Políticas Sociais no
Brasil
Jorge Abrahão de Castro
Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do
IPEA
São Paulo, junho/2010
Algumas características:
•
Políticas sociais são formas mais ou menos institucionalizadas que as
sociedades vão construindo a partir de seu processo histórico para
proteger e/ou promover parte ou todos os seus membros.
•
No Brasil é, em grande medida, efetuada enquanto programas e ações do
Estado para atender direitos sociais e cobrir riscos, contingências e
necessidades;
• Está afetando vários dos elementos que compõem as condições
básicas de vida da população;
• inclusive aquelas que dizem respeito à pobreza e à
desigualdade.
•
Começa a regular direta ou indiretamente o volume, as taxas e os
comportamentos do emprego e do salário na economia.
•
Busca se organizar em caráter de sistemas mediante:
• articulação nacional;
• com mecanismo de financiamento.
Objetivos
Proteção social
(seguridade social)
Tipo da ação
Solidariedade e
seguro social
a indivíduos e grupos
em resposta a direitos,
risco, contingências e
necessidades sociais
Riscos, contigências e necessidades
incapacidade de ganhar a vida por conta
própria devido
a
fatores
externos, que
independem da vontade individual;
 posição vulnerável
no ciclo vital do ser
humano (por exemplo crianças e idosos); e
 situações de risco e contingências como em
caso de acidentes (invalidez por acidente).
Política
Social
necessidades de preparo para o trabalho e
exercício da cidadania
Promoção social
(Oportunidades e
Resultados)
Geração, utilização e
fruição das capacidades
de indivíduos e grupos
sociais
necessidade de correções das distorções de
renda e riqueza material;
distorções
coletivos;
de
alocação de bens e serviços
indivíduos e/ou grupos marginalizados
falta de oportunidades no mercado; e
pela
Políticas Setoriais
Riscos, contingências e necessidades
Aposentadorias, pensões, auxilio funeral
e outros auxilios
Previdência Social
Geral e
Servidor público
Proteção social
(seguridade social)
Incapcidades físicas ou mentais para se
ocupar em atividades sociais e
economicas
Saúde
Acidentes de trabalho e enfernidades
profissionais
Gravidez, nascimento, adoção, cuidados
a crianças e outros membros da familia
Assistência Social
Habitação e
Urbanismo
POLÍTICA
SOCIAL
Saneamento
Básico
Trabalho e Renda
Educação
Manter, restaurar e melhorar a condição
nutricional
Manter, restaurar e melhorar a saude.
Enfermidades físicas ou mentais
Desemprego, saida cedo do mercado de
trabalho por razões de mercado
Intermediação, treinamento e incentivos a
criação de empregos e renda
Promoção social
(Oportunidades e
Resultados)
Habitações precarias, saneamento basico,
dificuldades no transporte
Desenvolvimento
Agrário
Cultura
Acesso, permanencia na escola.
Analfabetismo. Acesso a serviços
culturais
POLÍTICAS SETORIAIS
POLÍTICAS TRANSVERSAIS
Previdência Social
Geral e
Servidor público
Igualdade de Gênero
Proteção social
Saúde
(seguridade social)
Igualdade Racial
Assistência Social
Habitação e Urbanismo
Crianças e adolescentes
POLÍTICA
SOCIAL
Saneamento Básico
Juventude
Trabalho e Renda
Educação
Promoção social
(Oportunidades e
Resultados)
Desenvolvimento
Agrário
Cultura
Idosos
Proteção social
POLÍTICAS SETORIAIS
GESTÃO/ORGANIZAÇÃO
Previdência Social
Regime Geral e
Servidor público
Sistema Previdenciário
RGPS (Centralizado)
RPPS (descentralizado)
Saúde
Sistema Único de Saúde
SUS
(seguridade social)
Assistência Social
Sistema Único de
Assistência Social
SUAS
Ministério das Cidades
Habitação e Urbanismo
(centralizado e
Descentralizado execução)
Saneamento Básico
Ministério das Cidades
Política
Social
Trabalho e Renda
(centralizado e
Descentralizado execução)
Ministério do Trabalho
(centralizado e descentralizado)
Promoção social
Educação
Sistema Federativo
de Educação
Desenvolvimento
Agrário
Incra e Territórios da
cidadania
Cultura
Sistema em processo de
constituição
(Oportunidades e
Resultados)
APARATO DISPONÍVEL
2.320 Agências da Previdência
193 Prev cidades
agencias do RPPS
63.267 ambulatórios
6.101 internações
7.162 urgências
21.357 diagnose e terapia
5.142 Cras cadastrados
4.244 Cras c/cofinanciamento fed.
3.635 Cras C/cofinanciamento PAIF
Agências da Caixa Econômica Federal
Companhias de Saneamento estaduais
Companhias de Saneamento municipais
1.266 postos do Sine
Rede de qualificação
Agencias de microcrédito
244 escolas federal
39.833 escolas Estadual
133.844 escolas municipais
23 agências do incra
Territórios da cidadania
252 fundações de cultura
7.048 bibliotecas públicas
POLÍTICAS SETORIAIS
Previdência Social
Geral e
Servidor público
PROGRAMAS/AÇÕES
Aposentadorias e Pensões
Agentes Comunitários de Saúde
Proteção social
(seguridade social)
Saúde
Equipes de Saúde da Família
Equipes de Saúde Bucal
Consultas Médicas
Programa Bolsa-Família
Assistência Social
POLÍTICA
SOCIAL
Trabalho
Seguro desemprego
Trabalho e Renda
PRODUTOS/RESULTADOS
24 milhões de beneficiários
 61% da população coberta(1)
(115,4 milhões de pessoas)
 51% da população coberta(1)
(96,1 milhões de pessoas)
 48% da população coberta(1)
(91,3 milhões de pessoas)
 2,5 consultas per capita/ano(2)
 12,4 milhões de famílias
(51 milhões de pessoas)
(3)
Beneficiários de Prestação
Continuada
 1,6 milhão de pessoas com
deficiência;
 1,5 milhão de idosos
Seguro desemprego
 7,2 milhões de beneficiários
Proger
 2 milhões de Operações de
crédito realizada (2007)
Valorização do Salario Minimo
Educação Infantil
 4,2 milhões de alunos
Educação Básica
(Ensino Fundamental e Médio)
 37,6 milhões de alunos
Graduação
 1,2 milhão de alunos
Distribuição de livros didáticos
 117,5 milhões de livros(4)
Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf)
 1,7 milhão de contratos de
financiamento
Promoção social
(Oportunidades e
Resultados)
Educação
Desenvolvimento
Agrário
(1) Departamento de Atenção Básica, Ministério da Saúde. Ano: 2009
(2) RIPSA. IDB (2008)
(3) MDS. Ano: 2009
(4) Em 2009, de acordo com o MEC, foram adquiridos 103,5 milhões de livros para o Ensino Fundamental, 11,2 milhões para o Ensino Médio e 2,8 milhões para alfabetização de jovens e adultos
POLÍTICAS SETORIAIS
Previdência Social
Regime Geral e
Servidor público
Proteção social
(seguridade social)
Saúde
INDICADORES SOCIAIS
•64,9% de cobertura da PIA (16 a 64 anos)
•93,3% de cobertura da pop. de 65 anos ou mais
•73% de domicílios com indivíduos de mais de 60 anos que recebem
aposentadoria ou pensão
•21,3 por mil nascidos vivos é a taxa de mortalidade infantil
•72,1 anos é a Esperança de Vida
Assistência Social
Saneamento Básico
Política
Social
•20,1% é a Proporção da população vivendo com menos de R$ 120 per
capita (linha de elegibilidade para o Bolsa Família em 2006)
•91,3% de abastecimento de água (Urbano)
•81,0% de esgoto Sanitário (Urbano)
•97,6 % de coleta de lixo (Urbano)
Trabalho e Renda
•7,9% é a taxa de desemprego
• 62,9 % é a Taxa de Cobertura Efetiva do seguro-desemprego
Promoção social
Educação
•97,6% é a Taxa de freqüência liquida à escola (7 a 14 anos)
•9,9% é Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais)
(Oportunidades e
Resultados)
•7,4 anos é Número médio de anos de estudos (15 anos ou mais)
Desenvolvimento
Agrário
•0,816 é o índice de Gini para propriedade da terra (Concentração
Fundiária)
Gasto público na Política Social
Em % do PIB
25
21,9
19,0
% do PIB
20
15
13,9
19,2
13,3
10
5
0
1980
1985
1990
1995
2005
Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria
Gasto público na Política Social, por
Áreas de atuação (em % do PIB)
12,0
11,3
10,0
8,0
6,0
5,9
4,1
4,0
3,3
2,7
2,3
1,9
2,0
1,0
0,8
0,6
0,2
0,0
0,7
0,3
0,1
0,4
0,0
Previdência
Social
(RGPS+RPPS)
Educação e
Cultura
Saúde
Habitação e
Urbanismo
1980
Assistência
Social
Emprego e
Defesa
Trabalhador
Saneamento
Outros
2005
Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria
Gasto público na Política Social,
participação % das esferas de governo
100%
80%
60%
40%
20%
0%
1980
1985
1990
1995
2005
Municipal
10,6
13,4
12,8
16,7
16,3
Estadual
23,6
24,6
26,9
23,7
21,8
Federal
65,8
62,0
60,4
59,6
61,9
Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria
Circuito do Financiamento e gasto da Política Social no Brasil
Financiamento Público
Fontes
Orçamento Público
Gasto Público
Arrecadação
Orçamento
não
seguridade
Gastos não
seguridade.
Contribuições
sociais
segurado
Tributos
Contribuições
sociais geralda
população
Impostos
Orçamento da
Política Social
Gasto na
política social
Não-tributário
De cada $ 1,00 gasto
no social
retorna $ 0,56
Sistema Tributário Regressivo:
1º. Decil recolhe 32,8% de sua renda
10º. Decil recolhe 22,7% de sua renda
De cada $ 1,00 gasto
no social ocorre um aumento
$ 1,86 na renda
das familias
Valor do Salário Mínimo em US$ PPC por dia
1994-2008
8,4
7,8
7,3
6,3
5,4
4,0
1994
3,5
3,5
3,6
1995
1996
1997
3,9
3,9
1998
1999
4,8
5,0
2001
2002
5,6
4,2
2000
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Crescimento médio anual da renda domiciliar per
capita em US$ PPC por dia segundo décimos de sua
distribuição
1993-1998
1998-2003
13,5
12,3
2003-2008
12,1
11,3
10,9
10,3
9,7
8,8
7,9
6,9
5,1
3,2
0-10%
3,8
3,4
10-20%
3,7
2,9
20-30%
3,7
2,8
30-40%
3,8
2,5
40-50%
3,6
2,8
4,2
4,4
3,5
1,9
50-60%
4,4
60-70%
1,7
70-80%
1,3
80-90%
0,7
90-100%
Taxa de crescimento médio da renda domiciliar per capita
por décimos da distribuição nos últimos 6 anos: Brasil,
2001 a 2008
Peso de algumas rendas na renda total
1994-2008
6%
Trab SM
Previ SM
5%
LOAS
Peso de Cada Renda na Renda Total
PBF
Juros
4%
3%
2%
1%
Ano
0%
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
2008
2010
Participação das transferências da seguridade social
no rendimento médio mensal das famílias por decil de
renda familiar. Brasil, 1978, 1988 e 2088
1978
1988
34%
32%
30%
2008
23%
21%
16%
21%
23%
20%
18%
17%
19%
19%
15%
15%
12%
10%
0-10%
10-20%
20-30%
9%
30-40%
10%
8%
40-50%
10%
8%
50-60%
9%
8%
60-70%
9%
8%
70-80%
8%9%
80-90%
9%
6%
90-100%
Pobreza extrema é hoje menos de um quinto daquela
em 1990...
Porcentagem da população sobrevivendo com menos de
US$ PPC 1,25 por dia
25,6
20,8
19,6
16,4 16,8 17,0
15,4 14,9
14,0
11,3
Meta ONU = 12,8%
12,0
9,7
8,1
6,7
6,1
4,8
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fontes:
Renda: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD.
Fatores PPC: Nações Unidas, Divisão de Estatísticas (Banco Mundial, ICP 2005).
Inflação média anual do Brasil e dos EUA: Fundo Monetário Internacional, World Economic Outlook, 2009.
Evolução da desigualdade na renda domiciliar per capita
segundo o coeficiente de Gini: Brasil, 1995 a 2008
Porcentagem da renda nacional
detida por estratos de renda
20% m ais ricos
20-80% interm ediários
20% m ais pobres
65 64
62
64
64
64
64
64
64
63
63
64
63
62
61
61
61
60 59
33 34
36
33
34
34
34
34
34
34
34
34
35
35
36
36
37
38 38
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Situação atual
•
•
•
•
Abrangência:
– ampliação dos direitos sociais mas o sistema tem limites por ser, em grande
parte, ancorado nos seguros sociais (contribuinte)
– ampliação de benefícios em bens e serviços, mas com problemas na
qualidade;
– Ampliação das transferências de renda, mas de forma não homogênea;
– Ampliação de beneficiários, mas ainda não cobrindo parte das população.
Gestão/organização:
– descentralização de responsabilidades com pouca sinergia;
– não estruturação como sistema em algumas áreas (cultura);
– ampliação da privatização em algumas áreas da política social (Previdência;
Saúde, Educação);
– gestão administrativa de políticas, programas e ações de forma burocrática e
sem cultura de metas e avaliação; e
– transversalidade em processo de ampliação;
Participação social:
– em processo de ampliação, mas ainda interferindo pouco nos processos de
implementação e avaliação.
Financiamento e gasto:
– Estrutura de financiamento altamente regressiva no que diz respeito a renda
e pouco atuante no que diz respeito aos estoques de riqueza.
– Gasto social pouco progressivo