A Atuação do BNDES no Setor Saúde Desempenho do BNDES no Setor Foco de Atuação Modalidades de Apoio Linhas e Programas para o Setor Quadro Consolidado das Operações na Área de Saúde 400 350 300 250 200 150 100 50 0 Nº de Operações Valor em R$ milhões 1999 2000 2001(jan/jul) Foco de Atuação Convergência com o preceito constitucional de eqüidade e universalidade Segmento Médico – Assistencial com prioridade para o atendimento básico e a rede hospitalar e ambulatorial do SUS Extra Hospitalar – Atendimento a crianças carentes Foco de Atuação Atendimento no Segmento Médico Assistencial Hospitalar e Ambulatorial 33% Rede Pública 33% Rede Privada 33% Rede Filantrópica Foco de Atuação Rede Privada (2.100 estabelecimentos) Investimentos Rede Filantrópica (2.200 estabelecimentos) Investimentos Aprimoramento da gestão Saneamento financeiro Estudo sobre as Entidades Filantrópicas de Saúde Realização BNDES e Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) do Instituto Oswaldo Cruz Objetivo Elaborar uma tipologia das entidades filantrópicas de saúde e caracterizar as mesmas segundo aspectos clínicos, gerenciais, patrimoniais, financeiros, estratégicos, tecnológicos e econômicos Modalidades de Apoio FINEM - Financiamento a Empreendimentos Principal linha do BNDES que pode ser utilizada para financiar a construção de unidade hospitalar, bem como compra ou leasing das máquinas e equipamentos a ela destinados. Operações acima de R$ 7 milhões Modalidades de Apoio BNDES AUTOMÁTICO Condições semelhantes às da linha FINEM, porém exclusivamente através da rede de agentes financeiros Operação limitada ao valor de até R$ 7 milhões Aquisição e/ou leasing de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, exclusivamente através da rede de agentes financeiros Linhas e Programas para o Setor Hospitais Privados - não prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS): FINEM / BNDES Automático Mesmas condições aplicadas aos projetos dos demais setores produtivos apoiados pelo BNDES com a mesma fonte de recursos. Linhas e Programas para o Setor Hospitais Privados - prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) Há diferença no custo em função da atuação da entidade enquanto prestadora de serviços públicos remunerados através do SUS Linhas e Programas para o Setor Programa de Fortalecimento e Modernização das Entidades Filantrópicas de Saúde Integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS Destinado a fortalecimento financeiro e modernização gerencial e operacional O percentual de apoio pode chegar a 100% e as operações são feitas obrigatoriamente via a rede de agentes financeiros Condições especiais de apoio - 50% da TJLP + del credere do agente, limitado a 2% Linhas e Programas para o Setor Rede Filantrópica Recursos do Programa R$ 300 milhões Operações contratadas 56 hospitais R$ 160 milhões Linhas e Programas para o Setor Extra Hospitalar (não reembolsável) Atendimento às famílias de crianças sujeitas a reinternações sociais Atendimento a crianças carentes cardiopatas Casas de apoio a crianças com câncer Atendimento a crianças desnutridas Apoio a gestantes socialmente carentes Financiamento ao Setor de Saúde O que pode ser financiado com recursos do BNDES ? Leasing de máquinas e equipamentos novos; Importação de máquinas e equipamentos; (no momento está suspensa) Gastos com obras civis e também... Financiamento ao Setor de Saúde Gastos com projetos de capacitação tecnológica e de qualidade e de produtividade, inclusive gastos com treinamento e informatização; Gastos com controle ambiental e racionalização de consumo de energia; O que não pode ser financiado com recursos do BNDES ? Máquinas e equipamentos usados; Capital de Giro Puro; Capital de Giro associado aos investimentos; Imóveis, terrenos, benfeitorias já existentes e também .. O que não pode ser financiado com recursos do BNDES ? Veículos: automóveis, camionetas, utilitários; Importação de embarcações; Aquisição de outra Empresa. O BNDES financia Laboratórios, Casas de Saúde, Clínicas e Hospitais? A implantação, expansão, e modernização de Laboratórios, Casas de Saúde, Clínicas e Hospitais são apoiadas através das linhas de financiamento: BNDES Automático: (até R$ 7 milhões) FINEM (acima de R$ 7 milhões) FINAME O BNDES financia projetos de melhoria da qualidade e produtividade? SIM O BNDES financia estudos e pesquisas? De forma isolada não; Na implantação, expansão e modernização de empreendimentos apoiados pelo BNDES, os gastos com estudos e pesquisas são financiáveis quando vinculados. Quais são os requisitos mínimos para candidatar-se aos financiamentos do BNDES? Estar em dia com obrigações fiscais, tributárias e sociais; Apresentar cadastro satisfatório; Ter capacidade de pagamento; Dispor de garantias suficientes para cobertura do risco da operação. Como são realizados os financiamentos com recursos do BNDES ? Diretamente no BNDES se maiores que R$ 7 milhões; e Nas instituições financeiras repassadoras, se menores que R$ 7 milhões. Como é composto o Custo de uma operação com recursos do BNDES ? Custo financeiro; + Spread básico; + Spread de risco ou Spread do agente. O que é custo financeiro ? Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP; Unidade Monetária do BNDES UMBNDES + Encargos da Cesta de Moedas; Dólar norte-americano + Libor; Dólar norte–americano + taxa fixa. O que é Spread de Risco ou Spread do Agente ? É a taxa que reflete o risco de crédito: Nas operações diretas com o BNDES o Spread de risco vai até 2,5% ao ano; Nas operações realizadas através das instituições financeiras credenciadas Spread de Risco será determinado pela instituição interveniente. O que é Spread Básico? É a remuneração da atividade operacional do BNDES 2,5% a.a.: operação nível padrão; 1,0% a.a. : operação de nível especial, aplicável às exportações, às concorrências internacionais; às operações de desenvolvimento tecnológico e meio-ambiente, aos Programas Sociais. Quanto o BNDES financia do valor total do Investimento ? O nível de participação do BNDES é de 60%, podendo chegar a 80% nos programas de desenvolvimento regional, e até 90% no apoio a micro e pequenas empresas. No caso da compra ou leasing de máquinas e equipamentos, as condições serão as mesmas da linha FINAME. Pode ser uma operação direta ou através da rede de agentes financeiros, no valor mínimo de R$ 7 milhões. Qual o prazo total dos financiamentos do BNDES ? Determinado em função da capacidade de pagamento, não podendo ultrapassar 8 anos, incluindo a carência. O que é Carência? É o período compreendido entre a assinatura do contrato de financiamento e o pagamento da primeira parcela de amortização do principal. Fluxo da operação direta - FINEM Roteiro de Informações para Enquadramento - Área de Crédito Enquadramento - Comitê de Crédito Roteiro de análise - Área Operacional Aprovação - Diretoria Contratação e liberação dos recursos - Área Operacional Fluxo da operação - BNDES Automático Solicitação do financiamento, análise, garantias e aprovação - Agente Financeiro Homologação do pedido de financiamento - BNDES Contratação - Agente / Empresa Liberação dos recursos - BNDES/Agente Agente/Empresa Fluxo da operação FINAME Solicitação do financiamento, análise, garantias e aprovação - AGENTE Financeiro Homologação da operação - FINAME Autorização para faturamento, contratação da operação,solicitação da liberação dos recursos - AGENTE Liberação dos recursos - FINAME / AGENTE AGENTE / FABRICANTE ou REPRESENTANTE Formas de Financiamento na Área de Saúde fim Roberto Maximo