Secretaria de Educação
Profissional e
Tecnológica
2ª Reunião Ordinária do
CONSED/2013
Marco Antonio de Oliveira
[email protected]
João Pessoa, 21 de Junho de 2013.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Expansão da
Rede Federal
Acordo de
Gratuidade do
Sistema S
Brasil
Profissionalizado
FIES Técnico
FIES Empresa
Rede e-Tec Brasil
Bolsa-Formação
(Cursos FIC e
Técnicos)
Pronatec - Metas
Total
2011
2012
2013
2014
Bolsa Formação Estudante
411.190
9.415
99.149
151.313
151.313
Brasil Profissionalizado
529.960
33.295
90.563
172.321
233.781
E-TEC Brasil
674.000
74.000
150.000
200.000
250.000
Acordo Sistema S
404.469
56.416
76.119
110.545
161.389
Rede Federal de EPCT
343.080
72.000
79.560
90.360
101.160
2.362.699
245.126
495.391
724.539
897.643
Bolsa Formação Trabalhador
2.574.102
226.421
590.937
743.717
1.013.027
Acordo Sistema S
3.007.974
421.723
570.020
821.965
1.194.266
5.582.076
648.144
1.160.348 1.565.682 2.207.293
7.944.775
893.270
1.656.348 2.290.221 3.104.936
CURSOS TÉCNICOS
CURSOS FIC
Total de Ofertas
3
Pronatec – Execução 2011-2013
Total de Matrículas: 3.280.374
MATRÍCULAS
REALIZADAS
2011
MATRÍCULAS
REALIZADAS
2012
MATRÍCULAS
REALIZADAS
2013
Bolsa -Formação
Estudante
--------
104.832
60.343**
Brasil Profissionalizado
33.295
85.214
26.693*
E-Tec Brasil
75.364
134.121
----------
Acordo Sistema S
56.416
58.950
11.607*
Rede Federal de EPCT
132.850
119.866
78.776 **
Total
307.894
502.983
177.419
Bolsa -Formação
Trabalhador
23.633
565.545
452.889**
Acordo Sistema S
556.957
626.856
70.198
Total
580.590
1.192.401
523.087
Total Geral
888.484
1.695.384
700.506
INICIATIVAS
CURSOS TÉCNICOS
*Ref. Abr/2013
**Ref. Jun/2013
4
Bolsa-Formação - Demandantes e Ofertantes
PARCEIROS
2011
2012
2013
DEMANDANTES
Secretarias Estaduais e
Distrital de Educação
MDS - MTE - MTUR
MDA - SDH - MD
MC – MDIC- MJ
MPS - MINC - MPA
OFERTANTES
Rede Federal
SENAI
SENAC
Redes Estaduais de
Educação
(AC, AP, PA, PI, MG, BA, GO,
MS, MT)
SENAR
SENAT
Redes estaduais e distrital de
Educação
(AL, ES, DF, PR, SC, TO, SP)
Instituições privadas de ensino
superior e de ensino técnico
5
Bolsa-Formação – Participação dos Estados
Demandantes
354.831
Ofertantes
47.740
2012
2013
Total
2012
2013
Total
BolsaFormação
Estudante
82.470*
60.506
142.976
13.083
5.565
18.648
BolsaFormação
Trabalhador
136.048
75.807
211.855
18.239
10.853
29.092
Total
218.518 136.313
354.831
31.322
16.418 47.740
* Desconsiderando 22.362 matrículas em inscrições online
6
Bolsa-Formação Estudante - Estados Demandantes
Matrículas em milhares
7
Bolsa-Formação Trabalhador - Estados Demandantes
Matrículas em milhares
8
9
Bolsa-Formação - Cursos Técnicos Subsequentes
• Ofertas pelas redes
públicas federal e
estaduais, e pelos
serviços nacionais de
aprendizagem;
• Incorporação de
instituições privadas
habilitadas, como
parceiras ofertantes;
• Processo de seleção
unificada (SISUTEC),
utilizando resultados do
ENEM;
• Redes estaduais poderão
realizar processo seletivo
complementar ao
SISUTEC para as vagas
não ocupadas;
• Valor praticado da horaaula igual aos demais
cursos do Pronatec;
• Inscrições no SISUTEC até
15/08 e início das aulas
até 30/08.
10
Bolsa-Formação – Oferta de Cursos Técnicos
Subsequentes
Proposta de
Turmas
Inscrição
Matrícula
(até 15/08)
(até 15/07)
• Estudantes
se
inscrevem
no SISUTEC
utilizando a
nota do
ENEM
• Estudantes
aprovados
no SISUTEC
se
matriculam
• Propõe vagas
em turmas
dos cursos
aprovados
para oferta no
Pronatec
1
2
3
Inscrições
Online
• Vagas não
ocupadas
são
ofertadas
no site do
Pronatec
4
Início das
Aulas
(Até 30/08)
5
11
Bolsa-Formação – Pontos de Atenção
Redes Estaduais Demandantes Redes Estaduais Ofertantes
• Ampliação da mobilização e • Ampliação da oferta de
pré-matrículas para cursos
cursos técnicos
técnicos concomitantes ;
(concomitante,
• Monitoramento da execução
subsequente);
da Bolsa-Formação para os
estudantes do ensino médio; • Efetivação de matrículas das
vagas pactuadas para 2013;
• Articulação com os diversos
demandantes da BolsaFormação.
12
Brasil Profissionalizado - Obras
Novas Construções (270)
103
24
Concluída
72
56
15
Execução
Previsão de conclusão
em 2013: 91
Licitação
Planejamento
Paralisada
Previsão de conclusão
em 2013: 96
13
Brasil Profissionalizado – Situação das Obras
UF
AC
AL
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RN
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Total
EM
PLANEJAMENTO
CONCLUIDAS
EM
CONSTRUÇÃO
EM LICITAÇÃO
PARALISADAS
TOTAL
6
2
4
4
4
6
3
13
1
1
16
-
8
18
5
2
2
1
3
-
11
3
1
1
6
2
9
39
4
4
6
11
15
3
2
14
6
1
1
1
1
3
72
3
2
1
1
24
7
7
6
9
7
22
1
7
2
103
6
2
2
1
15
9
4
6
4
11
1
1
3
1
56
18
7
6
25
11
29
2
1
1
8
1
2
5
270
14
15
Brasil Profissionalizado – Ampliações e Reformas
Em Licitação (42)
21
1
1
PAULA AC- DOM
SOUZA MOACIR
3
RN
3
AC
BA
6
4
1
MT
PA
1
1
PB
PR
RS
16
17
Brasil Profissionalizado – Pontos de Atenção
• Atualização mensal do
andamento das obras
no SIMEC
• Atualização mensal
dos dados das escolas,
cursos e matrículas no
SISTEC
• Reformulação dos
convênios de recursos
pedagógicos e obras
com baixa execução
• Padronização dos itens
de recursos
pedagógicos e acervo
bibliográfico
• Registrar propostas de
obras e recursos
pedagógicos 2013 no
SIMEC/PAR (Jul/13)
18
Rede e-Tec – Metas e Execução 2012-2013
Rede e-Tec Brasil
Vagas/Matrículas
Meta 2012
150.000
Matrículas 2012
134.121
Meta 2013
200.000
Previsão de
Matrículas 2013
171.913
Rede e-Tec – Polos até 2012
20
21
Rede e-Tec Brasil – Pontos de Atenção
• Lançamento periódico
de polos, cursos e
matrículas no SISTEC
• Ampliação da
participação das redes
estaduais
• Encaminhamento dos
planos de trabalho de
2013 (ref. Jul/13)
• Credenciamento pelos
Conselhos Estaduais dos
polos de apoio
presencial existentes
(até Nov/13)
22
Regulamentação do Art. 15 da Lei 12.513/2011
Conselho Deliberativo
de Formação e
Qualificação
Profissional
(Decreto Nº 7855,
5/12/2012)
• promover a articulação e avaliação dos
programas voltados à formação e qualificação
profissional no âmbito da administração
pública federal.
Fórum Nacional de
Apoio à Formação e
Qualificação Profissional
(Portaria Nº 471,
3/06/2013).
• subsidiar a atuação do Conselho Deliberativo
de Formação Profissional no cumprimento de
suas competências;
• estimular a instituição de fóruns estaduais e
distrital de apoio à formação e qualificação
profissional
23