO MAGISTRADO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
JURISDICIONAL ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS
ATIVIDADES, ATESTAR A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, DEVENDO, AO
TÉRMINO DO PROJETO, REMETER RELATÓRIO DAS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS À CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA, NOS TERMOS DOS PROVIMENTOS NºS. 026/2010-CGJ E 026/2015-CGJ (PROC. THEMIS
ADMIN Nº 0010-15/001882-4).
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 25
DE AGOSTO DE 2015.
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
SECRETÁRIA
EDITAL Nº 054/2015-COMAG
FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EM SESSÃO DE 25-08-15, AUTORIZOU A
REIMPLANTAÇÃO DE PROJETO REFORÇO
CARTORÁRIO, COM ÔNUS, NO CARTÓRIO DA 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA, NO PERÍODO DE 14-09-15 A 28-11-15, COM A DESIGNAÇÃO DE
QUATRO OFICIAIS ESCREVENTES INDICADOS PELA
MAGISTRADA DA UNIDADE JURISDICIONAL, PREFERENCIALMENTE DENTRE AQUELES SERVIDORES QUE
ATUAM NA PRÓPRIA SERVENTIA E QUE NÃO SEJAM
OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA TRÊS
VEZES POR SEMANA, DAS 18H15MIN ÀS 20H15MIN,
SENDO VEDADA A PRESTAÇÃO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA NO INTERVALO INTRAJORNADA, AOS
DOMINGOS, FERIADOS E NOS DIAS DAS SESSÕES
NOTURNAS DO JEC PARA AS QUAIS O SERVIDOR
TENHA SIDO DESIGNADO. EXCEPCIONALMENTE, A
EXECUÇÃO DO PROJETO PODERÁ SER REALIZADA
AOS SÁBADOS COM A PRESTAÇÃO DE QUATRO HORAS EXTRAORDINÁRIAS CONSECUTIVAS OBSERVANDO-SE O LIMITE SEMANAL DE SEIS HORAS. O DESCUMPRIMENTO DA JORNADA NA FORMA ESTABELECIDA IMPLICARÁ NÃO-PAGAMENTO DAS HORAS PRESTADAS. OS SERVIDORES CUMPRIRÃO PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA. CABERÁ À MAGISTRADA RESPONSÁVEL
PELA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONAL
ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES,
ATESTAR A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, DEVENDO, AO TÉRMINO DO
PROJETO, REMETER RELATÓRIO DAS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS À CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, NOS TERMOS DOS PROVIMENTOS NºS. 026/
2010-CGJ E 026/2015-CGJ. (PROC. THEMIS ADMIN Nº
0010-11/001156-0).
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 25
DE AGOSTO DE 2015.
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
SECRETÁRIA
EDITAL Nº 055/2015-COMAG
REGIME DE EXCEÇÃO
FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EM SESSÃO DE 25-08-15, DECIDIU PELA AMPLIAÇÃO
DO REGIME DE EXCEÇÃO INSTAURADO PELO EDITAL
Nº 102/2013-COMAG PARA INCLUIR, NA DESIGNAÇÃO
DO DR. ULYSSES FONSECA LOUZADA, JUIZ DE DIREITO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS EM COMARCAS PARA ONDE FOR DEPRECADA A OITIVA DE PERITOS QUE TIVERAM ATUAÇÃO NO PROCESSO Nº 027/
213.0000696-7 E OS INTERROGATÓRIOS DOS ACUSADOS EM TAL DEMANDA, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELO EDITAL REFERIDO (PROC.
THEMIS ADMIN Nº 0010-13/002427-6).
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 25
DE AGOSTO DE 2015.
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
SECRETÁRIA
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
ATO Nº 043/2015-CGJ
O EXMO. DES. TASSO CAUBI SOARES
DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS AUTOS DO
EXPEDIENTE Nº 0010-11/002796-2,
RESOLVE:
ALTERAR A DATA DO PROJETO APOIO IMPLANTADO PELO ATO Nº 036/2015-COMAG, NO CARTÓRIO
DA DISTRIBUIÇÃO E CONTADORIA DA COMARCA DE
TORRES, INICIALMENTE PREVISTO NO PERÍODO DE
17-08-2015 A 09-10-2015, PARA 24-08-2015 A 16.10.2015,
MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO ATO DE IMPLANTAÇÃO, INCLUSIVE ORÇAMENTÁRIA.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, 24 DE AGOSTO DE 2015.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM CADERNO EXTRA: EDITAIS N. 20 E 21/2015 - CECPODNR.
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.630
EDITAL Nº 068/2015-CGJ
REGIME DE EXCEÇÃO
FAÇO SABER QUE O EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NOS AUTOS DO
EXPEDIENTE Nº 0010-13/002295-8, COM BASE NO ATO
Nº 007/2014-COMAG, ALTEROU, EM PARTE, OS PLANOS DE TRABALHO ESTABELECIDOS PARA OS REGIMES DE EXCEÇÃO INSTAURADOS PELO EDITAL Nº
023/2015-CGJ, SEM ÔNUS PARA O ESTADO, PARA CESSAR A DESIGNAÇÃO DO DR. MARCO LUCIANO
WACHTER, PARA JURISDICIONAR NA COMARCA DE
JULIO DE CASTILHOS, A CONTAR DE 05.10.2015,
REDESIGNANDO-O, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA
ATUAR EM REGIME DE EXCEÇÃO, SOB A MODALIDADE
DE JURISDIÇÃO PLENA, NA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TUPANCIRETÃ, DURANTE O PERÍODO DE
AFASTAMENTO DA MAGISTRADA TITULAR.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.223
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5862/13-4 1- CONCEDER, NOS TERMOS DA DECISÃO
PROFERIDA EM 14-08-2015, AO TÉCNICO JUDICIÁRIO,
CL. “A”, FELIPE FONSECA SALERNO, ID. FUNC.
3868028, DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, LICENÇA
PARA FREQUÊNCIA A CURSO, SEM REMUNERAÇÃO,
PELO PRAZO DE 01 ANO, A CONTAR DE 14-09-2015.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTISECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-08-2015.
ÇA, 26 DE AGOSTO DE 2015.
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
- CONFIRMAR NO CARGO DE HISTORIÓGRAFO, CL.
“P”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, NOS TERMOS DO
ATO REGIMENTAL Nº 03/2002 E DA DECISÃO DO
COLENDO CONSELHO DA MAGISTRATURA DE 31-072007, PROFERIDA NO PROCESSO THEMISADMIN Nº
0011-06/000833-0, O SERVIDOR A SEGUIR:
3665/13-1 6- EMANUEL KERN BOMFIM DA SILVA, ID.
FUNC. 3815099, A CONTAR DE 30-07-2015.
- CONFIRMAR NO CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS,
CL. “P”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, NOS TERMOS
DO ATO REGIMENTAL Nº 03/2002 E DA DECISÃO DO
COLENDO CONSELHO DA MAGISTRATURA DE 31-072007, PROFERIDA NO PROCESSO THEMISADMIN Nº
0011-06/000833-0, A SERVIDORA A SEGUIR:
2680/13-4 7- SILVIA MARIA SAGGIORATO, ID. FUNC.
3813460, A CONTAR DE 22-07-2015.
- CONFIRMAR NO CARGO DE ARQUITETO, CL. “R”, DO
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ATO REGIMENTAL Nº 03/2002 E DA DECISÃO DO COLENDO
CONSELHO DA MAGISTRATURA DE 31-07-2007, PROFERIDA NO PROCESSO THEMISADMIN Nº 0011-06/
000833-0, O SERVIDOR A SEGUIR:
3544/13-7 8- ALAN GABRIEL TEDESCO, ID. FUNC.
3814610, A CONTAR DE 26-07-2015.
CIA FINAL, NILDA SCHEFFER, MATRÍCULA Nº 12582794
(ID. FUNC. 3320111/1), COM PROVENTOS MENSAIS E
INTEGRAIS, INCLUSIVE 11 (ONZE) AVANÇOS TRIENAIS
À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO), NOS TERMOS
DO ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94
E ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.845/96; E
LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 21 DE
AGOSTO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-08-2015.
EDITAL Nº 069/2015-CGJ
REGIME DE EXCEÇÃO
FAÇO SABER QUE O EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NOS AUTOS DO
EXPEDIENTE Nº 0010-14/002789-8, COM BASE NO ATO
Nº 007/2014-COMAG, ALTEROU, EM PARTE, OS PLANOS DE TRABALHO ESTABELECIDOS PARA OS REGIMES DE EXCEÇÃO INSTAURADOS PELOS EDITAIS Nº
011/2015-CGJ, Nº 012/2015-CGJ E 062/2015-CGJ, SEM
ÔNUS PARA O ESTADO, PARA:
1) PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DA DRA. MARIANA
MACHADO PACHECO, A CONTAR DE 25/08/2015, PELO
PERÍODO DE SEIS MESES OU ATÉ SUA CLASSIFICAÇÃO, PARA ATUAR EM REGIME DE EXCEÇÃO, SOB A
MODALIDADE DE COMPARTILHAMENTO DE JURISDIÇÃO, JUNTO A 1ª E 2ª VARAS JUDICIAIS DA COMARCA
DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COM COMPETÊNCIA PARA
O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS PROCESSOS CRIMINAIS E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM
EXCEÇÃO DE JÚRI E EXECUÇÃO PENAL, NA 1ª VARA
JUDICIAL; E COM COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS FEITOS CRIMINAIS E DO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, COM EXCEÇÃO DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE, NA 2ª VARA JUDICIAL;
2) DESIGNAR A DRA. VANESSA LILIAN DA LUZ, A CONTAR DE 06/09/2015, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA)
DIAS, PARA REALIZAÇÃO DE REGIME DE EXCEÇÃO,
SOB A MODALIDADE SENTENÇA ZERO, NA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE BUTIÁ – JUDICÂNCIA FORMAL, PARA O JULGAMENTO DOS 90 (NOVENTA) PROCESSOS CÍVEIS E OS 60 (SESSENTA) PROCESSOS
CRIMINAIS MAIS ANTIGOS, CONSIDERANDO A DATA
DA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA, DEVENDO SER
JULGADOS, TAMBÉM, EVENTUAIS APENSOS, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS BAIXADOS EM DILIGÊNCIA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 033/2015-CGJ;
3) PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DO DR. JOSÉ LEONARDO NEUTZLING VALENTE, A CONTAR DE 11/09/
2015, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, PARA ATUAR
EM REGIME DE EXCEÇÃO, SOB A MODALIDADE DE
JURISDIÇÃO COMPARTILHADA NA 2ª VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE RIO GRANDE, COMPETINDO-LHE
OS FEITOS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, E SOB
A MODALIDADE DE JURISDIÇÃO PLENA JUNTO AO
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA
DE RIO GRANDE.
4) PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DO DR. CHRISTIAN
KARAM DA CONCEIÇÃO, A CONTAR DE 11/09/2015, PELO
PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, PARA ATUAR EM REGIME
DE EXCEÇÃO, SOB A MODALIDADE DE JURISDIÇÃO
PLENA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE PELOTAS.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, 26 DE AGOSTO DE 2015.
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
COMUNICADO
SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS) E PARTES,
VISANDO MELHORIAS NAS INTIMAÇÕES PARA JULGAMENTO, INFORMAMOS QUE SERÁ FEITA A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DA EXPRESSÃO “EDITAL DE JULGAMENTO” POR “PAUTA DE JULGAMENTO” NAS PUBLICAÇÕES DOS ÓRGÃOS JULGADORES, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA ELETRÔNICO, DURANTE O ANO DE 2015. O
NOVO DOCUMENTO TEM A NUMERAÇÃO DE CADA
ITEM (O SEU NÚMERO DE PAUTA) E É CHAMADO DE
PAUTA DE JULGAMENTO (E NÃO MAIS EDITAL DE JULGAMENTO).
JANICE JARDIM ZACCA,
DIRETORA JUDICIÁRIA.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BOLETIM Nº 37.427
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
912/08-0 1- DESIGNAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, GRAZIELA PFEIFER FONSECA SCHENKEL, MATRÍCULA 14740257 (ID. FUNC. 3405290), PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO AO 2º
JUIZADO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO
SARANDI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, RV
900211000092, A CONTAR DE 10-08-2015.
14557/02-5 2- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, FABIANE MATTOS DOMINGUES, MATRÍCULA
14231808 (ID. FUNC. 3385019), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE PELOTAS, A CONTAR
DE 05-08-2015, E DESIGNAR PARA EXERCER A MESMA
FUNÇÃO, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 1ª VARA CÍVEL
DA REFERIDA COMARCA, RV 900211000419, A CONTAR DA MESMA DATA.
3343/87-0 3- DISPENSAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, JORGE ARILO TRODO LIMA, MATRÍCULA 12602922
(ID. FUNC. 3322564), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ,
FG-PJ-D, JUNTO À 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA
DE ITAQUI, A CONTAR DE 15-06-2015.
BOLETIM Nº 37.447
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
86/91-9 1- DISPENSAR A OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H,
SILVIA REGINA DA SILVEIRA MALDANER, MATRÍCULA
12916382 (ID. FUNC. 3343081), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CENTRAL DE MANDADOS, FG-PJ-A, JUNTO AO FORO DA COMARCA DE
NOVO HAMBURGO, POR 13 DIAS, A CONTAR DE 11-092015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-08-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BOLETIM Nº 37.443
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
3827/13-6 1- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 01 DO BOLETIM 37.329, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 06-082015, PARA DECLARAR QUE O AFASTAMENTO DO TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, HENRIQUE RIET DE MELLO
E SOUZA, ID. FUNC. 3822818, DA SECRETARIA DESTE
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
TRIBUNAL, PARA FREQUENTAR O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ACADEMIA NACIONAL DE POBOLETIM Nº 37.448
LÍCIA, É NO PERÍODO DE 29-07-2015 A 18-12-2015 E
NÃO COMO CONSTOU.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-08-2015. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
APOSENTADORIA
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
356-0300/92-6 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E 5º
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-08-2015. BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
A DISTRIBUIDORA-CONTADORA, PJ-J, DA COMARCA
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
DE TRAMANDAÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, NOERCI
2º VICE-PRESIDENTE.
TERESINHA HOFFMANN ANGELI, MATRÍCULA Nº
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
12959685 (ID. FUNC. 3346188/1), COM PROVENTOS
MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BOLETIM Nº 37.445
ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/
94; A GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS TERMOS DA LEI Nº
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO 8.917/89; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 21 DE
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
AGOSTO DE 2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
APOSENTADORIA
BOLETIM Nº 37.434
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
5063-0300/86-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TER- PRESIDENTE.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA- ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMDOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO BINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE, BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
- CONFIRMAR NO CARGO DE GUARDA DE SEGURAN- PJ-G-I, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂN- DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ÇA, CL. “H”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ATO REGIMENTAL Nº 03/2002 E DA DECISÃO
DO COLENDO CONSELHO DA MAGISTRATURA DE 3107-2007, PROFERIDA NO PROCESSO THEMISADMIN
Nº 0011-06/000833-0, OS SERVIDORES A SEGUIR:
2511/13-6 1- PEDRO SCHWAMBACH DE ALMEIDA, ID.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................... (51)3210-7000
01
FUNC. 3813967, A CONTAR DE 23-07-2015.
TRIBUNAL PLENO .........................................................................................................................................
01
2513/13-1 2- PAULA HALFEN, ID. FUNC. 3812243, A
CONSELHO DA MAGISTRATURA ...............................................................................................................
01
CONTAR DE 17-07-2015.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ......................................................................................................
01
2301/13-8 3- ÉMERSON JUAREZ ZILIO, ID. FUNC.
DIREÇÃO JUDICIÁRIA .................................................................................................................................
02
3811336, A CONTAR DE 15-07-2015.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .........................................................................................
02
2129/13-7 4- RAFAEL MACKEDANZ SZIMANSKI, ID.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ....................................................................
04
FUNC. 3813355, A CONTAR DE 22-07-2015.
DEPARTAMENTO DE DESPESA ................................................................................................................
07
- CONFIRMAR NO CARGO DE DESENHISTA, CL. “M”,
DEPARTAMENTO DE COMPRAS .................................................................................................................
09
DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS
DEPARTAMENTO PROCESSUAL .................................................................................................................
09
AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ATO
REGIMENTAL Nº 03/2002 E DA DECISÃO DO COLENDO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO ..................................................................................................................
28
CONSELHO DA MAGISTRATURA DE 31-07-2007, PROFERIDA NO PROCESSO THEMISADMIN Nº 0011-06/
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 6 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
000833-0, O SERVIDOR A SEGUIR:
6850/11-8 5- THIAGO SIQUEIRA MORELLO, ID. FUNC.
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU E EXTRA.
3604004, A CONTAR DE 10-07-2015.
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
NESTA EDIÇÃO
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.449
BOLETIM Nº 37.451
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
3319/90-2 1- DO JEC DA COMARCA DE CACHOEIRA DO
SUL:
SANDRA MARA QUINTANA QUILIÃO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14520257 (ID. FUNC.
3395774).
- NO PERÍODO DE 12-08-2015 A 12-08-2016.
9404/92-5 2- DO JEC DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA:
DIRNEI BOCK HENDLER, OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, MATRÍCULA 14740524 (ID. FUNC. 3405559);
LEONARDO DE BARROS MACIEL, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14785218 (ID. FUNC. 3413748).
- NO PERÍODO DE 07-08-2015 A 07-08-2016.
5369/90-6 3- DO JEC DA COMARCA DE ERECHIM:
ELIANE APARECIDA SCARIOT, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4221460.
- NO PERÍODO DE 05-08-2015 A 14 -08-2015.
7216/89-1 4- DO JECA DA COMARCA DE FARROUPILHA:
SANDRA LAGHETTO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
MATRÍCULA 14518660 (ID. FUNC. 3394280).
- NO PERÍODO DE 10-08-2015 A 09-08-2016.
ROBSON GIORDANO SIMA, OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, ID. FUNC. 3635104.
- NO PERÍODO DE 06-02-2015 A 05-02-2016.
ISABEL ORSI VARGAS, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-GI, MATRÍCULA 13987291 (ID. FUNC. 3365964).
- NO PERÍODO DE 23-02-2015 A 22-02-2016.
5799/94-7 5- DO JECA DA COMARCA DE FLORES DA
CUNHA:
MONIA VIGANO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID.
FUNC. 3972461.
- NO PERÍODO DE 03-08-2015 A 17-08-2015.
2126/91-0 6- DO JEC DA COMARCA DE IJUÍ:
OSMAR ANTONIO DA SILVA, OFICIAL
ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4221702.
- NO PERÍODO DE 12-08-2015 A 14-08-2015.
1527/95-1 7- DO JECA DA COMARCA DE QUARAÍ:
GERSON ALFREDO FULBER, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 11984830 (ID. FUNC. 3292894).
- A CONTAR DE 13-08-2015.
2457/91-3 8- DO JEC DA COMARCA DE SANTA MARIA:
SAIONARA RAMOS MARTINS, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 14740214 (ID. FUNC. 3405257).
- NO PERÍODO DE 17-08-2015 A 15-09-2015.
4384/94-1 9- DO JECA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES:
AGUINALDO CAETANO MARTINS, OFICIAL AJUDANTE,
PJ-I, MATRÍCULA 14065193 (ID. FUNC. 3374254).
- A CONTAR DE 12-05-2015.
4690/88-0 10- DO JECA DA COMARCA DE SAPUCAIA DO
SUL:
LUCIANA VILHENA DA SILVA, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 13979442 (ID. FUNC. 3359158).
- NO PERÍODO DE 12-08-2015 A 01-09-2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3092/09-1 1- DISPENSAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 0408-2015, A AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL. “C”, MELISSA
MOREIRA DE AGUIAR, MATRÍCULA 14785650 (ID. FUNC.
3414116), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, DO
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. FERNANDO
FLORES CABRAL JÚNIOR.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-08-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
Edição Nº 5.630 / Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015
CADA DE SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE CÂMARA,
PADRÃO 2.1.10, RV 900014000027, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.
1893/11-7 2- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 1208-2015, STEPHANIE RANGEL SCHUCK, ID. FUNC.
3540740, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU,
JUNTO À 2ª RELATORIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE,
ENTRÂNCIA FINAL, E NOMEAR, A CONTAR DA MESMA
DATA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE
SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10,
RV 900032000149, DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-08-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.452
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.458
APOSENTADORIA
11272-0300/84-0
1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A SERVIÇAL, CELETISTA, DA COMARCA DE
LAGOA VERMELHA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, CELI
RODRIGUES DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 12529265
(ID. FUNC. 3314766/1), COM PROVENTOS MENSAIS E
INTEGRAIS, CORRESPONDENTES AO VENCIMENTO
BÁSICO DA CLASSE “B”, DO QUADRO DE PESSOAL
EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS À BASE
DE 5% (CINCO POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 9.196/91, E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.701/88; E LEIS NºS 7.057/76 E
14.521/14.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1473/10-2 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, A
CONCILIADORA CRIMINAL, APROVADA ATRAVÉS DE
PROCESSO SELETIVO, PARA ATUAR NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, A SEGUIR:
1- DO JEACRIM DA COMARCA DE ESTRELA:
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
JULIA SKRSYPCSAK
5º
661º
1473/10-2 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLUSECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 21 DE ÇÃO 905/2012 - COMAG, AS DESIGNAÇÕES DAS CONCILIADORAS CRIMINAIS PARA ATUAREM NOS
AGOSTO DE 2015.
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, COMO SEGUE:
2- DO JEACRIM DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES:
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25-08-2015. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
FERNANDA RESENDE JARDIM, A CONTAR DE 12-08PRESIDENTE.
2015.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
3- DO JEACRIM DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
SUL:
2º VICE-PRESIDENTE.
FABIANE EBEL, A CONTAR DE 12-08-2015.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-08-2015.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.450
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
7758-0300/87-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A SERVIÇAL, CELETISTA, DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA
DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, ANA CLÉLIA
DA SILVA, MATRÍCULA Nº 12616443 (ID. FUNC. 3326152/
1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, CORRESPONDENTES AO VENCIMENTO BÁSICO DA CLASSE “B”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, INCLUSIVE 09
(NOVE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO
POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº
9.196/91, E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS
TERMOS DO ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI
Nº 8.701/88; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 20 DE
AGOSTO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BOLETIM Nº 37.454
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
15099/02-4 1- REVOGAR, A CONTAR DE 06-07-2015, NOS
TERMOS DA DECISÃO DO EGRÉGIO CONSELHO DA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 28-07-2015, O ITEM 02
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DO BOLETIM 33.711, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 1001-2014, QUE AUTORIZOU A CEDÊNCIA DA OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, MICHELE ALVES BRUM, MATRÍCULA 14232260 (ID. FUNC. 3385469), PARA A SECREDes. José Aquino Flôres de Camargo
TARIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Presidente
3
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.459
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3176/98-4 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 05 MESES E 10 DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO,
SENDO 01 MÊS REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 1105-1998 A 09-05-2003, CONCEDIDA PELO BOLETIM 478,
PUBLICADO NO DJ DE 09-05-2003; 03 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 10-05-2003 A 07-05-2008,
CONCEDIDA PELO BOLETIM 664, DISPONIBILIZADO
NO DJE DE 11-07-2008, E 01 MÊS E 10 DIAS REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 08-05-2008 A 06-05-2013,
CONCEDIDA PELO BOLETIM 809/2013, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 14-06-2013, TODOS PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, BEM COMO CONCEDER O 6º AVANÇO TRIENAL,
À RAZÃO DE 3%, TUDO A CONTAR DE 30-06-2015,
DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, À
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, CARMEM LÚCIA
FERREIRA CASTELLI, MATRÍCULA 14058448 (ID. FUNC.
3368025), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.
11578/01-1 2- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 03 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 27-09-2006 A 25-09-2011,
CONCEDIDA PELO BOLETIM 769/2011, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 20-10-2011, PARA FINS EXCLUSIVOS
DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, A
CONTAR DE 02-07-2015, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, DA OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
SONIA MARLY JOVENTINO KICH, MATRÍCULA 14228122
(ID. FUNC. 3381641), DA COMARCA DE ERECHIM.
2941/91-6 3- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 03 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 25-05-2001 A 23-05-2006,
CONCEDIDA PELO BOLETIM 586, PUBLICADO NO DJ
DE 11-05-2006, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, A CONTAR DE 1806-2015, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO,
DA ESCRIVÃ, PJ-J, ARLETE PEREIRA FAGUNDES,
MATRÍCULA 12931594 (ID. FUNC. 3344347), DA COMARCA DE SAPIRANGA.
5259/08-6 4- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
SERVIÇO 03 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 11-07-2008 A 09-07-2013,
CONCEDIDA PELO BOLETIM 813/2013, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 19-08-2013, PARA FINS EXCLUSIVOS
DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, BEM COMO CONCEDER O 5º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 3%, E A
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15%, TUDO A CONTAR
DE 19-06-2015, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, AO OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, JAIR DOS
SANTOS GONÇALVES, MATRÍCULA 14778890 (ID. FUNC.
3407942), DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25-08-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.460
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5618/09-7 1- REVOGAR, A CONTAR DE 05-08-2015, OS
EFEITOS DO ITEM 04 DO BOLETIM 36.553, DISPONI-
EXPEDIENTE
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-08-2015.
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
BOLETIM Nº 37.457
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7784/14-8 1- DESIGNAR, A CONTAR DE 01-08-2015, O
TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, MATEUS STORCK, ID.
FUNC. 4235738, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFI-
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.630
BILIZADO NO DJE DE 16-04-2015, QUE DESIGNOU O
ANALISTA JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁREA JUDICIÁRIA,
LUCAS DE SOUZA GUTIERREZ, MATRÍCULA 14787946
(ID. FUNC. 3416240), PARA SUBSTITUIR A ASSESSORA DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.1.11, PATRÍCIA
GOMES MACHADO PILLA, MATRÍCULA 14777835 (ID.
FUNC. 3406946).
5618/09-7 2- DESIGNAR, A CONTAR DE 05-08-2015, O
ANALISTA JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁREA JUDICIÁRIA,
LUCAS DE SOUZA GUTIERREZ, MATRÍCULA 14787946
(ID. FUNC. 3416240), PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.1.11, RV 900238000050, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. RICARDO TORRES
HERMANN.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-08-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.461
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3867/14-1 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 1708-2015, RAFAEL MARCON PINTO, ID. FUNC. 3967093,
DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, DO
QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE PORTO
ALEGRE, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO EM CARGO
PÚBLICO NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-08-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.464
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7139/14-3 1- DESIGNAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, MARCELA CUENCA SCHWARTSMANN, ID. FUNC.
4223098, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D,
JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA
COMARCA DE CANOAS, RV 900211000624, A CONTAR
DE 04-08-2015.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
AS JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE
PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONBOLETIM Nº 37.467
CURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 21-06-2013:
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI- 4897/15-2 1- JULIO CESAR TOTTI, CLASSIFICADO EM
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBAR- 239º LUGAR.
GADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE 4642/15-3 2- BRUNA CESTARI CAUDURO, CLASSIFICADA EM 240º LUGAR.
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
9746/99-0 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 10 DIAS, A CONTAR DE 10-08-2015, A AUXILIAR SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25-08-2015.
DE SERVIÇO, CL. “B”, ELIZABETH TOLEDO MONEIRO,
MATRÍCULA 14063166 (ID. FUNC. 3372340), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
ENCARREGADO REVISOR, PADRÃO 2.1.08, EM VIR- PRESIDENTE.
TUDE DE LICENÇA-SAÚDE DE CLEONICE CRUZ AYRES, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MATRÍCULA 12975443 (ID. FUNC. 3347265), NOS TERMOS DO PARECER EXARADO NO EXPEDIENTE Nº
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
THEMISADMIN 0011-06/000681-7.
4249/93-1 2- PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIO- DIRETOR ADMINISTRATIVO.
NAL, POR 30 DIAS, A CONTAR DE 30-07-2015, O ITEM
04 DO BOLETIM 37.120, DISPONIBILIZADO NO DJE DE
16-07-2015, QUE DESIGNOU O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “P”, JORGE ALBERTO DAMASCENO RIBEIRO, MATRÍCULA 13157205 (ID. FUNC. 3350630),
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRADEP. DE RECURSOS HUMANOS
TIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10,
EM VIRTUDE DE LICENÇA-SAÚDE DE MARLISE ROSA
VAZ, MATRÍCULA 14062488 (ID. FUNC. 3371743), NOS
BOLETIM Nº 37.471
TERMOS DO ENTENDIMENTO FIRMADO NOS AUTOS
DO EXPEDIENTE THEMISADMIN Nº 0177-08/000073-2.
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARSECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25-08-2015.
GADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5237/88-0 1- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
PJ-G-I, JUIARA MARIA BARBIZAN DO NASCIMENTO,
1º VICE-PRESIDENTE.
MATRÍCULA 12625574 (ID. FUNC. 3328686), DE EXERREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DA DIREÇÃO DO FORO, FG-PJ-A,
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
JUNTO À COMARCA DE VACARIA, NO PERÍODO DE
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
15-06-2015 A 25-06-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.468
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6956/09-0 1- DESIGNAR, A CONTAR DE 13-08-2015, O
AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL. “C”, ANDRÉ LUÍS PITALUGA
KARPOWICZ, MATRÍCULA 14788098 (ID. FUNC.
3416380), PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA
DE CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08, RV
900048000007, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25-08-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-08-2015.
BOLETIM Nº 37.469
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
439/01-5 1- DISPENSAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, SANDRO ROBERTO EICKHOFF, MATRÍCULA
14225549 (ID. FUNC. 3379264), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À 2ª VARA JUDICIAL DA
COMARCA DE PANAMBI, POR 31 DIAS, A CONTAR DE
01-08-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25-08-2015.
BOLETIM Nº 37.465
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4344/11-1 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 2508-2015, SANDRO ROBERTO ZIMMER, ID. FUNC.
3560260, DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA,
CL. “M”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, POR MOTIVOS
PARTICULARES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25-08-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.470
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- NOMEAR PARA EXERCEREM EM ESTÁGIO PROBATÓRIO O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁRE-
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0132/2015-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) LICENÇAS – CONCESSÃO
CONCEDER AOS JUÍZES DE DIREITO, ABAIXO RELACIONADOS, LICENÇA-SAÚDE, LICENÇA-SAÚDE FAMILIAR, LICENÇA-GALA E LICENÇA-PATERNIDADE
(ART. 92, 93 E 24, ITEM 7, DO ESTATUTO DA MAGISTRATURA E ART. 71 DA LOMAN COMBINADO COM
ART. 144 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), COMO SEGUE:
A) LICENÇA-SAÚDE
CRISTIANE DIEL STRELAU, DE PEDRO OSÓRIO,
D.F. E JECA, ID. 3380440, 60 (SESSENTA) DIAS, DE
21-07-2015 A 18-09-2015.
SUBSTITUTA: DENISE DIAS FREIRE, DE ARROIO GRANDE, ID. 3384063.
JOÃO LUIS PIRES TEDESCO, DA 2ª VARA CRIMINAL
DE CACHOEIRINHA, ID. 3323900, 11 (ONZE) DIAS, DE
15-08-2015 A 25-08-2015.
SUBSTITUTO: EDUARDO FURIAN PONTES, DA 1ª VARA
CRIMINAL DE CACHOEIRINHA, ID. 3381889.
MILENE KOERIG GESSINGER, DA 3ª VARA CÍVEL DE
TRAMANDAÍ, ID. 3349071, 30 (TRINTA) DIAS, DE 27SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25-08-2015. 07-2015 A 25-08-2015.
SUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DE DANIEL DA SILVA
LUZ, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID.
3897800.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
MIRNA BENEDETTI RODRIGUES, DA 2ª VARA CÍVEL
2º VICE-PRESIDENTE.
DE CACHOEIRA DO SUL, ID. 3419010, 05 (CINCO)
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DIAS, DE 20-07-2015 A 24-07-2015, 04 (QUATRO) DIAS,
DE 25-07-2015 A 28-07-2015 E 03 (TRÊS) DIAS, DE 2907-2015 A 31-07-2015, EM PRORROGAÇÃO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
SUBSTITUTAS: MAGALI WICKERT DE OLIVEIRA, DE
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
AGUDO, ID. 3449661, DE 20-07-2015 A 24-07-2015, E
LILIAN ASTRID RITTER, DA 2ª VARA CRIMINAL DE
CACHOEIRA DO SUL, ID. 3323722, DE 25-07-2015 A
31-07-2015.
B) LICENÇA-SAÚDE FAMILIAR
LETÍCIA MICHELON, DA 1ª VARA CÍVEL DE
TAQUARA, ID. 2665930, 05 (CINCO) DIAS, DE 27-07BOLETIM Nº 37.473
2015 A 31-07-2015.
SUBSTITUTA: CÍNTIA TERESINHA BURHALDE MUA, DA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO 2ª VARA CÍVEL DE TAQUARA, ID. 3365107.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO C) LICENÇA-GALA
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
CHRISTIAN KARAM DA CONCEIÇÃO, SUBSTITUTO
1605/93-4 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLU- DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3406059, 08 (OITO) DIAS,
ÇÃO 905/2012 - COMAG, AS DESIGNAÇÕES DAS CON- DE 25-07-2015 A 01-08-2015.
CILIADORAS CÍVEIS PARA ATUAREM NOS JUIZADOS
D) LICENÇA-PATERNIDADE
ESPECIAIS CÍVEIS COMO SEGUE:
RAMIRO OLIVEIRA CARDOSO, SUBSTITUTO DE EN1- DO JECA DA COMARCA DE MARAU:
ALINE RESCHKE ENDLER, A CONTAR DE 31-07-2015. TRÂNCIA FINAL, ID. 3380491, 15 (QUINZE) DIAS, DE
2- DO JECA DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE 06-08-2015 A 20-08-2015.
REGIS DA SILVA CONRADO, DA 1ª VARA, JECA E D.F.
ASSIS:
PAMELA CHRISTIE VESSOZI AGUIAR, A CONTAR DE DE CANGUÇU, ID. 3450120, 15 (QUINZE) DIAS, DE 0608-2015 A 20-08-2015.
10-08-2015.
SUBSTITUTO: SAMUEL BORGES, DA 2ª VARA DE
1605/93-4 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLUCANGUÇU, ID. 3483290.
ÇÃO 905/2012 - COMAG, AS DESIGNAÇÕES DOS JUÍZES
TIAGO TWEEDIE LUIZ, DA 1ª VARA CÍVEL E JECA DE
LEIGOS PARA ATUAREM NOS JUIZADOS ESPECIAIS
SÃO GABRIEL, ID. 3451364, 15 (QUINZE) DIAS, DE 29CÍVEIS COMO SEGUE:
07-2015 A 12-08-2015.
3- DO 6º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO SUBSTITUTO: FELIPE SANDRI, DA 1ª VARA DE ROSÁREGIONAL DA TRISTEZA:
RIO DO SUL, ID. 3892247.
VICTORIA STEINBACH DIAZ, A CONTAR DE 31-07-2015.
4- DO 10º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - 2) AFASTAMENTO
FORO REGIONAL DO PARTENON:
AUTORIZAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO REELISÂNGELA PRAMIO, A CONTAR DE 05-07-2015.
LACIONADOS A SE AFASTAREM DE SUAS ATIVIDA5- DO JEC DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES:
DES JURISDICIONAIS, SEM PREJUÍZO DOS SUBSÍTHAIS PELLICIOLI BRUN, A CONTAR DE 12-08-2015. DIOS E DEMAIS VANTAGENS E SEM ÔNUS PARA O
PODER JUDICIÁRIO, COMO SEGUE:
6- DO JECA DA COMARCA DE NONOAI:
CARINE LABRES, DA 3ª VARA CÍVEL ESP. EM FAMÍFLÁVIO PINO GOMES, A CONTAR DE 05-08-2015.
LIA, SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE
7- DO JEC DA COMARCA DE PELOTAS:
CLÁUDIA BUCHERT DA FONSECA, A CONTAR DE 29- SANTANA DO LIVRAMENTO, ID. 3383458, DE 05-102015 A 09-10-2015, PARA PARTICIPAR, COMO
07-2015.
1605/93-4 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLU- PALESTRANTE, DE CURSO SOBRE O TEMA JURISDIÇÃO 905/2012 - COMAG, A DESIGNAÇÃO DO JUIZ LEI- ÇÃO E RESISTÊNCIA, PROMOVIDO PELA ESCOLA
GO VOLUNTÁRIO, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, EM JOÃO PESCOMO SEGUE:
SOA/PB.
8- DO JEC DA COMARCA DE SANTA MARIA - POSTO
SUBSTITUTO: GILDO ADAGIR MENEGHELLO JUNIOR,
UNIFRA:
DA VARA CRIMINAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO,
MARCO ANTONIO MASCARENHAS DE SOUZA LOPES, A
ID. 3418880.
CONTAR DE 04-08-2015.
FLÁVIA MACIEL PINHEIRO GIORA, SUBSTITUTA DE
ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3891879, DE 27-07-2015 A
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-08-2015. 31-07-2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE AUTORIDADES JUDICIAIS,
PROMOVIDO PELA ENFAM E ESM/AJURIS, NESTA CADES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PITAL.
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
3) REMOÇÃO POR OPÇÃO
REMOVER, A PEDIDO, POR OPÇÃO, JULIANO
ETCHEGARAY FONSECA, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA
CRIMINAL DE TAQUARA, ID. 3400859, PARA A 2ª VARA
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
CRIMINAL DA MESMA COMARCA, CONFORME DECIDIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA EM SESSÃO
DE 14-07-2015, COM ASSUNÇÃO EM 15-07-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A SUA DESIGNAÇÃO POR
VAGA.
4) RETIFICAÇÃO
RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 1, B, DO BOLETIM
Nº 0121/2015-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE 28-07-2015, PARA DECLARAR QUE:
ONDE SE LÊ: “TIAGO TWEEDIE LUIZ, DA 1ª VARA
CÍVEL E JECA DE SÃO GABRIEL, ID. 3451364, 19
(DEZENOVE) DIAS, DE 11-07-2015 A 29-07-2015.
SUBSTITUTO: FELIPE SANDRI, DA 1ª VARA DE ROSÁRIO DO SUL, ID. 3892247.”
LEIA-SE: “TIAGO TWEEDIE LUIZ, DA 1ª VARA CÍVEL E
JECA DE SÃO GABRIEL, ID. 3451364, 18 (DEZOITO)
DIAS, DE 11-07-2015 A 28-07-2015.
SUBSTITUTO: FELIPE SANDRI, DA 1ª VARA DE ROSÁRIO DO SUL, ID. 3892247.”
5) DESIGNAÇÃO – CESSAÇÃO
CESSAR, AP. DE 01-08-2015, A DESIGNAÇÃO DE
AMITA ANTONIA LEÃO BARCELLOS MILLETO, DA 2ª
VARA CÍVEL DE CAPÃO DA CANOA, ID. 3389251, PARA
A 1ª VARA CÍVEL DA MESMA COMARCA, POR VAGA.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
08-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE CLARISSA COSTA DE LIMA, DA 4ª VARA CRIMINAL DE CANOAS, ID. 3366510.
PAULA MACHADO ABERO FERRAZ, DE LAVRAS DO
SUL, ID. 3891763, A 2ª VARA, JECA E JECRIMA DE
CAÇAPAVA DO SUL, AP. DE 05-08-2015, POR VAGA,
TORNANDO SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE LILIAN
ASTRID RITTER, DA 2ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA DO SUL, ID. 3323722.
PAULO IVAN ALVES MEDEIROS, DO 1º JDO. DA 1ª
VARA CÍVEL DE PELOTAS, ID. 3285170, O JDO. DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O JEFP DE PELOTAS, DE
25-07-2015 A 01-08-2015, POR VAGA, CESSANDO, NO
MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE CHRISTIAN
KARAM DA CONCEIÇÃO, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3406059.
SILVIA MARIA PIRES TEDESCO, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3380483, O 1º JDO. DA VARA
CÍVEL DO F.R. TRISTEZA, POR VAGA, DE 06-08-2015
A 20-08-2015, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A
DESIGNAÇÃO DE RAMIRO OLIVEIRA CARDOSO,
SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3380491.
SÍLVIA MURADÁS FIORI, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3389421, O 1º JDO. DA 5ª VARA DOS
FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DE 0308-2015 A 09-08-2015, POR VAGA.
THIAGO TRISTÃO LIMA, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3904857, A 1ª VARA E D.F. DE
CAÇAPAVA DO SUL, AP. DE 05-08-2015, POR VAGA,
TORNANDO SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE PAULA
MACHADO ABERO FERRAZ, DE LAVRAS DO SUL, ID.
3891763.
6) DESIGNAÇÕES
A) DESIGNAR ALEXANDRE DE SOUZA COSTA
PACHECO, JUIZ DE DIREITO DO 1º JDO. DA 1ª VARA
DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL, ID. 3361810,
C) DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO REPARA EXERCER A FUNÇÃO DE JUIZ-CORREGEDOR,
AP. DE 07-08-2015, AD REFERENDUM DO CONSELHO LACIONADOS PARA ATUAREM NO PLANTÃO PERMANENTE DO FORO CENTRAL DESTA COMARCA:
DA MAGISTRATURA.
FELIPE KEUNECKE DE OLIVEIRA, DO 1º JDO. DA 2ª
B) DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RE- VARA DO JÚRI DA CAPITAL, ID. 3310000, DE 01-08LACIONADOS PARA JURISDICIONAREM AS VARAS E 2015 A 31-08-2015.
LOURDES HELENA PACHECO DA SILVA, SUBSTITUJUIZADOS, COMO SEGUE:
ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA FAGUNDES, DO TA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3418804, DE 01-08JEC DE URUGUAIANA, ID. 3360776, A VARA DO 2015 A 31-08-2015.
JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE MIRTES BLUM, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL,
DA MESMA COMARCA, AP. DE 03-08-2015, POR AFAS- ID. 3303004, DE 01-08-2015 A 31-08-2015.
TAMENTO, TORNANDO SEM EFEITO A DESIGAÇÃO SERGIO FERNANDO TWEEDIE SPADONI, SUBSTITUDE MICHELE SOARES WOUTERS, DA 1ª VARA CÍVEL TO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3380548, DE 01-082015 A 31-08-2015.
DE URUGUAIANA, ID. 2776316.
ÂNGELA LUCIAN, DA 1ª VARA DE TEUTÔNIA, ID. SIDINEI JOSÉ BRZUSKA, DO 2º JDO. DA 2ª VARA DE
3419053, O JECA DA MESMA COMARCA, DE 01-09- EXECUÇÕES CRIMINAIS, ID. 3364348, DE 20-08-2015
A 31-08-2015.
2015 A 31-08-2017.
CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FARACO, DA 3ª VARA VANDERLEI DEOLINDO, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCÍVEL DE URUGUAIANA, ID. 3483312, A 2ª VARA CIA FINAL, ID. 3364178, DE 04-08-2015 A 31-08-2015.
CÍVEL DA MESMA COMARCA, DE 05-08-2015 A 21-10- VICTOR SANT’ANNA LUIZ DE SOUZA NETO, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3348164, DE 04-082015, POR LICENÇA-GESTANTE.
CLÁUDIA JUNQUEIRA SULZBACH, DA 9ª VARA CRI- 2015 A 15-08-2015.
MINAL DA CAPITAL, ID. 3354865, A 8ª VARA CRIMI- VOLNEI DOS SANTOS COELHO, DA 1ª TURMA RENAL DA MESMA COMARCA, DE 10-08-2015 A 31-12- CURSAL DA FAZ. PÚBLICA (3ª RELATORIA), ID.
2015, POR CONVOCAÇÃO DO TITULAR PARA ATUAR 3320561, DE 10-08-2015 A 31-08-2015.
NO TJ, CESSANDO, AP. DE 10-08-2015, A DESIGNAÇÃO DE PATRÍCIA FRAGA MARTINS, DO 1º JDO. DA 2ª TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 24 DE AGOSVARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL, ID. TO DE 2015.
3360687.
JOSÉ ANTÔNIO COITINHO, DO 1º JDO. DA 2ª VARA
DOS F. DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, ID. DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
3364259, O 1º JDO. DA 5ª VARA DOS F. DA FAZENDA CAMARGO, PRESIDENTE.
PÚBLICA DA MESMA COMARCA, DE 10-08-2015 A 31REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
08-2015, POR VAGA.
JOSÉ RICARDO DE BEM SANHUDO, SUBSTITUTO DE
ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3323374, A 1ª TURMA RE- BEL. FRANCISCO ABREU,
CURSAL CÍVEL (1ª RELATORIA), AP. DE 08-08-2015, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
POR VAGA, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIG- OUTROS JUÍZES.
NAÇÃO DE VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER,
DA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL (1ª RELATORIA), ID.
3342204.
JULIANO ROSSI, DA 2ª VARA CÍVEL DE ERECHIM,
ID. 3389340, A 1ª VARA CÍVEL DA MESMA COMARCA,
AP. DE 03-08-2015, POR VAGA.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
LUÍS CLÓVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR, DA 2ª
E OUTROS JUÍZES
VARA DE PALMEIRA DAS MISSÕES, ID. 3483827, O
JECA DA MESMA COMARCA, AP. DE 16-07-2015, TORBOLETIM Nº 0133/2015-DMOJ
NANDO SEM EFEITO A SUA DESIGNAÇÃO POR VAGA
E CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
ILTON BOLKENHAGEN, DA 1ª VARA DE PALMEIRA CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DAS MISSÕES, ID. 3318028.
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
MARTINHA TERRA SALOMON, DO JECRIM DO FORO SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS, ID. 3301567, O 7º
JEC DA CAPITAL, DE 01-08-2015 A 31-07-2017.
1) FÉRIAS – CONCESSÃO
MICHELE SOARES WOUTERS, DA 1ª VARA CÍVEL DE
CONCEDER FÉRIAS AOS JUÍZES DE DIREITO ABAIURUGUAIANA, ID. 2776316, A 2ª VARA CÍVEL DA MES- XO RELACIONADOS, DE ACORDO COM AS DATAS E
MA COMARCA, EM 04-08-2015, POR LICENÇA-GES- PERÍODOS ASSINALADOS, BEM COMO DESIGNAR OS
TANTE.
SUBSTITUTOS INDICADOS JUNTO AO NOME DE CADA
MICHELE SOARES WOUTERS, DA 1ª VARA CÍVEL DE UM:
URUGUAIANA, ID. 2776316, A VARA DE FAMÍLIA E ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILSUCESSÕES DA MESMA COMARCA, AP. DE 03-08- VA, DA VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL,
2015, POR VAGA, CESSANDO, NA MESMA DATA, A ID. 3297578, DE 17-08-2015 A 15-09-2015, REL. AO PER.
DESIGAÇÃO DE ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA 2014/2015.
FAGUNDES, DO JEC DE URUGUAIANA, ID. 3360776. SUBSTITUTO: NILTON TAVARES DA SILVA, DA DIREÇÃO
PATRÍCIA FRAGA MARTINS, DO 1º JDO. DA 2ª VARA DO FORO DA CAPITAL, ID. 3323544.
DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL, ID. 3360687, CARLOS FRANCISCO GROSS, DO 1º JUÍZO DO JDO.
O 1º JDO. DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS REG. DA INF. E JUVENTUDE DA CAPITAL, ID. 3355055,
DA MESMA COMARCA, AP. DE 07-08-2015, POR VAGA. O SALDO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 10-08-2015 A 14-08PATRÍCIA FRAGA MARTINS, DO 1º JDO. DA 2ª VARA 2015, REL. AO PER. 2013/2014 (03 DIAS) E AO PER.
DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL, ID. 3360687, 2014/2015 (02 DIAS).
A 1ª VARA CRIMINAL DA MESMA COMARCA, DE 07- SUBSTITUTA: LIA GEHRKE BRANDÃO, SUBSTITUTA DE
08-2015 A 08-08-2015, POR LICENÇA-PRÊMIO, CES- ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3358151.
SANDO, AP. DE 07-08-2015, A DESIGNAÇÃO DE ALE- CECÍLIA LARANJA DA FONSECA BONOTTO, DA VARA
XANDRE DE SOUZA COSTA PACHECO, DO 1º JDO. CRIMINAL, JECRIMA E D.F. DE SANTIAGO, ID. 2728176,
DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL, DE 11-08-2015 A 09-09-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: RAFAEL SILVEIRA PEIXOTO, DA 1ª VARA
ID. 3361810.
PATRÍCIA PEREIRA KREBS TONET, DA 2ª VARA CRI- CÍVEL DE SANTIAGO, ID. 3386651.
MINAL DE CANOAS, ID. 3389464, O JDO. DA VIOLÊN- DANIELA AZEVEDO HAMPE, DO 1º JDO. DA 3ª VARA
CIA DOMÉSTICA DE CANOAS, POR VAGA, AP. DE 19- CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3364151, DE 31-08-2015
Edição Nº 5.630 / Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015
A 29-09-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: DIEGO DIEL BARTH, DO 2º JDO. DA 3ª
VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO, ID. 3418952.
DEBORAH COLETO ASSUMPÇÃO DE MORAES, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3314235, DE 24-082015 A 22-09-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
ELIANE GARCIA NOGUEIRA, DO 2º JDO. DA 16ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3353311, O SALDO DE 12 (DOZE)
DIAS, DE 31-08-2015 A 11-09-2015, REL. AO PER. 2009/
2010 (02 DIAS) E AO PER. 2014/2015 (10 DIAS).
SUBSTITUTO: SÍLVIO TADEU DE ÁVILA, SUBSTITUTO
DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364135.
FÁBIO VIEIRA HEERDT, JUIZ-CORREGEDOR, ID.
3349489, O SALDO DE 01 (UM) DIA, EM 17-08-2015,
REL. AO PER. 2013/2014.
FERNANDA CARRAVETTA VILANDE, SUBSTITUTA DE
ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3356094, DE 17-08-2015 A 1509-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
GINA WALESKA NICOLA DE SAMPAIO, PRETORA DO
JEC DE CANOAS, ID. 3318931, DE 17-08-2015 A 15-092015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: MARISE MOREIRA BORTOWSKI,
PRETORA DA 5ª VARA CÍVEL DE CANOAS, ID. 3292622.
JOSÉ RICARDO DE BEM SANHUDO, SUBSTITUTO
DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3323374, O SALDO DE 07
(SETE) DIAS, DE 01-08-2015 A 07-08-2015, REL. AO PER.
2013/2014.
LUÍS GUSTAVO ZANELLA PICCININ, DA TURMA
RECURSAL CRIMINAL (3ª RELATORIA), ID. 3360660,
DE 19-08-2015 A 17-09-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTOS: LOURDES HELENA PACHECO DA SILVA, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3418804,
DE 19-08-2015 A 31-08-2015, E LUCIANO ANDRÉ
LOSEKANN, DA VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E
MEDIDAS ALTERNATIVAS, ID. 3353435, DE 01-09-2015 A
17-09-2015.
MARCO AURÉLIO MARTINS XAVIER, DO 1º JDO. DA
VARA DE FAMÍLIA DO F.R. ALTO PETRÓPOLIS, ID.
3358704, O SALDO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE 19-08-2015 A
21-08-2015, REL. AO PER. 2010/2011.
SUBSTITUTA: KATYA ZIEDE COELHO LEAL, DO 2º JDO.
VARA DE FAMÍLIA DO F.R. ALTO PETRÓPOLIS, ID.
3348768.
MÔNICA MARQUES GIORDANI, DA 1ª VARA CÍVEL E
JEC DE SÃO BORJA, ID. 3361756, DE 03-08-2015 A 0109-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: PRISCILA GOMES PALMEIRO, DA 2ª VARA
CÍVEL DE SÃO BORJA, ID. 3482715.
RAFAEL PAGNON CUNHA, DO 2º JDO. DA 4ª VARA
CÍVEL E D.F. DE SANTA MARIA, ID. 3361039, 12 (DOZE)
DIAS, DE 24-08-2015 A 04-09-2015, REL. AO PER. 2014/
2015.
SUBSTITUTO: LUCIANO BARCELOS COUTO, DO 1º
JDO. DA 4ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3366472.
RICARDO BERND, CONVOCADO PARA ATUAR NO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ID. 3355012, DE 13-08-2015 A
11-09-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SAMUEL BORGES, DA 2ª VARA E JECRIMA DE
CANGUÇU, ID. 3483290, DE 24-08-2015 A 22-09-2015,
REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: REGIS DA SILVA CONRADO, DA 1ª VARA
DE CANGUÇU, ID. 3450120.
TIAGO TWEEDIE LUIZ, DA 1ª VARA CÍVEL E JECA DE
SÃO GABRIEL, ID. 3451364, 45 (QUARENTA E CINCO)
DIAS, DE 13-08-2015 A 26-09-2015, REL. AO PER. 2014/
2015 (30 DIAS) E 2010/2011 (15 DIAS).
SUBSTITUTO: FELIPE SANDRI, DA 1ª VARA DE ROSÁRIO DO SUL, ID. 3892247.
VIVIANE DE FARIA MIRANDA, DA 1ª VARA CRIMINAL
DO F. R. DO SARANDI, ID. 3364216, O SALDO DE 15
(QUINZE) DIAS, DE 17-08-2015 A 31-08-2015, REL. AO
PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: LÉO PIETROWSKI, DA 2ª VARA CRIMINAL DO F. R. DO SARANDI, ID. 3326675.
2) FÉRIAS – INTERRUPÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO
DE FÉRIAS CONCEDIDO AOS JUÍZES DE DIREITO
ABAIXO RELACIONADOS:
ADRIANO PAROLO, DA VARA, JECA E D.F. DE IVOTI,
ID. 3389243, AP. DE 23-09-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE ANGELA ROBERTA PAPS
DUMERQUE, DE DOIS IRMÃOS, ID. 3344657.
BETINA MEINHARDT RONCHETTI, DA VARA CRIMINAL
DO F.R. ALTO PETRÓPOLIS, ID. 3357899, AP. DE 07-082015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO
DE MAURÍCIO ALVES DUARTE, DA 11ª VARA DA FAZ.
PÚBLICA, ID. 3342964.
CECÍLIA LARANJA DA FONSECA BONOTTO, DA VARA
CRIMINAL, JECRIMA E D.F. DE SANTIAGO, ID. 2728176,
DE 24-08-2015 A 01-09-2015, CESSANDO, NO MESMO
PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE RAFAEL SILVEIRA PEIXOTO, DA 1ª VARA CÍVEL DE SANTIAGO, ID. 3386651.
CLÁUDIA ROSA BRUGGER, DO 1º JDO. DA 4ª VARA
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL, ID. 3342220, AP. DE 10-082015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO
DE SÉRGIO AUGUSTIN, DO 2º JDO. DA 4ª VARA CÍVEL
DE CAXIAS DO SUL, ID. 3321614.
ÉDISON LUÍS CORSO, DA 3ª VARA CÍVEL DE
CACHOEIRINHA, ID. 3342140, AP. DE 10-08-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A JURISDIÇÃO PLENA DE
ANABEL PEREIRA, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3891895.
EVELISE LEITE PÂNCARO DA SILVA, DA VARA DE FAMÍLIA E JEC DE ALVORADA, ID. 3348792, AP. DE 20-082015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A JURISDIÇÃO
PLENA DE FLÁVIA MACIEL PINHEIRO GIORA, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3891879, NA VARA
DE FAMÍLIA DE ALVORADA E A SUBSTITUIÇÃO NO
JEC.
JOCELAINE TEIXEIRA, DA 3ª VARA CÍVEL DE ESTEIO,
ID. 3350053, AP. DE 05-09-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE MARCOS LA PORTA DA
5
SILVA, DA VARA CRIMINAL DE ESTEIO, ID. 3389367.
MARCELO MAIRON RODRIGUES, CONVOCADO PARA
ATUAR NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS, ID. 3342786, AP. DE 05-08-2015.
MÔNICA MARQUES GIORDANI, DA 1ª VARA CÍVEL E
JEC DE SÃO BORJA, ID. 3361756, AP. DE 17-08-2015,
CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE
PRISCILA GOMES PALMEIRO, DO 2º JDO. DA 2ª VARA
CÍVEL DE SÃO BORJA, ID. 3482715.
MUNIRA HANNA, DO 2º JDO. DA 14ª VARA CÍVEL, ID.
3288528, AP. DE 03-08-2015, CESSANDO, NA MESMA
DATA, A DESIGNAÇÃO DE LUCIANA TORRES SCHNEIDER, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364976,
E TORNANDO SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE MARIA
LUCIA BOUTROS BUCHAIN ZOCH RODRIGUES, DO 1º
JDO. DA 14ª VARA CÍVEL, ID. 3354920.
RODRIGO DE AZEVEDO BORTOLI, DA 1ª VARA CRIMINAL E JEC DE LAJEADO, ID. 3361829, AP. DE 04-082015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO
DE LUÍS ANTÔNIO DE ABREU JOHNSON, DA VARA DE
FAMÍLIA DE LAJEADO, ID. 3337898.
SAMUEL BORGES, DA 2ª VARA E JECRIMA DE
CANGUÇU, ID. 3483290, AP. DE 10-09-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE REGIS DA
SILVA CONRADO, DA 1ª VARA DE CANGUÇU, ID.
3450120.
SIDINEI JOSÉ BRZUSKA, DO 2º JDO. DA 2ª VARA DE
EXECUÇÕES CRIMINAIS, ID. 3364348, AP. DE 20-082015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO
DE PATRÍCIA FRAGA MARTINS, DO 1º JDO. DA 2ª VARA
DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, ID. 3360687.
3) FÉRIAS – INTERRUPÇÃO - ALTERAÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA A QUELEN
VAN CANEGHAN, JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE GRAVATAÍ, ID. 3391930, DE 24-08-2015 PARA
31-08-2015, CESSANDO, A PARTIR DE 31-08-2015, A
JURISDIÇÃO PLENA DE MARCELA PEREIRA DA SILVA,
SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3891887.
4) LICENÇA-PRÊMIO – INTERRUPÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO
DE LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDA A MARIA THEREZA
BARBIERI, JUÍZA DE DIREITO ASSESSORA DAS VICEPRESIDÊNCIAS, ID. 3296164, DE 12-08-2015 A 23-082015.
5) RETIFICAÇÃO
RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 4 DO BOLETIM Nº
0108/2015-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO D.J. DE 07-072015, PARA DECLARAR QUE:
ONDE SE LÊ: “MARTINHA TERRA SALOMON, DO JECRIM
DO F. R. ALTO PETRÓPOLIS, ID. 3301567, O 7º JEC, DE
20-07-2015 A 18-08-2015, POR VAGA, CESSANDO, NO
MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE BETINA
MEINHARDT RONCHETTI, DA VARA CRIMINAL DO F.
R. ALTO PETRÓPOLIS, ID. 3357899.”
LEIA-SE: “MARTINHA TERRA SALOMON, DO JECRIM
DO F. R. ALTO PETRÓPOLIS, ID. 3301567, O 7º JEC, DE
20-07-2015 A 31-07-2015, POR VAGA, CESSANDO, A
PARTIR DE 20-07-2015, A DESIGNAÇÃO DE BETINA
MEINHARDT RONCHETTI, DA VARA CRIMINAL DO F.
R. ALTO PETRÓPOLIS, ID. 3357899.”
6) DESIGNAÇÕES
DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS PARA JURISDICIONAR AS VARAS/
JUIZADOS, COMO SEGUE:
ANTÔNIO CLARET FLÔRES CECCATO, DA 6ª VARA DE
FAMÍLIA DA CAPITAL, ID. 3324087, A 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL, DE 24-08-2015 A 22-09-2015, POR AFASTAMENTO DO TITULAR, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE DEBORAH COLETO
ASSUMPÇÃO DE MORAES, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3314235.
CAMILA LUCE MADEIRA, DA VARA CRIMINAL DO F.R.
DA RESTINGA, ID. 3364844, O 1º JDO. DA VARA CÍVEL
DO F. R. DA RESTINGA, DE 20-08-2015 A 18-09-2015,
POR FÉRIAS, TORNANDO SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR, DO
2º JDO. DA VARA CÍVEL DO F.R. RESTINGA, ID. 3364224.
CARLOS ALBERTO ELY FONTELA, DO 2º JDO. DA 3ª
VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3370020, A COORDENAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DE SANTA MARIA, DE 27-07-2015 A 07-08-2015, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE RAFAEL PAGNON
CUNHA, DO 2º JDO. DA 4ª VARA CÍVEL DE SANTA
MARIA, ID. 3361039.
CARLOS FRANCISCO GROSS, DO 1º JUÍZO DO JDO.
REG. DA INF. E JUVENTUDE DA CAPITAL, ID. 3355055,
O REGIME DE EXCEÇÃO, JURISDIÇÃO COMPARTILHADA, NA 2ª VARA CRIMINAL E JDO. DO TORCEDOR E
GRANDES EVENTOS, DE 19-08-2015 A 21-08-2015, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE
MARCO AURÉLIO MARTINS XAVIER, DO 1º JDO. DA
VARA DE FAMÍLIA DO F.R. ALTO PETRÓPOLIS, ID.
3358704.
JANE MARIA KÖHLER VIDAL, DO 2º JDO. DA 3ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3345912, O 1º JDO. DA 3ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL, POR CONVOCAÇÃO DA TITULAR
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6
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.630
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BOLETIM Nº 0138/2015-DMOJ
PARA ATUAR NO TJ, DE 17-08-2015 A 15-09-2015, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE
FERNANDA CARRAVETTA VILANDE, SUBSTITUTA DE
ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3356094.
LUCIANO BARCELOS COUTO, DO 1º JDO. DA 4ª VARA DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM
CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3366472, A COORDENA- CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ATO Nº 03/2014-OE, RESOLVE:
ÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DE SANTA MARIA, DE
24-08-2015 A 04-09-2015, CESSANDO, NO MESMO PE1. SUBSTITUIÇÃO - CANCELAMENTO PARCIAL DO BOL. Nº 0128/2015, D. J. 11/08/2015
RÍODO, A DESIGNAÇÃO DE RAFAEL PAGNON CUNHA,
DO 2º JDO. DA 4ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID.
3361039.
14ª CÂMARA CÍVEL DESª. MIRIAM ANDRÉA DA GRAÇA TONDO FERNANDES, ID. 3320979
MARIALICE CAMARGO BIANCHI, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3327540, A 2ª VARA DE SUCESSUBSTITUTO: DES. ROBERTO SBRAVATI, ID. 3488322
FR
10/09/2015 18/09/2015
SÕES DA CAPITAL, POR VAGA, DE 24-08-2015 A 22-092015, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNA2. DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
ÇÃO DE DEBORAH COLETO ASSUMPÇÃO DE MORAES,
SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3314235.
MICHEL MARTINS ARJONA, DO 1º JDO. DA 3ª VARA
2ª CÂMARA CÍVEL
DESª. LÚCIA DE FÁTIMA CERVEIRA, ID. 3302903
CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3378330, A COORDENASUBSTITUTA: DESª. LAURA LOUZADA JACCOTTET, ID. 3345840
LS
25/08/2015 03/09/2015
ÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DE SANTA MARIA, DE
DES. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, ID. 3425665
21-07-2015 A 26-07-2015, CESSANDO, NO MESMO PESUBSTITUTO: DES. RICARDO TORRES HERMANN, ID. 3335542
FR
01/09/2015 08/09/2015
RÍODO, A DESIGNAÇÃO DE RAFAEL PAGNON CUNHA,
DO 2º JDO. DA 4ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID.
4ª CÂMARA CÍVEL
DES. EDUARDO UHLEIN, ID. 3323650
3361039.
SUBSTITUTO: DES. FRANCESCO CONTI, ID. 3427048
FR
17/09/2015 26/09/2015
ROBERTO CARVALHO FRAGA, DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL (4ª RELATORIA), ID. 3326667, PARA O ATENDES. ANTÔNIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA, ID. 3317480
DIMENTO AOS JOGOS SOB A JURISDIÇÃO DO JUIZADO
DO TORCEDOR, DE 17-08-2015 A 31-08-2015, CESSANSUBSTITUTO: DES. EDUARDO UHLEIN, ID. 3323650
FR
08/09/2015 15/09/2015
DO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE VIVIANE
5ª
CÂMARA
CÍVEL
DES.
LÉO
ROMI
PILAU
JUNIOR,
ID.
3339386
DE FARIA MIRANDA, DA 1ª VARA CRIMINAL DO F.R.
SARANDI DA CAPITAL, ID. 3364216.
SUBSTITUTA: DESª. ISABEL DIAS ALMEIDA, ID. 3325075
FR
08/09/2015 17/09/2015
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 24 DE AGOSTO DE 2015.
8ª CÂMARA CÍVEL
DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, ID. 3292088
SUBSTITUTO: DES. ALZIR FELIPPE SCHMITZ, ID. 3310183
FR
FR
14/09/2015 22/09/2015
23/09/2015 02/10/2015
SUBSTITUTO: DES. MARCELO CEZAR MÜLLER, ID. 3332888
LP
01/09/2015 10/09/2015
SUBSTITUTO: DES. JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA, ID. 3292207
LP
15/09/2015 23/09/2015
SUBSTITUTO: DES. BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS, ID. 3293572
LP
01/09/2015 10/09/2015
SUBSTITUTO: DES. ANTÔNIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD, ID. 3389758
LP
11/09/2015 20/09/2015
SUBSTITUTO: DES. LUIZ ROBERTO IMPERATORE DE ASSIS BRASIL, ID. 3273539
LP
21/09/2015 30/09/2015
FR
21/09/2015 30/09/2015
SUBSTITUTO: DES. GIOVANNI CONTI, ID. 3323390
FR
14/09/2015 22/09/2015
SUBSTITUTA: DESª. MARTA BORGES ORTIZ, ID. 3323536
FR
23/09/2015 30/09/2015
FR
01/09/2015 08/09/2015
FR
FR
08/09/2015 17/09/2015
18/09/2015 27/09/2015
FR
08/09/2015 16/09/2015
SUBSTITUTO: DES. RICARDO MOREIRA LINS PASTL, ID. 3332942
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
10ª CÂMARA CÍVEL
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
11ª CÂMARA CÍVEL
DESª. ADRIANA DA SILVA RIBEIRO, ID. 3342018
17ª CÂMARA CÍVEL
DESª. LIÉGE PURICELLI PIRES, ID. 3301680
SUBSTITUTO: DES. OTÁVIO AUGUSTO DE FREITAS BARCELLOS, ID. 3291464
19ª CÂMARA CÍVEL
A) LICENÇA-SAÚDE
ROBERTA PENZ DE OLIVEIRA, DA VARA CRIMINAL,
JECA E JECRIMA SÃO LUIZ GONZAGA, ID. 3450198, 10
(DEZ) DIAS, DE 12-08-2015 A 21-08-2015.
SUBSTITUTA: GABRIELA DANTAS BOBSIN, DA 1ª
VARA CÍVEL DE SÃO LUIZ GONZAGA, ID. 3355934.
DESª. MYLENE MARIA MICHEL, ID. 3308995
SUBSTITUTO: DES. MARCO ANTONIO ANGELO, ID. 3316513
20ª CÂMARA CÍVEL
1) LICENÇAS – CONCESSÃO
CONCEDER LICENÇA-SAÚDE E LICENÇA-PATERNIDADE (ART. 92 DO ESTATUTO DA MAGISTRATURA E
ART. 71 DA LOMAN COMBINADO COM ART. 144 DO
ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL), COMO SEGUE:
DESª. KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA, ID. 3314332
15ª CÂMARA CÍVEL
BOLETIM Nº 0135/2015-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, ID. 3314421
DESª. WALDA MARIA MELO PIERRO, ID. 3323404
SUBSTITUTO: DES. DILSO DOMINGOS PEREIRA, ID. 3291448
SUBSTITUTO: DES. GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN, ID. 3395766
22ª CÂMARA CÍVEL
DESª DENISE OLIVEIRA CEZAR, ID. 3307948
23ª CÂMARA CÍVEL
DES. CLÁUDIO LUÍS MARTINEWSKY, ID. 3323668
SUBSTITUTA: DESª. MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, ID. 3293351
SUBSTITUTO: DES. CLADEMIR JOSÉ CEOLIN MISSAGGIA, ID. 3332918
SUBSTITUTO: DES. ALBERTO DELGADO NETO, ID. 3326047
SUBSTITUTA: DESª. ANA PAULA DALBOSCO, ID. 3884120
SUBSTITUTO: DES. MARTIN SCHULZE, ID. 3323498
B) LICENÇA-PATERNIDADE
MARCEL ANDREATA DE MIRANDA, DA 2ª VARA, JECA,
JECRIMA E D.F. DE MARAU, ID. 3483894, 15 (QUINZE)
DIAS, DE 06-08-2015 A 20-08-2015.
SUBSTITUTA: MARGOT CRISTINA AGOSTINI, DA 1ª
VARA DE MARAU, ID. 3332047
DFE
DFE
DFE
DFE
01/09/2015
09/09/2015
17/09/2015
23/09/2015
08/09/2015
16/09/2015
22/09/2015
30/09/2015
1ª CÂMARA CRIMINAL DES. JULIO CESAR FINGER, ID. 3426645
SUBSTITUTO: DES. HONÓRIO GONÇALVES DA SILVA NETO, ID. 3291014
SUBSTITUTO: DES. SYLVIO BAPTISTA NETO, ID. 3287998
FR
FR
08/09/2015 16/09/2015
17/09/2015 25/09/2015
FR
24/08/2015 01/09/2015
LP
21/09/2015 30/09/2015
FR
08/09/2015 17/09/2015
FR
14/09/2015 23/09/2015
2ª CÂMARA CRIMINAL DES. VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA, ID. 3308375
2) DESIGNAÇÕES
DESIGNAR AS JUÍZAS DE DIREITO ABAIXO RELACIONADAS PARA JURISDICIONAREM A VARA E A TURMA, COMO SEGUE:
GABRIELA DANTAS BOBSIN, DA 1ª VARA CÍVEL DE
SÃO LUIZ GONZAGA, ID. 3355934, A 2ª VARA CÍVEL DA
MESMA COMARCA, DE 12-08-2015 A 21-08-2015, POR
VAGA, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE ROBERTA PENZ DE OLIVEIRA, DA VARA CRIMINAL DE SÃO LUIZ GONZAGA, ID. 3450198.
MARA LÚCIA COCCARO MARTINS FACCHINI, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3333205, A 1ª TURMA
RECURSAL CÍVEL (3ª RELATORIA) DA CAPITAL, AP. DE
19-08-2015, POR VAGA, CESSANDO, NA MESMA DATA A
DESIGNAÇÃO DE ANA CLÁUDIA CACHAPUZ SILVA
RAABE, DA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL (4ª RELATORIA) DA CAPITAL, ID. 3355063.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 24 DE AGOSTO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
SUBSTITUTA: DESª. ROSAURA MARQUES BORBA, ID. 3323420
4ª CÂMARA CRIMINAL DES. NEWTON BRASIL DE LEÃO, ID. 3288048
SUBSTITUTO: DES. ROGÉRIO GESTA LEAL, ID. 3383350
6ª CÂMARA CRIMINAL DESª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, ID. 3306712
SUBSTITUTO: DES. ÍCARO CARVALHO DE BEM OSÓRIO, ID. 3308359
7ª CÂMARA CRIMINAL DES. JOSÉ ANTÔNIO DALTOÉ CEZAR, ID. 3324974
SUBSTITUTA: DESª. JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS, ID. 3305163
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 26 DE AGOSTO DE 2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO DE
DESPESA
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº. 131/2015 - DESPESA
“INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO”
ELISA MARIA BORTOLANZA, DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE DESPESA DA DIREÇÃO
FINANCEIRA - TJRS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
FAZ SABER QUE O EXMO. DES. 3º VICE-PRESIDENTE,
NESTA DATA, AUTORIZOU O PAGAMENTO DE
HONORÁRIOS DE PERITOS, POR TRABALHOS
REALIZADOS EM PROCESSOS COM ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO
DISCRIMINADA, EM CONFORMIDADE COM OS ATOS
NORMATIVOS VIGENTES À ÉPOCA DA FIXAÇÃO DOS
MESMOS, SENDO INEXIGÍVEL O PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO, COM FUNDAMENTO NO “CAPUT” DO
ARTIGO 25, C/C ART. 13, INCISO II, DA LEI FEDERAL
Nº 8666/93, POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO 03.01
6224.3.3.90.36.3621.
ADAIR FEISTLER
R$ 441,74
ADALVANA ZANETTI GOBBI
R$ 1.283,48
ADELIR BOLZZONI
R$ 252,42
ADELMAN FERREIRA DE FREITAS
R$ 200,00
ADRIANA WALLAUER REINHEIMER
R$ 441,74
ADRIANA WEBER
R$ 315,53
ADRIANE LOEFFLER NOGUEIRA
R$ 1.575,00
AIDA TEREZINHA ALVES SCHMITT
R$ 200,00
AIMORE DA CAS JUNIOR
R$ 400,00
ALAIN GUILLOUX RYFF
R$ 1.911,36
ALBERTO PUNA ZEBALLOS
R$ 252,42
ALCIDES FIRPO JUNIOR
R$ 350,00
ALCINDO ROGERIO ROJAI
R$ 441,74
ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
R$ 791,74
ALEXSANDRO BENNEMANN
R$ 350,00
ALFREDO CORREA BENAVIDES
R$ 791,74
ALICE CARULINA FONSECA TOMBINI
R$ 841,74
ALINE LICIA NEU ROOS
R$ 180,00
ALINE LIDIANI PEDROSO DA ROCHA
R$ 441,74
ALINE MONTAGNER
R$ 350,00
ALINE PASA
R$ 700,00
ALINE WAZLAWICK
R$ 441,74
ALMAR SEVERINO ZUCCHETTI
R$ 200,00
ALTAIR IVORY HEIDEMANN
R$ 252,42
ÁLVARO ANDRÉ RODRIGUES
R$ 1.750,00
ALVARO LUIZ VAZ RIBEIRO
R$ 441,74
AMAURI ANTONIO CONFORTIN
R$ 200,00
AMAURI REMPEL
R$ 1.000,00
AMELIA RODRIGUES NONTICURI
R$ 946,59
ANA CAROLINA ALVES DA SILVA
R$ 315,53
ANA CLAUDIA V. AZEREDO
R$ 4.342,18
ANA LUCIA STRACK
R$ 1.577,65
ANA MARIA CAVEDON
R$ 3.470,83
ANA PAULA ENGEL
R$ 881,06
ANA VANESSA DA SILVA BADE
R$ 250,00
ANALU LAUFFER
R$ 1.675,22
ANDRE ALVES VALIATI
R$ 441,74
ANDRE FERNANDO DETONI
R$ 441,74
ANDRE KRAMER FRASSETTO
R$ 800,00
ANDREA HAAG FERREIRA
R$ 946,29
ANDREA PANOZZO
R$ 2.243,18
ANDREA RAQUEL CHEMIN
R$ 1.262,12
ANDREA RODRIGUES
R$ 631,06
ANDREIA DIAS LUCHETTA
R$ 631,06
ANDREIA MARIA NEGRELLI SCHNEIDER R$ 883,48
ANDREIA REGINA RIBEIRO
R$ 565,53
ANDREIA SCHWINGEL DE SOUZA
R$ 315,00
ANDRESSA SOUZA QUESSADA
R$ 315,53
ANELINE HOFFMANN SCHMITT
R$ 2.315,53
ANGELA CARLA BECKER
R$ 350,00
ANGELA DE OLIVEIRA HERMES
R$ 631,06
ANGELA HAX IEPSEN
R$ 791,74
ANGELA MARIA PANDOLFO RAMBO
R$ 630,86
ANGELA VERAS BOFF
R$ 1.262,12
ANGELO GOBBI
R$ 441,54
ANGELO JOSE CARAFFA
R$ 252,42
ANISSIS MOURA RAMOS
R$ 441,74
ANTONIO CARLOS AGUIAR SCHILLING
R$ 350,00
ANTONIO CARLOS CAMPOS DALMEIDA
R$ 441,00
ANTONIO CARLOS WUST
R$ 360,00
ANTONIO MAURO R CADORIN
R$ 1.119,62
ANTONIO PIVA NETO
R$ 441,74
ARI DARCI LANZ
R$ 5.660,00
ARTURO TULINI
R$ 350,00
AUGUSTA CHEUICHE DE SOUZA
R$ 350,00
BARBARA DOMINGUES NUNES
R$ 2.462,12
BÁRBARA RODRIGUES FERRO
R$ 441,74
BEATRIZ CAPPARROS YONEYAMA
R$ 1.514,52
BENO RAUBER
R$ 3.200,00
BIANCA ANDARA
R$ 315,43
BIANCA DE FREITAS JOB
R$ 750,00
BIANCA HELENA BRUM BATISTA
R$ 1.316,74
BIANCA SCHARDONG
R$ 300,00
BRUNO WAYHS
R$ 350,00
CAMILA BRUM DE AZAMBUJA
R$ 565,53
CAMILA CERON DAMIANI
R$ 700,00
CAMILA FERREIRA MACHADO
R$ 350,00
CARINE RECH
R$ 315,00
CARLA HELISA CALCAGNOTTO APPEL
R$ 957,26
CARLA RITA MAIER PEREIRA
R$ 602,42
CARLO GIOVANI BORTOLUZZI
R$ 504,84
CARLOS ALBERTO A . DOS SANTOS
R$ 350,00
CARLOS ANTONIO WALKER
R$ 350,00
CARLOS EDUARDO BECKER
R$ 11.000,00
CARLOS JOSE DA SILVA
R$ 350,00
CARLOS KUZLI KUZMIK
R$ 2.487,26
CARLOS LAUDA NETO
R$ 3.200,00
CARLOS RIPPA MALTZ
R$ 6.092,62
CARLOS RODNEI RIBEIRO JACONDINO
R$ 350,00
CARMEN CRISTINA DE LIMA MARTINELI
R$ 350,00
CARMEN LUIZA TRICHES
R$ 1.131,06
CARMEN SILVIA SILVEIRA DE QUADROS R$ 550,00
CAROLINA ELISABETE H. WANNER
R$ 631,06
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CAROLINE DE ALMEIDA
CÁSSIA PILAR SALGADO
CASSIO CASTELLARIN
CATIELI ZIEGLER BASTOS
CHEILA DE OLIVEIRA RAPHAELLI
CIMERI SARAIVA LAMPERT
CLAREL DA CRUZ RIET
CLARICE DA SILVA ARAÚJO
CLAUDERSON MARCHESAN BIALI
CLAUDIA FERNANDA FLORES
CLAUDIA PEREIRA DAME
CLAUDIO FONTELLA DOS SANTOS
CLAUDIO LUIZ ROMERO BALREIRA
CLAUDIO ZASLAVSKY
CLEBERSON ANCHIETA TABORDA
CLEONE SCHERER RIBEIRO
CLEONICE BELMONTE MENDES
CLEUSA DOS SANTOS DORO
CLEUSA MARIA RODRIGUES PEREIRA
CLEYSON DOS SANTOS POZZEBON
CLOVIS EDUARDO RAMOS TOMASI
CLOVIS ROBERTO V. VERDE MATTOS
CRISTIAN ROBINSON ROSA
CRISTIANE DA SILVA FRANZON
CRISTIANE WEBBER
CRISTIANO FLECK
DAIANA MEREGALLI SCHUTZ
DAIANE DELUCA
DAIANE RENATA DA SILVA
DALVAN PERES AVILA
DANIEL FREDERICO CAMARGO
DANIEL MANICA ROCKENBACH
DANIELA HAERTER
DANIELA VAZ TREIN
DANIELE MARIANE GIOVELLI
DARCI JOSE REIS
DEBORA APARECIDA REDIN
DÉBORA DOS SANTOS BERTÉ
DEIZER JOVANA ROSSATO
DELTON LUIZ BRANDALISE
DENISE DE OLIVEIRA SANTOS LINN
DENISE TEREZINHA Z. ROSSETTO
DENIZE CRISTINA LEITE FRANDOLOSO
DENIZE RYBICKI DE CORDOVA
DIEIME JOB RODRIGUES
DIELLI BARBOSA ALVES
DILCIANE GIL DOS SANTOS DE MATOS
DIRCEU MARIANO
DIRCEU ZANON
DOMINGOS LUIZ BOSA
DONALI REJANI TREIN
DONATO HENCKEL
DORIS GRACIELA H. BRIONES
DOUGLAS RICARDO STAUDT
DULCE ALBERTINA AVOZANI
DULCINEIA POLESELLO
EDEN SARA BJOSKI
EDER GERSON AGUIAR DE OLIVEIRA
EDINETE DE VARGAS PADILHA
EDISON JOSE MANCHESSKI
EDUARDO VIVIAN
ELAINE CRISTINA ROSA
ELAINE DE ALMEIDA PEREIRA
ELAINE DE SOUZA BARONI
ELCIO LOBATO
ELENISE COLLARES DA SILVA
ELIANE ENGLERT ELGERT
ELIAS SOLDERA
ELISA SCHREINER
ELISIANE APARECIDA S. DE LORENZO
ELIZA LOPES SEEFELDT
ELOANA PIANO HUDA
ESTHER DOS SANTOS PINHEIRO
EUGENIO HERYNKOPF
EVALDO LUIZ BALDINO
EVANDRO MENEGHATTI
EVANDRO PAULO BELEDELI
EVERSON ALFREDO STRACK
FABIANA DA ROSA SOARES
FABIO DANIEL PIRES
FABIO LERMEN
FABIO MATEUS GOMES
FABIO PINTO ROSSETTINI
FABIOLA DUTRA
FABRICIO FERRONATO MATEI
FERNANDA CHERUBINI
FERNANDA DA SILVA PIRES
FERNANDA GOLIN GIACOMELLI
FERNANDA IRALA GOMES
FERNANDA RACHEL DE FELIPPO
FERNANDA XAVIER ARENA
FLAVIA ODETE RENNER
FLAVIANE SILVEIRA RAHTS
FLAVIO NEI DA SILVA FRANCO
FLAVIO RENATO MONAIAR
FLAVIO ROBERTO TARRAGO KOETZ
FLAYANE HOEHR SILVA
FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA
FRANCIELLI DOS SANTOS
FRANCISCA LINCK
GABRIELA ARBOIT
GABRIELA CRUZ DA SILVA
GENAINE OTEIRO ANCA
GEOVANA POUZADA MANDELLI
GESSICA ANDREOLA SAMUEL
GETULIO DELANO DUTRA
GETULIO JUAREZ ALMIRON DA SILVA
GIANE PAULA ZANCHETTA PERON
GICELMA FOSSATI KASTER
GILBERTO DOMINGOS BURIOL
GILMAR SIGNORI
GISELA RUTILI
GISELE AZEVEDO
GISELE COSTA BEBER AZEVEDO
GLEDES TEREZINHA B. GRANETTO
GRACIELE NONDILLO
GRAZIELA CARVALHO DOS SANTOS
GUILHERME CHAVES TAVARES
GUILHERME SOARES VERDUM
GUILHERME STAROSTA
R$ 315,53
R$ 150,00
R$ 441,74
R$ 441,74
R$ 565,53
R$ 2.650,44
R$ 1.833,48
R$ 631,06
R$ 441,74
R$ 946,29
R$ 631,06
R$ 300,00
R$ 441,74
R$ 350,00
R$ 791,74
R$ 815,53
R$ 880,00
R$ 750,00
R$ 200,00
R$ 400,00
R$ 650,00
R$ 23.877,86
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 250,00
R$ 220,87
R$ 2.816,96
R$ 931,06
R$ 200,00
R$ 565,53
R$ 200,00
R$ 600,00
R$ 150,00
R$ 350,00
R$ 350,00
R$ 800,00
R$ 315,53
R$ 315,53
R$ 250,00
R$ 800,00
R$ 315,00
R$ 630,00
R$ 3.000,00
R$ 315,53
R$ 315,53
R$ 500,00
R$ 631,06
R$ 1.893,18
R$ 328,00
R$ 1.800,00
R$ 350,00
R$ 350,00
R$ 3.254,00
R$ 441,74
R$ 315,00
R$ 990,00
R$ 441,74
R$ 883,48
R$ 315,53
R$ 883,48
R$ 200,00
R$ 315,00
R$ 2.143,18
R$ 1.545,00
R$ 3.958,70
R$ 250,00
R$ 441,74
R$ 441,74
R$ 631,06
R$ 1.893,18
R$ 6.395,07
R$ 441,74
R$ 504,84
R$ 1.254,84
R$ 441,74
R$ 746,41
R$ 746,41
R$ 350,00
R$ 565,53
R$ 200,00
R$ 350,00
R$ 2.983,48
R$ 883,48
R$ 315,00
R$ 350,00
R$ 441,74
R$ 1.190,53
R$ 300,00
R$ 883,48
R$ 882,00
R$ 631,06
R$ 315,53
R$ 441,74
R$ 441,74
R$ 10.567,84
R$ 791,74
R$ 1.641,74
R$ 945,53
R$ 315,53
R$ 400,00
R$ 700,00
R$ 631,06
R$ 441,74
R$ 631,03
R$ 315,53
R$ 441,74
R$ 700,00
R$ 945,00
R$ 441,74
R$ 400,00
R$ 200,00
R$ 350,00
R$ 1.512,12
R$ 3.092,18
R$ 656,00
R$ 1.100,00
R$ 500,00
R$ 791,74
R$ 2.000,00
R$ 441,74
Edição Nº 5.630 / Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015
GUNTHER LOSEKANN
R$ 350,00
HASSO HARRAS BRAUNIG
R$ 200,00
HELENA CELIA NEVES CAPUTO
R$ 250,00
HENDRIK CURI PAULO QUADROS
R$ 350,00
IARA SOLANGE BRAVO
R$ 3.975,66
IEDA BRASILIA OLIVEIRA SCHMATZ
R$ 315,53
IEGLE TERESINHA B. FERRONATTO
R$ 315,53
INGRID MARIA NARDI
R$ 881,06
IRIS FÁTIMA JAEGER NORBERT
R$ 315,00
ISABEL TERESINHA ZANETTI
R$ 315,00
ISMAEL RIETHMULLER
R$ 400,00
ISTELVIO FRANCISCO SILVEIRA
R$ 946,59
IVAIR ANDREAZZA
R$ 350,00
IVAN CARLOS GERHARD
R$ 1.233,48
IVAN PACHECO
R$ 2.116,96
IVANOR IRINEU FERRONATTO
R$ 441,74
IVETE TERESINHA STRUCKER
R$ 1.577,65
IZADORA GARCIA VARELA KNUTH
R$ 631,06
JABER WAGNER VIEIRA OLIVEIRA
R$ 350,00
JACQUES VISSOKY
R$ 300,00
JACYARA SILVELLO CALLAI
R$ 1.050,00
JAIR MARCOLIN
R$ 800,00
JAIR TOGNON
R$ 504,84
JAISON BOCHERNITSAN
R$ 350,00
JAMYE RODRIGUES DA SILVA
R$ 1.262,12
JANETE MARIA CAPOANI HILGERT
R$ 515,53
JANETE NASCENTE MEDEIROS
R$ 315,53
JAQUELINE APARECIDA F. DA M. SOUZA R$ 350,00
JASPER ROBERTO SCHULZ
R$ 700,00
JEFFERSON JOSE R. ESCOBAR
R$ 1.009,68
JERRIS CIPRIANO PINTO DA SILVA
R$ 200,00
JOANA DE HAMBURGO
R$ 1.196,59
JOANA PRESSER GARCEZ
R$ 652,42
JOANA TERESA LOSS
R$ 1.561,36
JOÃO ANTONIO VARASCHINI
R$ 700,00
JOAO FELICIANO SOARES RIGON
R$ 800,00
JOAO HENRIQUE SEIBEL RODRIGUEZ
R$ 200,00
JOAO ROBERTO FREITAS BITTENCOURT R$ 350,00
JOAO ROGERIO B. DA SILVEIRA
R$ 791,74
JOAO RUDI TEXTOR SCHIRMER
R$ 200,00
JOEL LUBIANCA
R$ 700,00
JOEL VINICIUS DALMAS
R$ 441,74
JONY GILMAR PICKRODT
R$ 328,00
JORDANA PATRICIA FRANZMANN
R$ 315,00
JORGE LUIZ LOPES
R$ 800,00
JORGE LUIZ SIEBEL
R$ 791,74
JOSE ANTONIO DE BARROS PIANTA
R$ 1.766,96
JOSE ANTONIO PAGLIANI PY
R$ 854,84
JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS R$ 441,74
JOSE EDUARDO DA SILVA MACHADO
R$ 441,74
JOSE LUIS FERNANDES
R$ 252,42
JOSE LUIS SEGALIN
R$ 1.119,62
JOSE LUIZ ROCKETT PIRES
R$ 350,00
JOSE RIBAMAR F. SARAIVA JUNIOR
R$ 858,00
JOSIANE DO AMARAL RODRIGUES
R$ 631,06
JOSIANE LISELIA MANCIO ZAMBARDA
R$ 815,53
JOSIANE PEZZI
R$ 315,53
JULIA FENSTERSEIFER ISSE
R$ 1.766,96
JULIANA JUNG BARBOSA
R$ 1.320,00
JULIANA PILLMANN DE MELLO
R$ 600,00
JULIANA QUEVEDO
R$ 250,00
JULIANE FALEIRO
R$ 630,00
JULIANO SUZANA
R$ 1.200,00
JULIANO SZULC NOGARA
R$ 200,00
JULIELI ZANIN
R$ 882,00
JUNG HO KIM
R$ 350,00
KARINE LUCERO CARVALHO
R$ 631,06
KARLA ZATTI HAAS
R$ 1.050,00
KATHY ALEIXO DOS S. F. MARCOLIN
R$ 1.577,64
KATIA GREZECHOEZINSKI
R$ 200,00
KATIA IVONETE AZEVEDO DA ROCHA
R$ 565,53
KEILA MORAES MOREIRA
R$ 4.000,00
LAURA MALLMANN TATSCH
R$ 441,74
LAURA REGINA GONCALVES DE FREITAS R$ 315,53
LAUREN RODRIGUES BERRO
R$ 315,53
LAURI ERNANI SCHUSTER
R$ 680,00
LEANDRO GARBIN
R$ 883,48
LEANDRO STEIGER
R$ 315,53
LELIA MARIA BERGENTAL RODRIGUES R$ 5.564,01
LENIR TERESINHA W. DE CARVALHO
R$ 315,00
LENISA DA ROSA
R$ 630,00
LENISE ALVARES COLLARES NOGUEIRA R$ 441,74
LEO MELCHIORS
R$ 441,74
LEO ROBERTO MIGLIARI PACHECO
R$ 350,00
LEO TAURIO OPPERMANN
R$ 1.050,00
LERIDA MARIA ARAUJO ZASLAVSKY
R$ 441,74
LETICIA CARDOSO DE OLIVEIRA
R$ 315,53
LIANA FIGUEIRO TEIXEIRA
R$ 180,00
LIDIANE TAVARES CORREA
R$ 315,53
LIGIA VIEIRA SOARES
R$ 9.976,54
LILIAN PETRY
R$ 315,53
LILIAN ROSANA TEIXEIRA DELAVY
R$ 600,00
LIRIANI COELHO DE F. DIAS DA SILVA
R$ 441,74
LIVIA VENTURA DA SILVA TELES
R$ 1.766,96
LIZIANE FALLEIRO DOS S. ARRUDA
R$ 1.766,96
LORECI DO CARMO DE S. J. GAZOLLA
R$ 200,00
LORECI MENNA BARRETO
R$ 441,74
LUANA SILVA OLIVEIRA
R$ 315,53
LUCAS SILVA ANDRADE
R$ 441,74
LUCELIA DE ALENCASTRO SABIO
R$ 791,74
LUCIANA AMARAL DE OLIVEIRA
R$ 250,00
LUCIANA PAIRET REBOLLO
R$ 441,74
LUCIANE STOCKMANN
R$ 441,74
LUCIANO MOURA MOLINOS
R$ 700,00
LUCIANO QUATRIN
R$ 3.793,10
LUCIANO SILVEIRA PIMENTEL
R$ 1.000,00
LUCIANO VALERIO LOPES SOARES
R$ 1.350,00
LUCIENE S CELUPPI WEINGARTNER
R$ 315,53
LUCILENE FARIAS OLIVEIRA
R$ 631,06
LUÍS ADELAR FERREIRA
R$ 791,74
LUIS ALBERTO GIOVELLI
R$ 800,00
LUIS ANTONIO KERBER
R$ 1.316,71
LUIS CLAUDIO GIANI MARROS
R$ 441,74
LUIS PAULO ARENA ALVES
R$ 711,06
LUIZ ALBERTO ALVES RIBEIRO
R$ 441,74
LUIZ ALBERTO MODESTI
R$ 1.050,00
LUIZ ALFREDO PACHECO RIBEIRO
R$ 883,48
LUIZ CARLOS POLETTO
R$ 100,97
LUIZ CARLOS TROMBINI
R$ 791,74
LUIZ FERNANDO MORAES DA CRUZ
R$ 200,00
7
LUIZ HENRIQUE ZIMERMANN
R$ 900,00
MAÍRA HAX MENDES SOUZA
R$ 315,53
MAIZE LISANDRA NUNES DA LUZ
R$ 315,53
MANOELA DE AGUIAR IZIDORO
R$ 880,00
MARAELISA CORREA CRAVO
R$ 946,39
MARCELLO GAIETA VANNUCCI
R$ 350,00
MARCELO ALEXANDRE WAIGEL BEUTLER R$ 200,00
MARCELO GONCALVES DE CASTRO
R$ 441,74
MARCELO KONRAD
R$ 1.233,48
MARCELO MENEGAZZO
R$ 693,62
MÁRCIA CEDENIR MACARI RESEMINI
R$ 1.575,53
MARCIA DE BRITO
R$ 700,00
MARCIA GHENO SCHIAVON
R$ 300,00
MARCIO EDUARDO BOEIRA BUENO
R$ 800,00
MARCIO EUGÊNIO FRIEDRICH
R$ 441,74
MARCIO LAVIES BONDER
R$ 4.542,18
MARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA
R$ 452,42
MARCO ANTONIO CORTELAZZO
R$ 441,74
MARCO ANTONIO GONCALVES PROENCA R$ 441,74
MARCO AURELIO M. DA SILVEIRA
R$ 1.591,74
MARCO AURELIO TRINDADE DA ROSA R$ 1.466,74
MARCOS ANTONIO BUSETTO
R$ 1.400,00
MARCOS DUPONT
R$ 1.000,00
MARCOS ENOR ZIMMERMANN
R$ 252,42
MARCOS GENEHR
R$ 200,00
MARCOS LUIZ DALMAS
R$ 350,00
MARCUS REGIS SILENCK FERNANDES R$ 1.600,00
MAREN ELIZA HERINGER BRITTES
R$ 831,06
MARFISA DA SILVA ROQUE
R$ 400,00
MARGARET MENEGARO RIEFEL
R$ 631,06
MARIA ALICE MAINARDI SANNA
R$ 1.262,12
MARIA CADEMARTORI SILIPRANDI
R$ 883,48
MARIA DA GRACA OLIVEIRA NUNES
R$ 315,00
MARIA DE FATIMA DA SILVA SERRA
R$ 1.250,00
MARIA DE FATIMA PEREIRA FREITAS
R$ 441,74
MARIA HELENA PEDRO BRAGA
R$ 945,00
MARIA HELENA RUBENICH
R$ 4.216,96
MARIA ISABEL DE LUCCA
R$ 946,59
MARIA JANICE DE ALMEIDA BARRETO
R$ 441,74
MARIA ROSANE PIRES BORDEGHINI
R$ 315,53
MARIELE RODRIGUES DA SILVA
R$ 250,00
MARINA KAYSER BOSCARDIN
R$ 350,00
MARINDIA MENDONCA KRUGEL
R$ 2.393,18
MARIO DIRCEU RIGO
R$ 350,00
MARISSANE DAMASCENO FOSCARINI
R$ 515,53
MARISTER DA CUNHA
R$ 1.130,53
MARLA DE LURDES FIGUEIREDO
R$ 250,00
MARLENE SELL DOS SANTOS
R$ 441,74
MARTA APARECIDA KRAMER SILVEIRA
R$ 441,74
MARTIM DORNELLES PONS
R$ 441,74
MAURICIO MEDEIROS DA SILVA
R$ 1.119,62
MILTON JOSE WEILER
R$ 441,74
MIRELA BORBA MANFRO DA SILVA
R$ 3.975,66
MIRELLA DE LIMA RAMOS
R$ 250,00
MIRIAN AGUIAR BAPTISTA FAGUNDES
R$ 250,00
MOACIR JOAO CAVALLI
R$ 250,00
MOEMA NENÊ DOS SANTOS
R$ 441,74
NADIA LOCATELLI DAL PRA
R$ 350,00
NADINE DELLA GIUSTINA MARTINS
R$ 441,74
NEIVA ANDRADE DE SOUZA
R$ 315,53
NELCI RAQUEL POLACINSKI
R$ 350,00
NELSON MOURA DE OLIVEIRA
R$ 3.600,00
NEUDI ANTONIO GUSSON
R$ 441,74
NILVIO DE CAMPOS SEVERO
R$ 4.033,48
NOLDI ANTONIO BINOTTO
R$ 1.262,10
NORBERTO ANTONIO BORSOI RUHMKE R$ 1.119,62
NORBERTO CORREIA
R$ 900,00
OLEZIA DA COSTA
R$ 315,00
OSCAR TEODORO BUSIN
R$ 1.050,00
OSVALDO RIOS VILLAS BOAS
R$ 1.050,00
OTACILIO DORNELES DA SILVA JUNIOR
R$ 200,00
PAMELA EDTT ENDLER
R$ 631,06
PAOLA NERVIS RUSCHEL
R$ 441,74
PATRICIA ECLEA DO NASCIMENTO
R$ 757,27
PATRICIA REJANE DIAS TOLEDO
R$ 6.626,13
PAULA CRISTINA BECKER
R$ 3.720,83
PAULO CARVALHO CANTO
R$ 852,42
PAULO CEZAR SCHUTZ
R$ 441,74
PAULO DOMINGOS SAVARIS
R$ 200,00
PAULO EDUARDO MARTINS FASSINA
R$ 800,00
PAULO HARALD WACHTER
R$ 350,00
PAULO JOSE SCHIAVON ZANETTI
R$ 1.450,00
PAULO LUIS FARIAS F. DE BARROS
R$ 252,42
PAULO RICARDO FABRIS
R$ 441,74
PAULO ROBERTO BECK
R$ 800,00
PAULO ROBERTO CARVALHO
R$ 757,26
PEDRO LUIZ DA SILVA
R$ 504,84
PRISCILLA MORALES VEIGA
R$ 565,53
RAFAEL JOSE GUARESE
R$ 841,74
RAFAELA DUSO
R$ 4.524,23
RAQUEL PADILHA HURTADO
R$ 1.325,22
RAUL FENSTERSEIFER
R$ 791,74
REGINA BEATRIZ DA ROSA BALDISSERA R$ 946,59
REGINA ROSSAROLA DE O. SOARES
R$ 315,00
RENAN MARSIAJ DE OLIVEIRA JUNIOR R$ 27.135,50
RENATA CAMARGO DA SILVA
R$ 700,00
RENATA MESQUITA ZIMMERMANN KORTZ R$ 252,42
RENATA SOARES ALDRIGHI BORGES
R$ 631,06
RENI SCHIRMER LANZ
R$ 315,00
RENY COSTAMILAN
R$ 200,00
RICARDO COSTA SILVEIRA
R$ 694,16
RICARDO LOPES
R$ 500,00
RICARDO MOLINA SUSINI
R$ 1.054,84
RICARDO WILLY MOTHES
R$ 125,00
RITA DE CASSIA CHAVES MOTTA
R$ 250,00
ROBERTO CAETANI
R$ 350,00
RODRIGO BORTOLI
R$ 350,00
RODRIGO KLAFKE MARTINI
R$ 4.100,00
RODRIGO SILVEIRA DA LUZ
R$ 200,00
ROGER MACIEL DE OLIVEIRA
R$ 450,00
ROGERIA PAZINI BERNART
R$ 315,53
ROGERIO ANTONIO DE CARLI
R$ 791,74
ROGERIO DALBOSCO SILVEIRA
R$ 350,00
RONEI VEIT ANZOLCH
R$ 10.584,80
ROSANE FERNANDES DO NASCIMENTO R$ 441,74
ROSANGELA VARGAS RODRIGUES
R$ 815,53
ROSAURA DE FATIMA O. DE VARGAS
R$ 350,00
ROSBER MACHADO MORAIS
R$ 2.119,62
ROSELI DE SOUZA MOTTA
R$ 5.364,01
ROSENI SILVEIRA DOS SANTOS
R$ 2.839,77
8
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.630
ROSIELE SEDRES DE MORAES
RUBIA CARMINATTI
RUDI MARLON ANDRADE DA CRUZ
RUSI NARA FAJARDO KERN
SANDRA ANDREIA R. FRIEDRICH
SANDRO EDUARDO BORBA DA SILVA
SANDRO SIQUEIRA DA SILVA
SEBASTIAO MONTAURY G. VIDAL FILHO
SERGIO ANTONIO SCHIEFFERDECKER
SERGIO BIGOLIN
SERGIO LUTZ
SERGIO RENATO SOARES MACHADO
SERGIO ROBERTO CANARIM DANESI
SEZINDRA TEREZINHA M. DA SILVA
SILVANE BUZATTO
SILVIA APARECIDA AUDIBERT
SILVIA MARIA DE SOUZA
SIMONE ANGELICA LUZ
SIMONE FORLIN
SIMONE PEREZ
SIMONE RUIZ ROCHA
SIRLANDE ANTONIAZZI
SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR
SOFIA ZAT HAAS
SOLANGE SELANIR DE O. A. FERRAZ
SORAINA RODRIGUES DA ROCHA
SUELI PERUSSOLO DE MACEDO
TACIANE REGINA MANDELLI
TADEU CORREA DANTAS
TANIA ELIZETE GOI SCHIAVO
TANIA MACLOVIA ROSSO ZINELLI
TANIA REGINA SCHNEIDER
TATIANA PEDROSO NUNES
TATIANE BAGATINI
TEREZA ROZELI FLORES REIS
THAIS REJANE AMARAL DE SOUZA
THIAGO FARIAS BUJES
THIAGO MARTINS TAGLIETTI
TICIANE ALVES MOREIRA
TOMAZ NONTICURI DA SILVA
TULA REJANE LAZZARETTI DA SILVEIRA
UBIRAJARA DE ALMEIDA
VALERIA DE CASTRO CALDAS
VANDERLEI JORGE MORSCHBACHER
VANESSA DE CESERO
VANESSA LORENZONI GALLE
VANESSA SANTOS VIEIRA
VÂNIA ELISABETH SOUZA DA COSTA
VANIA OSS EMER
VANUSA SANTOS DO NASCIMENTO
VERA LUCIA MACAGNAN COSER
VICTOR HUGO DA CAS
VILMA TEREZINHA DA SILVA TELOKEN
VILSON BORBA PEDROSO
VINICIUS GOMES ALMEIDA
VINICIUS RAMBO VOGEL
VIVIAN VANDERLEIA TRES VANZIN
VIVIANE STORTTI MEDEIROS
WALMOR WEISSHEIMER JUNIOR
WALTER SCHWAMBACH
WERNER PAULO SCHEVERMANN
WILSON NEI GONCALVES
YEDA GODOI
ZAIRA MARIA DHEIN
R$ 250,00
R$ 500,00
R$ 200,00
R$ 441,74
R$ 2.837,12
R$ 2.815,22
R$ 550,00
R$ 1.141,74
R$ 400,00
R$ 441,74
R$ 883,48
R$ 1.321,74
R$ 4.308,70
R$ 315,53
R$ 946,59
R$ 441,00
R$ 441,74
R$ 441,74
R$ 252,42
R$ 400,00
R$ 2.893,18
R$ 1.131,06
R$ 350,00
R$ 452,42
R$ 1.262,12
R$ 1.446,59
R$ 250,00
R$ 600,00
R$ 315,53
R$ 2.823,71
R$ 480,00
R$ 350,00
R$ 300,00
R$ 441,74
R$ 2.205,00
R$ 883,48
R$ 3.075,22
R$ 350,00
R$ 315,53
R$ 1.893,18
R$ 565,53
R$ 2.680,98
R$ 250,00
R$ 200,00
R$ 1.325,22
R$ 883,48
R$ 565,53
R$ 441,74
R$ 800,00
R$ 881,06
R$ 200,00
R$ 1.766,94
R$ 200,00
R$ 441,74
R$ 350,00
R$ 854,84
R$ 1.196,59
R$ 882,74
R$ 250,00
R$ 504,84
R$ 2.400,00
R$ 700,00
R$ 441,74
R$ 252,42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AOS VINTE E
SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS
MIL E QUINZE.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA,
DIREÇÃO FINANCEIRA TJRS.
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº. 132/2015 - DESPESA
“INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO”
ELISA MARIA BORTOLANZA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DA DIREÇÃO FINANCEIRA - TJRS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O
EXMO. DES. 3º VICE-PRESIDENTE, NESTA DATA, AUTORIZOU O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE TRADUTORES, POR TRABALHOS REALIZADOS EM PROCESSOS COM ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,
CONFORME RELAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA, EM
CONFORMIDADE COM OS ATOS NORMATIVOS VIGENTES À ÉPOCA DA FIXAÇÃO DOS MESMOS, SENDO
INEXIGÍVEL O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM
FUNDAMENTO NO “CAPUT” DO ARTIGO 25, C/C ART.
13, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO 03.01 6224.3.3.90.36.3621.
ALEJANDRO PATRICIO O. HERNANDEZ
R$ 717,10
ANDREA RAMALHO DE C. ALVES PEREIRA R$ 395,02
ELBA HERNANDEZ RODRIGUES
R$ 50,36
HELENA VIGIL CHALELA PERES
R$ 112,68
IVONIR AVILA BARBOSA
R$ 111,92
MARCO AURELIO SOUZA
R$ 63,11
MARIA ANGELICA MENDONZA FLORES
R$ 551,24
MARLENE PEREIRA DE ANTONELLO
R$ 50,36
MAURICIO ARISTOTELES FREITAS
R$ 1.020,94
ROBERT SIDI
R$ 50,36
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AOS VINTE E
SEIE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS
MIL E QUINZE.
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA,
DIREÇÃO FINANCEIRA TJRS.
DEPARTAMENTO DE DESPESA
EDITAL Nº. 133/2015 - DESPESA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ELISA MARIA BORTOLANZA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
FAZ SABER QUE ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETORGERAL, POR DELEGAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NESTA DATA, AUTORIZOU O
PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONFORME RELAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.667/2001 E EM CONFORMIDADE COM
O ATO Nº 31/2008-P, SENDO INEXIGÍVEL O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM FUNDAMENTO NO “CAPUT”
DO ARTIGO 25, C/C ART. 13, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO
DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO:
ADAM FLECK ENDRES
ADEMIR MACHADO
ADILSON AIRES
ADJANE XAVIER DYTZ
ADRIANA PAIM DE ALMEIDA
ADRIANE MARQUES VIANA
ADRIANO MARQUES DE FARIAS
AILTON DE JESUS
ALADIO ANASTACIO DULLIUS
ALBERI CARLOS MACHADO PEREIRA
ALBERTO DAPPER
ALEXANDRE DA SILVA ABREU
ALICE DEMARTINI DEITOS
ALICIA ETLIS
ALINE BOSA
ALINE GARBIN
ALINE LAÍS RECH DE MELO
ALINE PRIMIERI
ALTEMAR RECH
ALYSSON MARTIN GOMES
ANA LUCIA DOS SANTOS
ANA LUCIA MUCHA
ANA PAULA ANDRADE SCHUCH
ANA PAULA DOS ANJOS MOREIRA
ANAIRA COUTINHO
ANALINE FÁTIMA PEREIRA
ANANDA CARLA FONTANA
ANDERSON BITTENCOURT
ANDERSON VAN RIEL SANTOS
ANDRÉ PIMMEL
ANDRÉ WERNER MOUTINHO
ANDRESSA GOLDONI
ANDRESSA JOSIANE DE LIMA
ANGELA BRAMBILA COMINETTI
ANGELA MARIA ARPINI
ANGELICA BRAUN BERNARDO
ANTONIO MARCOS OSORIO MENDES
ARLINDO LETTI NETO
ARNO VARLEI MELLO BERGER
ASTOR ARNALDO GEWEHR
AUREA COMELLI BORN
BÁRBARA VIANA MOSCATO
BÁRBARA WACHHOLZ
BERNARDO DALLA ROSA
BIANCA BARLETE RADAELLI
BIBIANA SOUZA DA SILVA
BRUNA ARAUJO DA SILVA
BRUNA FERNANDES FERMINO
BRUNA KIRSCH DOS SANTOS
BRUNA MOTTA FEIRA
BRUNA MOURA DE OLIVEIRA
BRUNA PELLEGRINI GRAMS
BRUNA REIDEL
BRUNA TORBIS GARCIA
CAMILA FONTANIVE LEAL
CAMILA MARLUCE ROÓS DEPONTI
CÂNDIDA DA ROSA SCHEPP
CÂNDIDA FRANÇA FREITAS
CAREN FINKLER
CARINDIA CAVASSOLLA
CARINE DA CONCEIÇÃO
CARINE MOURA DA SILVA
CARLA BEATRIZ VIANNA BRASIL
CARLA CRISTINA F. KLOCK ZARBIELLI
CARLAILE ZILMER
CARLOS E. DA ROSA RODRIGUES
CARLOS EDUARDO ROEHRS
CARLOS EDUARDO SCHMIDT
CARLOS HENRIQUE MAINARDI
CARLOS MAGNO DONDÉ DE OLIVEIRA
CARLOS MAXIMILIANO MOLON
CAROLINA LENGLER KONRATH
CAROLINE CHAVES ARAUJO GARCIA
CAROLINE DAMIAN DA SILVA
CAROLINE VOGEL
CATIANE MICHELE SCHULZ
CELINE BARRETO ANADON
CELIO CHELOTTI
CELIO DORNELES GUARENTI
CELSO PACHECO DA LUZ
CHARLO LORENZ DA SILVA SEIFERT
CHRISTIAN PENIDO TOMBINI
CICERO GEHLEN DAPPER
CIRO CARNEIRO FILHO
CLAUDEOMIR KARNOPP
CLAUDIA MARIS CALIL
CLAUDIA TERESINHA SILVEIRA
CLÁUDIO GUSTAVO CALIONE
CLAUDIO LUIS ALVES ALENCASTRO
CLAUS KNY
CLAUS SCHULZ
CLEDIANE ZEM ROTAVA
CLEO JOSE SCORTEGAGNA
CRICIELI FÁTIMA MUNARO
CRISTIANE LUISA FRITZEN RIBEIRO
CRISTIANE SOARES DOS SANTOS
CRISTIANO SALVATORI
R$ 2.057,33
R$ 752,00
R$ 100,00
R$ 175,00
R$ 3.285,00
R$ 370,00
R$ 968,00
R$ 1.233,00
R$ 47,00
R$ 285,00
R$ 504,00
R$ 100,00
R$ 504,00
R$ 282,00
R$ 594,00
R$ 188,00
R$ 665,00
R$ 742,00
R$ 444,00
R$ 595,00
R$ 400,00
R$ 50,00
R$ 210,00
R$ 670,00
R$ 108,00
R$ 1.406,33
R$ 711,00
R$ 1.316,00
R$ 47,00
R$ 920,00
R$ 3.550,00
R$ 1.045,00
R$ 378,00
R$ 700,00
R$ 80,00
R$ 3.869,67
R$ 799,00
R$ 649,00
R$ 120,00
R$ 47,00
R$ 1.394,00
R$ 731,67
R$ 330,00
R$ 432,00
R$ 47,00
R$ 1.304,00
R$ 141,00
R$ 486,00
R$ 1.974,00
R$ 54,00
R$ 47,00
R$ 594,00
R$ 524,00
R$ 1.611,40
R$ 533,00
R$ 108,00
R$ 141,00
R$ 234,00
R$ 1.457,00
R$ 615,00
R$ 687,00
R$ 292,00
R$ 955,00
R$ 1.137,00
R$ 1.944,00
R$ 1.856,00
R$ 235,00
R$ 1.163,00
R$ 527,00
R$ 47,00
R$ 235,00
R$ 430,00
R$ 273,33
R$ 160,00
R$ 544,00
R$ 54,00
R$ 200,00
R$ 80,00
R$ 94,00
R$ 873,00
R$ 2.419,33
R$ 468,00
R$ 1.102,00
R$ 478,66
R$ 632,00
R$ 2.438,00
R$ 1.633,00
R$ 554,00
R$ 1.395,00
R$ 175,00
R$ 689,00
R$ 880,00
R$ 807,00
R$ 1.418,66
R$ 1.081,00
R$ 1.118,00
R$ 54,00
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DAIANA MARIA ROTILI SCHINDLER
R$ 54,00
DAIANE MARCELI SOCCOL
R$ 350,00
DAÍSE FERNANDA BAUER
R$ 1.286,00
DALVA NAIR MORAES PELEGRINO
R$ 1.411,00
DALVANA PRIMEL BERLATTO
R$ 270,00
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
R$ 2.534,00
DANIEL TOZZI TIETBÖHL
R$ 3.255,00
DANIELA CRISTINE DE OLIVEIRA
R$ 54,00
DANIELA FERNANDA LUCCA LEICHTWEIS R$ 314,00
DANIELA FREDES PALM
R$ 579,67
DANIELA GARCIA DOS S. BITENCOURT
R$ 632,00
DANIELE NEGRINE FERNANDEZ
R$ 94,00
DANIELE RODRIGUES DO NASCIMENTO R$ 648,00
DEBORA DA COSTA HORNER
R$ 894,00
DECIO LUIZ FRANZEN
R$ 150,00
DEIVIS JUNIOR OSS EMER DA SILVA
R$ 94,00
DEIVIS LUIZ KLEIN DOS SANTOS
R$ 1.104,00
DENISE CABREIRA DA SILVEIRA
R$ 1.509,00
DENISE DAL MOLIN PELLIZZONI
R$ 1.524,00
DENISE GUEDES PANIZZI
R$ 1.410,00
DENISE OLIVA WILLHELM
R$ 2.260,60
DENISE PAULA MARCANTE GIOTTO
R$ 528,00
DIEGO CORATO
R$ 1.350,00
DIEGO NESS CELIS
R$ 719,00
DIEGO PALUDO
R$ 315,00
DIEISON ANDERSON GARCIA NOVROTH R$ 171,00
DIOGENES NUNES DE SOUZA
R$ 1.921,00
DIOGO ORTIGARA GIRARDI
R$ 525,00
DORCELINA HESSEL PINHEIRO
R$ 804,00
DORVALINO JOAO UEZ
R$ 396,00
EDIANA KELLE SORGETZ
R$ 1.032,00
EDMILSON NOAL DOS SANTOS
R$ 1.847,00
EDUARDA CARBONERA DE SOUZA
R$ 3.040,00
EDUARDO AGUIAR CANHADA
R$ 713,00
EDUARDO HICKMANN BORGES
R$ 830,35
EDUARDO JACQUES ESTRELLA
R$ 94,00
EDUARDO MATHEUS P. DE OLIVEIRA
R$ 4.683,00
EDUARDO SOUZA PEREIRA
R$ 365,67
ELBIO GIOVANI RIBEIRO SILVEIRA
R$ 1.496,00
ELIANE BOTELHO MESSIAS
R$ 554,00
ELIANE DA SILVA BYSTRONSKI
R$ 1.504,00
ELIO VIEIRA DE VARGAS
R$ 728,00
ELIS REGINA DE MATOS BRAND
R$ 460,00
ELISA SANTINI SERAFIM
R$ 485,67
ÊMELI ABREU CHAGAS
R$ 611,00
ÉMERSON LASCH PRATES
R$ 508,00
ÉMILE PAIM BERNARDO
R$ 432,00
ERIC SIMON CASTAGNA MACHADO
R$ 598,00
EUCLECIO NICOLAU SEIBEL
R$ 836,00
FABIANO SIMON DE VARGAS
R$ 504,00
FABRÍCIO BIANCHI RODRIGUES
R$ 893,00
FABRICIO TRENTIN DE MOURA
R$ 919,00
FATIMA ELISABETH DE BRITTES ANDRADE R$ 94,00
FELIPE BORGES DE OLIVEIRA
R$ 1.896,00
FELIPE BROERING DE SOUZA
R$ 1.120,00
FELIPE ROLLWAGEN
R$ 1.931,00
FERNANDA BRANDT
R$ 1.269,00
FERNANDA DE CASTRO ALMEIDA
R$ 216,00
FERNANDA GOMES DE SOUZA
R$ 681,00
FERNANDA LICELI LOWE
R$ 486,00
FERNANDA SASSI SILVÉRIO
R$ 344,00
FERNANDA SPARREMBERGER JORGE
R$ 488,00
FERNANDO CONDE DE MELLO
R$ 188,00
FERNANDO DE MARCO DE CARVALHO R$ 1.692,00
FERNANDO TREMARIN
R$ 4.057,00
FRANCIELE SERAFINI
R$ 140,00
FRANCIELI ZASTAWNY
R$ 329,00
FRANCISCO SOLANO PACHECO DE LIMA R$ 959,00
GABRIELA KREBS WEY
R$ 1.469,00
GABRIELA RADAELLI DALDON
R$ 2.602,00
GABRIELA SOUZA DA MOTTA
R$ 620,00
GELSON LUIZ CONSOLI
R$ 874,00
GERMANO IBALDO BAUCER
R$ 2.736,00
GIANCARLO SANTOS DE FREITAS
R$ 776,00
GICELE REJANE HERBSTRITH
R$ 1.690,00
GILBERTO ELIAS GOERGEN
R$ 552,00
GILMAR DUTRA RIBEIRO
R$ 1.957,00
GIOVAN VINÍCIUS SOARES DE LIMA
R$ 280,00
GIOVANA DA ROCHA PASA
R$ 508,00
GIUSEPPE DE PAULA DOS SANTOS
R$ 1.246,40
GRACIELI APARECIDA BRUN JAEGER
R$ 189,00
GREICY VELHO ROVARIS
R$ 1.296,00
GUILHERME DOS REIS
R$ 1.463,00
GUILHERME FURTADO DE PINHO
R$ 792,00
GUILHERME RAFAEL K. P. DE MATTOS
R$ 518,00
HONORIO DUBAL MOSCATO
R$ 382,00
IANE MARIA BREDA CAMARA
R$ 60,00
IASKARA SCORTEGAGNA TEIXEIRA
R$ 940,00
ISAAC MATOS DA SILVA
R$ 883,00
ISRAEL DE JESUS PEREIRA
R$ 4.183,00
ISRAEL SILVEIRA LEAL
R$ 751,33
ISRAEL VANNINI
R$ 241,00
IVAN BATISTA
R$ 536,00
IZILINDO SFREDO STIVAL
R$ 1.050,00
JACQUELINE SCHMITT MARQUES
R$ 235,00
JAIME DARLAN MARTINS
R$ 790,00
JÂMILA ALMA CASSEL
R$ 309,33
JANAINA MENEGHINI
R$ 360,00
JANE TERESINHA PACHECO
R$ 586,00
JANISSE BEATRIZ F. SCHIRMER
R$ 2.360,00
JANUIR CAVASSOLA
R$ 189,33
JEANA MARCHINI CAINELLI
R$ 1.379,00
JEANE HELLER RIBEIRO
R$ 834,00
JEFERSON DA SILVA PIRES
R$ 988,00
JENIFER MARQUES
R$ 702,00
JO ELLEN SILVA DA LUZ
R$ 6.600,00
JOAO BATISTA PIPPI TABORDA
R$ 54,00
JOÃO CARLOS ROCKENBACH
R$ 54,00
JOÃO CARLOS VARGAS RIBEIRO
R$ 80,00
JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO
R$ 981,00
JOÃO MANOEL FLOÔR MACHADO
R$ 228,00
JOAO NICOLAU HARTMANN
R$ 147,00
JOAO ROBERTO ADAMATTI
R$ 1.249,00
JOEL FABRO
R$ 297,00
JOICIMAR DALBERTO
R$ 234,00
JONAIR BOSCATO PACHECO
R$ 530,00
JONATAN MOZAR MÖLLMANN
R$ 1.134,00
JONI MAR MOREIRA CHAVES
R$ 127,00
JORGE FERRET FAGUNDES
R$ 410,00
JORGE HENRIQUE TA.DA CRUZ
R$ 486,00
JORGE ZIMMER
JOSE ANTONIO CASAGRANDE
JOSE ANTONIO DOS SANTOS ALVIENES
JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA
JOSE LUIZ DE MOURA
JOSE MARIA BRETOS NAVARRO
JOSELEU SILVA DOS SANTOS
JOSIANE MALLET BALBE
JOSIELI DE FREITAS
JUAREZ ANDRÉ ADAM
JUAREZ MACHADO DE FARIAS
JUAREZ SPERONI
JUDITE VICHINSKI ROCHA
JULCI DE CAMARGO
JULES PITAGORAS DOS SANTOS
JÚLIA ELOISA DE FREITAS LIMBERGER
JÚLIA IOPPI VIRTUOSO
JÚLIA SCHROEDER BALD
JULIANA CRISTINA MARTINS DA SILVA
JULIANA DAL FÔRNO
JULIANA GEWEHR
JULIANA HESSE LIMA
JULIANA MACHADO FRAGA
JULIANA RAMOS FORTES
JULIANO ALMEIDA GRAZZIOTIN
JÚLIO CADORE SCHNORR
JULIO CÉSAR DE RODRIGUES COSTA
KARIN CRISTIANE THIEL GUSE
KARIN MACHADO GARBELOTTO
KARLA MARIA DOS S. F. DE CARVALHO
KATIA SILENE SCHEID ZIMMER
KELEN CAMPOS BENITO
KELI DA SILVA DOS SANTOS
KELLY POLARDO RODRIGUES
KETRIN LAURIANE GARCIA FEYH
KHADINNE MELGAREJO MACIEL
LARISSA ACUNHA MAHFUZ
LARISSA FLORES PACHECO
LAUDELINO CUNHA DE MOURA JUNIOR
LEANDRO NUNES LOPES
LEONARDO FLECK DO CANTO
LEONARDO SILVA GUIMARAES
LETÍCIA HAHN CORRÊA
LIDIA PALMIRA MENDES TORRES
LILIAN NASLUND SOLER
LIONE ROCHA DA SILVA
LISIANE DE ANDRADES FRANK
LÍVIA ANSELMO FLORES
LIZANDRA LAZZARETTI KOHLRAUSCH
LIZIANE EVANGELISTA
LOIVA RODRIGUES SILVA
LUANA GERALDINO PINTO
LUANA NICOLE DE OLIVEIRA
LUCAS MANIQUE BARRETO MACHADO
LUCAS MARQUES DUTRA
LUCAS SAMPAIO VON MÜHLEN
LUCIANE KARINA REICHERT WOLFART
LUCIANE MAINARDI
LUCIANO MELO DINIZ
LUCIMARA ZANATTA
LUCIO ROSA REINSTEIN
LUÍS FELIPE MIRANDA RAMOS
LUIS GUSTAVO FORTES
LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR
LUIZ CARLOS GHISSELLI JUNIOR
LUIZ FERNANDO DA ROSA
LUIZ FERNANDO DE VARGAS
LUIZ GONZAGA SALVADE BARBOSA
LUIZ GUSTAVO DA SILVA
LUIZ MILESI
LUIZ OLUZIO DE ALMEIDA
LUMA CAMPOS DA CUNHA
MAGDA VAZ FUNARI
MANOEL GHIRINGHELLI FELIX
MANUELA BRAGA
MANUELA PALUDO
MARCELA OST
MARCELO MORALES MATIAS
MARCIA NOLL
MARCIO DA SILVA FERNANDES
MARCOS EDUARDO B. DOS SANTOS
MARGOT HENDGES
MARI CLAUDIA SOARES
MARIA AMELIA MORAES SANT ANNA
MARIA CRISTINA B. VAN OMMEREN
MARIA ELISABETE SCARAVONATTO
MARIA MENDES LAPUENTE
MARIA SOLANGE KUNZ SAENGER
MARIANA FLORES DE SOUZA
MARIANA MATTE
MARIANA MIORANZA KOPPE PEREIRA
MARILIA MARONEZE MORAES
MARILIA NASCIMENTO OLIVEIRA
MARINES BOENO LENZ
MARIO ANTONIO MARTINS KATZ
MARIO BADO
MARIO BENEDITO KNAPP
MARIO LAIR DE SOUZA
MARLENE ZINGANO HINKE
MARLON FERNANDO SIMON
MARLON REINALDO MEYER WRUCK
MATEUS BLUME
MATEUS POCHMANN
MATHEUS RUOSO MORAES
MATIELI MARCON
MATTER GUSTAVO SEVERO DE SOUZA
MAURICIO ADRIANO HILBIG
MAURICIO GEHM
MELISSA CRISTINA FLECK
MICHELI KACZAN DA MOTTA
MICHELI PRESOTTO
MICHELLY ZILÁ SCHUMAN
MIGUEL ARCHANJO S. MADEIRA
MIGUEL FERNANDO S. CHEGUHEM
MILENE DA SILVEIRA
MILTON FRAGA GAIRA
MOISÉS NOÉ DE FRAGA
MONALISA LAZZARETTI
MÔNICA ANDREOLA PEDÓ
MÔNICA MARIA RITTER
R$ 1.258,00
R$ 820,00
R$ 1.787,00
R$ 1.376,00
R$ 1.129,00
R$ 1.200,00
R$ 1.606,99
R$ 742,00
R$ 329,00
R$ 4.596,00
R$ 2.716,00
R$ 382,00
R$ 376,00
R$ 4.640,00
R$ 517,00
R$ 188,00
R$ 354,00
R$ 315,00
R$ 810,00
R$ 894,00
R$ 188,00
R$ 124,20
R$ 282,00
R$ 904,00
R$ 213,00
R$ 699,00
R$ 160,00
R$ 1.461,00
R$ 47,00
R$ 470,00
R$ 849,00
R$ 50,00
R$ 799,00
R$ 630,00
R$ 810,00
R$ 1.203,00
R$ 1.529,00
R$ 512,00
R$ 200,00
R$ 80,00
R$ 370,00
R$ 141,00
R$ 1.061,00
R$ 790,33
R$ 1.610,00
R$ 351,00
R$ 881,00
R$ 1.000,00
R$ 1.417,00
R$ 402,00
R$ 1.020,00
R$ 1.715,00
R$ 470,00
R$ 965,00
R$ 1.807,00
R$ 120,00
R$ 569,00
R$ 1.156,00
R$ 2.303,00
R$ 333,00
R$ 4.734,40
R$ 94,00
R$ 378,00
R$ 998,00
R$ 691,00
R$ 1.723,47
R$ 987,00
R$ 1.182,00
R$ 54,00
R$ 793,00
R$ 1.675,00
R$ 170,00
R$ 544,00
R$ 2.270,00
R$ 2.942,00
R$ 1.324,00
R$ 1.438,00
R$ 2.137,30
R$ 54,00
R$ 1.032,00
R$ 1.057,33
R$ 1.069,00
R$ 160,00
R$ 1.196,00
R$ 1.000,00
R$ 1.067,67
R$ 735,00
R$ 1.345,00
R$ 141,00
R$ 600,00
R$ 918,00
R$ 534,00
R$ 1.755,00
R$ 108,00
R$ 1.316,00
R$ 240,00
R$ 368,00
R$ 1.058,00
R$ 1.363,00
R$ 968,00
R$ 70,00
R$ 468,00
R$ 181,00
R$ 300,00
R$ 470,00
R$ 972,00
R$ 2.149,00
R$ 245,00
R$ 703,00
R$ 115,00
R$ 429,00
R$ 5.826,64
R$ 650,00
R$ 382,00
R$ 1.672,00
R$ 188,00
R$ 47,00
R$ 2.391,00
R$ 216,00
R$ 734,00
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MONICA SENTER
R$ 1.818,00
NAIRA PEREIRA JIMENEZ
R$ 1.991,00
NATALIA PAOLA KIRKOFF TRENTINI
R$ 458,00
NATÁLIA PIRES NOER BECKER
R$ 605,00
NATÁLIA RADAELLI
R$ 280,00
NÉLIDA DE LIMA BORGMANN
R$ 476,66
NÉRINA FARIAS MOTA
R$ 380,00
NÍCOLAS TADEU STASINSKI LOPES
R$ 640,00
NILCE ALBERTON
R$ 167,00
NILS WELJAN GUIMARAES
R$ 1.034,00
OCIRIO PIRES CERVEIRA
R$ 130,00
OLIVERIO CORREA DE CAMARGO
R$ 1.105,00
OMAR EMILIO DUPONT
R$ 1.754,66
OSVALDO WILLY NAGEL
R$ 150,00
PABLO RAPHAEL CASTRO SEVERO
R$ 554,00
PATIRA POMPEU DA SILVA
R$ 1.104,00
PATRÍCIA DA SILVEIRA OLIVEIRA
R$ 423,00
PATRICIA DE MELLO BERTI
R$ 54,00
PATRICIA INES JABLONSKI
R$ 124,00
PATRICIA KILIAN
R$ 1.789,66
PATRICIA PRISCILA ZWIRTES
R$ 498,00
PATRÍCIA TAPPARELLO
R$ 287,00
PATRICK IURI CAVALHEIRO
R$ 94,00
PAULO FERNANDO SCOLARI
R$ 1.254,00
PAULO RICARDO DA SILVA BRITO
R$ 160,00
PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA
R$ 156,67
PEDRO BOMBONATTO DAL CORTIVO
R$ 567,33
PEDRO CLEONÔR GIL FONSECA
R$ 1.607,00
PEDRO DE COUTO COSTA
R$ 3.311,00
PEDRO JULIO PRESTES
R$ 476,66
PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI
R$ 2.120,00
PRISCILA HERTER LIEBICH
R$ 480,00
PRISCILA MARTINS G. PAULO SOUTO
R$ 234,00
PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA
R$ 141,00
RAFAEL ALVES DA ANUNCIACAO
R$ 264,00
RAFAEL AUGUSTO SCARIOT
R$ 821,00
RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA
R$ 280,00
RAFAEL DA SILVA ENDRIZZI
R$ 1.089,33
RAFAEL LANDIN
R$ 548,00
RAFAEL SCHNEIDER
R$ 376,00
RAFAELA BAY DE ROS
R$ 2.021,00
RAFAELA FRITZEN
R$ 47,00
RAQUEL ALVARES GARCIA
R$ 1.178,00
RAQUEL DE JESUS SILVA
R$ 301,00
RAY RAFAEL DA SILVA
R$ 1.809,00
REGINALDO BADALOTTI FERREIRA
R$ 780,00
RÉGIS AUGUSTO GARBIN
R$ 359,00
RENAN STORTI DE BARROS
R$ 2.837,33
RENATA BAJERSKI GIELOW
R$ 702,00
RIANE DE ALMEIDA MUCHA
R$ 1.799,00
RICARDO DE ALMEIDA CAMPBELL
R$ 281,00
RICARDO DOS SANTOS DIAS
R$ 320,00
ROBERTA HÖHER DORNELES
R$ 752,00
ROBERTA LOFRANO ANDRADE
R$ 1.263,31
ROBERTO LAUSMANN
R$ 160,00
ROBERTO MAZZINI BORDINI
R$ 200,00
RODRIGO ANDRE RADIN
R$ 439,00
RODRIGO CAPITANI
R$ 1.196,00
RODRIGO KOWALSKI
R$ 234,00
RODRIGO MANICA
R$ 1.679,00
RODRIGO TELES
R$ 188,00
ROGER CHESINI
R$ 1.578,00
ROGERIO HAACK
R$ 2.093,00
ROGERIO LUIS GLOCKNER
R$ 282,00
ROMILDA PACHECO
R$ 517,00
RONI TATIEL KRAUS
R$ 189,33
ROSALÍA BARTH LAMB
R$ 1.522,00
ROSANA SILVEIRA MARTINS
R$ 704,00
ROSELAINE FERREIRA ALVES
R$ 235,00
ROSICLER MARCON
R$ 470,00
RUBIA KELLY PETRY S. CARAFFA
R$ 1.445,33
RUBIANO SILVA DA SILVA
R$ 195,00
RUDI WINCK WILLERS
R$ 1.420,00
RUDIMAR RIBEIRO
R$ 427,00
SAMIRA BRUM ACHE
R$ 1.081,00
SANDRA BEATRIZ MARTINS DA CUNHA R$ 1.089,00
SANDRA INES SCHLABRENDORFF
R$ 1.023,00
SARA LUMERTZ NUNES
R$ 330,00
SARAIANA ESTELA KEHL
R$ 888,00
SELINO BRESOLIN
R$ 455,00
SHAIANE PILATTI
R$ 1.059,00
SIDNEI TAPPARELLO
R$ 330,00
SILVANA TERESINHA MAGRI
R$ 220,00
SILVANO SCORSATTO
R$ 515,00
SILVIA CLARICE ZINN DA S. TAVARES
R$ 1.027,00
SIMONE DE SOUZA PANSERA
R$ 716,00
SIMONE SANTIAGO DOS SANTOS
R$ 940,00
SINARA TOMASINI
R$ 324,00
SUSIANE SANTIN
R$ 846,00
TAINARA DA SILVA WOLLMER BATTISTI
R$ 54,00
TANARA PAULA KNABACH
R$ 942,00
TANIA DA SILVA BIERHALS
R$ 620,00
TATIANA APARECIDA VIERA
R$ 608,00
TATIANA DE OLIVEIRA
R$ 602,00
TATIANA SANTOS DA SILVA
R$ 282,00
TATIANE CALEGARI GONÇALVES
R$ 1.822,00
THAÍS ENGELMANN TEIXEIRA ALLES
R$ 80,00
THAIS FIGUEIRO FERNANDES MONTEIRO R$ 329,00
THAÍSE NATHALIA SCHULZ
R$ 345,00
THANAIA DA ROSA BALVERDU
R$ 1.495,00
THIAGO HARTMANN BURMEISTER
R$ 1.268,00
TIAGO DOS REIS FRANCISCO
R$ 834,00
TIAGO LUIS SILVEIRA IORIO
R$ 1.110,00
TIAGO WACHHOLZ
R$ 658,00
TIBERIO MOURA FERNANDES BARBOSA
R$ 47,00
TINA PAULA GERVASONI MÜLLER
R$ 1.057,33
TREISSY ZIM
R$ 705,00
VALDECIR MENDONCA ELOI
R$ 5.451,00
VALDECIR MENDONÇA ELOI JÚNIOR
R$ 1.161,00
VALDECIR SIMINKOSKI
R$ 101,00
VALDIR FLORISBAL JUNG
R$ 288,00
VALDOMIRO FRANCISCO DULL PEREIRA R$ 329,00
VALÉRIA DA SILVA
R$ 823,00
VALMEN TADEU KUHN
R$ 70,00
VALTER AGOSTINETO
R$ 200,00
VANDELCI SOARES DE LIMA
R$ 550,00
VANDERLEIA SILVEIRA DOS SANTOS
R$ 160,00
VANISE INÊS MENTGES LUNKES
R$ 429,00
VELFARES INACIO GIL DA SILVA
R$ 484,00
VERA LUCIA HAMERSKI
R$ 470,00
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VICTOR HUGO JALOWIETZKI GIEHL
VILANE TERRA MACHADO
VILSON MIOLA
VINICIUS AREND COSSETTIN
VITOR GIOVANE RUMPEL FARIAS
VITOR HUGO ZENATTO
VIVIAN MICHEL
VIVIANE DE BONI DALSOTTO
WILLIAM BARRICHELO WERMINGHOFF
ZAHIA DAOUD HANNAUI
ZENAIDE REGINA LENZ ASSMANN
ZOLAIR ZANCHI
R$ 300,00
R$ 886,66
R$ 990,00
R$ 1.000,00
R$ 1.211,00
R$ 447,00
R$ 1.105,00
R$ 3.936,66
R$ 340,00
R$ 233,34
R$ 530,00
R$ 150,00
Edição Nº 5.630 / Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4380/15
ELISA MARIA BORTOLANZA,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA,
DIREÇÃO FINANCEIRA TJRS.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº93/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO 101/2015-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS. ABERTURA: 11/09/2015, ÀS 09H30MIN. PREGÃO ELETRÔNICO
102/2015-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. ABERTURA: 11/09/2015, ÀS 09H30MIN. EDITAIS
E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE
COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR,
CJ. 524, EM PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES
WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR
E
WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 26/08/2015.
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 679/2015-DEC
PROCESSO Nº 4842-0300/15-0
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA,
NO VALOR TOTAL DE R$ 39.600,00, EM FAVOR DA CÂMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO, RELATIVO AO PAGAMENTO DA QUOTA DE APOIADOR INSTITUCIONAL,
REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO RS NA 61ª FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE/RS, PRAÇA DA ALFÂNDEGA, NO PERÍODO DE
31/10/15 A 16/11/15, SENDO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO,
NOS TERMOS DO ART. 25, INC. I DA LEI Nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5317/2015-DEC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PORTO ALEGRE, 26/08/15. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 680/2015-DEC
PROCESSO Nº 4739-0300/15-9
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA,
NO VALOR TOTAL DE R$ 4.440,00, EM FAVOR DO
PALESTRANTE JUAN CARLOS VEZZULLA, VISANDO A
SUA CONTRATAÇÃO PARA A IV JORNADA DE MEDIAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, A SER REALIZADA NOS DIAS 03 E 04 DE SETEMBRO DE 2015, AV.
BORGES DE MEDEIROS Nº 1565, 13ª ANDAR, PLENÁRIO MINISTRO PEDRO SOARES MUÑOZ, PORTO ALEGRE/RS, SENDO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 13, INC, VI, C/C O ART. 25, INC. II, DA LEI
Nº 8.666/93.
ORDENS DE FORNECIMENTO Nº(S) 5323/2015-DEC A
5327/2015-DEC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.47 E
3.3.90.36
PORTO ALEGRE, 26/08/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
0009- 70057938326 (CNJ: 518459-32.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300031687) - BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S)
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE; DELCIO
SCHIRMER (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AOS VINTE E
SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS
MIL E QUINZE.
9
0001- 70049043219 (CNJ: 210912-48.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - HORIZONTINA (104/11000017863)
- INACIO GOVASKI (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI
MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A (ADV(S)
ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRIDO(A).
III. ANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
REPRESENTADO PELO EDCL NOS EDCL NO RESP N.
1.091.363/SC.
0010- 70058453192 (CNJ: 37882-98.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300149133) - SERASA
S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA
DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; EMERSON LUIS
MACHADO (ADV(S) ALDEMARZINHO GONCALVES
APRATO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0011- 70058871690 (CNJ: 79732-35.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300011015) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE; NELSON ALESSANDRO MOUSQUER (ADV(S) PAULO CESAR
GIRARDI), RECORRIDO(A).
0002- 70054112826 (CNJ: 135909-53.2013.8.21.7000) - III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200525745) - BOA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
VISTA SERVICOS S A (ADV(S) ADRIANA CANCERI,
MARIA CELESTE DE SOUZA CARLOTO, ADILSON DE
CASTRO JUNIOR, LAURA FIGUEIRO FERNANDES), 0012- 70058872730 (CNJ: 79836-27.2014.8.21.7000) RECORRENTE; DIONATA MOREIRA MACHADO (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO RI- 11300007402) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), REBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O CORRENTE; MARISA SCHLEDER DOS SANTOS
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA (ADV(S) RICARDO LUIS PASQUALOTTO, THIAGO
BONFANTI), RECORRIDO(A).
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
0003- 70055517742 (CNJ: 276401-95.2013.8.21.7000) - SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202349626) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL 0013- 70059398974 (CNJ: 132460-53.2014.8.21.7000) (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORREN- RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
TE; BRUNO MILLER PORTO (ADV(S) DENISE ARZA), PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11300651661) - ADAIR DE MIRANDA NUNES (ADV(S)
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O FERNANDO JOSE GRACIOLI, GUSTAVO DADALT), RERECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA CORRENTE/ RECORRIDO; SERASA S/A (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE/RECORSUPERVENIENTE DO OBJETO.
RIDO.
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
0004- 70055912497 (CNJ: 315876-58.2013.8.21.7000) - RECURSOS ESPECIAIS, EM RAZÃO DA PERDA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO SUPERVENIENTE DO OBJETO.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202752285) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRENTE; 0014- 70063656466 (CNJ: 51024-38.2015.8.21.7000) MARLENE DUARTE CARDOZO SOUZA (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300030080) - MAURO MESQUITA LIPPERT (ADV(S)
MORAES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL), RECORRENTE; MARIA DA GRACA CARVALHO DO AMARAL
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL),
0005- 70056862436 (CNJ: 410870-78.2013.8.21.7000) - RECORRENTE/ RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300084325) - BOA VISTA LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE/ RECORSERVICOS S A (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON RIDO.
DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE; EDISON IV. DIANTE DO EXPOSTO
TEIXEIRA RICARDO (ADV(S) RAFAEL PADILHA DA SIL- - DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM
/ OI NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
VA, GILBERTO MILANI FILHO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.373.438RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA RS - TEMA 669 E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES E;
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
MARIA DA GRAÇA CARVALHO DO AMARAL E OUTRO.
0006- 70057187551 (CNJ: 443382-17.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200203980) - BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S) 0015- 70064679434 (CNJ: 153321-26.2015.8.21.7000) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
RECORRENTE; RENATO LUIZ DA SILVA (ADV(S) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO RI- 11300004364) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
BEIRO SERPA JUNIOR, JULIANA GULARTE MORAES), FERNANDO EGERT BARBOZA, JULIA CORDEIRO
NORONHA), RECORRENTE; JOSE CARLOS
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O ANDROVANDI (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS, LAURA
SOMMER DA SILVA), RECORRIDO(A).
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
III. DIANTE DO EXPOSTO DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM S/A NOS TERMOS DO ART.
543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO
0007- 70057495384 (CNJ: 474165-89.2013.8.21.7000) - ESPECIAL 1.033.241-RS - TEMA 44 E NEGO SEGUIMENRESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/ TO AO RECURSO ESPECIAL NO TOCANTE ÀS DEMAIS
11300009855) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA QUESTÕES.
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; ELZIDE ELVIRA GUILANDE (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RICARDO LUIS PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0016- 70025657123 (CNJ: 9960-92.2008.8.21.7000) - DIRECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700519835) SUPERVENIENTE DO OBJETO.
BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; PEDRO LADISLAU GIACOMINI (ADV(S)
0008- 70057799249 (CNJ: 504551-05.2013.8.21.7000) - FABIO GUSTAVO BIZ, LUIS HENRIQUE GUARDA),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300730537) - SERASA S/A V. DIANTE DO EXPOSTO:
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORREN- - DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM
TE; LEONARDO FERREIRA DE AVILA (ADV(S) / OI NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO, VIVIANE VAZ TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.373.438RS - TEMA 669 E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
DE MENEZES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA - REFERENTE AO RECURSO DE FOLHAS 246/276,
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL,
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
10
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.630
POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
1.033.241/RS NO TOCANTE AO VALOR PATRIMONIAL
DA AÇÃO; DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM S/A NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I,
DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL
1.033.241-RS - TEMA 44 E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0017- 70033454430 (CNJ: 206219-26.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10700152785) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; JOAO CARLOS
FRANCO DE AVILA (ADV(S) JOSE ANTONIO LARRE DA
SILVA), RECORRIDO(A). III. DIANTE DO EXPOSTO:
-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O PARADIGMA AI 586.453/SE.
-NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0018- 70047115985 (CNJ: 18188-17.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001015526) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; SILVIO
LUIZ AZAMBUJA DOS SANTOS (ADV(S) CLAUDIO
AUGUSTO JERKE, ROGERIO CALAFATI MOYSES,
GRAZIELLA DAGOSTIN), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0032- 70037334786 (CNJ: 321193-42.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803448671) ROSILENA TEREZINHA CORDONI DA SILVEIRA (ADV(S)
CARLOS WILLI CAL, SUSANA PAVELACKI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROQUE MARINO PASTERNAK), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
0025- 70037150307 (CNJ: 302745-21.2010.8.21.7000) - VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900154881) LUCIANA ANGELICA KOVALSKI (ADV(S) CARLOS WILLI 0033- 70037359916 (CNJ: 323706-80.2010.8.21.7000) CAL, SUSANA PAVELACKI), RECORRENTE; ESTADO DO SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903434460) JOSE CARLOS FRITZ (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER
MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO XAVIER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, EVILAZIO
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- CARVALHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
0026- 70037227139 (CNJ: 310428-12.2010.8.21.7000) - VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902880695) ELGA DE MEDEIROS CUNHA , E OUTROS (ADV(S) 0034- 70037379419 (CNJ: 325656-27.2010.8.21.7000) FABIOLA MARIA FERRO ALEXANDRE LESSA), RECOR- SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGERENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LO (29/10800091901) - NERI FREITAS FERREIRA (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARILIA RODRIGUES LUIZ CARLOS DOS SANTOS, JULIANO NEDEL DOS
SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO DO SUL (ADV(S) HELTON LAMB), RECORRIDO(A).
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
GILMAR RIBEIRO FRAGOSO, MARILENI GESSI KRUPP),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, GUSTAVO
PETRY, LUCIANA GARCIA VEGINI), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0027- 70037237666 (CNJ: 311481-28.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900028630) ANDREZA FREITAS DA SILVA (ADV(S) CARLOS WILLI
CAL, SUSANA PAVELACKI), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROQUE MARINO PASTERNAK),
RECORRIDO(A). III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS
DO ARTIGO 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0019- 70064631443 (CNJ: 148522-37.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901657208) FERNANDO MOOJEN , MARIA VIRGINIA MACHADO
PINTO , WALTER TENTLER (ADV(S) FRANCIS CAMPOS
BORDAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E ADMITO O RECURSO EXTRA0028- 70037318409 (CNJ: 319555-71.2010.8.21.7000) ORDINÁRIO.
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901094076) 0020- 70065344814 (CNJ: 219859-86.2015.8.21.7000) - MAIRI COPPINI (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO BRUNA ELISE JARA ALVES, CAROLINA MOTTA RAMOS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303287537) - ROSITA DE MACEDO, EDUARDO NAIBERT CABRAL, ANDRESSA
MINUSCOLI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO ROSLER CORTES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), RECORRENTE/RE- GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
CORRIDO; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) MARIANO LEAO, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA),
ADRIANA CANCERI, MARINA FREIBERGER NEIVA, RECORRIDO(A).
JOSE FERNANDO MARTINS DA SILVEIRA, ADILSON III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
DE CASTRO JUNIOR, RICARDO PIRES FREDERES), EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
IV. ANTE O EXPOSTO:
-NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM
RELAÇÃO AO ART. 5°, LIV E LV, DA CF, NOS TERMOS
DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO 0029- 70037321874 (CNJ: 319902-07.2010.8.21.7000) CIVIL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO, EM SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
RELAÇÃO AO ART. 93, IX, CF, COM FUNDAMENTO NO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902136740) - AGATA
ASSMANN WILLRICH , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
791.292 QO-RG/PE;
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL, COM FUNDAMEN- RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; BRINALDA
TO NO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, À VISTA O RESP. N. CLARICE RUBIANO GONCALVES (ADV(S) RAIMUNDO
KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), RECOR1.419.697/RS.
RENTE; ROSIMARI DUTRA VIDOR DE CASTILHOS
(ADV(S) RAFAEL MARIATH BASSUINO, RAFAEL DE
SOUZA MEDEIROS), RECORRENTE; DIANA PAULETTI
RECURSO EXTRAORDINARIO
(ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO), RECORRENTE;
0021- 70020194072 (CNJ: 7157-73.2007.8.21.7000) - ROSA MARIA CIOTTA ZANOTTO , ROSELI LONGHI
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA MARCON (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
CIVEL - ERECHIM (13/10300119145) - ESTADO DO RIO BARBIERI,
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROGERIO GARCIA MESQUI- MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANTA, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; IVONEI DE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE
MARCIO CAOVILLA (ADV(S) ANGELA MARIA ARPINI, OLIVEIRA, DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
JANETE MARIA ZIMMERMANN), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
O RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
DO STF.
0022- 70033255183 (CNJ: 187433-31.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - TRES PASSOS (75/
10800026893) - EDA LUCIR SPIER ROOS (ADV(S)
ADELAR RIBEIRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO
MARCHIONATTI AVANCINI), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0023- 70035683069 (CNJ: 156021-48.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803389527) FRANCINE SCHULZ (ADV(S) GUSTAVO HENRIQUE
LEONHARDT CORBELLINI), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA
MOSCATO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0030- 70037327970 (CNJ: 320512-72.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901129724) IVETE SCHIO MACHADO (ADV(S) ANDRE GOLGO
ALVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ANDRE
GOLGO ALVES), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0031- 70037332459 (CNJ: 320960-45.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902769999) TERESINHA ELOISA FERREIRA MACIEL (ADV(S) TIAGO
LUIZ SILVA MARQUES, ROSANGELA DOS SANTOS SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ERNESTO DIEL),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
0024- 70037020534 (CNJ: 289768-94.2010.8.21.7000) - EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/ §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
10800027045) - FRANCISCO SALEM ZDRADK (ADV(S) VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0041- 70038077376 (CNJ: 395452-08.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900695106) JEFFERSON RODRIGUES LEAL (ADV(S) TANIRA DE
AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO,
EDUARDO NAIBERT CABRAL, ANDRESSA ROSLER
CORTES, GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ERNESTO DIEL),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0042- 70038124806 (CNJ: 400195-61.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902916061) GIZELE MALENA PINTO RODRIGUES (ADV(S) PAULO
RENATO MOTHES DE MORAES, BERNARDO DE
MEDEIROS SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ERNESTO DIEL, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO, NO QUE SE REFERE AO TEMA 339-STF (AI
N. 791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0043- 70065191645 (CNJ: 204542-48.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300001550) - ROBINSON SILVEIRA RUIZ DIAS (ADV(S)
CANDIDO NORBERTO LEITE LOPES, ALEXANDRA LEITE LOPES), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
ANCHIETA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO, NOS
TERMOS DO ART. 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0035- 70037379484 (CNJ: 325663-19.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900414883) NOELI LACI BENDER PUHL (ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELE
BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM 0044- 70065200016 (CNJ: 205379-06.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
11300004649) - RODRIGO FIALHO DE OLIVEIRA (ADV(S)
CANDIDO NORBERTO LEITE LOPES, ALEXANDRA LEI0036- 70037401551 (CNJ: 327870-88.2010.8.21.7000) - TE LOPES), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900829226) - ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA),
CLAUDIR MARCIANO DAPPER (ADV(S) TANIRA DE RECORRIDO(A).
AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO), RE- III. ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO, NOS
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) TERMOS DO ART. 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A). CESSO CIVIL.
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0037- 70037730439 (CNJ: 360758-13.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903178234) CARLOS ALMIR ADEMIRES TRINDADE (ADV(S)
HERMINIO FICAGNA, ZARA BAZAN DE FREITAS
FERRER, PAULO RENATO MOTHES DE MORAES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0038- 70037751377 (CNJ: 362852-31.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903239462) FATIMA ZELI CAMARGO FRANCISQUET (ADV(S)
CASSANDRA DE CASTILHOS CAVALCANTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0039- 70038000196 (CNJ: 387734-57.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO JOSE DO OURO
(127/ 10800013465) - ARNO LIRA (ADV(S) SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) EDMAR VIANEI MARQUES
DAUDT,
ROGERIO
GARCIA
MESQUITA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0040- 70038004917 (CNJ: 388206-58.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901329162) MARISA BENINCA (ADV(S) PAULO RENATO MOTHES
DE MORAES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO, NO QUE SE REFERE AO TEMA 339-STF (AI
N. 791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347STF (RE N. 607.607 ED/RS).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4381/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066213695 (CNJ: 306747-58.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/11200082175) - BANRISUL (ADV(S)
SANDRO EDI DOS SANTOS), RECORRENTE; B AULER
- CONFECCOES (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI),
RECORRIDO(A).
0002- 70066279183 (CNJ: 313296-84.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302039904) GREICE ARIANA LOPES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; CENTRO UNIVERSITARIO RITTER DOS REIS
(ADV(S) MARCO ANTONIO GOULART), RECORRIDO(A);
SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA.
,
SEM
REPRESENTAÇÃO
NOS
AUTOS
INTERESSADO(A).
0003- 70066279217 (CNJ: 313299-39.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA - GIRUA
(100/11300003218) - BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI,
TADEU CERBARO), RECORRENTE; LIDILEIA ANTUNES
DOS SANTOS (ADV(S) JUNIOR GUIMARAES DE
ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0004- 70066279225 (CNJ: 313300-24.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400009246) - MARCUS ROBERTO
MEDEIROS DE OLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, ANDRE ARNALDO
PEREIRA), RECORRENTE; OI S.A. (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA
BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.630 / Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015
0005- 70066279258 (CNJ: 313303-76.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10800060309) - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
(ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE;
WALDIR FERRARI , E OUTROS (ADV(S) RODRIGO
MENEGAT DO AMARAL, MARCELO MARCHIORO
STUMPF), RECORRIDO(A).
0017- 70066279712 (CNJ: 313349-65.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10700143745) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; RAQUEL ADRIANA DA SILVA
BAUMGARTNER (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0028- 70066279621 (CNJ: 313340-06.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402632801) - GERCI DORA
HOMEM SCHMITT (ADV(S) NELSON EDUARDO KLAFKE,
WILLIAM ROGER VIEIRA GRINSTEIN, FILIPE OURIQUE
KLAFKE), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), RECORRIDO(A).
0006- 70066279282 (CNJ: 313306-31.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301618218) - ONIR MARTINS
DIAS (ADV(S) LEONARDO BARCELLOS MORAES, FABIANO ANDRIGHETTI ZAMBONI), RECORRENTE;
FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
FONTOURA JUCHEM, PATRICIA DE SOUZA FERNANDES MEDINA STADTLÄNDER), RECORRIDO(A).
0018- 70066279753 (CNJ: 313353-05.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000279740) - KELEN BODANEZI DE LIMA (ADV(S)
KLYVERSON MORENO DE SOUSA, RENAN BOCCACIO
SOUZA DA SILVA), RECORRENTE; CBES - COLEGIO
BRASILEIRO DE ESTUDOS SISTEMICOS LTDA (ADV(S)
CLAUDIO ZANATTA), RECORRIDO(A).
0029- 70066279746 (CNJ: 313352-20.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL MARAU (109/11300045317) - ARI MARCON (ADV(S) ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO DALL
AGNOL), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S/A
(ADV(S) ANA PAULA MAGALHAES, ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0007- 70066279308 (CNJ: 313308-98.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/
11200030350) - ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) SONIA MARIA MACIEL ANHAIA, LEANDRO GONZALES), RECORRENTE; SONIA PINTO CAMPAGNOLO (ADV(S)
HENRIQUE OLTRAMARI, WAGNER SEGALA, LUANA
DOS SANTOS SEGALA, ANA PAULA LONGO),
RECORRIDO(A).
0008- 70066279316 (CNJ: 313309-83.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10700031322) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; MOADIR DA
ROCHA LADISLAU , E OUTROS (ADV(S) GUSTAVO
CAMMARANO COIMBRA, ANA PAULA CAMMARANO
COIMBRA), RECORRIDO(A).
0019- 70066279761 (CNJ: 313354-87.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11400146364) - FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE
LUCCA TRAVERSO), RECORRENTE; PAULO ROBERTO
PIRES (ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR VERGARA
DE ALMEIDA MARTINS COSTA, CARLA LUCIANA DOS
SANTOS, DENISE RIBEIRO DENICOL), RECORRIDO(A);
PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (ADV(S)
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, TENNYSON LUIS
MEIRELLES PIRES), INTERESSADO(A).
0030- 70066279654 (CNJ: 313343-58.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002940290) - MIRELE
MOTA PINTO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO CONTI, DANIELA
HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
11
0008- 70066270919 (CNJ: 312469-73.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA - PAROBE (157/
11000000550) - CELSO FELES DOS SANTOS (ADV(S)
OCIRIO PIRES CERVEIRA, KATIUSCIA WAGNER DO
NASCIMENTO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PAROBE
(ADV(S) MARIA REJANE SCHEFFEL, GILMAR DA SILVA
MELLO, IONARA RUMPEL DUTRA, ALBERTO
ECHEVERRIA JUNIOR, THIAGO FELTES MARQUES),
RECORRIDO(A).
0009- 70066271024 (CNJ: 312480-05.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11300042731)
- FARAILDA AVILA DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) OTAVIO GUILHERME ELY, MARCELA BREDA BAUMGARTEN,
BRUNA DA SILVA BANDARRA), RECORRENTE; SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA
REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VERA LUCIA BICCA ANDUJAR),
INTERESSADO(A).
0010- 70066271081 (CNJ: 312486-12.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900943010) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRENTE; HANS ALBERTO SAATKAMP , E OUTROS. (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, ALINE ADAMS),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0020- 70066279837 (CNJ: 313361-79.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
DIRETORA.
ALEGRE (1/11302699289) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A
LO CORREA DA SILVA, FERNANDA MOTTA D‘AVILA,
ALINE GEWEHR SPOHR), RECORRENTE; ANDREA
RAPOPORT , MARLI PROCIANOY RAPOPORT (ADV(S)
RICARDO RAPOPORT), RECORRIDO(A).
0009- 70066279373 (CNJ: 313315-90.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SARANDI (69/11400011110) - SERGIO LUIS BERNARDI 0021- 70066279936 (CNJ: 313371-26.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4382/15
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
BORTOLI, FELIX JOSSAN ZALTRON), RECORRENTE; 11300309725) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER), MARTA ISABEL MAURER FRANZOI, MORGANA APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECORRIDO(A).
SERAFIN, INGRID EMANUELE HOFFMANN, MARIANA RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
MICHELON), RECORRENTE; ROSA MARI MUSSOI NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CROCOLI (ADV(S) CAROLINA VOLLMER CERVO),
0010- 70066279381 (CNJ: 313316-75.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300023943) RECURSO ESPECIAL
ELIGIO IMERIO CORBELLINI , ROSALINA FRAPORTI
CORBELLINI (ADV(S) JOCINARA RADAVELLI DOS SAN- 0022- 70066279944 (CNJ: 313372-11.2015.8.21.7000) - 0001- 70066261538 (CNJ: 311531-78.2015.8.21.7000) - L
TOS), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA 8137/90 CR C/ORDEM TRIB ECON E REL CON - 2.
COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, ALTA (148/11300008530) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) VARA CRIMINAL - TRAMANDAI (73/ 21000052531) MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, RICARDO POLESELLO, MARCELO SCHMAEDECKE, MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; PAULO
RAFAEL AGUIAR CAMARGO), RECORRENTE; VALDIR ROBERTO FERREIRA DE BORBA (ADV(S) CLADIMIR
CANDIDA ANDRADE VOLPATO), RECORRIDO(A).
SGANZERLA (ADV(S) CLAUDIO CASARIN, GLAUBER ESPINOSSA ITURRALDE), RECORRIDO(A).
CASARIN), RECORRIDO(A).
0011- 70066279407 (CNJ: 313318-45.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL 0002- 70066262577 (CNJ: 311635-70.2015.8.21.7000) CAXIAS DO SUL (10/11200179188) - BANCO DO BRASIL 0023- 70066279951 (CNJ: 313373-93.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401139249) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003305599) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
GONCALVES), RECORRENTE; GRACIELE PEREIRA BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS ROBERTO FERNANDA COSTA, KAREN KRISTINE MARCANTE
PADILHA (ADV(S) GUSTAVO GULARTE COSTA), HASSE), RECORRENTE; HOBBY VEICULOS LTDA ME , GUERRA KLEIN, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORARNO DOS SANTOS SOUZA , MARIA CRISTINA COSTA RENTE; MARIA REJANE MEDEIROS DE SOUZA E OURECORRIDO(A).
SOUZA (ADV(S) RODRIGO COSTA THOME), TROS (ADV(S) LUCIANA FARIAS), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0012- 70066279506 (CNJ: 313328-89.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
0003- 70066262866 (CNJ: 311664-23.2015.8.21.7000) - ALVORADA (3/11100006340) - MARCO AURELIO MEN- 0024- 70066279977 (CNJ: 313375-63.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDES LEAL (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORREN- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL DICIAL - TAPES (137/11500004863) - ANDRE VELHO DE
TE; BANCO MERIDIANO FUN. INV. DIR. S.A. (ADV(S) - SAO LEOPOLDO (33/11400038430) - TRENSURB S.A. AZEVEDO (ADV(S) JAIRO DA SILVA VELHO, JULIANA
LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS, DOMINIQUE (ADV(S) LUIS EDUARDO BUCHFINK NUNES), RECOR- DA SILVA GOMES), RECORRENTE; JOSE LICERIO
RENTE; SEMAE - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E SCHEFFER ROCHA (ADV(S) LUIS HENRIQUE PEREILUCIANA RIOS BRUM), RECORRIDO(A).
ESGOTO (ADV(S) DOMINGOS DAL MORO, CATARINA RA DE CARVALHO, CHARLES BERTUOL TIZATO),
CORETTI THOME, PAULO GILBERTO SCHERER, RECORRIDO(A).
0013- 70066279522 (CNJ: 313330-59.2015.8.21.7000) - EDUARDO MATTE DE CAMPOS, DANILO DOS SANTOS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - MELLO, SABRINA TEIXEIRA DE MENEZES),
SANTA MARIA (27/11300075619) - NOLVAR SELVINO RECORRIDO(A).
0004- 70066270786 (CNJ: 312456-74.2015.8.21.7000) SPESSATTO (ADV(S) WALDEMAR KUMMEL, EDUARDO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PALMARES
ANTONIO FELKL KUMMEL, RICARDO VOLLBRECHT,
DO SUL (151/11000002007) - BANCO DO BRASIL S/A
CARLOS DANIEL FELKL KUMMEL, MANUELA TREVISAN 0025- 70066279985 (CNJ: 313376-48.2015.8.21.7000) - (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
CARDOSO), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO SEGUROS - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11400054123) - DIRCEU FONSECA DE AZEVEDO (ADV(S) LUIZ ITACIR
SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) NELSON PILLA NELSON VICENTE GOI (ADV(S) JORDANO KLEIN PEREIRA DA SILVA BACHINSKI), RECORRIDO(A).
LORENZONI, MARIA CRISTINA SCHNEIDER LUCION),
FILHO), RECORRENTE/RECORRIDO.
RECORRENTE; UNIMED NORDESTE/RS SOCIEDADE
COOP DE SERVICOS MEDICOS (ADV(S) FLAVIO
0014- 70066279548 (CNJ: 313332-29.2015.8.21.7000) - ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH, RAFAEL UGALDE 0005- 70066270794 (CNJ: 312457-59.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - SANTANA
CATUIPE (91/11300008989) - RUDI ANTONIO DACANAL
DO LIVRAMENTO (25/ 11400020244) - ZELI PEREIRA
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
FAJARDO (ADV(S) JANAINA DA SILVA POLICARPO DE
BORTOLI), RECORRENTE/RECORRIDO; OI S A (ADV(S)
CAMPOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECOR- 0026- 70066280009 (CNJ: 313378-18.2015.8.21.7000) - LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
RENTE/RECORRIDO.
- VIAMAO (39/11300119827) - JOSE CARLOS SOUZA
GUIMARAES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
0015- 70066279688 (CNJ: 313346-13.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA VIEIRA BUENO, ALINE FAYH PAULITSCH), 0006- 70066270810 (CNJ: 312459-29.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302803736) - RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE VIAMAO (ADV(S) JAIR SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA MESQUITA DE OLIVEIRA), INTERESSADO(A).
ALEGRE (1/11302855574) - BRADESCO VIDA E
PREVIDENCIA S A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA
FERNANDA COSTA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORGAMA, CLARISSE MARIA ALVES BASTOS), RECORRENRENTE; ISABEL CRISTOFOLI (ADV(S) ISABEL
TE; DOMINGOS GARCIA DOS SANTOS (ADV(S) TATIANA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CRISTOFOLI), RECORRIDO(A).
BATISTA FERNANDES, PRISCILA PACHECO DE ARAU0027- 70066279324 (CNJ: 313310-68.2015.8.21.7000) - JO, GIZELE AVILA SANGER), RECORRIDO(A).
SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300023846) - DO0016- 70066279704 (CNJ: 313348-80.2015.8.21.7000) - MINGOS NOSINI , ELSA NOSINI (ADV(S) FLAVIO GREEN
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF, KARINA BONA,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201936706) - MURILO BORTOLOSSO), RECORRENTE/RECORRIDO; 0007- 70066270851 (CNJ: 312463-66.2015.8.21.7000) ANGELA MARIA ORESTES ALVES (ADV(S) MAURICIO UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - PALLINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, DE SERVICOS MEDICOS , LTDA (ADV(S) DANIELA MEIRA DAS MISSOES (20/11200032301) - BANCO DO
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MA- BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA CHADO, CANDIDA ANDRADE VOLPATO), RECORREN- SCHAURICH), RECORRENTE; LUIZ GAMBATTO (ADV(S)
FABIANO RIZIERI TONELLO), RECORRIDO(A).
TE/ RECORRIDO.
BUENO), RECORRIDO(A).
0011- 70066271438 (CNJ: 312521-69.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300109800) - EURIPEDES FONSECA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI
DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
0012- 70066271529 (CNJ: 312530-31.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10522631995) - JOSE LUIZ MACIEL , ELOI TADEU
MAZZOCHINI (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
PEDRO ALEXANDRE MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH, ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA, ALINE BEATRICE OLIVEIRA MACHADO, TATIANA GAYER
LOPES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
CHRISTIANNE BUSS, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ
CONCEICAO, EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE, RAFAEL
MAGALHAES FERREIRA, MARCOS JUNG, GABRIEL
FRIEDRICH DE LIMA, BRUNO CESAR DE OLIVEIRA,
SUELLEN ANDRADE ESPINDULA, MARCELO CORRÊA),
RECORRIDO(A).
0013- 70066271685 (CNJ: 312546-82.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11400452857) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA), RECORRENTE; PAULO GERALDO FERREIRA ELY (ADV(S) FATIMA HELENA PACHECO DA SILVA PALMEIRO, REGINA
HELENA CLARAZ DE SOUZA TAPARELLO),
RECORRIDO(A).
0014- 70066271776 (CNJ: 312555-44.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402872373) - FUNDACAO
CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S)
SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), RECORRENTE; GILBERTO ANDRADE SILVEIRA (ADV(S) CECILIA DE ARAUJO COSTA, LUCIO FERNANDES FURTADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU), RECORRIDO(A);
COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E
TRANSMISSAO ENERGIA ELET - CEEE GT , COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D , COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR (ADV(S)
ANDREA SCHMITZ RODRIGUEZ), INTERESSADO(A).
0015- 70066272022 (CNJ: 312580-57.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11200051770) - TANIA MADALENA
FELISBERTO FASSINI (ADV(S) KEILLY GOMES AMORIM),
RECORRENTE; BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDEDO SUL (ADV(S) NELSON BERGMANN PETER,
CRISTIANE CASSINI PETER, GONCALO CASSINI
PETER), RECORRIDO(A); BEBIDAS FRUKI S.A. (ADV(S)
BETINA
KIPPER,
HENRIQUE
MARCHINI),
RECORRIDO(A).
0016- 70066272170 (CNJ: 312595-26.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400067422) - DILTON FLORES DOS SANTOS (ADV(S) CECILIA DE ARAUJO COSTA, LUCIO FERNANDES FURTADO, PEDRO TEIXEIRA
MESQUITA DA COSTA), RECORRENTE; COMPANHIA
ESTADUAL GERACAO TRANSMISSAO ENERGIA
ELETRICA - CEEE/GT , COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE D , CIA
ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICITACOES CEEE-PAR (ADV(S) HORACIO PINTO LUCENA, JOANA
PINTO LUCENA), RECORRIDO(A); FUNDACAO CEEE
DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S)
DANIELA CAMEJO MORRONE, FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRIDO(A).
0017- 70066272378 (CNJ: 312615-17.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL -
12
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.630
PASSO FUNDO (21/10900112063) - BANRISUL (ADV(S)
SANDRO EDI DOS SANTOS), RECORRENTE; PAULO
AMARILDO MAGGIONI (ADV(S) SORAIA VALIATI LIRIO,
VANESSA URDANGARIN), RECORRIDO(A).
0018- 70066272477 (CNJ: 312625-61.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000542697) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, CLAUDIA RUZICKI
KREMER, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES), RECORRENTE; JAQUELINE CHARAO DORVIL (ADV(S)
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
FREITAS), RECORRIDO(A).
0019- 70066272600 (CNJ: 312638-60.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401868640) - DAVI SILVA (ADV(S) ROSE ANGELA
VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR),
RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS
LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
0020- 70066272808 (CNJ: 312658-51.2015.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202742859) - SABEMI SEGURADORA S/A
(ADV(S) PABLO BERGER), RECORRENTE; PATRICIA
DOS SANTOS REGINATO (ADV(S) ANDRE LUIS ALVES),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0007- 70066274184 (CNJ: 312796-18.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300690179) - EGAS DE OLIVEIRA STONE (ADV(S)
TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA
SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
0029- 70066270893 (CNJ: 312467-06.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102125831) - LUIZ FELIPE KUNZLER SOARES (ADV(S) 0008- 70066274200 (CNJ: 312798-85.2015.8.21.7000) JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO, MAIRA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
HUBERT, FABIOLA REIS GEHLEN), RECORRENTE; MARCOS (128/11200009488) - BANRISUL (ADV(S)
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS VALQUIRIA CANALE - SEM PROCURAÇÃO NOS AUMELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), TOS, FLAVIO LUIS ZAMBENEDETTI, DEBORA BERTELLI),
RECORRENTE; ATENASUL DISTRIBUIDORA DE
RECORRIDO(A).
COSMETICOS LTDA. (ADV(S) ANTONIO CARLOS
VARASCHIN), MAICON JOSE CHEMELLO (ADV(S) AN0030- 70066271396 (CNJ: 312517-32.2015.8.21.7000) - TONIO CARLOS VARASCHIN), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - GENERAL CAMARA
(99/ 11400005508) - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS - POSTALI (ADV(S) 0009- 70066274218 (CNJ: 312799-70.2015.8.21.7000) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORREN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL TE; JARI FLORES BITENCOURT (ADV(S) LUIZ FER- CRUZ ALTA (11/11400014804) - PAULO ROBERTO DAL
NANDO SILVEIRA NETTO, TOMAS AQUINO RIBEIRO FORNO MARCHESAN (ADV(S) WELLINGTON MARTINI,
JORGE AUGUSTO BANZA DE ARRUDA), RECORRENSERPA), RECORRIDO(A).
TE; CREDICALTA COOP, DE CREDITO RURAL CRUZ
ALTA LTDA, (ADV(S) MARCOS FERNANDO PINTO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- STEFANELLO, ROBERTO CARLOS MAFINI),
RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TRO DOS SANTOS (ADV(S) REGIS ROBERTO DA SILVA,
MICHELE PEREIRA LAGO), RECORRENTE; OI S A
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0021- 70066273319 (CNJ: 312709-62.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11100067554) - RONEI
RIZZARDO (ADV(S) MATHEUS DA ROLT RODRIGUES,
CAROLINE BARBIERI TANCINI), RECORRENTE; BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA
MEDEIROS BOTTA), RECORRIDO(A); MAPFRE SEGUNOTA DE EXPEDIENTE N. 4383/15
ROS GERAIS S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, THIAGO DA ROSA VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
GABBARDO), INTERESSADO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0022- 70066273392 (CNJ: 312717-39.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RECURSO ESPECIAL
ALEGRE (1/11401400508) - UNIMED PORTO ALEGRE
COOP MEDICA LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA
SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, ALINE 0001- 70066217357 (CNJ: 307113-97.2015.8.21.7000) GEWEHR SPOHR), RECORRENTE; TERESINHA PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA - SANTA
SUSANA DE CASTILHOS (ADV(S) CARLOS ALBERTO VITORIA DO PALMAR (63/11200018954) - LUIZ HENRIQUE
BARATA SILVA NETO, LEONARDO FERREIRA MELLO BERTOLDI ZIBETTI , CARMEN DENISE DA SILVA GOMES (ADV(S) HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ),
VAZ), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; JOAO DEFINSKI FILHO (ADV(S)
JAURES ENDERLE, HUGO DAVID GONZALEZ BORGES,
0023- 70066273509 (CNJ: 312728-68.2015.8.21.7000) - JULIO CESAR DA SILVA VIANA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10602007635) - WILSON JOSE GUASSO (ADV(S) ARTUR 0002- 70066273996 (CNJ: 312777-12.2015.8.21.7000) GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103390890) FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A); MAURICIO DAL SANDRA REGINA KOSCHEWSKA (ADV(S) DIEGO
AGNOL
(ADV(S)
ROCHELLI
CHRISTIANE SEBASTIA MARTINS, LARISSA FALCAO VIEIRA), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S/A (ADV(S) LUIZ
WEISSHEIMER), INTERESSADO(A).
HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS
SONNTAG, GABRIEL LOPES MOREIRA, SHAIANE DO
0024- 70066273574 (CNJ: 312735-60.2015.8.21.7000) - NASCIMENTO SILVEIRA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401738673) - CRISTINA
CAROLINA LUPP (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER 0003- 70066274028 (CNJ: 312780-64.2015.8.21.7000) BARBIERI, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORREN- PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300238489) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
ASSUMPCAO, CRISTIANO XAVIER BAYNE, FABRICIO
0025- 70066273616 (CNJ: 312739-97.2015.8.21.7000) - FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL NISE BEATRIZ DOS SANTOS LOPES , E OUTROS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302379837) - (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO,
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRIDO(A).
FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ
ALBERTO GONCALVES), RECORRENTE; JONATAS FABIANO DEDE DE OLIVEIRA (ADV(S) LUCAS
MASSIMILIANO LEDUR CALETTI), RECORRIDO(A); DIS- 0004- 70066274069 (CNJ: 312784-04.2015.8.21.7000) TRIBUIDORA DE OLEO BORBA LTDA- ME , SEM RE- SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402706899) PRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MIGUEL VESES
0026- 70066274374 (CNJ: 312815-24.2015.8.21.7000) - CATALUNA , E OUTROS (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA MOREIRA, ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES),
CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11200750013) - MARIA DO CARMO DE CASTRO CASTELLO BRANCO , VALMIR FALER CASTELLO
BRANCO FILHO (ADV(S) PAULO CESAR RIBEIRO DIAS,
MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA), 0005- 70066274093 (CNJ: 312787-56.2015.8.21.7000) RECORRENTE; LUIS CARLOS PINHEIRO (ADV(S) TRANSPORTE - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORCRISTIANE DOS SANTOS PINTO, MARCO ANTONIO TO ALEGRE (1/11001315244) - LEDA MARIA CARNIEL
BENIN (ADV(S) JANIR BENIN, JOSE OSMAR ARNOLD),
DO AMARAL SANTOS), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA
(ADV(S) PAULO FISCHEL, MATIAS RAMOS FISCHEL),
0027- 70066274549 (CNJ: 312832-60.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); TAM - LINHAS AEREAS S.A. (ADV(S)
PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - CACHOEI- SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA, FABIO
RA DO SUL (6/11300025134) - CAIXA DE PREVIDENCIA RIVELLI), RECORRIDO(A).
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
(ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; ROBERTO REIS RIBEIRO (ADV(S) PAULO
LUIZ PEREIRA, EVERSON PRANKE LOUZADA), 0006- 70066274143 (CNJ: 312792-78.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
RECORRIDO(A).
- NAO-ME-TOQUE (112/11000000254) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRENTE;
FISCHER & CIA LTDA (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN,
0028- 70066274762 (CNJ: 312854-21.2015.8.21.7000) - ALBERTO HOFSTAETTER, ADRIANO MARCELO RAMBO,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - VIVIANE ZANCHETT, IVANIR URBANO BORN),
CHARQUEADAS (156/11300039587) - ANDERSON CAS- RECORRIDO(A).
0010- 70066274259 (CNJ: 312803-10.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA TAQUARA (70/11100043546) - BANRISUL (ADV(S) ELOI
CONTINI, CINTIA MOLINARI STEDILE), RECORRENTE;
GIDEAO CORREIA DE OLIVEIRA (ADV(S) ANDRE LUIS
RODRIGUES PEDROZO), RECORRIDO(A).
0019- 70066276189 (CNJ: 312996-25.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200113220) - SIMONE SCHMITZ MARTINS (ADV(S)
ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA), RECORRENTE;
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS),
RECORRIDO(A).
0020- 70066276221 (CNJ: 313000-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ESTEIO (14/11300000428) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; GARIBALDINO JULIO
GONCALVES NETO (ADV(S) LUIS CLAUDEMIR
SCHERER), RECORRIDO(A).
0021- 70066276270 (CNJ: 313005-84.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/ 11100087941) - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE
SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) WLADEMIR LUIZ DE
CENCO, CARMEN MARIA GUARDABASSI DE CENCO,
RENATO PRESOTTO, ALEXANDRE LUIZ DE CENCO),
RECORRENTE; NELSON XAVIER DIAS (ADV(S)
CRISTIAN WASEM ROSA), RECORRIDO(A).
0022- 70066276288 (CNJ: 313006-69.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/11300001886)
- COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
(ADV(S) LUIZ FELIPE MAGALHAES ZARUR, LAURA
AGRIFOGLIO VIANNA, LUCIO ROCA BRAGANCA,
RODRIGO PARISSI ABARNO), RECORRENTE; MARCELO GIACOMELLI DE SOUZA , MAURICIO GIACOMELLI
DE SOUZA , MARIANA GIACOMELLI DE SOUZA (ADV(S)
MILTON ALVES DOS SANTOS BRAGANCA, REMO
VALIM), RECORRIDO(A).
0011- 70066274283 (CNJ: 312806-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- URUGUAIANA (37/10700073050) - AHMAD IBRAHIM
BARAKAT (ADV(S) CESAR GUSTAVO DE SOUZA), RECORRENTE; ASTOR RIESINGER (ADV(S) RAFAEL
GUTIERREZ MACHADO), RECORRIDO(A).
0023- 70066276304 (CNJ: 313008-39.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300165317) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES,
JULIANA BARRA PACHECO), RECORRENTE; IVAR DAL
0012- 70066274317 (CNJ: 312809-17.2015.8.21.7000) - PAI (ADV(S) VLADIMIR ANTUNEZ BERTIZ, ANDREIA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA CRISTINA KALESKI), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201053162) VLADIMIR BORGES LIBANO (ADV(S) CAMILA MENDES
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CAR- 0024- 70066276353 (CNJ: 313013-61.2015.8.21.7000) LOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 10600115756) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; JUAREZ
RECORRIDO(A).
SOARES NOGUEIRA , E OUTROS (ADV(S) VALTER
REGINALDO OLIVEIRA ULGUIM, JUAREZ SOARES
0013- 70066274333 (CNJ: 312811-84.2015.8.21.7000) - NOGUEIRA), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302485696) BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S) MARCOS ROBERTO 0025- 70066276395 (CNJ: 313017-98.2015.8.21.7000) HASSE), RECORRENTE; PEDRO IVO PIRES (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENJORGE OTAVIO ALVORCEM TEIXEIRA, ALEXANDRA TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400899975) - GENECI
GOULART TEIXEIRA, FERNANDA GOULART TEIXEIRA), GORETI SANTOS DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
OI S/A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH, CARLA SILVA DE MELLO, LUIZ CARLOS
0014- 70066274366 (CNJ: 312814-39.2015.8.21.7000) - FREITAS ROBERTO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300024225) JACSON DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA 0026- 70066276437 (CNJ: 313021-38.2015.8.21.7000) SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; BANCO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
ITAU UNIBANCO SA (ADV(S) CRISTINA MARIA MACIEL - SANTO ANGELO (29/11200073919) - PAULO VALDIR DA
PINTO, PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0015- 70066274390 (CNJ: 312817-91.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - LAJEADO (17/
11500017889) - REFRIGERACAO BIASIBETTI E ROHR
LTDA (ADV(S) EVANDRO MULITERNO DE QUADROS,
DIONATAN BRIZOLLA MOREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE, RAFAEL DE PAIVA CANESIN),
RECORRIDO(A).
0016- 70066274432 (CNJ: 312821-31.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA TRES PASSOS (75/11300007570) - HEDY RODRIGUES
(ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN, BERENICE
MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
RICARDO DE ASSIS BRASIL, SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL COUTO KLEIN), RECORRIDO(A).
0017- 70066275652 (CNJ: 312943-44.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11300173327) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; PAULO
RENE SCHLOSSER , E OUTROS (ADV(S) PAULO CEZAR
SANTOS DE ALMEIDA, PAULO GUSTAVO FERRET DOS
SANTOS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0027- 70066274358 (CNJ: 312813-54.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302696190) - CAPEMISA
SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A. (ADV(S)
GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), RECORRENTE;
EUNICE PINTO CARDOSO GOULARTE (ADV(S)
CHARLES BERTUOL TIZATO), RECORRIDO(A).
0028- 70066275744 (CNJ: 312952-06.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300143274) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A
SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN,
MANUELA ZENI VELHO, PAULA REGINA WEBER), RECORRENTE; VALDIVINO MACHADO RAMOS , ZAIRA
RICARDO DOS REIS (ADV(S) CAROLINA VOLLMER
CERVO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70066275694 (CNJ: 312947-81.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003463003) - CLARICE
INES RAYHER RABUSKE (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM, DANIELA
HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
0018- 70066276130 (CNJ: 312991-03.2015.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJE- RA KLEIN, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ADO (17/11300053334) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA), RECORRENTE;
IRNO DORR (ADV(S) GIOVANI LUCIAN, TAIS ZAGONEL), 0030- 70066276262 (CNJ: 313004-02.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101475588) - GIZELI
SELAU DE MATOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0009- 70066276940 (CNJ: 313072-49.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11302973747) SULTONER - COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS
(ADV(S) GERSON ABADI DA SILVA, DIOVANE ABADI DA
SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- COSTA RIBEIRO, LUCIANE DUMKE, LOUISE RAINER
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PEREIRA GIONEDIS, PAULA MOTTA DE SOUZA), RECORRENTE/RECORRIDO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A
0010- 70066277195 (CNJ: 313097-62.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400216002) - PAMELA DA MAIA DOS SANTOS (ADV(S)
TATIANA CASSOL SPAGNOLO), RECORRENTE; HDI
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SEGUROS (ADV(S) JOAO FIRMINO TORELLY BASTOS,
PEDRO TORELLY BASTOS, EDUARDO RODRIGUES
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4384/15
SILVA), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) 0011- 70066277211 (CNJ: 313099-32.2015.8.21.7000) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LANO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GOA VERMELHA (57/11100018499) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; LEONILDO CATAPAN (ADV(S) CARLOS MARCILIO
RECURSO ESPECIAL
DA SILVA MOREIRA, VICENTE DURIGON),
RECORRIDO(A).
0001- 70066257395 (CNJ: 311117-80.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102551431) - 0012- 70066277252 (CNJ: 313103-69.2015.8.21.7000) LEONARDO TEIXEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
SILVEIRA, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA), RECOR- - CERRO LARGO (43/10200001904) - BANCO DO BRARENTE; BANCO CITICARD S A (ADV(S) GABRIEL LOPES SIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENMOREIRA, CAMILA TESSER WILHELMS, FRANCISCO TE; ESPOLIO DE OTTMAR FREDOLINO HAAS , REPREANTONIO FRAGATA JUNIOR, ALINE TIERLING), SENTADO PELA VIUVA, MARIA LORI HAAS (ADV(S) JOAO
RECORRIDO(A).
ALCIR RODRIGUES DE VARGAS, JOSE FERREIRA
MARTINS, MARCOS SCHROPFER MARTINS),
RECORRIDO(A).
0002- 70066257510 (CNJ: 311129-94.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300998769) - 0013- 70066277302 (CNJ: 313108-91.2015.8.21.7000) ALVARO LUIS BRENDLER (ADV(S) MARCIO MAZZOLA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301405052) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) PAULO TURRA
DE OLIVEIRA SILVA FILHO, LUCIANA RODRIGUES MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
FIALHO DE SOUZA, CESAR DELANO LAMAISON SPONCHIADO DE AVILA), RECORRENTE; MAICON
JUNIOR, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), REGIS DIEHL FOLLMANN (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
RECORRIDO(A).
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, CRISTINA
DOS CASAES CLARO), RECORRIDO(A).
0003- 70066257569 (CNJ: 311134-19.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/11100024645) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; LUIZ CARLOS FERRETTO (ADV(S) SIRLEY
ABERO SOARES NOBLE, MARCELO LOPES VIEIRA,
SAIMON FORNIER BONATO), RECORRIDO(A).
0004- 70066276478 (CNJ: 313025-75.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601312051) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRENTE; MARIA DO HORTO BASTIANI , LORE
SOLA PEREIRA , MARIA TEREZINHA PAIVA SCARPARO
, DENISE CAVAGNI PECKER , ZENAIDE GABE (ADV(S)
PAULO LUIZ PEREIRA, ALINE ADAMS), RECORRIDO(A).
0005- 70066276502 (CNJ: 313028-30.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402667591) - APPLE
COMPUTER BRASIL LTDA (ADV(S) TULIO FREITAS DO
EGITO COELHO), RECORRENTE; MAURO SERGIO
MONTENEGRO MORAES (ADV(S) JOAO DE ALMEIDA
NETO), RECORRIDO(A).
0014- 70066277344 (CNJ: 313112-31.2015.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300276932) - JOAO MARIA NUNES NOGUEIRA (ADV(S)
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
MARIANA MOTTA VELASQUEZ, RAFAEL TAUFER), RECORRENTE; CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S)
INGRID EMANUELE HOFFMANN, MARIANA MICHELON),
RECORRIDO(A).
0015- 70066277427 (CNJ: 313120-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103359798) JULIANA ILHA JOAQUIM (ADV(S) CAMILA MENDES
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0016- 70066277518 (CNJ: 313129-67.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SAO SEBASTIAO
DO CAI (68/11000010323) - LUIS CARLOS REICHERT
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA PAULA
RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; BANCO
SANTANDER (BRASIL) SA (ADV(S) CARLOS EDUARDO
0006- 70066276544 (CNJ: 313032-67.2015.8.21.7000) - CAVALCANTE RAMOS), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301207900) - NATAN KATZ (ADV(S) JONATAN
KATZ), RECORRENTE; GENERALI BRASIL SEGUROS 0017- 70066277567 (CNJ: 313134-89.2015.8.21.7000) S.A. (ADV(S) EDUARDO REINISCH LACERDA, PATRI- SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201870420) CIA HENGIST BUENO), RECORRIDO(A).
SANDRA BASSO MARCOLIN (ADV(S) JUELCI DE
ALMEIDA, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI
0007- 70066276593 (CNJ: 313037-89.2015.8.21.7000) - RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
10600109923) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; NAIR HELENA KIST TRAESEL , E OUTROS (ADV(S) GUSTAVO 0018- 70066277591 (CNJ: 313137-44.2015.8.21.7000) CAMMARANO COIMBRA, ANA PAULA CAMMARANO SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300981254) - ESTADO
COIMBRA), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CARLOS JOSE PERIZZOLO , MARIANA LARGURA
0008- 70066276718 (CNJ: 313049-06.2015.8.21.7000) - (ADV(S) CARLOS JOSE PERIZZOLO, MARIANA LARRESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5.VARA GURA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801904661) - JOSUE TADEU PEREIRA , E OUTRO,
RODRIGO TOMBESI PEREIRA (ADV(S) FERES JORGE 0019- 70066277633 (CNJ: 313141-81.2015.8.21.7000) ROCHA SILVA UEQUED, JORGE FERES GOMES PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 17.VARA
UEQUED, GISELE GOMES UEQUED), RECORRENTE; CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
CESAR AUGUSTO ROSSO SALOUM (ADV(S) CLAUDIO 11401031383) - CLORINDA QUIMICA LTDA (ADV(S)
JUAREZ VILLANOVA CAMBOIM, ALEXANDRE RICARDO BORGES RANZOLIN, FERNANDO RENE
GIORDANI, LEONARDO DA SILVA GARCIA), GRAEFF), RECORRENTE; SOCIEDADE INDUSTRIAL DE
RECORRIDO(A); JOSE ANTONIO VILLAMIL DE CAS- PRODUTOS SANITARIOS LTDA (ADV(S) EITIVES DALLA
TRO GALLARZA , E OUTRO (ADV(S) ANA LUCIA COSTA VILLANOVA, CHARLES TONNY SILVA),
KAERCHER PICCOLI, MAGDA GUIMARAES DE PINHO RECORRIDO(A).
SALENGUE), RECORRIDO(A); SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), 0020- 70066277682 (CNJ: 313146-06.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENRECORRIDO(A).
Edição Nº 5.630 / Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015
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SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10903367347) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4385/15
BRASIL - PREVI (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA
GIONÉDIS), RECORRENTE; NELSON FERREIRA DE
BARCELLOS (ADV(S) SABRINA FELIX DE LIMA, GRETA VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
CARDIA ESCHILETTI MACHADO GUIMARAES), APRESENTAR(EM)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0021- 70066277856 (CNJ: 313163-42.2015.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11300051118) - VERA LUCIA SANTOS
DA SILVA PIVA - ME , DEFENSOR PÚBLICO RECOR- 0001- 70066213174 (CNJ: 306695-62.2015.8.21.7000) RENTE; BANRISUL (ADV(S) ALVARO JAYME CYRINO, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/11400040816) - BRASIL TELECOM / OI
PRISCILA VALENTE), RECORRIDO(A).
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
CARLA SILVA DE MELLO), RECORRENTE; CLAUDIMAR
0022- 70066277914 (CNJ: 313169-49.2015.8.21.7000) - MARTINI (ADV(S) FELIPE LUIS PERIN, FERNANDA
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA URODA CORREA, RICARDO HENRIQUE ROEHRIG),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401665919) - RECORRIDO(A).
MARIA RITA RUWER WERLE (ADV(S) JORGE AIRTON
BRANDAO YOUNG, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA, CLARISSA KOLLET BRENNER, MARJORIE 0002- 70066266628 (CNJ: 312040-09.2015.8.21.7000) KAEFER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, MARILIA - SANTO ANGELO (29/11400033120) - MARIA IVONE BECK
FERNANDES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE/RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
0023- 70066277971 (CNJ: 313175-56.2015.8.21.7000) - TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA
SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRENTE/RECORALEGRE (1/11400279845) - SUCESSAO DE JESSY RIDO.
BELLOMO MANCUSO (ADV(S) TATIANA NEMETZ
BOCHERNITSAN, THAYSE MAGNO NUNES MANCUSO),
RECORRIDO(A); UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP 0003- 70066278524 (CNJ: 313230-07.2015.8.21.7000) DE TRAB MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL GOULART LANES, ALINE TIERLING), RECORRENTE. SAO BORJA (30/11100055003) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; WILSON ILDEMAR BAISCH (ADV(S) SIRLEY ABERO
0024- 70066278193 (CNJ: 313197-17.2015.8.21.7000) - SOARES NOBLE, MARCELO LOPES VIEIRA, SAIMON
SEGUROS - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11000095952) FORNIER BONATO), RECORRIDO(A).
- ALECSANDRO SOUZA DA ROCHA , CENIRA ISABEL
NUNES DE OLIVEIRA , CRISTIANA FERNANDES PRADO , TRAJANO NUNES DA ROSA (ADV(S) FAUSTO DAGO 0004- 70066278631 (CNJ: 313241-36.2015.8.21.7000) OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMEN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
TO), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400144206) SEGUROS (ADV(S) ILZA REGINA DE FILIPPI DIAS, CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENNELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A).
TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RICARDO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL CORREA DE BARROS
0025- 70066278219 (CNJ: 313199-84.2015.8.21.7000) - BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300097828) - SUCESSAO DE
GIOVANI ZANELLA RAZIA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; 0005- 70066279001 (CNJ: 313278-63.2015.8.21.7000) OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/10500096354) - HOSPITAL DOM JOAO BECKER
SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) FABIO ADRIANO STURMER KINSEL, JACIMAR
LUCIANO VALAR), RECORRENTE; ELISABETE MENDES
0026- 70066278250 (CNJ: 313203-24.2015.8.21.7000) - BASSO (ADV(S) SERGIO BRAIBANTE PEREZ,
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL FRANCOISE HEINZE), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401993835) ATHOS PORTO DA SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; ADMINISTRADORA 0006- 70066279613 (CNJ: 313339-21.2015.8.21.7000) DE CARTOES DE CREDITO CSF S/A (ADV(S) GABRIEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
11500268080) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRENTE; WALTER ERWIN GRESS (ADV(S) JU0027- 70066277732 (CNJ: 313151-28.2015.8.21.7000) - LIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SAO LUIZ RECORRIDO(A).
GONZAGA (34/11100028478) - RIO GRANDE ENERGIA S
A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO
FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), RE- 0007- 70066279811 (CNJ: 313359-12.2015.8.21.7000) CORRENTE; ALBERI AGUIAR (ADV(S) HEITOR DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200386000) - ELOO’S REPREPAVEGLIO), RECORRIDO(A).
SENTACOES COMERCIAIS LTDA (ADV(S) VITOR HUGO
GOMES, ANDRE LUIS GOMES), RECORRENTE; AGENOR
0028- 70066278284 (CNJ: 313206-76.2015.8.21.7000) - PAULO TURMINA (ADV(S) RICARDO OLIVIERO BELLO),
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003339744) IARA TEREZINHA DA SILVEIRA SANTOS , E OUTROS
(ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, 0008- 70066279902 (CNJ: 313368-71.2015.8.21.7000) PAMELA FERNANDES MARTINI), RECORRENTE; ESTA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CAXIAS DO SUL (10/11300076240) - BANCO DO BRASIL
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), S.A. (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; TIRSON GIL DE LUCENA (ADV(S) MARCO ANRECORRIDO(A).
TONIO
MARTINS,
PRISCILA
MEREGALLI),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70066277880 (CNJ: 313166-94.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003445234) - PAULO
CESAR BORRE THEIS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, GABRIELA LAZZAROTTO
SEBBEN, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CASAGRANDE
MACHADO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0030- 70066277948 (CNJ: 313172-04.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303556554) - SIDNEI
CAURIO FERRAO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM, ANGELO CARVALHO CONTI), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS
S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
0009- 70066280041 (CNJ: 313382-55.2015.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 2 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/
11300019130) - P.L.D. (ADV(S) VERA LUCIA DA SILVA
BARBOZA, MARYANE DE CARLI DEGGERONE), RECORRENTE; C.D.C. (ADV(S) ROGERIO LEMOS DUARTE
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0010- 70066280983 (CNJ: 313476-03.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401039554) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) PATRICIA NEVES
PEREIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
ZOE DE DEUS CASTRO , E OUTROS (ADV(S) ROMILDA
TEREZINHA PIATTELLI), RECORRIDO(A).
0011- 70066281080 (CNJ: 313486-47.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5. VARA CIVEL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- - PASSO FUNDO (21/11300099960) - FABIANE DE MORESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RAIS (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE
ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE; BANCO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BRADESCO CARTOES S.A. (ADV(S) HAMILTON DA SILDIRETORA.
VA SANTOS, CAMILA JUNQUEIRA CERVO),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A
RECORRIDO(A).
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Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.630
0012- 70066281155 (CNJ: 313493-39.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701496847) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE;
ROGERIO MENDES SOARES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, PAULO RENATO MOTHES DE MORAES),
RECORRIDO(A).
0013- 70066281437 (CNJ: 313521-07.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
11200031748) - CARLOS VILSON LEAO DE MORAES
(ADV(S) RITA ANA ALMEIDA GUIMARAES), RECORRENTE; JOAO SOSTER FILHO (ADV(S) CELSO ANTONIO
SOSTER, GUSTAVO ALENCASTRO SOSTER),
RECORRIDO(A).
0014- 70066281940 (CNJ: 313572-18.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL VIAMAO (39/11100013049) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, MARCELO
SCHMAEDECKE), RECORRENTE; JORGE LUIZ
COLUSSI (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, SIMONE LEMOS
ALVES), RECORRIDO(A).
0015- 70066282005 (CNJ: 313578-25.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- IVOTI (166/11300008571) - SINOSCASA CONTRUCOES
LTDA , E OUTROS (ADV(S) LUCIANO D AVILA
COUTINHO, ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES),
RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO
JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER
PUCHULU, MAURO CORREA DA SILVA SANTOS),
RECORRIDO(A).
0016- 70066282120 (CNJ: 313590-39.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300618478) FRANCISCO CARLOS MITTMANN CHAPARRO (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG),
RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
0017- 70066282278 (CNJ: 313605-08.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA FARROUPILHA (48/11300018655) - TRICOFIO MALHAS
LTDA. (ADV(S) LINO AMBROSIO TROES, ANGELA
BASEGGIO TROES, TIAGO BASEGGIO TROES), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER
PUCHULU), RECORRIDO(A).
0018- 70066282369 (CNJ: 313614-67.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/11401548122) - MARCIA CRISTINA PASTUCH (ADV(S)
EVA ROSILENE DA SILVEIRA, LEILA KRETSCHMER),
RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S.A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, ARIANE CARDOZO GOMEZ DE LA
FUENTE, DIEGO SANCHEZ LOMBARDERO),
RECORRIDO(A).
0019- 70066282435 (CNJ: 313621-59.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402581760) CINTIA MELLO DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; LOJAS RENNER S.A.
(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
RECORRIDO(A).
0020- 70066282526 (CNJ: 313630-21.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (17/11000042493) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, GABRIEL LOPES MOREIRA, MARCELO
SCHMAEDECKE, WALESKA REIS DA ROSA), RECORRENTE; DANILO ANTONIO SCHWARTZER (ADV(S)
JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0021- 70066282682 (CNJ: 313646-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400022960) - ANGELA BOHN
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI, ANDRE ARNALDO PEREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS
VAZZOLLER), RECORRENTE/RECORRIDO.
0022- 70066283227 (CNJ: 313700-38.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301323781) SCHIRLEI CANDIDA DOS REIS (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA),
RECORRENTE; ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO BRADESCO S/A (ADV(S) ALBERTO FERREIRA
SARMENTO), RECORRIDO(A).
0023- 70066283417 (CNJ: 313719-44.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL CANOAS (8/11200195766) - BANRISUL (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; FELIPE
BORGES DE CAMARGO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0024- 70066283565 (CNJ: 313734-13.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300000668) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ALFREDO
GOLNIK (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME), RECORRIDO(A); JUAREZ
ANTONIO DALLABRIDA , ANTONIO SERGIO SCHIAVO
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LUIZ MARQUESE, NELSON EGON GEIGER, ALEX
MARQUESE, ALESSANDRA HOFFMANN DE OLIVEIRA
PINHEIRO), RECORRIDO(A); FLOR DA PRAIA AGROPECUARIA LTDA. (ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE,
NELSON EGON GEIGER, ALESSANDRA HOFFMANN
DE OLIVEIRA PINHEIRO), INTERESSADO(A).
SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0015- 70066283730 (CNJ: 313751-49.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/11301301036) - BANCO CSF S. A. (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), RECORRENTE; VITOR JARI DE
ARAUJO CESAR (ADV(S) MELINA SOUZA DIAS,
FLORESTINO DA COSTA FLORIANO), RECORRIDO(A).
0004- 70066283086 (CNJ: 313686-54.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL MARAU (109/11400003373) - DIORGIO ARI SCHRAINER
(ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE
0025- 70066283789 (CNJ: 313756-71.2015.8.21.7000) - ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE; BOA VISTA
PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CEN- SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA,
0016- 70066283912 (CNJ: 313769-70.2015.8.21.7000) TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601006376) - CAIXA DE GIANMARCO COSTABEBER), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - LAPREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
GOA VERMELHA (57/11400009185) - BANCO DO BRASIL
BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRENTE; ENI JOSE PRADES GARCIA , E OU- 0005- 70066283136 (CNJ: 313691-76.2015.8.21.7000) - S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTROS (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA), RECORRIDO(A). SEGUROS - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/11300051173) TE; JOAO HORACIO BARRETO DA COSTA (ADV(S)
- COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL SALMAN KARTABIL, LEONARDO CIRINO DALPAZ),
(ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA, LUCIO ROCA RECORRIDO(A).
0026- 70066283987 (CNJ: 313776-62.2015.8.21.7000) - BRAGANCA), RECORRENTE; SINVAL JOSE DAVID ,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SANTA ROSA RICARDO DAVID (ADV(S) GERSON LUIS BAU DANIEL,
0017- 70066283979 (CNJ: 313775-77.2015.8.21.7000) (28/11300012770) - ANGELICA DOMINGUES DOS PRA- DOUGLAS WAZLAWICK), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENZERES (ADV(S) NERCI ANTONIO SPOHR, DIOGENES
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10802615132) - CAIXA DE
ANDRIGHETO), RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL
SA (ADV(S) EDUARDO GRAEFF, ANA PAULA ABREU 0006- 70066283151 (CNJ: 313693-46.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
LIMA DA ROSA PENA), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401588345) - RECORRENTE; SERGIO SIEBURGER DE MEDINA , E
ANDRESSA DA SILVA DIAS (ADV(S) GILBERTO DA SIL- OUTROS (ADV(S) VALTER REGINALDO OLIVEIRA
JUAREZ
SOARES
NOGUEIRA),
0027- 70066284118 (CNJ: 313789-61.2015.8.21.7000) - VA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECOR- ULGUIM,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA RENTE; FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CRED NAO PADRONIZADOS NPL 1 (ADV(S) ALEXAN11302368932) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL DRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA, EDUARDO
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- HAERTEL LEAL, MAURICIO FERNANDES BAPTISTA, 0018- 70066284076 (CNJ: 313785-24.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), ALAN DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
- PASSO FUNDO (21/11000017399) - BANCO DO BRASIL
RECORRENTE; SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES
S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, MARCELO
LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO
0007- 70066283177 (CNJ: 313695-16.2015.8.21.7000) - SCHMAEDECKE, TATIANE COELHO MAGALHAES,
MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESTANCIA VANESSA URQUIOLA DO NASCIMENTO, WALESKA
VELHA (95/11200005150) - JAIRO BORBA (ADV(S) NADIA REIS DA ROSA, ANA ROBERTA MACHADO CAVALCANTI,
0028- 70066284209 (CNJ: 313798-23.2015.8.21.7000) - MARIA KOCH ABDO, ANA PAULA RUSCHEL DA CU- ROBERTA POCHMANN SIMONI), RECORRENTE;
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL NHA, ADRIANO HARTER LESSA, RAFAEL CASELLI GRAZZIOTIN S.A. (ADV(S) VALMOR ALBANI),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300313979) - PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; RECORRIDO(A); CHEMILTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE BANCO SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL (ADV(S)
HUMBERTO
TREVISAN
NETO),
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- DENOMINAÇÃO DE, SANTANDER FINANCIAMENTOS INTERESSADO(A).
RA MONTEIRO), RECORRENTE; VERA REGINA BORGES (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, FRANCIS
(ADV(S) SERGIO LUIZ DE AVILA), RECORRIDO(A).
BALANSIN NEUMANN, ANA CRISTINA ALMESTO
0019- 70066284134 (CNJ: 313791-31.2015.8.21.7000) RECOVA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
0029- 70066284357 (CNJ: 313813-89.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402740418) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL 0008- 70066283334 (CNJ: 313711-67.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301398889) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
ILDAISA VIEIRA ROCHEFORT , E OUTROS (ADV(S) SAO LEOPOLDO (33/11100087885) - GONTRAN BUENO), RECORRENTE; MARILENE TERESINHA ROXO
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS GOULART SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO MATUSIAK (ADV(S) PAULO DE ASSIS BRASIL, OLINTO
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO PAN S/A (ADV(S) CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ BERNARDES), RECORRIDO(A).
CONCEICAO), RECORRIDO(A).
0020- 70066284258 (CNJ: 313803-45.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
0009- 70066283391 (CNJ: 313717-74.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500118460) 0030- 70066284464 (CNJ: 313824-21.2015.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 15.VARA CIVEL BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401844880) - DA SILVA), RECORRENTE; JOSE MAURICIO DOS SANCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO TOS RAUBER (ADV(S) CESAR AUGUSTUS SULZBACH
10701209988) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR RAUBER, LEONARDO COSTA FERNANDES DA SILVA),
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER SPONCHIADO DE AVILA), RECORRENTE; GISLAINE RECORRIDO(A).
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ELOIR DAS NEVES SIQUEIRA (ADV(S) LISANDRO GULARTE
GNOATTO (ADV(S) JOSUE HOFF DA COSTA), MORAES), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0021- 70066284266 (CNJ: 313804-30.2015.8.21.7000) DIREITOS DE VIZINHANCA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS
0010- 70066283458 (CNJ: 313723-81.2015.8.21.7000) - DO SUL (10/11300227966) - COSTRUIRE EMPREENDIPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ MENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (ADV(S) GUSTAVO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
11300059206) - CRISTIANE MARCANTE (ADV(S) MONI- RECH), RECORRENTE; ELIANA REGINA GENEROSO
CA MONTANARI), RECORRENTE; UNIMED NOROESTE PANSERA (ADV(S) EDMAR FERNANDES MENDONCA,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROSIMERI TOSO), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, GUILHERME
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A
WURTH SIMON), RECORRIDO(A).
0022- 70066284282 (CNJ: 313806-97.2015.8.21.7000) DIREITOS DE VIZINHANCA - 14.VARA CIVEL FORO
0011- 70066283532 (CNJ: 313731-58.2015.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10703049872) - ROTTA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103453190) - TIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA, TIAGO LUNARDI ALVES,
VANDA MARI GIMENEZ (ADV(S) CAMILA MENDES SOA- FABIELE SANTOS DA SILVA MORAIS), RECORRENTE;
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4386/15
RES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ES- (ADV(S) CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA),
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0023- 70066284340 (CNJ: 313812-07.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
0012- 70066283615 (CNJ: 313739-35.2015.8.21.7000) - REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11300984547) PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ EDISON LUIZ TEIXEIRA SEVERO , LENIRA VARGAS
RECURSO ESPECIAL
10700236113) - MARA LISETE BALD SIQUEIRA (ADV(S) SEVERO (ADV(S) ANDRE MACIEL LINS PASTL, LENON
0001- 70066221524 (CNJ: 307530-50.2015.8.21.7000) - JORGE ARIDES DE ARMAS SIQUEIRA, JORGE ANDRE POSTAL), RECORRENTE; WAL MART SUPERMERCADIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ BALD SIQUEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; CAIXA DOS LTDA (ADV(S) RAFAELA SCHNEIDER FOSSATI),
10600080503) - JAYME ANTONIO PEREIRA (ADV(S) DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO RECORRIDO(A); BANRISUL SERVICOS LTDA , SEM
JAYME ANTONIO PEREIRA, CARLOS ANTONIO GOMES), DO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECORRENTE; OURO VERDE PAPEIS E EMBALAGENS MATIAS FLACH), RECORRENTE/ RECORRIDO.
LTDA (ADV(S) GIOVANNI GIUSEPPE BERALDIN),
RECORRIDO(A).
0024- 70066284431 (CNJ: 313821-66.2015.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0013- 70066283706 (CNJ: 313748-94.2015.8.21.7000) - ALEGRE (1/11400659095) - UNIMED PORTO ALEGRE 0002- 70066221672 (CNJ: 307545-19.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103358953) - CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; LEO RO(22/11300162803) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) ROSIMERI ROCHA PINHEIRO (ADV(S) CAMILA MEN- CHA AZMUS (ADV(S) JOAO ARMANDO BEZERRA CAMROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE; LUIS DES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, POS, FABIANE DE MOURA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
FERNANDO GONCALVES (ADV(S) ALEXANDRE CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTAVARES REIS, JOCIANE DE PAULA), RECORRIDO(A). TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE 0025- 70066284480 (CNJ: 313826-88.2015.8.21.7000) BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11401088806) - GEAP - AUTOGESTAO EM
0003- 70066282930 (CNJ: 313671-85.2015.8.21.7000) SAUDE (ADV(S) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS, NELSON
CAMAQUA (7/11500002932) - BANCO DO BRASIL S/A
WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS
(ADV(S) ANTONIO JUNQUEIRA DA ROCHA NETO, IVO 0014- 70066283714 (CNJ: 313749-79.2015.8.21.7000) - FRATONI RODRIGUES), RECORRENTE; OTTO PINHEIPINTO DA SILVEIRA JUNIOR, NELSON PILLA FILHO, SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RO DA SILVA (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI), RECORRENTE; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401997288) - FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAARROZEIRA CAMAQUENSE S.A. (ADV(S) EUCLIDES MURILO MURY DA CUNHA (ADV(S) FRED DE FARIA MOS), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0026- 70066284548 (CNJ: 313832-95.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CRISSIUMAL (94/11300001100) - ARSELI TERESINHA
YORCK SCHMIDT (ADV(S) DARCI CACILDO
CLASSMANN, BERENICE MARIA CLASSMANN, CLAUDIO GILBERTO KOWALSKI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.630 / Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015
11100004425) - ANTONIO VILSON DE CHAVES (ADV(S)
GUSTAVO FOLTZ LACCHINI, JOAO FRANCISCO
ZANOTELLI, MARCELO GOELLNER, JOAO PEDRO
ALBUQUERQUE DE AZEVEDO), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, ALESSANDRA ALMEIDA
DE OLIVEIRA, ARTUR HENRIQUE CALLEGARI),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI, RODRIGO MUSSOI
MOREIRA), RECORRENTE; DARILU COMERCIO DE
ARTIGOS ESCOLARES E ESCRITORIO LTDA (ADV(S)
ROMEU BEQUER CARLOS, VUNIBALDO TEODORO
ESSER), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0027- 70066284175 (CNJ: 313795-68.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - VERANOPOLIS (78/
11300011886) - MUNICIPIO DE VILA FLORES (ADV(S)
JEFERSON MARIN), RECORRENTE; ROQUE
TURCATTO (ADV(S) SILVANIA TURCATTO BALDEZ
MOREIRA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70064963697 (CNJ: 181747-48.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302621549) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; LUIZ CARLOS MATTIA (ADV(S) SILVIO
FORTUNATO), RECORRIDO(A).
15
0023- 70064990542 (CNJ: 184432-28.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301880265) - SERASA
S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, LEANDRO LUIS LOTO,
JEFFERSON SANTOS MENINI, BRUNO DESCIO DE
SOUZA), RECORRENTE; ASSIS DINIZ FERREIRA ALVES
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA
GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
0024- 70064990682 (CNJ: 184446-12.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203124857) - SERASA
EXPERIAM (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO, ODAIR MINARI JUNIOR), RECORRENTE; GERALDO MIGUEL MATOS (ADV(S) PATRICIA
WURFEL SOARES, KARLA SANTANA SCHERER),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4389/15
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECURSO ESPECIAL DENEGADO , NO(S)
0028- 70066283763 (CNJ: 313754-04.2015.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101041626) - MARIA
GORETI ROSSETO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHARECURSO ESPECIAL
DO BUCHABQUI, JULIANE MARCHIORO LEAL, DANIELA
HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE 0001- 70050570233 (CNJ: 363615-61.2012.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, SILVIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
GUIDO FIORAVANTI JARDIM, MARILIA VIEIRA BUENO), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A).
11102091384) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; EULALIA TEREZINHA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DE OLIVEIRA BAPTISTA (ADV(S) SERAFIM GARCIA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LOPES, ARLEY BARRIOS PEREZ), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0002- 70050883453 (CNJ: 394938-84.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102746941) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ROBERTO PIERDONA ,
ZILDA RIBEIRO (ADV(S) RONALDO RIBEIRO),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4387/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066272873 (CNJ: 312665-43.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101733307) - OI
S A (ADV(S) RAQUEL BOTELHO SANTORO), RECORRENTE; DAMIANI SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA
(ADV(S) GELSON BARBIERI), RECORRIDO(A); ACE
SEGURADORA S.A. (ADV(S) MARIA HELENA GURGEL
PRADO), RECORRIDO(A).
0002- 70066275710 (CNJ: 312949-51.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 5 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10900028974) - GLAUBER
JENSEN , ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA (ADV(S) VALERIO VALTER DE OLIVEIRA RAMOS,
CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA, JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR), RECORRENTE;
GGBPLAST BRINQUEDOS E UTILIDADES PLASTICAS
LTDA (ADV(S) JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO),
RECORRIDO(A).
0003- 70052589835 (CNJ: 565582-60.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200291833) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ROCHA FILHO E CIA
LTDA (ADV(S) LIEGE LEONCINA DE OLIVEIRA
MIRANDA), RECORRIDO(A).
0004- 70054012125 (CNJ: 125839-74.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202033491) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TAIS
ROSSI DA SILVA, BARBARA DIAS BARBOSA), RECORRENTE; IARA TEREZINHA DA SILVEIRA (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0005- 70056238793 (CNJ: 348506-70.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI (69/11200014027) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; DEONITA
BONAMIGO FURINI , E OUTROS (ADV(S) DIOGO
MIOTTO), RECORRIDO(A).
0006- 70057751497 (CNJ: 499776-44.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11300016830) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE;
VALENTIN COLET (ADV(S) AIDIR ALAN ARBOIT, TIAGO
ANGELO FAVERO), RECORRIDO(A); JOSE COLET , SIDNEI LOTICI (ADV(S) AIDIR ALAN ARBOIT, TIAGO ANGELO FAVERO), INTERESSADO(A).
0003- 70066275942 (CNJ: 312972-94.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11001957068) - CLAUDIO BRENNER , E OUTROS (ADV(S) MILTON MESTER,
ROBERTO EMILIO TONIETTO FINKEL, CARLO ROSITO
DA SILVA), RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS
DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GUSTAVO
LANES FREITAS, GILDA RUSSOMANO GONCALVES DOS
SANTOS), RECORRIDO(A); BRASKEM S/A (ADV(S) FABIO BRUN GOLDSCHMIDT, BRANCA FINAMOR DE OLI- 0007- 70057755670 (CNJ: 500194-79.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL VEIRA ADAIME), RECORRIDO(A).
CANOAS (8/11300134793) - ERINEU VIVIAN MADRID
(ADV(S) BRUNO MESKO DIAS, LORENA SANTOS
FAGUNDES AMARAL), RECORRENTE; BANRISUL , SEM
0004- 70066284225 (CNJ: 313800-90.2015.8.21.7000) - L REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1.CRIME REG ALTO PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/
20900080621) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; 0008- 70063019095 (CNJ: 494472-30.2014.8.21.7000) JOSE DALVANI NUNES RODRIGUES (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11100036837) - BANCO DO BRASIL S/A
ANDERSON FIGUEIRA DA ROZA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; LEONARDO
PORTINHO DE ANDRADE (ADV(S) ROGERIO PINTO
0005- 70066285842 (CNJ: 313962-85.2015.8.21.7000) - DA COSTA, FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401406328) - JAINE SELCIO GRAWER , E OUTROS
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALE- 0009- 70063019806 (CNJ: 494543-32.2014.8.21.7000) XANDRE MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, CRUZ ALTA (11/11100048126) - BANCO DO BRASIL S/A
PAULA MALTZ
NAHON,
PATRICIA ALVES (ADV(S) LUIZ ALBERTO GONÇALVES, EMERSON
NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIPOSTIGUILHONE), RECORRIDO(A).
DADE), RECORRENTE; LEONARDO PORTINHO DE
ANDRADE (ADV(S) ROGERIO PINTO DA COSTA, FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0006- 70066285875 (CNJ: 313965-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11201854734) - WMS 0010- 70064749732 (CNJ: 160351-15.2015.8.21.7000) SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (ADV(S) JOSE ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - SAO MARCOS (128/
0012- 70064963820 (CNJ: 181760-47.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301484629) - SERASA
EXPERIAN S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI),
RECORRENTE; CHAIENE DA SILVA SILVEIRA (ADV(S)
ROSANA DULLIUS), RECORRIDO(A).
0013- 70064963887 (CNJ: 181766-54.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301346501) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO
LUIS LOTO), RECORRENTE; ELIZABETE DIAS CHAVES
(ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM, MATHEUS
VALENZUELA MOTA, SANDRO MARQUES ELIAS),
RECORRIDO(A).
0014- 70064964042 (CNJ: 181782-08.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301527484) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; MARCOS ROBERTO GUNZELZUKETTA (ADV(S)
PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, JOAO CARLOS
CERATO JUNIOR, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE
LEONHARDT CORBELLINI), RECORRIDO(A).
0015- 70064964257 (CNJ: 181803-81.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302133358) - SERASA
EXPERIAN S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI),
RECORRENTE; JORGE ANDRE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
(ADV(S) FERNANDO PORTELLA QUARTIERO),
RECORRIDO(A).
0016- 70064965536 (CNJ: 181931-04.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301832856) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; MARIA APARECIDA SARMENTO DOS SANTOS
(ADV(S) ROSANA DULLIUS), RECORRIDO(A).
0017- 70064969249 (CNJ: 182302-65.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301483207) - SERASA
EXPERIAN S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA,
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
RECORRENTE; JORGE BRAGA MARTINS (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE
MORAES), RECORRIDO(A).
0018- 70064972367 (CNJ: 182614-41.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302011813) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; IVO BUBLITZ (ADV(S) SILVIO FORTUNATO,
ADEMIR DAL BIANCO JUNIOR), RECORRIDO(A).
0025- 70064990799 (CNJ: 184457-41.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301346315) - SERASA
EXPERIAN S A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; DANIEL DA SILVA ALVES (ADV(S) CICERO
PIMENTEL DAMIM, MATHEUS VALENZUELA MOTA,
SANDRO MARQUES ELIAS), RECORRIDO(A).
0026- 70064992233 (CNJ: 184601-15.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301614034) - SERASA S/A
(ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, DANIEL KRIEGER NETO,
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
RECORRENTE; MARIA DE LOURDES SANTOS (ADV(S)
FERNANDO PORTELLA QUARTIERO, PATRICIA
FERNANDEZ SELISTRE), RECORRIDO(A).
0027- 70064994288 (CNJ: 184806-44.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301531120) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; ISABEL CRISTINA SILVEIRA LUIZ (ADV(S)
GUSTAVO CAVALCANTI ZANETTE), RECORRIDO(A).
0028- 70064994783 (CNJ: 184856-70.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303284945) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; LAIS SANTANA GONCALVES ME (ADV(S)
RICARDO MARINELLO DE OLIVEIRA, ANDREIA
CRISTINA HEBERLE, JANAINA CAROLINE FERRAZ
BOTTA), RECORRIDO(A).
0029- 70065019101 (CNJ: 187288-62.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301157954) - SERASA
S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRENTE;
HELENA MARIA CAMPOS CORLETA (ADV(S) MARCELO
SARTORI, MARCELO GALLARDO DA ROCHA PIRES,
CARLA SARTORI), RECORRIDO(A).
0030- 70065026882 (CNJ: 188066-32.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302460065) - EDIMARA
MARIA ROSSAROLLA (ADV(S) ROGER MAURICIO
BELLE, RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE/RECORRIDO; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS
MENINI), RECORRENTE/RECORRIDO.
0031- 70065055139 (CNJ: 190891-46.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302374380) - TANARA
FORELL (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0019- 70064976004 (CNJ: 182978-13.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302561538) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; MATHEUS GUERREIRO DA SILVA (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE
MORAES), RECORRIDO(A).
0032- 70065301483 (CNJ: 215526-91.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303407036) - ARIZOLI
MARCIO DE QUADROS DOS SANTOS (ADV(S) RAFAEL
SOARES SUCHY, CRISTIANO FAGUNDES MACIEL),
RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO
0020- 70064979750 (CNJ: 183353-14.2015.8.21.7000) - CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANRESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO DES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO CIBILS),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302558286) - SERASA RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; SALVADOR VIEIRA DE CHAVES (ADV(S) JAC0033- 70065339103 (CNJ: 219288-18.2015.8.21.7000) SON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203112980) - MARIA
0021- 70064984271 (CNJ: 183805-24.2015.8.21.7000) - EUGENIA DE ALMEIDA SANTOS (ADV(S) PAULO CEZAR
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303335302) - SERASA MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORS/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECOR- RENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS
RENTE; ANITA MARIA PINTO BASTOS (ADV(S) LETICIA MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
SANTOS DEMETRIO), RECORRIDO(A).
0022- 70064989536 (CNJ: 184331-88.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300883368) - SERASA
S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, LEANDRO LUIS LOTO,
JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; TATIANA
LEANDRO SEELIG (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, FREDI RASCH, ANDRE MIRANDA IRACE),
RECORRIDO(A).
0034- 70065339723 (CNJ: 219350-58.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302476387) CLEIDIANE MARQUES CORREA (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO
LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
16
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.630
0035- 70065340580 (CNJ: 219436-29.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200277380) - MARLI TERESINHA VALCARENGHI
ORO (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO
SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA,
MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE; BOA
VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO
COSTABEBER, FERNANDA DAL PONT GIORA),
RECORRIDO(A).
0036- 70065343832 (CNJ: 219761-04.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL INTEGRADA DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/
11300003635) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA,
ANDERSON SARMENTO DA COSTA), RECORRENTE;
MARTA DA SILVA NUNES (ADV(S) CRISTIANO
MORSOLIN RETTORE), RECORRIDO(A).
0037- 70065344806 (CNJ: 219858-04.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300759551) - ADRIANO DA
PAIXAO RODRIGUES (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO
LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0038- 70065344947 (CNJ: 219872-85.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301421422) - INARA MELLO
DA ROSA (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO
SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA,
ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA,
ANUSKA LEOCHANA MENEZES ANTONELLO), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S) ADRIANA
CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0039- 70065345662 (CNJ: 219944-72.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300544440) - FABIANA
REOLON HARZHEIM (ADV(S) MARCIO SEQUEIRA DA
SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES
ESTEVEZ, PRISCILA FERNANDES CIMIRRO, MAICON
BROSE IPPOLITO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0057- 70065795759 (CNJ: 264953-57.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202751262) RITA GERCI PEREIRA BONEBERG (ADV(S) DECIO LUIZ
FRANZEN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM CELULAR S A (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
0046- 70065383515 (CNJ: 223729-42.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302094549) - JULIA
MARIA DALENOGARE DA SILVA (ADV(S) FERNANDO 0058- 70065806895 (CNJ: 266067-31.2015.8.21.7000) SOARES WITT, ANDRE VICENTE SCHALANSKI, VASCO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
DA MOTTA LEIRIA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303155886) ANA MARIA DA SILVA, LEANDRO LUIS LOTO, BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
JUVENAL RAMIREZ VILLASANTE (ADV(S) JULIO CESAR
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
0047- 70065387169 (CNJ: 224094-96.2015.8.21.7000) - DOVIZINSKI,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201295450) - ROBERTO
WAGNER SOUZA DE ALMEIDA (ADV(S) ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI 0059- 70065813677 (CNJ: 266745-46.2015.8.21.7000) ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701366250) GRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), JOSE ENIO SCHU PEIXOTO (ADV(S) LUCAS DA SILVA
BARBOSA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ALVARECORRIDO(A).
RO LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER, CLOVIS FRAGA
SANT ANNA), RECORRIDO(A).
0048- 70065427353 (CNJ: 228113-48.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11300094743) - DELAMAR DIAS (ADV(S) MARCELO 0060- 70065819997 (CNJ: 267377-72.2015.8.21.7000) GUIMARAES MASCARENHAS, JORGE CLEM FERREIRA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
JUNIOR), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. - CAMAQUA (7/11400008718) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORJUNIOR), RECORRIDO(A).
RENTE; NELSON CESAR OLIVEIRA PIRES (ADV(S) JOSE
JOAQUIM SANT‘ANA NESS, RENATO SCHONHOFEN
0049- 70065429110 (CNJ: 228289-27.2015.8.21.7000) - HEIDEN), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300192241) - EDUARDO ADOLFO FERREIRA (ADV(S) RAFAEL CORREIA DE 0061- 70065954778 (CNJ: 280855-50.2015.8.21.7000) MELO), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LO- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL JISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL/POA (ADV(S) PAULO SAPUCAIA DO SUL (35/11300007780) - ARI DA SILVA
ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL (ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA), RECORRENTE;
FERNANDES ESTEVEZ, PRISCILA FERNANDES BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
CIMIRRO, STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO), HASSE), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO
CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES
DE ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO,
ODAIR MINARI JUNIOR), RECORRIDO(A).
0050- 70065431579 (CNJ: 228535-23.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203116145) - ESCILE
ABEGG (ADV(S) MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO
LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0040- 70065345985 (CNJ: 219976-77.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300677296) - SERASA
SA (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, ANDERSON
SARMENTO DA COSTA), RECORRENTE; CARLOS
EDUARDO DA ROSA BARBOSA (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES),
RECORRIDO(A).
0051- 70065436560 (CNJ: 229034-07.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300198908) - LUCAS
NICHELE DE MOURA (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI,
0041- 70065346504 (CNJ: 220028-73.2015.8.21.7000) - JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL INTEGRA- RECORRIDO(A).
DA DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/
11300015706) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA, 0052- 70065552002 (CNJ: 240578-89.2015.8.21.7000) ANDERSON SARMENTO DA COSTA), RECORRENTE; RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
SILVIO MEDEIROS DA SILVA (ADV(S) CRISTIANO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400097798) - ROZIRIS
MAGNUS TRAJANO (ADV(S) FRANCISCO FERRARI
MORSOLIN RETTORE), RECORRIDO(A).
BRANDAO GOMES, VITOR PACHECO NAPOLI), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA,
0042- 70065348955 (CNJ: 220273-84.2015.8.21.7000) - LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302346238) MARILENE INES BENEDETTI (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO 0053- 70065597064 (CNJ: 245084-11.2015.8.21.7000) MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA URUGUAIANA (37/11000060220) - TRANSPORTADORA
S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SAN- BOICY LTDA. (ADV(S) PEDRO LEONETTI NETO, LEANDRO AUGUSTO DA COSTA GOMES), RECORRENTE;
TOS MENINI), RECORRIDO(A).
BANCO BRADESCO S.A. (ADV(S) JULIANO ZURLO
DELLAZZANA), RECORRIDO(A); JOSE ARCANGELO
0043- 70065350175 (CNJ: 220395-97.2015.8.21.7000) - VENDRAMIN , LYRIO MEZOMO , SEM REPRESENTARESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400743797) - JOSE
EDEMIR HOLLAS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO 0054- 70065699548 (CNJ: 255332-36.2015.8.21.7000) CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - SANTANA
DE ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) ANA DO LIVRAMENTO (25/ 11400041977) - LUIS ANTONIO
MARIA DA SILVA, LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON VIEGA TEIXEIRA (ADV(S) JANAINA DA SILVA POLICARPO
DE CAMPOS), RECORRENTE; SERASA S/A , SEM RESANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0044- 70065350704 (CNJ: 220448-78.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202625160) - GISLAINE
PIERETTI TORRES (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, MAURICIO TAVARES DE
ALMEIDA), RECORRENTE; CAMARA DOS DIRIGENTES
LOJISTAS DE POA - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO
CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, PRISCILA FERNANDES CIMIRRO, GUILHERME BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
0045- 70065361552 (CNJ: 221533-02.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203112840) - MARCELO BONFANTI (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0055- 70065787772 (CNJ: 264155-96.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/11300030476) - BRASIL TELECOM S.A
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; LUIZ CLOVIS NOGUEIRA (ADV(S) ENIO BISPO), RECORRIDO(A).
EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA), AGRAVANTE;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES),
AGRAVADO(A).
0004- 70066251620 (CNJ: 310540-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 31300006494) NET SERVICO DE COMUNICACAO S.A (ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT, DIEGO LA DELFA
CABELLEIRA, LUIZ EDMUNDO KIELBOVICZ), AGRAVANTE; ENIO DA SILVA BARRETO (ADV(S) ENIO DA
SILVA BARRETO), 200. AGRAVADO(A).
0005- 70066251919 (CNJ: 310569-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000783570) IRES NELDA KRUGER (ADV(S) LAURI KRUGER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0006- 70066252644 (CNJ: 310642-27.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11300017558) - MUNICIPIO
DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S) JOAO LUIZ
PARANHOS LUZ, CARLOS ALBERTO HAAS, RICARDO
KUNDE CORREA, GUILHERME VALENTINI, LETICIA
SACCOL DE OLIVEIRA, LUIZA PINTO TRINDADE),
AGRAVANTE/ AGRAVADO; GUIOMAR RODRIGUES , E
OUTROS (ADV(S) DIETER FRIEDRICH, CASSIO LUIZ
SCHUCK), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0007- 70066252982 (CNJ: 310676-02.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003108360) PREVIMPA - DEPTO MUNICIPAL PREVIDENCIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIP (ADV(S) SIMONE DA ROCHA CUSTODIO, ALEXANDRE SALGADO MARDER),
AGRAVANTE; ALBERTINA SANTANA GONZALEZ (ADV(S)
ANDREIA
CRISTINA
SUCOLOTTI
MELLO),
AGRAVADO(A); ANTONIA JULIETA GUEDES (ADV(S)
CLARISSA PRATES MADRUGA, FERNANDA DOS SANTOS TAROUCO), INTERESSADO(A).
0062- 70066095894 (CNJ: 294967-24.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11200012945) - LOURIVAL LOPES LIOTA
(ADV(S) FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES),
RECORRENTE; JBCRED SOCIEDADE DE CREDITO AO
MICROEMPREENDEDOR , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
0008- 70066257544 (CNJ: 311132-49.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI
(71/31300003123) - REJANE BORBA PACHECO (ADV(S)
ANDRE MARTINS LARA, SUELEN TITTON), 002.
AGRAVANTE; PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI
(ADV(S) LUIZ FERNANDO VILANOVA ALVIM, JOSIELE
0063- 70066110743 (CNJ: 296452-59.2015.8.21.7000) - BASTOS OLIVEIRA PARKER), 001. AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL ALVORADA (3/11400015557) - FATIMA ROSANGELA DA
SILVA DE JESUS (ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA, FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), 0009- 70066257676 (CNJ: 311145-48.2015.8.21.7000) RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. , SEM DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JIJ - 3. VARA
CIVEL - SAO BORJA (30/10600007476) - MARIA ELENA
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
LAFUENTE PAULA (ADV(S) CARLOS FREDERICO
BARCELLOS GUAZELLI, DANIEL DE ARAUJO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BITTENCOURT, LUCIANNE BARRETO BORTOWSKI),
AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SAO BORJA (ADV(S) EMERRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SON DORNELLES ALVES, WILIAM FALCAO POERSCKE,
SILVIO ANDRADE BASTOS, MARILEIZA MELO SAGRILO),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIRETORA.
(ADV(S) REJANE PEREIRA COELHO, JOAO CARLOS
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
SEJANES
FABRES,
GUSTAVO
JAQUES),
INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0010- 70066259425 (CNJ: 311320-42.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302152700) VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA NELLY BARBIERI MACHADO (ADV(S) DIETER CHARLES
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- POTTER), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4390/15
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70066248535 (CNJ: 310231-81.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11100684531) - FREY
& MANN LTDA. - ME (ADV(S) ANDRE LIMA DE MORAES,
PEDRO LIMA DE MORAES, FLAVIA MARIA CASOTTI),
AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) SIMONE
RODRIGUES FERREIRA, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, JERONIMO
PINOTTI ROVEDA, KASSIANE MORAES DE SOUZA),
AGRAVADO(A).
0011- 70066259466 (CNJ: 311324-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102316769) CIRLEI ROJAS POETA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
0012- 70066259961 (CNJ: 311374-08.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502872563) JUECY CLAUDETE ANDREATTA SILVA , MARCELO
ANDREATTA SILVA , JESSICA ANDREATTA SILVA (ADV(S)
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS
TAVARES MEIRA, ARIANE SCHORR PASCHOAL, PABLO
RODRIGO SCHACKER MILITAO), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA, MARCELO
FERREIRA COSTA, MARCOS TUBINO BORTOLAN,
CESAR KASPER DE MARSILLAC, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
AGRAVADO(A).
0002- 70066249251 (CNJ: 310303-68.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAO LUIZ GONZAGA (34/10900030657) - COOPERATIVA
TRITICOLA REGIONAL SAOLUIZENSE LTDA (ADV(S)
ALDERINO VIEIRA, PAULO HENRIQUE BRAGA PIRES,
VINICIUS GALEAZZI BORRE), AGRAVANTE; ALCEMIR
ALVES TROLLE (ADV(S) JOSE FERREIRA MARTINS,
MARCOS SCHROPFER MARTINS), AGRAVADO(A);
0056- 70065792699 (CNJ: 264647-88.2015.8.21.7000) - ARCADIO ALOIZIO ZIMMER , E OUTROS (ADV(S) JOSE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SANTO FERREIRA MARTINS, GIANCARLO DE CARVALHO),
ANGELO (29/11400019608) - BANCO VOLKSWAGEN S/A INTERESSADO(A).
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA, MAURICIO WESTER WIEMANN CENTENO), RECORRENTE;
CARLOS MENEGHETTI (ADV(S) EDUARDO 0003- 70066249343 (CNJ: 310312-30.2015.8.21.7000) BECHORNER, CAMPONOR SARAIVA OBREGON), PREVIDENCIA PUBLICA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 0013- 70066260993 (CNJ: 311477-15.2015.8.21.7000) 11100087409) - ISABEL CRISTINA PEDRA DIAS (ADV(S) PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENRECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10602637965) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; SOLANGE SARAIVA SAMPAIO (ADV(S) ODILON
PILOTTI MARTINS, GUIDO JOSE COZZATTI NETO),
AGRAVADO(A); GUIDO JOSE COZZATTI NETO , ODILON
PILOTTI MARTINS (ADV(S) ODILON PILOTTI MARTINS,
GUIDO JOSE COZZATTI NETO), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0011- 70066274168 (CNJ: 312794-48.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301814998) - RODRIGO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4391/15
MEZZALIRA DE LIMA - ME (ADV(S) LEUTON BUDIM),
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- HOMERO SO JOBIM NETO, CRISTIANO XAVIER BAYNE),
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR AGRAVADO(A).
RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0014- 70066263260 (CNJ: 311704-05.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501803720) RICARDO PARANHOS MURGEL , NELSON GOMES
BITTENCOURT (ADV(S) CLAUDIO LEITE PIMENTEL,
FERNANDA DAITX DE FREITAS CAMARGO), AGRAVANTE/ AGRAVADO; BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
AGRAVANTE/AGRAVADO; ATTITUDE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (ADV(S) OSWALDO LUIZ MAESTRI
SCALZILLI, CLAUDIO LEITE PIMENTEL, ISAR MARCELO GALBINSKI, MARIA CRISTINA GUEDES),
AGRAVADO(A); PREIS & ADVOGADOS ASSOCIADOS E
ADALBERTO PREIS (ADV(S) FELIPE CHEMALE PREIS),
INTERESSADO(A).
Edição Nº 5.630 / Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015
0001- 70066263732 (CNJ: 311751-76.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- VACARIA (38/11200058633) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; MARIA
ELIETE MANICA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
AGNE DETONI VIEIRA), AGRAVADO(A); SANDRO
FINGER MESSINA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
AGNE DETONI VIEIRA), JOEL SERRES ROCHA (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, AGNE DETONI VIEIRA),
INTERESSADO(A).
0002- 70066266842 (CNJ: 312062-67.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503679490) - VERA
REJANE DE VARGAS SOARES (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO
FERREIRA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0015- 70066263799 (CNJ: 311757-83.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203028947) - MARCELO FLORES DA ROSA (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
AGRAVADO(A).
0003- 70066268921 (CNJ: 312270-51.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11000231906) - MINISTERIO
PUBLICO , AGRAVANTE; ON LINE SOCIEDADE DE FO0016- 70066264177 (CNJ: 311795-95.2015.8.21.7000) - MENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) ADRIANO LUIS DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL ANDRADE), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300065835) OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; 0004- 70066269093 (CNJ: 312287-87.2015.8.21.7000) GENECI TERESINHA BOSCARDIN (ADV(S) ARTUR DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVADO(A).
- VACARIA (38/11200038691) - LUIZ CARLOS
FRANCISCHINI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNAN0017- 70066264524 (CNJ: 311830-55.2015.8.21.7000) - DES MOESCH, ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, ANA MACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RIA AREAS), AGRAVADO(A).
11102677362) - LAURO JORGE MEURER (ADV(S)
UBIRATAN COSTA VIEIRA, ALINE CHAGAS IBEIRO),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ 0005- 70066269135 (CNJ: 312291-27.2015.8.21.7000) AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202694412) - MARGARIDA NELI FRITZ BASSO (ADV(S)
ANA DE SOUZA BOSSLER, EDUARDO DE SOUZA
0018- 70066264706 (CNJ: 311848-76.2015.8.21.7000) - BOSSLER, PEDRO ZANETTE BOURSCHEID), AGRAVANDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201884501) - ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, TATIANE
DALVENI MORAIS GARCIA (ADV(S) ARTUR BELLOMO DA SILVA), AGRAVADO(A).
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S/A OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), 0006- 70066269200 (CNJ: 312298-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202234918) - CARLOS FELICIO DE OLIVEIRA (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
0019- 70066265034 (CNJ: 311881-66.2015.8.21.7000) - BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ AGRAVADO(A).
11202367926) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), 0007- 70066273277 (CNJ: 312705-25.2015.8.21.7000) AGRAVANTE; DANIEL TAMAR LEMOS (ADV(S) JULIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUCESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), DICIAL - TAQUARI (71/11000009741) - LUIZ PEDRO DE
OLIVEIRA MANCHESSKI (ADV(S) ADEMIR CANALI
AGRAVADO(A).
FERREIRA, LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES, FABIANA
FRANCO TRINDADE), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
0020- 70066265737 (CNJ: 311951-83.2015.8.21.7000) - TAQUARI - RS (ADV(S) JOSIELE BASTOS OLIVEIRA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA PARKER, RUBENS CONCEICAO KERN), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10524621326) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER 0008- 70066273368 (CNJ: 312714-84.2015.8.21.7000) DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ELETRONICA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA LUZA LTDA - ME (ADV(S) FABIANO CANSIAN), AUGUSTO PESTANA (149/11300008294) - COTRIJUI COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL (ADV(S)
AGRAVADO(A).
CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, RODRIGO
DORNELES, LEONARDO LAMACHIA), AGRAVANTE;
0021- 70066265943 (CNJ: 311972-59.2015.8.21.7000) - GUNAR NATAN VIECILI (ADV(S) ROGERIS PEDRAZZI),
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- AGRAVADO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300407889) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILHANE
LOPES CORTEZ MEIRELLES), AGRAVANTE; ALCINDO
DOS SANTOS XAVIER (ADV(S) LUCIANE RAMOS VEIGA), 0009- 70066273426 (CNJ: 312720-91.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.CIVEL REG 4. DISTRI001. AGRAVADO(A).
TO - PORTO ALEGRE (1/11402060875) - JUSCELINO
QUINTINO (ADV(S) ALVARO FERNANDO WURDIG
0022- 70066266123 (CNJ: 311990-80.2015.8.21.7000) - SAYAGO, EDUARDO ARAUJO RAMOS), AGRAVANTE;
PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602426174) - DA ROSA, GIANMARCO COSTABEBER), AGRAVADO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
OLTRAMARI), AGRAVANTE; EVA MARIA DA PAZ PAVANI
(ADV(S) KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D‘AVILA, VAL- 0010- 70066273467 (CNJ: 312724-31.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
DIR LOPES DE SENA), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003326707) LUIS RODRIGUES MORRUDO , DANI RUDNICKI (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- EDMILSON TODESCHINI, DANI RUDNICKI), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL PREV SERV PUB
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MUNIC POA - PREVIMPA (ADV(S) DEISE DE MOURA,
LYDIA MARIA DE MENEZES FERREIRA), MUNICIPIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ALEXANDRE MOLENDA,
DIRETORA.
JACQUELINE BRUM BOHRER), AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B
17
RODRIGUES DA COSTA (ADV(S) MARILINDA DA
CONCEICAO M FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE
OLIVEIRA RAMOS), INTERESSADO(A).
0022- 70066278722 (CNJ: 313250-95.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400729280) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FI0012- 70066274275 (CNJ: 312805-77.2015.8.21.7000) - LHO), AGRAVANTE; NAIARA REGINA DA SILVA VIEIRA
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, CARZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400260456) - LOS ELISEU EDELE DA SILVA), AGRAVADO(A).
ALTAIR ANTONIO KOWALSKI (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. 0023- 70066278946 (CNJ: 313272-56.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002092486) BANCO PAN S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA
0013- 70066274382 (CNJ: 312816-09.2015.8.21.7000) - DE LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL),
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- AGRAVANTE; LECI LUZNI (ADV(S) MARCIO DE MATOS
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400280481) - BARCELOS), 004. AGRAVADO(A); HSBC BANK BRASIL
MARIA SANTA CATARINA DE MAIO (ADV(S) PAULO S A BANCO MULTIPLO , BANCO LUSO BRASILEIRO S A
ADRIANA
ALEXANDRA
RAMOS),
CEZAR LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E (ADV(S)
SILVA), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE INTERESSADO(A).
DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
AGRAVADO(A).
0024- 70066280876 (CNJ: 313465-71.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS
0014- 70066274457 (CNJ: 312823-98.2015.8.21.7000) - (8/11000120916) - LUCIANO PEREIRA OLIVEIRA (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400252720) - ANDRADE JUNIOR, DAIANA ANJOS LUBAS), AGRACRISTIANE PAIXAO TOLEDO (ADV(S) PAULO CEZAR VANTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
LAUXEN), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA, VIVIANE LUCAS,
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002. NATASCHA SILVA ANCHIETA), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0015- 70066274564 (CNJ: 312834-30.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100071114) NARA ISABEL OSTELLO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO
NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0016- 70066274671 (CNJ: 312845-59.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303439094) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
0025- 70066281114 (CNJ: 313489-02.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA
CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO
ALEGRE (1/10500328157) - CONDOMINIO EDIFICIO IJUI
(ADV(S) VILMA DE ALMEIDA MOREIRA), AGRAVANTE;
MARIA ELIZETE KARASCK (ADV(S) MARIA ELIZETE
KARASCK), AGRAVADO(A).
0026- 70066281759 (CNJ: 313553-12.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301932729) THAIS CHRISTIDIS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO BRADESCARD S A
(ADV(S) ALBERTO FERREIRA SARMENTO),
AGRAVADO(A).
0027- 70066281916 (CNJ: 313569-63.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - OSORIO
(59/11300020503) - CARLOS AUGUSTO DA SILVA
BORGES (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL
CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVADO(A).
0017- 70066274754 (CNJ: 312853-36.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11402419148) - PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) DAISSON SILVA PORTANOVA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SERGIO VIANA SEVERO, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A); SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO- 0028- 70066282062 (CNJ: 313584-32.2015.8.21.7000) CENTRAL DE LICITACOES ESTADO , E OUTROS, SEM NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800736870) REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSÉ
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), AGRAVANTE;
0018- 70066274838 (CNJ: 312861-13.2015.8.21.7000) - ESPOLIO DE JUREMA SANTOS MALUF , REPRESENTAPREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DO POR SEU INVENTARIANTE, NESTOR SANTOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502594326) - DAUDT (ADV(S) FABIO STEFANI, FERNANDO VIEIRA
GISELE OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) EDUARDO RIBAS GUSMAN), AGRAVADO(A).
DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA 0029- 70066282195 (CNJ: 313597-31.2015.8.21.7000) CRUZ, ANA CRISTINA TOPOR BECK, FLAVIA TRANSPORTE - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA
TERESINHA GARCIA GOMES, LIDIO ALBERTO VARGAS, 2. CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11302369548) - COMPAMARCELO DE SOUZA PIRES, PAULO CESAR KLEIN, NHIA CARRIS PORTOALEGRENSE (ADV(S) MARIO DE
ROSELAINE ROCKENBACH, DANIELE BRASIL FREITAS MACEDO FILHO, LUISA OLIVEIRA
GONCALVES, CLARISSA TEIXEIRA GONCALVES SEVELERIPIO, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
RO), AGRAVANTE; FLORA GONCALVES VEIGA (ADV(S)
LUIZ ROBERTO MARTINS TEIXEIRA), AGRAVADO(A).
0019- 70066275223 (CNJ: 312900-10.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901808486) - 0030- 70066282286 (CNJ: 313606-90.2015.8.21.7000) LUIZA MARIA VERONESE (ADV(S) EDUARDO RIBAS LOCACAO - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), AGRA- 11200011068) - JOSE ANDREOLA , E OUTROS (ADV(S)
VANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ROMANO ROMANI, INES ANDREOLA, EDUARDO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA GUELFI ROMANI), AGRAVANTE; VERNO LEONHARDT
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), (ADV(S) CESAR SOUZA, JULIO EDUARDO PIVA),
AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0020- 70066275330 (CNJ: 312911-39.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600032730) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER, LUCIANO MARTINS), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVADO(A); INDUSTRIA DE BOLSAS TONIN LTDA (ADV(S) GILVANIA HOFFMANN
STORMOVSKI TROES, OTAVIO LIMA IGLESIAS, DANIELA
GIMENES PASSERO, ROBERTO DALVINO OTTONI),
INTERESSADO(A).
0031- 70066282401 (CNJ: 313618-07.2015.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E SUS)
- PASSO FUNDO (21/11400165476) - L.D. (ADV(S)
ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE, ROSANGELA DE
OLIVEIRA, VICTORIANA TRES PEDROTTI), AGRAVANTE; I.S. (ADV(S) EDSON ANTONIO SALVADOR),
AGRAVADO(A).
0032- 70066282625 (CNJ: 313640-65.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11202223029) FELIPE DE OLIVEIRA REUTER (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; JEQUITI - FAMILIA SS
COSMETICOS (ADV(S) MIRIAM AMORIM DA SILVA),
0021- 70066278573 (CNJ: 313235-29.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11401182616) - GEAP - AUTOGESTAO EM
SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRI- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGUES), AGRAVANTE; CLAUDETE RIBEIRO IPONEMA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES,
LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AGRAVADO(A); IDENE DOMENEGHINI , NERI ZANETTE
DIRETORA.
LEMOS , NEUSA CUNHA GAVIAO , ROSA TERESINHA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12D
18
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.630
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4392/15
RECURSO ESPECIAL DENEGADO ,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70064984719 (CNJ: 183849-43.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301478645) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORNO(S) RENTE; LUIZ CARLOS ROSSAROLA (ADV(S) SILVIO
FORTUNATO, ADEMIR DAL BIANCO JUNIOR),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064360076 (CNJ: 121385-80.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400166447) ISRAEL LENTZ (ADV(S) ALVARO FERNANDO WURDIG
SAYAGO, EDUARDO ARAUJO RAMOS), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO, PATRICIA DE QUADRO),
RECORRIDO(A).
0006- 70064968423 (CNJ: 182220-34.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301131343) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; ALICINEIA BAVARESCO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS DREON CALZA,
ANDRE MIRANDA IRACE), RECORRIDO(A).
0007- 70064970809 (CNJ: 182458-53.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301322963) - SERASA
EXPERIAN S A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI),
RECORRENTE; AURORA GARCIA TEIXEIRA (ADV(S)
FERNANDO PORTELLA QUARTIERO), RECORRIDO(A).
0008- 70064970858 (CNJ: 182463-75.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301208010) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; ARON DE OLIVEIRA ANTUNES (ADV(S) FERNANDO JOSE GRACIOLI, GUSTAVO DADALT),
RECORRIDO(A).
0009- 70064971021 (CNJ: 182480-14.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300915804) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; JUSSARA MARIZ SCHREINER (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS DREON CALZA,
INGRID SCHUASTE LIMA, ANDRE MIRANDA IRACE),
RECORRIDO(A).
0010- 70064979263 (CNJ: 183304-70.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300097956) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE; FERNANDO RABAIOLI (ADV(S) FABRICIO RAFAEL
SCHAFER, LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO),
RECORRIDO(A).
0011- 70064984313 (CNJ: 183809-61.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301929710) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; ROGERIO FERREIRA MADRUGA (ADV(S)
PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, JOAO CARLOS
CERATO JUNIOR, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI),
RECORRIDO(A).
0024- 70065345415 (CNJ: 219919-59.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301193403) - DIVA
CAROLINA FARIAS SOUZA (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA
S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, LEONARDO
ROBERTI URIOSTE), RECORRIDO(A).
0036- 70066047036 (CNJ: 290081-79.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11400021529) - MAURO DA ROSA
DUARTE (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO
VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANRISUL ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0013- 70064985583 (CNJ: 183936-96.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300828693) - SERASA
DIRETORA.
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECOR- 0025- 70065345605 (CNJ: 219938-65.2015.8.21.7000) RENTE; CRISTIANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300533251) - REJANE
RILDO NUNES HOFFMANN), RECORRIDO(A).
GOMES (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO
SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA,
0014- 70064985815 (CNJ: 183959-42.2015.8.21.7000) - ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301564479) - SERASA DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANNOTA DE EXPEDIENTE N. 4393/15
EXPERIAN (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), DES ESTEVEZ, PRISCILA FERNANDES CIMIRRO, GUIRECORRENTE; NEIVA REDEL DA SILVA (ADV(S) LHERME BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
INTIMACOES
PRISCILA SILVEIRA RONZONI, ELBIO DA SILVA VALENTIM), RECORRIDO(A).
0002- 70064963960 (CNJ: 181774-31.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300231751) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; VALQUIRIA ALVES DA COSTA (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
0015- 70064993199 (CNJ: 184697-30.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301399290) - SERASA
EXPERIAN S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI),
0003- 70064965429 (CNJ: 181920-72.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; SENILDA DOS SANTOS SILVEIRA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO (ADV(S) PRISCILA SILVEIRA RONZONI, ELBIO DA SILCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301299953) - BOA VA VALENTIM), RECORRIDO(A).
VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRENTE; ADRIANA RAMIRES PEDRO
(ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM, MATHEUS 0016- 70064994098 (CNJ: 184787-38.2015.8.21.7000) VALENZUELA MOTA, SANDRO MARQUES ELIAS), RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302175433) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; ROBERTA DA SILVA ANTUNES (ADV(S) TAIS DE
OLIVEIRA FERNANDES), RECORRIDO(A).
0004- 70064965866 (CNJ: 181964-91.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301723330) - SERASA 0017- 70064994148 (CNJ: 184792-60.2015.8.21.7000) S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECOR- RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
RENTE; SILVANIA OLKOSKI (ADV(S) CICERO PIMENTEL CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302289820) - BOA
DAMIM, MATHEUS VALENZUELA MOTA, SANDRO MAR- VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
QUES ELIAS), RECORRIDO(A).
JUNIOR), RECORRENTE; CLEITON DA ROSA SOUZA
(ADV(S)
LISANDRO
GULARTE
MORAES),
RECORRIDO(A).
0005- 70064966096 (CNJ: 181987-37.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301395235) - BOA
VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRENTE; ELIZA ELIANE BOTTKER
(ADV(S) RAFAEL ANTONIO BORDIN MAURER, PABLO
BREITENBACH SCHERER), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0018- 70064994759 (CNJ: 184853-18.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300168545) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; DIEGO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA (ADV(S)
PATRICIA WURFEL SOARES), RECORRIDO(A).
0026- 70065349177 (CNJ: 220295-45.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300760185) - MARIA
ISABEL ASO RUBIO CALDANA (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA
S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
EMBARGOS DE DECLARACAO
0001- 70065197220 (CNJ: 205100-20.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300453970) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO, CRISTINA MACHADO), EMBARGANTE;
RUBEN OLIVEIRA ESBER (ADV(S) RONALDO
COSTALUNGA GOTUZZO), EMBARGADO(A).
V. ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO E DECLARO PREJUDICADO O RE0027- 70065404634 (CNJ: 225841-81.2015.8.21.7000) - CURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL NEGO SEGUIMENTO NO TOCANTE AOS DEMAIS ASFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700759399) - PECTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
HAMILTON JOSE PASSETTO , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRENTE; BANCO SANTANDER SA ,
RECURSO ESPECIAL
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0028- 70065421364 (CNJ: 227514-12.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302389565) ROSANGELA BRANDAO DE SOUZA (ADV(S) PAULO
CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA,
SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO),
RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0002- 70033181611 (CNJ: 180806-11.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802724900) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CAROLINE
MANDRACIO PEREIRA, PAULA DE LEON SACILOTTO,
ALEXANDRE PANASSOLO, ANDERSON THALES DOS
SANTOS FERNANDES, PABLO HENRIQUE SCHUH DO
NASCIMENTO, ALENCAR DORNELLES TONELLO), RECORRENTE; PAULO ROBERTO DREHER NUNES
(ADV(S) DANIELLA RAMOS VIEIRA GERHARDT GADIS),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
0029- 70065432247 (CNJ: 228602-85.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11200012589) - JERONIMO SANTOS DOS
REIS (ADV(S) FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), RECORRENTE; ASSOC GAUCHA DE
FARMACIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES (ADV(S)
0019- 70065024051 (CNJ: 187783-09.2015.8.21.7000) - LAURY ERNESTO KOCH, LIZIANNE PORTO KOCH
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO NIENABER, MARIANA PORTO KOCH), RECORRIDO(A). 0003- 70051720878 (CNJ: 478683-59.2012.8.21.7000) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301164357) - SERASA
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/ 10800025118)
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECOR- AIRTON SERGIO DE MEDEIROS FURTADO , E OURENTE; LEDA MARIA FIALHO DA ROCHA (ADV(S) FREDI 0030- 70065552614 (CNJ: 240639-47.2015.8.21.7000) - TROS (ADV(S) LUCIA HARUE MARIN, ODIR MARIN FIRASCH, FRANCIS DREON CALZA, ANDRE MIRANDA RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO LHO), RECORRENTE/RECORRIDO; SUL AMERICA CIA
IRACE), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301835324) - JANAINA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA
LACAVA DE AZEVEDO DE VARGAS (ADV(S) PAULO BARCELLOS, VICENTE ZARDO CIOATO, FERNANDO
CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, DE LUCCA COCCARO RODRIGUES, NELSON LUIZ
0020- 70065178113 (CNJ: 203189-70.2015.8.21.7000) - SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE/RECORRIDO.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) ANA MARIA DA IV. ANTE O EXPOSTO:
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302475631) - MARA ELAINE SILVA, JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS A) DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
SCORTEGAGNA FLORES (ADV(S) PAULO CEZAR LOTO), RECORRIDO(A).
DE AIRTON SÉRGIO DE MEDEIROS FURTADO E OUPIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
TROS, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAMACHADO CEZIMBRA, MAURICIO TAVARES DE
ÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) 0031- 70065670960 (CNJ: 252474-32.2015.8.21.7000) - EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA REPRESENJEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - TADO PELOS EDCL NOS EDCL NO RESP N. 1.091.363/
RECORRIDO(A).
CAXIAS DO SUL (10/11400018536) - VOLNEI BOSCHETTI SC, E
(ADV(S) FABIO PACHECO VACK), RECORRENTE; BAN- B) DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE SUL AMÉRICA
CO BANRISUL S.A. (ADV(S) TANISE BARROS SCHMIDT), COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, NOS TERMOS
0021- 70065254765 (CNJ: 210854-40.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS
SEGUROS - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11000074664) EDCL NOS EDCL NO RESP N. 1.091.363/SC, E NEGO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV(S) ALICE
SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
SCHWAMBACH, JOSE GABRIEL BOSCHI), RECORREN- 0032- 70065782922 (CNJ: 263670-96.2015.8.21.7000) TE; ZILDA LEAL RIBEIRO , MARIA MARLENE LOUIZ CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA CIVEL
KLOEPSCH , SANTA INES MACHADO , LUA& 141 S FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201120161) - 0004- 70056869761 (CNJ: 411603-44.2013.8.21.7000) CARLOS MARAFIGA LEAL , JOAO DE OLIVEIRA LEITE , HULDA DE LIMA SANTOS (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENJURINEI KUTTI TEUSCHEL , TERESINHA LEAL RIBEI- ALINE GOLDANI), RECORRENTE; MAGAZINE LUIZA TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201618771) - BOA VISTA
RO (ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRIDO(A); SUL (ADV(S) PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA), SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), REAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A RECORRIDO(A).
CORRENTE; DIMARIA MARQUES COROMBERQUE
(ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, ILZA REGI(ADV(S)
LISANDRO
GULARTE
MORAES),
NA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0033- 70065787558 (CNJ: 264133-38.2015.8.21.7000) - III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
- GRAVATAI (15/11200179783) - BRASIL TELECOM / OI SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0022- 70065341570 (CNJ: 219535-96.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; VICENTE
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301029050) - NICOLY GARCIA DE SOUZA (ADV(S) RAQUEL FRAGA DE RO- 0005- 70057020075 (CNJ: 426634-07.2013.8.21.7000) IGNACIO DA SILVA (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, DRIGUES), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201643636) - BOA
CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES
VISTA SERVICOS SA (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
DE ALMEIDA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) ANA 0034- 70065794422 (CNJ: 264820-15.2015.8.21.7000) - JUNIOR), RECORRENTE; JULIANA SILVA DOS SANMARIA DA SILVA, LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - TOS DE SOUZA (ADV(S) LISANDRO GULARTE
SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
SAO LEOPOLDO (33/10700053525) - NELENE GROSS MORAES), RECORRIDO(A).
GUIMARAES (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FA- III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
BRICIO MARCAL FISCH), RECORRENTE; BANRISUL RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
(ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0023- 70065344327 (CNJ: 219810-45.2015.8.21.7000) - RUSCHEL), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303565529) - DIRCE
CECILIA TRENTO (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, 0035- 70065868978 (CNJ: 272275-31.2015.8.21.7000) - 0006- 70057047961 (CNJ: 429423-76.2013.8.21.7000) MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CEN- RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRENTE/RE- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11403223786) - FUNDACAO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300251957) - SERASA
CORRIDO; SERASA S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORDANIEL KRIEGER NETO, JEFFERSON SANTOS MENINI, REUTER, RENATA SCHIAVON), RECORRENTE; RENTE; AGNALDA SILVA DA SILVEIRA (ADV(S) MAURILEANDRO LUIS LOTO, ODAIR MINARI JUNIOR), RE- SUCESSAO DE REGINA ISABEL ALVES VIEIRA (ADV(S) CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH),
ANTONIO SURIS SIMOES PIRES), RECORRIDO(A).
CORRENTE/RECORRIDO.
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O PALUCHOWSKI, MICHELE CRISTINA SCHITTLER DA
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
SUL (ADV(S) RUBENS JONDRAL JUNIOR),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
0007- 70057907818 (CNJ: 515408-13.2013.8.21.7000) - EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/ §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
11300008956) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
ANCHIETA), RECORRENTE; RENATA MARANGON
(ADV(S) RICARDO LUIS PASQUALOTTO, THIAGO
BONFANTI), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0015- 70036868446 (CNJ: 274559-85.2010.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803165319) MARIBEL BALDEZ BRUM E OUTROS. (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
0008- 70057915837 (CNJ: 516210-11.2013.8.21.7000) - VANDERSON GONCALVES RODRIGUES (ADV(S)
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/ ROBINSON DE ALENCAR BRUM DIAS), RECORREN11300033612) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA TE; CARLINHOS ALAUZ SIMOES (ADV(S) MOREL BARANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RE- BOSA DE ASSIS NETO), RECORRENTE; ESTADO DO
CORRENTE; FERNANDO ELEMAR DE SOUZA (ADV(S) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
PAULO CESAR GIRARDI), RECORRIDO(A).
MARIANO LEAO, CARLOS CESAR D‘ELIA),
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0009- 70062914072 (CNJ: 483970-32.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202316647) SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), 0016- 70037332509 (CNJ: 320965-67.2010.8.21.7000) RECORRENTE; ANTONIO CARLOS COELHO DIAS SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901484184) GULARTE MORAES, LEANDRO CAMPOS MACHADO), TAYLOR D’MUTTI DOS SANTOS (ADV(S) EDISON TARECORRIDO(A).
DEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA), RECORRENTE; ESTAIII. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0010- 70054392717 (CNJ: 163898-34.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202469117) CLECI MARIA ROSSET SMANIOTTO (ADV(S) JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA, CAROLINE DE CASSIA
CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.353.801/RS (TEMA
589), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS
ASPECTOS, E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARE N. 748.371/MT (TEMA
660) E RE N. 738.109/RS (TEMA 675).
0011- 70065583411 (CNJ: 243719-19.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/ 11000003240) - CANDICE SALERNO GONCALVES
(ADV(S) ALINE CORREA DE FREITAS), RECORRENTE;
IPAG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
DOS FUNCIONARIOS MUN (ADV(S) FLAVIO MACHADO
VITORIA), RECORRIDO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO TOCANTE À
INCONSTITUCIONALIDADE DO DESCONTO COMPULSÓRIO DESTINADO AO CUSTEIO DA SAÚDE CONFORME O PARADIGMA RE 573.540/MG (TEMA 55) E NÃO
ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE SE
REFERE À REPETIÇÃO DE INDÉBITO, SOB O
PARADIGMA RE 633.329/RS (TEMA 407).
0012- 70065808867 (CNJ: 266264-83.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803318646) OLERIA BRANDO VIEIRA (ADV(S) THIAGO MEREGE
PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA,
EDUARDO BARBOSA HIRT, CARLOS EDUARDO DA
SILVA FERREIRA, LEONARA CAMPOS JARDIM), RECORRENTE; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) JOSÉ
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C, § 7°, I, DO
CPC, À VISTA O RESP. N. 1.349.453 - MS, NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES, E NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0013- 70065835373 (CNJ: 268915-88.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303248604) - CELIA TEREZINHA LEONENKO (ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR
VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA), RECORRENTE; PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROLEO (ADV(S)
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, ALEXANDRE ACOSTA VINHOLES), RECORRIDO(A); FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO, FABIANO
RAMOS COELHO), RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0014- 70036126274 (CNJ: 200342-71.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SEBERI (133/
10900001841) - ANA LUCIA RODRIGUES GUTERRA ,
LAINE TEREZINHA MAYER (ADV(S) OBERTI
0017- 70037334687 (CNJ: 321183-95.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901255827) CARLOS ALBERTO FERREIRA FONTELA (ADV(S) CARLOS WILLI CAL, SUSANA PAVELACKI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, RICARDO BASTIANI),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
Edição Nº 5.630 / Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015
0022- 70038076493 (CNJ: 395364-67.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900389161) VILSON ROGERIO SANTOS KAFFER (ADV(S) PAULO
RICARDO STRANO COELHO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK),
RECORRIDO(A). III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607
ED/RS).
0023- 70038076550 (CNJ: 395370-74.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUPANCIRETA (76/
10900002720) - FATIMA MARICE PACHECO (ADV(S)
RAFAEL ANTONIO SLOCZINSKI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSSANA
SCHUCH BOEIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0024- 70038076576 (CNJ: 395372-44.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902105322) - PAULO
IBANEZ AVELAR BASTOS (ADV(S) TANIRA DE AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, EDUARDO
NAIBERT CABRAL, ANDRESSA ROSLER CORTES, GAIA
NOAL MONTEIRO REBELLO), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL
LERIPIO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0025- 70038084406 (CNJ: 396155-36.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803447357) VALDERIZA DE FATIMA DURGANTE GRASEL (ADV(S)
DENISE BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ERNESTO DIEL, HELENA TEIXEIRA PETRIK, DANIELE
BRASIL LERIPIO, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE
AO PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NÃO ADMITO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO
0018- 70037344116 (CNJ: 322126-15.2010.8.21.7000) - ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CISERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA VIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902707209) ELSA REGINA TORMA DOS SANTOS ROCHA (ADV(S)
TANIRA DE AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO 0026- 70038091211 (CNJ: 396836-06.2010.8.21.7000) NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES), RECORREN- SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901291300) BOSCHI DA CRUZ), RECORRIDO(A).
ZORAIDA DA SILVA ALVES (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR,
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
MARIANO LEAO, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
0019- 70037346871 (CNJ: 322402-46.2010.8.21.7000) - EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903115119) - TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
NARYE BRANDAO GIL FONTES (ADV(S) TANIRA DE
AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO,
EDUARDO NAIBERT CABRAL, ANDRESSA ROSLER 0027- 70038091302 (CNJ: 396845-65.2010.8.21.7000) CORTES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, CAR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900688118) MEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, DANIELE BRA- IDAIR QUOS (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO,
SIL LERIPIO, MARILIA VIEIRA BUENO, MARILIA RO- MARCIA FORTES GARCIA, GAIA NOAL MONTEIRO
DRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
REBELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK),
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, RECORRIDO(A).
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0020- 70037751104 (CNJ: 362825-48.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903116409) - 0028- 70038098646 (CNJ: 397579-16.2010.8.21.7000) HELENARA MARTINS PEDROSO (ADV(S) TANIRA DE SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902104954) - SABRINA
ANDRESSA ROSLER CORTES), RECORRENTE; ESTA- TONIETTO CORREIA (ADV(S) DANIEL FERNANDO
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA NARDAO, MARCIA FORTES GARCIA, ANDRESSA
TOPOR BECK, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), ROSLER CORTES, GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA),
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, RECORRIDO(A).
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0021- 70037903481 (CNJ: 378063-10.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903136752) - 0029- 70038598579 (CNJ: 447572-28.2010.8.21.7000) TERESINHA LUIZA BEDIN (ADV(S) DENISE SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801415946) JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE; FABIANE SPOHR , E OUTROS (ADV(S) DANIEL FERESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA NANDO NARDAO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO PASTERNAK), RECORRIDO(A). III. DIANTE DO EXPOSO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE TO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS
AO PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NÃO ADMITO TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO CESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O AI N. 841.445 RG/
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- RS, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
VIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
19
0030- 70041214495 (CNJ: 54243-98.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA
(34/10800046632) - SILVIA NATALINA TOLFO ARRUDA
(ADV(S) MIRIANE MARIA WILLERS), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELTON
LAMB, MARCIANI LANSONI, TAINA CAROLINA
BURGHAUSEN MORONI), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE
AO PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NÃO ADMITO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS E O ARE
N. 748.371/MT.
0031- 70058509720 (CNJ: 43535-81.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100295610) SCHEILA LETICIA ZIEMANN GAIRA , JOAO MARLEI
RODRIGUES , RAFAEL TIARAJU DE OLIVEIRA , HELCIO
MOISES SEGU GAIRA , FABIO VILNEI DA SILVA AZEVEDO , FABRICIO BROLL ZAGO (ADV(S) ALEXANDRE
JAENISCH MARTINI, LUCIANO JOSE TONEL DE
MEDEIROS, FRANCIELI COSTANTIN), 006. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANA
MABILIA MARTINS, ROSELAINE ROCKENBACH), 006.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
592317 (TEMA 315 DO STF).
0032- 70065232977 (CNJ: 208675-36.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400179810) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA TERESA MARSILIO TORMENA (ADV(S)
RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0033- 70065234924 (CNJ: 208870-21.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400345427) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
YASSODARA CAMOZZATO, CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRENTE; LISIANE DOS SANTOS MAZZOCCO
(ADV(S) CARLOS WILLI CAL), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0034- 70065235335 (CNJ: 208911-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400279939) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; EDSON RIBEIRO FREITAS (ADV(S) LUIZ
CARLOS PEDROSO), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0035- 70065255622 (CNJ: 210940-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400383892) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE;
LEANE INES BRAUN SCHNEIDERS (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0036- 70065256430 (CNJ: 211021-57.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400280430) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; JOLEIDE MARIA PEDRON BRAGAGNOLO
(ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, FRANCISCO ALF DE
CARVALHO E SILVA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0037- 70065290819 (CNJ: 214459-91.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400406116) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; TANIA R DIGER DA SILVA (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
RECORRIDO(A).
20
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.630
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101400383) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; ROSALY BRANDALISE RIZZON (ADV(S)
LUCIANA TRAMONTIN BONHO), RECORRIDO(A).
0038- 70065303141 (CNJ: 215692-26.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - CANOAS (8/31400008638) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
ASSUMPCAO, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; NILSA SCHMITZ RODRIGUES PINHEIRO
(ADV(S) PAULO ROBERTO DA SILVA GARCES, LETICIA
DE CARVALHO MIGUEL), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0003- 70052110426 (CNJ: 517641-17.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/10900067879) - BRASIL TELECOM S.A
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; GLECY
MACHADO DE OLIVEIRA (ADV(S) WOLNEI SANTOS
MARCHIORO, PAULO ROBERTO DE SOUZA), 0015- 70064849946 (CNJ: 170372-50.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA
RECORRIDO(A).
(90/ 11400009131) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE DA COS0004- 70053081824 (CNJ: 32807-15.2013.8.21.7000) - TA RIBEIRO), RECORRENTE; HENRIQUE ALEXIS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA PIASECKI (ADV(S) NELSO ANTONIO BONAFE, JULIANO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ GREGIANIN), RECORRIDO(A).
11201223149) - MARCO ANTONIO STUCZYNSKI (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO 0016- 70065350589 (CNJ: 220436-64.2015.8.21.7000) PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 3 VARA
CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 11200010250) - BANIBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
CO SANTANDER S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ASTOR VILSON
0005- 70053520334 (CNJ: 76660-74.2013.8.21.7000) - RODRIGUES , ELISANDRA FABIANE RODRIGUES
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO (ADV(S) RODRIGO JOSÉ BON TALGE), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102556786) - MARIZA
TEREZA DE ROSA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, RESENBRINK 0017- 70065382053 (CNJ: 223583-98.2015.8.21.7000) MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), CAXIAS DO SUL (10/11200393708) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
RECORRIDO(A).
RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; WHERTER
0006- 70053536470 (CNJ: 78274-17.2013.8.21.7000) - VIEIRA (ADV(S) JONAS MORAES BORGES, SAMUEL
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA PINHEIRO, KATIANE DANIELLE PAIM), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102461360) VANDERLEI DIHL NOGGI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, 0018- 70065385833 (CNJ: 223961-54.2015.8.21.7000) RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FAXINAL
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE DO SOTURNO (96/11100013131) - SUCESSAO DE ELENIR
KAIPPER, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA INEZ VENTURINI CARGNELUTTI , REP POR, JOSE
ARSEO CARGNELUTTI (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
KLEIN), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRIDO(A).
0007- 70053537346 (CNJ: 78361-70.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103411153) - 0019- 70065392870 (CNJ: 224665-67.2015.8.21.7000) NILCE COMUNELLO ZANATTO (ADV(S) MAURICIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, SANANDUVA (120/11200004973) - CLAUDETE FATIMA
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO CECCHIN CANALI , E OUTROS (ADV(S) LOURENCO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE GASPARIN), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
KAIPPER, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A). (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0039- 70065305294 (CNJ: 215907-02.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA
PULICA ADJUNTO - SANTO ANGELO (29/ 31400011920)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; ELISA
MENDONCA BANDEIRA (ADV(S) RAQUEL KELLY DE
AGUIAR SARTORI, JEFERSON PETTENON), 002.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0040- 70065305476 (CNJ: 215925-23.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400308327) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE;
EDEMA ORTIZ DE TUNES (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0041- 70065750515 (CNJ: 260429-17.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400303805) DULCE HELENA BORGES MORAIS LACERDA (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, ELENICE GOBBI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0008- 70056096746 (CNJ: 334301-36.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200113403) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ITAIR ANTONIO PESSOLI (ADV(S) ROSANGELA
FAURI), RECORRIDO(A); ERNANDO SILVEIRA
CRISTIANO , E OUTROS (ADV(S) ROSANGELA FAURI),
0042- 70065751992 (CNJ: 260577-28.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400280570) SALETE MARIA GIRARDI (ADV(S) PAULO CEZAR 0009- 70062982459 (CNJ: 490808-88.2014.8.21.7000) LAUXEN, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCIS- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CO ALF DE CARVALHO E SILVA, EMERSON STRAPAZON CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE 11202363068) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002. PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ANGELA FRANTZ
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O (ADV(S) PATRICIA VIVIAN BAGATINI), RECORRIDO(A).
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- 0010- 70063018980 (CNJ: 494461-98.2014.8.21.7000) VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO. CRUZ ALTA (11/11100021694) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LUIZ ALBERTO GONÇALVES, EMERSON
NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DADE), RECORRENTE; LEONARDO PORTINHO DE
ANDRADE (ADV(S) ROGERIO PINTO DA COSTA, FLARESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VIO ALVES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0011- 70063267868 (CNJ: 12164-65.2015.8.21.7000) - DILOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 B
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/11200035212) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; LUCIA
HELENA SANTOS DE BRITO (ADV(S) IANA SANTOS DE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BRITO, ROBSON BEN-HUR PEREIRA HERMES),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4394/15
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEMAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR 0012- 70064659725 (CNJ: 151350-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JURELACIONADO(S):
DICIAL - GRAMADO (101/11200023906) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RERECURSO ESPECIAL
CORRENTE; ROSELI WEBER (ADV(S) HUMBERTO LODI
0001- 70050903400 (CNJ: 396933-35.2012.8.21.7000) - CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, AGNE DETONI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL VIEIRA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101629585) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/RECORRIDO; GEMMA 0013- 70064662976 (CNJ: 151675-78.2015.8.21.7000) LAZAROTTO DIAS (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301593304) RODRIGO TONIAL), RECORRENTE/ RECORRIDO.
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
0002- 70051711240 (CNJ: 477720-51.2012.8.21.7000) - RECORRENTE; ALEXANDRE MARQUES TORRES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL (ADV(S) ROGERIO FACCIN), RECORRIDO(A).
0014- 70064747025 (CNJ: 160080-06.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000599885) - LIGIA MARIA GERHARDT (ADV(S)
THIAGO MEREGE PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS
DE OLIVEIRA, FABIO LUIS SOARES PIRES, CARLOS
EDUARDO DA SILVA FERREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); BANRISUL (ADV(S)
GABRIEL PAULI FADEL), RECORRIDO(A).
0026- 70065775397 (CNJ: 262917-42.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300399288) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR, ROBERTA
DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; COMATARI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0027- 70065782260 (CNJ: 263604-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/11300000187) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, MICHELLE FRACCARO
FETTER), RECORRENTE; IVANIR NOGUEIRA LEMES ,
E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME), RECORRIDO(A).
0028- 70065782286 (CNJ: 263606-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702715852) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; OLIVIO
COELHIO PINHEIRO (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO,
DEMIAN SEGATTO DA COSTA, CINTIA QUENIA DA
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0029- 70065782989 (CNJ: 263676-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
JOSE DO OURO (127/11200009090) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
GILMAR MAFINI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, AGNE DETONI VIEIRA),
RECORRIDO(A).
0030- 70065783037 (CNJ: 263681-28.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301835634) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; CLAUDIO SATURNINO
CARVALHO FLOR (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES),
RECORRIDO(A).
0031- 70065785552 (CNJ: 263933-31.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301689093) SAMANTA OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) TARSO LUIZ
HOFMEISTER), RECORRENTE; AMERICANAS ITAU
(ADV(S) JOICE PATRICIA NAIDON, DAIANA MARTINS
GOULART AGUSTINI, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE
OLIVEIRA,
JULIANO
RICARDO
SCHMITT),
RECORRIDO(A).
0020- 70065450074 (CNJ: 230385-15.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301932435) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JOAO BATISTA KOROL
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO
0032- 70065792731 (CNJ: 264651-28.2015.8.21.7000) TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303183073) 0021- 70065450439 (CNJ: 230421-57.2015.8.21.7000) - MARIA MARLENE MICHELINI (ADV(S) GILBERTO DA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), REPELOTAS (22/11300067347) - WALDEMAR LAMBRECHT CORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO
(ADV(S) FABRICIO CAGOL, GUILHERME ACOSTA RODRIGO GOES NICOLADELI, ALEXANDRE DE
MONCKS, IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI, BRUNA ROSA ALMEIDA TURELA, ELISIANE DE DORNELLES
CARREIRA, CAROLINE LEDESMA AL-ALAM), RECOR- FRASSETTO, RODRIGO FRASSETO GOES),
RENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO RECORRIDO(A).
(ADV(S) RICARDO RIBEIRO, MICHELE ANTUNES DE
OLIVEIRA LIEBSTEIN, JULIANA COIMBRA),
0033- 70065793382 (CNJ: 264716-23.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400915067) 0022- 70065452971 (CNJ: 230675-30.2015.8.21.7000) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
11300007321) - IRAPURU TRANSPORTES LTDA (ADV(S) FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
RICARDO BARONI SUSIN, ELVIS DE MARI BATISTA, CLARISSI ALMEIDA MARQUES (ADV(S) JULIO CESAR
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
SAMUEL RADAELLI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO DOVIZINSKI,
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RECORRIDO(A).
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO,
BRUNNO MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA),
0034- 70065794497 (CNJ: 264827-07.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300092360) 0023- 70065468787 (CNJ: 232256-80.2015.8.21.7000) - ALINE CRISTINE DE LIMA (ADV(S) DELCIO PAULI
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - ELDORADO BALARDIM, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, NATALIA
DO SUL (165/11200024382) - LUCIANO DA ROSA ALVES DE FARIAS), RECORRENTE; BOURBON ADMIGONCALVES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO NISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (ADV(S)
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A RODRIGO HOFMEISTER MELLO, ADRIANE MARIA
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), FORTI SCHERER WAIT, ROSANGELA LEAO DA SILVA
RECORRIDO(A).
DE ALBUQUERQUE), RECORRIDO(A).
0024- 70065513756 (CNJ: 236753-40.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100326057) - VALQUIRIA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES,
SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
0025- 70065644080 (CNJ: 249786-97.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300043879) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE;
DANIELE ALMEIDA DA SILVA (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO WALKER),
RECORRIDO(A).
0035- 70065798191 (CNJ: 265197-83.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900321621) JOAO RIBEIRO (ADV(S) THIAGO MEREGE PEREIRA,
SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORRIDO(A).
0036- 70065799140 (CNJ: 265292-16.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201429405) LEONICE CATARINA ROSSATO (ADV(S) CLAITON ROLL),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0037- 70065800906 (CNJ: 265468-92.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202223479) CAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
RECORRENTE; PRATICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO LTDA (ADV(S) ROSANA
STRASSBURGER,
CLARICE
TERESINHA
STRASSBURGER), RECORRIDO(A).
0038- 70065800989 (CNJ: 265476-69.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10601623227) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; PAULO ROGERIO BRUM MADALENA
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA, DIEGO DOS SANTOS FLORES, PAULA
DOVIZINSKI FLORES), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0048- 70065947962 (CNJ: 280174-80.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300184664) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; SUCESSAO DE JANDIRA
SOUZA DE MORAIS (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES),
RECORRIDO(A).
0049- 70065951766 (CNJ: 280554-06.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11300097280) - ALEXANDRE MELO DUARTE
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A
(ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA
GIOZZA AVILA, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
RECORRIDO(A).
0050- 70065980138 (CNJ: 283391-34.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301038378) JANICE DOS SANTOS REOLON (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.630 / Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015
0008- 70055911176 (CNJ: 315744-98.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - PAROBE (157/
11200026676) - CASSIA ELOISA DOS SANTOS (ADV(S)
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK), RECORRENTE; BANCO SANTANDER S A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0009- 70057683443 (CNJ: 492971-75.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 10600049223)
- IVONETE MACHADO BATISTA , E OUTROS (ADV(S)
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO
OLTRAMARI MANICA), RECORRENTE; CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO
AURELIO MELLO MOREIRA), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR CARDOSO ARAGAO), INTERESSADO(A).
0010- 70062140009 (CNJ: 406563-47.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202987606) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
REARSUL AR CONDICIONADO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0039- 70065806788 (CNJ: 266056-02.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401141871) ALAN JONATA ROTHERMEL (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S/A
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0011- 70062830914 (CNJ: 475654-30.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0040- 70065808024 (CNJ: 266180-82.2015.8.21.7000) 10702990942) - MANOEL ROSA DA SILVA (ADV(S) PAULILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
LO HENRIQUE MODENA HILLER), RECORRENTE; BRADIRETORA.
- GRAVATAI (15/11200047232) - ROSANIA DE PAULA FER- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
SIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
NANDES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), REMARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
CORRENTE; ITAU UNIBANCO S A , ATUAL
RECORRIDO(A).
DENOMINACAO DE, BANCO ITAU S A (ADV(S) PAULO
TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A); HIPERCARD
0012- 70064257249 (CNJ: 111102-95.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4395/15
DE AVILA), INTERESSADO(A).
10524664289) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; PEDRO PAULO FISCHER , E OUTROS
SEGUIR RELACIONADO(S):
0041- 70065813370 (CNJ: 266715-11.2015.8.21.7000) (ADV(S)
MANFREDO
ERWINO
MENSCH),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202050558) RECURSO ESPECIAL
JOSE GILBERTO DA SILVA HACKER (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA 0001- 70034177261 (CNJ: 5441-06.2010.8.21.7000) - 0013- 70064571581 (CNJ: 142536-05.2015.8.21.7000) FERREIRA LINS, JULIANO BARTH DA COSTA), RECOR- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ANTO- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO NIO PRADO (79/10700001819) - BANRISUL (ADV(S) - CARAZINHO (9/11300094666) - CAMILA SANTOS DA
IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ REJANE CAVALLI, ADRIANA MARIA FIORINI), RECOR- SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
RENTE; IRACI RITA DOTTI , E OUTROS (ADV(S) MUNICIPIO DE CARAZINHO (ADV(S) ESTEVAN
LEAL), RECORRIDO(A).
ROSANGELA
FAURI,
CRISTIANE
POSSA KRUMMENAUER DA SILVA), RECORRIDO(A); ESTADO
ZANFONATTO), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0042- 70065820102 (CNJ: 267388-04.2015.8.21.7000) ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301876390) - 0002- 70050598804 (CNJ: 366472-80.2012.8.21.7000) MARLI DA COSTA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CENOTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN, GUSTAVO SAMIR GO- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103450400) - BANRISUL 0014- 70064610785 (CNJ: 146456-84.2015.8.21.7000) MES RODRIGUES, MAGALI BOF DA SILVEIRA, GUSTAVO (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
BARACY ARMANI), RECORRENTE; BANCO BRADESCO DA BROI), RECORRENTE; MARCOS ANDRE FERREIRA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000064639) S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, DIOGO (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS
RIBEIRO SERPA JUNIOR, JULIANA GULARTE MORAES), DE RODAGEM (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, ANA
BERTOLINI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
CRISTINA TOPOR BECK, ERNESTO DIEL, MIGUEL
AUGUSTO
BASSO
DAMIANI,
ROSELAINE
0043- 70065832396 (CNJ: 268617-96.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, MARILIA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO 0003- 70050828086 (CNJ: 389401-10.2012.8.21.7000) - RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; CARLOS
(39/11100050947) - JORGE LUIS GOMES DA SILVEIRA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA AUGUSTO DE SOUZA ANDRADE (ADV(S) LUIZ RENAUD
(ADV(S) OSCAR DA FONSECA DINIZ NETO, JACSON CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PINTO CUNHA, DIEGO RAFAEL SLIM VARGAS),
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO 10803296995) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO RECORRIDO(A).
ITAUCARD S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO), IBANEZ LEAL), RECORRENTE; PAULO ANGELINO CABRAL DA SILVA (ADV(S) DEMIAN SEGATTO DA COSTA), 0015- 70064659881 (CNJ: 151366-57.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10900312001) - SERGIO ANTONIO
0044- 70065846560 (CNJ: 270034-84.2015.8.21.7000) GRILLO LESONIER (ADV(S) RUDIMAR BAYER SALLES,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- 0004- 70051373678 (CNJ: 443961-96.2012.8.21.7000) - ANTONIO PEREIRA GRASSI), RECORRENTE; ESTADO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301316734) - RENITA MA- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
RIA MARETH (ADV(S) TARSO LUIZ HOFMEISTER), RE- SANTA ROSA (28/10900046731) - BRASIL TELECOM / OI TOPOR BECK, ADRIANA WÜST, ROSELAINE
CORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) SIMONE (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
DA ROSA GODOLPHIM, ANA CARLA MIELKE TOMELIN, LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; AQUILES RECORRIDO(A).
PEREIRA (ADV(S) ARAMIS KRAIDE ALVES, GUSTAVO
GREGORI DARCI DALTOE), RECORRIDO(A).
CAPAVERDE PEREIRA), RECORRIDO(A).
0016- 70065248460 (CNJ: 210224-81.2015.8.21.7000) 0045- 70065846941 (CNJ: 270072-96.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CEN- 0005- 70053785168 (CNJ: 103143-44.2013.8.21.7000) - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - RIO PARTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103424980) - ROBERTO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL DO (24/51400003601) - S.C.M.D.S. , REPRESENTADA
PRADIE CANEZ (ADV(S) FERNANDA LIMA NUNEZ MEN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201183783) - POR SEU PAI, J.L.T.D.S. (ADV(S) ROSANGELA DE
DES RIBEIRO, HELVECIO LIMA NUNEZ), RECORREN- BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ TOLEDO RODRIGUES, MARCIA MULLER NETTO), RETE; HSBC BANK BRASIL S/A (ADV(S) LUIZ HENRIQUE LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), CORRENTE; E. D. R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, RECORRENTE; JOSE VILMAR DE SOUZA BARCELOS BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MAURICIO MARONNA BARRADAS, PEDRO
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
GABRIEL AIQUEL CAMPANA), RECORRIDO(A).
0017- 70065254682 (CNJ: 210846-63.2015.8.21.7000) 0046- 70065848269 (CNJ: 270204-56.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200020197) - ANA CAROLINA ZWETSCH
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIV REG RESTINGA
- PORTO ALEGRE (1/11400337497) - RONALDO MELLO 0006- 70053858619 (CNJ: 110488-61.2013.8.21.7000) - (ADV(S) DANIEL ALBERTO LEMMERTZ, FRANCISCO
DE SOUZA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL CASSEL MARTINS, FILIPE MERKER BRITTO, LUIZ FERSANGIOGO), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A. FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801334016) - NANDO DEPIZZOL ANDRADE), RECORRENTE;
(ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO, CAROLI- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- SOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) MANOELA AMARAL
NA HEINZ HAACK), RECORRIDO(A).
RA MONTEIRO), RECORRENTE; DARCI ANZILIERO SILVEIRA TONIETTO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) VILSON ONZI, VITOR TONETTA ONZI),
RECORRIDO(A).
0047- 70065936981 (CNJ: 279076-60.2015.8.21.7000) 0018- 70065383176 (CNJ: 223695-67.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
10800006385) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SE- 0007- 70054755681 (CNJ: 200195-40.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
GUROS (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NEL- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300099390) SON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; ALDAISA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CLEANOR GHISONI (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
BONAMIGO , E OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS CERATO 11201580065) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,
JUNIOR, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA JANAINA BANGEL, JULIANO BARTH DA COSTA), REDAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE IBANEZ LEAL), RECORRENTE; LUIZ RAFAEL SEIXAS CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULEONHARDT CORBELLINI, MARIO MARCONDES NAS- BUTTES (ADV(S) ROBERTO BECKER DA SILVEIRA, LO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
CARLOS REMUS JUNIOR), RECORRIDO(A).
CIMENTO), RECORRIDO(A).
21
0019- 70065443442 (CNJ: 229722-66.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
- ESTEIO (14/11300060170) - BANCO ITAUCARD S/A
(ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, ARIANE CARDOZO
GOMEZ DE LA FUENTE), RECORRENTE; ADELAR ARCE
RODRIGUES (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
RECORRIDO(A).
0020- 70065509598 (CNJ: 236337-72.2015.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11101941139) - SUCESSAO DE AYR
ANDRADE LEDESMA (ADV(S) ALDERICO JOSE
TREMARIN, JONATAN BRAUN LEDESMA, CAROLINE
TREMARIN), RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO DA
BROI, LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS),
RECORRIDO(A).
0021- 70065793390 (CNJ: 264717-08.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300099969) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
JUAREZ GABBARDO MASONI (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
0022- 70065801011 (CNJ: 265479-24.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800385474) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; ROSA CAMPOS TRIGO (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0023- 70065813727 (CNJ: 266750-68.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203135697) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; SIRLEI NUNES
DE OLIVEIRA (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES),
RECORRIDO(A).
0024- 70065813784 (CNJ: 266756-75.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201983836) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRENTE; CINTIA BOLZAN RODRIGUES (ADV(S) TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), RECORRIDO(A).
0025- 70065848111 (CNJ: 270189-87.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700069708) - AMANTINO
CHRISTIANO FAGANELLO , E OUTROS (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), RECORRENTE;
FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS,
FABIANE
REUTER,
RENATA
SCHIAVON),
RECORRIDO(A).
0026- 70065852881 (CNJ: 270666-13.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601604249) - CECILIA CALVI
AMARAL DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) JOSE
BERNARDO DE MEDEIROS NETO, LAURO JOSE NEVES DA FONTOURA), RECORRENTE; CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS
FLACH, GIOVANA ZOTTIS, ALEXANDRE MOTTIN
VELLINHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0027- 70014532188 (CNJ: 2484-71.2006.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10300014367) - BANCO SANTANDER
MERIDIONAL SA (ADV(S) JONAS ROBERTO WENTZ,
INGRID BING MOREIRA), RECORRENTE; NORBERTA
ANA CAPALONGA (ADV(S) PAULO VALMIR LOPES DE
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0028- 70050103415 (CNJ: 316933-48.2012.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000109381) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN),
RECORRENTE; CARMEM MARIA CARAPECOS RECK
(ADV(S) ALINE BONFANTI, ARNALDO JAIR TAVARES
LOUZADA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70064662760 (CNJ: 151654-05.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702113917) LUIZ ANTONIO DUARTE (ADV(S) IVAN SERGIO
FELONIUK, MARCOS VINICIUS SCHNEIDER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE (ADV(S) DELIA CRISTINA FERNANDES
RAMOS, ANA CRISTINA TOPOR BECK, JORGE LUIZ
OJEDA, CRISTIANE DE AZEVEDO SAFFI, LYDIA MA-
22
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.630
RIA DE MENEZES FERREIRA), RECORRIDO(A);
PREVIMPA - DEPTO MUNICIPAL PREVIDENCIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIP (ADV(S) ISABEL CRISTINA
AUCH BRUNDO, SIMONE DA ROCHA CUSTODIO),
INTERESSADO(A); MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) CARMEM REGINA VILAR DUGACSEK,
JACQUELINE BRUM BOHRER), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0009- 70065784969 (CNJ: 263874-43.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300065126) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ANATEREZA PALHARES
BASILIO, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; BANRISUL S/A
CORRETORA DE VALORES IMOBILIARIOS E CAMBIO
(ADV(S) SONIA MICHEL ANTONELO PEREIRA, JOAO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PEDRO MOURA SILVEIRA DE AVILA, GILMAR DUARTE),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4396/15
RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU
EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA
RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542,
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL;
REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO
PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PARTE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A
INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO
FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES. , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065660771 (CNJ: 251455-88.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/11200055426) - COTRIMAIO - COOPERATIVA AGROPECUARIA ALTO URUGUAI LTDA. (ADV(S)
CARLOS WALDEMAR BLUM, RAFAELA ELIS KLAUCK
SERAFIM, MELISSA CRISTINA FLECK, MAIARA LUISA
NEUBERGER), RECORRENTE; ANA PAULA UMANN
FRONER (ADV(S) JORGE AUGUSTO BANZA DE
ARRUDA), RECORRIDO(A); ANDRE MARCOS FRONER
, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0002- 70065703092 (CNJ: 255687-46.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11300014840) - RIO GRANDE ENERGIA
(ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; ADILAR ANTONIO BOIANI (ADV(S) ALVOIR LEANDRO ARAUJO), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(77/11400039891) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE;
PEDRO HECK , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0021- 70066111022 (CNJ: 296480-27.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500569403) - JOSE ANTONIO DA COSTA (ADV(S) JANINE ROSSANA DE LEMOS SANTOS,
CASSANDRA DE CASTILHOS CAVALCANTI, MICHELE
APARECIDA GUERINI, CRISTIANE OLIVEIRA
LOEBENS), RECORRENTE; OSVALDO LEMOS DA COSTA , MARTA BEATRIZ VALLS DA COSTA , SUCESSAO DE
0010- 70065788150 (CNJ: 264193-11.2015.8.21.7000) - JULIO CESAR LEMOS DA COSTA , MARA REGINA DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - OLIVEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
VENANCIO AIRES (77/10800029089) - BANCO DO BRA- RECORRIDO(A).
SIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; SUCESSAO DE OLIVIA BISDORF (ADV(S)
0022- 70066133745 (CNJ: 298752-91.2015.8.21.7000) JUCARA FERREIRA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500728404) VERA LUCIA MACHADO DA CRUZ (ADV(S) RODRIGO
0011- 70065793119 (CNJ: 264689-40.2015.8.21.7000) - PITOMBO VITOLA, KARLA SCHUMACHER VITOLA),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A , SEM REPREFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701559709) - SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
BANRISUL (ADV(S) GABRIEL PAULI FADEL, GABRIEL
MONTE FADEL), RECORRENTE; ADRIANA CARVALHO
RODRIGUES , E OUTROS (ADV(S) MARCIA DAGOSTIN 0023- 70066143694 (CNJ: 299747-07.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ARROIO GRANDE
MESQUITA DI NAPOLI), RECORRIDO(A).
(81/ 11400010106) - SARA GUILLAMELAU DA SILVA
(ADV(S) CESAR LUIS SOARES MACHADO), RECOR0012- 70065793184 (CNJ: 264696-32.2015.8.21.7000) - RENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - TO E INVESTIMENTO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
SANTA CRUZ DO SUL (26/10900055444) - BANCO DO AUTOS RECORRIDO(A).
BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA),
RECORRENTE; PAULO LUIZ STUMM E CIA LTDA (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
BRUNO
SEIBERT,
IVO
CANELLO
NETO),
RECORRIDO(A).
0024- 70064614274 (CNJ: 146805-87.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
0013- 70065808685 (CNJ: 266246-62.2015.8.21.7000) - FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL (1/11403256846) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402862998) - (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, JORGE LUIS
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES TERRA DA SILVA), RECORRENTE; LEANDRO
DA SILVA), RECORRENTE; ROSE MARI DE OLIVEIRA DORNELLES CARDOSO (ADV(S) CARMEN LUCIA REIS
NEGREIROS (ADV(S) CLAUDIO AZEVEDO VARGAS, PINTO, LAIS HELENA CORREA), RECORRIDO(A).
JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
0014- 70065821597 (CNJ: 267537-97.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CACHOEIRA DO SUL (6/11400051218) - DIEGO CASSOL
(ADV(S) MARCO ANTONIO FLORIANO BITTENCOURT,
FABRICIO DA SILVA RODRIGUES, FRANCISCO
RUDNICKI MARTINS DE BARROS, MICHAEL MICHELE
BRAUN), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. , SEM
0003- 70065703142 (CNJ: 255692-68.2015.8.21.7000) - REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
CONTRATOS AGRARIOS - 2. VARA - ITAQUI (54/
11000001552) - MARIA ODILA DEGRAZIA FERNANDES
LIMA , E OUTRAS (ADV(S) MAURO RODRIGUES 0015- 70065830077 (CNJ: 268385-84.2015.8.21.7000) OVIEDO, JOANESSA TASCA DEUD JOSE, ANTONIO CONDOMINIO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
CARLOS LIMA BELTRAO), RECORRENTE; ADILMAR 11400008725) - GABRIEL BRAGA (ADV(S) RUTH NORCI
RODRIGUES MEUS , ADILSON FLAIN MEUS (ADV(S) RIPPEL, ADRIANA MARTINS PIRES), RECORRENTE;
ZAIDA BERNADETE BATISTELLA , CLOVIS ELOI
DALTRO CLOVIS BOMBASSARO), RECORRIDO(A).
BATISTELLA (ADV(S) NELSON ROBERTO SANTAFE
GIACOMINI, CLAUDIO NUNES DA SILVA, MARIA ISA0004- 70065712929 (CNJ: 256670-45.2015.8.21.7000) - BEL BODINI VIEGAS DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A);
CONDOMINIO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- IVAN RIPPEL , RUTH NORCI RIPPEL , CLENI MARIA
TO ALEGRE (1/11202757325) - CAPAMAX - NEX GROUP RIPPEL BRAGA (ADV(S) ADRIANA MARTINS PIRES),
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), INTERESSADO(A).
RECORRENTE; NORMA HELENA FARIAS KUNRATH
(ADV(S) ARTUR LUIS PEREIRA TORRES, JULIANO DA
ROSA PASSOS), RECORRIDO(A); CONDOMINIO 0016- 70065830242 (CNJ: 268402-23.2015.8.21.7000) EDIFICIO TERRA NOVA NATURE (ADV(S) EDUARDO ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL CAPONI ARAUJO, ANDRE SILVA DA CRUZ), CACHOEIRINHA (86/11400072863) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO, E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S)
INTERESSADO(A).
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
0005- 70065749228 (CNJ: 260300-12.2015.8.21.7000) - FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL RENTE; ANDREIA DE FATIMA RODRIGUES (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402928310) - MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ),
BANCO SANTANDER S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL RECORRIDO(A).
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; LIVRARIA SAPERE AUDE LTDA (ADV(S) LETICIA BROSSARD
IOLOVITCH, DANIEL SANTOS BORIN), RECORRIDO(A). 0017- 70065856767 (CNJ: 271054-13.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11500024750) - TERRAPLANAGEM CARAMBEI LTDA
0006- 70065763559 (CNJ: 261733-51.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JORGE THEODOMIRO MARTINS MOREIRA FINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL LHO), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500413470) - MULTIPLO (ADV(S) MAURICIO SCANDELARI
TEREZINHA GRISOLIA WALENDORFF , E OUTROS MILCZEWSKI), RECORRIDO(A); TR LOCACOES DE
(ADV(S) JOAO ARMANDO BEZERRA CAMPOS, ANDRE MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA - ME (ADV(S) JORDIFINI LEITE, MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS, GE THEODOMIRO MARTINS MOREIRA FILHO),
FABIANE DE MOURA SILVEIRA), RECORRENTE; INTERESSADO(A).
BANRISUL (ADV(S) JOSE PIERRE PINTO DE
BITENCOURT, MARIBEL BERNARDES EICHLER,
0018- 70065955403 (CNJ: 280918-75.2015.8.21.7000) FERNANDA FÜRST), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11400034004) - BANCO PANAMERICANO S/
0007- 70065767295 (CNJ: 262107-67.2015.8.21.7000) - A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - RENTE; DIEGO EISENHARDT , SEM REPRESENTAÇÃO
CAXIAS DO SUL (10/11400316260) - ALDA ROSANGELA NOS AUTOS RECORRIDO(A).
MULLER CERCATO (ADV(S) JANY DAVINA RAMOS
TOIGO, PRISCILA VELHO CABRAL), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S) MARCELO CAVALHEI- 0019- 70066003146 (CNJ: 285692-51.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
CIAL - PORTAO (155/11500009073) - INDUSTRIA DE
PELES PAMPA LTDA (ADV(S) FABIO MAIER
ALEXANDRETTI), RECORRENTE; BANRISUL - BANCO
0008- 70065784605 (CNJ: 263838-98.2015.8.21.7000) - DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. , CURTUME
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - VIPOSA S. A. INDUSTRIA E COMERCIO , SEM REPRECACHOEIRA DO SUL (6/10800042650) - BANCO DO SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
BRASIL S.A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA),
RECORRENTE; SUZANA NAIR LINKE AUDINO (ADV(S)
SAULO
SANMARTIN,
IVAN
SANMARTIN), 0020- 70066095837 (CNJ: 294961-17.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - VENANCIO AIRES
RECORRIDO(A).
0025- 70065776353 (CNJ: 263013-57.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 3. VARA - LAGOA VERMELHA
(57/11400026314) - ESPOLIO DE JONES CASAGRANDE
, MARIA TEREZA CASAGRANDE (ADV(S) SETIMO
VALDOMIRO BIONDO, RAFAEL STRAGLIOTTO MENDES,
CARLA DE OLIVEIRA BORBA), RECORRENTE; IVAR
GUADAGNIN , IVO GUADAGNIN (ADV(S) MARCIA
CATAPAN POMATTI), RECORRIDO(A).
ANDRADE), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO DE HIDRASUL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA E OUTROS, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 973.827/RS E 1.058.114/RS, E
NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E;
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO DE ITAÚ
UNIBANCO S/A, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RECURSOS ESPECIAIS 1.251.331/RS E 1.255.573/RS
(TEMA 618-STJ), DENEGO O RECURSO, NOS TERMOS
DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS
RECURSOS ESPECIAIS 1.058.114/RS, 1.251.331/RS E
1.255.573/RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
0004- 70054437629 (CNJ: 168389-84.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201105995) - BOA
VISTA SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER),
RECORRENTE; LUIS HENRIQUE GONCALVES SASSI
(ADV(S)
LISANDRO
GULARTE
MORAES),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0005- 70054518287 (CNJ: 176455-53.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - IBIRUBA
(105/11100010611) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO; SUCESSAO DE OSWINO BARTZ , E OUTRA
(ADV(S) LOURENCO GASPARIN), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL DO BANCO DO BRASIL S/A, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DA SUCESSÃO DE OSWINO BARTZ.
0006- 70057647943 (CNJ: 489421-72.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300013089) - SERASA S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; CARLEIA DE FATIMA DE ALMEIDA (ADV(S)
SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0007- 70057933871 (CNJ: 518014-14.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300515881) - SERASA
S.A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RENTE; CHAYANNE DE MELLO MONTEIRO (ADV(S)
DIRETORA.
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRIDO(A). III.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4397/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70033822453 (CNJ: 242830-75.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/10700073925) - UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) MARCELO
CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; ESPOLIO
DE ELISEU ROSSI , REPRESENTADO POR, MARILISE
ROSSI BUENO E OUTRO (ADV(S) MARIO BERNARDO
SESTA, GABRIELA GRINGS FLECK, CAMILA TAGLIANI
CARNEIRO, JUSSARA MARIA MANASSI OSORIO, ALINE SEVERO FRANCISCO), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
0008- 70058438938 (CNJ: 36456-51.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202973419) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; TIAGO ALEXSANDER DA SILVA QUEVEDO
(ADV(S)
LISANDRO
GULARTE
MORAES),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
0009- 70059120071 (CNJ: 104570-42.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202493786) - SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; LEDI DO CARMO OLIVEIRA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA
GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0002- 70036216000 (CNJ: 209315-15.2010.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - SUPERVENIENTE DO OBJETO.
NOVO HAMBURGO (19/10700084860) - BANRISUL
(ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR
RUSCHEL), RECORRENTE; CARLA REGINA KRENN
(ADV(S) ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES, CAIRA 0010- 70059120881 (CNJ: 104651-88.2014.8.21.7000) BONET BURATTI), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202359257) RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI),
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- RECORRENTE; ISIS CARLA REZENDE NOBRE (ADV(S)
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRIDO(A). III.
RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0003- 70045256187 (CNJ: 458412-63.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10902401711) - ITAU
UNIBANCO S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHA- 0011- 70065617342 (CNJ: 247112-49.2015.8.21.7000) DO), RECORRENTE/RECORRIDO; HIDRASUL COMER- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA
CIO E REPRESENTACAO LTDA , ALCINO DE OLIVEIRA ROSA (28/11200082350) - SICREDI UNIAO RS (ADV(S)
NETO , IARA LUCIA MACHADO CASAPIETRA (ADV(S) ANDERSON MANTEI, DINAMARA BENEDETTI, JANICE
LEANDRO ANTONIO PAMPLONA, LAERTE BONETTI DE SCHEILA KIELING, OTAVIO AUGUSTO RORATO), RE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CORRENTE/ RECORRIDO; EMAR LUIZ MARIN , E OUTROS (ADV(S) ROBERTO MANZONI MALGARIN), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
EMAR LUIZ MARIN E OUTROS;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR
SICREDI UNIAO RS.
SCHITTLER DA SILVA, LUIS SANDRO STANGHERLIN
DA SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE MIRAGUAI
(ADV(S)
RAMON
ULISSES
AGNOLETTO),
RECORRIDO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EM FACE DO RE. 724347/DF - TEMA 671 DO
STF.
0012- 70065808206 (CNJ: 266198-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11402005564) - BRASIL TELECOM CELULAR S A (ADV(S)
MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA,
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, VALDEMIR
ESCOBAR, RAQUEL TEDESCO, CARLOS EDUARDO
TAVARES SIMOES PIRES), RECORRENTE/RECORRIDO;
CLEBER ANTONIO DE MENEZES SILVA (ADV(S) JOSE
VECCHIO FILHO, DEMIAN SEGATTO DA COSTA), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. ANTE O EXPOSTO, COINCIDINDO O ACÓRDÃO
RECORRIDO COM A ORIENTAÇÃO DO STJ, AMPARADA NO § 7°, INCISO I, DO ARTIGO 543-C DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃO
N° 8, DE 7.8.2008, DO STJ, DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM CELULAR S/A, TENDO
EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.301.989/RS E
NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL
DE CLEBER ANTONIO DE MENEZES SILVA.
0019- 70065808727 (CNJ: 266250-02.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803518009) EDGAR RICH MARTINS (ADV(S) THIAGO MEREGE PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA, EDUARDO BARBOSA HIRT, CARLOS EDUARDO DA SILVA
FERREIRA, MARCELE PRESTES DE AGUIAR), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C, § 7°, I, DO
CPC, À VISTA O RESP. N. 1.349.453 - MS, NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES, E NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0013- 70033672635 (CNJ: 227898-82.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SANTA ROSA (28/
10600029580) - BANCO DIBENS S/A (ADV(S) MARIANE
CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA
CORREA), RECORRENTE; RUBIA DE ALMEIDA ALVES
(ADV(S) LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO),
RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0014- 70054215827 (CNJ: 146209-74.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202690573) CICERO MARCOLAN (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS
HENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.353.801/RS (TEMA
589), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS
ASPECTOS, E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARE N. 748.371/MT (TEMA
660) E RE N. 738.109/RS (TEMA 675).
0015- 70054689039 (CNJ: 193530-08.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200981163) MARCOS LUIZ DE ASSIS ESPINOZA (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS
HENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).
V. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.353.801/RS, E QUANTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, JULGO PREJUDICADO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N.
791.292 QO-RG/PE, E NÃO ADMITO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 3°, DO CPC, NO TOCANTE AO RE N.
735.020/RS.
0020- 70065869018 (CNJ: 272279-68.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302842707) - FUNDACAO
CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S)
SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO, IARA BERNARDETE
NARDI), RECORRENTE; ARTUR DA SILVA MATOS
(ADV(S) ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS, CELSO
HAGEMANN, PAULO DE ARAUJO COSTA, LUCIO FERNANDES FURTADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU),
RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO:
-NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
RELAÇÃO AOS ARTS. ART. 5°, LV, E 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO À ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS
ARTIGOS 93, IX, DA CF, TENDO EM VISTA O PARADIGMA
AI 791.292 QO-RG/PE;
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.111.973/SP, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0021- 70065212532 (CNJ: 206631-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400319116) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; JAQUELINE FUSIEGER ROSA (ADV(S)
LUIS FELIPE SCHÜTZ), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0022- 70065233611 (CNJ: 208739-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400296906) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
YASSODARA CAMOZZATO, CRISTIANO XAVIER BAYNE,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; TANIA MARIA PICCOLI FACCO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER0016- 70057916868 (CNJ: 516313-18.2013.8.21.7000) - MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROPREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503767585) - MANZOLI DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
S/A COMERCIO E INDUSTRIA (ADV(S) CHRISTIAN
STROEHER, RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE
CORREA, RAFAEL CAJAL REICHEL), RECORRENTE; 0023- 70065235533 (CNJ: 208931-76.2015.8.21.7000) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 31400008525) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KATIA DAL MORO, MARCELO FAGUNDES
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO PORCIUNCULA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR TE; NEILA LECI DE OLIVEIRA (ADV(S) DENISE
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ES- PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROPECIAL 1.102.473/MS.
CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0017- 70061714408 (CNJ: 364003-90.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - REGIME DE EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11300047797) - ESTADO 0024- 70065235640 (CNJ: 208942-08.2015.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA
PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANE ELENA PUBLICA ADJUNTO - SAPIRANGA (132/ 31400010619) BARBIERI), RECORRENTE; TERESINHA CLAIR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
CZARNOBAI GOZZI , E OUTRAS. (ADV(S) LUCIANA MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RESCHAFER, JULIANO TACCA, FRANCIELE MARINA CORRENTE; DELMAR DECIO FRIEDRICH (ADV(S) DENISE BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES),
MORON), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO RECORRIDO(A).
OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERSUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N. CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
1.406.296/RS.
0018- 70065541450 (CNJ: 239523-06.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA - TENENTE PORTELA
(138/ 10900000766) - EVANDRO CARLOS DOS SANTOS
(ADV(S) OBERTI PALUCHOWSKI, MICHELE CRISTINA
0025- 70065290447 (CNJ: 214422-64.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400283804) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
Edição Nº 5.630 / Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015
MORO, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE;
DULCE STEIN CARRIER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN,
DANIELA HELLER), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0026- 70065290538 (CNJ: 214431-26.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400383612) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; INGART SCHEER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0027- 70065304875 (CNJ: 215865-50.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400297104) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE;
CLARICE REISDORFER (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
23
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; CARMEN
TROMBETTA DEFENDI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN),
002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0034- 70065538613 (CNJ: 239239-95.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101474344) CELITA TERESINHA PUNTEL MERGEN (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N.
791.292 QO-RG/PE, E NÃO ADMITO O APELO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
N. 748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
0035- 70065747222 (CNJ: 260100-05.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400280406) LONI WEISS ARCARO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE
CARVALHO E SILVA, ELENICE GOBBI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI0028- 70065305302 (CNJ: 215908-84.2015.8.21.7000) - VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400332325) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RE- 0036- 70065749103 (CNJ: 260288-95.2015.8.21.7000) CORRENTE; SILVANA REGINA MARCON (ADV(S) PAU- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FALO CEZAR LAUXEN, CAROLINE DE CASSIA CADORA, ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400129236) FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, ELENICE CLEUZA MARIA LEITE AGUILAR (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA,
GOBBI), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O FERNANDA GIEHL, EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA),
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER- RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRO- (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI0029- 70065305724 (CNJ: 215950-36.2015.8.21.7000) - VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400383906) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RE- 0037- 70065749186 (CNJ: 260296-72.2015.8.21.7000) CORRENTE; ILZA CLEUDETI CORREA SOARES (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAMARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), 002. ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400253093) ALEXANDRE PINALLI GHENO (ADV(S) PAULO CEZAR
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O LAUXEN, ALINY MARIN, ELENICE GOBBI), RECORRENPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER- TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRO- CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI0030- 70065306920 (CNJ: 216070-79.2015.8.21.7000) - VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN- SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
DA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31400017372) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA
CAMOZZATO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA 0038- 70065751315 (CNJ: 260509-78.2015.8.21.7000) VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ELISABETE SCHERER SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA(ADV(S)
RODRIGO
GINDRI
FIORENZA), ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400200089) RECORRIDO(A). III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO CARLA LILIANE JOHANN DA SILVA , CATIA APARECIDA
PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EXTRAORDI- FIALHO DA SILVA , EVANIA SCHAEFFER MUCK ,
NÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO GRACIELA MACHADO BOPP DA SILVA , HELOISA DINIZ
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGI- DE ABREU , LAIS ELENA EVALDT LUNA MARQUES ,
MENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MARIA DA GRACA TUCHTENHAGEM DOMBROSKI ,
MELISSA PINTO DOS SANTOS FERREIRA , PATRICIA
MACHADO DA SILVEIRA , SILVANA MARIA PILOTTI
0031- 70065308538 (CNJ: 216231-89.2015.8.21.7000) - DUARTE (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCESERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- LOS), 010. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400238213) - DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 011.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL RECORRIDO(A).
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; III. ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXBERNARDETE MROZINSKI RONCATTO (ADV(S) PAULO TRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART. 543-B, § 2°, DO
CEZAR LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SILVA), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER- 0039- 70065751984 (CNJ: 260576-43.2015.8.21.7000) MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRO- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FACESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400273361) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
GLEDER FLORISBELA FERNANDES DIAS (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER,
RODRIGO SPIGOLON MONTANO, CAROLINE DE
0032- 70065330987 (CNJ: 218476-73.2015.8.21.7000) - CASSIA CADORA, ELENICE GOBBI), RECORRENTE;
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400383590) - XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; MARGARIDA PIN- RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
TO DOS SANTOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHA- NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
DO BUCHABQUI), 002. RECORRIDO(A).
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIIII. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER- SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0040- 70065752875 (CNJ: 260665-66.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400259784) 0033- 70065331043 (CNJ: 218482-80.2015.8.21.7000) - SILVANA ROSELEI DEVITTE (ADV(S) PAULO CEZAR
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA),
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400345559) - 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
24
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.630
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MATEUS), RECORRIDO(A); HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
À PARTE RECORRENTE PARA QUE DIGA SE TEM INTERESSE EM COMPOR A LIDE, TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DOS RECORRIDOS, À FL. 447.PRAZO DE
05 DIAS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0009- 70062368311 (CNJ: 429394-89.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (17/11200057559) - EMBALUX INDUSTRIA E COLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MERCIO DE EMBALAGENS LTDA , E OUTROS (ADV(S)
DIRETORA.
LIAMARA REIS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 D
A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
AINDA QUE A INTIMAÇÃO NÃO TENHA OCORRIDO
COMO DETERMINADO, O ESPÓLIO MANIFESTOU-SE À
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FL. 454, JUNTANDO PROCURAÇÃO E A NOMEAÇÃO
NO INVENTARIANTE.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4398/15
ASSIM, RETIFIQUE-SE O CADASTRO PARA CONSTAR
COMO RECORRENTE O ESPÓLIO DE JOSÉ LARRY DA
INTIMACOES
SILVA E CADASTREM-SE OS PROCURADORES QUE
CONSTAM À FL. 455.
APÓS, PUBLIQUE-SE A DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE
AGRAVO DE INSTRUMENTO
DE FLS. 431/433.
0001- 70006710255 (CNJ: 210-42.2003.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 6.VARA FAZENDA PUB
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 109178765) EXPRESSO VITORIA DE TRANSPORTES LTDA (ADV(S)
MARIA PAULA FARINA WEIDLICH, DANIEL DORNELLES
CHAVES BARCELLOS, MIGUEL FERNANDO LOPES DO
COUTO, MARTA BAETHGEN CHASSOT), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO
SO JOBIM NETO), AGRAVADO(A).
ACOLHO O PEDIDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, NOS TERMOS ACIMA EXPLICITADOS. REMETAMSE OS AUTOS AO STF.
PUBLICAÇÃO DECISÃO DE FL. 431/433:
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
0010- 70064615347 (CNJ: 146912-34.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11400022601) - FIDES PARTICIPACOES LTDA , KM 32 CASA DE EVENTOS LTDA - ME ,
HUGO ALEXANDRE LUCHSINGER , BRANCA MELINDA
LUCHSINGER (ADV(S) RITA PERONDI, LUIZ ANTONIO
BULCAO SOBRINHO), RECORRENTE; ROBERTO
CHACUR , NIVEA MARIA DA SILVA CHACUR (ADV(S)
JOSE HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI, ROBERTO
MALDANER, DEBORA GATTIBONI LOPES WEBER ROAGRAVO REGIMENTAL
DRIGUES), RECORRIDO(A); BANCO BRADESCO S/A ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0002- 70065731119 (CNJ: 258489-17.2015.8.21.7000) - INDEFIRO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/
11100054122) - LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A.
(ADV(S) FERNAO COSTA), AGRAVANTE; CARLOS FRAN- 0011- 70065186314 (CNJ: 204009-89.2015.8.21.7000) CISCO RIBEIRO MARTINS , E OUTROS (ADV(S) CONDOMINIO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORLOURENCO GASPARIN, KATIANNE SCHERER), TO ALEGRE (1/11302329244) - OTTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA (ADV(S) ATOS LENNINE DE BARAGRAVADO(A).
ROS MENDES), RECORRENTE; CONDOMINIO ROSSI
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
BRISA PRACA RESIDENCIAL (ADV(S) FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA, REJANE RODRIGUES),
0003- 70065853624 (CNJ: 270740-67.2015.8.21.7000) - L RECORRIDO(A).
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1 VARA VISTOS.
CRIMINAL - SANTA MARIA (27/21300002082) - ONEIDE DIANTE DA PETIÇÃO RELATIVA AO DESPACHO DE FLS.
SILVEIRA GUERRA (ADV(S) MARCUS VINICIUS 107, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE
BORGES SANTO), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO FLS. 91/100.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM, PARA ANÁLISE
, AGRAVADO(A).
DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
PELO AUTOR E DEMAIS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
0004- 70065994766 (CNJ: 284854-11.2015.8.21.7000) - PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1. VARA
CIVEL - CARAZINHO (9/11100044690) - ELOINA DE FATIMA GRANDO (ADV(S) ADROALDO GERVASIO 0012- 70065578270 (CNJ: 243205-66.2015.8.21.7000) STURMER DA SILVEIRA), AGRAVANTE; MARGARETH HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA MAROSO DOS SANTOS (ADV(S) MARCIA ELI BEHREND), FELIZ (146/10300005859) - MARCO ANTONIO BIRNFELD
(ADV(S) JAURO DUARTE GEHLEN, LEOPOLDO BARAGRAVADO(A).
CELOS LARA, GABRIELA LUIZA ANTONI POZZA),
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL.
JAURO DUARTE GEHLEN , LEO AFONSO EINLOFT
PEREIRA (ADV(S) JAURO DUARTE GEHLEN, LEOPOL0005- 70066008889 (CNJ: 286266-74.2015.8.21.7000) - DO BARCELOS LARA), RECORRENTE; EGON JOSE
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - KASPARY , E OUTROS (ADV(S) HELIO ANTONIO SUSIN,
VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB - WALDIR KASPARY), RECORRIDO(A).
NOVO HAMBURGO (19/592803) - JAIME ROBERTO SAPE
, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PU- DIANTE DA PETIÇÃO DE FL. 1438 E DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA RECURSAL PROFERIDA NO
BLICO , AGRAVADO(A).
DESPACHO DE FLS. 1431, REMETAM-SE OS AUTOS À
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
ORIGEM PARA EXAME DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO
DO ACORDO (FL. 1438), JÁ QUE A COMPETÊNCIA
0006- 70066058348 (CNJ: 291212-89.2015.8.21.7000) - DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXARESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL ME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11202353917) - E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS INCIDENTES
EM
SEU
PROCESSAMENTO,
FERNANDA MARTINS PRATI (ADV(S) ODETE TEREZI- OCORRIDOS
NHA PORTO, NORIVANA LIMA SAUCEDO, IVI ANDREIA DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNPORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; BOA VISTA CIA.
SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA, PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
GIANMARCO COSTABEBER), AGRAVADO(A).
DOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL PARA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TORNAR SEM EFEITO A DECISÃO DE FL. 139/140.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0007- 70066034885 (CNJ: 288866-68.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803327327) ANA MARIA DOS SANTOS (ADV(S) THIAGO MEREGE
PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA,
CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA, LEONARA
CAMPOS JARDIM), EMBARGANTE; BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) FLAVIO CESAR INNOCENTI),
EMBARGADO(A). DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0013- 70015783293 (CNJ: 2388-56.2006.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500590706) - BANCO ABN
AMRO REAL SA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRENTE; PAULO CESAR RODRIGUES
ENGRACIO (ADV(S) ARNOR LIBERALI, LIANE RITTER
LIBERALI), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DE QUEIROZ, FERNANDA OZORIO FARINHA), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
JAEGER,
CHRISTIAN
PFEIFER
KOELLN),
RECORRIDO(A).
À PARTE RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE
05 DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0015- 70052144441 (CNJ: 521043-09.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11000111809) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA
FLORES VIEIRA, ALFREDO CROSSETTI SIMON), RECORRENTE; OLMIRO LUCIANO DOS SANTOS (ADV(S)
TIAGO AURELIO DE BRITO), RECORRIDO(A).
CERTIDÃO NARRATÓRIA À DISPOSIÇÃO.
0016- 70060513371 (CNJ: 243900-54.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200380946)
- IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), 001. RECORRENTE; RAFAEL GOMES
(ADV(S) ROMILDO MARQUES DA ROSA), 002.
RECORRIDO(A).
CERTIDÃO NARRATÓRIA À DISPOSIÇÃO.
0017- 70060759768 (CNJ: 268539-39.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - ENCRUZILHADA DO
SUL (45/11000008760) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOAO
ARCILIO FORTUNA), RECORRENTE; ADEMAR RODRIGUES BARBOSA (ADV(S) JEFERSON RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
CERTIDÃO NARRATÓRIA À DISPOSIÇÃO.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
0004- 70052393998 (CNJ: 545998-07.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000732321) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA
SILVA BRUM, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ROSA MARIA FORCELINI (ADV(S)
MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR
GUEDES, FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS),
RECORRIDO(A); TANIA CONCEICAO REINEHR (ADV(S)
JULIANO GUZZELA DOS SANTOS), RECORRIDO(A);
ELEONORA ELIAS BORGES , CARLOS AGENOR BLOTZ
(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.356.120/MS.
0005- 70056570088 (CNJ: 381635-66.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202727442) ANA PAULA RIEGEL (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; JAYME WAINBERG S/A
INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS (ADV(S) MATEU
SCHEID, TAMINE CECILIA PACHECO CHEDID),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
0006- 70057048969 (CNJ: 429523-31.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202450203) - SERASA S/A
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; ROBERTO LUIZ SILVA DA ROCHA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0018- 70065954943 (CNJ: 280872-86.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- VACARIA (38/10900011640) - JOSE AQUILES SUZIN ,
MARCO ANTONIO MAFHUS , FLAVIO LUIZ NERY
(ADV(S) PAULO EDSON NICOLODI, GERSON
FISCHMANN, ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS,
RAFAEL AZEVEDO GOMES), AGRAVANTE; DOUGLAS
FIRMINO BORGES (ADV(S) MARCELO PAGANIN VANAZ),
AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). 0007- 70057136988 (CNJ: 438325-18.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CERTIDÃO NARRATÓRIA À DISPOSIÇÃO.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201949646) - SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TOS MENINI), RECORRENTE; JANE MARIA DA SILVA
(ADV(S)
LISANDRO
GULARTE
MORAES),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
DIRETORA.
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4399/15
INTIMACOES
0008- 70057378754 (CNJ: 462502-46.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203080019) - BOA VISTA
SERVICOS SA (ADV(S) ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
RECORRENTE; FABRICIO LIBERATO RANGEL (ADV(S)
KATIANE KOHUT), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RECURSO ESPECIAL
0001- 70033351982 (CNJ: 196409-27.2009.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/10800011278) - SPONCHIADO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S)
ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE, GIORGIA MOLL),
RECORRENTE/ RECORRIDO; JOAO DUARTE PICCOLI
(ADV(S) CRISTINA DALL AGNOL), RECORRENTE/ RECORRIDO.
IV. ANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
DE JOÃO DUARTE PICCOLI, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO; E
- ADMITO O RECURSO DE SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
0002- 70050624733 (CNJ: 369065-82.2012.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102113361) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A
(ADV(S) JOSE LUIS ZANCANARO, ROBERTO PACHECO
TAPIA), RECORRENTE; GEFERSON DOS SANTOS
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO
RIBEIRO SERPA JUNIOR), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
VISTOS.
TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO
RECORRENTE, INTIMADO PESSOALMENTE PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL (FL.
301), DETERMINO A ALTERAÇÃO NO CADASTRO, PARA
QUE PASSE A CONSTAR BANCO ABN AMRO REAL S.A.,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS.
APÓS, DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO RECURSO, NA 0003- 70051602688 (CNJ: 466862-58.2012.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL FASE EM QUE SE ENCONTRA.
ESTEIO (14/11000013966) - BANCO SANTANDER BRA0008- 70042946228 (CNJ: 227416-66.2011.8.21.7000) - PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
SIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 5.VARA
FILHO), RECORRENTE; ESPOLIO DE DARCI DALTOE ,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10803492131) - HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S.A. 0014- 70064500069 (CNJ: 135384-03.2015.8.21.7000) - REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE (ADV(S)
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, EDUARDO DE SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO LOVELI TEREZINHA DALTOE), ERTENILA TEREZINHA
MENDONCA HEINZ), RECORRENTE; NELCI AMANDIO ALEGRE (1/11201762074) - MARLI HELENA DE PAULA , DALTOE (ADV(S) GREGORI DARCI DALTOE),
, GENECI ALVES AMANDIO (ADV(S) CIBELE GRALHA VITOR BUSCH DE PAULA (ADV(S) PATRICIA PREZZI RECORRIDO(A).
0009- 70057490526 (CNJ: 473679-07.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300012968) - BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S)
ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
RECORRENTE; CRYSTOFER SOLDERA (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0010- 70057535932 (CNJ: 478220-83.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201557209) SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI),
RECORRENTE; CLAUDIO CRISPIM RIBEIRO (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRIDO(A). III.
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0011- 70057851834 (CNJ: 509810-78.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300021215) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE; TIAGO
RAUGUST GONCALVES (ADV(S) PAULO CESAR
GIRARDI), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0012- 70057914376 (CNJ: 516064-67.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300009227) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CORRENTE; KARINA SIGNOR GIRARDI (ADV(S) PAULO ROBERTO GARBIN, MARCELO GREGIANIN),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0013- 70057937393 (CNJ: 518366-69.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300007771) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; NATALIA REGINA BARBOSA (ADV(S)
GIOVANI TARCISIO TREVISAN, SAULMAR ANTONIO
BARBOSA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0014- 70057994626 (CNJ: 524089-69.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200319010) - BANRISUL (ADV(S)
NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI
PETER, GONCALO CASSINI PETER), RECORRENTE;
CASTALDELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
0015- 70058461591 (CNJ: 38722-11.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300251469) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; MARIANA PIEGAS DE ANDRADE (ADV(S) PATRICIA WURFEL SOARES), RECORRIDO(A). III. ANTE
O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE
DO OBJETO.
0016- 70058800210 (CNJ: 72584-70.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202861270) - SERASA S/A
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; LILIANA MARIA
TEIXEIRA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES,
JULIANA GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0017- 70059114025 (CNJ: 103965-96.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300670267) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; EDISON TEIXEIRA RICARDO (ADV(S) RAFAEL
PADILHA DA SILVA, GILBERTO MILANI FILHO),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0022- 70064597107 (CNJ: 145088-40.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/11400051363) - ENGARRAFADORA BRAMBILA LTDA
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURICIO
LEAL FAGUNDES, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, INC. I, DO
CPC, TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS RESP
1.337.790/PR E RESP 1.090.898/SP, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0023- 70065344467 (CNJ: 219824-29.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303383145) - LUIZA
ANA ELIAS HICKMANN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA
DUARTE), RECORRENTE/RECORRIDO; SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE/RECORRIDO.
V. ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR SERASA S.A.;
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO POR LUIZA ANA ELAS HICKMANN,
EM RELAÇÃO AO ART. 93, IX, DA CF, TENDO EM VISTA
O PARADIGMA AI 792.292 QO-RG/PE;
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO POR LUIZA ANA ELAS HICKMANN, EM RELAÇÃO AO ART. 5°, X, XXXV, LIV E LV, DA CF, NOS TERMOS
DO ART. 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0024- 70065345183 (CNJ: 219896-16.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301328210) - ANA
HELENA SCHAMANN GRASSI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM, LUIZ
GUSTAVO DA CUNHA DUARTE), RECORRENTE/RECORRIDO; SERASA S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA,
LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI),
RECORRENTE/RECORRIDO.
V. ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
SERASA S.A. COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C, § 7°,
I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.419.697/RS.
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO POR ANA HELENA SCHAMANN
GRASSI, EM RELAÇÃO AO ART. 93, IX, DA CF, TENDO
EM VISTA O AI 792.292 QO-RG/PE;
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO POR ANA HELENA SCHAMANN GRASSI, EM
RELAÇÃO AO ART. 5°, X, XXXV, LIV E LV, DA CF, NOS
TERMOS DO ART. 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0025- 70065373573 (CNJ: 222735-14.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003029095) - PLINIO DE
LORENZI CAMPELO (ADV(S) FRANCISCO ANTONIO
FRESINA NETO), RECORRENTE; ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO,
OTAVIO LUIZ VERDI MOTTA, BETINA GAUSMANN OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
VI - DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
0018- 70059427799 (CNJ: 135342-85.2014.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL, E NÃO ADMITO O RECURSO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O CONTIDO NO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301090175) - BOA ARE N. 639.228/RJ.
VISTA SERVICOS S A (ADV(S) GIANMARCO
COSTABEBER), RECORRENTE; CLAUDEMIR DA SILVA
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI 0026- 70065419806 (CNJ: 227358-24.2015.8.21.7000) RASCH, INGRID SCHUASTE LIMA), RECORRIDO(A). RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA 11300412489) - FERNANDA MELCHIONA (ADV(S) PEDRO
LUIZ CORREA OSORIO, MAURICIO PEDRASSANI, LUIZ
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN), RECORREN0019- 70060519014 (CNJ: 244464-33.2014.8.21.7000) - TE; UBEA - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ISOLDE FAVARETTO,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301499243) - MARCOS ALEXANDRE MASERA, MARCIO WILLHELM
SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), DE OLIVEIRA, LAURA MACEDO SITTONI, VIVIANE NASRECORRENTE; FABIO ANTONIO GONCALVES (ADV(S) CIMENTO SERAFIM, RODRIGO BONFIGLIO SANTOS
SOUZA), RECORRIDO(A).
MARTIN DA SILVA GESTO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O IV. DIANTE DO EXPOSTO:
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL; - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁSUPERVENIENTE DO OBJETO.
RIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA CF; E
0020- 70062120779 (CNJ: 404640-83.2014.8.21.7000) - - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA RIO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202316337) - SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; VIVIANE VELOSO
MARTINS (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES), 0027- 70065799843 (CNJ: 265362-33.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101900068) RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA LONI STRAUSS DA SILVA (ADV(S) ANDRE LUIS KRENTZ,
MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE; BANRISUL
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
(ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO
DA BROI), RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO:
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
0021- 70043756766 (CNJ: 308470-54.2011.8.21.7000) - ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O REACIDENTE DE TRABALHO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO CURSO ESPECIAL 973.827/RS E;.
SUL (10/10800206439) - INSTITUTO NACIONAL DO SE- - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁGURO SOCIAL (ADV(S) MARCO ANTONIO SCHMITT, RIO.
MILTON DRUMOND CARVALHO), 002. RECORRENTE;
MANOEL INACIO DE OLIVEIRA (ADV(S) JUNIOR ANTORECURSO EXTRAORDINARIO
NIO SOLDATELLI, VLADIMIR CAMARGO DE ALMEIDA),
001. RECORRIDO(A).
IV - DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO 0028- 70025197583 (CNJ: 48209-15.2008.8.21.7000) O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NA FORMA DO ARTI- PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
GO 543-B, § 3°, DO CPC, TENDO EM VISTA O DECIDI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702559494) DO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 626.489/SE. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
Edição Nº 5.630 / Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015
GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; CARLA VAZ FARINHA BOHN (ADV(S) CARLA VAZ FARINHA BOHN),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132/RS.
25
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; ROSELI MASCHIO MARQUES (ADV(S)
CARLOS WILLI CAL, MARIA MADALENA PAVELACKI
CAL), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0029- 70035510049 (CNJ: 138719-06.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803216932) NALU FIGUEIRA ACOSTA (ADV(S) ADRIANA
LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI
DA CRUZ), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0037- 70065256216 (CNJ: 210999-96.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400308211) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; ALBERTINA DE LIMA SCHEFFER (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
0030- 70036877454 (CNJ: 275460-53.2010.8.21.7000) - DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900750530) MANOEL ODINEI BRITO RIBEIRO (ADV(S) DANIEL FER- 0038- 70065302440 (CNJ: 215622-09.2015.8.21.7000) NANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES), RE- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FACORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400384015) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELE BRA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RESIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO CORRENTE; JEANINE PORTO TEIXEIRA (ADV(S)
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM HELLER), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRO0031- 70065212375 (CNJ: 206615-90.2015.8.21.7000) - CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400300946) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECOR- 0039- 70065331001 (CNJ: 218478-43.2015.8.21.7000) RENTE; REJANE TERESINHA BARON (ADV(S) PAULO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FACEZAR LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400354140) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
SILVA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; MARIA
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER- APARECIDA PAROBE ROCHA (ADV(S) MARILIA PINHEIMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRO- RO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO
CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO MAGADAN), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRO0032- 70065214017 (CNJ: 206779-55.2015.8.21.7000) - CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400221990) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, CRISTIANO XAVIER BAYNE), 0040- 70065752735 (CNJ: 260651-82.2015.8.21.7000) RECORRENTE; VALDIR LUIZ TRENTIN (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARODRIGO DAL FORNO CAMARGO, CARLOS AUGUSTO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400370642) GIOVANELI PEREIRA JUNIOR, VINICIUS SECCO CLARINDA SIQUEIRA RETAMAR (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ALINY MARIN, ELENICE GOBBI), RECORRENFOGACA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER- CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRO- III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
0033- 70065214181 (CNJ: 206796-91.2015.8.21.7000) - SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400189425) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CORRENTE; CARLOS HENRIQUE MAYRESSE DA ROSA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS
DIRETORA.
SECCO FOGACA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 A
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0034- 70065214272 (CNJ: 206805-53.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400369784) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; SILVANIA MARIA SEHNEN LINDERMANN
(ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, VANESSA
ROHR), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0035- 70065233058 (CNJ: 208683-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400311379) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; IARA MARISA POZZER RODRIGUES
(ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ANA CRISTINA
HEERBACH, CAROLINE DE CASSIA CADORA),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4400/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70066281015 (CNJ: 313479-55.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201347794) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
AGRAVANTE; LIGIA RODRIGUES CORREA (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA,
FELIPE SCHOPF PEREIRA), AGRAVADO(A).
0002- 70066281338 (CNJ: 313511-60.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11100027546) - LUIS FERNANDO ROSADO DOS SANTOS (ADV(S) ELOY JOSE LENA, SUZANA
MARA DA ROLD LENA, CRISTIAN DUARTE BARDOU),
AGRAVANTE; TELEBRAS - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S. A. (ADV(S) ISABEL LUIZA RAFAEL MACHADO DOS SANTOS, ISABELA AQUINO SCHNEIDER,
EDUARDO SERPA JUNIOR), AGRAVADO(A).
0036- 70065235202 (CNJ: 208898-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- 0003- 70066281619 (CNJ: 313539-28.2015.8.21.7000) ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400267680) - PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300210622) - INSTITU-
26
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.630
TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK,
ROSELAINE ROCKENBACH, NILTON ROGERIO
BORGES MIRANDA, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; GENESIO LEMOS DE ALMEIDA (ADV(S) OSVALDO AMARAL RODRIGUES MOREIRA, PAULO ROBERTO
CARDOSO RODRIGUES, RAFAEL MOLETA CONTE),
AGRAVADO(A); PAULO ROBERTO CARDOSO (ADV(S)
OSVALDO AMARAL RODRIGUES MOREIRA, PAULO
ROBERTO CARDOSO RODRIGUES, RAFAEL MOLETA
CONTE), INTERESSADO(A).
0004- 70066281742 (CNJ: 313552-27.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303575273) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA,
NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA, MARILIA VIEIRA
BUENO), AGRAVANTE; NEIVA TEREZINHA CARDOZO
(ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, DANIELA
SPERK SILVEIRA, VANESSA ROHR), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, FERNANDO SMITH FABRIS, LAURA FIGUEIRO FERNANDES),
RECORRENTE; ALEXANDRO DA SILVA NASCIMENTO
(ADV(S) MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA,
BRUNO PINTO CORATTO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0003- 70057068876 (CNJ: 431514-42.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200858167) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; LEOPOLDO DA SILVA RAMOS (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRIDO(A). III.
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0005- 70066281908 (CNJ: 313568-78.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202943846) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES
WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; EDITE MARTINS GHELLER , E OUTROS (ADV(S) DANILO
CARDOSO DE SIQUEIRA, FABIO LUIS VALDEZ
POLETTO), AGRAVADO(A).
0005- 70057491177 (CNJ: 473744-02.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300009847) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
0006- 70066282112 (CNJ: 313589-54.2015.8.21.7000) - ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), REDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - CORRENTE; GIOVANE SPANNER (ADV(S) GIOVANE
VENANCIO AIRES (77/11400023162) - DEPARTAMENTO SPANNER), RECORRIDO(A).
ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ANTONIO MULLER, JOAO ARCILIO FORTUNA), AGRA- RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
VANTE; NERI NUNES (ADV(S) ADEMIR BASSO), SUPERVENIENTE DO OBJETO.
AGRAVADO(A).
0008- 70066282765 (CNJ: 313654-49.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201311030) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI, FLAVIO CAMINHA HANKE), AGRAVANTE; TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL S/A (ADV(S)
DIEGO MARTIGNONI), AGRAVADO(A).
0013- 70065405771 (CNJ: 225955-20.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SANANDUVA (120/11200004906) - ITAMAR HERMINIO
TESTON , E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
STEDILE), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C, § 7°, I, DO
CPC, À VISTA DO RESP. N. 1.349.453/MS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0014- 70032679169 (CNJ: 282646-64.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10800114944) - SULANE ROSELEI LENZ (ADV(S)
LUIZ CARLOS DOS SANTOS, JULIANO NEDEL DOS
SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI
ZANDONA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0015- 70035009406 (CNJ: 88655-89.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803519617) SERGIO ROCHA PAREDES (ADV(S) MARILENE SUELI
VENCATO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0006- 70057609737 (CNJ: 485600-60.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202531521) - SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; LEANDRO DA SILVA PEREIRA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES),
RECORRIDO(A). III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PRE- 0016- 70035626498 (CNJ: 150364-28.2010.8.21.7000) JUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - PALMEIRA DAS
PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
MISSOES (20/10900013077) - ALFREDO JOSE DA SILVA
STAMM (ADV(S) RODRIGO LORINI, ANDREIA LORINI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0007- 70057691719 (CNJ: 493798-86.2013.8.21.7000) - (ADV(S) RAUL CAZAROTTO), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/ III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
11300005310) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RE- §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
CORRENTE; TERESINHA LORENSI (ADV(S) SIMONE VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA 0017- 70035711886 (CNJ: 158903-80.2010.8.21.7000) SUPERVENIENTE DO OBJETO.
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901444395) SANDRA ROYES BITTENCOURT (ADV(S) CARLA VAZ
0008- 70057702318 (CNJ: 494858-94.2013.8.21.7000) - FARINHA BOHN, SANDRA MARA RODRIGUES
RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN- SCHEMES, NATALIA LUDGERO MACHADO), RECORTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300317486) - SERASA S/A RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORREN- CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELE BRATE; TAIS PINTO MACIEL TORRES (ADV(S) LISANDRO SIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
GULARTE MORAES), RECORRIDO(A). III. ANTE O EX- III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPE- EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
CIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
OBJETO.
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0009- 70066284597 (CNJ: 313837-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11200062327) - RENAULT BRASIL (ADV(S)
ANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA, MAITE CRISTIANE
SCHMITT, AURO THOMAS RUSCHEL, GUSTAVO
HENRIQUE PALUSZKIEWICZ BRUCHMANN), AGRAVANTE; SULBRA VEICULOS LTDA (ADV(S) DARCY CARLOS
MAHLE, JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL,
POLLYANA MARIA ZANIN PASQUALI TAVARES,
RICARDO GARCIA SIMCH), AGRAVANTE; LAIS SARTOR
(ADV(S) FABIANA FACHINETTO PADOIN, MARIA
CRISTINA SCHNEIDER LUCION, CAROLINA
MENEGON), AGRAVADO(A); CIA DE CREDITO, FINAN- 0009- 70057742967 (CNJ: 498923-35.2013.8.21.7000) CIAMENTO E INVEST RENAULT DO BRASIL (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO), INTERESSADO(A). 11300013107) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE; EVANDRO
PINTO (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14A
0010- 70057745622 (CNJ: 499189-22.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300988879) - BOA
VISTA SERVICOS S A (ADV(S) ADRIANA CANCERI,
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE; MARISA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BAYER FRANZEN (ADV(S) MARCELO ARMIGLIATTO DE
JESUS, GUILHERME GONCALVES COLLIN),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4401/15
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RECURSO ESPECIAL
0001- 70032084493 (CNJ: 103021-70.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA
ROSA (28/10800026089) - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. , ATUAL DENOMINACAO DE, BANCO SANTANDER
MERIDIONAL S/A (ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; SUCESSAO DE
ORPHILA MULLER PIEDADE , REPRESENTADO POR,
TEREZINHA DE JESUS PIEDADE POHLMANN (ADV(S)
TISA OLIVEIRA FERREIRA, FABIANA DE OLIVEIRA
BRAND), RECORRIDO(A).
III. ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
CORRENTE; VALMOR ANTONIO PASQUETTI (ADV(S)
GIOVANI TARCISIO TREVISAN, SAULMAR ANTONIO
BARBOSA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0004- 70057483190 (CNJ: 472946-41.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200201030) - BOA VISTA SERVICOS (ADV(S)
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE; ROSELI
PIRES XAVIER (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES),
RECORRIDO(A). III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA
PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0007- 70066282708 (CNJ: 313648-42.2015.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11401554459) - GEAP AUTOGESTAO EM
SAUDE , SUCESSORA DA, GEAP FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES), AGRAVANTE; VERA MARIA
RODRIGUES MACHADO (ADV(S) MARILINDA DA
CONCEICAO M FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE
OLIVEIRA RAMOS, LUISA STOPASSOLA), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0011- 70057914814 (CNJ: 516108-86.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202913947) - SERASA
EXPERIAN S A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI),
RECORRENTE; JOAO IVO SOUZA DE MATTOS (ADV(S)
CARINA DIAS, WAGNER NUNES DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0012- 70058778242 (CNJ: 70387-45.2014.8.21.7000) 0002- 70053544714 (CNJ: 79098-73.2013.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN- 11300009456) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200629982) - CAMARA DE ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RE-
10900003943) - HELENA HOLZ SCHORN (ADV(S)
LINDOMAR ORIO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDA DELGADO
LOUZADA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0022- 70036264869 (CNJ: 214201-57.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901471902) ILONI CATARINA FAVALETTO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0023- 70036345429 (CNJ: 222257-79.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802957386) - TUPA
UBIRAJARA CAVALHEIRO NUNES (ADV(S) CARLA
JENIFER SPERHACKE), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL
LERIPIO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0024- 70036418408 (CNJ: 229555-25.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902573253) NEUSA SARZI SARTORI TREVISAN (ADV(S) ANDRE
GOLGO ALVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ERNESTO DIEL, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0025- 70036555605 (CNJ: 243275-59.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803395586) LIANE HELENA CARDOSO DE FREITAS (ADV(S)
GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0026- 70036812402 (CNJ: 268955-46.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803272859) LUCIMARA AVILLA DA SILVA (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, CARMEN SUZANA MOSCATO
DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO, NO QUE SE REFERE AO TEMA 339-STF (AI
N. 791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
0018- 70035892686 (CNJ: 176983-92.2010.8.21.7000) - 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISSERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA TA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901315510) - STF (RE N. 607.607 ED/RS).
CARIN GRAEFF (ADV(S) CARLOS WILLI CAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A). 0027- 70037056793 (CNJ: 293394-24.2010.8.21.7000) III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803178798) §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM CRISTINA INES MENEGOTTO PAZETTO (ADV(S) PAULO
RENATO MOTHES DE MORAES), RECORRENTE; ESTAVISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
0019- 70036061232 (CNJ: 193838-49.2010.8.21.7000) - III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LAR- O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE
GO (43/10800016236) - ORDONEZ VIEIRA DE SOUZA AO PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NÃO ADMITO
(ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO
FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIRIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE VIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
OLIVEIRA FREITAS), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, 0028- 70037114816 (CNJ: 299196-03.2010.8.21.7000) §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900862967) - JANE
VASCONCELOS PEREIRA DE CARVALHO (ADV(S)
DANIEL FERNANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLER
0020- 70036061596 (CNJ: 193874-91.2010.8.21.7000) - CORTES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803454396) - RECORRIDO(A).
VANESSA MARIA MACIEL VIECILLI (ADV(S) CARLOS III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
WILLI CAL, SUSANA PAVELACKI), RECORRENTE; ES- EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISMADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO), TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, 0029- 70037155603 (CNJ: 303275-25.2010.8.21.7000) §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900027715) - DENNIS
COSTA KIRSCH (ADV(S) CARLOS WILLI CAL, SUSANA
PAVELACKI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN0021- 70036061620 (CNJ: 193877-46.2010.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO),
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CONSTANTINA (92/ RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VERA LUCIA ALCARA (ADV(S) TANIRA DE AZEVEDO
CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, BRUNA ELISE
JARA ALVES, EDUARDO NAIBERT CABRAL, ANDRESSA
ROSLER CORTES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, DANIELE BRASIL LERIPIO, MARILIA VIEIRA
BUENO, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0030- 70037178035 (CNJ: 305518-39.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902573199) NADIA DOS SANTOS LEIPNITZ (ADV(S) KAREN FARINA,
ANDRE GOLGO ALVES), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BECK, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM 0039- 70037322039 (CNJ: 319918-58.2010.8.21.7000) VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900686182) LUCAS MARTINS OLIVEIRA (ADV(S) CARLOS WILLI CAL,
0031- 70037179728 (CNJ: 305687-26.2010.8.21.7000) - SUSANA PAVELACKI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803534772) - CLAU- MARIANO LEAO, ERNESTO DIEL), RECORRIDO(A).
DIO SFREDO , E OUTROS (ADV(S) ADAO MOACIR III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
GUTERRES, DANI ALVES SILVEIRA), RECORRENTE; EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISRODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0040- 70065019713 (CNJ: 187349-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SAO BORJA (30/11000043674) - MAURO LUIZ TENORIO
0032- 70037179900 (CNJ: 305705-47.2010.8.21.7000) - , E OUTRO (ADV(S) JOSIANE MALLET BALBE), RECORSERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA RENTE; COTRISAL - COOPERATIVA TRITICOLA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903268250) - SAMBORJENSE LTDA. (ADV(S) JULIANA VANNI REALI),
FLAVIA LEVEMFOUS (ADV(S) LISANDRA CORSINO RECORRIDO(A).
ALBUQUERQUE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIBECK), RECORRIDO(A).
GO 93, IX, DA CF; E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0033- 70037214970 (CNJ: 309212-16.2010.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900154547) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21 A
LELIA TERESINHA MINUTO PIRES (ADV(S) CARLOS
WILLI CAL, SUSANA PAVELACKI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISNOTA DE EXPEDIENTE N. 4402/15
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
INTIMACOES
0034- 70037225604 (CNJ: 310275-76.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802976569) ROSANGELA MENDONCA FRANCO (ADV(S) JORI PAULO LONDERO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ,
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0035- 70037225943 (CNJ: 310309-51.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/
10900005280) - ANA MARIA ZIMMERMANN MROGINSKI
SCHNEIDER , E OUTROS (ADV(S) MARCIO JOSE
HELFENSTEIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, RAFAEL DOWNAR DA SILVA, MARCIANI
LANSONI), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0036- 70037285970 (CNJ: 316312-22.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CAMPO NOVO (88/
10900006058) - ADIR JOSE SCHEIFER (ADV(S) ADELAR
RIBEIRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
MAIANA ALMEIDA LIMA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
AGRAVO REGIMENTAL
0001- 70065798225 (CNJ: 265200-38.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.JUIZADO
ESPECIAL CIVEL REG PARTENON - PORTO ALEGRE
(1/31400143794) - ANAMALIA DE ABREU PEREIRA
(ADV(S) MARCO POLO CORREA DA SILVA, ANAMALIA
DE ABREU PEREIRA), AGRAVANTE; WALDEMYR
RABELLO MOREIRA (ADV(S) WALDEMYR RABELLO
MOREIRA, MARINO DE CASTRO OUTEIRO, RODRIGO
MOUSQUER SEVERO), AGRAVADO(A).
VISTOS.
TRATA-SE DE AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO POR
ANAMALIA DE ABREU PEREIRA EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE, EMBORA NOMINADO O RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL, O QUE O INSURGENTE PRETENDE É O RECEBIMENTO DO AGRAVO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 544 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CABE LEMBRAR QUE O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
DOS APELOS EXCEPCIONAIS É IRRETRATÁVEL, DE
MODO QUE, NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL OU AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, A
PARTE PREJUDICADA PODE AGRAVAR, CONFORME
PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 544 DO CPC. ASSIM,
REMETAM-SE OS AUTOS AO DEPARTAMENTO PROCESSUAL, PARA QUE REAUTUE A PRESENTE
INSURGÊNCIA COMO AGRAVO, NA FORMA DO ARTIGO 544 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIMEM-SE.
CAUTELAR INOMINADA
Edição Nº 5.630 / Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015
GOULART, GUILHERME FARACO DE FREITAS,
ENERGITA LORENZATTO CAUDURO, CAMILA
JOHNSON CENTENO ANTOLINI), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RECURSO ESPECIAL
MARCOLIN), RECORRIDO(A).
DEFIRO PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO DO
AUTOR, DETERMINANDO QUE SE PROCEDA NAS ALTERAÇÕES CADASTRAIS PERTINENTES.
0009- 70065441479 (CNJ: 229525-14.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11000116258) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, JULIANO DE ANGELIS, FELIPE PEGORARO
FEIJO), RECORRENTE; BRENO JOSE DE JESUS
(ADV(S) RUDY ELMARIO RITTER, CARMEN RENEE
HERLIN RITTER, VIRGINIA MARIA DO NASCIMENTO,
RENEE CRISTINA HERLIN RITTER), RECORRIDO(A).
VISTOS.
AS CONTRARRAZÕES JUNTADAS ÀS FLS. 140/143 DIZEM RESPEITO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.
70065441669, EM QUE SERIAM PARTE CINARA LAUDE
MORELLI, MARIA CACILDA KOBER, CLÉLIA MARIA
OLSZEWSKI, ANDREA CRISTINA CAVALLIN
CACZMAREKI E SANDRA REGINA KENNERAKOWSKI,
E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
ASSIM, PROVIDENCIE O DEPARTAMENTO PROCESSUAL A DEVIDA REGULARIZAÇÃO.
APÓS, RETORNEM PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.
0004- 70063108716 (CNJ: 503434-42.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (CNJ: 76418-70.2012.8.21.0010) DULCE AMALIA DEON (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
DIANTE DO DESPACHO DE FL.115, CONSTATA-SE ERRO
MATERIAL DE DIGITAÇÃO, QUE DETERMINOU O DESENTRANHAMENTO DO RECURSO DE FLS. 159/167.
PORTANTO, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE
FL.115 E OUTRO PASSO A PROFERIR.
I. COMPULSANDO OS AUTOS PARA JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE, VERIFICA-SE QUE HOUVE EQUÍVOCO NA PETIÇÃO DE FLS. 104/105, UMA VEZ QUE A
INFORMAÇÃO DE FL. 108 REFERE QUE “UMA DAS
PARTES DESCRITAS NO CORPO DA PETIÇÃO DIVERGEM DAS DO PRESENTE FEITO”.
INTIMADA A PARTE RECORRENTE PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DA INFORMAÇÃO DA FL. 108, RESTOU PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SILENTE.
II. DESSE MODO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE MANIFESLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TAÇÃO DA PARTE, DETERMINO O DESENTRANHAMENDIRETORA.
TO DA PETIÇÃO DE FLS. 104/105, BEM COMO A DEVIDA INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DE DULCE AMALIA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16C
DEON PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
INTIMEM-SE.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0005- 70064159395 (CNJ: 101317-12.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11300068830) - ON LINE TRADING
S.A. (ADV(S) ADRIANO LUIS DE ANDRADE, SABRINA
FERRARI, ANA VITORIA GERMANI DAVILA BERTELLI),
RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) JULIANO
RICARDO SCHMITT), RECORRIDO(A); EVERTON CURY
(ADV(S) ADRIANO LUIS DE ANDRADE, SABRINA
FERRARI, ANA VITORIA GERMANI DAVILA BERTELLI),
INTERESSADO(A).
INDEFIRO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
0006- 70065773061 (CNJ: 262684-45.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA JUDICIAL - TAPES (137/
11400016282) - JOSE ATALIBA DUARTE GARCIA (ADV(S)
TERESINHA CLARETE PEREIRA, GILNEI LUCAS
BELLISSIMO), RECORRENTE; JOAO CLEVER CASSEL
CESAR (ADV(S) LEANDRO KONRAD KONFLANZ, CARLOS EDUARDO STAHLHOFER), RECORRIDO(A).
VISTOS.
JOÃO CLEVER CASSEL CESAR PETICIONA INFORMANDO QUE A NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS DOS PRESENTES AUTOS PULA DA FL. 150 PARA A FL. 155; DA FL.
163 PARA A FL. 166; E DA FL. 207 PARA A FL. 212,
SENDO QUE O INTERVALO DAS PÁGINAS
CORRESPONDE, AO QUE TUDO INDICA, ÀS DECISÕES PROFERIDAS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NO AGRAVO INTERNO. REQUER A CORRETA NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS OU A INCLUSÃO DAS DECISÕES PENDENTES
DE JUNTADAS.
DEFIRO O PEDIDO DE FL. 222.
AO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO PARA VERIFICAR
A EFETIVA AUSÊNCIA DAS REFERIDAS DECISÕES.
CASO CONFIRMADA, JUNTE-SE AS PEÇAS FALTANTES.
DO CONTRÁRIO, RENUMERE-SE O PROCESSO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4403/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70066277351 (CNJ: 313113-16.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200889399) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; LIDER TRATORES LTDA (ADV(S) EDUARDO
FRANCESCHETTO JUNQUEIRA, AFONSO FLORES DA
CUNHA DA MOTTA, SHEILA FABIANA SCHMITT),
AGRAVADO(A).
0002- 70066277542 (CNJ: 313132-22.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA - JAGUARAO (55/11300009547) - S.E.X.
(ADV(S) TAMARA HATSUMI PEREIRA FUJII), AGRAVANTE; F.L.D.M. (ADV(S) RODRIGO SORIA DE MORAES,
JOAO
CLAUDIO
HERNANDES
PEDROZA),
AGRAVADO(A).
0003- 70066277583 (CNJ: 313136-59.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600470915) JEANINE CHAVES LOPES (ADV(S) MARCELO DE BORBA
BECKER, JULIO CESAR DE MORAES, FERNANDO
ARANCHIPE), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, HELENA TEIXEIRA PETRIK,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0007- 70063658801 (CNJ: 51258-20.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201106010) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM
NETO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE/
RECORRIDO; NESTLE BRASIL LTDA (ADV(S) WALDIR
LUIZ BRAGA, CESAR MORENO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
CONFORME INFORMAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTADORIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FL. 1.042), A
RECORRENTE NESTLÉ BRASIL LTDA, NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NÃO ANEXOU COMPROVANTE DE
PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS.
PORTANTO, CONSTATADA A IRREGULARIDADE APONTADA, DEVE A PARTE RECORRENTE SER INTIMADA
PARA EFETUAR A DEVIDA CORREÇÃO, NO PRAZO DE
CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ARTIGO 511 DO CPC, SOB PENA DE DESERÇÃO.
0002- 70065623647 (CNJ: 247742-08.2015.8.21.7000) FAMILIA - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11401243267) - A.R.S. (ADV(S) TADEU
HENRIQUE DUTRA WEINERT), REQUERENTE; A.C.S.
(ADV(S) MAURO GLASHESTER, CLAUDETE REGINA
WECK GLASHESTER), REQUERIDO(A).
DESENTRANHDOS OS DOCUMENTOS DE FLS. 37/644 INTIMEM-SE.
E À DISPOSIÇÃO DO ADVOGADO DR. TADEU
HENRIQUE WEINERT, OAB/RS 29556.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0037- 70037295474 (CNJ: 317262-31.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/10800030590) - ROSANGELA LANDIN MENEGOTTO
(ADV(S) MARCIO SILVA DE FIGUEIREDO, FABIANO
PAZZET DE AZEVEDO), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE),
RECORRIDO(A).
EMBARGOS DE DECLARACAO
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM 0003- 70065919896 (CNJ: 277367-87.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11202693491) - MAURO
AUGUSTO ACOSTA MARMONTEL (ADV(S) MARCELO
DELLA GIUSTINA, MAURO AUGUSTO ACOSTA
0038- 70037314697 (CNJ: 319184-10.2010.8.21.7000) - MARMONTEL, ADOLFO CARLOS DA SILVA NETO, MICHEL
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA POSTAL RODRIGUES), EMBARGANTE; FUNDACAO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901290690) - APLUB DE CREDITO EDUCATIVO (ADV(S) TATIANA
27
0008- 70063104111 (CNJ: 502974-55.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA - SAO JERONIMO
(32/ 11200007739) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILHANE LOPES CORTEZ
MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
SUCESSAO DE JOSE CARLOS LEAL , REPRESENTADA
POR, GIANE VANDERLEIA LEAL COIMBRA (ADV(S)
MARIA DE LOURDES POETA DORNELES, ALEXANDRE
DORNELLES MARCOLIN, GABRIEL DORNELLES
0004- 70066277708 (CNJ: 313148-73.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - CACAPAVA DO SUL (40/ 11200014193) - MARLI
SANTOS DA ROSA (ADV(S) DEFENSOR PUBLICO),
AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL (ADV(S)
JULIANO EMILIO SOMMER, GILBERTO MONTEIRO
DIAS), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO, JOHN DE LIMA FRAGA JUNIOR),
AGRAVADO(A).
0005- 70066283672 (CNJ: 313745-42.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 5.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/11300429489) - MAYNARA ROBAINA
CORREA (ADV(S) MONICA FERNANDES GUAZZELLI,
RENATA MENDES SANTA MARIA MACHADO, LUCIA
BROSSARD IOLOVITCH, ELIZA CERUTTI, RENATA
PARISSI ABARNO), AGRAVANTE; SUCESSAO DE
ROBERTO LEAL KELLETER , REPRESENTADA PELOS
HERDEIROS, ALEX DE AZEVEDO KELLETER , DEBORA
AZEVEDO KELLETER , FABIO ROBERTO DE AZEVEDO
KELLETER (ADV(S) HELEMARA DE FREITAS MACEDO,
CLAUDIO SILVEIRA BATISTA, ALECSANDRO ROLDAO
DE MEDEIROS, DANIELA DE AZEVEDO SILVA, ROGER
FERREIRA KELLETER, ANA CRISTINA ALMESTO
RECOVA, RAFAEL FLACH DA CRUZ), AGRAVADO(A).
0006- 70066286022 (CNJ: 313980-09.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/11300096180) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; FRANCINI DE SOUZA (ADV(S) SHEILA
HERBSTRITH BREITENBACH, RENATO REIS DA SILVA), AGRAVADO(A).
28
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.630
0007- 70066286246 (CNJ: 314002-67.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA JUDICIAL - SALTO DO JACUI (161/
11200000852) - T.G. (ADV(S) ILTON LARRI COSTA,
CARINE ECKE), AGRAVANTE; N.T.G. , ASSISTIDA POR
SUA GENITORA, C.T.F.T. (ADV(S) SONIA TEREZINHA
RIBEIRO LOPES), AGRAVADO(A).
0008- 70066286253 (CNJ: 314003-52.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA - SANTA ROSA (28/
11000003660) - FUNCEF - FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS (FUNCEF) (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE;
ISOLINA BIN (ADV(S) CELITO CRISTOFOLI),
AGRAVADO(A).
0009- 70066286501 (CNJ: 314028-65.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11100620789) - ELISEU
LUIZ RAUBER , E OUTROS (ADV(S) ALCINDO GOMES
BITTENCOURT, MATEUS PEREIRA DOS SANTOS,
RODRIGO ZAMBONI VILLA, WALTER MARTIN
GAMBOGGI GONZALEZ, JOSEANE DE FATIMA GRANJA), AGRAVANTE; INPAR PROJETO 65 SPE LTDA (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, GIOVANA BETIATTO DE
CARVALHO), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BOLETIM N.º 165/2015
ESTEIO (14/11300015700) - GOLD SOLUCOES SIST SEG
ATO DO TJM
LTDA , JULIO GONCALVES DE LIMA (ADV(S) EMERSON
LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES), AGRAO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MIVANTE; ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) NELSON PILLA
LITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo
FILHO), AGRAVADO(A).
com o que consta no Processo Administrativo n.º 14607.00/04-7,
CONCEDE 10 (dez) dias de licença para tratamento
de saúde ao servidor OSVALDIR COSTA DA ROCHA, ID
0018- 70066287251 (CNJ: 314103-07.2015.8.21.7000) - 1849131, Chefe de Equipe, Padrão CC/JME-07, do QuaPREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA dro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, a contar
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201353700) - de 1°/6/2015, nos termos do art. 130 da Lei Complementar
SUCESSAO DE CELINA SAFADI MENDES , REPRE- nº 10.098/4 e alterações posteriores. (Portaria nº 165/2015).
SENTADA POR, VALMIR SAFADI MENDES (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, TJM, em Porto Alegre, 25/8/2015.
ANDRIZE LEITE CALDEIRA), AGRAVANTE; INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, MARILIA
Dirnei Vieira de Vieira
VIEIRA BUENO, EVERTON VIEIRA CORADINI),
Diretor-Geral
AGRAVADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12D
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
0013- 70066286865 (CNJ: 314064-10.2015.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11401286152) - GEAP - FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES), AGRAVANTE; ANITA DE OLIVEIRA SANTURIAO (ADV(S) MARILINDA DA
RESULTADO DA LICITAÇÃO
CONCEICAO M FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DA
SILVA BORGES, DIOGO CORREA LINS BAHIA, ROGEPROCESSO 000385-07.00/15-3
RIO VALDEZ PEREIRA, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS), AGRAVADO(A); CIRLENE DA SILVA
PE nº - 031 - SEAORÇ - TJM/RS/2015
MACHADO , E OUTROS (ADV(S) MARILINDA DA
CONCEICAO M FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DA
O Tribunal de Justiça Militar – TMJ/RS torna públiSILVA BORGES, DIOGO CORREA LINS BAHIA, ROGE- co, para conhecimento dos interessados, o resultado final
RIO VALDEZ PEREIRA, LEONARDO SERRAT DE OLI- da licitação acima (aquisição de material de expediente e
VEIRA RAMOS), INTERESSADO(A).
barbante destinados a Justiça Militar do Estado - JME).
Lotes: 01e 03 1ª classificada empresa BARONESA LTDA,
ao preço total dos lotes de R$ 4.199,80. Lote Fracassado:
02.
0014- 70066286915 (CNJ: 314069-32.2015.8.21.7000) TJM/RS, em Porto Alegre, 26/08/2015.
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400048924) - FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), AGRAVANDirnei Vieira de Vieira
TE; JOSE OTAVIO ALVES DE SOUZA (ADV(S) DANIEL
Diretor-Geral
BERGER DUARTE), AGRAVADO(A).
0015- 70066286931 (CNJ: 314071-02.2015.8.21.7000) BOLETIM N.º 164/2015
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA
ATO DO TJM
(34/11100042276) - MARIA SARMENTO CARVALHO
(ADV(S) ALYSSON REGINATO DOS SANTOS), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA (ADV(S)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MIVIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA, CLAUDIA
SUZANA DORNELES KOSLOSKI, LUCAS ADAMS WESZ), LITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo
com o que consta no Processo Administrativo n.º 483AGRAVADO(A).
07.00/14-8,
DESIGNA o servidor KELBEL SILVEIRA, Id. Func.
2179040, para exercer as funções de Chefe de Equipe,
0016- 70066287020 (CNJ: 314080-61.2015.8.21.7000) padrão CC/JME-07, do Quadro dos Cargos em Comissão
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
e Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares da Justiça
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301007529) Militar do Estado, por 10 dias, a contar de 1°/6/2015, em
MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO substituição ao titular, OSVALDIR COSTA DA ROCHA, Id.
CANABARRO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRAN- Func. 1849131, por motivo de licença saúde, de acordo
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, com o artigo 61 e parágrafo único da Lei Complementar n.º
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A); GLAUCIA 10.098/94 e suas alterações posteriores. (Portaria nº 164/
SALETE CERON (ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES, 2015).
ROGERIO MANSUR GUEDES, CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA), INTERESSADO(A).
TJM, em Porto Alegre, 25/8/2015.
0017- 70066287095 (CNJ: 314087-53.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL -
TADA EM 19.08.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, REJEITA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIME”.
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 1674-31.2015.9.21.0000
(883-64.2012.9.21.0002) MINISTÉRIO PÚBLICO – EMBARGANTE; – MARCOS RODRIGO MEINEN SCHNEIDER
(ADVOGADO: MOREL DE ASSIS NETO, OAB/RS Nº
67.368), WALTER OMAR BINAGUI NUNEZ JUNIOR, (ADVOGADO: JAIRO LUIS CUTINSKI, OAB/RS Nº 76.915) –
EMBARGADOS; – DESPACHO: “[...] INTIMEM-SE OS
EMBARGADOS PARA OFERECEREM CONTRARRAZÕES,
NA FORMA DO ART. 547 DO CPPM. DR. FERNANDO
GUERREIRO DE LEMOS - JUIZ-RELATOR.”
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 26.08.2015.
ANTONIO FERREIRA BOEIRA - COORDENADOR JUDICIÁRIO
0019- 70066287327 (CNJ: 314110-96.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 2. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/10900001083) - MASSA FALIDA DE VITREA
PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA , REPRESENTADA
POR SEU SINDICO, ARY ILDEFONSO DE CARLI
(ADV(S) VINICIUS LUDWIG VALDEZ, HENRIQUE GAMA
SILVA, NATHALIA YASMINI HOFFMANN DA SILVA),
AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) GILMAR DUARTE),
0010- 70066286543 (CNJ: 314032-05.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PLANALTO (116/11000000411) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, EDUARDO
SPINELLO RODRIGUES), AGRAVANTE; ANTONIO
0020- 70066287392 (CNJ: 314117-88.2015.8.21.7000) COSVOSKI (ADV(S) LUCIANA DE FATIMA SANTOS
ZANELLA, CLÁUDIA LETICIA BADIN RAMALHO, SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
FRANCINE REGINA BADIN BONISSONI), AGRAVADO(A). ALEGRE (1/11001832451) - PRISMAR TRANSPORTE E
SISTEMAS LOGISTICOS LTDA (ADV(S) MARCELLE
ANAPOLSKI GUERRA MELLO), AGRAVANTE; MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A (ADV(S) DEBORAH
0011- 70066286576 (CNJ: 314035-57.2015.8.21.7000) - SPEROTTO DA SILVEIRA), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401503722) - ENEIDA MARTINS MARQUES (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEJOSE DILSON FERNANDES, TATIANA FERNANDES), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGRAVANTE; CLARO S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0012- 70066286642 (CNJ: 314042-49.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102949150) MARILETE LUCIA RAIMONDI (ADV(S) CICERO
PIMENTEL DAMIM, MATHEUS VALENZUELA MOTA,
SANDRO MARQUES ELIAS), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES
MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
AUDITORIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Nota Expediente nº 57/2015
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 49/2015
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 605-61.2015.9.21.0000 (91620.2013.9.21.0002) JULIANO BONES GOI (ADVOGADO:
FÁBIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA, OAB/RS Nº
34.049) – APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO
PAUTADA EM 12.08.2015: “[...] O TRIBUNAL, APÓS REJEITAR, À UNANIMIDADE, A PRELIMINAR SUSCITADA
PELA DEFESA, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA DE
VOTOS, NEGA PROVIMENTO AO APELO. DEU-SE POR
IMPEDIDA A JUÍZA DRA. MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA”.
INTIMAÇÃO – CÍVEL
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS – PROCESSO Nº 65873.2014.921.0002 – AUTOR: Marcio de Matos Barcelos OAB/RS 76.275). EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp. Marcelo Ferreira Costa, Procurador do
Estado, OAB/RS 33.104). Decisão/Despacho: Autos e
RPV à disposição do Executado.
AÇÃO ORDINÁRIA
– PROCESSO Nº 293647.2014.921.0002 – AUTOR: Ricardo de Araujo Farias (pp
Jorge Luís Statquevios, OAB/RS 9.579). RÉU: ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (pp. Carolina de Oliveira Lima,
Procuradora do Estado, OAB/RS 54.394). Decisão/Despacho: Defiro o pedido da fl.539. Intime-se.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 633-29.2015.9.21.0000 (68632.2014.9.21.0004) LISANDRO SCHERER (ADVOGADO:
SILVIO E. MARTINS PINTO, OAB/RS Nº 71.688) – APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO; – DECISÃO
DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM
12.08.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, NEGA
PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO”.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 713-90.2015.9.21.0000 (126525.2011.9.21.0002) DIEGO FERNANDO LEAL FORCIN
Porto Alegre, 26 de agosto de 2015.
(ADVOGADO: BRUNO SEIBERT, OAB/RS Nº 41.648) –
APELANTE/APELADO; MINISTÉRIO PÚBLICO – APELANMárcia Denise Vogado Lima
TE/APELADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULEscrivã Designada
GAMENTO PAUTADA EM 12.08.2015: “[...] O TRIBUNAL,
APÓS REJEITAR, POR MAIORIA, A PRELIMINAR SUSCITADA PELO JUIZ-RELATOR DE NULIDADE PARA
DESCONSTITUIR A SENTENÇA CONDENATÓRIA E DETERMINAR QUE SEJA OPORTUNIZADO AO RÉU NOVO
INTERROGATÓRIO, MANTIDO OS DEMAIS ATOS DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E, REJEITAR, À UNANIMIDADE, AS
Poder Judiciário
PRELIMINARES DEFENSIVAS, NO MÉRITO, SEM DIVERJustiça Militar do Estado
GÊNCIA DE VOTOS, NEGA PROVIMENTO AO APELO
2a Auditoria - Porto Alegre
MINISTERIAL E DÁ PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA DEFESA PARA DESCLASSIFICAR O DELITO PARA
Nota de Expediente n.º 135/2015
A MODALIDADE TENTADA (ART. 243, “A” C/C O ART. 30,
II, AMBOS DO CPM), REDIMENSIONANDO A PENA
INTIMAÇÃO – CRIME
DEFINITIVA PARA DOIS (2) ANOS E OITO (8) MESES DE
RECLUSÃO. DEU-SE POR IMPEDIDA A JUÍZA DRA.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 5201-56.2013.9.21.0002 – Réu:
MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA”.
Sd Euzebio Ledur (pp. Emiliano Cláudio Fragoso Macedo –
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 765-86.2015.9.21.0000 (1408- OAB/RS 32.399). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aber12.2013.9.21.0002) OSNEBER CLAUDIO SOARES FILHO to o prazo do artigo 428 do CPPM. Porto Alegre, 26 de
(ADVOGADO: MOGAR ROBERTO SCHIRMER, OAB/RS agosto de 2015.
Nº 10.104) – APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMEN- PROCESSO CRIMINAL Nº: 539-15.2014.9.21.0002 – Réu:
TO PAUTADA EM 12.08.2015: “[...] O TRIBUNAL, APÓS Sgt Ronaldo Alves (pp. Emiliano Cláudio Fragoso Macedo
REJEITAR, POR MAIORIA, A PRELIMINAR DE NULIDA- – OAB/RS 32.399). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
DE SUSCITADA PELO JUIZ-RELATOR, PARA Aberto o prazo do artigo 428 do CPPM. Porto Alegre, 26 de
DESCONSTITUIR A SENTENÇA CONDENATÓRIA E DE- agosto de 2015.
TERMINAR QUE SEJA OPORTUNIZADO AO RÉU NOVO
INTERROGATÓRIO, MANTIDO OS DEMAIS ATOS DA INS- PROCESSO CRIMINAL Nº: 2217-65.2014.921.0002 – Réu:
TRUÇÃO CRIMINAL, NO MÉRITO, POR MAIORIA, DÁ Sd Marisa Arlete Jaskulski (pp. Fábio César Rodrigues
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA DEFESA, PARA Silveira, OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública.
DESCLASSIFICAR O DELITO PARA O DO ART. 210 DO INTIMAÇÃO: Defiro a carga solicitada à fl. 156, por três
CPM APLICANDO-LHE A PENA DEFINITIVA DE DOIS (2) (03) dias. Intime-se. Porto Alegre, 26 de agosto de 2015.
MESES DE DETENÇÃO, COM SURSIS BIENAL, MEDIANTE CONDIÇÕES, VENCIDO O JUIZ-REVISOR, QUE PROCESSO CRIMINAL Nº: 461-84.2015.921.0002 – Réu:
DAVA PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVER O Sd Dierres dos Santos (pp. Fábio César Rodrigues Silveira,
RÉU COM FULCRO NO ART. 439, “D”, DO CPPM. DEU- OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
SE POR IMPEDIDA A JUÍZA DRA. MARIA EMÍLIA MOURA Defiro a carga solicitada à fl. 94, por três (03) dias. Intimese. Porto Alegre, 26 de agosto de 2015.
DA SILVA”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1197-08.2015.9.21.0000 (153893.2013.9.21.0003) MINISTÉRIO PÚBLICO – APELANTE;
MAURO TOMBEZI MACH (ADVOGADA: VANIA BARRETO,
OAB/RS Nº 29.783) – APELADO; – DECISÃO DO TJM NA
SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 12.08.2015:
“[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, DÁ PROVIMENTO
AO RECURSO MINISTERIAL PARA CONDENAR O RÉU
NO CRIME DO ART. 195 DO CPM, APLICANDO-LHE A
PENA DE TRÊS (3) MESES DE DETENÇÃO, COM SURSIS
BIENAL, MEDIANTE CONDIÇÕES, DECRETANDO, PORÉM, A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, CONFORME ART. 125, INC VII, DO CPM”.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 2377-90.2014.9.21.0002 – Réu:
Sd Anderson Valdir Furtado Gomes Júnior (pp. Dr Marcio
de Matos Barcelos – OAB/RS 76.275– OAB/RS 32.399).
Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Audiência de qualificação e interrogatório transferida para o dia 27 de outubro de 2015, às 16 horas. Porto Alegre, 26 de agosto de
2015.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 2544-75.2012.921.0002 - Réu:
Sd Tiago Gomes de Medeiros (pp Fábio Cesar Rodrigues
Silveira, OAB/RS 34.049. Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: “Vista do art. 428 do CPPM”.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1601-59.2015.9.21.0000 RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAL.
(2180-34.2011.9.21.0004) RENAN DA SILVA DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS ABREU E
Porto Alegre 26 de agosto de 2015.
FABIANO SOARES MACHADO (ADVOGADO: SILVIO
EDUARDO MARTINS PINTO, OAB/RS Nº 71.688) – EMMárcia Denise Vogado Lima
BARGANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – EMBARGADO; –
Escrivã Designada.
DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAU-