PLHIS
PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DO DIAGNÓSTICO
Etapa 2
CONSULTORIA:
REALIZAÇÃO:
Etapa 1
Etapa 2
Etapa 3
METODOLOGIA
DIAGNÓSTICO
PROPOSTAS
• Estratégias de
trabalho
• Relatório de
Metodologia
• Sensibilização da Equipe
de Acompanhamento
• Levantamento de dados
para elaboração do
DIAGNÓSTICO TÉCNICO
• Etapas de participação
popular:
Reuniões Bilaterais
com setores ligados à
habitação
• Relatório preliminar do
DIAGNÓSTICO TÉCNICO
SEMINÁRIO DE
HOMOLOGAÇÃO DO
DIAGNÓSTICO TÉCNICO
PARTICIPATIVO
• Relatório do DIAGNÓSTICO
TÉCNICO PARTICIPATIVO
• Elaboração das ações e
propostas :
Reuniões Equipe de
Acompanhamento e
segmentos setoriais para
elaboração das propostas
• Apresentação das propostas
para a Equipe de
Acompanhamento :
Reuniões Equipe de
Acompanhamento e
segmentos setoriais
discussão e revisão das
propostas
SEMINÁRIOS TEMÁTICOS
DO PLANO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
SEMINÁRIO DO PLANO
MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
Inserção Regional
Fonte: Imagem elaborada sobre bases do Departamento de Estradas de Rodagem, Mapa Rodoviário do Estado de São Paulo, 2008, Instituto Geográfico e
Cartográfico – Divisão Municipal do Estado de São Paulo, 2002 e Foto Aérea – Google Earth, 2010.
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Caracterização do Município
Área do Município
Total:80 km²
Urbanizada: 9 km²
População
69.810 habit.
(2007)
Crescimento de 9,5%
(2000 – 2007)
Densidade demográfica
935,13 hab/km² (2009)
Residências
residências urbanas:
97,62% (16.301
unidades) residências
rurais:12,38% (397
unidades)
(2001)
Elaboração:
IntegraMunicipal
Sociedade
2010
Fonte: Imagem elaborada sobre base do Instituto Geográfico e Cartográfico
– Divisão
do Cooperativa,
Fonte
Dados populacionais IBGE
Estado de São Paulo, 2002 e software Google Earth acessado em fevereiro de 2010.
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Expansão Urbana
Fonte: Imagem elaborada sobre bases do Departamento de Estradas de Rodagem, Mapa Rodoviário do Estado de São
Paulo, 2008, Instituto Geográfico e Cartográfico – Divisão Municipal do Estado de São Paulo, 2002 e Prefeitura Municipal de
Campo Limpo Paulista. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Pessoas residentes por setor censitário
IBGE, 2000
(nº de habitantes por
setor censitário)
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000. Programa Estatcart. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Rendimento nominal mensal
Rendimento Nominal Mensal dos Responsáveis por domicílio –
IBGE, Censo 2000
Fonte: Censo – IBGE 2000. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
0 a 3 salários mínimos
Pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes –
rendimento nominal mensal – 0 a 3 Salários Mínimos
(% de chefes de famílias
por setor censitário)
Fonte: Programa Estatcart - Censo – IBGE 2000. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
3 a 5 salários mínimos
Pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes –
rendimento nominal mensal – 3 a 5 Salários Mínimos
(% de chefes de famílias
por setor censitário)
Fonte: Programa Estatcart - Censo – IBGE 2000. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Áreas de risco e APP´s ocupadas
Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista. Maio 2010. SOPSU, julho 2006.
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
QUADRO NORMATIVO E INSTITUCIONAL
Quadro Normativo Urbanístico
 Lei Complementar n° 187 de 07 de maio de 2002
Lei de ordenamento físico e territorial do Município
 Lei Complementar n° 302 de 09 de outubro de 2006 (alterado pelas
LC nº 382, de 08/12/2009 e LC n° 379 de 24/11/2009)
Plano Diretor do Município de Campo Limpo Paulista
 Lei Complementar n° 379/2009 de 24 de novembro de 2009
Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS
 Lei Complementar n° 1.892/2007
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS
 Decreto n° 4.479, de 03 de dezembro de 2001
Programa Municipal de Habitação Social
Quadro Normativo Urbanístico
Plano Diretor
Macrozoneamento do Município:
• Macrozona de Proteção
Ambiental (MZPAM)
• Macrozona Ambiental de
Preservação Permanente
(MZAPP)
• Macrozona Mista de
Densidade Média-Alta
(MZD-1)
• Macrozona Mista de
Densidade Média-Baixa
(MZD-2)
• Macrozona Mista de
Densidade Baixa (MZD-3)
• Área de Intervenção Urbana
(AIU)
Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, 2009. Plano Diretor, revisão de 2009.
Quadro Normativo Urbanístico
Lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo
• Zona Mista de Média-Alta
Desdidade – ZM-MA
• Zona Mista de Média-Baixa
Densidade – ZM-MB
• Zona Mista de Baixa
Densidade – ZM-B
• Zona de Centralidade – ZC
• Zona Industrial – ZI
• Zona especial de Preservação
Ambiental – ZEPAM
• Área de Intervenção Urbana
– AIU
Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, 2009. Lei Complementar n° 379/2009 –
Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
Quadro Normativo Urbanístico
Zonas Especiais de Interesse Social
 ZEIS 1: áreas públicas ou particulares, sob proteção ambiental e
inadequadas ao uso urbano, ocupadas por assentamentos de população
de baixa renda.
 ZEIS 2A: áreas de loteamentos irregulares, ocupadas por moradias
de população de baixa renda nas Macrozonas Mistas.
 ZEIS 2B: terrenos não edificados e imóveis subutilizados ou não
utilizados, localizados nas Macrozonas Mistas, necessários à
implantação de programas habitacionais de interesse social.
(LC n° 302/09 Artigo 43º)
Quadro Normativo Urbanístico
Zonas Especiais de Interesse Social
ZEIS 1
ZEIS 2A
ZEIS 2B
Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, 2009. Lei Complementar n° 379/2009 – Lei de Parcelamento, Uso e
Ocupação do Solo. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Quadro Normativo Urbanístico
Leis Específicas e Convênios
 Lei n° 1.892 de 2007 Lei do Fundo Municipal de Habitação de
Interesse Social e Conselho Gestor
 Decreto n° 4.479 de 03 de dezembro de 2001 Programa Municipal
de Habitação Social
 Decreto n° 5.010 de 15 de dezembro de 2006 Concessão de Uso
Especial para fins de moradia
 Decreto n° 5.115 de 05 de novembro de 2007, alterado pelo Decreto
n° 5.306/08 Escrituras públicas no Conjunto Habitacional São José
 Lei Complementar n° 321 de 1° de junho de 2007
Onerosa no Conjunto Habitacional São José II
Doação
 22 de maio de 2007 Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de
Interesse Social
 julho de 2010 Convênio do Município com Cidade Legal
Quadro Normativo Urbanístico
Outras legislações e convênios municipais relacionados
 Lei Orgânica do Município de Campo Limpo Paulista de 28 de
maio de 1990 (Artigos 83 a 93)
 Lei Complementar n° 110/98 - incentivos aos assentamentos de
indústrias
 Lei Complementar n° 170/01– Institui o Código Tributário do
Município
 Lei n° 1.905/08 – dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins
lucrativos como organizações sociais
 Lei Complementar n° 382/09 – Lei de Anistia, regularização de
construções.
 Lei n° 2.028/09 - Aprova o Orçamento do Município para 2010.
 Lei n° 2.027/09 - Plano Plurianual do Município, período 2010 / 2013.
 Decreto Municipal n° 5.581/10
Quadro Normativo Urbanístico
Leis Estaduais
 Leis n° 898/1975, nº 1.172/1976 e nº 9866/1997 – Lei de
Proteção dos Mananciais
 Decreto Estadual n° 52.052/2007 - Programa Estadual de
Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal
 Lei n° 12.801/2008 - Cria o Conselho Estadual de Habitação CEH, institui o Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional – FGH.
Quadro Normativo Urbanístico
Leis Federais
 Lei n° 4.771/1965 – Institui o Código Florestal
 Lei nº 6.766/ 1979 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano
 Lei nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
 Resolução
Permanente
CONAMA
n°
302/2002
-
Áreas
de
Preservação
Lei n° 11.124/2005 - SNHIS; FNHIS, e Conselho Gestor do FNHIS
 Resolução CONAMA n° 369/2006 – exceções para intervenção APPs
 Lei 11.428/2006 - Bioma Mata Atlântica
 Lei n° 11.481/2007 - Regularização fundiária de interesse social
 Lei n° 11.888/2008 - Assistência Técnica Gratuita para População de
Baixa Renda
 Lei nº11.977/2009 - Programa Minha Casa, Minha Vida
Quadro Institucional
Organograma da Secretaria de
Obras e Planejamento
Instrumentos de Gestão Participativa
Instrumentos
 Sistema Municipal Integrado de Planejamento
 Conselho da Cidade - Conselho Integrado de Gestão do Plano
Diretor (de caráter consultivo)
 O Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e seu
Conselho-Gestor
 Conferências Municipais de Política Urbana
 Conferências Municipais das Cidades
 Plano Municipal de Habitação (em elaboração)
CONTEXTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO
Condições dos domicílios
Domicílios em Campo Limpo Paulista, segundo a condição
de ocupação
Fonte: IBGE Censo Demográfico, 2000
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Produção Pública
Histórico da Produção Pública de Habitação no Município
Nome
Data de
Unidades Modalidade
entrega
Órgão
Programa
PROFILURB BNH e
São José
1982
2220
Lote e
Embrião
Gov. Federal
São José II
1992
170
Lote
Urbanizado
Gov. Municipal
MUNICIPAL
Campo Limpo
Paulista C
2009
120
AutoConstrução
Gov. Estadual
REASSENTAMENTO
CDHU(1)
(Vila da Conquista)
TOTAL
CDHU
2.510
O PROFILURB - Programa de lotes urbanizados – foi criado pelo BNH em 1975 com a intenção de lotear, regularizar a
posse da terra e dar infra-estrutura, com a postura de que o próprio beneficiário teria condições de construir a longo
prazo.
[1]
Fonte: CDHU, 2010 e Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, 2010
Nota: (1) Anteriormente denominado Pró-Lar Autoconstrução - Programa Habiteto.
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Programas Habitacionais em andamento
Programas Estaduais
•
Programa de Reassentamento Habitacional - Repasse aos Municípios
•
PHAI - Programa Habitacional de Integração
•
Regularização Fundiária de Interesse Habitacional, Apoio à
Regularização Fundiária - Programa Cidade Legal
Programas Federais
•
Programa de Urbanização Regularização e Integração de
Assentamentos Precários
•
Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV
Programas Habitacionais em andamento
Programas Federais
Programas
Estaduais
Síntese dos Programas em andamento por linha de atuação
Área
REASSENTAMENTO Campo
Limpo Paulista C
REASSENTAMENTO Campo
Limpo Paulista D
PHAI Servidor
Cidade Legal
Linha de Atuação
Atendimento
Provisão Habitacional
10 unidades
Provisão Habitacional
129 unidades
Provisão Habitacional
Regularização Fundiária
6 unidades
382 unidades
Obras de Infraestrutura Urbana
Infraestrutura Urbana
-
Melhoria da Habitabilidade em
Assentamentos Precários
Urbanização
Regularização e
Integração de
Assentamentos
Precários
130 domicílios
Elaboração ou revisão de Plano
Local de Habitação de Interesse
Social
Planejamento - DI
-
Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista , Secretaria Estadual de Habitação, Tesouro Nacional- Março 2010.
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Irregularidade fundiária
Programas de Regularização Fundiária em CLP
 Loteamentos e Assentamentos Irregulares na Comissão Municipal de
Regularização de Loteamentos
 Loteamentos e Assentamentos Irregulares no Programa Cidade Legal
Loteamentos
Número de
Lotes
Tipo de
Irregularidade
Observações
Assentamento
Km 08
68 lotes
jurídica e urbanística
Trata-se de área de venda ilegal de frações
de terra, sem projeto, licenças legais, com
contrato de gaveta
Jardim Brasília
275 lotes,
241
edificados
loteamento com
processo de aprovação
inconcluso, sem registro
Loteamento entrou para aprovação na
prefeitura e não concluiu o processo. Há
áreas que seriam destinadas ao poder
público, hoje ocupadas
Assentamento
Rua Tito
20 lotes
jurídica e urbanística
Trata-se de área de venda ilegal de frações
de terra, sem projeto, licenças legais, com
contrato de gaveta
Jardim Europa
Áreas C, D e E
19 lotes
jurídica e urbanística
Loteamento aprovado com áreas públicas
ocupadas
Total
382 lotes, 241 edificados
Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, 2009.
CARACTERIZAÇÃO DAS NECESSIDADES
HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
Déficit Quantitativo
Metodologia Fundação João Pinheiro
Famílias Conviventes: são constituídas por, no mínimo, duas pessoas
ligadas por laço de parentesco, dependência doméstica ou normas de
convivência, e que residem no mesmo domicílio com outra família
denominada principal;
Cômodos: domicílios particulares compostos por um ou mais aposentos
localizados em casa de cômodo, cortiço, cabeça-de-porco, etc;
Domicílios Improvisados: locais construídos sem fins residenciais e
que servem como moradia;
Ônus Excessivo com Aluguel: famílias urbanas, com renda familiar de
até três salários mínimos e que despendem mais de 30% de sua
renda com aluguel;
Domicílios Rústicos: não apresentam paredes de alvenaria ou madeira
aparelhada, o que resulta em desconforto para seus moradores e
risco de contaminação por doenças.
Déficit Quantitativo
Metodologia Fundação João Pinheiro
Déficit Habitacional Básico e Domicílios Vagos em Campo Limpo
Paulista – 2000 DHB – em número absoluto de domicílios
DHB – % do total dos Domicílios Vagos (1)
DHB – em número
absoluto de domicílios
DHB – % do total dos
domicílios
Domicílios Vagos
Total
Urbana
Rural
Total
Urbana
Rural
Total
Urbana
Rural
1.341
1.302
39
8,03
7,98
9,82
2.202
2.107
95
Fonte: Fonte de dados: IBGE Censo Demográfico 2000. Sistematização: Fundação João Pinheiro, 2005.
Estimativas dos Componentes do Déficit Habitacional Básico
em Campo Limpo Paulista -2000
Domicílios
improvisados
Famílias
conviventes
Cômodos
Total Urbana Rural
Total Urbana Rural
Total Urbana Rural
213
994
134
203
10
973
21
126
Domicílios
rústicos
8
Total
Urbana
Rura
l
x
x
x
Fonte: IBGE, Censo 2000.
Nota: x - Estimativa inferior a 50 unidades, considerada pouco confiável estatisticamente em função do tamanho das
cidades.
Déficit Quantitativo
Metodologia Fundação João Pinheiro
Coabitação Familiar por Faixas de Renda – 2000
Faixa de renda mensal familiar (em salários mínimos)
Até 3 s.m.
absoluto
821
5 s.m.
%
63,05
absoluto
226
10 s.m.
%
17,35
absoluto
171
%
13,13
Mais de 10
s.m.
absoluto
84
%
6,45
Total
absoluto
1302
%
100
Fonte: IBGE, Censo 2000.
Domicílios improvisados por Faixas de Renda – 2000
Faixa de renda mensal familiar (em salários mínimos)
Até 3 s.m.
absoluto
147
5 s.m.
%
absoluto
37
72,4
1
Fonte: IBGE, Censo 2000.
%
18,2
3
10 s.m.
absoluto
19
%
9,36
Mais de 10
s.m.
absoluto
%
0
0
Total
absoluto
203
%
100
Déficit Quantitativo
Pessoas cadastradas auto-declaradas em situação de coabitação
– Cadastro PMCMV
Fonte: Cadastro PMCMV, Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - PMCLP 2009.
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Déficit Quantitativo
Pessoas cadastradas em domicílios cedidos
– Cadastro PMCMV
Fonte: Cadastro PMCMV, Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - PMCLP 2009.
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Déficit Quantitativo
Pessoas cadastradas com ônus excessivo de aluguel
– Cadastro PMCMV
Fonte: Cadastro PMCMV, Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - PMCLP 2009.
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Inadequação Habitacional
Metodologia Fundação João Pinheiro
Adensamento Excessivo: domicílio apresenta um número médio de
moradores superior a três por dormitório
Domicílios sem Banheiro
Inadequação Fundiária Urbana: casos em que pelo menos um dos
moradores do domicílio declara a propriedade da moradia, mas afirma
não possuir, total ou parcialmente, o terreno ou a fração ideal de terreno
(no caso de apartamento) em que ela se localiza.
Carência de Infraestrutura: domicílios que não dispõem de ao menos um
dos seguintes serviços básicos: iluminação elétrica, rede geral de
abastecimento de água com canalização interna, rede geral de
esgotamento sanitário ou fossa séptica e coleta de lixo.
Inadequação Habitacional
Metodologia Fundação João Pinheiro
Inadequação dos Domicílios Urbanos – Município de Campo Limpo
Paulista – 2000
Inadequação
Fundiária (1)
% dos
Absoluto
domic.
urbanos
465
2,8
Adensamento
Excessivo (1)
% dos
Absoluto
domic.
urbanos
1.959
12,0
Domicílio sem
Banheiro (1)
% dos
Absoluto
domic.
Urbanos
161
1,0
Carência de InfraEstrutura (2)
% dos
Absoluto
domic.
urbanos
4.418
27,1
Fonte: Censo IBGE 2000 e Contagem Populacional 2007.
Notas: (1) Apenas casas e apartamentos urbanos. (2) Casas e apartamentos urbanos que não possuem um ou mais dos
serviços de infra-estrutura: iluminação elétrica, rede geral de abastecimento de água, rede geral de esgotamento
sanitário ou fossa séptica, e coleta de lixo.
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Inadequação Fundiária Urbana(1), por Faixas de Renda, em Campo
Limpo Paulista – 2000
Até 3
absoluto
%
104
22,4
Faixas de Renda Mensal Familiar ()
Mais de 5
Mais de 5
absoluto
%
absoluto
%
107
23,0
254
54,6
Total
absoluto
%
465
100
Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP), 2005. Estimativa realizada a partir de Atualização populacional com base na
contagem populacional IBGE de 2007
Notas: (1) Apenas casas e apartamentos urbanos.
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010
Inadequação Habitacional
Metodologia Fundação João Pinheiro
Critérios de Carência de Infra-Estrutura Urbana(1), em Campo
Limpo Paulista – 2000
Apenas um Critério16
iluminação abastec
elétrica
de água
0
685
Mais de um Critério
esgot.
sanitário
Coleta
de lixo
Total
dois
três
quatro
1.255
42
1.982
803
243
20
Total
3.048
Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP), 2005.
Notas: (1) Considerados as casas e apartamentos urbanos carentes de um ou mais dos serviços de infra-estrutura:
iluminação elétrica, rede geral de abastecimento de água, rede geral de esgotamento sanitário ou fossa séptica e coleta
de lixo. Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Domicílios com Adensamento Urbano Excessivo(1), por Faixas de
Renda, em Campo Limpo Paulista – 2000
Faixas de renda mensal familiar (em salários-mínimos)
Até 3
de 5
mais de 5
Total
absoluto
%
absoluto
%
absoluto
%
absoluto
832
42,5
633
32,3
494
25,2
1959
%
100
Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP), 2005. Estimativa realizada a partir de Atualização populacional da Fundação SEADE
2007. Notas: (1) Apenas casas e apartamentos urbanos.
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2009.
Inadequação Habitacional
Dados PMCLP
Síntese da Inadequação Habitacional relativa à Infraestrutura
Urbana
Infraestrutura Urbana
Sem Abastecimento Público de Água
Sem Esgotamento Público
% de lotes no
Município
6,20
24,73
Sem Coleta de Lixo Regular
4,19
Sem Pavimentação das Ruas do Bairro
8,00
Sem Iluminação das Ruas do Bairro
6,06
Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, 2009.
Notas: Para estimar a porcentagem da inadequação habitacional em cada infraestrutura, adotou-se o número de domicílios
particulares permanentes da Contagem do IBGE (2007).
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Síntese das Necessidades Habitacionais
Déficit Habitacional em Campo Limpo Paulista
Análise dos Dados do Cadastro PMCMV
Condição Habitacional
Coabitação
Unidades Habitacionais
1.246
(1)
Ônus excessivo de aluguel
(2)
818
Cedido
(3)
1.866
Outros
(4)
240
Remoções(5)
137
Total
4.307
Fonte: Cadastro PMCMV, Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - PMCLP 2009.
Notas: (1) Cadastros auto declarados como coabitação e duplicidades de endereço. (2) Cadastros com comprometimento de
renda maior que 30% com o aluguel. (3) Cadastros auto declarados como cedidos, exceto casos de duplicidade de
endereço. (4) Incluídos como ‘Outros’ todos os demais Cadastros com situações atuais de moradia não identificadas nos
condições anteriores, exceto aqueles que pagam aluguel e que não possuem comprometimento de renda considerado
como ‘ônus excessivo’ (713 cadastros). (5) Contabilizadas apenas aquelas identificadas pelas situações de APP ocupadas.
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Síntese das Necessidades Habitacionais
Síntese das Necessidades Habitacionais por Inadequação
Demanda futura de Novas Moradias até 2020(1)
Remoções
Ônus, Coabitação, Cedido e Outros
Sem Abastecimento Público de Água
Sem Esgotamento Público
Sem Coleta de Lixo Regular
Carência de Infra-Estrutura Urbana
Sem Pavimentação das Ruas do
Bairro
Sem Iluminação das Ruas do Bairro
Carência de Infra-Estrutura Domiciliar
Irregularidade Fundiária
Edificação com Necessidade de
Expansão
Sanitário Inadequado
Lotes Irregulares em Assentamentos
Precários(2)
Domicílios
2.369
137
4.170
1.210
4.822
817
1.557
1.171
1.959
161
382
Fonte: Cadastro Municipal de Demanda, Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, 2009. Secretaria de Habitação do
Governo do Estado de São Paulo, 2010. IBGE – Censo 2000.
Notas: (1) Projeção de crescimento da demanda, detalhado no capítulo 5 (tabela 5.6). (2) Este diagnóstico considerou os
dados de lotes e assentamentos com irregularidade fundiária em processo de regularização através do programa Cidade
Legal.
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa 2010.
CONDIÇÕES E ESTIMATIVAS PARA O
ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA
HABITACIONAL DO MUNICÍPIO
Encaminhamento da Demanda Habitacional
Receita Orçamentária da Prefeitura Municipal de Campo
Limpo Paulista – 2003-2008
Incremento
Variação
Orçamento/Ano
IPCA no
Período
(%)
Crescimento
Real (%)
45.709.148,18
-
-
12,53%
-
2003
52.418.024,88
6.708.876,70
14,68%
9,30%
5,38%
2004
67.040.225,25
14.622.200,37
27,90%
7,60%
20,30%
2005
72.844.326,52
5.804.101,27
8,66%
5,69%
2,97%
2006
76.215.122,11
3.370.795,59
4,63%
3,14%
1,49%
2007
86.501.923,98
10.286.801,87
13,50%
4,46%
9,04%
2008
97.536.162,75
11.034.238,77
12,76%
5,90%
6,86%
Ano
Receita
Orçamentária
2002
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional, 2009.
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010
Encaminhamento da Demanda Habitacional
Receita Orçamentária e Porcentagem Destinada à Habitação
2002-2008
Ano
Receita Orçamentária Despesas com Habitação
% Investimento
Habitação
2002
45.709.148,18
0,00
0,00%
2003
52.418.024,88
0,00
0,00%
2004
67.040.225,25
311.626,64
0,46%
2005
72.844.326,52
1.401.268,31
1,92%
2006
76.215.122,11
1.067.195,56
1,40%
2007
86.501.923,98
1.676.141,08
1,94%
2008
97.536.162,75
740.326,41
0,76%
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional, 2009.
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010
Encaminhamento da Demanda Habitacional
Necessidade Habitacional
Famílias cadastradas que demandam novas moradias, por grupo de
atendimento do PLANHAB
Grupos de
Atendimentos
Faixa de Renda Familiar (em
R$)
Quantidade de Famílias
Cadastradas
G1
600,00
1.893
G2
1.200,00
1.941
G3
2.000,00
889
G4
4.000,00
153
G5
mais de 4.000,01
Total
Fonte: Cadastro do Programa Minha Casa Minha Vida, 2009 e PLANHAB, 2008
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa.
7
4.883
Encaminhamento da Demanda Habitacional
Evolução Populacional, entre 2000 – 2020
segundo IBGE – SEADE – Projeção IBGE*
Fonte: IBGE - Censo 2000 e Contagem Populacional 2007, Fundação SEADE.
* De 2000 a 2007 são considerados dados do IBGE (Censo 2000 e Contagem Populacional 2007), a partir do ano de 2008 foi
desenvolvida uma projeção baseada na Taxa Geométrica de Crescimento Anual (TGCA) entre os anos de 2000 e 2007.
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Encaminhamento da Demanda Habitacional
Necessidade Habitacional Projetada
Necessidade de novas unidades habitacionais para famílias de até
5 s.m., por incremento populacional para períodos de projeção
IBGE* 2009-2020
Faixas de
rendimento
(Censo 2000)
% dos responsáveis
por domicílios
particulares em
2000
20092012
20132016
20172020
Total
2008-2020
1. Sem
Rendimento
11,22%
143
121
127
391
2. Até 3 s.m.
35,38%
449
381
402
1.232
3. De 5 s.m.
21,42%
272
231
243
746
Total de domicílios
2.369
Fonte: IBGE - Censo 2000 e Contagem Populacional 2007.
*Projeção a partir da Taxa Geométrica de Crescimento Anual – TGCA – baseada nos dados do IBGE (Censo 2000 e
Contagem Populacional 2007).
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Encaminhamento da Demanda Habitacional
Necessidade Habitacional Projetada
Campo Limpo Paulista possui um déficit quantitativo de 4.307 unidades
habitacionais, como apresentado no item anterior, somam-se a esse valor mais
2.369 unidades, projeção da demanda habitacional para famílias com
renda entre 0 e 5 salários mínimos para o ano de 2020, totalizando
6.676 famílias.
Encaminhamento da Demanda Habitacional
Cálculo da Necessidade de Terras
• Mapa de Vazios Urbanos
Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, 2010.
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa.
Encaminhamento da Demanda Habitacional
Cálculo da Necessidade de Terras
Possíveis Áreas para Demarcação de ZEIS de Vazio
Bairro inserido
Área (m²) PGV (R$/m²)
Valor estimado
1
Parque Internacional
74.241
R$ 11,44
R$ 849.317,04
2
São José
86.451
R$ 11,44
R$ 988.999,44
3
Colina do Pontal
63.728
R$ 11,44
R$ 729.048,32
4
Colina do Pontal
36.314
R$ 2,85
R$ 103.494,90
5
Vila Chacrinha
32.853
R$ 17,16
R$ 563.757,48
6
Parque Loja da China
12.855
R$ 20,99
R$ 269.826,45
7
Vila Botujuru
56.320
R$ 17,16
R$ 966.451,20
8
Vila Ypê
17.243
R$ 2,85
R$ 49.142,55
9
Vila Ypê
12.286
R$ 17,16
R$ 210.827,76
10
Vila Marieta
17.334
R$ 11,44
R$ 198.300,96
11
Vila Marieta
37.577
R$ 17,16
R$ 644.821,32
12
Outeiro das Paineiras
158.518
R$ 2,85
R$ 451.776,30
13
Parque Santana
100.318
R$ 11,44
R$ 1.147.637,92
Total
706.038
Fonte: Prefeitura de Campo Limpo Paulista, 2010.
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
R$ 7.173.401,64
Encaminhamento da Demanda Habitacional
Cálculo Custo da Aquisição
Combinações para Cálculo da Necessidade de Terra
Modalidade
Loteamento
Sobrados
Prédios
Total
Combinação A
Combinação B
Combinação C
em %
absoluto
em %
absoluto
em %
absoluto
0%
50%
50%
100%
0
3338,0
3338,0
6.676
10%
30%
60%
100,00%
667
2.002,8
4.005,6
6.676
33,33%
33,33%
33,33%
100,00%
2.225
2.225
2.225
6.676
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Combinação A para Cálculos de Necessidade e Aquisição de Terras
Modalidade
Loteamentos
Sobrados
Prédios
Total
X
Demanda
Habitacional
(em famílias)
0
3.338
3.338
6.676
Y
Z (X x Y)
W
Quota de
Necessidade Custo Médio
Terreno
de área (m²) do m² (R$)
(m²)
150
0,00
11,50
90
300.420,00
11,50
65
216.970,00
11,50
517.390,00
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
ZxW
Custo de
aquisição de
terras
0,00
3.454.830,00
2.495.155,00
5.949.985,00
Encaminhamento da Demanda Habitacional
Cálculo Custo da Aquisição
Combinação B para Cálculos de Necessidade e Aquisição de Terras
Modalidade
Loteamentos
Sobrados
Prédios
Total
X
Y
Demanda
Habitacional
(em famílias)
Quota de
Terreno
(m²)
667
2.002,8
4.005,6
6.676
150
90
65
-
Z (X x Y)
W
ZxW
Necessidad
Custo de
Custo Médio
e de área
aquisição de
do m² (R$)
(m²)
terras
100.050,00
180.252,00
260.364,00
540.666,00
11,50
11,50
11,50
1.150.575,00
2.072.898,00
2.994.186,00
6.217.659,00
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Combinação C para Cálculos de Necessidade e Aquisição de Terras
X
Modalidade
Demanda
Habitacional
(em famílias)
Loteamentos
Sobrados
Prédios
Total
2.225,3
2.225,3
2.225,3
6.676
Y
Z (X x Y)
Quota de Necessidade
Terreno
de área
(m²)
(m²)
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
150
90
65
-
333.750,00
200.250,00
144.625,00
678.625,00
W
ZxW
Custo
Médio do
m² (R$)
Custo de
aquisição de
terras
11,50
11,50
11,50
3.838.125,00
2.302.875,00
1.663.187,50
7.804.187,50
Encaminhamento da Demanda Habitacional
Cálculo do Custo da Construção
Custo de construção Residencial Popular – 34,32 m² (Loteamentos)
custo de construção da área construída (R$)
infra-estrutura (R$)
BDI(R$)*
Total
24.023,34
3.603,50
6.005,83
33.632,67
Custo de construção de unidade habitacional em conjunto
horizontal – Casa Geminada – 41,35 m² (Sobrado)
custo de construção da área construída (R$)
infra-estrutura (R$)
BDI(R$)*
Total
34.257,08
5.138,56
8.564,27
47.959,91
Custo de construção de unidade habitacional em conjunto vertical –
37,00 m² (Prédios)
custo de construção da área construída (R$)
infra-estrutura (R$)
BDI(R$)*
TOTAL
Fonte: SINAPI, 2010.
Nota: * 30% sobre a soma do valor do custo de construção da área útil com o custo de infra-estrutura.
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
24.162,27
3.624,34
6.040,57
33.827,18
Encaminhamento da Demanda Habitacional
Cálculo do Custo da Construção
A Combinação B, em termos de construção, é a que tem
valores mais econômicos
X
Y
XxY
Modalidade
Demanda
Habitacional (em
famílias)
Custo da Unidade
Habitacional (R$)
Custo de
atendimento da
demanda
Loteamentos
Sobrados
Prédios
Total
667
2.002,8
4.005,6
6.676
33.632,67
47.959,91
33.827,18
-
22.432.990,89
96.054.107,75
135.498.152,21
253.985.250,85
Fonte: SINAPI, 2010.
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Encaminhamento da Demanda Habitacional
Cálculo do Custo da Construção
Combinação A para Cálculos de Construção
Modalidade
Loteamentos
Sobrados
Prédios
Total
X
Y
Demanda
Habitacional (em
famílias)
Custo da Unidade
Habitacional (R$)
0
3.338
3.338
6.676
33.632,67
47.959,91
33.827,18
-
XxY
Custo de
atendimento da
demanda
0,00
160.090.179,58
112.915.126,84
273.005.306,42
Fonte: SINAPI, 2010.
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Combinação C para Cálculos de Construção
X
Y
XxY
Modalidade
Demanda
Habitacional (em
famílias)
Custo da Unidade
Habitacional (R$)
Custo de
atendimento da
demanda
Loteamentos
Sobrados
Prédios
Total
2.225,3
2.225,3
2.225,3
6.667
33.632,67
47.959,91
33.827,18
-
74.842.780,55
106.725.187,72
75.275.623,65
256.843.591,93
Fonte: SINAPI, 2010.
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Encaminhamento da Demanda Habitacional
Cálculo do Custo Total
Custo Total (Terra + Construção) por Combinação
%
Custo de
construção das
unidades
habitacionais
%
Custo Total
5.949.985,00
2,13%
273.005.306,42
97,87%
278.955.291,42
Combinação B
6.217.659,00
2,39%
253.985.250,85
97,61%
260.202.909,85
Combinação C
7.804.187,50
2,95%
256.843.591,93
97,05%
264.647.779,43
Custo de
aquisição de
terras
Combinação A
Elaboração: Integra Sociedade Cooperativa, 2010.
Encaminhamento da Demanda Habitacional
Custos referentes à regularização fundiária
Custo por unidade
(R$)
Unidades
Custo por modalidade
(R$)
300,00
382
114.600,00
Urbanização
Simples(2)
7.000,00
2.758
19.306.000,00
Urbanização
Complexa(3)
14.000,00
1.688
23.632.000,00
Regularização
Jurídica(1)
Total
43.052.600,00
Fonte: PLANHAB, 2008 e Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, 2010.
Notas: *Para a estimativa de custos, consta na tabela o número de unidades atual (2010), sem considerar a projeção de
crescimento da demanda.
(1) Considerado o número de Loteamentos e Assentamentos Irregulares incluídos para regularização no Programa
Cidade Legal (tabela 4.5). (2) Estimou-se o número de unidades a partir da cobertura de infraestrutura (tabela 4.12) (3)
Considerou-se o total de unidades em áreas de risco (tabela 4.14).
Conclusão
Aspectos relevantes mostrados pelo estudo de diagnóstico:
• A característica intra-regional está ocasionando, em alguma
medida, um crescimento populacional no Município acima da
média do Estado e do País.
• As características geomorfológicas do território constituem
um dos fatores determinantes da ocupação do solo no Município.
Dessa forma, a adoção de conjuntos habitacionais verticais
pode se apresentar como alternativa para a política habitacional
do Município, reduzindo os altos custos de terraplanagem.
Conclusão
Aspectos relevantes mostrados pelo estudo de diagnóstico:
• Atualmente, a atuação na política habitacional no Município
tem se dado em duas frentes: através da promoção de
regularização fundiária, e da produção de unidades habitacionais
em loteamentos, por mutirão.
• Há necessidade de demarcação das ZEIS 3 – terrenos não
edificados e imóveis subutilizados ou não utilizados, a serem
urbanizados e dotados de equipamentos públicos, para a
produção de habitação de interesse social.
• Prefeitura de Campo Limpo Paulista deverá atuar frente ao
atendimento da demanda por habitações de interesse social
identificada no Município, articulando-se, para tanto, com outros
entes: federal e estadual.
Cronograma
QUADRO DE ATIVIDADES
Elaboração das Ações e Propostas para o Plano
Oficina 1 c/a Equipe de Acompanhamento e segmentos ligados ao
setor – Tema: Princípios, Objetivos e Diretrizes
ETAPA
3
Oficina 2 c/a Equipe de Acompanhamento e segmentos ligados ao
setor – Tema: Programas, Questões normativas e institucionais
Oficina 3 c/a Equipe de Acompanhamento e segmentos ligados ao
setor – Tema: Ações, Metas, Cenários e Monitoramento
Reuniões c/a Equipe Executiva para discussão, revisão e
pactuação das propostas
Elaboração do corpo do PLHIS de Campo Limpo Paulista
Entrega e Apresentação da Proposta Preliminar do Plano de Ação
Audiência Pública de Homologação do PLHIS de Campo
Limpo Paulista
Entrega do Produto da Etapa 3 - Plano Local de Habitação
de Interesse Social de Campo Limpo Paulista – PLHIS e do
Relatório de Atividades
Ago
Set
Out
Agradecemos sua participação!
CONSULTORIA:
REALIZAÇÃO: