Painel: Habitação Popular e Mercados Informais
A ILEGALIDADE NA EXPANSÃO
DAS CIDADES MÉDIAS
Estudo de Caso de São José do Rio Preto
Alessandra C. dos SANTOS
[email protected]
Dr. Ricardo Siloto da SILVA
[email protected]
UFSCar - Universidade Federal de São Carlos
PROCESSO DE URBANIZAÇÃO
Urbanização acelerada a partir da segunda metade
do século XX;

Migrações devido à modernização agrícola e avanço
da industrialização;

Desconcentração da economia e interiorização do
desenvolvimento;

II Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (II PND) – Programa Nacional Cidades Médias;

Crescente número de ocupações urbanas em áreas
rurais, principalmente parcelamentos sem aprovação;

Padrão periférico da urbanização nas grandes
cidades e nas cidades médias.

ILEGALIDADE
Déficit habitacional crescendo em maior ritmo que o
crescimento da população em geral;

Mais de 10 milhões de moradias com deficiências urbanas,
sanitárias e de infra-estrutura;

Dificuldades de acesso à terra urbana;

ESTUDO DE CASO
Município de São José do Rio Preto - SP
1980
Recreios de final de
semana e moradia de
aposentados;
 Baixíssima densidade;
 Ainda não havia problemas
de erosão;
 Paisagem rural ainda
preservada;
 Redes de água e de energia
novas, funcionando
normalmente.

1990
 Explosão dos negócios de lotes
ilegais;
 Alteração do perfil social dos
consumidores;
 Congestionamento da infraestrutura de água e energia elétrica;
 Erosões em todos os loteamentos;
 Assoreamento na represa de
abastecimento de água;
 Pressão dos moradores sobre o
Poder Público Local;
 À partir de 95, várias subdivisões
em módulos de até 200 m2.
ESTUDO DE CASO
Município de São José do Rio Preto - SP
2000 - 108 Loteamentos Ilegais
Populaçao aproximada de 40 mil habitantes
Região Norte
• possui o maior número de loteamentos ilegais;
• com destinação prioritária para moradia permanente;
• onde os lotes foram mais subdivididos;
• apresenta uma maior densidade ocupacional.
LOTEAMENTOS
HABITACIONAIS
DÉCADA DE 80
DÉCADA DE 90
1980 / 2000
ÁREA
%
ÁREA
%
ÁREA
%
PRIVADOS
LEGALIZADOS
8.760.879
41
13.398.513
54
22.159.392
48
PÚBLICOS
4.748.291
22
2.775.646
11
7.523.937
16
ILEGAIS
8.020.626
37
8.768.049
35
16.788.675
36
TOTAL
21.529.796
100
24.942.208
100
46.472.004
100
2
4
5
3
1
01 – eixo MIRASSOLÂNDIA
02 – eixo IPIGUÀ
03 – eixo CÒRREGO DA ANTA
6
04 – eixo BR 153
05 – eixo TALHADO
06 – eixo OLÍMPIA
07 – eixo ENG. SCHIMIDT
08 – eixo VILA AZUL
7
Zona Urbana em 2000
Legenda
(loteamentos implantados entre
1980 e 2000).
legais
ilegais
escala gráfica
0
500
250
2000
1000
8
Eixos dos Loteamentos Ilegais
EIXOS DE EXPANSÃO
 Modelo rodoviário facilita o espraiamento urbano;
 Oeste e Sudoeste são totalmente preservados devido à
barreira dada pela Fazenda do Estado, pelo presídio agrícola e
clube de campo do Palestra;
 Sudoeste – terras de melhor qualidade e propriedades
maiores;
IMPACTOS AMBIENTAIS
 Desmatamento;
 Ocupação de Área de
Preservação Ambiental;
 Assoreamento da
Represa Municipal.
SITUAÇÃO DO IMÓVEL
Imóvel ocupado
66,74 %
Casa fechada
17,90 %
Em construção
8,86 %
Construção
abandonada
6,50 %
PERFIL DOS MORADORES
ESGOTO
Fossa
90,05 %
Canalizado
8,89 %
A céu aberto
1,06 %
TIPO DE OCUPAÇÃO
Residência
89,29 %
Lazer
6,37 %
Comércio
2,84 %
0,67 %
Informal
50,30 %
Trabalho registrado
27,07 %
Prestação de
Serviço
Aposentado
18,68 %
Igreja
0,45 %
Desempregado
3,95 %
Indústria
0,38 %
PRINCIPAIS PROBLEMAS
exclusão sócio-espacial;

impactos ambientais
negativos;

fragmentação perante os
sistemas de infra-estrutura
pública;

baixa qualidade
habitacional;

falta de segurança;

dificuldades de
acessibilidade e de mobilidade.

PRINCIPAIS FATORES DE INFLUÊNCIA
ineficácia da política pública habitacional;

altos custos para habitar a “cidade formal”;

alto grau de concentração de renda;

quantidade elevada de população com rendas
média-baixa e baixa;

dificuldades no cumprimento e fiscalização da
legislação urbanística.

CONCLUSÃO
É de grande importância que o planejamento
municipal considere toda a área do município,
regulando o uso e a ocupação do solo, e
principalmente, dando atenção a toda a população,
e não apenas àquela residente na área interna ao
perímetro urbano, garantindo que toda a
população tenha direito de usufruir a cidade.
A omissão por parte do Poder Público só faz com
que novos parcelamentos ilegais apareçam e os
problemas decorrentes aumentem.